domingo, 1 de maio de 2022
Consciência
Esta semana foi infame para a História do Brasil, pois não reagimos.
![]() |
| Seis pessoas libertadas de trabalho análogo ao da escravidão em Lassance (MG) |
“Eles chegaram de surpresa, só estavam as três (uma criança de 4 anos, uma menina de 12 e uma adulta, todas da tribo ianomâmi). O restante da comunidade estava no mato, trabalhando na roça e caçando. Então elas estavam sozinhas, e os garimpeiros se aproveitaram...” Assim começava o relato em rede social do presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Ianomâmi e Yek’wana (Condisi YY) , Júnior Hekurari. Teriam sido levadas até o acampamento ilegal dos garimpeiros, onde a menina foi estuprada e morta. A criança? Arremessada para o rio e engolida pelas águas, segundo a denúncia. A mulher, única sobrevivente, teria conseguido nadar de volta à tribo.
Pelos caminhos tortuosos da mente, essa nova denúncia de crimes contra a aldeia de Aracaçá, no norte de Roraima, bateu forte na consciência coletiva. Ricocheteou nos noticiários, fez chorar grandes jornalistas exaustos de tanto horror nacional e recebeu dura cobrança e opróbrio por parte da ministra Cármen Lúcia em sessão do Supremo Tribunal Federal. Se os fatos puderem ser comprovados, algum dossiê acabará chegando a mãos internacionais, robustecendo o caudaloso dossiê Brasil de violação de todo tipo de direitos — humanos, ambientais, animais, sociais e raciais.
Desde a publicação do Relatório “Yanomami Sob Ataque”, de 2015, já era sabido que aquela comunidade indígena apresentava o maior índice (92%) de contaminação por mercúrio. Desestruturação social, ataques a tiros com mortes de crianças, oferta de comida em troca de sexo com meninas vinham sendo denunciados no rastro do garimpo ilegal na Terra Ianomâmi. Os responsáveis quase sempre continuam impunes e livres, quando não são incentivados obliquamente pelo governo. Não foi diferente desta vez. Equipes da Polícia Federal, da Funai e do Ministério Público Federal despachadas para Aracaçá informam não ter encontrado indícios do crime. E nós, apesar de dotados de cérebro e mente, toleramos como sempre. Assim chegamos a 2022.
Corte a seco para uma entrevista exibida na quarta-feira pela TV Bahia. Madalena Silva é negra e traz na pele seus 62 anos de idade — 54 dos quais dentro de uma “casa de família”, onde era submetida a condições análogas à escravidão. Não tinha salário, não tinha folga, não sabia o que era ser gente. Resgatada um ano atrás por auditores do Ministério do Trabalho, Madalena talvez pensasse estar preparada para falar do passado. Mas não se preparou para o presente de sentar-se à mesa com uma jornalista branca, Adriana Oliveira. Quando a repórter lhe estendeu as mãos para confraternizar, tudo veio à tona — e com força. O que se viu foi um ser humano desumanizado, arrancado da liberdade de ser negro. O diálogo entre essas duas mulheres é um registro histórico do Brasil de 2022. Deixa exposta, sem filtro, a brutalidade e crueza do racismo nacional:
—Fico com receio de pegar na sua mão branca — diz Madalena na cena, retraindo-se em choro e medo.
— Mas por quê? Tem medo de quê? — pergunta a repórter, com vagar e empatia.
—Porque ver a sua mão branca... eu pego e boto a minha em cima da sua e acho feio isso — responde a entrevistada, sacudida por emoções e temores ancestrais. Vimos uma vida negra em frangalhos.
Cenas assim não se ensaiam, elas simplesmente explodem, e delas brota uma consciência. Em momento tão desconcertante a jornalista encontrou o caminho da humanidade e conseguiu abrigar a mão negra entre as suas. E o Brasil pôde sentir-se confortado, enternecido, aliviado com o abraço final dessas duas mulheres.
Só que continuamos covardes. O mesmo Brasil que ostenta aspirações democráticas e logo mais se engalanará para as comemorações pelo Bicentenário da Independência nunca foi capaz de proclamar coletivamente — na rua e no trabalho, em casa, nas instituições, nas esferas pública e privada — que temos vergonha do racismo e não queremos mais extinguir a vida indígena. Sem essa pauta mínima de construção da sociedade brasileira, não há eleição que resolva esse horror. Questão de consciência.
