Os pilares da cidadania

Reconhecidas como direito de todos e dever do Estado pela Constituição federal, a saúde e a educação estão muito longe de ocupar posições favoráveis nos indicadores de satisfação dos brasileiros. O acúmulo de fragilidades, distorções e descasos transformaram a saúde, pública e privada, em campeã da insatisfação desde 2008. Com 62% de conceito ruim ou péssimo em pesquisa realizada em 2014 pelo Datafolha, supera a soma das cinco preocupações que vêm na sequência: segurança (18%), corrupção (10%), educação (9%), desemprego (4%) e miséria (2%). Mesmo entre os 27% dos brasileiros que pagam planos ou seguro saúde, 70% cravam os dois piores conceitos.

Ainda de acordo com a Constituição (artigo 198), as ações e os serviços de saúde devem constituir um sistema único, financiado por toda a sociedade com recursos orçamentários da seguridade social, da União, dos Estados e dos municípios, além de outras fontes. A maioria das propostas de solução para questão da saúde aponta como saída o aumento de verbas públicas. Essa tese é contestada por relatório do Banco Mundial sobre os 20 anos do Sistema Único de Saúde, divulgado no final de 2013, segundo o qual os problemas estão mais relacionados com desorganização e ineficiência do que com falta de dinheiro.

Um exemplo: 65% da rede de hospitais é composta por unidades com menos de 50 leitos (com taxa de ocupação de 45%, incluindo as salas cirúrgicas), quando o ideal seria mais de cem, segundo o consenso internacional, o que elevaria a média de ocupação para a faixa de 70% a 75%. Resultado: adotando padrões mundiais, a eficiência do atendimento poderia ser três vezes maior, desafogando os hoje superlotados grandes hospitais. Também um melhor planejamento aliviaria a procura dos setores de emergência nos hospitais, pois a maioria dos casos seria atendida em ambulatório. Esses e outros pontos analisados levam os autores do relatório a concluir que, no caso da saúde pública, é possível fazer mais e melhor com o orçamento atual.

Os remédios genéricos e os distribuídos pela rede pública são exemplo de como medidas bem planejadas e implementadas repercutem favoravelmente na opinião pública, já que ajudam a aliviar o bolso do contribuinte e, ao mesmo tempo, tornam vaiável, em especial para as faixas menos favorecidas, o tratamento e a prevenção das doenças. Ambos são o quesito mais bem avaliado na pesquisa de satisfação dos brasileiros com o atendimento da saúde. Os medicamentos gratuitos são usados por 53% dos entrevistados ou familiares. Já os genéricos, comprados por 79%, chegam a ser considerados tão ou mais confiáveis que os originais por 67%.

Neste ponto, é impossível fugir, mais uma vez, dos efeitos negativos do custo Brasil. Especialistas lembram que taxas e impostos correspondem a um terço do preço final dos remédios. Citam, ainda, distorções como a menor taxação de fármacos para o setor veterinário do que os destinados à saúde humana. A ponto de o tributarista Gilberto Luiz do Amaral citar, em tom de amarga ironia, que "é mais barato entrar na farmácia mugindo do que tossindo".

Voltando à questão orçamentária, cabe uma ressalva. Enquanto os países ricos desembolsam 6,5% do PIB para a saúde, o porcentual cai para cerca de 4% no Brasil (dados de 2011). Por norma constitucional, os recursos carimbados deveriam crescer de acordo com a elevação do PIB, o que não vem sendo cumprido pela União, como apontado em seminário da Folha de S.Paulo: enquanto as contribuições dos Estados (12%) e dos municípios (15%) se mantêm estáveis, a participação do governo federal caiu de 60% para 45%.

Na educação, o cenário não é menos preocupante. Sem falar nas sempre pífias avaliações nacionais e internacionais, ainda estão presentes na memória da sociedade os espantosos resultados do Enem 2014, com seus 530 mil alunos que zeraram na prova de Português, enquanto apenas 250 candidatos atingiram a nota máxima, num universo de 6,2 milhões de participantes. Esse foi apenas um dado a lamentar na avaliação dos resultados. Mas o que esperar de um sistema de ensino no qual 40% dos alunos que concluem o ciclo fundamental não sabem interpretar textos e apenas 54% dos jovens concluem o nível médio até os 19 anos?

Como se constata, a educação no País também está longe de cumprir o preceito constitucional (artigo 205) que determina, como seus objetivos, promover o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. As causas são tão conhecidas que seria cansativo detalhá-las: desvalorização e despreparo dos professores; indisciplina generalizada nas salas de aulas; constantes mudanças nos planos nacionais de educação, quase sempre desvinculados da realidade; ojeriza à meritocracia; indicação política de gestores escolares; viés ideologizante nos conteúdos; proliferação das faculdades; desvalorização das carreiras estratégicas de pedagogia, magistério e licenciatura; transferência à escola de responsabilidades educacionais que são da família; e por aí vai.

A Constituição também determina que a família deve contar com a proteção do Estado (artigo 226). Mas - uma nova pergunta - será possível cumprir esse preceito num país com tão grandes fragilidades nos direitos básicos à educação e à saúde? Mesmo contando a valiosa contribuição de organizações sociais que buscam suprir as deficiências das ações governamentais e da iniciativa privada nas duas áreas - caso do CIEE, que dedica grande esforço à formação dos jovens para o trabalho -, a resposta é negativa. Daí a insistência na urgência de transformar saúde e educação em objeto de políticas públicas consistentes e eficazes, com duração além dos mandatos de presidentes, governadores ou prefeitos. Só assim esses dois pilares, sem os quais não se sustenta a cidadania, serão postos realmente a serviço da sociedade e do desenvolvimento nacional.
Ruy Martins Altenfelder Silva

Ídolos, só os que têm moral

Mesmo se soubesse que não há nenhum Deus, ou que há um Deus, mas Ele está do lado de Hitler, ainda recusaria seguir junto com aqueles que concordam com assassinato, mentira, falsidade, roubos e coisas semelhantes. Se não há nenhum Deus, ou se Deus é amoral, então quero servir aquele ídolo que se supõe ser moral, que ama a verdade, que tem compaixão pelas pessoas e animais.

(...) Se já é o destino do homem servir ídolos, então quero um ídolo que sirva às minhas exigências antes que um me provoque repulsa as vinte e quatro horas por dias

Issac Bashevis Singer, "O penitente"

Virou pó

Meia dúzia de empresas já sumiu na poeira das investigações sobre a corrupção na Petrobras. As dívidas não pagas aumentaram em US$ 5 bilhões na última quinzena

Pouca gente percebeu, mas meia dúzia de grupos empresariais sumiu na poeira das investigações sobre corrupção na Petrobras, nos últimos seis meses.

Sexta-feira foi a vez da empreiteira Schahin Cury. Juntou-se à tribo que, desde setembro, pede refúgio sob o manto judicial para evitar falência. É uma das regras do jogo.

Schahin foi a segunda nos últimos 15 dias. OAS saiu na frente. Juntas, somam US$ 5 bilhões em dívidas não pagas. Galvão Engenharia, Inepar, Alumini e Jaraguá levaram mais US$ 1,5 bilhão à massa pendente.

O tamanho da dívida pendurada pode aumentar, caso outras empresas filiadas — em operação e até agora mantidas à margem dos tribunais — não resistam à ofensiva de credores alérgicos às longas filas no guichês das tesourarias, organizadas pela Justiça.

Os inquéritos sobre corrupção na Petrobras, as dificuldades de caixa da estatal e o reforço das casas bancárias na prevenção contra lavagem de dinheiro tornaram asfixiante o ambiente em alguns segmentos empresariais.

Executivos presos, o principal cliente com as finanças abaladas e diretores de bancos que só respondem “não”, mudaram o perfil dos setores de infraestrutura, óleo e gás — onde a necessidade de capital é medida em escala “biliométrica”.

Diante da escassez de dinheiro, o governo diz ter achado uma oportunidade econômica: convidar empresas estrangeiras para entrar nesses mercados, de forma direta ou em parceria com grupos locais, privados e estatais.

Pode ser uma abertura saudável. Contém uma aposta de risco político: até o mês passado, o histórico dos governos Lula e Dilma se caracterizava pelo capitalismo de laços, com privilégios do BNDES aos eleitos como “campeões da indústria” ou “produtores de conteúdo nacional”.

Numa conjuntura de ativos nacionais baratos, essa questão política até pode ser minimizada nas decisões sobre investimentos no Brasil.

Sobra outro aspecto relevante, a segurança para quem investe.

Empresas dos EUA e Europa estão submetidas a regulamentos mais rígidos sobre clareza de suas contas. Eles justificam, em parte, temores como os da Pricewaterhouse em relação às contas ocultas da Petrobras — sancionadas nos balanços auditados dos últimos dez anos.

Na outra ponta, aumentou a margem de insegurança sobre as chances de recuperação do capital investido. É ilustrativo o caso do fundo americano Aurellius e do banco português Caixa Geral contra o grupo OAS.

Dias antes de recorrer à proteção judicial, a OAS realizou alterações societárias que no entendimento de seus credores estrangeiros resultaram em suposta fraude.

A OAS nega ter feito diluição patrimonial para ocultar US$ 1 bilhão em ativos que respaldavam as dívidas não pagas.

Com o perceptível aumento da taxa de risco para investidores americanos e europeus em infraestrutura, óleo e gás no Brasil, resta a China para o papel de âncora do projeto governamental de abertura ao capital externo.

As regras de Pequim são incomparavelmente mais flexíveis, a começar pelas normas de auditoria e de movimentação financeira.

Aprender chinês talvez seja a melhor aposta, hoje, para quem deseja fazer negócios da China.
José Casado

Xô, passaralho, xô passaralho!

