Nosso caro vice-presidente

Em quatro anos como vice-presidente nominal de um governo que, se pudesse, o confinaria no armário das vassouras, Hamilton Mourão apareceu centenas de vezes na TV. A cada barbaridade cometida por Jair Bolsonaro, a imprensa mandava uma equipe à porta do Palácio do Jaburu para ouvir Mourão. E Mourão estava sempre chegando de algum lugar. Descia do carro oficial, abotoava o paletó e, indagado sobre a dita barbaridade, minimizava-a, esfriava-a com descansada displicência e dizia que era aquilo mesmo, coisa banal, sem importância.

Em suas crônicas, Nelson Rodrigues se maravilhava com a impassibilidade de certas pessoas. Um dia, referindo-se a um político estilo Mourão, Nelson escreveu: "Se, num jantar, servirem-lhe ratazana ao molho pardo, ele encarará o prato com a maior naturalidade. E ainda perguntará se não têm uma pimentinha". Mourão fez parecido: digeriu sem reclamar os inúmeros sapos à milanesa que Bolsonaro lhe serviu em forma de desprezo e desrespeito.

Mas Mourão não tinha por que reclamar. Depois de 40 anos encarando a boia do quartel, a Vice-Presidência foi-lhe um maná. Sabe-se disso agora com a abertura do seu cartão corporativo, aquele que paga as despesas das autoridades com o nosso dinheirinho. Em quatro anos, Mourão devorou R$ 4.195.038, 16. Nada mal para quem, como vice-presidente, já tinha casa, comida, roupa lavada, serviçais, gasolina, aviões e hotéis pagos, além de 40 seguranças.

Purgando o longo tempo perdido, nosso caro Mourão prestigiou delicatessens, confeitarias, peixarias, padarias e adegas gourmet. Um almoço no chiquérrimo Gambrinos, em Lisboa, custou-lhe —custou-nos— R$ 1.043,00. E foi um fiel cliente de lojas de móveis, de manutenção do lar, material esportivo, bicicletas e até de sementes, mudas e insumos.

Para Mourão, os indígenas, de que ele se diz originário, são "indolentes". Pelo visto, há exceções.

Ruy Castro

A ditadura moderna: o capitalismo

A diferença (entre a ditadura convencional e a do capitalismo) é que não é a ditadura como nós conhecemos. É o que eu chamo de ‘capitalismo autoritário’. A ditadura tinha cara, e nós dizíamos é aquele, ou aqueles militares, o Hitler, o Franco, o Pinochet, mas agora não tem cara. E como não tem cara não sabemos contra quem lutar. Não há contra quem lutar. O mercado não tem cara, só tem nome. Está em toda parte e não podemos identificá-lo, dizer ‘eis tu’. Mesmo as pessoas que lutaram contra a ditadura, entrando na democracia acham que não têm mais que lutar. E os problemas estão todos aí. O mercado pode se tornar uma ditadura
José Saramago, "As palavras de Saramago"

Quo vadis, povos indígenas do Brasil?

As cenas de crianças yanomami desnutridas e doentes são chocantes. Assim como as imagens aéreas que mostram a destruição causada pelos garimpeiros na Terra Indígena (TI) Yanomami, no extremo norte do Brasil, na fronteira com a Venezuela. São feridas humanas e ambientais que vão levar tempo para sarar.

Há alguns anos, visitei a TI Yanomami a convite de Davi Kopenawa, líder desse povo e um lutador ferrenho pela salvação da sua gente. Passamos uns dias na aldeia de Davi, para fazer reportagens para a mídia alemã. Ficou clara a vulnerabilidade dos yanomami. O rio que passa perto da aldeia serve para beber e para se lavar, e quando o mercúrio dos garimpos contamina essas águas, a vida de todos corre perigo instantaneamente.

Davi, que passa parte do tempo em Boa Vista, onde fica o escritório de sua organização, a Hutukara, conhece bem o modo de vida do "homem branco". E sabe do perigo que a vida moderna representa para seu povo. Andando por Roraima, vi grupos de yanomami vivendo perto de cidades. Longe de suas roças, passavam fome, e alguns estavam alcoolizados depois de terem recebido cachaça em supermercados da região.

É uma linha tênue a entre manter a própria cultura e a própria sanidade e se perder no mundo dos outros. Com o avanço cada vez mais floresta adentro da cultura do "homem branco" na Amazônia, fica a questão de como preservar o modo de vida dos indígenas. O que será deles? Qual o seu lugar na sociedade brasileira, que avança com violência contra humanos, animais e o meio ambiente naquela fronteira agrícola?

Até mesmo boa vontade pode causar danos, sem querer. A inclusão de povos indígenas em programas sociais como o Bolsa Família pode ter consequências desastrosas para os indígenas. Vi, em São Gabriel da Cachoeira, cenas tristes de indígenas que, uma vez por mês, viajavam de canoa até a cidade para pegar o dinheiro que o governo lhes oferecia.

Eram as mulheres que ficavam na fila do dinheiro por um ou dois dias, enquanto alguns dos homens se perdiam nas coisas da cidade, principalmente na bebida. Uma parte do dinheiro era gasta com fraldas descartáveis e roupas e brinquedos de origem chinesa e de baixa qualidade. Enquanto viajavam para as cidades, não podiam cuidar das suas roças. E com o título de eleitor em mãos, viravam alvo de políticos e suas promessas eleitorais. Assim, os indígenas enfraqueciam aos poucos a própria cultura.

Claro que é apenas da conta deles mesmos decidir como querem viver no futuro. Mas qual será o espaço que a sociedade lhes oferecerá?

Até Lula, que criou um ministério só para os povos indígenas, já deixou claro que não quer transformar a Amazônia, onde vivem mais de 25 milhões de pessoas, num "santuário da humanidade". É a ideia de que precisa haver "progresso" para garantir um futuro viável e sustentável.

Como será esse caminho proposto? Não sei. Mas me parece claro que os yanomami escaparam por pouco. Mais quatro anos de governo Bolsonaro teriam sido fatais para eles. Agora, os garimpeiros serão expulsos da TI Yanomami. Eles já estariam a caminho das Guianas, segundo a imprensa, onde devem causar mais estrago.

É bom ver as autoridades brasileiras retomarem um trabalho sério de fiscalização ambiental, depois do desmonte sob Bolsonaro. Mas temo que haja mais destruição pela frente e acredito que não será fácil salvar a Amazônia e seus povos originários. O que será deles?

Thomas Milz

Pensamento do Dia

 

Yanomamis vivem inferno a céu aberto

Populismo não é fenômeno homogêneo. Mas um paradoxo interno a quase todos é o desprezo latente pelo povo.

Nos regimes de ultradireita, isso é aberto e não raro com consequências devastadoras para minorias. A tragédia dos yanomamis, revelada em toda a sua brutalidade, é o flagrante da desumanidade dos quatro anos de bolsopopulismo. Nesse período, centenas de crianças morreram de malária e desnutrição por criminosa falta de assistência, com cumplicidade de grupos financeiros (compradores de ouro ilegais, bancada legislativa garimpeira etc.). Agora fica patente que a ameaça pesava sobre milhares de indígenas.

Muitas décadas atrás, San Tiago Dantas, notável tribuno brasileiro, declarou que "o povo é melhor do que as elites". Deixava implícito que o desapreço era apenas de cima para baixo. Mas um líder populista, por derramamento afetivo, é capaz de "amar" abstratamente o povo e dele impostar-se como uma espécie de parente divino. Dessa demagogia brota sempre uma alusão hipócrita a valores de família e, por extensão, de pátria, que leva ao patriotismo qualificado pelo escritor britânico oitocentista Samuel Johnson como "último refúgio dos canalhas". Às vezes, é o primeiro. Na realidade, enquanto ideia de organização liberal das massas, povo é uma forma dinâmica: mais do que ser é tornar-se, processo autônomo, sem agente externo, sem demagogo populista.

