E dos ricos, o governo não vai tomar nada?!

Na semana passada tratei da cota de sacrifícios que o governo deveria fazer e falei do que quer fazer contra os trabalhadores (nas pensões e no seguro-desemprego). Agora, vou tratar da parte que cabe aos ricos no ajuste fiscal. Esqueci-me, no entanto, do abono salarial que o governo também quer cortar: acho uma verdadeira crueldade mexer nesse benefício, que vai para quem menos ganha e que – pasmem! – foi criado por Médici no auge do arrocho salarial da ditadura.

Voltemos aos ricos. A gritaria agora é constante. E mostra direitinho o que separa cada fração da classe burguesa, essa nomenclatura tão desprezada hoje em dia, a ponto de alguém, nas recentes manifestações, ter desfilado com um curioso cartaz: “Prisão para Karl Marx”.

Os grandes empresários industriais, que querem capital de giro em longo prazo, agora chiam por causa dos juros estratosféricos e do fim das desonerações. Cadê o projeto de taxação das grandes fortunas apresentado pelo ex-senador FHC? É preciso dizer em alto e bom som: os grandes empresários no país não pagam Imposto de Renda. Isso mesmo. É ridículo imaginar que sobre o que recebem devem pagar os mesmos 27,5%, a maior alíquota existente, que incide sobre a classe média de maiores rendimentos. Só que o desconto da classe média – como de resto dos demais trabalhadores – já vem tungado no contracheque mensal. Ninguém tem como escapar. Eles, os ricos, por meio de vários mecanismos, acabam nada pagando ou pagando uma mixaria, como se pode ver em publicação dos procuradores da Fazenda nacional. Em folder amplamente distribuído, os procuradores listam algumas das maneiras de sonegar: lavagem a frio (com a propina embutida no serviço ou produto), “off-shores”, “laranjas” e “fantasmas” (todos sabem o que significam esses nomes), “dólar cabo” (um doleiro daqui tem conta no exterior e um doleiro de lá deposita na conta e depois faz uma compensação paralela), e por aí vai. Além disso, a estrutura de impostos no Brasil é regressiva, e todos pagam mais impostos indiretos que diretos (o que vai onerar quem vive de arroz com feijão).

Os bancos, estes nem piam. Consultem seus balanços. Agora, o Banco Central anda preocupado com os bancos públicos porque todos tiveram de participar dos financiamentos para os grandes da construção civil e pesada, que agora estão dando o calote com a operação Lava Jato.

Já o problema dos pupilos de Kátia Abreu e Ronaldo Caiado é de outra fonte: a China, grande importadora das commodities agrícolas, decidiu fechar a torneira e não vai fazer jorrar grana para a conta deles. Concorrendo com os importados, a indústria nacional não consegue ter preços competitivos. A patuleia, que antes havia sido mimada com créditos de toda ordem, agora nem compra mais, e muitos já ficaram inadimplentes, tendo de cortar até na comida.

É justo que Joaquim Levy fique negociando sem parar com os grandes empresários e ainda não tenha se reunido com os trabalhadores?

Enquanto isso, aqui, ao lado de onde moro, em Brasília, o ronco do helicóptero continua...
Sandra Starling

Vinagre com espinhos

Eu hoje estou pulando como sapo
Pra ver se escapo
Desta praga de urubu
(Noel Rosa)

Eis aí onde veio parar, em apenas dois meses de segundo mandato e exatamente como tinha de acontecer, o governo da presidente Dilma Rousseff – ficou sem roupa, como no samba de Noel, e agora está aí, todo santo dia, pulando dos desastres de ontem para os desastres de hoje, e já apavorado com os que virão amanhã. O último infortúnio a entrar em cena é essa lista do procurador-geral Rodrigo Janot, pedindo que o Supremo Tribunal Federal autorize a abertura de inquérito contra 54 políticos e agregados suspeitos de envolvimento na corrupção histórica da Petrobras – calamidade destinada a tornar-se, por sinal, o centro da biografia de Dilma e de sua passagem pela Presidência da República.
Leia mais o artigo de J. R.Guzzo

Ascensão e queda de Lula, brasileiro chamado Esperança

Lula teve duas fases desde a sua ascensão ao poder: a esperança e a decepção. Ao assumir pela primeira vez a presidência da República, Lula trazia consigo a expectativa de como um simples brasileiro comandaria a Nação. Havia muita esperança e seus primeiros anos de governo foram arrebatadores, com a economia em franca expansão e aumento substancial dos beneficiários do Bolsa Família.

A partir da metade da sua primeira gestão, começou a pipocar a corrupção: Escândalo dos Bingos; Assessor do deputado José Guimarães (PT-CE), irmão de José Genoino, transportando dinheiro numa mala e dólares na cueca; Mensalão; Quebra do sigilo de um caseiro e demissão de Palocci; Compra de um dossiê por parte de agentes da campanha do PT, em São Paulo.

Mesmo assim, Lula foi reeleito, porque teve massiva votação dos bolsistas e da classe média, com a economia em crescimento.

No seu segundo mandato, Lula enfrentou novos problemas graves: Desdobramento do mensalão; Crise no setor aéreo; Cartões Corporativos; Rosegate; Passaportes diplomáticos; Enriquecimento da família (seu filho era o “Ronaldinho” dos negócios); Erenice Guerra. E agora o escândalo da Petrobras mostra apenas a ponta do iceberg, pois falta apurar o BNDES, os Fundos de Pensão e as outras estatais.

A grande mídia brasileira tem sua parcela de culpa, ao endeusá-lo, ao inflar-lhe o ego de tal maneira que a fama lhe subiu à cabeça de forma inexorável e altamente prejudicial no desenrolar da sua trajetória como chefe da nação e, posteriormente, como “orientador” de Dilma Rousseff.

Lula deve ter imaginado que era de fato um milagreiro, que era “o cara”! Mas foi enganado e enganou a si mesmo, e hoje paga o preço pela sua furtiva glória, porém interminável desonra.

Daqui para a frente, Lula deve servir de exemplo para que o povo não caia mais em armadilhas políticas, tipo salvador da pátria e pai dos pobres. As duas administrações do ex-metalúrgico redundaram na maior crise moral e ética já registrada no país, culminando com a conclusão que venho escrevendo há tempos: Lula traiu o povo e País!

A experiência de tê-lo como presidente da República pode evitar que os próximos mandatários se comportem como ele, fiquem deslumbrados com o poder e se sintam onipotentes.
Francisco Bendl

O lado bom da crise

A crise é boa. Nada melhor do que uma crise para nos dar a sensação de que a vida muda, que a história anda, que a barra pesa. A crise nos tira o sono e nos faz alertas. A crise nos faz importantes, nós, a opinião pública, nós, o “povo”, nós, os ex-babacas que viviam na sombra, na modorra e que de repente saíram batendo panelas nas ruas. Na crise no Brasil, a política fica visível para a população. A crise nos lembra a maldição chinesa: “que você viva em tempos interessantes” – por “tempos interessantes” se entenderia uma época de calamidade, guerras e instabilidade. A crise é boa porque acabaram as antigas crises cegas, radiofônicas, anos 50. Hoje, as crises são online, na internet, nos celulares, com todas as roubalheiras ao vivo, imediatas, na velocidade da luz. A crise é uma aula, quase um videogame. A crise é um thriller em nossas vidas. A crise nos permite ver a verdade. Mas como, se todos mentem o tempo todo? A crise nos ensina a ver a verdade de cabeça para baixo, nos ensina que a verdade é o contrário de tudo que dizem os depoentes, testemunhas e réus. A verdade está em tudo que os políticos negam.

A crise é boa para conhecer tipos humanos. Temos de tudo – uma galeria de personas, de máscaras, de bonecos de engonço, temos um reality show sobre o Brasil, temos o desfile de caras, de bocas, de mãos trêmulas, temos as vaidades na fogueira, os clamores de honradez, os falsos testemunhos, a lama debaixo das dignidades, temos os intestinos, os nós nas tripas, os miasmas que nos envenenam, sujeiras escorrendo pelas frestas da lei.

E tudo vai diplomando o povo em ciência política. A crise é boa para acabar com a crença de que um operário tem uma aura de santidade e mostra que, para ser presidente, tem, sim, que estudar e ter competência. E nos mostra também o mal que um sujeito egoísta e deslumbrado pode fazer a um país.

A crise nos mostra que o crime político não é um defeito, mas uma instituição. A crise nos espanta: como um partido consegue esquecer qualquer resquício de grandeza e contaminar as instituições? A crise nos ensina o horror do narcisismo totalitário. A crise nos ensina que os velhos “revolucionários” ficaram iguais aos piores políticos oligárquicos – ambos trabalham na sombra, na dissimulação, no cabresto dos militantes. A crise nos lembra que a burrice é uma “força da natureza’, como os ciclones e terremotos. Crise também é cultura. A crise é Brecht, Shakespeare e revista “Caras”. A crise acabou com a mistificação de que o PT era o partido dos “puros”, como muitos intelectuais acreditaram e continuam acreditando, com a fé inquebrantável do “mesmo assim” – quebraram a Petrobras e o país, mas, “mesmo assim”, continuam acreditando, como religiosos: “Credo quia absurdum” (Creio mesmo sendo absurdo). A crise nos mostra que o petismo maculou as ideias de uma verdadeira esquerda no país, sequestraram as palavras, a linguagem romântica d’antanho. A crise prova que a velha esquerda ancorada no petismo não tem programa, nem projeto; tem um sonho que vira pesadelo. A crise acaba com os fins justificando os meios. A crise acaba com o “futuro” e nos traz o doce, o essencial presente. A crise nos ensina que ninguém se define apenas como “companheiros”, “comandantes”, “aventureiros”, “guerreiros do povo brasileiro”, pois as pessoas são compulsivas, agressivas, invejosas, narcisistas, fracassadas e com problemas sexuais. A crise nos ensina mais Freud do que Marx. A crise ensina que revolução no país tem de ser administrativa, e não de ruptura e utopia.

