O diabo e a política

Naquela aldeia, todos roubavam de todos, matava-se, fornicava-se, jurava-se em falso, todos caluniavam todos. Horrorizado com os baixos costumes, o frade da aldeia resolveu dar o fora, pegou as sandálias, o bordão e se mandou.

Pouco adiante, já fora dos muros da aldeia, encontrou o Diabo encostado numa árvore, chapéu de palha cobrindo seus chifres. Tomava água de coco por um canudinho, na maior sombra e água fresca desde que se revoltara contra o Senhor, no início dos tempos.

O frade ficou admirado:

"O que está fazendo aí, nessa boa vida? Eu sempre pensei que você estaria lá na aldeia, infernizando a vida dos outros. Tudo de ruim que anda por lá era obra sua, assim eu pensava até agora. Vejo que estava enganado. Você não quer nada com o trabalho. Além de Diabo, você é um vagabundo!".

Sem pressa, acabando de tomar o seu coco pelo canudinho, o Diabo olhou para o frade com pena:

"Para quê? Eu trabalho desde o início dos tempos para desgraçar os homens e confesso que ando cansado. Mas não tinha outro jeito. Obrigação é obrigação, sempre procurei dar conta do recado. Mas agora, lá na aldeia, o pessoal resolveu se politizar. É partido pra lá, partido pra cá, todos têm razão, denúncias, inquéritos, invocam a ética, a transparência, é um pega-pra-capar generalizado. Eu estava sobrando, não precisavam mais de mim para serem o que são, viverem no inferno em que vivem".
Jogou o coco fora e botou um charuto na boca. Não precisou de fósforo, bastou dar uma baforada e de suas entranhas saiu o fogo que acendeu o charuto:

"Quando entra a política, eu dou o fora, não precisam mais de mim".

Carlos Heitor Cony

Sim, nós podemos!

O que muda de saída é que o objetivo da ação do Estado deixa de ser manter o PT sozinho na arena política do presente e do futuro do Brasil ao qual tudo o mais esteve subordinado nos últimos 13 anos. Mudanças de rumo no interesse da nação voltam a ser possíveis; o projeto de uma democracia brasileira retoma o seu lugar no horizonte da nação.

Desse ponto em diante massas imensas de entulho precisam ser removidas para que a marcha possa prosseguir. Nu como esteja, o Brasil do “quéromeu” (o com e o sem discurso “ideológico”) está longe de se render. Michel Temer sabe onde mora o perigo e tem feito concessões a cada passo para que não lhe cassem antes da primeira dose a licença para ministrar remédios à economia que estrebucha nas suas mãos.

O que põe dentes na acintosa desfaçatez dessa máfia é a figura do “direito adquirido” na formulação pervertida de exceção ao direito geral que nas democracia só vale se valer para todos que tem no Brasil. Ela torna a injustiça exigível nos tribunais, perpétuos os privilégios e, ao autorizar o Estado a outorgá-los à vontade, galopante a corrupção. Mais que o custo, é a subversão institucionalizada que esse instrumento instala que nos mata.

Os miseráveis do Brasil, que pagam Imposto de Renda a partir de pouco mais de dois salários mínimos, sustentam todos os “auxílios”, gratificações, adicionais, abonos, recessos e “vales”-tudo e mais alguma coisa livres de impostos mas incorporados às aposentadorias precocíssimas das “excelências” e demais empregados do Estado que, descontados todos esses extras, já paga salários duas vezes maiores que os do Brasil real. A medida do quanto valem esses penduricalhos todos é dada pelas aposentadorias do setor público 33 vezes maiores, em média, que as dos “manés”. Bancam também os partidos sem eleitores (35 na ativa, mais 29 no forno), os sindicatos sem trabalhadores em que eles se inspiraram (115 mil mais 280 novos por ano), os “advogados” (trabalhistas) que não advogam (exploram um sistema institucionalizado de achaque), os empreendedores sem risco (R$ 323 bi ou 13 anos de Bolsa Família por enquanto), os “movimentos sociais” sem cidadãos, as ONG’s sem voluntários (o PT fez convênios com mais de 100 mil), os artistas sem público e toda a vasta multidão que chora menos porque grita mais…

Os tais funcionários “comissionados” enfiados na máquina publica e nas 140 estatais expressamente para mamar, não são só os 23 mil da União. Nos estados ha mais 115 mil. Nos municípios, meio milhão. 15.500 são criaturas recentes do Congresso; mais de 12 mil da Câmara dos Deputados onde são quatro vezes mais numerosos que os concursados. É deles o grosso dos “direitos adquiridos” mais aberrantes da teratológica coleção brasileira. São os tais garçons, motoristas, acensoristas e amigos diletos e parentes “assessores” que ganham mais, muito mais, que médicos e professores com mestrado e doutorado concursados e efetivamente a serviço da população.

Nesse mundinho particular, só uma coisa é sagrada: entrou não sai mais. Ponha-se o câncer das favelas na fila de espera e os documentos históricos da Biblioteca Nacional sob a chuva e tudo bem. “Normal”. Até idade mínima para aposentadoria admite-se discutir de tão evidentemente razoável que é, sobretudo nesta hora de tanta pobreza sendo transformada em miséria. Mas ouse tocar nos “direitos adquiridos” mais graficamente obscenos e injustificáveis e as trombetas de Jericó atroarão os ares do Oiapoque ao Chuí, da Côte d’Azur ao Baixo Leblon.

Ao fim de um longo e tenebroso inverno temos um presidente da Republica permeável à realidade e capaz de conversar e um “dream team” de profissionais do mundo real nos postos-chave da Fazenda pública. Só que cotinua sendo contra a lei consertar a economia do Brasil e inconstitucional manter a equação fiscal no equilíbiro necessário para garantir o valor do resultado do trabalho dos brasileiros que vivem do que produzem.

Como obrigar congressistas fisiológicos articulados por um governo de transição que nasce pendurado no ar num país onde todo mundo – a começar pelo todo poderoso Judiciário que desfruta da maior de todas – tem pelo menos uma tetinha para chamar de sua e acha isso muito justo é o desafio que se apresenta.

Parece impossível mas não é. A necessidade é a maior força da natureza. Os números que decretam o fim desse sistema medieval de opressão falam por si. Se exibidos pelo governo com um mínimo de competência didática mudam completamente o jogo de forças. O Brasil que mama está morto e não sabe. Mas logo vai ficar claro que só sobreviverá quem sair da frente para passar a ajudar a empurrar. Vem dor demais por aí para que isto pare numa simples manobra de ressuscitação.

A imprensa é o fator decisivo para uma “virada” mais ampla. Se assumir a cruzada que ha tanto tempo deve aos miseráveis do Brasil para esmiuçar cada parcela dessa conta sob a baliza da igualdade perante a lei liberta já o país. Modo de vida contra modo de vida, numero por numero, o escândalo desses privilégios posto ao lado da miséria que eles custam fará o milagre.

Como na Campanha Abolicionista que nos livrou daquela outra escravidão, vem das ruas, e não dos palácios, o “basta” que, desde 2013, empurra o Brasil para fora da Idade Média. Quem pôde o mais pode o menos. Lancetado o tumor da privilegiatura “adquirida” o caminho para tomarmos definitivamente o direito à ultima palavra sobre as decisões que afetam nossas vidas das mãos dessas mafiazinhas subornáveis estará aberto.

Parlamentarismo? Nova eleição? Chega de “mudar para que tudo fique igual”. As ferramentas consagradas do voto distrital, do recall, e do referendo que tornam os políticos totalmente dependentes de seus eleitores como devem ser estão aí para quem tiver a coragem de exigi-las. Com elas nas mãos, o resto das reformas a gente mesmo vai fazendo, na velocidade e na medida que a necessidade encomendar.
Fernão Lara Mesquita

Meu palavrão predileto

Como grande parte dos cientistas sociais brasileiros e latino-americanos, às vezes sinto uma vontade irresistível de empregar o adjetivo “liberal” como xingamento. Nesta parte do mundo, como bem sabemos, liberal é um feio palavrão.

Meus eventuais leitores por certo já repararam nisso. Por mais que procurem, os intelectuais, o clero, os dirigentes partidários e os chamados formadores de opinião não conseguem atinar com um termo mais adequado quando querem se referir depreciativamente a um economista, empresário, partido político ou ao próprio governo.

As entonações usadas são especialmente notáveis quando o personagem inquinado de fato propõe ou professa algo suscetível de ser considerado liberal. Pobre do partido político que fale em privatizar estatais deficitárias, ineficientes ou que simplesmente não tenham uma justificativa clara para serem mantidas no setor público. Maldito o governo que insista em manter as contas públicas e a inflação sob controle. “É um liberal”, alguém logo dirá. Ou, muito pior: “Não passa de um neoliberal”.

Resumindo, creio não exagerar quando digo que, entre nós, menoscabar o liberalismo se tornou uma atitude generalizada, direi mesmo um indicativo de qualidade intelectual: uma norma “culta”. Como isso aconteceu é uma história um pouco longa, mas farei o possível para contá-la no restante deste artigo.

