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| Jonathan Alpeyrie |
domingo, 4 de abril de 2021
O desperdício do fator humano
Com 14,3 milhões de desempregados no trimestre encerrado em janeiro, o Brasil teve uma passagem de ano especialmente penosa para os pobres e agourenta para a maior parte dos negócios. Perdido o primeiro trimestre, o governo só nos próximos dias voltará a pagar o auxílio emergencial. Com isso poderá atenuar a fome e dar novamente algum impulso ao consumo e à produção. Sem Orçamento, sem rumo e aparentemente sem perceber o desastre do dia a dia, a equipe econômica deixou perder-se a recuperação iniciada em maio e já enfraquecida nos três meses finais de 2020. As condições do emprego mostram bem as limitações dessa reação, agora dificultada também pelo forte aumento dos preços no varejo.
O quadro já era muito ruim, porque o governo do presidente Jair Bolsonaro quase nada fizera, no primeiro ano de mandato, para impulsionar a atividade econômica. Em 2019 o Produto Interno Bruto (PIB) aumentou 1,4%, tendo avançado 1,6% no ano anterior. A economia já andava mal antes da pandemia, assim continua e o desemprego persistente é a consequência mais dramática.
A desocupação, o subemprego e o desestímulo a grandes parcelas da força de trabalho compõem uma forma especialmente grave de desperdício. A ociosidade dos trabalhadores pode ocasionar mais que os dramas facilmente visíveis na experiência diária e diminuição do potencial de consumo. Quando prolongado, o desemprego pode também resultar em desatualização e desqualificação da mão de obra – um obstáculo a mais ao desenvolvimento da economia. Por isso, o investimento em requalificação é uma das políticas necessárias depois de longos períodos de desocupação.
O desemprego de 14,2% da força de trabalho, na virada de ano, é apenas o aspecto mais visível desse drama econômico e social. O quadro fica mais feio quando se adicionam 5,9 milhões de pessoas desalentadas – sem ânimo para continuar buscando uma colocação – e outros grupos com potencial de trabalho subempregado ou simplesmente perdido.
Tudo somado, a população subutilizada chegou a 32,4 milhões de indivíduos, ou 29% da população economicamente ativa. Este é um número muito mais adequado que a taxa de desemprego para dimensionar o desperdício de mão de obra.
Mas é preciso olhar outros detalhes para avaliar as limitações do consumo e das possibilidades de progresso individual e familiar. O nível de ocupação chegou a 48,7% das pessoas em idade de trabalhar, com aumento de 0,7 ponto porcentual em relação ao trimestre anterior. Mas esse aumento ocorreu principalmente no segmento informal, onde se acomodaram 34,1 milhões de trabalhadores no período de novembro a janeiro. O número de trabalhadores sem carteira assinada aumentou 3,6% no setor privado, taxa equivalente a 339 mil pessoas, de um trimestre para outro.
A taxa de informalidade subiu de 38,8% para 39,7%, ficando pouco abaixo daquela registrada um ano antes. Participam da informalidade tanto os empregados sem carteira assinada quanto trabalhadores por conta própria sem registro oficial. Baixo rendimento, benefícios assistenciais escassos ou nulos e contratação precária constituem algumas das condições da ocupação informal.
“A perda de força no crescimento da ocupação vem principalmente da menor expansão na indústria, no comércio e na construção”, disse a pesquisadora Adriana Beringuy, ao apresentar os dados do último levantamento do IBGE. Ainda assim, o aumento da população ocupada, no período de novembro a janeiro, é em boa parte explicável pelas contratações adicionais ocorridas no fim de ano, embora o crescimento das vendas tenha sido mais fraco que em outros anos.
Mesmo com a recuperação econômica iniciada em maio, a desocupação continuou bem maior que no período anterior à crise deflagrada pela pandemia. No trimestre móvel terminado em janeiro de 2020 havia 11,9 milhões de desempregados, ou 11,2% da força de trabalho. Os subutilizados eram 23,2%. O desemprego era bem maior que o da média dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), praticamente o dobro.
O quadro já era muito ruim, porque o governo do presidente Jair Bolsonaro quase nada fizera, no primeiro ano de mandato, para impulsionar a atividade econômica. Em 2019 o Produto Interno Bruto (PIB) aumentou 1,4%, tendo avançado 1,6% no ano anterior. A economia já andava mal antes da pandemia, assim continua e o desemprego persistente é a consequência mais dramática.
Fome não tira férias
O governo federal pagava R$ 600 de auxílio emergencial. Depois, passou a pagar R$ 300. Em dezembro, parou de pagar. A fome não tirou férias em janeiro, fevereiro e março. As pessoas ficaram com fome e sem dinheiro para comprar remédiosWellington Dias, governador do Piauí
No coração da barbárie
“Antes do Congo eu era só um animal”, exclamou o aterrado Joseph Conrad, autor do magnífico Coração nas Trevas (1902), cujo tema nevrálgico no conceito de Vargas Llosa é a dialética entre “civilização” e “barbárie”. A obra gira em torno de Kurz – o pequeno Deus fugaz abrigado nos confins da Selva africana – e Marlow, que “chega na boca do grande rio” e sente a sua cabeça mergulhar na crua solidão da violência. Na selva se filtram e se esmagam os protocolos da guerra, em cujo caminho brilham corpos sem endereço.
O Congo era um território de domínio da Cia. Belga de Leopoldo II, Imperador cuja barbárie colonialista já estava no mesmo patamar dos “campos” nazis, aparecidos décadas depois. O poderoso filme Apocalipse Now, de Francis Ford Coppola (1979), foi inspirado nesta obra de Conrad, com a história nas selvas vietnamitas, onde a barbárie era a proposta “civilizatória”, confrontada com o Vietnam guerrilheiro da libertação nacional. Neste filme, como poderia ser num conto satânico, o diabo e o bom Deus trocaram de lugar: o inferno não é a selva sóbria e os deuses, que vinham dos céus, traziam os recados do inferno cuspindo o fogo e a morte.
Vargas Llosa disse que “Leopoldo II foi uma indecência humana, porém culta, inteligente e criativa”, mas durante os 21 anos em que sua empresa dominou o Congo “Belga”, a população da Colônia foi reduzida pela metade, tal a intensidade da exploração a que ela foi submetida. A confissão de Conrad, portanto, que antes de conhecer esta empreitada era “só um animal”, dizia respeito ao fato de que a sua acomodação na civilidade – criadora de monstros como Leopoldo II – comungava com a felicidade das elites colonialistas, com as quais convivera sem remorsos.
Lembro-me de um poema de Paulo Mendes Campos que proclama, inadvertidamente, o ideal inverso de Conrad com sua consciência culpada, ao expiar sua ignorância sobre a barbárie colonial. O poeta separa o verso de amor da história concreta, como sabem fazer os grandes poetas sem ferir alguém, ao dizer: “tua alma, minha amiga, é como a Bélgica suavizada de canais, mas a minha é como o Congo violentado de uma liberdade mau nascida”.
Creio que cabe uma analogia, fora do poema e dentro da história: o que podemos nos considerar antes de Bolsonaro? Rejeitado pelo Exército Nacional foi coordenado por militares de alto coturno para chegar à Presidência, defensor da tortura e de assassinatos de adversários políticos, foi apoiado por muitos destes – tanto de “centro”, como de direita –; elegeu-se pelos cânones da democracia formal, mas nunca negou desprezar todas as instituições da democracia política, colocando-se inclusive como “não político”.
Bolsonaro é aquele que cegou grande parte do povo (pelo ódio) e usou de todas as artimanhas da “velha política” para empalmar o poder, visando promover um golpe de extrema-direita. Ao designar o Exército Nacional como “meu Exército”, trata-o como se este não fosse uma instituição do Estado, mas uma milícia privada dependente dos humores do seu proprietário.
O cenário de fundo desta tragédia da democracia política, que não conseguiu neutralizar um político inútil em toda a sua vida pública (e que se deu o direito de ser um celebrador da morte e da tortura) é composto de duas atitudes cruéis, ilegais e mortíferas: o deboche permanente do isolamento social, que permitiria reduzir substancialmente o número de mortes e o desprezo à ciência, aos cientistas e aos epidemiologistas, ao sabotar a vacinação, atrasar dolosamente a compra, a produção e a reserva das vacinas, que permitiriam reduzir o contágio e a expansão descontrolada da doença.
Produzir um conflito entre a ciência e a religião foi a escolha dos mentores de Bolsonaro, que lhe colocou na ofensiva no vazio brutal que seguiu ao início do seu Governo: sem programa político que não fosse uma sucessão de enunciados preconceituosos, sem um programa econômico que não fosse o “acabar a corrupção” para a economia se “recuperar”, Bolsonaro tornou-se um vazio solitário, ocupado pelos esquemas mentais do fascismo, que sempre se serviu da religião para erguer a sua crista necrófila.
Sem conhecer o Brasil, que via apenas como paisagem da ótica alienada da extrema-direita militar, sem quadros políticos que não fossem apenas alguns despreparados sem experiência de Estado e de gestão, sem capacidade de persuasão estratégica que não fosse a brindada pelas “mídias” cúmplices da “escolha difícil”, Bolsonaro teve apenas um mérito como estrategista: soube vender-se às classes empresariais como um reformista de direita, para depenar o Estado e diluir os direitos sociais, e assim atrair para si o apoio da vilania das elites, que não tiveram condições de compor uma candidatura que as unificasse.
Numa das edições do “Fronteiras do pensamento” Marcelo Gleiser, em conferência sobre “Ciência, humanidade e sobrevivência” disse, ao meu ver corretamente, que a diferença entre a ciência e a fé é a seguinte: “em ciência a gente tem que ver para crer. Você observa a natureza, você observa o mundo, obtém dados sobre como o mundo funciona, analisa estes dados e entende. Pela fé, você crê para ver. A crença vem antes da visão. Você acredita naquilo, nem precisa ver nada…”
A utilização instrumental da religião e da fé para o domínio político caminha com a história da humanidade. No caso da estratégia bolsonarista caminha contra Humanidade. Ao não ver “nada” e desprezar deliberadamente a ciência, o Governo Bolsonaro empilha corpos por estratégia de dominação e para chocar o ovo da serpente. Conrad disse que “antes do Congo era só um animal”, talvez devêssemos desvendar mais rapidamente quem eram estas pessoas que levaram Bolsonaro ao poder – apesar de todas estas evidências da sua loucura – e que ainda contemplam insensíveis a destruição da nação e do seu povo.
Não somos animais. Quantos mortos ainda precisam ser empilhados, para que os Poderes reajam junto com o povo, para ver e crer na ciência e na democracia, retirando Bolsonaro do Poder, que já exerce de forma ilegítima?
Tarso Genro
O Congo era um território de domínio da Cia. Belga de Leopoldo II, Imperador cuja barbárie colonialista já estava no mesmo patamar dos “campos” nazis, aparecidos décadas depois. O poderoso filme Apocalipse Now, de Francis Ford Coppola (1979), foi inspirado nesta obra de Conrad, com a história nas selvas vietnamitas, onde a barbárie era a proposta “civilizatória”, confrontada com o Vietnam guerrilheiro da libertação nacional. Neste filme, como poderia ser num conto satânico, o diabo e o bom Deus trocaram de lugar: o inferno não é a selva sóbria e os deuses, que vinham dos céus, traziam os recados do inferno cuspindo o fogo e a morte.
Vargas Llosa disse que “Leopoldo II foi uma indecência humana, porém culta, inteligente e criativa”, mas durante os 21 anos em que sua empresa dominou o Congo “Belga”, a população da Colônia foi reduzida pela metade, tal a intensidade da exploração a que ela foi submetida. A confissão de Conrad, portanto, que antes de conhecer esta empreitada era “só um animal”, dizia respeito ao fato de que a sua acomodação na civilidade – criadora de monstros como Leopoldo II – comungava com a felicidade das elites colonialistas, com as quais convivera sem remorsos.
Lembro-me de um poema de Paulo Mendes Campos que proclama, inadvertidamente, o ideal inverso de Conrad com sua consciência culpada, ao expiar sua ignorância sobre a barbárie colonial. O poeta separa o verso de amor da história concreta, como sabem fazer os grandes poetas sem ferir alguém, ao dizer: “tua alma, minha amiga, é como a Bélgica suavizada de canais, mas a minha é como o Congo violentado de uma liberdade mau nascida”.
Creio que cabe uma analogia, fora do poema e dentro da história: o que podemos nos considerar antes de Bolsonaro? Rejeitado pelo Exército Nacional foi coordenado por militares de alto coturno para chegar à Presidência, defensor da tortura e de assassinatos de adversários políticos, foi apoiado por muitos destes – tanto de “centro”, como de direita –; elegeu-se pelos cânones da democracia formal, mas nunca negou desprezar todas as instituições da democracia política, colocando-se inclusive como “não político”.
Bolsonaro é aquele que cegou grande parte do povo (pelo ódio) e usou de todas as artimanhas da “velha política” para empalmar o poder, visando promover um golpe de extrema-direita. Ao designar o Exército Nacional como “meu Exército”, trata-o como se este não fosse uma instituição do Estado, mas uma milícia privada dependente dos humores do seu proprietário.
O cenário de fundo desta tragédia da democracia política, que não conseguiu neutralizar um político inútil em toda a sua vida pública (e que se deu o direito de ser um celebrador da morte e da tortura) é composto de duas atitudes cruéis, ilegais e mortíferas: o deboche permanente do isolamento social, que permitiria reduzir substancialmente o número de mortes e o desprezo à ciência, aos cientistas e aos epidemiologistas, ao sabotar a vacinação, atrasar dolosamente a compra, a produção e a reserva das vacinas, que permitiriam reduzir o contágio e a expansão descontrolada da doença.
Produzir um conflito entre a ciência e a religião foi a escolha dos mentores de Bolsonaro, que lhe colocou na ofensiva no vazio brutal que seguiu ao início do seu Governo: sem programa político que não fosse uma sucessão de enunciados preconceituosos, sem um programa econômico que não fosse o “acabar a corrupção” para a economia se “recuperar”, Bolsonaro tornou-se um vazio solitário, ocupado pelos esquemas mentais do fascismo, que sempre se serviu da religião para erguer a sua crista necrófila.
Sem conhecer o Brasil, que via apenas como paisagem da ótica alienada da extrema-direita militar, sem quadros políticos que não fossem apenas alguns despreparados sem experiência de Estado e de gestão, sem capacidade de persuasão estratégica que não fosse a brindada pelas “mídias” cúmplices da “escolha difícil”, Bolsonaro teve apenas um mérito como estrategista: soube vender-se às classes empresariais como um reformista de direita, para depenar o Estado e diluir os direitos sociais, e assim atrair para si o apoio da vilania das elites, que não tiveram condições de compor uma candidatura que as unificasse.
Numa das edições do “Fronteiras do pensamento” Marcelo Gleiser, em conferência sobre “Ciência, humanidade e sobrevivência” disse, ao meu ver corretamente, que a diferença entre a ciência e a fé é a seguinte: “em ciência a gente tem que ver para crer. Você observa a natureza, você observa o mundo, obtém dados sobre como o mundo funciona, analisa estes dados e entende. Pela fé, você crê para ver. A crença vem antes da visão. Você acredita naquilo, nem precisa ver nada…”
A utilização instrumental da religião e da fé para o domínio político caminha com a história da humanidade. No caso da estratégia bolsonarista caminha contra Humanidade. Ao não ver “nada” e desprezar deliberadamente a ciência, o Governo Bolsonaro empilha corpos por estratégia de dominação e para chocar o ovo da serpente. Conrad disse que “antes do Congo era só um animal”, talvez devêssemos desvendar mais rapidamente quem eram estas pessoas que levaram Bolsonaro ao poder – apesar de todas estas evidências da sua loucura – e que ainda contemplam insensíveis a destruição da nação e do seu povo.