O quadriênio da infâmia, que resume o bolsopopulismo, foi marcado pelo desígnio de extermínio de indígenas, negros, mulheres, gays. Apenas sobre a campanha física contra os yanomamis, haverá provavelmente uma discussão jurídica para determinar o dolo governamental. Mas é inequívoco o registro histórico da extinção deliberada dos povos originários.

Para o Inominável, a questão deveria ter sido resolvida no passado, a exemplo da cavalaria americana, que dizimou populações nativas. Como parlamentar, insistia no desmonte da reserva yanomami. Já presidente, autorizou garimpeiros a desmatarem, estuprarem, drogarem, transmitirem doenças e contaminarem os rios, extinguindo possibilidades de existência.

Desmobilizado o controle, choveu dinheiro para ONGs evangélicas. Uma delas, com o lema "a serviço do índio pela glória de Deus", recebeu quase R$ 1 bilhão, sem contrapartida. O lado real da narrativa sobre o ouro que faria emergir cidades é a desertificação da floresta e o envenenamento da vida pelo mercúrio: dolo de lesa-humanidade, um inferno. Isso é o que os tupis-guaranis sempre chamaram de "Abaçaí", um espírito mau, perseguidor. Já o povo yanomami, do qual se sabe que jamais esquece os matadores de seus mortos, está hoje a par do nome jurídico para o crime de que foram vítimas: genocídio, inequívoco.

Muniz Sodré

Publicado pelo Exército, livro que diz que yanomamis não existem inspirou políticas que levaram a crise humanitária

Em meio à grave crise humanitária que atinge os indígenas yanomami, textos com teorias conspiratórias sobre esse povo voltaram a ser lidos em blogs e compartilhados nas redes sociais.

Em comum, eles reproduzem citações e argumentos de um livro publicado em 1995 pela editora da Biblioteca do Exército e escrito pelo falecido coronel Carlos Alberto Lima Menna Barreto.

Com acusações não comprovadas e um conjunto de documentos controversos, A Farsa Ianomâmi insinua, em linhas gerais, que um povo identificado como yanomami não existia antes que a fotógrafa Claudia Andujar e organizações internacionais com interesses na Amazônia o inventassem para, com isso, se beneficiarem da demarcação da terra indígena (leia abaixo informações que refutam esses argumentos do livro).

O Exército publicou 3.000 exemplares do livro em 1995, mesmo ano em que morreu Menna Barreto.

Hoje, o livro circula em arquivos compartilhados gratuitamente pela internet e foi recomendado algumas vezes por Olavo de Carvalho (1947-2022), como mostram textos de seu site e seus programas de aula.

Além da influência de Carvalho, guru de parte da direita, dois especialistas entrevistados pela BBC News Brasil apontam que a relação entre o livro e a política conduzida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em seus quatro anos de governo (2019-2022) é maior.

"Com certeza esse livro ressoa ao longo do governo Bolsonaro. Inclusive, eu comecei a estudar esse livro a partir do discurso do Bolsonaro em 2019 na ONU (Organização das Nações Unidas). Quando eu escutei aquela fala, eu lembrei do livro, que eu tinha lido por curiosidade. A fala tinha total correspondência com o livro”, diz o historiador João Pedro Garcez, que teve A Farsa Ianomâmi como um de seus objetos de estudo no mestrado na Universidade Federal do Paraná (UFPR).

"Parece que o governo Bolsonaro fez um tipo de gestão de acordo com o livro porque, neste, os indígenas são colocados como uma massa de manobra de interesses estrangeiros. Então, eles são vistos como inimigos do Brasil. Dentro dessa racionalidade, faz sentido deixá-los na beira da morte, porque eles não fazem parte da ideia de Brasil que está presente no pensamento militar", acrescenta o pesquisador, referindo-se à crise humanitária entre o povo yanomami.

Não se sabe se Bolsonaro leu A Farsa Ianomâmi ou não, mas o que Garcez e outro entrevistado, o geógrafo francês François-Michel Le Tourneau, afirmam é que o livro simboliza as posições do ex-presidente e aliados acerca dos indígenas e da Amazônia.

No Telegram, Bolsonaro afirmou que as acusações de descaso de seu governo com os indígenas eram uma "farsa de esquerda" e defendeu que a saúde indígena foi uma das prioridades da sua gestão.

A conduta do antigo governo nessa área está passando agora por intenso escrutínio, depois que o site jornalístico Sumaúma revelou fotos e dados da sofrida situação da saúde de crianças, adultos e idosos yanomami.

No final de janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso pediu a abertura de uma investigação sobre "a possível participação de autoridades do governo Jair Bolsonaro na prática, em tese, dos crimes de genocídio, desobediência, quebra de segredo de justiça, e de delitos ambientais relacionados à vida, à saúde e à segurança de diversas comunidades indígenas".

Na decisão, Barroso menciona haver evidências de "ação ou omissão" do antigo governo que agravaram a situação dos yanomami. Um exemplo trazido pelo ministro do STF foi a publicação, no Diário Oficial, de data e local de uma operação sigilosa contra o garimpo ilegal em território yanomami, o que pode ter alertado os invasores.

Carlos Alberto Lima Menna Barreto se apresenta, logo no início de sua obra, como um “gaúcho natural de Porto Alegre, oriundo de tradicional família de militares”. Foi em 1968 que, segundo o próprio, ele “travou os primeiros contatos com a Amazônia, que a partir dessa data o seduziu”.


Em Roraima, Menna Barreto atuou como primeiro comandante do 2º Batalhão Especial de Fronteira e do Comando de Fronteira e, após ir para a reserva, foi secretário de Segurança do Estado.

Nas páginas finais de sua obra, o coronel propôs algumas ações. A primeira recomendação era a anulação da criação da reserva yanomami — homologada em 1992 —, por conta das “fraudes” que o militar disse ter apresentado no livro. Uma segunda proposta consistia em “regulamentar a exploração do ouro, do diamante e de outros minérios por pessoas físicas e empresas”.

Talvez essas bandeiras lembrem posições de Jair Bolsonaro.

Quando deputado federal, o então capitão da reserva pediu, em 1993, a anulação da demarcação da terra indígena yanomami; quando presidente, ele declarou em diversas ocasiões que não haveria mais demarcação de terras indígenas em seu governo.

Em fevereiro de 2022, o então presidente comemorou que na sua gestão no Planalto “não foi demarcada nenhuma terra indígena”.

Por longos anos, Bolsonaro também defendeu o garimpo em terras indígenas e, na presidência, agiu nesse sentido. Veio do Executivo, por exemplo, um projeto de lei de 2020 que tentou regulamentar a mineração nessas áreas protegidas — mas a proposta acabou não avançando.

Autor de livros e pesquisas sobre os yanomami e a Amazônia, o francês François-Michel Le Tourneau identifica três grupos de pressão sobre o governo Bolsonaro que buscaram limitar direitos do indígenas: os ruralistas, as igrejas evangélicas e os militares.

Para Tourneau, o general Augusto Heleno, então chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e ex-comandante militar da Amazônia, era uma figura emblemática de uma geração de oficiais e generais que vê a Amazônia como um ponto vulnerável para a unidade nacional brasileira.

“O fato de ter deixado a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e os índios do Brasil completamente abandonados por quatro anos era realmente isso. Para eles, se fomentava dentro da Funai um movimento de desmembramento do Brasil e se defendia que esses territórios estavam cheios de riquezas que precisavam ser exploradas”, diz o geógrafo, diretor de pesquisas do Centre National de la Recherche Scientifique, na França.

“Os índios do Brasil não têm nenhum interesse em independência política. Há uma confusão, pois eles podem querer autonomia, mas autonomia não é independência”, explica o francês, que diz ter “aprendido a viver” com as suspeitas que desperta por ser um estrangeiro estudando a Amazônia.

Para Torneau, o livro A Farsa Ianomâmi é mais um exemplo dessa interpretação de um segmento dos militares sobre os indígenas da Amazônia.