Os novos senhores do mundo
Ainda estávamos longe do escândalo do Cambridge Analytica, mas fiquei aterrada com a ideia de que, com um microtoque do seu dedo aqui ou acolá num código, toda esta gente (por comparação, a maior nação do planeta) podia passar a ter uma experiência distinta – e uma noção da realidade e do mundo completamente diferente. Estava pois, à minha frente, a nova divindade do século XXI: alguém que podia, com relativa facilidade, tanto catapultar marcas como mudar humores das pessoas e amplificar estados de alma e tendências sociais e políticas. Dono e senhor de um bonito espaço de ligação entre pessoas, mas também de uma potencialmente perigosa máquina de manipulação massiva.
Lembro-me desta conversa amiúde, sempre que se fala de redes sociais, dos seus líderes ou proprietários, e se discute a necessidade de regulamentação para que a internet não seja um faroeste onde vale tudo. Voltei a lembrar-me dela quando veio a público o interesse de Elon Musk, apontado como o homem mais rico do mundo, pelo Twitter. Musk, um empresário de sucesso, o novo herói dos empreendedores e liberais, ligado a marcas como a Paypal, a Tesla e a SpaceX, tem tanto de genial e visionário como de louco, caprichoso e irrefletido. Num dia, dispõe-se a vender ações para acabar com a fome no mundo; noutros, quer atirar carros para o Espaço, implantar chips nos cérebros humanos ou atingir Marte com armas termonucleares para o poder colonizar.
É este o homem que vai gastar 44 mil milhões de dólares (para referência, mais de metade do que Portugal recebeu de empréstimo da Troika) numa empresa que está longe de ser um bom negócio, para pôr ordem na casa e, como alega, “acabar com a censura” na plataforma conhecida por ter uma política de moderação de conteúdos mais apertada (e, na minha opinião, não isenta de críticas) – e que, por exemplo, fechou a conta de Donald Trump. Uma compra 38% acima do valor que Wall Street lhe atribuía e “hands on” na política de gestão da empresa e nos algoritmos que são a sua essência. Tudo isto faz temer mudanças significativas na plataforma que, não sendo a maior, é uma das mais influentes. Usará este poder com consciência ou como brinquedo? Eis a legítima questão.
Na mesma semana, por feliz coincidência, depois de uma longa e dura ronda negocial, o Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a acordo sobre a “Lei de Serviços Digitais”, que, completando a “Lei dos Mercados Digitais”, vem estabelecer novos padrões para um espaço digital mais seguro e aberto para os utilizadores, e também mais responsabilidade para as plataformas em relação aos conteúdos, bens e serviços ilegais que albergam e amplificam.
A transparência dos algoritmos, por exemplo, é uma das medidas contempladas, de forma a evitar manipulação e padrões obscuros. Quanto a mim, um passo essencial. Outro objetivo é proteger melhor online os direitos fundamentais, com garantias mais fortes de que as notificações são processadas de modo não arbitrário e não discriminatório e com respeito pelos valores fundamentais da liberdade de expressão e proteção de dados. Há ainda normas sobre proteção das crianças, ciberviolência, discurso de ódio, publicidade online ou desinformação, e multas que efetivamente fazem doer – podem ir até 6% do volume de negócios global. Estas novas regras só começarão a ser aplicadas 15 meses após a sua publicação, mas está à vista que este é um caminho que tem de ser feito, e onde a Europa é – e bem – pioneira.
Quem é teu inimigo?
O que tem fome e te roubao último pedaço de pão chama-o teu inimigo.Mas não saltas ao pescoçode teu ladrão que nunca teve fome.Bertolt Brecht
Tanto chão, cara
Dez anos depois, conquistamos nossa democracia, mas ainda não encontramos a coesão social e o rumo histórico “para fazer do Brasil um imenso Portugal”. Já não cabe sonhar com o outro lado do Atlântico, mas caminhar em frente: não mais o “tanto mar, pá”, mas “tanto chão, cara”.
Tanto chão para fazer no Brasil uma democracia, onde as urnas não temam ameaça das armas, uma democracia justa, sustentável, eficiente, coesa. Tanto chão para fazer as reformas que nossa economia precisa e competir no mundo global, tanto chão para realizar as reformas sociais e a eficiência servir a todos, não apenas a uma minoria privilegiada; tanto chão para eliminar os resquícios da escravidão que até hoje beneficia os descendentes sociais dos senhores e oprime com desigualdade e racismo aos descendentes sociais ou raciais dos escravos.