Não somos animais. Quantos mortos ainda precisam ser empilhados, para que os Poderes reajam junto com o povo, para ver e crer na ciência e na democracia, retirando Bolsonaro do Poder, que já exerce de forma ilegítima?
Tarso Genro
Páscoa
Mora no Museu de Israel, em Jerusalém, a obra “Angelus Novus”, criada por Paul Klee em 1920. Há quem veja no célebre desenho comprado no ano seguinte pelo filósofo alemão Walter Benjamim uma melancólica representação do eterno ciclo de desesperança da história humana. Klee tinha uma visão metafísica da realidade, e seu anjo também pode retratar nossa Páscoa amarga de 2021 — nada a celebrar, tanto a prantear. Nas palavras de Benjamin, que se suicidaria ao tentar fugir do nazismo em 1940, o quadro retratava o anjo da história. “Sua face está voltada para o passado... gostaria de permanecer aqui, despertar os mortos e tornar inteiro o que foi destruído. Mas uma tempestade sopra do paraíso; ela aprisionou com tanta violência as asas do anjo que ele não pode mais fechá-las e é impelido para o futuro, sem possibilidade de resistência... Essa tempestade é o que chamamos de progresso”, escreveu.
Também nós não sabemos ressuscitar os que perdemos. E quem partiu no arrastão fúnebre da pandemia nem sequer pôde se despedir dos presentes. Nos tornamos órfãos coletivos de desconhecidos, de pais e familiares, amigos, colegas, vizinhos; de toda uma parte da humanidade que vivenciou um mesmo mundo, um mesmo tempo de história. À medida que as perdas se sobrepõem, uma espécie de “escolha de Sofia” invertida despedaça os que ficam: por quem chorar primeiro — pelo pai ou pelo irmão? Pela amiga querida ou pelo vizinho de todas as horas? A própria natureza cambiante da memória e das emoções, quando atropelada e sem tempo para tomar fôlego, tem poder anestesiante de um luto contínuo. Um luto profundo e silencioso para não atrapalhar os ainda à nossa volta.
“Em março de 2021, o Brasil pode ter tido mais mortes do que nascimentos... Se isso não assusta você, nada irá!”, avalia o neurocientista Miguel Nicolelis. Em sua nova coluna em áudio para o diário “El País”, Nicolelis projeta um total de meio milhão de mortos para julho e a possibilidade de um colapso funerário, caso não sejam tomadas medidas drásticas de lockdown. (Na verdade, o colapso já parece estar em curso). Um sábio do passado tinha razão: nossa ansiedade não esvazia o amanhã de sua dor, apenas esvazia o nosso hoje de sua força.
Muitas décadas atrás, uma edição da extinta revista “Oxford Today” publicou longo artigo que começava com uma pergunta: você é capaz de lembrar onde você estava no dia da morte do grande escritor Aldous Huxley — autor, entre outros, da distopia “Admirável mundo Novo”? Ou de se lembrar do dia da morte de C.S.Lewis, conceituado pensador britânico? Não? Se você tinha, à época, mais de 5 anos de idade, respondeu errado. Ambos morreram no mesmo 22 de novembro de 1963 em que o mundo paralisou ao ouvir que John F. Kennedy fora assassinado.
Os três citados habitavam mundos sociais e mentais remotos, cada um investindo energias em esferas distintas. Mas as mortes dos dois primeiros não tiveram direito a espaço. O “New York Times” precisou de três dias para noticiá-las. Lewis morreu nos braços do irmão e teve enterro solitário. “O que você vê e ouve depende em grande parte de onde você finca seus princípios. Depende do tipo de pessoa que você é”, sustentava ele. Huxley faleceu num quarto de hospital de Los Angeles após receber, a seu pedido, uma última injeção de LSD administrada pela segunda esposa. Ao sair do quarto, ela conta ter deparado com médicos e enfermeiras paralisados diante da TV ligada na saga J.F.K. Deve ter desistido de informá-los sobre a morte do marido.
A pandemia atual não tem um herói de impacto universal, pranteado planeta afora e capaz de apagar falecimentos coincidentes. Tem pior, muito pior: tem quase 3 milhões de enterrados (sem contar as subnotificações, para as quais acordaremos algum dia) que deixam uma imensidão de vazio silencioso e eterno. Cada um desses quase três milhões que se foram tinha uma dimensão afetiva única, maior, para quem os pariu e/ou amou.
Esta Páscoa é propícia para lembrar que a vida não é uma luta contra a maldade, contra o drama e o sofrimento, e sim uma luta contra a ausência e o olvido (adoro essa palavra). Como escreveu o francês Jean-René Huguenin, a alegria que buscamos está justamente na presença física e emocionante de alguém, ou de algo. Algum dia a alegria haverá de voltar, embora tudo indique que o Brasil será um dos últimos países a desfrutar esse privilégio. Restam-nos a imaginação, a poesia, a natureza pela janela. E a música. “A pele é o maior órgão do nosso corpo e, com a chegada da Covid-19, fomos roubados da alegria que sentimos ao toque humano”, disse o violoncelista Yo-Yo Ma ao levar seu instrumento de cordas para a sala onde se vacinou. “Você não pode se abraçar, enlaçar as mãos. Mas a música e os sons conseguem mover as moléculas do ar e fazem vibrar sua pele. É a coisa mais próxima do tocar humano.”
Sentado numa cadeira de plástico encostada à parede, o músico presenteou o posto vacinal de Pittsfield, em Massachusetts, com a “Suite nº 1 em sol maior”, de Bach. Assim, por algum tempo, preencheu o vácuo de conexão humana entre os que ali estavam. Deve ter sido sublime.
Pelo menos hoje não é preciso citar o abutre nacional. Ele não merece espaço.
Também nós não sabemos ressuscitar os que perdemos. E quem partiu no arrastão fúnebre da pandemia nem sequer pôde se despedir dos presentes. Nos tornamos órfãos coletivos de desconhecidos, de pais e familiares, amigos, colegas, vizinhos; de toda uma parte da humanidade que vivenciou um mesmo mundo, um mesmo tempo de história. À medida que as perdas se sobrepõem, uma espécie de “escolha de Sofia” invertida despedaça os que ficam: por quem chorar primeiro — pelo pai ou pelo irmão? Pela amiga querida ou pelo vizinho de todas as horas? A própria natureza cambiante da memória e das emoções, quando atropelada e sem tempo para tomar fôlego, tem poder anestesiante de um luto contínuo. Um luto profundo e silencioso para não atrapalhar os ainda à nossa volta.
“Em março de 2021, o Brasil pode ter tido mais mortes do que nascimentos... Se isso não assusta você, nada irá!”, avalia o neurocientista Miguel Nicolelis. Em sua nova coluna em áudio para o diário “El País”, Nicolelis projeta um total de meio milhão de mortos para julho e a possibilidade de um colapso funerário, caso não sejam tomadas medidas drásticas de lockdown. (Na verdade, o colapso já parece estar em curso). Um sábio do passado tinha razão: nossa ansiedade não esvazia o amanhã de sua dor, apenas esvazia o nosso hoje de sua força.
Muitas décadas atrás, uma edição da extinta revista “Oxford Today” publicou longo artigo que começava com uma pergunta: você é capaz de lembrar onde você estava no dia da morte do grande escritor Aldous Huxley — autor, entre outros, da distopia “Admirável mundo Novo”? Ou de se lembrar do dia da morte de C.S.Lewis, conceituado pensador britânico? Não? Se você tinha, à época, mais de 5 anos de idade, respondeu errado. Ambos morreram no mesmo 22 de novembro de 1963 em que o mundo paralisou ao ouvir que John F. Kennedy fora assassinado.
Os três citados habitavam mundos sociais e mentais remotos, cada um investindo energias em esferas distintas. Mas as mortes dos dois primeiros não tiveram direito a espaço. O “New York Times” precisou de três dias para noticiá-las. Lewis morreu nos braços do irmão e teve enterro solitário. “O que você vê e ouve depende em grande parte de onde você finca seus princípios. Depende do tipo de pessoa que você é”, sustentava ele. Huxley faleceu num quarto de hospital de Los Angeles após receber, a seu pedido, uma última injeção de LSD administrada pela segunda esposa. Ao sair do quarto, ela conta ter deparado com médicos e enfermeiras paralisados diante da TV ligada na saga J.F.K. Deve ter desistido de informá-los sobre a morte do marido.
A pandemia atual não tem um herói de impacto universal, pranteado planeta afora e capaz de apagar falecimentos coincidentes. Tem pior, muito pior: tem quase 3 milhões de enterrados (sem contar as subnotificações, para as quais acordaremos algum dia) que deixam uma imensidão de vazio silencioso e eterno. Cada um desses quase três milhões que se foram tinha uma dimensão afetiva única, maior, para quem os pariu e/ou amou.
Esta Páscoa é propícia para lembrar que a vida não é uma luta contra a maldade, contra o drama e o sofrimento, e sim uma luta contra a ausência e o olvido (adoro essa palavra). Como escreveu o francês Jean-René Huguenin, a alegria que buscamos está justamente na presença física e emocionante de alguém, ou de algo. Algum dia a alegria haverá de voltar, embora tudo indique que o Brasil será um dos últimos países a desfrutar esse privilégio. Restam-nos a imaginação, a poesia, a natureza pela janela. E a música. “A pele é o maior órgão do nosso corpo e, com a chegada da Covid-19, fomos roubados da alegria que sentimos ao toque humano”, disse o violoncelista Yo-Yo Ma ao levar seu instrumento de cordas para a sala onde se vacinou. “Você não pode se abraçar, enlaçar as mãos. Mas a música e os sons conseguem mover as moléculas do ar e fazem vibrar sua pele. É a coisa mais próxima do tocar humano.”
Sentado numa cadeira de plástico encostada à parede, o músico presenteou o posto vacinal de Pittsfield, em Massachusetts, com a “Suite nº 1 em sol maior”, de Bach. Assim, por algum tempo, preencheu o vácuo de conexão humana entre os que ali estavam. Deve ter sido sublime.
Pelo menos hoje não é preciso citar o abutre nacional. Ele não merece espaço.
O “Governo feito a dez mãos” de Jair Bolsonaro
“É um Governo feito a dez mãos”, diz o deputado federal Delegado Waldir (PSL-SP), integrante da base do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). À medida que o pai avança em seu terceiro ano de mandato na presidência do Brasil, fica cada vez mais claro o papel que seus filhos parlamentares Flavio, Carlos e Eduardo e o neófito Jair Renan desempenham na agenda e nas decisões do Planalto. Em comum, os quatro são investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público por crimes que vão da prática de rachadinha e contratação de funcionários fantasmas a tráfico de influência. Mas os herdeiros do mandatário também partilham outros papeis informais, seja na articulação política ou no papel de conselheiros do pai, segundo interlocutores do Planalto ouvidos por este jornal. “Eles acabam governando em conjunto. Estão todos na política, e é óbvio que por estar ali ajudam na tomada de decisões”, conclui o parlamentar.
No início do seu mandato, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), chegou a ser recebido no Palácio do Planalto para tratar de pautas do seu Estado na presença de Flavio Bolsonaro e do filho mais novo do presidente, Jair Renan, então com 20 anos, que nem mesmo exerce um cargo público. Renan é filho do segundo casamento de Bolsonaro, com Ana Cristina Valle. Os três mais velhos são filhos de Rogéria Nantes Nunes Braga, que até hoje usa o sobrenome do ex-marido nas redes sociais e politicamente (foi candidata a vereadora no Rio no ano passado, mas não foi eleita). O caçula, agora com 22, transita pelos corredores do Planalto, em papel ativo, embora a família não admita. O filho 04 tornou-se empresário do ramo de eventos usando o nome do pai com a Bolsonaro Jr Eventos e Mídia, criada em novembro de 2020. A empresa fica num espaço comercial dentro do estádio Mané Garrincha, em Brasília.
Até então o jovem somente administrava seu canal no YouTube voltado para jogos eletrônicos, os e-sports. No dia 13 de novembro, ele articulou uma reunião entre o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e empresários da Gramazini Granitos e Mármores —companhia que patrocina a sua empresa de eventos. O encontro não constava na agenda oficial de Marinho, e foi revelado pela revista Veja. Indagado sobre o ocorrido à época, o ministério divulgou nota afirmando que o filho do presidente “participou na qualidade de ouvinte e por acreditar que o sistema construtivo teria potencial de reduzir custos para a União”. Mas, segundo a publicação, Renan teria recebido de presente da Gramazini um carro avaliado em 90.000 reais. As revelações da revista levaram a Polícia Federal a abrir uma investigação sobre o o caso.
A defesa de Jair Renan, comandada pelo advogado Frederick Wasseff, nega as acusações, e alega “perseguição” aos filhos do presidente. “Alguém de má fé criou uma fake news de que Renan Bolsonaro recebeu um carro, dando a entender que ele agiu assim para se beneficiar. O Renan não tem nada a ver com o Governo, ninguém no Governo ajudou o Renan”, disse ele por mensagem. Wasseff também foi advogado do senador Flavio Bolsonaro. Foi na casa de Wasseff que a polícia prendeu o ex-assessor de Flávio, Fabrício Queiroz no ano passado, que se escondia da polícia e hoje está em prisão domiciliar respondendo a inquérito sobre a rachadinha, a partilha de salários de funcionários durante os mandatos de Flavio como deputado estadual.
Eleito senador pelo Rio de Janeiro em 2018, Flavio se destacou nos últimos meses como um fundamental articulador político do Planalto no Congresso. “O Flávio tem um relacionamento muito bom com os líderes partidários na Câmara e no Senado, coisa que o pai dele não tem”, diz o deputado Waldir. O parlamentar credita ao filho 01 a aliança do Governo com o bloco conhecido como Centrão, o que —ainda que temporariamente— blinda o presidente de dezenas de pedidos de impeachment que foram protocolados, a maior parte devido ao comportamento irresponsável do mandatário durante a pandemia. “O alinhamento do Centrão foi costurado pelo Flávio. A ideia já era antiga, mas o Eduardo [Bolsonaro] sempre foi muito radical e se opunha a esta aliança. Foi o senador que abriu portas para que os parlamentares se aproximassem”, afirma Waldir.
A costura de acordos para garantir uma base de apoio para o Governo no Congresso, no entanto, não é a única função de Flávio, que é o pivô do escândalo das rachadinhas, investigado pelo Ministério Público do Rio. A indicação do novo ministro da Saúde, o médico Marcelo Queiroga para o lugar de Eduardo Pazuello, teria partido do filho 01. Queiroga é amigo do sogro do senador, o cardiologista Hélio Figueira, como informou o jornal O Globo. Na disputa pelo cargo, o indicado de Flavio desbancou o nome sugerido pelo Centrão, a doutora Ludhmila Abrahão Hajjar. Ela chegou a se encontrar em Brasília com o presidente. A reunião contou com a presença do filho Eduardo, que a questionou sobre aborto e armas de fogo, segundo ela.
A presença dos filhos do presidente em reuniões reservadas não constam da agenda oficial do Planalto. Apenas no dia 27 de janeiro Eduardo é mencionado na reunião com a presença de outros 28 deputados federais da base aliada. Mas o deputado, que tinha aspirações de se tornar embaixador brasileiro em Washington, não deixa de divulgar algumas participações em suas redes sociais. Em 15 de março, por exemplo, o deputado esteve presente em uma videoconferência do presidente com o rei Hamad bin Isa al Khalifa, do Bahrein. “Percebemos no Oriente Médio um gigantesco campo de oportunidades no agro, comércio e semelhante visão de mundo quando se fala em trabalhar pela paz”, escreveu em uma rede social.