“Por que o governo Bolsonaro recebeu bem esse tipo de teoria, ou até mesmo propagou esse tipo de teoria [do livro]? Porque o fundo ideológico e cultural deles está fundamentando sobre a ideia de que as identidades indígenas de certa forma são uma ameaça ao Brasil.”

Segundo o catálogo online do Exército, há hoje 56 exemplares do livro espalhados por bibliotecas da força pelo Brasil — 12 deles estão em colégios militares, que oferecem ensino fundamental e médio.

O historiador João Pedro Garcez lembra de estudos que já demonstraram que, em 1988, ano de promulgação da Constituição, e em 1992, ano de realização da conferência Eco-92 no Rio de Janeiro, aumentou a produção acadêmica militar sobre a Amazônia.

“Eu acredito que tanto esse crescimento quanto a publicação do livro A Farsa Ianomâmi têm a ver com uma reação dos militares à Constituição Federal, que defende a autodeterminação dos povos, e por consequência a demarcação das terras indígenas; e a própria Eco-92, que trouxe muito forte para o Brasil a discussão ambiental”, diz Garcez, doutorando em história na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

O historiador aponta que o autor de A Farsa Ianomâmi usou muitos artigos de opinião publicados em jornais para validar seus argumentos, ao mesmo tempo em que se valeu de sua experiência em Roraima. O livro é escrito em primeira pessoa.

“Ele reivindicava muito essa autoridade testemunhal. O livro tem uma característica autobiográfica”, explica Garcez.

Menna Barreto também traz no livro um documento datado de 1981 e atribuído ao Conselho Mundial de Igrejas Cristãs, que teria sede na Suíça. O texto, reproduzido inicialmente pelo jornal O Estado de S.Paulo, expõe planos de “infiltrar missionários e contratados, inclusive não religiosos, em todas as nações indígenas”. Mas a veracidade do documento é controversa.

Em 1987, foi criada uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar denúncias “formuladas pelo jornal O Estado de S.Paulo, referentes a uma conspiração internacional envolvendo restrições à soberania nacional sobre a região amazônica”, segundo documentos do Congresso.

Após investigação, o relator concluiu “que a instituição ‘Conselho Mundial de Igrejas Cristãs’, elemento-chave das denúncias, não teve sua existência confirmada […]. Ao contrário, todas as entidades consultadas negaram conhecer sua existência”.

Menna Barreto recorreu também a relatos de viajantes europeus de séculos passados para sustentar o argumento de que a identificação yanomami não era citada. Assim, o coronel defendeu um dos principais argumentos de seu livro: o de que os yanomami não existem e foram inventados por interesses alheios.

“Ele ignora toda a produção antropológica contemporânea a ele. Essa produção mostra que os yanomâmi são um supergrupo e que tem divisões dentro desse supergrupo”, afirma Garcez.

A antropóloga e indigenista Hanna Limulja explica que os indígenas que compõem o grande território yanomami podem até se referir com outras palavras a seus subgrupos, mas que a consideração deles como yanomami pelos especialistas não é nada arbitrária.

“Por que esse povo é considerando yanomami? Porque eles compartilham um território, práticas culturais, uma língua. O yanomami é uma língua isolada, é um tronco, e dentro disso você pode ter variações. Por exemplo, o latim é um tronco, e aí você tem variações como o português e o espanhol, que são próximos”, aponta Limulja.

“O fato de a gente catagorizar os yanomami ou não não quer dizer que a gente invente um povo. O povo está lá. A gente o define da maneira que a gente consegue, com nossos estudos, dentro das nossas categorias.”

François-Michel Le Tourneau explica que boa parte do conteúdo de A Farsa Ianomâmi é uma “cópia” de teorias conspiratórias abastecidas nos anos 1990 pelo americano Lyndon LaRouche.

“Para mim, o mais importante nesse livro não é só o autor, mas quem publicou. Ele foi publicado pela Biblioteca do Exército, e isso dá um peso para o livro”, aponta o geógrafo.

A reportagem enviou perguntas ao Exército brasileiro, que foram parcialmente respondidas. Em nota, o Exército informou que, apesar de exemplares de A Farsa Ianomâmi estarem em colégios militares, “a obra não consta da lista de livros paradidáticos constantes das Normas de Planejamento e Gestão Escolar (NPGE) do Sistema Colégio Militar do Brasil”.

Por isso, não está “autorizada nenhuma atividade pedagógica com o livro nos Colégios Militares”.

A BBC News Brasil também tentou entrevistar líderes yanomami mas, em meio à crise humanitária no território, não pôde ser atendida por falta de disponibilidade.

Também foi oferecida uma oportunidade de posicionamento à fotógrafa Claudia Andujar, por meio do contato com uma galeria de arte que a representa. Não houve retorno. Em 2010, porém, foi publicada uma entrevista em que a artista aborda o livro A Farsa Ianomâmi.

Segundo ela, o livro foi construído em um período em que ela participou dos esforços para a demarcação da terra yanomami.

“Olha, naquela época, fui muito perseguida pelos militares que estavam na presidência e nas diretorias da Funai. Apesar de tudo isso, e graças a bons contatos políticos em Brasília, conseguimos a demarcação das terras. Mas em Roraima continuei odiada. Esse cara que escreveu sobre mim era de lá. Saíram tantas notícias negativas contra nosso trabalho que você nem imagina. Saiu publicamente que eu era uma espiã americana, depois que era uma espiã belga, coisas simplesmente absurdas. Eu não tenho nada haver com a Bélgica”, disse Andujar, em entrevista a uma revista acadêmica.

Apesar de criticarem o conteúdo do livro e sua disseminação pelo Exército, os especialistas entrevistados pela BBC News Brasil opinam que não deveria haver algum tipo de restrição à circulação de A Farsa Ianomâmi.

“Até pensando no caso do meu estudo, eu acho que ele é uma obra sintomática de um pensamento militar acerca dessas das questões indígena e ambiental. Eu entendo que ele reproduz e talvez até dissemine algumas ideias que são bem problemáticas, mas não acredito que a censura ou a tentativa de tirar ele de circulação seja o meio mais efetivo de combater ele”, diz Garcez.

“E algo muito presente no livro e na circulação dele é a colocação de que há uma grande conspiração para deixar tudo aquilo escondido. Então, retirando-o de circulação, talvez acabe validando mais esse ponto.”

“Acho que, se você começar a andar do lado da censura, é um caminho sem volta. Acredito que é mais interessante se produzir um outro livro que demonstre os equívocos com argumentos mais sólidos”, sugere o pesquisador francês.

Mariana Alvim

Jair, o 'libertador'

São o povo mais pobre no solo mais rico do mundo. Tentamos em 2021, com um projeto, libertá-los. Não conseguimos chegar ao final, mas a semente foi plantada

Jair Bolsonaro

Os Ofaié, a história e o verbete no Aurélio

Já se passaram dez anos e uma nota no Facebook dava conta de que Eles estão lá, na página 1.497, da 5ª edição do majestoso Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa, publicado em parceria com a Editora Positivo, na versão impressa e digital.

E logo explicava: É o verbete ‘Ofaié’, que finalmente salta dos recônditos da história e tem seu nome, agora, incluído entre as mais de cinco milhões de palavras que compõem o léxico da escrita deste nosso pluriétnico Brasil. Ao final a nota dava Parabéns Ofaié. Parabéns Brasilândia.

Nos comentários que se seguiram e a repercussão de pouco mais de 20 curtidas na época, uma delas dizia: Meus parabéns Carlito, acredito que nesta história tem um dedo seu. Com o agradecimento à pessoa querida e pelo reconhecimento ao trabalho realizado, aproveito o mote para me alongar um pouco mais nesta história.

É bom lembrar inicialmente que o nome Ofaié só começou a ser ventilado nas esferas jornalísticas a partir de 1976 com uma reportagem no Jornal O Estado de São Paulo, quando a sucursal de Marilia/SP enviou o jornalista Luiz Carlos Lopes à Brasilândia/MS, e que realizou uma importante matéria sobre esse povo em via de extinção e em situação precaríssima de sobrevivência.

