quarta-feira, 3 de novembro de 2021

Pensamento do Dia

 


Para que serve a política?

A política é a arte de impedir as pessoas de se intrometerem naquilo que lhes diz respeito.
Paul Valéry

O espanto ou a capacidade de nos espantarmos é o motor de arranque da maior parte das descobertas. Quando alguém perguntou a Newton como se descobria a lei da gravitação, diz-se que o grande cientista respondeu deste modo: “Pensando nisso o tempo todo.” Pensar nisso o tempo todo é o segredo dos que se espantam e se demoram tempos intermináveis, detidos por esse fecundo espanto, diante de algo que os surpreende. A concentração dos que se espantam e obstinadamente buscam decifrar o motivo desse espanto, aparece como irresistivelmente cómica aos que nunca se espantam e tudo têm como um dado evidente e inquestionável.

Conta-se que o filósofo Schopenhauer se deteve, um dia, num jardim público, diante de uma flor. E ali ficou, fascinado, a olhar para aquela beleza floral, durante imenso tempo, totalmente absorvido por aquele pedacinho de universo. As pessoas que por ali passavam, não compreendendo aquela teimosa imobilidade do filósofo, faziam comentários jocosos. Até que um polícia que por ali cirandava, desconfiado daquele comportamento insólito, lhe perguntou o que estava ali a fazer, especado tanto tempo, diante de uma flor. Schopenhauer olhou fixamente para o guarda, sem qualquer arrogância, antes com grande candura, e respondeu-lhe, com acento sincero: “Se o senhor guarda fosse capaz de me explicar o que estou aqui a fazer, ficava-lhe muito grato.” Schopenhauer (que, aliás, escreveu um soberbo ensaio sobre o “espanto” como motor de arranque de todo o conhecimento), estava ali, simplesmente, perplexo, espantado, perguntando não sabia bem o quê, em suma, “pensando o tempo todo”.

Sirva isto de introdução a algo que, por estes dias, muito me tem espantado, levando-me, por isso, a uma persistente conversa com os meus botões.


O meu espanto, causa de inquietação e infinita distracção – já me fez perder um guarda-chuva e deixar as chaves penduradas na porta de casa, enquanto ia almoçar - diz-me isto que, à primeira vista, me parece difícil de explicar. O mundo todo vive, actualmente, à beira do abismo: a economia ameaçada de terramotos demolidores, as grandes potências, dirigidas por gente pouco sábia, a prepararem-se para uma estúpida confrontação económica e militar, a probabilidade de futuras pandemias duradouras e altamente mortíferas e produtoras de grave desaceleração económica, como se tem visto, desemprego, fome, quebra de recursos financeiros para a saúde, alterações climáticas de consequências assustadoras para a vida neste belo e maltratado planeta, sem falar noutros flagelos, que não vou enumerar.

Tudo isto, ameaçando o mundo todo, é óbvio que não vai poupar Portugal, à beira do mar plantado.

Pois bem, diante deste sinistro Apocalipse, com que se preocupa a nossa inefável comunicação social, dando-lhe abundante e estridente palco? Por mais que pareça inacreditável, preocupa-se com esta ínfima coisa: com as balbúrdias internas de um micropartido – o CDS – já hoje totalmente irrelevante e, no futuro próximo, mais do que provavelmente, extinto. As escaramuças estridentes entre duas cómicas nulidades, Nuno Melo e Rodrigues dos Santos, pela conquista da liderança do CDS, trazem-me ao espirito a imagem de dois cães esfomeados, lutando furiosamente por um osso despido de qualquer vestígio de carne ou tutano! Em suma, dois alienados pretendentes, disputando coisa nenhuma. Isto, confesso, estas pequeninas escaramuças entre insignificantes comadres, perante um dilúvio de catástrofes que se aproximam a grande velocidade, causa-me um espanto muito maior e mais angustiante do que aquele que terá causado uma bela flor ao autor de O Mundo como Vontade e Representação, ou a queda de um grave, ao espírito taciturno e teimoso de Newton. Porque, sim, como se explica isto? Como se explica que os seres humanos, à beira de desaparecerem do planeta – e, com eles, outras formas de vida – sem disso deixarem memória, por não haver a quem, se preocupem com ninharias e com disputas que não interessam nem à vaquinha do Presépio? Eu só vejo, depois de me espantar, uma plausível explicação: trata-se de pura caridade; de uma manobra de diversão, caridosamente engendrada por políticos bem intencionados, para nos distraírem do pavoroso Apocalipse que se avizinha. Paul Valéry, a quem lestamente roubei o aforismo que dei a este texto, tinha razão. Os políticos querem apenas impedir-nos de metermos o nariz naquilo que nos diz respeito. O mesmo Valéry que, um dia, nos avisou com grande clarividência: “Nós outras, civilizações, sabemos agora que somos mortais”. Infelizmente, sabemos, num agora posterior ao de Valéry, que não são só as civilizações que são mortais: toda a vida, no planeta, também é.

Eugénio Lisboa

Os ambientalistas invisíveis

Um grande fascínio é conferido a pessoas e instituições que se preocupam com a temática ambiental. Participam de palestras, eventos e homenagens. São consideradas sensíveis e solidárias. Porém, uma categoria de profissionais que atua diretamente pela sustentabilidade de nosso planeta é esquecida por todos e mora longe desse fascínio.

Trabalha de forma invisível aos olhares e distante da preocupação da maioria de nossa população. São catadores de lixo, ou melhor, trabalhadores da coleta e seleção de material reciclável, conforme define o Código Brasileiro de Ocupação (CBO), desde 2002.

Apesar de representarem um papel fundamental nos processos de reciclagem, vivem à deriva das políticas públicas que se recusam, de forma sistêmica, a incorporá-los como elo fundamental das cadeias de suprimentos.

Catadores de produtos recicláveis prestam, no silêncio do anonimato, nas adversidades das ruas e no preconceito da população, um serviço ambiental que poucas instituições promovem.


O trabalho desses cidadãos minimiza a pressão sobre os recursos naturais, reduz a poluição do solo, da água e do ar, mitiga a emissão de gases de efeito estufa, reduz o custo de produção de novos materiais e gera emprego e renda. Poucas atividades produtivas, com os mais diversos tipos de apoios e aplausos que recebem, podem ostentar tantos serviços ambientais prestados.


De acordo com levantamento da Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alumínio (Abralatas), o Brasil obteve no ano de 2020 um índice de reciclagem de 97,4% de latas, colocando, assim, o país como um dos principais líderes mundiais neste setor.

Muito foi dito e comemorado, porém, pouco foi lembrado sobre quem efetivamente fez isso, que são os catadores de recicláveis. Um índice tão alto só foi possível por conta desse trabalho – e a eles, portanto, deve ser direcionado o reconhecimento maior.

Conforme o IBGE (2018), a maioria desses trabalhadores é do sexo masculino. São pretos, pardos ou indígenas, possuem idade média de 43 anos e estudaram no máximo até o ensino fundamental. São assim, pessoas que nasceram e cresceram às margens e no esquecimento de nossa sociedade, que insiste em não ver o que ocorre com os resíduos que gera todos os dias.

Em tempos de pandemia, a realidade dessa categoria se tornou ainda mais dura. O medo do vírus foi incorporado na luta diária para achar no lixo o seu ganha pão. O fechamento de diversos estabelecimentos e o medo da contaminação deixou milhares de catadores sem trabalho e renda. O glamour da sustentabilidade ficou ainda mais longe desses trabalhadores.

Já passa da hora de olharmos nossa sociedade como um todo e entendermos e respeitarmos os papéis de cada um. Um mundo só é sustentável se todos os seus integrantes forem incluídos na discussão e na ação.

Políticas públicas devem efetivamente contemplar os grandes heróis da reciclagem, que são os catadores. Essas pessoas tiram do lixo a matéria prima de novos produtos e o ganha pão de cada dia.

Sem alarde, deixam nosso ambiente mais limpo. Em tempos de conferências globais que insistem em estabelecer planos que não saem do papel, nada é tão sustentável quanto isso.

Viva o capitalismo, mas não o dos capitalistas brasileiros

De acordo com o economista Daniel Duque, da Fundação Getúlio Vargas, 70% dos trabalhadores brasileiros hoje ganham menos do que em 2019, antes de a peste da Covid disseminar-se — e a tendência é piorar, por causa do aumento da inflação. Há duas semanas, a Rede Brasileira de Pesquisa em Segurança Alimentar divulgou que, em dezembro de 2020, 20 milhões de brasileiros passam fome, outros 24,5 milhões não estão seguros de que terão o que comer no seu dia-a-dia e que 75 milhões estão com medo de ser vergastados pela fome.