A “contemporaneidade”, esse “faz-tudo” do novo vocabulário, inventou a “utopia da distopia”. Nada como uma boa distopia para saciar nossa fome de certezas. A crise ensina que não adianta mostrar apenas os horrores da miséria dos desvalidos; a verdadeira miséria está nos intestinos da própria política.

A crise nos mostra que existem fascistas de direita e de esquerda, que a verdadeira esquerda está em tudo que é profundo e que a direita está em tudo que é superficial – logo, o PT é de direita.
A crise nos revela que o país (e a vida) é mais complexo do que a divisão “opressores e oprimidos” e que o capitalismo não é uma pessoa malvada para conscientemente nos destruir; capitalismo não é um regime político – é um modo de produção.

A crise nos ensinou que a corrupção de hoje não é um pecado contra a lei de Deus – é um sistema, uma ferramenta de trabalho. A crise nos mostra que não há mais inocentes em Brasília – todos são cúmplices. E aprendemos que, mesmo com terríveis expectativas para 2015, as ruas provaram que a história é intempestiva (Nietzsche) e marcha no escuro quando nós dormimos. A crise nos lembra a frase de Baudrillard tão citada por mim: “O comunismo hoje desintegrado tornou-se viral, capaz de contaminar o mundo inteiro, não através da ideologia nem do seu modelo de funcionamento, mas através do seu modelo de des-funcionamento e de desestruturação da vida social”, vide o estrago do PT e o novo eixo do mal da América Latina. A crise está abrindo nossos olhos.

Ouso dizer que por vielas escuras e mal frequentadas a crise fará bem ao Brasil. A crise também é útil porque nos dá uma porrada na cara para deixarmos de ser bestas.

Arnaldo Jabor

Cofre blindado ou caixa preta?

Nunca antes na História deste país, houve um tesoureiro de ferro. João Vaccari Neto, tesoureiro do PT, também conhecido na gangue do Petrolão como “Moch”, virou réu em mais um processo. Ainda assim a malta petista continua insistindo na defesa do responsável pelo dinheiro partidário.

Estranha-se uma blindagem tão grande, nunca aplicada a Delúbio Soares, condenado e que cumpre pena pelo Mensalão. Delúbio foi o antecessor de Vaccari, mas no processo nunca foi revelado que teria um codinome para atuar na clandestinidade. Também o PT nunca fez tanta defesa assim do tesoureiro, que inclusive deixou o partido.

Por que Vaccari merece tanta consideração? A resposta é que não passa de uma caixa preta do alto escalão. Até por que, apesar de réu, não está junto com outros na penitenciária.

Falou o inglês!

 

Quando os homens são puros, as leis são desnecessárias; quando são corruptos, as leis são inúteis

Benjamin Disraeli (1804-1881) 

O jeito cangaceiro de ser

O jornalista Hélio Fernandes, que dirigiu o combativo jornal “Tribuna da Imprensa”, destacou-se com seu texto corajoso e de permanente oposição aos regimes militares. Foi o jornalista mais vezes preso e exilado, teve a sede de seu jornal empastelada, sofreu ameaças, mas nunca se intimidou ou se calou. Paralelo à sua determinação com foco na crítica à ditadura, ele era também um olho vigilante da postura de políticos, parlamentares e executivos. Certa vez escreveu uma crônica dizendo que metade da Câmara Municipal do Rio de Janeiro era de ladrões. Interpelado judicialmente pela Casa, foi obrigado a retratar-se em artigo no mesmo jornal, com espaço e destaque iguais àquele entendido como ofensivo aos nobres edis. Respondeu na “Tribuna”: “esclarecendo a opinião desse articulista e cumprindo determinação judicial, como o fim de retratar-me, afirmo que metade da Câmara Municipal do Rio de Janeiro não é de ladrões”. Não desdisse, mas a edilidade deu-se por satisfeita e encerrou-se o assunto.

Na semana passada, teve fim a rápida e desastrada passagem do ministro Cid Gomes pelo ministério de Dilma. A família Gomes, exitosa nas urnas para o comando do Ceará, não é um primor nas ideias e muito menos na forma de expressá-las. Lembram um estilo cangaceiro de relacionarem-se. Ciro, seu padrinho e irmão, também ferrenho defensor da polêmica obra de transposição das águas do Rio São Francisco para irrigar o Nordeste, traz na sua biografia marcas notáveis. Uma delas, quando perguntado se a atriz Patrícia Pilar teria sido ouvida na concepção do programa de governo com o qual pretendia chegar à Presidência da República, retrucou: “ela apenas dorme comigo”. Uma pérola, um doce de companheiro. Colheu nas urnas a admiração das eleitoras.

O nefasto episódio que motivou a demissão de Cid foi a expressão de que o Congresso brasileiro tinha em sua composição mais de quatrocentos achacadores. Foi o bastante para que o presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha, longe, longe, quilometricamente distante, da figura a quem se poderia atribuir tal pecha, tal vício ou imperfeição de caráter, comemorasse a deposição de Cid. Bem feito para o ex-ministro, que falou demais.

Não falou todavia que o governo a quem servia como Ministro da Educação, numa Pátria Educadora, mas com verbas contingenciadas, tem 39 ministérios, 128 autarquias e 140 empresas estatais, para abrigar apadrinhados, acolher conchavos e calar eventuais opositores. Não falou Cid Gomes que os encargos (juros) de sustentação da dívida pública, exorbitantemente cobrados pelos bancos ao tesouro representam em um mês apenas tudo que o orçamento nacional destina aos programas sociais. Não falou que o Congresso está sentado em cima da agenda de reformas que poderiam mudar nossa história política, econômica e social. Exemplos a que poderia alterar a lastimável composição da Câmara e do Senado, de improdutiva realidade, ambos. A reforma que reduziria em número expressivo esse debochado estoque de partidos, muitos deles instituições criadas unicamente para preencher cargos de confiança e conseguir favores.

Na folha de pagamentos da União, há 114 mil cargos de confiança. A reforma fiscal, que reduziria impostos que hoje são desperdiçados pela ineficiência do poder público e a corrupção. A reforma trabalhista, necessária para proteger o trabalhador e seu trabalho e não ser o incentivo a que hoje assistimos de uma juventude que busca emprego sem compromisso, como se fosse possível alargarmos o contingente dos que pagam para que outros, muitas vezes com condições, não produzam nem sequer o próprio sustento.

O Brasil é muito viável. Temos que acreditar nisso todos os dias. E trabalhar para tal, cobrar, brigar e indignar-se. 

Luiz Tito  

Resta esperar

A forma não substitui o conteúdo, da mesma maneira que o adjetivo não pode entrar no lugar do substantivo. Nos dois casos, ambos se completam e até se complementam. A presidente da República editou, por exemplo, medidas provisórias que reduzem direitos trabalhistas em vigor. Sem discutir ainda o mérito de tais questões, comprova-se que as posições da candidata na campanha eleitoral não coincidem com os posicionamentos da presidente. Por isso mesmo, torna-se difícil articular-se sua aprovação, sobretudo pelo reflexo negativo que apresentaram através da voz das ruas. Pois uma coisa é falar sobre intenções, outra coisa é confirmá-las na prática.

As dificuldades maiores do Planalto, portanto, não começam e terminam nos diálogos com o Parlamento, mas se desenvolvem atravessando o campo das reações populares e deságuam no mar de impossibilidades. As manifestações populares tornam-se cada vez mais importantes e decisivas no encaminhamento das decisões políticas. Assim, a substituição de Mercadante apresenta um peso relativo na sequência de insucessos que se projetou ao longo de apenas dois meses e meio. Não foi a única causa, embora tenha ele reunido em torno de si fortes ondas de reação contrárias. Entretanto, a entrada em cena de Lula modificou o quadro existente em Brasília para que ele se reflita nas ruas melhor do que está acontecendo até agora. Conseguirá? Vamos esperar os fatos que vão surgir. 
Pedro do Coutto

O outono do PT

Há que se ter uma certa grandeza, mesmo no pecado,e o PT não foi elegante nem nisso

Temos que reconhecer: chegamos ao fim de uma era. O PT vive seu outono. Melhor voltar para o pátio da fábrica onde nasceu e de onde nunca deveria ter saído.

Há que se ter uma certa grandeza, mesmo no pecado (o desejo de poder é o pecado máximo de toda a política), e o PT se revelou incapaz até de pecar com elegância.