Ex-presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, Eduardo se mostra alinhado aos interesses com as petro-monarquias árabes. Além do Bahrein, apenas este ano ele também participou de encontros ao lado do pai e do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, com representantes dos Governos do Kuwait e Emirados Árabes Unidos. Todos estes eventos constam na agenda oficial do Planalto, mas sem seu nome. Eduardo também já fez menções públicas de agradecimento ao príncipe Mohammad bin Salman assim como ao mandatário húngaro de ultradireita Viktor Orbán. Em março, participou de uma missão oficial do Planalto em Israel para conhecer um spray nasal contra a covid-19 que ainda está em fase de testes.
As movimentações de Eduardo não se restringem a questões de política externa. No dia 12 de fevereiro ele estava ao lado do presidente e do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, em cerimônia de entrega de títulos de propriedade para 120 moradores de Alcântara, no Maranhão. De acordo com Pontes, a presença do deputado se justificava pelo papel que ele teve na liberação de emendas para a construção do centro de lançamento de satélites no local: “Queria agradecer ao deputado Eduardo Bolsonaro que participou aqui da construção do Centro de Alcântara com emendas para decolagem desse centro”, afirmou o ministro na ocasião.
Em julho de 2019, quando Eduardo pleiteava o cargo de embaixador dos Estados Unidos, Bolsonaro foi acusado de nepotismo, e rebateu. “Pretendo beneficiar filho meu, sim. Se eu puder dar um filé mignon para o meu filho, eu dou”, afirmou. Eduardo é foco de uma apuração preliminar da Procuradoria-Geral da República sobre pagamentos em dinheiro vivo na aquisição de dois imóveis na zona sul do Rio entre 2011 e 2016. Também foi citado e interrogado no inquérito de atos antidemocráticos que incentivavam o fechamento do Supremo Tribunal Federal.
Renan, por sua vez, já aproveitou de seu trânsito no Palácio para pleitear pautas específicas na área em que atua. Em agosto de 2020 ele se reuniu com o secretário de Cultura, Mário Frias, para tratar do “futuro dos e-sports”, de acordo com postagem feita por ele mesmo nas redes sociais. O filho 04 teria atuado junto ao Governo para conseguir a redução no IPI do setor de videogames, que deve resultar em renúncia fiscal acima de 80 milhões de reais para os cofres públicos.
A presença dos filhos do presidente nas agendas política é tamanha que já foi normalizada por alguns parlamentares. O senador Jorginho Mello (PL-SC), teve uma reunião com o presidente em 25 de fevereiro para discutir um projeto de lei que beneficia os caminhoneiros. Lá estava o filho 03, tomando café ao lado do senador e de seu pai. “Eu acho normal [a participação dos filhos]. Eles tomam café da manhã juntos com frequência. É difícil ter reunião com alguém do Governo sozinho, sempre tem mais gente, mesmo nos ministérios. Penso que isso é positivo, evita conversas sigilosas”, diz Mello.
Nem todos acham que a participação dos filhos em assuntos do Governo é algo a ser comemorado. “Essas discussões no seio familiar deles não vejo problema, mas ao levar para dentro do Governo você acaba institucionalizando essas relações”, afirma o deputado federal Capitão Augusto (PL-SP). Ele cita como exemplo a ida de Eduardo à reunião com a doutora Ludhmila Hajjar em 14 de março. “Levar um filho para dentro do palácio para participar de reunião importante como essa atrapalha. Fica ruim para a credibilidade do presidente até mesmo no Congresso”, diz. Fica sempre no ar a questão: os filhos do presidente falam por ele? O Governador João Doria, hoje arquiinimigo de Bolsonaro, vai além. “Ditadores gostam de governar com aduladores, corruptos e familiares. São populistas e mentirosos. E não hesitam no uso da força, da censura e da intimidação”, disse Doria à Carla Jiménez, que é alvo constante de perseguição dos filhos e seus milhões de seguidores nas redes sociais.
Além de Flávio e Eduardo, o filho 02, Carlos Bolsonaro, que é vereador pelo Rio de Janeiro mas fez de Brasília seu segundo lar, também tem um papel chave no Governo. Após ter tido atuação crucial na estratégia de campanha do pai em 2018 (marcada pela disseminação de fake news e desinformação) ele agora é acusado de chefiar o chamado Gabinete do ódio, também conhecido como uma espécie de Secretaria de Comunicação informal do Governo, que atua dentro do próprio Planalto. Ele chegou a ser interrogado pela PF em 2020 no inquérito dos atos antidemocráticos, que teria como um dos pilares a atuação do gabinete paralelo comandado pelo vereador.
Apesar de ser conhecido por sua verborragia e ataques a opositores nas redes sociais, Carlos é discreto quanto às suas movimentações em Brasília —a reportagem indagou o vereador sobre suas viagens à capital, sem sucesso. É mais discreto nas redes sociais, diferentemente de Eduardo, que alardeia todas as suas agendas palacianas. Mas o papel do filho 02 nas estratégias do Governo é do conhecimento de todos. “O Carlos é um cara forte na formulação da questão ideológica nas redes sociais, que foi o grande motor da eleição do presidente da República”, diz o deputado Delegado Waldir.
Bolsonaro não é o primeiro presidente cujos descendentes foram acusados de se beneficiar da relação familiar nem no Brasil nem fora. O poder imanta a família que o possui e é chamariz para lobbies. O filho do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Paulo, foi acusado em 2016 de ter se beneficiado de um negócio da Petrobras, o que ele nega. O ex-diretor da Petrobras e delator Nestor Cerveró disse ter sido orientado pela direção da estatal a fechar um contrato com a empresa ligada ao filho do tucano no fim dos anos 2000. Já Fabio Luís Lula da Silva, o Lulinha, é alvo de investigação por suspeita de receber mais de 100 milhões de reais em repasses do grupo Oi/Telemar para sua empresa. O valor seria uma contrapartida por atos do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para beneficiar o setor de telecomunicações, o que a defesa de Fabio Luís nega. Maristela Temer, filha de Michel Temer, chegou a ser denunciada pelo crime de lavagem de dinheiro e associação criminosa, por suspeita de que a reforma de sua casa tenha sido paga com dinheiro desviado de obras da usina nuclear de Angra 3. Mas uma coisa é clara: nenhum filho desfrutou de livre acesso ao Planalto aos ministérios como os Bolsonaro. Os filhos de Bolsonaro vem negando qualquer irregularidade. A reportagem entrou em contato com a assessoria de Carlos, Eduardo, Flávio e do Planalto questionando o papel deles no Governo, eventuais problemas éticos desta atuação e a falta de transparência da agenda oficial do presidente. Não obteve resposta até o momento da publicação deste texto.
sábado, 3 de abril de 2021
Governo e sua corte promovem Baile da Ilha Letal
No dia 9 de novembro de 1889, uma semana antes da Proclamação da República, a monarquia não poderia estar mais alheia à realidade. Ignorando completamente o momento político do país, a realeza promoveu um baile suntuoso, gastando para isso um orçamento equivalente a 10% do orçamento total da Província do Rio de Janeiro, o que seria hoje o equivalente ao Estado do Rio.
Carta escrita por uma jovem da época, publicada na revista Veja História, descreve o baile como um “local encantado e habitado por fadas”. Com o país à beira de uma reviravolta, a Corte vivia em um mundo à parte.
No Ministério da Saúde, gastou-se verba pública para pôr o charme de influenciadores a serviço do kit covid. E o Conselho Federal de Medicina, em meio a maior crise sanitária da história, emite nota de repúdio contra a revalidação do diploma de médico emitido fora do país, porque isso coloca em risco a vida dos brasileiros, mas não emite nota contra a prescrição de curas milagrosas que, surpreendentemente, também colocam em risco a vida dos brasileiros. Na Ilha Letal, onde as fadas podem ser substituídas pelos fantasmas dos três senadores ceifados pela pandemia, tudo é possível.
Do lado de cá, no mundo real, pessoas morrem. Mas os defensores da Coroa, que ignoram a realidade mesmo sem convite para o baile, não gostam de ter seus “direitos” tolhidos. Como crianças mimadas, fazem birra. Como assim, não posso ir à praia? Ao shopping?
Mentem para si mesmos. O Brasil não está tão mal assim, se você olhar os números certos. Em mortes por milhão, dizem eles, tem gente muito pior. E excluem os dados que importam: o Brasil tem 3% da população mundial, mas concentra 12% das mortes. No meio desta semana, um de cada três mortos por Covid no mundo era brasileiro.
O Brasil parece uma classe de educação infantil onde o professor saiu, e quem ficou tomando conta da sala foi o líder da turma do fundão, o bully agressivo que tem raiva de todo mundo.
Essa coluna deveria ser sobre ciência. Chama-se, afinal, A Hora da Ciência. Infelizmente, a ciência já não tem hora nem vez no Brasil. Dizem que quando D. Pedro II chegou ao Baile da Ilha Fiscal, teria tropeçado, e ao se recompor, teria dito: “O monarca escorregou, mas a monarquia não caiu”. Uma semana depois, veio a Proclamação da República. O Presidente Jair Bolsonaro disse que não seria uma gripezinha que iria derrubá-lo. Não, presidente. A gripezinha derrubou o país. O senhor segue dançando, no Baile da Ilha Letal. Dança sobre os mortos do Brasil.
Natalia Pasternak
Carta escrita por uma jovem da época, publicada na revista Veja História, descreve o baile como um “local encantado e habitado por fadas”. Com o país à beira de uma reviravolta, a Corte vivia em um mundo à parte.
Hoje, a sensação é a mesma. Não temos governo, temos realeza. Sua Majestade Jair 00 passeia de jet ski enquanto o povo sufoca até a morte. A Corte, agora conhecida como “centrão”, preocupa-se mais em aprovar projetos de lei para empurrar suas próprias vacinas, de preferência passando por cima da Anvisa. Também é urgente para a Corte aumentar o teto de reembolso de saúde dos deputados em 170%. Devem estar preocupados com o custo da UTI em dólar, já que no Brasil até o setor privado entrou em colapso.
No Ministério da Saúde, gastou-se verba pública para pôr o charme de influenciadores a serviço do kit covid. E o Conselho Federal de Medicina, em meio a maior crise sanitária da história, emite nota de repúdio contra a revalidação do diploma de médico emitido fora do país, porque isso coloca em risco a vida dos brasileiros, mas não emite nota contra a prescrição de curas milagrosas que, surpreendentemente, também colocam em risco a vida dos brasileiros. Na Ilha Letal, onde as fadas podem ser substituídas pelos fantasmas dos três senadores ceifados pela pandemia, tudo é possível.
Do lado de cá, no mundo real, pessoas morrem. Mas os defensores da Coroa, que ignoram a realidade mesmo sem convite para o baile, não gostam de ter seus “direitos” tolhidos. Como crianças mimadas, fazem birra. Como assim, não posso ir à praia? Ao shopping?
Mentem para si mesmos. O Brasil não está tão mal assim, se você olhar os números certos. Em mortes por milhão, dizem eles, tem gente muito pior. E excluem os dados que importam: o Brasil tem 3% da população mundial, mas concentra 12% das mortes. No meio desta semana, um de cada três mortos por Covid no mundo era brasileiro.
O Brasil parece uma classe de educação infantil onde o professor saiu, e quem ficou tomando conta da sala foi o líder da turma do fundão, o bully agressivo que tem raiva de todo mundo.
Essa coluna deveria ser sobre ciência. Chama-se, afinal, A Hora da Ciência. Infelizmente, a ciência já não tem hora nem vez no Brasil. Dizem que quando D. Pedro II chegou ao Baile da Ilha Fiscal, teria tropeçado, e ao se recompor, teria dito: “O monarca escorregou, mas a monarquia não caiu”. Uma semana depois, veio a Proclamação da República. O Presidente Jair Bolsonaro disse que não seria uma gripezinha que iria derrubá-lo. Não, presidente. A gripezinha derrubou o país. O senhor segue dançando, no Baile da Ilha Letal. Dança sobre os mortos do Brasil.
Natalia Pasternak
Bolsonaro representa a vitória dos piores contra os melhores
O governo Bolsonaro representa a vitória dos piores quadros contra as melhores cabeças do país. Claro que há exceções, mas a regra é a do triunfo da ruindade, à semelhança do despreparo técnico e político do presidente. Numa situação como essa, sem paralelo na história brasileira, é preciso mais do que uma carta ressaltando o rotundo fracasso no combate à covid-19. É fundamental que a sociedade e a elite do país pressionem para mudar diversas políticas públicas, em suas concepções e seus dirigentes despreparados, antes que a tragédia se aprofunde mais, com efeitos perversos para todos.
A famosa “Carta do PIB e seus economistas”, como foi chamada na semana passada, isolou completamente o governo, que se arrisca a ficar com o apoio apenas dos fiéis do bolsonarismo. O grupo com maior faro de poder no país, o Centrão, já percebeu que, mantida a linha atual de combate à pandemia, quem apoiar Bolsonaro terá dificuldades nas eleições estaduais e parlamentares de 2022. Muitos criticaram o movimento da elite social e dos congressistas, que só abriram os olhos agora, quando a catastrófica política sanitária colocou o Brasil numa situação próxima à barbárie. Trata-se de uma crítica pertinente, mas não é o maior problema dessa movimentação política.
Quem quiser se mobilizar contra a situação reinante, seja que grupo for, precisa fazer não uma, mas várias cartas. Obviamente que a questão mais urgente é a pandemia, e já foi um avanço a elite brasileira sair da sua narrativa única em torno da economia. Todavia, a incompetência técnica, a insensibilidade política e humanitária, a criação de narrativas sem pé nem cabeça e o desejo maior de destruir o que existe se sobrepujando à capacidade de se construir alternativas são características que estão em quase todas as partes da Esplanada dos Ministérios. O fracasso em cada política pública afeta os tempos presente e futuro do país.
Na política externa, a opção pela política antiglobalista da extrema direita tornou o país um pária internacional. Esse projeto já atrapalhou a negociação por vacinas, somando-se a outros equívocos absurdos da política sanitária. Só que os erros dessa canhestra visão diplomática vão atrapalhar outros objetivos da nação: com a atual diretriz, não há chances de o Brasil entrar na OCDE, não haverá diálogo relevante com a América Latina, não há espaço para ampliar a cooperação com a China e as relações com o governo Biden serão muito difíceis. As relações internacionais geralmente são menos visíveis para a população em geral e, por isso, é fundamental ressaltar que os erros atuais podem custar empregos, oportunidades de mercado e parcerias geopolíticas fundamentais ao país.
O estrago na área ambiental pode ser ainda maior. O meio ambiente se tornou um dos principais temas da agenda internacional contemporânea e, ao mesmo tempo, constitui um ativo estratégico brasileiro na sua relação com o mundo. Ter uma política desastrosa sobre esta questão, como há hoje com o ministro Ricardo Salles, pode gerar obstruções políticas e econômicas vindas do mundo desenvolvido. Além disso, quanto mais tempo o país incentivar na Amazônia o faroeste dos desmatadores, garimpeiros e da agricultura ou pecuária predatória, mais isso poderá ter efeitos sobre o próprio clima do país, atingindo particularmente o regime de chuvas do centro-sul. Isso é um tiro no pé, podendo afetar o lado mais dinâmico da economia brasileira.