Nos mesmos jornais que publicam essas notícias, lemos também sobre os bilhões de reais ou dólares que o mercado financeiro nacional ganha com negócios cotidianos, aquisições e IPOs, apesar dos desmandos de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes e o Centrão. Li hoje que uma fintech que nunca deu muito lucro até o momento vai abrir o capital em Nova York e, se tudo der certo (para ela), o seu valor pode superar o dos bancos Itaú e Bradesco. “O Brasil está barato”, festejam os bilionários de todas as áreas, que estão comprando tudo o que acham que vale a pena ser comprado.


Estou muito longe de acreditar em socialismo e de ser entusiasta de Thomas Piketty, o francês maluco por impostos; concordo que o capitalismo é o único sistema que se provou capaz de gerar riqueza para a sociedade; sei que os indivíduos não são iguais em suas capacidades. Mas também é ridiculamente fácil perceber que as assimetrias no Brasil estão cada vez maiores, com os ricos cada vez mais ricos, a classe média cada vez mais apertada e os pobres cada vez mais pobres. Nunca fomos realmente bons no quesito crescimento econômico, os nossos avanços têm sido inerciais há décadas, as clivagens sociais sempre foram grandes no país — e, no entanto, parece que aceleramos a escavação de todos esses buracos.

No livro A Riqueza e a Pobreza das Nações, o historiador americano David Landes mostra como os países que superaram a pobreza o fizeram por meio de imperativos morais e culturais que deram suporte ao desenvolvimento da economia. Mais de 20 anos atrás, ao examinar a desigualdade entre as nações, David Landes afirmou: “Vivemos num mundo de desigualdade e diversidade. Este mundo está dividido, grosso modo, em três espécies de nações: aquelas em que as pessoas gastam rios de dinheiro para não ganhar peso, aquelas em que as pessoas comem para viver e aquelas cuja população não sabe de onde virá a próxima refeição”.

O Brasil, que na década de 1970 foi classificado pelo economista Edmar Bacha de “Belíndia”, uma mistura de Bélgica e Índia, abriga este mundo dividido, de maneira cruel e desanimadora. Os diversos governos têm enorme parcela de culpa, ninguém precisa repetir que eles fizeram e fazem tudo errado, mas o topo da pirâmide não pode ser eximido de responsabilidade. Faltam imperativos morais e culturais aos ricos brasileiros, com as exceções que confirmam a regra. A nossa elite, em boa parte beneficiada pelo capitalismo de estado, pelo patrimonialismo e pelas relações de compadrio, serve-se igualmente de um povo bestializado pela ignorância e pelo assistencialismo que retroalimentam o sistema perverso, além de escorchar a classe média com margens de lucro francamente indecentes.

Capitalismo só funciona de verdade quando mata a fome, cria oportunidades, educa, faz os pobres menos pobres, alarga a classe média e proporciona bem-estar à maioria dos cidadãos. Capitalismo não funciona de verdade quando dá as costas para a fome, elimina oportunidades, deseduca, faz os pobres mais pobres, explora a classe média e só proporciona bem-estar a quem está do lado de lá do vidro blindado. Esse capitalismo que não funciona de verdade é ainda mais disfuncional quando se atravessa uma crise como a que vivemos neste momento. E não há propaganda boazinha de TV ou ato de benemerência que escondam o problema de fundo.

Viva o capitalismo, mas não o dos capitalistas brasileiros.

Brasil se tornou uma República da Rachadinha

Consagrou-se o uso de aumentativos para batizar grandes escândalos brasileiros de corrupção: mensalão, petrolão etc. No país sob Bolsonaro, porém, a modalidade de corrupção que tomou as manchetes é identificada no diminutivo: rachadinha. Apesar de o nome sugerir uma roubalheira miúda, trata-se de prática de impacto nada desprezível, disseminada por vários níveis do Legislativo, como demonstram não apenas os casos associados ao clã Bolsonaro, mas também a denúncia recente contra o gabinete do senador Davi Alcolumbre.

De acordo com reportagem na revista Veja, seis assessoras de Alcolumbre entregavam cartão e senha bancários a um alto funcionário do gabinete do senador, que lhes devolvia pequena parte do salário. Uma delas afirmou receber R$ 1.350 dos R$ 14 mil pagos no contracheque. Outra disse embolsar R$ 800 de R$ 5 mil. Ao todo, a reportagem estima em R$ 2 milhões o desvio de verbas no esquema, que diz ter funcionado desde 2016 até março. Alcolumbre nega conhecimento da maracutaia, que atribuiu ao chefe de gabinete.


A denúncia é em tudo similar às acusações que pesam contra o senador Flávio Bolsonaro, quando deputado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) — o famigerado Caso Queiroz —, ou contra o vereador Carlos Bolsonaro na Câmara Municipal carioca. Não são os únicos. Trata-se de hábito arraigado. Funciona no país uma espécie de República da Rachadinha.

Há no Brasil mais de 58 mil parlamentares, entre senadores, deputados federais, estaduais e vereadores. Um senador como Alcolumbre tem direito a R$ 300 mil mensais para contratar os assessores que bem entender. Deputados federais fazem jus a R$ 112 mil de “verba de gabinete”. Os estaduais e vereadores também costumam ter acesso a recursos generosos, embora nem sempre a verba fixa. Na Alerj, há 2.368 assessores para 70 deputados. Cada gabinete pagou em média R$ 189.400 em salários em agosto. Cada um dos 51 vereadores cariocas tem a seu alcance a nomeação de 20 funcionários.


Em maior ou menor grau, a situação se repete em todo o país. Difícil haver uma Casa Legislativa em que funcionários-fantasmas não sejam usados para o desvio desavergonhado de verbas. Basta fazer uma conta banal de multiplicação para perceber que, apesar do nome no diminutivo, a rachadinha tem poder de corrosão superlativo, equivalente a escândalos bilionários.

É inaceitável que isso continue assim. Não basta apenas punir este ou aquele caso que venham à tona nas denúncias da imprensa, por mais que isso também seja necessário. É preciso, antes de tudo, reduzir ao mínimo as nomeações à disposição dos parlamentares e estabelecer critérios rígidos para contratação de assessores, com base em mérito, conhecimento técnico e formação acadêmica. Só será possível acabar com as rachadinhas fechando os caminhos usados para a contratação dos funcionários-fantasmas.

A descoberta de grupos organizados que desviam bilhões do Estado costuma revoltar a opinião pública. Pois a corrupção miúda também deveria causar a mesma indignação. Não apenas pela desonestidade intrínseca daqueles que a praticam, mas também porque os pequenos desvios se somam para totalizar milhões ou bilhões. Como numa floresta de árvores frondosas, é idêntico o impacto de machados e motosserras ou dos pequenos cupins que carcomem a madeira por dentro.

Riqueza e luxo à custa de trabalho alheio?

Em contexto de superexploração da dignidade humana dos/as trabalhadores/as e dos camponeses e camponesas, não podemos abrir mão da utopia que é conquistar emancipação humana. Parece à primeira vista impossível, mas é possível, urgente e necessário, antes que a barbárie que o capitalismo e todos seus agentes e vassalos reproduzem cotidianamente levem à dizimação da humanidade por mudanças climáticas causadas pela destruição das condições materiais objetivas que garantam a vida dos humanos e de todos os seres vivos da biodiversidade. Refletindo sobre a emancipação humana, que precisa acontecer, Marx afirma na Crítica do Programa de Gotha:

“Quando tiver sido eliminada a subordinação escravizadora dos indivíduos à divisão do trabalho e, com ela, a oposição entre trabalho intelectual e manual; quando o trabalho tiver deixado de ser mero meio de vida e tiver se tornado a primeira necessidade vital; quando, juntamente com o desenvolvimento multifacetado dos indivíduos, suas forças produtivas também tiverem crescido e todas as fontes da riqueza coletiva jorrarem em abundância, apenas então o estreito horizonte jurídico burguês poderá ser plenamente superado e a sociedade poderá escrever em sua bandeira: “De cada um segundo suas capacidades, a cada um segundo suas necessidades!” (MARX, 2012, p. 33).


Ao tecer críticas ferrenhas ao programa de coalizão de dois partidos operários socialistas alemães, em 1875, tal como, programa “absolutamente nefasto e desmoralizador para o partido” (MARX, 2012, p. 22), Marx enfatiza a dimensão ecológica ao afirmar a natureza como a fonte primeira de toda riqueza, conditio sine qua non para o ser humano, através do trabalho gerar riqueza. “O trabalho não é a fonte de toda riqueza. A natureza é a fonte dos valores de uso (e é em tais valores que consiste propriamente a riqueza material!), tanto quanto o é o trabalho, que é apenas a exteriorização de uma força natural, da força de trabalho humana” (MARX, 2012, p. 24).