Tanto chão para a política se livrar do populismo de direita que se nega a distribuir os resultados da economia, e do populismo de esquerda que promete distribuir riqueza sem se preocupar em criá-la. Tanto chão para acabar com a prática da corrupção e escolher políticos com compromisso público e visão de futuro acima dos interesses privados, pessoais ou de grupos: todos com sensibilidade e responsabilidade. Tanto chão falta para que nossos intelectuais, políticos e povo percebam a importância da educação de base como vetor do progresso e saiam da demagogia de oferecer universidade para todos, sem compromisso com o analfabetismo e com a garantia de educação de base com a mesma qualidade; para que entendam que o caminho exige um sistema educacional com a qualidade dos melhores do mundo, e a mesma qualidade para cada criança, independente da renda e do endereço de sua família.
Tanto chão em frente: maior que o mar ao lado que o Chico nos mostrou.
sábado, 30 de abril de 2022
Eu não disse?
Não acredito nos argumentos viciados que começam com uma frase irritante, a afirmar a superioridade sobre o outro: “Eu não disse?”, diz o interlocutor infeliz que, embora em maus lençóis, ri do fracasso de quem não previu para onde estávamos indo. O que estão querendo nos dizer com um sorriso de satisfação, embora seja o sorriso do infeliz derrotado e humilhado, é que o outro é um imbecil que não percebeu o valor da intervenção feita no passado. Uma intervenção decisiva que, uma vez ouvida, nos salvaria da merda em que hoje rolamos.
Claro que não é isso o que desejo impor aqui. Mas não posso deixar de lembrar o que escrevi nessa mesma coluna na segunda metade de outubro de 2018, às vésperas do segundo turno de nossa última eleição para presidente.
“Nesses dias antes do voto decisivo”, eu escrevia, “não quero fazer proselitismo. Já o fiz no primeiro turno e meu candidato favorito ficou atrás dos dois que disputam essa final. Um montado na sela de velho cavalo que já desapontou tanto o povo que o aplaudia; outro nos assustando, a prometer o demônio armado para conter nossos desejos inocentes”.
Agora estamos no rumo da eleição mais tensa e histérica do Brasil moderno. Não é que todas as outras tenham sido mais saudáveis. Mas essa pode se tornar o clímax de todos os erros que cometemos desde o Império, quando o imperador bonachão deixava que os dois partidos, o Liberal e o Conservador, ficassem dando golpes um no outro. Ou igual à primeira eleição de Jair Bolsonaro, que se tornou presidente da República mesmo com suas ideias assustadoras (que ele aliás nunca escondeu).
Não sei como, pois o Brasil não é assim, elegemos um cara que afirmava sem disfarce que o voto não ia mudar nada no país, que tínhamos que fazer uma guerra civil, que era preciso fuzilar umas 30 mil pessoas, que a ditadura militar tinha errado prendendo gente em vez de matar logo. Que seu herói pessoal, o homem de governo que mais admirava, era o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o responsável pelas mais terríveis torturas nos porões do regime. Nós o elegemos rindo, como se o país estivesse acabando; mas nós não temos o direito de desistir do Brasil.
Os defensores dessas ideias foram todos para o governo de Jair Bolsonaro, absorvendo e espalhando abertamente seus conceitos. Gente protegida por pensadores oficiais, como Sérgio Camargo, presidente da Fundação Palmares, um preto que dizia sempre que “a escravidão foi benéfica para os descendentes dos afro-brasileiros”. Ou o deputado Eduardo Bolsonaro, que se divertiu à beça com a tortura imposta à jornalista Miriam Leitão, então grávida, declarando às gargalhadas que tinha pena da cobra com a qual os torturadores a fizeram conviver no escuro de sua cela. Ou ainda o próprio presidente: “Somos um dos países no mundo que mais protege o meio ambiente”. E ainda nos advertia contra a vacina da Covid, se a tomássemos “podíamos virar jacaré”.
Entre a Política e a Justiça, entre o desejo de uma parte da população (mesmo que eventualmente majoritária) e as regras que mantêm o país num regime de liberdade democrática (mesmo que nem sempre claras e suficientes), o que fazer? O populismo caudilhista já nos causou muitos prejuízos, agora e no passado. Não podemos aceitá-lo como uma forma de atraso civilizatório a que estamos condenados. Se precisamos mesmo de um “salvador da pátria” autocrático e cruel, é porque a nação não tem e não merece ter salvação. Só a nós mesmos cabe a resposta a esse impasse. O resto é soprar contra o vento da democracia, o único regime político que nos garante uma existência civilizada.
O dinheiro compra tudo?
