Lorota da globalização

As desigualdades sempre existiram, mas de vários séculos para cá se acreditou que a educação podia restabelecer a igualdade de oportunidades.

 

Agora, 51% dos jovens diplomados estão desempregados e aqueles que têm trabalho têm empregos muito abaixo das suas qualificações

Zygmunt Bauman

Como evitar que desastres naturais causem terremotos na economia brasileira

A cada vez que uma chuva forte cai nas cidades ou uma seca afeta qualquer região brasileira, a economia do país sofre um golpe considerável. Foram nada menos do que 9 bilhões de reais anuais (2,8 bilhões de dólares) entre 1995 e 2014, ou 182,8 bilhões de reais (56,7 bilhões de dólares) ao longo desses 20 anos.

As perdas se acumulam na infraestrutura, na agricultura, nos serviços públicos e privados e na indústria. Muitas vezes, as verbas destinadas às ações de emergência superam as originalmente destinadas pelos governos a áreas como saneamento e transportes. Com isso, desfaz-se a velha impressão de que o Brasil não é afetado por desastres naturais, apesar de não sofrer com terremotos de grande magnitude (como o Chile ou o Haiti) ou furacões (como o Caribe).

Obter um retrato fiel do impacto só se tornou possível porque o Brasil dispõe hoje de uma base de dados sobre os prejuízos reportados pelos municípios: o Sistema Integrado de Informações de Desastres (S2ID), da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Modelo sem equivalente na América Latina, deu origem a um estudo que analisou quase 53,8 mil registros de desastres no Brasil entre 1995 e 2014.

O Relatório de Danos Materiais e Prejuízos Decorrentes de Desastres Naturais no Brasil foi publicado no fim de 2016 pelo Banco Mundial e o Centro de Estudos e Pesquisas sobre Desastres, da Universidade Federal de Santa Catarina.

Segundo a pesquisa, as secas — que evoluem lentamente e, por isso, os governos demoram a reagir — são os fenômenos reportados pelos municípios com maior frequência. “Eles representam 48% dos registros e ocorrem mais nas regiões Nordeste e Sul”, explica Rafael Schadeck, organizador do documento. Os desastres relacionados ao excesso de chuvas, documentados principalmente no Sudeste, vêm em segundo lugar, com 39% das ocorrências.

O advento do S2ID possibilitou não somente o acesso a uma fonte de informações àqueles envolvidos com gestão de riscos de desastres, mas uma mudança cultural significativa.

“Os municípios brasileiros apenas reportavam eventos de desastres caso tivessem interesse em acessar recursos do Governo federal para o apoio humanitário e resposta a desastres. Mais recentemente, observa-se que inúmeros municípios fazem esse relato sem a intenção de pleitear recursos federais, o que nos possibilita melhor compreender a dimensão do desafio no Brasil, bem como suas especificidades”, comenta o especialista em gestão de riscos de desastres Frederico Pedroso, do Banco Mundial.
Proteção financeira

O sistema e o novo estudo fazem parte de um esforço maior em entender como os desastres naturais afetam a América Latina e Caribe e como é possível evitar danos mais graves. Também no fim do ano passado, um relatório calculou o impacto dos desastres sobre os pobres e constatou que as perdas causadas por desastres são, em média, de 84 bilhões de dólares por ano, o dobro do calculado em estimativas anteriores.

Quando a população pobre é vítima de uma catástrofe, a perda proporcional de riqueza é de duas a três vezes maior do que entre a não-pobre, devido à natureza e à vulnerabilidade dos seus bens e meios de subsistência.

Em 2014, por exemplo, mais de 500.000 famílias pobres na Nicarágua, El Salvador, Honduras e Guatemala ficaram sem ter o que comer por causa das chuvas sem precedentes. Na Guatemala, a probabilidade de as crianças trabalharem aumentou em pelo menos 7% nas áreas afetadas pelo furacão Stan.

Outra constatação importante do estudo é a de que cada dólar gasto em proteção social após um desastre representa 4 dólares em benefícios em países como Bolívia, Brasil, Colômbia, Honduras e Panamá.

Dados desse tipo cada vez mais possibilitam aos países da América Latina adotar políticas públicas bem fundamentadas e investir tanto na prevenção quanto na resposta. No Brasil, por exemplo, o Banco Mundial tem fornecido apoio técnico aos governos nacionais, estaduais e municipais para calcular a exposição de bens a perigos naturais, apresentar ferramentas para proteção financeira contra desastres e avaliar perdas e danos pós-desastres.

Todas essas atividades, cujos resultados aparecerão a longo prazo, são fundamentais para reduzir cada vez mais os impactos humanos e econômicos provocados por chuvas, secas, vendavais, granizo e outros fenômenos na atualmente fragilizada economia brasileira.
Mariana Kaipper Ceratti (produtora do Banco Mundial)

Noventa anos em um instante

Você já se imaginou fazendo 90 anos? Como seria? Em sua imaginação, você é alguém com mobilidade ou paralisado em uma cama ou cadeira? Precisa de uma bengala ou, quem sabe, de um andador? Ou se imagina numa vida mais ou menos parecida com a que leva hoje, aos 70 anos?

Nunca pensamos muito na velhice. Pensamos mais nas idades. Na chegada dos 30, dos 40, dos 50, e por aí vai. Quase sempre achamos que as décadas que chegam significam piora de vida. Afinal, essa era a tendência. Foi assim com os nossos antepassados.

Os tempos, porém, estão mudando. Assim como o Brasil, que mudou muito desde a década de 1920, quando muitas coisas que acontecerem moldaram o país atual. Um exemplo foi o movimento tenentista, que eclodiu em 1922; outro foi a Semana de Arte Moderna, ocorrida no mesmo ano, em São Paulo.

Imaginem como era o país em 1927. Washington Luís era presidente. Getúlio Vargas era ministro da Fazenda do presidente que ele acabaria destituindo mais adiante. O mundo ainda não havia enfrentado a crise de Wall Street em 1929. Tudo era muito diferente, mas já caminhava para mudanças profundas.

Em uma tarde de calor em Farroupilha, assisti à comemoração do aniversário de 90 anos da avó de minha mulher. Incrivelmente lúcida, a ponto de comentar sobre a política, as suas leituras e o passar do tempo. Só reclama de uma tonteira, às vezes persistente.

Enquanto a festa prosseguia, eu observava as pessoas e me lembrava do que aconteceu com o Brasil ao longo desse tempo. Entre outras coisas, as mulheres ganharam direitos e puderam votar e ser votadas. E ela, como matriarca da família, atravessou tudo, viu de perto todas essas mudanças.

Eu reparava nos sorrisos, nos olhares, na alegria de todos ao rever parentes que moram longe. Ou que não viam há décadas. Os filhos e os netos exibiam, orgulhosos, suas famílias. Os bisnetos corriam de um lado para outro, em contraste com a serenidade da homenageada, que a tudo acompanhava.

Gerações se misturavam nas mesas. Muitas idades presentes. Quase nove décadas representadas. Muitos ali tinham bem mais de 60 anos. Alguns até mesmo mais do que os 90 da homenageada. A serra gaúcha promove progresso e longevidade. Seriam a polenta, a fortaia e o vinho?

O que se passa na cabeça de uma pessoa que sentiu, ainda mocinha na colônia italiana, a repercussão da Segunda Guerra Mundial, quando o time Palestra Itália teve que mudar de nome para os brasileiríssimos Palmeiras, em São Paulo, e Cruzeiro, em Belo Horizonte, por conta da guerra?

E, depois, o que ela pensou vendo os colonos italianos promovendo o boom industrial na região? A ironia das ironias é que os gaúchos mandaram os imigrantes para a serra porque as terras da montanha de nada valiam para a criação de gado. Não queriam os imigrantes nas terras boas, os pampas.

Pois foram os imigrantes em terras ruins que fizeram a Randon, a Tramontina, a Marcopolo, a Grendene e tantos outros gigantes da indústria nacional. Sem a serra gaúcha, o que seria da economia do Rio Grande do Sul e mesmo do Brasil?

Como ela sentiu a lenta e gradual aquisição de direitos das mulheres na sociedade? Ainda mais ela que, além de bela e forte, gerou uma dinastia de mulheres belas e fortes como ela? Foram 90 anos intensamente vividos por alguém que viu o tempo passar e, nos últimos anos, com a internet a lhe fazer companhia.

Quando olho em seus olhos verdes profundos e sinto seu abraço forte, penso em tudo o que o país passou nas últimas décadas. Penso no que ela passou. Penso na casa de madeira, típica da colônia, que ela se recusa a deixar. Onde, é claro, em cada canto ela comprime 90 anos em um instante.

