Nos tempos da cólera

Embora ainda faltem uns três meses para a revista Time e o Dicionário Oxford escolherem a palavra do ano, a minha já está escolhida. Contrariando a praxe recente, não é um neologismo ligado à informática, como tweet, hashtag, app (aplicativo), mas um sentimento – ou uma paixão como preferem psicólogos e filósofos, por sinal cada vez mais frequente na internet e no cotidiano de todos nós. Minha palavra do ano é: ódio.

Se os gringos propuserem “hater”, tudo bem: o espírito da coisa estará preservado. Raiva e ira, por motivos óbvios, também servem.

Filólogos e lexicógrafos fazem distinções sutis entre ódio, raiva e ira. Ódio e raiva são vocábulos mais corriqueiros. Apesar de corrompida pelo jargão da Geração X, que fez de irado sinônimo de bacana, legal, a ira tem mais lastro que os concorrentes. A ira é um ódio épico, de dimensão divina, como cólera e fúria. Você não diz “o ódio de Deus”, mas “a ira (ou a cólera) de Deus”; nem traduziria The Grapes of Wrath como As Vinhas do Ódio. 

Por acaso desejamos viver num mundo no qual não nos enfurecemos com a escravidão, o racismo e outras injustiças globais?

Sinta-lhe a nobreza: cólera (ou ira) é a primeira palavra da Ilíada, poema épico de Homero, obra fundadora da literatura ocidental. Na tradução de Frederico Lourenço, editada pela Penguin-Cia das Letras, ela é a terceira do verso de abertura: “Canta, ó deusa, a cólera de Aquiles...”. Mas o texto original começa com ela: “Orgé”. Com a cólera do mais obstinado hater da mitologia grega.

As pessoas, em geral, associam a Ilíada ao rapto de Helena de Troia, ao proverbial presente de grego em forma de cavalo de madeira, e ao não menos proverbial calcanhar de Aquiles. A Ilíada relata histórias de míticos combates heroicos e conflitos entre superpoderes (sem mencionar o cavalo), introduz a mais polêmica e danosa chifrada de todos os tempos (Helena foi sequestrada ou corneou Menelau?), porém seu ponto de partida e dínamo narrativo é a cólera, o homérico piti de Aquiles, “que tantas dores trouxe aos aqueus (gregos) e tantas almas valentes de heróis lançou no Hades”.

O melhor guerreiro grego irrita-se com o que considera um ultraje pessoal (perder Briseida, seu butim de guerra, para Agamêmnon, irmão de Menelau e comandante dos invasores espartanos) e recusa-se a continuar lutando numa guerra que já durava quase dez anos. Conflito absurdo, reação desproporcional a um provável caso de adultério. Por mais bela que fosse, Helena não justificava tantos mortos e feridos na esteira de seu resgate. E por mais que Aquiles se julgasse senhor indisputável de Briseida, seu confisco não justificava o abandono das tropas sob seu comando.

“Nenhuma peste teve maior custo para o gênero humano”, avaliou Sêneca em seu diálogo sobre a ira. “De todas as paixões, a mais terrível e violenta”, reiterou o filósofo romano. A história nos ensina que sem ódio, raiva, ira ou equivalente não se combate a barbárie, não se arreda o pé do status quo, não se faz uma revolução, etc. A ira turrona de Aquiles é um desperdício de energia, como aquela fúria condenada por Sêneca: “Desenfreada, alheia ao decoro, esquecida de laços afetivos, persistente e afetada ao que começou, fechada à razão e aos conselhos, incitada aos motivos vãos, inábil em discernir o justo e o verdadeiro”. Ávida por uma vingança, termina por arrastar consigo o vingador.

A raiva domina e consome Aquiles, observa Emily Katz na introdução de seu ensaio sobre os efeitos destrutivos da iracúndia, Enraged (Enfurecido), recém-editado pela Yale University Press (288 págs., US$ 30, só menos 5 dólares no kindle), cujo subtítulo beira a autoajuda histórica: “Por que os tempos de violência necessitam dos antigos mitos gregos”. Se vieram da Grécia as noções básicas de democracia e sufrágio popular, por que não as mais eficazes armas de combate à autocracia, à usurpação do poder e à tirania?

Seus quatro primeiros capítulos abordam os desastrosos efeitos do furor de Aquiles e da violência vindicativa, os demais três tratam dos “perigos da decisão democrática” (pela tragédia de Ajax, de Sófocles) e do “abuso de poder e suas consequências” (à luz de Hécuba, de Eurípedes), acrescidos de uma conclusão sobre “os objetivos da autogovernança”. A tragédia de Sófocles lida, em última análise, com as sequelas de uma decisão moralmente equivocada (a armadura de Aquiles deveria ter ficado com Ajax, não com Odisseu), deliberada no voto.

O livro é bom, didático (certas decisões tomadas democraticamente podem servir mais aos objetivos da tirania e da ignorância do que à justiça e à igualdade), aqui e ali rebarbativo, e bastante oportuno. Se não tivesse qualidades, a grande historiadora britânica Mary Beard não teria aceitado resenhá-lo para o suplemento literário do New York Times. Beard vê com reservas a excessiva fé da autora no “truísmo liberal” de que discutir é sempre melhor do que brigar. Para Anhalt, o incentivo ao debate de ideias foi uma das lições que ao Ocidente legaram os antigos mitos gregos, que, além de guerreiros, tinham de dominar a oratória persuasiva.

Beard duvida que Homero estivesse advogando que vivêssemos sem raiva, estoicamente, pois a ira às vezes não só era, como continua sendo, justificável mas também necessária. “Por acaso desejamos viver num mundo no qual não nos enfurecemos com a escravidão, o racismo e outras injustiças globais?”, indaga a historiadora, vítima de haters desde quando os odientos digitais nem tinham esse nome ainda.

Sérgio Augusto

Horror verde e amarelo

(Há uma ) Quase total desgovernança, com sinais visíveis como violência, desordem, populismo e corrupção

Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central

Ofensa de Faustão ao Anjo da Guarda não é pecado, é falta de cultura

A piada que Faustão fez com o Anjo da Guarda no domingo passado, durante seu famoso programa na TV Globo que alcança milhões de pessoas, indignou crentes e agnósticos. Entre eles Vera Schettino de Azevedo, que registrou em seu Facebook a afirmação do apresentador: “Amanhã é o dia do Anjo da Guarda. Nem sabia que existia essa porra. Serve para nada isso.”

Não se tratou, na verdade, de nenhum pecado, mas de falta de cultura, já que a figura dos anjos é sobretudo um emblema, o símbolo do amigo fiel que estará a seu lado quando você precisar, não para te julgar, mas para que você não tropece. Tanto é assim que essa figura já se encontrava nas filosofias mais antigas e impregnou todas as artes e a literatura, assim como as teologias, a ciência quântica e até a medicina e a psicologia por seu poder terapêutico e como antídoto contra a solidão.

Pintores como Michelangelo, Giotto, Guido Reni, Rembrandt e Rafael, autores das grandes obras literárias, desde Dante na Divina Comédia a Jonh Milton em Paraíso Perdido, às obras de Jung, poetas, cineastas, grandes músicos e até astrônomos se interessaram pelos anjos que se infiltraram em todos os estilos arquitetônicos.

Esses seres misteriosos acabaram fascinando criadores como Homero, Rimbaud, Kafka, Dostoiévski, Rilke, Benjamin, Goethe, lorde Byron, Shakespearee tantos outros. Até a internet acabou tocada pelos anjos. Segundo o filósofo Michel Serres, as milhões de mensagens que hoje cruzam as vias da comunicação instantânea são uma metáfora dos novos anjos em busca de pessoas para compartilhar a solidão moderna.

Em meu livro, La Seducción de los Ángeles (A Sedução dos Anjos), da editora Espasa, 2009, depois de investigar todos os códices antigos, laicos e religiosos, para entender melhor a figura do anjo que aparece em todas as religiões, das monoteístas às orientais e africanas, quis encerrar com versos do poeta espanhol Rafel Alberti em sua obra Sobre los Ángeles (Sobre os Anjos). Diz o poeta agnóstico:

Vino el que yo quería…
Para, sin lastimarme,
cavar una ribera de luz en mi pecho
y hacerme el alma navegable.

Os anjos são o reverso do mal. Hoje o mundo está se povoando novamente de demônios disfarçados de intolerância que envenenam nossa convivência, levantam muros e despertam velhos pesadelos de separatismos e falsos nacionalismos. Estamos todos necessitados de um plus de anjos que nos devolvam o gosto da amizade e nos exorcizem da satanidade da discórdia.

Se o grande Faustão conhecesse melhor a literatura mundial sobre os anjos jamais haveria dito que são uma “porra”, ferindo a sensibilidade não só dos simples crentes, mas também do mundo da arte e das letras. Que tal se, no próximo domingo, em seu programa, reivindicasse a figura do Anjo da Guarda que aparece até na obra Enrique VI de Shakespeare? E, cuidado!, porque por trás de uma brincadeira com os anjos pode se esconder a careta perigosa dos demônios.

Juan Arias

Renovar é preciso

Que melhorar muito a representatividade na política brasileira é a prioridade zero de qualquer reforma que mereça esse nome, não resta dúvida. Em um Congresso cuja renovação a cada quatro anos é a de prenomes (ou a adição de “Jr.”, “Neto” e “Bisneto” ao sobrenome), urgem mecanismos para eleger deputados que não sejam só herdeiros do poder. Será o “Fundo Cívico RenovaBR” o caminho?

Multimilionários do mercado financeiro e da publicidade parecem crer que sim. Prometem investir R$ 30 milhões do próprio bolso para selecionar, treinar e subsidiar 150 candidatos às eleições de 2018 – e, com sorte, eleger uns 50 deles. Deixando a questão legal para os parágrafos à frente, analisemos sua praticidade. A começar pelo que mais importa numa eleição: o dinheiro.

R$ 30 milhões para 150 candidatos é pouco, muito pouco, pouco mesmo. Na média, os 513 deputados eleitos em 2014 declararam (ou seja, Caixa 1) ter arrecadado R$ 1,4 milhão. É sete vezes mais do que os candidatos do RenovaBR receberiam, a princípio. Essa diferença não é o único problema dos novatos.