Entre 2014 e 2018, enquanto a família média americana pagava 14% em impostos federais, a taxa de imposto paga por Musk não chegou aos 4%. E este é um dos piores sinais que se pode dar num mundo cada vez mais desigual, em que cresce o sentimento de revolta entre as pessoas que já perceberam que os seus filhos serão os primeiros, em várias gerações, a não ter melhores condições de vida do que os pais. Por isso, cada vez mais vozes – até de políticos moderados – pedem a introdução de novos impostos para os super-ricos. Até lá, os milhões astronómicos vão comprando tudo – até o sentimento de impunidade de que gozam os novos “senhores do mundo”
Só faltam os dragões
— Pô, cara, um dinossauro não! Assim também já é demais!
E é então que o céu se enche de dragões!
Nos últimos meses venho me sentindo um pouco como os espectadores revoltados de que falo atrás: primeiro uma pandemia, seguida de ciclones, tempestades, desabamentos, o diabo a quatro — e agora a ameaça de uma nova guerra mundial e de um apocalipse nuclear?! Assim também já é demais!
Catástrofes atrás de catástrofes, umas atropelando as outras, ameaçam a credibilidade do enredo. Num filme de pandemia não dá para colocar um terremoto. Numa invasão de extraterrestres não entram dinossauros. Se há um meteoro prestes a destruir a Terra, não faz o menor sentido acrescentar um apocalipse zumbi. Juntar Bolsonaro, milicianos, garimpeiros assassinos, pandemia, aquecimento global, Putin, eventos climáticos extremos, e ainda uma guerra nuclear é brincar com a paciência dos viventes.
Vamos com calma, senhor roteirista! Um desastre de cada vez!
Após tantos meses de terror, já todos percebemos quais são os grandes temas que o roteirista pretende deixar para reflexão:
1) Em primeiro lugar, está nos alertando para a urgência de repensar a nossa relação com o planeta. Insistir em manter uma economia predadora, com desmatamento selvagem, agricultura intensiva e a destruição sistemática de ecossistemas, conduzirá, mais cedo ou mais tarde, à extinção da Humanidade. A vida prosseguirá, é claro, mas acho que sem nós não terá tanta graça.
2) Democracias, ao contrário do que gostamos de imaginar, são sistemas frágeis, facilmente corrompidos a partir de dentro. Exigem cuidados constantes e mecanismos de vigilância, adaptação e renovação.
3) Cada um de nós tem o dever de lutar pelo desmantelamento completo de todos os arsenais nucleares. Enquanto isso não acontecer, não conseguiremos dormir em paz. Se nenhuma democracia é segura (e nenhuma é), nunca poderemos ter a certeza de que essas armas não venham a ser um dia utilizadas por déspotas loucos.
4) O que podemos fazer diante da fragilidade da moderna civilização, além de cumprir a nossa parte no processo de resistência contra a guerra e a destruição ambiental, é tentar viver intensamente cada instante: abrace seus filhos, cozinhe para seu amor, ria com seus amigos, corra na praia com seu cachorro.
Dito isto, imploro ao roteirista que nos deixe retomar o fôlego. Alguns minutos de sossego, por favor. Que venham os dragões, os vulcões, os furacões, desde que possamos, entretanto, estender uma rede no quintal e descansar um pouco. Muito obrigado.
Carnaval, guerra e tortura
No entanto sabemos que injustiças e erros são cometidos e descobertos — a menos que se acredite numa sociedade perfeita — em todo lugar. A subordinação da mulher, a crueldade da escravidão, o machismo feminicida, o preconceito estrutural com os velhos, os lucros promovidos pelo capital contra o trabalho, o tabu de escolher sexualidades, nacionalidades e etnias, de contrariar costumes e, por fim, a abjeta tortura praticada no regime militar revelaram o lado perverso do nosso “bom-mocismo”, graças ao historiador Carlos Fico e à jornalista Míriam Leitão.
Hoje, a tortura, além de vergonha e desonra, é uma abominação jurídica afim aos totalitarismos, mas ela tem uma sólida história. Na Contrarreforma (séculos XVI e XVII), torturar foi legal contra hereges. Fora do nosso lado, era válido extrair confissões pela tortura, que despe de humanidade sobretudo o torturador.
Vivemos dias peculiares. Uma Semana Santa embrulhada numa Quaresma e um carnaval de desfile; a brutal agressão de uma super Rússia contra um ex-aliado num mundo cuja tecnologia dificulta segredos. E a “novidade” de que tivemos tortura no regime militar ao lado de mais outra novidade: mais crise bolsonarista.
O problema dessas coisas fora de hora e lugar é como encaixá-las como parte de nosso passado. Um passado escravocrata reprimido que volta tão forte quanto o populismo e a corrupção. Esquecidos dos pelourinhos, redefinimos o carnaval e engendramos um sistema jurídico que solta corruptos e esquece inocentes.
O Brasil, como dizia Tom Jobim, não é para principiantes...