A primeira causa – aliás, por definição – é o liberalismo político ser a teoria da democracia representativa – tanto assim que às vezes a designamos como democracia liberal; o oposto, portanto, do fascismo e do comunismo. Segue-se que o adjetivo “liberal” diz respeito a uma forma política dotada de instituições voltadas para a preservação da liberdade dos indivíduos e a autonomia de associações dos mais variados tipos. Como ideologias, o fascismo e o comunismo comportam exegeses imensamente complexas, mas os sistemas políticos que se propuseram a aplicá-las na realidade histórica foram totalitários, sempre e sem nenhuma exceção. Uma conclusão preliminar é, pois, que algo há de estranho em nossa alma latino-americana, ou pelo menos na alma das categorias profissionais a que me referi. Parece que odiamos viver em liberdade e esperamos um dia viver em Estados baseados no partido único, na polícia secreta e na censura generalizada dos meios de comunicação.

Outra causa perceptível é que o antiliberalismo geralmente aparece em estreita associação com o antiamericanismo. Odiamos a liberdade porque os Estados Unidos a cultivam e simbolizam. Porque tiveram a ousadia de se desenvolver economicamente de uma forma espetacular; por terem saltado de uma condição cultural de terceira classe para a dianteira em todos os setores do conhecimento, fato atestado por todos os rankings das universidades de todos os continentes. E, sobretudo, por sua visão atomística do individuo, uma filosofia abominável, eticamente inferior ao “comunitarismo” que nos guia e inspira, assim como inspirou ditaduras fascistas e comunistas pelo mundo afora.

Deve ser por esses e outros horrores do liberalismo em vários campos de atividade que nosotros tendemos a rejeitá-lo. Nossos corações e mentes pendem para o antiliberalismo, tão bem representado no século 20 por um Mussolini, um Stalin e até um Perón; e no passado recente, por um Hugo Chávez, o grande inspirador da revolução bolivariana e do progresso de seu país, a Venezuela.

Marxistas por formação ou simbiose, os antiliberais, como disse, tomam-se de sacrossanto horror quando pressentem a proximidade de um “neoliberal”. Esse, ao ver deles, é um indivíduo que não se contenta com manter a moeda estável e as contas públicas em ordem, com melhorar a eficiência no gasto público; não, eles querem mais que isso. Querem retirar do Estado suas atividades mais nobres, desde logo as que exerce por meio de empresas públicas, direcionando suas energias para tarefas comezinhas como a educação das crianças e dos jovens, para tentar minorar o sofrimento dos que acorrem aos nossos serviços públicos de saúde (cuja qualidade Lula certificou como sendo de Primeiro Mundo), ou ainda, a segurança pública e a defesa nacional.

Como pode alguém querer um Estado que faça “só isso”? – perguntam os petistas, os intelectuais de esquerda, alguns clérigos e, naturalmente, aquela parte do empresariado que gosta do capitalismo, mas odeia a concorrência.

Mas qual é, afinal, o ponto mais importante da disjuntiva liberalismo x antiliberalismo? O problema de fundo, o verdadeiro divisor de águas, parece-me ser o papel do Estado. O papel e, portanto, a dimensão e os tipos de atividades que devem permanecer na esfera pública, para bem assegurar os objetivos e a soberania nacionais. Antigamente, o que os antiliberais em geral e os fascistas em particular não toleravam era o que chamavam de Estado gendarme, guardião e protetor dos interesses burgueses; hoje, mais ou menos na mesma linha, o que causa urticária nos marxistas por formação ou simbiose é a (suposta) ideia do Estado “mínimo”. O que não deixa de ser curioso, tendo eles sempre acreditado que, depois da revolução socialista, o Estado pouco a pouco fenecerá, ou seja, perderá seu “caráter político”; por falta de função, ele se tornará cada vez menos necessário.

Escusado dizer que jamais algo parecido aconteceu em algum país socialista. Mas o ponto que importa é este: os segmentos intelectuais a que me referi, que tão exacerbadamente combatem o “neo”-liberalismo, na verdade, o fazem em nome de um “paleo”-liberalismo.
Bolívar Lamounier

A quem interessa a cultura aparelhada?

A reação dos militantes ressentidos do PT já era esperada. Eles ainda vão espernear por muito tempo. À medida que estão sendo desalojados das boquinhas públicas cresce a vontade de atear fogo ao país. Afinal de contas, foram mais de dez anos mamando na tetas do governo, realizando negócios escusos e aparelhando o Estado. O resultado de tudo isso foi o surgimento da maior organização criminosa do Brasil. Dois tesoureiros petistas na cadeia e um na bica de também ser preso, o ex-ministro da Comunicação Social, Edinho Silva. Zé Dirceu, o maestro do esquema, voltou para a cadeia e agora foi novamente condenado a mais de 20 anos. E os grandes empresários, cúmplices de toda bandalheira, também estão amargando seus dias na prisão.

É natural que os desempregados petistas reajam de forma violenta a qualquer tipo de mudança institucional. Afinal de contas, como são desqualificados, certamente não vão conseguir emprego facilmente na iniciativa privada. Os mais exaltados, como era de se esperar, são aqueles que perdem os salários milionários e as negociatas nos ministérios. Agora, desolados, tentam de todas as formas reorganizar grupos para desestabilizar o governo e promover badernas. O eco dos ressentidos ainda será ouvido por todos os cantos, estimulado pelos pelegos da CUT que transformaram as entidades de classe em centrais de propaganda fascista com o dinheiro da contribuição sindical.

Os petistas do fundamentalista Rui Falcão estão atentos a tudo. E se o Temer vacilar, eles vão para o ataque. Veja o que acontece com a ocupação do ministério da Cultura nos estados. Alguns dos invasores condenam o governo peemedebista de destroçar a cultura com o fim do ministério. Acusam o novo governo de tentar acabar com a arte, o cinema, a literatura. É claro que a medida é impactante, mas não é o fim do mundo. A cultura desaparelhada, se tiver apoio do governo, certamente vai contemplar igualmente aqueles que nunca tiveram acesso a recursos públicos porque não rezavam na cartilha petista. A cultura da república sindical mostrou-se um desastre. O orçamento do ministério, segundo a própria Dilma, era de 1%, insignificante para a demanda, quase todo direcionado aos apadrinhados do PT.

É inconcebível, por exemplo, que filmes de chachadas patrocinados pela Globo Filme cheguem ao mercado incentivados pelo dinheiro público da Ancine. E que esse mesmo dinheiro tenha foco na produção dos filmes dos simpatizantes lulistas. O mercado cinematográfico brasileiro ainda está engatinhando porque o incentivo que chega ao cinema não é para capacitar os produtores mas para compensá-los por agir como petista, pensar como petista e serem amigos de petistas. Não se trata de combater o incentivo, o que se discute aqui é como esse dinheiro deve chegar, sem intermediários, ao mercado cinematográfico, ao teatro e as artes de modo geral.

Por que os filmes incentivados têm que cobrar ingressos já que recebem dinheiro público para serem realizados? Por que então não chegam aos cinemas com preços mais baixos, já que foram subsidiados, para que mais gente tenha acesso às salas? Por que uma quota desses filmes não é destinada gratuitamente para as comunidades pobres? Por que até agora o acesso aos recursos da Ancine não foi democratizado de forma a contemplar o cinema sem discriminação ideológica e partidária? Na Argentina, a vanguarda de filmes de qualidade, o dinheiro chega aos produtores por um fundo que administra um percentual dos ingressos vendidos. O governo não é tutor, apenas fiscaliza.

Ao passar o serrote no ministério, sem uma discussão ampla com os gestores sérios e apartidários da cultura no Brasil, Temer deu aos militantes petistas o pretexto que eles queriam para fazer protestos contra o governo nos festivais de cinema do mundo, a exemplo do que ocorreu no FESTin, de Lisboa, e em Cannes, na França, onde eles chegaram às custas do dinheiro público.

Alojar a cultura na Educação, em princípio, parece uma decisão coerente, desde que não se mexa nos avanços conquistados nos últimos trinta anos quando o ministério da foi criado por Sarney. Veja que interessante: um presidente conservador, mas que tinha visão ampla da cultura e da sua importância no país. Mesmo assim, o ministério nunca foi prestigiado por nenhum governo, especialmente os do PT.

Quem trabalha na produção de cinema no Brasil sempre teve dificuldade em realizar projetos se não se adequasse aos mandamentos petistas, em um setor aparelhado e discricionário. O ministério da Cultura e seus órgãos foram ocupados por militantes desqualificados e ideológicos que tinham rancor de quem não lesse na cartilha deles. O critério para aprovação de qualquer proposta na área sempre foi o partidário, o que restringiu o mercado cinematográfico a alguns “iluminados” , partidários do lulismo, para quem faziam orações diárias sempre de olho no caixa da Ancine.

