segunda-feira, 29 de junho de 2020
Renda inclusiva
Quando a ideia da Bolsa Escola foi divulgada, em 1987, no livro “A revolução nas prioridades”, seu nome era Renda Mínima Vinculada à Educação. Reconhecia o papel inspirador de Eduardo Suplicy, mas explicitava a diferença estratégica com a Renda Mínima. A adoção posterior do nome Bolsa Escola teve como propósito deixar claro que no lugar da renda era a educação que faria a inclusão, a bolsa era um salário à mãe para que seus filhos não faltassem às aulas.
Parte da cesta essencial exige renda e compra no mercado, parte exige acesso a bens e serviços públicos. A Renda Vinculada à Inclusão funciona como um incentivo monetário que assegura renda para o beneficiário pagar pela comida e transporte público, e induz seu trabalho na produção de serviços de que sua família precisa para completar a cesta essencial: educação, saneamento, moradia. Além disso, diferentemente da distribuição mínima de renda, distribui também o patrimônio produzido.
A Bolsa Escola é um exemplo. Transfere renda para enfrentar as necessidades imediatas, mas, ao exigir que as crianças frequentem a escola até o final do ensino médio, promove a inclusão social. A bolsa atende à possibilidade de sobrevivência, a escola induz a sair da pobreza. O mesmo conceito se aplica aos outros incentivos sociais que atuam como rendas emancipadoras, tais como: pagamento condicionado a melhorar a própria moradia do beneficiado; renda vinculada à plantação de árvores no bairro, à construção ou cuidado de parques infantis, pintura de escolas; bolsa para analfabetos aprenderem a ler; renda para jovens fazerem serviço militar-civil ou para obterem um ofício; um salário para pessoas se submeterem a treinamento e depois cuidarem de crianças sem vaga em creche; emprego em obras de saneamento; pagamento de renda para promover desmigração de quem desejar sair de grandes cidades e voltar à sua cidade de origem.
O beneficiado que recebe uma renda mínima sem vinculação necessita ser rentista para sempre, sem sair da pobreza; aquele que recebe uma renda inclusiva, com vinculação, ao final de um prazo, tem o patrimônio que ele produziu: a casa ampliada, rebocada, pintada, com saneamento; os velhos alfabetizados e os filhos educados. A renda atende às necessidades imediatas, seu condicionamento promove a ascensão social, graças ao que será produzido.
O custo financeiro de um programa de Renda Inclusiva pela Vinculação seria o mesmo de um programa de Renda Básica da Cidadania; requer, entretanto, esforço gerencial do Estado na sua execução. Por isso, a simplicidade da ideia da renda mínima sem condicionamento sensibiliza os defensores da estratégia do “neoliberalismo social”, com o Estado mínimo, limitado a uma rede de agências bancárias, como está sendo feito com o Auxílio Emergencial.Cristovam Buarque
Lições de uma tragédia
A subtração repentina dos ritos funerários, fundamentais para a construção de um sentido para a morte, é uma faceta particularmente cruel dessa doença, tanto mais perversa porque a esmagadora maioria das vítimas passou suas últimas horas de vida sem o acalento de seus familiares.
Por empatia ou compaixão, milhões de brasileiros que tiveram a sorte de não perder um ente querido para o novo coronavírus tampouco vivem dias de paz. A maior tragédia nacional em mais de um século fez do luto uma experiência coletiva e impessoal. Hoje, o Brasil é um país triste.

Mas, por mais severas que sejam, quase todas as perdas ocasionadas pela pandemia poderão ser superadas mais cedo ou mais tarde, com maior ou menor grau de dificuldade. As eventuais transformações da sociedade na direção do que se convencionou chamar de “novo normal”, que tanto tem ocupado filósofos, psicólogos, sociólogos e economistas no momento, serão assimiladas no tempo adequado para cada indivíduo.
Empresas quebradas poderão, eventualmente, ser reerguidas. Outras tantas serão criadas pelas necessidades impostas por um evento dessa magnitude. Em breve, aviões voltarão a riscar os céus no mundo inteiro. Empregos serão recuperados. Aulas serão retomadas. O comércio já está em franco processo de reabertura, em que pese a impertinência, para dizer o mínimo, de uma medida como essa no atual estágio da pandemia no País.
Mas nada haverá de apagar da memória nacional o fato de que, em apenas três meses de 2020, mais de 56 mil brasileiros morreram em decorrência da covid-19, centenas deles profissionais da área de saúde que atuavam na linha de frente do combate a essa nova e perigosa ameaça sanitária com a bravura e dedicação que os distinguem. De uma hora para outra, mais de 55 mil histórias de vida se tornaram impossibilidades antes que fosse possível assimilar em toda a sua inteireza o que uma tragédia como essa representará para o País no futuro.
Para quem sofre a dor da perda de um familiar, não há diferença essencial entre uma morte e mais de 50 mil. No entanto, o triste marco haverá de nos servir, aumentando a coesão da Nação, caso tiremos as lições corretas dessa tragédia e as transformemos em ação política concreta. Do contrário, restarão apenas o assombro, a dor e a indignação.
A sociedade deve aumentar significativamente o grau de exigência na escolha de seus governantes. Há bons e maus exemplos de políticas públicas adotadas pelas três esferas de governo durante a pandemia, mas houve aqueles que se revelaram líderes indignos da designação, aquém da altura de suas responsabilidades na condução de seus governados nesta hora grave, a começar pelo presidente da República. Jair Bolsonaro entrará para a história como o presidente que desdenhou da gravidade da pandemia, fez pouco-caso das aflições dos brasileiros e apequenou o Ministério da Saúde no curso de uma emergência sanitária.
É certo que a pandemia atingiu todos os brasileiros, mas uns foram muito mais afetados do que outros. Passa da hora de a Nação olhar para seus milhões de desvalidos e lutar para reduzir a brutal concentração de renda que há séculos obsta o desenvolvimento humano no País.
Por fim, mas não menos importante, é preciso cuidar melhor do Sistema Único de Saúde (SUS). Não fosse o SUS, o País estaria pranteando não 56 mil, mas um número incalculável de mortos. O SUS é um avanço civilizatório que tirou a saúde da lógica de mercado ou do mero assistencialismo e a alçou à categoria de direito universal. A pandemia só evidenciou sua importância, como se isto fosse necessário, e a necessidade de mais investimentos.
A melhor forma de honrar a memória dos mais de 50 mil mortos em decorrência da covid-19 é transformar o Brasil em um país menos desigual e mais fraterno. Em suma, um lugar melhor para viver.
