Bolsonaro está com soluço

Como se não bastassem todas as crises, o presidente Jair Messias Bolsonaro ainda tem que lidar com mais uma: de soluço. Há mais de dez dias seu diafragma está fora de controle. Uma dica, neste caso, seria levar um susto para tentar se livrar do soluço. Mas o presidente garantiu, numa recente entrevista, que, por enquanto, não está "assustado com nada que acontece no governo". Será que nem as revelações vindas diariamente da CPI da Covid no Senado deixam o presidente preocupado?

Confesso que não esperava muito da CPI. Comissões parlamentares de inquérito sempre me lembram do meu programa predileto de humor britânico, o excelente Yes, Minister e sua continuação Yes, Prime Minister. Uma produção da BBC dos anos 80, que conta a história de um político ingênuo e incompetente galgando a ladeira do sucesso governamental até se tornar primeiro-ministro.

No seriado, quando aparecem erros do governo, abre-se rapidamente um inquérito, uma Royal Commission, com a justificativa falsa de investigar a fundo. Mas, na verdade, os inquéritos servem para encobrir os erros. Pois espera-se que quando o relatório final estiver pronto, quatro longos anos depois, ninguém se lembre mais do problema. Ou que até lá, apareça um bode expiatório.

No caso da CPI da Covid no Senado brasileiro, eu esperava apenas muitas manchetes negativas para o governo, mas nada de essencialmente novo. Pois já estava tudo na mesa, achava eu: o governo negacionista sabotou as medidas de combate ao coronavirus, oferecendo medicamentos sem eficácia para tranquilizar a população, e ignorou a crise de oxigênio no Amazonas. Além disso, só quis comprar vacinas em quantidade suficiente depois de João Doria ter largado na frente com a vacina chinesa. Tudo documentado e filmado pelo próprio Bolsonaro e cia.

Mas, mesmo depois de 20 anos vivendo aqui e cobrindo o Brasil, ainda me surpreendo. No começo da pandemia, participei de uma oficina da Fundação Getúlio Vargas sobre Direito para jornalistas. Nela, falava-se muito sobre mecanismos para evitar e combater corrupção ligada à pandemia. Eu achava que não seria preciso, pois: quem iria se atrever a desviar dinheiro público destinado ao combate à pandemia, com toda a mídia em cima?

Bom, aparentemente muita gente. Há várias suspeitas de corrupção nos diversos níveis da administração pública. Mas os casos da vacina chinesa Covaxin e o da negociação mais que estranha sobre a compra de milhões de doses da AstraZeneca me surpreenderam. Principalmente o cara-de-pau-ismo dos supostamente envolvidos, sendo eles políticos influentes ligados ao Centrão ou vendedores picaretas.

Ainda não está claro até que ponto o presidente está envolvido, se ele sabia, se acobertou os erros de aliados ou se ele se aproveitou da situação emergencial do país em meio à pandemia. Mesmo assim, uma recente pesquisa Datafolha revelou que a reprovação ao governo Bolsonaro atingiu a marca recorde de 51% e que, para 70% dos brasileiros, existe corrupção no governo. Aparentemente, as manchetes negativas vindas da CPI influenciaram espectadores.

Enquanto isso, o governo segue sem rumo. O presidente, pelo menos, anda de motocicleta rumo ao horizonte. Dizem que quando uma criança pega vento demais, fica com soluço. Será que o presidente, nas suas aventuras motociclísticas sem máscara ou capacete com viseira engoliu vento demais?
Thomas Milz

E os valentes desarmados reagem!

Ao dizer que homem armado não ameaça, insinuando que usa logo a arma, o comandante da aeronáutica passou a ideia de que as Forças Armadas não avisariam antes de agir contra o Congresso, ou ao menos contra o senador Omar Aziz. Ao fazer isto, o comandante degradou a Aeronáutica por colocá-la ao nível de um homem armado, com faca ou revólver ameaçando um desafeto.

A Aeronáutica é uma força, com missão nobre: usar seus soldados, aviões e bombas para defender a Pátria contra inimigos externos. Não pode ser comparada a um homem enlouquecido por alguma raiva.

O governo Bolsonaro deixará tristes marcas – queima de florestas, descuido com a epidemia que matou mais de meio milhão de brasileiros, muitos outros equívocos e atos antipatrióticos –, mas uma das mais graves de suas marcas poderá ser a degradação do prestígio, do respeito e da confiança do povo para com suas Forças Armadas.

A eleição de Bolsonaro foi pelo voto, resultado dos erros de governos democráticos anteriores. Ele não foi imposto pelas Forças Armadas, nem mesmo era um militar desde quando foi expulso do Exército. Mas ele conseguiu comprometer as Forças Armadas ao pôr militares dentro de seu governo e expor incompetência e suspeitas, ainda não comprovadas, de corrupção por oficiais.

Durante os 21 anos do regime militar, o Brasil enfrentou a brutalidade de uma lamentável ditadura: as Forças Armadas podiam ser odiadas pelos perseguidos ou opositores, seus oficiais podiam ser temidos, mas eram respeitados pela competência e honestidade. Todos os quatro presidentes terminaram suas vidas aposentados sem riqueza.

Mário Andreaza fez estradas e quando aposentado teve de receber ajuda para tratar de sua saúde. Costa Calvalcanti fez Itaipu e não deixou qualquer fortuna para a família. Foram competentes, honestos e respeitados, apesar de merecerem críticas e repulsa como parte das maldades da ditadura.

O respeito e as críticas ficaram na história, quando as Forças Armadas saíram do poder em um processo de negociação com as lideranças civis. Diferentemente de outros países, no Brasil os militares entregaram o poder sem serem derrotados, ficaram como participantes do processo de democratização. Desde então, os governos eleitos, de direita, centro ou esquerda, foram respeitados pelas FFAA em um comportamento democrático exemplar. E elas receberam respeito da sociedade.

A eleição de Bolsonaro pareceu acender uma chama revanchista contra a democracia e os civis, levando as Forças Armadas a aceitarem uma simbiose com um governo incompetente que está destruindo o Brasil, florestas, ciência, saúde, democracia, direitos conquistados, isolando o país como pária e motivo de galhofas no mundo. E os militares se deixaram envolver, comprometidos e até coniventes com os erros e incompetências. Deixaram de ser Forças Armadas e passaram a ser parte do governo.

Esta simbiose começa a ameaçar a democracia ao ameaçar o Congresso e a Justiça, ainda pior, quando as Forças Armadas passam a impressão de aliar-se a setores armados, policiais, milícias e bandoleiros, para impedir o reconhecimento do resultado das eleições. A imagem que aos poucos começa a chamuscar nossas Forças Armadas poderá ser um dos piores legados do governo Bolsonaro, mas a culpa não será apenas dele. Alguns oficiais colaboraram.

O resultado é que as pessoas desarmadas começam a se preparar contra as ameaças insinuadas pelos armados. Depois que acabaram as ditaduras na Argentina, Chile, Uruguai, Bolívia e Brasil, circulava em meios acadêmicos destes países a ideia de um pacto pela desmilitarização do continente. Alguns sonhadores imaginavam que além de continental, o pacto poderia ser transatlântico. Sem armas do outro lado das fronteiras terrestres e do oceano, seria possível a extinção das Forças Armadas em todos os países da América Latina e da África, liberando centenas de bilhões de dólares para investir em educação, ciência, tecnologia, saúde, infraestrutura e policiamento para a segurança interna, como fez Costa Rica há 70 anos.

O comportamento das Forças Armadas naqueles países apagou estas ideias utópicas. Na constituinte atual no Chile, este assunto pode surgir, sem prosperar por causa dos conflitos fronteiriços deste país com todos seus vizinhos, Peru, Bolívia e até mesmo Argentina. O Brasil não tem esses conflitos, e o desgaste que Bolsonaro provoca nas Forças Armadas pode fazer ressurgir o tema por aqui, porque homem armado não ameaça e homens e mulheres valentes desarmados reagem.

Cristovam Buarque

Baderna à brasileira

 

Nossos comandantes militares e a oportunidade perdida

Um sargento do Exército Brasileiro é flagrado, ao pousar em um aeroporto da Europa usando um avião da comitiva presidencial, com 39 kg de cocaína nas maletas de mão. É preso e, réu confesso, condenado pela Justiça espanhola. A Polícia Federal abre uma investigação e conclui que o militar traficou cocaína em aviões da FAB ao menos sete vezes.