Murillo de Aragão

Na cadeia

Corria o ano de 1983, e este vosso escriba semanal, então vivendo da velha e permanente pindaíba de professor universitário do Museu Nacional, foi convidado pela então recém-inaugurada Rede Manchete de Televisão a escrever e apresentar uma série chamada “Os brasileiros”. Meu narcisismo exultou. Finalmente, eu ia ficar “bem de vida” e, quem sabe, famoso. A ponderação, essa amiga do ceticismo, hesitou mas foi vencida sobretudo porque, em 1979, eu havia publicado em “Carnavais, malandros e heróis: para uma sociologia do dilema brasileiro” uma interpretação do Brasil a partir de dois dos seus rituais mais representativos, ainda que opostos: o carnaval, que fantasia as diferenças e promove uma mistura de tudo com todos; e o reprimido rito autoritário do “Você sabe com quem está falando?”, que — em contextos de plena igualdade — distingue um “Alguém” de um suposto “ninguém”. A oportunidade de traduzir em imagens os paradoxos e as contradições desta sociedade que eu tanto amo quanto estudo era irrecusável.

Uma loteria: dobrava-me o salário, e aumentava a minha capacidade de conhecer e interpretar o Brasil, deixando de lado as limitações da antropologia acadêmica dos símbolos e dos rituais que eu praticava escrevendo para uma dúzia de colegas — metade dos quais a criticava, enquanto a outra não a compreendia.

A oportunidade de transpor parte do Brasil para a telinha permitiria alcançar multidões e ser admirado por todos, excetuando — é claro — os invejosos e ressentidos, falou de dentro de mim o meu lado igualmente invejoso e ressentido.

Dirigido por Maurice Capovilla, um realizador consagrado, e produzido pelo mestre e saudoso Fernando Barbosa Lima, então diretor da Intervídeo, ao lado de Roberto D'Avila (hoje um inspirado entrevistador) e Walter Salles Jr. (que faz parte do panteão glorioso dos cineastas nacionais), eu escrevi com a ajuda fraterna de Sérgio Augusto, outro consagrado jornalista e comentarista, dez episódios que cobriam o Brasil por ângulos singulares. Não falava de política, e muito menos de economia, mas de hábitos, comidas e do trabalho que obrigava a sair da casa para a rua. Passávamos pelas relações raciais, demonstrando o nosso clássico preconceito de não ter preconceito — conforme aprendi com Florestan Fernandes — e não deixamos de explorar as práticas religiosas. Havia, é claro, um capítulo sobre a malandragem que até hoje permite driblar as normas e a lei .

Resumo dizendo que deste programa dragado pelo tempo ficou a experiência de tentar registrar a dialética entre o oficial e o não oficial no Brasil.

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Na roteirização da malandragem, aquele fio de navalha entre o legal e o criminoso, decidiu-se visitar um presídio, esse espaço no qual malandros viravam presidiários.

Passamos o dia numa cadeia. A própria visita amedrontava, revelando como a prisão ainda é um espaço amaldiçoado porque qualquer contato direto com condenados tem o toque da contaminação, conforme acentuei na minha crônica anterior.

Desta experiência eu guardo a impressão de ajuntamento e de um claro controle do espaço interno pelos prisioneiros. Ali estava cristalizada a sociedade brasileira. Havia ricos e pobres, mandões e seguidores. Não me esqueci da cozinha especial, onde havia uma “comida” especial para certos presos. A superpopulação simplesmente salientava quem eram os “donos” e os comuns.

Naquele tempo não se falava em facções, mas elas certamente existiam. O crime — essa é uma das minhas impressões mais fortes — era desmoralizado ou simplesmente desfeito por um vergonhoso sistema penitenciário, destinado a marginalizar ainda mais os condenados. O que vi na cadeia não foi um sistema de punição, mas de castigo e vingança. Todos sabem que a opinião pública nacional considera um acinte que presos tenham direitos. Para ela, eles deveriam “pegar na enxada” e serem, como os escravos, castigados com trabalho forçado. Se você tem dúvida, faça um inquérito.

Uma última questão: quem deseja ir além das palavras fáceis para enxergar como as prisões superlotadas, controladas por bandidos, são o resultado de uma brutal desigualdade e pela total inversão do objetivo da política que, em vez de servir à sociedade da qual faz parte, faz o exato oposto e dela se serve para enriquecer a canalha que diz fazer “tudo dentro da lei?”

Resposta: ninguém!
Roberto DaMatta

Morrer por nada

Tenho muita pena dos governantes atuais. Velhos tempos aqueles em que ser um bom líder era sinônimo de boa gestão econômica. Velhos tempos aqueles em que os políticos ganhavam nas urnas para que depois o carniceiro das finanças de plantão oferecesse o sacrifício da sociedade no altar do FMI ou do Banco Mundial, segundo o princípio da política moderna que dita que saudável é a economia e doente, a população. Agora, para além do som e da fúria, do insulto e das contas pendentes que cada um temos com nosso país, onde está o grande bolsão da desesperança? Em todo o mundo, no mesmo lugar, nas pessoas castigadas porque ninguém quer confessar que o modelo que nasceu em Bretton Woods em 1944 já morreu.

Ninguém quer confessar que o Estado de bem-estar —conquista sem precedentes na história da humanidade— era feito para países ricos, pouco povoados, e cujo principal êxito consiste em que alguém se aposente do trabalho aos 55 anos e ainda aspire a 30 anos de golfe e sexualidade plena. Mas simplesmente se tornou inviável. Além disso, à medida que se avançou em conquistar espaços e territórios de liberdade individual, o senso coletivo de responsabilidade —por exemplo, dar filhos à pátria— foi caindo. E assim deparamos com o fato de que os Estados têm muitas obrigações e pouca gente para cumpri-las.

Rafal Olbinsk

Como se não fosse suficiente, nos metemos na maior revolução de todos os tempos em relação aos critérios de produção, ao mudar uma economia de coisas concretas, como pontes, estradas, aeroportos e trabalho, por uma economia de especulação financeira, colonização tecnológica e equilíbrio do terror baseado na quantidade de bombas nucleares fabricadas para despachar o resto do universo.

E assim fomos avançando até deparar com uma realidade: um Ocidente que não trabalha e um Oriente que monopoliza grande parte dos postos de trabalho. No meio, o papel ridículo e terrível dos governantes. Nesse sentido, o presidente eleito dos EUA, Donald Trump, leva uma grande vantagem já que, como se dedica ao cimento, seu conceito de política e de economia é muito realista. Por isso, choca tanto.

O Governo Trump vai parecer o regime absolutista de Maria Antonieta, formado por milionários que não compreendem as necessidades de quem está abaixo

No entanto, é uma pena que alguém bem-sucedido como ele — de “rei do tijolo” a conquistador da Casa Branca— não tenha tido mais curiosidade pelo equilíbrio humano. Seu Governo vai parecer o regime absolutista de Maria Antonieta, formado por milionários que não compreendem as necessidades de quem está abaixo e que se contentam em reproduzir aquela frase célebre, atribuída à Rainha da França, que acabou perdendo a cabeça: “Se têm fome, que comam brioches”. Apesar de que, pelo menos, Trump é realista, não como esses líderes que continuam com planos de austeridade selvagens, enquanto o mundo arde e eles queimam sua sociedade na pira de alguma ortodoxia econômica desaparecida.

A crise de 2008 foi desencadeada porque os políticos chegaram a níveis de cobiça, roubo e falta de vergonha similares aos de Sodoma e Gomorra. Desde então, ninguém foi capaz de enfrentar a realidade de que o modelo econômico ao qual estávamos acostumados chegou ao fim. Agora os governantes —sejam os mexicanos com seu “gasolinazo”, os espanhóis que apertam os mais frágeis com o pagamento dos remédios ou os que prometem mais austeridade para cumprir as metas econômicas da União Europeia— estão servindo ao passado, descuidando do presente e colocando em ação uma gigantesca revolução social que não será primavera, mas outono ou incêndio de verão que queimará tudo.

Oito anos depois da crise não há modelo, não há solução, não há culpados e ninguém sabe para onde ir. Enquanto isso, acabado o Welfare State, a mensagem não é só que o mundo será muito pior para nossos filhos, mas a constatação de que o que os ensinamos não teve muita serventia. Desse ponto de vista, o aventureirismo político, a loucura e a repetição das cenas de O grande ditador, de Chaplin, têm mais sentido do que nunca. A ficção cinematográfica tornou-se realidade e os únicos que perdem são os cinemas de bairro que cobram entrada para mostrar a seus espectadores que todos os seus sacrifícios não serviram de nada.

Antonio Navalón

Imagem do Dia

Abandonados, os 'burros' sentem que seu esforço cotidiano não tem valor

Passado o frenesi da indignação com o ocorrido nas prisões, podemos pensar um pouco sobre aquele inferno. Digo de cara que não acredito na indignação regada a queijos e vinhos.

Vamos dos argumentos mais óbvios (e nem por isso menos verdadeiros), aos menos óbvios. Chegando mesmo aos que parecem obscuros aos inteligentinhos.

Óbvios: o Estado brasileiro é canalha, irresponsável, os dirigentes mentem, não estão nem aí para a vida dos presos (nem de ninguém), prender todo mundo num cubículo de lata é querer que se matem, o crime organizado cresce em meio ao vácuo do poder público, há uma crise no sistema prisional, há corrupção, as autoridades não fazem diferença entre um ladrão de galinha e um serial killer, pobre e preto sempre vai mais preso do que branco coxinha. Tudo verdade.

