quinta-feira, 28 de junho de 2018

Estado de exceção

Esqueça por um momento, se for possível, as ordens do STF que mais uma vez mandaram soltar José Dirceu, o príncipe do PT condenado a 30 anos e nove meses de cadeia por corrupção, além de outros dois colossos da vida pública nacional — um, do PSDB, é acusado de roubar merenda escolar e o outro é tesoureiro do PP. (Só isso: tesoureiro do PP. Não é preciso dizer mais nada.) Faz sentido um negócio desses? Claro que não. Não existe na história do Judiciário brasileiro nenhum réu condenado a mais de 30 anos de prisão por engano, ou só de sacanagem; dos outros dois nem vale a pena falar mais do que já se vem falando há anos. Mas a questão, à esta altura, já não é o que cada um deles fez ou é acusado de ter feito no mundo do crime — a questão é o que estão fazendo os ministros supremos que abriram a porta da cadeia para os três, e virtualmente para todo o sujeito que hoje em dia é condenado por roubar o erário neste país. Os ministros, pelo que escrevem nas suas sentenças, decidiram na prática que ninguém mais pode ser preso no Brasil por cometer crimes de corrupção. Tudo bem, mas há uma pergunta que terá de ser respondida uma hora qualquer: é possível existir democracia num país onde Gilmar Mendes, Antonio Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello, com a ajuda de algumas nulidades assustadas e capazes de tudo para remar a favor da corrente, decidem o que é permitido e o que é proibido para 200 milhões de pessoas?


Esse grupo de cidadãos está no STF por indicação, basicamente, de um ex-presidente da República hoje na cadeia, condenado a 12 anos por corrupção e lavagem de dinheiro, e por uma ex-presidente deposta por quase três quartos dos votos do Congresso. Foram aprovados para seus cargos pelo Senado Federal do Brasil — um dos ajuntamentos mais corruptos que se pode encontrar entre os seres humanos vivos no momento sobre a face da Terra. Jamais receberam um voto. Não respondem a ninguém. Como os loucos, os pródigos e os silvícolas, estão fora do alcance da lei — não podem ser acusados de nada, e muito menos punidos por qualquer ato que venham a cometer. Têm o direito de ficar nos seus cargos pelo resto da vida. Com essa proteção toda, garantida pela Constituição suicida em vigor no Brasil, deram a si próprios o poder de anular provas. Podem ignorar qualquer lei em vigor, recusar-se a aplicar normas legais, não aceitar decisões do Congresso e suprimir procedimentos judiciais. Dizem, é claro, que todas as suas sentenças estão de acordo com as leis — mas são eles, e só eles, que decidem o que a lei quer dizer. Se resolverem que dois mais dois são sete, nenhum brasileiro terá o direito de dizer que são quatro.

Os grandes gênios da nossa criatividade política, com os seus imensos estoques de sabedoria acumulada, devem ter alguma resposta para a pergunta feita acima. Talvez eles saibam como seria possível manter, ao mesmo tempo, o regime democrático e uma corte suprema povoada por Toffolis, Gilmares e Lewandowskis e dedicada a manter a corrupção como uma atividade legal no Brasil. Para os mortais comuns, está difícil de entender. Não existe em lugar nenhum do mundo, e nunca existiu, uma democracia em que o tribunal mais alto do Poder Judiciário faz uso da lei para impedir a prestação de justiça. Se as atuais leis brasileiras, como garantem os ministros a cada vez que soltam um ladrão de dinheiro público, os obrigam a transformar o direito de defesa em impunidade, então todo o sistema de justiça está em colapso; nesse caso, o que existe é um Estado de exceção, onde as pessoas que mandam valem mais que todas as outras. Contra eles, no entendimento de parte do STF, nenhum fato existe; nenhuma prova é válida. Os Toffolis, etc., conseguiram montar no Brasil um novo fenômeno: ao contrário da fábula narrada por Kafka em “O Processo”, o simples fato de alguém ser acusado perante o tribunal é a prova indiscutível de sua inocência.

'O meio campo é o lugar dos craques'

Nestes dias de Copa do Mundo, dá uma preguiça danada de acompanhar os movimentos da política nacional. Vive-se no ritmo da Copa e na disritmia da Política; a mesmice de sempre com os atores de sempre. Um conflito muitas vezes sem sentido; esculhambações de adversários e tentativas de trapaça no interior dos partidos. Enquanto que nos gramados da Rússia há sempre uma emoção: a Espanha que não deslancha, desespero de Portugal, a surpresa belga; o drama argentino. O Prometeu Acorrentado brasileiro.

Indignados de plantão, no entanto, vociferam contra Copa e a Seleção Brasileira. Ainda há quem use expressões como “ópio do povo”; a amaldiçoam a CBF — que merece —, secam Neymar, reclamam dos “preferidos” de Tite. Mais ainda: detestam analogias futebolísticas aplicadas à política. Gente de mau humor. Alguém já disse que “todo militante é um chato”.

Mas, desde que o futebol no Brasil é jogado tem sido assim. Misturar alhos e bugalhos, separar o joio do trigo e ficar com o joio parece ser o verdadeiro esporte nacional.


A Seleção não é não a “pátria de chuteiras”. Foi expressão de ocasião do genial Nelson Rodrigues, mas não deveria ter sobrevivido a ele. Pois, não é bem assim. No Brasil, não há exatamente esse negócio de “pátria”. Dizia Sérgio Buarque que os brasileiros são “desterrados em sua própria terra”. Capiaus sonhando com a Europa. Também faz parte da cultura. Lembrou Eduardo Giannetti em seu “paradoxo do brasileiro” que o brasileiro é sempre o outro.

Todavia, é inegável que a emoção do futebol pulsa, arde e aproxima — no mundo todo, não é só aqui. Talvez, seja das poucas formas de comunicação que abraça enorme quantidade de seres, em todo território. Talvez seja dos poucos assuntos que nivela barões e destituídos de toda sorte. A bola no pé, no Brasil, é meritocracia. O resto é sorte e desigualdade.

Não, a cultura brasileira não é só o Selecionado Nacional. Mas, ele faz parte dela. Junto com a música — que rádios e TVs deixaram de tocar — compõe nossas credenciais para o mundo. Nossa estética nascida do caldeirão de miscigenação étnica e cultural. No campo, somos negros, índios e brancos. Pelé, Garrincha, Zico, Taffarel; Neymar, Rivaldo, Romário, Ronaldos.

Sim, há questões mais importantes que o futebol, sem dúvida. O cotidiano, a sacanagem comezinha que precisa ser afastada, os problemas de relacionamento social; o desacerto das instituições, a inoperância do Estado, a ineficácia da política. Contudo, não se resolverá isto tudo purgando os demônios errados. Qual o problema com o futebol?

Certo que não se deve transformar o “craque” em herói nacional. O craque, hoje muito mais raro que no passado — pois o passado romantizava o talento natural ao mesmo tempo em que, hoje, a ciência do futebol, define a competitividade — é apenas um sujeito de notória habilidade específica, que raramente tem algo a dizer fora das quatro linhas. E o nosso problema fundamental está mesmo fora das quatro linhas.

Ainda assim, qual atividade permite xingar, urrar, exigir a perfeição quanto o futebol? Que explosão de energia é gritar “GOOOOLLLL” a plenos pulmões. Que alegria — momentânea, sim — é ser campeão. Campeões mundiais numa modalidade que não nos ofende, como a tantas em que despontamos como tristes recordistas planetários. Tristes recordistas.

Então, ao futebol o que for do futebol; à política o que for de seu. O país vive seu péssimo momento, mas está longe de ser o pior lugar do mundo. Há gente elegante e sincera também por aqui, que não pretende a tudo transformar numa questão de disputa política. No longo prazo, estaremos todos vivos se não sucumbirmos ao curto. “Bola na trave não altera o placar (…) o meio campo é o lugar dos craques”.
Carlos Melo 

Chega de debate

Claro que é preciso debater tudo com a sociedade, mas, caramba!, há quanto tempo estamos debatendo a reforma da previdência? Qual discussão é mais antiga, essa ou a reforma tributária? Francamente: nos dois casos, já está tudo dito, há números abundantes, todo mundo já deu suas opiniões. O que precisa agora, especialmente neste momento de eleições federais e estaduais, é definir propostas.


Em outras palavras, desconfie de todos os políticos que dizem: sim, a reforma da previdência é necessária, mas precisamos debater os termos com a sociedade. Mesmo admitindo que cabem mais algumas conversas, a obrigação das lideranças que buscam votos é iniciar o debate apresentando a sua proposta de solução.

Sem isso, estão subindo no muro, se esquivando e tentando passar a falsa impressão de que, no governo, vão buscar uma saída que satisfaça todo mundo. E que não existe.