Como o vírus, Bolsonaro também passará
Até quando os generais que cercam Jair Bolsonaro conseguirão impedir que ele detone novas crises como vinha fazendo com regularidade ao longo dos últimos meses? E até quando o ex-capitão, expulso do Exército por planejar atentados a bomba em quarteis, manterá sob controle seus instintos mais primitivos?
Sem saber, uma vez que é reconhecidamente ignorante e não gosta de livros porque eles contém “muitas letrinhas”, Bolsonaro lembrou Luiz XIV, Rei da França e de Navarra entre 1638-1715, a quem se atribui a frase famosa: “O Estado sou eu”. Luiz XIV governou 72 anos. Luiz XVI foi deposto e guilhotinado em Paris.
Devagar com o andor. A conjuntura é que impõe limites a Bolsonaro, e a pressão redobrada que os militares voltaram a exercer sobre ele. Descarte-se a ameaça que teriam feito de abandoná-lo porque seu verdadeiro propósito é mantê-lo onde está até o fim do mandato e, se possível, por mais quatro anos.
Não há porque lhe conceder crédito de confiança desde já. O estrago que causou ao país até aqui ficará para sempre registrado na lápide dos que morreram por sua incúria e na memória dos que sobreviveram. A buscar-se algum conforto, só a certeza de que, como o vírus, ele também passará. Quanto mais cedo, melhor.
Não deve estar sendo fácil para ninguém – nem para os militares que transformaram o Palácio do Planalto num puxadinho do Quartel-General do Exército a pouca distância, nem para um presidente que já proclamou muitas vezes que é ele quem manda. Um dia desses, chegou a dizer que a Constituição era ele.
Sem saber, uma vez que é reconhecidamente ignorante e não gosta de livros porque eles contém “muitas letrinhas”, Bolsonaro lembrou Luiz XIV, Rei da França e de Navarra entre 1638-1715, a quem se atribui a frase famosa: “O Estado sou eu”. Luiz XIV governou 72 anos. Luiz XVI foi deposto e guilhotinado em Paris.
Os porta-vozes informais de Bolsonaro sugerem que ele amadureceu e está disposto a cumprir a Constituição tal como disse que o faria ao se eleger e ao tomar posse. Só não explicam porque ele a afrontou toda vez que pode. Negam que a mudança de comportamento se deva apenas à conjuntura difícil que enfrenta.
Devagar com o andor. A conjuntura é que impõe limites a Bolsonaro, e a pressão redobrada que os militares voltaram a exercer sobre ele. Descarte-se a ameaça que teriam feito de abandoná-lo porque seu verdadeiro propósito é mantê-lo onde está até o fim do mandato e, se possível, por mais quatro anos.
Na verdade, a conjunção de más notícias foi que levou Bolsonaro nas últimas semanas a tentar parecer o que não é. Ouviu o tropel da cavalaria – o cerco judicial a ele e aos filhos, o eclipse do plano de reformas do ministro da Economia, a prisão de Queiroz e o peso da tragédia do Covid-19 que se recusou a enxergar.
E então se acautelou porque outra saída, por ora, não tem. Se será capaz de resistir à tentação de atravessar a rua para pisar em uma casca de banana, não se sabe. Contraria sua natureza não fazê-lo. Se mais adiante, caso se sinta forte, se conservará mesmo assim cauteloso, é porque teria finalmente aprendido alguma coisa.
Não há porque lhe conceder crédito de confiança desde já. O estrago que causou ao país até aqui ficará para sempre registrado na lápide dos que morreram por sua incúria e na memória dos que sobreviveram. A buscar-se algum conforto, só a certeza de que, como o vírus, ele também passará. Quanto mais cedo, melhor.
Só tiranos e maus políticos gostam que lhes ergam estátuas
Três dos meus amigos perderam os pais em 1977, em Angola, fuzilados na sequência de uma nunca provada tentativa de golpe de Estado contra o então presidente da República, António Agostinho Neto. Num discurso famoso, Neto disse que não iria perder tempo com julgamentos, incitando ao assassinato de todos aqueles que contestassem a sua liderança. Perto de 50 mil pessoas foram presas, torturadas e mortas durante esse período de desvairado ódio institucional.
Há poucos dias, o jornalista angolano William Tonet provocou acesa polêmica no país ao sugerir que as estátuas de Agostinho Neto deveriam ter o mesmo destino das dos escravocratas e racistas americanos.
Há poucos dias, o jornalista angolano William Tonet provocou acesa polêmica no país ao sugerir que as estátuas de Agostinho Neto deveriam ter o mesmo destino das dos escravocratas e racistas americanos.
Não me parece difícil compreender a revolta das pessoas cujos parentes e amigos foram executados às ordens de Agostinho Neto. As estátuas representando o primeiro presidente angolano constituem para essas pessoas uma afronta permanente. Não adiantaria muito colocar uma placa junto às referidas estátuas explicando que Agostinho Neto foi um grande patriota angolano, sim, mas também um déspota terrível. Seria como apresentar alguém dizendo: “Senhoras e senhores, peço o vosso aplauso para este assassino adorável e maravilhoso.”
Da mesma forma que compreendo os argumentos de William Tonet, não posso deixar de concordar com os jovens iconoclastas americanos. Uma estátua de um homem que enriqueceu comprando e vendendo pessoas, ou que se notabilizou defendendo a natureza inferior deste ou daquele grupo populacional, ofende não apenas os descendentes dessas pessoas, mas toda a Humanidade. Tais estátuas nunca deveriam ter sido erguidas. Isso só aconteceu porque naquela época o pensamento dominante aprovava ou tolerava ideias que hoje, felizmente, nos parecem moralmente repugnantes. A partir do momento em que a Humanidade ascendeu, revoltando-se contra tais ideias, o elogio público às mesmas deveria ter sido retirado.
Sem surpresa, a ânsia de cortar cabeças de pedra ou de bronze tem provocado vítimas inocentes. Em Lisboa, uma estátua que pretende homenagear o padre Antônio Vieira foi pichada com tinta vermelha. Em Coimbra, um busto de Baden-Powell, não o músico, mas o fundador do escotismo, perdeu a cabeça. Em Paris, atacaram uma imagem de Voltaire.
Sem surpresa, a ânsia de cortar cabeças de pedra ou de bronze tem provocado vítimas inocentes. Em Lisboa, uma estátua que pretende homenagear o padre Antônio Vieira foi pichada com tinta vermelha. Em Coimbra, um busto de Baden-Powell, não o músico, mas o fundador do escotismo, perdeu a cabeça. Em Paris, atacaram uma imagem de Voltaire.
Conhecendo a obra de Antônio Vieira — um padre português, de origem africana, que dedicou a vida à defesa das populações indígenas do Brasil —, suponho que caso lhe dessem oportunidade, ele mesmo decapitaria aquela sua estátua, e outras que eventualmente existam pelo mundo. A melhor homenagem que se poderia prestar a Antônio Vieira seria criar uma fundação com o seu nome, dedicada a defender os primeiros habitantes do Brasil. A Voltaire, como a qualquer outro escritor, não existe melhor homenagem que ler e divulgar a sua obra.