Este outono do PT não se deve apenas às manifestações contra seu governo. Essas manifestações, diferentes das patrocinadas pelo "PT e Associados", manifestações com todos os tiques de política de cabresto e mazelas sindicalistas (passeata chapa branca), trazem algo de novo para o cenário, que deixa o "PT e Associados" em pânico. A tendência é a elevação da violência por parte da militância.

O Brasil perdeu o medo do PT e da esquerdinha pseudo. As pessoas descobriram que o mal-estar com essa turminha não é coisa de "gente do mal" (não é coisa de gente do mal, é coisa de gente bem informada), como a turminha pseudo diz, mas sim que somaram 2 + 2 e deu 4: o PT é incompetente para governar. Afundou quase tudo em que tocou, seja municipal, estadual ou federal (e a Petrobras). Mas essa morte do PT significa mais do que o fim de um partido que será esquecido em cem anos.

O fim do PT significa que o ciclo pós-ditadura se fechou. No momento pós-ditadura, a esquerda detinha a reserva de virtude política e moral, assim como de toda a crítica política e social. Ainda que a história já tivesse provado que todos os regimes de esquerda quebram a economia (como o PT quebrou a nossa) ou destroem a democracia (como os setores mais militantes do partido gostariam de fazê-lo).

Vide o caso mais recente e mais próximo, a Venezuela: economia destruída (e com petróleo!) e democracia encerrada de uma vez por todas. Como será que nossa diplomacia, ridícula como quase tudo que o governo do PT toca, reagirá ao fato de ele, Maduro, ter se dado plenos poderes para matar e torturar em nome do socialismo?

Resta pouco espaço para o governo. A tendência é que a presidente fale apenas a portas fechadas para plateias seletas por medo de tomar mais uma panelada. Com a economia em frangalhos, fica difícil para a presidente enterrar o petrolão em consumo, como seu antecessor o fez durante o escândalo do mensalão.

Quando as pessoas estão felizes comprando é fácil fazer vista grossa à corrupção. Quando o bolso esvazia, o saco fica cheio.

Dizer que a corrupção da Petrobras nada tem a ver com o partido no poder é piada. A ganância do novo rico (o PT) aqui mostra seus dentes: querendo enriquecer rápido, meteu os pés pelas mãos e com isso sacrificou a imagem de redentor que o partido tinha para grande parte da classe média. Ele ainda detém o controle de parte da população mais pobre (como a Arena no final da ditadura), mas logo perderá esse trunfo.

É verdade que ainda muitos professores, estudantes, artistas, jornalistas e intelectuais permanecem sob a esfera de influência da "estrela mentirosa". Mas isso também vai passar na hora em que muitos deles perderem o medo de serem chamados de "reacionários". Reacionário hoje é quem se fecha ao fato de que a história andou e as pessoas já não têm mais medo do PT e da sua turminha.

Infelizmente, o governo, diante da história que arromba a porta, parece um grupo de náufragos num barquinho, fugindo da traição que perpetrou, xingando a água, dizendo que as ondas são fascistas e que a tempestade é mal-intencionada.

Não, quem discorda hoje do governo federal não é gente "fascista", é gente que viu que o projeto do PT para o Brasil acabou. É gente educada, bem preparada, autônoma e que está de saco cheio do tatibitate do PT. Sem líderes significativos, sem propostas que criem a credibilidade necessária para sair da lama, a melhor coisa que o PT pode fazer é pedir licença e sair de cena.

Não acho que haja justificativa (ainda) para o impeachment, e devemos preservar as instituições. Mas a água passa debaixo da ponte. Quatro anos é tempo bastante para se afogar na vergonha. E, aí, a humildade será mesmo essencial, não? Sim, mas o PT é pura empáfia.
Luiz Felipe Pondé

Para limpar a sujeira governamental

Se na história bíblica as corruptas cidades de Sodoma e Gomorra foram aniquiladas porque Deus não encontrou nelas sete homens justos, é certo que, apesar de tanta corrupção, há no Brasil não sete, mas milhões de brasileiros com as mãos e a consciência ainda limpas. Eles terminarão por devolver inclusive internacionalmente o respeito que este grande país merece. E o farão com seus protestos, com sua rejeição a uma classe política que parece ter se tornado indigna de ser guia do país. E com gestos de honradez pessoal como o do meu taxista mulato de São Paulo.

Juan Arias, "O taxista que venceu a crise brasileira"

Aceitação do inaceitável

Aceitar explicações insatisfatórias pode ser conveniente. Evita o trabalho e o desastre de consertar erros do presente e do passado. Mas perpetua e multiplica os problemas

Do jeito que vai, não sobra razão para otimismo. O desfile aparentemente eterno de fatos inaceitáveis praticados por gente esquisita não cansa de desandar em show de horror. A realidade se revela em sua mais dura pele.

O cheiro é sempre ruim. Tão ruim que a gente pode acabar se acostumando. E talvez esteja aí o maior perigo. A tentação de ceder ao cansaço e aceitar ao inaceitável é forte. Pouparia indignação, energia, desgaste emocional. Mas confundiria noções muito diferentes.

Frequência não é normalidade. O número de vezes em que ações inaceitáveis são praticadas não as faz mais aceitáveis. Não as torna normais. Não as transforma em exemplo a ser seguido. Não as torna normal. Delitos são delitos. Apenas isso.

O passado também não justifica o futuro. Talvez o explique. Mas somente isso. Justificar ações presentes baseadas nos padrões passados, na melhor das hipóteses, projeta no futuro os vícios do passado sem corrigi-los. Na pior hipótese, elimina a responsabilidade ao transferi-la a outras épocas e pessoas. E, sem responsabilidade, acaba o maior incentivo para boa conduta.

Práticas aceitas podem ser de fato, práticas inaceitáveis. Espalhar lama por todos os lados não resulta na purificação dos enlameados. Gera ou revela apenas que a sujeira é grande. O que todo mundo faz não é necessariamente o certo. O tamanho da multidão que pratica delitos não é atenuante.

São explicações que mascaram o cheiro ruim. Mas não os eliminam. Anestesiam os sentidos na esperança de que seja passageiro. Ignora sem a eliminação da fonte, o cheiro continuará existindo. Narizes insensíveis colaboram para a aceitação de padrões inferiores. E futuro pior.

Ao fim e ao cabo, aceitar explicações insatisfatórias pode ser conveniente no curto prazo. Evita o trabalho e o desastre de consertar os erros do presente e do passado. Mas perpetua e multiplica os problemas. Torna o inaceitável em norma. Transforma o otimismo em coisa de quem ainda não soube das noticias.

Elton Simões 

Pacote de Dilma é a favor da corrupção

As medidas de combate à corrupção anunciadas pela presidente da República dia 18 aprofundam ainda mais a falta de credibilidade do governo, tanto no plano nacional quanto no exterior.

Em decorrência da devastadora corrupção que se alastrou no governo federal, o Brasil, outrora país emergente, hoje sofre um desprestígio no mundo parecido com os tempos da inflação galopante e dos calotes internacionais dos anos 1980.

O pacote anticorrupção, solenemente anunciado pela presidente, insere-se nesse quadro melancólico, pois não é crível que um governo marcado e devastado pela prática generalizada de apropriação de recursos públicos em benefício dos partidos no poder venha, agora, colocar-se na posição de combatente do mal que ele mesmo diariamente pratica.

Nesse quadro patético, as propostas legislativas são mais do mesmo, pois o crime do caixa 2 está previsto no vigente Código Eleitoral, de 1965, no artigo 350. Quanto ao dramático confisco de bens dos corruptos, a matéria está plenamente contemplada na lei vigente de Improbidade Administrativa, de 1992, artigos 9º, 12 e 16. As demais “providências” legislativas da presidente são objeto de projetos de lei em curso no Congresso, razão pela qual nada de novo foi traduzido pelo alardeado pacote.

Quanto ao decreto que “regulamenta” a Lei Anticorrupção, ressalta desde logo tratar-se de um monstrengo que visa, sob todas as formas possíveis, a promover a anistia ampla, geral e irrestrita das empreiteiras e fornecedoras envolvidas na Operação Lava Jato, procurando mesmo imunizá-las a qualquer outra conduta corruptiva que tenham praticado fora do âmbito da Petrobrás e ainda não reveladas.

Assim, o atual governo, na esteira dos três últimos que o precederam, demonstra que no Brasil ainda impera a república das empreiteiras, embora estas já estejam muito combalidas, em decorrência da firme atuação da Polícia Federal, do Ministério Público, da Justiça Federal, do STJ e do STF.

O referido “decreto regulamentador” da Presidência demonstra, às escancaras, a firme determinação do governo de proteger as empresas que com ele contratam, mantendo os mesmos termos viciados no futuro.

Ao invés de concentrar a competência de processar as referidas empresas corruptas na Controladoria-Geral da União, o decreto outorga esse poder aos ministros do Estado (pasmem!), que são, desde 2003, os principais atores da prática de corrupção no Brasil.

Só do último governo três deles estão sob investigação no STF e dez outros já haviam sido flagrados em atos de corrupção, só no ano de 2011. São essas as “autoridades” que vão processar as empreiteiras. Pode-se imaginar o nível de corrupção que vai surgir dessa “competência ministerial”.