Estou cansada de toda hora ser xingada desse jeito, na profissão que escolhi, como vem seguidamente sendo feito. Porque se alguém xingar jornalistas e a imprensa está também xingando a mim. Seria tão importante se conseguíssemos, mesmo que individualmente, mostrar por aí o quanto servimos! Mas estamos com nhenhenhem, mimimi, dando alpiste pro inimigo bicar nossas próprias cabeças. Pior, não vendo que o controle já chegou. Irmão da limitação.

Nestes dias minha profissão está de luto. O pavoroso passaralho voou em muitas direções e redações, dizimando dezenas de seres que buscam apenas ganhar a vida, como eu, escrevendo e falando, se comunicando, comunicando algo, contando a história, vendo o que você não está vendo, não está lá para ver - e em muitos casos nem gostaria, faltar-lhe-ia o treino necessário. Alguns dos melhores entre nós foram demitidos. Rua. Dezenas, mais do que dez dezenas, faz a conta.

Deveríamos todos estar de preto, ou com uma faixa no braço, ou nas ruas, mas estamos quietos. A imprensa está sendo assassinada na nossa frente, estamos testemunhando esse crime, vendo as facadas, os vilipêndios, o passaralho cuspindo fogo e jogando como que bombas aéreas e devastadoras, e estamos quietos. Tem ainda quem aplauda, tire uma, solte risinhos sardônicos.

Estamos tão imprensados que estamos quietos, e nós não podemos ficar quietos, porque toda a sociedade vai sofrer muito, embora ela talvez ainda não tenha se dado conta de nossa importância e ande querendo nos trocar por qualquer mequetrefezinho que escreva com termos em inglês, com esnobices, ou os disseminadores da ignorância - por favor não me peçam nomes, vocês os sabem. Eu sei, percebo também que essa sociedade ultimamente não tem a menor ideia do que está fazendo, dizendo, pensando e balbuciando por aí. Lê e acredita no que lhe é massacrado na cabeça, anda regredindo até em costumes. Está confusa, mas temos que sacudi-la, para que não desperte tarde demais. Nós precisamos dos empregos, vocês do muito que temos a informar.

Outra coisa: ando bem desconfiada de ações subterrâneas cavando buracos para os impérios desabarem mais cedo, e todos ao mesmo tempo como nos últimos dias, uma espécie de implosão. Coincidência? Novo ministro? Conchavo? Oportunismo, do tipo deixa eu aproveitar que já está tudo mal mesmo e mandar uns aí embora?

Se isso também for verdade, jornalistas, saibam, estamos cercados! E desarmados, já que nossas entidades sindicais/sociais/grupais, como todas as outras do gênero estão ou descansando um pouquinho, ou correndo atrás de projetos atrasados, como voltar o diploma para uma profissão que se esfacela, ou ainda estudando teoria de alguma tese chata recém-lançada para fazer cara de conteúdo. Estamos enfrentando inimigos que temos entre nós mesmos. Por inveja. Por burrice. Por posição política. Por falta do que fazer nas redes sociais.

Eu vi, eu li, soube de vários infelizes contentes com algumas demissões. Para disfarçar apareceram até alguns defendendo os mais idosos da leva atingida pelo urubu voador, com seu bico de tesoura. Mas no geral querem sangue, o fim de algumas publicações que não dizem o que querem ouvir, isso que muitos praticamente xingam de mídia.

A palavra foi de tal forma demonizada que só de ouvi-la já me arrepio, porque sei que o discurso que virá dali é de um lado só.

Escrevia esse texto quando me deparei com mais um round entre jornalistas, uns acusando outros, dedo em riste, um entregando o outro. Coisa feia, briga feia, da qual coisa boa não chega nem traz. Parece que o passaralho quando sobrevoa deixa cair, faz chover, iras; que se multiplicam e se escondem para atacar em seguida, diretamente da base.

Atentem. Ela já chegou. Ela, a limitação, irmã da contingência e do controle, filhos da desunião. Saudade do tempo que o debate era bonito, no campo de ideias e ideais, não por dinheiro, como todos os dias espantosamente temos escutado, sabido, percebido.

Por favor, separem o joio do trigo, e depois os unam de novo. Vamos manter a dignidade, alguma dignidade, da profissão que escolhemos.

Parem de dar comida para a ave que nos aterroriza.
Marli Gonçalves 

Cuidado redobrado quando a tropa bate em retirada

Quanto tempo se gasta em debates que se mosttam inúteis, petições eletrônicas sem qualquer relevância e que nunca surtirão efeito?

Há tantas pessoas - e são muitas – que sequer tomam conhecimento aprofundado do que realmente acontece ao redor, uma vez que estão às voltas com suas próprias vidas, com as necessidades imediatas de suas famílias. O pensamento em relação ao coletivo passa longe das mentes das pessoas comuns, que são a absoluta maioria. É quase luta inglória, mas que fique longe de se desistir de tentar resgatar o que já foi nação, agora é sucata. Peça de reposição da "Pátria Grande", que começa pelos primeiros passos, se autodenominando "Pátria Educadora".

Uma das manobras mais difíceis de se executar, por parte de um grande exército, é a sua retirada. Ceder território é desmoralizante e passa o sentimento psicológico de que a derrota se aproxima. Mas, independentemente dessa situação ser constrangedora, um bom general precisa garantir que seus exércitos consigam se reagrupar, ganhando condições operacionais para enfrentar as próximas batalhas. Todas elas estrategicamente bem pensadas, estudas e organizadas.

Isso mesmo! Estamos no meio do campo de batalha e a guerra já está em curso, mesmo sem que se tenha ouvido um único disparo de canhão. Está tudo em conformidade com os ensinamentos da cartilha de Antonio Gramsci, o maior de todos os estrategistas de implantação do comunismo que se teve notícia. Suas táticas, regras e estratégias, vêm sendo seguidas à risca, tal como reeditou e compilou Saul Alinsky em seu livro "Regras para radicais", publicado em 1945, com base nos ensinamentos gramscistas.

Ao realizar a manobra de retirada, tática obrigatória para obter êxito, que o exército em recuo deixe pelo caminho uma parcela de suas tropas, com a função de obrigar o inimigo a perder algum tempo enfrentando-as. Assim, quem se retira troca espaço por tempo, conseguindo as condições para se reorganizar e melhor poder defender suas posições; a seguir.

O governo petista e seus aliados têm feito isso o tempo todo, mas poucos percebem.

Os avanços de investigações; as denúncias contra membros do governo; as manobras de trocas de cargos por favores e favorecimentos; a queda diária de integrantes de campanhas eleitorais, arrecadadores, doleiros, "laranjas" e "testas de ferro". Enquanto tudo isso ocorre em alto e bom som, sob alardes de trombetas, integrantes do alto escalão da quadrilha governamental são anistiados, progridem de regime prisional para cumprirem penas domiciliares, ou simplesmente libertados, sumindo do cenário. Ninguém sequer lembra seus nomes.

Relembre, mas observe com atenção o que aconteceu com Graça Foster, presidente da Petrobras: ela foi submetida a um desgaste desumano, nos dois últimos anos (2013 e 2014). Enquanto ficava evidente que a Petrobras teve seus recursos dilapidados e foi literalmente implodida em nome dos interesses do partido que se apoderou da máquina de governo, Graça Foster atraiu o fogo da bateria do exército da oposição, enquanto isso, na melhor estratégia de combate, o ex-presidente da empresa, o ex-presidente da República e a liderança partidária do PT ganharam um tempo precioso que lhes permitiu vencer a eleição presidencial e se organizarem para um eventual grande embate judicial, que mesmo parecendo ser cada dia mais próximo, talvez nunca ocorra.

Apenas como um dos muitos exemplos que se poderia elencar, Graça Foster foi usada como "tropa retardadora", além de um grupo de diretores da Petrobras, e ela deu o melhor de si, sacrificando-se com ardor missionário – sabe-se lá por que – em benefício de Lula da Silva e de Dilma Rousseff.

Diante desses fatos, observe-se que o exército da oposição não pode esquecer que é necessário levar à rendição quem assinou o contrato que levou a Petrobras a perder mais de um bilhão de reais com a Refinaria de Pasadena. E quem assinou esse contrato foi o Conselho da empresa, dirigido – na época – por Dilma Rousseff. Deve ser levado ao tribunal de crimes de guerra o camarada que fez o acordo com a Venezuela para se construir a Refinaria Abreu e Lima, o que levou a um prejuízo de aproximadamente 20 bilhões de dólares. E quem realizou esse acordo foi Lula da Silva.

Deve ser levado à rendição quem doou petróleo para a Venezuela no período da crise que quase derrubou Hugo Chávez. E quem fez isso foi Lula da Silva.

Precisa ser derrotado quem alterou o contrato de exploração das jazidas de petróleo, criando o sistema de partilha que esgotou os recursos da Petrobras. É necessário levar à rendição quem resolveu combater a inflação mantendo congelado os preços dos combustíveis, destruindo o equilíbrio financeiro da Petrobras.

E, para não perder a viagem, a oposição - se realmente tivermos uma oposição real e que seja capacitada pelo apoio popular, mas longe de ser como os opositores da Venezuela - deve levar aos tribunais, apesar de que hoje todos eles estão aparelhados pelo governo, quem destruiu o equilíbrio das empresas que produzem energia elétrica. E também quem entregou os recursos do BNDES – com juros subsidiados – para algumas empresas que, posteriormente, faliram. 

A oposição também precisa punir, sempre dentro da lei, (mesmo sabendo que a Lei não vale muito no Brasil da atualidade) quem doou dinheiro para se construir um porto, em Cuba, e uma linha de metrô, na Venezuela, com os recursos do contribuinte brasileiro, enquanto há tantas deficiências de infraestrutura em nosso próprio país.