Suspeito que só os tiranos e os maus políticos gostam que lhes ergam estátuas. E, excetuando os pombos, não vejo quem possa, com argumentos sólidos e convincentes, defender as estátuas de tiranos e maus políticos.
A morte e a morte da democracia
É preciso retomar o tema da democracia ameaçada. A prisão de Fabrício Queiroz conteve o avanço da extrema direita. Muitos interpretam o perigo de golpe apenas como um blefe de Bolsonaro, um delírio que agora se dissolve.
São pessoas sensatas que me perguntaram quando soei o alarme se eu não estava exagerando.
De uma certa forma, abordei este tema num artigo de fim de semana. Lembrei a tensão nas democracias europeias dos anos 30 e as pequenas pausas que surgiam entre elas. Muitos as interpretavam como o fim dos problemas, um novo período de paz.
De uma certa forma, abordei este tema num artigo de fim de semana. Lembrei a tensão nas democracias europeias dos anos 30 e as pequenas pausas que surgiam entre elas. Muitos as interpretavam como o fim dos problemas, um novo período de paz.
Não tenho nenhuma intenção de comparar a extrema direita brasileira com a Alemanha nazista. Isto serviria apenas para reforçar a ideia de que exagero. Minha preocupação é apenas analisar a pausa. Ela pode ser aproveitada para se avançar na defesa da democracia ou pode ser considerada como o fim de um período de hostilidades.
Muitos imaginam o golpe de estado clássico: tanques saindo dos quartéis e ocupando pontos estratégicos, Congresso e STF fechados. É uma espécie de tiro no coração da democracia. Acontece que, nos últimos anos, cresce o consenso de que a democracia é comida pelas beiradas, como um vírus que invade, gradativamente, seu pulmão até que pare de respirar.
Essa lenta e sistemática derrubada da democracia brasileira está em curso. Não há tanques na rua, nem censores dentro dos jornais.
Mas a informação de qualidade está sob intenso fogo. O IBGE teve contestado seus dados sobre desemprego; a Fiocruz, invalidada uma pesquisa sobre consumo de drogas; o Inpe, decapitado por seus informes sobre o desmatamento na Amazônia. O próprio Bolsonaro tentou, mas não conseguiu, suspender a Lei de Acesso à Informação.
É como se as luzes de um edifício fossem sendo apagadas gradativamente. Na Fundação Palmares já não é possível contestar o racismo. O governo já não defende a diversidade cultural. Somos todos filhos de um mesmo Deus. Nas palavras do Weintraub: “Odeio a expressão povos indígenas.”
Três mil militares ocuparam a administração civil. No Ministério da Saúde desalojaram técnicos num momento em que se luta, e se perde, contra uma pandemia que já levou mais de 50 mil vidas. As armas são vendidas em maior escala, na medida em que cai o controle do Exército.
Na preservação ambiental, as luzes já se apagaram há muito. Na escuridão, crescem o desmatamento, o garimpo ilegal, a grilagem. Não se respeitam as leis, e os funcionários que tentam aplicá-las são demitidos.
O avanço de um golpe clássico foi contido pelo STF. Mas ele foi propagado em faixas que pediam intervenção militar com Bolsonaro na Presidência. Frequentaram essas manifestações, além do presidente, generais no governo e o ministro da Defesa.
Foi preciso prender extremistas e investigar as contas de deputados que financiam as manifestações. O Congresso não se manifesta. Está escondido atrás das togas dos ministros, esperando que canalizem sozinhos a agressividade digital bolsonarista.
Um Congresso que tem medo de tuítes sairia correndo ao ver o primeiro fuzil. Mas é preciso contar com ele.
Felizmente, a sociedade começou a acordar. Manifestos surgiram em vários setores. Esboços de frentes vão se formando aqui e ali. Há sempre quem se ache o rei da cocada e não aceita certos parceiros. Mas o rumo geral é de união.
Felizmente, a sociedade começou a acordar. Manifestos surgiram em vários setores. Esboços de frentes vão se formando aqui e ali. Há sempre quem se ache o rei da cocada e não aceita certos parceiros. Mas o rumo geral é de união.
Apesar da pandemia, surgiram as primeiras manifestações de rua. De um modo geral, pacíficas, um ou outro choque com a polícia, uma solitária faixa pedindo ditadura do proletariado, rompendo o tom.
Seria importante interpretar a pausa apenas como um tempo que se ganha para se organizar, não relaxar, achando que as coisas se resolvem sem nossa intervenção. Uma semana depois da prisão de Queiroz, o TJ do Rio já concedeu foro especial a Flávio Bolsonaro e pode anular não só a prisão, como trazer o processo à estaca zero.
Daqui a pouco, volta toda a onda agressiva e vamos nos perguntar o que fizemos na pausa. As democracias europeias vacilaram inúmeras vezes, mas acabaram vencendo no final. Mas os analistas sempre se perguntam se a vitória não poderia ter vindo mais cedo, poupado mais vidas.
Mesmo em dimensões desarmadas, o preço da vitória depende da maneira como interpretamos as relativas calmarias, se alimentamos ilusões conciliatórias ou compreendemos que, cedo ou tarde, a batalha se dará.
Realidade contra autoritarismo
Os movimentos e regimes antidemocráticos, autoritários, revisionistas e racistas têm sido bem-sucedidos nos EUA e no Brasil. Eu, no entanto, ainda acho que esses movimentos e regimes eventualmente irão se esfacelar, principalmente porque fanáticos e populistas negam a realidade. Os primeiros, porque acreditam apenas no que soa bem e pode ser útil para manipular as pessoas. Os outros, porque acreditam apenas em seus dogmas. Você pode ver isso com Trump e Bolsonaro neste momento: são completamente inaptos e inúteis quando confrontados com uma realidade — a Covid-19 — que não se encaixa em sua narrativa populista e não pode ser manipulada.Carolin Emcke, referência global no combate à extrema direita, autora de "Contra o Ódio"
O futuro que nos escapa
Ninguém sabe com certeza como será a retomada. Fala-se em “novo normal” como um esforço para afirmar que as coisas encontrarão um eixo, um padrão regular. É um reflexo automático daquela necessidade primal que temos de segurança, ordem, estabilidade, rotina.