Vale para a reforma tributária, outra veteraníssima. Tudo dito, façam suas opções, candidatos, e se comprometam perante o eleitor de modo explícito.

Vale também para a reforma trabalhista. Aqui, aliás, temos um caso mais claro de tentativa de embuste. O Congresso aprovou e o presidente sancionou uma reforma, justamente entendendo-se que o debate estava feito e decisões tinham de ser tomadas. Foram, mas sobram candidatos dizendo que a votação foi prematura e que é preciso rediscutir tudo de novo.

Por exemplo: seria preciso chamar as entidades de trabalhadores e de empregados para perguntar o que acham do imposto sindical obrigatório, que foi extinto. Ora, para que chamar essa turma? Eles vão dizer o quê? Que não querem o dinheiro fácil do imposto recolhido e distribuído pelo governo?

Do mesmo modo, de que adianta perguntar às pessoas se preferem se aposentar na faixa dos 50 anos ou só depois dos 65?

Argumentam marqueteiros: mas o candidato não se elege se disser que vai aumentar a idade de aposentadoria. Bom, então diga que não precisa de reforma da previdência e que vai pagar essa despesa com mais impostos, por exemplo. O embuste é dizer: vamos debater com a sociedade.

Vamos mal. Decisões cruciais demoram séculos e, quanto são tomadas … melhor rediscutir. Não acaba nunca.

Privilégios

Dia desses, o Superior Tribunal Eleitoral lançou edital para comprar equipamentos de “reabilitação fisioterápica”. Ou seja, uma academia, que ficaria à disposição dos funcionários. Isso, lógico, exigirá a contratação de fisioterapeutas.

Questionada, a direção do STE disse que outros tribunais superiores já tinham esse serviço e que se tratava de igualar benefícios.

De fato, o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça têm essas academias, com fisioterapeutas de carreira, ganhando pouco mais de R$ 16 mil mensais.

Está bom?

Uma consulta às empresas de recursos humanos mostra que, no setor privado, os fisioterapeutas mais bem pagos estão em São Paulo: salário médio de R$ 3.700, teto de R$ 10 mil. No Brasil, média de R$ 2.200.

Não é uma questão de quem merece ou não. A questão é: pode o setor público pagar sete vezes mais para oferecer reabilitação gratuita a seus funcionários, que estão também entre os mais bem pagos?

Dirão: é coisa pequena, não é daí que vem o déficit das contas públicas.

Mas é daí, sim, especialmente nos governos estaduais e prefeituras. Nestes dois níveis de administração, a despesa com pessoal subiu sistematicamente desde os anos 90, até o ano passado, inclusive. Em 2017, esse gasto chegou a 9,1% do PIB. Muito, mas muito mais do que os investimentos. E todo dia saem notícias mostrando que esses níveis de governo estão quebrados, ou quase e, ainda assim, concedem aumentos salariais diversos.

Resumindo: todo mundo sabe que é preciso conter os gastos com o funcionalismo – uma questão econômica – e eliminar os privilégios – questão moral e política.

Não apenas aqui no Brasil, mas no mundo todo se sabe como funciona uma boa administração pública. É só copiar, em vez de propor um enganador debate sobre “soluções brasileiras”.

Tudo considerado, o setor público está quebrado. No governo federal, o principal gasto está na previdência (INSS e aposentadoria dos servidores e militares). Nos níveis estaduais e municipais, a despesa que mais cresce é com salários do pessoal.

Fato.

Desconfie do candidato que propor debates.

Xeque-mate na impunidade

Lula foi condenado à pena de 12 anos e 1 mês de reclusão em regime fechado por corrupção e lavagem de dinheiro, como o Brasil já sabe. O imóvel objeto do crime – o triplex do Guarujá – já foi leiloado e o condenado está cumprindo pena em Curitiba, nas dependências da Polícia Federal. Responde a outros seis processos criminais.

Entretanto, antes mesmo do desfecho do julgamento do habeas corpus pelo STF, que acabou por levá-lo à prisão, a presidente de seu partido anunciou que para prendê-lo seria necessário morrer gente. Não foi. Que se fosse preso haveria graves convulsões sociais por todo o País. Não houve.


Houve, sim, tentativas reiteradas de parlamentares ligados ao partido do condenado de ir visitá-lo na prisão em dia em que não há visitas aos presos, pretendendo-se instituir tratamento privilegiado no cumprimento da pena em detrimento dos demais presos, o que é lamentável neste momento histórico em que a Nação deseja, com todas as forças, extinguir o foro privilegiado – símbolo maiúsculo dessa cultura.

Do lado de fora do cárcere, vivemos uma gravíssima crise de representatividade política. O Brasil não confia na classe política que está aí e o desejo legítimo de fazer renovação democrática nas eleições foi barrado no debate da reforma política, mantendo-se em vigor um sistema que privilegia totalmente os detentores de mandatos.

O que apareceu na reforma foi a proposta de doações anônimas para campanha – que legitimaria doações do PCC e da Máfia – e a famosa emenda Lula, que pretendia proibir a prisão de políticos oito meses antes das eleições. O distritão de Vanuatu e do Afeganistão. E o fundão de 1,7 bi. Este, claro, foi aprovado.

Os coronéis, verdadeiros donos dos partidos políticos, decidem o destino das verbas do fundão eleitoral sem prestar contas de forma clara e rápida à sociedade. Candidatos ricos que se autofinanciam praticamente compram sua vaga na disputa, num aparente retorno à aristocracia grega. São recebidos de braços abertos porque isso permite que sobre muito mais dinheiro para os apadrinhados postulantes à reeleição que beijam a mão do chefão.

Mas, além de destinarem as verbas, os partidos também decidem quem poderá pretender ter o nome nas cédulas eleitorais, concedendo legenda, já que o STF decidiu ser inviável nestas eleições sequer pensar na possibilidade de candidaturas independentes, que foram objeto de cogitações variadas, fundadas no Pacto de San José da Costa Rica.

Em 2014, os rumorosos casos de José Riva, em Mato Grosso, José Roberto Arruda, no Distrito Federal, e Neudo Campos, em Roraima, ficaram famosos. Os três candidatos a governador (que estão presos por corrupção) eram ficha-imunda e mesmo assim, ao arrepio da lei, seus partidos lhes concederam legenda para disputarem as eleições.

A conta que os partidos fazem é tão simples quanto maquiavélica. A resposta final da Justiça Eleitoral a respeito do registro das candidaturas é dada 20 dias antes das eleições. A legenda sabe desde o início que o candidato é ficha-suja e o que se pretende é manter a candidatura, por sua popularidade, até o último instante possível, legalmente.

Quando a substituição tiver de ser feita, coloca-se alguém a quem se possa tentar transferir os votos, pela ligação com o candidato; e no susto e desinformado, o eleitor acaba votando. Nos três casos ficou evidente o ardil porque o caminho foi o mesmo: o nome em substituição foi o da esposa. Em Roraima a jogada funcionou e Suely Campos foi eleita.

Tenta-se o mesmo com Lula. Sabe-se que ele é ficha-suja, que a lei veda sua candidatura e que é tão certo como a luz do sol que seu nome não estará na cédula eleitoral em 7 de outubro. Mesmo assim, tenta-se transmitir a sensação de que o partido acredita ser possível reverter a condenação. Puro engodo. O partido sabe que é irreversível. Assim como os demais fichas-sujas. Nenhum deles poderá ser candidato nestas eleições.

Há até uma “vaquinha” pré-eleitoral em que pessoas estão fazendo depósitos para financiar pré-campanhas. Serve para dar aparência de viabilidade, mas os recursos não serão revertidos para a campanha dessas pessoas, uma vez que os registros serão indeferidos.

Penso também ser totalmente desaconselhável incluir qualquer nome de ficha-suja em enquete eleitoral, porque isso pode contribuir gravemente para a desinformação dos eleitores. Não existe discernimento suficiente aqui para separar o joio do trigo e a inclusão desses nomes pode modificar artificialmente as intenções de voto nos fichas-limpas. E pode-se danificar o jogo democrático.

A última novidade foi o surgimento de Lula como comentarista esportivo num programa do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, analisando a Copa por cartas deppois de assistir aos jogos pela TV que tem dentro da cela na cadeia.

Não há, obviamente, censura no Brasil, mas o fato é que o “comentarista” em questão é um presidiário e o que parece é que se pretende manter viva sua imagem e produz a percepção de estar ele próximo do povo, falando sobre o futebol, a paixão nacional, para criar um fato político.

Por outro lado, há quem tem tenha tido a sensação de que está ele trucando a Justiça, porque um encarcerado não leva a vida como qualquer outra pessoa. Não está sendo alvo de vingança social, mas deve cumprir sua pena privativa de liberdade. Não está livre e não é razoável permitir a iniciativa, até porque já há quem fale em admitir-se a absurda ideia de fazer campanha política de dentro da cela.