Em sintonia com o que advoga o apóstolo Paulo, na Bíblia, na carta aos tessalonicenses – “Quem não quer trabalhar também não há de comer” (2 Tessalonicenses 3,10) -, Marx pondera que a emancipação humana passa necessariamente pela não apropriação de riqueza enquanto fruto de trabalho alheio. “Porque o trabalho é a fonte de toda a riqueza, ninguém na sociedade pode apropriar riqueza que não seja fruto do trabalho. Se, portanto, ele mesmo não trabalha, então vive do trabalho alheio e apropria sua cultura também à custa do trabalho alheio” (MARX, 2012, p. 25). Exceção óbvia às pessoas impossibilitadas de trabalhar por motivo de doença, deficiência ou por estar com idade avançada. A esses também segundo suas necessidades e segundo sua história de trabalho e/ou de alguma forma gerando sociabilidade justa. “O fruto do trabalho pertence inteiramente, com igual direito, a todos os membros da sociedade” (MARX, 2012, p. 28).

Os frutos do trabalho – o trabalho social integral – devem ser distribuídos a todos, com igual direito, após deduzir os recursos para a substituição dos meios de produção consumidos, a parte adicional para a expansão da produção, um fundo de reserva ou segurança contra acidentes, prejuízos causados por fenômenos naturais etc. Após essas deduções, a parte restante do produto total deve ser destinada ao consumo, sem esquecer o que serve à satisfação das necessidades coletivas, como escolas, serviços de saúde, etc. (Cf. MARX, 2012, p. 29). “É a ‘classe trabalhadora’ que tem de libertar – o quê? – ‘o trabalho’” (MARX, 2012, p. 34).

Se “a burguesia se desenvolveu dentro da ordem feudal, mas fora do eixo central da relação senhores feudais/servos dos quais a classe dominante extraía sua fonte principal de riqueza” (IASI, 2011, p. 97) – concordamos que provavelmente foi assim que se deu historicamente -, é provável que a classe revolucionária que guiará o processo de emancipação humana para uma sociedade para além do capitalismo e do capital, não será composta pelo proletariado, classe presa à própria relação fundamental do capital/trabalho – proprietários dos meios de produção/trabalhadores assalariados -, mas poderá ser a classe camponesa – o campesinato na sua imensa pluralidade de expressões – e todas as trabalhadoras e todos os trabalhadores que sobrevivem injustiçados à margem do eixo central do sistema do capital: indígenas, quilombolas, sem-teto e todos os injustiçados por motivos de gênero, etnia, orientação sexual etc.

A forma como a sociedade em geral e a classe dominante, em particular, veem os Movimentos Populares condiciona, pelo menos em parte, como os Movimentos Populares se veem. Parafraseando Arroyo, podemos dizer: para o êxito dos Movimentos Populares do campo e da cidade é imprescindível reconhecer a centralidade e a força matriz da luta pela terra, pelo território, com todas suas raízes culturais e religiosas. A terra, ao longo da história, tem sido âncora de sustentação dos movimentos de luta por emancipação. O trabalho coletivo da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) irradia a centralidade da luta pela terra, que é disputada pelo poder do capital. Enquanto perdurar o cativeiro da terra na brutal injustiça agrária pautada no latifúndio, que viabiliza o agronegócio com uso indiscriminado de agrotóxicos, em latifúndios de monoculturas e muitas vezes com trabalho análogo à situação de escravidão, o trabalho alheio continuará sendo sugado para o enriquecimento da classe dominante.

Enfim, urge superarmos a lógica e as relações sociais que promovem riqueza e luxo para uma minoria à custa do trabalho alheio, ou seja, os/as trabalhadores/as trabalhando e produzindo não para si mesmos, mas para os patrões. Isto é a negação da utopia bíblica de “novos céus e nova terra” profetizada pelos discípulos e discípulas do grande profeta Isaías ao bradar: “Construirão casas e nelas habitarão, plantarão vinhas e comerão seus frutos. Ninguém construirá para outro morar, ninguém plantará para outro comer, porque a vida do meu povo será longa como a das árvores, meus escolhidos poderão gastar o que suas mãos fabricarem …” (Isaías 65,21-22). Que tenhamos a graça e a fibra de seguirmos lutando para a construção desta utopia: uma sociedade com pessoas livres, sem opressões, sem explorados e sem exploradores, respeitando os direitos da natureza, inclusive.

segunda-feira, 1 de novembro de 2021

Bolsonaro acabou com o Bolsa Família

O programa Bolsa Escola, matriz do Bolsa Família, foi uma proposta do economista José Márcio Camargo, apresentada pela primeira vez em uma reunião do "governo paralelo" do PT em 1991. Camargo havia se aproximado do PT por meio de Eduardo Suplicy, cuja proposta de renda mínima tinha semelhanças óbvias com a do economista. O debate entre os dois sobre que setor deveria ser beneficiado primeiro com transferências de renda —crianças em idade escolar (Camargo) ou idosos pobres (Suplicy)— foi publicado nesta Folha em 26 de dezembro de 1991.

O Bolsa Escola foi incluído no programa de governo de Lula de 1994 (p. 173). O programa foi implementado no governo do então petista Cristovam Buarque em Brasília em 1995 e trazido para a esfera federal pelo tucano Fernando Henrique Cardoso em 1998. FHC não mudou o nome do programa, pois tinha vergonha na cara.

No governo Lula, o Bolsa Escola foi integrado a outros programas existentes para dar origem ao Bolsa Família. Para quem quiser ter ideia do gigantesco sucesso que foi o Bolsa Família, sugiro consultar o texto de Thais Carrança publicado na Folha na última sexta-feira (29).


Apesar desse sucesso, o então deputado Jair Bolsonaro defendeu a extinção do Bolsa Família quando concorreu à presidência da Câmara em 2011. E seu atual líder na Câmara, o deputado Ricardo Barros, quando presidiu a comissão do orçamento em 2015, propôs cortar 35% do orçamento do programa com o objetivo de gerar a manchete "PT corta Bolsa Família" e facilitar o impeachment de Dilma Rousseff.

O Bolsa Família foi pago pela última vez na sexta-feira. Será substituído pelo Auxílio Brasil, uma mistura de nove programas. Na pior das hipóteses, pode ficar sem fonte de renda e causar uma crise social sem precedentes. Na melhor das hipóteses, será o Bolsa Família com os aumentos que já deveriam ter sido dados e uma ampliação de cobertura (porque aumentou o número de pobres).

O Auxílio Brasil também traz uma série de programas pendurados que não devem ter grande efeito prático. Os programas de incentivo para estudantes que se destaquem em competições científicas ou esportivas devem chegar a pouca gente. O auxílio inclusão rural dará um dinheiro para agricultores pobres que doem comida (quanta comida eles têm para doar?). O auxílio-creche é uma modificação do programa Brasil Carinhoso de Dilma Rousseff. O auxílio de inclusão urbana pagará um acréscimo a beneficiários do Auxílio Brasil que conseguirem emprego formal, algo que, conforme todos os estudos, eles já fazem sempre que podem.

Algum desses complementos são bons, outros são ruins, alguns já existem, mas o sentido político de incluí-los no substituto do Bolsa Família, é claro: depois de uma vida inteira xingando o Bolsa Família, Bolsonaro precisa mentir para a classe média bolsonarista que seu programa é diferente porque desencoraja vagabundagem de pobre. No mundo real, os pobres não são vagabundos, os bolsonaristas são, mas eles acham que é o contrário.

Todos os riscos do Auxílio-Brasil seriam evitados, e todas suas potencialidades seriam possíveis de serem realizadas, sem acabar com o Bolsa Família. Mas Bolsonaro precisa mentir para os pobres que é Lula, e precisa mentir para seus apoiadores que não é isso que gostaria de ser.

Brasil escatológico

 


Os desterrados do clima

Marta Romero tem 48 anos e uma vida inteira sendo testemunha de como se adaptar aos embates do clima. Em 1998, depois que o furacão Mitch arrasou partes da América Central, entre elas sua aldeia na costa atlântica da Guatemala, sua família teve que trocar os cultivos de milho, feijão e café de que viviam pelo do cardamomo, uma erva que pensavam que cresceria melhor e seria mais lucrativa. Mais de vinte anos depois, em novembro de 2020, outros dois fortes furacões, Eta e Iota, arrasaram sua comunidade e devastaram suas plantações e rebanhos.