A reportagem assumiu relevância em razão de que, dois anos após, os Ofaié acabaram tendo visibilidade e sendo drasticamente transferidos de sua área tradicional, levados pela Funai, para a Reserva do Kadiwéu, no município de Porto Murtinho, e que acabaram sendo usados como bucha de canhão como se noticiou na época, no epicentro de um conflito que envolvia Incra, Funai, fazendeiros, indígenas e arrendatários na Serra de Bodoquena e região. O ex-Cacique Ataíde Xehitâ-ha foi testemunha ocular deste conflito que resultou em muita violência e morte de indígenas e não indígenas.

Tempos difíceis para um tempo da abertura política que dava seus primeiros passos. Na Funai, as fileiras que a comandavam ainda eram verde-oliva e as poucas vozes que se somavam ao grito dos indígenas – como Marçal de Souza Tupã-I --, eram o Cimi, o CTI, a Opan, Cedi, CPT, GTME, entre outras entidades não governamentais e confessionais que ousavam desafiar o regime para solidarizar-se com a causa indígena.

Os Ofaié, povo minoritário – em Bodoquena viviam 27 pessoas –, foram praticamente redescobertos em 1981 pelo indigenista Prof. Antônio Jacob Brand, falecido em 2012, que reuniu, ao lado dos missionários Ivo Schoroeder, Rogério, Carlito, Orlando, Hilário, Veronice, Nereu, Maucir, Pe. Odilo, Jorge, D. Teodardo, e outros que trabalhavam no Regional do Cimi em Dourados/MS, a documentação para o soerguimento Ofaié.

Registre-se aqui a captação da voz no lamento Ofaié gravado por Antônio Brand, em 1981, ao lado da indígena Ozena Ofaié, sentada no chão, rodeada de crianças da diminuta aldeia, lá no Vazantão.

Naquela região do Tarumã, fundões da Morraria do Sul, pantanal adentro, o indigenista recolheu uma raridade, que se configurou chamar de O último canto dos Ofaié. Estava lançada e eternizada no espaço impresso e virtual a voz desse povo heroico esquecido da história.

Logo deixam de ser confundido com os Xavante. Isso porque a literatura e os apontamentos dos primeiros viajantes estrangeiros chamavam a todos os habitantes das savanas de shavantes. Passam então a serem ouvidos e respeitados como Povo Ofaié ou Äfäyé, como grafam os linguistas.

Foi, sem dúvida, na contemporaneidade, que a ação missionária e acadêmica deram visibilidade à história e ao grito de liberdade desse povo.

Não fossem as campanhas nacionais e internacionais realizadas, com mais de cinco mil assinaturas de entidades e pessoas engajadas em favor da luta intitulada Ofaié, ainda estamos vivos, a história desse povo teria sido diferente.

Não fosse a corajosa participação dos alunos da Escola Estadual Adilson Alves da Silva, com a Profª Márcia Nakamura, em Brasilândia/MS, até o Alto Comissariado das Nações Unidas e da Human Right que solidarizaram-se com a causa dos Ofaié a partir de 1989, não saberíamos dizer a que as frentes agropastoris que tomaram de assalto o MS teriam reduzido esse povo.

Move-se a roda do tempo e novos reforços, novos agentes sociais e políticas públicas; novos atores e metodologias, pesquisas e lutas reivindicatórias, cada vez mais especializadas, mais exigentes e críticas, fazendo a sua parte, como um corretivo à história.

E lá estão eles, agora, indefectíveis, invadindo a academia com suas lanças e jacá, na trilha de monografias, dissertações de mestrado e teses de doutorado. Perambulam pelos estandes da economia, dando seu nome à monumentos, carimbos oficiais e à postos fiscais da receita; na ciência agronômica chegam a imortalizar espécies de cultivares de trigo, ora veja!

Cruzam a linha do horizonte da linguística e da semântica que os manteve presos durante séculos no domínio somente do saber de especialistas. O nome Ofaié com o apoio de parceiros, ingressa nos livros de história, desde a universidade até a cartilha da escola municipal local, não sem alguma resistência.

Há poucos anos, uma coleção que pretendia falar dos indígenas do Estado de MS, deixou de fora os Ofaié. O próprio IHGMS ao republicar suas obras (que não dispunham de ISBN) olvidou de incluir o livro Ofaié, morte de vida de um povo, que patrocinou em 1996. Enfim, um longo caminho de tolerância acadêmica ainda precisava ser trilhado.

Mas os Ofaié da aldeia Anodi, do município de Brasilândia/MS venceram. E estão aí, com viva voz, para falar de sua história e seus sonhos e conquistas vividos nos dias atuais. A inclusão de seu nome no Dicionário Aurélio Buarque de Holanda, edição de 100 anos, sim foi um marco a ser festejado. Ainda que tardio. Mas quanto à autoria do verbete, a história é semelhante a uma outra vivida por este escrevinhador há mais tempo.

Quando fui convidado pelo Cedi, hoje Isa, para escrever sobre os Ofaié, foi algo pioneiro. Os anos 1990 estavam apenas começando e o saber indígena só vinha à lume pelas mãos de uns poucos especialistas.

Hoje, esse saber, assim como todo o cabedal do Aurelião, como era conhecido, está sendo construído por muitas mãos, também indígenas; saberes que na maioria das vezes não aparecem nos créditos das obras. Mas quem liga, se o mérito está no conteúdo e não na forma? Ainda assim, urge devolver-lhes o protagonismo.

De modo especial para quem pouco observa. Afinal, quem liga, se o olhar de uma das filhas de Knii está cabisbaixo, enquanto seu corpo descansa, sentada num barranco, sob a poeira da estrada – Rodovia MS 040, a 12 km da cidade? Quem liga, se ela ainda aguarda o ônibus, que só depois de passar pelas fazendas da região, a levará para a escola e a biblioteca que quiçá guarda tão pouco da memória de sua gente?

Carlos Alberto dos Santos Dutra

Tempos de caos

O relógio do Juízo Final está perto da meia noite. Para quem desconhece a história. Em 1947, a artista norte-americana, Martyl Langsdorf, esposa do físico Alexander Goldsmith Jr, do projeto Manhattan (fabricação da bomba atômica), desenhou um relógio para a capa do Bulletin of the Atomic Scientists, da Universidade de Chicago. Este relógio faz uma analogia com a raça humana, mostrando que ela está a minutos da meia noite, hora da destruição do planeta por uma guerra nuclear. De lá para cá, o relógio aparece no boletim dos cientistas atômicos, anunciando o apocalipse, fruto da multiplicidade de atos e comportamentos de países e líderes diante da iminência de uso de armas de destruição do planeta. Hoje, está mais próximo do fim do mundo.

Pois bem, o simbolismo do relógio ultrapassa a mera figura metafórica. Basta olhar para a guerra entre a Rússia e a Ucrânia, a cada semana expandindo seu poder destrutivo e ensanguentando a paisagem europeia. Quem diria que este conflito se estenderia por meses a fio? As tragédias contemporâneas, com suas filas de mortos, enfeitam as manchetes de jornais, servindo de primeira leitura nos cafés de manhãs. E, como paradoxo dos novos tempos, produzem camadas de insensibilidade. Morreram 2, 3, 5, 22 mil? As onomatopeias de horror ou de pasmo (Santo Deus! que infelicidade! quanta crueldade…!) são repetidas sem emoção. São extensões automáticas de um tempo sem calor humano.

Essa é outra faceta desses tempos tristes. Estamos juntos nas cadeias tecnológicas, porém distantes no oceano de águas frias. Nas teias das tecnologias, nossa expressão ganha latitudes e longitudes da Terra, aplaudindo ou criticando, fazendo loas ou apupos, estendendo as mãos para o próximo, mas quando tais atos carecem de um gesto físico, a ação humana, o eixo da condição do ser, nos esquivamos. São frágeis nossos laços com o outro, o desvalido deitado nas calçadas, o abandonado pelo poder público, o faminto (verdadeiro ou mentiroso, ambos nos sinais de trânsito rogando para enxergamos sua ossatura). O medo nos faz fechar os vidros do carro. Sinais do ciclo da fuzilaria.