A verdade é que o futuro está coberto por trevas obscurantistas e promessas de regressão. É como uma paisagem na neblina. Sabemos que há algo lá e que lá chegaremos, mas não conseguimos deslindar a imagem por inteiro. O futuro escapa-nos por entre os dedos. Não temos mais uma ideia de “progresso”, que moveu a modernidade e o capitalismo desde que se projetaram na História. Mas intuímos que não voltaremos a viver como nossos pais, mesmo que conservemos muito do seu legado de hábitos e valores. Estamos meio que a esmo, perplexos.

O arranjo socioeconômico, institucional, cultural é outro. A começar da família, que modelou até hoje a sociedade. Nossos filhos adotam novos formatos de vida familiar, de casamento, vivem juntos de maneira distinta, são felizes ou infelizes de um modo todo deles.
A mesma coisa na economia. Damos como óbvio que todos querem empregos estáveis, longas carreiras em empresas sólidas, rotinas estabelecidas, carteira assinada. Seria a receita contra a “precarização”, um remédio para valorizar o trabalho e os trabalhadores. Não sabemos se é isso mesmo que as pessoas querem. Talvez não seja a expressão do desejável para as novas gerações, mais chegadas ao improviso, à excitação do movimento, da velocidade. Também ignoramos se tal cenário é factível num mundo de tecnologias onipresentes e mudanças aceleradas. E as empresas, por sua vez, têm dificuldades para se reposicionar no mercado e reformular plantas e procedimentos.
Dá-se algo parecido na política. É quase impossível admitir que os partidos voltarão a ser o que foram no século 20, estruturas burocráticas, pesadas, focadas na conquista e no controle do poder, com dirigentes que se eternizam no cargo. A democracia está posta como valor, inquestionável para a maior parte dos humanos. Mas os sistemas democráticos estão em crise, são chantageados e corrompidos por líderes e movimentos fundamentalistas, que se querem “patrióticos”, mas minam sistematicamente as bases da Nação e do Estado.
A vida mudou, arrastando consigo as imagens que tínhamos do futuro. Diante de nós se abrem uma interrogação, muitas distopias e nenhuma utopia.
Foi-se o tempo em que o escritor suíço Stefan Zweig podia se encantar com o “país do futuro”, que ele via com uma generosa pitada de ufanismo, como uma comunidade que sabia harmonizar seus contrastes. Zweig viveu no Brasil entre 1940 e 1942, auge do Estado Novo e do hitlerismo, que avançava na Europa. Suicidou-se em Petrópolis.
De lá para cá, houve grandes transformações. Aprendemos muito, o País transfigurou-se de cima a baixo. Mas não temos motivos para nos ufanarmos. Continuamos a carregar o fardo da desigualdade. Nossa produtividade estagnou, junto com a educação. O Brasil está cheio de carências e buracos. Metade da população não dispõe de água encanada e saneamento básico. Hoje não temos governo e a boçalidade se instalou em diversos setores da vida nacional.
O futuro está oculto. Em parte porque pouco sabemos sobre ele e tememos o que imaginamos a seu respeito. E em parte porque o futuro, ele próprio, se oculta de nossos olhos, desarrumado pela realidade. Há um enorme volume de conhecimentos, mas não sabemos, com nossas ciências especializadas, como organizá-los de modo a capturar o fluxo, o processo. Precisamos de uma abordagem que ultrapasse as visões parceladas, “religue-as” (Morin) e apreenda o que está conectado, o todo.
O futuro, a rigor, já está aí, incorporado à vida cotidiana sem que percebamos. Não há por que fazer previsões proféticas. “A dificuldade de conhecer o futuro depende também do fato de que cada um projeta no futuro as próprias aspirações e inquietações”, escreveu certa vez Norberto Bobbio.
A ordem geral é sempre sobreviver. Não é por acaso que tanto se valoriza o aqui e agora, o que pode ser minimamente “apalpado”, é menos incerto e duvidoso.
Mas não há somente trevas à frente. Bem ou mal, o mundo se move, os protestos se acumulam, as perversões ficam mais transparentes, a ciência se afirma, a democracia permanece no horizonte. Buscamos o tempo todo ver além da neblina, para agarrar o futuro que nos escapa.
Para sobreviver com dignidade precisamos manter a lucidez e a serenidade, combinando-as com a indignação que nos faz recusar injustiças, nos mobiliza e nos ajuda a manter a esperança e a grandeza de espírito. Essas são nossas estrelas-guia.
Temores de um coração civil
No fim de nosso drama autoritário descobrimos que o sacrifício da liberdade havia sido em vão. Mesmo governando sem os limites e restrições do Estado democrático, sem Congresso livre e sem Judiciário independente, o regime terminou sem cumprir suas promessas, devolvendo um país mal economicamente e sem as mudanças e reformas que lhe abririam as portas do crescimento e da modernidade.
Uma nação que perde a sua memória será sempre uma nação sem rumo. O que fez da história da humanidade uma história em geral de evolução e de progresso tem sido justamente essa capacidade de lembrarmos de nossos erros e dos perigos que já corremos.
Nunca em nossa história nos defrontamos com tantos e tão decisivos problemas ao mesmo tempo. Depois de uma década de crescimento ínfimo fomos alcançados pela mais devastadora pandemia já conhecida por nossa civilização.
Sem vacinas e sem medicação apropriada, recorremos, aqui e em toda a parte, a um isolamento social que está dissolvendo como um ácido as estruturas econômicas e destruindo os meios de vida de grande parte da população. É um cenário de guerra e as guerras só são vencidas por nações que sabem se unir. James Madison, um dos fundadores da nação americana, há 250 anos advertia que se poucas tropas são suficientes para defender uma nação unida, nenhum exército é capaz de defender uma nação desunida.
As guerras que devemos lutar hoje são a guerra contra a doença e a guerra contra a ruína econômica, mas nenhuma delas parece ter força para nos mobilizar. Somos hoje uma nação que só quer lutar contra si mesma e se assim for, vamos certamente perder todas as guerras.
Nesta luta para nos dividir surge no ar carregado, soprado dos confins mais sombrios do nosso passado, apelos novos de intervenção militar, para que a vontade do Governo possa impor-se a todos sem restrições. Há quem desdenhe desses sinais e prefira fechar os olhos. Mas quem presta melhor atenção à história sabe que na vida das sociedades o inferno sempre nos espreita.
Manifestações de rua, com a presença ostensiva do Presidente da República e de alguns generais em cargos civis no governo, com faixas e gritos pedindo o fechamento do Supremo e do Congresso Nacional, não são simples extravagâncias destinadas ao anedotário da política. São nuvens de tempestade e é melhor nos abrigarmos.
Não seria justo associar nossas Forças Armadas a estes ensaios de golpe. Seu silêncio é o testemunho de sua lealdade às leis e à Constituição e tanto entre nós, como nos países ocidentais, os militares tornaram-se forças que estão na vanguarda da segurança das nações diante das ameaças que nascem com o poder das tecnologias. A política interna não está em sua missão.