Menos óbvios: esse tema dá aos foucaultianos um gozo que beira o orgasmo porque Foucault achava que soltando os presos faríamos a verdadeira revolução. Será que ele alguma vez teve que encarar algum bandido querendo mata-lo?

O PCC chega mesmo a tirar lágrimas de alguns foucaultianos com sua declaração de fundação regada a direitos humanos. Uma das razões que torna muito do que os intelectuais falam risível é o fato de que vivem uma vida muito segura em seus casulos corporativos em universidades blindadas ao conhecimento e a qualquer tipo de risco.

Para foucaultianos sofisticados, os bandidos são vítimas da ordem social repressiva e mostram em seu comportamento a doença social, por isso, os trancamos nas cadeias para "esquecermos" de nossa patologia social. Esse tom surgiu em algumas indignações, mas com um certo cuidado porque essa moçada está um pouco assustada com a "revolta dos burros".

Quase obscuros: o que vem a ser essa "revolta dos burros"? Primeiro um reparo geopolítico mais amplo. Com a vitória de Trump, a inteligência pública começou a falar de novo em populismo. O segredo do Trump é ele falar o que o povo americano "burro" pensa. Os "burros" que falam inglês. A inteligência pública há muito tempo está alienada do "povo", entrincheirada nas universidades e nas redações da mídia, falando sempre a mesma coisa: "como esse povo é burro e fala que bandido bom é bandido morto?"

A inteligência pública está de costas para o povo comum e preocupada com sua carreira e seu sucesso nas redes sociais. Avancemos um pouco mais nesses argumentos obscuros.

Pois é. Os populistas atuais crescem na mesma medida em que insistimos em pensar que vivemos uma "revolta dos burros", mesmo que não digamos dessa forma explícita. A inteligência está tão acostumada com queijos e vinhos que esquece o tal do povo.

Os populistas crescem na mesma medida em que os "burros" sentem que o sistema político profissional e os inteligentes não estão nem aí pra eles. Por isso sentem que os inteligentes "só defendem os bandidos". Um adendo: existe "burro" preto e pobre e "burro" branco e rico, ok?

Vamos "ouvir os burros" um pouco? Pelo menos imaginar que podemos ouvi-los. Quem sabe essa "revolta dos burros" pode indicar algo importante por detrás?

Eu arriscaria dizer que esses "burros" se sentem abandonados pelo Estado e pela inteligência pública de forma crassa no seu dia a dia. Esquecidos em seus impostos, acharcados por uma burocracia assassina e destruidora de qualquer iniciativa profissional que não seja apenas viver de salário e "direitos trabalhistas", em suas filas da saúde e do transporte público. Escolas são um lixo. Andam com medo nas ruas. E não dá pra convencer ninguém que de fato pode ser assaltado ou morto por um bandido de que Foucault tem razão e que quando você é assaltado, você é o bandido, e o bandido é a vítima. Risadas?

Abandonados a sua solidão de "cidadãos honestos" (atenção! Os inteligentinhos acham que ninguém é mais honesto do que um traficante de drogas), "os burros" sentem que seu esforço cotidiano para viver dentro da lei, cuidando de suas famílias (mas que coisa mais classe média, não?) não tem nenhum valor. E estão aprendendo a dizer o que pensam. Ai virá a "revolta dos burros" de carga.

Luiz Felipe Pondé

O século XXI está atolado no XIX

É muito provável que mais da metade dos brasileiros ache razoável que integrantes de facções criminosas assassinem inimigos em brigas de presídios. Essa suspeita ampara-se no fato de que, há poucos meses, 49% dos entrevistados pelo Ibope se declararam favoráveis à pena de morte. (Em 2010 eram 31%.) Essa questão faz parte da agenda do século XIX, e o Brasil politicamente correto do século XXI finge não percebê-la. A sociedade cosmopolita, globalizada, nada teria a ver com o país dos presídios lotados, das milícias e do tráfico infiltrado no aparelho de segurança dos estados.

O governo de Michel Temer, como os de seus antecessores, lida com a questão da segurança manipulando dois truques destinados a empulhar a plateia. A primeira é a síndrome da reivindicação sucessiva, muito ao gosto dos burocratas que gostam de apresentar uma agenda futurista que lhes permite não fazer o que devem. As facções criminosas que estão nos presídios só poderiam ser contidas com bloqueadores de celulares. Instalados os bloqueadores, será necessário um satélite para vigiar a fronteira e assim por diante. (Presos de Manaus denunciavam a venda de alvarás de prisão domiciliar.) As cadeias estão superlotadas porque prende-se demais e, em vez de botar pra trabalhar quem nunca trabalhou, defende-se a mudança na legislação penal. A síndrome da reivindicação sucessiva atinge outras áreas. Por exemplo, não se podia regularizar a situação de um terreno na periferia porque a região não tinha esgoto, e não tinha esgoto porque não estava urbanizada. À falta do futuro, o trabalhador não conseguia (e ainda não consegue) legalizar seu lote.

Ao truque da reivindicação sucessiva junta-se a síndrome da responsabilização regressiva. O campeão dessa mágica vem sendo o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Sempre que pode, o doutor lembra que a situação dos presídios resulta de uma crise antiga, secular, cuja origem está nos tempos coloniais. Tudo bem, a responsabilidade é de Tomé de Souza. Nada a ver com os governos de José Sarney, Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma, todos apoiados pelo atual presidente Michel Temer.

O doutor Moraes é um homem do seu tempo. Atento às sutilezas do vocabulário, sempre que fala em “homicídio”, acrescenta a palavra “feminicídio”. No mundo do politicamente correto, lixo é “resíduo sólido”, e não se deve buscar a regeneração dos delinquentes, mas a “ressocialização” dos presos. Tudo seria uma questão de palavras que não fazem mal a ninguém, se na fantasia de modernidade e cosmopolitismo não se escondesse o atraso.

Finge-se que tornozeleiras, satélites, radares, censos e mudanças pontuais nas leis podem resolver o problema das prisões brasileiras. Eles resolvem o problema da ocupação do noticiário, nada mais que isso.

O que há de mais dramático nessa grande representação é que boa parte da plateia que se pretende iludir está em outra faixa de onda, achando que massacres de presídios onde facções se matam são uma simples limpeza social.

Se milhões de brasileiros acham que massacres fazem bem à sociedade, a primeira coisa que se pode fazer para reverter essa situação é desligar a máquina de propaganda e empulhações. Pode ser pouco, mas ajuda.
Elio Gaspari

A matança de Alcaçuz no país dos insensatos

A matança em Alcaçuz esclareceu ao distinto público pagante deste país dos insensatos que o inferno fica ao lado do verão ao mar e que tudo o que pode ser feito é exatamente o que não foi feito e de nada adiantou

José Nêumanne

Teu Sonho Não Acabou

Uma basta ao circo de horrores

A população continua a assistir – chocada e com medo de fugas em massa – ao circo de horrores que se instalou nas prisões do País, promovido por grupos criminosos rivais. Depois de controlar o sistema penitenciário, de onde comandam ações criminosas, entre elas o tráfico de drogas, esses grupos passaram a usá-lo como campo de batalhas para acertar suas diferenças e disputas por predomínio, travadas com requintes de selvageria.

O mais recente episódio, no Rio Grande do Norte, repetiu o roteiro sinistro dos que o antecederam – o de Manaus, no dia 1.º, quando presos do grupo Família do Norte (FDN), aliado do Comando Vermelho (CV), do Rio de Janeiro, matou 60 presos do Primeiro Comando da Capital (PCC), de São Paulo; e o de Boa Vista, em Roraima, cinco dias depois, quando o PCC se vingou promovendo a matança de 33 presos dos grupos rivais. Vingança que prosseguiu na rebelião, que durou 14 horas, entre a tarde de sábado e a manhã de domingo passado, na Penitenciária de Alcaçuz e no Pavilhão Rogério Coutinho Madruga, que integram o mesmo complexo, situado a 25 km de Natal.

Presos do PCC, abrigados no Pavilhão, conseguiram desligar a energia elétrica e pularam o muro da Penitenciária, onde ficam os presos do Sindicato RN, aliados da FDN e do CV, matando 26 deles. Pelo menos, porque até segunda-feira as autoridades não conseguiam determinar o número com precisão. Todos eles decapitados e dois ainda esquartejados, alguns jogados numa fossa. Na manhã de domingo, por volta das 7h30, a Polícia conseguiu pôr um mínimo de ordem no complexo. Só um mínimo, porque, como as celas foram quase todas destruídas numa rebelião em março de 2015 e não reconstruídas até agora, 200 presos circulavam pelo pátio. Na segunda-feira, muitos deles, dos dois grupos em luta, ocuparam partes distintas do teto da penitenciária.

Uma situação que resume bem o que se passa na maioria dos outros presídios do País, dos Estados mais ricos aos mais pobres, e cria um clima justificado de medo e inquietação. Com essas condições desfavoráveis reunidas, e sem nenhum sinal – ao contrário – de que terminou a luta pelo predomínio nas prisões e o controle do tráfico de drogas entre o PCC e o CV, com seus aliados de ocasião entre os outros 25 grupos menores, é muito provável que as rebeliões e os bárbaros ajustes de contas entre bandidos continuem. E como sempre sob as barbas das autoridades e a proteção do Estado, porque dentro de prisões.