A paisagem é tão cheia de sinais de violência que até a interpretação do professor Samuel Huntington em seu livro “Choque de Civilizações” parece coisa comum ao descrever o paradigma do caos: “Quebra da lei e da ordem, Estados fracassados e anarquia crescente, onda global de criminalidade, máfias transnacionais e cartéis de drogas, declínio na confiança e na solidariedade social, violência étnica, religiosa e civilizacional e a lei do revólver.”

Alguém pode objetar. Não seja tão pessimista. Veja a solidariedade nessa corrente formada para ajudar as vítimas dos terremotos na Turquia e na Síria. Sim, há um imenso cordão de voluntários que mostram sua humanidade. Não há dúvida. Mas o interesse de muitos países se ancora na visão geopolítica de ajudar, hoje, para ser ajudado amanhã, de dar para receber. Por outro lado, podemos identificar milhões de seres que padecerão dos sismos por falta de ajuda, isolados em territórios dominados por oposições, como na Síria.

Como dizem especialistas na região, como Guga Chacra: “Bashar al-Assad venceu a guerra e conseguiu se manter no poder. Mas comanda um país em ruínas, bem diferente do que era 2010, antes da eclosão do conflito. Depende da ajuda da Rússia e do Irã. Mas Moscou está com as atenções voltadas para a Guerra da Ucrânia e Damasco deixou de ser prioridade. O regime Irã, por sua vez, está com o foco no combate aos protestos contra o regime de Apartheid anti-mulher no país. Diante deste cenário, Assad se aproxima cada vez mais dos Emirados Árabes, que devem ser a principal via de apoio ao regime após o terremoto. Sabe-se lá, no entanto, quanto do dinheiro chegará a quem necessita, ainda mais levando em conta que boa parte das áreas destruídas não estão sob o comando do regime.”

Um mundo que multiplica as estruturas do caos nem mais temor provoca. Infelizmente, erva daninha e grama sadia, corrupção sem punição, bem e mal fazem parte do cardápio diário dos habitantes do planeta. O velho lema dos cowboys do oeste americano volta a dar as boas-vindas nos saloons adornados de cartucheiras: matar ou morrer.

O papa Francisco, sob o peso de sua autoridade, faz um alerta: o mundo está se autodestruindo. O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, o português Antônio Guterres, usa o mesmo tom: “os riscos de uma escalada da guerra e mais carnificina não param de aumentar…guerra na Ucrânia, crise climática, pobreza extrema, o ano de 2023 começa com convergência de desafios nunca vistos em nossas vidas”. Por aqui, a devastação da população yanomami exibe a insensibilidade do poder público para com os povos indígenas.

Os dias têm sido tenebrosos.
Gaudêncio Torquato

Pensamento do Dia

 

Não se come dinheiro

Quando falo de humanidade não estou falando só Homo sapiens, me refiro a uma imensidão de seres que nós excluímos desde sempre: caçamos a baleia, tiramos barbatanas de tubarão, matamos leão e o penduramos na parede para mostrar que somos mais bravos que ele. Além da matança de todos os outros humanos que nós achamos que não tinham nada, que estavam aí só para nos suprir com roupa, comida, abrigo. Somos a praga do planeta, uma espécie de ameba gigante. Ao longo da história, os humanos, aliás, esse clube exclusivo da humanidade - que está na declaração universal dos direitos humanos e nos protocolos das instituições -, foram devastando tudo ao seu redor. É como se tivessem elegido uma casta, a humanidade, e todos que estão fora dela são as sub-humanidades. Não são só os caiçaras, quilombolas e povos indígenas, mas toda vida que deliberadamente largamos à margem do caminho. E o caminho é o progresso: essa ideia prospectiva de que estamos indo para algum lugar. Há um horizonte, estamos indo para lá, e vamos largando no percurso tudo o que não interessa, o que sobra, a sub-humanidade - alguns de nós fazemos parte dela.

É incrível que esse vírus que está aí agora esteja atingindo só as pessoas. Foi uma manobra fantástica do organismo da Terra dizer: "Respirem agora, eu quero ver." Estamos sendo lembrados de que somos tão vulneráveis que, se cortarem nosso ar por alguns minutos, nós morremos. Não é preciso nenhum sistema bélico complexo para apagar essa tal humanidade: se extingue com a mesma facilidade que os mosquitos de uma sala depois de aplicado um aerossol. Nós não estamos com nada: essa é a declaração da Terra.

E, se nós não estamos com nada, deveríamos ter contato com a experiência de estar vivos para além dos aparatos tecnológicos que podemos inventar. A ideia da economia, por exemplo, essa coisa invisível a não ser por aquele emblema de cifrão. Pode ser uma ficção afirmar que se a economia não estiver funcionando plenamente nós morremos. Nós poderíamos colocar todos os dirigentes do banco central em um cofre gigante e deixá-los vivendo lá, qual economia deles. Ninguém come dinheiro.

Hoje de manhã eu vi um indígena norte-americano do conselho dos anciãos do povo lakota falar sobre o coronavírus. É um homem de uns setenta e poucos anos chamado Wakya Um Manee, também conhecido como Vernon Foster. (Vernon, que é um típico nome americano, pois quando os colonos chegaram na América, além de proibirem as línguas nativas, mudavam os nomes das pessoas.) Pois, repetindo as palavras de um ancestral, ele dizia: "quando o último peixe estiver nas águas e a última árvore for removida da Terra, só então o homem perceberá que ele não é capaz de comer seu dinheiro".
Ailton Krenak, "A vida não é útil"

Que memória da escravidão queremos?

Ao assumir a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) no última segunda-feira , Aloízio Mercadante, se comprometeu, junto com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, a criar o Museu da Escravidão, como parte do projeto Cais do Valongo, no Rio de Janeiro.

Para quem não sabe – porque a história brasileira ainda é contada para que não tenhamos acesso a esse tipo de informação –, o Cais do Valongo fez parte de um complexo escravagista que recebeu mais de 1 milhão de africanos sequestrados em suas terras natais e vendidos como escravizados. Essa é uma cifra impressionante. O tráfico transatlântico de africanos escravizados fez com que pouco mais de 12 milhões de homens, mulheres e crianças oriundas de diferentes partes da África desembarcassem nas Américas entre o início do século 16 e meados do século 19. Sendo assim, quase um décimo desses africanos escravizados teve o Valongo como porta de entrada para a América escravista.

Não por acaso, o Valongo foi o maior porto de desembarque de africanos escravizados em todo o Atlântico. Um porto que, vale dizer, estava situado naquela que se tornou a maior cidade escravista das Américas: o Rio de Janeiro – cidade-chave da história brasileira, tendo sido vice-reino colonial (1763-1808), Corte do Império português (1808-1822), Corte do Império do Brasil (1822-1889) e Capital Federal (1889-1960).

A escravidão foi uma instituição que estruturou a história brasileira por aproximadamente 350 anos, e cujas sequelas são sentidas até os dias de hoje. E o peso dessa escravidão esteve intimamente ligado com as escolhas políticas feitas pelos homens que comandaram esse território. No período colonial, boa parte desses homens eram portugueses. Mas, a partir de 1822, a escravidão se tornou uma questão de soberania nacional, uma escolha deliberada da imensa maioria das elites brasileiras. Não é de estranhar portanto, que a sede do poder político brasileiro também fosse um cartão-postal escravista.

Sendo assim, a construção de um Museu que trate da história da escravidão no Brasil na região do Valongo não pode ser apenas uma obra bem-intencionada. Essa é uma escolha que só faz sentido caso o governo federal reconheça a responsabilidade histórica que o Estado brasileiro teve na manutenção da escravidão até o ano de 1888, e na marginalização sistemática da população negra a partir da Proclamação da Abolição. Espero, realmente, que haja uma intenção de reparação histórica nessa decisão – que além de acertada, é mais que urgente.