Nos Estados Unidos o governo atual também vive de apelar para os sentimentos mais primários da sociedade e de buscar, como aqui, esconder-se atrás dos militares para se proteger. Lá a resposta dos militares foi inequívoca. O Almirante Mike Mullen, quando o Presidente Trump ameaçou empregar as Forças Armadas para reprimir manifestações contra o racismo, disparou: “Os cidadãos americanos não são e nunca serão o nosso inimigo”.
O Chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas General Mark Milley, tendo estado ao lado de Trump numa encenação pública, desculpou-se abertamente à nação “Eu não deveria estar lá. Minha presença naquele momento e naquele ambiente criou a percepção de que os militares estão se envolvendo em política doméstica.”
Em 1964, com todo o futuro à minha frente tive medo de estar perdendo algo muito grande em minha vida. Eu tinha razão. Depois de tantas coisas vividas, o que mais desejo hoje é esconjurar aqueles velhos temores do meu coração.
Não seria justo associar nossas Forças Armadas a estes ensaios de golpe. Seu silêncio é o testemunho de sua lealdade às leis e à Constituição e tanto entre nós, como nos países ocidentais, os militares tornaram-se forças que estão na vanguarda da segurança das nações diante das ameaças que nascem com o poder das tecnologias. A política interna não está em sua missão.
Nos Estados Unidos o governo atual também vive de apelar para os sentimentos mais primários da sociedade e de buscar, como aqui, esconder-se atrás dos militares para se proteger. Lá a resposta dos militares foi inequívoca. O Almirante Mike Mullen, quando o Presidente Trump ameaçou empregar as Forças Armadas para reprimir manifestações contra o racismo, disparou: “Os cidadãos americanos não são e nunca serão o nosso inimigo”.
O Chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas General Mark Milley, tendo estado ao lado de Trump numa encenação pública, desculpou-se abertamente à nação “Eu não deveria estar lá. Minha presença naquele momento e naquele ambiente criou a percepção de que os militares estão se envolvendo em política doméstica.”
Em 1964, com todo o futuro à minha frente tive medo de estar perdendo algo muito grande em minha vida. Eu tinha razão. Depois de tantas coisas vividas, o que mais desejo hoje é esconjurar aqueles velhos temores do meu coração.
domingo, 28 de junho de 2020
Sobras de guerra
Em tempos de coronavírus, números redondos também são ferramenta de primeira linha, só que às avessas — eles nos arrancam do torpor de um amanhã incerto. Sabidamente o medo que mais imobiliza o ser humano é o medo de ver o que está à sua frente. Isso inclui o presidente da República. Para Jair Bolsonaro, cada novo número-choque da pandemia no Brasil tem impacto dobrado, pois atesta sua falha histórica como governante da nação em tempos turvos.
Na linha desse tempo pandêmico o mundo mal teve tempo de atravessar o choque do primeiro milhão de infectados. No momento rumamos para 10 milhões mundo afora, e logo mais a régua terá de ser levantada. Na manhã da última sexta-feira dados apontavam para 55.304 mortos no Brasil. Portanto nova barreira redonda derrubada, com a anterior (50 mil) já esquecida.

Como nossas mentes dificilmente registram o número por inteiro, é mais provável que em conversas de quarentenados tenhamos arredondado para 55 mil. Em textos jornalísticos ou legendas noticiosas, o número completo acaba encurtado para “mais de 55 mil”. Ou, “55,3 mil”. Acabam ficando de fora do nosso imaginário as chamadas “sobras da guerra” — no caso, os 4 últimos dessas 55.304 vidas perdidas para a Covid. É natural: quem pensa nos centavos diante de um cheque de 10 mil reais, certo?
Mortandade tão vasta e tão abstrata dificulta o luto individual, exceto quando ele nos atinge de perto. A morte em massa se torna a soma de vidas anônimas tragada por essa avalanche. Só que, ao contrário do que ocorre em furacões, terremotos ou guerras, a mortandade por pandemia é condenada ao silêncio. E esta, em particular, parece não ter fim.
Na Guerra do Vietnã, onde morreram 58.209 G.I.s, foi fácil levantar a identidade dos dois últimos soldados americanos a não voltarem para casa. Um se chamava Charles McMahon, estava prestes a completar 22 anos e desembarcara em Saigon 11 dias antes de morrer. O outro, Darwin Lee, de 19 anos, também era novato na guerra que durou 7 anos. Ambos tinham por missão proteger a Embaixada dos Estados Unidos. Morreram juntos na manhã do 29 de abril de 1976, atingidos por um foguete. No dia seguinte, a guerra acabou, Saigon foi tomada pelos comunistas, e o que restava de presença americana bateu em retirada afoita. Inglória das inglórias, os corpos de McMahon e Lee foram deixados para trás. Só conseguiram ser recuperados um ano mais tarde por mediação da diplomacia.
Historiadores da Segunda Guerra Mundial também puderam cravar a identidade do último soldado das tropas aliadas a morrer no front europeu: Charles Havlat, 34 anos. No dia 7 de maio de 1945 seu pelotão avançava na região da Tchecoslováquia quando sofreu emboscada de uma divisão de tanques alemães. Fatalidade: nove minutos antes fora negociado o cessar-fogo que levaria à rendição incondicional da Alemanha, comemorada em 8 de maio.
Difícil imaginar que pesquisadores do futuro conseguirão identificar a última vítima da pandemia de Covid-19 no Brasil. Isso porque, por trás de números tão monumentais, se escondem várias causas mortis. Inclusive a falta de medicamentes críticos em várias UTIs do país. O estoque de 22 insumos indispensáveis para pacientes que precisam ser intubados (sedativos, anestésicos, bloqueadores neuromusculares) está à míngua em 21 hospitais de referência, aponta um levantamento nacional divulgado esta semana. Sem esses medicamentos, o paciente não morre de Covid, morre por não poder ser intubado.
Também pode morrer por ter desistido de entender o emaranhado de protocolos de segurança e reclassificações de atividades.
Desistido de aguardar o auxílio emergencial do governo, desistido de se proteger. O método universalmente reconhecido como o mais simples e barato — o uso de máscara — é sabotado pelo presidente da República. Como levar a sério um protocolo municipal que libera viagens de pé em ônibus mas limita a ocupação no interior do veículo em 2 pessoas por metro quadrado? Isso, na cidade do Rio de Janeiro! O efeito sanfona das medidas de flexibilização desnorteia mais do que disciplina, a lição primeira de lavar as mãos com sabão não serve para os mais de 100 milhões de brasileiros hoje ainda expostos ao esgoto a céu aberto.