A prisão de Lula, assim como a de Sérgio Cabral, Eduardo Cunha, Eduardo Azeredo, Marcelo Odebrecht, foi um momento histórico de supremacia do bem comum. Precisamos dar xeque-mate na impunidade.

Imagem do Dia

Granada (Espanha), George Owen 

Auto de resistência

Tem algumas histórias que o cinema conta melhor. A dos autos de resistência no Rio é uma delas. Em 20 anos, 16 mil pessoas, na maioria jovens negros, pobres e moradores de favelas, morreram atingidas por tiros disparados por policiais da PM do Rio, que alegaram legítima defesa. Esse drama cotidiano da Região Metropolitana da cidade, que em janeiro passado tirou a vida de cinco pessoas a cada dia, é o tema de um excelente documentário que estreia hoje. Trata-se de “Auto de Resistência”, dirigido por Natasha Neri e Lula Carvalho.

Os inúmeros casos relatados no filme já foram contados pela imprensa, de maneira mais detalhada pelos jornais, e de forma mais impactante pelas TVs. Embora tenham sido produzidas reportagens extensas e intensas sobre esta epidemia de auto de resistência no Rio, é muito difícil concorrer quando o assunto é esmiuçado em um documentário com uma hora e quarenta minutos de duração. E mais do que isso. Além do tempo, que permite ao espectador mergulhar na questão, o documentário conta as histórias pela ótica das vítimas e de seus familiares.

E a visão das vítimas é de dor e inconformismo. Se você ainda não se deu conta da enormidade deste drama, se convencerá rapidamente de como ele é repugnante ao assistir ao filme. Os casos se somam numa profusão tão intensa de imagens chocantes, lágrimas e desespero, que é impossível sair do cinema sem um embrulho no estômago e a sensação de que estamos diante de uma batalha que dificilmente será vencida. A violência da polícia com estes jovens e fracos moradores de favelas é revoltante. E o pior é que se trata da mesma polícia que morre como mosca no confronto com criminosos de verdade.

Auto de resistência, como você sabe, é a morte de um civil por um policial que dispara reagindo a uma agressão, a um tiro dado antes pela vítima. O filme de Natasha e Lula mostra com clareza assombrosa casos de homicídios por descuido, despreparo, arrogância ou simples instinto assassino de policiais que acabam de maneira fraudulenta recebendo o selo de auto de resistência. E, ao que tudo indica, esses são maioria.

Um grupo de mães que perderam seus filhos em casos fajutos de auto de resistência percorre todo o documentário buscando justiça, fazendo vigílias, participando de atos e indo a audiências públicas em tribunais sempre cobrando resultados. E este é outro drama de que o filme trata: 98% das mortes cadastradas pelos Boletins de Ocorrência policiais como autos de resistência que chegam a virar inquéritos são arquivados sem esclarecimento.

Três casos relatados na crônica policial, a chacina de Costa Barros; o assassinato do menino Alan e o tiro em seu amigo Chauan, em Honório Gurgel; e a fraude documentada de um auto de resistência no Morro da Providência são emblemáticos. Em Costa Barros, cinco jovens desarmados, de 16 a 25 anos, foram assassinados dentro de um carro com 111 tiros de fuzil. Alan morreu com uma rajada de tiros enquanto brincava em frente à sua casa. Ele filmou com seu celular a sua morte violenta.

Na Providência, uma moradora gravou em vídeo um PM colocando uma arma na mão de um menino morto e fazendo o disparo. A armação é evidente. No documentário, o policial que fez a fraude alega numa audiência no tribunal que a munição estava mal colocada na pistola e poderia disparar num movimento brusco ou com uma queda, então ele a colocou na mão da vítima “para não ferir ninguém, já que o garoto estava morto mesmo”. E o pior é que a mentira absurda colou.

Outra cena de guerra retratada no documentário é a ação de oito policiais da Core disparando de dentro de um helicóptero contra alvos no chão. Numa área urbanizada na entrada da Favela do Rola, em Santa Cruz, policiais disparam rajadas contra pessoas que correm nas ruas do bairro. Recarregam seus fuzis e disparam novamente. Qualquer um poderia ser atingido, bandido ou inocente, dada a distância entre os atiradores e os alvos. Visto no filme, parece um jogo de videogame, mas os corpos recolhidos depois não deixam dúvida sobre a cruel realidade. Seis pessoas morreram, os oito PMs foram inocentados.

O filme mostra, finalmente, um outro lado pouco conhecido da história, o papel dos advogados dos PMs. A advogada Fabíola Santoro, que aparece diversas vezes no filme, numa delas festejando a libertação dos PMs da Chacina de Costa Barros, faz piada durante uma audiência: “os moradores sempre dizem que o seu lugar é pacificado, dá até para pensar que é um resort”. Não é um resort, claro que não. A juíza Viviane Farias esclarece. “Isso jamais teria acontecido na Lagoa Rodrigo de Freitas”.
Ascânio Seleme

Dito popular


De cabeças do STF e de bundinha de neném, ninguém sabe o que vai sair

Cega, Justiça premia a culpa e pune a inocência

A única coisa que Heberson Lima de Oliveira tem em comum com José Dirceu de Oliveira e Silva é o sobrenome Oliveira. No mais, eles são bem diferentes. No mesmo dia em que o condenado Dirceu saiu da cadeia por ordem do STF, o STJ reconheceu o direito dos filhos de Heberson a uma indenização pela prisão indevida do pai. Dirceu pegou 30 anos e 9 meses por ter mordido propinas de R$ 15 milhões. Herberson, acusado injustamente de estupro, pede R$ 170 mil por ter ficado 2 anos e 7 meses em cana até o reconhecimento de sua inocência.


Diz a Constituição que todos os brasileiros são iguais perante a lei. Mas a Justiça se encarrega de acentuar as diferenças. Dirceu é tratado como inocente mesmo com prova em contrário. Heberson é do tipo que vai em cana como prova em contrário. Dirceu, condenado em segunda instância, contesta o tamanho do castigo e recebe o alvará de soltura. Heberson, inocentado, recebe do Estado um segundo castigo.

Na prisão, em 2003, Heberson foi estuprado por seis dezenas de detentos. Contraiu o vírus HIV. Passados 15 anos, luta contra a doença, a pobreza e o Estado do Amazonas, que guerreia na Justiça para não pagar a indenização. A cifra caiu na segunda instância de R$ 170 mil para R$ 135 mil. Mas o Estado recorreu aos tribunais de Brasília. O STJ mandou pagar. Os filhos de Heberson não receberão nenhum centavo. Falta ouvir o STF. Quando? Não há previsão. O Supremo tem mais o que fazer. No momento, alguns de seus ministros molham a toga soltando corruptos.

Problema no olho

Hoje ele lê com dificuldade. Está vendo a Copa do Mundo chegando perto da televisão. De longe, só enxerga metade do campo e, pior que isso, não vê o principal: a bola

Estava vendo mal e marcou uma consulta. Sempre havia enxergado bem, e, na sua família, a garantia de uma “boa vista” era reafirmada por seus pais e tios que haviam desaparecido com a casa no Ingá, em Niterói, fazia já algum tempo. Mas se a casa tinha virado edifício, o olhar continuava firme embora coberto por óculos que mudavam regularmente.

Zepelim entrando na Baía de Guanabara visto de Niterói
No consultório do Dr. Flávio Murakana, ele foi recebido com o carinho de sempre. O oculista sabia como o seu cliente prezava a glória de ver-para-ler e considerava o enxergar uma interpretação — aquele “second look” que nos faz rir ou chorar no cinema. Foi assim que o médico o conduziu à cadeira especial dos oftalmologistas.

Poltrona mágica que obriga a sair de si mesmo, por oposição à dos dentistas que invadem nossas almas pela boca. Já letras do oculista, pensou, são um modo primitivo de leitura. Se você nada enxerga, você é analfabeto! Afora isso, o conjunto é numa sequência horizontal e sem sentido, por contraste com a vida que tudo confunde e mistura. Aquilo que você pensava que era grande — por exemplo, o cara que você elegeu e achava grandioso, está na cadeia; os netinhos que ele pegou no colo transformaram-se em jovens admiráveis. Do mesmo modo, o amor de sua juventude pegou uma doença maior do que seu corpo, fazendo o seu coração bater numa mistura de letras, como aquelas sopas que sua mãe lhe administrava nos tempos de brincar no quintal e matar passarinho...

Sentado na boa poltrona ele estava tranquilo até perceber que o F era T; o U era V; e o R era B. Decepcionado, ele via embaçado o que antes era claro como as águas da Praia das Flechas, onde aprendeu a tomar banho de mar na Niterói de sua infância.

O oculista o conduziu a um gabinete semissecreto no qual jazia no centro uma espécie de binóculo preso a uma mesa, “Vamos ver o fundo do olho”, disse o médico.