Do mesmo modo, se deve punir rigorosamente quem doa usinas brasileiras à Bolívia, que já se apropriou com a força militar de seu exército, de uma refinaria de petróleo que era brasileira, mas que o então presidente Lula da Silva, nem tomou conhecimento. Assim como se faz doação de energia elétrica para a Argentina, enquanto no Brasil sofremos com os aumentos das tarifas de energia, além dos riscos de apagões iminentes, por causa da falência de nosso sistema energético.

Graça Foster é desimportante. Peão menor, que sequer tem status de cavalo do rei ou da rainha, neste tabuleiro de xadrez, tal como Alberto Youseff, Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Sergio Gabrielli. João Vaccari Neto é outro, só que com posição de torre. Mas há bispos, como Humberto Costa, Antonio Palocci, Marco Maia, Miguel Rossetto.

Da rainha não temos dúvidas da identidade, mas quanto ao rei...

Sempre esqucemos do homem das mil faces, um certo José Dirceu, além do ajudante de ordens José Genoíno. Lula da Silva é o rei? É possível, pois que o diabo tem todas as caras.

O que realmente deveria interessar, concentrar esforços, ter a atenção dirigida e formação de foco é na penalização efetiva dos mandantes. Trata-se de capturar os generais desse exército em retirada, que usam manobras diferentes todos os dias para dispersar a resistência e desviar o olhar de seus inimigos.

Todos os dias temos escândalos novos, para que os outros se tornem antigos e esquecidos, e muito rapidamente, notícia velha.

Ninguém quer saber de notícia velha.

Mas todos saberão, em breve, da má notícia: todas as velhas notícias não caducaram; amadureceram e criaram raízes profundas.

Gilnei Lima

Brasil lidera em morte de ambientalistas

ONG registra 29 mortes no país em 2014, de um total de 116 casos em todo o mundo. Três em cada quatro assassinatos de ativistas ambientais aconteceram na América Latina.

O Brasil foi o país mais perigoso do mundo para militantes ambientalistas em 2014. Em nenhum outro lugar foram assassinados mais ativistas, segundo relatório da ONG britânica Global Witness, apresentado nesta segunda-feira (20/04) em Londres.

A América Latina é considerada a região mais perigosa pela organização. De cada quatro mortes, três aconteceram na região. No ano passado foram registrados 116 casos em todo o mundo, número que é recorde histórico e 20% maior que o de 2013. Deles, 87 ocorreram em nações latino-americanas.

Honduras lidera a lista na relação número de casos por habitante, segundo o documento, intituladoHow many more? (Quantos mais?). Entre 2002 e 2014, 111 pessoas morreram no país em decorrência de crimes contra ambientalitas.

Entre 2007 e 2011, os crimes contra ambientalistas registrados pela Global Witness triplicaram. Com isso, os militantes do meio ambiente são considerados o grupo de ativistas que mais corre riscos. No mundo inteiro, segundo a instituição, foram mortos, em função do seu trabalho, quase duas vezes mais ambientalistas que jornalistas.

Índios são 40% das vítimas

Em 2014, o Brasil figura no topo da lista, com 29 mortes, seguido pela Colômbia, com 25, pelas Filipinas, com 15, e por Honduras, com 12. Cerca de 40% das vítimas são índios. Já para ativistas do direito à terra, o Sudeste Asiático é a região mais perigosa do mundo.

"Em Honduras e no mundo inteiro, ambientalistas são mortos, sequestrados, ameaçados ou processados como terroristas, em plena luz do dia, porque se opõem ao chamado desenvolvimento", lamentou Billy Kyte, da Global Witness, exigindo que os governos façam mais pela proteção dos ambientalistas.

Segundo a Global Witness, os crimes são praticados por grupos paramilitares, pela polícia e por empresas de segurança privada. Entre os mandantes estariam grandes latifundiários, grupos privados, políticos e membros do crime organizado. "A maioria desses crimes, realizados em nome de uma poderosa combinação de interesses corporativos e governamentais, fica impune", acrescentou Kyte.

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Explica pra não confundir

Joaquim Levy, como ocorre agora normalmente com os ministros de Dilma, cometeu um ato falho. Admitiu que o balanço auditado, esperado para alguns dias, “marca um novo passo na reconstrução da Petrobras”. Ué, então foi mesmo foi destruída pelo PT e comparsas. Ninguém reconstrói nada que não foi destruído. Levy e outros do ministério têm que medir as palavras ou põem ainda mais lenha na fogueira. 

Bom dia, com Albert Ketelbey

O Brasil dorme

A presidente Dilma Rousseff, com todo respeito que se deve ao cargo que ela ocupa, é surda, ou teimosa, ou preguiçosa, ou despolitizada, ou amarrada, ou insensível, ou tudo isso junto, porque não é possível que alguém, com as suas responsabilidades, insista nas atitudes que tem ou em não tê-las. Isso é óbvio? É e, lamentavelmente, é a realidade.

Na semana passada foi preso o tesoureiro do PT, partido do qual Dilma é (ou deveria ser) sua maior liderança. Pelo menos protocolarmente é Dilma quem tem a maior expressão política dentro do partido, embora se saiba que o ex-presidente Lula lá dê as cartas. Mas nem por isso, nunca se soube de ambos, Dilma e Lula, o empenho em retirar de cena o tesoureiro João Vaccari Neto, que todos esperavam que fosse enjaulado a qualquer momento. Deixaram que se chegasse a essa vergonhosa e tardia exposição, muito embora a própria Dilma já o tivesse impedido de ser o tesoureiro de sua campanha. Não à toa, mas talvez por já reconhecer em Vaccari as habilidades que a Polícia Federal e o Ministério Público, com toda certeza, identificaram e buscarão condenar.

Desde a aposentadoria do ex-ministro Joaquim Barbosa, há oito meses, que está vaga sua cadeira no STF, com flagrante prejuízo às decisões que demandam o escrutínio do pleno, isso é, que todos os ministros examinem e votem as matérias de competência do Supremo Tribunal. Falou-se insistentemente na perspectiva de indicação pelo Planalto do nome do atual presidente nacional da OAB, Marcos Vinicius Furtado. Senadores avisaram que não passaria na aprovação da Casa nenhum nome com nítidas vinculações partidárias. Dilma, ao contrário de todas as expectativas, indicou para a vaga o jurista Luiz Edson Fachin, respeitado advogado, de inquestionável currículo, reconhecido profissional e estudioso do Direito Civil e de Direito de Família. Dependendo dos fatos políticos da semana, o Senado Federal, varejista e fisiológico como é, vai reprová-lo. Porque esse é o jogo que Dilma deixou que ganhasse corpo e força.

A operação Lava-Jato, que a inteligência do Palácio do Planalto sabia que andava a passos de ganso, não tinha como não ter sido antecedida por uma medida da Presidência, afastando da Petrobras toda a sua diretoria e os conselhos, para que se apurasse com rigor e isenção a real responsabilidade dessa corja hoje presa em Curitiba. Esse pessoal que está em cana no Paraná não é jovem aprendiz. Vários já saíram com tornozeleira eletrônica da maternidade. Não há bandido de primeiro emprego.

A própria relação com as lideranças dos partidos da base-aliada, ou mesmo da oposição, os chamados “vacas sagradas” do Congresso, é de uma postura ginasial. Com o poder que tem a Presidência da República, é inaceitável que se tivesse deixado encorpar os tipos a quem o poder político hoje no país está terceirizado.

E nesse diapasão cantam todas as vozes de poder, contagiadas por essa mesma inércia. O Brasil ressente-se da falta de controle, de comando, de um projeto de autoridade. Somos um país com demandas sérias e inadiáveis. Não podemos viver do que será a operação Lava-Jato, das inúmeras CPIs que fazem de conta que investigam alguma coisa, do humor de Sarneys, Aécios, Renans Calheiros e Eduardos Cunha, dessa inércia congelante que nos impõe uma classe política que não sabe onde está parada. Não crescemos econômica e socialmente, o povo está com fome, há desemprego, inflação, favelamento, falta de políticas sérias e atualizadas de educação, segurança, saúde, habitação, financiamento da produção industrial e agrícola. A nação está perdida, sem saber para onde ir.
Luiz Tito

Versão petista de Tiradentes

A heresia de Pitágoras

Em Crotona, extremo sul da Itália, no sexto século antes de Cristo, depois de ter percorrido a Índia e o Egito, o grego Pitágoras abriu uma escola de ensinamentos filosóficos. Em volta dele formou-se uma comunidade de 300 alunos atraídos pelos ideais de respeito e justiça em harmonia com a natureza.

Ensinava-se a reencarnação, o aperfeiçoamento do homem, a astronomia, as virtudes e a obrigação com os deveres sociais. O mestre cobrava uma disciplina austera, acreditando que o mal que atrasa a evolução do indivíduo tem origem nos abusos, nos vícios, e por consequência, no descontrole emocional.

A disciplina vegetariana, a libertação dos desejos grosseiros e da ganância, o controle do egoísmo e do medo, a capacidade de perdoar as ofensas, segundo o pensamento pitagórico, fortalecem o caráter; mudam a visão curta da vingança para aquela mais longa do perdão que encerra a dolorosa corrente de "olho por olho".

Afinal, não é do sofrimento proporcionado a semelhantes que a humanidade progride; para Pitágoras, "cada homem é para si mesmo, em absoluto, o caminho, a verdade, a vida" – uma antecipação do "Reino de Deus está em vós" ou "Procurai em vós a solução sem cobrá-la dos outros".

Feliz é quem se satisfaz controlando vaidades e ambições mundanas. Feliz é quem pensa na eternidade que o espera e traz para si a felicidade e o êxtase da presença de Deus em seu íntimo.