Tal como na política externa, a gestão ambiental bolsonarista não se baseia em evidências científicas, em práticas que estão dando certo no mundo ou que foram bem-sucedidas no Brasil. Vale relembrar: em ambas as áreas, o país foi uma referência nas últimas décadas, comandadas por profissionais de grande qualidade. Em seu lugar, entrou o pior time possível, gestores com quase nenhuma experiência e com ideias, no mínimo, exóticas. Fica a lição que não só a atuação equivocada em política econômica custa caro ao país.
Um dos exemplos mais paradigmáticos do “governo dos piores” que administra o país é a educação. O MEC já teve três ministros efetivos e um que não chegou a assumir porque mentiu sobre seu currículo - fato simbólico de um governo com quadros despreparados para a função. Em meio à pandemia, que fechou escolas e agravou a desigualdade entre os alunos, o ministério não fez praticamente nada para ao menos reduzir os efeitos dessa crise sanitária. O ministro chegou a dizer que a responsabilidade era dos estados e municípios, lavando as mãos e demonstrando sua insensibilidade e incompetência.
Pior: os ideólogos do MEC, que não entendem nada de gestão pública, só propõem ideias que destoam completamente das experiências bem-sucedidas, tanto internacionalmente como no Brasil. Há modelos educacionais com grande sucesso no país, como nos exemplos do Ceará e de Pernambuco, e o governo federal não os leva em consideração para fazer suas propostas. A comparação piora quando se observa que o país não está seguindo o que é feito pelos 30 países com melhores resultados no exame internacional do Pisa (Programme for International Students Assessment), adotando uma agenda que não é utilizada como referência em nenhum lugar relevante do mundo.
No lugar das boas práticas internacionais, o MEC abraçou o homeschooling (educação domiciliar), a escola sem partido, a militarização da educação e o enfraquecimento dos modelos de avaliação. Todas essas medidas enfraquecem institucionalmente as escolas, desprofissionalizam o ofício do professor, retiram do Estado o papel de pensar um currículo universal, concebem o aluno como um sujeito dependente apenas das regras definidas por suas famílias, em suma, destroem um legado de cerca de 30 anos de reformas educacionais que fizeram a escolarização chegar aos mais pobres. Eis aí mais um viés do “governo dos piores” montado por Bolsonaro: ele não admite nem ataca profundamente o problema da desigualdade. Que país legaremos aos nossos filhos e netos com esse modelo de despreparados movidos por um darwinismo social?
Uma “Carta do PIB” ou de qualquer outro segmento social não pode negligenciar que o governo Bolsonaro está destruindo a principal ponte para o futuro, que é a educação. Óbvio que a tragédia na saúde assusta mais no curto prazo porque estão morrendo milhares de pessoas. Sem ignorar esse fato, é preciso evitar o desmonte completo da política educacional, que agora chegou ao Inep, principal órgão de pesquisa e avaliação do país. Destruir esse órgão é garantir a vitória da ideologia de extrema direita sobre a ciência.
Boa parte daqueles que não são bolsonaristas-raiz votaram no atual presidente por causa da proposta de política econômica. É bem provável que estejam agora insatisfeitos com os resultados, afinal a política liberal prometida está bem longe de ser colocada na prática. Verdade que a equipe econômica, quando comparada ao resto do governo, é quase um oásis. Porém, mesmo essa possibilidade de ilha de excelência foi frustrada por dois fatos. Primeiro, grande parcela do grupo foi embora antes de o governo terminar. Frustrados com a prática efetiva, pensaram que não poderiam manchar seus currículos com uma experiência malsucedida.
Além disso, a competência de gestão não é apenas técnica, pois as habilidades relacionais e de ação política são variáveis-chave dos bons governos. Basta lembrar de outras equipes econômicas que fizeram planos de estabilização e reformas amplas bem-sucedidas. Esse critério claramente piora a avaliação de Paulo Guedes. Uma liderança pública efetiva sabe planejar bem seus projetos, consegue motivar todos os membros do ministério, tem bom diálogo com a sociedade e, sobretudo, com os políticos. E, acima de tudo, deve gerar o menor nível de conflito possível, algo que só atrapalha os resultados da política econômica.
Por estes critérios, o Ministério da Economia está longe do modelo ideal. Precisaria ter lideranças como Felipe Salto, presidente da Instituição Fiscal Independente: elegante, dialoga bem com todas as partes, conhece profundamente o tema e entrega o que planeja. Esse exemplo não serve aqui apenas para polemizar. Cito esse gestor para dizer algo fundamental: o Brasil tem gente milhões de vezes mais qualificada para fazer políticas de saúde, educação, meio ambiente, relações exteriores e política econômica. Poderíamos ter agora um “governo dos melhores”, vindo de partidos diferentes, em vez desse grupo de despreparados que estão levando o país para o buraco.
A substituição do atual “governo dos piores” por um “governo dos melhores” depende de três coisas. Primeiro, escolher gente mais qualificada, técnica e politicamente, que saiba o que efetivamente dá certo em cada política pública. Segundo, ampliar o leque de temas importantes para o país, indo além da questão econômica, evitando assim a miopia que tem caracterizado o debate público brasileiro. Por fim, fazer cartas mais amplas em termos de composição social e visões de mundo, pois só desse modo será possível gerar um movimento profundo de transformação da realidade para todos. Basta lembrar que o maior problema do Brasil é a desigualdade, e combatê-la vai exigir uma aliança de várias forças sociais, incluindo os mais afetados por esse modelo perverso, que ficou mais patente com a pandemia.
A famosa “Carta do PIB e seus economistas”, como foi chamada na semana passada, isolou completamente o governo, que se arrisca a ficar com o apoio apenas dos fiéis do bolsonarismo. O grupo com maior faro de poder no país, o Centrão, já percebeu que, mantida a linha atual de combate à pandemia, quem apoiar Bolsonaro terá dificuldades nas eleições estaduais e parlamentares de 2022. Muitos criticaram o movimento da elite social e dos congressistas, que só abriram os olhos agora, quando a catastrófica política sanitária colocou o Brasil numa situação próxima à barbárie. Trata-se de uma crítica pertinente, mas não é o maior problema dessa movimentação política.
Quem quiser se mobilizar contra a situação reinante, seja que grupo for, precisa fazer não uma, mas várias cartas. Obviamente que a questão mais urgente é a pandemia, e já foi um avanço a elite brasileira sair da sua narrativa única em torno da economia. Todavia, a incompetência técnica, a insensibilidade política e humanitária, a criação de narrativas sem pé nem cabeça e o desejo maior de destruir o que existe se sobrepujando à capacidade de se construir alternativas são características que estão em quase todas as partes da Esplanada dos Ministérios. O fracasso em cada política pública afeta os tempos presente e futuro do país.
Na política externa, a opção pela política antiglobalista da extrema direita tornou o país um pária internacional. Esse projeto já atrapalhou a negociação por vacinas, somando-se a outros equívocos absurdos da política sanitária. Só que os erros dessa canhestra visão diplomática vão atrapalhar outros objetivos da nação: com a atual diretriz, não há chances de o Brasil entrar na OCDE, não haverá diálogo relevante com a América Latina, não há espaço para ampliar a cooperação com a China e as relações com o governo Biden serão muito difíceis. As relações internacionais geralmente são menos visíveis para a população em geral e, por isso, é fundamental ressaltar que os erros atuais podem custar empregos, oportunidades de mercado e parcerias geopolíticas fundamentais ao país.
O estrago na área ambiental pode ser ainda maior. O meio ambiente se tornou um dos principais temas da agenda internacional contemporânea e, ao mesmo tempo, constitui um ativo estratégico brasileiro na sua relação com o mundo. Ter uma política desastrosa sobre esta questão, como há hoje com o ministro Ricardo Salles, pode gerar obstruções políticas e econômicas vindas do mundo desenvolvido. Além disso, quanto mais tempo o país incentivar na Amazônia o faroeste dos desmatadores, garimpeiros e da agricultura ou pecuária predatória, mais isso poderá ter efeitos sobre o próprio clima do país, atingindo particularmente o regime de chuvas do centro-sul. Isso é um tiro no pé, podendo afetar o lado mais dinâmico da economia brasileira.
Tal como na política externa, a gestão ambiental bolsonarista não se baseia em evidências científicas, em práticas que estão dando certo no mundo ou que foram bem-sucedidas no Brasil. Vale relembrar: em ambas as áreas, o país foi uma referência nas últimas décadas, comandadas por profissionais de grande qualidade. Em seu lugar, entrou o pior time possível, gestores com quase nenhuma experiência e com ideias, no mínimo, exóticas. Fica a lição que não só a atuação equivocada em política econômica custa caro ao país.
Um dos exemplos mais paradigmáticos do “governo dos piores” que administra o país é a educação. O MEC já teve três ministros efetivos e um que não chegou a assumir porque mentiu sobre seu currículo - fato simbólico de um governo com quadros despreparados para a função. Em meio à pandemia, que fechou escolas e agravou a desigualdade entre os alunos, o ministério não fez praticamente nada para ao menos reduzir os efeitos dessa crise sanitária. O ministro chegou a dizer que a responsabilidade era dos estados e municípios, lavando as mãos e demonstrando sua insensibilidade e incompetência.
Pior: os ideólogos do MEC, que não entendem nada de gestão pública, só propõem ideias que destoam completamente das experiências bem-sucedidas, tanto internacionalmente como no Brasil. Há modelos educacionais com grande sucesso no país, como nos exemplos do Ceará e de Pernambuco, e o governo federal não os leva em consideração para fazer suas propostas. A comparação piora quando se observa que o país não está seguindo o que é feito pelos 30 países com melhores resultados no exame internacional do Pisa (Programme for International Students Assessment), adotando uma agenda que não é utilizada como referência em nenhum lugar relevante do mundo.
No lugar das boas práticas internacionais, o MEC abraçou o homeschooling (educação domiciliar), a escola sem partido, a militarização da educação e o enfraquecimento dos modelos de avaliação. Todas essas medidas enfraquecem institucionalmente as escolas, desprofissionalizam o ofício do professor, retiram do Estado o papel de pensar um currículo universal, concebem o aluno como um sujeito dependente apenas das regras definidas por suas famílias, em suma, destroem um legado de cerca de 30 anos de reformas educacionais que fizeram a escolarização chegar aos mais pobres. Eis aí mais um viés do “governo dos piores” montado por Bolsonaro: ele não admite nem ataca profundamente o problema da desigualdade. Que país legaremos aos nossos filhos e netos com esse modelo de despreparados movidos por um darwinismo social?
Uma “Carta do PIB” ou de qualquer outro segmento social não pode negligenciar que o governo Bolsonaro está destruindo a principal ponte para o futuro, que é a educação. Óbvio que a tragédia na saúde assusta mais no curto prazo porque estão morrendo milhares de pessoas. Sem ignorar esse fato, é preciso evitar o desmonte completo da política educacional, que agora chegou ao Inep, principal órgão de pesquisa e avaliação do país. Destruir esse órgão é garantir a vitória da ideologia de extrema direita sobre a ciência.
Boa parte daqueles que não são bolsonaristas-raiz votaram no atual presidente por causa da proposta de política econômica. É bem provável que estejam agora insatisfeitos com os resultados, afinal a política liberal prometida está bem longe de ser colocada na prática. Verdade que a equipe econômica, quando comparada ao resto do governo, é quase um oásis. Porém, mesmo essa possibilidade de ilha de excelência foi frustrada por dois fatos. Primeiro, grande parcela do grupo foi embora antes de o governo terminar. Frustrados com a prática efetiva, pensaram que não poderiam manchar seus currículos com uma experiência malsucedida.
Além disso, a competência de gestão não é apenas técnica, pois as habilidades relacionais e de ação política são variáveis-chave dos bons governos. Basta lembrar de outras equipes econômicas que fizeram planos de estabilização e reformas amplas bem-sucedidas. Esse critério claramente piora a avaliação de Paulo Guedes. Uma liderança pública efetiva sabe planejar bem seus projetos, consegue motivar todos os membros do ministério, tem bom diálogo com a sociedade e, sobretudo, com os políticos. E, acima de tudo, deve gerar o menor nível de conflito possível, algo que só atrapalha os resultados da política econômica.
Por estes critérios, o Ministério da Economia está longe do modelo ideal. Precisaria ter lideranças como Felipe Salto, presidente da Instituição Fiscal Independente: elegante, dialoga bem com todas as partes, conhece profundamente o tema e entrega o que planeja. Esse exemplo não serve aqui apenas para polemizar. Cito esse gestor para dizer algo fundamental: o Brasil tem gente milhões de vezes mais qualificada para fazer políticas de saúde, educação, meio ambiente, relações exteriores e política econômica. Poderíamos ter agora um “governo dos melhores”, vindo de partidos diferentes, em vez desse grupo de despreparados que estão levando o país para o buraco.
A substituição do atual “governo dos piores” por um “governo dos melhores” depende de três coisas. Primeiro, escolher gente mais qualificada, técnica e politicamente, que saiba o que efetivamente dá certo em cada política pública. Segundo, ampliar o leque de temas importantes para o país, indo além da questão econômica, evitando assim a miopia que tem caracterizado o debate público brasileiro. Por fim, fazer cartas mais amplas em termos de composição social e visões de mundo, pois só desse modo será possível gerar um movimento profundo de transformação da realidade para todos. Basta lembrar que o maior problema do Brasil é a desigualdade, e combatê-la vai exigir uma aliança de várias forças sociais, incluindo os mais afetados por esse modelo perverso, que ficou mais patente com a pandemia.
O fracasso de Bolsonaro
Não foi por falta de aviso, a pandemia da covid-19 no Brasil virou um problema do mundo. Todos os países importantes do globo, seja pelo seu poder econômico, seja pelo militar e/ou pelas dimensões demográficas, estão domando a pandemia com cuidados pessoais, medidas de isolamento social, testes em massa, cuidados médicos e, finalmente, vacinas. Menos o Brasil, que registra quase quatro mil mortos por dia e, no embalo que vai, pode ultrapassar em muito os 400 mil mortos nos próximos três meses. Os problemas da economia — recessão, crise fiscal, desemprego etc. — são consequência. E podem se agravar ainda mais com as medidas que estão sendo tomadas por outros países para confinar o Brasil, em razão das novas variantes do coronavírus que estão surgindo por aqui.
O presidente Jair Bolsonaro fez todas as apostas erradas. Apostou que a covid-19 era só uma gripezinha; que a segunda onda não existia. Imaginou que defendendo a manutenção da atividade econômica teria uma luz no fim do túnel da recessão, não levando em conta que os problemas estruturais da nossa economia antecedem a pandemia. Acreditou que o Brasil poderia fazer um leilão para comprar as vacinas mais baratas, quando elas ficassem prontas, em vez de investir em uma delas quando ainda estavam em fase de testes, para ter a opção de compra quando fossem liberadas para aplicação em massa. Perdeu todas.
Gostem ou não, quem se precaveu e apostou no planejamento para enfrentar a pandemia foi o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que enfrenta o epicentro da segunda onda, mesmo sendo o estado com melhor sistema de saúde pública e maior poder econômico da federação. São Paulo já entregou ao Ministério da Saúde 36 milhões de doses da vacina produzida pelo Butantan em parceria com os chineses, a CoronaVac, das quais 3 milhões e 400 mil na quinta-feira. Vejam bem, com uma população estimada em 45 milhões de pessoas, com o que já produziu, poderia ter vacinado 80% da população paulista e controlado a pandemia, mas está carregando o Plano Nacional de Imunizações nas costas.
Até agora, a Fiocruz só conseguiu produzir 4 milhões de vacinas da Oxford/AstraZeneca. Está atrasada por culpa do presidente Jair Bolsonaro, que contingenciou como pôde a produção das vacinas, na gestão do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. É o resultado dos ataques à China, no bojo de uma política externa desastrada, que também nos colocou em rota de colisão com o novo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Entretanto, faça-se a ressalva, o que ainda existe de planejamento no governo federal para o combate à pandemia deve-se à Fiocruz, cujos cientistas estão na linha de frente do monitoramento e do esclarecimento da população sobre a pandemia e têm um papel estratégico no Sistema Único de Saúde (SUS).
