Retrato do subdesenvolvimento

O recente surto de febre amarela que atinge Minas Geraisrevela mais uma faceta do caos no qual estamos afundando. Não bastassem a corrupção desenfreada, o péssimo sistema de educação, o falido sistema de saúde, a privação do nosso direito de ir e vir devido à violência urbana, o desemprego descontrolado e o abismo que separa ricos e pobres — todos sinais exteriores de subdesenvolvimentismo —, agora temos de conviver com doenças típicas do Terceiro Mundo, resultado da falta de saneamento básico.

Conforme dados do Atlas do Saneamento Básico, mais da metade da população brasileira vive sem acesso a redes de coleta de esgoto, ou seja, mais de 100 milhões de pessoas estão expostas diariamente a inúmeras doenças, que incluem diarreia, tifo, cólera, hepatite e leptospirose. Além disso, o esgoto a céu aberto amplia de forma considerável a proliferação do Aedes aegypti, mosquito responsável pela transmissão dos vírus que provocam a dengue, a chicungunha, a zika — e também a febre amarela.
A febre amarela provocou, apenas na primeira quinzena de janeiro, 32 mortes em Minas Gerais e três em São Paulo, confirmadas pelo Ministério da Saúde, além de haver dezenas de casos suspeitos em vários estados. Em todo o ano passado, foram registrados apenas cinco óbitos resultantes da doença. Embora o surto esteja até agora limitado a áreas silvestres, cujo vetor é o mosquito Haemagogus, especialistas alertam que, como o Aedes aegypti, que encontra-se disseminado por todas as regiões do país, também pode transmitir o vírus, é grande a possibilidade de que a febre amarela chegue aos centros urbanos, o que não ocorre desde 1942. De cada 100 pacientes infectados pelo mosquito, dez apresentam infecção grave.

Em 2016, o Aedes aegypti, que fora erradicado do Brasil em 1955, infectou 1,9 milhão de pessoas, provocando 794 óbitos, segundo dados do Ministério da Saúde. Foram registrados 1,5 milhão de casos de dengue com 629 mortes, segundo maior número desde 1990, quando os dados começaram a ser compilados. A chicungunha, identificada pela primeira vez no Brasil em 2014, registrou 265 mil casos, com 150 mortes, aumento de mais de 1.000% em relação ao ano anterior, que computou 14 mortes. Já a zika, detectada por aqui em abril de 2015, registrou 214 mil casos com seis mortes.

No caso do zika vírus, apesar do número de óbitos ser pequeno, as consequências em termos de saúde pública são mais graves, devido aos problemas de má formação dos fetos. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), até outubro do ano passado o Brasil somava 2,1 mil bebês nascidos com microcefalia associada ao zika vírus, enquanto o Ministério da Saúde admitia a existência de outros três mil casos suspeitos em análise. Além da microcefalia congênita, o vírus, que tem preferência pelo sistema nervoso central, pode provocar meningite, encefalite e Síndrome de Guillain-Barré, paralisia que chega a atingir todos os músculos.

O Brasil ocupa, no contexto mundial, a 112ª posição em um ranking de saneamento básico que engloba 200 países. De acordo com estatísticas baseadas na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), as ausências de funcionários que tiveram sintomas de infecção gastrointestinal representam por ano a perda de 849 mil dias de trabalho. Estima-se que ao ano as empresas gastam 1 bilhão de reais em horas pagas não trabalhadas, dinheiro que, segundo o estudo, poderia ser revertido em investimentos e contratações. A universalização dos serviços de água e esgoto poderia reduzir em 23% o total de dias de afastamento por diarreia, diminuindo o custo das empresas em 258 milhões de reais.

A pesquisa apontou ainda que os trabalhadores sem acesso à coleta de esgoto ganham salários, em média, 10% inferiores aos daqueles com as mesmas condições de empregabilidade. Além disso, a universalização do saneamento poderia diminuir em 7% o atraso escolar, com reflexos no ganho de produtividade e aumento na remuneração futura. No entanto, a nossa realidade é outra: dados do Censo Escolar 2013, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostram que só 36% das escolas públicas têm esgoto encanado — mais da metade delas contam apenas com uma fossa...

Luiz Ruffato

Perplexidades

Não me conformo com gigantescas desigualdades salariais. Como antropologista, eu obviamente compreendo que um banqueiro, um empresário, um jogador de futebol, um astro de novelas, um cantor-compositor popular ganhe num mês muito mais o que toda a minha família conseguiu juntar em muitas gerações. Mas a compreensão não acaba com o meu ressentimento de ser professor num país onde ensinar é uma atividade profundamente desvalorizada, coisa para quem não sabe!

Meu avô foi desembargador pelo Estado do Amazonas, e meu pai era fiscal do consumo. Não ganhavam mal e eram parte das “classes dominantes”, conforme aprendi atônito no diretório da faculdade no qual aprendi minhas primeiras e erradas letras ideológicas.

Não sofri carência material, e nossa casa, com seus serviçais, reproduzia o ordinário de vida dos que eram significativamente chamados de “remediados”. Gente que o realismo de vovó Emerentina dizia ser parte de uma “pobreza envergonhada” porque não podiam usar sapatos furados, tinham contas a pagar e manter um estilo de vida de molde aristocrático.

Ouvi, é claro, histórias de funcionários públicos que “roubavam”, por oposição à honestidade canina da família, que recusava seguir o caminho da “política” — uma dimensão destinada a seduzir, enriquecer e eventualmente desmoralizar.

Vivi, pois, comendo o que havia na mesa. Não poderia jamais imaginar que os “remediados” de hoje levariam seus mal-educados filhinhos à Disney, enquanto meus cinco irmãos e eu íamos, no máximo, ao cinema.

Vivi num mundo com larápios mas sem “corruptos”. Alguns dos quais eram conhecidos e compadres. Arrumavam-se pelos laços pessoais chamados de “política”, e era inimaginável que um partido de esquerda viesse a engendrar um sindicato do crime composto por controladores do patrimônio do país e alguns empresários ousados e canalhas.

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Hoje, o ideal é todo mundo ser rico. Donald Trump e os seus irmãos brasileiros encarnam esse estilo próprio dos vencedores arrogantes que se sentem violentados quando viram réus. O melhor símbolo da riqueza como valor absoluto, porém, é o grupo dos oito hipermilionários que detêm um patrimônio igual à metade mais pobre da população do planeta.

Eu fui ensinado que há vergonha tanto na extrema pobreza quanto na riqueza podre, porque desmedida. Daí a minha indignação com essas brutais diferenças. Oito tendo mais do que um bilhão é um acinte a qualquer código moral. Os seus deuses podem aceitar (e justificar) tal desigualdade, mas a minha moralidade humana — finita, indigna e conservadora — não tolera esse abismo.

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A perplexidade diante de um mundo quantificado ao culhaonésimo, como dizia meu tio Silvio; um universo canibalizado pelo mercado e em sintonia com a comunicação de tudo com todos e de todos com o planeta que também é visível faz com que se veja o tamanho da desigualdade e o abismo da (in)diferença nas quais estou, sem pedir, engolfado.

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Aprendi que a transformação de tudo em mercadoria levaria a um estilo de vida onipotente e afinado ao suicídio. Hoje, essas absurdidades são reais.

Se oito possuem (com toda a filantropia que praticam e a boa vontade que podem ter) a riqueza das nações, estamos diante do milagre da multiplicação ao inverso. Multiplicamos tudo mas, quanto mais produzimos, pior distribuímos. A abundância engendra riqueza e, ao mesmo tempo, desperdício e miséria.

Creio porque é absurdo! Dizia Tertuliano nos primórdios do cristianismo que propôs deixar o familismo tribal, partidário e faccional para abraçar a fraternidade universal. Não faça com o outro aquilo que você não quer que seja feito com você!

O que mais fazer com uma coluna?

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A mensagem de um Richard Moneygrand deprimido afirma que Donald Trump presidente vai além de um acidente eleitoral. Ele é, de fato, o retorno da hierarquia e do particularismo patriótico, numa sociedade ressentida com o universalismo e com suas perdas globais. Trump — continua meu mentor — é prenúncio de choque com a mídia e dos conflitos de interesse que ameaçam, como disse Obama num notável discurso de despedida, a dimensão mais árdua da democracia e um autogoverno funcional. Esse self-government, cuja primeira exgiência é dizer não a nós mesmos.

PS: Lamento a morte do ministro Teori Zavascki e continuo perplexo com o poder de mando das facções degoladoras que, aprisionadas, têm mais influência do que os professores teoricamente livres de Uerj e da Uenf — essas facções do bem que estão se acabando.
Roberto DaMatta

Candidato a Nero

O novo presidente americano, Donald Trump, iniciou seu governo como seriíssimo candidato a Nero do Terceiro Milênio.

Trump reduziu a cinzas a Parceria Transpacífica, anunciou que em breve fará arder em chamas o bloco Nafta – EUA, México e Canadá –, jogou na fogueira o Obamacare - a reforma da saúde que beneficia 20 milhões de americanos-, além de trocar a agenda ambiental de Obama por outra bem mais quente: estímulos ao uso de combustível fóssil.

De quebra, eliminou a versão em espanhol do site da Casa Branca e determinou o fechamento da conta do Twitter e Facebook em espanhol. Com relação ao portal, também imolou a página sobre os direitos homossexuais.

As primeiras medidas de um presidente piromaníaco fazem antever uma América e um mundo bem pior do que imaginava o mais pessimista dos pessimistas.

Nunca um presidente da maior economia e democracia do planeta causou tantos temores em tão pouco tempo.

Donald Trump está em guerra contra tudo e contra todos.