A cada denúncia contra Temer, o presidente abre as portas do palácio (do Planalto, de dia; do Jaburu, à noite) para receber dezenas de deputados. E dos cofres, para os que provam lealdade e votam pela permanência de Temer no cargo. São bilhões de reais para executar emendas dos parlamentares ao Orçamento que viram obras e, logo, publicidade para suas campanhas à reeleição.

Somem-se as outras verbas públicas a que os incumbentes poderão ter acesso: o dinheiro do Fundo Partidário e o do tão sonhado por eles Fundo Eleitoral, a verba de gabinete da Câmara e funcionários pagos pelo Congresso mas que trabalham nos Estados.

Sem contar o apoio dos vereadores, deputados estaduais, prefeitos e governadores de seus partidos. Não é à toa que haja deputados no 10º mandato consecutivo e que são pais, irmãos, filhos, netos, bisnetos e tataranetos de deputados. São dinastias com cadeira cativa no Parlamento, umas desde Pedro 1º.

Contra essa máquina do continuísmo os escolhidos pelo RenovaBR terão direito a treinamento em “campanha política, comunicação e autoconhecimento”, além de uma bolsa-candidato para se sustentarem. Uma estrutura comum de “inteligência política”, mídias sociais e assessoria de imprensa lhes prestará serviços. Basta? Obviamente, não.

Os apadrinhados precisarão fazer a sua parte. Devem representar a sociedade civil. Leia-se, vir de movimentos nascidos na esteira das manifestações de 2013 e 2015, como “RAPS”, “Renove”, “Onda Azul”, “Brasil 21”, “Agora!”, “Bancada Ativista” entre outros. Diferentemente do MBL, cujo objetivo principal era sacar o PT do poder, esses movimentos não têm milhões de seguidores no Facebook nem costumam viralizar suas mensagens com facilidade.

Do que eles vão precisar, então? Dinheiro. De sete a dez vezes mais do que os R$ 30 milhões cogitados inicialmente pelo RenovaBR – se quiserem eleger uma bancada capaz de influenciar a próxima legislatura como Eduardo Cunha ou a JBS influenciaram a formação da atual. É dinheiro demais para ser arrecadado só com contribuições de pessoas físicas. Empresas doarão para o fundo? Ou vale a proibição de pessoas jurídicas financiarem candidatos?

Se renovar é preciso, o modo de fazê-lo é ainda impreciso. Se fosse nos EUA, o Fundo Cívico se chamaria Super PAC (literalmente, Comitê de Ação Política). Os PACs revolucionaram as eleições gringas: consagram e destróem candidaturas. Aqui, um deputado do PT antecipou-se ao lançamento do fundo e pediu que a Procuradoria Geral da República investigue o RenovaBR. Os pais do PAC serão colocados à prova antes de seus candidatos.

José Roberto de Toledo

Imagem do Dia

Camel Canyon (Chad)

O medo como aliado

A impopularidade do presidente Michel Temer, sem dúvida, sobe a patamares inéditos e inusitados, confirmados agora pela contestada, mas ainda assim bastante convincente pesquisa do Instituto DataFolha, cujos índices foram divulgados pela Folha de S.Paulo de ontem e anteontem. Da constatação, já adiantada por outros institutos em pesquisas feitas em outras datas, é possível fazer duas previsões capazes de provocar humores muito diferentes, até díspares, sem forçar muito a barra. A primeira é de que os 5% acachapantes de aprovação a Temer, a mais baixa desde o fim da ditadura militar, em nada alterarão a disposição da Câmara dos Deputados de negar os dois terços dos votos de seus membros para autorizar a remessa da segunda denúncia preparada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot para ter sequência no âmbito decisório definitivo do Supremo Tribunal Federal (STF). A outra é que todos os esforços anunciados ou prometidos pela equipe de comunicação do Palácio do Planalto resultarão em tiros n’água e em nada alterarão a péssima conta em que a opinião pública tem o presidente e sua equipe de governo.

Poder-se-ia concluir, e haveria boas razões para tanto, que a decisão de pelo menos um terço dos deputados impedir, em discussão já aberta na Casa. que o STF investigue Temer (e não se trata de denunciar, o que o ex-PGR já fez, nem de processar, decisão a ser tomada depois pelo mesmo colegiado) tem uma razão acaciana. A denúncia de Janot é inepta, a ponto de incluir no caudaloso papelório de acusação atos que teriam sido cometidos por Temer antes de assumir a Presidência, o que é uma óbvia tentativa de driblar a Constituição. Esta é uma particularidade tupiniquim injustificável: não há por que blindar o chefe do governo de decisões judiciais sobre crimes que não dizem respeito a ações políticas ou administrativas. Mas dura lex sed lex, no cabelo só Gumex, como se dizia na minha adolescência em Campina Grande. Fato é que, jabuticaba ou não, o vice de Dilma, que lhe tomou o posto após o impeachment, não pode ser incriminado, agora que está no comando da nau dos insensatos, por nada que lhe tenha sido imputado antes da posse. E só poderá a voltar a ser um cidadão qualquer, que pode ser investigado, processado e apenado, após entregar o cargo ao sucessor, seja quem for. Essa poderia ser uma boa razão, mas não é a única nem a mais importante. Nem mesmo se partirmos do pressuposto de que a primeira denúncia de Janot – que dizia respeito a delito atribuído a Temer no exercício da Presidência e ele nunca o negou, de vez que só se defende tentando incriminar o delator que o denunciou em troca de impunidade já fora jogada no lixo pelo mesmo colegiado decisório que o fará agora.

Os militantes do “Fora Temer” também poderão alegar que o perdão liminar que a Câmara na certa dará ao chefe do Executivo será obtido por dois caminhos escusos. O primeiro é o chamado efeito Orloff – você poderá ser eu amanhã –, apontado como principal motivo do fervor temerista dos nada nobres legisladores de plantão. Afinal, imputa-se a um terço dos jurados que decidirão o destino do mandato de Temer estarem à sombra do mesmo alfanje que ameaça o pescoço presidencial, investigações nada honrosas no âmbito da Lava Jato ou em muitos outros processos e escândalos de corrupção na Justiça pelo Brasil afora.

Outra justificativa comum é a de que o número um está agindo como um zero à esquerda em matéria de pudor e moral pública ao comprar a integridade do próprio pescoço recorrendo a prerrogativas injustificáveis do ponto de vista do espírito público. Isso, aliás, está sendo feito de forma pública e notória. Alguns votos de perdão foram comprados com verbas de emendas orçamentárias. E outros nada insignes parlamentares estão sendo seduzidos pelo “perdoai as nossas dívidas assim como nós nos dispomos a perdoar os vossos malfeitos”. O escambo é notoriamente asqueroso, mas nada indica que isso tenha feito algum dito representante do povo seguir o caminho que parece óbvio de que o presidente deve ser investigado até mesmo se for para provar sua inocência. O lamentável episódio do Refis é o exemplo menos refinado desse mercado de pulgas morais. O governo mandou para a Câmara um projeto perdoando dívidas de contribuintes em atraso com o Fisco para amealhar R$ 9 bilhões para os cofres públicos. O bolo é aparentemente modesto se comparado com o tamanho do déficit público. Mas de bilhão em bilhão é que o buraco terá de ser indevidamente tapado. Como uma Sena acumulada, a relatoria do projeto caiu nas mãos do deputado do tradicional PMDB mineiro Newton Cardoso Júnior e ele se encarregou de promover um perdão generalizado a empresas de parlamentares, começando pelas próprias. A Câmara, como se sabe, reproduz hoje em escala sórdida velhos preceitos bíblicos, a alguns dos quais já me referi antes. O filho do ex-governador Newtão adotou o “venha a nós e ao vosso reino nada” do mesmo Pai Nosso, empregando a vertente que se diz ter sido parodiada de uma oração de São Francisco por um ilustre peemedebista dos tempos do dr. Ulysses, Robertão Cardoso Alves: “É dando que se recebe”. Ou seja, Temer manda a equipe econômica deixar de criar problemas para a aprovação do Refis e permite o perdão generalizado à patuleia. Esta, agradecida, manda a denúncia do dr. Janot para o gabinete do dr. Caligari, ou seja, o quinto dos infernos.

Para tornar o episódio do Refis ainda mais sórdido, Newtinho, o filho pródigo de Newtão, incluiu entre os perdoados notórios corruptos, que, afinal, já que estamos nos referindo à Bíblia, também são filhos de Deus. No governo, na equipe econômica, no Parlamento, na oposição e pelo País afora, muita gente se fingiu de surpreendida. E alguns mais hipócritas fizeram o papel de indignados de fancaria. Mas só se saberá se os coitados dos corruptos serão excluídos do lado direito do pai dos devedores depois que for votado o último destaque do texto legal do tal do Refis.

Toda essa descrição já parece bastante completa para explicar, embora não justifique, o perdão liminar que os velhos amigos de Temer na Câmara – que Sua Excelência, aliás, já presidiu – na certa concederão ao bom companheiro. Mas ainda há mais. Preste atenção num pormenor da notícia da pesquisa da DataFolha para verificar que há uma razão ainda mais forte do que todas. De acordo com o levantamento, em julho do ano passado, dois anos após o dr. Michel ter assumido o posto máximo, sua rejeição era de 31%. E daí para cá nunca parou de crescer: foi para 61% em abril, 69% em julho e agora, os inusitados 73%, Os que consideram o governo regular são 20%. Numa escala de 0 a 10, a média do governo hoje é 2,5. Dilma, em abril, antes do impeachment, tinha 63% de reprovação e 13% de aprovação.

Há, contudo, um índice que favorece o vice que assumiu a cadeira dela. O número dos que concordam com o “Fora Temer” era de 65% em julho, mantém-se amplamente majoritário, mas caiu para 59%. Os que preferem sua permanência passaram de 30% em abril para 37% agora. Os seis pontos porcentuais a menos da rejeição e os sete a mais da aprovação apontam para uma evidência. Os brasileiros rejeitam Temer porque sabem que ele é uma sequência natural de Lula e de Dilma, principalmente desta, que ele ajudou a eleger e reeleger. No entanto, sentem no bolso os efeitos positivos do trabalho da equipe econômica, que não produz milagre nenhum, mas já deixou claro que não se dispõe a continuar a trilha rumo ao inferno contábil que Dilma e seus asseclas seguiram sem medo de serem infelizes. A manutenção por Temer dos Moreira, Padilha e Geddel da vida empurram para baixo seus índices de prestígio popular. A manutenção de Meirelles e seu time de bambas evita que o coro por sua expulsão engrosse e ganhe volume.