Em resumo, no Brasil de 2020 ainda vai se morrer muito durante a Covid-19. Sobras desnecessárias da soma de irresponsabilidades nacionais.
Reflexões na crise
Os mais otimistas sinalizam descobertas revolucionárias na medicina, novas vacinas, integração solidária entre as nações no combate a doenças, maiores investimentos em saúde e no bem-estar.

É razoável apostar em passos adiante. Mas há de se reconhecer o atraso na vida de uma geração, obrigada a permanecer em casa assistindo aulas virtuais. Aliás, esse ensinamento a distância deixa a desejar. Passar quatro horas ouvindo um ou dois professores, em sequência, ministrando aulas para uma plateia virtual é muito cansativo. Poucos prestam atenção, a interação é escassa e o diálogo essencial se perde na monotonia.
Imaginem o atraso de um semestre ou um ano na vida de um estudante. Mais adiante, terá de haver um esforço extraordinário para recuperar os passos perdidos. Se essa metodologia for adotada pós-pandemia, terá de ser recauchutada.
Milhões de micros, pequenos e médios negócios fecharão as portas e o empresariado terá de enfrentar o desafio do recomeço, talvez em outra área. Remontar o que o vírus corroeu. Os gigantescos conglomerados, embora sofram também, acabam sobrevivendo no jogo do perde e ganha.
No plano espiritual, mentes e corações maltratados pelos impactos emocionais e racionais desabam no despenhadeiro da depressão e da angústia, repassam suas vidas, o tempo perdido em apostas sobre o futuro. Tem sentido pensar em um novo modus vivendi para o amanhã? Claro, milhões de pessoas não serão atingidas pela depressão. Continuarão insensíveis às intempéries da vida.
Mas volto os olhos àqueles que pensam sobre sua existência, sofrendo com tantas injustiças, indignados com a corrupção na política e a manipulação das massas, com os desvarios de governos. Penso nos milhões que estão fora da mesa do consumo, famintos em acampamentos isolados ou devastados por guerras, nas milhões de crianças recém-nascidas que não chegam a viver para compreender o que são e onde estão.
Pensamentos e reflexões na crise. E aqui, o que poderá acontecer? Em tempos normais, a hipótese se configuraria como verdadeira: Jair Bolsonaro não completaria o mandato. As situações absurdas e a ineficiência de seu governo abasteceriam os estoques de contrariedade e a pressão da sociedade seria implacável. Mas, com a pandemia, qualquer ato político impactante semeará o caos no país. Resta a pressão por mudanças no comportamento do presidente, na motivação dos políticos para promover as reformas, na força aos governos estaduais e municipais para que conduzam bem sua guerra contra a Covid-19.
Quanto às eleições de novembro, que os candidatos reflitam sobre seu discurso e procurem realizar um ato de contrição. Sejam simples, modestos, honestos e sinceros. Amanhã será outro dia.
Sinofobia já é um fenômeno global
Desde a explosão da pandemia, o racismo contra os chineses têm acontecido em muitos países, sendo estimulado pelos Estados Unidos, que inventaram o estigma de “vírus chinês”, requentando a velha ideia de associar a China a algo contagioso. Há muitos anos, desde que a China surgiu como potência mundial, boa parte do soft power norte-americano tem se dedicado a estereotipar os chineses como algo que infecta e poliu o mundo com mercadorias ou com epidemias. Para Donald Trump, que trava uma guerra comercial com a China, a pandemia foi a desculpa perfeita para aumentar a tensão contra os chineses. A disputa, evidentemente, é por hegemonia no sistema mundial.
O que faz menos sentido, contudo, é que países latino-americanos, por exemplo, transformem a China em espantalho e comprem a mesma narrativa estado-unidenese contra seu maior parceiro comercial. Mas definitivamente a racionalidade econômica não é o que embasa a sinofobia. O governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro escolheu a China como o seu mais novo inimigo externo para responsabilizar pelos seus fracassos na condução da pandemia da covid-19.
De um lado, essa posição reforça uma posição de vassalagem aos Estados Unidos —fazendo ruir o sonho um mundo emergente multipolar que, há dez anos, parecia reinventar a hegemonia do sistema mundial desde o sul global. De outro lado, a culpabilização da China é extremamente conveniente para governos extremistas e incompetentes que mobilizam e fidelizam sua base política com um simplismo vulgar a partir do qual tanto as mortes quanto o desemprego são justificados como “culpa da China”.
Não se trata de situação residual, mas a um fenômeno de proporções inéditas da política brasileira atual. Hoje, monitoramentos de grupos bolsonaristas de WhatsApp mostram que a China é um dos principais temas foco de discussão e discurso de ódio e teorias da conspiração. Isso resulta atos concretos como protestos em frente à embaixada da China, hordas de militantes virtuais atacando nas redes sociais o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, ou pessoas comuns assediando os chineses nas ruas.
As consequências da hostilidade contra a China são dramáticas em muitos níveis. Em primeiro lugar, representa uma fase em que não apenas a hegemonia euro-americana se reorganiza, mas também recoloca países emergentes em uma posição de subalternidade, eliminado a possibilidade de relações mais simétricas no plano internacional.
Em segundo lugar, isso atiça o racismo contra imigrantes chineses no exterior, que são vítimas de violência diária nas mais diversas partes do mundo, apontando os limites de uma sociedade global e cosmopolita, justamente em tempos de avanço dos supremacistas brancos que contestam o que chamam de “globalismo” e reivindicam uma pureza da “civilização ocidental”. Em terceiro lugar, isso provoca a reação da China que adota uma diplomacia de confronto, de defesa e ataque, o que também serve para mobilizar o seu próprio nacionalismo e legitimar políticas autoritárias no âmbito doméstico.
Até onde, e por quais meios, a China irá reagir é talvez a maior incógnita a ser decifrada nas relações internacionais na contemporaneidade. E não é exagero dizer que a paz mundial depende dessa resposta.
Rosana Pinheiro-Machado
No futuro, não acreditaremos
Se nos disserem daqui a algum tempo que no dia em que o Brasil contava 52 mil mortos por um vírus violento a prioridade do governo era proteger infratores do trânsito, nós tomaremos um susto. Somos testemunhas do inacreditável. Na última terça-feira, o governo mobilizou sua base parlamentar, agora engordada com o centrão, para aprovar a sua menina dos olhos: os motoristas terão mais chance de cometer infrações de trânsito, antes de chegar ao ponto de perder a habilitação. No dia seguinte, o secretário de Vigilância Sanitária, usou 184 palavras para comunicar uma notícia curta e dura: que a curva dos infectados e mortos ainda cresce no Brasil.