Será um novo núcleo de propinas, de tráfico de influência, de advocacia administrativa e de prevaricação. Surge um novo negócio de corrupção jamais imaginado, para grande proveito dos titulares de 39 pastas e dos partidos que os indicaram.

Não bastasse, a eventual condenação das empreiteiras pelo “ministro competente” pode ser objeto de “reconsideração” com efeito suspensivo, o que encarece ainda mais o comércio de favores ilícitos que será gerado por essa instância administrativa. A Lei Anticorrupção não fala de instância de reconsideração.

Também o decreto presidencial de 18/3 cria a figura da “investigação preliminar sigilosa”, anterior à instalação do chamado Processo Administrativo de Responsabilização. Eis aí outro foco de corrupção, pois de suas conclusões secretas pode decorrer o arquivamento do pedido de instalação do processo.

Esse novo produto de corrupção obviamente não está previsto na Lei Anticorrupção de 2013 que a presidente resolveu agora “regulamentar”. Essa lei, aliás, não comporta nenhuma regulamentação, na medida em que é autoaplicável a partir de 29/1/2014, abrangendo todos os crimes continuados de corrupção, caso dos listados na Lava Jato.

Mas não para aí o “regulamento presidencial”. Em cinco artigos propositadamente confusos, o diploma do Executivo limita a multa a 5% sobre o faturamento do último exercício das empresas corruptas. A Lei Anticorrupção, todavia, fala em até 20%. Derroga, portanto, o “ato presidencial” a Lei Anticorrupção também nesse aspecto.

Ademais, os cálculos de aplicação dessas multas com teto quatro vezes reduzido são propositadamente de alta complexidade para permitir que as empreiteiras consigam suspender e, em seguida, anular no Judiciário as decisões condenatórias que muito raramente os ilibados ministros de Estado lhes aplicarão.

Outro aspecto absurdo do “regulamento presidencial” é a tentativa de alijamento do Ministério Público das iniciativas de responsabilizar judicialmente as empresas corruptas, buscando outorgar essa competência de propositura de ação civil pública de reparação de danos a órgãos jurídicos da própria administração federal. Essa tentativa é risível.

Inúmeras outras manobras de absolvição plena das empreiteiras estão espalhadas ao longo texto do decreto de 19 de março.

Por outro lado, o próprio decreto reproduz a impossibilidade de firmar acordos de leniência a não ser com a primeira empreiteira componente do cartel que opera na Petrobrás.

Diante desse impasse, socorre-se o decreto do regime de conformidade (compliance), que é um dos fatores que passam a propiciar a anistia das empreiteiras.

Se elas instituírem o regime de conformidade poderão, inclusive, ser absolvidas sem o pagamento de nenhuma multa, o que é absolutamente contrário ao texto da Lei Anticorrupção.

Seria como alguém que praticou latrocínio deixar de ser condenado a 30 anos de prisão só porque fez profissão de fé numa igreja pentecostal prometendo seguir, a partir de agora, os ensinamentos da Bíblia Sagrada.

Por todo esse absurdo, a cidadania pede socorro ao Ministério Público para que requeira imediatamente ao Judiciário a anulação desse regulamento espúrio que procura derrogar, revogar, neutralizar e tornar letra morta a Lei Anticorrupção.
Modesto Carvalhosa

Está na hora de mudar de casa

Nem trabalhadores no partido, nem partido dos trabalhadores

A lição vem de Luis Carlos Prestes, que por sua vez a tirou de Lenin: um grupo intelectualizado, com conhecimentos profundos de política, economia, História, sociologia e congêneres, forma um partido e imprime nele diretrizes sólidas capazes de sensibilizar e conduzir o proletariado. Aos poucos, esse grupo vai traduzindo e repassando para a militância as noções básicas de seus objetivos.

O proletariado percebe serem aqueles os seus sentimentos e anseios. Esforça-se para compreender o máximo da teoria que lhe é oferecida. Deve estudar. Absorver os ensinamentos, acoplá-los à sua vida e, aos poucos, assume a direção do partido, exprimindo, pela ação, a busca da igualdade e do bem comum que representa, maioria que é.

O singular está em que o PT começou mais ou menos assim, trinta anos atrás. Um núcleo de intelectuais, inclusive da Igreja, envolveu lideranças proletárias, inclusive a maior delas, o Lula. Imaginaram aproveitar o potencial humano do metalúrgico e de seus companheiros, repassando a eles conhecimento e deles recebendo lições práticas de suas necessidades e de sua capacidade de luta e de resistência. Assim formou-se o PT, entusiasmando a juventude e assustando as elites.

O diabo é que concluímos, hoje, que o Partido dos Trabalhadores deixou de ter trabalhadores e cansou de ser partido. Ao conquistar o poder, transformou-se num aglomerado de burocratas empenhados em afastar-se do proletariado, sem falar nos aproveitadores que se aproximam dos cofres públicos. Com o passar do tempo das lutas, os intelectuais foram saindo de mansinho, depois da Igreja.

Ganha uma viagem a Cuba quem citar um pensador de renome, um intelectual do tipo Florestan Fernandes orientando o PT. Hoje, o ideal dos companheiros é alçar-se à classe média ou chegar acima dela, de preferência como funcionário público e dirigente de uma empresa estatal. O próprio Lula aburguesou-se. Encontram-se nas bancadas do partido uns poucos ex-sindicalistas, mas nenhum operário eleito nessa condição.

Quem quiser explicar o sufoco porque passa o governo Dilma deve buscar as origens na metamorfose petista. Aliás, ela nunca foi do PT, até o dia em que precisou tratar de sua carreira política. Era brizolista. Por isso faz caretas sempre que telefona alguém do PT.

Ainda agora, quando a presidente da República propôs ao Congresso a redução do seguro-desemprego ou a extinção de pensões para viúvas abaixo dos 45 anos, onde se encontrava o partido? Qual a proposta que seus ministros, seus deputados e senadores apresentaram nos últimos doze anos para ampliar direitos sociais? Fica-se apenas no programa de renda mínima do isolado Eduardo Suplicy. O resto é assistencialismo, do tipo bolsa-família, porque conquistas, mesmo, sobram as implantadas por Getúlio Vargas, muitas suprimidas ao longo das últimas décadas.

Nada como o tempo para passar, já dizia o poeta. O sonho da fundação do PT desfez-se de forma melancólica. Tornou-se um partido igual aos outros. O proletariado dá-se por feliz se mantiver o trabalho de ridícula remuneração. O operário não acredita quando o avô lembra que já houve estabilidade no emprego.

Assistimos a um novo surto de maldades, entre os sucessivos praticados com regularidade pelas elites e pelos governos. Nos tempos recentes, Eurico Dutra congelou por cinco anos o salário-minimo. Depois Castello Branco suprimiu a estabilidade e o salário-família. Fernando Henrique optou por criar empregos no estrangeiro e demissões no Brasil. Pois não é que agora, em pleno governo do PT, Dilma ameaça direitos do trabalhador? Adota o mesmo modelo neoliberal do mundo desenvolvido, ou seja, para os subdesenvolvidos superarem suas crises, nada como demissões em massa, supressão de direitos sociais, cortes de gastos públicos, endividamento externo, aumento de impostos e de preços de combustíveis, transportes, luz e gás.

Carlos Chagas

Coisa ruim não presta mesmo

Quando se faz muita propaganda de um produto ruim, pior é para a venda do produto.

O Antagonista

Quem paga aos 'blogueiros progressistas'

Começou a maior batalha midiática dos últimos 14 anos. O tucanato quer ir a fundo, somente agora, na questão de quem paga aos chamados “blogueiros progressistas”, ou “do campo social” —para que defendam cegamente Dilma e Lula.

O Líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), protocolou sexta-feira (20/3) representação junto à Procuradoria da República do Distrito Federal para a abertura de inquérito civil contra o ministro Thomas Traumann (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) por prática de improbidade administrativa. Entre as sanções, caso Traumann seja condenado, está a perda da função pública.

Segundo o tucanato, “a ação baseia-se em documento produzido pela própria Secretaria de Comunicação Social, que evidencia seu uso para promoção pessoal da presidente Dilma, bem como para viabilizá-la eleitoralmente. Nesse mesmo documento, aparecem análises sobre as estratégias das campanhas da presidente Dilma de 2010 e 2014, além de propostas para “virar o jogo” eleitoral, dividindo responsabilidades, exclusivas da Pasta, com pessoas alheias à administração pública, como o PT, o Instituto Lula e blogueiros”.

Finalmente alguém tocou na ferida.

Qualquer um que trabalha com jornalismo tem um amigo circunscrito nesse estado de coisas. Geralmente, pessoa de meia idade. Sonhadora em ser “barão de mídia”. Saiu de uma “grande redação”. Bateu na porta de ministro ou ministra. Recebeu fortunas, seja para sua ONG ou blog. Está feliz. Entra dinheiro “bagaray”, trabalha de casa. E tudo o que tem a fazer é reangular as notícias da “velha mídia” ou dos “tubarões milionários da mídia” no sentido de favorecer os interesses do governo federal.