Ele pensou, mas não disse: (vamos ver é o caralho! Você vai ver; eu vou enxergar e pensar no pior). E, de fato, ele olhou para um túnel negro e viu um pedaço dele mesmo que nada dizia, exceto a má noticia com a qual foi brindado pelo Dr. Murakana:

— Professor, o seu problema não é de óculos, é do olho.

— Como assim, do olho? De que olho?

— Dos olhos, professor, dos olhos... dos dois olhos! Respondeu o oculista.

— Então é sério?

Um mês depois, ele fica diante de um outro binóculo ainda mais sofisticado para ver uma enorme mancha vermelha que o remete ao planeta Marte, pois, do lado oposto da mesa e controlando tudo, há uma médica que, cheia de neutralidade espacial, manipula um computador, deixando ver dentro do túnel uma linha que oscila de cima para baixo e da esquerda para a direita. Enquanto isso ocorre, uma enfermeira segura firme sua testa de encontro a um anteparo, enquanto a doutora da Nasa determina que ele pisque ou abra bem o olho...

Em plena viagem sideral, intrometem-se lembranças infantis. Ele se recorda dos exames de vista que fazia na sua prima Lelilinha quando ia de um olho para o outro...

Um mês depois, o Dr. Flávio Murakana lhe diz solenemente:

— Professor, seu exame revela drusas na mácula. Felizmente são secas...

— Como vamos curá-las?

— Não têm cura! Eu sinto muito professor. É uma degenerescência devido à idade.

— Vai de mal a pior?

— Sim, mas a gente tenta segurar com doses de luteína e lentes prismáticas.

Hoje ele lê com dificuldade. Está vendo a Copa do Mundo chegando perto da televisão. De longe, só enxerga metade do campo e, pior que isso, não vê o principal: a bola, cuja leviana disposição de acompanhar todo mundo ele despreza.

O adolescente dentro dele que ainda pensa em conhecer o Frank e o Mann — sim, o Frank Sinatra e o Thomas Mann — está desapontado. Mas, velho que o contem com os olhos molhados, dá um riso discreto...

Essa crônica é para Zé Paulo Cavalcanti, que a inspirou e, otimista, acha que eu vejo o mundo quando, na realidade, eu só enxergo mesmo Niterói.
Roberto DaMatta 

quarta-feira, 27 de junho de 2018

Imagem do Dia

A misteriosa palavra da Lei

Um grande político baiano, Otávio Mangabeira, dizia que, por mais que um fato fosse estranho, na Bahia havia precedente. No Brasil também: o único país do mundo a ter Justiça do Trabalho e Justiça Eleitoral criou também três Supremos Tribunais Federais. Um está na cabeça do ministro a quem o caso é entregue, e que prende e solta a seu critério. Outro é o do plenário, com os onze ministros que a Constituição determina. O terceiro é o das turmas, cada uma com cinco ministros. Sabe-se que o ministro Édson Facchin, ao ver que Lula seria solto pela Segunda Turma, decidiu levar seu caso ao plenário, que o julgará depois das férias. Lula fica preso até agosto ou setembro.

Mas a Segunda Turma decidiu ontem soltar seu braço direito, José Dirceu, que Lula chamava de “capitão do time”. O que um fez, o outro sabia. Os recursos de ambos tinham o mesmo fundamento: o STF autorizou a prisão de condenados em segunda instância, mas não a tornou obrigatória. Dirceu foi solto; e Lula, se o recurso fosse julgado pela Segunda Turma, talvez estivesse na rua em campanha, embora inelegível, pois é ficha suja. Com Dirceu, foi libertado também João Cláudio Genu, ex-tesoureiro do PP.

O Brasil tem ainda outro precedente: muitos réus escolhem quem irá julgá-los. Alguns dos condenados por tribunais regionais federais recorrem direto ao Supremo, sem passar pelo STJ. Mas não se pode dizer que sempre ganharão por 3x2. Ontem, por exemplo, Celso de Mello faltou. E foi 3x1.

Perda de tempo

Passei anos e anos procurando levar este país a sério para, no final das contas (e da vida), chegar à conclusão de que tudo não passou de uma estúpida perda de tempo
Joel Silveira, “Guerrilha noturna”

'A Europa é mais triste que o Brasil'

Xosé Hermida, que deixa a direção da edição do El País Brasil para assumir um cargo de responsabilidade na sede do jornal em Madri, passou por algo semelhante ao que aconteceu com seu antecessor, Antonio Jiménez. Ambos chegaram a este país com alguma preocupação com seus mil problemas sociais e políticos. “Não sabia, quando cheguei, se seria capaz de inserir-me em uma realidade tão diferente da Europa e, ao mesmo tempo, tão complexa”, confessou-me Jiménez ao despedir-se e acrescentou: “Hoje percebi, quase de repente, que o Brasil me ensinou a ser feliz".

No domingo, Hermida também veio a Saquarema para despedir-se de nós. Está ciente da responsabilidade que o aguarda na Espanha. No entanto, com uma expressão visivelmente mais alegre do que quando chegou mais de um ano atrás, como observou minha mulher, ele nos disse: “Não vou negar que estou triste com a partida. Aqui tomei consciência de que, com todos os problemas e dificuldades pelos quais os brasileiros passam, a Europa é mais triste que o Brasil.”

O que impressiona meu colega é que descobriu que os brasileiros sabem, entre suas raivas e dores, manter espaços de celebração e alegria, algo que defendem como parte de sua identidade. “Nem os mais pobres renunciam a essa dimensão”, diz ele, algo que também havia chocado, e até contagiado, Jiménez.

Hermida está ciente do momento de desencanto e até de raiva que vivem os brasileiros e de como é difícil interpretá-los sem cair nos clichês. “No entanto, para mim, é inegável que eles sabem manejar melhor do que nós, europeus, seus espaços lúdicos e sua capacidade de comunicação, o que os vacina contra a solidão.”

Ele me conta uma de suas primeiras experiências de vida em São Paulo. Estava fazendo uma viagem de ônibus para ir à praia. Um caminhão fechou-os e bloqueou o tráfego. Tiveram que descer e esperar mais de uma hora até que tudo se normalizasse para poderem continuar a viagem. “Vendo a atitude das pessoas esperando tranquilas, sem desespero, notei o comportamento dos brasileiros, tão diferente dos europeus, diante de uma situação de desconforto. Pensei como teria sido diferente aquele percalço, por exemplo, na Espanha, onde as irritações dos passageiros teriam se amontoado e cada um alegaria que aquela parada havia arruinado seus planos. Haveria um coro de protesto.”

Ele ressalta que sabe muito bem que alguns podem criticar a tranquilidade daqueles passageiros como resignação inútil. “No entanto, isso me fez pensar que, pelo contrário, os europeus vivemos as frustrações com menor capacidade de evitar que nos contaminem. Vi como mais sábia essa atitude dos brasileiros. Entendi que não era passividade, mas uma capacidade de não se amargar a vida inutilmente.”

Conversamos sobre a particularidade dos brasileiros de comunicação mesmo entre estranhos, algo tão raro, se não impossível na Europa, onde cada um prefere se fechar em seu castelo. Ele me contou que, na ida para o aeroporto naquela manhã em São Paulo, o taxista era tão expansivo, com vontade de continuar conversando com ele, que chegou a pedir seu telefone para manter contato. “Você pode imaginar isso na Europa?”, disse ele.

Sua surpresa com a capacidade dos brasileiros de deixar você entrar em sua vida e contar-lhe tudo me lembrou que, em uma das minhas primeiras viagens a Madri depois de minhas primeiras experiências brasileiras, quando contei a uma colega do jornal que, aqui, em uma loja ou esperando um ônibus ou na rua, alguém pode começar a te contar sua vida com a maior tranquilidade, ela reagiu assustada: “Que horror! Não quero que ninguém me conte sua vida. Já me basta a minha!” Hermida, ao contrário, não só não se incomodou com esse modo de vida expansivo dos brasileiros, como se impressionou com ele, e com sua filosofia de que o trabalho, embora importante, não é o eixo de suas vidas já que trabalham para viver mais do que viver para trabalhar. “Sempre deixam espaços livres para sonhar.”

Hermida é um bom analista político e pergunto-lhe o que ele acredita ser o problema central que aflige este país. Não hesitou em responder: “A chave de tudo é a imensa desigualdade da sociedade quase dividida em castas, onde uns poucos acumulam privilégios que ofendem a maioria que precisa lutar para sobreviver.” E acrescenta: “Eu sei que o problema que mais aflige os brasileiros hoje talvez seja a violência, a falta de segurança, o que pode explicar o fenômeno preocupante do ultradireitista Bolsonaro. Mas não. O drama do Brasil continua sendo principalmente a perpetuação dessa desigualdade social produzida pelo desinteresse dos Governos de oferecer uma educação de qualidade que seja capaz de dar a todos as mesmas oportunidades de progredir na vida.”