É preciso desaparelhar o estado, torná-lo mais amplo, despolitizá-lo. Criar mecanismo para que todos que fazem cultura no Brasil, independente de partido e de cor ideológica, tenham as mesmas oportunidades. Não é um prédio ou o fim de uma nomenclatura que vai impedir que o país se abra para o mundo. O Brasil precisa, de verdade, de gente que pense um novo modelo para a cultura sem o peso da mão de ferro ideológica.
Jorge Oliveira

O maior chato

O presidente que deixa o poder passa a ser, automaticamente, um chato

Nelson Rodrigues

A contaminação do PT

É uma história bem triste: lá estavam eles, os épicos petistas, empenhados em salvar o povo brasileiro da opressão quando, não mais que de repente, “eles” chegaram e “contaminaram” o PT com o “financiamento empresarial de campanhas” por meio do qual “as classes dominantes se articulam com o Estado”. Embora tenham, supõe-se, resistido bravamente, os petistas acabaram “envolvidos em práticas de partidos tradicionais”.

Parece piada, mas é exatamente esse o estapafúrdio argumento central da “autocrítica” feita pelos dirigentes nacionais do PT, na qual admitiram erros na condução da economia, todos eles atribuídos a Dilma Rousseff.

O presidente do partido, Rui Falcão, fez questão de explicar que o PT não está “pedindo desculpas nem fulanizando avaliações”, mas admite: “Pontuamos como autocrítica, por exemplo, o fato de tardarmos a reconhecer que havia um esgotamento da política de desenvolvimento que imprimimos”. Mas a direção nacional petista, fingindo acreditar que Dilma Rousseff voltará a exercer a Presidência da República, deixou claro, no documento que serviu de base para discussão no encontro, que a responsabilidade pelo “erro” é toda dela: “O Partido dos Trabalhadores propõe que a presidenta Dilma Rousseff apresente rapidamente um compromisso público sobre o rumo de seu governo, depois de derrotado o golpismo, defendendo uma ampla reforma política e medidas capazes de retomar o desenvolvimento, a distribuição de renda e a geração de empregos”.

Quanto à “ampla reforma política”, Falcão não se deu ao trabalho de explicar por que o PT não moveu uma palha para promovê-la nos 13 anos em que ocupou o poder, embora a explicação pareça implícita na admissão do fato de que o partido foi “contaminado” e preferiu dedicar-se a usufruir os benefícios da corrupção que instituiu como método de cooptação política e de fundamento da “governabilidade”.

Quanto à economia, o documento petista persevera no voluntarismo – ou caradurismo – que é a principal característica de seu populismo irresponsável. Propõe para o triunfante regresso de Dilma a demagógica obviedade de “medidas capazes de retomar o desenvolvimento, a distribuição de renda e a geração de empregos”, como se essas medidas pudessem se concretizar pela simples vontade dos governantes. Ora, o desenvolvimento econômico é desejado por todo mundo, não apenas pelos petistas. Mas foi a incompetência e teimosia do governo do PT que resultaram não no desejado desenvolvimento, mas em retração econômica, com suas graves consequências sociais. Essa tragédia é produto da absoluta inépcia administrativa do lulopetismo, aliada à espoliação sistemática do Tesouro e dos recursos da Nação.

A distribuição de renda de que falam os lulopetistas é outra empulhação paternalista, porque, por razões eleitorais, querem fazer o povo acreditar que se trata da ação unilateral de um governo generosamente disposto a “distribuir” dinheiro do próprio bolso – como se esse dinheiro não fosse de todos –, escamoteando o fato de que a verdadeira distribuição de renda é o justo compartilhamento, por toda a sociedade, da riqueza que ela própria cria. Bolsa Família, por exemplo, não é distribuição de renda. É medida governamental de emergência destinada a atender carências básicas.

Finalmente, “geração de emprego”, condição indispensável ao crescimento econômico e ao desenvolvimento social, é uma expressão que hoje o PT deveria ter vergonha de mencionar, já que os cerca de 14 milhões de brasileiros evidenciam o retumbante fracasso de sua “nova matriz econômica”.

Afastado do poder como consequência dos crimes de responsabilidade de que Dilma Rousseff é acusada, e também porque se demonstrou incapaz de abrir para os brasileiros as portas do prometido Paraíso, o PT preocupa-se agora exclusivamente com sua sobrevivência política. Dividido, não consegue definir a melhor estratégia para recuperar o prestígio perdido. Muitos petistas, como Lula, pensam em “voltar às raízes” e reencetar a luta por um “governo popular”. Não será tarefa fácil, porque perdeu a identidade, a credibilidade e o poder de garantir o apoio de movimentos “de esquerda” mantidos com verbas públicas. Foi no que deu ter-se deixado “contaminar”, não pelas “classes dominantes”, mas pelo embuste e pela corrupção.

Editorial - O Estadão

Nepotismo e clientelismo na política brasileira

A posse de Michel Temer gerou críticas de antigos governistas quanto à legitimidade do processo e ao ministério montado visando à reorganização do Estado. Há, ao mesmo tempo, expectativa de muitos brasileiros para que o presidente interino faça alteração profunda na práxis política, sem penalizar os contribuintes com novos impostos, na busca imperiosa de ajuste fiscal e retomada do crescimento. Isso pode levar à troca de muitos agentes públicos que pode implicar avaliação subjetiva de capacitação profissional subjacente ao nepotismo ou ao clientelismo.

Nepotismo é a prática pela qual uma autoridade nomeia parentes próximos para o serviço público ou lhes confere outros favores, visando aumentar a renda da família ou montar uma máquina política alheia aos interesses da sociedade.

É um problema antigo, vinculado ao papel dos sobrinhos dos papas na administração eclesiástica. Ele se tornou instrumento para constituir oligarquias que são uma das formas mais perversas de controle do Estado.

Há, entretanto, um problema muito mais grave na tradição política latino-americana: as relações de patronagem-clientelismo contidas no cerne da organização social em diversos países. Elas impedem a modernização nas relações de trabalho, porque há troca de pagamento formal de bons salários por dádivas oferecidas aos trabalhadores pelos patrões (patronos). Permeiam as organizações brasileiras com a proliferação de cargos de confiança com livre preenchimento por autoridades. Eles envolvem dezenas de milhares de postos de trabalho e são objeto nos conchavos políticos, porque propiciam privilégios, poder de decisão, trânsito direto com outros órgãos, controle de verbas e gratificações especiais. Os protegidos assumem, então, funções por decisão indiscutível de autoridades que querem colocar prepostos na máquina do Estado para usá-la em proveito próprio. Tornam-se mais nocivos, porque viram assessores de qualquer coisa, mostrando que mudam de função ou repartição ao sabor da conveniência de seus patronos para servir apenas àqueles que lhes garantiram um bom emprego.

O funcionamento adequado da administração pública fica, portanto, comprometido pelo preenchimento de altos cargos ao sabor das flutuações na política; ou seja, a instabilidade nos diversos órgãos exige um eterno recomeçar, inviabilizando a construção de uma memória. Ela garantiria que muitos projetos não fossem abandonados, permitindo eliminar os erros e recuperar os acertos.

É indispensável, portanto, que a mudança na esfera federal implique a eliminação de vícios em relação à nomeação de cargos estratégicos. Não é possível que um Estado seja moderno se o corpo técnico não mantiver compromissos com a instituição, demonstrando pleno ajustamento a ela. Afinal, nepotismo e clientelismo na administração pública são igualmente graves, porque permitem a nomeação de incapazes para assumir alta responsabilidade em detrimento de talentos mais promissores.

Gilda de Castro

Uma história velha

A historinha é velha, mas oportuna. Nos finalmente da II Guerra Mundial, o comandante-em-chefe das forças inglesas, general Bernard Montgomery, foi a Londres. Todo-poderoso vencedor do nazismo, respondeu aos jornalistas curiosos de saber a razão de seu sucesso: “é porque eu não bebo, não jogo, não fumo e não prevarico!” Monty despertou a reação de Winston Churchill, que também convocou os jornalistas, sem saber estar em poucos dias deposto das funções de primeiro-ministro. Ele também convocou os jornalistas. “Escrevam aí: eu bebo, jogo, fumo, prevarico e sou o chefe dele...” Quebrou a cara...

O episódio lembra, tantos anos depois, a substituição de Dilma Rousseff por Michel Temer. Madame se jactava da conquista do segundo mandato, mas, de repente, perdeu o poder. De nada valeram seus méritos de vitoriosa…
Carlos Chagas

Educação e Cultura juntas

A Cultura irá dispor de muito mais recursos sendo incorporada pelo Ministério da Educação. O sempre carente Ministério da Cultura (MinC), cuja participação no Orçamento Geral da União vinha oscilando entre 0,2% e 0,8%, certamente será muito melhor aquinhoado de recursos estando incorporado ao Ministério da Educação, que, obrigatoriamente, não pode ter menos do que 10% do Orçamento.

Acredito ser uma boa mudança, uma ótima oportunidade para se obter mais recursos. A classe artística vinha reivindicando que o orçamento do MinC fosse de 1% do total do Orçamento da União. Agora, acredito que poderemos ter condições de atingir e até superar essa meta.