Mexicana caminha aonde era um lago em San Marcos Tlacoyalco.

Depois de anos de intensa seca, os campos de cardamomo não resistiram às chuvas e inundações provocadas por esses dois furacões e a família precisou recomeçar do zero. “Vamos ver se podemos nos recuperar um pouco, porque foi muito o que a terra engoliu ou que foi embora com os desmoronamentos. A maior parte da terra fértil foi perdida, mas graças a Deus estamos lutando”, diz Romero ao EL PAÍS por telefone da aldeia de San Francisco de Asís, no departamento de Izabal. Nem todos resistiram. Um de seus filhos, de 24 anos, decidiu há algumas semanas tentar a sorte nos Estados Unidos: “Eu não queria, mas ele me disse: ‘Mãe, vou embora porque na Guatemala as terras não estão boas para trabalhar. Vou buscar uma forma de conseguir trabalhar em outro lugar’”.

Assim como o filho de Marta Romero, outros moradores de sua comunidade emigraram no último ano para os Estados Unidos ou para o departamento de Petén, no norte da Guatemala. A passagem do Eta, de categoria 4, e do Iota, de categoria 5 ― a máxima ―, em novembro do ano passado, deixou mais de 260 mortos e milhões de afetados que perderam suas casas e cultivos nesse país, na Nicarágua e em Honduras. As caravanas de hondurenhos formadas em dezembro, apenas um mês depois, tornaram-se uma clara evidência do efeito que os furacões mais fortes e frequentes podem ter nas migrações. A Organização Internacional de Migrações (OIM) estima que mais de um milhão de pessoas tiveram que se deslocar devido ao impacto do Eta e do Iota. E há outros fenômenos mais progressivos e menos visíveis, como as secas, a elevação do nível do mar e a desertificação de algumas áreas, que estão se acelerando com o aquecimento global ― e também estão expulsando pessoas de suas comunidades em todo o continente.

Um relatório do Banco Mundial projeta que até o ano de 2050 poderá haver mais de 17 milhões de latino-americanos (2,6% dos habitantes da região ou o equivalente à população do Equador) deslocados pela mudança climática se não forem tomadas medidas concretas para frear seus efeitos. “Os migrantes climáticos se deslocarão de áreas menos viáveis, com pouco acesso à água e produtividade de cultivos, e de áreas afetadas pela elevação do nível do mar e pelas marés de tempestade”, diz o documento. As áreas que sofrerão o golpe mais duro, acrescenta, são as mais pobres e vulneráveis. E nem é o caso de conjugar os verbos no futuro. A frequência e a intensidade dos fenômenos extremos já aumentaram, aponta o documento: “As chuvas de verão estão começando mais tarde e são mais irregulares no espaço e no tempo, e sua intensidade aumentou”.

Pablo Escribano, especialista da OIM em migração climática, distingue as ameaças gerais ― como inundações, chuvas e furacões (que afetam principalmente o Caribe) ― das progressivas, como a seca, que está atingindo lugares tão distantes como o Corredor Seco da América Central, algumas áreas da América do Sul ― como a bacia do Rio Paraná ― e a região andina. “Há evidência de que a mudança climática em áreas de alta montanha têm um impacto muito significativo em relação, por exemplo, à escassez de água”, assinala o especialista em entrevista ao EL PAÍS.

“Muitas vezes dizemos que as ameaças relacionadas à mobilidade humana são por excesso ou falta de água. As estatísticas de deslocamentos por desastres mostram que os fenômenos de chuvas extremas e inundações são os que deslocam mais pessoas”, aponta Escribano. “A questão da seca é muito relevante em áreas como o Corredor Seco centro-americano, algumas áreas do México e do centro do Chile e o Nordeste brasileiro”, acrescenta. O continente também foi golpeado nos últimos anos por intensos incêndios, como os que afetaram a Amazônia e o Pantanal no Brasil e a Costa Oeste dos Estados Unidos, e por inundações em algumas áreas da bacia amazônica, do Sudeste brasileiro, do Uruguai e da bacia do Rio da Prata.

Além dos planos governamentais, na América Latina há centenas de iniciativas e comunidades buscando soluções para tentar mitigar os efeitos da mudança climática. A CRS, organização não governamental em que trabalha o hondurenho Carlos Ruiz, está implantando sistemas de irrigação por gotejamento para tornar mais eficiente o uso da água, além de práticas para preservar a umidade do solo e fomentar o desenvolvimento de microclimas. Essa ONG também desenvolveu programas humanitários para fornecer, em épocas críticas ou de escassez de alimentos, ajuda em dinheiro à população com a qual trabalha. O objetivo, diz Ruiz, é “não só responder às necessidades imediatas, como também habilitar algum tipo de infraestrutura e insumos agrícolas que permitam que as pessoas tenham condições de enfrentar as situações adversas da mudança climática”.

De qualquer forma, ele reconhece que dos cerca de 15.000 beneficiários de seus programas também chegam notícias de pessoas que decidem emigrar para os Estados Unidos. “O problema é que nesses países se gerou uma cultura da migração em que jovens de áreas rurais ou urbanas empobrecidas têm como meta migrar devido à falta de oportunidades em seu país, e acho que o interessante é que, através destes projetos, estamos começando a promover uma nova cultura, a da esperança”, destaca Ruiz. Uma esperança que ele vê quando os agricultores que participam de seus programas de irrigação por gotejamento ensinam as técnicas a seus filhos, ou quando começam a incorporar cultivos de ciclo curto, como algumas hortaliças e bananas, que podem lhes oferecer respostas de curto prazo enquanto desenvolvem plantações mais resilientes que gerem ganhos de longo prazo.

A nossa democracia não gosta de Cultura

Num mundo culto temos uma conduta florida
e num mundo inculto temos discursos floridos.
Confúcio

 

Escrevi com amargura o título deste artigo e escrevi-o só ao fim de muitos anos em que andei a não querer escrevê-lo. Custa-me dizer mal da nossa democracia, até porque, quando nasci, não havia democracia e vivi, depois, quarenta e quatro anos sem ela. E o pior sofrimento que a falta de democracia produz não é proibirem-nos que pensemos e digamos certas coisas, o pior é quererem forçar-nos a dizer outras coisas que não pensamos e em que não acreditamos. Ser forçado a dizer é, acreditem, um sofrimento bem maior do que não poder dizer. Mas às ditaduras, mesmo as pífias, como foi a do Estado Novo, nunca lhes basta que fiquemos calados, querem, à força, que falemos, de acordo com aquilo que são as “verdades” que eles apregoam. Dói que se farta, mesmo que se resista e se recuse a “verdade” que nos querem vender. Portanto, quando veio a democracia, regalei-me e preparei-me para me regalar o tempo todo. Íamos finalmente ter educação, saúde e cultura à séria, sem falar noutras coisas igualmente necessárias. Mas a educação, a saúde e a cultura tinham talvez sido as áreas mais particularmente vítimas do Estado Novo. Quanto a educação, pela parte que me toca e apesar de programas impregnados da ideologia maligna daquele regime que nos governava, Moçambique, onde nasci e fiz o ensino primário e secundário, era, apesar de tudo, um território com mais abertura e povoado por muitos refilões que o regime exportava (expulsava) da metrópole para lá. Isto e vivermos rodeados de gente de extracção inglesa e habituada a mais do que alguma liberdade de expressão, fazia com que, à boleia de um núcleo inesquecível de magníficos, cultíssimos e pouco subservientes professores, no liceu, pessoalmente, não me pudesse queixar muito. Se puser de lado algum (raro) aviso ou ameaça de algum neo-convertido oportunista, no sector do ensino, eu e outros como eu fomos deixados livres de dar curso à nossa iconoclastia, gozando à larga com as diatribes acutilantes de Voltaire contra a igreja e os tiranos, que a minha excelsa e culta professora de filosofia acolhia com um sorriso deliciado, sem temer dar a classificação mais alta ao rebelde de serviço. Mas nada disto permite negar que houvesse repressão – e da dura – nas áreas da cultura e educação e criminosa forretice na saúde, noutras partes do “império”.