Naquela mesma quarta-feira, em que morreram 1.103 brasileiros pela covid-19, o presidente e seu filho e divulgador, conhecido pela alcunha de Carluxo, foram à Polícia Federal. Aquela que está investigando o presidente da suspeita de intervir nela mesma. Ao lado de um receptivo diretor-geral Rolando de Souza, o presidente se exibiu dando tiros com várias armas, o que pode ser conferido no vídeo postado nesse jornal pela competente Bela Megale. Quem olhar no futuro essa cena, e for informado do contexto do país naquele dia, se perguntará: que presidente é este? Teremos dificuldade de explicar.
No futuro duvidaremos de nós quando relatarmos aos mais novos que tudo estava fora do lugar no mesmo momento. O ministro do Meio Ambiente é aliado de desmatadores, o presidente da Fundação Palmares ofende Zumbi dos Palmares, a ministra da Mulher acredita que mulheres devem se submeter aos maridos, o ministro das Relações Exteriores destrata países com os quais o Brasil tem relações e alimenta teorias conspiratórias sobre as organizações multilaterais, o Ministério da Saúde enfrenta duas demissões e uma longa interinidade no meio de uma pandemia, um militar chefia a Casa Civil, e o ministro da Justiça acha que o presidente é um profeta.
Será difícil explicar o contorcionismo dos últimos dias em torno do caso Queiroz. Sumido há muito tempo, ele foi encontrado na casa do advogado que defendia Flávio Bolsonaro e o próprio presidente. Frederick Wassef é realmente um fenômeno. Inicialmente ele negou que conhecesse seu próprio hóspede. Depois disse à “Veja” que escondeu Queiroz para proteger o presidente da República. O ex-assessor poderia ser morto e o presidente, responsabilizado. Quem no futuro não entender essa rocambolesca história não deve se culpar. Não será a única estranheza do caso. A Justiça do Rio deu ao filho mais velho do presidente o direito a foro por prerrogativa de função que ele já não exerce. Inventou a prerrogativa de ex. Um detalhe talvez comprometa mais ainda a verossimilhança dos eventos: o governo foi eleito dizendo que combateria a corrupção.
O brasileiro vive dois grandes tormentos: uma pandemia e a pior crise econômica. Nesse quadro o presidente propôs aos ministros “escancarar”. A verdade sobre a pandemia? Não. A necessidade de proteger a população? Não. As medidas para socorrer pessoas e empresas contra a crise econômica? Não. Ele propôs escancarar a liberação das armas.
Mais armas nas mãos das pessoas, e menos punição para os delitos de trânsito. Eis a solução para todos os nossos problemas, da covid-19 à recessão econômica.
Os desatinos diários, os berros, as palavras chulas, a falta de demonstração de sentimento em relação às vítimas da tragédia tudo se tornou tão rotineiro que o país foi se acostumando. Por isso, só daqui a muito tempo teremos dimensão da ignomínia vivida pelos brasileiros nesse triste momento da nossa história. Nos últimos dias o presidente não foi a qualquer manifestação antidemocrática, não ameaçou chamar as Forças Armadas contra o Supremo, não mandou jornalistas calarem a boca. Dizem que daqui para frente tudo vai ser diferente. Que ele vai se comportar para escapar dos inquéritos do Supremo e vencer a eleição para um segundo mandato presidencial. Contando, ninguém acredita.
Naquela mesma quarta-feira, em que morreram 1.103 brasileiros pela covid-19, o presidente e seu filho e divulgador, conhecido pela alcunha de Carluxo, foram à Polícia Federal. Aquela que está investigando o presidente da suspeita de intervir nela mesma. Ao lado de um receptivo diretor-geral Rolando de Souza, o presidente se exibiu dando tiros com várias armas, o que pode ser conferido no vídeo postado nesse jornal pela competente Bela Megale. Quem olhar no futuro essa cena, e for informado do contexto do país naquele dia, se perguntará: que presidente é este? Teremos dificuldade de explicar.
No tempo de hoje vamos vivendo o insólito. Um ex-ministro da Educação, investigado por racismo e por ameaça às instituições democráticas, foi indicado para diretor executivo do Banco Mundial. A instituição passou os últimos anos atualizando seus valores para fugir exatamente do que o ministro leva na bagagem das suas convicções.
No futuro duvidaremos de nós quando relatarmos aos mais novos que tudo estava fora do lugar no mesmo momento. O ministro do Meio Ambiente é aliado de desmatadores, o presidente da Fundação Palmares ofende Zumbi dos Palmares, a ministra da Mulher acredita que mulheres devem se submeter aos maridos, o ministro das Relações Exteriores destrata países com os quais o Brasil tem relações e alimenta teorias conspiratórias sobre as organizações multilaterais, o Ministério da Saúde enfrenta duas demissões e uma longa interinidade no meio de uma pandemia, um militar chefia a Casa Civil, e o ministro da Justiça acha que o presidente é um profeta.
Será difícil explicar o contorcionismo dos últimos dias em torno do caso Queiroz. Sumido há muito tempo, ele foi encontrado na casa do advogado que defendia Flávio Bolsonaro e o próprio presidente. Frederick Wassef é realmente um fenômeno. Inicialmente ele negou que conhecesse seu próprio hóspede. Depois disse à “Veja” que escondeu Queiroz para proteger o presidente da República. O ex-assessor poderia ser morto e o presidente, responsabilizado. Quem no futuro não entender essa rocambolesca história não deve se culpar. Não será a única estranheza do caso. A Justiça do Rio deu ao filho mais velho do presidente o direito a foro por prerrogativa de função que ele já não exerce. Inventou a prerrogativa de ex. Um detalhe talvez comprometa mais ainda a verossimilhança dos eventos: o governo foi eleito dizendo que combateria a corrupção.
O brasileiro vive dois grandes tormentos: uma pandemia e a pior crise econômica. Nesse quadro o presidente propôs aos ministros “escancarar”. A verdade sobre a pandemia? Não. A necessidade de proteger a população? Não. As medidas para socorrer pessoas e empresas contra a crise econômica? Não. Ele propôs escancarar a liberação das armas.
Mais armas nas mãos das pessoas, e menos punição para os delitos de trânsito. Eis a solução para todos os nossos problemas, da covid-19 à recessão econômica.
Os desatinos diários, os berros, as palavras chulas, a falta de demonstração de sentimento em relação às vítimas da tragédia tudo se tornou tão rotineiro que o país foi se acostumando. Por isso, só daqui a muito tempo teremos dimensão da ignomínia vivida pelos brasileiros nesse triste momento da nossa história. Nos últimos dias o presidente não foi a qualquer manifestação antidemocrática, não ameaçou chamar as Forças Armadas contra o Supremo, não mandou jornalistas calarem a boca. Dizem que daqui para frente tudo vai ser diferente. Que ele vai se comportar para escapar dos inquéritos do Supremo e vencer a eleição para um segundo mandato presidencial. Contando, ninguém acredita.
sábado, 27 de junho de 2020
Exército contra a saúde
O volume de ocupação de cargos técnicos por militares e por indicações políticas sem qualificação necessária na estrutura do Ministério da Saúde tem ocorrido como nunca antes desde que o SUS foi criado. Nem o pior ministro da Saúde fez o que está acontecendo agora.