Que a população se prepare, portanto, para o pior. Voltar-se para o governo federal à espera de uma solução é um erro. Erro compreensível por parte da população, ansiosa por ver uma luz no final do túnel – e que precisa ser esclarecida a respeito –, mas não dos governos estaduais, que ao apelar para a União querem se eximir da responsabilidade pelo desastre, que é sua. Cabe aos Estados cuidar das prisões. Mesmo que o governo federal – como já vem fazendo – aumente a ajuda aos Estados para criar mais vagas e aliviar o superlotado sistema penitenciário, isso não acontece da noite para o dia, demanda tempo.

As macabras rebeliões que se sucedem exigem medidas de emergência. É preciso retomar o controle das prisões, que não podem continuar entregues à selvageria de grupos criminosos que parecem ter perdido noções elementares de humanidade. E a essa altura só há uma maneira de fazer isso – a intervenção das polícias estaduais para estabelecer um mínimo de ordem no sistema penitenciário.

Feito isso, cabe aos Estados assumir suas obrigações para reformar o sistema. O Espírito Santo é um exemplo de que isso é possível. De 2003 até hoje – nos governos de Paulo Hartung, Renato Casagrande e novamente Hartung –, esse Estado, que tinha algumas das piores prisões do País, conseguiu modernizá-las e diminuir consideravelmente o déficit de vagas. E reduziu tanto a violência que há dois anos não se registram homicídios nos 35 presídios do Estado. Se o Espírito Santo pôde, por que os outros não podem também?

Editorial - O Estadão

Reduzir ou protelar a Lava Jato

Antes que a lista da Odebrecht seja conhecida, outra igual vem sendo preparada, a da Camargo Corrêa. Foram 77 ex-funcionários da primeira, serão 40 os da segunda, encarregados de aprontá-las. Nas duas, entre 100 e 200 políticos denunciados em cada uma como tendo participado das propinas. Muitos relacionados duas vezes, numa e outra empreiteira. Os que são parlamentares poderão ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Outros vão para Curitiba, entregues ao juiz Sérgio Moro.

A falência do sistema penitenciário se acoplará à batalha contra a corrupção. Não parece provável que os supostos condenados venham a misturar-se à massa carcerária hoje em revolta. Seria sentenciá-los a penas capitais, superiores às que devem responder. Mas criar estabelecimentos penais especiais, onde ficariam a salvo de degolas e estripações variadas, não vai dar. Uma alternativa seria transformá-los em delatores, concorrendo a cumprir em prisão domiciliar a maior parte de seus crimes, desde que reconhecidos. Equivaleria a premiá-los, como muitos já se encontram.

Por conta dessa dúvida, há quem suponha reduzir ou protelar a Operação Lava Jato. Esticar ao máximo o julgamento dos envolvidos com a Odebrecht e a Camargo Corrêa. E outras.

Cabe ao Ministério Público e ao Judiciário decidir a sorte dos corruptos, bem como dos animais que em variadas penitenciárias são responsáveis pelo assassinato de mais cem presos, só este ano. Tomara que a ninguém seja dado imaginar a mistura de uns e outros.

Carlos Chagas

O nada admirável mundo novo

O TEMPO noticiou há poucos dias que dois terços dos brasileiros que formam a chamada “geração Y” (entre 25 e 35 anos) prefeririam abrir o próprio negócio a seguir uma carreira profissional. Ouso afirmar que as palavras que mais rondam as mentes desses jovens, atualmente, são “empreendedorismo” e “startup”. Doce ilusão da juventude!

A ideia de capacitar-se para futura inserção em alguma organização funcionalmente hierárquica parece cada vez mais distante dessa moçada. Também, pudera: a crise fiscal do Estado aponta para o enxugamento do número de servidores públicos; e, na iniciativa privada, o imperativo do aumento de produtividade faz com que as empresas incrementem investimentos em capital fixo (notadamente, automação), em detrimento de inversões em capital variável, ou seja, em mão de obra.

David Plunker

Novos estudos evidenciam a vultosa dimensão da crise estrutural de empregabilidade das futuras gerações. Um relatório de Carl Frey e Michael Osborne – dois professores da Universidade de Oxford –, publicado em 2016, sobre as chances de automatização em 702 profissões nos próximos anos, apresenta conclusões estarrecedoras. A título de ilustração, as chances de a inteligência artificial substituir um juiz de direito chegariam a 40%. E dane-se quem for mandado para um presídio por um replicante ou “terminator” de última geração! Tarefas levadas a efeito por jornalistas ou médicos também não tardariam a ser executadas por robôs. E ainda: de acordo com uma pesquisa feita na Austrália, intitulada “The New Work Order”, 60% dos jovens daquele país que estão em vias de entrar no mercado de trabalho escolheram profissões que, no período dos próximos dez a 15 anos, serão “radicalmente afetadas pela automação”. Entrementes, a Foxconn, a famosa montadora chinesa dos gadgets da Apple e da Samsung (conhecida pelo elevado número de funcionários que se suicidam), resolveu, neste ano, reduzir o número de seus empregados de 110 mil para 50 mil.

Mas não se iludam os que apostam no empreendedorismo, especialmente na área digital, como válvula de escape para tão dramática situação. O “The Wall Street Journal”, em matéria veiculada no dia 13 de outubro do ano passado, ao revelar o número pífio de contratações nas empresas consideradas, na atualidade, o “cutting-edge” do setor (entre elas o Facebook e o Google), mostrou, também, que o número de startups de tecnologia, nos EUA, parou de crescer: 64 mil em 1992, 113 mil em 2001. Esse número caiu para 79 mil em 2011 e não se recuperou mais. E vale lembrar para iniciantes que não é bom se meter em briga de cachorro grande. Alguém ainda se lembra do que aconteceu com o Netscape?

Desculpem-me se não pinto o porvir em cores róseas; antevejo um nada admirável mundo novo. E o mais incrível é que um barbudo chamado Karl Marx já previa tudo isso em suas anotações conhecidas como “Grundrisse”, escritas em meados do século XIX. Sorry, jovens empreendedores, mas o horizonte que já desponta no neocapitalismo não é dourado: em vez dos sonhos, believe it or not, barbárie à vista.

Sandra Starling

Paisagem brasileira

Edgar Walter

Qual a diferença?

Houve uma época — durante o regime militar — em que havia somente dois partidos políticos no país (Arena e MDB). Houve também uma época — mais recente — em que o Brasil tinha apenas duas facções criminosas (CV e PCC). Com o correr do tempo e o andar da carruagem, os partidos políticos foram se multiplicando feito coelho, e as facções criminosas acompanharam este milagre da multiplicação. Hoje, o país abriga 35 partidos políticos e 25 facções criminosas. Nunca ninguém moveu uma palha — muita conversa fiada apenas — para conter o crescimento dos partidos e das facções.

Os partidos são representados no Congresso e nas Assembleias, enquanto as facções são representadas nas cadeias e penitenciárias. Tanto os partidos quanto as facções são organizações de alcance nacional, com seus símbolos, estatutos e conselhos. O Partido Popular (ex-PPB), por exemplo, se propõe à construção de uma sociedade justa, livre, democrática, solidária e pluralista. Já o código de conduta da facção Família do Norte (FDN) propõe “luta, união, justiça, respeito e liberdade”.

Como ocorre entre os partidos, nas facções também há grandes e pequenas agremiações. A facção do PCC, por seu tamanho e capilaridade, é considerada o PMDB da bandidagem (sem colarinho branco). As minúsculas facções Cerol Fino e Consórcio do Crime são comparadas ao Partido Pátria Livre. Como ocorre entre os partidos, as facções também fazem alianças. Agora mesmo, no massacre de Manaus, descobriu-se que o CV e a FDN se aliaram contra o PCC. Não há noticias de nenhum membro das diversas facções presente nas Câmaras e Assembleias Legislativas. Mas todos sabemos que vários representantes de partidos políticos estão presentes em cadeias ou na penitenciária em Curitiba.

Tanto os representantes dos partidos quanto os das facções estão atrás das grades porque, é obvio, cometeram algum tipo de delito. Caso, no entanto, seja feita uma pesquisa, ela vai revelar que boa parte dos detentos jogados como animais nas penitenciárias cometeu crimes menores do que os membros de partidos instalados no Complexo Penal de Pinhais. O presídio tem capacidade para abrigar 700 presos. Sabe quantos estão engaiolados lá dentro? 700! As penitenciárias que mantêm as facções transbordam, com mais de 200 mil apenados acima de suas capacidades. No espaço reservado para um detento estão espremidos cinco!

Conclui-se então — mais uma vez — que aquele texto constitucional que afirma que “todos são iguais perante a lei” é pura cascata. Quer uma prova? José Dirceu foi flagrado com um carregador de celular em sua cela e foi castigado: 20 dias sem receber visitas. Entre a rapaziada de chinelo e camiseta que é apanhada com celulares — algo que quase nunca acontece —, o castigo é outro: uma temporada na “solitária” e cancelamento do tempo que estava contando para redução da pena.