Quanto a isso, só há uma conclusão inteligente: se quer manter essa dicotomia de reprovação crescente, mas sem desejo de expulsão iminente, Temer tem de dar cada vez mais força a seus economistas e manter, se isso for possível, seus cavaleiros do apocalipse político longe dos molhos de chaves dos cofres da víúva, que não aguenta mais tanta penúria. A queda do “Fora Temer” não depende de agenda positiva, mas do medo de que seu sucessor seja pior do que ele na economia. O resto é marola maligna.

José Nêumanne

Em busca do centro perdido

A um ano da eleição presidencial, as pesquisas já causam frisson. Petistas soltam fogos com a resiliência de Lula. No extremo oposto os seguidores de Jair Messias Bolsonaro dão cambalhotas de felicidade, como se a polarização esquerda-direita já fosse coisa decidida.

Deixando de lado o dado não desprezível se Lula será candidato ou não, pesquisas, nesta etapa, são pouco mais do que recall. Nelas, importam as pistas que fornecem sobre como anda a cabeça dos brasileiros e como ela evoluirá até 2018.

Para além do ranking entre os quatorze nomes pesquisados em oito simulações diferentes, o Datafolha faz uma revelação aparentemente contraditória com a performance dos dois pré-candidatos mais bem situados: 87% dos eleitores estão em busca de candidatos com passado limpo, que não é bem o caso de Lula.

E 79% valorizam em muito a experiência administrativa do candidato, requisito do qual Bolsonaro está a quilômetros e quilômetros de distância.

De fato, as águas parecem correr para os moinhos do centro democrático.

A recuperação, ainda que lenta, da economia e do emprego, cujo ritmo tende a ser mais forte no próximo ano, jogam a favor do centro, enquanto a deterioração dos indicadores econômico-sociais, fortaleceriam saídas regressistas e salvacionistas, à direita e a esquerda.

Mas este centro democrático corre na direção contrária à das águas, razão pela qual ainda não se firmou como alternativa à polarização arcaica esquerda-direita, traduzida nas candidaturas Lula-Bolsonaro. Primeiro por atomizar-se em várias candidaturas. Mas não apenas por isso.

Diferentemente da França de Emmanuel Macron ou da Argentina de Mauricio Macri, não surgiu no Brasil uma formação política de centro, capaz de unificar seu espectro. O que assistimos foi sua dispersão e enfraquecimento pois seus principais partidos e lideranças foram atingidos pela crise ética, nivelando-se, aos olhos dos eleitores, na vala comum da corrupção. A mesma que dizimou o PT no pleito de 2016.

Em outras palavras: o campo democrático foi atingido pelos raios das denúncias contra nomes como os de Aécio Neves e Michel Temer, embora seus efeitos arrasadores venham sendo subestimados por uma visão economicista que acredita na assunção do centro por meio exclusivo da recuperação da economia. Sérgio Fausto, executivo da Fundação Fernando Henrique Cardoso alertou, com propriedade, quanto aos riscos dessa ilusão.

É viável atrelar o futuro do centro democrático ao sucesso econômico do governo Temer, passando ao largo das questões éticas que o afetam? Que chances de sucesso terá uma candidatura com essa mancha?

Sem desvencilhar-se desse fardo, o centro tateia quanto a estratégia a ser adotada, com cada candidato atirando para um lado. O faro do governador Geraldo Alckmin o induz a adotar o discurso da conciliação, da experiência. E o prefeito de São Paulo, João Doria, opta pelo belicismo por considerar que Lula será o grande candidato a ser batido, mesmo se estiver impedido de disputar a presidência.

Quanto a Marina Silva, faz falta gestos de sua parte capazes de evidenciar sua identificação com o centro e com a conciliação nacional. Ou seja, esclarecer se sua disposição é aglutinar o vasto campo democrático ou disputar o espólio da esquerda pós-Lula.

Dada à soma zero das candidaturas do centro, onde uma anula a outra, a superação da inércia deste campo teria de vir de fora para dentro – da sociedade para os partidos, forçando sua aglutinação.

Primeiro, em torno de um programa capaz de reconciliar os brasileiros na reconstrução do Estado e no desbloqueio da democracia. E, como consequência natural, de uma candidatura agregadora.

Sem esses dois requisitos a tendência será a dispersão, algo semelhante ao acontecido no pleito de 1989, que elegeu Fernando Collor com seus trágicos desdobramentos.

Hubert Alquéres

O sal da terra

As massas nunca se revoltarão espontaneamente apenas por serem oprimidas. Sem padrões de comparação não se darão conta de que são oprimidas

George Orwell

Refis beneficia velhaco e sacrifica cidadão honesto

O Refis do Temer é uma calhordice. Enquanto os menos afortunados penam para tirar seus nomes da Serasa, impedidos de fazer créditos quando estão com suas dívidas penduradas, empresários, políticos e executivos milionários são beneficiados pelo Refis e dão calote na União. É difícil ser honesto e permanecer honesto neste país de velhacos, coberto pelo lamaçal da Lava Jato. Aqui, ficar devendo impostos e não cumprir com as suas obrigações é o correto no conceito da malandragem. O empresário acumula dívidas, senta nela durante anos, até que é perdoado pelo governo com a anistia dos débitos ou descontos bondosos. Na inversão de valores, quem paga seus impostos em dia no Brasil sustenta os trapaceiros desonestos.

Esse novo Refis, que passou pela Câmara dos Deputados, é uma imoralidade, uma afronta ao contribuinte honrado. Só em um país governado por uma organização criminosa ocorre tamanha desfaçatez como a do assessor jurídico do Palácio do Planalto, o advogado Gustavo do Vale Rocha, beneficiado pelo Refis que ele mesmo ajudou a preparar. Que o próprio relator da matéria, o deputado Newton Cardoso Jr, também esteja na esteira daqueles que serão beneficiados com o desconto milionário das dívidas das suas empresas em Minas Gerais.

Não existem adjetivos suficientes para qualificar esse governo indecente, que transforma o país num regime anárquico. Com a nova proposta do Refis, o assessor jurídico do Planalto vai ter sua dívida reduzida de R$ 287 mil para R$ 147 mil. Gustavo Rocha herdou essa dívida de uma sociedade que manteve na empresa Gesatel Telecomunicações. No caso desse senhor ainda existe um agravante: como ele não foi detectado pela ABIN que rastreia os antecedentes do servidor convidado a trabalhar no governo? Ora, entre outras atribuições, a agência levanta a vida do novato e veta o nome dele se existirem pendencias financeiras com a União. Se nem isso o órgão consegue identificar então é melhor fechar a bodega para balanço.

O certo é que Gustavo Rocha conseguiu driblar o radar da agência e foi se aboletar no Palácio do Planalto como chefe jurídico da Casa Civil. Saiu da cabecinha dele as ideias da flexibilização mais ainda o Refis, uma espécie de crime de lesa pátria, já que a União vai deixar de botar nos cofres bilhões de reais de trambiqueiros que não cumprem com as suas obrigações de cidadãos, ao contrário do que acontece com os inadimplentes pendurados na Serasa e órgãos diversos de cobrança do governo.

O pior de tudo é que a imoralidade desse governo é acatada por seus vassalos dentro do Congresso Nacional. Ali, um monte de mercenários, que diz falar em nome do povo, vive mendigando emendas parlamentares como aves de rapina para completar os seus salários e ajudar as empreiteiras amigas em obras regionais. Como urubu na carniça fazem fila na porta do gabinete do ministro Eliseu Padilha para receber suas quotas. Nessa altura do campeonato, esses áulicos não discutem se os projetos do governo no parlamento vão ou não ajudar a população. Eles querem, na verdade, é se locupletar das benesses como vem ocorrendo nos últimos dias quando o governo compra cada deputado para se safar das denúncias da PGR.

Sabe-se que Gustavo do Vale Rocha foi um entusiasta da proposta de novas concessões ao programa de parcelamento das dívidas do fisco, contrariando o Ministério da Fazenda que resistia em flexibilizar os pagamentos dos débitos. Mas como ele e o deputado Newton Cardoso Jr. trabalhavam em causa própria, nada pode ser feito.

Tudo no Refis é imoral, a começar pelo reescalonamento generoso dos débitos. Agora, o inadimplente pode reprogramar sua dívida com apenas 5% de entrada e não mais com 7,5%, como era a proposta inicial da Fazenda para dívidas de até R$ 15 milhões que abrange o universo maior de devedores do fisco. O deputado Ivan Valente, uma das vozes discordantes, ainda tentou impedir que Newton Cardoso continuasse na relatoria da matéria, mas foi voto vencido. Ele alegava, com razão, que o deputado mineiro era parte envolvida e, portanto, não poderia ser o relator.
Jorge Oliveira

Paisagem brasileira

Teresópolis (RJ), Henrique Bernardelli (1895)

Multa pesada para quem mata aula... em Berlim

Quem na adolescência nunca pensou, pelo menos uma vez, em trocar aquela aula chata por uma conversa com amigos ou uma sessão de televisão em casa? Essa sensação atinge não só jovens brasileiros, mas também alemães.

Enquanto para alguns as consequências deste ato podem ser sentidas apenas no boletim escolar ou enfrentadas dentro do próprio lar, em Berlim o gazeador pode acabar recebendo uma punição que pode pesar no bolso.

O que parecia uma diversão para o aluno berlinense que deixou de comparecer a 157 dias de aula do ano letivo 2016/2017 revelou-se um pesadelo. Pelas faltas, o estudante recebeu uma bela multa de 884,50 euros. Essa foi a maior punição financeira aplicada pelas autoridades berlinenses pelo "delito" de gazear aulas. A menor, de 128,50 euros, foi para um aluno que se ausentou do colégio por 16 dias.

A multa para matadores de aula é uma opção prevista por lei na Alemanha, pois a ida à escola é obrigatória no país. A lei escolar berlinense destaca ainda os alunos matriculados em escolas públicas, além de frequentarem as aulas, têm a obrigação de participar ativamente em sala, fazer lição de casa e as provas.

Diante do grande número de alunos que estavam deixando de cumprir essa obrigação, Berlim adotou regras mais rígidas em 2014. Entre as medidas estão avisar os pais e ir até a casa do aluno. Porém, somente isso não estava resolvendo o problema. O número de faltas continuou relativamente alto: cerca de 20% dos alunos perderam aulas por até duas semanas no segundo semestre de 2016 sem apresentar justificativa.