Como Antonio ao se despedir, Xosé também me garante: “Juan, eu volto. Prometo.” E observando a praia de Saquarema, um luxo no início deste inverno morno, observa: “Ah, a beleza, o clima e as pessoas deste país!” Talvez estivesse pensando que em Madri o espera um termômetro que pode marcar 45 graus à sombra e talvez menos pessoas do que aqui interessadas em conhecer sua vida
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STF, um monstro de 11 cabeças e 2 faces

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse, em entrevista à Rádio e Televisão de Portugal (RTP), que a prisão de Lula é ilegal e também que o presidenciável petista é inelegível.

A declaração de Sua Excelência, levada ao ar na sexta-feira 23 de junho, produziu impacto e estranhamento. A Nação está abalada pela plena vigência de uma crise política, econômica, financeira e ética que amargura 24 milhões de brasileiros sem emprego, perspectivas nem esperança, segundo informação dada por uma das poucas instituições do Estado nacional que ainda se pode orgulhar de gozar de prestígio e credibilidade, o IBGE. Isso se agrava com a expectativa da realização a 106 dias da sentença (no sentido semântico, não no jurídico) de eleições gerais – para presidente, governadores, Câmara dos Deputados, Senado Federal e Assembleias Legislativas – com prognósticos imprevisíveis e preocupantes.


Nesse panorama, o sujeito da frase é o principal elemento de perturbação de um cenário, embora não seja, justiça lhe seja feita, o único. Presidente mais popular da História da República, conforme recentes levantamentos de pesquisa de opinião pública, deixando para trás figuras mitológicas como Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek, mantém confortável dianteira nos levantamentos de intenção de votos para o pleito de 7 e 28 de outubro.

Se não fosse – como é – impedido de disputar o pleito, por encarnar boas lembranças de bonança, que seus devotos dissociam da desgraceira atual, por ela produzida, ou por emular Gulliver em ambiente de pigmeus, Lula é um espantalho entre abutres. Alguns querem devorá-lo, seja porque governará contra seus interesses oligárquicos, seja por terem consciência da catástrofe incomparável que seria a repetição do desgoverno da demagogia populista e devoradora de recursos públicos. Mas ainda se prostram a seus pés políticos, burocratas e sanguessugas de academia, cultura e artes expulsos do opíparo banquete da espoliação do erário.

No mítico Raso da Catarina do sertão de místicos e cangaceiros, o ministro Mello surge como um misto do beato Antônio Conselheiro e do cabra Corisco com o cajado da Constituição na mão canhota e o martelo de juiz na direita. Na semana encerrada com seu aparente golpe no cravo e outro na ferradura, seus colegas aliados na Segunda Turma cuspiram nas inúmeras evidências e “coincidências” de depoimentos de delatores premiados para negar, por cinco a zero, punição ao casal Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo. As batatas da vitória foram devoradas no festim (com toda a razão) de crentes do padim Lula, que atribuíram à notícia o condão mágico de abrir a cela que confina o profeta e anula a profecia.

A decisão, mais do que evidente, inevitável, de Fachin de transferir para o plenário o julgamento da tentativa da defesa do petista de cancelar a condenação do réu, decidida em primeira e segunda instâncias (por unanimidade), verteu fel no chope da vitória num jogo que nunca foi, nem tinha como ser, preliminar. O relator da Lava Jato não podia deixar de fazê-lo, dando sequência à decisão tomada pela vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère. Da mesma forma, o presidente da Segunda Turma do STF, Ricardo Lewandowski, que ninguém em sã consciência acusaria de antilulista, nada poderia fazer de diferente do que fez: desmarcou a sessão (anteriormente agendada para ontem) na qual tal pedido seria votado.

Nessa guerra, em que se permitem adiamentos, recursos e chicanas vigentes no Judiciário, que parecem nunca ter fim, o advogado de Lula “estranhou” que Labarrère tenha tomado a decisão às vésperas da reunião já marcada no STF. Ou seja, à falta de fatos e, agora, até de argumentos, restou a Cristiano Zanin exigir do Judiciário que submeta o calendário à conveniência de seu cliente.

No fragor dessa batalha é que o ministro Mello transportou para além-mar sua guerrilha particular, ao lado dos companheiros de turma Lewandowski, Gilmar, Celso e Toffoli, que soltam presidiários de colarinho-branco aos magotes, contra decisão do colegiado pleno do STF, que autoriza a prisão de condenados em segunda instância. Ao fazê-lo, o douto membro da colenda Corte a desafia, sobrepondo com arrogância às decisões majoritárias desta as próprias convicções ou os interesses, sejam lá quais forem, pessoais. Destarte, ele confirma o veredicto pouco lisonjeiro sobre a mais alta instância judiciária manifestado pelo especialista Joaquim Falcão, da FGV: o de que não há um STF uno, mas um conjunto desarmonioso de 11 cabeças. Ou seja, uma conjunção de Hidra, o monstro mitológico que habitava a lagoa de Lerna – com corpo de dragão e nove cabeças de serpente, cujo hálito era venenoso e que podiam se reproduzir –, com o deus romano Jano, de duas faces, uma olhando para a frente e a outra, para trás.

“Processo, para mim, não tem capa. Processo, para mim, tem unicamente conteúdo. Eu não concebo, tendo em conta minha formação jurídica, tendo em conta a minha experiência judicante, eu não concebo essa espécie de execução”, declarou Mello. A frase dá definitivamente eco ao discurso dos arautos do profeta de Vila Euclides, segundo os quais este é vítima de uma perseguição contumaz de elites exploradoras que controlam a polícia, o Ministério Público e as duas instâncias iniciais do Judiciário. Ao fazê-lo, o ministro adere à campanha difamatória do Partido dos Trabalhadores (PT), que não tem alternativa ao presidiário mais popular do País para disputar a eleição presidencial, no pressuposto de que toda a Justiça se resume ao plenário fracionado da corte real, entendida a palavra como de reis, e não da realidade.

E sem perder o hábito de confundir só para contrariar, repetiu o Conselheiro Acácio, ao reafirmar o óbvio ululante da inelegibilidade de Lula.

Os Pod(e)res do Brasil


Supremo abre seu próprio caminho para o brejo

Às vésperas do início das férias do meio do ano, a Segunda Turma do Supremo anulou provas contra um petista (o ex-ministro Paulo Bernardo), suspendeu uma ação penal contra um tucano (o deputado estadual Fernando Capez), manteve solto um lobista ligado ao MDB (Milton Lyra) e consolidou sua política de celas abertas, libertando dois condenados em segunda instância: o grão-petista José Dirceu e o ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu.

Muita gente vem chamando a atenção do Supremo. Mas os alertas têm se revelado insuficientes. Quanto mais se critica a Suprema Corte, mais desmoralizada ela se empenha em ficar. A instância máxima do Judiciário revela-se incapaz de resistir aos seus impulsos autodestrutivos.

Isolado, Edson Fachin, o relator da Lava Jato, empurrou o julgamento do recurso sobre a libertação de Lula para agosto, transferindo a decisão para o plenário do Supremo. Fachin pressentiu que, na Segunda Turma, levaria uma sova.

Esse ambiente de guerrilha pulveriza a supremacia da Corte, desmoraliza o esforço anti-corrupção e aproxima as togas do que há de pior no Legislativo e no Executivio. A diferença é que os outros poderes foram arrastados para o lodo pela Lava Jato. O Poder Judiciário toma o caminho do brejo por conta própria.

Inimigo de todos



Jornalista que não vê no Poder um inimigo é porque já faz parte dele
Joel Silveira, “Guerrilha noturna”

A fome é um crime

Não há outra maneira de dizer. Não há atenuante. Em um mundo que produz alimentos suficientes para dar de comer a todos os seus habitantes, a fome nada mais é do que um crime.

Todos os dias, assistimos do conforto de nossas poltronas e a uma distância segura proporcionada pelas telas da televisão o desespero de pessoas pobres e vulneráveis que são forçadas a migrar nas condições mais humilhantes. A maioria delas são provenientes de áreas rurais.

Temos que fazer mais por essas pessoas. Não podemos permitir, nem nos permitir, que elas fiquem para trás.

Fazer vista grossa e não debater as causas mais profundas de como erradicar a fome e a pobreza é algo criminoso. Sabemos como fazê-lo. Sabemos o que funciona. Mas não teremos sucesso se a violência continuar, se os conflitos não terminarem.

Os dados mais recentes da FAO indicam que, após quase uma década de declínio, o número de pessoas afetadas pela fome no mundo aumentou novamente, com 815 milhões de habitantes sofrendo de desnutrição crônica em 2016. Em 2017, 124 milhões necessitaram de assistência alimentar de emergência, em comparação com os 108 milhões de 2016.