Todas as tentativas feitas para coordenar as ações dos entes federados — estados e municípios — no combate à pandemia, inclusive pelo Ministério da Saúde, foram sabotadas por Bolsonaro. Agora, o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que tenta liderar uma ação nacional conjunta, está enfrentando as mesmas dificuldades que os ex-titulares Henrique Mandetta e Nelson Teich enfrentaram. Com o agravante de que assumiu com mais de 300 mil mortos no país, herança da desastrada passagem do general Eduardo Pazuello pela pasta.
É uma tragédia nacional que Bolsonaro se recusa a ver, talvez porque saiba que a conta está no seu colo. Optou por uma estratégia de confronto que inviabiliza qualquer solução para esses problemas. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que até agora matou no peito a CPI do Ministério da Saúde, começa a cair na real de que o mundo caminha numa direção e Bolsonaro insiste na outra. Tenta coordenar a relação do Ministério da Saúde com governadores e prefeitos sem ter os instrumentos para isso. Garante a governabilidade na pandemia, mas a capacidade de governança passa longe.
O presidente Jair Bolsonaro fez todas as apostas erradas. Apostou que a covid-19 era só uma gripezinha; que a segunda onda não existia. Imaginou que defendendo a manutenção da atividade econômica teria uma luz no fim do túnel da recessão, não levando em conta que os problemas estruturais da nossa economia antecedem a pandemia. Acreditou que o Brasil poderia fazer um leilão para comprar as vacinas mais baratas, quando elas ficassem prontas, em vez de investir em uma delas quando ainda estavam em fase de testes, para ter a opção de compra quando fossem liberadas para aplicação em massa. Perdeu todas.
Gostem ou não, quem se precaveu e apostou no planejamento para enfrentar a pandemia foi o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que enfrenta o epicentro da segunda onda, mesmo sendo o estado com melhor sistema de saúde pública e maior poder econômico da federação. São Paulo já entregou ao Ministério da Saúde 36 milhões de doses da vacina produzida pelo Butantan em parceria com os chineses, a CoronaVac, das quais 3 milhões e 400 mil na quinta-feira. Vejam bem, com uma população estimada em 45 milhões de pessoas, com o que já produziu, poderia ter vacinado 80% da população paulista e controlado a pandemia, mas está carregando o Plano Nacional de Imunizações nas costas.
Até agora, a Fiocruz só conseguiu produzir 4 milhões de vacinas da Oxford/AstraZeneca. Está atrasada por culpa do presidente Jair Bolsonaro, que contingenciou como pôde a produção das vacinas, na gestão do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. É o resultado dos ataques à China, no bojo de uma política externa desastrada, que também nos colocou em rota de colisão com o novo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Entretanto, faça-se a ressalva, o que ainda existe de planejamento no governo federal para o combate à pandemia deve-se à Fiocruz, cujos cientistas estão na linha de frente do monitoramento e do esclarecimento da população sobre a pandemia e têm um papel estratégico no Sistema Único de Saúde (SUS).
Todas as tentativas feitas para coordenar as ações dos entes federados — estados e municípios — no combate à pandemia, inclusive pelo Ministério da Saúde, foram sabotadas por Bolsonaro. Agora, o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que tenta liderar uma ação nacional conjunta, está enfrentando as mesmas dificuldades que os ex-titulares Henrique Mandetta e Nelson Teich enfrentaram. Com o agravante de que assumiu com mais de 300 mil mortos no país, herança da desastrada passagem do general Eduardo Pazuello pela pasta.
É uma tragédia nacional que Bolsonaro se recusa a ver, talvez porque saiba que a conta está no seu colo. Optou por uma estratégia de confronto que inviabiliza qualquer solução para esses problemas. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que até agora matou no peito a CPI do Ministério da Saúde, começa a cair na real de que o mundo caminha numa direção e Bolsonaro insiste na outra. Tenta coordenar a relação do Ministério da Saúde com governadores e prefeitos sem ter os instrumentos para isso. Garante a governabilidade na pandemia, mas a capacidade de governança passa longe.
O que é genocídio — e as formas que assume no Brasil
Manifestações denunciando a política do Governo Federal no tratamento à Covid-19, utilizando-se das palavras “genocida” e “genocídio” vêm se tornando cada vez mais frequentes no Brasil.
Na quinta-feira (18/3), cinco manifestantes abriram uma faixa chamando o presidente Jair Bolsonaro de “genocida” em frente ao Palácio do Planalto, na Praça dos Três Poderes, e foram detidos pela Polícia Militar do Distrito Federal. Quatro deles foram liberados após a tentativa de serem enquadrados por cometer crime contra a Lei de Segurança Nacional.
O incomodo do governo com a associação ao termo “genocida” tem levado a abertura de inquéritos pela Polícia Federal ou pela Polícia Civil nos estados para investigar pessoas que relacionaram o presidente ao crime de genocídio. Um dos casos recentes foi o do youtuber Felipe Neto, no Rio de Janeiro.
Outro caso foi o do advogado Marcelo Feller. Durante uma das edições do quadro “O Grande Debate”, da emissora CNN, ele se referiu a Bolsonaro como “genocida, politicamente falando”, “criminoso” e “omisso”. A investigação, a mando do ministro da Justiça André Mendonça, foi arquivada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por falta de justa causa.
Por conta da sucessão de aberturas de investigações devido as críticas ao presidente, um grupo de nove advogados entrou com habeas corpus coletivo no Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 18 de março pedindo um salvo conduto para impedir investigações e processos contra todos que realizarem críticas à forma como o presidente tem conduzido a pandemia da covid-19, “inclusive por sua qualificação como ‘genocida’”.
O grupo argumenta que o uso do termo faz parte do direito fundamental à liberdade de expressão e crítica. Para pesquisadores ouvidos pela Ponte é preciso reconhecer o processo de genocídio instalado no Brasil, afim de que haja responsabilização civil e penal dos perpetradores das práticas genocidas.
Como nasceu o termo genocídio?
O termo genocídio surge em 1944, durante a Segunda Guerra Mundial. Raphael Lemkin, um advogado de origem judaica nascido na Rússia Imperial (no país hoje conhecido como Belarus), analisou o sistema legal da ocupação nazista na Europa em sua obra Axis Rule in Occupied Europe e cunhou o termo genocídio para representar, inicialmente, o Holocausto de judeus (e também de homossexuais, ciganos e outros grupos minoritários) levado a cabo por Adolf Hitler e seus seguidores.
O termo está atrelado “à ameaça à existência de uma coletividade e, portanto, à ordem social em si. Além da morte física, o genocídio refere-se à destruição econômica, política e cultural de uma comunidade”, como explica Marcos Queiroz, professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), doutorando em Direito na Universidade de Brasília, com passagens na Duke University e Universidad Nacional de Colombia (Programa Abdias Nascimento – CAPES).
Em 1948 o conceito foi inserido na Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio da Organização das Nações Unidas (ONU), onde se estabeleceu de forma mais ampla e tornou o genocídio passível de punição. “Trata-se de genocídio quaisquer dos seguintes atos, cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, tais como assassinato de membros do grupo; dano grave à integridade física ou mental de membros do grupo; submissão intencional do grupo a condições de existência que lhe ocasionem a destruição física total ou parcial; medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo; transferência forçada de menores do grupo para outro grupo”, diz o tratado.
Novos massacres voltaram a surgir, como a morte de mais de 800 mil pessoas em Ruanda, no conflito entre hutus e tutsis, entre 1990 e 1994 e as mortes de muçulmanos bósnios mortos pelas forças militares e paramilitares sérvias durante os conflitos nos Balcãs nos anos 1990. Desta forma, as disputas políticas e jurídicas pelo termo seguem ocorrendo, como explica Marcos.
Segundo ele, um dos debates diz sobre a própria aplicação das normas internacionais, muitas vezes vistas como ambíguas ou pouco objetivas, e também em relação à abrangência do conceito. “Se genocídio abrangeria também o genocídio cultural, atrelado a práticas de supremacismo étnico-racial e colonial e à imposição de uma cultura sobre a outra, como Lemkin defendia, ou se genocídio se refere somente à morte física. Ademais, como também aponta a pesquisadora Ana Flauzina, há a ideia de ‘singularidade do Holocausto’, ou seja, de que o Holocausto teria sido o único genocídio existente”.
Na prática, atrelar o termo genocídio apenas ao Holocausto impede que outros fatos sejam caracterizados também como genocidas. “Em termos políticos e jurídicos, a alegação dessa singularidade impede o reconhecimento de outros fenômenos como genocídios, seja o extermínio de povos indígenas, o colonialismo, a escravidão e, mais contemporaneamente, as políticas de morte contra populações não-brancas e a gestão da Covid-19 no país. Tal aspecto aponta uma tendência da jurisprudência internacional, que é o não reconhecimento de genocídios praticados por grupos brancos contra populações negras e indígenas”, explica Marcos.
Na mesma linha, o professor livre-docente em Jornalismo, Informação e Sociedade da Escola de Comunicação e Artes (ECA) da Universidade de São Paulo (USP), Dennis de Oliveira lembra que práticas não-explicitas de eliminar um grupo étnico devem ser chamadas de genocídio, como é o caso do racismo no Brasil, negado por alguns intelectuais brancos. “Ele [o racismo] é marcado por práticas não-explícitas, mas tem uma consequência física e a ameaça a população negra. Então, o movimento negro chama de genocídio essas práticas estruturais do Estado brasileiro contra a população negra”.
O que é o genocídio indígena? E o genocídio negro?
A dizimação dos povos indígenas no país é amplamente conhecida e mencionada nos livros escolares dos brasileiros. Segundo dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), em 1500, ano da chegada de Pedro Álvares Cabral e do início da colonização portuguesa no Brasil, a população indígena era de aproximadamente 3 milhões de habitantes.
Em 1650, apenas 700 mil indígenas sobreviveram e, em 1957, o número mais baixo foi registrado, eram somente 70 mil. De lá para cá, a população indígena voltou a crescer: segundo o Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010, são hoje 817.963 indígenas vivendo no Brasil.
De acordo com o livro “O Mundo Indígena na América Latina – Olhares e Perspectivas“, o Brasil é líder no genocídio de índios na América Latina, diferentemente da Bolívia, onde os indígenas são mais do que a metade da população e estão presentes intensamente no México, Colômbia, Venezuela, Equador e Paraguai.
Apesar de terem seus direitos garantidos na Constituição de 1988, os povos indígenas ainda sofrem com o racismo, com a alta letalidade da Covid-19 e com o desmonte das políticas ambientais e sociais indigenistas, fato que levou o Instituto Socioambiental (ISA), a Conectas Direitos Humanos e a Comissão Arns a denunciarem o risco elevado de genocídio contra os indígenas brasileiros isolados no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra neste mês.
Já o genocídio da população negra brasileira, que corresponde a 56,1% do total de brasileiros, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua de 2019 do IBGE, perpassa séculos, começando no Brasil com o massacre imposto pela escravidão implantada no século XVII e que terminou no final no século XIX. Até os dias de hoje o cenário é de morte.
Segundo o Atlas da Violência de 2020, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) em 2018, os negros representaram 75,7% das vítimas de todos os homicídios. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública também divulgou em 2020 que os negros correspondem a 79,1% das vítimas de intervenções policiais que resultam em morte no Brasil.
É baseado nessas e em outras estatísticas que o termo genocídio pode ser utilizado no caso das populações negras e indígenas no Brasil, segundo o professor Marcos Queiroz. “O eugenismo fundamenta as políticas de limpeza racial que marcaram o Brasil da virada do século XIX para o XX. Depois, mesmo com a ideologia da mestiçagem e da democracia racial, negros e indígenas foram incorporados à nação como elementos culturais, muitas vezes estereotipados e subalternizados, não como sujeitos políticos”.
Além disso, “o aumento do encarceramento e do extermínio nas periferias e nas zonas rurais, é um prolongamento de um projeto nacional em que sujeitos não-brancos não têm vez, a não ser na vala”, diz o professor.
Para ele, a pandemia do novo coronavírus reforçou algumas dinâmicas desse processo. “Primeiramente, indígenas e negros estão entre os grupos mais afetados pela pandemia. Por exemplo, a mortalidade por Covid-19 entre indígenas é 16% maior do que no restante da população e apenas 19% dos imunizados no Brasil são pretos ou pardos, que constituem 56% dos brasileiros. Ou seja, mesmo no meio de uma desgraça generalizada, os mais afetados são justamente aqueles que mais são violentados no país. O racismo calibra os efeitos sociais do vírus”.
Para explicar o genocídio negro e indígena, Marcos retoma o conceito de “devir negro”, trazido por Achille Mbembe. “Por mais que negros e indígenas sejam os mais afetados pela pandemia, nota-se uma tendência daquilo que Achille Mbembe chama de ‘devir negro’ do mundo, ou seja, a extensão da condição de extermínio reservada aos sujeitos não-brancos à totalidade do corpo social. O que era comum a negros e indígenas se tornou comum a todos”.
Na quinta-feira (18/3), cinco manifestantes abriram uma faixa chamando o presidente Jair Bolsonaro de “genocida” em frente ao Palácio do Planalto, na Praça dos Três Poderes, e foram detidos pela Polícia Militar do Distrito Federal. Quatro deles foram liberados após a tentativa de serem enquadrados por cometer crime contra a Lei de Segurança Nacional.
O incomodo do governo com a associação ao termo “genocida” tem levado a abertura de inquéritos pela Polícia Federal ou pela Polícia Civil nos estados para investigar pessoas que relacionaram o presidente ao crime de genocídio. Um dos casos recentes foi o do youtuber Felipe Neto, no Rio de Janeiro.
Outro caso foi o do advogado Marcelo Feller. Durante uma das edições do quadro “O Grande Debate”, da emissora CNN, ele se referiu a Bolsonaro como “genocida, politicamente falando”, “criminoso” e “omisso”. A investigação, a mando do ministro da Justiça André Mendonça, foi arquivada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por falta de justa causa.
Por conta da sucessão de aberturas de investigações devido as críticas ao presidente, um grupo de nove advogados entrou com habeas corpus coletivo no Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 18 de março pedindo um salvo conduto para impedir investigações e processos contra todos que realizarem críticas à forma como o presidente tem conduzido a pandemia da covid-19, “inclusive por sua qualificação como ‘genocida’”.
O grupo argumenta que o uso do termo faz parte do direito fundamental à liberdade de expressão e crítica. Para pesquisadores ouvidos pela Ponte é preciso reconhecer o processo de genocídio instalado no Brasil, afim de que haja responsabilização civil e penal dos perpetradores das práticas genocidas.
Como nasceu o termo genocídio?
O termo genocídio surge em 1944, durante a Segunda Guerra Mundial. Raphael Lemkin, um advogado de origem judaica nascido na Rússia Imperial (no país hoje conhecido como Belarus), analisou o sistema legal da ocupação nazista na Europa em sua obra Axis Rule in Occupied Europe e cunhou o termo genocídio para representar, inicialmente, o Holocausto de judeus (e também de homossexuais, ciganos e outros grupos minoritários) levado a cabo por Adolf Hitler e seus seguidores.
O termo está atrelado “à ameaça à existência de uma coletividade e, portanto, à ordem social em si. Além da morte física, o genocídio refere-se à destruição econômica, política e cultural de uma comunidade”, como explica Marcos Queiroz, professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), doutorando em Direito na Universidade de Brasília, com passagens na Duke University e Universidad Nacional de Colombia (Programa Abdias Nascimento – CAPES).