(Os Comandantes Militares não emitiram nota)

O Ministério Público Militar (MPM) apura que pelo menos R$ 191 milhões foram desviados do orçamento das Forças Armadas em 10 anos. Os crimes são cometidos por diferentes patentes e abrangem corrupção passiva e ativa, peculato, estelionato e fraudes em licitações.

(Os Comandantes Militares não emitiram nota)

Em plena pandemia, 73.200 militares com salário mensal religiosamente depositado em suas contas receberam indevidamente o auxílio emergencial de R$ 600.

(Os Comandantes Militares não emitiram nota)

Um general da ativa – com base no fato de que “um manda e outro obedece” – não compra vacinas então disponíveis, promove o aumento da produção de cloroquina que nenhum país sério utiliza na prevenção e tratamento da Covid, deixa morrer milhares de compatriotas sem oxigênio e ao ser demitido declara “missão cumprida”.

(Os Comandantes Militares não emitiram nota)

Um coronel – acompanhado de um amigo “intermediário” – janta em um shopping de Brasília negociando, com um dirigente do Ministério da Saúde, porcentagem na compra de vacinas inexistentes.

(Os Comandantes Militares não emitiram nota)

Este “intermediário” – também militar, cabo da PM de Minas Gerais – acaba denunciando o achaque, dizendo que lhe foi pedido um dólar a mais em cada dose de vacina para que o negócio fosse fechado. O escândalo acaba sendo pauta na CPI da Pandemia.

(Os Comandantes Militares não emitiram nota)

Um capitão reformado pelo Exército por repetidas más condutas – que como prêmio foi para a reserva com gordo salário, apesar de ter apenas 33 anos, com 15 de serviço prestado – tornou-se deputado e agora uma ex-cunhada denuncia que ele cometia o crime de peculato, recolhendo 90% do salário dos assessores que nomeava para seu gabinete, gesto repetido pelo filho também deputado.

(Os Comandantes Militares não emitiram nota)

O Senador Omar Aziz (Presidente da CPI da Covid que investiga o porquê da morte de mais de 530 mil brasileiros) diante da quantidade de militares envolvidos em falcatruas na Saúde declara que “a parte boa do Exército deve estar envergonhada com a pequena banda podre que mancha a história das Forças Armadas”.

Como se a carapuça tivesse se adaptado dos pés à cabeça dos quatro, os excelentíssimos senhores Walter Souza Braga Netto (Ministro de Estado da Defesa), Almirante Almir Garnier Santos (Comandante da Marinha), General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (Comandante do Exército) e o Tenente Brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior (Comandante da Aeronáutica) levaram poucos minutos para emitir nota para protestar (aspas) “veementemente” contra (aspas) “as declarações do Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, Senador Omar Aziz, no dia 07 de julho de 2021, desrespeitando as Forças Armadas e generalizando esquemas de corrupção”.

Das duas, uma. Ou nossos comandantes militares não sabem ler (o que seria um fato grave), já que não houve nenhuma generalização na fala do Senador; ou (pior ainda) não se identificaram com a “parte boa” das forças armadas citadas por ele, se sentindo portanto atingidos pelas críticas à “banda podre”.

Resumindo o resumo: os comandantes militares perderam ótima oportunidade de seguirem calados.

Álvaro Nascimento

Em decomposição

Aos 58 anos de idade, cabeleira grisalha vicejante e porte condizente com o de tenente-coronel da Força Aérea Brasileira (na reserva desde 2006), Marcos Cesar Pontes tem desempenhado a contento um dos cargos mais pusilânimes da República criados pelo capitão-presidente: participante/figurante nas lives semanais do mandatário do Brasil. (Nas horas vagas, o astronauta Marcos Pontes também é ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações.)

Embora seja presença frequente no espetáculo Grand Guignol encenado por Jair Bolsonaro às quintas-feiras, Pontes não é páreo para o homem forte da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães — este sim, o participante número um em animação e frequência no quadro. Não se tem notícia de nenhum ministro bolsonarista que tenha declinado de participar. Muitos fazem apenas cara de paisagem quando o presidente profere horrores (diligentemente traduzidos em libras graças à ação social a favor dos surdos introduzida pela primeira-dama, Michelle). Difícil saber o que será mais ignóbil para as respectivas biografias quando estiverem fora do governo — se a expressão pretensamente neutra/distraída ante o linguajar do chefe ou o semissorriso dúbio, a ser usado no futuro como justificativa de “constrangimento”. A covardia cívica é a mesma.

Na live da última quinta-feira, Pontes talvez não tivesse sido alertado de que se tornaria testemunha do reverberante “Caguei pra CPI” presidencial, dirigido a senadores da República. Mas o sorrisinho dúbio com que reagiu foi sua opção pessoal. Nestes tempos de fervura máxima do presidente, a degringolada moral, cívica e civilizatória dos agarrados a seu governo tampouco deve ser varrida para debaixo do tapete. Faz parte.

Quanto à autocombustão pública de Jair Bolsonaro, que nesta semana atingiu um patamar crítico e serial, ela tem tudo para se agravar. As causas que a alimentam não apontam para qualquer mudança de direção. A CPI da Covid no Senado já deu mostras suficientes de que nem pensa em arrefecer o trabalho. Ao contrário — a cada sessão, seus integrantes desnudam novas camadas da responsabilidade do governo na mortandade das nossas mais de 530 mil vítimas da pandemia. E a laboriosa exposição do vasto cipoal de ilícitos que envolvem a compra de vacinas também avança.

A crescente impopularidade do presidente, por seu lado, tampouco aponta para um horizonte mais ameno. A julgar pela pesquisa Datafolha divulgada na quinta-feira do “Caguei” presidencial, talvez não exista respirador democrático (frise-se o “democrático”) capaz de impedir uma surra eleitoral de Jair Bolsonaro em 2022.

Não bastasse o pior índice de reprovação nacional (51%) desde que assumiu o poder, Bolsonaro se viu retratado pela maioria dos brasileiros como desonesto, falso, incompetente, despreparado, indeciso, autoritário, pouco inteligente. Parabéns ao Datafolha pelos eufemismos. O único segmento em que foi menos mal avaliado é o empresarial. De resto, o presidente eleito em 2018 por 57 milhões de votos hoje se vê reprovado, com variações, em todas as regiões do país, por todas as categorias de renda, cor, instrução, idade ou sexo. As variáveis que resultaram na maior invertida em relação a dois anos atrás referem-se a “sincero/falso” (20 pontos de diferença), “pouco inteligente” (18) e “muito inteligente” (19).

Diante de notícias tão indigestas, o capitão proclamou fraudada não apenas a pesquisa, como voltou a investir contra o sistema eleitoral democrático — passado e futuro. Sem apresentar prova, garantiu novamente em entrevista à Rádio Guaíba que houve fraude na eleição de Dilma Rousseff em 2014 e que haverá nova fraude em 2022 se não for instituído o voto impresso, eufemismo para “se eu não for declarado vencedor”.

Na sexta-feira, em conversa com apoiadores que o esperavam à saída do Palácio da Alvorada, Jair retomou seu linguajar autoral:

—Pessoal, presta atenção. É sério o que vou falar aqui. Tem muita gente filmando, então tem repercussão. Lá atrás, no passado (tô com 66 anos), sempre se buscava aí fraudar, de uma forma ou outra, as eleições, no papel, botando mesário pra contar favorável a ele, anulando votos que interessavam… Porque é luta do poder. Hoje em dia, mudou. É de cima para baixo. A fraude está no TSE [Tribunal Superior Eleitoral], para não ter dúvida.

Tanto descontrole tinha por combustível o dado mais devastador para os rancores presidenciais: segundo outra pesquisa divulgada pelo Datafolha, o “nove dedos”, como o presidente do Brasil se refere a Luiz Inácio Lula da Silva, derrotaria Bolsonaro por 58% a 31% (quase o dobro dos votos) num eventual segundo turno em 2022. Somos parte dos próximos capítulos, sejam quais forem.