Não vejo problema em se ganhar dinheiro no capitalismo. Não vejo problema em que blogueiros sujos mamem nas tetas do PT, para poder terem o nÍvel de vida pequeno burguês com o qual sempre sonharam. Esquerda caviar é isso aí. Josué de Castro, recifense, escreveu o seu “Geografia da Fome” e se cevava nos melhores restaurantes de Paris…

O problema é que essa gente recebe fortunas do PT para mentir. Não fazem reportagem. Não investigam. Não vão para as ruas. Tomam fortunas do PT e dão em troca mal-traçadas, cheias de advérbios de modo. O PT paga fortunas a essa gente para que devolvam ao governo uma antologia de adjetivos contra os inimigos do partido.

Basta ver o quanto midiaticamente se alinhou essa gente para atacar meu amigo Fernando Rodrigues —somente porque ele resolveu investigar a lista do HSBC, cruzar dados e não cometer injustiças… Os ditos jornalistas do “campo social” se alinharam para bater em Fernando Rodrigues, no caso do HSBC, porque o jornalista lhes expôs publicamente os cofres.

Claudio Tognolli

Brigar com os fatos

Agora que a inflação volta, sobem preços de alimentos e cortes na Educação estão aí, passemos por cima dos filmetes de campanha

Além da situação notória, da economia à ética, passando pela política, parte da crise de desesperança que o país atravessa tem a ver com a perda de confiança e o sentimento generalizado de que andaram mentindo muito. Ao longo do tempo, versões foram substituindo fatos. Muita gente acabou acreditando no simulacro sem perceber que não correspondia ao real. Se esse mecanismo se perpetua, a frustração é cada vez mais perigosa para o país. Para evitá-la, vale a pena não se afastar dos fatos.

Não custa lembrar. Investigação não é indiciamento — cuidado para não identificar os dois processos e depois se queixar de que houve arquivamento. Aliás, arquivar por falta de provas ou devido a investigações mal conduzidas não é engavetar geral. E manifestação de protesto não é terceiro turno, como se diz. Outra coisa: doação de empresa para campanha não é ilegal. Ilegal é esconder isso ou depois cobrar vantagens. Ou usar dinheiro que não era próprio, mas apenas repassado dos cofres públicos, vindo de um sobrepreço em serviços prestados ao governo, ou de empréstimos vantajosos vindos do Tesouro. No Japão, é lei: empresa que negocia com o governo não pode ter qualquer relação com funcionários do mesmo, nem para dar uma carona ou um presentinho. Ou seja, pode-se ter leis que controlem, sem precisar obrigar a votar na lista prévia feita pelo dirigente partidário, como tentam nos empurrar goela abaixo. E não precisa haver campanhas tão caras. Nem tantos partidos.
Leia mais o artigo de Ana Maria Machado

O Brasil é outro? Dez leituras

Uma coisa é defender o país; outra coisa, bem menor, é defender um partido

A pergunta recorrente é: o Brasil é outro, a partir do dia 15 de março? A grande mobilização, a maior desde o movimento das Diretas Já, nos idos de 1984, terá impactos sobre a vida nacional? Vamos a algumas reflexões.O que surge de uma primeira leitura é que vimos um Brasil cívico e participativo. As cores verde, amarelo e branco denotam a estética cromática da bandeira nacional. Diferentemente, por exemplo, do vermelho total da manifestação do dia 13, puxada por PT, CUT e MST. Uma coisa é defender o país; outra coisa, bem menor, é defender um partido. Quem foi às ruas?

Todas as camadas sociais estavam presentes – esta deve ser a segunda leitura. Evidente que as classes médias se fizeram representar em maior quantidade, eis que mais sensíveis e próximas aos eventos políticos. Mas não tem sustentação a hipótese de que as margens não estavam presentes. Desse modo, como se explica o fato de a presidente Dilma registrar, nesses dias turbulentos, apenas 7% na categoria bom/ótimo de avaliação positiva nas pesquisas de opinião? Portanto, o chamado povão também estava lá. O metrô de São Paulo se encheu de gente dos bairros periféricos. O que nos remete à terceira leitura, o discurso.

Qual a razão maior para puxar o cordão das manifestações? A teia de corrupção que envolve o país. Por mais que algumas entidades queiram dizer que o impeachment da presidente tenha sido o leit motiv, o arrastão das massas foi inspirado, com maior intensidade, pela ladroeira e, particularmente, pelo propinoduto no entorno da Petrobrás. É claro que as faixas pedindo impeachment também se faziam ver nas correntes das ruas. Em plano menor.

A quantidade de pessoas é outro ponto polêmico, daí a merecer a quarta leitura. Um milhão, duzentos ou seiscentos mil? Não importa muito a quantidade. Importa aduzir que foi a maior movimentação cívica desde 1984. E que se traduziu por uma participação plural da sociedade. Não apenas do eleitorado da oposição, como erradamente opinou o ministro Miguel Rossetto, esse mais próximo à presidente.

Diferentemente de mobilizações do passado, o grito do dia 15 foi convocado pelas redes sociais e por ondas formadas a partir dos círculos concêntricos. Nesta quinta leitura, percebe-se que os meios foram múltiplos: boca a boca, usuários das redes, veículos massivos de comunicação etc. Importante ressaltar que não houve convocação por meio de partidos políticos ou de centrais sindicais. Viu-se uma participação espontânea, natural, sem atendimento aos partidos ou a grupos pagos. Não houve distribuição de lanche nem passagem paga por patrocinadores.

Sexta leitura: errado também confinar o movimento a São Paulo. As regiões do país foram contaminadas pelo sangue do civismo, algumas com maior intensidade que outras. Viu-se, por exemplo, que as manifestações no Nordeste ganharam menor escala. Nem por isso pode-se dizer que a região não se tocou pela mobilização. No Rio Grande do Sul, a concentração de 100 mil pessoas em Porto Alegre deixou forte marca.

O que nos leva à sétima leitura, sobre o panelaço, que veio na sequência do evento. A tentativa dos ministros Miguel Rossetto e José Eduardo Cardozo de explicar a manifestação do dia 15 foi recebida com pancadaria nas panelas em muitas capitais. O ministro Cardozo se expressou melhor, uma fala mais política e mais certeira. O desastre ficou por conta de Rossetto, que atribuiu as manifestações aos eleitores que não votaram em Dilma. Um erro de visão. O ministro precisa tomar um banho de rua.

A oitava leitura mostra que a democracia participativa no país ganha densidade e solidez. Daí a nossa projeção de que esses movimentos deverão, doravante, se incorporar à paisagem urbana, de maneira pontual e em menores proporções. Veremos grupos e categorias profissionais indo às ruas para gritar por demandas específicas. E, ainda, acompanhar os passos do petrolão que devem seguir por todo o ano, batendo nas margens eleitorais de 2016.

O governo continua a estudar respostas. E a nona leitura é sobre os efeitos. O mais alentado é o pacote contra a corrupção, que não provocou nenhuma comoção. Afinal, normas e regras rígidas existem. Falta apenas cumpri-las. O governo responde às demandas com lero-lero, ou seja, discurso inconsequente. Deveria, isso sim, 0fazer cortes de gorduras e excessos. E, ainda, promover uma reforma ministerial para ajustar os parâmetros à realidade das ruas e a real politik.

Finalmente, a décima leitura nos leva ao amanhã, a aurora de um país passado a limpo, expurgado não de todas as mazelas, mas de alguns vícios e ilicitudes. Veremos os próximos tempos enxertados com sementes fortes: o escopo conceitual pedindo por mais ação e menos discurso; transparência; agilidade; qualidade; enxugamento; reforma política; ajustes econômicos; participação; envolvimento social; poder centrípeto ( das margens para os centros); punição; rigor e zelo.
Gaudêncio Torquato

Os 'cativos' do poder

A ruína de muitos governos é achar que o eleitorado é cativo, quando ele tem que ser conquistado muito mais pelo futuro do que pelo passado. Se o governo não tem clareza de onde está fincado e não protege esses eleitores de eventuais cortes, coloca-se num cenário perigoso. No caso da Dilma, junta-se a isso a base parlamentar fraca, a inflação e as denúncias de corrupção

Marly da Silva Motta

Projeto do PT é se perpetuar no poder

É uma distorção achar que quem recebe Bolsa Família, ganha um salário mínimo ou um pouco mais, já está incluído na sociedade, o que não lhe dá dignidade, muito menos pode fazer compras em shoppings ou viajar de avião, comprar carro, conseguir a casa própria, conforme o PT tanto apregoa.

Dito pelo Lula: “Nunca os banqueiros ganharam tanto dinheiro como no meu governo”. Numa pesquisa do IBGE, feita antes das eleições, pela primeira vez em 10 anos aumentou o número de miseráveis em 371 mil pessoas, mas esses dados só vieram a público depois das eleições, claro.

A verdade está aí, quem se deu bem no governo do PT foram as empreiteiras, as multinacionais, os banqueiros, a classe política com altos salários e mordomias. Para atender à base aliada, o governo até aumentou o número de ministérios, ampliando o empreguismo da companheirada com altos salários.

Na Petrobras, o presidente ganha R$ 183 mil por mês! Esses salários dos presidentes, diretores e conselheiros das estatais representam uma afronta à população.