Contra os latino-americanos e outros imigrantes, contra a União Europeia, a Otan, o México, o Canadá, o Peru, o Chile, a China e os outros países asiáticos, contra conquistas históricas das mulheres, como o direito ao aborto. Contra a imprensa, contra a verdade; agora contraditada por “fatos alternativos”.

Para fazer a “América voltar a ser grande”, Trump pretende incendiar os valores e a ordem mundial do pós-segunda guerra e da globalização, pautados na livre circulação das mercadorias e das pessoas, na diversidade, no fortalecimento dos fóruns multilaterais, do fim das barreiras e dos muros.

Conseguirá seus intentos?

Difícil de crer. A América das jornadas dos direitos civis de Martin Luther King, das manifestações contra a guerra do Vietnam, da contracultura dos anos 60 e da segunda onda feminista, mostrou sua cara na marcha das mulheres, um dia depois da posse do 45º presidente americano.

Essa maioria estrondosa deu o seu recado. Não aceitará recuos nos direitos individuais ou em questões ambientais.

Numa América dividida ao meio, Trump resolveu travar uma guerra particular com a imprensa no segundo dia do seu mandato, desafiando um dos valores mais caros dos americanos: a liberdade de imprensa. Não conte, portanto, com refrigério por parte dos meios de comunicação.

Também não se espere do restante do planeta boa vontade com o novo presidente dos EUA. Sua opção pelo isolacionismo levará a novas conformações geoeconômicas. Não só na política inexiste espaço vazio. Na economia e no comércio também.

A saída dos Estados Unidos da Parceria Transpacífica levará os demais países a buscar um rearranjo, tendo a China como eixo gravitacional.

Sem perceber, Trump pode estar cavando a cova do “Império Americano” ao criar as condições para que os chineses sejam, cada vez mais, o principal polo de atração na economia mundial.

Vivemos, de fato, num mundo dos paradoxos. Um presidente capitalista prega o protecionismo, a Rússia se tornou um país de piratas reais e virtuais e um presidente comunista, Xi Jinping, é aplaudido em Davos pela elite empresarial por pregar o “respeito às normas internacionais” e elogiar a globalização como “resultado natural da evolução científica”.

O mesmo vale para a União Europeia, a quem Trump quer ver pelas costas. Idem para o México e Canadá

O novo presidente americano mete tanto medo que, paradoxalmente, tende a crescer na Europa o sentimento de união, em contraposição à vaga nacional-populista, fenômeno observado por Daniel Cohn Bendit em lúcida entrevista publicada no Globo.

Poderá ainda fazer renascer o antiamericanismo, particularmente em países de larga imigração ou de histórico de conflitos com os EUA, como é o caso do México.

Em um mundo de conflitos e contenciosos aquecidos, dispensam-se candidatos a Nero.

Hubert Alquéres

Imagem do Dia

Cachoeiras Ban Gioc-Detian na fronteira entre China e Vietnam 

O que é mais importante: eliminar a pobreza ou combater os mais ricos?

Alguém aí está preocupado com o tamanho da conta bancária de Jeff Bezos? Bezos é o criador e principal acionista da Amazon. De vez em quando eu adquiro um livro por lá. Leio um trecho grande que eles disponibilizam no site e, se achar bacana, vou lá e compro. Não dou a mínima para a posição de Bezos no ranking de bilionários globais. Suspeito que ele também não. Eu leio meu livro e ele ganha alguma coisa com isso. Estamos quites.

O mesmo vale para um espanhol discreto chamado Amâncio Ortega. Filho de um ferroviário de Valladolid, Ortega começou trabalhando como office boy em La Coruña, aos 14 anos. Nos anos 1970, criou a Zara e fez uma pequena revolução no varejo, não isenta de altos e baixos. De vez em quando compro uma camisa por lá. Sorte de quem comprou ações da Zara, tempos atrás. A valorização foi de 580% entre 2008 e 2016. Para uns, a Zara trabalhou bem. Muita gente investiu na empresa para ganhar algum dinheiro. Para outros, o capitalismo “concentrou” riqueza.

Ortega e Bezos fazem parte da lista de oito bilionários que a ONG global Oxfam, em relatório recente, afirma possuírem uma riqueza equivalente à metade mais pobre dos seres humanos. Segundo a Oxfam, trata-se de uma aberração. Talvez seja mesmo. Talvez o mundo fosse melhor sem essa turma de bilionários abrindo lojas reais e virtuais, vendendo livros, roupas e oferecendo ações no mercado. Talvez não. Vai que o problema esteja do outro lado da pirâmide. Na falta. É o que vamos discutir rapidamente a seguir.

O relatório afirma que o rendimento dos mais ricos, mundo afora, não é proporcional ao valor efetivamente adicionado à atividade econômica. Inútil perguntar como os técnicos da Oxfam fizeram essa conta. Não há, por óbvio, cálculo nenhum. Apenas uma colagem de notícias dispersas e narradas de uma certa maneira. Elas vão desde a existência de paraísos fiscais, passando pela esperteza dos contadores que fazem planejamento tributário, privatizações russas, subsídios e isenções fiscais, políticas de austeridade, pela destruição de terras indígenas no Brasil até o lobby da indústria farmacêutica contra a Tailândia e a crise na indústria têxtil de Bangladesh. A colagem produz uma narrativa trágica do mundo atual. Um “sistema” ordenado para beneficiar o 1% mais rico e liderado por gente que sabe o que faz.

A colagem também funciona para a estatística. O relatório diz que a riqueza dos 62 seres humanos mais ricos cresceu 45% entre 2010 e 2015, enquanto a metade mais pobre perdeu 38%. O mesmo gráfico, porém, mostra que, nos dez anos anteriores, a riqueza da metade mais pobre cresceu 3,5 vezes mais que a conta bancária dos 62 felizardos. O que isso significa? O capitalismo era bacana até o Natal de 2010 e se tornou “obsceno” a partir de 2011? Perfeita falácia estatística. Padrões de renda e crescimento econômico apresentam enormes variações de curto prazo, mas é possível perceber uma tendência ao longo do tempo.

O relatório da Oxfam traz à tona, mais uma vez, uma das perguntas fundamentais de nossa época: devemos, como sociedade, priorizar a eliminação da pobreza ou o combate aos mais ricos? Alguém sempre poderá dizer que as duas respostas estão erradas. Que a prioridade deve ser bem mais modesta: preservar a liberdade, a igualdade diante da lei e não ficar imaginando coisas. É possível. Mas por ora deixo de lado essa alternativa e concedo que tenhamos de decidir sobre um conceito de “justiça social”. E há duas opções: a guerra aos ricos ou a guerra à pobreza.

Os que optam pela guerra aos mais ricos não chegam a dizer, em regra, que os 50% da base da pirâmide está mais pobre porque um punhado de bilionários enriquece demais. Mas essa é sua mensagem. Trata-se de um exercício de correlação com uma vaga causalidade. Também não se explica em que consistiria uma “desigualdade razoável”. Vamos imaginar que a riqueza da metade mais pobre correspondesse à fortuna dos 800 mais ricos, ao invés de oito. Faria alguma diferença? Quem acha que a desigualdade é importante deveria definir essas coisas, dizer qual é, afinal de contas, a linha vermelha de assimetria de renda que não devemos cruzar. Ou quem sabe bastem apenas as impressões e instuições de quem escreve um relatório? Não sei. Fui em frente.

Meu ponto: concentrar o foco de uma visão sobre a justiça social no combate à desigualdade ou aos mais ricos é simplesmente um erro. Entre 1990 e 2010 (o próprio relatório da Oxfam reconhece isto), a proporção de pessoas vivendo na extrema pobreza caiu de 36% para 16%. Houve um incremento da igualdade entre os países, ainda que um aumento da desigualdade de renda em países avançados como os Estados Unidos, França e Inglaterra, assim como na China e na Índia. A revolução tecnológica produziu ganhos assimétricos. Os muito ricos ganharam, mas ganhou também uma enorme e multiforme camada de trabalhadores pobres do mundo em desenvolvimento. É o caso da ascensão da chamada “classe C”, no Brasil. Nada muito diferente do que ocorreu na maioria dos países latino-americanos.

A própria ONU identificou o equívoco da “narrativa da desigualdade”. Eliminar a pobreza extrema do planeta até 2030 é a primeira de suas “metas para o desenvolvimento sustentável”, lançadas em 2015. A ONU acertou o foco. Ninguém daria a mínima para a desigualdade se não fosse a existência da pobreza. Esse é o ponto enfatizado pelo filósofo Harry Frankfurt, professor em Princeton e autor de On Inequality. Não há um problema ético na distância que separa a renda da classe média bem estabelecida e dos mais ricos. Se todos tivessem o suficiente, ninguém daria atenção ao valor das ações de Amâncio Ortega no pregão de segunda-feira.

O ponto é que errar o foco em um tema delicado como este acaba produzindo imensos equívocos na formulação de políticas públicas. No Brasil, a carga tributária alcançou 32,7% do PIB em 2015. Será mesmo que nosso problema é aumentar impostos? Nosso investimento em educação, como proporção do PIB, é maior do que a média da OCDE, enquanto nossos alunos de escolas públicas tiram último lugar no Pisa. O problema é dinheiro? É a “desigualdade” a causa da péssima qualidade de nosso sistema estatal de ensino básico? Gastamos mais para cobrir o déficit da Previdência do setor público (cuja média de vencimentos é de R$ 7.500) do que em programas de transferência de renda aos muito pobres. Precisamos de mais impostos ou corrigir nosso sistema previdenciário?