Não é coincidência que esses números reflitam uma década de redução gradual da paz mundial, principalmente devido aos crescentes conflitos no Oriente Médio e na África, e seus efeitos indiretos em outras áreas, segundo dados do 2018 Global Peace Index publicado no início deste mês.

Assim, não nos faltam novas evidências: a fome tem aumentado em cenários mais violentos. A relação é direta. É em países como a Síria, Iêmen, Afeganistão, Sudão do Sul, Iraque e Somália que encontramos algumas das maiores taxas de insegurança alimentar. A América Latina também testemunha retrocesso de desenvolvimento – e, em alguns casos, testemunha também o retorno da fome e da exclusão social devido a conflitos internos e à instabilidade social.

Por isso, é um paradoxo notar que os gastos militares globais continuem aumentando enquanto países destinam cada vez menos recursos para combater a fome no mundo.

Precisamos de mais compromisso. Precisamos de mais apoio financeiro para salvar os meios de subsistência que contribuam por uma paz duradoura. Precisamos investir para que as pessoas tenham oportunidades de permanecer em suas terras e que a migração seja uma questão de opção, e não o último e desesperado recurso.

Esta relação é muitas vezes ignorada, mas todos os países devem ter em conta que a paz e o fim dos conflitos são essenciais para reduzir novamente o número de pessoas famintas.

E todos devemos lembrar que a paz não é apenas a ausência de conflito. A paz é uma dinâmica muito mais complexa e permanente das relações entre pessoas e povos em que os alimentos ocupam lugar fundamental.

Os direitos humanos e os povos são valores indivisíveis na construção democrática e fundamentais para alcançar a plena igualdade. Por isso, é urgente que fortaleçamos as condições de vida e trabalharmos pelo desenvolvimento, tanto dos povos como dos pequenos e médios produtores rurais. Apenas assim, eles poderão afirmar seus valores e desfrutar de uma vida digna.

Nesta dinâmica, há algo inquestionável: os mais pobres são aqueles que mais precisam do apoio e da solidariedade do resto do mundo. Somente a partir dessa concepção é que poderemos erradicar a fome e construir uma sociedade mais justa e mais humana para todos.

José Graziano da Silva, Diretor-Geral da FAO / Adolfo Pérez Esquivel, Nobel da Paz

Quando setembro chegar será pior

Estava tudo pronto para que a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal mandasse soltar hoje o ex-presidente Lula. O ministro Celso de Mello avisara que não compareceria à sessão. Dos quatro ministros restantes, três já haviam se acertado: votariam pela libertação. O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no tribunal, seria voto vencido mais uma vez.

Só não se cumpriu o que parecia certo já há algumas semanas porque Fachin, ontem, decidiu encaminhar o recurso impetrado pela defesa de Lula ao exame do plenário do Supremo, composto por 11 ministros. O recurso ficará para ser julgado lá para meados ou final de agosto, a depender da ministra Cármen Lúcia, presidente do tribunal. Na falta de Lula, a 2ª Turma então soltou José Dirceu.

A trinca de ministros da 2ª Turma formada por Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandwisk decidiu por conta própria acabar com a Lava Jato. Como não será fácil, pelo menos enfraquecê-la a pretexto de pôr fim aos seus excessos. Gilmar é o mais desinibido da trinca. Solta presos da Lava Jato a rodo, de preferência os encarcerados por ordem do juiz Marcelo Bretas, do Rio de Janeiro.

Dias Toffoli, que em setembro assumirá a presidência do Supremo, já foi empregado do PT. Foi também assessor de José Dirceu na Casa Civil da presidência da República. E mais tarde Advogado Geral da União, servindo a Lula. Como jamais se declarou impedido, nem mesmo na época do mensalão, continua julgando tudo e qualquer coisa que possa afetar diretamente os interesses do PT.

Dias de maior suspeição aguardam o Supremo quando setembro chegar.

terça-feira, 26 de junho de 2018

Brasil da Copa


A única coisa duradoura que podes criar

O homem do Cairo (1888), Arthur von Ferraris
A mamãe costumava dizer-lhe que tinha muita pena. As pessoas tinham andado a trabalhar durante tantos anos para fazer do mundo um sítio organizado e seguro. Ninguém percebera como ele se iria tornar aborrecido. Com todo o mundo dividido em propriedades, com os limites de velocidade e as divisões por zonas, com tudo regulado e tributado, com todas as pessoas analisadas e recenseadas e rotuladas e registadas. Ninguém tinha deixado muito espaço para a aventura, exceptuando, talvez, a do género que se pode comprar. Numa montanha-russa. Num cinema. No entanto, isso seria sempre uma excitação falsa. Sabes que os dinossauros não vão comer os míudos. Os referendos recusaram com os seus votos qualquer hipótese de um desastre falso ainda maior. E porque não existe a possibilidade de um desastre verdadeiro, ficamos sem nenhuma hipótese de termos uma salvação verdadeira. Entusiasmo verdadeiro. Excitação a sério. Alegria. Descoberta. Invenção.

As leis que nos dão segurança, estas mesmas leis condenam-nos ao aborrecimento. Sem acesso ao verdadeiro caos, nunca teremos paz verdadeira.

A não ser que tudo possa ficar pior, nunca poderá ficar melhor.

Isto eram tudo coisas que a mamã lhe costumava dizer.

E dizia-lhe mais:

- A única fronteira que ainda tens é o mundo dos intangíveis, tudo o resto está demasiado controlado.

Aprisionado dentro de demasiadas leis.

Por intangíveis ela quer dizer a Internet, os filmes, a música, as histórias, a arte, os boatos, os programas de computador, tudo o que não é real. Realidades virtuais. Coisas imaginadas. A cultura.

O irreal é mais poderoso que o real. Porque nada é tão perfeito como tu és capaz de imaginar. Porque são só as ideias intangíveis, conceitos, crenças, fantasias que duram. A pedra esfarela-se. A madeira apodrece. As pessoas, bem, essas morrem. Mas coisas tão frágeis como um pensamento, um sonho, uma lenda, essas continuam para sempre.

Se conseguires mudar a maneira como as pessoas pensam, dizia ela. A maneira como elas se vêem a si próprias. A maneira como vêem o mundo. Se fizeres isso, consegues mudar a maneira como as pessoas vivem as suas vidas. E isso é a única coisa duradoura que podes criar.

Chuck Palahniuk, "Asfixia"

A lucrativa indústria da detenção de imigrantes nos EUA

Enquanto a opinião pública reagia à separação de milhares de crianças migrantes de seus pais após cruzarem a fronteira dos EUA, as organizações que gerenciam os centros de detenção migratória viam seus negócios expandirem.

Só em 2017, o Serviço de Imigração e Controle Alfandegário (ICE na sigla em inglês) destinou quase US$ 3 bilhões (mais de R$ 10 bilhões) para custear o sistema de detenção de estrangeiros, que abriga os migrantes cujos casos estão sob análise da Justiça ou cuja deportação foi decidida.

E a maior parte desses centros de detenção são administrados pela iniciativa privada, em uma amostra da multimilionária indústria que cresceu junto com o controle migratório.

"Cerca de 65% dos leitos de que o governo federal dispõe para abrigar imigrantes estão nas mãos de empresas privadas. E essa cifra está crescendo com a atual crise migratória", relata Bianca Tylek, diretora do Projeto de Transparência de Centros de Detenção, sediado em Nova York.

"Em fevereiro de 2017, um alto funcionário do Departamento de Segurança Nacional (DHS em inglês) anunciou que aumentaria o número de leitos disponíveis para o ICE de 3,5 mil a 20 mil, um aumento de 500%", agrega Tylek, em entrevista à BBC News Mundo.

Paradoxalmente, a recente decisão de Trump de pôr fim à separação das crianças de seus pais pode fazer com que o volume de negócios dessas empresas aumente, em vez de diminuir.

Em abril passado, uma das principais gestoras de presídios e centros correcionais do mundo, a Geo Group, foi questionada a respeito de seus negócios em uma teleconferência com investidores. O diálogo foi reproduzido na internet e pela emissora de rádio NPR.

"Houve um aumento constante nas travessias ilegais de fronteira, que acho que é igual ao aumento continuado no número de pessoas em nossos centros (de detenção de imigrantes). E esperamos que isso continue aumentando nossa taxa de ocupação e ofereça oportunidades para novos contratos de centros", respondeu o executivo da empresa.

"Os centros de detenção de imigrantes são uma peça central do modelo de negócios das empresas como a CoreCivic e o GeoGroup, que se dedicam a administrar presídios privados", diz Tylek.