O PT não é um partido comunista. Tenho dito por diversas vezes: o PT é um partido elitista, é a direita corrupta, faz o discurso em favor dos pobres, mas favorece mesmo é o enriquecimento dos poderosos. Nesses 12 anos de governo, qual o projeto de nação esboçado pelo PT, principalmente no tange a educação, saúde e segurança?

O grande projeto desse governo é se perpetuar no poder, mesmo que tenha que fazer o diabo, são capazes de tudo, nem que a vaca tussa, mentem descaradamente, tentam transferir seus erros para o governo anterior. Como dizia o Brizola: o PT cacareja para a esquerda, mas põe os ovos para a direita.
Nélio Jacob

A direita na rua

Pode-se menosprezar as multidões, assim como se pode acreditar que as avenidas Atlântica e Nossa de Copacabana são transversais. Difícil, depois, será achar o rumo de casa

Admita-se que as manifestações do dia 15 de março tiveram um conteúdo de direita, conservador, ou seja lá o que for. Vá lá. Disso resultam várias questões:

Se foi coisa da direita, ela foi para rua com um vigor que superou de longe as manifestações da esquerda. Na Avenida Paulista não havia nenhum imigrante africano carregando balão porque recebeu R$ 30. Pelo contrário, um curioso contou três manifestantes que foram para a rua em cadeiras de rodas.

Se a bandeira da luta contra a corrupção foi para as mãos da direita, a esquerda deveria se perguntar por que e como deixou-a cair no ralo.

As multidões que foram para a rua na campanha das Diretas de 1984 não eram de esquerda. A direita que defendera a ditadura foi quem deixou a bandeira do voto cair no ralo.

O argumento segundo o qual uns poucos cartazes e faixas pedindo o retorno dos militares definem o caráter das manifestações tem o mesmo valor que o dos generais e de Paulo Maluf, que em 1984 viam nas bandeiras vermelhas uma essência comunista nos comícios das Diretas.

Finalmente, houve quem comparasse depreciativamente o dia 15 com a Marcha da Família com Deus pela Liberdade de 19 de março de 1964, em São Paulo. Nela havia mais gente que no comício de João Goulart na Central do Brasil, ocorrido uma semana antes.

Pode-se menosprezar as multidões, assim como se pode acreditar que as avenidas Atlântica e Nossa Senhora de Copacabana são transversais. Difícil, depois, será achar o rumo de casa.

Elio Gaspari

Como ser poderoso

Tendo meios e moral nenhuma, tudo se pode ser... até poderoso

Miguel Angel Astúrias

A pressão precisa continuar

PMDB, acuado pelos indiciamentos do petrolão e assustado com as manifestações que encheram as ruas do país, pedindo impeachment e moralização, reagiu sem pestanejar durante a semana que passou. Ainda mais com a cabeça a prêmio de suas principais lideranças congressuais e de seus governadores.

Apresentou, na vigésima quinta hora da crise, propostas de austeridade que merecem ser levadas a sério. Cortar na carne dos governos e das administrações públicas despesas e gorduras.
Passou da hora de se fazer essa justiça. Soa, sem dúvida, pura demagogia saindo da boca de quem mais atuou (PMDB) para escancarar os cofres públicos ao assalto de quadrilhas. Última e recente proposta: conceder a cota de passagens para parentes de parlamentares. O acinte durou poucas horas, o suficiente para mostrar a indigência moral que assola o Congresso Nacional.
Resta entender a capacidade de um mesmo partido gerar propostas monstruosas e outras que seguem ao encontro do bom senso, tudo isso em poucos dias e sem mudar de paletó.

Aperceberam-se, com milhões de pessoas nas ruas, que falta autoridade moral aos governantes e à Corte para pedir mais sacrifícios ao contribuinte, exatamente a quem trabalha de verdade e dá sustento à nação. A sensação de ser roubado e feito de palhaço deixou de ser sentida apenas na classe média. As pesquisas apontam uma queda de popularidade do governo, que teve precedente nos piores momentos da história republicana, como foi a cassação do presidente Fernando Collor.
Os senhores parlamentares se atribuíram um aumento salarial de 50% a partir de fevereiro, outros aumentos de verbas de gabinete, ajudas de custos no mesmo índice, em cascata atingindo Assembleias estaduais e Câmaras municipais. Ainda se preparou um aumento de repasse de dinheiro público para as cotas dos partidos. Isso passando de R$ 1 bilhão a cada ano.
Pouca-vergonha.

Há de se esperar que a proposta do PMDB avance, receba emendas e se aperfeiçoe, que a sociedade civil se mobilize e exija urgência e prazo máximo de 60 dias de tramitação para os cortes propostos. Mesmo que seja um lance demagógico de quem tem pouca moral, que se leve adiante.
A proposta é que os ministérios sejam limitados por emenda constitucional ao número de 20. Já é um começo, apesar de existirem fórmulas de deixar tudo igual. As reduções deveriam ser orçamentárias e alcançar todos os Poderes e todas as instâncias.

O Poder Legislativo, que o PMDB preside no Congresso, virou um ralo por onde saem, a qualquer título entre os mais esfarrapados, salários estratosféricos, mordomias de figuras que apenas se dedicam a assaltar finanças públicas e montar mensalões.

Cortar em um terço os cargos do Legislativo e cortar pela metade seus orçamentos, a começar dos municípios, seguindo pelos Estados e subindo até o Congresso Nacional.

Cortar os cartões de crédito ou ao menos dar-lhes total transparência, assim como aos empréstimos do BNDES que vão para outros países bancar obras de infraestrutura que aqui faltam tanto quanto ou até mais que lá fora.

Obviamente não é tarefa fácil, mas a mobilização popular, apenas ela, poderá estimular a vergonha que até hoje faltou para termos um sistema mais justo.

Vittorio Medioli

Dia Mundial das Águas

Não te rendas

Não te rendas, ainda é tempo
De se ter objetivos e começar de novo,
Aceitar tuas sombras,
Enterrar teus medos
Soltar o lastro,
Retomar o vôo.

Não te rendas que a vida é isso,
Continuar a viagem,
Perseguir teus sonhos,
Destravar o tempo,
Correr os escombros
E destapar o céu.

Não te rendas, por favor, não cedas,
Ainda que o frio queime,
Ainda que o medo morda,
Ainda que o sol se esconda,
E o vento se cale,
Ainda existe fogo na tua alma.
Ainda existe vida nos teus sonhos.

Porque a vida é tua e teu também o desejo
Porque o tens querido e porque eu te quero
Porque existe o vinho e o amor, é certo.
Porque não existem feridas que o tempo não cure.

Abrir as portas,
Tirar as trancas,
Abandonar as muralhas que te protegeram,

Viver a vida e aceitar o desafio,
Recuperar o sorriso,
Ensaiar um canto,
Baixar a guarda e estender as mãos
Abrir as asas
E tentar de novo
Celebrar a vida e se apossar dos céus.

Não te rendas, por favor, não cedas,
Ainda que o frio te queime,
Ainda que o medo te morda,
Ainda que o sol ponha e se cale o vento,
Ainda existe fogo na tua alma,
Ainda existe vida nos teus sonhos
Porque cada dia é um novo começo,
Porque esta é a hora e o melhor momento
Porque não estás sozinho, porque eu te amo.

Mario Benedetti (1920/2009) 

Reforma é tanto urgente quanto imprescindível

É isso que o título sintetiza: a presidente Dilma Rousseff, embora negue, no fundo tem consciência de que a reforma ministerial é fator imprescindível para os rumos de seu governo, além de urgente. A reportagem de Simone Iglesias, Cristiane Jungblut, Júnia Gama e Carolina Alencastro, O Globo de sexta-feira 20, focalizava nitidamente o tema e sua profundidade. Na mesma edição, cobertura de Luiza Damé à visita de Dilma a Goiania, reforça a ideia. Na solenidade ao lado do governador Marconi Perilo, PSDB, a presidente da República pediu tolerância e diálogo. Tolerância de quem? Diálogo com quem? São perguntas inevitáveis.

Dirigiu-se portanto à sociedade; à opinião pública. Tolerância traduz insatisfação com algo concreto. Logo, quem pede tolerância, tacitamente admite que não está indo bem e assim necessita compreensão para, presume-se, superar obstáculos. Mesma coisa quanto ao diálogo. Pois se este está faltando, a culpa é de quem exerce o poder, não da população, que obviamente não tem acesso ao Planalto, centro das decisões do governo. Se está faltando diálogo, está havendo falta de comunicação pública. A responsabilidade é de quem? Só pode ser do próprio Executivo.

E, nesse ponto, nos deparamos com a publicação de documento editado pela Secom, dirigida pelo ministro Thomas Trauman, criticando fortemente a atuação governamental. Trauman ainda é o ministro chefe da Secretaria de Comunicação. Mas, logo, logicamente, não pode permanecer no cargo. Mais um aspecto da desarticulação em torno da qual se movimenta o Palácio do Planalto. A desarticulação não é o único fator do desgaste. Pois temos o depoimento silencioso de Renato Duque à CPI da Petrobrás agravando a situação política.