É uma excelente oportunidade também para repensar a máquina administrativa e diminuir a burocracia que emperra um bom funcionamento da cultura e trata os produtores artísticos e os patrocinadores sempre com grande desconfiança, como foras da lei.

É a chance, quem sabe, de se ter o retorno dos super eficientes Serviço Nacional de Teatro, Serviço Nacional da Dança, Serviço Nacional de Música e Serviço Nacional do Livro, dentre outros. Tomara que tenhamos menos verbas para os interesses político-partidários e mais investimentos na brasilidade, na valorização de nossa cultura popular e folclore, que formam a base de nossa cidadania.

A música clássica foi totalmente abandonada pelo MinC. Por exemplo, a ópera — a mais cara expressão das artes cênicas, que não sobrevive sem subsídio governamental em nenhum país do mundo — simplesmente não existe na estrutura do MinC, não recebe recurso algum, nada.

No Rio de Janeiro, por exemplo, quando o secretário de Educação e Cultura era Arnaldo Niskier, o Teatro Municipal se beneficiou de generosas verbas do Salário Educação para suas produções de óperas, balés e concertos, além da manutenção de seus corpos artísticos com salários muito superiores aos de hoje.

Na gestão seguinte, assumiu Darcy Ribeiro, e continuamos tendo uma política cultural totalmente integrada com os Cieps, escolas em tempo integral que ele implantou por todo o estado. Nessa época, fui diretor artístico do teatro, e minha prioridade era um amplo programa de formação de plateia com alunos da rede pública e apresentações ao ar livre.

Fizemos parceria com o Projeto Aquarius, do GLOBO, e apresentamos a ópera “Aída”, de Verdi, completa com cenários e figurinos, na Quinta da Boa Vista, para um público recorde de meio milhão de pessoas, em 1986. Quando remontamos duas temporadas depois, tivemos excursões organizadas para virem assistir à ópera, vindas de várias partes do Brasil e até do exterior: Buenos Aires, Milão e Nova York.

Diante da enorme repercussão internacional, o Metropolitan Opera de Nova York adquiriu a produção, que ganhou o Prêmio Emmy de melhor espetáculo das artes cênicas de 1989, e já foi transmitida três vezes mundialmente pela televisão e cinemas, a última no ano passado.

Nestes tempos de penúria, é bom lembrar que a cultura é o mais poderoso instrumento de desenvolvimento econômico de uma cidade e o mais eficiente equalizador de injustiças sociais. O turismo cultural é a indústria que, para cada real investido em um espetáculo, é o empreendimento mais capaz de criar renda e gerar emprego, direta e indiretamente.

Sem esquecer que a vocação natural do Rio de Janeiro é o turismo cultural, é válido destacar que a cidade de Nova York saiu da falência total, que havia sido decretada em 1970, graças à cultura. Isso porque os artistas, inconformados com a carência dos serviços, o abandono dos empresários e visitantes, além da crescente violência, se reuniram e criaram a célebre campanha “I Love New York”, com espetáculos teatrais e musicais que atraíram de volta os turistas e as convenções das empresas. Resultado: aumentou o movimento dos hotéis, restaurantes e demais serviços na cidade. Com isso, a arrecadação de impostos da prefeitura aumentou, e a cidade saiu da falência, graças aos artistas!

Alexandre, o Grande, que conquistou o maior império na Antiguidade Clássica, ensinava a seus generais que toda conquista militar era provisória, se não fosse acompanhada por uma conquista cultural. Assim, disseminou centros culturais em todas as regiões que conquistava. A sobrevivência de um povo ou nação depende da força de sua cultura.
Fernando Bicudo

A agenda urbana

O manifesto público da empresa Andrade Gutierrez nos principais jornais do país é documento simbólico do início do fim do longo ciclo iniciado com a construção de Brasília, no qual a ideia de nação moderna, rica e potente, gestada nas entranhas do Estado, teve como parceiro as empreiteiras nacionais, que terminaram tornando-se "muito grandes para acabar” (assim como os principais bancos norte-americanos após a crise de 2008).

Neste documento a empresa assumiu responsabilidades sobre erros cometidos e afirmou compromisso com práticas éticas, e com adoção do projeto executivo completo, uma das origens dos problemas.

A ditadura militar aprofundou as relações entre governo e empreiteiras, esclarecidas soberbamente no livro “Estranhas Catedrais” de Pedro Henrique Pedreira Campos, não apenas como sistêmicas relações econômicas de trocas escusas mas como uma unidade político-social.

A luta pelas Diretas Já ocupou espaços públicos e criou emblemáticas imagens de cidadania com a população na Candelária, no Rio, ou na Praça da Sé, em São Paulo, e mesmo tendo sido frustrada nos seus objetivos, inaugurou um ciclo de otimismo político e que trouxe também inspirações para o urbanismo brasileiro. Havia o sonho de uma agenda urbana nova.

O processo de redemocratização foi marcado pelo desejo de melhores cidades, de participação e curiosamente de anseio por centro urbanos revitalizados, com mais moradia, com espaço público para pedestres e com o patrimônio cultural reabilitado. Deste modo, a reconstrução política e da esfera pública significava também revitalização dos espaços urbanos centrais onde a população havia reunido-se para clamar por seus direitos.

O Rio de Janeiro criou o programa Corredor Cultural, preservando, reconquistando a paisagem urbana histórica e remodelando espaços públicos, liderado pelo urbanista servidor público Augusto Ivan Freitas Pinheiro. A restauração do Paço Imperial na Praça XV carioca era outro marco da retomada do Centro do Rio. São Paulo faz a urbanização do Vale do Anhangabaú, após concurso nacional que selecionou projeto dos arquitetos Jorge Wilheim, Jamil Kfoury e Rosa Grena Kliass. A prefeitura de Salvador convida Lina Bo Bardi, Marcelo Ferraz e Marcelo Suzuki para elaborar um plano de recuperação do Centro Histórico. Curitiba, que desde os anos 70, graças ao urbanista-político-prefeito Jaime Lerner, mas especialmente a partir dos anos 80, consegue aprofundar e estruturar prática respeitável de planejamento urbano integrado.

Mais de 30 anos depois todas estas centralidades históricas são ainda ambientes urbanos frágeis e insustentáveis. São vazios, com pouquíssima ocupação residencial, com patrimônios abandonados (como poderemos ter turismo sério com prédios magníficos em ruínas?) e com espaço público deteriorado pela informalidade e sem consideração com o pedestre.

Desde a redemocratização, fomos vitoriosos na agenda econômica, criando uma moeda forte e estabilizando as finanças públicas, e solidificando aí um nova institucionalidade, a ponto de, quando foi ameaçada, como agora, acabar levando a presidente da República ao impedimento. Estas conquistas não foram perfeitas, muito há ainda por fazer, mas há senso comum de que este é um valor coletivo fundamental.

A agenda social foi também enfrentada e equacionada. Milhões foram incluídos, surge uma nova classe média ascendente e novos parâmetros sociais e até culturais são estabelecidos no país: a diversidade, o acesso a bens de consumo mas também a serviços públicos, o salto educacional. Estes feitos também não foram absolutos. Muito é necessário ainda. Mas do mesmo modo há compreensão clara que esta agenda não pode mais retroagir e que é a base dos anseios da sociedade, e mesmo políticos de linha retrógrada ao assumirem, como agora, afirmam compromisso com o social. Este é um legado inquestionável.

Acontece que em 2013 descobrimos da maneira mais dura que nossas cidades continuavam ruins como estavam durante a redemocratização, quando, após os longos anos 70, foram vitimadas por políticas urbanas autoritárias, destruidoras do espaço público, do patrimônio, plenas em lugares de exceção, com a explosão demográfica trazida pelo “Brasil Grande” aumentando significativamente a informalidade territorial em um cenário de absoluta ausência de políticas habitacionais (que perdura até hoje). Vimos, ao longo dos 70, o domínio absoluto do carro como cânone das dimensões urbanas, dando ao pedestre um papel passivo e servil.

Pois em 2013 descobrimos que a agenda urbana era prioritária, com as pessoas novamente ocupando os centros históricos e exigindo serviços públicos e cidades com padrão “FIFA”.

Percebemos que o urbanismo brasileiro continuava a perder de 7 x 1.

O que aconteceu entre 1984 e 2013 que não conseguimos implementar cidades melhores?

Mesmo vencendo as partidas contra os problemas econômico e social, que puderam ser trabalhadas dentro do tempo de mandatos políticos, o território urbano demanda mais tempo e planejamento para alcançar resultados.

Dotar as cidades de infraestrutura de mobilidade eficiente, baseada em transporte público de alta capacidade, e com qualidade, é por exemplo, um investimento contínuo, que precisa perdurar por distintas administrações, e envolver diferentes partidos políticos.

As políticas habitacionais são uma vergonha nacional, tanto pela ausência de modelos que garantam acesso a cidade, como para que possam lidar com a variedade social que temos. Se o ciclo da agenda econômica melhorou as condições de financiamento e crédito, e o ciclo social aumentou consideravelmente o acesso para a nova demanda, por outro lado não houve combate à informalidade, não houve urbanização de favelas e não houve ocupação residencial dos centros urbanos. O Minha Casa Minha Vida é a pá de cal da capacidade do governo federal de entender a crise urbana brasileira pois é uma programa segregador e anti-urbano.