Vai aí um dos mistérios da “narrativa da desigualdade”. Sua receita quase única é aumentar a arrecadação fiscal, por óbvio sobre os “mais ricos”. Na prática, a receita é transferir recursos do mercado para o governo. Governos são administrados por políticos e respondem à lógica do mercado político. Isso implica acreditar que os políticos serão mais eficientes que o mercado para alocar recursos, seja qual for o conceito de justiça em jogo. E explica por que a narrativa da desigualdade se coloque sempre como irmã siamesa da crença no governo. Venha daí, quem sabe, o discurso do relatório da Oxfam combatendo as “reformas de mercado” na educação e na saúde e pedindo, contra todas a evidências disponíveis, mais “setor público” nessas áreas.

Há um elemento moral na “narrativa da desigualdade”: a visão turva da riqueza como um “problema”. O relatório da Oxfam afirma que, do jeito que as coisas estão indo, “poderemos ter o primeiro trilionário nos próximos 25 anos”. Quando li isso achei bacana. Não apenas um. Quem sabe dezenas de trilionários. De preferência, pensei, fazendo como Bill Gates, Warren Buffet, Jeff Bezos, Mark Zuckerberg, Larry Ellison e Michael Bloomberg, que já se comprometeram a doar a maior parte de sua fortuna para a filantropia. Na retórica da desigualdade, o virtual surgimento de um trilionário soa como ameaça. Não importa como ele ganhe sua fortuna ou o que faça com ela.

Há certa coerência aí. Nas alegorias da narrativa da desigualdade, empresários e altos executivos são tipos malandros que convidam uns aos outros para os conselhos das empresas e trocam gentilezas na distribuição de bônus e dividendos. O relatório sugere mesmo que os espertos concentram a divulgação de boas notícias na hora de retirar pacotes de ações, concluindo que um modelo alternativo poderia se inspirar na gestão coletiva de cooperativas do setor de vegetais na Tanzânia. Lendo isso, me lembrei de minhas primeiras aulas de sociologia, nos anos 1980. O raciocínio era o mesmo, e um dia arrisquei perguntar: mas o pessoal não fica rico também porque trabalha? A professora sorriu, irônica. Havia me esquecido daquele sorriso, mas agora me lembrei dele, lendo o relatório da Oxfam.

O ódio aos mais ricos tem uma longa biografia. Suspeito que ela se ponha, em nossa época, no lugar um dia ocupado pela retórica do socialismo. O socialismo ainda tinha a vantagem de representar uma “utopia positiva”. O ódio aos ricos soa como um resmungo. Nietzsche, mais que ninguém, identificou esse traço da cultura ocidental que consiste na condenação moral “dos espíritos mais fortes”. Aqueles que “reacenderam várias vezes as paixões adormecidas, despertaram o senso de comparação, de contradição, o encanto pelo novo, pelo arriscado, pelo inusitado”. Não importava que fosse o poeta ou o condottieri. Também não importaria que fosse o herói da inovação da economia global. O bilionário self-made man, capaz de romper paradigmas e construir um mundo próprio, em regra ligado à revolução tecnológica. Eles são os “bons”. Servem de exemplo e definem um modelo. E precisamente por isso devem ser “julgados”. Sua riqueza é obscena. Não importa que doem 99% para a filantropia. Seu pecado é de um tipo que não pode ser perdoado.

A retórica da desigualdade e sua fixação nos mais ricos é um discurso de combate político. Daí seu charme e interesse. Trata-se de uma retórica mobilizadora, ao contrário do tema complexo e “morno” como o enfrentamento da pobreza. É mais fácil mobilizar uma passeata “contra o 1%” que arranjar pessoas dispostas a ir a uma comunidade periférica e pôr a mão na massa para apoiar projetos emancipadores.

Estimular movimentos sociais e comunidades a ocupar seu tempo “combatendo os mais ricos” é induzir pessoas pobres a empregar sua melhor energia em um universo retórico que conduz a lugar nenhum. Focar naquilo que faz falta, ao invés de apostar nas melhores possibilidades de cada um. Espécie de “armadilha da escassez”, na expressão do professor de Harvard Sendhil Mullainathan. Intuo que fariam melhor seguindo a trilha de outro indiano, o Prêmio Nobel Amartya Sen e sua concentração de foco na expansão das capacidades humanas. De sua “liberdade” para exercitar talentos e inventar novos mundos. É uma agenda menos excitante que erguer um cartaz em Wall Street ou em frente a Fiespcontra um grande culpado por tudo. Mas talvez seja a que de fato possa produzir algum resultado.

Por certo, há um tipo de desigualdade “obscena”: a que surge da fraude e do “capitalismo de compadres”, fruto da pressão de corporações públicas ou privadas no mercado político. Também a igualdade que surge desse modo é obscena. O erro é confundir as coisas. Imaginar que toda assimetria de renda e riqueza surge da fraude e deva ser em si mesma condenada. A desigualdade é o resultado natural do uso que cada pessoa faz de seus talentos e circunstâncias. Ou simplesmente da sorte. Ela é também uma fonte de aprendizado. Eu posso aprender com os acertos de Jeff Bezos e com os erros de Eike Batista.

O que parece não deixar dúvidas é que todos têm direito. Que a pobreza extrema é a vergonha de nossa época, assim como foi aescravidão até quase o final do século XIX. É aí que deve residir o foco de qualquer visão sensata da justiça social. O resto funciona como uma espécie de luxo. Luxo de brincar com a estatística, de fazer de conta que não foi exatamente a globalização capitalista e suas “assimetrias” que produziram o recuo monumental da pobreza nas últimas décadas. Luxo de produzir espuma ideológica com o sofrimento humano e arrumar boas manchetes no “mercado” global de informação.

Fernando Schüler

Contra a síndrome de Pôncio Pilatos

Consta que o senador gaúcho Pinheiro Machado, eminência parda na Presidência do marechal Hermes da Fonseca, recomendou ao motorista, ao se deparar com um bloqueio à saída de seu carro defronte ao Hotel dos Estrangeiros, no Rio, onde morava: “Vá em frente, não tão lento que indique provocação nem tão rápido que signifique covardia”. A ordem do condestável da República Velha seria um bom alvitre a ser usado na substituição de Teori Zavascki tanto na relatoria da Operação Lava Jato quanto no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O que não quer dizer, necessariamente, que a homologação dos depoimentos dos 77 delatores premiados ligados à empreiteira Odebrecht seja adiada sine die.

Voltando à sabedoria da ancestral do autor destas linhas, cada coisa no seu lugar. Ou melhor, cada macaco no seu galho. Em relação à substituição do catarinense no STF só é sabido da Nação que, no velório dele em Porto Alegre, o presidente da República resolveu ganhar tempo ao anunciar que não o indicaria antes de Cármen Lúcia, presidente do STF, designar o novo relator, sem a presença do 11.º ministro na Casa. Com isso Sua Excelência vestiu, não se sabe se por excesso de esperteza ou tibieza, a carapuça que lhe está sendo imposta pelos conspiradores de plantão de que teria algum interesse pessoal escuso nas decisões a serem tomadas logo agora sobre a homologação de depoimentos em que é citado, segundo consta, 45 vezes.

Sejam quais forem as razões, elas não trazem bons presságios sobre a substituição em si e os 23 meses que ainda restam ao mandato, sem dúvidas legítimo, que herdou da companheira de chapa, Dilma Rousseff, ao vencer em sua companhia, e por duas vezes, as eleições presidenciais diretas de 2010 e 2014. Muito embora não haja dúvidas de que nenhuma delação o alcance do ponto de vista jurídico, de vez que é ponto pacífico de que um presidente só pode ser incriminado e, por isso, punido na forma de lei, se houver cometido eventual delito durante seu mandato.

Se não há hipótese de alguma das eventuais delações o alcançar no exercício da Presidência, iniciado em 12 de maio passado, também não haveria como o novo ministro, ainda que fosse relator, prejudicá-lo homologando delações ou autorizando e negando no plenário do STF decisões de instâncias inferiores. Assim o undécimo voto não poderia favorecê-lo em decisões sobre processos relativos à Lava Jato. O presidente responde no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a processo aberto pelo PSDB contra a chapa vencedora das últimas eleições. Zavascki não fazia parte do TSE. E o processo é relatado pelo ministro Herman Benjamin, sob a presidência de Gilmar Mendes, também membro do STF.

Não havia, pois, nenhuma razão objetiva ou subjetiva para Temer condicionar a indicação do substituto do ministro morto a decisão de nenhum tipo do outro Poder, no qual nunca lhe cabe interferir. A declaração, feita em hora imprópria, antes que o corpo do substituído baixasse à sepultura, foi descabida. E revelou a adesão do chefe do governo a uma doença institucional que está provocando a falência múltipla dos órgãos republicanos, a “síndrome de Pôncio Pilatos”, o cônsul romano que lavou as mãos quanto à sorte de Jesus Cristo para não interferir nos desígnios da autonomia, na prática inexistente, dos judeus sob arbítrio de seus dominadores.

No caso cabe, aliás, outro aforismo da vítima do episódio bíblico, que pregava: “A César o que é de César e a Deus o que é de Deus”. Cabe ao presidente da República indicar o substituto do ministro-relator. E ao Supremo, por qualquer razão que tenha para atender à infausta circunstância deste momento, resolver se o novo ministro, caso seja indicado e sabatinado pelo Senado a tempo, assumiria a relatoria, ou não. Há no caso as opções noticiadas: indicação pela presidente, acordo entre os pares ou sorteio, conforme autoriza o regimento.

Para isso Temer dispõe do tempo que lhe aprouver. Da mesma forma que Cármen Lúcia e seus nove pares não têm prazos urgentes para substituir o relator. Há uma ansiedade enorme dos eventuais indicados nas delações para que as escolhas se prolonguem pelas calendas. A grande maioria dos que estes fingem representar, contudo, se agonia com a perspectiva de um adiamento sem fim da homologação da tal “delação do fim do mundo”; e da escolha ou do sorteio de um relator que anule por filigranas jurídicas uma investigação que se tornou popular no País e no mundo, como o provou o sucesso inesperado de Rodrigo Janot ao defendê-la no Fórum Internacional de Economia em Davos, na Suíça.