No entanto, é preciso ser cuidadoso e atento para escolher as memórias da escravidão no Brasil. Por décadas, os livros didáticos brasileiros retrataram a população escravizada ora como "coisa" (um bem semovente), ora como saco de pancada das forças públicas e privadas do Brasil. Não restam dúvidas de que a escravidão foi uma instituição baseada na violência física, psicológica, e simbólica aplicada contra os africanos escravizados e seus descendentes. Uma violência aplicada em nome da exploração sistemática do trabalho desses homens e mulheres, mas uma violência que também justificou caprichos e perversidades dos senhores de escravizados.

Mas também estamos falando de milhões de pessoas que viveram na condição da escravidão e que foram os responsáveis diretos pela construção material do Brasil, e pela construção de boa parte daquilo que entendemos como sendo "tipicamente" brasileiro. A escravidão brasileira não se resume às litogravuras de Jean Debret, ela também abarca a trajetória de milhares de homens e mulheres negros (africanos e nascidos no Brasil), que inventaram novos sentidos de liberdade, novas formas de fazer política (muito interessantes e eficazes, vale dizer).

Não podemos reduzir a experiência negra no Brasil à escravidão. Mas também não podemos diminuir o papel que o escravismo teve na organização da estrutura racista e desigual que alicerça a sociedade brasileira ainda hoje, sobretudo no que diz respeito aos privilégios econômicos usufruídos pela elite branca.

É fundamental encontrar um equilíbrio fino entre rememorar a força da escravidão e trazer para a superfície as memórias das lutas e experiências de liberdade negra. A primeira boa notícia é que o Brasil possui uma das mais qualificadas histografias nessa área, que há décadas demonstra as complexidades que marcaram o passado escravista e as múltiplas ações negras contra a escravidão e também contra as formas mais recentes de marginalização e exclusão.

A segunda boa notícia – excelente, eu diria – é que no forjar dessa brasilidade, a população negra também encontrou outras formas de contar suas histórias. Exemplo disso, é que se não fosse a tradição oral resguardada por movimentos sociais negros (como os quilombos urbanos, associações recreativas e comunidades de terreiro), é provável que a história do Valongo continuasse enterrada. Foi a população negra da região da Saúde e Gamboa que passou, de geração para geração, as histórias daquela região, muito antes da escavação arqueológica feita por ocasião da reforma do Porto Maravilha para os Jogos Olímpicos do Rio, em 2016.

Escolher as memórias é também escolher quem vai contá-las.

Ynaê Lopes dos Santos

Carreira política de Bolsonaro está chegando ao fim

No entorno de Bolsonaro, nos Estados Unidos, onde ele se refugia, ou aqui, dá-se cada vez mais como certo que o Tribunal Superior Eleitoral o tornará inelegível até final de maio próximo. O próprio Bolsonaro já admite isso em conversas com aliados de confiança.

O cerco sobre ele só faz se estreitar. Ministros do Supremo Tribunal Federal determinaram o envio de pelo menos 10 pedidos de investigação contra Bolsonaro para a primeira instância da Justiça, uma vez que ele perdeu o foro especial ao deixar o cargo.

Lula só pôde ser condenado e preso pelo então juiz Sérgio Moro porque perdera o foro especial. O ex-presidente Michel Temer, ao fim do seu mandato, foi preso por um juiz da primeira instância. Ficou poucos dias em prisão especial no Rio de Janeiro.

Bolsonaro sabe que correrá esse risco a partir de agora. Como evitá-lo? Não voltando. Mas sabe que será intimado a depor, e se não o fizer, o Brasil poderá pedir sua extradição. Situação complicada a dele. Bolsonaro responde a mais de 100 processos.

São processos já em curso, e não pedidos de investigação. Bolsonaro é réu no Supremo Tribunal Federal por injúria e apologia ao estupro. Quando deputado, ele disse que Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada porque era feia.

É alvo de ação de improbidade administrativa por ter empregado em seu gabinete na Câmara dos Deputados a ex-secretária Wal do Açaí, funcionária fantasma. Entre 2003 e 2018, Wal nunca pôs os pés em Brasília, sequer para assinar o ponto.

O que mais o preocupa, porém, são os processos sob a guarda do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, sobre atos contra a democracia que incluem a tentativa fracassada de golpe do 8 de janeiro. Esses não descerão para a primeira instância.

É com base nesses que sua inelegibilidade poderá ser decretada. Se for, adeus carreira política. Para quem era tratado na Câmara como deputado do baixo clero, até que ele foi longe demais. Vá cuidar da filha Laura, de 11 anos, e recompor-se com Michelle.

Ricardo Noblat

País da luz vermelha

O Brasil corre o risco de ficar obsoleto antes de ficar pronto

Claude Lévi-Strauss

De Nuremberg para Bolsonaro

As imagens dos yanomamis em condições subumanas, com as costelas da fome, doentes, agonizantes ou mortos remeteram o mundo às vítimas dos campos de concentração nazistas da Segunda Guerra. Desde o começo da guerra sabia-se da existência desses campos e que eles deviam ser palco de maus-tratos e de mortes de judeus, mas não se tinha a dimensão da tragédia. Foi preciso que, com a rendição da Alemanha, os Aliados penetrassem neles para que fosse conhecido o tamanho do horror.

Da mesma forma, por mais que se soubesse que Bolsonaro e os militares que ele corrompeu tinham aberto a Amazônia a um vasto catálogo de bandidos —invasores de terras, garimpeiros ilegais, desmatadores, assassinos de aluguel, estupradores e traficantes de drogas, armas e pessoas—, o Brasil não tinha consciência de até que ponto isso estava atingindo os yanomamis.

É possível que o povo alemão ou parte dele desconhecesse a realidade dos campos de extermínio ou não quisesse acreditar neles. Mas, assim como a burocracia nazista sabia o que se passava, vários ministros de Bolsonaro —pelo menos os do Meio Ambiente, da Saúde, da Defesa, da Justiça, da Agricultura e da Mulher, Família e Direitos Humanos, além dos três comandantes e demais militares que atuaram na Amazônia— também sabiam da situação dos yanomamis. Se mais não fosse, há dezenas de provas de que eles foram alertados. Mas a boiada precisava passar.

O genocídio dos yanomamis está agora escancarado. Isso não trará os seus mortos de volta, mas, se se fizer justiça, Ricardo Salles, Damares Alves, Braga Netto, Eduardo Pazuello, Marcelo Queiroga, Tereza Cristina, Hamilton Mourão e muitos outros terão de se sentar ao lado de Bolsonaro no banco dos réus.

Um banco, de preferência, importado de uma loja de móveis de Nuremberg.

Ruy Castro

O fascismo no Brasil

Um professor meu da Universidade de Chicago, Brasilianista, uma vez me disse como caricatura ao se referir ao peso e tamanho do Estado em nosso país, que “A revolução capitalista no Brasil é mais difícil do que a socialista. Não que a socialista seja possível”. Rimos bastante, mas verdadeiro.

Nunca me preocupei com a possibilidade de socialismo no Brasil, por saber com convicção que deste mal nunca padeceremos. Com relação à revolução capitalista, também não. Todas as tentativas de se instalar no Brasil uma economia de mercado, inclusive recentemente como anunciado na campanha de Bolsonaro em 2018, fracassaram. O Brasil, há dois séculos, é um Estado Patrimonialista, onde o Estado se apodera das relações econômicas e sociais, conforme descrito por Max Weber, com um mercado econômico concedido e auxiliar, gerador dos lucros dos quais o próprio Estado se apropria.

Mas me preocupo muito com o fascismo no Brasil, por ver ele possível.