Ela acrescenta que a CoreCivic reportou em 2017 que 25% de suas receitas vieram de contratos com o ICE , que totalizam US$ 444 milhões. No caso do Geo Group, os contatos com o ICE representam 19% de suas receitas, de US$ 429 milhões.

Tylek destaca que essas duas empresas são as líderes de um mercado que inclui mais uma dezena de empresas concorrentes nos EUA.

Entre setembro de 2016 e janeiro de 2017, o valor de suas ações negociadas em bolsa cresceu de forma notável, em antecipação à chegada de Donald Trump à Presidência americana, uma vez que o discurso de endurecimento das regras migratórias já sinalizava, ainda na fase de campanha, que essas empresas teriam oportunidades de crescimento.

Em janeiro de 2017, o Geo Group assinou um acordo com o ICE para gerenciar um centro de imigrantes com 780 leitos no Estado da Geórgia e, dois meses mais tarde, anunciou um novo contrato de dez anos, para um centro de detenção no Texas com capacidade para mil pessoas.

Caótico. Até o fim

A gente até está tentado. A seleção é que não está fazendo a parte dela. Não entusiasma. Não apaixona. Não anima. Sinaliza não ser bálsamo. E vai dando sinal que pode se transformar em mais uma pílula de vinagre que a gente tem que engolir. É a vida.

A gente fica sempre a perguntar porque tanto sofrimento. E vem todo tipo de explicação. As mais elaboradas apontam para conspirações. De esquerda. De direita. De centro. De tudo que é lado, enfim.


Até seria bom que houvessem as tais conspirações. Pelo menos poderíamos dizer que somos bons em algo. Que somos capazes de organizar e governar qualquer coisa. Que, no mínimo, atingimos algum objetivo concreto. Mas parece que até nossos desastres vem desorganizados.

Não que a gente tenha medo de mudar. Apenas escolhemos mudar o inútil. E tornar a vida mais diferente. País que escolheu a tomada de 3 pinos não pode mesmo se gabar de sua capacidade de tomar decisões razoáveis.

Dia sim, dia não, alguém fala da tal da governança. E seria até bom que a gente discutisse um pouco mais sobre isso, desde que seriamente. O país da tomada de 3 pinos ainda não entendeu que, sem governança adequada nada funciona. Nem mesmo os pinos da tomada.

Aqui se tomam decisões sem supervisão ou transparência. No setor publico e no privado. Quando lá foi a última vez (se é que já aconteceu) que os sistemas de controle publico e privado funcionaram para prevenir ou pelo menos descobrir algo relevante? Puxando pela memória e excluindo as investigações contra corrupção, a gente vê muito pouco.

Conselhos de administração de empresas brasileiras parecem servir para tudo, menos para proteger o acionista. Não fazem estratégia, não previnem e muito menos controlam. Parecem jamais saber o que se passa. E, quando dà errado, nem consegue explicar.

Fazer negócio no Brasil é trilhar campo minado em cipoal de regulamentação onde simplesmente o único fator importante é a manutenção de uma boa relação com o Estado. Produzir, prestar serviço, ou dar emprego, é sempre secundário.

A gente se acostumou ao caos. E passou a achar normal e desejável a ausência de resultados. Empresário tropical vive universo paralelo onde sonhos do passado e pesadelos do presente habitam caótico mundo sem sentido onde frustração, medo, e estratégias falidas, tornam sucesso apenas uma função de golpes de sorte. Caótico. Até o fim.
Elton Simões 

Pensamento do Dia

Igor Morski

Grande demais para sustentar

Parnarama, a 480 quilômetros de São Luís, é um lugar onde se pode ouvir o som do silêncio. Abriga 33 mil pessoas, espalhadas entre comércio e agricultura. Metade vive com R$ 1,6 mil, na média. Na outra metade estão os funcionários públicos.

Dias atrás, um deles recebeu a quantia de R$ 94,4 mil. Ou seja, o governo pagou a um juiz do interior do Maranhão, neste mês, remuneração 59 vezes maior do que a renda de metade da população para a qual ele trabalha. Não é caso isolado. Juízes da capital e de mais 11 cidades receberam até R$ 95,8 mil.

Virou rotina. No Mato Grosso do Sul, por exemplo, pagou-se neste mês a uma dezena e meia de juízes remuneração de até R$ 136,6 mil, ou 25 vezes mais que a renda per capita dos 29 mil habitantes dos municípios de Caracol, Douradina, Corguinho, Rio Negro, Taquarussu e Figueirão. Em Minas, chegou-se a pagar o triplo da renda per capita da rica Belo Horizonte.

O Judiciário se destaca nos penduricalhos que inflam os salários estatais, como auxílio-moradia, mas eles proliferam cada vez mais nas folhas de pagamentos do governo e de suas empresas, do Legislativo e do Ministério Público. A Câmara avança na limitação dos supersalários. As despesas com auxílio-moradia no Judiciário passaram de R$ 3 milhões, em 2009, para mais de R$ 307,6 milhões anuais, por causa de uma decião liminar do Supremo. “Uma variaçãozinha de mais de dez mil por cento” — observa o relator do projeto, deputado Rubens Bueno (PPS-PR) —, “e por uma liminar!"

O esforço legislativo é relevante, mas se restringe a apenas um aspecto dessa transformação da folha de pessoal do Estado num instrumento de concentração de renda, com transferência contínua e crescente de recursos orçamentários dos pobres para os mais ricos.

São evidentes os efeitos da política de privilégios no período recente (2002 a 2015). Sob Lula e Dilma, os gastos com pessoal ativo aumentaram 158% acima da inflação. Detalhe: no Executivo federal a média salarial (R$ 10 mil) ainda é menor que no Judiciário (R$ 17,3 mil), no Legislativo (R$ 16,3 mil) e no Ministério Público (R$ 16,2 mil).

Nove em cada dez servidores públicos ganham acima de R$ 2,5 mil mensais, enquanto oito em cada dez trabalhadores ganham menos de R$ 2,2 mil por mês — constataram os pesquisadores André Gamerman e José Márcio Camargo.

O Ministério do Planejamento foi além, e detectou a consolidação de uma elite. Na média, é a mais bem remunerada do país.

No topo, entre os 10% mais ricos da população, agora estão 67% dos servidores civis federais; 45% dos estaduais, e, 20% dos municipais. Os que têm remuneração mais alta ingressaram no clube dos brasileiros mais ricos (1%).

A diferença ficou abissal. A União paga salários 65% acima da média do setor privado. Os estados remuneram 30% acima das empresas. Equilíbrio, hoje, só nas prefeituras.

O avanço do corporativismo explica as 51 leis e portarias que sustentam salários em ministérios, como o da Agricultura. Ou as 532 formas de remuneração, listadas no Planejamento, para 99 mil cargos e funções premiadas, passíveis de livre nomeação.

A situação pré-falimentar de todo o setor público sinaliza um fim de ciclo. A sociedade já não consegue sustentar um estado que ficou grande demais.

Paraíso só na tevê

Já a maioria das pessoas hoje consegue viver de acordo com o ideal capitalista-consumista. A nova ética promete o paraíso sob a condição que os ricos continuem gananciosos e dediquem seu tempo a ganhar mais dinheiro, e as massas deem rédea solta a seus desejos de paixões – e comprem cada vez mais.
Pawel Kuczynski
Essa é a primeira religião na história cujos seguidores realmente fazem o que se espera que façam. Mas como temos certeza de que, em troca, teremos o paraíso? Nós vimos na televisão
Yuval Noah Harari

O suicídio dos que não viram adultos nesse mundo corroído

Desde que dois alunos do Colégio Bandeirantes, tradicional escola de elite de São Paulo, se mataram no espaço de 15 dias no mês de abril, o suicídio de adolescentes entrou no debate público no Brasil. Psicanalistas e profissionais de saúde mental têm sido chamados à rede privada de ensino para falar sobre o tema. Pais e professores estão em busca de pistas para compreender por que mais jovens tiram a própria vida e como é possível prevenir a tragédia. Casos de adolescentes que se matam já fazem parte da crônica das cidades de todos os tamanhos no país, do Rio Grande do Sul aos estados da Amazônia. No Brasil, entre 2000 a 2015, os suicídios aumentaram 65% dos 10 aos 14 anos e 45% dos 15 aos 19 anos, segundo levantamento do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador do Mapa da Violência no Brasil. Nos últimos dois anos, os números podem indicar uma pequena estabilização, mas só daqui mais um ano será possível afirmar se é uma tendência ou apenas uma oscilação. No mundo, o suicídio já é a segunda causa de morte entre adolescentes, segundo a Organização Mundial da Saúde. Por que mais jovens se suicidam hoje do que ontem?

Essa é a pergunta óbvia de onde costuma partir o debate. Mas a pergunta ainda mais óbvia talvez seja: por que não haveria mais adolescentes interrompendo a própria vida nos dias atuais do que no passado? Na leitura do momento, me parece que o espanto se justificaria se, num mundo distópico, houvesse menos jovens com dificuldade de encontrar sentidos diante do desespero.