Experimentamos todos os regimes políticos! De catequistas católicos e da fidalguia colonial, passamos a Reino graças à fuga de Dom João VI para o Rio de Janeiro. O único monarca que fugiu de seu reino para colocar, como diz brilhantemente o historiador social Patrick Wilcken, todo “um império à deriva”.
Tal movimento criou uma autovisão insegura e ambígua daquilo que veio a ser o Brasil. Debaixo do Equador, tudo seria possível, como diz Chico Buarque de Holanda, repetindo seu pai historiador, Sérgio. Um espaço onde a virtude fica sempre entre o sim e o não. Existem leis regulando tudo menos um elo de amizade ou parentesco. Temos tudo, menos o esforço para honrar uma igualdade republicana que chegou aos trambolhões, se é que li com cuidado José Murilo de Carvalho.
No meu trabalho, falo em éticas dúplices (da casa e da rua) — do pessoal e do impessoal —cuja impiedade tem seu limite na tortura, no uso particular dos recursos públicos e num absolutismo que permanentemente ronda o cargo de presidente da República.
Com tantas experiências profundas, entre as quais a maciça escravidão negra africana foi a que mais consagrou um estilo de vida aristocrático, temos, até hoje, o dilema de honrar a igualdade e a democracia, personalizando nossos supostos inimigos. Quando a tortura reaparece, desmente que somos somente o belo e bondoso “país tropical, abençoado por Deus”, e há tenebroso vislumbre dos pelourinhos, relembrando nossa imensa dívida para com um regime democrático decente. Porque perfeito, nenhum há se ser, como Vico e Herder afirmavam.
Miséria eterna, revolta eterna

Não quero uma revolta relativa contra a injustiça. Admito apenas a revolta eterna, pois eterna é a miséria da humanidade.
Emil Cioran, "Nos cumes do desespero"
Vem, outubro!
Não são falas alegres ou uma simples cantoria. Em geral, os mascarados emitem reclamações ou, pior, vociferam agressões contra algum incauto destinatário. É assim nas ruas, dentro dos ônibus, nos corredores dos supermercados, nos balcões de serviço… Uma multidão de valentões que lembram aqueles cães que latem ameaçadoramente atrás da cerca, mas fogem com o rabo entre as pernas assim que a vítima se aproxima.
Entendo que paira sobre nossas cabeças uma nuvem de mau humor, diante das perspectivas atuais. “Está tudo tão caro!”, queixa-se uma voz de dentro da máscara, diante das gôndolas do mercado. “Que gente mole!”, reclama outra, na entrada do ônibus demorado, em fila para girar a catraca. “Nossa, toda hora é isso!”, protesta uma terceira, abordada por um pedinte.
Agressões sem troco (felizmente), porque os alvos, em geral, desconhecem o que se pensa deles. Será que tal animosidade alivia o desespero de quem não vê saída a curto prazo? “O tempo está passando tão depressa! Já é quase maio!”, me diz uma amiga, lamentando que nos encontremos pouco.
Penso com meus botões que ainda bem que os meses avançam, porque não vejo a hora de outubro chegar e, com ele, as esperadas eleições. Algo precisa mudar, há de haver algo novo sob o sol, precisamos respirar outros ares, recuperar a esperança.
Não sei até quando continuarei usando máscara. Não a descarto por enquanto, nem mesmo andando numa rua deserta. Até falo por trás dela, também, quando sem querer deixo cair algo das mãos ou no meio do caminho vejo que esqueci em casa algo importante. Queixas que faria mesmo sem mordaça, porque mora uma perfeccionista aqui dentro que não me dá sossego.
Tenhamos paciência, sempre que possível. Dias melhores virão, mesmo que os ranzinzas insistam em reclamar de tudo e todos, com ou sem razão, com ou sem máscaras. Em outubro será Primavera.
Madô Martins
sexta-feira, 29 de abril de 2022
O que farão as Forças Armadas?
Em duas oportunidades o presidente, de viva voz, instou as Forças Armadas a continuar a questionar a transparência da votação eletrônica, sempre “embasando” seu clamor em informações falsas.
Numa solenidade por si só já eivada de caráter golpista, em que Bolsonaro e apoiadores fizeram uma espécie de desagravo a Daniel Silveira, o presidente colocou explicitamente em dúvida a realização das eleições caso fatos “anormais” ocorram. Os únicos fatos anormais que ameaçam a realização do pleito são as investidas sistemáticas do presidente da República contra a Justiça Eleitoral.