Renato Duque foi o diretor da estatal que, embora preso em Curitiba, através de terceiros, tentou transferir em saldo de 31 milhões de euros de um banco na Suíça para outro, localizado em Mônaco. Além disso em sua residência a PF, cumprindo determinação do Juiz Sérgio Moro, apreendeu 131 obras de arte de autores renomados. São fatos que se acumulam e desacreditam o governo. A presidente, portanto, deve realizar com urgência a reforma de sua equipe, a reforma ministerial. Inclusive, uma das reivindicações populares está na diminuição do número de ministérios. Trinta e nove é demais.

A presidente, sobretudo, não possui tempo para debater as questões importantes com todo esse time. É impossível. Resultado: há ministros que nunca podem ser recebidos. Sua comunicação tem de se realizar através da Casa Civil, cujo titular Aloizio Mercadante, tem sua presença questionada e abalada pelas manifestações públicas do ex-presidente Lula.

Como já ocorreu em crises anteriores, os integrantes do ministério deveriam agora ser os primeiros a tomarem a iniciativa de libertar a presidente dos constrangimentos a ocorrer se a iniciativa de substituí-los partir deles. A se dirigirem ao Palácio do governo colocando seus cargos à disposição da presidente da República, como ocorre inclusive nos países mais qualificados.

Libertemos a presidente, a meu ver, deve ser a palavra de ordem. Com base nela, Dilma Rousseff encontraria melhores condições para reformular a equipe, mantendo alguns e exonerando outros, conforme sua visão sobre um campo político livre de injunções partidárias. Só assim poderá tentar recuperar o diálogo com o eleitorado que a levou a seu segundo mandato. Prisão para os ladrões da Petrobrás, liberdade para o pensamento da população.
Pedro do Coutto

Governo na lona, oposição zonza

Cerca de dois milhões de brasileiros ocuparam as ruas no último domingo. Vestidos de verde e amarelo uniram-se em repúdio à corrupção, berraram fora Dilma, fora PT. Bateram panelas na mesma noite e na seguinte em protesto aos ditos patéticos de ministros e da própria presidente. Não foram ouvidos. Nem pelo governo nem pela oposição.

Apenas dois dias após as manifestações que deveriam ter mexido com os brios de quem se opõe ao estado de calamidade do país, partidos de oposição, incluindo o maior deles, o PSDB, agiram na contramão do Brasil, da lógica e das ruas.

Não só endossaram a tri-multiplicação do fundo partidário - de R$ 372 milhões para quase R$ 870 milhões -, como receberam, de bom grado, R$ 10 milhões para emendas de parlamentares novos, presentinho do PMDB, por meio do relator do orçamento, senador Romero Jucá (RR).

Um desatino.

Ainda que o completo desacerto da economia tenha sido provocado pelos governos petistas - Lula que não aproveitou a bonança e Dilma que nada sabe e arrota todo o saber -, fazer oposição inviabilizando o país é coisa para o PT, e não para gente que se diz responsável.

No vácuo, o PMDB - sempre ele -, aquele que é aliado de Dilma e não o é, que está no governo e não está, arvorou-se como o principal interlocutor das insatisfações populares. Contrariando o peemedebista Jucá, anunciou que defenderá o veto ao aumento do fundo partidário, dizendo-se “sensível” às vozes das ruas.

Também parte do PMDB a proposta para que Dilma reduza de 39 para 20 o número de ministérios.

O PT, por sua vez, tenta se reconectar com as ruas. Usa o pedaço fiel, personificado nas centrais sindicais, no MST e nos movimentos pró-moradias. Não raro, causa mais estragos ao governo do que a oposição. E para atender a esse público cativo, visto que o resto dá-se por perdido, faz Dilma recuar no ajuste fiscal. Claro, onde ela não devia.

Sem uma ação política articulada, as oposições, PSDB à frente - que aglutinou o antipetismo de quase metade do país no candidato Aécio Neves -, perdem-se em questões periféricas, na crítica verbal.

Rechaçar as bobagens diárias de um governo que se movimenta entre o exército de robôs e o exército do Stédile é pouco, muito pouco. Milhões de brasileiros foram e continuarão indo às ruas para por fim à corrupção institucionalizada pelo PT. Para estacar a sangria. Não querem mais pagar impostos e não ter serviços, muito menos enriquecer uns e outros privilegiados.

Não têm respostas prontas. Sabem mais o que não querem.

Mas, se é natural que o governo Dilma opte pela tangente com um requentado decreto anticorrupção que nada resolve e talvez até crie entraves para punições, é inadmissível que as oposições não se cocem.

O cambaleante governo Dilma está nocauteado. Nas ruas e fora delas. PSDB & cia têm pouco tempo para compreender as demandas e agir à altura.

Mary Zaidan

Poder, corrupção mentiras e algumas perguntas

“Hey, o que você está fazendo agora?
Não vá cair no caminho errado
Olhe para trás de onde você veio
Conte até dez antes de você errar
Você tem que manter sua cabeça erguida
Você sabe que não é tarde demais para tentar
Você consegue carregar esse peso
Você tem que voltar a estar no controle”

O leitor pode entender estranho que uma coluna sobre Direito Tributário seja iniciada com versos. Mas estes fazem parte de uma das faixas do álbum de 1983 lançado pelos músicos ingleses New Order , cujo título tem tudo a ver com o momento que vivemos: “Power, Corruption & Lies”. Aliás, 1983 foi um ano fértil para o rock: no Brasil surgem Ritchie (Menina Veneno), Titãs e Capital Inicial e nos Estados Unidos aparecem Metallica, Red Hot Chili Peppers e Megadeth.

Ao ler com atenção os versos, os brasileiros podem crer que foram feitos hoje e dedicados à nossa Presidente. Nossa sim, prezado leitor! Todos queremos viver numa democracia, excluídos os óbvios filhotes e viúvas das ditaduras. Dilma não preside apenas a parte dos brasileiros que votaram nela, mas a todos. Parece pouco provável que seu afastamento melhore o que temos.

Assim, tudo indica que não lhe resta apenas afinar a silhueta e perder uns ou muitos quilinhos, mas também, como dizem os versos da música: não cair no caminho errado, contar até dez antes de errar, manter a cabeça erguida, carregar esse peso que tem sobre seus ombros e, sobretudo, voltar a estar no controle.

Poder é um anagrama muito óbvio da palavra podre. Em alfarrábios da cabala afirma-se que anagramas possuem poderes misteriosos, muitas vezes trágicos. Exemplo disso é o fato de que uma importante reunião de nazistas teria ocorrido no antigo Hotel Florida no Rio de Janeiro. O nome do hotel é anagrama perfeito de Adolf Hitler.

Isso talvez explique porque o poder é capaz de tornar podre a pessoa que o conquiste ou seja por ele conquistado. O poder é extremamente fascinante e a fascinação é maior nos espíritos menores. Para conhecer bem uma pessoa, dê-lhe o poder, já se disse alhures.

Os podres poderes foram cantados por Caetano Veloso que perguntou:
“Será que nunca faremos senão confirmar na incompetência da América católica que sempre precisará de ridículos tiranos?

Pois nessa terça-feira (24/02), a sessão do Congresso Nacional (minúsculas apropriadas) nada resolveu sobre as questões que deveriam ser resolvidas, dentre as quais a do percentual de 4,5% de correção do IRPF. Esgotou todo o tempo na tentativa grotesca de mudar as regras do jogo depois dele iniciado. E o assunto ficou para amanhã. No comando da balbúrdia, o incrível presidente Renan Calheiros!

Mas o poder legislativo já decidiu algumas coisas: aumento das vantagens a seus integrantes e até mesmo a relevante questão de colocar o nome de uma torcida de time de futebol numa data qualquer. Bem, se já temos o dia oficial do Saci Pererê, já não falta quase nada! A não ser os bilhões que querem enterrar em novos palácios brasilianos.

O poder executivo não fica atrás: sem dinheiro para consertar banheiro de uma escola, a prefeitura paulistana gasta milhões em ciclovias, pistas de skate e outras coisas mais importantes. Se, como aprendi no 1º ano de direito na PUC que “governar é administrar prioridades”, a conclusão é óbvia: não temos governo.

E o Judiciário, hein? Enquanto se esforça com muita sabedoria na promoção da conciliação e assim luta pela redução da litigiosidade, pouco faz no combate ao comportamento aético ou criminoso dos grandes usuários de seus serviços.

Deixa, por exemplo, de punir com adequada condenação honorária o poder executivo quando este promove execuções de débitos prescritos, não paga suas dívidas e pratica atos claramente abusivos contra o povo. Também incentiva os bancos, as concessionárias de serviços públicos e grandes grupos econômicos que abusam dos consumidores, na medida em que, quando os condena, deixa de aplicar multas pesadas, que os façam mudar de comportamento.

O mesmo Judiciário ainda não consegue resolver com rapidez boa parte das causas e isso decorre principalmente do mau uso de seu tempo com atos dispensáveis e inúteis. Solenidades quase diárias para outorga de medalhas e diplomas, homenagens inúteis, festas e salamaleques medievais onde pessoas cheias de capas e medalhas empregam o tempo pago pelo povo em coisas alheias ao trabalho e placas ridículas colocadas em palácios ou edifícios que pertencem ao povo, tudo com a única finalidade de satisfazer vaidades de pessoas que, pelo seu talento, honorabilidade e reconhecido saber jurídico, sabem que não precisam disso!