Já que Temer lava as mãos na pia de Cármen para se livrar da pecha improvável de indicar um candidato parcial à relatoria, os próprios ministros do STF deveriam honrar as palavras de elogio que dedicaram ao colega morto em seu velório. Como a Nação inteira sabe que ele homologaria as delações e todos estão cientes de que a decisão seria meramente formal, não contendo juízo de valor, mas confirmando se tudo foi feito dentro da lei e sem pressão nenhuma sobre nenhum dos candidatos aos prêmios da delação, não seria um exagero se o plenário fizesse o que o pranteado colega faria, conforme é voz geral. Qualquer protelação, não em nome da pressa, mas da lógica, mereceria a epígrafe da carta de desamor que o ex-vice endereçou à antecessora: verba volant (palavras voam). E com o risco de caírem sobre a cabeça de quem as pronunciou em vão.

Tomada essa providência, também em homenagem a tudo o que foi dito de Zavascki por praticamente todos, beneficiários ou vítimas de suas decisões, depois de sua morte, Temer e Cármen Lúcia, cada um no seu trono, poderão indicar com paz e sossego tanto o undécimo ministro quanto o segundo relator. E que isso seja o início de uma nova era em que cada um assumiria o poder que lhe compete sem lavar as mãos para a sorte de ninguém mais.
José Nêumanne

O doutorzinho e o louco na arte de rua de São Paulo

Quando eu estava pesquisando a vida da psiquiatra Nise da Silveira para o meu filme Olhar de Nise, estive no hospital do Engenho de Dentro, no Rio. Lá, fui apresentado a um paciente que se encarregou de ciceronear a minha visita. Vimos celas, corredores, enfermarias, pátios, almoxarifados e, finalmente, entramos numa sala de recreação. O louco parou, olhou para mim e, emocionado, disparou:

- Ali, naquela parede vazia, caiada de branco, existiam várias pinturas nossas. Mas um doutor novo chegou aqui e mandou apagar tudinho.

Foi naquele hospital, entre as décadas de 1950 e 1960, que a psiquiatra alagoana Nise da Silveira e o pintor Almir Mavignier descobriram, entre centenas de doentes mentais, grandes talentos da pintura brasileira como Fernando Diniz, Adelina, Carlos Petrus, Emigdio e Raphael, que se perpetuaram na arte. Felizmente, naqueles tempos não apareceu por lá nenhum doutorzinho para apagar as suas belas pinturas que correram o mundo.

O que o prefeito de São Paulo está fazendo com a arte de rua da cidade se assemelha muito com a atitude do doutorzinho do Engenho de Dentro. Sem consultar a população, ele decidiu tornar ainda mais cinzas as paredes das ruas da cidade antes tão coloridas pelos mãos dos talentosos grafiteiros, que decidiram humanizar a selva de pedra com seus pincéis mágicos e as suas pinturas multicoloridas, de conceitos concretos e abstratos, admiradas no mundo.

João Doria, o prefeito, responsável pela tragédia cultural da livre criação, é o nosso Trump tupiniquim. Eleito no primeiro turno das eleições paulista, substituiu um petista que bateu todos os recordes de rejeição. Mas conseguiu chegar ao topo da administração de uma das maiores cidades da América Latina sem nunca antes ter sido testado nas urnas, vendendo à população o discurso do não político. E, surpreendentemente, age como os políticos carimbados com demagogia e populismo barato.

Ao tomar posse transformou-se em gari, pedreiro e ciclista. Uniformizou-se e foi para as ruas catar lixo. Não demonstrou nenhuma habilidade na nobre tarefa de limpar a cidade nem na de pedreiro e muito menos na de ciclista. Mostrou-se incapaz até para imitar o ex-prefeito Jânio Quadros, o exótico político, fabricado também pelos paulistas, que governava (?) com uma vassoura.

Doria, que se diz apolítico, quer cativar a população com demagogia. Quer parecer igual à massa que o elegeu. Quer passar por todas experiências para governar tomando as decisões acertadas, nada mal para um executivo forjado dentro de um escritório. Até terminar o mandato ainda pode ser trocador de ônibus, leão de chácara, motorista de táxi, vendedor ambulante, feirante, garçom, entregador de pizza, ambulante, chincheiro e cozinheiro. Com tantas atividades, certamente, não vai sobrar tempo para São Paulo.

Se para administrar o seu torrão, ele precisa fazer essas piruetas para mostrar a população que é um simples mortal, mesmo para quem declara um patrimônio 180 milhões de reais, espera-se dele um certo equilíbrio para não ir ao extremo nas suas elucubrações e se jogar do Martinelli, um dos maiores arranhas céus de São Paulo, como experiência final da sua administração.

O mais preocupante de tudo isso é que a equipe do prefeito pensa igualzinho a ele, como agiam os soldadinhos do Plínio Salgado. Uma turma de serviçais que diz amém aos seus atos esdrúxulos. Não à toa, o JN mostrou o seu secretário de Cultura assinando em baixo a decisão do doutorzinho. Justificava que outras pinturas “seriam preservadas” ao tempo em que obedecia as ordens dele e mandava apagar os desenhos e as pinturas que suavizavam o amontoado de concreto de São Paulo.

O que se pode esperar de um prefeito que começa o mandato vandalizando a própria cidade? Ele acha que os votos que recebeu dão-lhe o direito de tomar decisões monocrática e intempestivas próprias de quem não sabe exercer o cargo ouvindo o povo de onde emana o poder. 

Jorge Oliveira

Um piano ao amanhecer

'Walking dead' urbano

- Perdeu, tiozão!

- Mata! Mata!

Gritos dos bandidos que mataram senhor que voltava da igreja, durante assalto no Rio, segundo testemunhas

Se ainda se defende que uma imagem vale muito mais do que mil palavras, as palavras acima mostram quanto têm de poder para definir nossos dramas. A extrema violência nas exclamações dá bem a medida de desprezo com a vida, que imagem alguma pode mostrar com a mesma força.

Os bandidos se assumiram propietários da vida dos cidadãos. Não foi por falta de aviso de que o país se entregava cada vez mais aos braços assassinos. Ainda se ouvem os alertas lá de trás quando soavam para ouvidos moucos de uma sociedade sempre atenta ao próprio umbigo, que enfia o pescoço no primeiro buraco quando volta as costas para os problemas.

Como a bandidagem era posta à margem, nos guetos, onde se jogava os pobres e negros, para todos se matarem, no bem da nação e felicidade geral da sociedade - retrato do que se faz com as penitenciárias - o mal estava "extinto".

A tentativa de genocídio social para dar uma solução criou monstros que hoje não se sabe como combater. As medidas - na maioria paliativas e eleitoreiras, de marketing - só vão suavizar o dano de décadas de descaso.

A violência terá que ser combatida não mais só por tomadas de posição governamentais e jurídicas, mas principalmente por uma reforma ética da sociedade. Enquanto a lei não for para todos e houver privilegiados, em qualquer nível, se estará incubando futuros violentos.

Uma sociedade justa é uma sociedade igualitária em direitos e deveres. E a brasileira sempre foi inspirada pela divisão financeira.

Luiz Gadelha

Kit Felicidade

O que se consome, o que se compra, são apenas sedativos morais que tranquilizam seus escrúpulos éticos

Zygmunt Bauman

Utilidade da tragédia

A política sabe ser hipócrita. Na tarde em que o avião de Teori Zavascki caiu no mar, parlamentares que tentam escapar da Lava Jato divulgaram notas consternadas e lacrimosas sobre a tragédia. “É uma grande perda para o país”, declarou o senador Romero Jucá, o “Caju” da lista da Odebrecht. “O Brasil, a sociedade e o mundo jurídico perdem um de seus maiores expoentes”, reforçou o senador Renan Calheiros, titular do codinome “Justiça” nas planilhas da empreiteira.

No velório, outros investigados disputaram espaço ao redor do caixão de Teori. Ao menos cinco foram citados nas delações, com seus respectivos apelidos : Michel Temer (“MT”), Eliseu Padilha (“Primo”), Rodrigo Maia (“Botafogo”), José Serra (“Careca”) e Geraldo Alckmin (“Santo”).

A política sabe ser cruel. Antes de o corpo baixar à sepultura, aspirantes já se insinuavam para a vaga aberta no Supremo. Alguns nem buscaram ser discretos. Julio Marcelo de Oliveira, o procurador das pedaladas, divulgou a própria candidatura nas redes sociais. “Extremamente honrado com a lembrança de meu nome para missão tão grandiosa”, escreveu.

O advogado Heleno Torres se desmanchou em elogios a Temer, a quem caberá escolher o novo ministro. “Não conheço pessoa mais elegante e equilibrada”, disse à repórter Thais Bilenky. Ele acrescentou que o peemedebista é o “melhor presidente” que o país poderia ter. Se não chegar ao tribunal, talvez consiga uma vaga na comunicação do Planalto.

A política sabe ser oportunista. Figurões de todos os partidos, do PT ao PSDB, torcem para que o desastre atrase a Lava Jato. Isso ocorrerá se a ministra Cármen Lúcia não homologar logo as delações premiadas.

No governo, a tragédia ainda é vista como um imprevisto útil para acelerar votações no Congresso. “A morte, por certo, vai fazer com que a gente tenha, em relação à Lava Jato, um pouco mais de tempo”, sentenciou o ministro Padilha. Ele não parecia aflito com o prognóstico.