Como pouco mudou desde a alteração nas regras, mais escolas passaram a entrar com processos contra os alunos que batem recorde na modalidade de gazear. No ano letivo de 2016/2017, cerca de 90 multas foram aplicadas na cidade.

Só os levantamentos dos próximos anos irão mostrar se funciona atacar os bolsos de alunos e pais – que possivelmente terão de pagar a conta – para trazer os gazeadores de volta às salas de aula.

Clarissa Neher

Supremo retrocesso

A semana que passou trouxe uma carrada de idas e vindas na confusão institucional em que o país vive mergulhado e, se não bastasse isso, um retrocesso na área da educação de fazer corar um monge (ou seria uma freira?).

Ninguém poderia imaginar que o voto da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, fosse nos fazer regressar ao que há de mais obscurantista num Estado laico: permitir o ensino confessional de religião em estabelecimentos públicos!

Ao mesmo tempo em que não são poucas as pessoas que, aos berros ou urros – como quiserem –, se insurgem contra a discussão sobre orientação sexual nas escolas, voltamos a tempos de antanho, quando ou se liberava a criança do horário da aula de religião, ou ela tinha que ficar perambulando pela escola, à espera da próxima disciplina a que deveria comparecer. A decisão do STF reinaugura uma escandalosa maneira de se patrocinar ou promover o “bullying”: contra os estudantes que comparecem às aulas de religião e/ou contra os que dela não fazem parte. Onde andam as cabeças coroadas de nossos mais altos magistrados? Interpretar a Constituição Federal, e nela os direitos individuais e/ou sociais, significa apenas confrontar textos legais, e não atentar para o que a vida ao redor requer? Deve prevalecer a consciência religiosa do magistrado sobre a tolerância que tanto se deseja ver inscrita nas consciências dos que integram uma sociedade?

Quem quiser conhecer o inferno dos que são perseguidos por professores que fazem exigências descabidas ou que humilham as criança de outras crenças religiosas, sobretudo os adeptos do candomblé no Brasil, só precisa ter olhos para ver e ouvidos para ouvir.

E o que mais impressiona: os professores são pagos com dinheiro público – nada diferente da velha côngrua de antes da Proclamação da República! Quem quiser ler um depoimento corajoso e comovente veja a mensagem de dom Joaquim Giovani Mol Guimarães, bispo auxiliar de Belo Horizonte e reitor da PUC Minas (IHU, 28.9.2017). E quem define se o professor está ou não bem preparado para ministrar aquelas aulas?

Toda essa confusão nasceu lá atrás, sob as bênçãos do papa Bento XVI, quando Lula assinou um acordo com a Santa Sé sobre o Estatuto da Igreja Católica no Brasil, da qual derivou o Decreto 7.107/2010 com um anexo cujo artigo 11 se choca com os dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996).

Recordo-me com detalhes das pressões que sofremos para não aprovar o caráter estritamente laico da educação no Brasil à época. Eu fazia parte da Câmara dos Deputados.

E quem quiser ter detalhes da discriminação e do preconceito contra quem professa outra crença, que leia “Educação nos Terreiros e como a Escola se relaciona com o Candomblé”, de Stela Guedes Caputo, editado pela Saraiva.

Enfim, prevaleceu, como disse Luiz Antônio Cunha em entrevista à Deutsche Welle, “a ideia de que o cidadão precisa ser religioso, e quem não é vai ter uma educação parcial ou errada”.

Isso tem de acabar.

Sandra Starling

Playboy

Com 81 anos e sem ter inventado coisa alguma, eu mal acredito que fui tachado de “playboy de Icaraí” por um tio da minha namorada. Se toda donzela tem um pai que é uma fera, ela também conta com “tios” e “irmãos” fascistoides cujo gosto é liquidar seus romances.

Antes da Playboy, o “playboy” era um “aproveitador” de moças inocentes. Um título absurdo porque, como os meninos de minha geração, eu fui muito mais virgem do que as moças supostamente virgens que namorei. Pelos valores da família brasileira de então, elas eram obrigadas (algumas a ferro e força...) a serem virgens, mas, mesmo quando não virgens, reproduziam um compulsivo pudor; ao passo que nós tínhamos que personificar escolados “comedores”. Para as meninas, a não virgindade era um escândalo, para nós, uma vergonha...

No início dos anos 1950, a revista Playboy começou a desmontar esses modelos, ao mesmo tempo em que deslocava os quadrinhos de Carlos Zéfiro e a revista Copacabana, que o Celso me emprestava com a advertência de que eu não a esquecesse no banheiro.

Numa época em que “mulher nua” era sinônimo de raridade, todos tinham fotografias e revistas de “sacanagem” escondidas em gavetas que nossas mães conheciam muito bem. Muitas vezes, essas preciosidades promovedoras de intenso trabalho manual eram subtraídas por uma silenciosa e não prevista mão invisível. “Fui arrumar o guarda-roupa dos meninos e encontrei revistas de patifarias, um exagero...”, diziam as guardiãs de nossas castidades.

Os mais jovens podem esboçar um riso condescendente. Afinal, eles têm mais do que podem dar conta na internet. Mas os da minha geração lembram como era duro viver entre as desmedidas fantasias de comer a mãe do amigo e amar sem culpa as nossas namoradas. A mulher como uma impossibilidade figurava naquela paisagem. Vale recordar Manuel Bandeira: Um dia eu vi uma moça nuinha no banho/ Fiquei com o coração batendo/ Ela riu/ foi o meu primeiro alumbramento.

Minha geração foi de Zéfiro e revistas suecas – com aquelas mulheres esguias de púbis assustadoramente avermelhados – à suprema legitimidade da revista Playboy. Seu surgimento na sociedade brasileira foi além do escândalo e do sintoma de mudança.

Se Freud foi o messias, Hugh Hefner foi aquele que liberou almas paralisadas pela culpa. Freud nos fez conhecer as afecções neuróticas; Hefner nos levou a imaginar gozosas formas de cura.

Com uma Playboy nas mãos e envoltos na paz de um azulejado banheiro, (único local da casa onde se podia ficar isolado) tornava-se possível examinar ao vivo e em cores o proibido do proibido – aquilo que só os mais velhos e os nossos pais conheciam – a mulher nua. Pecado dos pecados, beleza das belezas.

A Playboy tirou o nu do armário, deslocando o seu eixo das hipocrisias do “nu artístico”, para emoldurá-lo na retórica do erotismo à americana. Agora, não víamos mais mulheres revelando uma nudez com traços de perversão, mas enxergávamos uma jovem com um corpo impecavelmente saudável – branca, loura com um perturbador riso angelical. Por meio da Playboy, a cultura americana nos apresentava o erotismo sem o ranço do escuso, sem as compulsões das neuroses vienenses e sem o peso da culpa imposta pelo credo judaico-cristão. Se o rei Davi fosse um leitor da Playboy, ele finalmente poderia ver o banho da bela Betsabá sem culpa nenhuma.

Hugh Hefner foi acusado de imoralidade e de machismo. Mas como um demiurgo vindo de dentro da terra americana – Illinois –, ele soube sublimar sua libido reprimida por pais metodistas (Hefner casou virgem) e pelos valores puritanos de sua cultura. Ele certamente sabia que sua vida e sua invenção eram panfletos contra o escondido e o encoberto. Sua contribuição não foi pelo escândalo ou crime, que reforçam o nosso lado reacionário em nome do revolucionarismo confortável e chique que – entrementes – vende “Cultura”. Muito pelo contrário, foi revelado pelo instrumento mais essencial da vida democrática: o jornalismo.

Hefner mudou o lugar do feminino e, assim fazendo, mudou também o lugar do masculino que o tratava como objeto. Ironicamente, a revista destinada a ser um manual de donjuanismo moderno acabou sendo uma importante semente do feminismo e do antirracismo segregacionista. O primeiro movimento virou o jogo dos gêneros e das sexualidades; o segundo tem transtornado as congeladas relações entre negros e brancos. Se boas intenções não fazem boa literatura, vícios podem virar virtudes.

Em tempo: Hefner chegou a morar com 7 mulheres ao mesmo tempo, depois morou com 4, com 3 e finalmente morreu monogamicamente, conforme havia começado.

Roberto DaMatta

Corrupção, instituições e desenvolvimento

Países mais desenvolvidos tendem a apresentar níveis menores de corrupção e países mais pobres, níveis mais elevados. Há, assim, uma forte correlação inversa entre a renda per capita e o índice de percepção de corrupção da Transparência Internacional, por exemplo. Mas não há uma relação de causalidade: nem a corrupção elevada causa o aumento da pobreza, nem o contrário. Defendo, neste artigo, a tese de que uma causa comum – a qualidade das instituições – determina a associação entre essas duas variáveis. Ao redesenhar as instituições que falham em aumentar o bem-estar social, os países atingem níveis mais elevados de desenvolvimento econômico e níveis mais baixos de corrupção.

Há muito foi abandonada a explicação ingênua que as diferenças geográficas e étnicas determinavam o desenvolvimento dos países – o exemplo das duas Coreias é eloquente. Também é insatisfatória a teoria que enfatiza apenas a criação de poupanças e o progresso tecnológico, por nos condenar a esperar grandes invenções para atingir o desenvolvimento, e relega as políticas públicas a papel secundário. Maior poder explicativo é obtido pela contribuição de Douglas North e de Daron Acemoglu, que abriram nossos olhos para o papel desempenhado pelas instituições na explicação das diferenças de desempenho entre os países.

Segundo North (1990), “instituições são as regras do jogo numa sociedade”. Simplificando, há dois grandes blocos de instituições formais relevantes para o crescimento econômico. O primeiro é formado pelas instituições contratuais horizontais, que regulam as relações entre indivíduos, facilitando, principalmente, os contratos entre poupadores e investidores, que só serão eficientes se forem garantidos por leis, Cortes e regulações apropriadas. O outro é formado pelas instituições verticais, que regulam o direito de propriedade, incluindo as que protegem os cidadãos contra o poder abusivo das elites, dos políticos e grupos de privilégios corruptos.

Se existe corrupção, essas instituições não estão sendo norteadas segundo valores públicos, e sim para enriquecimento pessoal e benefício dos corruptos; e instituições pobremente desenhadas levam as economias à estagnação. É sempre importante perguntar quem faz as regras, para quem, e quais seus objetivos.