Ele chegou ao disparate de dizer que a sala-cofre do Tribunal Superior Eleitoral, malandramente chamada por ele de “secreta”, para dar a ela ares de conspiração, seria um local onde algumas pessoas decidem quem vencerá a eleição!
Não há mais um limite sequer entre o que sai da boca do presidente e o que dá na sua telha. Fatos, liturgia do cargo, responsabilidade com o país e a institucionalidade foram mandados às favas. Bolsonaro já nem finge que governa. Respira, almoça, janta e dorme agindo para tumultuar o ambiente político e institucional do Brasil e para a tentativa de se reeleger.
Na live desta quinta-feira, ele fez uma espécie de pot-pourri de todas as suas aleivosias: defendeu que histórico de atleta previne Covid-19, lançou dúvidas sobre a eficácia das vacinas sem nenhuma evidência e louvou sua proximidade com Vladimir Putin, dois meses depois da guerra sangrenta que ele empreende na Ucrânia.
Mas é sempre à contestação ao Judiciário, e à Justiça Eleitoral especialmente, que ele dedica mais tempo. Bolsonaro foi além do discurso da véspera e disse que as Forças Armadas “devem continuar trabalhando para convencer o TSE” a aceitar supostas modificações técnicas sugeridas por elas e a fazer uma apuração paralela dos votos.
Não existem sugestões feitas pelos militares que tenham sido tecnicamente validadas. Nos últimos meses, o TSE ampliou muito as formas de auditar as urnas eletrônicas. Informações foram prestadas aos militares e aos partidos políticos, especialistas foram chamados a analisar por dentro os mecanismos de votação. Não há nenhuma previsão constitucional, lei ou norma que preveja que as Forças Armadas devam ter qualquer papel na contagem de votos e na proclamação do resultado das eleições no Brasil.
O que Bolsonaro será capaz de fazer para forçar a barra nessa evidente, cristalina orientação dos militares para tensionar o ambiente eleitoral no país?
O ministro Luiz Ramos já havia dado a letra do samba de que eles avançariam na tentativa de envolver as Forças Armadas no processo eleitoral quando disse, em resposta a Barroso, que as eleições são tema concernente à soberania nacional. Ora, e em que a realização de eleições seguras e limpas, realizadas por urnas eletrônicas desde 1996, põe em risco a soberania nacional? Trata-se de mais um ingrediente perigoso, deletério para incendiar um debate que, por obra e graça do chefe do Executivo, já está por demais envenenado.
Tudo isso é de uma gravidade absoluta. O fantasma da leitura golpista do Artigo 142 da Constituição como pretexto a uma “solução militar” para a desvantagem de Bolsonaro nas pesquisas já está em curso. Ou as Forças Armadas se arvoram de sua missão constitucional — e se dissociam de forma clara e inequívoca dessa escalada de enfraquecimento da democracia — ou tratarão de, também elas, demonstrar que Barroso estava mais do que certo.
Haverá retorno?
O que está em jogo no Brasil, no momento, não é impedir que a democracia seja fraturada. Ela já está fraturada. É se haverá condição de retornar à trilha democrática, de recompor o que foi destruído, de reconstitucionalizar o paísLuis Felipe Miguel, autor de "Democracia na periferia capitalista" e professor do Instituto de Ciência Política da UnB
Nunca na história recente do país um presidente trabalhou tão pouco
É o que revela o estudo “Deixa o Homem Trabalhar?”, de Dalson Figueiredo, coordenador científico do Programa de Mestrado Profissional em Políticas Públicas da Universidade Federal de Pernambuco, Lucas Silva e Juliano Domingues. Figueiredo faz pós-doutorado na Universidade de Oxford, na Inglaterra.
Figueiredo apressa-se a justificar o estudo: “A nossa grande motivação é tornar esse dado público, não criticar o presidente, falando que ele trabalha mais ou menos. Criamos uma equipe multidisciplinar e levantamos os dados. A motivação é metodológica”, disse ele à revista Veja. Feita a ressalva…
Entre janeiro de 2019 e fevereiro de 2022, Bolsonaro trabalhou, em média, 4,8 horas por dia. A quantidade média de sua carga de trabalho diminuiu nos últimos três anos e dois meses, passando de 5,6 horas em 2019 para só 3,6 horas este ano, levando em conta a sua agenda oficial divulgada diariamente pelo governo.
Bolsonaro trabalha, em média, 18 horas semanais a menos que um trabalhador regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e 14 horas semanais a menos que um servidor público federal da administração direta. Se lhe parece pouco, saiba: a média de 4,8 horas só foi alcançada contabilizando-se o tempo de suas viagens.