Em 1948 o conceito foi inserido na Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio da Organização das Nações Unidas (ONU), onde se estabeleceu de forma mais ampla e tornou o genocídio passível de punição. “Trata-se de genocídio quaisquer dos seguintes atos, cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, tais como assassinato de membros do grupo; dano grave à integridade física ou mental de membros do grupo; submissão intencional do grupo a condições de existência que lhe ocasionem a destruição física total ou parcial; medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo; transferência forçada de menores do grupo para outro grupo”, diz o tratado.
Novos massacres voltaram a surgir, como a morte de mais de 800 mil pessoas em Ruanda, no conflito entre hutus e tutsis, entre 1990 e 1994 e as mortes de muçulmanos bósnios mortos pelas forças militares e paramilitares sérvias durante os conflitos nos Balcãs nos anos 1990. Desta forma, as disputas políticas e jurídicas pelo termo seguem ocorrendo, como explica Marcos.
Segundo ele, um dos debates diz sobre a própria aplicação das normas internacionais, muitas vezes vistas como ambíguas ou pouco objetivas, e também em relação à abrangência do conceito. “Se genocídio abrangeria também o genocídio cultural, atrelado a práticas de supremacismo étnico-racial e colonial e à imposição de uma cultura sobre a outra, como Lemkin defendia, ou se genocídio se refere somente à morte física. Ademais, como também aponta a pesquisadora Ana Flauzina, há a ideia de ‘singularidade do Holocausto’, ou seja, de que o Holocausto teria sido o único genocídio existente”.
Na prática, atrelar o termo genocídio apenas ao Holocausto impede que outros fatos sejam caracterizados também como genocidas. “Em termos políticos e jurídicos, a alegação dessa singularidade impede o reconhecimento de outros fenômenos como genocídios, seja o extermínio de povos indígenas, o colonialismo, a escravidão e, mais contemporaneamente, as políticas de morte contra populações não-brancas e a gestão da Covid-19 no país. Tal aspecto aponta uma tendência da jurisprudência internacional, que é o não reconhecimento de genocídios praticados por grupos brancos contra populações negras e indígenas”, explica Marcos.
Na mesma linha, o professor livre-docente em Jornalismo, Informação e Sociedade da Escola de Comunicação e Artes (ECA) da Universidade de São Paulo (USP), Dennis de Oliveira lembra que práticas não-explicitas de eliminar um grupo étnico devem ser chamadas de genocídio, como é o caso do racismo no Brasil, negado por alguns intelectuais brancos. “Ele [o racismo] é marcado por práticas não-explícitas, mas tem uma consequência física e a ameaça a população negra. Então, o movimento negro chama de genocídio essas práticas estruturais do Estado brasileiro contra a população negra”.
O que é o genocídio indígena? E o genocídio negro?
A dizimação dos povos indígenas no país é amplamente conhecida e mencionada nos livros escolares dos brasileiros. Segundo dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), em 1500, ano da chegada de Pedro Álvares Cabral e do início da colonização portuguesa no Brasil, a população indígena era de aproximadamente 3 milhões de habitantes.
Em 1650, apenas 700 mil indígenas sobreviveram e, em 1957, o número mais baixo foi registrado, eram somente 70 mil. De lá para cá, a população indígena voltou a crescer: segundo o Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010, são hoje 817.963 indígenas vivendo no Brasil.
De acordo com o livro “O Mundo Indígena na América Latina – Olhares e Perspectivas“, o Brasil é líder no genocídio de índios na América Latina, diferentemente da Bolívia, onde os indígenas são mais do que a metade da população e estão presentes intensamente no México, Colômbia, Venezuela, Equador e Paraguai.
Apesar de terem seus direitos garantidos na Constituição de 1988, os povos indígenas ainda sofrem com o racismo, com a alta letalidade da Covid-19 e com o desmonte das políticas ambientais e sociais indigenistas, fato que levou o Instituto Socioambiental (ISA), a Conectas Direitos Humanos e a Comissão Arns a denunciarem o risco elevado de genocídio contra os indígenas brasileiros isolados no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra neste mês.
Já o genocídio da população negra brasileira, que corresponde a 56,1% do total de brasileiros, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua de 2019 do IBGE, perpassa séculos, começando no Brasil com o massacre imposto pela escravidão implantada no século XVII e que terminou no final no século XIX. Até os dias de hoje o cenário é de morte.
Segundo o Atlas da Violência de 2020, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) em 2018, os negros representaram 75,7% das vítimas de todos os homicídios. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública também divulgou em 2020 que os negros correspondem a 79,1% das vítimas de intervenções policiais que resultam em morte no Brasil.
É baseado nessas e em outras estatísticas que o termo genocídio pode ser utilizado no caso das populações negras e indígenas no Brasil, segundo o professor Marcos Queiroz. “O eugenismo fundamenta as políticas de limpeza racial que marcaram o Brasil da virada do século XIX para o XX. Depois, mesmo com a ideologia da mestiçagem e da democracia racial, negros e indígenas foram incorporados à nação como elementos culturais, muitas vezes estereotipados e subalternizados, não como sujeitos políticos”.
Além disso, “o aumento do encarceramento e do extermínio nas periferias e nas zonas rurais, é um prolongamento de um projeto nacional em que sujeitos não-brancos não têm vez, a não ser na vala”, diz o professor.
Para ele, a pandemia do novo coronavírus reforçou algumas dinâmicas desse processo. “Primeiramente, indígenas e negros estão entre os grupos mais afetados pela pandemia. Por exemplo, a mortalidade por Covid-19 entre indígenas é 16% maior do que no restante da população e apenas 19% dos imunizados no Brasil são pretos ou pardos, que constituem 56% dos brasileiros. Ou seja, mesmo no meio de uma desgraça generalizada, os mais afetados são justamente aqueles que mais são violentados no país. O racismo calibra os efeitos sociais do vírus”.
Para explicar o genocídio negro e indígena, Marcos retoma o conceito de “devir negro”, trazido por Achille Mbembe. “Por mais que negros e indígenas sejam os mais afetados pela pandemia, nota-se uma tendência daquilo que Achille Mbembe chama de ‘devir negro’ do mundo, ou seja, a extensão da condição de extermínio reservada aos sujeitos não-brancos à totalidade do corpo social. O que era comum a negros e indígenas se tornou comum a todos”.
Outro ponto importante é que há uma luta travada há décadas pelo movimento negro para usar o termo genocídio no Brasil, como esclarece Marcos. “No mínimo desde a década de 1970, intelectuais e o movimento negro vêm utilizando o termo genocídio para tratar da condição da população afro-brasileira. Ponto importante dessa denúncia é o livro O Genocídio do Negro Brasileiro: processo de um racismo mascarado, de Abdias Nascimento, publicado em 1978”.
O livro de Abdias, então exilado por conta da ditadura militar no Brasil, foi apresentado no Festival Mundial de Artes e Culturas Negras, em 1977, na cidade de Lagos, na Nigéria. Lá a obra foi bem aceita, apesar de agentes da ditadura que corroboravam com a visão da “democracia racial” tentarem censurar a participação de Abdias no Festival.
O livro desmascara “as narrativas oficiais sobre a escravidão branda, a harmonia racial e a ausência de racismo no Brasil, bem como delineava o persistente genocídio do negro em diferentes etapas da história brasileira”, diz Marcos.
Essa ideia política que associa o Brasil ao extermínio vai se aprofundar nas décadas seguintes a partir da ação do movimento negro e de artistas. “Campanhas do Movimento Negro Unificado na década de 1980, que associam as prisões aos navios negreiros, na própria música negra e periférica, simbolizada em nomes de álbuns como Sobrevivendo no Inferno, dos Racionais MC’s, ou A Marcha Fúnebre Prossegue, do Facção Central”.
As ações dos movimentos sociais também foram muito importantes para a aplicação do termo genocídio em relação ao povo negro. “É o caso de ações dos movimentos sociais, como Reaja ou Será Morto, Reaja ou Será Morta, que chama o cotidiano de negros e negras de uma guerra de alta intensidade, ou o Movimento das Mães de Maio, que busca a responsabilização internacional do Estado brasileiro pela chacina que tirou a vida de mais de 500 pessoas no ano de 2006 em São Paulo”, complementa Marcos Queiroz.
Ainda que historicamente o movimento negro batalhe pelo uso do conceito de genocídio, autores como Alba Maria Zaluar tentam disputar a narrativa culpabilizando a população negra pelo próprio genocídio. No artigo “Retomar o debate logo“, ela argumenta: “As pessoas se referem sempre à violência policial, à violência institucional, então, o genocídio é provocado pelos policiais, que estão matando os negros nas favelas, mas ninguém se refere ao fato de que os jovens negros e favelados estão matando outros jovens negros e favelados há anos e anos, e a maior parte desses jovens negros que morrem, eles morrem na mão um do outro”.
Sobre essa ideia, Marcos Queiroz diz que para essa tradição, não é que a população negra seja responsável pelo seu genocídio. “A questão é outra: o genocídio não existe”.
Para ele, compreender o genocídio como projeto estatal não é fechar o debate com os setores de segurança pública, especialmente em sua base, composta por pessoas negras. “Mas apontar uma realidade em que corpos pretos e pardos pagam a conta dos dois lados daqueles que tombam, como demonstra a tragédia em Salvador no último domingo (28/3)”.
Por fim ele aponta que “para uma tradição de pensamento social que nunca quis escutar as contribuições de negros vivos, talvez seria importante ouvir as vozes e as cores do necrotério. Como aprendemos na comunidade negra, qualquer discussão sobre genocídio começa primeiramente no diálogo e respeito aos mortos”.
A atuação do governo na pandemia pode ser considerada genocídio?
Atribuir o termo genocídio à situação sanitária do Brasil também é algo discutido pelos pesquisadores. No ponto de vista de Dennis de Oliveira, a morte causada pelo vírus é uma das formas de genocídio. “As mortes pela Covid-19 posso caracterizar como uma forma de genocídio. Mas o fato de a população negra ter uma longevidade menor, estar em locais insalubres, dificultando o seu isolamento, ela acaba sendo a maior vítima da Covid-19. É um conjunto situações criadas pelo racismo estrutural que faz com que acabe se caracterizando também como uma forma de genocídio”.
Assim como ele, Marcos Queiroz reitera o processo de genocídio na pandemia. Ele argumenta que o estudo produzido pelo Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (Cepedisa) da USP, em parceria com a Conectas Direitos Humanos, revela que a maioria das mortes por Covid-19 no Brasil poderiam ter sido evitadas. “Ademais, ele aponta que não se trata de erro ou omissão do governo federal, mas sim de uma estratégia de propagação do vírus, implementada sob a liderança do presidente da República”. Leia o estudo na íntegra – Baixar
Segundo Marcos, o ex-ministro da saúde Eduardo Pazuello assumiu a responsabilidade direta pela morte de milhares de brasileiros. “Quando Pazuello foi comentar a sua posse como Ministro da Saúde, ele proferiu a seguinte frase: ‘eu não sabia nem o que era o SUS’. Pode ter passado despercebido para muita gente, mas ali ele assumia, em cadeia nacional, a responsabilidade direta pela morte de milhares de brasileiros. Uma pessoa que aceita ser Ministro da Saúde, no meio da maior pandemia dos últimos tempos, sem conhecer o principal instrumento de enfrentamento do vírus”.
O que em sua análise ilumina outro aspecto do genocídio: “É o acúmulo de atos ‘pequenos’ e burocráticos como esse. Ele depende de um cotidiano que naturaliza a morte nas ações mais básicas”, diz.
Há um arcabouço legal que abrange o genocídio, que é considerado crime internacional desde 1950, depois da Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio da Organização das Nações Unidas (ONU), ocorrida em 1948, da qual o Brasil é signatário.
O Brasil já ratificou tratados internacionais que mencionam o genocídio, como o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, em 2002, que em seu artigo 6º entende por genocídio “o homicídio de membros do grupo, ofensas graves à integridade física ou mental de membros do grupo, sujeição intencional do grupo a condições de vida com vista a provocar a sua destruição física, total ou parcial”, além da imposição de medidas destinadas a impedir nascimentos no seio do grupo e transferência, à força, de crianças do grupo para outro grupo.
O genocídio foi reconhecido como crime no Brasil a partir da Lei no. 2.889 de 1956. Em 1984, a Lei 7.209 incluiu no Código Penal o genocídio cometido por brasileiro ou domiciliado no Brasil.
O Brasil tem um caso julgado de genocídio que gerou repercussão internacional, o “massacre de Haximu”, cometido por garimpeiros contra a população indígena Yanomami, ocorrido em julho de 1993, no norte de Roraima, em uma aldeia na fronteira do Brasil com a Venezuela, quando garimpeiros fortemente armados mataram 16 indígenas a tiros e golpes de facão, incluindo cinco crianças.
22 pessoas foram acusadas de participar do massacre, e cinco delas foram condenadas: Pedro Emiliano Garcia, João Pereira de Morais, Francisco Alves Rodrigues, Juvenal Silva e Elizeio Monteiro Neri. As penas variaram de 19 a 20 anos de prisão em regime fechado.
Thiago Amparo, advogado e professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), lembra que o genocídio negro no Brasil já foi alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados em 2015, que concluiu que esse população sofre um “genocídio simbólico”. “Na Câmara dos Deputados, o relatório da CPI sobre mortes por pessoas negras também teve o uso da palavra genocídio para descrever a situação atual, o que é adequado também do ponto de vista político”.
No entanto, ele afirma que a efetividade de se punir alguém pelo crime ainda é baixa. “Já existe um respaldo jurídico pra responsabilizar tanto o Estado brasileiro como um todo, quanto autoridades específicas individuais pela perpetuação do genocídio há bastante tempo. Acontece que o nosso judiciário é mais de 30% composto de pessoas brancas. As dores de pessoas negras e indígenas é muitas vezes normalizada. Então, o que falta é que efetivamente o sistema judiciário e a sociedade em geral acorde e que processe coletivamente essas responsabilidades estruturais e individuais pelo nome que elas merecem”.
No olhar de Marcos Queiroz, a responsabilização deve ser vista nos aspectos políticos e jurídicos. “Do ponto de vista material, trata-se tanto da responsabilização civil e penal dos perpetradores das práticas genocidas, como do ressarcimento social e econômico daqueles que tiveram suas vidas afetadas pelo evento. Como aponta Flauzina, no caso do Holocausto, por exemplo, bancos suíços tiveram que pagar cerca de US$ 1,25 bilhão até o momento a vítimas das políticas nazistas”.
Para o pesquisador, reconhecer a existência de um genocídio em curso é um fator decisivo para o futuro do país. “Não é uma disputa conceitual. Trata-se de qual Brasil queremos construir a partir dos escombros da Covid-19. E isso começa agora. Outras pandemias e intempéries climáticas virão em poucos anos, cabe a nós saber se as gerações futuras também pagarão com a vida ou não. O Brasil inteiro está pagando o preço por tolerar por séculos a banalização da morte na sua vida ordinária.”
O livro de Abdias, então exilado por conta da ditadura militar no Brasil, foi apresentado no Festival Mundial de Artes e Culturas Negras, em 1977, na cidade de Lagos, na Nigéria. Lá a obra foi bem aceita, apesar de agentes da ditadura que corroboravam com a visão da “democracia racial” tentarem censurar a participação de Abdias no Festival.
O livro desmascara “as narrativas oficiais sobre a escravidão branda, a harmonia racial e a ausência de racismo no Brasil, bem como delineava o persistente genocídio do negro em diferentes etapas da história brasileira”, diz Marcos.