No Brasil, em geral, as regras são cumpridas pelo cidadão comum, hoje perplexo diante da dimensão atingida pela corrupção. Se um contribuinte cometer um pequeno erro involuntário na sua Declaração de Imposto de Renda, gastará um bom tempo para resolver o problema na Receita Federal. Esse é um exemplo de punição que inibe fraudes. Mas os grandes devedores são beneficiados por decisões pouco transparentes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e/ou por pelas inúmeras anistias dos “Refis”, decididas por congressistas que, além de se beneficiarem com o perdão, usam a aprovação como moeda de troca na obtenção de vantagens do governo. No mesmo sentido, o pequeno correntista que precisou retirar R$ 6 mil em moeda teve de passar por um calvário de avisos ao gerente do banco, ao passo que cenas inesquecíveis de apartamento com mais de meia centena de milhões de reais aparecem nos jornais sem que se saiba sua origem e como esse dinheiro lá chegou.

Será que as nossas regras mudam de acordo com as pessoas? Se não alterarmos essa sensação de regras “feitas sob medida”, estaremos a um passo do completo descrédito das instituições democráticas do País.

As instituições formais são sustentadas por pilares culturais, ou seja, por instituições informais compostas pelas crenças, expectativas e normas de comportamento. A impunidade mina a crença de que a lei se aplica a todos, reduzindo a importância do que está na Constituição e nas demais leis, por exemplo.

São complexas as interações de instituições formais e informais, com inúmeros mecanismos de retroalimentação. Poderíamos pensar que se ninguém pagasse propina não haveria corrupção, mas, na verdade, o comportamento humano não é tão simples. Como lembram Rose-Ackerman e Palikfa (2016), o detetive Serpico, em 1971, lamentava o fato de 10% dos policiais da cidade de Nova York serem absolutamente corruptos, 10% absolutamente honestos e os 80% restantes adorariam ser honestos. Outros autores chamam esses 80% – número impreciso que designa maioria – de oportunistas, ou de pragmáticos, ou ainda de “mais corruptíveis que corruptos”, dependendo das pressões externas. O ganho esperado pela adesão ou não a um ato corrupto depende do número de pessoas que o praticam, revelando uma espécie de “comportamento contingente” da maior parte dos indivíduos, que agem de acordo com a expectativa do que fará a maioria. O pensamento subjacente seria: se todos recebem propina, por que eu também não deveria receber?

Esse comportamento produz uma espécie de duplo equilíbrio. Num extremo o “bom equilíbrio” mantém os países pouco corruptos, porque a sanção social e penal inibe a corrupção. No “mau equilíbrio”, ao contrário, permanecem os países cujas instituições levam à impunidade dos crimes de corrupção e até mesmo à punição dos que ousam denunciá-la. São duas situações de equilíbrios estáveis.

É muito difícil quebrar a inércia do mau equilíbrio, perto de onde se encontra o Brasil, mas a gravidade e extensão das revelações feitas pela Lava Jato abrem a maior oportunidade que já tivemos de mudar esse quadro. É crucial alterar a estrutura de incentivos aos políticos, cuja existência se justifica para que representem os interesses dos seus eleitores. Se há desvios de conduta, não será o seu acobertamento que nos levará a um País mais justo e próspero. O grito dos perdedores, minoria que há anos acumula privilégios em detrimento do bem-estar da sociedade, não pode inibir as reformas, as mudanças ou os avanços institucionais que trarão benefícios à maioria. Esse é o nosso grande desafio.

Maria Cristina Pinotti

Mentir dá certo

 

Enganem cada vez mais. Digam mentiras deslavadas, como as fake news, ou mentiras lavadas, como a “crise política” de Brasília, mas mintam o máximo que puderem. Nada dá tão certo no Brasil de hoje quanto mentir

J. R. Guzzo

Como sair da guerra do Rio

A gente vive ouvindo o oposto mas, pensado o problema numa perspectiva histórica, o Brasil não é um caso de fracasso de um projeto educacional. Bem o contrário. Nós somos os que nunca reformamos o nosso. O mais resiliente dos casos de sucesso de um esforço de (des)educação para um modo de estruturar hierarquias morto ha pelo menos 240 anos. Não uma sociedade “an”-alfabeta nem uma sociedade de fugidos da escola. Temos sido meticulosamente “anti”-alfabetizados, na escola e fora dela, para a negação da lógica apenas lógica da ciência moderna que nasceu junto com ela desde as primeiras vitórias da democracia sobre o absolutismo monárquico. Pelo terror puro e simples da Contrareforma e da Inquisição, primeiro; pela proscrição da honestidade mediante o bloqueio sistemático do razoável pela burocracia desde a ocupação do estado pelas corporações de Getulio Vargas; pelos expedientes menos diretamente físicos de exercício de repressão por uma “hegemonia cultural” fabricada pelos sócios da “privilegiatura” a partir da falência do socialismo real.

Na cultura ibérica de eternos “cruzados” contra os “infiéis” o ofício dos educadores (exclusivamente jesuítas nos primeiros 400 anos) e dos narradores a serviço de El Rei nunca foi interrogar ou relatar fatos mas sim elaborar “provas” da existência do que não há (mas sustenta um sistema multimilenar de poder). E isso vem numa linha de coerência que percorremos sem grandes solavancos pois, desde que o pecado passou a ser caracterizado também pelos “pensamentos”, além das “palavras e obras”, a prova cabal da inocência tornou-se impossivel e todos passaram a estar sujeitos à tortura o que transformou a mentira num imperativo de sobrevivência que a escravidão confirmou com o chicote, para além da ameaça da fogueira nesta vida ou na outra.

Era disso que falava Octávio Paz quando dizia que nós, católicos, sentimo-nos confortaveis demais dentro da mentira. Foi contra a versão institucionalizada dela que protestou o primeiro protestante. E só depois que a mentira armada de violência (o dogma) foi afastada do caminho passou a ser possivel perguntar-se porque, de fato, cai a maçã da árvore e fazer-se a luz que trouxe o mundo moderno ate onde chegou.

Só a lógica não-lógica requer força para se impor. Só a lei de Bolonha, a serviço do príncipe e não da justiça, precisa de 800 páginas a cada passo para desexplicar o que a inteligência naturalmente compreende. A lei comum e a lógica apenas lógica nascem com cada cabeça e consolidam-se com a experiência prática. E os espaços que ela não define de bate-pronto, os interstícios entre o direito de cada um e o do próximo, são o espaço do livre arbítrio, as fronteiras da liberdade individual. Ninguém tem nada com o modo como cada um os preenche.

Abrir-se ao absurdo requer uma intrincada construção que começa por negar a veracidade daquilo que os olhos vêm e os ouvidos escutam, passa pela subversão da ordem cronológica dos acontecimentos para confundir causas com efeitos e termina, no extremo, pela negação da concretude até daquilo que ocupa lugar no espaço e o tato pode palpar. Qualquer semelhança entre tais expedientes e tudo quanto caracteriza o divórcio do Brasil oficial com o Brasil real hoje não é mera coincidência. A democracia é o triunfo do senso comum (no sentido inglês da expressão), daí o esforço concentrado para desqualificá-lo como pouco sofisticado ou reacionário. Ela começa pela reafirmação das cadeias de causa e efeito que até as formas de vida mais básicas são capazes de discernir e apreender. O restabelecimento da primazia do fato sobre a versão que sua majestade dá dele é o que põe a vontade do rei “under god”, e a afirmação do direito igual para todos de ser e acreditar no que quiser e como quiser até à fronteira inviolável do direito do próximo, é o que põe o rei “under the law” como decretou o juiz Coke no ato de lançamento da pedra fundamental da democracia moderna na Inglaterra de 1605 (veja como foi essa história neste link).

Para quem parte do dogma e da repressão à verdade; para quem vive sob uma ditadura dos comportamentos “corretos” ou “incorretos”; para os nascidos e criados na Contrareforma vendo toda dissonância tratada como heresia ser purgada em autos-de-fé, é a vida quem imita a arte pautada por um “diretor”. Mas a libertação está no contrário.

A guerra do Rio de Janeiro, muito mais que à disputa pelo controle dos pontos de venda de drogas nos morros, está referida à guerra de Brasilia e ramificações pelo controle dos pontos de acesso às artérias e veias do Tesouro Nacional no serviço publico, nas estatais e nos órgãos de governo pelas corporações que se apropriaram do estado e sustentam os pretensos ditadores da “hegemonia cultural” sobre tudo que for capaz de produzir eco. Uma coisa é o espelho invertido da outra. A uns une o acesso ao privilégio; aos outros une o nihilismo que resulta da impotência do esforço e do merecimento, sem a consagração dos quais não existe meio de dar a cada um o controle do seu próprio destino.

Não ha como “vencer” a guerra do Rio. As forças armadas dos Estados Unidos com todo o seu poderio e insenção da suspeita de corrupção pelo vietcong não conseguiu vencer a do Vietnã. E de qualquer jeito, guerra urbana só termina no “padrão Síria”, com cidades inteiras reduzidas a pó. O Brasil só sai do inferno enriquecendo. E só começa a desempobrecer se quebrar a “privilegiatura”. Se a força continuar derrotando a razão; se permanecer aberta uma única fresta para justificar poder ou dinheiro senão pelo esforço e pelo merecimento; se existir qualquer outra forma de legitimar poder político que não seja pela definição absolutamente clara da representação popular, a circunscrição dessa representação aos limites seguros do distrito e a submissão completa do representante ao representado pela retomada de mandatos a qualquer momento e o referendo direto de toda lei importante pelos eleitores, só restará, no final, o fuzil. De toga, como na Venezuela, ou de balaclava, como no Rio.

Fernão Lara Mequita

Paisagem brasileira

Valença (BA)

Imunidade parlamentar não cobre corrupção

O PSDB poderia ter punido o senador Aécio Neves (MG) quando soube que ele pedira e recebera dinheiro sujo do empresário Joesley Batista – mas não o fez. Preferiu protegê-lo, enquanto acusava o PT de proteger os seus líderes enrascados na Lava Jato.

O Senado teve todas as chances de punir Aécio - quando nada para proteger a própria reputação uma vez que a de Aécio já estava emporcalhada. Mas não o fez antes e nem depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou Aécio do mandato e obrigou-a a prisão domiciliar em maio.

Foi o próprio STF, na pessoa do ministro Marco Aurélio Mello, que salvou Aécio da punição aplicada por seu colega Edson Fachin. Agora, diante do restabelecimento da punição pela 1ª Turma do STF, o Senado subiu nas tamancas e parece pronto para afrontar a Justiça. Cometerá grave erro.