A comunidade pitagórica de Crotona, inofensiva por natureza e voltada para a busca da paz, durou pouco. Sua fama despertou o interesse da juventude, de pessoas mais sensíveis, mas também o temor dos déspotas que governavam com mão de ferro os territórios vizinhos.

A comunidade foi cercada; incendiada; discípulos morreram. Pitágoras conseguiu escapar e peregrinou pela Itália por mais duas décadas transmitindo seus ensinamentos. Morreu com quase 100 anos, uma idade fantástica para aquela época – fruto da dieta, da meditação e do autocontrole.

Apesar de ser iniciador da filosofia ocidental, passou à história como grande matemático, pois ensinava que o universo se sustenta no equilíbrio dos números e apenas esse lado do seu pensamento não incomodou ninguém. O restante de sua obra foi sistematicamente destruído como ameaça aos detentores do poder e da riqueza material. E não podia ser por menos: Pitágoras sustentava que "o Estado existe para o benefício do governado", uma verdadeira heresia para a maioria dos governantes que agem até hoje usando o Estado em benefício próprio. 

Vittorio Medioli

 

Trocam-se seis por meia dúzia

Quem se lembra de Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria Geral, cretino e falastrão? Aquele capaz de incensar o partido como um coroinha: "O PT não pode enxergar que seu projeto está limitado apenas a um governo. O nosso projeto é de longo prazo. Nós vamos passar por essa fase, vamos nos purificar"? Pois é, está fora depois de anos soltando puns pela boca em prol da defesa indefensável da picaretagem.

Agora Dilma instalou outro cretino de carteirinha no governo: ministro Edinho Silva, ministro da Comunicação, que disse não haver problema entre o governo e a prisão de Vaccari. Um gozador.

Em entrevista, ainda soltou um traque que é mera pirotecnia : “A presidenta Dilma está liderando a construção de uma agenda de médio prazo extremamente positiva para o País, com a retomada do crescimento e geração de empregos”. Há que se perguntar de onde, em meio a uma crise de governabilidade, onde não há agenda de coisa nenhuma, Dilma vai tirar alguma coisa para fazer senão fazer o diabo para continuar no posto?

Escolha inadiável

É um compreensível desdobramento de nosso processo de redemocratização a expansão de gastos públicos com transferências de renda e programas de assistência social.

A democratização dos orçamentos públicos e a maior preocupação com o capital humano brasileiro nas dimensões de saúde, educação e moradia resgataram uma “dívida social” deixada pela obsessiva acumulação de infraestrutura física sob o regime militar.

Mas, por ignorância econômica, preconceito ideológico e oportunismo político, tucanos e petistas mantiveram as engrenagens do Antigo Regime, recebendo em troca o apoio das criaturas do pântano – malfeitores políticos, funcionários corruptos e grupos de interesse corruptores.

A ininterrupta expansão dos gastos públicos, a hipertrofia do governo federal, a aprovação da emenda constitucional pela reeleição e o aparelhamento da máquina do Estado são marcos em uma escalada de desvirtuamento de nossas práticas políticas.

A inflação crônica, os impostos excessivos, os juros astronômicos, a corrupção sistêmica, o baixo crescimento e a desmoralização da política são sintomas do esgotamento da agenda social-democrata e de sua obsolescência ante as necessárias reformas.

O desempenho econômico medíocre e a desmoralização da classe política indicam uma inacabada transição do Antigo Regime para a Grande Sociedade Aberta. Mas oestablishment parece mais comprometido com a própria defesa de seu insustentável modus operandi do que com a promoção das reformas.

A expansão da fatia do produto interno bruto ao alcance da classe política ao longo de décadas tem recompensado uma sinistra associação entre a banda podre do Estado, os piratas privados e as criaturas do pântano político.

É fundamental erradicar “bem-sucedidos” malfeitos, práticas eficazes para a conquista do poder pelos grupos que as adotam, sendo por isso “aperfeiçoadas”.

Os princípios éticos de uma democracia representativa distinguem-se radicalmente dessas práticas transgressoras dos pequenos bandos.

A classe política tem uma inadiável escolha: ou o corporativismo, a cumplicidade, a ocultação de malfeitos e o silêncio solidário como seu temerário código de atuação, ou a transparência e a responsabilidade no trato da coisa pública como exigidas numa Grande Sociedade Aberta.

Paulo Guedes 

Dois e Dois são Quatro

Como dois e dois são quatro 

Sei que a vida vale a pena
Embora o pão seja caro
E a liberdade pequena
Como teus olhos são claros
E a tua pele, morena
como é azul o oceano
E a lagoa, serena

Como um tempo de alegria
Por trás do terror me acena
E a noite carrega o dia
No seu colo de açucena

- sei que dois e dois são quatro
sei que a vida vale a pena
mesmo que o pão seja caro
e a liberdade pequena.
Ferreira Gullar

O sistema híbrido, a tempestade e seus responsáveis

A crise é obra coletiva; a tempestade não é mera virada de tempo; foi gestada nos erros de quase todos nós e gerou uma besta híbrida: o presidencialismo sem poder e o parlamentarismo sem legitimidade.

Uma das vantagens do presidencialismo reside na estabilidade e na força que expressa o presidente do país; sua credibilidade e sua habilidade para formar e dirigir a maioria do Parlamento, que dará apoio e sustentação ao seu governo. Já no parlamentarismo, o êxito mora na capacidade em lidar com crises: é um sistema cuja credibilidade rapidamente se recompõe; se o primeiro-ministro a perdeu, nova coalizão remonta o gabinete. No limite, nova eleição recompõe a legitimidade. O problema é quando não se tem nem um, nem outro. Quando se vive o pior dos dois mundos — um presidencialismo sem força e estabilidade; um parlamentarismo sem credibilidade e legitimidade –. constrói-se o labirinto povoado por uma besta híbrida. Como se sabe, o animal híbrido é estéril.

O governo da presidente Dilma, em extraordinários 100 dias perdeu a força e isto tem tornado o país mais instável. Seu poder foi transferido para o Congresso Nacional, mas ele, o Parlamento, não foi eleito para governar no lugar de Dilma. Nem mesmo seus principais dirigentes reúnem a credibilidade indispensável; são, para dizer o mínimo, controversos. E contestáveis. Ademais, não há — e nem representam — força política capaz de formular e dar unidade de projeto e, daí, rumos ao país. O PMDB não existe enquanto força; o que persiste e o sustenta é a autoridade burocrática de pautar de votações que emana antes da institucionalidade das cadeiras do que dos traseiros que as ocupam. A situação é, no mínimo, esdrúxula.


Não foi de uma hora para outra que Dilma conseguiu a proeza de esvair-se assim em trapalhadas. O desastre foi meticulosamente construído ao longo do tempo e contou com um talento inato para produzir lambanças. Foi, ao longo dos anos, gestado nas falhas de diagnóstico, na miopia que se configurava na linhas embaralhadas de tantos erros de avaliação animados pelo triunfalismo e pela arrogância. A presidente fez de tudo um pouco: agiu com autonomia quando precisava de tutela; ouviu quase nada quando precisava de conselhos; aconselhou-se de fanfarrões quando carecia de silêncio e ponderação. Foi imperialmente teimosa, mascarou números e acabou desmascarada pela realidade.

Sim, Dilma é, no limite, a responsável por essa esquisitice híbrida que é a confluência do presidencialismo de sem poder com o parlamentarismo obtuso, que soma zero. É a responsável. Mas, não está só.

Seu criador, Lula, navegou na comodidade do sucesso: não propôs transformações ao sistema sabidamente cheio de vícios – afinal, foi ele mesmo quem primeiro lembrou dos trezentos picaretas. No mais, rendeu-se a eles; adaptou-se à estrutura anacrônica, envelhecida. Mas, tampouco Lula pode ser responsabilizado sozinho. Seu PT também capitulou; primeiro, a Lula, depois ao pragmatismo oportunista. Diante daquilo que acreditava ser a política real – que não praticava –, traiu a si mesmo rompendo com os valores mais caros de sua base social. Abriu mão de ousar — e em certo sentido foi até mesmo melhor que não ousasse –, enrijeceu-se na burocracia interna, no bulício dos corredores das sedes partidárias, no poder de bancadas e nomenclaturas vazias; no status quo de dirigentes e capitães-do-mato, na retórica fácil do “bem maior aos mais pobres”, justificativa para tudo.

Mas, muito menos o PT está só nessa somatória de equívocos. Os aliados também mamaram o quanto puderam nas vacas gordas dessa fortuna errática; ganharam cargos, lambuzaram-se com o que se chamou “esquema”. Hoje, ouvir Renan Calheiros exigir a diminuição de ministérios, Eduardo Cunha proclamar a elevação do Parlamento ou assistir a pose de virtude republicana de “Paulinho da Força” — ele o mesmo que já implorou proteção ao PT e a seus governos – beira ao escárnio; uma desafinada cantiga de maldizer.

Mas, o PMDB e os aliados de hoje e ontem também não estão sós na construção dessa ruína: nesses anos todos, a oposição tucana pouco mais foi que free rider do processo, carona das circunstâncias. Prostrou-se atônita diante da apropriação de uma agenda — apenas supostamente sua –, capturada por Lula. Foi incapaz de expressar alternativa, de comunicar nova visão do mundo e do país, até porque não a tinha. Antes, deixou-se ao sabor do oportunismo, assimilou Paulinhos, Malafaias, discursos retrógrados e a sisudez do conservadorismo que nunca fora seu de verdade.