Dorrit Harazim

Muito mais do que apenas desgoverno

A CPI da Pandemia convidou um grupo de juristas para estudar quais crimes podem ser imputados ao presidente Jair Bolsonaro por suas ações e omissões na condução do País durante a emergência sanitária. A rigor, o principal trabalho deste grupo de notáveis será dar um enquadramento jurídico-penal ao sobejamente conhecido comportamento de Bolsonaro como chefe de Estado e de governo no curso da maior tragédia que se abateu sobre a Nação em mais de um século.

É evidente que o Brasil não seria o único país do mundo a ser poupado dos efeitos devastadores de uma pandemia como a que ora aflige todos, mas tampouco mais de meio milhão de mortos representam o que seria o “curso natural” da peste entre nós. Houve esforços para que se chegasse a este funesto resultado.

“Precisamos de uma avaliação jurídica mais aprofundada sobre o enquadramento típico da conduta do presidente da República”, afirmou o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), autor do requerimento de formação do grupo. “Até tenho minha opinião sobre os tipos legais que se aplicam, mas é oportuno buscar um respaldo maior.”

O grupo de juristas, coordenado por Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça e professor titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), é composto pelos advogados Helena Lobo da Costa e Alexandre Wunderlich, além da juíza Sylvia Steiner, que integrou o Tribunal Penal Internacional. Os advogados Salo de Carvalho e Davi Tangerino deixaram o grupo por “conflito de interesses”.

Há que esperar a conclusão do trabalho do grupo, mas Reale Júnior vê como inescapável considerar no relatório final o “conjunto da obra negacionista” de Bolsonaro, o que poderá lhe valer tanto a imputação de crimes comuns como os de responsabilidade.

A natureza do trabalho do grupo não é essencialmente diferente do escopo da própria CPI. Os senadores estão menos atarefados em desvendar o descalabro que é a administração federal da crise do que em sistematizar a miríade de condutas irresponsáveis – muitas delas, de fato, potencialmente criminosas – cometidas pelo presidente da República e seus auxiliares à luz do dia, reiteradamente, há 1 ano e 4 meses.

Já é conhecida, por exemplo, a deliberada recusa do governo em firmar contratos para aquisição de vacinas. Igualmente, é sabido que Bolsonaro age como o principal garoto-propaganda de medicamentos que não só são ineficazes contra a covid-19, como podem causar terríveis efeitos colaterais, e até a morte, quando usados fora de suas indicações terapêuticas. Também é de conhecimento público a ofensiva de Bolsonaro, inclusive acionando o Supremo Tribunal Federal (STF), para barrar quaisquer iniciativas de governadores e prefeitos para conter o avanço do vírus em seus Estados e municípios. Bolsonaro também não perde oportunidade de desinformar a população, expondo-a a perigo, e de sabotar medidas de proteção individual e coletiva preconizadas pela comunidade científica. Tudo isto certamente há de configurar muito mais do que apenas desgoverno, o que por si só já seria o bastante para reservar a Jair Messias Bolsonaro o lugar mais escuro do porão da História nacional.

Os juristas já começaram a analisar documentos, declarações, leis, atos normativos e administrativos emitidos pelo governo federal durante a pandemia. Ao final do trabalho, o grupo entregará o parecer que subsidiará o relatório final do senador Renan Calheiros (MDB-AL).

À Nação é devida a responsabilização de todos os que transformaram o que seria uma grave crise sanitária no maior morticínio já visto por muitas gerações. O trabalho da CPI é apenas uma etapa neste processo, a investigação. Mas fundamentais também são os papéis do Ministério Público e do Poder Judiciário para denunciar, processar e julgar quem quer que tenha agido contra a saúde e a vida dos brasileiros. Não há lugar para omissões.

Editorial - O Estado de S. Paulo

Homem armado não chora

“Homem armado não ameaça” — ameaçou-nos o comandante da Aeronáutica, cujas balas são pagas por nós. Um tipo que só é armado por delegação da sociedade, à luz da Constituição, motivo por que deveria tratar o monopólio da força com responsabilidade e contenção, com humildade, reservando-se ao quartel, e não sob a lógica miliciana expansiva que desde há muito envenena o guarda da esquina e que, de capitão em capitão, contaminou a política.

“Homem armado não ameaça.” Age — né? Ocupa.

Discurso miliciano na atividade política não é novidade. Elegeu até presidente. Novidade é discurso miliciano por militar da ativa enquanto — lembrando-nos de que vai armado — comenta a vida política. Nada aprenderam. E ainda regridem. Pagarão a conta do mito. O comandante da Aeronáutica sendo mais um investido de condição — a de poder moderador da República — que as Forças Armadas só têm na mesa de dominó de clube militar. E a arrogância é ainda pior: poder moderador seletivo — para tutelar Legislativo e Judiciário — e em favor do projeto de Bolsonaro.

Um vexame.

Mas, calma, o tenente-brigadeiro, homem armado e decoroso, está mui preocupado com o “tão baixo nível” da disputa política — como se não fosse o chefe de seu partido aquele a “cagar” ante ofício de senadores. “Sinto que esta disputa deve ter como limite os riscos que ela pode trazer à institucionalidade do país” — como se não fosse o patrão o agente desestabilizador a avançar contra o sistema eleitoral brasileiro.

“Homem armado não ameaça.” Homem armado se impõe. Homem armado é. Não será assim? (Assim decerto falava Adriano da Nóbrega, o miliciano morto, chefe de grupo de extermínio, parça de Queiroz e cujos parentes foram pendurados no gabinete de Flávio Bolsonaro, o que lhe dera a Medalha Tiradentes.) A covardia — a de um militar se valer de atributo derivado de convenção social civil para arrostar os desarmados — autoriza-nos a qualquer complemento (e comparação).

Fato é que o tenente-brigadeiro referia-se a outra ameaça, aquela do Ministério da Defesa ao fim da nota em que Braga Netto e seus valentes pretenderam intimidar o Senado: “As Forças Armadas não aceitarão qualquer ataque leviano às instituições que defendem a democracia e a liberdade do povo brasileiro”.

O que será “leviano” para quem — julgando-se defensor da democracia e da liberdade — aceita ser mula para que Bolsonaro afinal tenha um exército de apoio a seu ímpeto autocrático?

O Exército, sobretudo o Exército, comporta-se como partido político, incorpora-se ao governo já a ponto de suprimir a fronteira entre Planalto e Forte Apache, passa a servir personalissimamente a um golpista; mas, quando leva pancada — política — por sua deliberada militância (e investigadas traficâncias dos seus), quer ser tratado como instituição impessoal da República. Não dá.

O Exército puxa — agora, parece, a ter a aguerrida concorrência da Aeronáutica — a configuração, já inescapável, de um governo militar. Governo incompetente — provavelmente corrupto — e militar. Esse filho não é da imprensa nem da oposição. O Exército que, em meio a uma pandemia, tomou o Ministério da Saúde — que fez aparelhar de élcios, nas mãos dos quais colocou toda a gestão de negócios e contratos para aquisição de vacinas. Que culpa terão os jornalistas — esses petistas — se os coronéis e outros blancos estabeleceram a concorrência ali dentro e tiraram os barros e seus dias da zona de conforto?

Bata-se o coturno à vontade. O filho feio tem pais — e não são só os férteis do Progressistas. Segundo o comandante da Aeronáutica, os militares não têm “qualquer intenção de proteger ninguém que está à margem da lei”. Não acredito. São eles próprios a se desacreditar. Ou terão ao menos advertido Pazuello depois de participar de ato político? “Homem armado não ameaça.” Sobe em carro de som, rasga o regramento militar e recebe afagos. E, quando o bicho pega em contratos de uma pasta controlada por militares, ora: mande-se os militares que a controlavam investigar.

“Homem armado não ameaça.” Adverte, contudo: haveria um movimento na imprensa para plantar no imaginário popular que os militares, principalmente os de mais alta patente, “não são tão honestos, sequer tão capazes”. Não sei o que quererá significar alguém não “tão honesto”. Haverá o “meio honesto”? O “um pouco honesto”? Sobre a capacidade dos estrelados, registre-se que nem o mais influente jornalista seria capaz de conceber um Pazuello. Esse produto é de vossas escolas.