A Constituição assegura imunidade ao parlamentar no exercício do mandato. Ele não pode ser preso nem suspenso de suas atividades pelo que diga ou faça. Mas o exercício do mandato nada tem a ver com pedido de propina, e o seu recebimento. O manto da imunidade não é tão largo e generoso.

A 1ª Turma do STF fez o que a lei permite ou manda que faça. Não ultrapassou os limites dos seus chinelos. Se mais adiante o STF como um todo escolher dar o dito pelo não dito... Bem, nada mais será possível, salvo queixar-se ao Papa Francisco. Mas até lá, só resta ao Senado obedecer.

Ricardo Noblat

Fratura exposta

Os senadores não têm competência legal para isso. Seria inconcebível. Se Senado sustar a eficácia da decisão jurisdicional do Supremo, abrirá uma fratura institucional exposta
Carlos Ayres Britto, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal

O levante de Aécio

O relógio marcava 20h30m, quando o líder do PSDB subiu à tribuna do Senado. Ele criticou duramente a tese de que o Legislativo abdicaria do seu poder, caso aceitasse a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a prisão de um senador acusado de corrupção e de obstrução à Justiça na Operação Lava-Jato:

— Dizem que estamos diante de uma ofensa, ou poderíamos estar diante de ofensa, ao mandato. Ora, a imunidade parlamentar não é um patrimônio pessoal. Ela protege o exercício do mandato dentro dos parâmetros definidos pela Constituição, pela moralidade. Ela não confere o direito de abusar do mandato.

Continuou:

— A Constituição previa uma regra absoluta na proteção da imunidade parlamentar, e essa regra se justificava: o Brasil saía de uma ditadura (...) Mas, em 2001, a democracia estava consolidada. E foi por isso que, a partir da Câmara dos Deputados, na gestão de Aécio Neves, promovemos uma mudança, dizendo que, a partir daquela data, o parlamentar podia, sim, ser processado criminalmente, independentemente de autorização do Congresso, sendo julgado pelo Supremo.

E concluiu:

— Ora, se o parlamentar pode, e deve ser julgado pelo Supremo, não seria admissível entender-se que, podendo o Supremo exercer a jurisdição criminal sobre um parlamentar, fosse privado do poder de exercer medidas cautelares para, justamente, garantir a sua jurisdição. É óbvio!

Líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira sorriu diante do senador Aécio Neves. Naquela quarta-feira, 25 de novembro de 2015, 80% dos senadores apoiaram a decisão do Supremo de prender o líder do PT, Delcídio do Amaral.

Dezesseis meses depois, na sexta-feira 24 de março deste ano, Aécio foi flagrado tomando R$ 2 milhões do empresário Joesley Batista. Malas de dinheiro foram rastreadas com a pessoa por ele escolhida — “um que a gente mata eles antes dele fazer delação”, disse na gravação.

Documentos e depoimentos indicam que o senador mineiro recebeu R$ 60 milhões em propina do grupo J&F na temporada eleitoral de 2014, quando dizia que sua vitória na disputa presidencial significaria “um não à corrupção”. A lavagem do dinheiro foi realizada com notas frias emitidas a empresas indicadas por ele e em repasses a partidos que o apoiaram — contou Batista em juízo. Como contrapartida, “usou o seu mandato para beneficiar" empresas controladas pela família Batista.

Na gravação, Aécio detalhou um plano para induzir o Legislativo à obstrução e à manipulação da Justiça, com o suposto respaldo do presidente Temer: “Eu estive ontem com o Michel para saber também se o cara vai bancar, entendeu? Ele disse que banca.”

Semana passada, o Supremo afastou Aécio do mandato e determinou que durma em casa — medida cautelar, alternativa à prisão. Ele iniciou um levante contra o STF no Senado como tática de defesa. Alega ofensa ao mandato, embora a imunidade parlamentar tenha deixado de ser patrimônio pessoal há 16 anos. Como não é possível rever decisões do Supremo no Legislativo, a estratégia de defesa de Aécio prevê uma crise institucional.

Anuncia-se que o tribunal pode dar meia-volta. Nesse caso, correria o risco de carbonizar a reputação, origem de sua autoridade. O preço da efêmera harmonia seria uma mensagem de impunidade à sociedade: o uso da lei para proteger os que até agora dela conseguiram escapar.
José Casado

Imagem do Dia

A Amazônia não é nossa

A mobilização que levou Michel Temer (PMDB) a reverter a decisão de abrir a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca) para a exploração de mineradoras mostra que a Amazônia segue com forte poder simbólico no imaginário dos brasileiros. É também pelo desmatamento da Amazônia que Temer tem apanhado no exterior e tropeçado nos números, cometendo uma gafe atrás da outra. É bastante significativo que as principais derrotas simbólicas do grupo que hoje ocupa o poder executivo e domina o legislativo no Brasil estejam relacionadas à Amazônia. Mas é fundamental perceber que nenhum destes constrangimentos, dentro ou fora do país, estancou o processo concreto e acelerado de privatização das terras públicas na maior floresta tropical do planeta nem freou a crescente violência contra camponeses e povos tradicionais. Para compreender o que acontece na Amazônia hoje é necessário não apenas o famoso “follow the money” (“siga o dinheiro”), mas também outro movimento: siga o sangue.

Desde que Dilma Rousseff (PT) foi tirada da presidência por um impeachment sem base legal, 76 pessoas foram assassinadas na Amazônia por conflitos de terra. A violência na região já era alta no governo de Rousseff e piorou muito e aceleradamente no governo Temer. Em 2016, houve 48 homicídios: 19 no governo Rousseff e 29 no governo Temer. No país inteiro, ocorreram 61 mortes por conflitos agrários. Em 2017, já são 47 assassinatos na Amazônia e 59 no país inteiro. Neste ano, o Pará é o líder em mortes por conflito de terra, com 18 assassinatos, seguido de perto por Rondônia, com 15. Desde que Temer assumiu o poder, há um assassinato por disputa de terras a cada seis dias na Amazônia Legal. E a tendência é de crescimento. Os números são do Atlas de Conflitos na Amazônia, que acaba de ser lançado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pela Rede Eclesial Pan-Amazônia (REPAM).

Para quem atua na Amazônia, a tensão é algo que quase se pode tocar. O momento se assemelha muito ao início dos anos 2000, quando várias lideranças foram executadas pelo que se chama na região de “consórcio da morte”, culminando com o assassinato da missionária Dorothy Stang, em 2005. É importante ter muito claro que, quando Brasília emite sinais de que a bancada ruralista domina o governo, o crescimento da violência é imediato na Amazônia.

Siga o sangue: os assassinatos estão diretamente ligados à conversão da floresta em propriedade privada

No sudoeste do Pará, a grilagem avança sobre o corredor de áreas protegidas das bacias do Xingu e do Tapajós, incluindo as reservas extrativistas da Terra do Meio. Os avisos de lideranças de que o “consórcio da morte” se rearticula e age com cada vez mais desenvoltura chegam de todos os cantos. E os órgãos que deveria reprimi-lo, como Polícia Federal e IBAMA, dão respostas lentas ou nenhuma, tornando os mais frágeis ainda mais desprotegidos. A situação é cada vez mais explosiva. E que ninguém finja não saber disso nos dias que virão.

Se as mortes de camponeses, indígenas, quilombolas e ribeirinhos soam distantes para quem mora no centro-sul, é preciso compreender que as razões pelas quais estas pessoas são executadas estão bem perto. E o impacto tanto de sua resistência quanto de seu apagamento diz respeito à qualidade de vida de cada um. E não só no Brasil, mas no planeta. É preciso compreender como estas mortes estão diretamente ligadas a algo grave e definidor do futuro: a conversão da floresta amazônica em propriedade privada.

Se a conversão de terras públicas em terras privadas vem acontecendo na Amazônia desde o século 19, o processo ganhou maior sofisticação a partir do final da primeira década dos anos 2000 e, neste momento, avança com uma velocidade estonteante. Para compreendê-lo, vale a pena se debruçar sobre um livro lançado neste ano e acessível a todos na internet: “Dono é quem desmata” – conexões entre grilagem e desmatamento no sudoeste paraense. Nele, os autores Mauricio Torres, Juan Doblas e Daniela Fernandes Alarcon mostram como a “ilegalidade” foi convertida em “irregularidade”. E, assim, o “combate à grilagem” tornou-se o esforço pela “regularização fundiária”, o que quase matou de alegria os grileiros da Amazônia, atores influentes em Brasília.

O processo é sofisticado, a troca de palavras é sutil. Grilagem é a apropriação fraudulenta de terras públicas por indivíduos ou empresas privadas. É crime, portanto. O que pertencia ao Brasil é tomado, em geral pela força, por um indivíduo ou um grupo de indivíduos ou uma empresa. Historicamente, esse roubo de terras públicas era “esquentado” com títulos falsos, obtidos numa intrincada cadeia na qual estavam envolvidos donos de cartórios. Hoje, isso quase não é necessário. Como mostram os pesquisadores, as ilegalidades criam leis, que por sua vez criam novas ilegalidades. O acúmulo de crimes ambientais gerou anistias, que incentivam novos ilícitos, com a certeza de que contarão com novas anistias.

E há muito mais projetos de lei para legalizar o crime na pauta do Congresso, dominado pela chamada “bancada ruralista”. Sempre vale repetir: quando se menciona “bancada ruralista”, não se trata dos produtores rurais que botam comida na mesa da população nem do agronegócio que usa tecnologia para melhorar a produtividade, mas das velhas oligarquias que marcam a história do Brasil, aquelas que só sabem acumular riqueza expandindo-se e apropriando-se do que é público. Produtores rurais sérios, conectados com os avanços tecnológicos e preocupados com os efeitos da mudança climática sobre a produção, não fazem parte dessa turma.