Bernardo Mello Franco

Paisagem brasileira

Rio Piabanha, João Batista da Costa 

Lula afirma que Lava Jato tem 'dedo estrangeiro'

Candidato ao Planalto, Lula passou a enxergar o Brasil de forma inusitada. Ele vê o país com o distanciamento de um scholar, como se nada fosse com ele. Num discurso para sindicalistas, na manhã desta terça-feira (24), Lula disse estar convencido de que a operação que combate o maior escândalo de corrupção já descoberto na história do país foi tramada no exterior: “Hoje, tenho convicção de tem dedo estrangeiro nesse negócio da Lava Jato. Tem interesse no pré sal.” 

Lula declarou também que o brasileiro está negligenciando os efeitos deletérios que o combate à corrupção provoca na economia. ''Não estamos levando a sério o que a chamada Operação Lava Jato está fazendo com a economia brasileira. Segundo várias informações, o efeito chega a 2,5% do PIB.”

Bom mesmo era o país governado por Lula. “Provamos que era possível aumentar o salário mínimo sem aumentar a inflação”, disse o pajé do PT. “Fizemos isso 12 anos seguidos. Nos meus oito anos de mandato, a inflação ficou sempre dentro da meta.” Dilma Rousseff errou, admitiu o orador. Entre os seus equívocos, o mais notável foi o excesso de desonerações tributárias concedidas a setores empresariais. ''A caixa foi ficando vazia.”

Com seus discursos de candidato, Lula leva a empulhação às fronteiras do paroxismo. O mensalão e o petrolão tem raízes na sua administração. A Lava Jato não é senão consequência do descalabro. O PT, seu partido, comandou o assalto ao erário. Foi dando acesso aos cofres federais que Lula recebeu apoio no Congresso. Deve-se a Lula também o mito da supergerente, que resultou no fiasco histórico de três anos de recessão.

Uma das mais sinistras ironias da trajetória de Lula e o fato de o morubixaba do PT ser obrigado a se reapresentar como candidato ao Planalto para se contrapor aos fatos que teimam em aproximá-lo da cadeia.

Josias de Souza

A angústia agitada ou depressão acelerada?

Existe uma lenda de que alguém deprimido ou muito angustiado é aquele ser acamado, desvitalizado, trancado em um quarto escuro, preso a ideias negativistas, invadido por ideias de autoextermínio. Sim, muitas vezes esse é o estereótipo clássico do depressivo. Nesse caso, tomar um banho é um sacrifício, o dia tem o peso de um século, a dor na alma lentifica tudo, e, neste mundo crepuscular, até a fé se esvai. Esse tenebroso deserto é quase impossível de atravessar para o deprimido. Este buraco negro que traga força de vontade, emoções e sentimentos positivos, gravita pensamentos de culpa, pessimismo, ausência de esperança e luz, é indescritível. Quem consegue vivenciar isso e gradualmente superar, é, antes de tudo, um vitorioso, um forte, um herói! Não o contrário.

John Kenn Mortensen

Lamentavelmente, os que o circundam tendem a pensar o contrário: falta fé, é um fraco, preguiçoso, não quer reagir e, ainda, tentam erradamente cutucá-lo: “você que tem uma família ótima, boa condição, é inteligente...”. Por favor, não cometam tal heresia. O depressivo esvaiu suas energia vitais, psíquicas e de fé na vida. Cobrar dele qualquer reação é empurra-lo abismo abaixo. Precisa de ajuda e tratamento médico adequado. Compreensão, apoio, mãos dadas no breu que momentaneamente habita.

Mas, e quando o quadro é invertido? A pessoa se mostra agitada, inquieta, acha que nenhum lugar está bom, se transtorna com facilidade, algumas vezes fica agressiva, reclama de tudo, não dorme bem e já acorda de mau humor. Num mundo acelerado, corrido, competitivo, a angústia e a depressão se mascaram, e a confusão mental se instala.

Ideias de ruína, cismas, mania de perseguição e nervo à flor da pele fazem surgir sintomas físicos. A dor no peito contínua, o corpo dolorido como se cada fibra muscular doesse ao mesmo tempo, coração disparado, respiração curta como se faltasse ar. O corpo acelerado, a ausência de relaxamento, uma “pensação” disparada, sofrimentos antecipatórios, preocupações irrealistas e monotemática, parasitam a mente. Erradamente interpretada como fase maniforme ou bipolaridade, tem levado a tratamentos que ou sedam, ou impregnam, ou agravam o quadro. O diagnóstico se complica e retiram da pessoa sua potencialidade, qualidade de vida.

Talvez essa nova apresentação da “dor na alma seja característica de nossos tempos: hiperconectados 24 horas, sete dias por semana. Sempre insatisfeitos, correndo atrás de algo que no fundo é sobreviver. Nossa maquinação, perda do humanismo, um tempo acelerado, a sensação de que nunca seremos ou teremos aquilo que achamos ser ideal: riqueza, aparência impecável, sucesso. Abandonamos coisas simples, olhos nos olhos, um bom colo, detox de eletrônicos, um pôr de sol, aquela música inspiradora, a paz de espírito de quem tem tempo para apenas observar a dádiva de uma natureza que insiste em nos encantar. Levante os olhos da tela e algo mágico acontecerá: o prazer e o relaxamento o convidam para um novo tempo.

Eduardo Aquino

Rosie, a robô que detecta quando deputados usam mal o dinheiro público

Um robô criado por um grupo de oito jovens para monitorar gastos públicos conseguiu descobrir, em apenas três meses, mais de 3.500 casos suspeitos envolvendo o uso da cota parlamentar por deputados federais desde 2011. Apelidada de Rosie - em referência a faxineira-robô do desenho Os Jetsons -, a ferramenta faz uma varredura nas milhares de notas fiscais emitidas pelos parlamentares para identificar se os gastos foram legítimos, ilegais ou superfaturados.

Rosie já encontrou, por exemplo, um pedido de reembolso de cervejas compradas por um deputado em um restaurante nos Estados Unidos, mesmo sendo proibido usar dinheiro público para comprar bebida alcoólica. Muitas anomalias foram encontradas também no valor das refeições. Ainda que as despesas sejam autorizadas unicamente para os parlamentares, a ferramenta detectou notas fiscais de dezenas de pizzas em um mesmo dia, um almoço de 12 kg em um self-service a até um pedido de reembolso de quase 1.500 reais em um restaurante que serve bode assado. Cruzando informações de bancos de dados públicos, como o da Câmara e o da Receita Federal, a ferramenta também identificou notas de refeições em cidades muito distantes em um curto espaço de tempo.

Além dos salários e benefícios, todos os 513 deputados tem direito a uma Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap). O dinheiro é recebido para despesas como alimentação, transporte e consultoria, mediante apresentação das notas fiscais. O valor varia de acordo com cada Estado e pode ser consultado no site da Câmara. Atualmente, os deputados de Roraima recebem o valor máximo, de 45,6 mil reais por mês.

“Explicamos ao robô, a essa inteligência artificial, o que é um gasto e o que seria suspeito nele. Uma nota de 400 reais em uma padaria, por exemplo, é um valor muito alto e provavelmente ilegal. Mas, se for de um restaurante do chef Alex Atala, não é ilegal, ele é apenas alto e um absurdo para um gasto público”, diz o jornalista Pedro Vilanova, de 23 anos, um dos integrantes do grupo desenvolvedor do software, que defende que a Câmara imponha um limite para as despesas com alimentação dos parlamentares.

Após a varredura de Rosie, 849 casos foram auditados pelo grupo e destes, 629 foram denunciados à Câmara dos Deputados pelos jovens no próprio site do Legislativo no início do ano. As denúncias questionam, no total, cerca de 378.000 reais pagos com dinheiro público por 216 deputados. O projeto realizado pelo grupo recebeu o nome de Operação Serenata de Amor, em referência a um escândalo ocorrido nos anos 90 na Suécia, conhecido como “Caso Toblerone”, em que a então vice-ministra sueca perdeu o cargo por ter usado dinheiro público com gastos pessoais.

As descobertas de Rosie ainda não fizeram nenhum deputado perder o posto, mas já obrigaram alguns parlamentares a devolverem o dinheiro usado de forma irregular. “Em novembro, resolvemos testar o sistema e denunciamos 43 casos de irregularidade. Desses, já recebemos algumas respostas da Câmara e a decisão de nove devoluções”, conta Vilanova.

O primeiro caso de devolução após as denúncias do grupo foi do deputado federal Celso Maldaner (PMDB-SC) que teve que devolver 727,78 reais, referentes a 13 refeições feitas no mesmo dia e pagas com dinheiro público. Segundo a assessoria, o motorista do deputado cometeu um equívoco por ter colocado as notas no nome do político.
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Sinais de vida

Nos dias de hoje, marcados pelo avanço de forças anti-democráticas e fascistas em várias partes do mundo, dois acontecimentos, semana passada, suscitaram expectativas positivas: as eleições primárias realizadas pelos socialistas na França e as passeatas organizadas pelo Movimento das Mulheres nos EUA.

Nas primárias foi possível acompanhar os debates de sete candidatos que se enfrentaram ao vivo e através de artigos publicados. Passaram para o segundo turno Benoît Hamon, em primeiro lugar, com 36,5% dos votos, um reformista democrático, comprometido com o resgate de antigas bandeiras socialistas: a justiça social e as liberdades políticas. Suas principais propostas: enfrentar a “rarefação do trabalho”, resultado da revolução informática, através da redução da jornada de trabalho e da atribuição de uma renda mínima decente a todos os maiores de 18 anos que se encontrem em situação vulnerável. Ele é também pela imediata revogação do “estado de urgência”, pois as leis aprovadas seriam suficientes para controlar o surto do terrorismo. Em segundo lugar, ficou Manuel Valls, ex-primeiro-ministro de François Hollande, com 31,1%, um homem da esquerda “gestionária”, “duro” com os imigrantes e “mole”com os banqueiros, obcecado com os equilíbrios monetários e insensível com os desequilíbrios vividos pelas camadas populares. É de se esperar que perca no segundo turno.