Mas, também não basta apontar os erros do “sistema partidário”. A sociedade se omitiu, quando não se deixou cooptar: foi o caso dos movimentos sociais; dos subsídios, dos bolsas disto, dos bolsas daquilo, da farra em Miami, da opulência do crédito, do espetáculo faustoso do desenvolvimento consumista. Ao lado destes, os tais mercados, que hoje rezam novenas por Joaquim Levy, mas que, na presunção olímpica de quem aposta, acreditaram na falácia da morte da política, na ilusória suposição de superioridade e autonomia da economia em relação à política e a tudo mais.

Somente esses? Cuspir para o lado é fácil; às vezes é necessário apontar para o alto: que dizer de analistas e cientistas políticos que professavam a infalibilidade, quase perfeição, do presidencialismo de coalizão? Olhando exclusivamente para resultados imediatos, sem considerar a extravagancia dos métodos e a voracidade do fisiologismo, na maioria das vezes, esquecemos de considerar que sua dinâmica somente poderia levar à exaustão e à disfuncionalidade a que chegou.

Ninguém gritou, poucos notaram; os que perceberam calaram-se ou falaram baixo, num sussurro tímido. Raramente, é verdade, foram ouvidos; ninguém queria ouvir. Preferiu-se esquecer que dia de festa é véspera de dor”. Mas, a verdade é que não foi o tempo que virou de repente, a tempestade se fez assim: devagar, no movimento das nuvens. Política é como nuvem: produz cargas elétricas, se choca com outras; gera estrondo, reluz o raio, desperta o temporal.

Depositam-se hoje, vejam só, o grosso de muitas esperanças sobre Michel Temer. Conseguirá o vice, discreto e profissional, colocar ordem na lambança de modo a recuperar a paz da “bagunça organizada” que já tivemos? Não se sabe, ainda. Mas, mais que isto, é certo, não fará. O presente se conforma nessa besta híbrida do presidencialismo sem poder e do parlamentarismo sem credibilidade à deriva no labirinto aparentemente sem saída. O que pode um Temer se não enxergar que, pelo menos por enquanto, há apenas um túnel no fim da luz?
Carlos Melo

Os verdadeiros golpistas

A palavra "golpe" tanto serve para definir a tentativa de afastar o governo do poder quanto a de manter o governo no poder por meios extra-constitucionais. Portanto, na atual situação brasileira, golpista é quem quer impedir, mediante constrangimento moral, sofismas e outros mecanismos ainda mais repulsivos, que se faça uso do processo de impeachment, instrumento que a Constituição disponibiliza para situações como esta em que se encontra a República.

Os que fizeram ninho nos poderes de Estado e converteram suas convicções em receitas para ascensão funcional estão em estado de choque. Fazem companhia aos parceiros da mídia e do mundo acadêmico que se acostumaram a falar sozinhos para auditórios subjugados por uma hegemonia que tritura neurônios como uma usina de brita quebra rochas. Em pedacinhos. Nas últimas décadas, uns e outros jamais se depararam com algo semelhante. Povo na rua bradando contra seus amados ícones. Panelaços contra sua idolatrada "presidenta". Lula vaiado e se escondendo entre guarda-costas e companheiros. Rechaço popular a bandeiras vermelhas. Multidões pedindo impeachment.

Como agir diante de algo assim? Proclamar, com insistência, a elevada estatura moral do partido? Ajustar o elmo, esporear o cavalo e brandir espadas em defesa das virtudes do governo Dilma, como zelavam pela pureza feminina os cavaleiros medievais? Investir recursos na modorrenta militância de sanduba, refri e R$ 35? Apelar para a velha estratégia de desqualificar indivíduos e multidões, raças, classes sociais, pigmentação da íris? Incrível como o velho Karl Marx fez vistas grossas à importância da cor dos olhos na luta de classes, não é mesmo?

A desqualificação encontrou na acusação de golpismo o mais entoado de seus refrões. "Impeachment é golpe!". E por aí vão. Unem-se em coro colunistas, comentaristas, parlamentares e dirigentes petistas. Quem pede o impeachment da sua amada "presidenta" é golpista. E pronto. O interessante é que nenhum deles tem coragem de, em público, proclamar a elevada dignidade moral do governo, sua honra e probidade. Nenhum jornalista ou líder político escreve, fala ou mostra a cara na tevê para sustentar o insustentável. Todos sabem que a sociedade tem motivos de sobra para estar enojada do governo e de suas práticas. É muito mais fácil, então, evadir-se da encrenca pelo lado oposto, desqualificando os 63% da população brasileira que clamam pela solução racional e constitucional: o impeachment da presidente.

Não pode ser "golpe" o apelo a um instrumento constitucional, com lei própria, que só terá o efeito desejado se seguido o rito determinado pela Constituição e pela lei federal que trata especificamente do assunto. Golpista, portanto, é quem tenta impedir isso.
Percival Puggina 

Enigma

Não sei se Dilma Rousseff hoje se vangloria de ter vencido as eleições. O preço é alto demais. A cada manhã, ela depara com uma nova denúncia. A cada fim de tarde, sofre uma nova derrota. A cada divulgação de números – do PIB à Educação, passando por todos os setores essenciais –, Dilma se confronta com o fracasso de seu primeiro mandato e com o desperdício de anos de irresponsabilidade fiscal e gastos desmesurados da máquina, comprometendo os bancos públicos. Dilma poderia hoje estar apenas pedalando sua bicicleta caso tivesse perdido as eleições. O Brasil deve esquecer essa história de impeachment. A presidente tem de expiar publicamente seus pecados, submeter a economia e a política a ajustes de valores numéricos e morais e recolocar o país num rumo que reverta a herança maldita.

O enigma do tesoureiro, Ruth de Aquino 

Buracos

Derrocada do PT faz Lula se socorrer nos movimentos sociais

Lula é muito mais esperto do que se pensa e tem um grupo de assessores de excelente nível. Todos eles já perceberam que a derrocada do governo e do PT é inexorável. A cada dia surgem mais denúncias de corrupção, a presidente Dilma Rousseff já começa a ser envolvida e as possibilidades de impeachment são cada vez maiores, depois que o Tribunal de Contas da União, com base em parecer de sua equipe técnica, por unanimidade decidiu enquadrá-la por crime de responsabilidade.

Em entrevista no sábado, o ministro do TCU Augusto Nardes já adiantou que a presidente Dilma poderá ser responsabilizada. Ou seja, pode ser enquadrada em crime de responsabilidade, que é mais um motivo de afastamento, além de já estar sujeita a cassação por infringir a Lei Eleitoral, ao usar recursos ilícitos na campanha política (tese do jurista Jorge Béja, que prevê cassação sem nem precisar de impeachment) e também por infringir a Lei de Improbidade Administrativa, ao se omitir diante do esquema de corrupção montado na Petrobras e no governo praticamente todo (tese do jurista Ives Gandra Martins).

A esperança dos assessores do Instituto Lula (Luiz Dulci, Clara Ant, Paulo Okamotto, Paulo de Tarso Vanucchi e Celso Marcondes) é o fato de que Lula ainda não foi diretamente atingido e pode tentar permanecer na política montando um esquema que recicle o que restar do PT e do PCdoB, reforçando-o com uma participação maior dos movimentos sociais (centrais, sindicatos e organizações como MST, UNE, OAB e outras mais, que já estão dominadas, como se diz no linguajar das ruas).

Não há dúvidas de que é um plano extremamente hábil e pode garantir uma sobrevida política a Lula, que acredita em vitória na eleição de 2018, porque a crise atual é tão grave que não será solucionada até lá e ele poderá novamente se apresentar como salvador da pátria.

Para colocar em prática o esquema político da “participação social” (que recentemente o governo tentou até transformar em lei, mas a Câmara rejeitou), o Instituto Lula quer fortalecer esta estratégia, usando como ponto de partida o dispositivo constitucional que prevê a preparação do Planejamento Prurianual, e os movimentos sociais foram convocados para participarem.

Desta vez tudo acontece totalmente na surdina, para não despertar reação, e na semana passada o governo instalou o novo Fórum Interconselhos, que reúne mais de 30 conselhos e comissões setoriais, nos quais há grande participação do movimento sindical e de organizações da sociedade civil. Embora teoricamente seja organizado pelo Ministério do Planejamento, na prática o macroencontro é realizado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, leia-se ministro Miguel Rossetto.

Segundo os assessores de Lula, esta estratégia de mobilizar os movimentos sociais para ressuscitar o PT ou até mesmo criar outro partido foi a única saída encontrada para evitar que a crescente crise venha a destruir o que resta da popularidade de Lula, que não terá dúvidas de repetir as desculpas usadas no mensalão, na base do “eu não sabia de nada” e “não contavam com a minha confiança”.

Sonhar não é proibido, todos sabem. O esquema realmente é forte e viável. Mas somente será bem-sucedido se Lula não for denunciado como principal responsável pela corrupção que hoje atinge o governo, o PT, os partidos da base aliada e até mesmo alguns partidos de oposição. Tudo vai depender do silêncio de personagens como João Vaccari e André Vargas, os dois homens-bomba do momento. Vamos aguardar.

Carlos Newton

Sonho longe dos brasileiros

Utopia faz andar

A utopia está lá no horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar

Eduardo Galeano 

A hora e a vez dos municípios

Nunca é demais lembrar o provérbio árabe de que “bebe água limpa quem chega primeiro na fonte”. Sua aplicação ajusta-se às eleições municipais do ano que vem, não apenas o ensaio geral das eleições estaduais e nacional de 2018, mas uma empreitada em si mesma imprescindível. Não se tem notícia de que PT, PMDB, PSDB e outros partidos estejam cuidado de preparar-se, tanto para selecionar seus candidatos às prefeituras das capitais e das grandes cidades quanto para preparar suas representações nas câmaras de vereadores.