O fato é que tanto PSDB, quanto PT, repetiram o sonho de JK, e mantiveram as mesmas alianças entre governos e empreiteiras que a ditadura militar gestou e pariu, pois ambos, de direita e de esquerda, são filhotes da concepção de um Brasil modernista, grande, desenvolvimentista, onde o interesse público que precisa ser materializado através de planos urbanísticos de longo prazo acaba sendo posto de lado em visões pragmáticas de administrações de 4 anos, incapazes que foram, e são, estes partidos de firmar pontos comuns do interesse público para a agenda urbana.

Não há clareza que esta condição mude. Este ano com eleições municipais corremos o risco dos debates ficarem circunscritos às questões da política nacional e o olhar necessário sobre como realizar e entregar melhores cidades tanto para a geração de 84 quanto para a de 2013 poderá não ocorrer.

A agenda urbana é a mais prioritária para o Brasil que adentra o século XXI com seus legados impressionantes na área econômica e social, mas só realizaremos isso com prefeitos mais competentes e capazes politicamente de comprometer-se com o verdadeiro interesse público de planos urbanos que extrapolem o tempo de suas administrações, entregando para a sociedade além de obras, metas, e provando ao setor privado que esta prática, além de lhe ser mais conveniente, é também mais ética. Precisaremos também de presidentes que acolham a agenda urbana como prioridade nacional e que trabalhem próximos dos prefeitos, pois sabemos que ninguém vive na União ou no Estado, vivemos nas cidades, e são nelas que estão as novas riquezas que precisam ser compartilhadas.

Washington Fajardo

Nós que nos amávamos tanto

Dois pontos de vista antagônicos separam, em linhas gerais, o país: “foi golpe” e “foi impeachment”. Quem acha que houve golpe, quem foi às ruas de vermelho protestar e quem abriu cartazinhos em Cannes acredita que estamos desgovernados, vivendo tempos de ilegalidade; quem acha que houve impeachment acredita que temos um governo interino, por pouco representativo que seja. Ainda que tenha sido contra o impeachment, eu me incluo nesse segundo grupo. Por ridículos que sejam os deputados e senadores que afastaram Dilma, seus votos são tão válidos quanto os dela, e o impeachment é uma ferramenta legal, à qual o PT não hesitou em recorrer inúmeras vezes.

Não há consenso em relação às pedaladas, mas para cada jurista que acha que elas não são suficientes para afastar ninguém, há pelo menos outro para garantir que sim, que elas foram crime fiscal. Tudo isso já foi dito e redito mil vezes, exaustivamente; mas não há hipótese de um lado convencer o outro, ou de o outro convencer o um.

Os dois estão separados por convicções, por formas muito diferentes de entender o que deve ser feito para tirar o Brasil do buraco e, lamentavelmente, por camadas cada vez mais profundas de ódio. Mas não há apenas crápulas de um lado, ou canalhas de outro. Nenhum deles detém o monopólio das virtudes, do esclarecimento ou da inteligência. O Brasil não está dividido entre manipulados pela mídia golpista, de um lado, e gente cega pela ideologia, do outro. Está dividido entre pessoas que pensam diferente umas das outras, e que não estão conseguindo ver acima dessa diferença.

Não sei quando vamos conseguir transpor essa muralha de rancor, se é que um dia vamos conseguir. Histórias cruéis de separação entre amigos e família, que tantas vezes ouvi contar a respeito de outros países, mas que nunca acreditei que pudessem acontecer no Brasil, viraram lugar-comum. Uma amiga está afastada da filha; outra não conversa com a sobrinha há mais de um ano, e nem tem vontade.

A internet, que eu tanto amo, piora as coisas. Pessoas escrevem desaforos que jamais diriam em voz alta, ainda que os pensassem; mas o que é pensado e não dito não magoa ninguém, e ainda pode ser remediado. A palavra escrita fica para sempre.

Há alguns dias li isso na página de um amigo:

“Sinal dos tempos: evitei dar like numa foto agora, indo contra o impulso automático, porque iria gerar mal-estar na pessoa simplesmente por ser eu”.

Por acaso, ele é um dos homens mais doces e sensíveis que conheço; a prova é, justamente, ter percebido o quanto a sua simples presença seria constrangedora. Seu crime é ser contra o governo Dilma.

Para mim, esse clima de ódio será, para sempre, a verdadeira herança maldita da política brasileira, a grande maldição que Lula lançou sobre o país ao dividi-lo oficialmente entre “nós” e “eles”, autorizando todo mundo a ofender o próximo, à esquerda e à direita, e levantando, espero que não para sempre, a tampa das nossas desavenças.

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É difícil julgar um governo que ainda não completou uma semana, mas Temer começou mal. Até pela polarização do país, ele não podia se dar ao luxo de errar, ainda mais onde não precisava. Já nem vou discutir a capacidade técnica do seu ministério, mas é inaceitável, no momento atual do país, nomear pessoas que estão às voltas com a Lava-Jato; e é inaceitável, no momento atual do mundo, constituir um ministério com grau zero de diversidade.

Não se trata de nomear “representantes do mundo feminino” (!) ou minorias apenas por nomear. Envolver vozes diversas, e eventualmente dissonantes, enriquece qualquer grupo, e melhora os seus resultados. Pessoas de gêneros, etnias e classes sociais diferentes fazem diferentes perguntas e têm diferentes níveis de sensibilidade; hoje não é mais possível abrir mão dessa quantidade de experiências e interesses.

Ao mesmo tempo, quando olha para o governo, a população precisa se sentir representada — e é muito difícil para a maioria da população se sentir representada pelo grupo bisonho e quase caricatural escolhido por Temer, que em pouco ou nada lembra um “ministério de notáveis”.

Para mim, tão preocupante quanto a homogeneidade do ministério é notar a falta de fio terra do presidente interino que, como político de larga experiência, devia saber melhor onde pisa. Não é possível que ele não tenha se dado conta da péssima mensagem que a falta de diversidade do seu ministério transmitia, assim como não é possível que não tenha percebido o tamanho do impacto da extinção do MinC, outro equívoco desnecessário.

A favor do presidento destaque-se que, tendo dito e feito besteiras (no que tem sido, aliás, acompanhado pelos seus ministros), está demonstrando saber ouvir e correr atrás do prejuízo. Flávia Piovesan e Maria Silvia Bastos Marques são dois grandes nomes. Se continuar assim, o segundo escalão vai dar um banho no primeiro.

Aliás, já está dando.
Cora Rónai

Fora com os rabos

Cada vez fica mais esfarrapado o cardápio de críticas dos petistas. Nem mesmo quem foi contra o impeachment está aguentando o discurso do "golpe" e de um governo de mãos limpas. Que dirão os que vão agora pagar o desmazelo com as contas públicas, em favor de uns e outros!

Com doutrinação de um primarismo inconsequente, mesmo os outros da intelliguêntsia se ajoelham reverentes a uma canalha como diante de deuses da libertação. Também as cabeças pensantes alemãs se prostraram diante de Hitler, Stalin, Mao. Não seria aqui que mostrariam isenção e pensamento político independente. Lá fora perderiam a cabeça, aqui, a mamata. Ainda mais com tanto coleguinha, ou o próprio, agarrado às tetas governamentais.

Uma semana de governo interino bastou para se conhecer o maior número de rabos presos com o PT em dinheiro ou ideologia vesga. E a lista dos mamadores das tetas públicas, em nome do povo, que é apenas jujuba para adoçar bocas desavisadas, vai aumentando.

O analfabetismo diante da política brasileira, demonstrado pelo defensores do petismo desenfreado, deixa o país estarrecido. Como chamar de velho ou com cheiro de naftalina um ministério que é composto na maior parte por ex-aliados do PT e ex-integrantes do governos Dilmas e Lula? Velhice e naftalina também assim compuseram aqueles ministérios e até mesmo a base aliada. Desconhecem aliados como José Sarney, Collor ou Paulo Maluf?

Essa intelliguêntsia de boteco e de bistrô renega o prejuízo, o mais desavergonhado roubo aos cofres públicos em favor próprio ou de terceiros perpetrado pelo PT em nome da pobreza e da liberdade, quando só favoreceu os ricos, os apaniguados, os banqueiros e os corruptos.

Em respeito a tantos milhões, que pagarão por anos o desatino petista, deviam se dedicar a colaborar com a recuperação para que aqueles a quem defendem tanto no blá-blá-blá não sofram ainda mais. Não precisam apoiar o governo temporário, mas deixarem de ser cretinos. Seria de uma grande ajuda para os menos favorecidos em vez de ficar de birrinha de vítimizados a peso de ouro.