A corrupção é a doença nacional mais antiga do país. Veio com os piratas portugueses e continua até hoje com piratas de todas as nacionalidades, inclusive os aqui nascidos. Para que tenhamos uma pálida lembrança: a reconstrução de Portugal após o terremoto de 1755 fez-se toda com ouro roubado daqui. O tesouro lusitano à época possuía o maior estoque de ouro do planeta.

De lá para cá pouco mudou. Sempre fomos o país da piada pronta. Quanto todos falavam que o petróleo era nosso quem ganhava dinheiro com isso era a Shell, a Esso, a Atlantic. Veio a indústria brasileira de veículos, para produzir carroças a preço de cadilacs. Investiu-se em ferrovias, mas todas viraram sucatas quando estatizadas. Temos grande bacia hidrográfica e nos tornamos reféns de caminhões! E vamos parar por aqui para não baixar o nível musical da coluna, que algumas pessoas já chamam de calúnia semanal.

No campo das mentiras, ninguém nos supera. Dos números, os únicos ainda confiáveis são os do jogo do bicho. Discursos, documentos e pronunciamentos oficiais são discursos sobre a falsidade, tratados da enganação. Tudo mentira!
 Leia mais o artigo de Raul Haidar

E como fede, né, presidente?

Como um animal morto fede, a corrupção fede, a sociedade corrupta fede, e um cristão que deixa entrar a corrupção fede. Todos têm a oportunidade de ser corrupto e resvalar para a delinquência

Papa Francisco

Pré-sal e marketing da mentira do PT

“Recentemente descobrimos o pré-sal”, é o que diz campanha publicitária veiculada nas televisões e rádios do Brasil. Atribuir ao governo “o descobrimento” da camada do pré-sal é falácia do mais baixo nível. A nova fronteira exploratória do petróleo brasileiro é fruto do investimento de mais de quatro décadas e da competência técnica da Petrobras, reconhecida mundialmente.

Nas décadas de 80 e 90, foram perfurados mais de 150 poços no pré-sal brasileiro, com sucesso variável entre 25% e 30%. A fantasia criada por um marketing político, engajado na mistificação, atropela a verdade histórica, como demonstraremos. Em um país de memória rala é fundamental desmistificar os assaltantes de feitos que tiveram outros autores.

A descoberta de petróleo no mar, na Bacia de Campos, tem um único responsável: o geólogo Carlos Walter Marinho Campos. Foi sua coragem e determinação que gerou a descoberta da maior província petrolífera do Brasil. Em 1973, demonstrou que havia existência de petróleo na parte submersa do poço 1-3-R-157, na área de Macaé. Diretor da área de exploração, aprofundou as pesquisas em parte rasas da costa oceânica, com investimentos limitados. Na época, o presidente da estatal, o general Ernesto Geisel, determinou o cancelamento do projeto pela inviabilidade da existência de óleo na área.

Corajosamente, ele enfrentou a resistência de Geisel, argumentando que havia sinais indicativos de petróleo na formação geológica batizada de “calcário de Macaé”. No ano seguinte, em 1974, era descoberto o poço de Garoupa, na Bacia de Campos. Ali se mudava a história do petróleo no Brasil. A exploração “off-shore” (no mar), onde antes predominava a exploração “on-shore” (em terra), surgiu há 40 anos e teve em Carlos Walter Marinho Campos, o seu autor e desbravador.

Morto em 2000, o grande técnico brasileiro é ignorado e desprezado pelas direções da Petrobrás, aparelhadas nos últimos anos. Pioneiramente alertava que as rochas onde o petróleo se armazenava eram compostas de carbonato de cálcio de enorme obstáculo à penetração das brocas perfuratrizes. Era preciso desenvolver tecnologia pioneira sobre as rochas carbonáticas, caracterizadas por porosidade e permeabilidade diferenciadas. Sendo viscoso pode se desprender para dentro do poço de petróleo, se a penetração da sonda não for adequada, fechando o veio de extração do óleo.

A memória geológica de Carlos Walter Marinho Campos era notável. Aperfeiçoada nas viagens de observação que fazia ao Oriente Médio, fundamentariam a sua obsessão na descoberta do petróleo no mar brasileiro. No Irã e no Iraque constatara que a existência de “rocha de calcário” no mar produz grandes quantidades de petróleo. Foi muito importante a associação da estatal brasileira com a estatal petrolífera do Iraque, na descoberta da província de “Majnoon” que se transformaria em uma das áreas mais produtivas de petróleo no país de Sadam Hussein. Fato pouco conhecido pelos brasileiros.

No final das décadas de 70 e 80, quando da crise e preços astronômicos do petróleo mundial, o Brasil teve no Iraque um parceiro privilegiado no abastecimento interno do petróleo, em situação vantajosa. Paralelamente, o mercado interno iraquiano, foi aberto e garantido para empresas brasileiras, como Volkswagen, vendendo o carro Passat na escala de milhão; Engesa, que fornecia armamentos desde os tanques Cascavel a armamentos sofisticados, inclusive foguetes de mediano alcance; a construtora Mendes Junior, foi a executora do asfaltamento da rodovia de Bagdá a Basra, no sul do país. Igualmente na execução de serviços ferroviários na região norte, na área de Mossul. Outras empresas brasileiras forneceram bens e serviços ao governo iraquiano. Posso testemunhar a existência dessa realidade porque na época estive no Iraque.

A exploração petrolífera brasileira no mar, inicialmente com a camada do “pós-sal” na Bacia de Campos e agora no “pré-sal”, não foi fruto de “milagre marqueteiro”, nem bandeira de exploração política, como os governos Lula da Silva e Dilma Rousseff vêm fazendo, usando e abusando da boa fé dos brasileiros. Atestada na propaganda falsária que vem sendo veiculada nas rádios e televisões nacionais.

Enfatizar a descoberta do “pré-sal” como êxito governamental é mentir deliberadamente de maneira criminosa. Hoje, após superar a crise ética, financeira e econômica em que o conluio de políticos, empresários poderosos, diretores delinquentes e um governo que fez vistas grossas à corrupção nos últimos anos, a Petrobrás terá no “pré-sal” a certeza de que voltará a ser uma empresa que orgulhará os brasileiros. A notável figura humana e incansável pioneirismo do saudoso geólogo Carlos Walter Marinho Campos, será sempre lembrada pelos brasileiros que tem memória. E acreditam no futuro.
Hélio Duque

Aviso presidencial

Vigília permanente

O governo precisa, em primeiro lugar, fazer uma análise crítica das causas de nossa atual situação e dos erros cometidos

Nas democracias, o povo vai às ruas quando o descontentamento com o governo se alia à descrença com a oposição; e quando governo e oposição não se entendem para promover a reorientação do país, superando as razões de descontentamento e descrédito.

Após as últimas manifestações, o governo afirmou que os que foram às ruas eram os eleitores do opositor da candidata Dilma.

Em vez de estimular esse terceiro turno eleitoral, a presidente Dilma deveria reconhecer que os brasileiros têm razões para estarem descontentes: a imensa diferença entre as promessas do marketing de campanha e as medidas tomadas nos primeiros dias de governo; a inflação e o aumento nas tarifas de luz e no preço dos combustíveis; o desemprego crescente; a corrupção e a devastação da Petrobras; o corte de verbas na Educação; os equívocos do Fies, o baixo desempenho no Enem; a sensação de desamparo, insegurança e incerteza da população; o sentimento de falta de rumo do país.

É assustador perceber que o Brasil está mergulhado em tamanha crise sem que o governo reconheça seus erros, e sem que a oposição perceba que, embora a culpa seja do governo, o problema é de todos, e devemos tomar as decisões necessárias para salvar o Brasil e reorientar o futuro.

O governo precisa, em primeiro lugar, fazer uma análise crítica das causas de nossa atual situação e dos erros cometidos, na administração das contas públicas, na gestão de economia e na montagem da infraestrutura.

Em segundo lugar, precisa fazer um mea culpa. E em terceiro, em vez de acenar com essa vaga ideia de que está aberto ao diálogo, fazer um convite a todas as forças políticas e sociais rumo a um entendimento para reorientar o país.

Não basta diálogo, é preciso entendimento. Que oposição e governo componham um programa de médio prazo com um ajuste fiscal imediato, que:

— Tenha eficiência para cobrir o rombo das contas públicas;

— Seja justo para proteger os mais pobres dos custos necessários;

— Defina uma estratégia que preserve os investimentos essenciais ao crescimento econômico;

— Tenha legitimidade decorrente desse entendimento entre os partidos da base governista e políticos de todos os matizes, além de trabalhadores, empresários e comunidade intelectual;

Para que seja possível combinar esses princípios, em parte contraditórios, o ajuste deve ser gradual, programado ao longo do tempo, sem o choque que sacrifique o presente, nem o populismo que sacrifique o futuro.

Dificilmente isso será proposto pelo governo, ou aceito pela oposição.

Por isso, a porta para o entendimento necessário à superação da crise só será aberta se a população estiver em clima de manifestação permanente, pacífica, dentro da rotina do dia a dia, carregando faixas e falas aos seus locais de trabalho, usando as redes sociais. Fazendo do Brasil uma imensa praça, em vigília permanente, até que as lideranças nacionais se entendam no propósito de salvar o Brasil.
Cristovam Buarque