Em 2019, por exemplo, há registros de dias em que Bolsonaro trabalhou 12 horas. Segundo o estudo, todos os registros com carga horária superior a cinco horas tratam-se, na verdade, de períodos em que ele estava em trânsito. Como em 18 de novembro de 2021, quando ele voou de Doha, no Catar, para Brasília.
No dia 12 de novembro de 2021, ele partiu de Brasília para Lisboa somando 11,8 horas de trabalho. Se aplicado o mesmo critério, o tempo gasto por Bolsonaro com motociatas pelo país, ou comendo farofa nas ruas de Brasília, ou passeando de jet-ski no Guarujá seria considerado jornada de trabalho. (Isso sou eu que digo.)
O próprio Bolsonaro já admitiu que trabalha pouco. Na tarde da quinta-feira 9 de julho de 2021, mês em que o Brasil ultrapassou as 500 mil mortes pela Covid-19, ele disse aos seus devotos reunidos no cercadinho dos jardins do Palácio da Alvorada que sua agenda andava “meio folgada”. Conversou 50 minutos com eles.
O golpe, de novo
Barroso entrou nessa por acidente. A fala em si do ministro do Supremo Tribunal Federal em um evento acadêmico no exterior foi muito criticada, mas está longe de ser caluniosa às Forças Armadas como o general indicou. Foi, isso sim, um ataque, quase uma denúncia ao presidente Jair Bolsonaro, ainda que sem jamais mencioná-lo. O ministro fez uma indagação retórica, ao se referir ao voto eletrônico: “As Forças Armadas estão sendo orientadas para atacar o processo e tentar desacreditá-lo?” Mais adiante, ressalvou: “Nestes 33 anos de democracia, se teve uma instituição de onde não veio notícia ruim, e que teve um comportamento exemplar, foram as Forças Armadas.”
A resposta em tom muito acima do normal do general Paulo Sérgio sugere que se procurou criar um cavalo de batalha, para se ficar em jargão militar. Um tumulto por pouca coisa. Roteiro semelhante aconteceu em 1968, quando um discurso provocativo banal do deputado Márcio Moreira Alves desencadeou uma crise entre a cúpula do regime militar e o Congresso que desembocaria na decretação do AI-5.
O indulto a Daniel Silveira simbolizou o fim da trégua entre Bolsonaro e o Judiciário. Afinal, o deputado foi condenado pelo Supremo por incitar agressão a membros do STF. Ao indultar, Bolsonaro endossou este comportamento.
Quis o destino que as eleições de outubro venham a ser presididas pelo ministro Alexandre Moraes, no TSE, e o Supremo fique nas mãos de Rosa Weber. Eles assumirão estes postos a poucas semanas do pleito. Moraes está em pleno contencioso com Bolsonaro e Rosa Weber é famosa por seguir o figurino clássico da magistratura: inabordável, avessa a contatos políticos mesmo com seus colegas de corte, voltada para a doutrina.
A presença de Moraes à frente do TSE pode estimular os apóstolos do golpe a reforçar narrativas de que a Justiça Eleitoral no Brasil se partidarizou. O fato disso não ser verdade é irrelevante para quem procura pretextos para deslegitimar o processo e abrir caminho para um golpe. O temperamento distante de Rosa Weber pode ser um complicador para que ela exerça liderança sobre seus pares e capacidade de negociação e persuasão junto a outras forças.
A blindagem do sistema contra um golpe envolveria tirar as Forças Armadas do isolamento que vivem. Hoje os generais, brigadeiros e almirantes basicamente só estão conversando entre si e com o presidente Jair Bolsonaro. Não há pontes estabelecidas, canais de comunicação azeitados, entre o Judiciário e o meio militar, ou entre o Congresso e o meio militar, e muito menos entre a oposição e os quartéis.
Entre 1983 e 1984, no fim do governo Figueiredo, uma reação no meio militar contra o fim do regime autoritário e a ascensão de Tancredo Neves chegou a se armar. Esta inquietação foi neutralizada porque havia pontes entre os militares e outros atores políticos, conforme relatos inclusive da imprensa da época. O então governador paranaense José Richa era bem relacionado com o comandante do 3º Exército e o próprio Tancredo conseguiu estabelecer diálogo com o ex-presidente Ernesto Geisel e com o ministro do Exército, general Walter Pires.
Desta vez, comenta esta fonte, não tem ninguém conversando com ninguém. O líder nas pesquisas de intenção de voto, Luiz Inácio Lula da Silva, acaba de ser enquadrado pelo PT e perder o comando da comunicação de sua própria campanha, com a provável substituição de Franklin Martins, um nome seu, por um burocrata da máquina partidária.