Portanto, a democracia iria acautelar, finalmente, estes filhos perseguidos. Hoje, limitar-me-ei à cultura, talvez a área mais desprezada por esta democracia e por todos os governos, sem excepção absolutamente nenhuma. Independentemente da ideologia no poder, nem socialistas nem social democratas, quiseram NUNCA propiciar um orçamento minimamente decente à cultura. Tornou-se evidente, ao fim de quarenta e sete anos de democracia, que, para os políticos democratas que nos governam, a cultura “não é uma coisa séria”, para roubar o título de uma obra inesquecível do grande Pirandello. Portugal é, envergonhada e vergonhosamente, um dos países da União Europeia que menos gasta com uma cultura em que no fundo não acredita. Em percentagem do Produto Interior Bruto, andámos, nos primeiros tempos desta tão desejada democracia, pelos miseráveis 0,5 % e actualmente – corai, senhores ministros! – andamos a rapar o fundo desprovido da gamela: 0,25%. A média europeia é de 1%, isto é, quatro vezes as nossas encolhidas migalhas. Se nos lembrarmos de que países como a Argentina chegaram a andar pelos cinco por cento, ou seja, vinte vezes o que nós gastamos, não será excessivo dizer que o Estado Português não se digna dar ao sector da cultura uma fatia decente do PIB, mas tão só uma relutante e mísera esmola! Assim como quem diz: “Dê-se-lhes lá qualquer coisita, para nos desampararem a loja…” Porque os nossos governantes de todas as cores, no fundo, detestam gastar dinheiro com coisas que não dão muito nas vistas – tal como no tempo do Duarte Pacheco, cujo amor pelos estádios de futebol esta democracia herdou e ampliou. E eles acham que a cultura não passa de um capricho de calaceiros e rufias que não querem trabalhar. Que a cultura, em suma, não serve para nada. Mas estão muito enganados: ela serviria, por exemplo, para os nossos egrégios ministros serem capazes de ler aqueles textos, que hoje são marcos históricos fundamentais, acerca da influência que a cultura tem no crescimento económico de um país por via do efeito subliminar que uma imagem cultural adulta consegue produzir. Ortega y Gasset escreveu, a este propósito, páginas luminosas, dizendo coisas como esta: “a cultura não é a vida na sua totalidade mas apenas o seu momento de segurança, força e claridade”. Como já um dia observei, comentando este notável ensaio do pensador espanhol, “é esta imagem de segurança, força e claridade – que a cultura tão eficientemente inculca – é esta imagem, repito, que pode, subreptícia mas fortemente ajudar a criar aquele clima de confiança e segurança sem o qual o comércio não triunfa nem prospera.” Por outras e desenfastiadas palavras: uma imagem cultural pelintra não alicia seja quem for para comerciar a sério connosco. Isto mesmo aprenderam os britânicos, quando, no século passado, descobriram, para seu espanto, que os seus magníficos produtos industriais se vendiam pouco, porque o país se descuidara de fazer projectar para o exterior uma imagem cultural potente (não se tratava de não terem cultura, mas sim de a não tornarem visível.) Curiosamente, quem chegou a esta conclusão, depois de chefiar uma comissão de investigação das causas desse recuo dos britânicos em relação a outros países mais bem sucedidos na venda desses mesmos produtos, foi, não um personagem da cultura mas, sim, um personagem da área comercial: o Sr. D’Abernon. Do relatório dessa missão comercial, não cultural, transcrevo uma curta mas elucidativa passagem: “Àqueles que dizem não ter esta extensão da nossa influência [a cultural] qualquer relação com o comércio, respondemos que estão totalmente errados; a reacção do comércio à mais deliberada inculcação da cultura britânica, que nós advogamos, é definitivamente certa e deverá ter lugar com a maior rapidez.” Repito: o responsável por este relatório histórico, que esteve na base da criação do British Council, foi o chefe de uma missão comercial e não de uma missão cultural. Mas o British Council foi criado para promover, no estrangeiro, os valores culturais britânicos, como apoio indispensável à promoção do seu comércio. “Sem a cultura e a liberdade relativa que ela pressupõe”, disse-o esse espírito profundo e luminoso, Albert Camus, “a sociedade, por mais perfeita que seja, não passa de uma selva. É por isso que toda a criação artística é um dom para o futuro.”


Que bom e eficaz seria que os nossos primeiros ministros batessem de vez em quando o pé ao dono das finanças, que nada sabe de cultura, mesmo que saiba alguma coisa de finanças, dizendo-lhe, alto e bom som, que há vida para além das finanças. No seu muito conhecido e divulgado poema “Liberdade”, Fernando Pessoa lembrava, sei lá porquê, que Jesus Cristo “não sabia nada de finanças”, inculcando, sibilinamente, que ele saudavelmente as desprezava. Às vezes, é preciso meter na ordem o ministro das finanças, explicando-lhe, muito devagar e com muito cuidado, que há outros valores que merecem ser respeitados. Talvez ajude contar-lhe esta verdadeira história: a alguém que lhe perguntou qual a diferença entre os cultos e os incultos, o venerável Aristóteles respondeu: “A mesma diferença que existe entre os vivos e os mortos”.

P. S. – Como disse, os nossos governantes gostam de nos dar apenas “um poucochinho” de cultura. É um grande erro e quero, a esse respeito, lembrar-lhes aqui o aviso do poeta Alexander Pope: ”Um pouco de cultura é uma coisa perigosa”. Sabemos hoje que mais vale nenhuma cultura do que poucochinha cultura. Mal lambida, a cultura é nefasta.

Bolsonaro insiste no crime

Na mesma quinta-feira em que o TSE costurou uma delicada – e polêmica – saída política para não cassar a chapa Bolsonaro-Mourão e fixar princípios para impedir que os crimes digitais cometidos por eles na campanha de 2018 não se repitam em 2022, o presidente deixou claro que mandará às favas qualquer regra. Como um garoto levado, burlou a suspensão de seu perfil no YouTube e transmitiu sua live semanal na conta do filho Carlos e no canal Pingo nos Is, vinculado à Jovem Pan. Mesmo excluída mais tarde, a molecagem permitiu que a transmissão ficasse no ar por várias horas, fosse copiada e replicada por seguidores.


A suspensão de Bolsonaro das redes depois da infâmia de associar a vacina da Covid-19 à aids foi definida pelo próprio YouTube, copiando a ação do Facebook e do Instagram, e não pela Justiça. Mas a atitude do presidente demonstra a dificuldade que a Corte eleitoral terá para punir a utilização desses canais para espalhar informações falsas.

Ainda que o cerco às fake news, no STF e no TSE, tenha inibido um pouco a turma bolsonarista, o presidente e seu clã não têm plano B para substituir os disparos em massa, os robôs e os CPFs falsos que turbinaram a campanha de 2018 e continuaram a todo vapor durante o governo. Com farta distribuição de mentiras.

As frases fortes do ministro Alexandre de Moraes, próximo presidente do TSE, apontando a cadeia para quem atentar contra as eleições e a democracia com disparos em massa de fake news, acenderam sinais de alerta, mas não fecharam todas as janelas. Ao contrário: a decisão da Corte abriu um perigoso precedente.

Para deixar de cassar a chapa Bolsonaro-Mourão, os ministros argumentaram que não era possível mensurar o quanto esses disparos hediondos, o financiamento indevido, os robôs e as contas falsas contribuíram para a eleição do presidente. Atrelaram assim, de forma grotesca, os crimes cometidos à comprovação de benefícios ao criminoso.


Ou seja, Bolsonaro – ou outro candidato qualquer – poderá minimizar a influência das redes no futuro e novamente se safar. No máximo, ele terá de se autofiscalizar para não repetir nas redes denúncias mentirosas de fraudes nas urnas eletrônicas, motivo que levou à cassação do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR), o primeiro caso do país de perda de mandato por propagação de informações falsas.

Adicionalmente, o bolsonarismo já organiza formas de defesa prévia, parte delas revelada pela advogada do presidente, Karina Kufa, em entrevista à Folha. Ela reclamou da equiparação de blogueiros aos veículos tradicionais de comunicação, considerando desproporcional impor a eles as mesmas restrições da grande mídia. “São pessoas muitas vezes pouco instruídas, que falam besteira e que não contam com apoio da mesma estrutura jurídica”, disse, sem considerar que muitas das “besteiras” são ditas pelo chefe dela ou distribuídas pela central bolsonarista.

A plantação de informações falaciosas é cotidiana, age como fermento e é despejada a baciadas sem qualquer punição. Todas as mentiras do presidente nas lives ou apregoadas nas redes sobre fraudes nas urnas parecem ter sido esquecidas pelo mundo oficial. Por muito menos, Francischini pagou com o mandato. Tampouco se puniu Bolsonaro por usar a internet para propagandear medicamentos sem comprovação científica e “estudos” falsos sobre máscaras e vacinas.

A disposição do TSE de punir aqueles que usam criminosamente o meio digital é louvável. Só não deveria estar atrelada ao ano eleitoral e, sim, ser imediata. Do contrário, Bolsonaro continuará a sua burla, com as já conhecidas consequências nefastas.

