A hora e a vez dos municípios

Nunca é demais lembrar o provérbio árabe de que “bebe água limpa quem chega primeiro na fonte”. Sua aplicação ajusta-se às eleições municipais do ano que vem, não apenas o ensaio geral das eleições estaduais e nacional de 2018, mas uma empreitada em si mesma imprescindível. Não se tem notícia de que PT, PMDB, PSDB e outros partidos estejam cuidado de preparar-se, tanto para selecionar seus candidatos às prefeituras das capitais e das grandes cidades quanto para preparar suas representações nas câmaras de vereadores.

Quem puder demonstrar vitalidade no plano municipal terá avançado no rumo de tornar o país mais equânime, justo e viável. Oportunidade ímpar surge na hora em que o Congresso, mais uma vez, lança-se na tentativa de realizar a sempre tão falada e jamais realizada reforma política. Tanto faz se haverá ou não redução do número de partidos. Com ou sem cláusula de barreira, se os chamados grandes partidos não se esforçarem para viabilizar 2016 em outros termos, perderão espaço para dois anos depois.

Seria fundamental para todos começar a elaborar programas para os municípios. Demonstrar que sem ampla mudança nas regas fiscais, eles continuarão a arrastar-se na falta de recursos e no endividamento crescente. Hoje, não há um só prefeito, dos eleitos e dos reeleitos em 2012, do qual se diga estar cumprindo suas promessas de campanha e recebendo a aprovação da maioria dos habitantes de suas cidades. Nas capitais, como nos municípios menores, as necessidades ultrapassam de muito as possibilidades de seus gestores.

Caberia aos partidos, desde já, equacionar soluções institucionais, para inverter o jogo e promover a redenção dos municípios. Já lembrava o dr. Ulysses que ninguém mora na nação ou no estado, mas na cidade. Torna-se necessário ouvir as associações municipalistas, dar a elas sua devida importância e colher, nelas, subsídios para a reforma dos instrumentos de ação local, tão ou mais importantes do que os estaduais ou nacionais. Boa parte dos deputados e senadores, assim como dos governadores, já foram prefeitos. Disporão de experiência e conhecimento bastantes para agir no plano de uma reforma política voltada para as carências municipais.

As sucessivas denúncias de roubalheira em setores diversos da administração federal estão exigindo mais empenho dos tribunais na função de mandar apurar e, conforme o caso, julgar e punir com mais rapidez seus responsáveis. A Polícia Federal e o Ministério Público, mesmo de vez em quando se estranhando, cumprem o seu dever. Juízes de primeira instância, como Sergio Moro, também. Falta, porém, celeridade aos tribunais, começando pelo Supremo. Sabemos que o ritmo é outro, determinado pela vasta quantidade de recursos legais postos à disposição dos réus, mas, mesmo assim, tardam decisões.

Carlos Chagas