Cruzando a tormenta

Aqui na Pauliceia desvairada de Mário de Andrade e dilacerada (apud Mário Chamie) – há mários que vêm para o bem, diria o segundo que foi primeiro, pequeno homem e imenso poeta -, o céu não está para brigadeiro nem pra condor, devido a um mar impróprio para a migração de cardumes, isso por culpa de ondas muito crispadas a produzirem frio na terra, nuvens molhando nossa cabeça e ventos moderados, mas ainda assim capazes de abater árvores podres. Com cabelos molhados, a cabeça põe-se a pensar e aí aparecem pensamentos aparentemente próprios pra compartilhar, pelo menos na visão deste autor imodesto. Ainda meio dormido, acabei de comentar na Rádio Estadão que o Parlamentério de Michel Miguel tem duas bandas. Uma, sã, é composta por duas pastas que o Parlamento não quis contaminar, por saber que o buraco é muito mais embaixo e que não tem engenho nem cacife popular para enfrentar e resolver. Refiro-me à Fazenda de Meirelles, cuja missão é deter a sangria de recursos com o garrote dos ajustes. E ao Itamaraty de Serra para garimpar dinheiro no lado de lá do Atlântico Sul. Independentes, ambos dão sinais de que podem mesmo se encarregar da reconstrução e da rearrumação geral da República destrambelhada, desmantelada e desmazelada, mas só depois de evitar que o País continue afundando e a Nação, coitada, empobrecendo. A crise é tal que o crime organizado do Congresso não ambicionou justamente os dois de que a retirada do pântano da crise aguda mais depende. Deo gratias, diria Padre Carlos, meu professor de Latim no seminário dos redentoristas de Bodocongó, em Campina Grande. A banda podre do governo provisório, de que, enfim, podemos dispor, é composta pelos ministros comprometidos na Lava Jato e pelo líder na Câmara, puxado direto do bolso da algibeira do Cara de Cunha. Sem falar no secretário da Cultura, importado da mais desastrada administração municipal do País, a do tal Paes do Rio de janeiro, fevereiro e maio, comandada pelo construtor de ciclovia suspensa sobre a ressaca surpreendente (mesmo ocorrendo há milênios) e sempre assessorado pelo inveterado demolidor de maxilares femininos. Deus inspire Meirelles a mostrar didaticamente à população, assolada por 14 anos de cretinice ideológica, a ter uma ideia exata e necessária das dimensões do rombo no cofre das viúvas, ai, meu Deus. E ao vampiro anêmico compete ao Senhor indicar-lhe o caminho das pedras preciosas de além do Atlântico Sul para podermos caminhar sobre as ondas até o outro lado do mar das tormentas. Deus ilumine dom Miguel e nos valha, sempre que necessário for. Assim seja! E se for mesmo, aleluia, carne no prato e farinha na cuia.

José Nêumanne

O mundo pop do golpe

O “exército do Stédile” estava perdendo a guerra da opinião pública e os que ainda insistem em falar em “golpe” trocaram os carimbados MST, CUT, UNE e MTST por uma tropa de elite: os artistas, que se misturam às mocinhas bonitas da classe média alta de Rio e São Paulo que ilustram as manifestações da Avenida Paulista e as capas dos jornais.

Manifestante no Palácio Gustavo Capanema no Rio

 Como a turma do vermelho é a minoria da minoria, a estratégia petista é usar a transformação do Ministério da Cultura em Secretaria como pretexto para mobilizar os aliados do ambiente artístico, que acham chiquérrimo ser “de esquerda” e, a partir disso, defendem qualquer coisa. Os “movimentos sociais” dividem, mas o PT acha que esse “mundo pop” soma. É assim que artistas e assemelhados invadem prédios da área de Cultura, para ganhar espaço nas TVs e atrair simpatias entre os que não entenderam nada das pedaladas fiscais e caem na história do “golpe”.

Eliane Cantanhêde

Ser comandada por um secretário diminuirá nossa Cultura?

Será que estamos viciados em reclamar? Tenho a impressão que sim. O que realmente importa é deixado de lado. Já os penduricalhos, esses são levados a sério.

O que foi que o Ministério da Cultura dos governos Lula/Dilma fez de importante para a Cultura brasileira? Criou a TV Brasil, essa maravilha que não sai do traço? Beneficiou o Brasil, onde, como?

Aqui no Rio temos a Biblioteca Nacional que guarda o que D.João VI trouxe da Torre do Tombo, quando veio fugido de Napoleão para cá. Pois bem, a longa viagem pelo Atlântico não fez um centésimo do mal que o descuido de nossos governos faz com documentos que são relatos da história de Portugal e, portanto, da do Brasil.

Há quem diga que nos países mais civilizados não há ministério da Cultura. Isso não é bem assim. Podem não ter esse nome, podem ter sido batizados com outros nomes, mas não é isso o que importa.

Vamos começar pelo país que criou a instituição ministério da Cultura: foi a França, durante o governo De Gaulle e sob os auspícios de um dos maiores intelectuais de seu tempo, André Malraux, que a batizou de Ministério da Cultura e da Comunicação.

Devemos nos lembrar que a França, saída de uma guerra terrível, precisava, urgentemente, restaurar seu acervo cultural e foi essa a principal preocupação do ministro: que as municipalidades dos diversos departamentos da França recuperassem seus museus, teatros, bibliotecas e escolas dramáticas e de música. E assim foi feito.

Mas não ficou só nisso: com o tempo, as estações de rádio e os canais de TV estatais também vieram a receber subsídios do ministério da Cultura. A televisão, hoje em dia, é a maior diversão dos franceses. Os programas de suas estações não dão traço: sua audiência é fantástica.

O cinema francês, que tantas obras-primas deu ao mundo, não depende apenas de dinheiro público, como o nosso. Basta ter paciência e ao fim de um filme francês, prestar atenção à longa lista de créditos para compreender como por lá a história é bem diferente.

Na Inglaterra, não há um ministério da Cultura. O que lá existe é um Departamento de Cultura, Mídia e Esporte. Quem estiver interessado que leia tudo que o British Film Institute faz pelo cinema inglês: http://www.bfi.org.uk

Na Alemanha, são os Institutos Goethe que há mais de 60 anos estimulam o diálogo da cultura alemã com parceiros ao redor do mundo. Trabalhando em conjunto com institutos culturais dos países que hospedam um Goethe Institut, são os cursos de língua e cultura germânicas que acabam por financiar, em conjunto com o Ministério do Exterior Alemão, a possibilidade da exibição de filmes, festivais de música e de teatro, orquestras, óperas, museus e a conservação de monumentos que dão vida às cidades alemãs.

Nesses países do hemisfério norte, assim como nos EUA, além do governo, são instituições e investidores privados que promovem a cultura nacional. A bilheteria paga os impostos e retribui com lucro a aposta dos investidores. Perguntem ao Woody Allen ou ao Martin Scorsese quem os financia...

Aqui, a cantoria é outra. Aqui, o Ministério da Cultura arca com os custos e a bilheteria, bem, essa só Deus sabe de quem é. Como disse José Nêumanne em seu artigo de 18 de maio para o Estadão, “a pasta [da Cultura] foi sempre usada para uma ação entre amigos, à nossa custa. Lula e Dilma a aparelharam para servir ao PT e à indústria fonográfica. E a usaram para tungar direitos de nossos autores e aumentar os lucros das multinacionais da cultura e de artistas nativos que se beneficiam da “bolsa show”, sob as bênçãos de Xangô e do Senhor do Bonfim. Enquanto as traças devoram a Biblioteca Nacional e os museus sob sua égide se tornam inaptos para visitas públicas”.

Da minha parte, votos de muita força ao Secretário Nacional de Cultura, Marcelo Calero.

Maria Helena Rubinato Rodrigues de Sousa

Controle da mídia? De novo?

A reunião de autocrítica do PT nessa terça, coordenada pelo presidente Rui Falcão, decidiu que o partido está “contaminado”. E que ficou “refém” dos aliados. A culpa é sempre dos outros. O partido, que um dia foi símbolo da ética, se considera inocente. De tudo. Melhor seria só pedir desculpas, amigo leitor. Mas não vou discutir isso. Me preocupa é que voltou a circular, nela, um tema velho, equivocado, autoritário, como o do controle de mídia. Talvez porque, na visão da companheirada, caso tivesse o governo tido a coragem (digamos assim) de ir mais longe, e o impeachment não teria sido sacramentado. É o fim.

Claro que a imprensa não é neutra. Nem se pretende isso. Algum tempo faz participei, em São Paulo, de seminário junto com o jornalista Clóvis Rossi. E chegamos à conclusão de que os meios de comunicação de então viviam momentos de normalidade como exceção e de equilíbrio como alienação. Ao mesmo tempo sendo razão e sentimento, utopia e realidade, Apolo e Dionísio, Florestan e Eusebius, Quixote, Sancho e todas as dualidades clássicas da alma humana. Hoje, não se mostra muito diferente. Em qualquer parte do vasto e insensato mundo.