A vida profissional

Os banqueiros da grande bancaria do mundo, que praticam o terrorismo do dinheiro, podem mais que os reis e os marechais e mais que o próprio Papa de Roma. Eles jamais sujam as mãos. Não matam ninguém: se limitam a aplaudir o espetáculo.

Seus funcionários, os tecnocratas internacionais, mandam em nossos países: eles não são presidentes, nem ministros, nem foram eleitos em nenhuma eleição, mas decidem o nível dos salários e do gasto público, os investimentos e desinvestimentos, os preços, os impostos, os lucros, os subsídios, a hora do nascer do sol e a freqüência das chuvas.

Não cuidam, em troca, dos cárceres, nem das câmaras de tormento, nem dos campos de concentração, nem dos centros de extermínio, embora nesses lugares ocorram as inevitáveis conseqüências de seus atos.

Os tecnocratas reivindicam o privilegio da irresponsabilidade:

— Somos neutros — dizem.
Eduardo Galeano, "O livro dos abraços"

Depois de 111 anos, Marinha açoita memória de João Cândido

A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou a inscrição de João Cândido Felisberto no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. O marujo morreu há 52 anos, foi anistiado duas vezes e é reconhecido como um ícone da luta contra o racismo. Ainda assim, a Marinha tenta barrar a homenagem.

Filho de escrava, João Cândido liderou a Revolta da Chibata, movimento de marinheiros que parou o Rio em 1910. Os rebeldes tomaram quatro navios na Baía de Guanabara e apontaram os canhões para a cidade. Ameaçavam abrir fogo se as punições físicas não fossem abolidas.

Às vésperas do motim, o marujo Marcelino Rodrigues Menezes havia sido castigado diante da tripulação do encouraçado Minas Gerais. Foi amarrado ao mastro e levou 250 chibatadas.

A rebelião mobilizou 2.379 praças aos gritos de “Viva a liberdade” e “Abaixo a chibata”. Em mensagem ao presidente Hermes da Fonseca, eles protestaram contra a rotina de maus-tratos:

“Pedimos a V. Exª. abolir a chibata e os demais bárbaros castigos pelo direito da nossa liberdade, a fim de que a Marinha brasileira seja uma Armada de cidadãos, e não uma fazenda de escravos que só têm dos seus senhores o direito de serem chicoteados.”


A Lei Áurea, assinada em 1888, ainda não havia chegado aos navios de guerra. Os marinheiros, quase todos negros, continuavam a ser açoitados pelos superiores, quase todos brancos.

O motim instalou o pânico na então capital da República. Os rebelados mataram seis oficiais que tentaram reprimi-los. Um tiro de advertência matou mais duas crianças no Morro do Castelo.

A imprensa defendeu os marujos e apelidou João Cândido de Almirante Negro. No Senado, Ruy Barbosa cobrou o fim dos castigos e exaltou “o homem do povo, preto ou mestiço, que veste a nobre camisa azul da nossa Marinha”.

O governo ofereceu uma anistia para encerrar o movimento, mas descumpriu o trato e expulsou a maioria dos rebeldes. João Cândido foi preso e confinado numa solitária. Absolvido, passou a sobreviver como estivador e vendedor de peixes na Praça XV. Na velhice, morava numa rua sem luz e sem asfalto na Baixada Fluminense.

“Ele comeu o pão que o diabo amassou”, conta o historiador Álvaro Pereira do Nascimento, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Morto em 1969, João Cândido viraria herói popular. Inspirou músicas, peças de teatro e desfiles de carnaval. O Congresso aprovou uma nova anistia há 13 anos, mas os chefes militares insistem em açoitar sua memória.

Nos últimos dias, a Marinha tentou convencer os senadores a desistirem da homenagem. Em nota, definiu a Revolta da Chibata como “um péssimo exemplo e um episódio a ser lamentado”. “A Marinha não reconhece o heroísmo das ações daquele movimento e o considera uma rebelião”, sentenciou. O texto admite que os castigos físicos não eram “corretos”, mas condena a “ruptura do preceito hierárquico”.

A proposta foi aprovada na sexta-feira e seguirá para a Câmara, onde a pressão deve recomeçar. “Os militares querem apagar a História. João Cândido morreu há 52 anos e continua a ser perseguido”, critica o professor Nascimento. Somando o tempo de banimento em vida, já são 111 anos de perseguição.

Bolsonaro virou símbolo da estupidez inimputável

"Presidente, por que o senhor não foi de manhã no encontro do G20?". A pergunta do repórter Leonardo Monteiro, da TV Globo, fazia sentido, pois Bolsonaro passeava pelo centro histórico de Roma como um turista incidental depois de negligenciar a abertura dos trabalhos do último dia do encontro dos líderes das maiores economias do mundo. Esnobara também a foto de encerramento, que reunira os chefes de Estado na Fontana di Trevi, um dos cartões postais da capital italiana.

Espremido, Bolsonaro comportou-se como se não devesse nada a ninguém. Muito menos explicações. "É a Globo? Você não tem vergonha na cara?" O repórter insistiu: "Oi, presidente, por que o senhor não foi de manhã nos eventos do G20?" Bolsonaro não se deu por achado: "Vocês não têm vergonha na cara, rapaz." Um dos agentes que faziam a segurança do capitão empurrou o repórter, desferindo-lhe um soco no estômago.


Reforçada por agentes cedidos pelo estado italiano, a equipe de guarda-costas de Bolsonaro acionou os músculos contra os jornalistas. Distribuíram-se empurrões. Jamil Chade, do UOL, que filmava as agressões, foi agarrado pelo braço. Tomaram-lhe o celular. Cobrou a identificação do agressor. Foi ignorado. Minutos depois, o segurança jogou o aparelho no asfalto, com a câmera voltada para o céu.

O prenúncio de encrenca surgira mais cedo, quando a repórter Ana Estela de Sousa Pinto, da Folha, fora empurrada defronte da embaixada brasileira, quando Bolsonaro ainda se encontrava dentro do prédio. Agrediram-se também repórteres da BBC Brasil e de O Globo.

Quando seguranças percebem que a autoridade patrocina hostilidades, passam a crer que fazem parte de uma milícia onipotente. A insensatez de Bolsonaro é um estímulo à violência. Com sua retórica encrespada, o presidente empurra os agentes para a delinquência. A cumplicidade criada entre protegido e protetores explica a conversão do esquema de segurança em anarquia.

A truculência de Roma emoldura um problema maior: o apagão mental das autoridades que deveriam impor limites a Bolsonaro no Brasil. A Procuradoria-Geral da República o enxerga como inviolável e imune. O Legislativo e o Judiciário o tratam como intocável e impune.

Há um mês, Bolsonaro já expusera o Brasil a vexame ao exibir seu arcaísmo num discurso na abertura da Assembleia Geral da ONU. A ida do capitão ao encontro do G20 revelou-se mais uma inutilidade a serviço da desmoralização do país.

As viagens internacionais do presidente não servem senão para reforçar a sensação de que a imagem do Brasil no estrangeiro tornou-se um borrão. Uma mancha na qual se misturam o desastre sanitário, os arroubos antidemocráticos, a estagnação econômica e a destruição ambiental.

Bolsonaro realizou o pesadelo que frequentava os sonhos do antichanceler Ernesto Araújo —aquele sujeito que, antes de ser expurgado do comando do Itamaraty, difundiu a tese segundo a qual se a atuação do governo bolsonarista faz do Brasil "um pária internacional, então que sejamos esse pária."

O brasileiro paga as viagens do presidente para que ele seja pária no estrangeiro. Só Bolsonaro não paga por nada. Todos os seus defeitos estão perdoados. Seus crimes foram preventivamente prescritos. É como se vigorasse um entendimento tácito de que ser Bolsonaro já é castigo suficiente para qualquer um. O problema é que o personagem se esforça para demonstrar que não é qualquer um.

Bolsonaro deixou de ser qualquer um quanto transformou a Presidência na única repartição pública privatizada durante sua gestão. O presidente transformou-se num símbolo de todos os privilégios que o déficit público pode pagar. Governa como um símbolo do patrimonialismo.