As primárias suscitaram um amplo debate de ideias. Três pareceram-me muito adequadas e viáveis.

O economista Thomas Piketty defendeu a democratização da política financeira europeia, retirando-a do Conselho de Ministros de Finanças e a transferindo para uma câmara de deputados proveniente dos parlamentos nacionais, de acordo com os critérios de proporcionalidade e de diversidade existentes. Assim, os diferentes países seriam representados segundo seu peso demográfico e as vozes plurais dos respectivos parlamentos, decidindo-se a política financeira pelo voto majoritário desta câmara.

Jean Blaise, sobre o tema da cultura, propôs fazê-la “viver no espaço público”. Recordou experiências, como a Festa da Música, criada nos anos 1980, que retirou performances artísticas dos recintos fechados, levando-as para praças e ruas das cidades. Livre acesso e todos os dias, assim deveria ser a marca das atividades culturais. Sugeriu também federá-las, como se faz em Lille, cidade ao norte da França, desde 2004. Reúnem-se ali 193 municípios em exposições, concertos e festas populares. A cultura evidencia grande poder de atração, inclusive de turistas, o que tem implicações econômicas positivas, viabilizando financiamentos públicos e privados.

Já Christian Ben Lakhdar discorreu sobre o tema da legalização da cannabis. Pesquisas efetuadas pelo Observatório Francês das Drogas atestam que 700 mil pessoas a consomem todos os dias, o dobro disso curte o fumo ao menos dez vezes por mês, enquanto um pouco mais de 4,5 milhões fazem o mesmo uma vez por ano. Trata-se de um “problema policial”? Respondendo pela negativa, o que se sugere é a legalização do consumo e a venda em pontos especializados a serem gerenciados por atuais pequenos traficantes, reinseridos numa atividade comercial legal. Ben Lakhdar estima em um bilhão de euros a receita em impostos, a serem investidos em áreas socialmente sensíveis.

O debate de ideias e a dinâmica unitária das primárias têm sido uma oportunidade de renovação que poderá ser uma fonte de inspiração para o socialismo francês e para esquerdas em outras latitudes.

As grandes passeatas promovidas pelo movimento Women’s March (Passeata das Mulheres) nos EUA foram o outro sopro — forte — de esperança a abrir horizontes que pareciam fechados. Em cerca de 400 cidades americanas e em mais de 650 outras espalhadas em mais de 70 países, milhões de pessoas foram às ruas para denunciar as falas e promessas de Donald Trump, novo presidente dos EUA, de desprezo pelos direitos das mulheres — os direitos das mulheres são direitos humanos — e de ameaças a conquistas consolidadas em alguns países (o direito à interrupção voluntária da gravidez). Outros temas também apareceram com ênfase: direitos civis, saúde, educação, a defesa do meio ambiente, a crítica ao racismo e a necessidade de proteger as minorias. O caráter massivo nos EUA e sua amplitude internacional fizeram recordar as melhores tradições do movimento socialista e tornaram a evidenciar uma verdade cada vez mais indiscutível — só lutas de caráter internacional serão capazes de deter e derrotar as ondas antidemocráticas que assolam o mundo.

Observando a maré humana em Washington, duas jovens americanas, Elena Kernikos e Lindsey Broderick, comentaram: “É uma mensagem de esperança em tempos sombrios”.

Concordando com elas, restaria acrescentar: a convergência das primárias francesas com as passeatas das mulheres são sinais de vida espantando a morte.
Daniel Aarão Reis

Quase tudo dominado

O que ainda diferencia cartéis mexicanos e PCC é que aqueles têm sólida presença política, com representantes em todos os Poderes, e impõem a barbárie não apenas contra Estado e adversários — mas diretamente contra civis, inclusive jornalistas.

 

Sem que o governo brasileiro — não importa se com FHC, Lula, Dilma ou Temer — compreenda (ou queira compreender) o que ocorre, o PCC logo chegará lá.

Carlos Andreazza

Sigilo em torno da morte de Teori é inóculo e burro

Até esta manhã, não se sabia ainda com base em quê o juiz Raffaele Felice Piro, da 1ª. Vara Federal de Angra dos Reis, decretou o sigilo nas investigações que apuram a queda do avião que matou o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal.

Mas pouco antes da uma hora da madrugada, o repórter Leandro Colon já antecipava na edição on-line da Folha de São Paulo que a gravação de áudio do avião indica, segundo peritos da Aeronáutica, que não houve relato de problemas antes da queda em Paraty.

Os registros da cabine do avião dão conta de diálogos do piloto Osmar Rodrigues com pilotos que voavam em áreas próximas de Paraty. Em uma conversa, segundo Colon, o piloto diz que esperará a chuva diminuir para só depois pousar. A gravação foi interrompida pouco depois.

Há uma lei de 2014, a de número 12.970, assinada pela então presidente Dilma Rousseff, que blinda as investigações do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), responsável primeiro pela apuração de todos os acidentes aéreos no Brasil.

Um trecho da lei, citado pelo jornal El País, diz: “As fontes e informações que tiverem seu uso permitido em inquérito ou em processo judicial ou procedimento administrativo estarão protegidas pelo sigilo processual". A Força Aérea sempre defendeu sua primazia na apuração de acidentes.

No caso do que matou o relator da Lava-Jato, há inquéritos abertos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal que precisam das informações que por enquanto ou que por muito tempo a Aeronáutica quer guardar para somente para si. E aí? Como ficamos?

Não se trata apenas de conflito de interesses entre organismos do governo e do Judiciário. Acidente aéreo, infelizmente, é uma coisa comum. Mas não é comum que um ministro da mais alta corte de Justiça do país morra a bordo de um dos aviões mais seguros do mundo.

De resto, a relatoria da Lava-Jato tornava Teori o menos comum dos 11 ministros do Supremo. Ele estava quase pronto para homologar a delação de 77 executivos da Odebrecht que deverá atingir cerca de 200 políticos. Sua morte interessava a muita gente.

Tudo leva a crer que o mau tempo e um erro do piloto foram responsáveis pela queda do avião, mas isso, por ora, pouco importa. O ambiente político do país continua carregado, e assim permanecerá. Tudo que cobra transparência deve ser transparente. O sigilo só serve à especulação.

Ricardo Noblat

Imagem do Dia

 Xitang, a Veneza chinesa de nove rios

Quando o aquecimento global bateu à minha porta

Meus amigos paulistanos riram por último. Durante mais de ano, tiveram de aguentar minhas piadas de mau gosto sobre a crise hídrica que forçou a classe média da maior cidade do país a escovar os dentes com copinho e tomar banho de balde. Pois bem: nesta segunda-feira (16), Brasília iniciou seu primeiro racionamento de água em 56 anos, que afetará 60% da população. A decisão foi tomada depois que a barragem do Descoberto, a maior do DF, atingiu o menor volume útil de sua história: 18,9%, no auge da estação chuvosa.

Se havia um lugar do país onde a perspectiva de racionar água parecia irreal há alguns anos, esse lugar era Brasília. A capital do país está sentada no divisor de águas das bacias do Paraná, do Tocantins e do São Francisco. E temos um parque nacional criado de forma presciente para proteger nosso segundo maior reservatório, a barragem de Santa Maria (que está com 41% do volume).

Décadas de desperdício, de aumento de consumo, desmatamento do cerrado e ocupação criminosa de mananciais, tolerada ou estimulada por políticos do calibre de Joaquim Roriz e José Roberto Arruda, corroeram a segurança hídrica da região. Mas o clima se encarregou do empurrão decisivo: foram dois anos seguidos de precipitação muito abaixo da média e calor intenso, que secou o solo e impediu que os reservatórios se recuperassem.

Para mim, que escrevo sobre mudanças climáticas há mais tempo do que seria saudável, o racionamento e outros eventos recentes marcam uma alteração de pronome. Sai o “eles” solidário, mas condescendente, com que tenho tratado até aqui as vítimas do clima, e entra o “nós”. O aquecimento global bateu à minha porta. E não está sendo nada divertido.

É nítido para qualquer brasiliense, em especial os que passaram muito tempo fora e voltaram, que algo mudou por aqui. Para nossa infelicidade, a ciência corrobora essa impressão. Você não consegue mais dormir à noite sem ventilador? Pois saiba que o número de noites quentes no DF – nas quais a mínima da madrugada é superior a 20oC – decuplicou em 2000-2010 em relação a 1962-1970, segundo dados compilados pelo meteorologista Francisco de Assis Diniz, do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia).

Torrou na primavera nos últimos anos? Pois extremos de temperatura também estão mais frequentes: Brasília bateu seis recordes históricos de calor nos últimos nove anos – dois deles em apenas uma semana, no bizarro outubro de 2015. (Muito a propósito, a primeira quinzena de janeiro de 2017 registrou temperaturas máximas quase 4oC superiores à média.)

Aprendeu na escola que Brasília tem a tal “amplitude térmica de deserto”? Reveja: a diferença entre a mínima e a máxima no inverno caiu 2,1oC e, no verão, 2,25oC.

Informações sobre mudança do clima na cidade são escassas. O único trabalho completo já publicado foi feito pela meteorologista paraibana Morgana Viturino de Almeida, também do Inmet, em 2012. Algumas de suas conclusões principais estão num relatório que a Sema (Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) do GDF produziu em dezembro, que será publicado nos próximos dias na página da secretaria na internet.