Ocorre que, passado algum tempo, vemos que a imprensa também é, crescentemente, um ator importante na democracia. Especialmente a brasileira. Sobretudo quando temos distâncias grandes entre o futuro prometido a quem sobrevive, Deus sabe como, e as promessas vãs desse futuro imaginário. Entre a previsibilidade do discurso oficial do poder e as inconstâncias do mundo real.

Entre a ilusão e o desemprego, o sonho e a fome, a fé e a desesperança. Produzindo o que Karin Thomas denomina “ilusão da realidade ou realidade da ilusão”. Problema, para quem anda fora da linha, é que já não dá para enganar o povo por muito tempo. Apenas isso. Problema grande.

No mundo novo da informação com múltiplas fontes, não dá mais. Essa é a novidade. Confirmando o paradoxo de Toffler, hesitando sempre entre a universalização e a tribalização. A Suprema Corte americana, com a doutrina de free speech, já confirmou que “a maior disseminação de fontes diversas e antagônicas é essencial ao bem público”. Levando o justice Hugo Black a declarar em 1945, no case Associated Press vs. United States, que “a mais ampla disseminação de informação possível é condição para uma sociedade livre”. Para nosso bem, senhores, o futuro imaginado já chegou. É hoje.

Voltar a pretender controle da mídia é (quase) inacreditável. Sobretudo em tempos de corrupção endêmica. Na verdade, em qualquer tempo. Porque uma tese assim tem, como propósito, mais que tudo proteger os poderosos. Quem acha que roubar para partidos políticos não é roubar. Quem bota grana pública no bolso. Quem lhes passa essa grana. Quem não está dando a mínima para nossa indignação. Seriam eles os grandes beneficiários dessa trama, leitor amigo. Pelo menos isso deveria ter aprendido, a companheirada. Caso estivesse mesmo interessada em não repetir, no futuro, os erros do passado recente. Compreendendo, enfim, que controle de mídia é censura. Simples assim. E que uma imprensa verdadeiramente livre é o melhor instrumento da democracia.
José Paulo Cavalcanti Filho

Despreparo cultural

O Brasil teima em ser atrasado

Acho que foi em 2012 ou 2013, não lembro. Um sujeito (não nos conhecíamos) do Ministério da Cultura telefonou-me: queria conversar comigo. Eu disse que sim. Ele queria que eu participasse da equipe que iria escrever o Plano Nacional de Cultura. Eu não estava afim – por isso fiz uma pergunta que ele não esperava: “Quanto você vai me pagar?” O sujeito aparentemente levou um susto: “Como? Quanto eu vou pagar?” Expliquei: “Você não ganha pelo seu trabalho? Então é justo que eu seja pago pelo meu trabalho”. Ele disse que me telefonaria depois. Desliguei - certo que o sujeito não me ligaria mais. Engano. Dois dias depois ele retornou e me ofereceu uma remuneração, que achei pouco – e fiz uma contraproposta. Ele aceitou no ato.

Eles queriam que eu escrevesse um texto sobre a assim chamada “cultura popular”, coisa simples, que liquidei em alguns dias.

Mas o que eu quero lhes dizer é que participei de duas reuniões com a “turma” que dominava o Ministério da Cultura. Numa delas, vi uma cena típica dos tempos: ao meu lado direito, um sujeito pôs sobre a mesa ostensivamente um chaveiro com a efígie de Trotsky; a duas pessoas dele, outro sujeito em resposta tinha sobre a mesa um chaveiro que homenageava Stalin. Pensei comigo: “O que estou fazendo aqui?”

Ouvi mais que falei. O que ouvi não me agradou. O jargão era o óbvio: desenvolvimento desigual e combinado, forças produtivas, cultura das elites, cultura do povo, alguém comentou que tinha lido um artigo sobre Eros Velúsia, uma bailarina que marcou época no chamado teatro de revista. Outro citou Antônio Cândido, um terceiro falou em Alfredo Bosi, um sujeito fez a exegese do circo, mas ninguém se pronunciou a respeito de uma política de cultura.

Bem, para resumir: escrevi meu texto, recebi o pagamento e nunca mais estive no Ministério da Cultura.

Às vezes, chegavam-me ecos do acontecia por lá, os quais não me agradavam. O fato é que o MC foi, como tantos outros ministérios, aparelhado pelo PT e pelo PCdoB, que refletiram na estrutura burocrática as alas e grupos e subgrupos desses partidos, cada qual buscando a hegemonia e o domínio sobre os demais. O Ministério da Cultura - visto de fora - não seguia itinerários administrativos e políticos determinados, como qualquer unidade da estrutura governamental, mas parecia um arquipélago de tendências e intenções partidárias. Com um adicional: muitas decisões eram estapafúrdias.

A liberação de grana refletia isso. Certa vez, li, espantado, que um poeta de quinta categoria de Brasília (eu li esse poeta e, por isso, sei exatamente por que ele é de quinta) foi indicado pelo ministério para “representar os escritores de Brasília na Feira Internacional de Frankfurt”. Não sei quais os critérios da escolha, mas o sujeitinho recebeu passagens, diárias e um pagamento adicional, muitas mordomias. Noutra ocasião, um grupo de escritores recebeu grana para, cada qual, se instalar numa capital do mundo (sim do mundo!) – e lá, captando o espírito do lugar, escrever um livro. Não sei também os critérios de escolha, como não sei se os livros foram escritos. Mas isto talvez não fosse o mais importante. A intenção talvez fosse cooptá-los, fazer um agrado, sei lá.

Não vou falar a respeito da Lei Rouanet - tão generosa para com os “amigos” e “aliados”. Outro dia, recebi no Facebook uma mensagem que listava doze projetos estranhos e absurdos favorecidos pela Lei Rouanet. Não vou falar sobre eles, mas muitos que nos últimos dias gritavam contra o impeachment da Dilma constavam da listagem. Uma das propostas beneficiadas foi uma peça escatológica, onde uns sujeitos, em círculo, enfiavam o dedo ou o nariz no rabicó dos outros.

Nesses tantos anos petistas, a chamada intelectualidade brasileira calou-se diante dos descalabros. Alguns – claro – porque estavam comprometidos e eram beneficiários; outros, não beneficiários, fizeram boca de siri por razões ideológicas; terceiros, nada disseram por prudência, talvez receio do patrulhamento que inevitavelmente viria.

Houve um tempo em que educação e cultura eram entendidas como complementares e, não, como duas coisas estanques, uma lá, outra cá. Eram tempos de gente da maior qualidade na sua direção: Capanema, Carlos Drummond de Andrade (chefe de gabinete de Capanema), Josué Montello, Augusto Meyer, José Honório Rodrigues, Adonias Filho, Edmundo Moniz, Edson Nery da Fonseca, José Simeão Leal. Gente que o regime militar afastou. Gente que desapareceu. Os governos petistas não trouxeram gente equivalente, mas convocou os chamados “núcleos de cultura” dos partidos dominantes, muitos dos quais são incapazes de definir cultura.

Todos falam nos danos econômicos, políticos, na dívida, na inflação, no emburacamento dos Fundos de Pensão, na corrupção, mas poucos falam nos danos na cultura. Falo de cadeira, pois jamais recebi um tostão furado pelos livros que escrevi (a não ser meus direitos autorais), jamais recebi um agrado e, à exceção da minha participação na elaboração do Plano Nacional de Cultura, recusei todos os demais convites que me fizeram. Não transformei minha vida intelectual em nenhuma badalação: não gosto sequer de noites de autógrafos, não participo de rodas, mas duvido que muitos pseudoescritores que vagam por aí tenham vendido mais livros que eu. O tal poetastro de quem falei acima não vendeu 1% do que eu vendi.

Reitero não vejo nenhum problema na volta do velho MEC, desde haja uma faxina e organização da instituição. Eu seria mais radical: eu, por exemplo, extinguiria o Ministério da Ciência e Tecnologia, fundiria CNPq e Capes, levava a FINEP para o BNDES. A fusão CNPq e Capes evitaria que pesquisadores brasileiros, que acham que o Estado é deles, recebessem, à sorrelfa, bolsas e auxílios de um e outro para o mesmo projeto.

O Estado brasileiro precisa ser refeito – e drasticamente reduzido com o fito de ser eficiente e eficaz.

Ronaldo Conde Aguiar

As aparências enganam

Engenho e arte na saída do atoleiro

Para sair de um atoleiro, é preciso calma, engenho e arte. Improvisar e tentar sair na marra costuma ser receita certa para afundar ainda mais na lama. Dilma Rousseff que o diga.

Conseguirá Michel Temer tirar a economia brasileira do enorme atoleiro em que Dilma a deixou? Tomara que sim. Mas é bom não ter ilusões sobre as proporções do desafio que tem pela frente, a exiguidade do tempo com que efetivamente conta, a precariedade dos recursos políticos a que terá de recorrer e as problemáticas fragilidades inerentes a seu governo.

Em meio a todas essas dificuldades, é animador constatar que o novo governo parece ter percebido, com muita clareza, que o âmago do gigantesco desafio que terá de enfrentar é a penosa reconstrução das finanças públicas. E ainda mais animador saber que o núcleo da nova equipe econômica, em Brasília, contará com profissionais tão qualificados como Ilan Goldfajn, Mansueto Almeida, Marcelo Caetano e Marcos Mendes.