Essa ideia política que associa o Brasil ao extermínio vai se aprofundar nas décadas seguintes a partir da ação do movimento negro e de artistas. “Campanhas do Movimento Negro Unificado na década de 1980, que associam as prisões aos navios negreiros, na própria música negra e periférica, simbolizada em nomes de álbuns como Sobrevivendo no Inferno, dos Racionais MC’s, ou A Marcha Fúnebre Prossegue, do Facção Central”.
As ações dos movimentos sociais também foram muito importantes para a aplicação do termo genocídio em relação ao povo negro. “É o caso de ações dos movimentos sociais, como Reaja ou Será Morto, Reaja ou Será Morta, que chama o cotidiano de negros e negras de uma guerra de alta intensidade, ou o Movimento das Mães de Maio, que busca a responsabilização internacional do Estado brasileiro pela chacina que tirou a vida de mais de 500 pessoas no ano de 2006 em São Paulo”, complementa Marcos Queiroz.
Ainda que historicamente o movimento negro batalhe pelo uso do conceito de genocídio, autores como Alba Maria Zaluar tentam disputar a narrativa culpabilizando a população negra pelo próprio genocídio. No artigo “Retomar o debate logo“, ela argumenta: “As pessoas se referem sempre à violência policial, à violência institucional, então, o genocídio é provocado pelos policiais, que estão matando os negros nas favelas, mas ninguém se refere ao fato de que os jovens negros e favelados estão matando outros jovens negros e favelados há anos e anos, e a maior parte desses jovens negros que morrem, eles morrem na mão um do outro”.
Sobre essa ideia, Marcos Queiroz diz que para essa tradição, não é que a população negra seja responsável pelo seu genocídio. “A questão é outra: o genocídio não existe”.
Para ele, compreender o genocídio como projeto estatal não é fechar o debate com os setores de segurança pública, especialmente em sua base, composta por pessoas negras. “Mas apontar uma realidade em que corpos pretos e pardos pagam a conta dos dois lados daqueles que tombam, como demonstra a tragédia em Salvador no último domingo (28/3)”.
Por fim ele aponta que “para uma tradição de pensamento social que nunca quis escutar as contribuições de negros vivos, talvez seria importante ouvir as vozes e as cores do necrotério. Como aprendemos na comunidade negra, qualquer discussão sobre genocídio começa primeiramente no diálogo e respeito aos mortos”.
A atuação do governo na pandemia pode ser considerada genocídio?
Atribuir o termo genocídio à situação sanitária do Brasil também é algo discutido pelos pesquisadores. No ponto de vista de Dennis de Oliveira, a morte causada pelo vírus é uma das formas de genocídio. “As mortes pela Covid-19 posso caracterizar como uma forma de genocídio. Mas o fato de a população negra ter uma longevidade menor, estar em locais insalubres, dificultando o seu isolamento, ela acaba sendo a maior vítima da Covid-19. É um conjunto situações criadas pelo racismo estrutural que faz com que acabe se caracterizando também como uma forma de genocídio”.
Assim como ele, Marcos Queiroz reitera o processo de genocídio na pandemia. Ele argumenta que o estudo produzido pelo Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (Cepedisa) da USP, em parceria com a Conectas Direitos Humanos, revela que a maioria das mortes por Covid-19 no Brasil poderiam ter sido evitadas. “Ademais, ele aponta que não se trata de erro ou omissão do governo federal, mas sim de uma estratégia de propagação do vírus, implementada sob a liderança do presidente da República”. Leia o estudo na íntegra – Baixar
Segundo Marcos, o ex-ministro da saúde Eduardo Pazuello assumiu a responsabilidade direta pela morte de milhares de brasileiros. “Quando Pazuello foi comentar a sua posse como Ministro da Saúde, ele proferiu a seguinte frase: ‘eu não sabia nem o que era o SUS’. Pode ter passado despercebido para muita gente, mas ali ele assumia, em cadeia nacional, a responsabilidade direta pela morte de milhares de brasileiros. Uma pessoa que aceita ser Ministro da Saúde, no meio da maior pandemia dos últimos tempos, sem conhecer o principal instrumento de enfrentamento do vírus”.
O que em sua análise ilumina outro aspecto do genocídio: “É o acúmulo de atos ‘pequenos’ e burocráticos como esse. Ele depende de um cotidiano que naturaliza a morte nas ações mais básicas”, diz.
Há um arcabouço legal que abrange o genocídio, que é considerado crime internacional desde 1950, depois da Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio da Organização das Nações Unidas (ONU), ocorrida em 1948, da qual o Brasil é signatário.
O Brasil já ratificou tratados internacionais que mencionam o genocídio, como o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, em 2002, que em seu artigo 6º entende por genocídio “o homicídio de membros do grupo, ofensas graves à integridade física ou mental de membros do grupo, sujeição intencional do grupo a condições de vida com vista a provocar a sua destruição física, total ou parcial”, além da imposição de medidas destinadas a impedir nascimentos no seio do grupo e transferência, à força, de crianças do grupo para outro grupo.
O genocídio foi reconhecido como crime no Brasil a partir da Lei no. 2.889 de 1956. Em 1984, a Lei 7.209 incluiu no Código Penal o genocídio cometido por brasileiro ou domiciliado no Brasil.
O Brasil tem um caso julgado de genocídio que gerou repercussão internacional, o “massacre de Haximu”, cometido por garimpeiros contra a população indígena Yanomami, ocorrido em julho de 1993, no norte de Roraima, em uma aldeia na fronteira do Brasil com a Venezuela, quando garimpeiros fortemente armados mataram 16 indígenas a tiros e golpes de facão, incluindo cinco crianças.
22 pessoas foram acusadas de participar do massacre, e cinco delas foram condenadas: Pedro Emiliano Garcia, João Pereira de Morais, Francisco Alves Rodrigues, Juvenal Silva e Elizeio Monteiro Neri. As penas variaram de 19 a 20 anos de prisão em regime fechado.
Thiago Amparo, advogado e professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), lembra que o genocídio negro no Brasil já foi alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados em 2015, que concluiu que esse população sofre um “genocídio simbólico”. “Na Câmara dos Deputados, o relatório da CPI sobre mortes por pessoas negras também teve o uso da palavra genocídio para descrever a situação atual, o que é adequado também do ponto de vista político”.
No entanto, ele afirma que a efetividade de se punir alguém pelo crime ainda é baixa. “Já existe um respaldo jurídico pra responsabilizar tanto o Estado brasileiro como um todo, quanto autoridades específicas individuais pela perpetuação do genocídio há bastante tempo. Acontece que o nosso judiciário é mais de 30% composto de pessoas brancas. As dores de pessoas negras e indígenas é muitas vezes normalizada. Então, o que falta é que efetivamente o sistema judiciário e a sociedade em geral acorde e que processe coletivamente essas responsabilidades estruturais e individuais pelo nome que elas merecem”.
No olhar de Marcos Queiroz, a responsabilização deve ser vista nos aspectos políticos e jurídicos. “Do ponto de vista material, trata-se tanto da responsabilização civil e penal dos perpetradores das práticas genocidas, como do ressarcimento social e econômico daqueles que tiveram suas vidas afetadas pelo evento. Como aponta Flauzina, no caso do Holocausto, por exemplo, bancos suíços tiveram que pagar cerca de US$ 1,25 bilhão até o momento a vítimas das políticas nazistas”.
Para o pesquisador, reconhecer a existência de um genocídio em curso é um fator decisivo para o futuro do país. “Não é uma disputa conceitual. Trata-se de qual Brasil queremos construir a partir dos escombros da Covid-19. E isso começa agora. Outras pandemias e intempéries climáticas virão em poucos anos, cabe a nós saber se as gerações futuras também pagarão com a vida ou não. O Brasil inteiro está pagando o preço por tolerar por séculos a banalização da morte na sua vida ordinária.”
O governante que não se importa com vidas para nada serve
Diz a Constituição no artigo 5º: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida”. A ser assim, a prioridade do governante não pode ser outra, tanto mais em meio a uma pandemia.
Criado em 2004, no primeiro governo do presidente Lula, o programa Farmácia Popular distribui medicamentos básicos gratuitamente para hipertensão, diabetes e asma. Remédios para controle de rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de anticoncepcionais, são vendidos com desconto de até 90%.
O que fez Bolsonaro? No ano passado, o primeiro da pandemia, reduziu o orçamento do programa. 20,1 milhões de pessoas foram beneficiadas, 1,2 milhão a menos do que em 2019. A cobertura de 2020 foi a menor desde 2014. A quantidade de farmácias caiu para 30.988 unidades em 2020, o menor patamar desde 2013.
Novas farmácias estão impedidas de se cadastrar no programa desde dezembro de 2014. Na época, o governo da ex-presidente Dilma Rousseff suspendeu o credenciamento por já ter atingido a meta de rede de cobertura daquele ano. Mas o cadastramento não foi restabelecido até hoje, e não há sinal de que será um dia.
Para este ano, o orçamento do programa foi reduzido. No ano passado era de R$ 2,7 bilhões, em valores corrigidos pela inflação. Em 2021, é de R$ 2,5 bilhões mesmo com o agravamento da pandemia. Desde o início do governo Bolsonaro que o Farmácia Popular está na lista dos programas a serem extintos.
Se antes se dizia que ele seria incorporado a outro programa, talvez à Bolsa Família, hoje não se diz mais nada, a não ser que falta dinheiro para que o governo realize tudo o que deseja. Ocorre que não se trata de fazer ou não o que se deseja, mas de respeitar o que está escrito na Constituição. Ou não importa o que ela manda?
O Orçamento da União reserva, por exemplo, 48 bilhões de reais para o pagamento de emendas parlamentares, destinadas à construção de obras nos redutos eleitorais de deputados e senadores. Qual o político, sob o risco de ser exposto, negaria um pequeno corte nesse total para fortalecer o programa?
Um governo que dá as costas à saúde dos mais pobres despreza a vida e não serve para nada. É esse exatamente o caso do governo Bolsonaro. Não foi por equívoco que ele forneceu passe livre à Covid para que matasse os que tivessem de morrer. Foi por achar que é preciso destruir o que está aí para reconstruir depois.
Foi também porque governadores e prefeitos saíram na sua frente com medidas de isolamento social e cobrança de vacinas, e Bolsonaro, ao invés de como presidente da República liderar o combate à pandemia, preferiu enfrentá-los para não descontentar sua base radical de apoio da qual depende para se reeleger.
Sua preocupação com a situação geral do país é nenhuma. Seu entendimento do papel que o destino lhe reservou é nenhum. Sua capacidade para o exercício do cargo que ocupa é igual a zero. Não tinha nenhum preparo para ser presidente quando foi candidato. Nada aprendeu nos últimos dois anos.
Em compensação, nada se esqueceu do que possa ter aprendido no seu tempo de quartel e de membro apenas insignificante do baixo clero da Câmara dos Deputados. Aprendeu a dar ordens e a exigir obediência cega aos que o rodeiam. E a extrair vantagens para si e os seus atropelando as regras da boa conduta parlamentar.
No que vai dar tudo isso? Quantos milhares a mais de pessoas terão que morrer infectadas até que os brasileiros finalmente acordem e digam “basta”?
Criado em 2004, no primeiro governo do presidente Lula, o programa Farmácia Popular distribui medicamentos básicos gratuitamente para hipertensão, diabetes e asma. Remédios para controle de rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de anticoncepcionais, são vendidos com desconto de até 90%.
O que fez Bolsonaro? No ano passado, o primeiro da pandemia, reduziu o orçamento do programa. 20,1 milhões de pessoas foram beneficiadas, 1,2 milhão a menos do que em 2019. A cobertura de 2020 foi a menor desde 2014. A quantidade de farmácias caiu para 30.988 unidades em 2020, o menor patamar desde 2013.
Novas farmácias estão impedidas de se cadastrar no programa desde dezembro de 2014. Na época, o governo da ex-presidente Dilma Rousseff suspendeu o credenciamento por já ter atingido a meta de rede de cobertura daquele ano. Mas o cadastramento não foi restabelecido até hoje, e não há sinal de que será um dia.
Para este ano, o orçamento do programa foi reduzido. No ano passado era de R$ 2,7 bilhões, em valores corrigidos pela inflação. Em 2021, é de R$ 2,5 bilhões mesmo com o agravamento da pandemia. Desde o início do governo Bolsonaro que o Farmácia Popular está na lista dos programas a serem extintos.
Se antes se dizia que ele seria incorporado a outro programa, talvez à Bolsa Família, hoje não se diz mais nada, a não ser que falta dinheiro para que o governo realize tudo o que deseja. Ocorre que não se trata de fazer ou não o que se deseja, mas de respeitar o que está escrito na Constituição. Ou não importa o que ela manda?
O Orçamento da União reserva, por exemplo, 48 bilhões de reais para o pagamento de emendas parlamentares, destinadas à construção de obras nos redutos eleitorais de deputados e senadores. Qual o político, sob o risco de ser exposto, negaria um pequeno corte nesse total para fortalecer o programa?
Um governo que dá as costas à saúde dos mais pobres despreza a vida e não serve para nada. É esse exatamente o caso do governo Bolsonaro. Não foi por equívoco que ele forneceu passe livre à Covid para que matasse os que tivessem de morrer. Foi por achar que é preciso destruir o que está aí para reconstruir depois.
Foi também porque governadores e prefeitos saíram na sua frente com medidas de isolamento social e cobrança de vacinas, e Bolsonaro, ao invés de como presidente da República liderar o combate à pandemia, preferiu enfrentá-los para não descontentar sua base radical de apoio da qual depende para se reeleger.
Sua preocupação com a situação geral do país é nenhuma. Seu entendimento do papel que o destino lhe reservou é nenhum. Sua capacidade para o exercício do cargo que ocupa é igual a zero. Não tinha nenhum preparo para ser presidente quando foi candidato. Nada aprendeu nos últimos dois anos.
Em compensação, nada se esqueceu do que possa ter aprendido no seu tempo de quartel e de membro apenas insignificante do baixo clero da Câmara dos Deputados. Aprendeu a dar ordens e a exigir obediência cega aos que o rodeiam. E a extrair vantagens para si e os seus atropelando as regras da boa conduta parlamentar.
No que vai dar tudo isso? Quantos milhares a mais de pessoas terão que morrer infectadas até que os brasileiros finalmente acordem e digam “basta”?
Sob Bolsonaro, o Brasil tornou-se uma surubocracia anarco-intervencionista
Patrono do pensamento econômico liberal, o economista Roberto Campos (1917-2001) dizia que "não temos uma democracia no Brasil. Temos uma surubocracia anarco-sindicalista." Vivo, Campos concluiria que a democracia brasileira continua sendo um regime por fazer. A diferença é que, sob Bolsonaro, o Brasil passou a ter uma surubocracia anarco-intervencionista.
Bolsonaro abriu a semana fabricando uma crise com as Forças Armadas. E chega à Sexta-Feira Santa colhendo os trovões e os raios que o partam que havia semeado no Banco do Brasil. Presidente do Conselho de Administração da casa bancária, Hélio Magalhães renunciou ao cargo. Saiu atirando para o alto. Mirou no Planalto.
Eleito em 1982 pelo Mato Grosso, seu Estado, Roberto Campos frequentou o Senado por oito anos. Em 1990, candidatou-se a deputado federal pelo Rio de Janeiro. Elegeu-se no mesmo pleito em que o eleitorado fluminense concedeu ao paulista Bolsonaro seu primeiro mandato federal.
Ironia suprema: Campos, o avô, estreou na Câmara junto com Bolsonaro, o insuspeitado futuro presidente da República. Hoje, seu neto tem acesso direto às orelhas de Bolsonaro.