Há uma conexão direta entre grilagem, desmatamento e mortes por conflitos de terra na Amazônia. Do mesmo modo, onde há grilagem e desmatamento há trabalho análogo à escravidão. É este Brasil que se expande na Amazônia neste momento. O mais atrasado, o que funciona a motosserra, bala e escravidão. Era esta a “ponte para o futuro” de que falavam os grupos que levaram o Brasil aos dias atuais.
Leia mais o artigo de Eliane Brum

'Aceite, que dói menos'

Solta, a frase não diz nada. Mas o jargão fez parte de uma conversa que noutro dia ouvi na recepção de um laboratório. Nesses locais em que todos trocam experiências sobre dores, curas, atendimentos médicos, tratamentos diversos, cirurgias, onde também se harmonizam e se fundem “tristes agonias separadas”. Três senhoras falavam sem reservas, o que me permitiu ouvir e até dar pitacos, sobre as consultas médicas a que haviam sido submetidas, pelo que diziam recentemente, em postos de saúde. Cito isso como exemplo da tolerância do cidadão que depende dos serviços públicos de saúde e pelo que comentavam tais senhoras: “Lá na UPA do meu bairro agora tá bom; minha nora esperou noutro dia só duas horas pra ser atendida; eu já esperei até cinco, mas trem de graça a gente não pode reclamar”. Uma pessoa esperar duas horas para ser atendida por um médico e ainda achar razoável porque é de graça. De graça uma ova, minha senhora! Desculpe-me, mas tudo que é serviço público é remunerado por impostos gerados pela sociedade, que trabalha, consome, emprega, produz, transporta, sofre prejuízos, danos, perdas, corre riscos. Se não é suficiente o que se arrecada é porque, em 99% dos casos, se gere mal, se paga mal, se compra mal, se furta, não se controla, alimenta-se uma cadeia de fraudes e corrupção sob o comando de quadrilhas que agem à luz do dia.

O cidadão é humilhado porque assim permite. Ele vai a uma delegacia de polícia fazer uma ocorrência e é, quase sempre, tratado como um bandido da pior estirpe, como se estivesse pedindo um favor. Você vai a uma repartição pública e muitas vezes recebe um tratamento desprezível, nojento, disfuncional, uma afronta.

Ninguém mais pode ser cobrado por uma mínima eficiência no trabalho para o qual recebe dinheiro público para, assim, produzir soluções. Somos tolerantes, concordamos com a descarada desatenção de quem tem obrigação (não é favor) constitucional de servir. Por isso se denominam “servidores públicos”.

Essas posturas estão se agravando a cada dia em todo o país, em todos os espaços onde está o poder público.

Questiona-se com provas, as mais concretas, de sua postura fraudulenta o Executivo, em todos os níveis, em quase todos os Estados e municípios. Encontram-se malas com milhões de reais e dólares, patrimônios inexplicáveis, contas no exterior, impressões digitais nas notas e nas malas do crime, mas não se tem a prova: ninguém viu o acusado tirar do porta-malas do carro aquelas malas e colocá-las dentro de um apartamento que não tem sequer uma cadeira pra sentar. Elas devem ter entrado pela janela. Para lá voaram de alguma pizzaria do bairro.

Vendedores de “quentinhas” para penitenciárias e escolas públicas viram senadores; outros recebem empréstimos sem demonstrar contratos, ou simples promissórias, ou cheques pré-datados, ou até mesmo carnês (como os do Baú), e não podem ser presos ou afastados de seus mandatos porque há sempre um ministro do STF que lê em divergência a Constituição Federal, ou não vê crime nas conversas gravadas entre um empresário que confessa publicamente ser um criminoso e o incauto tomador da merreca de R$ 2 milhões sem qualquer documento assinado. Meu Deus! Nossa desmedida tolerância, a baixa autoestima moral de nossa sociedade, a corrupção geral e horizontal e o favorecimento descarado de grupos que cada vez mais se ampliam geram a criminalidade sem volta, a degradação moral de um povo, o analfabetismo, a violência, o império da droga, a falta de saúde e, por consequência, a miséria social. É daí que equivocadamente se recomenda: “Aceitem, porque dói menos”. Pelo menos até estourar o barril de pólvora no qual estamos sentados.

Luiz Tito

5% dos brasileiros acreditam em Papai Noel

Se é possível achar graça em alguma coisa, há um projeto em andamento no Palácio do Planalto para tentar melhorar a imagem de Michel Temer. Com 5% de aprovação popular, o presidente em questão está cercado por denúncias, suspeitas, má gestão, e retrocessos. Chega a ser risível pensar em conquistar 95% do eleitorado com peças de marketing.

Quadro político ruim ou péssimo para Michel Temer. Sem margem de erro para menos. Para mais, Governo e Congresso contribuem sempre que podem. Ameaçaram e votaram o fundo eleitoral. Muito dinheiro dos cofres públicos para eleger deputados, senadores, governadores e presidente.

E não cansam de nos surpreender. Deputados emendaram proposta do programa de refinanciamento de dividas, permitindo que corruptos usem o desconto oferecido a devedores de tributos. Ao incluírem a Procuradora Geral da Republica no rol das instituições autorizadas a receberem o Refis, deputados permitem que a devolução de dinheiro roubado se faça com abatimentos.

O relator da alteração é Newton Cardoso Junior, do PMDB, é sócio de empresa com dividas que somam quase R$ 56 milhões. Confirma o deputado mineiro que a emenda foi avalizada pela Presidência. Ninguém duvida. Escárnio. Escandalo. Sob as bençãos do Planalto.

O interesse de Temer nessas providências é claro. Já está na Câmara a segunda denúncia contra ele, por corrupção e organização criminosa. Tudo indica que nossos impolutos políticos livrarão o presidente. Mas, por todas as razoes, é melhor aguardar.

Os marqueteiros do presidente esperam operar um milagre. Mágica. Para o presidente, melhor seria contornar as imensas dificuldades impostas para terminar o mandato - que nem era dele. Já seria bastante. Os publicitários sabem que o produto não é bom e vem viciado. A maior sorte deles e de Temer é não há um Temer como vice. Mas tem Rodrigo Maia, e é bom ficar atento.

Não dá para rir. E se já está difícil achar graça em alguma coisa do noticiário politico, imagine para quem vive no Rio de Janeiro. Como amigo de Sergio Cabral, Pezão depôs nessa segunda em um dos 14 processos movidos contra o ex-governador. Ao sair, fez declarações pouco ortodoxas sobre acusados e suspeitos - um deles ainda o assessora no governo e ele o considera "super íntegro". Pezão ainda achou excessiva a pena de Cabral, 45 anos. Excessiva, Pezão, tem sido nossa paciência. Pode ter certeza.

Mirian Guaraciaba

A falsidade de um êxito

O Brasil quer se salvar sem raciocinar, como um aglomerado de náufragos. Uma sequência interminável de festas deu errado e fez regredir nossa moralidade. A honra do líder se concentrou na luxúria certo de que causa justa limpa dinheiro sujo. A polêmica não se dissipa porque ainda é observada do lugar de onde vem a ilusão.

O povo sucumbiu à irrealidade, fustigado por líderes determinados a varrer do chão a racionalidade das realizações e a liberdade de escolha. Outros poderes embarcaram na onda dos arranjos e a insolência de mando se espalhou. Explorar o sentimento popular, através da serpente sagrada da política, tornou-se insuficiente. Era preciso ir além, prender o cidadão no contorno moral do período. Introduzir uma guerra civil no coração das pessoas. Insinuar que idolatria é bom. E liberar cada um para fazer o que bem entender.

O motor de tudo é o falso êxito do passado próximo. E o desejo de ser gado. Percebido o desatino, houve uma fuga em direção a dogmas, fé cega em tudo o que é falado, lido, escutado. O mundo medieval da escritura, superstição, domina. Espíritos insalubres vagueiam pelo ar como amuletos, cão sem cabeça, perigos invisíveis. Por conta de litígios viraram autoridades sem mérito. Fizeram da Constituição uma superstição jurídica. Inaptos para a moralidade coletiva se autorizaram receber acima do que manda a lei. Está profunda a cisão da consciência.

Fora de moda vamos cuspindo na credencial civilizatória. Renda, indenização, dinheiro não são os principais sinais do êxito humano. A autoridade que ordena bondade, tempero pessoal imposto ao paladar do negligenciado, vê o Estado como sua cozinha e a sociedade depósito de restos.

Isolada na mente de dois autoritários, a dinastia popular — um rei, uma regicida — improvisou a honra e impôs uma visão de justiça. A farsa fingiu amparar o pobre sem soerguer a economia. Ficaram visíveis demais nos que nomearam, entupiram o país dos que falam pelo cotovelo. O Ministério Público inventa crime, como o gato toma leite. Faça crime, contrate procurador!, deu no que deu.

O Supremo, agravado pelo problema relacional entre seus membros, reduziu a lei a uma série de astúcias. Confunde o justo com o legal, inadequados moralistas cavam a alma da nação. A inocência que é seguir a lei segue ultrajada pela consciência de se achar melhor do que ela. Tudo está prefixado: pontificar, ou saldar dívida, predispõe um juiz a falsidade.

Qual o significado de vivermos um tempo tão fechado à razão, de tanta inconsciência? Se o Brasil quiser interromper essa viagem segura que faz em direção ao caos, precisa mirar o abismo e decidir não pular.

Olho no mentiroso que encarna a contradição e se irrita com aliado que aponta seu erro. Atenção aos “cheios do gesto, no fundo só fazem é servir a si próprio”. Corra da identidade fraturada do furioso e seus indícios. Não há emissário de anjo: o boato quer circular, não precisa “credibilidade” de pesquisa.

Perca tempo com os capazes de reflexão, alguma modéstia, ceticismo metódico e cujo corpo não esteja inteiramente dedicado a ser fotografado. Da dúvida surgirá a decisão. O verdadeiro êxito ainda não tem rosto.
Paulo Delgado

Normal tropical

Li nas manchetes que voltou tudo ao normal. Abusando de otimismo auto imposto, o corpo da matéria se esforçava para dar a notícia ares de otimismo escorado, naturalmente, em desejo sem a devida contrapartida dos fatos. Tarefa difícil.

Ficou a dúvida sobre o que exatamente o que significa, neste dia e era, estar em situação normal. O que realmente muda? Voltar ao normal é sinal de alguma melhora? Acabou a crise? Ficou mais seguro? Melhorou, enfim?

Nada disso as notícias que chegam parecem responder. Ou mesmo tentar responder. O normal não parece ser mais situação desejada, equilibrada, de onde não se quer sair. Ao contrário, o virou aceitar o inaceitável. E levar a vida pensando que é assim mesmo. Será que alguém ainda acha que as coisas melhoraram?