“Homem armado não ameaça.” Só quer participar. Governar. Qual o problema? O tenente-brigadeiro defende o partido militar: “Fernando Henrique trouxe quem ele conhecia, em quem ele confiava. Trouxe acadêmicos, professores, políticos, profissionais do meio dele. O presidente Lula trouxe, da mesma forma, sindicalistas. (...) Não vejo como diferente do que aconteceu com o governo Bolsonaro. O presidente Bolsonaro trouxe para o governo em sua maioria militares da reserva, que podem atuar como qualquer cidadão. E uma minoria da ativa, que é autorizada pela legislação vigente a ocupar cargos de natureza civil por até dois anos”.

Na próxima entrevista, coerentemente, o comandante da Aeronáutica defenderá o direito do militar à greve.

Carlos Andreazza

Brasil dos 'intocáveis'

 

A Venezuela ficou mais perto

A Venezuela das milícias e dos generais de Hugo Chávez e Nicolás Maduro continua longe, mas ficou mais perto depois da nota do ministro da Defesa e dos três comandantes militares contra o senador Omar Aziz.

Desde 2018, quando o general Villas Bôas soltou seu famoso tuíte prensando o Supremo Tribunal Federal, a cúpula militar mudou de passo. Naquela ocasião, tomando-se a intenção do general, ele se alinhava com o modo de combate à corrupção do juiz Sergio Moro. A nota de quarta-feira teve sentido diverso.

Presidindo a CPI da Covid, o senador Omar Aziz disse que há muito tempo “não via membros do lado podre das Forças Armadas envolvidos com falcatrua dentro do governo”. O senador acabara de dar voz de prisão a um ex-sargento da Força Aérea acusado por um cabo da Polícia Militar de ter pedido um pixuleco de US$ 400 milhões para comprar uma vacina indiana. Em torno do negócio, farfalhavam, dois oficiais da reserva do Exército.

Como o senador explicou, foi uma observação pontual. Quem viu o coronel da reserva e ex-deputado José Costa Cavalcanti construir a hidrelétrica de Itaipu sem mudar seu padrão de vida sabe do que o senador fala.

O ministro da Defesa e os três comandantes responderam com uma veemente rajada de adjetivos: vil, leviana, infundada, grave, irresponsável.</p><p>Até aí poderiam ser salvas trocadas, ainda que com exagero. O passo em falso esteve nas 20 palavras da última frase:

“As Forças Armadas não aceitarão qualquer ataque leviano às Instituições que defendem a democracia e a liberdade do povo brasileiro.”

Ganha um fim de semana em Caracas quem souber o que quiseram dizer. No limite, bastaria um cabo para fechar a CPI, o Congresso e os tribunais que se pusessem no caminho.

Feito isso, o que as Forças Armadas fariam com elas e com o país? Se a passagem do general da ativa Eduardo Pazuello com seu pelotão de militares for uma amostra, as coisas que vão mal haveriam de piorar.

Nos rolos das vacinas, salvo o cabo da PM mineira, não há militares em funções profissionais de suas Forças. Estão todos da reserva ou ocupavam cargos da administração civil. 

Faz tempo, quando viu as instituições democráticas ameaçadas, o general Castelo Branco, então chefe do Estado-Maior do Exército, disse:

“Não sendo milícia, as Forças Armadas não são armas para empreendimentos antidemocráticos. Destinam-se a garantir os Poderes constitucionais e sua coexistência.”

Repetindo: a Venezuela continua longe, mas vai ficando mais perto.

Circula na Câmara um anteprojeto de Emenda Constitucional que altera a relação das Polícias Militares com os governos estaduais.

Elas ganhariam autonomia financeira, administrativa e funcional.

Hoje, a maior patente das PMs é a de coronel. Elas passariam a ter três tipos de generais: tenente-general, major-general e brigadeiro-general.

Os comandantes das polícias militares são coronéis escolhidos pelos governadores. Passariam a ser escolhidos a partir de uma lista tríplice elaborada pelo terço dos oficiais mais antigos, com curso de estado-maior. Escolhido, o comandante terá um mandato de dois anos e para demiti-lo o governador deverá justificar o motivo relevante, “devidamente comprovado”.

O presidente da República pode nomear um procurador-geral que não está na lista tríplice de seus pares. Assim se deu com a escolha do doutor Augusto Aras. Os governadores não poderiam fazer o mesmo.

Caracas fica longe, e nada indica que essa mudança será aprovada pelo Congresso, mas ela existe.

Quando Bolsonaro diz que “ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não temos eleições”, ele se afasta de qualquer modelo venezuelano.

À maneira deles, Hugo Chávez e Nicolás Maduro realizaram todas as eleições determinadas pelo calendário.

Elio Gaspari 

Quem defenderá as Forças Armadas?

Responsáveis pela defesa da pátria, última instância da segurança interna, as Forças Armadas são um pilar do estado de direito. Elas estão sob ataque. O desmonte que Jair Bolsonaro faz do Estado e da democracia é generalizado, mas as Forças Armadas são seu alvo prioritário: sem elas, não é possível desfechar o golpe que prepara. O desmonte é operado com mestria, por dentro das FFAA, com o auxílio de muitos militares, cooptados de várias maneiras. Para os mais disciplinados, há a manipulação da obediência ao presidente, chefe das Forças; para os patriotas, uma impostura de amor à pátria; para os iludidos, o espantalho da (fictícia) ameaça comunista; para os vaidosos, a bajulação; para os fisiológicos, cargos e verbas; para os corruptos, a oportunidade de se corromper.

Bolsonaro mandou que o general Paulo Sérgio deixasse impune o general Eduardo Pazuello, que subiu num palanque; temeroso da quebra da hierarquia, o comandante do Exército obedeceu e abriu a porta para a anarquia militar. O presidente do Superior Tribunal Militar, general de quatro estrelas Luis Carlos Mattos, fez pior: deu entrevista revelando-se bolsonarista entusiasmado e ameaçando ruptura democrática. Paulo Sérgio deixou o colega de alto-comando impune sem que Bolsonaro precisasse sequer dar a ordem.

Pouco tempo atrás, um coronel do Ministério da Saúde contratou uma obra milionária, sem licitação, com empresa suspeita. Mais recentemente, quatro coronéis do ministério, antes subordinados ao então secretário-executivo, coronel Elcio Franco (a esta altura, suspeito), foram acusados de corrupção. E todos, incluindo Franco, foram nomeados por Pazuello (também suspeito). Um dos encontros para atravessar vacinas foi intermediado por um coronel da “Abin paralela” do presidente; outro, por um coronel presidente de uma ONG bolsonarista.

Diante dos escândalos, o general Hamilton Mourão declarou que “o Ministério da Saúde sempre foi um lugar onde a corrupção andou” e que “você não consegue da noite para o dia desmanchar uma estrutura” (sete dos oito suspeitos na “estrutura” foram nomeados no atual governo). O vice-presidente também achou banal o presidente ser acusado (e culpado) de crime de prevaricação: “Todos os presidentes sofreram alguma acusação”. Já a prisão de Roberto Dias levou as Forças Armadas a emitir uma nota intimidatória para proteger militares mentirosos. Com atitudes assim, nunca um militar corrupto será preso. Não é de admirar que a aprovação das FFAA tenha caído 12 pontos em dois anos.

Bolsonaro, classificado pelo ex-presidente Ernesto Geisel como “mau militar” e forçado a sair do Exército por planejar explodir bombas em quartéis, é inimigo das Forças Armadas e investe contra elas. É espantoso que tenha o apoio ostensivo de tantos militares. Ainda mais espantoso é quão raros são os militares que se mostram dispostos a resistir.

É compreensível que homens de farda íntegros se sintam constrangidos em tomar atitudes que possam ser percebidas como indisciplina. Mas se esses militares íntegros não resistirem e não defenderem as FFAA, Bolsonaro as transformará em sua milícia pessoal. Os civis, sozinhos, não têm condições de defender as Forças Armadas.

Ricardo Rangel

Mundo tem 11 mortes por fome por minuto

Um ano e meio após o início da pandemia de covid-19, o número de pessoas que morrem de fome está ultrapassando o de vítimas do coronavírus, afirmou na sexta-feira a organização humanitária Oxfam.