Lula ainda se enreda dentro da sua própria base e com a negociação entre correligionários e aliados. Não está falando com os que não estarão com ele durante a campanha, mas que poderão garantir a sua governabilidade, caso venha a ser eleito. Ele não tem interlocutor junto às Forças Armadas e, se assim continuar, não terá como desarmar uma contestação militar de um eventual triunfo eleitoral seu. Não está se preparando como Tancredo se preparou. Aparentemente, acha que as circunstâncias institucionais de 2022 serão iguais às de 2002, data de sua chegada ao poder. Não serão. O jogo mudou.
Mas a falta de diálogo, segundo este observador, vai além. As principais lideranças do Congresso deixaram que o corporativismo falasse mais alto ao endossarem o indulto ao parlamentar. A principal iniciativa institucional do presidente da Câmara dos Deputados nas últimas semanas pode ser classificada como no mínimo estranha, de tal modo inoportuna: a instalação de uma comissão para estudar a implantação do semipresidencialismo a partir de 2030. É de se pensar como será a discussão deste assunto em novembro, com a confusão se desenhando no horizonte.
Em favor de Lira e Pacheco, um sinal de alerta foi o fato de ambos terem se manifestado ontem em redes sociais para defender o sistema eleitoral.
Sobre o ensaio de golpe que se desenha no horizonte brasileiro segundo as leituras mais pessimistas: a se confirmar a distopia, seria um autogolpe, com aval das Forças Armadas, para anular um resultado eleitoral adverso. Uma quebra da institucionalidade neste formato contaria com um fortíssimo fator de desestímulo para aqueles que cogitam tentá-la. Trata-se da taxa de insucesso, que é alta.
De Donald Trump (Estados Unidos) a Laurent Gbagbo (Costa do Marfim), passando por Slobodan Milosevic (Iugoslávia), Evo Morales (Bolívia) e Alberto Fujimori (Peru), o resultado foi quase sempre o mesmo. Presidentes que promoveram fraude eleitoral, ou contestaram eleições legítimas em que saíram derrotados não conseguiram continuar no poder. Os casos de democracias que se converteram em autocracias são de presidentes que contavam com força popular: Putin, Erdogan, Narendra Modi, Órban, ou o salvadorenho Nayib Bukele. Nestes casos, a taxa de sucesso do golpismo é alta. E a necessidade de diálogo para o estabelecimento da resistência é muito maior.
Bolsonaro e generais se unem em cerco ao STF
O decreto cumpriu duas funções: afrontar a Corte e inflamar a militância de ultradireita contra seus juízes. A estratégia de arrastar o Supremo para o ringue já é conhecida. O deputado marombado foi apenas o pretexto da vez.
No domingo, o ministro da Defesa moveu outra peça para cercar o tribunal. Em nota ríspida, o general Paulo Sérgio Nogueira chamou o ministro Luís Roberto Barroso de “irresponsável” e o acusou de cometer “ofensa grave” contra as Forças Armadas. O general distorceu uma palestra em que o juiz elogiou os militares, mas lamentou a tentativa de usá-los para desacreditar o processo eleitoral.
A fala de Barroso pode ter sido desnecessária, mas não foi nova. Em fevereiro, ele já havia se penitenciado pela má ideia de convidar militares para um certo comitê de transparência do TSE. “Estou presumindo que as Forças Armadas estão aqui para ajudar a democracia brasileira. E não para municiar um presidente que quer atacá-la”, afirmou, na época.
O ministro da Defesa também não inovou. Há nove meses, o general que ocupava sua cadeira se disse ofendido quando o senador Omar Aziz lamentou o envolvimento de “alguns” oficiais em negociatas no Ministério da Saúde. A CPI da Covid investigava seis militares suspeitos de fazer rolo na compra de vacinas. Em tom de ameaça, o então ministro Braga Netto acusou o senador de “desrespeitar” as Forças Armadas “de forma vil e leviana”.
O capitão e seus generais se movimentam em bloco. A nota de domingo foi endossada por mais três estrelados com assento no Planalto: o vice-presidente Hamilton Mourão e os ministros Luiz Eduardo Ramos e Augusto Heleno. Esses generais já foram apresentados como forças moderadoras no governo. No mundo real, sempre atuaram como agentes da radicalização.
Em áudio vazado em dezembro, Heleno despejou fúria sobre o Supremo e disse tomar “dois Lexotans na veia”, todos os dias, para não encorajar Bolsonaro a tomar uma “atitude mais drástica” contra o tribunal. Talvez seja o caso de prescrever o remédio a seus colegas.


