As semelhanças são muitas; mas as diferenças, maiores ainda. Os bem-nascidos detentos de partidos não precisam ir além do tráfico de influência. A bandidagem das facções mata, esfola, degola, trafica armas e drogas e nem sabe pronunciar “Odebrecht”.
Carlos Eduardo Novaes

Quando as cabeças rolaram na tevê...

As cabeças degoladas agora frequentam o horário nobre da casa brasileira para horror e arrepio de quem não conhece o Brasil. Acredita piamente que seu país é aquele do hino cantado para as equipes brasileiras em estádios, se recusando a ver o Brasil do outro lado do noticiário e das manifestações de nacionalismo piegas .

O ano começa dando um sacode em quem vê o Brasil pelas telinhas. Quem se horrorizou com a barbárie do Estado Islâmico agora assiste às mesmas barbaridades neste antro de ordem e progresso. E se envergonha, se revolta?

Menos, bem menos. O brasileiro não é melhor nem pior, apenas gente igual a gente dos outros países. Este orgulho nacionalista serve apenas para discurso político diante da boçalidade. 

A barbaridade brasileira vem de longe. Se os caetés paparam o bispo Sardinha, e havia muita comilança de carne portuguesa moqueada, não falta atrocidade por todo território. desde aquele tempo. Filipe dos Santos, enforcado, teve o corpo estraçalhado ao ser arrastado pela ruas de Vila Rica preso ao rabo do cavalo. E Tiradentes, fatiado entre Rio e Minas? As barbaridades na guerra contra o Paraguai? Isso só para citar a atrocidade com selo governamental.

Cabeças decepadas rolam pelas páginas da história do Brasil e mais rolariam se fossem computadas as execuções urbanas, que ficaram apenas em jornais populares. No Rio, nos anos 1990, a onda por bom tempo foi bandido decepar inimigo. Mas a grande mídia não quis embrulhar o estômago daqueles que sempre viraram as costas para a realidade.

A brutalidade deste início de ano nas penitenciárias deveria provocar menos alvoroço e muito mais questionamento sobre a falência estrutural do Estado e a incompetência administrativa dos tais governantes de ontem e de hoje, que nunca souberam (ou desprezaram) tratar o problema. A começar pela construção e a manutenção do que chamam penitenciária. Gastam fortunas em construir e uma dinheirama para manter cada preso em meio à favelização arquitetônica - cenário digno de Canudos. Em meio àquela miserabilidade de condições, não há ressocialização, mas revolta. E as facções, com o dinheiro público, se apropriam facilmente das instalações. Com casa, comida e roupa lavada, às custas dos outros, fica mais fácil instalar Estado Maior para o comando da criminalidade. Ainda mais contando com a compra político-empresarial.

O governo finge que põe na cadeia pela segurança nacional; e os bandidos que cumprem pena para felicidade geral.

Luiz Gadelha

Só gênio!

Brasil gasta R$ 2,4 mil por mês para manter um criminoso atrás das grades. E investe R$ 2,2 mil por ano para bancar em escola pública um estudante do ensino médio 

Como o Espírito Santo conseguiu zerar mortes em prisões

Antes de Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte, havia o Maranhão. E antes ainda, há pouco mais de dez anos, eram as prisões do Espírito Santo que dominavam as manchetes por causa de rebeliões que terminavam com mortes brutais - incluindo decapitações -, colocando em evidência a superlotação, a falta de estrutura e os problemas de gestão das cadeias do Estado.

Para driblar a falta de vagas, contêineres eram usados como celas dentro de unidades prisionais à época, criando ambientes tão quentes e insalubres que acabaram apelidados de "micro-ondas". Uma situação que chegou a ser denunciada por ativistas e juristas a organismos internacionais de defesa de direitos humanos.

O caos acelerou o início de uma reestruturação do sistema prisional, que, segundo o governo estadual, foi a principal responsável pela redução do número de mortes nas prisões do Espírito Santo. Em 2016, nenhum assassinato foi registrado.

"Arquitetura prisional" é uma das expressões mais usadas pelo secretário de Justiça, Walace Tarcísio Pontes, ao explicar para a BBC Brasil como o Estado passou de exemplo de crise a exemplo de gestão.

Presídios novos e reformados de modelo padronizado
nos EUA, também estão cheios acima da capacidade

O governo investiu cerca de R$ 500 milhões na reforma e construção de presídios. Eram 13 unidades em 2005 e são 35 em 2017, com mais três previstas para o próximo ano. Mas o mais importante, segundo Pontes, é a forma como foram construídas.

"Hoje, não temos mais o 'cadeião', aqueles quadriláteros em que você jogava um monte de gente, com vigilância nos muros. O espaço das prisões não permitia que o Estado implantasse políticas públicas", disse.

As prisões capixabas agora seguem um modelo arquitetônico criado nos Estados Unidos, no qual os detentos ficam divididos em três galerias de celas que não se comunicam.

Os edifícios também têm salas específicas onde os presos podem ter aulas - escolas funcionam em 29 unidades - e participar de oficinas profissionalizantes, além de espaços para atendimento médico.

De acordo com Pontes, a nova estrutura permitiu que o governo aumentasse o controle sobre o dia a dia e implantasse iniciativas de ressocialização que ajudam a diminuir a tensão nos presídios.

O rigor no tratamento dos detentos, no entanto, ainda é criticado por juristas do Estado, que apontam ocorrências de maus-tratos, violação de direitos e problemas causados pela superlotação.

O Espírito Santo reduziu drasticamente seu deficit de vagas entre 2003 e 2014, mas ainda é um dos que mais prende no país.

"Há avanços, sem dúvida. Não temos situações graves como em outros Estados hoje em dia. Mas não é o paraíso que estão pintando", disse à BBC Brasil o advogado e pesquisador da Universidade Vila Velha (UVV) Humberto Ribeiro Jr., que é membro da Comissão Estadual de Combate à Tortura.
'Receita' contra rebeliões

O controle das cadeias, segundo o secretário de Justiça, passa pela oferta de assistência material, educacional, jurídica e de saúde aos detentos - ideia que, admite, não é sempre apoiada pela população, apesar de estar prevista na lei brasileira.

"As pessoas têm que entender que o problema não se resolve no tacape e que as soluções não aparecem da noite para o dia", diz.

Mas, além da oferta de assistência, Pontes defende também um controle rígido sobre as interações dos presos, inclusive com seus familiares.

"Proibimos que a família envie malotes com objetos para os detentos, por exemplo. Agora, o Estado dá um kit de higiene. Senão, além de causar fragilidade pela introdução de coisas que você não tem controle dentro do sistema, você cria moedas de troca. No início isso deu muito problema, convulsionou muito as prisões, mas não permitimos", afirma.

"Hoje, temos pouco mais de 70% das nossas unidades com assistência de saúde dentro delas. Queremos universalizar ao longo desse ano. Mas isso ajudou muito. Um preso com dor de dente inicia uma rebelião. Uma comida estragada tensiona o sistema."

Os governos dos últimos anos também implantaram programas de educação e capacitação profissional dos detentos. Hoje, segundo a secretaria, o Estado tem cerca de 3,5 mil presos estudando nas unidades, com o mesmo currículo da rede pública.

Além disso, cerca de 2,5 mil trabalham, seja em fábricas instaladas dentro das prisões de regime fechado, seja saindo das unidades de regime semiaberto para retornar no fim do dia.

"Precisamos de mais parceiros para oferecer cursos e de mais empresas querendo contratar os detentos. O que não falta é preso que quer trabalhar, mas não temos vagas suficientes para todos. Eles disputam as que são oferecidas", afirmou Pontes.

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Um retrato da falência do sistema penitenciário

A foto de Andressa Anholete, da Agência France Press, é um retrato perfeito e acabado da falência do sistema carcerário brasileiro. Um preso de calção e desarmado barra a entrada na penitenciária de Alcaçuz, na Região Metropolitana de Natal, no Rio Grande do Norte, da tropa pesadamente armada e bem treinada do Batalhão de Operações Especial da Polícia Militar.

Como um preso sozinho pôde realizar tal façanha? Muito simples. Porque atrás dele e fora do ângulo de registro da foto estava a penitenciária ocupada por quem de fato a controla – centenas de outros presos que no último fim de semana se rebelaram, mataram e degolaram 26 colegas. O governo estadual havia anunciado que Alcaçuz fora retomada. Mentira.

Os presos concordaram em entregar cinco deles, transferidos para outros presídios, e por enquanto foi só. Está prevista para hoje uma nova tentativa de entrada de policiais no presídio com o emprego também de agentes da Força Nacional. O governo requisitou um helicóptero para dar cobertura à ação. Desde setembro do ano passado, 116 militares da Força Nacional patrulham as ruas de Natal.

A repórter Aura Mazda conta em O GLOBO, que o Estado começou a perder o domínio sobre as penitenciárias do Rio Grande do Norte quando presos de 16 unidades, em março de 2015, promoveram ali uma grande quebradeira em protesto contra as precárias condições em que viviam. Desde então tudo que foi quebrado permanece quebrado.