Segundo relatório elaborado pela ONG internacional, estima-se que atualmente 11 pessoas morram de fome por minuto. "Esse número supera a atual taxa de mortalidade pandêmica, que é de sete pessoas por minuto", aponta a ONG.

Cerca de 155 milhões de indivíduos vivem atualmente sob níveis extremos de insegurança alimentar, 20 milhões a mais do que no ano passado, aponta o relatório, intitulado "O vírus da fome se multiplica". O número de pessoas que vivem em condições de fome estrutural aumentou cinco vezes desde que a pandemia começou, para mais de 520 mil.

A ONG calcula ainda que, até o final de 2021, cerca de 12 mil pessoas poderão morrer diariamente de fome associada à pandemia, potencialmente mais do que os óbitos pela própria covid-19.

"O pior ainda está por vir, a menos que governos enfrentem com urgência a insegurança alimentar e suas raízes", alertou a organização em comunicado.

"As estatísticas são chocantes, mas devemos lembrar que esses números são compostos por indivíduos enfrentando sofrimentos inimagináveis. Uma única pessoa já seria demais", disse a presidente e diretora executiva da Oxfam America, Abby Maxman.

A Oxfam listou os países que considera serem mais vulneráveis à fome no mundo e onde a crise alimentar já existente foi agravada pela pandemia do coronavírus. Afeganistão, Etiópia, Sudão do Sul, Síria e Iêmen – todos dilacerados por conflitos – viram aumentar os níveis extremos de fome desde o ano passado, diz o relatório.

Venezuela, República Centro-Africana e Sahel também estavam na lista de polos da fome da Oxfam, assim como Índia e Brasil, que atualmente amargam altos índices de infecção e morte por covid-19.

No Brasil, o percentual da população que vive em extrema pobreza quase triplicou desde o início da pandemia, passando de 4,5% para 12,8%, aponta a Oxfam. "No final de 2020, mais da metade da população – 116 milhões de pessoas – enfrentava algum nível de insegurança alimentar, das quais quase 20 milhões passavam fome", diz o relatório.
As causas da crise

Segundo a Oxfam atribuiu o aumento a uma combinação de três fatores: conflitos armados em curso em diversas partes do mundo, o impacto econômico da atual pandemia e à crise climática global. Tal combinação de fatores teria aprofundado a pobreza e a insegurança alimentar nos locais já afetados pelo problema, além de criar novos epicentros da fome pelo mundo.

Cerca de dois terços das 155 milhões de pessoas que enfrentam níveis extremos de insegurança alimentar vivem em países com conflitos militares.

A Oxfam aponta que, apesar da pandemia, os gastos militares globais aumentaram no ano passado em 51 bilhões de dólares – seis vezes mais do que a ONU afirma ser necessário para acabar com a fome no mundo.

De acordo com o relatório, os efeitos econômicos da pandemia, combinados com o aquecimento global, causaram um aumento de 40% nos preços globais dos alimentos – o maior em mais de uma década.

"Os governos devem se concentrar no financiamento de programas urgentes de resposta à fome e proteção social para salvar vidas agora, em vez de fechar negócios no setor armamentista que só perpetuam os conflitos, a guerra e a fome", apelou a ONG. "Precisamos de mais ação para criar formas mais justas, resilientes e sustentáveis de alimentar o mundo."

DeutchWelle

Por vezes desanimo. Não desanimamos todos?

Há três dias, descendo uma rua de Lisboa com a minha filha de 3 anos, Kianda, fomos interrompidos por uma simpática velhinha. Kianda vinha conversando alegremente com as irmãs imaginárias, que por esta altura já são três, Nurita, Karen e Liza (felizmente meninas imaginárias não se alimentam de comida real). A velhinha achou graça ao falatório:

— Muito falas tu — disse, sorrindo para a menina. — De que tanto falas?

Kianda olhou-a, muito séria:

— Tu vais conseguir! — retorquiu. — Tu vais conseguir vencer os monstros.

A senhora estremeceu:

— Que monstros?

Kianda ergueu o punho direito, como sempre faz quando se transforma em super-heroína:

— Os vampiros!

A velha senhora estremeceu, quase em lágrimas:

— A voz das crianças é a voz de Deus…

Deixamos a pobre mulher atordoada, convicta de que recebera uma mensagem divina, e prosseguimos o nosso passeio.

— Porque disseste aquilo à senhora? — perguntei.

— Não fui eu. Foi a Liza.

Liza ou Deus, tanto faz. Gosto de pensar que o breve encontro mudou a vida daquela pessoa. Talvez a velhinha tenha chegado em casa decidida a enfrentar os vampiros, quaisquer que eles fossem, todos nós conhecemos algum — e os tenha vencido. Espero que sim.

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Vladimir Putin decretou que só os vinhos espumantes russos podem, a partir de agora, receber no país a designação de champanhe. O legítimo champanhe francês, lenta e laboriosamente criado na região de Champagne, na França, passará a ter no rótulo a designação de “vinho espumante”.

Acho um golpe de gênio. Vale para tudo. Amanhã, Vladimir Putin pode, por exemplo, decretar que só o sistema político vigente na Rússia tem legitimidade para ser classificado como democracia. Tudo o resto, incluindo as avançadas democracias do norte da Europa, terão de ser classificadas como oligarquias, plutocracias, ou democracias autoritárias. O mesmo decreto poderia acrescentar que a expressão magnata só pode ser aplicada aos milionários russos. Os milionários americanos terão de ser chamados oligarcas. “Direitos humanos”? Só na Rússia. O resto do mundo que se contente com a expressão “direitos humanos para humanos direitos”. “Carnaval”? Só na Rússia. Os brasileiros que usem a expressão “festas profanas da quaresma”. “Feijoada brasileira”? Apenas em Moscou. Os brasileiros que usem a expressão “feijoada russa do Brasil”. E por aí fora.

De certa forma, a ideia de Putin aprofunda o conceito de “fatos alternativos”, criado por Donald Trump e os seus ideólogos, para designar aquilo a que até então todos nós chamávamos, ingenuamente, “mentiras”. São, portanto, “mentiras melhoradas”. Mentiras melhoradas, é claro, são mentiras muito mais daninhas que as mentiras comuns.

“Aprimorar o mal para torná-lo pior”. Eis um lema que Vladimir Putin, Donald Trump ou Jair Bolsonaro poderiam adotar.

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Por vezes desanimo. Não desanimamos todos? Mas depois presto (também eu), atenção à voz das crianças. Talvez Kianda, Liza ou Deus, estivesse, afinal, falando comigo. Conosco. Vou conseguir. Vamos conseguir. Havemos de vencer os monstros!

José Eduardo Agualusa

Hitler no metrô

No início dos anos 80, eu estudava na Alemanha e todo dia pegava o metrô para assistir às aulas. Aproveitava aqueles 40 minutos para ler tudo o que me caía nas mãos, tentando dominar a língua, decifrar um pouco da cultura e história e entender a tragédia que parecia ainda onipresente no dia a dia alemão, a Segunda Guerra, distante apenas 36 anos.

Um dos livros que li naqueles bancos do metrô de Munique foi o mais comentado e discutido na época, a primeira grande biografia de Hitler, de Joachim Fest, historiador e redator-chefe do mais importante jornal alemão: o Frankfurter Allgemeine Zeitung.

Na capa, o título “HITLER” em letras garrafais levava alguns passageiros com mais de 60 anos a puxar conversa. Segundo parte deles, Hitler errou ao começar uma guerra contra o resto do mundo, mas tinha salvado a Alemanha da humilhação e decadência política, econômica e social após um injusto Tratado de Versalhes ao fim da Primeira Guerra. Envergonhados, se escondiam atrás da narrativa de que o Holocausto teria ocorrido longe dos grandes centros e de que ninguém sabia da existência dos campos de concentração e extermínio. Para poder ler sem interrupção, encapei o volume com alguns quadrinhos de Pato Donald e pude terminar em paz esse livro sensacional, que me deu uma perspectiva histórica da insanidade de Hitler e de quem acreditava nele.