Tendo em vista a devastação do quadro fiscal, ninguém espera, em sã consciência, que o reparo possa ser feito num par de anos. O que, sim, talvez se possa esperar é que o governo seja capaz de promover um choque de confiança decisivo, que desencadeie um círculo virtuoso que, aos poucos, na esteira de melhora persistente das contas públicas, permita vislumbrar a restauração da sustentabilidade fiscal em prazo um pouco mais longo.

Trata-se de viabilizar uma sequência de medidas que possam dar sinais críveis de que a deterioração das contas públicas pode ser revertida. E de que o novo presidente está efetivamente empenhado na mudança do regime fiscal. O ideal seria que o governo pudesse anunciar essa sequência de medidas tão logo quanto possível, mesmo tendo em conta que muitas delas não poderão ser implementadas de imediato. Um plano de jogo claramente explicitado, que eliminasse temores de surpresas e improvisações, seria um grande avanço.

É inevitável que boa parte dessas medidas requeira a aprovação de emendas constitucionais, que podem colocar à prova o apoio do novo governo no Congresso e exigir mais tempo do que Temer efetivamente tem.

Caso Dilma seja afastada de vez, como parece provável, Temer terá pouco mais de 31 meses de mandato. E, de agora até outubro, terá de lidar com um calendário atribulado, fadado a lhe dificultar as negociações com o Congresso, exatamente quando elas deveriam ser mais intensas: interinidade até pelo menos setembro, quando o Senado deverá se pronunciar sobre o impeachment, paralisação parcial do país com as Olimpíadas e mobilização dos parlamentares com as eleições municipais, a partir de agosto. O ano de 2017 poderá ser menos conturbado. Mas, já em meados do ano seguinte, o Congresso estará totalmente mobilizado com as eleições de 2018.

Temer pode ficar tentado a se animar com a lembrança de que Itamar Franco contava, de início, com um mandato ainda mais curto, de 27 meses. E de que ainda se deu ao luxo de dilapidar os primeiros sete, permitindo-se nomear nada menos que quatro ministros da Fazenda entre outubro de 1992 e maio de 1993. Foi nos 20 meses restantes que o Plano Real pôde ser concebido e implementado com grande sucesso. Mas é preciso ter em conta que as dificuldades de viabilização do Plano Real foram de natureza distinta. Não envolveram um esforço de reconstrução fiscal tão problemático como o que Temer agora tem pela frente.

Tampouco teve o governo Itamar de lidar com fatores de risco tão sérios como os que agora terão de ser enfrentados. Temer terá de governar sob o espectro da perda de mandato por decisão do Tribunal Superior Eleitoral. E terá de conviver com a probabilidade, nada desprezível, de que os desdobramentos da Lava-Jato e de operações similares acabem afetando as possibilidades da condução da política econômica, seja pelos efeitos diretos que poderão ter sobre o governo, seja pelos abalos que poderão provocar na bancada governista no Congresso.

Fácil não será. Mas não há dúvida de que o quadro se tornou bem mais promissor.
Rogério Furquim Werneck

O que significam os cortes anunciados no Bolsa Família

O anúncio da revisão do programa Bolsa Família, que poderia levar ao desligamento de pelo menos 10% dos beneficiários, divide a opinião de especialistas. Enquanto alguns veem na medida apenas uma prática corriqueira em qualquer programa social, outros apontam um cunho político nas alterações propostas.

O novo ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, anunciou na última semana um pente-fino no Bolsa Família – menina dos olhos dos governos do PT. Atualmente, 14 milhões de famílias recebem o benefício. A proposta do governo interino é fazer um cruzamento de diferentes bases de dados disponíveis, com o objetivo de checar se todos os inscritos cumprem, de fato, as condições de baixa renda e as contrapartidas exigidas. Estudos indicam que 10% não se enquadrariam mais nos critérios; mas, segundo o ministro, esse percentual poderia chegar a 30%.

"Acho que o processo de aprimoramento dos programas sociais é sempre algo bem-vindo. Minha leitura é de que não vai haver corte, mas um pente-fino mesmo, um cruzamento com outros bancos de dados para refinar o perfil dos beneficiários, coisa que já foi feita em outros lugares, inclusive no Rio de Janeiro", explica o economista Marcelo Neri, diretor do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas.

O economista – que já foi ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) do governo e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) – ressalta, no entanto, que o Bolsa Família é um dos melhores programas sociais já implementados, responsável por 20% da redução da desigualdade no país desde 2001. A vantagem do programa, segundo o economista, é que ele custa pouco (menos de 0,6% do PIB) e é muito eficiente.

Um estudo do Ipea mostra que o programa estimula a economia do país por meio do aumento do consumo na camada mais pobre da população. Para cada R$ 1 aplicado pelo governo no programa de transferência de renda há um aumento de R$ 1,78 do PIB.

"O dinheiro do Bolsa Família é fundamental ponto de vista econômico, porque ele é gasto na periferia, fazendo o comércio local girar", explica o presidente do Instituto Data Popular, Renato Meirelles. Os números mostram que o programa reduz a taxa de natalidade, a mortalidade infantil e a evasão escolar, pois condiciona o recebimento do benefício a uma série de fatores, como a vacinação das crianças e a frequência escolar.

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Desaparelhando o governo

Aos poucos, o governo do presidente em exercício Michel Temer está tentando reverter o gigantesco aparelhamento da máquina do Estado realizado pelo PT ao longo de mais de uma década. As demissões já ultrapassam a casa das centenas, o que dá uma pálida ideia da abrangência do assalto petista ao poder.

Nem é preciso dizer que essas medidas saneadoras foram recebidas pelos simpatizantes do PT como uma afronta – e a máquina de propaganda petista, ainda muito afiada, está empenhada em transformar a faxina promovida por Temer em um atentado à “cultura” e aos “direitos sociais”, justamente as áreas cuja administração foi a mais aparelhada pelo partido – e assim, não à toa, se prestam à marquetagem fraudulenta que faz do PT o proprietário das classes pobres do País. O escândalo que alguns artistas estão fazendo para desqualificar Temer inclusive no exterior, para ficar somente neste exemplo embaraçoso, mostra bem a dificuldade que o presidente em exercício terá para retirar a administração pública de vez da órbita do PT e de seus simpatizantes e devolvê-la ao conjunto dos brasileiros.

A claque petista fez muito barulho com a decisão de Temer de fundir o Ministério da Cultura com o Ministério da Educação, rebaixando aquela pasta à categoria de Secretaria. Do ponto de vista da imagem política, foi um desastre que poderia ter sido evitado, pois alimenta a acusação de que Temer estaria interessado em retaliar a chamada “classe artística” porque esta se alinhou à presidente Dilma Rousseff e fez campanha contra o impeachment.

No entanto, noves fora o fato de que não existe essa tal “classe artística”, a não ser na cabeça de quem não consegue enxergar a sociedade como um conjunto de indivíduos, e sim como uma reunião de corporações com vocação estatal, a decisão de Temer foi essencialmente correta, porque a pasta da Cultura foi transformada pelo PT em um de seus principais feudos, espécie de ponta de lança da construção da imagem do partido como o único capaz de interpretar as aspirações nacionais.

A grande prova de que o Ministério da Cultura era apenas uma espécie de departamento de agitação e propaganda do PT foi dada quando funcionários da pasta receberam o novo ministro da Educação, Mendonça Filho, aos gritos de “golpista” e de “golpe não, cultura sim”. A limpeza promovida por Temer é portanto uma consequência natural da constatação de que a Cultura não estava a serviço do Brasil, mas de um partido político.

O mesmo se deu no caso da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Criada no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a EBC deveria servir como uma “instituição da democracia brasileira: pública, inclusiva, plural e cidadã”, como se lê em sua carta de intenções. Mas acabou se transformando em braço do lulopetismo. A necessidade do governo Temer de desaparelhar a EBC ficou evidente quando Dilma, às vésperas de ser afastada da Presidência, nomeou para presidir a empresa o jornalista Ricardo Melo, na certeza de que este seria aliado firme do PT na guerrilha comunicacional contra o governo interino. Temer exonerou Melo, que entrará na Justiça sob a alegação de que seu mandato não podia ser interrompido.

A luta contra a contaminação petista envolve muitas outras áreas do governo. Temer achou por bem, por exemplo, exonerar da presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) o sociólogo Jessé de Souza. Na chefia de um órgão responsável por pesquisas que ajudam a balizar importantes decisões de governo, Jessé havia dito que o impeachment era uma “mentira das elites” e que a crise econômica “foi produzida politicamente” por empresários.

Isso é só o começo. É muito provável que Temer tenha de ir ainda mais fundo se quiser extirpar o lulopetismo entranhado na administração federal. E ele tem de estar preparado para encarar o esperneio daqueles que, depois de apoiar de corpo e alma um projeto de poder que julgavam eterno, estão muito perto de perder a preciosa boquinha.

Editorial - O Estadão