Alcaçuz é a maior penitenciária. Abriga 1.140 presos, o dobro de sua capacidade. Seu interior foi novamente destruído em outubro último quando ela serviu de palco de uma nova rebelião. Somente sete agentes atuam em esquema de plantão. O governo finge que manda ali. Mandam os presos que circulam livremente e que atendem às ordens de várias facções de âmbito local ou nacional.

“O estado pode fazer o discurso que quiser, mas ele sabe que não controla o sistema penitenciário”, denuncia Henrique Baltazar Vilar dos Santos, juiz titular da Vara de Execuções Penais de Natal. “A maioria dos presídios do estado é dominada por organizações criminosas há quase uma década. Essas pessoas mandam e desmandam, fazem o que querem e como querem”.

Segundo ele, “quando entram as façcões, os presos perdem a humanidade. A facção passa a controlar a forma de pensar, e eles viram selvagens. O estado não cumpriu suas obrigações, e os presos enxergam na facção uma maneira de ganhar dinheiro e profissionalizar o crime”. Não há política pública que funcione em presídios superpovoados, acredita o juiz.

O presidente Michel Temer anunciou, ontem, que unificará a ação de todos os órgãos de inteligência no combate ao crime organizado. São 37 órgãos. Sempre que há rebeliões com mortes em presídios – e somente este ano 142 presos já foram mortos – o presidente de plantão repete a mesma promessa. Temer acenou também com a construção de cinco novos presídios federais no prazo de um ano.

São medidas paliativas, não passam disso. O buraco é bem mais embaixo. A maioria dos brasileiros está pouco ligando para o que acontece nas prisões. E enquanto tal mentalidade não mudar, pouco ou nada mudará.

Ricardo Noblat

Mañana

No noroeste fluminense, com o termômetro marcando 44 graus, relembro as conversas de rua, depois que voltei de Manaus. Um homem me disse sobre a crise do sistema carcerário:

— A conta está chegando.

— Outras contas também vão chegar — respondi.

No caso do sistema penitenciário, o governo Temer decidiu tomar algumas medidas de emergência e certamente vai empurrar o problema com a barriga, como fizeram todos os presidentes. Mañana. Uma das contas que sempre chegam no verão é a dengue. Desta vez, o vírus da chicungunha vem escrito na fatura. Tenho razões para temê-lo. Falei com muitas pessoas no bairro Industrial de Aracaju, infestado pela chicungunha. Os relatos eram terríveis: dores nas articulações que se prolongam por meses.

Como a crise no sistema penitenciário, fomos empurrando o mosquito com a barriga e agora nos parece também um problema insolúvel. Mañana. Navego pelo Rio Pomba e o calor é tão intenso que às vezes desejo que o barco vire. Em 2008 estive aqui numa grande enchente que arrasou um hospital de Santo Antônio de Pádua. Doentes que dependiam de hemodiálise, por exemplo, tiveram que ser retirados para Minas, de helicóptero.

Pelo menos para isso serviam os helicópteros mineiros que agora levam o governador Pimentel para buscar o filho depois de uma festa de réveillon. Quando o Rio Pomba transbordou, ficou evidente que era preciso fazer alguma coisa. E surgiu um plano grandioso, tocado pela Odebrecht, coisa de R$ 600 milhões. Hoje, constato que a obra não vingou, pelo menos nesta região que visito. Em Santo Antônio de Pádua nada aconteceu. E esse projeto escapou à própria Lava-Jato, creio. Talvez tenha passado pelo mesmo esquema de corrupção que passaram outros da Odebrecht.

O prefeito de Santo Antônio de Pádua, Josias Quintal, entregou os destinos da cidade para Deus, no primeiro decreto assinado após sua posse. Eu recomendaria incluir o e-mail de São Pedro nessa mensagem. O Rio Pomba continua potencialmente capaz de causar grandes estragos. As obras ficaram para mañana. E me pergunto se a recusa em prevenir não é apenas um traço cultural. É também uma pobre leitura do presente. Num mundo em que a natureza nos surpreende com eventos extremos, guerras, terrorismo, demagogos detendo um extraordinário poder, é preciso sempre analisar, prevenir, mesmo reconhecendo as limitações de nossa tarefa.

Há alguns anos, a ONU promoveu um debate sobre diplomacia preventiva. Ao ler o conjunto de textos, conclui aquilo sobrava também para o jornalismo. É uma dimensão nova que talvez precisasse incorporar sistematicamente.

Previsões, mesmo quando alarmistas, não arrebatam tanto quanto a descrição das tragédias. Algo que pode acontecer, dependendo de certas variáveis, não tem o mesmo peso do que acontece e está se desenrolando diante dos nossos olhos. Não é necessário alarmar, muito menos aborrecer. Apenas reportar: ao que me parece, com os dados que tenho, a coisa vai desandar. Não faço comparações com outras culturas como a anglo-saxônica ou a alemã. Apenas suspeito que a partir de uma certa complexidade econômica, as culturas tendem a convergir em muitos aspectos, como esse da prevenção. Isso é muito claro no nível pessoal. No meu caso, por exemplo, empurro com a barriga um grande número de pequenos problemas.

Mas aprendo muito com os motoristas de taxi. Muitos deles falam com orgulho de seu carro e, em seguida, descrevem os cuidados que têm com ele: trocam as peças com regularidade e, a qualquer sinal, fazem os reparos necessários. É uma preocupação econômica com seu instrumento de trabalho. Eles sabem que custaria muito mais caro empurrar com a barriga. Curioso que o massacre de Manaus tenha surgido na passagem de ano, momento em que, no universo pessoal, todos fazemos promessas de resolver alguns problemas que já figuraram em nossos desejos, nos anos anteriores. O susto talvez faça o governo adotar uma racionalidade econômica. No momento, ele deveria, por exemplo, calcular os gastos com a emergência, deslocamento de ministros, da forca nacional, agentes penitenciários e perceber como custa caro empurrar com a barriga.

Manãna? Mañana é a chicungunha, outra novela com o mesmo enredo. Navegando no Rio Pomba, nesses dias de mais de 40 graus, deslocando-me ao ar livre mais pesado que de hábito, as vezes me pergunto se o clima não influencia a tendência de empurrar com a barriga. Mas o que fazer? A complexidade social e econômica nos conduz para certos hábitos que existem nos países mais frios.
Fernando Gabeira

A orquestra do Titanic e os servidores públicos

Todos os relatos sobre o naufrágio do Titanic afirmam que a orquestra tocou no convés do navio até minutos antes da submersão, como forma de acalmar os passageiros durante o embarque nos botes salva-vidas. Nesse momento, o líder da orquestra saudou os músicos como habitualmente fazia dizendo-lhes: “Cavalheiros, obrigado. Foi uma apresentação magistral. Boa noite”. E acrescentou: “Boa sorte”.

Lembrei-me da orquestra do Titanic diante da situação fiscal que o país atravessa e dos aumentos salariais recentemente concedidos aos servidores públicos federais.

O Brasil tem cerca de 11 milhões de funcionários públicos. A maior parte está nos municípios (6,5 milhões). Outros 3,2 milhões estão nos estados; 1,2 milhão, na União. As despesas conjuntas representam, aproximadamente, 14% do PIB.

Segundo o IBGE, a proporção de servidores municipais em relação à população brasileira, que era de 2,2% em 2001, subiu para 3,2% em 2014. Entre 1999 e 2014, embora os estatutários predominem, sua proporção caiu de 65,4% para 61,1%. Em contrapartida, no mesmo período, cresceram os percentuais de pessoas sem vínculo, de 13,4% para 18,7%.

Nos estados, vários governadores não conseguem pagar salários em dia e atribuem as situações de penúria somente à recessão e à queda de arrecadação. Decretam “estado de calamidade financeira” — para o qual suas gestões muito contribuíram — como forma de se livrar das punições previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As crises, porém, decorrem, em grande parte, do crescimento abrupto das despesas com pessoal e das burlas à LRF.

A lei determina limite de 60% para a relação entre a despesa total com pessoal e a receita corrente líquida no conjunto dos poderes dos estados, sem qualquer espaço para as “interpretações criativas” adotadas por diversos gestores, sob as barbas dos tribunais de contas.

No último trimestre de 2016, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou tabela que confrontou as informações autodeclaradas pelos estados com os dados colhidos e examinados pelos técnicos da STN no âmbito do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal. No Rio de Janeiro, por exemplo, enquanto o estado informava que a relação entre as despesas com pessoal e a receita corrente líquida em 2015 era de 41,77%, o percentual calculado pelos técnicos do Tesouro atingiu 62,84%.

Na União, tanto a quantidade de servidores como as “comissões” cresceram significativamente. De 2002 para 2016 (dados de setembro), os cargos, funções de confiança e gratificações passaram de 68.931 para 99.122, o que significa acréscimo de 30.191! Sem falar nos “supessalários” e no festival de aumentos ocorrido em 2016, nos vencimentos e nos “penduricalhos”, como o promovido no dia 29 de dezembro sob a forma de bônus de eficiência e produtividade”.