O fascismo, conforme descrito nos trabalhos de Hannah Arendt, De Felice e George Mosse, tem por origem as classes médias iliteratas sem perspectivas sociais e ansiosas em ter poder na sociedade, despertadas que são por um Líder, em alemão, Das Fuhrer, demagogos oportunistas sem ideologia, aliados a parcela de empresários, certamente não a sua maioria, na busca da reserva de mercado pela força. Este quadro de possibilidades se forma devido a dois fatores. Primeiro, quando o país passa por forte recessão econômica, como na Alemanha com a hiperinflação em 1922 e no Brasil com a queda do PIB de US$ 2,6 trilhões em 2011 para US$ 1,8 trilhões em 2015.

Segundo, na decepção para com os partidos tradicionais, como na Alemanha na República de Weimar e no Brasil com o PT e o PSDB e imagem dos políticos devido à Lava Jato. Em todos os países onde o fascismo se instalou, o Líder, ou Das Fuhrer, usa da mentira como arma social. Na Alemanha, o inimigo externo era o comunismo e a Rússia, e o inimigo interno os Judeus que tanto ajudaram a Alemanha a se desenvolver. No Brasil de Bolsonaro, o inimigo externo eram a Venezuela e a China, na esdrúxula tentativa no início de seu governo da invasão da Venezuela sob o manto da “ajuda humanitária”, e o inimigo interno o comunismo, este ente abstrato que paira na mente dos incautos da mais impossível implantação. “Deutschland Uber Alles”, “o Brasil acima de tudo”. Não é por nada que a utilização dos símbolos Nazistas tanto cresceu no Brasil. O Observatório Judaico dos Direitos Humanos apontou recentemente que o número de ataques neonazistas de 2019 a 2020 quase que dobrou no país, de 12 para 21, 49 em 2021, 32 somente no primeiro semestre de 2022.

Bolsonaro perde as eleições, tenta o Golpe de Estado, e continua na expectativa. O único antídoto para o fascismo é o desenvolvimento econômico e dura legislação, para satisfazer e controlar a horda das violências, como ocorreu na Alemanha após a Segunda Guerra Mundial.

 Ricardo Guedes

Garimpo ilegal transforma ouro em barras e joias legais

O ouro é o principal motivo da tragédia que atinge o povo yanomami, extraído por garimpeiros que deixam um rastro de destruição por onde passam. A atividade ilegal é favorecida por legislação frágil e fiscalização precária, que abrem espaço para que o metal precioso saia dos confins da floresta e seja comercializado em barras ou em joias nos grandes centros urbanos do Brasil e do exterior.

A lei em vigor estipula que o garimpeiro que vende ouro a uma empresa preencha, ele mesmo, uma nota fiscal em papel indicando o local de onde o metal foi extraído. Além disso, segundo a norma é presumida a boa-fé do vendedor, isentando o comprador da necessidade de checar a origem do ouro ou da responsabilidade por eventuais declarações falsas.

Como o Brasil não tem um sistema eficiente de rastreabilidade do ouro, se a Polícia Federal (PF) recebe alguma denúncia ou suspeita de fraude, precisa checar uma a uma as informações indicadas nas notas fiscais e as lavras de onde o ouro supostamente foi retirado – uma investigação difícil de produzir resultado.

Por esse motivo, alguns especialistas ouvidos pela DW afirmam que melhorar o rastreio na comercialização de ouro no Brasil seria, no longo prazo, até mais importante do que impedir a entrada de garimpeiros nas reservas indígenas, como vem sendo feito em caráter emergencial na Terra Indígena (TI) Yanomami.

Atualmente, o garimpeiro leva o ouro que extraiu a uma Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM), que são empresas autorizadas pelo Banco Central e pela Receita Federal a comprar o metal. Ele indica então na nota fiscal o local de onde o ouro foi extraído, a chamada Permissão de Lavra Garimpeira (PLG).

As lavras garimpeiras são autorizadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) a pessoas físicas, com 50 hectares, e jurídicas, com 1.000 hectares. Em ambos os casos, é necessário obter licença ambiental do órgão onde a lavra está situada e um descritivo técnico de como ela será explorada, assinada por um geólogo.

Na teoria, a lavra garimpeira serve para identificar a origem do ouro. Na prática, sua existência no formato atual serve, em muitos casos, para mascarar o metal obtido ilegalmente. É o que se convencionou chamar de "garimpo fantasma", termo cunhado por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em um estudo feito em parceria com o Ministério Público Federal e divulgado em agosto de 2020.

Por meio de imagens de satélite, os pesquisadores cruzaram a origem declarada do ouro com a geolocalização das lavras garimpeiras. Eles descobriram que muitas lavras, onde deveria haver extração do metal, só existia mata nativa, sem qualquer intervenção humana. Assim, os especialistas entendem que aquela área serviu para "legalizar" ouro extraído irregularmente – de uma reserva indígena, por exemplo.

O esquema revelado pelos pesquisadores em parceria com o MPF mostrou que, de 2019 a 2020, 6,3 toneladas de ouro produzidas no país vieram de lavras sem garimpo, com movimentação aproximada de R$ 1,2 bilhão. Vender ouro cuja origem é fraudada pode ser enquadrado como crime de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

No momento de vender o ouro para uma DTVM, o garimpeiro escreve na nota fiscal seus dados pessoais, a quantidade e a origem do metal. "É uma autodeclaração. Ele não vai dizer que retirou ouro da Terra Indígena Yanomami, mas vai colocar a identificação de uma lavra garimpeira qualquer", afirma Larissa Rodrigues, gerente do Instituto Escolhas, organização da sociedade civil que desenvolve estudos e análises econômicas para o desenvolvimento sustentável.

Segundo um levantamento feito pela organização com base em 40 mil registros de comercialização do metal, cerca de 229 toneladas de ouro vendidas no país de 2015 a 2020 tinham indícios de irregularidades. "Quem compra esse ouro, a DTVM, se resguarda baseada na lei que está em vigor. Por isso, é muito difícil responsabilizar as pessoas que estão cometendo ilegalidades. É importante que nós possamos melhorar a legislação rapidamente", diz.

Em agosto do ano passado, um projeto de lei apresentado pelas então deputadas federais Joênia Wapichana (Rede-RR), atual presidente da Funai, e Vivi Reis (PSOL/PA) propôs endurecer as regras sobre venda e compra de ouro e ampliar sua rastreabilidade. Esse texto tem apoio da Receita Federal, do Banco Central e da ANM, e é avaliado pelo governo federal para ser possivelmente editado como medida provisória.

"Essa facilidade com que o ouro ilegal entra no mercado formal estimula as invasões em terras indígenas e das unidades de conservação. Mudar a legislação, mas não só isso, vai inibir a presença dos criminosos não só na Terra Indígena Yanomami, mas em outras regiões, como no Pará", afirma Rodrigues.

Gustavo Geiser, perito da Polícia Federal (PF) em Santarém, no Pará, afirma que esse projeto de lei tem um texto "maduro" e com boas proposições, e que se o governo transformá-lo em uma medida provisória será "algo a se comemorar".

A região de atuação de Geiser é crucial para entender o caminho do ouro ilegal no Brasil, sobretudo o extraído em Roraima, onde fica parte da Terra Indígena Yanomami afetada pelo garimpo. Em cidades paraenses, incluindo Santarém e Itaituba, onde também há intensa atividade garimpeira, o metal irregular é "legalizado" ao ser vendido em DTVMs amparadas pela boa-fé que resguarda dos compradores.

Como mostrou uma reportagem da agência independente Repórter Brasil, em junho de 2021, baseada em inquéritos da PF, o ouro extraído da Terra Indígena Yanomami estava sendo comercializado nas lojas F'D Gold e Ourominas, ambas em Itaituba.

As duas empresas estão sendo investigadas pela Justiça brasileira, mas negam qualquer irregularidade. "Essa é uma circulação que nós investigamos. Há muito ouro ilegal e legal circulando aqui. Há uma relação logística nesse sentido. O mesmo grupo que circula em Roraima, circula no Pará também", diz Geiser.