Depois de tantos anos de sofrimento e mediocridade, a gente já não espera mais nada além da administração do sofrimento em doses intensas, mas toleráveis. Viver e sobreviver parecem cada vez mais serem sinônimos. Ainda existe vida além de fugir de bala perdida, pagar as contas do mês, e sustentar governo com impostos altos e mal distribuídos?

Depois de tantos rios de tinta, pixels e debates, a gente não consegue mesmo trazer um presente descente. Nem produzir a expectativa de melhora. Tudo o que conseguimos é projetar opções futuras dominadas por pesadelos passados. Desistimos de fabricar sonhos. Mastigar indignidades é mais amargo, mas é tudo o que nos restou. Alguém vê o fim do túnel?

Va lá que existe crise, interesses, complicações, e tudo o mais. Mas nosso buraco foi invenção doméstica. Tao bem bolada que dá até medo de declarar a chegada ao fundo do poço. Vai que aguem se anima e começa a cavar. É muito provável.

Desvia de bala aqui. Toma ônibus lotado lá. Sufoca no transito sempre. E corre atrás para pagar as contas. Suas e dos outros. Sem jamais ver o fim da crise. Ou mesmo esperar que ela termine. Eternamente repetindo a história como farsa. Sem nem mais notar a tragédia. É esse o normal tropical.

Elton Simões

Paisagem brasileira

Praia do Cardeiro, em São José do Gostoso (RN)

Traição

A carta de Antônio Palocci ao PT, apresentando a sua desfiliação, e a reação dos líderes partidários, acusando-o de “mentiroso” e “traidor”, expõem um certo modo de fazer política que se aparenta ao crime, subvertendo completamente o significado mesmo da moralidade. O avesso da tão anunciada política petista de renovação nacional nada mais foi do que uma demonstração de uma política criminosa. As palavras vieram a perder o seu significado.

Quem é o traidor? Aquele que fala a verdade e confessa os seus crimes? Aquele que rompe a lei do silêncio, não mais seguindo o valor mafioso da “omertà”? Mais vale a coerência com os princípios partidários ou o seu total abandono? É a traição dos princípios?

Um dos maiores ganhos apresentados pelo PT ao País foi o de ter sido criado como um partido munido de um corpo doutrinário que obedecia a alguns princípios básicos, como a luta pela igualdade, a redistribuição de renda e a ética na política. Mostrava também uma feição bolchevique em sua organização partidária que fazia par com os ares mais abertos subsequentes à queda do Muro de Berlim. Tal aspecto foi, porém, relegado pela opinião pública, ávida por mudança. O espírito leninista foi mitigado pela recuperação, embora tímida, de traços social-democratas.

Acontece que o partido terminou por adotar uma outra via, que não era a propriamente revolucionária nem a social-democrata, com aspectos de ambas, porém estando presentes disposições como a relativização do direito de propriedade via invasões dos ditos movimentos sociais e políticas distributivistas que ampliaram as criadas pelo governo social-democrata anterior. O caminho finalmente adotado foi o de cooptação do Estado à maneira de uma organização criminosa, voltada tanto para o enriquecimento pessoal quanto para o fortalecimento das finanças partidárias. Os princípios foram efetivamente traídos!

Como podem, portanto, os líderes petistas acusar Antônio Palocci de traição? Qual é a perspectiva? Por ter desnudado outra traição, a da máquina partidária em relação aos seus próprios princípios? Palocci está sendo acusado de não ser fiel ao partido! Mas o partido foi fiel a si mesmo?

A moralidade, outrora princípio partidário, tornou-se mero instrumento de manipulação, perdeu totalmente sua universalidade. Foi utilizada, retoricamente, para uso dos incautos. Um ex-presidente, já réu e denunciado em vários processos, com provas abundantes contra ele, utiliza o artifício demagógico de se apresentar como o homem mais honesto do País. O que fazem os seus companheiros, na verdade, seus cúmplices? Não coram e o apoiam! Um caro valor partidário foi completamente abandonado em nome da preservação da organização partidária, que surge como valor maior.

O PT revela, nesse episódio, toda uma estrutura partidária de cunho leninista, para não dizer stalinista. O coletivo afirma-se acima de todos os seus membros, cabendo a estes a mera obediência. Não importam o corpo doutrinário, os princípios e os valores, mas o ato de se curvar às diretrizes partidárias. Se o partido praticou crimes, a ordem é: esqueçam e o defendam acima de tudo. Se o partido se desviou de seus princípios, esqueçam e obedeçam-lhe. O partido não é lugar de pensamento e crítica, mas de servidão aos seus dirigentes e ao seu líder maior, Lula.

Note-se que foi aberto um procedimento de natureza “ética” em relação ao ex-ministro. Em vez de a ética significar coerência com valores de natureza universal, em vez de significar a retidão no comportamento pessoal, ela ganha toda uma outra conotação, a da submissão a um comitê partidário cuja função seria apenas determinar a sua punição por não ter seguido a lei do silêncio. A pena seria provavelmente a expulsão. No tempo de Stalin, com o partido gozando de poder absoluto, a pena seria a tortura, a humilhação e a morte, como foi o caso, entre outros, dos célebres Processos de Moscou, que eliminaram a velha-guarda bolchevique.

Lula foi elevado pelo partido às alturas do púlpito, exigindo de todos a crença absoluta nas suas palavras, como se nelas estivesse presente a fala de um líder religioso. Diz qualquer mentira e recebe em troca não a dúvida e a crítica, mas a devoção. Os militantes tornaram-se devotos de um líder partidário que se apresenta como figura imaculada. Já antes, no exercício do poder, excedia-se em suas bravatas, que eram, porém, cordialmente aceitas como coisa de um retirante bem-sucedido.

Acontece que o sucesso transformou aquela simpática figura do líder sindical num governante que considerou o poder coisa sua, a ser usada a seu bel-prazer, como se limites não existissem. A corrupção tornou-se meio de governo, inclusive sob a forma do enriquecimento pessoal e de seus familiares e amigos. Os históricos líderes comunistas, nessa esfera da corrupção, não ousaram tanto.

Agora, o véu dessa forma esquerdista de fazer política foi levantado. E o que aparece é a corrupção como forma de governo, o desmonte do Estado, a desestruturação da economia e o fortalecimento da desigualdade social. A retórica foi a do engano e da mentira, como se o Brasil se estivesse transformando num país de Primeiro Mundo, socialmente justo. Um líder carismático como Lula conseguiu transmitir a sua mensagem , ao arrepio de qualquer relação com a verdade. A prática era a política criminal e o seu véu, a política distributivista, a qual lhe permitiu a reeleição e a indicação de sua sucessora, que consumou o desastre da experiência petista.

A questão que se coloca aos petistas e seus simpatizantes é a da opção entre a crítica, com a sua subsequente renovação, e a crença na conduta religiosa de seu líder máximo. Devem escolher entre seguir uma seita e orientar-se segundo valores e princípios livremente discutidos e aplicados. Dessa opção, depende a consideração de quem é ou não traidor.

Denis Lerrer Rosenfield

Participação política sem partidos

Quarta-feira, o STF irá decidir se os cidadãos podem se candidatar livremente ou se precisam se filiar aos partidos políticos tradicionais para participar do debate político.

Neste julgamento, o Brasil poderá de vez se afastar do grupo restrito de países, sem qualquer tradição democrática, que ainda proíbem a participação direta dos cidadãos na política. Trata-se da principal medida para a tão esperada renovação dos quadros políticos, acabando com a equivocada ideia de que os partidos têm o monopólio da política brasileira.

A rejeição aos partidos é hoje um fenômeno mundial. No Brasil, além de não possuírem democracia interna e representarem uma forma arcaica de perpetuar as velhas oligarquias no poder, a Lava-Jato mostrou que quase todos os partidos se tornaram verdadeiras organizações criminosas.

Cabe ao STF reconhecer que a exigência de filiação restou definitivamente afastada quando o Brasil aderiu, quatro anos após a promulgação da Constituição de 88, ao Pacto de São José da Costa Rica (Tratado Interamericano de Direitos Humanos), o qual, em seu artigo 23, proíbe que o direito do cidadão de votar e ser eleito seja condicionado a uma filiação partidária.

Afinal, todo o poder emana do povo e pode ser exercido diretamente pela cidadania brasileira, conforme o primeiro artigo de nossa Constituição. Além disso, a Carta Magna prevê que ninguém pode ser obrigado a associar-se para exercer seus direitos e garantias fundamentais (artigo 5º, XX). É inconcebível que um cidadão que queira contribuir com o país seja obrigado a filiar-se aos atuais partidos, tornando-se cúmplice de todos os crimes cometidos por essas agremiações.

A prevalência do Pacto de São José sobre a Constituição, naquilo que for mais benéfico ao cidadão, está consolidada na Súmula Vinculante 25 do STF. Não há razão para a Corte Suprema alterar sua jurisprudência pacífica justamente em relação ao direito político fundamental por excelência. Esse direito humano de votar e ser votado não poderia jamais ser limitado por uma simples regra de organização eleitoral.

Vale lembrar que a própria Constituição prevê que ela deve ser interpretada no sentido da primazia da dignidade humana e dos direitos e garantias fundamentais (artigo 4º, II), direitos esses que não podem ser revogados nem mesmo por emenda constitucional (artigo 60, §4°).

Por isso, o direito político fundamental de votar e ser eleito tem eficácia inibitória das normas que exigem a filiação partidária. Não há dúvida de que tal exigência fica suspensa diante do direito fundamental de participar, de forma livre e independente, da política.

Por que a “casta política” tem tanto medo dos candidatos independentes? Seria por que recentes pesquisas revelam que 94% dos brasileiros não se sentem representados pelos políticos e não pretendem votar nos partidos tradicionais?

Ora, proibir que membros da sociedade civil se candidatem fora das desgastadas agremiações políticas e, assim, participem do debate político, representaria uma gravíssima afronta aos nossos direitos fundamentais.

A cidadania brasileira aguarda ansiosamente que o STF a liberte dos partidos políticos corruptos, para que, de modo pleno, possa exercer sua liberdade política e retomar o poder de decidir os destinos de nossa Nação.
Modesto Carvalhosa

A verdade da mentira

A mentira pode ser tida como verdade e assim permanecer pouco ou muito tempo.

 

Ela depende naturalmente de como se espalha, das expectativas que desperta, ou até mesmo dos seus propagadores - que por vezes terminam convictos de sua veracidade - para se tornar merecedora de crédito e motivar reações na comunidade

Nagib Jorge Neto, "Longe do país dos sonhos"