Graças à inércia das instituições nacionais, o símbolo não precisa responder pelo que simboliza. Livre de todos os incômodos, Bolsonaro entrou para a galeria dos seres inimputáveis, ao lado dos menores de idade e dos índios isolados. O Brasil é presidido pelo símbolo da estupidez inimputável.

sexta-feira, 29 de outubro de 2021

Falta Maudsley no Brasil

Tjeerd Royaards (Holanda)


É que ainda não existe Maudsley para as loucuras e os crimes das nacionalidades
Euclides da Cunha, "Os sertões"
*Henry Maudsley psiquiatra inglês pioneiro da psiquiatria, com importantes contribuições para a noção de responsabilidade penal e conceito de sociopatia

Os pobres como álibi

Existe um consenso, não unanimidade, é claro, de que o teto de gastos não pode ser rompido. Bolsonaro usou as condições dramáticas da população para estourar os limites de gastos.

A maioria das análises indica que isso pode trazer quebra de confiança dos investidores, aumento de preço dos combustíveis, inflação, enfim. Não vi ninguém condenar uma ajuda aos mais pobres. Os argumentos mais comuns são os de que, feita dessa maneira, ela dá com uma das mãos e tira com a outra, pois a economia vai estagnar, o desemprego vai crescer, e isso com repercussão negativa para todos, principalmente para os mais vulneráveis.

Essa é a discussão mais frequente. Alguns chegam a indicar as famosas emendas de relator, do também famoso orçamento secreto, como a fonte ideal para financiar a nova versão do Bolsa Família. Mas nem os deputados ligados ao governo nem o próprio governo estão dispostos a abrir mão dessas emendas, pois ela são uma das formas de pagamento de Jair Bolsonaro para evitar o impeachment.


Para além dessa discussão, alguns novos temas devem ser incorporados ao debate. O primeiro deles é a perspectiva.

Paulo Guedes comportou-se como um jogador de futebol dando entrevista no fim do primeiro tempo: levamos um gol, mas faremos tudo para empatar e virar este jogo.

Faltou, entretanto, a entrevista com o time adversário, que levou vantagem nos primeiros 45 minutos. De um modo geral, dizem isto: fizemos um gol, mas a partida não está ganha, precisamos fazer mais um ou dois para matar o jogo.

Esta é a lógica que se abre com o ano eleitoral: o teto será rompido sempre que o núcleo político que apoia Bolsonaro achar que sua eleição e a do próprio presidente estão ameaçadas. E, dentro deste contexto, Paulo Guedes será transformado num simples caixa de campanha.

Há um tema que não é propriamente novo, mas parece ignorado pelos que fazem preleções sobre o equilíbrio financeiro e a prosperidade econômica. Para políticos cujo único objetivo é o poder, equilíbrio financeiro não é algo determinante. É possível ver o País entrar num processo de decadência e não se importar tanto com essa variável, desde que a continuidade do poder não seja ameaçada.

Em outras palavras, manter o poder é fundamental, mesmo que seja para administrar a miséria. O bolivarianismo na Venezuela é um exemplo disso: as crises se acentuaram com o tempo, mas eles se agarraram ao governo. Há sempre uma forma de explicar o fracasso econômico, desde que o poder político não seja ameaçado.

Na verdade, seria injusto atribuir essa tendência perversa à grande parte dos políticos. Banqueiros e grandes financistas também se adaptam com facilidade, desde que seus lucros não sejam ameaçados.

Por isso essa discussão toda sobre as perspectivas da economia, essa angústia em torno da possibilidade ou não de o Brasil dar certo, tudo isso passa ao largo do cinismo de alguns setores dominantes.

Para eles, dar certo significa manter o poder e os lucros. O próprio Paulo Guedes passou quase uma década escrevendo artigos críticos sobre a socialdemocracia. Ao detonar o teto dos gastos, ele declarou que a ajuda aos mais pobres foi uma invenção do liberalismo.

As previsões econômicas para 2022 são ruins, as otimistas preveem um crescimento de 1,5%, algumas já falam que vamos andar para trás.

É neste contexto que se abre o ano eleitoral. Inevitavelmente, apesar de estourar o teto de gastos, Bolsonaro vai se beneficiar da ajuda oficial aos mais pobres. Certamente, já calculou, de um lado, o impacto na economia e, de outro, o impacto nas urnas.

De qualquer maneira, o fator econômico não é o único. Há algo em Bolsonaro que transcende à luta pelo poder, à ambição populista de governar mesmo que o País fracasse.

No momento em que nem todos se vacinaram contra a covid e que o Brasil contrata 300 milhões de doses de vacina para o próximo ano, Bolsonaro propaga mentira de que a vacina pode provocar aids.

Ele não se importa se isso afastará as pessoas da vacina que seu governo comprou, muito menos se haverá mais mortes a partir desta propagação de uma notícia falsa. Isso significa que ele não pode ser classificado apenas como um populista. Há algo de perverso em sua atuação, mistura de ignorância e inconsequência, indesejável em qualquer pessoa, mesmo que tenha um cargo de pouca responsabilidade.

Bolsonaro acaricia o instinto de morte e convida o País a um suicídio coletivo. Não existe nada parecido no mundo. Mesmo no passado, os grandes desastres históricos foram conduzidos por ambições territoriais, doutrinas de superioridade. Bolsonaro, ao contrário, isola alegremente o País e dificilmente vai se comover com a tragédia nacional, enquanto puder comer seu pão com leite condensado e sonhar com um caldo de cana na esquina.

É um caso especial de patologia política que levaremos anos para explicar, sua ascensão e o fascínio que exerce na parcela da população que até hoje ainda o apoia. Certamente, ao cabo dessa tarefa, poderemos dizer que entendemos um pouco mais a loucura brasileira.

Quando é crime furtar para comer

Estavam prestes a ser triturados e jogados no lixo 50 fatias de queijo, 14 linguiças calabresa, nove presuntos e cinco embalagens de bacon. Ali, numa área restrita para comida a ser descartada de um supermercado em Uruguaiana, dois homens furtaram os alimentos vencidos, no valor total de R$ 50, e fugiram. Foram presos. E absolvidos no primeiro julgamento.

Mas o promotor Luiz Antônio Barbará Dias, do Ministério Público (MP), recorreu da decisão. E pediu a condenação dos dois réus. “Apresentam condutas anteriores voltadas à prática de ilícitos, como um roubo”. O sobrenome do promotor deveria ser Carcará, eu me lembrei da letra de João do Vale, na voz de Maria Bethânia.

Carcará/ É um pássaro malvado/ Tem o bico volteado que nem gavião/ Carcará/ Num vai morrer de fome/ Carcará/ Pega, mata e come.



A humanidade e o equilíbrio deveriam ser qualidades inerentes ao cargo. Respeito o Direito. É preciso estudar muito para entrar no Ministério Público como promotor. O salário, segundo o Portal da Transparência, é acima de R$ 33 mil. As fotos favoritas de Barbará, em seu perfil do Facebook, são na Costa Amalfitana, na Itália. Há três anos, esse promotor chamou advogados de “defensores de criminosos”. Foi repudiado pela OAB. Como dorme Barbará?

Um defensor público do Rio Grande do Sul, Marco Antônio Kaufmann, acaba de contestar o promotor. “Tristes tempos em que lixo (alimento vencido) tem valor econômico. Nesse contexto, se a mera leitura da ocorrência policial não for suficiente, nada mais importa dizer”. Tristes tempos de falta de compaixão. Kaufmann insiste agora na absolvição definitiva da dupla.

No julgamento inicial que inocentou os dois homens, o juiz André Atalla alegou “insignificância”. Furtar por fome mercadorias destinadas ao lixo não pode ser crime, é insignificante. Não pode dar prisão.

Vinte milhões de brasileiros passam fome e mais de 125 milhões sofrem de “insegurança alimentar”, medo de não ter o que comer. Se almoçarem, não jantam. “A gente reza a Deus para ver se consegue alguma coisa no outro dia”. Essa é a oração das famílias. “Vendi as panelas para comprar pão e pé de galinha”. Esse é o desespero da mãe. 

Precisamos doar alimentos em vez de punir quem furta mercadoria vencida. Miséria não pode ser apenas moeda eleitoral. O Brasil tinha saído do Mapa da Fome da ONU em 2014. Logo que assumiu, Bolsonaro acabou com o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

“Nunca vimos tanta gente com fome”, diz filho de Betinho, Daniel de Souza, da Ação da Cidadania. “A fome não resolve com uma picada da vacina. Todos seremos vacinados, mas ela vai continuar. A fome tem pressa. Daí vem nosso apelo aos empresários para que doem”. O apelo também é dirigido a mim, a você.

Desperdiçar comida, jogar fora alimentos como tantos de nós ainda fazemos, é um crime muito maior quando o povo disputa ossos. Por ano, são desperdiçados por pessoa no Brasil 60 quilos de alimentos. Você joga comida fora? Deixa estragar na geladeira?