Para evitar uma amnésia conveniente, discutia-se semanalmente a participação e a responsabilidade alemãs na mais sangrenta guerra da história e na “solução final”, o genocídio friamente planejado e executado de 6 milhões de judeus. Essa lavagem de roupa suja de sangue em escala nacional acontecia em escolas, universidades, cinema, televisão, teatro, revistas e jornais, expondo feridas para tentar curá-las.

Carl Gustav Jung definiu o arquétipo da sombra como o lado sombrio da personalidade. Ninguém escapa, não somos tão bons como pensamos ser. Vale para o indivíduo, vale para nações inteiras. Algumas, como a Alemanha, procuram tornar consciente seu passado e encarar sua sombra. Outras jogam para debaixo do tapete suas mazelas, suprimindo a sombra nacional para valorizar apenas o discurso patriótico de um destino iluminado.

O país da liberdade de expressão, os Estados Unidos, por mais livre e democrático que seja, ainda sofre com a herança da escravidão: o racismo sistêmico que divide o país como uma falha geológica. Lá, alguns estados aprovaram leis que proíbem a discussão em sala de aula de temas raciais que possam causar nos alunos “sensação de desconforto, culpa, ansiedade ou alguma forma de estresse psicológico”. Em 1921, em Tulsa, Oklahoma, aconteceu o Massacre da Black Wall Street. Trinta e cinco quarteirões foram incendiados, deixando mais de uma centena de mortos por uma turba que não se conformava ao ver uma comunidade negra prosperar. Até hoje, o currículo de história em Oklahoma não cita uma das maiores chacinas com motivação racial dos Estados Unidos “para não provocar estresse, culpa ou ansiedade nos alunos”.

Eu cresci nos anos 1970 aprendendo a história de um Brasil gigante pela própria natureza. Éramos tão bons quanto queriam que fôssemos, só luz e nada de sombra. A escravidão era apenas um capítulo de um livro colorido em que as ilustrações de Debret davam a impressão de um mundo de paz e harmonia. A Guerra do Paraguai fez do Duque de Caxias um herói nacional, e 1964 era apenas uma revolução. Por mais que tenhamos avançado na busca da nossa consciência nacional, temos ainda muita coisa debaixo do nosso tapete para resgatar.

Enquanto isso, na Alemanha, que fez de tudo dentro e fora das salas de aula para confrontar os monstros de seu passado, a insanidade reaparece. Segundo Alexander Gauland, fundador do partido Alternativa para a Alemanha, “nenhum outro povo foi tão enganado sobre seu passado como o alemão. O passado deve voltar a ser do povo alemão para podermos nos orgulhar das conquistas de nossos soldados nas duas grandes guerras”. Seu partido conquistou 12,6% dos votos nas últimas eleições nacionais. Quando um povo manipula sua história, ele perde o medo de repeti-la.

Do meu lado, se me encontrarem andando de metrô por aí, estarei lendo tudo sobre escravidão, Guerra do Paraguai e continuarei tentando entender por que os militares querem tanto se meter a governar.

Marcello Serpa

Brasil da urticária

 

Espuma tóxica

Reza o catastrofismo engajado que a democracia brasileira se encontra em via de extinção. Por essa cartilha, o golpe de Estado está em marcha e apenas os ingênuos não percebem. O mesmo manual ensina tratar-se de teoria vã a constatação de que as instituições funcionam.

Felizmente, a realidade desmente tal conjunto de ideias, cujos autores têm razão num ponto: o presidente Jair Bolsonaro adoraria estar no comando de um Brasil institucionalmente tão frágil que lhe permitisse materializar seus devaneios autoritários, mas não é assim que a banda vem tocando.

Se as tentativas presidenciais obtiveram êxitos pontuais — mas nem por isso menos importantes —, a maioria das investidas foi barrada ou rechaçada. E aqui falamos das instituições, considerando o conjunto, não atitudes individuais: Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional, Tribunal de Contas da União, Ministério Público, Polícia Federal, imprensa profissional e, mãe de todas, a opinião pública.

Há muita espuma no que se propõe o presidente. Não é fácil dissipar o fervo eivado de artificialismo devido ao seu caráter tóxico, mas não é impossível. O exemplo mais recente de espuma tóxica produzida pelo presidente e que vem sendo debelada a golpes de institucionalidade é a ameaça de arruaça pós-eleitoral travestida de preocupação com a confiabilidade do voto eletrônico.

Não há notícia de fraudes ocorridas desde a adoção dessa ferramenta de votação. Na história recente houve três de repercussão nacional: em 1982, 1990 e 1994. Todas da era da cédula de papel.

Impresso, “auditável”, confiável, seja lá o nome que se dê ao tipo de voto defendido por Bolsonaro e companhia, a ideia não é atuar em prol da confiança no resultado da votação. A intenção é disseminar a desconfiança no sistema a fim de fazer da suspeita de fraudes um antídoto para eventual derrota.

Pois muito bem. Tanto o Tribunal Superior Eleitoral — nas figuras do atual e do futuro presidente, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, respectivamente — quanto o STF e um conjunto significativo de partidos e lideranças políticas já desvendaram a tramoia.

Poderiam ter relegado o vaticínio sobre a ocorrência de “comoção social”, se não houver voto impresso, ao campo da vã perturbação mental. Mas os acontecimentos de 2018 para cá já mostraram que não se deve menosprezar (nem temer) o potencial de risco do fator Bolsonaro. Donde, organizou-se a reação.

No âmbito do Judiciário, Barroso e Moraes dedicam-se a uma cruzada constante para explicar à sociedade e aos congressistas que terão de decidir se aprovam ou desaprovam emenda constitucional para impressão dos votos, o benefício das urnas eletrônicas e os malefícios da mudança do sistema. No STF o tema já foi rejeitado duas vezes, em 2018 e 2020.

O norte político foi dado na recente manifestação de onze partidos, entre os quais três integrantes da base governista (PP, PL e Republicanos), contrários à PEC em tramitação na Câmara dos Deputados. E para que não restasse a menor dúvida sobre a clareza de propósito, as legendas trocaram seus representantes na comissão especial que examina o assunto, a fim de alterar a correlação de forças e matar no nascedouro a proposta que vinha avançando sob patrocínio da tropa bolsonarista.

O jogo dentro do Congresso está feito. No Supremo e na Justiça Eleitoral as barreiras estão postas. Resta convencer a sociedade para tornar a tese da confiabilidade de voto tão minoritária que o país consiga se precaver do que vem adiante. Sim, porque Jair Bolsonaro não vai desistir. Seguirá no confronto alegando a existência de um complô nas altas esferas da República para lhe subtrair a reeleição.

Alimentará para além de qualquer limite a impressão do forrobodó inevitável. Busca produzir desde já um terceiro turno antecipado. Faz isso com antecedência para dar tempo de repetir a mentira sobre a urdidura da fraude tantas vezes e com tal assertividade que um expressivo contingente de brasileiros passe a ver a lorota como verdade.

Nisso, seria fundamental a participação dos pretendentes à Presidência da República, venham eles a ter ou não confirmadas suas candidaturas, pois serão os principais personagens da cena política de 2022, à qual Jair Bolsonaro procura atribuir a faculdade de um ato de má-fé, com o intuito de semear a desordem e colher daí o retrocesso.

Dora Kramer 

Exército: a serviço de quem?

A democracia liberal em crise no mundo – no Brasil que degrada de forma planejada o Estado Social – agora faz uma paródia de si mesma. Nesta degradação, a relação do fascismo societal, racista e escravocrata, com o escárnio da República promovido pelo Presidente Bolsonaro, chega ao momento da sua potência máxima. E este máximo – o inferno tão temido, como no conto de Onetti – ainda está incompleto. Não se sabe, ainda, se o nosso destino está tolhido pela última manifestação da Caserna ou se ele vai ser reaberto pelo que nos resta de vergonha republicana.

A nota do Ministro da Defesa, firmada pelos demais Comandantes das Forças Armadas, não tem a finalidade principal de atemorizar, mas tem um objetivo muito mais complexo: tirar a dúvida dos políticos tradicionais sobre “de quem” é o Exército: se é de Bolsonaro ou da República, como determina a Constituição.