Quem puder demonstrar vitalidade no plano municipal terá avançado no rumo de tornar o país mais equânime, justo e viável. Oportunidade ímpar surge na hora em que o Congresso, mais uma vez, lança-se na tentativa de realizar a sempre tão falada e jamais realizada reforma política. Tanto faz se haverá ou não redução do número de partidos. Com ou sem cláusula de barreira, se os chamados grandes partidos não se esforçarem para viabilizar 2016 em outros termos, perderão espaço para dois anos depois.

Seria fundamental para todos começar a elaborar programas para os municípios. Demonstrar que sem ampla mudança nas regas fiscais, eles continuarão a arrastar-se na falta de recursos e no endividamento crescente. Hoje, não há um só prefeito, dos eleitos e dos reeleitos em 2012, do qual se diga estar cumprindo suas promessas de campanha e recebendo a aprovação da maioria dos habitantes de suas cidades. Nas capitais, como nos municípios menores, as necessidades ultrapassam de muito as possibilidades de seus gestores.

Caberia aos partidos, desde já, equacionar soluções institucionais, para inverter o jogo e promover a redenção dos municípios. Já lembrava o dr. Ulysses que ninguém mora na nação ou no estado, mas na cidade. Torna-se necessário ouvir as associações municipalistas, dar a elas sua devida importância e colher, nelas, subsídios para a reforma dos instrumentos de ação local, tão ou mais importantes do que os estaduais ou nacionais. Boa parte dos deputados e senadores, assim como dos governadores, já foram prefeitos. Disporão de experiência e conhecimento bastantes para agir no plano de uma reforma política voltada para as carências municipais.

As sucessivas denúncias de roubalheira em setores diversos da administração federal estão exigindo mais empenho dos tribunais na função de mandar apurar e, conforme o caso, julgar e punir com mais rapidez seus responsáveis. A Polícia Federal e o Ministério Público, mesmo de vez em quando se estranhando, cumprem o seu dever. Juízes de primeira instância, como Sergio Moro, também. Falta, porém, celeridade aos tribunais, começando pelo Supremo. Sabemos que o ritmo é outro, determinado pela vasta quantidade de recursos legais postos à disposição dos réus, mas, mesmo assim, tardam decisões.

Carlos Chagas

Nada de Apple, só maçã envenenada

Mais de mil pessoas fizeram fila no Shopping Morumbi, em São Paulo, para conhecer a segunda loja oficial da Apple no país, aberta hoje.

O primeiro a entrar na loja não comprou nada porque não tinha dinheiro. A maioria saiu de mãos abanando, mas satisfeita por ter ido.

Temos aí uma boa imagem da situação brasileira: queremos uma maçã como a da Apple, mas nos contentamos com a maçã envenenada da corrupção, da inépcia, do descaso, da falta de projeto de país moderno - e permanecemos como seres alienígenas no nosso próprio planeta.

O Antagonista 

A mulher feia de cada um

Estamos vivendo preâmbulo de golpe, em que causas se misturam, fronteira entre oportunismo político e moralismo exacerbado se dilui, e as definições são impossíveis

Para-choques de caminhão têm sempre o que dizer, e algumas das suas frases tornaram-se clássicas. Há declarações religiosas, num tom de catequese ressentida (“Deus é maior do que você merece”). Há as frases que tratam das agruras do casamento (“Se casamento fosse coisa boa, não precisava de testemunha”) e das suas consequências indesejáveis (“Deus fez a mãe e o Diabo fez a sogra”). Algumas são sobre o sexo (“Bom é mulher carinhosa e embreagem macia”) e sobre as armadilhas do sexo (“Casamento que começa em motel termina em pensão”), outras são exemplos de sabedoria prática (“Devagar se vai ao longe... mas leva muito tempo”, “Cana dá pinga, pinga demais dá cana”, “Em terra de sapo mosquito não dá rasante” etc) e outras apenas confessionais (“Devo tudo à minha mãe, mas estamos negociando”).

A minha frase de para-choque preferida é “Se me virem abraçado com mulher feia, podem apartar que é briga”. Uma frase preconceituosa, é claro. Se você for examiná-la de perto — o que é sempre desaconselhável com qualquer piada — a frase é cruel. A mulher tem muitas maneiras de ser bonita sem, necessariamente, ser vistosa. E há muitas razões para estar abraçado com uma mulher feia sem que seja briga. O importante na frase é o que a mulher feia significa para cada um. A mulher da frase, além de feia, é simbólica. Representa todos os mal-entendidos que queremos evitar a nosso respeito. Ela é a causa que nunca abraçaríamos, embora pareça que sim. Por exemplo: se me virem participando de uma manifestação de rua de que também participe o Jair Bolsonaro ou similar, com faixas pedindo a volta da ditadura militar, podem ter certeza que, ou não sou eu ou entrei na manifestação errada. Os outros manifestantes podem não se incomodar com a companhia, e sua decisão é respeitável. Mas eu sei bem que mulher feia não quero do meu lado.

Acho que todo mundo deveria se preocupar com a mulher feia que aparecerá na sua biografia, quando contarem a história destes tempos. Estamos vivendo um preâmbulo de golpe, em que as causas se misturam, a fronteira entre o oportunismo político e moralismo exacerbado se dilui, e as definições são impossíveis — pelo menos definições claras e precisas como as de um para-choque. Mas no futuro cada um terá de dizer se estava dançando ou brigando com mulher feia.
Luis Fernando Verissimo

Evasão fiscal 'equivale a 18 Copas'

Mesmo antes da disparada na cotação do dólar, US$ 280 bilhões já seria um número impressionante

Segundo uma pesquisa da Tax Justice Network (rede de justiça fiscal, em tradução livre, organização internacional independente com base em Londres, que analisa e divulga dados sobre movimentação de impostos e paraísos fiscais), este é o montante que o Brasil teria perdido, apenas em 2010, com a evasão fiscal - em 2011, ano de divulgação do estudo, isso equivalia a R$ 490 bilhões.

O número vem de estimativas feitas com base em dados como PIB, gastos do governo, dimensão da economia formal e alíquotas tributárias. Segundo um dos pesquisadores da organização, estudos sobre evasão fiscal mostram que as estimativas do que deixa de ser arrecadado leva em conta também a economia informal.

O valor coloca o Brasil atrás apenas dos Estados Unidos numa lista de países que mais perdem dinheiro com evasão fiscal. É 18 vezes maior que o orçamento oficial da Copa do Mundo de 2014 e quase cinco vezes mais que o orçamento federal para a Saúde em 2015, por exemplo.

É bem maior que os R$ 19 bilhões que a Polícia Federal acredita terem sido desviados da União por um esquema bilionário de corrupção envolvendo um dos principais órgãos do sistema tributário brasileiro, o Carf - a agência responsável pelo julgamento de recursos contra decisões da Receita Federal, e que é o principal alvo da Operação Zelotes.

Mas para diversos estudiosos da área, a deflagração da ação policial pode representar o momento em que a sonegação ocupe um espaço maior nas discussões sobre impostos no Brasil, normalmente dominadas pelas críticas à carga tributária no país.

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Brasil tem ministério de sobra e faltam hospitais, casas e escolas

Em contraste os EUA têm só 15, a Alemanha 14, a França 16 e a Argentina, 13 cada

Cinquenta e um por cento dos brasileiros sofrem de sobrepeso. Curiosamente, também o Governo da presidenta Dilma Rousseff sofre do mesmo problema: metade dos ministros está sobrando, enquanto o país ainda precisa de mais e melhores hospitais e escolas. E oito milhões de moradias.

Hoje, só três países importantes têm dois ou três ministros a mais que o Brasil. Todos outros têm menos da metade.

Uma das reivindicações apresentadas pelos diferentes grupos que organizaram as manifestações no Brasil é a diminuição pela metade do atual número de ministros.

O Brasil tem, de fato, 39 ministros, contra, por exemplo, os 14 da Alemanha, o país mais rico da União Europeia. Ou contra os 15 dos EUA, a maior potência mundial, que conta com 24 ministros a menos que o Brasil. Ou contra os 16 da França ou os 18 da Itália. Até a Venezuela com seus 32 ministros fica abaixo, assim como o México com 19, o Chile com 18, a Colômbia com 16 ou a Argentina com 13.

Entre os poucos países que têm dois ou três ministros a mais que o Brasil figuram a Índia, o Canadá e a China, enquanto a Itália e a França juntas contam com cinco a menos que o Brasil.

O que à primeira vista poderia ser visto como algo positivo, revela-se um impedimento não só em relação ao gasto público que isso representa, mas também à eficiência da gestão.

Segundo o austríaco Meter Drucker, um dos maiores especialistas mundiais do ramo, o número ideal de ministros para a gestão eficaz de um governo seria pouco mais de dez, no máximo 20. Isso significa que o Brasil tem 29 ministros a mais que o ideal e 19 a mais que o máximo de 20, cifra considerada o limite para assegurar tanto a efetividade da gestão, como a possibilidade de o presidente ou o primeiro-ministro manter com eles um diálogo permanente.

De fato, a grande maioria dos países mais importantes e prósperos do mundo e inclusive da América Latina não chega aos 20 ministros. Usando uma expressão de Lula se poderia dizer que “nunca este país” teve tantos ministros. E, no entanto, esse recorde acaba se revelando negativo já que, além de ser difícil, quase impossível, que esses 39 ministros possam manter uma relação pessoal e constante com o presidente, impede que possam ser grandes personalidades como exigiriam desses responsáveis os campos estratégicos da administração pública nacional.

Leia mais o artigo de Juan Arias

Uma reforma longe do povo

Em democracias que se prezam, o voto é um direito e não uma obrigação

Ofuscada pelos escândalos que se sucedem sem pausa para respiro, a reforma política tramita em ritmo acelerado na Câmara dos Deputados, com previsão de votação até o final de maio. Lotada de esquisitices, ela vai se tornando um monstro capaz de devorar a democracia, piorando - e muito - o sistema eleitoral em vigor.