Para ele, parte do problema da circulação do ouro ilegal poderia ser resolvida com a tecnologia. "O ponto central é a possibilidade de ter um banco de dados. O ouro que é comprado no Brasil não é registrado. Nós precisamos ter a tecnologia a nosso favor", diz.

Rodrigues, do Instituto Escolhas, corrobora. "É preciso haver um rastreio capaz que demonstre esse fluxo desde a extração. Uma possibilidade é a nota fiscal eletrônica, mas há outras alternativas", diz. Ela cita como exemplo a utilização de registros similares aos de blockchain, capaz de integrar os dados e informações dos processos minerários e dos fluxos de produção, e a implementação de cadastro digital de todas as pessoas físicas e jurídicas aptas a movimentar e comercializar ouro.

Na PF, Geiser chama a atenção para o programa Ouro Alvo, que busca criar um acervo com partículas de ouro do Brasil e identificar irregularidades. De 2019 a junho de 2022, a PF apreendeu 733 quilos do metal em operações no país. "O ouro muda de acordo com a região do país. A intenção é para seguir mapeando as características do ouro e coibir ilegalidades", diz.

Apesar de estarem amparados pela lei, Rodrigues afirma que compradores nacionais e internacionais precisam exigir de seus fornecedores mais indicativos de que o ouro vendido não tem origem ilegal. Ela ressalta que pelo menos 50% do metal negociado pelo Brasil tem sangue indígena ou está relacionado ao desmatamento.

Nos últimos meses, a PF tem tentado rastrear o caminho do ouro rumo à Europa. Em outubro de 2021, a Repórter Brasil mostrou que a BP Trading, principal exportadora de ouro do país, tinha negócios com empresas nacionais investigadas por aquisição do metal oriundo de terras indígenas. A BP Trading afirmou na época em nota que "mantém rigorosos controles quanto à origem do mineral adquirido de seus fornecedores" e que é "condição inafastável para a realização de suas operações que o minério esteja acompanhado da devida documentação pertinente exigida pela legislação em vigor".

"Praticamente todo o ouro do Brasil é exportado para grandes economias, como Canadá, Suíça, Reino Unido [e outras na] Europa. Nós sabemos que não há um certificado de pureza ou algo similar, mas essas empresas internacionais precisam pressionar por algo nesse sentido. E, se houver desconfiança quanto à procedência, não comprar", afirma Rodrigues.

Guilherme Henrique

Os Bolsonaro, uma família do barulho e do malquerer

“A pátria é a família amplificada. E a família, divinamente constituída, tem por elementos orgânicos a honra, a disciplina, a fidelidade, a benquerença, o sacrifício”, escreveu Ruy Barbosa, jurista, político, diplomata, tradutor, orador e um dos intelectuais mais reverenciados do seu tempo.

Se é como disse Ruy, dá para entender porque a família Bolsonaro fez do Brasil ao seu tempo a pátria da desonra, da indisciplina, da infidelidade, do malquerer e dos sacrifícios inúteis. Obrigada pelo marido, Michelle anunciou que não tem a menor pretensão de candidatar-se à sucessão de Lula em 2026.

Carlos Bolsonaro, o Zero Dois, filho de Rogéria, a primeira mulher do pai dele, a quem derrotou ao se candidatar a vereador no Rio, amou o anúncio feito por Michelle, a quem detesta. A recíproca é verdadeira. Por sua vez, Michelle celebrou discretamente a perda por Ana Cristina Valle da nacionalidade brasileira.

Ex-administradora do esquema da rachadinha nos gabinetes de Carlos e de Flávio, o Zero Um, Ana Cristina foi a segunda mulher de Bolsonaro. É mãe de Jair Renan, o Zero Quatro. Com Michelle, Bolsonaro teve uma filha, Laura. Ao separar-se de Bolsonaro, Ana Cristina casou-se com um norueguês e foi morar na Noruega.

Separou-se depois, voltou ao Brasil, e veio morar em Brasília com Jair Renan, o que deixou Michelle possessa de raiva, e Bolsonaro bastante incomodado. Aqui, comprou uma mansão no Lago Sul sem ter dinheiro para isso e começou a ser investigada pela Polícia Federal. Michelle ficou satisfeita com a notícia.

Candidata a deputada distrital, Ana Cristina não se elegeu, para alegria de Bolsonaro, que temia ser alvo de chantagem. Se um dia Ana Cristina abrisse o bico e contasse o que sabe…, mas Ana Cristina decidiu se mandar para a Noruega outra vez. E por ter adquirido a nacionalidade norueguesa, perdeu a brasileira.

A perda foi publicada, esta semana, no Diário Oficial da União. O processo foi aberto à época em que Bolsonaro era presidente e Anderson Torres, hoje preso, ministro da Justiça. Ana Cristina ainda não disse o que fará. Jair Renan, sempre afastado do pai, também não. Bolsonaro dirá que nada teve a ver com nada.

Ricardo Noblat

Brasil com 523 anos

 

Ninguém merece ser pobre

Não dá realmente para acreditar que uma pessoa pobre tenha votado no Bolsonaro. Mas teve. Alguma distorção ideológica, muita fake News, algum preconceito e as igrejas neo pentecostais. Eu pergunto: O que o governo Bolsonaro fez pelos pobres? Absolutamente nada e isso só considerando os pobres nas regiões urbanas. Se ampliamos nossa pergunta aos indígenas, nordestinos, negros e outros grupos segregados ai a resposta é zero pra menos. Além de não ter feito nada criou condições para que o extermínio dos povos originários, por exemplo, avançasse. O que vemos hoje nas terras Yanomamis fez com que o presidente Lula e Sonia Guajajara fossem até lá para uma intervenção de emergência.

Estão morrendo de fome e de doença. Povos abandonados e envenenados pelo mercúrio liberado ao garimpo pelo governo criminoso que foi derrotado nas urnas.

A pobreza vem acompanhada da desassistência, do abandono e da morte. Como os indígenas, as populações de rua que aumentam a cada noite que passa também morrerão. Aliás essa era a ideia. Além de não interessar a mínima ao governo que passou a existência dessa gente, morrer era o plano. Alías Guedes pregava esa política ao culpar os pobres pelos problemas. Realmente para eles os pobres, indígenas, negros e desempregados são os responsáveis pelo fracasso da política econômica neoliberal. E sse gente não morre, deviam pensar entre uma taça de vinho e outra. Na realidade todos morrem. O que nos resta é o tempo de vida aqui na terra que deveria ser vivido de modo mais justo.

Acabar com a pobreza não é mole, mas é possível e já vivemos isso. Saímos do grupo de miseráveis quando Lula foi eleito a primeira vez e agora, na terceira vez ele não pode deixar isso de lado. Tratar das feridas deixadas nesse povo sofrido não vai dar tréguas ao governo Lula. E as pessoas vão ficar de marcação. Não dá para considerar as oscilações do Mercado de capoitais quando tem um povo inteiro morrendo de fome e doença. Lula tem que salvar o povo brasileiro que tem fome e não a Bolsa de valores. A bolsa faz parte de todo o sitema de economia do capitalismo mas não é determinante como queria Guedes e sua turma. É atarativo para o capital estrangeiro como também é um povo que come, mora dignamente, estuda e trabalha. Um mecado que não leva isso em consideração é um mercado distorcido, feito para enriquecer queles poucos que ainda têm dinheiro. Ter dinheiro hoje deveria mudar de definição. Não deveria ser acumular nos investimentos e nos imóveis. Deveria ser ter o bastante para ser feliz, poder comer dignamente, conhecer novos lugares enovas culturas. Sei que éuma utopia. Já ganhei muito mais do que ganho duramente hoje mas acho que sou mais feliz assim. Claro que mais tranquilidade ajuda na busca pela felicidade. Mas isso nós vamos conseguir e o caminho para se chegar lá já ajuda. A exploração é um crime e a pobreza uma punição que ninguém deveria sofrer. Viva os povos originários, os pobres e todos aqueles que lutam para sobreviver. Que a vida seja um prêmio.

Miguel Paiva