Esta dúvida, no pensamento tutelador que a escreveu, deve ser expurgada da mente do corpo político (deve ter pensado o Ministro da Defesa) porque se ela prosperar, um militar fracassado que é Presidente, pode deixar de contaminar a caserna, que então absorverá – finalmente – que o Exército não é uma guarda pretoriana a serviço de uma família, mas uma instituição a serviço da Constituição e da Soberania Nacional.

O excelente livro de Marcia Tiburi, Complexo de vira-lata (Civilização Brasileira, 2021) é um conjunto invejável de ideias sobre a dominação e a humilhação dos brasileiros – de antes da República e de agora- que tem vários momentos de brilho. A obra ajuda na compreensão da tragédia nacional em andamento e em alguns momentos – como quando a autora discorre sobre o que designa como “Complexo de Colombo” – ilumina toda uma época. Este complexo seria no plano da subjetividade popular o modo de criar consensos, através de uma adesão formatada pela violência.

Esta seria a “matriz subjetiva fundamental que constitui o sujeito do surgimento das Américas” (…) “padrão de dominação que envolve Estado, Igrejas” (…) processo “reiterado por séculos” (…) “que é um padrão de relação com o outro, no qual não se pode dizer que haja comunicação”, (…) no qual “não se promovem trocas”, senão “a reprodução da invasão e da violência”. Nesse padrão, os indígenas e os escravos são primariamente os “outros” desconhecidos, invadidos e violentados – nas suas mentes e corpos – para serem desalojados das terras mercantilizadas e dos seus corpos tornados mercadorias.

Este padrão de dominação no capitalismo moderno envolve desde o controle da informação pelos oligopólios da mídia, a reprodução da ignorância e do charlatanismo pelas religiões fundamentalistas do dinheiro, até a eterna tutela das Forças Armadas sobre os processos políticos da democracia liberal. Esta tutela se explicita em momentos de crise, nos quais ela não informa, nem pretende intercambiar opiniões, mas quer ordenar o estado de coisas e advertir dos perigos identificáveis.

Mas quais seriam estes perigos, na paródia atual? Seria a possibilidade de que quadros militares em funções civis podem ser identificados como corruptos e tal fato poderia ferir a corporação tuteladora? Se este era o “perigo” a ser superado, o que fez a Nota – na verdade – foi promover o aumento do perigo e o esvaziamento da Constituição: os atos criminosos de militares em funções civis, se ocorreram, deveriam promover o expurgo legal destes militares e a sua punição por delitos cometidos naquelas funções civis, onde desonraram a farda e agrediram a honra das Forças Armadas e das instituições civis do Estado.

A afirmação do modo de dominação nas crises se serve, sempre, de “homens-bomba” para concentrar as culpas e simular a superação das mazelas da velha democracia liberal, que há mais de 200 anos não renova as suas instituições. Na sua etapa ultraliberal, porém, ela satisfaz as identidades pessoais dos cidadãos pelos fetichismos da igualdade no mercado, não pelo direito de participar de uma comunidade de destino na formação da nação. É o momento em que a democracia tateia em busca de uma luz, que não seja um trem no fundo do túnel, que venha tutelar as promessas da República.

Esta Nota dos militares foi o trem do momento. Tomara seja apenas uma ficção das trevas que a Constituição cidadã tentou sepultar para sempre. Pensar que os militares do país possam se conceber como guardiões do bolsonarismo demente é matar toda a esperança e acolher a possibilidade de que o “Haiti é aqui!”. Ou que estamos vivendo a entrada do Inferno de Dante, ou que o fantasma de Hitler se firme num horizonte de sangue, como um Vampiro da história, encarnando o “Complexo de Colombo”.

Neste, a humilhação deixa de ser uma tática fundamental e passa a ser a estratégia estatal da morte. Ninguém acreditava que isso fosse possível na Alemanha dos anos 1920, mas hoje estamos começando a aprender que a História pode se repetir, tanto como tragédia pura, mas também como farsa e paródia coexistindo com ela.

Fora Bolsonaro, antes que seja tarde!

Tarso Genro, ex-governador do Rio Grande do Sul, ex-ministro da Justiça, da Educação e das Relações Institucionais 

Bolsonaro, a vida como desgraça

Quando Bolsonaro fez aquele discurso dizendo que a vida dele era uma desgraça, possivelmente ainda não estava consciente do que o esperava. Suas queixas eram prosaicas, como não poder tomar um caldo de cana do outro lado da rua.

À medida que o tempo passa, sua situação fica cada vez mais difícil. Não diria que a vida de Bolsonaro seja uma desgraça porque a vida, por definição, é uma graça. Mas nunca ele foi acossado por uma constelação de problemas tão sérios. A fase de negacionismo, que pode ter provocado a morte de milhares de brasileiros, já está documentada satisfatoriamente pela CPI da pandemia.

Da mesma forma, a política de estimular a destruição dos principais biomas brasileiros tornou-se um fato reconhecido no mundo. E com a queda do então ministro Ricardo Salles, o que parecia apenas uma posição retrógrada se tornou suspeita também de ser corrupção. E exatamente nesse terceiro capítulo, o da corrupção, o governo agora se move num pântano de desculpas e evasivas que não convencem ninguém.

O contrato para a compra da vacina Covaxin, conforme o próprio Tribunal de Contas acentua, começou tratando de um preço de US$ 10 a dose e terminou em US$ 15. Além disso, o negócio foi acertado com uma empresa chamada Precisa, que em outra encarnação já deu calote no Ministério da Saúde. Empresa que manda uma nota fiscal de US$ 45 milhões para ser paga a uma offshore em Cingapura e, distraidamente, cobra US$ 1 milhão por frete que, pelo contrato, deveria ser pago por ela. E, finalmente, produz documentos com erros em número de doses que jamais entregaria ao País.

Ao ser informado de tanta confusão, Bolsonaro limitou-se a dizer que aquilo era um rolo do deputado Ricardo Barros. Acontece que é um rolo de seu governo: ele próprio escreveu ao primeiro-ministro da Índia manifestando interesse na vacina, o que não fez com nenhum outro imunizante. Ao contrário, Bolsonaro desqualifica a Coronavac e insinua que a Pfizer nos transforma em jacarés.

O resultado de tudo isso é uma substancial perda de apoiadores. E mais: o surgimento de um movimento popular que ganha corpo nas ruas. Inicialmente era um movimento marcadamente de esquerda e agora se amplia para o centro e para a própria direita.

Bolsonaro aproveitou algumas ações violentas para desqualificar a presença da oposição nas ruas. Mas foram atos de violência muito suspeitos de terem sido cometidos por elementos infiltrados.

Repercutiu também uma ação do PCO, o Partido da Causa Operária, contra um grupo do PSDB que defende a diversidade. É algo também explicável: o PCO não consegue eleger ninguém e nos editoriais de seu jornal defende as manifestações homofóbicas das torcidas de futebol como liberdade de expressão. Qualquer pessoa sensata vai compreender que, na verdade, manifestações de sectarismo e homofobia não representam uma ampla frente contra Bolsonaro.

Neste momento, em que Bolsonaro está acuado, surge a discussão: pedir o impeachment ou deixá-lo sangrar? Esses termos não são contraditórios. O pedido de impeachment é um instrumento que agrega forças e ele significa um desgaste constante. Há quem afirme que o impeachment enfraquece o governante quando ele o supera no Parlamento. Mas não foi isso que aconteceu com Trump.

Quando se está num movimento descendente, quase tudo empurra para baixo. O famoso caso das rachadinhas, por exemplo, não tem efeito jurídico sobre Bolsonaro. Mas recentes gravações divulgadas pela colunista Juliana Dal Piva no site UOL mostram que Bolsonaro também contratava parentes para receber parte de seu salário. Na verdade, tudo indica que seja ele o pioneiro familiar dessa técnica, posteriormente ensinada aos filhos parlamentares.

Tudo isso serve para confirmar a tese de que Bolsonaro, ao longo de sua longa carreira, não participou de grandes esquemas de corrupção porque criou a sua própria fonte de financiamento, destinada a manter campanhas e aumentar o patrimônio pessoal, principalmente por meio da compra de imóveis.