De tão desconectadas com o eleitor, algumas propostas - coisas como o Distritão, prorrogação de mandato de prefeitos e mandato tampão para juntar vereador, prefeito, deputados, governadores e presidente em uma única eleição, só para dar alguns exemplos - parecem feitas por quem tem medo do povo. Por quem não quer só a habitual distância, mas erguer uma muralha entre o eleitor e o eleito.

Com o que o PMDB apelidou de Distritão, método em que cada Estado é um distrito eleitoral e vence ali aquele que tiver mais votos, independentemente do partido, a sigla do vice-presidente da República e dos presidentes da Câmara e do Senado, consegue de uma só tacada acabar com as representações partidárias e abrir o Parlamento para todo o tipo de aventureiro, desde que ele seja popular. Um sistema de encomenda para multiplicar a presença de celebridades.

O voto distrital puro ou misto trafega tanto no PT quando na oposição, com mais força entre o PSDB e o DEM. Mas o PT insiste na votação em lista fechada, algo que confere poderes em demasia aos donos do partido. Também é um defensor ferrenho do fim do financiamento privado das campanhas eleitorais que, segundo a ordem unida petista, é o indutor maior da corrupção.

Diz isso agora, três eleições depois de arrecadar milhões de reais de empresas privadas, parte dos recursos - como a operação Lava Jato vem provando e o mensalão comprovou - dinheiro público travestido em doações legais.

Os tucanos não ficam atrás nas maluquices. Depois de criar e fazer aprovar, em 1997, a reeleição, quer acabar com ela.

Coube a Aécio Neves, que se beneficiou da reeleição ao governar Minas Gerais por dois mandatos consecutivos, atacá-la. E com argumentos meramente conjunturais. “Se alguém tinha alguma dúvida sobre o efeito nefasto da reeleição, essa última eleição presidencial mostrou que ela não pode continuar. A atual presidente da República desmoralizou o instituto da reeleição.”

Se assim fosse, o que dizer de Geraldo Alckmin, que também acabou de ser reeleito? Mais: na contramão do dito “quanto mais eleição melhor”, é do PSDB a ideia de juntar todos os pleitos em uma única eleição.

Nada, absolutamente nada disso corrobora para aprimorar o sistema político, nem mesmo o eleitoral.

Autor da PEC 586 de 2006, primeira a propor o voto distrital, o ex-deputado Arnaldo Madeira, pregador incansável do modelo, inicia suas palestras sobre o tema com uma pergunta singela: “Para que serve uma reforma política?” E responde: “Para aproximar o eleitor do eleito, criar elos entre representados e representantes.”

Isso se alcança com o voto distrital, que em suas regras embute a possibilidade de “deseleger”.

Restaria ainda a tarefa de banir algumas anomalias. Impedir que partidos políticos se proliferem como ratos, acabar com o senador suplente que exerce mandato sem receber um voto sequer e com as coligações para eleições proporcionais, matéria já aprovada no Senado. Mas se o Parlamento quiser buscar alguma sintonia com as ruas, teria de aprovar o voto facultativo. Aí sim, ele daria crédito ao povo. Em democracias que se prezam, o voto é um direito e não uma obrigação.

Mary Zaidan 

Tudo é permitido mesmo o proibido

 

O sentimento de que tudo acabará em pizza se dissipa. Se alguns mensaleiros cumprem penas leves, os “lavadores” estarão sujeitos a penas pesadas

Entre os diversos títulos que formam a identidade do Brasil, um dos mais conhecidos é: o país da permissividade. Pinço, mais uma vez, o dito jocoso sobre os quatro grandes modelos de sociedade no mundo: o primeiro é o inglês, onde tudo é permitido, com exceção do que é proibido; o segundo é a alemão, onde tudo é proibido, salvo o que for permitido; o terceiro é o totalitário, onde tudo é proibido mesmo o que for permitido. E o quarto é a brasileiro, onde tudo é permitido mesmo o que for proibido."

Não é de estranhar que o país seja considerado o território do descumprimento da lei. Coisa que vem de longe. Desde os idos da colônia e do Império, fomos afeitos ao regime de permissividade, apesar da rigidez dos códigos. Tomé de Souza, primeiro governador-geral, chegou botando banca. Os crimes proliferavam. Avocou a si a imposição da lei, tirando o poder das capitanias. Um índio que assassinara um colono foi amarrado na boca de um canhão. Ordenou o tiro para tupinambás e colonos entrarem nos eixos. Mas em 1553 uma borracha foi passada na criminalidade, com exceção dos crimes de heresia, sodomia, traição e moeda falsa. Depois chegaram as Ordenações do Reino (Afonsinas, Manuelinas e Filipinas), que vigoraram até 1830. De tão severas, a ponto de estabelecerem a pena de morte para a maioria das infrações, espantaram até Frederico, o Grande, da Prússia, que ao ler Livro das Ordenações, chegou a indagar: “Há ainda gente viva em Portugal?”

Mas os castigos eram frequentemente perdoados. A regra era impor uma dialética do terror e do perdão para fazer do rei um homem justiceiro e bondoso. E assim, entre sustos e panos quentes, o Brasil passou a semear a cultura do faz-de-conta na aplicação das leis. Entramos no terceiro milênio com 3% da população terrestre, 9% dos homicídios cometidos no mundo, 300 mil presos encarcerados, que ocupam 200 mil vagas (defasagem de 100 mil) e 200 mil mandados de prisão a serem cumpridos (faltam vagas). Sob esse tecido costurado com os fios da ilegalidade nasce o poder invisível, cancro das democracias contemporâneas. Esse poder da criminalidade, no que diz respeito ao habitat dos “colarinhos brancos”, começa a ser atacado de frente, pelos flancos e pela retaguarda.

Olhemos para as operações policiais e de investigação em curso. Por todos os lados, mais fatos surgem na paisagem da corrupção. Nada mais surpreende. O desfile de figurões algemados empresários, políticos, tesoureiros de partidos -, se soma ao batismo de operações policiais, com seus simbolismos e nomes que chamam a atenção, como as mais recentes (Lava Jato Zelotes, Origem) ou as mais antigas( Cara de Platão, Terra Prometida, Ressurreição dos Mortos, Cara de Platão, Éfebo).

A administração pública, a política e empresas privadas constituem os polos da tríade que efetiva­mente tem o comando dos empreendimentos necessários ao País, alguns deles desvirtuados para ingressarem no balcão de negócios. Por sua abrangência e, mais que isso, pela imbricação de seus eixos, a triangulação perigosa passou a ser o foco de investigações da Polícia Federal, deixando à mostra o paradoxo: o Produto Nacional Bruto da Corrupção (PNBC) tem se expandido na esteira dos controles pelos órgãos do Estado.

Qual a razão? A resposta aponta para algumas variáveis: a fluidez do Estado, a imbricação de fronteiras entre os Poderes constitucionais, a transformação da política em profissão rentável, a fragili­dade dos mecanismos de punição, a morosidade da Justiça, a rotação de dirigentes e a cultura regada com a semente do fisiologismo, her­dada dos nossos colonizadores. Esses são os lubrificantes da engrenagem do novo ajuntamento de forças, que passa a reorganizar o corpus da administração pública, subordinando o in­teresse geral à salvaguarda de grupos. O salto do patrimônio de alguns políticos entre uma campanha tem sido muito exposto nestes dias de investigação pela Lava Jato.

Pior é constatar que a corrupção ganha força sob a lupa de instrumentos de controle, entre os quais a Controladoria-Geral da União, a Polícia Federal, o Ministério Público e as instâncias do Judiciário. A cada semana, novos fatos engordam o acervo da corrupção. Veja-se a prisão do tesoureiro João Vaccari, do PT, que aproxima este partido do precipício, enquanto o Governo tenta capitalizar o ciclo de apuração com o slogan: “nunca se combateu tanto a corrupção quanto agora”. Até pode ser. Mas não dá para esconder a evidência: há mais criminosos porque a teia do crime se estendeu.

Sob os holofotes da mídia e o selo da eficiência, as operações policiais se sucedem, chamando a atenção, também, pelo espalhafato. A tinta do marketing da espetacularização contamina a efetividade das operações. Mesmo assim, uma luz começa a brilhar. As coisas parecem diferentes do passado. As ações ganham uma agenda e os indiciados acabam dando depoimentos esclarecedores. O sentimento de que tudo acabará em pizza se dissipa. Se alguns mensaleiros cumprem penas leves, os “lavadores” estarão sujeitos a penas pesadas. A Justiça parece correr mais célere.

As prisões se encaixam na modelagem: “colarinhos-brancos” e anônimos são iguais no tratamento. Como lembra o Procurador Janot, as investigações ainda estão no começo. Mas a impressão é a de que os operadores do direito e da justiça pretendem efetivamente “passar o Brasil a limpo”.

Gaudêncio Torquato

Povo e ralé

Karl Marx podia ter todos os defeitos do mundo, desde a vigarice intelectual até as hemorróidas, mas ele sabia que a palavra “proletário” significa “gente que trabalha” e não qualquer Zé-Mané. Ele combatia o capitalismo porque achava que os ricos enriqueciam tomando o dinheiro dos pobres, o que é talvez a maior extravagância matemática que já passou por um cérebro humano, mas, reconheça-se o mérito, ele nunca confundiu trabalhador com vagabundo, povo com ralé.

Alguns discípulos bastardos do autor de “O Capital”, uns riquinhos muito frescos e pedantes, fundaram um instituto em Frankfurt com o dinheiro de um milionário argentino e resolveram que valorizar antes o trabalho honesto do que os vícios e o crime era uma deplorável concessão de Marx ao espírito burguês. Usando dos mais requintados instrumentos da dialética, começaram ponderando que o problema não era bem o capitalismo e sim a civilização, e terminaram tirando daí a conclusão lógica de que para destruir a civilização o negócio era dar força aos incivilizados contra os civilizados.