“A população ainda não consegue fazer a ligação entre os extremos, as enxurradas como a que atingiu Samambaia [cidade-satélite, no fim do ano passado], ondas de calor ou a situação de água que temos agora e a mudança do clima”, diz Leila Soraya Menezes, chefe da Unidade Estratégica de Clima da Sema e coautora do relatório. “As políticas públicas são baseadas ainda em séries históricas, só que as médias históricas não significam muita coisa mais na atual realidade do clima.”

Em seu trabalho, Morgana de Almeida analisou 26 parâmetros climatológicos em todo o Centro-Oeste. O que ela viu foi uma tendência semelhante em quase todas elas: noites mais quentes, maior número de dias secos consecutivos, maior frequência de ondas de calor. Na capital, as temperaturas mínimas médias subiram 1,85oC e as mínimas mínimas, ou seja, as menores temperaturas do ano, subiram 2,6oC desde 1961. O número de dias com umidade do ar abaixo de 30% cresceu 50%, e o número de períodos com baixa umidade quase dobrou. Em 2010 havia 48 dias a mais no ano com temperaturas máximas acima de 25oC do que em 1961.

Curiosamente, as máximas temperaturas máximas cresceram bem menos – 0,85oC no período. E as máximas médias tiveram uma diminuição, embora esta não seja estatisticamente significante.

Tampouco é possível ver mudanças expressivas na quantidade total de chuvas no DF até 2010. Não há informação sobre violência das chuvas, mas elas têm feito mais estragos – por consequência da urbanização. No entanto, em novembro de 2014, a capital registrou seu primeiro tornado.

Almeida pede cautela na interpretação dos dados, dizendo não ser possível separar o efeito da mudança climática do da ilha de calor urbana – o mais provável é que haja sinergia entre ambos. Outros lugares do Centro-Oeste que observaram tendência semelhante à de Brasília passaram por desmatamento nas últimas décadas, o que pode ter influenciado os índices. Mas o fato permanece que o sinal de aquecimento e aumento de dias com baixa umidade relativa do ar é nítido em toda a região.

E esta é só a primeira gongada: vem muito mais por aí.

O relatório da Sema também traz projeções regionais de temperatura e precipitação para o DF, feitas pelo grupo de Sin Chan Chou, do Inpe. O estudo considera dois modelos climáticos, um mais “seco” e um mais “úmido”, e dois cenários de emissões de CO2, um moderado e um alto. A depender co cenário, o aquecimento adicional no DF entre 2011 e 2040 vai de 1oC a 3oC. No fim do século, pode chegar a 6o C. Já a precipitação, que hoje não aparece com um sinal claro nas observações, ganha um imenso viés de baixa em todos os cenários, em especial de dezembro a fevereiro, auge da chuva. A anomalia que fez o DF escorregar na crise hídrica pode ser, portanto, um aperitivo das próximas décadas.

Como disse de maneira célebre o climatologista americano John Holdren, só há três coisas a fazer a respeito da mudança climática: mitigar, adaptar e sofrer. O GDF parece pelo menos disposto a discutir as duas primeiras. No ano passado, iniciou a discussão para a criação de um fórum de mudanças climáticas distrital, a ser lançado em julho.

Na população, quem pode vai se adaptando. Eu comprei um aparelho de ar-condicionado logo após a onda de calor de 2015 e instalei telas mosqueteiras em todas as janelas (afinal, com o calor vêm os mosquitos, que também estão mais numerosos).

O problema é como fica a maior parte dos moradores do DF e entorno, que tem menos recursos para se adaptar. A essas pessoas parece estar reservada uma fatia desproporcional do sofrimento.

 Claudio Angelo 

Maior legado de Zavascki no Supremo está sob ameaça de ser destruído

Teorias conspiratórias à parte, a morte de Teori Zavascki realmente foi providencial para a bancada da corrupção, formada pela maioria dos parlamentares federais e que tem entusiástico apoio do Planalto e da quase totalidade dos partidos – e não vale citar exceções, porque apenas confirmam a regra. Nesse sentido, a nomeação do substituto de Zavascki é o que falta para o presidente Michel Temer consolidar no Supremo uma maioria de ministros favoráveis a revogar a prisão de réus após julgamento em segunda instância. Com isso, fará o Brasil retornar à Idade da Pedra Lascada na Ciência do Direito, através da volta do trânsito em julgado, que garante a impunidade dos criminosos da elite, uma vergonha nacional que mal acabamos de extinguir.

O ministro Teori Zavascki foi o grande herói dessa batalha, travada a 17 de fevereiro do ano passado, quando o Supremo decidiu que os réus com condenação em segunda instância podem ser presos mesmo que ainda tenham recursos pendentes.

Zavascki era o relator. Por 7 votos a 4, os ministros decidiram a importantíssima questão, que tirou o Brasil dessa vergonhosa condição em matéria de Direito Penal, pois a presunção de inocência até decisão do Supremo sempre foi a garantia de impunidade dos criminosos da chamada elite.

Votaram para permitir a prisão após a segunda instância os ministros Teori Zavascki (relator), Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. A favor da impunidade até o trânsito em julgado, estiveram Rosa Weber, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

Desde 2009, no segundo governo Lula, descaradamente o Supremo passou a considerar que o condenado continuaria livre até que se esgotassem todos os recursos. Foi naquele ano que o tribunal decidiu que a prisão só era definitiva após o chamado “trânsito em julgado” do processo, sob alegação de respeito ao princípio da presunção de inocência.

Com base no parecer de Zavascki, em 17 fevereiro de 2016 a ampla maioria do STF (7 a 4) decidiu que basta uma decisão colegiada (por um grupo de juízes, como ocorre nos Tribunais de Justiça e nos Tribunais Regionais Federais) para determinar o cumprimento da pena de prisão pelo réu em processo criminal.

Mas houve pressões massacrantes e um dos ministros (Dias Toffoli) mudou de opinião. Foi assim que, em 11 de novembro, quando o assunto voltou ao plenário, o resultado foi de 6 a 5. Portanto, se o substituto de Teori Zavascki se posicionar a favor da impunidade, a fatura da bancada da corrupção está garantida.

 Agora, o grande desafio ao presidente Michel Temer é encontrar uma jurista que seja respeitável e até agora não tenha se manifestado contra a Lava Jato. Uma missão quase impossível, porque praticamente todos eles já foram regiamente pagos para redigir pareceres, assinar manifestos ou simplesmente dar declarações contra a Lava Jato.

Para a bancada da corrupção e para o próprio Temer e sua entourage, a nomeação desse ministro é a bala de prata que não pode falhar. Por isso, como se dizia nos anúncios fúnebres de antigamente, cumprimos o doloroso dever de comunicar que a Lava Jato está prestes a ir para o espaço. A não ser que um desses três ministros (Rosa Weber, Marco Aurélio Mello ou Celso de Mello) mude seu voto, porque Lewandowski jamais o fará, não tem como deixar de cumprir o dever de casa.

Carlos Newton

E o tempo não apagou

O motivo do sumiço das câmeras do Planalto tem nome

As incontáveis abjeções produzidas pela usina fora-da-lei que funcionou no Planalto por mais de 13 anos não cabem no noticiário jornalístico, tampouco na memória dos brasileiros. O escândalo da vez não fica na vitrine mais que algumas horas. É muita bandalheira para pouco espaço. É muita pauta para pouco repórter. É delinquência demais para um país só. É tanta obscenidade que, nesta segunda década do século 21, o que houve na primeira parece anterior ao Velho Testamento. Isso ajuda a explicar a curta escala nas manchetes feitas pelo sumiço das câmeras de vigilância do Planalto, assombro divulgado em entrevista a VEJA pelo general Sérgio Etchegoyen, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

A remoção dos aparelhos ocorreu no segundo semestre de 2009, informou Etchegoyen. Se tivesse consultado os jornais da época, teria descoberto que o motivo da remoção dos aparelhos teve (e tem) nome e sobrenome: Lina Vieira, secretária da Receita Federal afastada do cargo em agosto daquele ano. Entre a história protagonizada por ela e a entrevista do chefe do GSI passaram-se apenas sete anos ─ e no entanto o resgate do caso parece coisa de arqueologista. Aos fatos. Em 9 de agosto de 2009, numa entrevista à Folha, Lina Vieira fez revelações que escancaram a causa da sua substituição. Fora demitida por honestidade.

Estava marcada para morrer desde o fim de 2008, quando fez de conta que não entendeu a ordem transmitida por Dilma Rousseff, então chefe da Casa Civil, numa reunião clandestina ocorrida no Planalto: “agilizar”a auditoria em curso nas empresas da família do ex-presidente José Sarney. Em linguagem de gente, deveria encerrar o quanto antes as investigações, engavetar a encrenca e deixar em paz os poderosos pilantras. Dilma poderia alegar que não dissera o que disse. Como serial killers da verdade primeiro mentem para só depois pensarem em álibis menos mambembes, resolveu afirmar que a conversa nunca existiu.

Lina pulverizou a opção pelo cinismo com uma saraivada de minúcias contundentes. Contou que o convite para a reunião foi feito pessoalmente por Erenice Guerra, braço-direito, melhor amiga de Dilma e gatuna ainda sem ficha policial. Como confirmou Iraneth Weiler, chefe de gabinete da secretária da Receita, Erenice apareceu por lá para combinar a data e o horário da reunião. Também queria deixar claro que, por ser sigiloso, o encontro não deveria constar das agendas oficiais. ” Em depoimento no Senado, descreveu a cena do crime, detalhou o figurino usado pela protetora da Famiglia Sarney e reproduziu o diálogo constrangedor.