As cenas recentes de caminhão com ossos em disputa no bairro carioca da Glória, clicadas pelo fotógrafo Domingos Peixoto, chocaram o país. Os ossos e pelancas tinham sido descartados por açougues e mercados para envio a fábricas de sabão e ração de cachorro. 

Confio em que os dois homens de Uruguaiana serão absolvidos. Não me conformo com uma Justiça que arrasta esse processo há mais de dois anos, gastando dinheiro público à toa. Isso sim é crime. Furtar lixo para comer é desespero. 

Desplataformizem Bolsonaro: 'Está na hora de considerarmos o banimento do presidente das redes sociais'

Jair Bolsonaro ultrapassou todos os limites quando disse em uma live no Facebook na última quinta-feira que “relatórios oficiais do governo do Reino Unido” sugeririam “que os totalmente vacinados estão desenvolvendo a Síndrome de Imunodeficiência Adquirida” (Aids). A afirmação, obviamente, é falsa, além de completamente absurda.

A postagem no Facebook foi removida no domingo e, na segunda-feira, o YouTube também a removeu — nos dois casos por violarem as políticas das plataformas sobre Covid-19. O Twitter optou por apenas rotular o tuíte que apontava para o vídeo com um alerta de que contém “informações enganosas”.

As medidas são completamente insuficientes dada a gravidade do caso e o histórico do presidente de violação das diretrizes das plataformas. Está na hora de considerarmos seriamente a desplataformização de Bolsonaro: seu banimento das redes sociais.


Não é a primeira vez que ele tem uma postagem removida nas plataformas. Depois que o YouTube atualizou suas políticas sobre Covid-19, Bolsonaro teve pelo menos 15 vídeos antigos removidos. No Twitter, o presidente teve uma postagem sobre o tratamento precoce rotulada em janeiro e dois vídeos contrários ao distanciamento social apagados em março de 2020.

No Facebook, Bolsonaro teve apenas uma postagem apagada (em março de 2020), mas um levantamento da agência Lupa, de fact-checking, realizado em março de 2021, mostrou que o presidente violou as diretrizes do Facebook para a Covid-19 pelo menos 29 vezes, não sendo punido por nenhuma delas.

A empresa sofre neste momento intenso escrutínio nos Estados Unidos por isentar certas personalidades da aplicação de suas políticas e por não ter agido adequadamente na crise de confiança no sistema eleitoral que levou à invasão do Congresso americano em janeiro deste ano.

O Facebook não tem uma aplicação consistente das suas regras, como o levantamento da Lupa mostrou. Além disso, a plataforma não tem uma escala de punição, proporcional à reincidência (como tem o Youtube) ou à gravidade da infração.

Bolsonaro não é apenas reincidente, mas um reincidente em série: ele violou as diretrizes do Facebook dezenas de vezes. Além disso, uma postagem de um usuário com poucos seguidores não pode ser tratada da mesma forma que a de um grande influenciador, já que o dano neste último caso é muito maior. Pelos mesmos motivos, um cidadão comum não pode ser tratado como uma autoridade, cuja manifestação muitas vezes tem o sentido de uma recomendação endossada pelo poder público.

Bolsonaro é reincidente em série, é um influenciador com 14,5 milhões de seguidores e é o presidente da República. Se uma postagem completamente absurda de uma autoridade pública instando a população a não tomar vacina em meio a uma pandemia com 600 mil mortos não é motivo para a punição mais dura, eu me pergunto em que caso então o banimento deveria ser aplicado.

O banimento não pode ser um ato discricionário tomado de maneira arbitrária, no auge de uma crise e apenas aplicado a uma autoridade quando ela está prestes a perder o poder, como aconteceu com Donald Trump.

É preciso que as plataformas apliquem as políticas existentes de maneira firme e crescente. Se as violações persistirem com gravidade e de forma reiterada, elas precisam culminar com o banimento do presidente das plataformas. Isso já deveria ter acontecido. As empresas não podem esperar o momento em que tenhamos a nossa própria invasão do Congresso para agir.

216 palavras para a imprensa definir com precisão Bolsonaro e seu governo

Todo dia, a imprensa e os jornalistas fazem um esforço hercúleo para qualificar o governo do capitão Jair Messias Bolsonaro, permanentemente assediado pelas sandices do que diz e pelos absurdos do que faz na cadeira de presidente da República.


Pelo conjunto da obra, até agora, Bolsonaro pode ser considerado o chefe de Estado mais esdrúxulo entre as 206 nações hoje existentes no planeta, segundo as Nações Unidas, que considera 190 Estados soberanos e outros dezesseis ainda em disputa. No plano brasileiro, desde a proclamação da República, em 1889, Bolsonaro é com certeza o mais controverso, polêmico e contestado ocupante da Presidência. Por tudo isso, em pouco mais de seis meses de mandato, o capitão pode ser qualificado com justiça como o pior dos 38 presidentes da história republicana.

Com seu inesgotável e diário talento vocabular para produzir absurdos, espancar a verdade histórica e aturdir a consciência do país, Bolsonaro faz jus a um, alguns ou vários dos adjetivos abaixo, que a imprensa escava para tentar definir, sob variadas circunstâncias, esse bizarro momento da história brasileira. Conferindo:

Ignorante, burro, idiota, imbecil, retardado, analfabeto, boçal, bronco, estúpido, iletrado, ignaro, ilegível, obscuro, sombrio, onagro, atrasado, inculto, obsoleto, retrógrado, beócio, rude.

Besta, animal, cavalgadura, quadrúpede, tolo, alarve, grosseiro, jalofo, lorpa, desajeitado, peco, tapado, teimoso, chucro, intratável, desalumiado, escuro, asnático, brutal, bruto, bugre.

Desaforado, descortês, duro, estólido, inepto, lambão, obtuso, palerma, sandeu, selvagem, toupeira, cavo, incapaz, insensato, incompetente, imperito, impróprio, inapto, inábil, insuficiente.

Abagualado, bárbaro, labrusco, sáfaro, insciente, inepto, insipiente, imprudente, leigo, alheio, estranho, profano, estulto, fátuo, mentecapto, pateta, toleirão, írrito, vão, oco, chocho.

Frívolo, fútil, vazio, definhado, enfezado, frustrado, abeutalhado, agreste, áspero, chambão, cavalar, desabrido, difícil, escabroso, fragoso, incivil, inclemente, indelicado, inóspito, pesado.

Roto, ríspido, rombudo, severo, silvestre, tacanho, tosco, covarde, poltrão, safado, baldo, infundado, mentido, nugativo, supervacâneo, curto, bordegão, asinário, bordalengo, calino.

Indouto, sinistro, arrogante, desinformado, alvar, atoleimado, estúpido, boçal, bronco, animal, disparatado, rude, azêmola, desajeitado, lanzudo, brutal, asselvajado, bestial, protervo.

Selvagem, truculento, violento, chulo, irracional, javardo, malcriado, desaforado, atrevido, insolente, descortês, inconveniente, indelicado, intratável, confragoso, cru, cruel, despiedado.

Difícil, implacável, penoso, tirano, triste, estólido, estouvado, néscio, abarroado, abrutalhado, achamboado achavascado, bárbaro, chaboqueiro, crasso, desabrido, grosso, labrego.

Maleducado, reles, rugoso, rústico, soez, tarimbeiro, abestalhado, aluado, babão, bobalhão, bobo, bocó, demente, descerebrado, desequilibrado, desmiolado, lerdaço, paspalhão, pastranho.

Sendeiro, toupeira, vão, bestialógico, insociável, mal-humorado, ranzinza, soberbo, panema, embotado, escabroso, inclemente, carniceiro, safado, entupido, obducto, boto, agro, balordo.

Todo santo dia, a língua solta e a cabeça mole do capitão-presidente renovam a necessidade de escavar novos adjetivos para definir sua inqualificável obra de governo.

Só com a ajuda de nossos principais dicionários, Aurélio e Houaiss, é possível dar uma ideia aproximada do que representa, até agora, a desastrada administração federal de Bolsonaro e seus maus exemplos, como a estúpida agressão ao presidente da OAB e sua condenável impostura histórica sobre o desaparecimento de um preso político tragado pela violência da ditadura que o capitão-presidente sempre exalta e rememora com cúmplice nostalgia.

Os 216 adjetivos e vocábulos acima, para uma ou outra circunstância, qualificam (ou desqualificam) com mais precisão o governo Bolsonaro.

Para avaliar os seus três filhos Zero — Flávio, Eduardo e Carlos —, de inegável influência sobre o pensamento (?) e os atos (!) do pai presidente, é necessária outra pesquisa nos dicionários.
Luiz Cláudio Cunha