Os frankfurtianos não apostavam muito no paraíso socialista, mas acreditavam que a História era movida pela força do “negativo” (uma sugestão de Hegel que eles tomaram ao pé da letra), e que portanto o mais belo progresso consiste em destruir, destruir e depois destruir mais um pouco. Tentar ser razoável era apenas “razão instrumental”, artifício ideológico burguês. Séria mesmo, só a “lógica negativa”.

A destruição era feita em dois planos.

Intelectualmente, consistia em pegar um a um todos os valores, símbolos, crenças e bens culturais milenares e dar um jeito de provar que no fundo era tudo trapaça e sacanagem, que só a Escola de Frankfurt era honesta precisamente porque só acreditava em porcaria – coisa que seu presidente, Max Horkheimer, ilustrou didaticamente pagando salários de fome aos empregados que o ajudavam a denunciar a exploração burguesa dos pobres. Isso levou o nome hegeliano de “trabalho do negativo”. A premissa subjacente era:

- Se alguma coisa sobrar depois que a gente destruir tudo, talvez seja até um pouco boa. Não temos a menor idéia do que será e não temos tempo para pensar em tamanha bobagem. Estamos ocupados fazendo cocô no mundo.

No plano da atividade militante, tudo o que é bom deveria ser substituído pelo ruim, porque nada no mundo presta e só a ruindade é boa. A norma foi seguida à risca pela indústria de artes e espetáculos. A música não podia ser melodiosa e harmônica, tinha de ser no mínimo dissonante, mas de preferência fazer um barulho dos diabos. No cinema, as cenas românticas foram substituídas pelo sexo explícito. Quando todo mundo enjoou de sexo, vieram doses mastodônticas de sangue, feridas supuradas, pernas arrancadas, olhos furados, deformidades físicas de toda sorte – fruição estética digna de uma platéia high brow. Nos filmes para crianças, os bichinhos foram substituídos por monstrengos disformes, para protegê-las da idéia perigosa de que existem coisas belas e pessoas boas. Na indumentária, mais elegante que uma barba de três dias, só mesmo vestir um smoking com sandálias havaianas -- com as unhas dos pés bem compridas e sujas, é claro. A maquiagem das mulheres deveria sugerir que estavam mortas ou pelo menos com Aids. Quem, na nossa geração, não assistiu a essa radical inversão das aparências? Ela está por toda parte.

Logo esse princípio estético passou a ser também sociológico. O trabalhador honesto é uma fraude, só bandidos, drogados e doentes mentais têm dignidade. Abaixo o proletariado, viva a ralé. De todos os empreendimentos humanos, os mais dignos de respeito eram o sexo grupal e o consumo de drogas. De Gyorgy Lukacs a Herbert Marcuse, a Escola de Frankfurt ilustrou seus próprios ensinamentos, descendo da mera revolta genérica contra a civilização à bajulação ostensiva da barbárie, da delinqüência e da loucura.

Vocês podem imaginar o sucesso que essas idéias tiveram no meio universitário. Desde a revelação dos crimes de Stálin, em 1956, o marxismo ortodoxo estava em baixa, era considerado coisa de gente velha e careta. A proposta de jogar às urtigas a disciplina proletária e fazer a revolução por meio da gostosa rendição aos instintos mais baixos, mesmo que para isso fosse preciso a imersão preliminar em algumas páginas indecifráveis de Theodor Adorno e Walter Benjamin, era praticamente irresistível às massas estudantis que assim podiam realizar acoincidentia oppositorum do sofisticado com o animalesco. Com toda a certeza, a influência da Escola de Frankfurt, a partir dos anos 60 do século passado, foi muito maior sobre a esquerda nacional que a do marxismo-leninismo clássico.

Sem isso seria impossível entender o fenômeno de um partido governante que, acuado pela revolta de uma população inteira, e não tendo já o apoio senão da ralé lumpenproletária remunerada a pão com mortadela e 35 reais, ainda se fecha obstinadamente na ilusão de ser o heróico porta-voz do povão em luta contra a “elite”.

Dois anos atrás, já expliquei neste mesmo jornal (v. http://www.olavodecarvalho.org/semana/140209dc.html) que uma falha estrutural de percepção levava a esquerda nacional a confundir sistematicamente o povo com o lumpenproletariado, de tal modo que, favorecendo o banditismo e praticando-o ela própria em doses continentais, ela acreditava estar fazendo o bem às massas trabalhadoras, as quais, em justa retribuição de tamanha ofensa, hoje mostram detestá-la como à peste. 

 
O Caderno de Teses do V Congresso do PT é um dos documentos mais reveladores que já li sobre o estado subgalináceo a que os ensinamentos de Frankfurt podem reduzir os cérebros humanos.

Olavo de Carvalho

Doação e gastos limitados dispensariam financiamento público

Pesquisadores propõem redução dos custos e mais fiscalização no combate à corrupção

Um escândalo de corrupção entre empresas e políticos abala a República e mobiliza a sociedade brasileira: é preciso alterar o sistema de financiamento eleitoral. O ano é 1993 e, após o processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, o Congresso Nacional afrouxa as regras para permitir doações de pessoas jurídicas a candidaturas, numa tentativa de controlar o ‘caixa dois’. Vinte anos depois, um escândalo de corrupção entre empresas e políticos abala a República e mobiliza a sociedade brasileira: é preciso alterar o sistema de financiamento eleitoral. Desta vez, para proibir as doações de pessoas jurídicas, autorizadas há duas décadas para combater a corrupção.

Num esforço para reagir aos indícios de promiscuidade entre empreiteiras e os governos que as contratam para obras públicas, revelados pela Operação Lava Jato, o Partido dos Trabalhadores (PT) encampa, com o apoio de mais de 100 entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a instituição do financiamento público exclusivo de campanha. O objetivo básico é combater a corrupção, já que o poder financeiro de construtoras como Camargo Corrêa e Galvão Engenharia, investigadas no Caso Petrobras, estaria distorcendo o processo eleitoral, como indicam levantamentos sobre os contratos públicos de empresas que doaram a candidatos eleitos.

O possível sucesso do financiamento público no combate à promiscuidade entre público e privado não garantiria, contudo, o fim do 'caixa dois' identificado na época de Collor e, segundo estudiosos do assunto, traria outros potenciais efeitos nocivos ao processo eleitoral. “O maior problema do financiamento público exclusivo é o afastamento que ele gera dos partidos em relação à sociedade. Ele não gera equalização, igualdade. Pelo contrário: congela a desigualdade”, diz o professor do programa de pós-graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Paraná Emerson Cervi.

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Lógica do golpe

Na lógica de todos os golpes, novos atos foram necessários para manter o poder

No parlamentarismo, o poder muda de partido e de líder sem mudar de presidente ou rei; basta nova eleição ou nova aglutinação partidária no Parlamento. No presidencialismo, mudar a composição do poder entre pessoas ou partidos pode ser considerado golpe, mesmo que dentro das normas constitucionais, se os que estão no poder fogem das promessas de candidato e das expectativas dos eleitores.

Entre os dias 2 de fevereiro e 7 de abril, o poder mudou de mãos, como um pacífico e constitucional golpe de Estado.

O golpe que nessa semana tirou o poder da presidente Dilma e do PT começou quando o presidente Lula relegou promessas de campanha e dividiu o poder com adversários, sem que esses mudassem suas posições na forma de fazer política, nem nas propostas da política que o PT se elegeu prometendo mudar.

Como acontece depois dos golpes, o governo adquiriu estabilidade nas votações dentro do Congresso, mas em troca abriu mão do vigor transformador que caracterizava o discurso e as expectativas de seu eleitor. O governo não caiu, mas mudou. Para continuar no poder, adaptou-se aos poderosos, realizando ajustes de positivo caráter social e distributivo, mas sem as prometidas reformas estruturais na economia, na sociedade e na maneira de fazer política.

Mas foi a partir da decisão de ganhar a eleição de 2014 a qualquer custo que o golpe se consolidou, usando técnicas de manipulação da opinião. Marqueteiros usaram a publicidade como um tanque de guerra mental capaz de destruir as mensagens e imagens dos opositores e de mostrar o Brasil como um paraíso construído nos 12 anos anteriores.

Na lógica de todos os golpes, novos atos foram necessários para manter o poder. Diante dos escondidos desacertos na política econômica, foi necessário trazer um ministro da Fazenda que age contrariamente ao que foi prometido em campanha, como um interventor necessário para corrigir os erros do mandato anterior, escondidos durante a campanha, mas desfazendo as promessas dos candidatos e as esperanças dos eleitores, como em um golpe.

O golpe se aprofunda no dia 2 de fevereiro, quando o PT não consegue impedir a eleição de Eduardo Cunha na Câmara e, por determinação do Planalto, reelege Renan Calheiros presidente do Senado. Mas os golpes exigem novos atos que o consolidem e foi com esse propósito que, no dia 7 de abril, a presidente abriu mão do seu poder, ao dar ao vice-presidente o papel de coordenador do governo, sem nem mesmo ele ser ministro, cargo do qual poderia um dia ser demitido.

Resta esperar para ver se o ministro da Fazenda, os presidentes do Congresso e o vice-presidente da República, com a força adquirida, vão estar combinando seus passos e sintonizado-os com a presidente, ou se algum deles se transformará no líder do grupo; e ela, para sobreviver no poder, terá de se anular, usando diferentes cenografias possíveis, mas com a mesma lógica de golpe: as propostas e comportamentos eleitos não tomam posse.
Cristovam Buarque