“Foi uma conversa muito rápida, não durou dez minutos”, resumiu. “Falamos sobre algumas amenidades e, então, Dilma me perguntou se eu podia agilizar a fiscalização do filho de Sarney”. No fecho do depoimento, repetiu a frase com que o abrira: “A mentira não faz parte da minha biografia”. As informações que fornecera permitiriam a qualquer investigador de chanchada esclarecer a delinquência em poucas horas. Mas Franklin Martins, ministro da Propaganda de Lula, achou pouco. “O ônus da prova cabe ao acusador”, declamou. “Cadê as provas?”.

Estão no Palácio do Planalto, reiterou Lina. Como dissera durante a inquisição dos senadores, ela chegou sozinha para o encontro noturno, teve a placa do carro anotada ao entrar pela garagem, passou pelo detector de metais, deixou o nome na portaria, subiu pelo elevador, esperou na sala ao lado de duas pessoas e caminhou pelo andar. “É só requisitar as filmagens”, sugeriu. “Não sou invisível. Não sou fantasma”. Logo se soube que, no sistema de segurança instalado no coração do poder, todo mundo virava fantasma um mês depois de capturada por alguma câmera. Numa espantosa nota oficial, o bando fantasiado de governo confessou que as imagens eram guardadas por 31 dias.

Haviam sido destruídas, portanto, as cenas do entra-e-sai de outubro e novembro de 2008, entre as quais as que documentaram as andanças de Lina Vieira. E os registros na garagem? Esses nunca existiram. Como o serviço de segurança à brasileira confia na palavra dos visitantes, tanto as placas dos carros oficiais quanto a identidade de quem zanza por ali não são registradas em papéis ou computadores. O porteiro limita-se a perguntar ao motorista se há uma autoridade a bordo. Assim, o governo não tinha como atender às interpelações de parlamentares oposicionistas.

Conversa de 171. Acobertados pela mentira, os sherloques a serviço da bandidagem destruíram as gravações. A ex-presidente fantasiada de mulher honrada enquadrou-se, sempre em parceria com Lula, nos crimes de ocultação de provas e obstrução da Justiça. As câmeras foram escondidas em lugar incerto e não sabido. Nunca mais deram as caras no palácio. Nos sete anos seguintes, os quadrilheiros com direito a foro privilegiado agiram com a desenvoltura de quem se livrara até daquele simulacro de esquema de vigilância. Deu no que deu.

Augusto Nunes

Depois de perder o poder, PT aposenta o pudor

Devolvido à oposição pelo impeachment de Dilma, o PT mandara fixar um cartaz na parede, atrás do balcão da legenda. Nele, estava escrito: “Não negociamos com golpistas”. De repente, após reunião em que o diretório nacional petista discutiu seu papel na disputa pelas presidências da Câmara e do Senado, apareceu uma folhinha tapando o “Não”. E os petistas passaram a torturar a semântica.

Quando vê a cúpula do PT esgrimindo argumentos para justificar o apoio a aliados de Temer para comandar a Câmara e o Senado, a plateia sabe que está diante de uma crise de significados ou numa roda de cínicos. Quando os petistas defendem na Câmara a adesão ao ‘demo’ Rodrigo Maia ou ao relator do impeachment Jovair Arantes —o que der mais cargos na Mesa e nas comissões— todos se convencem de que a crise é mesmo terminal.

Lula, enquanto tenta se livrar da cadeia, sobe no caixote para anunciar a agrupamentos companheiros que será candidato ao Planalto para livrar o país dos “golpistas”. Alguém poderia dizer que o morubixaba do PT também é vítima da confusão semântica. Mas quando se verifica que Lula participou da reunião em que o diretório decidiu que só não barganha a mãe porque não tem como oferecer certificado de garantia, fica claro: o partido e seu líder, depois de perderem o poder, aposentaram completamente o pudor.

Josias de Souza

O muito que não parece

Francisco está quebrando tabus reacionários na Igreja que pareciam petrificados para sempre.

 

Nenhum papa anterior teria se atrevido a dizer, como ele, que quando alguém se encontra com alguém no caminho, não pergunta se acredita em Deus, mas se faz algo pelos outros.

A dele é a religião do próximo com quem compartilha alegrias e lágrimas, vitórias e também tropeços.

Não é pouco.

Juan Arias

Só sobrará ele?

Em 1930, perguntaram ao então presidente interino da República, Getúlio Vargas, o que tinha feito para livrar-se do peso incômodo dos tenentes, que se julgavam condôminos do poder. A resposta veio rápida: “promovi-os a capitães…” Vale acrescentar que a capitães e a governadores-interventores. O episódio se conta a propósito das dificuldades enfrentadas pelo presidente Michel Temer para conviver com o PMDB. Na falta de um único líder maior, o partido pressiona o chefe do governo a todo instante. Quer mais ministérios e o controle dos principais setores da administração, bem como mandar na Câmara e no Senado e nos governos estaduais.

Para sorte de Temer, por sinal a figura mais expressiva do partido, os peemedebistas não se entendem. Cada um tenta passar o outro para trás, sendo que alguns já se viram jogados no mar, para satisfação dos demais.

No fundo, trava-se no maior partido nacional uma luta sem quartel, diante da mais intrincada questão a envolver o partido: haverá um candidato do PMDB à sucessão de 2018? Afinal, seria direito natural a apresentação de um deles na disputa pelo palácio do Planalto. Mas qual?

Romero Jucá foi para o espaço, Geddel Vieira Lima também, além de Henrique Alves, para não falar de Eduardo Cunha, Renan Calheiros e outros. Sobraram Moreira Franco e Eliseu Padilha, na alça de mira do conjunto.

A conclusão é de que como Getúlio Vargas impediu que todos os tenentes ascendessem ao trono, inclusive Juarez Távora, Michel Temer também afasta o PMDB. O passado sempre nos dá lições: como Getúlio manobrou e ficou, estará o atual presidente visando o mesmo objetivo? Numa palavra: sua disposição anunciada de não concorrer a um novo mandato será mesmo para valer?

Carlos Chagas

Paisagem brasileira

Mariana (MG)

Quem matou Odete Roitman?

Somos milhares de técnicos de futebol, ministros da economia, conselheiros políticos, assessores de imprensa, juízes e investigadores. Todos temos solução pra salvar o time e a política, ajeitar a economia, dar a respostas mais adequadas em entrevistas, condenar ou absolver acusados – da Lavajato, particularmente -, resolver casos de polícia.

A crise dos presídios brasileiros calou palpiteiros. Só os ferozes soltos ousam oferecer receita: mata todos! Sugestão que substitui o velho “prende e arrebenta” que, no caso, não cabe mais. Os promotores do terror deste janeiro já estão devidamente (?) presos.

A parte esses, ninguém oferece solução ao “pavoroso” problema. Nem governos, nem o Estado. O que só aumenta a perplexidade.

Desde o início do ano, houve treze rebeliões em seis estados Até agora contados 134 pessoas assassinadas. Os massacres aconteceram no Amazonas, com 64 mortos em três unidades, em Roraima, com 33 mortes, e no Rio Grande do Norte, onde, dos 34 assassinados, 33 haviam sido decapitados.

Como se fosse a coisa mais normal do mundo, o noticiário relata que pedaços de corpos e vísceras vão sendo recolhidos a cada trégua na penitenciária de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal, a capital do Rio Grande do Norte. Não foi diferente nos outros estados. Não será diferente em qualquer outra das prisões/masmorras brasileiras.

Como se fosse a coisa mais normal do mundo, ao vivo, assistimos as duas facções de Alcaçuz – PCC e Sindicato RN – em confronto armado no pátio do presídio. A separá-los um espaço no chão. Policiais só nas guaritas.

Para quem não aprendeu ainda, PCC significa Primeiro Comando da Capital, paulista. Sindicato RN, mais óbvio, é a facção criminosa que domina o poder nas prisões e a venda de drogas na região.

Há também o Comando Vermelho, CV, poderoso no Rio de Janeiro, a Família do Norte, FDN, que ganhou fama nacional a partir das rebeliões no Amazonas, Roraima, Acre e Pará. Existe ainda o Bonde dos 40, no Maranhão, além de outras que não ganharam fama nacional.

Todas mapeadas e conhecidas de governos e do Estado. Todas com comandos dentro dos presídios, e grandes negócios que movimentam muito dinheiro e saem das fronteiras. Têm porta-voz e negociador, código honra, de regras de conduta e batismo obrigatório para o acesso. Entrou não sai mais. Se tentar sair, morre. Simples assim.

Tudo noticiado. Tudo sabido. Tudo assimilado também. Existem, fazem isso e aquilo. Enquanto não saem dos subterrâneos onde habitam, são só números em relatórios oficiais e oficiosos.

Solução? Apagar incêndios. De forma que seria risível se não fosse absurda. Em Alcaçuz, um muro de containers para manter os PCC e Sindico RN cada um do seu lado. Voltarão para os subterrâneos, pra baixo do tapete cada vez mais esfarrapado.

Todos sabemos que o “negócio” das drogas envolve bilhões, sem cerimônia, movimenta venda de armas, patrocina guerras, não respeita fronteiras e, num combate sem vitórias, consome outros bilhões na dita repressão. Também aumenta e espalha a violência em progressão geométrica, etc e etc.

Como se fosse a coisa mais normal do mundo, descrentes e desanimados, seguimos espectadores perplexos com a ineficiência dos governos, a incapacidade do Estado, a falência da organização social vigente. E, sem nem ousar palpites, rezamos aos anjos da guarda - única santa possibilidade de proteção.

O resto é resto. Bala perdida. Segue seu curso, sob a costumeira investigação rigorosa e sigilosa.

Sem palpites.

Tânia Fusco