Quando adolescentes se matam, eles dizem algo sobre si mesmos, mas também dizem algo sobre a época em que não viverão.

A inversão da pergunta não é um jogo retórico. Ela é decisiva. É decisiva também porque devolve a política à pergunta, de onde ela nunca poderia ter saído. E a recoloca no campo do coletivo.

Essa dimensão não apaga a singularidade de cada caso, mas é necessário situar essa singularidade no contexto do seu tempo histórico. Quando adolescentes se matam, eles dizem algo sobre si mesmos, mas também dizem algo sobre a época em que não viverão. É esse o ângulo que me parece importante chamar a atenção, porque em geral ele é apagado. É nas particularidades de cada história que podemos encontrar caminhos para prevenir o ato de desespero, mas é também na conformação do mundo em que a violência autoinfligida ocorre que devemos buscar pistas para compreender o que o suicídio expressa sobre essa época.

Os adolescentes de hoje herdarão um mundo corroído pela mudança climática provocada pelas gerações anteriores, incluindo a de seus pais, onde a água vem se tornando o grande desafio e a paisagem já começa a ser desfigurada. As séries de TV, principal produto cultural e também de entretenimento, expressam o sentimento dessa época: um presente que já é uma distopia e a impossibilidade de imaginar um futuro que não seja apocalíptico. A internet, onde os adolescentes e a maioria dos adultos vive, arrancou a ilusão sobre o que chamamos de humanidade. Ao permitir que cada um se mostrasse sem máscaras, que cada um pudesse “dizer tudo”, abriu-se uma ferida narcísica cujos impactos levaremos muito tempo para dimensionar. Essa ilusão sobre o quê e quem somos nós cumpria um papel importante no pacto civilizatório. Sua perda é parte da explicação da dificuldade de compartilhar o espaço público, hoje interditado por ódios.

Por que, diante desse cenário, mais adolescentes não teriam dificuldade para encontrar saídas? Por que alguém que está vivendo uma fase da vida em que precisa dar conta de um corpo em transformação e assumir a responsabilidade de encontrar seu lugar não estaria desorientado diante do mundo que o espera – ou mesmo sem nenhuma confiança de que vale a pena ser adulto nesse planeta?

Se cada caso é um caso, o significado de ser adolescente nessa época determinada não pode ser deletado de qualquer resposta que pretenda ser uma resposta. Aberta, em constante construção, mas uma resposta.

Um adolescente que faz perguntas duras a si mesmo e aos adultos não está apresentando um comportamento desviante. São perguntas inteligentes, são perguntas de quem percebe o mundo que vive, são perguntas de quem se recusa a se alienar. O desafio que o suicídio nos apresenta, como sociedade, é conseguir construir junto com os jovens uma resposta que não seja a brutalidade de tirar a própria vida.

Essa tarefa não é individual, não é um problema apenas do adolescente que não consegue encontrar sentido ou de sua família. Mas uma construção coletiva. Inclui esse adolescente, mas não é só dele. Se há uma possibilidade nesse momento é a de que o desespero de ver adolescentes morrendo fez com que se rompesse o silêncio sobre o suicídio.

A crença de que falar sobre o suicídio aumenta o número de casos estabeleceu um silêncio em torno das mortes que colaborou para que se localizasse o problema e a suposta solução no indivíduo. Colaborou para a ideia sem substância do suicídio como covardia do adolescente e fracasso dos pais. O suicídio, convenientemente, deixou de ser uma questão da sociedade para ser um problema de uma pessoa ou família com um tipo de defeito. Ou foi colocado na conta de uma patologia mental, com vários nomes disponíveis no mercado. É um fato que há casos de suicídio relacionados a doenças mentais, mas não é possível desconectar qualquer doença da época em que ela é produzida.

A questão não é a doença mental, quando ela existe, ou a angústia e o desespero, mas por que o suicídio tem sido a resposta e não outra a acontecimentos como a doença mental, a angústia e o desespero. É no fato de que ao longo das diversas épocas já houve outras respostas possíveis, outras respostas compatíveis com seguir vivendo, que podemos construir reflexões que nos arranquem da repetição que acaba tratando como problema exclusivamente individual o que é também produção social.

Quebra a perna

Os meios de comunicação mostraram há pouco tempo o manifesto de uma mulher, então moradora de rua no Largo do Paissandu, no centro de São Paulo, a respeito de suas convicções em matéria de moradia. Despejada, junto com outros moradores, do edifício público que haviam invadido ali na praça, e que acabara de desabar depois de um incêndio, ela decidira ficar acampada em frente à ruína. “Só saio daqui com a chave da minha casa na mão”, declarou. O desabamento, na sua opinião, lhe deu o direito de ganhar uma casa “do governo” ─ e ela não estava disposta a sair por aí procurando um outro lugar para morar quando tinha certeza de que a autoridade pública lhe devia a propriedade de um imóvel residencial. Sua reivindicação foi tratada como a coisa mais normal do mundo. Não ocorreu a ninguém que “o governo” não tem dinheiro para lhe “dar” nada ─ nem casa e nem coisa nenhuma. Só a população pode pagar essa e qualquer outra despesa feita em nome do público, pois só ela trabalha, produz e ganha o dinheiro que o governo lhe arranca e, basicamente, gasta para sustentar a si mesmo. Chave de casa? Esqueça.


Eis aí uma curta e clara ilustração do tumulto mental a que foi reduzida a “questão social” neste país. Aqui se grita cada vez mais alto em favor da igualdade ─ e aqui se faz cada vez mais o contrário de tudo o que poderia tornar as pessoas menos desiguais entre si. A mulher sem casa no meio da rua é um monumento à desigualdade. Ela não é desigual em relação aos ricos ou aos cidadãos das classes médias. É desigual em relação à maioria dos brasileiros que mora debaixo de um teto, em moradias com 50 diferentes tons de pobreza. Não haverá esperança para ela, e para todos os que vivem no mesmo abismo, enquanto praticamente todas as forças que influem no Brasil insistirem em impor a ideia de que a “igualdade” e os “direitos iguais” para todos são “prioridades”. Em sua maneira de ver o mundo, a igualdade tem de ser obtida já, por votação de leis, cobrança de mais impostos e atuação do governo ─ e não, segundo exigem as realidades da vida, como consequência da criação de riquezas, de um avanço revolucionário na educação e na multiplicação das oportunidades. A única coisa que se consegue por este caminho é ter uma quantidade cada vez maior de leis mandando os cidadãos serem iguais ─ e, ao mesmo tempo, dificuldades cada vez mais perversas para a liberdade de produzir e gerar progresso. Resultado: em vez de ficar mais perto, a igualdade fica mais longe.

Circula atualmente nas redes sociais um vídeo muito interessante a este respeito. Nele, o autor de uma palestra para um grupo de jovens nos Estados Unidos diz que hoje em dia a essência da moral, tanto nas ideias como nas ações da vida pública, é a pregação da igualdade entre todos. Para isso, segundo os evangelistas deste credo, tudo vale ─ sua recomendação principal para eliminar as desigualdades, aliás, é cometer atos de violência contra os que estão acima de você. São os que têm mais talento, mais habilidade, mais inteligência. São as pessoas que criam, que brilham, que têm sucesso. No fundo, são as que mais contribuem para o conjunto da sociedade ─ e, em consequência dos seus méritos, obtêm muito mais riqueza, prestígio e conforto que os demais. A visão predominante, no mundo intelectual e político de hoje, é que tal situação é uma injustiça que tornará inviável a sobrevivência das sociedades. O maior dever atual que um cidadão pode ter na vida, assim, é exigir a diminuição da distância entre “os que têm” e “os que não têm”. Têm ou não têm o quê? Qualquer coisa. Basta que alguém tenha mais que a maioria. Pronto: está criada a desigualdade e ela tem de ser eliminada.

O palestrante, para ilustrar o seu ponto de vista, cita então o maior astro do basquetebol americano e mundial do momento, LeBron James ─ e diz que, pela moral vigente, e para se respeitar a igualdade, ele teria o direito de entrar numa quadra de basquete com LeBron e exigir chances iguais de vitória numa partida entre os dois. Como? Obviamente, ele não teria condições de fazer um único ponto contra o campeão. Também não pode aprender nada de basquete. A solução para haver uma disputa igual seria quebrar as duas pernas de LeBron, e possivelmente também um braço ─ isso sim, seria fazer justiça. Engraçado, não é mesmo? Pois acontece todos os dias. Como não podem quebrar de verdade as pernas dos que estão acima, socam impostos neles, cada vez mais. É assim que pretendem criar igualdade para a mulher do Largo do Paissandu.