Enfim, os dados estão na mesa, o movimento nas ruas e o prestígio de Bolsonaro declinando nas pesquisas. Tudo aponta para uma nova época cujos contornos exatos ainda não estão desenhados. O que se sabe é que futuro exclui um presidente que devastou vidas, matas e a imagem internacional do Brasil.

Chega-se a um momento em que a habilidade da oposição se torna o fator decisivo. Só uma sucessão de erros gigantescos pode tornar viável Bolsonaro nas eleições de 22. Ao menos essa é a leitura que o momento permite. Daqui para a frente ele poderá até tomar um caldo de cana do outro lado da rua. Mas sua vida política será uma desgraça.

De qualquer forma, abre-se um tempo de discussão sobre as causas da ascensão de Bolsonaro, o pensamento de seus apoiadores. Em função disso será possível descortinar um horizonte mais amplo que sua simples derrota: um esforço para que isso não mais se repita na História do Brasil .

Essa seria a prova de que, apesar de tanto sofrimento humano e destruição ambiental, pelo menos sabemos fazer a lição de casa.

Fernando Gabeira 

Meio milhão

Meio milhão de qualquer coisa é muita coisa, umas a gente nem nota, outras a gente vai levando, algumas se atura. Meio milhão de vidas perdidas é tragédia insuportável.

Meio milhão de atestados de óbito é papel tamanho ofício que não acaba mais. Milhares e milhares de resmas que um dia foram celulose que um dia foram árvores que um dia foram matas. Meio milhão de documentos que ocuparam centenas e centenas de cartórios com milhares e milhares de tabeliães durante meses e meses.

Meio milhão de caixões é caixão pra desolar. Cada caixão precisa de uns 4m2 de madeira, aí já vão 2 milhões de m2 de madeira. Que um dia foi árvore que um dia foi floresta e que agora é um desmatamento mais doloroso que os tristes desmatamentos de sempre. E cada caixão leva uns 100 pregos, vários ornamentos e seis puxadores, feito por milhares de marceneiros que um dia tiveram muito menos trabalho.

Meio milhão de velórios, apesar de breves e quase sem presença, é velório inimaginável. Para tanto serviço fúnebre, milhares de funerárias nos 5.568 municípios brasileiros e no distrito federal atenderam dia e noite, semana após semana, mês após mês. Funerárias que nem sempre tiveram tantos clientes e faturamento tão alto em tão curto prazo.

Meio milhão de enterros é cova das mais profundas, é como desenterrar uma montanha de terra e depois ter que aterrar de novo. São sete palmos de esforço e suor de milhares e milhares de coveiros que um dia tiveram dias de folga. E muitos coveiros tiveram que enterrar corpos que um dia foram seus parentes, amigos e conhecidos. O que também vale para os crematórios, em câmaras ardentes com milhares de cerimônias semi desertas que em dias sem protocolo sanitário foram lotadas. Crematórios que consumiram gás como jamais foi consumido, que um dia foi fóssil que um dia foram animais vivos como foram os entes queridos cremados, agora cinzas e nada mais.

Meio milhão de defuntos é cadáver que não tem onde meter. Foram corpos acumulados, amontoados, empilhados nos IMLs por todo o país, atulhados em contêineres refrigerados nas maiores cidades. Tantos corpos que as 24h de cada dia foram insuficientes para infindáveis autópsias e tão exaustos legistas, embora a multiplicação funcional de milhares deles.

Meio milhão de mortos em ano e meio é falecimento incompreensível: é como se o Brasil não tivesse o SUS, a maior assistência pública à saúde no mundo. Como se a rede hospitalar não fosse tão competente e nem a medicina tão adiantada. Como se as exauridas equipes médicas e assistentes fracassassem na sua incansável dedicação 24h. É como se sacrificar no trabalho em um país onde a saúde pública foi negligenciada por um governo omisso em plena pandemia, como de fato é isso mesmo.

Meio milhão de vidas perdidas é o mesmo que um super terremoto devastasse uma cidade inteira. Como nossa geografia não tem nada com a nossa tragédia, é dor e lágrimas sem fim, sofrimento impensável para qualquer nação. Mas é também a gota d´água para a incapacidade administrativa e a desumanidade do deprimente da república. Ou o genocida cai ou não demora muito vamos chegar a um milhão de brasileiros mortos pela covid.

José Guaraci Fraga

Comandante da Aeronáutica chama de advertência o que foi ameaça

Um alerta do poder armado às instituições não é qualquer alerta, como disse em entrevista ao jornal O Globo o comandante da Força Aérea Brasileira, tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior. Não é pelo simples fato de que o poder armado detém a força e as demais instituições são desarmadas.

O brigadeiro é um bolsonarista de raiz, a ler-se o que publica ou reproduz em suas contas nas redes sociais. Ele diz que os militares estão incomodados com o que chama de tentativa de associação, por parte da CPI da Covid-19, entre a corporação (as Forças Armadas) e as suspeitas de corrupção apuradas pelos senadores.

Critica o tratamento dado a colegas alvo das investigações, como o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, e o coronel Elcio Franco, ex-secretário-geral do ministério. Mas afirma que as Forças Armadas não tolerarão casos comprovados de militares corruptos: “Não protegeremos quem está à margem da lei”.

Segundo ele, os militares se mantêm “dentro das linhas da Constituição”. E cita um trecho da nota assinada pelos comandantes das três armas e pelo ministro da Defesa: “As Forças Armadas não aceitarão ataques levianos”. Quanto a elas poderem embarcar numa aventura golpista, observou:

“Homem armado não ameaça”.

O que quis dizer com a frase “homem armado não ameaça”, sabe-se lá. Isso não lhe foi perguntado. Sabe-se que um homem armado pode ser uma ameaça, sim, desde que disposto a impor sua autoridade por meio do possível uso da arma. Não precisa sequer exibi-la ou sacá-la, muito menos dispará-la. Arma faz diferença.

Não é a CPI quem promove a associação entre as Forças Armadas nem as suspeitas de corrupção que mancham a reputação de militares investigados – são os fatos. Este é um governo eleito com o apoio maciço do poder militar, que governa com o apoio maciço do poder militar e que emprega um número gigantesco de militares.

Como já admitiu o presidente da República, nunca na história do Brasil, nem mesmo durante os 21 anos da ditadura de 64, um governo empregou tantos militares. Os militares ganharam uma reforma da Previdência só para eles. Dinheiro reservado para a compra de vacinas comprou equipamentos militares.

O presidente vive a adulá-los, é visto mais em cerimônias militares do que nas demais promovidas por órgãos do próprio governo. Não esconde o desejo de implantar no país um regime autoritário com o apoio das Forças Armadas. E são cada vez mais tênues os sinais dados por elas de que recusarão tal apoio.

Para lidar com “ataques levianos”, a Justiça oferece vários meios a quem pessoalmente ou como corporação se sinta ofendido. Só o presidente da República, como Comandante Supremo das Forças Armadas, pode falar por elas sobre temas de ampla repercussão política – os comandantes não podem, nem o ministro da Defesa.

E tem mais: cabe à Justiça, e somente a ela se provocada, atestar a natureza leviana dos ataques. Isso, naturalmente, quando a pessoa ou a instituição procede de acordo com o que diz a Constituição. A nota de “advertência” dos chefes militares, por mais que eles digam que só foi dirigida à CPI, ultrapassou os limites da lei.

A CPI é um instrumento da minoria parlamentar assegurado pela Constituição. Por parlamentar, é um instrumento do Congresso, um dos três poderes da República juntamente com o Executivo e o Judiciário. A Constituição não prevê a existência de um quarto poder, muito menos armado. Os militares é que se veem assim.

O tempo é o senhor da razão. Em nome da defesa da democracia, por duas vezes de 1930 para cá, os militares golpearam a Constituição e sustentaram ditaduras. A história do país está pontilhada de tentativas de golpes militares que fracassaram. As eleições do ano que vem estão logo ali na esquina.

Veremos então se seus resultados, sejam quais forem, serão de fato respeitados pelos que se apresentam como os pais legítimos da República, aqui instalada por um golpe militar.

Ricardo Noblat

Preparando o tapete

Se houve algum desvio de conduta pontual, isso não pode ser generalizado e, por outro lado, acobertado. Não dá para jogar para debaixo do tapete

ACM Neto, prefeito de Salvador e presidente do DEM