A administração pública sempre teve servidores competentes. Carlos Drummond de Andrade, por exemplo, redigia discursos com a mesma genialidade dos seus poemas. Machado de Assis, Cartola e Vinicius também contribuíram para a vida pública com dedicação e arte. Atualmente, o juiz Sérgio Moro, os procuradores da força-tarefa do Ministério Público Federal do Paraná, o procurador do MP de Contas, Júlio Marcelo, dentre muitos outros, são exemplos de brasileiros que dignificam os cargos que ocupam. E, certamente, não o fazem por salários ou bônus, mas sim pelo propósito de defender o interesse público e o Estado. Servir à sociedade é uma missão nobre e, como tal, deve ser valorizada.

A reposição salarial é justa e deveria ocorrer para todos os trabalhadores brasileiros, públicos e privados. No momento, entretanto, temos um déficit fiscal estimado para 2017 em R$ 180 bilhões e 12,1 milhões de desempregados. Nesse contexto, o aumento salarial dos servidores públicos — com estabilidade no emprego e remunerações médias acima daquelas recebidas na iniciativa privada — é inoportuno e incoerente.

Os músicos da orquestra do Titanic passaram à história como heróis por terem cumprido suas obrigações com extremo profissionalismo. Nenhum sobreviveu ao naufrágio. Cada artista ganhava apenas quatro libras por mês. Pouco tempo depois, suas famílias receberam uma conta que incluiu as insígnias de lapela, a túnica e as partituras, submersas em algum ponto do Atlântico Norte.

No Brasil que vai a pique, alguns sindicatos de servidores públicos continuam a tocar o barco como se nada estivesse acontecendo. O problema é que a conta, que aumenta a cada dia, é paga por todos nós. Resta-nos repetirmos o que disse o maestro: Boa sorte!
Gil Castello Branco

Imagem do Dia

Japão

Brasília, a Geni do Brasil

A população de Brasília está indignada. Em grandes centros como o Rio e São Paulo muito se ouve pelas ruas disparos pejorativos como “essa gente de Brasília”, ou “está pensando que isso aqui é Brasília?”. No imaginário (e ignorância) de muita gente, o brasiliense é um janota que desfila de braços dados com corruptos e outros nefastos que frequentam o noticiário político-policial.

Um reflexo desse bullying bizarro: dias atrás um carro com placa de Brasília parou para deixar um passageiro na Rua México, Centro do Rio. Coisa rápida e normal, mas um taxista que vinha atrás meteu a mão na buzina, abriu o vidro e despejou “Tá pensando que isso aqui é sua terra, malandro?!”.

A intolerância trata os brasilienses ou os candangos (quem lá nasceu) como uma nova “Geni” nacional, numa referência a “Geni e o Zepelim”, clássico de Chico Buarque dos anos 70, que no refrão canta “Joga pedra na Geni!/Joga bosta na Geni!/Ela é feita pra apanhar!/Ela é boa de cuspir!/Ela dá pra qualquer um!/Maldita Geni!”.

Confundem a Praça dos Três Poderes — onde estão o Executivo, o Legislativo e o Supremo Tribunal Federal — com a população de três milhões de habitantes do Distrito Federal, onde Brasília é apenas uma pequena fatia.

A cidade é completamente independente dos senadores, deputados, presidentes da República, ministros e juízes de tribunais superiores, que vivem fechados em seus “planetas”, numa espécie de síndrome de Guilherme Arantes, na base do “meu mundo e nada mais”.

“Ninguém vê essa gente em cinemas, teatros, restaurantes, no comércio, nos shoppings, até porque seriam hostilizados”, comenta o jornalista e pesquisador carioca Cezar Mota, que vive em Brasília há mais de 30 anos. “Até amigos me acusam de viver em ‘uma ilha da fantasia’, distante da realidade brasileira. Ora, nada mais identificado com a realidade brasileira do que a Capital Federal, que tem metade de sua população oriunda de todo o país, principalmente nordestinos e nortistas. Ilha da fantasia é a Zona Sul do Rio de Janeiro, que tem olhos apenas para o próprio umbigo, considera-se o centro do país, despreza a Zona Norte e até mesmo São Paulo. Que dirá Norte e Nordeste.”

Apaixonado pela cidade e indignado com esse “linchamento”, Cezar Motta lembra que o Distrito Federal detém o maior índice de homicídios do Brasil por cada grupo de cem habitantes (mais do que o Rio de Janeiro e São Paulo). “O Distrito Federal tem 31 regiões administrativas. Brasília é apenas uma delas”, observa. De acordo com o portal Congresso em Foco, o D.F. tem quase o dobro de homicídios de São Paulo nas suas 31 regiões administrativas. Em média, foram quase duas execuções por dia. Isso representa 20 assassinatos por grupo de cem mil habitantes/ano. Este índice é quase o dobro de São Paulo, que registra 11 homicídios, latrocínios e lesões fatais por grupo de cem mil por ano.

É o Plano Piloto, não o D.F., o avião idealizado por Lucio Costa e que tem como cabine a Praça dos Três Poderes, como corpo do avião a Esplanada dos Ministérios e o Eixo Monumental. Nas asas (Sul e Norte) vive a classe média alta. Os muito ricos moram em casas nos Lagos Sul e Norte. Nada, porém, comparado aos condomínios exclusivíssimos de Rio e São Paulo.

Em 1990, conversei com Oscar Niemeyer sobre Brasília. Ele desabafou: “Misturam Distrito Federal com Brasília; deformaram tudo. O que era um belo projeto para igualar as pessoas, hoje me causa repulsa”.
Luiz Antonio Mello

Força Nacional, instrumento de propaganda

Criada em 2004, a Força Nacional é só um engenhoso instrumento de propaganda do governo federal, que a utiliza para fingir que se importa. Trata-se de ação meramente cenográfica que, dizem especialistas, não faz diferença. Por exemplo: após anos de insistência e 39 presidiários esquartejados, o governo enviou a Força Nacional para Roraima. Eram apenas 100 homens para o Estado cuja Policia Militar tem quase 1.600.

Patético, o secretário de Segurança de Roraima celebrou. Disse que os gatos pingados “vão vigiar o presídio, Boa Vista, enfim, o Estado todo”.

Em 2015, com graves ameaças à segurança pública, o Piauí recebeu ridículos 90 soldados da Força Nacional. Sua PM tem 5.507 homens.

Na mais recente incursão em Brasília, a Força Nacional destacou 80 soldados. Não fez a mínima diferença onde a PM tem 16.000 homens.

Cláudio Humberto 

Milhões de zeros

O governo, pelo que temos visto, não tem foco nem estratégia. É fundamental ele entender que o crime é transnacional. Uma quadrilha é uma grande empresa cuja meta é ganhar dinheiro e ampliar seu mercado, vendendo principalmente droga e armas — mas hoje se estende a muitas outras áreas da economia. E para toda essa atividade essas máfias precisam de uma infraestrutura que inclui estradas, hotéis, campos de aviação, comunicações, contatos. Para acabar com essa rede, você tem de destruir a economia movimentada por ela. E o que o Brasil fez a respeito? Zero

Walter Fanganiello Maierovitch (Instituto Giovanni Falcone)

Nem toda Maria vai com as outras

A Maria desta expressão é a rainha portuguesa Dona Maria I, mãe de Dom João VI, avó de Dom Pedro I, bisavó de Dom Pedro II, imperador carioca nascido no bairro de São Cristóvão, e trisavó da Princesa Isabel, a Redentora (assim apelidada por ter abolido a escravidão).

Quando veio para o Brasil com a Família Real, em 1808, já tinha perdido o juízo e passou a ser conhecida como A Rainha Louca. Certamente já tinha alguma avaria no bestunto quando em 1792 prolatou a famosa sentença de enforcar Tiradentes, esquartejá-lo e fixar pedaços do corpo em postes.

Dona Maria I

A sentença demorou dezoito horas para ser lida em praça pública e culminou com o enforcamento e o esquartejamento de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, no dia 21 de abril de 1792, no Rio de Janeiro.

Enviada a Ouro Preto num barril de salmoura e afixada num poste da praça pública, para apavorar eventuais novos libertadores, a cabeça do herói foi roubada quando o sentinela encarregado de proteger a relíquia dormiu.

O autor da façanha foi o padre letrado Manuel da Silva Gatto (com este nome…), que a escondeu em sua casa no Bairro das Cabeças (bairro predestinado!).

No leito de morte, ele fez a confidência ao escritor Bernardo de Guimarães, entregando-lhe a relíquia macabra. O autor de O Seminarista, de Escrava Isaura e de uma paródia pornô de I- Juca Pirama, de Gonçalves Dias, herdou a casa do padre e enterrou a cabeça no quintal.

Mas quem já estava sem cabeça era a Rainha Louca. Anos depois desta violência inaudita, as cortes afastaram do trono a soberana violenta e sanguinária, legando o poder ao príncipe regente, que depois se tornaria o rei Dom João VI.

Confinada a seus aposentos reais, no Convento do Carmo, no Rio de Janeiro, a rainha louca só saía dali acompanhada por diversas damas de companhia, senão aprontava coisas desatinadas.