Até outro dia, Campos Neto gastava baldes de saliva tentando mostrar a Bolsonaro que há bilhões de dólares dispostos a desembarcar no Brasil. Basta que exista responsabilidade ambiental, compromisso fiscal e sensatez. Desistiu. Deve ter notado que, na surubocracia anarco-intervencionista o presidente governa com a crise, para a crise e pela crise.
Bolsonaro abriu a semana fabricando uma crise com as Forças Armadas. E chega à Sexta-Feira Santa colhendo os trovões e os raios que o partam que havia semeado no Banco do Brasil. Presidente do Conselho de Administração da casa bancária, Hélio Magalhães renunciou ao cargo. Saiu atirando para o alto. Mirou no Planalto.
Na segunda-feira, quando o "mercado" puder se pronunciar sobre os rolos do feriadão, as ações do BB se depreciarão. Como já foram desvalorizados os papeis da Petrobras quando Bolsonaro interveio para colocar um general no comando. Ou os da Eletrobras, quando o capitão consolidou-se como estorvo à privatização, levando o presidente da companhia à renúncia.
Bolsonaro conseguiu transformar o liberalismo de Paulo Guedes numa nova modalidade de frustração. Quando alguém é convidado a participar de um projeto supostamente relevante e o abandona, costuma-se dizer que o desertor cuspiu no prato que comeu.
Guedes já perdeu algo como duas dezenas de auxiliares. A maioria deixou suas posições cuspindo no prato em que Bolsonaro não permitiu que ninguém comesse. Não venderam estatais, não reformaram o Estado, não aperfeiçoaram o sistema tributário. Não fizeram isso nem aquilo.
Uma pessoa realizadora não prediz o futuro, ajuda a criá-lo. Roberto Campos, por exemplo, teria motivos para dar pulos de satisfação sob a lápide se pudesse ver o que foi feito do neto homônimo. Roberto Campos Neto preside o Banco Central, uma instituição que o avô ajudou a criar em 1964, quando era ministro do Planejamento do governo do marechal Castelo Branco.
Ex-embaixador, ex-ministro, ex-senador e ex-deputado, o velho Roberto Campos não poderia supor que um neto que o rodeava de calças curtas presidiria sua criação meio século mais tarde. Tampouco lhe foi dado supor que a coincidência se materializaria num governo presidido por Jair Bolsonaro, um deputado obscuro com quem esbarrou no Congresso sem cogitar um estreitamento de relações.
Bolsonaro conseguiu transformar o liberalismo de Paulo Guedes numa nova modalidade de frustração. Quando alguém é convidado a participar de um projeto supostamente relevante e o abandona, costuma-se dizer que o desertor cuspiu no prato que comeu.
Guedes já perdeu algo como duas dezenas de auxiliares. A maioria deixou suas posições cuspindo no prato em que Bolsonaro não permitiu que ninguém comesse. Não venderam estatais, não reformaram o Estado, não aperfeiçoaram o sistema tributário. Não fizeram isso nem aquilo.
Uma pessoa realizadora não prediz o futuro, ajuda a criá-lo. Roberto Campos, por exemplo, teria motivos para dar pulos de satisfação sob a lápide se pudesse ver o que foi feito do neto homônimo. Roberto Campos Neto preside o Banco Central, uma instituição que o avô ajudou a criar em 1964, quando era ministro do Planejamento do governo do marechal Castelo Branco.
Ex-embaixador, ex-ministro, ex-senador e ex-deputado, o velho Roberto Campos não poderia supor que um neto que o rodeava de calças curtas presidiria sua criação meio século mais tarde. Tampouco lhe foi dado supor que a coincidência se materializaria num governo presidido por Jair Bolsonaro, um deputado obscuro com quem esbarrou no Congresso sem cogitar um estreitamento de relações.
Eleito em 1982 pelo Mato Grosso, seu Estado, Roberto Campos frequentou o Senado por oito anos. Em 1990, candidatou-se a deputado federal pelo Rio de Janeiro. Elegeu-se no mesmo pleito em que o eleitorado fluminense concedeu ao paulista Bolsonaro seu primeiro mandato federal.
Ironia suprema: Campos, o avô, estreou na Câmara junto com Bolsonaro, o insuspeitado futuro presidente da República. Hoje, seu neto tem acesso direto às orelhas de Bolsonaro.
Até outro dia, Campos Neto gastava baldes de saliva tentando mostrar a Bolsonaro que há bilhões de dólares dispostos a desembarcar no Brasil. Basta que exista responsabilidade ambiental, compromisso fiscal e sensatez. Desistiu. Deve ter notado que, na surubocracia anarco-intervencionista o presidente governa com a crise, para a crise e pela crise.
Os 30 Bolsonaros
Um dos livros mais emblemáticos dos anos 1970 é o romance humorístico de Moacyr Scliar, O exército de um homem só. O personagem, simbolicamente, é um comunista enlouquecido que quer criar um mundo próprio, o Capitão Birobidjan, que faz a sua pregação de forma solitária e que se vê como uma força política, despertando o riso do leitor.
Como a realidade não se cansa de copiar os personagens da ficção, a trajetória do capitão Jair Messias Bolsonaro, desligado prematuramente do Exército Brasileiro, foi marcada por este sentimento de que ele, sozinho, mudaria o Brasil. Como um Capitão Birobidjan da direita, fundou o seu exército de um homem só, e começou a sua pregação afirmando como positivo tudo que era aberração. Da tortura à discriminação de gênero. O que não se poderia imaginar é que esta figura quixotesca, em sua cruzada contra princípios estruturantes da democracia, chegaria à Presidência.
Como sua ascensão é baseada neste persona, que ele cultivou por décadas, o do capitão que é um exército inteiro, a sua eleição unificou discursos, que se tornaram virais, patrocinados por todos que querem representar o papel do pseudo-herói. Cada opinião dele vinha com um código: siga o mestre. E adormecidos intelectualmente clicavam a tecla “compartilhar” na internet.
Na presidência, Bolsonaro criou a ideia de que não devia sua eleição a ninguém, a nenhum grupo político, pois ele tinha sido eleito sozinho, por uma política de virilização espontânea. Não montou um governo de indicações políticas nem de técnicos, mas de seguidores cegos. Nunca a fotografia oficial do Presidente teve um peso castrador tão grande nas repartições e nas entrevistas coletivas. Atrás do ministro ou de qualquer outro cargo de importância, vê-se, na parede, a figura centralizada do mandatário, com sua faixa presidencial. E os ministros só podem falar e pensar o que o capitão quer. O presidente é assim todos os seus ministros. Está no lugar de comando de todos os cargos. Multiplica-se em cada um de seus ungidos e se torna especialista em generalidades em todas as áreas, da saúde à política internacional.
O presidente compôs o governo de um homem só, obrigando que todos coloquem no rosto a máscara de papelão com a sua face. O que afirma o Ministro da Saúde sobre vacinas? Exatamente o que o presidente quer que ele fale naquele momento. Este grau zero de autonomia tem levado a trocas corriqueiras de comando em cargos-chave.
A substituição por atacado, nesta semana, do comando das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) revela esta identidade monopolizadora que nega a hierarquia tão prezada no meio. Ele queria mostrar que quem manda na tropa não seriam mais os generais ou outros altos oficiais de comando, mas o capitão à frente de seu exército tanto militar quanto paramilitar. No caso das Forças Armadas, Bolsonaro tentou, mas não conseguiu atingir o seu objetivo.
Umas das experiências mais importantes da história da fotografia brasileira é a montagem do fotógrafo Valério Vieira (1862 – 1941). Chama-se “Os trinta Valérios”, preparada para a Exposição Universal de Saint Louis, nos Estados Unidos, em 1904, e que mostra o autorretrato do artista disseminado na face de todos que estão na apresentação de uma orquestra. Garçons, músicos, plateia e o próprio maestro são uma única pessoa, o fotógrafo. Na parede, os retratos pendurados são ainda do Valério. Não existe melhor metáfora para o governo atual. Só há espaço para clones do Presidente. Todos são uma única pessoa. O que indica que ele está cada vez mais só.
Como a realidade não se cansa de copiar os personagens da ficção, a trajetória do capitão Jair Messias Bolsonaro, desligado prematuramente do Exército Brasileiro, foi marcada por este sentimento de que ele, sozinho, mudaria o Brasil. Como um Capitão Birobidjan da direita, fundou o seu exército de um homem só, e começou a sua pregação afirmando como positivo tudo que era aberração. Da tortura à discriminação de gênero. O que não se poderia imaginar é que esta figura quixotesca, em sua cruzada contra princípios estruturantes da democracia, chegaria à Presidência.
Como sua ascensão é baseada neste persona, que ele cultivou por décadas, o do capitão que é um exército inteiro, a sua eleição unificou discursos, que se tornaram virais, patrocinados por todos que querem representar o papel do pseudo-herói. Cada opinião dele vinha com um código: siga o mestre. E adormecidos intelectualmente clicavam a tecla “compartilhar” na internet.
Na presidência, Bolsonaro criou a ideia de que não devia sua eleição a ninguém, a nenhum grupo político, pois ele tinha sido eleito sozinho, por uma política de virilização espontânea. Não montou um governo de indicações políticas nem de técnicos, mas de seguidores cegos. Nunca a fotografia oficial do Presidente teve um peso castrador tão grande nas repartições e nas entrevistas coletivas. Atrás do ministro ou de qualquer outro cargo de importância, vê-se, na parede, a figura centralizada do mandatário, com sua faixa presidencial. E os ministros só podem falar e pensar o que o capitão quer. O presidente é assim todos os seus ministros. Está no lugar de comando de todos os cargos. Multiplica-se em cada um de seus ungidos e se torna especialista em generalidades em todas as áreas, da saúde à política internacional.
O presidente compôs o governo de um homem só, obrigando que todos coloquem no rosto a máscara de papelão com a sua face. O que afirma o Ministro da Saúde sobre vacinas? Exatamente o que o presidente quer que ele fale naquele momento. Este grau zero de autonomia tem levado a trocas corriqueiras de comando em cargos-chave.
A substituição por atacado, nesta semana, do comando das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) revela esta identidade monopolizadora que nega a hierarquia tão prezada no meio. Ele queria mostrar que quem manda na tropa não seriam mais os generais ou outros altos oficiais de comando, mas o capitão à frente de seu exército tanto militar quanto paramilitar. No caso das Forças Armadas, Bolsonaro tentou, mas não conseguiu atingir o seu objetivo.
Umas das experiências mais importantes da história da fotografia brasileira é a montagem do fotógrafo Valério Vieira (1862 – 1941). Chama-se “Os trinta Valérios”, preparada para a Exposição Universal de Saint Louis, nos Estados Unidos, em 1904, e que mostra o autorretrato do artista disseminado na face de todos que estão na apresentação de uma orquestra. Garçons, músicos, plateia e o próprio maestro são uma única pessoa, o fotógrafo. Na parede, os retratos pendurados são ainda do Valério. Não existe melhor metáfora para o governo atual. Só há espaço para clones do Presidente. Todos são uma única pessoa. O que indica que ele está cada vez mais só.
Os generais e o capitão
Com a água chegando ao pescoço, o presidente reformou nesta terça (30) o seu ministério —e mais uma vez fabricou uma crise, sua especialidade. Nesse dia, com UTIs superlotadas, equipamentos e profissionais escasseando, o país batia novo recorde de mortos pela pandemia em 24 horas: 3.668. Imenso também era o número de desempregados para os quais o auxílio emergencial ainda não chegou, assim como o de alunos aos quais não se ofereceu alternativa de estudo enquanto as escolas estiverem fechadas.
Poderia ter sido mudança rotineira: a troca de um chanceler que, movido por ideias delirantes sobre o mundo, vinha sendo competente apenas em destruir a reputação internacional do país. Só que não foi.
Pressionado pelos aliados no Congresso, com a popularidade em queda e perdendo apoios importantes entre as elites econômicas —para não falar da tensão com os governadores e parceiros internacionais que cobram do Brasil compromisso ambiental—, o ex-capitão tratou de se defender.
Imaginou arrimar-se com a ajuda do centrão para bloquear o impeachment; da Advocacia-Geral da União para proteger-se do Supremo Tribunal Federal; do Ministério da Justiça para pôr sob controle a Polícia Federal e manter a política de liberação de armas a civis e, por último, mas não menos importante, procurou assegurar a cumplicidade das Forças Armadas ao que fizer e acontecer.
O ocupante do Planalto não tem proposta para enfrentar a pandemia ou projeto para a nação depois dela. Só tem clara a sua obsessão: aferrar-se à primeira cadeira —pelo voto se possível, pela força se necessário. Ninguém perderá dinheiro apostando que até outubro do ano que vem planeje um autogolpe. Como se sabe, falta-lhe o mais ínfimo compromisso com a democracia.
Felizmente as suas chances não parecem boas. De acordo com o Center for Systemic Peace, think-tank americano que registrou todas as tentativas de golpe —bem-sucedidas ou não— em países com mais de 500 mil habitantes, entre 1946 e 2018, foram 39 os casos de "subversão pelo Executivo no poder". Destes, apenas um numa democracia sólida —a França de De Gaulle— e seis na América Latina, todos em países mais frágeis que o Brasil em matéria de tradição democrática e instituições políticas. O mesmo se pode dizer das nações onde ocorreram os outros 32 casos de autogolpe.
Com homenagens vazias, cargos, mais recursos no Orçamento e, agora, com a imposição de fidelidade ao líder, o ex-capitão imagina arrastar os generais —e a Força que comandam— para um aventura autoritária contra inimigos fabricados. Não será bom para eles, muito menos para o país.
Poderia ter sido mudança rotineira: a troca de um chanceler que, movido por ideias delirantes sobre o mundo, vinha sendo competente apenas em destruir a reputação internacional do país. Só que não foi.
Pressionado pelos aliados no Congresso, com a popularidade em queda e perdendo apoios importantes entre as elites econômicas —para não falar da tensão com os governadores e parceiros internacionais que cobram do Brasil compromisso ambiental—, o ex-capitão tratou de se defender.
Imaginou arrimar-se com a ajuda do centrão para bloquear o impeachment; da Advocacia-Geral da União para proteger-se do Supremo Tribunal Federal; do Ministério da Justiça para pôr sob controle a Polícia Federal e manter a política de liberação de armas a civis e, por último, mas não menos importante, procurou assegurar a cumplicidade das Forças Armadas ao que fizer e acontecer.
O ocupante do Planalto não tem proposta para enfrentar a pandemia ou projeto para a nação depois dela. Só tem clara a sua obsessão: aferrar-se à primeira cadeira —pelo voto se possível, pela força se necessário. Ninguém perderá dinheiro apostando que até outubro do ano que vem planeje um autogolpe. Como se sabe, falta-lhe o mais ínfimo compromisso com a democracia.
Felizmente as suas chances não parecem boas. De acordo com o Center for Systemic Peace, think-tank americano que registrou todas as tentativas de golpe —bem-sucedidas ou não— em países com mais de 500 mil habitantes, entre 1946 e 2018, foram 39 os casos de "subversão pelo Executivo no poder". Destes, apenas um numa democracia sólida —a França de De Gaulle— e seis na América Latina, todos em países mais frágeis que o Brasil em matéria de tradição democrática e instituições políticas. O mesmo se pode dizer das nações onde ocorreram os outros 32 casos de autogolpe.
Com homenagens vazias, cargos, mais recursos no Orçamento e, agora, com a imposição de fidelidade ao líder, o ex-capitão imagina arrastar os generais —e a Força que comandam— para um aventura autoritária contra inimigos fabricados. Não será bom para eles, muito menos para o país.
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