Quando o povo via o cortejo pelas ruas, sabia que ela não decidira passear, tinha sido levada. Não parecia mais a tresloucada soberana que mandara enforcar e esquartejar Tiradentes. Agora era apenas uma Maria qualquer, sem vontade nenhuma, que era levada a passear com outras mulheres, muitas das quais chamavam-se Maria também.

E a rainha tornou-se apenas uma Maria que vai com as outras, expressão desde então aplicada a quem não tem opinião própria e segue a dos outros. Mas não deixa de revelar um preconceito contra as mulheres, pois há muitos joões e josés que estão sempre indo com os outros.

Deonísio da Silva

Aquele Verão

"Summer of'42" (1971), dirigido por Robert Mulligan, 
com Jennifer O'Neill, Gary Grimes, Jerry Houser e Oliver Conant

Dez anos da Lei do Saneamento Básico

Neste mês de janeiro celebramos dez anos da Lei do Saneamento Básico, marco regulatório dessa infraestrutura tão importante, mas tão esquecida. A Lei n.º 11.445/2007 estabeleceu as diretrizes nacionais para o setor, trouxe regras e introduziu conjunto de novos instrumentos de gestão, como a regulação e o planejamento, com vista a melhorar a eficiência das empresas operadoras e chegar, enfim, à almejada universalização.

Cabe ressaltar que nos últimos anos o saneamento básico ocupou uma agenda de destaque para a sociedade, principalmente em razão de suas carências, configuradas nas crises sanitária – causada pelo mosquito Aedes aegypti, transmissor de dengue, zika e chikungunya – e hídrica nas Regiões Sudeste e Nordeste. Também a Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2016 tratou desse tema, o que muito contribuiu para levar a discussão aos cantos mais remotos do País, às áreas pobres, além dos bairros nobres.

Resta, então, avaliarmos o que a lei trouxe de bom, se ajudou a enfrentar os entraves e desafios da universalização, a melhoria da prestação dos serviços de água e esgotos, a implementação do planejamento, da regulação e do controle social dos serviços.

Em relação à universalização, previu-se por meio do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) que o País precisaria de R$ 304 bilhões e demoraria 20 anos para alcançar o acesso universal à água e ao esgoto. Porém bastou um ano após a edição do plano para que os cenários estabelecidos nas metas ficassem obsoletos, especialmente por causa dos (muito diferentes) índices previstos de inflação e crescimento do PIB. Para mostrar essa distância, estudos recentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontam que, no cenário atual, só chegaríamos à universalização do abastecimento de água em 2043 e do esgotamento sanitário em 2054.

Segundo o Ministério das Cidades, no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis), o índice de pessoas atendidas com água tratada aumentou de 80,9% em 2007 para 83,3% em 2015, ou seja, 2,4 pontos porcentuais em nove anos; na coleta de esgotos, de 42% em 2007 para 50,3% (8,3 pontos); e no tratamento dos esgotos gerados, de 32,5% em 2007 para 42,7% em 2015 (10,2 pontos). Significa que em todos esses indicadores mal chegamos a um ponto porcentual de progresso por ano. Vergonhoso. Já nas perdas de água potável nos sistemas de distribuição, por vazamentos e roubos, a redução foi de 7 pontos porcentuais, mas o índice de 2015 manteve-se em 36,7%, ainda muito elevado, se lembrarmos as carências de água em várias regiões do País.

Se pensarmos que esse pouco avanço ainda está concentrado nas área urbanas e regulares das cidades, o que dizer do quase nenhum avanço no atendimento de água e esgotos nas áreas rurais e nas áreas irregulares? Estudo do Trata Brasil mostrou que somente nas cem maiores cidades brasileiras há mais de 10 milhões de pessoas em aglomerados subnormais, em sua maioria sem acesso aos serviços básicos de água e esgoto. A solução do problema extrapola os prestadores de serviços, que legalmente são impedidos de prover infraestrutura nessas áreas. Resta, então, torcer para que haja maior entendimento entre prefeituras, Ministério Público, empresas prestadoras, agências reguladoras e sociedade.

Outro problema diz respeito à ociosidade das redes de esgoto, locais onde existem redes de coleta, mas as pessoas não as conectam a suas casas. Um levantamento identificou que mais 3,5 milhões de pessoas nas cem maiores cidades poderiam ter suas casas ligadas às redes de esgoto. Mas não as interligam ao sistema por não quererem pagar a conta do esgoto nem danificar o piso de casa para passar a tubulação. Outros alegam não ter sido informados ou se justificam com outras razões. A solução do problema fica a cargo das prefeituras, mas estas pouco fazem para exigir que o cidadão faça a sua parte.

No tocante à implementação do planejamento como linha condutora dos investimentos em saneamento, o próprio governo federal não deu o exemplo, ao promover sucessivos adiamentos nos prazos impostos aos municípios para entregarem seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). De 2013 passou para 2015 e 2017. Na Câmara dos Deputados há projetos de lei que pretendem adiar ainda mais os prazos, para 2019 e 2020, a depender do porte do município. Como a entrega do PMSB é condição para acesso a recursos da União, esperava-se que as cidades aderissem rapidamente, mas isso não foi feito. Os adiamentos desacreditaram esse importante instrumento, mas, principalmente, desmotivaram os municípios que cumpriram os prazos.

Outro grande avanço trazido pela Lei do Saneamento foi a imposição a todos os municípios de terem seus serviços controlados por uma agência reguladora. A regulação efetiva e de qualidade é o único instrumento com resultados de curto prazo para ampliar o atendimento e melhorar a eficiência do setor, mas ficou restrita a poucos Estados da Federação. É fundamental termos agências estruturadas, com independência decisória, autonomia administrativa, orçamentária e financeira, transparência, tecnicidade, celeridade e objetividade.

Por fim, a lei instituiu o controle social, fortemente apoiado pelo governo federal, mas muito pouco resultado foi notado e a população continua distante da discussão. Precisamos fortalecer os conselhos sociais envolvidos com o saneamento e as entidades de defesa dos consumidores.

Apesar de todas as dificuldades expostas, a Lei n.º 11.445 foi fundamental para os avanços conseguidos, mesmo que tímidos. O que não podemos é continuar assistindo passivamente à poluição do meio ambiente e à proliferação de doenças, aguardando outras décadas para dar ao cidadão o mais essencial: uma água boa para beber e seus esgotos coletados e tratados.

Édison Carlos e Alceu Galvão (Instituto Trata Brasil)

Haja engov!

As pessoas perderam o coração. E as que (ainda) têm estão perdendo o fígado

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Ou se muda tudo neste país ou se faz logo um pacto com o crime organizado

Já falamos bastante, sugerimos muito. Soluções? Várias. Atitude? Quase nenhuma. Na verdade, o sistema vem apodrecendo nas últimas décadas. Isso não se iniciou no governo de Lula, Dilma e muito menos no de Temer. Ano após ano, com a educação (o correto é “o ensino”) cada vez pior, mesmo gastando mais e mais, os presídios foram abandonados e os presos também. As facções, com o apoio/omissão dos governos e da sociedade, sim, criaram seu “estado próprio”. A sociedade realimentou tudo, ao eleger governos podres, legislativos fétidos, aturando judiciário omisso e os viciados/drogados/criminosos, seus próprios filhos, netos, sobrinhos, amigos etc. E tudo isto organizou e alimentou PCCs e todos os demais “criminosos organizados”.

Ora, nossos governantes são atrapalhados, ineficazes, coniventes, omissos, assim como covardes, idiotas e tudo o mais que deles se diga ou se pense. O presidente da República, um sujeito sem energia, sem firmeza, um verdadeiro lero-lero, enrola-enrola, diz coisa nenhuma. Temer não tem nada que seja característica necessária e exigência de um líder, de um comandante de governo. E é dominado por um núcleo corrupto.

E por favor, que os que ontem estavam no poder não tentem argumentar com Dilma, Lula ou FHC. Todos, mas todos mesmos são uns verdadeiros traidores da pátria. E saíram da latrina da sociedade, originados em votos sujos, inconscientes.

Agora, sem vergonha alguma, alega-se que “o Estado não entra nos presídios” e não consegue controlar os presos. Onde se viu isso numa democracia de verdade, em um país minimamente organizado?

Com as matérias publicadas neste início de ano, mostrando os acontecimentos nos presídios e as justificativas das autoridades, ficam muito bem identificados o desmando, a incapacidade, a falta de vontade política e administrativa dos governos estaduais e do governo federal.

Portanto, está na hora de uma decisão urgente e necessária – a demissão de todos os governadores e do presidente da República. E com eles, o afastamento de todos aqueles que por eles foram nomeados.

Existe uma parcela da sociedade que ainda não foi contaminada. É preciso que tome posição e exija a reforma do Estado brasileiro e da Constituição Federal. É necessário que seja usada uma vassoura nova, um “limpa tudo”, um recomeçar do zero, mas com gente honesta, que não tenha rabo preso um no outro.

Ou então façamos, como alguns já fizeram e continuam propondo, um grande acordo com o “crime organizado”. Mas a paciência tem limites.

Antonio Carlos Fallavena 

Paisagem brasileira

São Francisco do Sul (Santa Catarina)