O Exército pode estar puxando pro seu colo a responsabilidade de desmontar o sistema de saúde brasileiro. Esse sistema que é essencial para garantir a segurança sanitária do nosso paísAdriano Massuda, professor da Fundação Getúlio Vargas e pesquisador-visitante na Escola de Saúde Pública de Harvard.
A desigualdade piora na pandemia
O ministro Marco Aurélio Mello disse que a despesa com os servidores pode ser reduzida, ainda que o Supremo tenha decidido que são irredutíveis os salários dos funcionários públicos da União, Distrito Federal, estados e municípios. No mesmo dia dessa decisão, que protege um grupo profissional, o IBGE divulgou que a renda do brasileiro caiu 18% em maio, e que, dos afastados do trabalho, quase dez milhões passaram a não ter renda alguma. Desses, 33% são empregadas domésticas sem carteira. São os retratos do país.
O Brasil sabe como construir desigualdades e faz isso na saúde e na doença, na prosperidade e na crise. Agora, por exemplo, alguns, como eu, conseguem trabalhar de casa porque têm boa internet e bons equipamentos. Os de maior escolaridade, avisa o IBGE, são a maioria entre os que conseguiram continuar produzindo de casa.
O ministro Marco Aurélio explicou que a Constituição estabelece a irredutibilidade dos salários dos servidores, mas não o de trabalhadores do setor privado.
O que o ministro argumenta é que a própria Constituição aponta um caminho:
— O rol de medidas, para reduzir as despesas com pessoal, contido na Constituição, é exaustivo. Está no artigo 169. Permite a redução dos gastos de pessoal, primeiro afastando 20% dos detentores de cargos de confiança, depois exonerando os servidores não estáveis e por último até os estáveis, desde que pagando-se uma indenização de um mês por ano trabalhado. Mas tem que conciliar todo ajuste à irredutibilidade dos salários dos servidores — disse.
Nesse artigo a Constituição estabelece que os salários dos servidores de qualquer esfera administrativa do setor público não pode exceder o limite estabelecido por lei complementar. E faz a lista desses ajustes que podem ser feitos. Nada impede agora que o governo federal diante da conhecida queda de arrecadação reduza em 20% os cargos comissionados. Mas, pelo visto, na negociação com o centrão para defender seu mandato, o presidente está fazendo o caminho oposto. Aumentando as nomeações de apadrinhados.
Os efeitos econômicos do coronavírus no mercado de trabalho são como um bombardeio sobre os postos de trabalho. Os servidores que têm estabilidade já estão num abrigo antiaéreo. Na outra ponta, estão 19 milhões de trabalhadores que foram afastados e, desses, quase 10 milhões ficaram sem remuneração alguma. Somando-se os brasileiros que gostariam de procurar trabalho mas não estão procurando por causa da pandemia e os desempregados, há 36,4 milhões de brasileiros “pressionando o mercado de trabalho”, como disse o IBGE.
E, ao contrário do que o presidente Bolsonaro argumenta, isso não é provocado pelas decisões de isolamento, mas sim pelo vírus em si. As medidas, agora cada vez mais neglicenciadas, são decorrentes da necessidade de proteger a vida. Se o governo tivesse sido eficiente nas linhas de crédito para as empresas micro, pequenas e médias, teria reduzido em muito a crise atual. Se tivesse organizado com competência a distribuição do auxílio emergencial, teria evitado a maior parte das filas que certamente aumentaram as taxas de contaminação. E, principalmente, se o presidente não tivesse passado tantos sinais contraditórios, não tivesse negado a ciência, mas agido como coordenador, o peso da pandemia e da crise econômica teriam sido menores.
Em todas as áreas o que se vê no Brasil durante a pandemia é o aprofundamento das desigualdades. A falta da cobertura de banda larga no país, a falta de computadores nos lares dos mais pobres, a falta de celulares afastam pessoas do mercado e tiram a capacidade de aprendizado dos estudantes. E pensar que quando foi criado o FUST era para ser, como o nome diz, um fundo para universalizar os serviços de telecomunicação. O dinheiro ficou parado no fundo, no meio de muito debate sobre o seu destino, e agora o governo Bolsonaro propôs sua extinção.
O Brasil sabe como construir desigualdades e faz isso na saúde e na doença, na prosperidade e na crise. Agora, por exemplo, alguns, como eu, conseguem trabalhar de casa porque têm boa internet e bons equipamentos. Os de maior escolaridade, avisa o IBGE, são a maioria entre os que conseguiram continuar produzindo de casa.
O ministro Marco Aurélio explicou que a Constituição estabelece a irredutibilidade dos salários dos servidores, mas não o de trabalhadores do setor privado.
— É bom pensar nisso para uma futura emenda — disse.
O tratamento é desigual, afinal, o Brasil vive uma pandemia, um colapso da arrecadação que devasta as finanças de estados e de municípios, e o gestor público pode cortar tudo, menos o salário do servidor. Imagine uma cidade sem recursos que tenha que, em vez de comprar remédio para um hospital, manter o mesmo rendimento para o servidor num país que empobreceu?
O que o ministro argumenta é que a própria Constituição aponta um caminho:
— O rol de medidas, para reduzir as despesas com pessoal, contido na Constituição, é exaustivo. Está no artigo 169. Permite a redução dos gastos de pessoal, primeiro afastando 20% dos detentores de cargos de confiança, depois exonerando os servidores não estáveis e por último até os estáveis, desde que pagando-se uma indenização de um mês por ano trabalhado. Mas tem que conciliar todo ajuste à irredutibilidade dos salários dos servidores — disse.
Nesse artigo a Constituição estabelece que os salários dos servidores de qualquer esfera administrativa do setor público não pode exceder o limite estabelecido por lei complementar. E faz a lista desses ajustes que podem ser feitos. Nada impede agora que o governo federal diante da conhecida queda de arrecadação reduza em 20% os cargos comissionados. Mas, pelo visto, na negociação com o centrão para defender seu mandato, o presidente está fazendo o caminho oposto. Aumentando as nomeações de apadrinhados.
Os efeitos econômicos do coronavírus no mercado de trabalho são como um bombardeio sobre os postos de trabalho. Os servidores que têm estabilidade já estão num abrigo antiaéreo. Na outra ponta, estão 19 milhões de trabalhadores que foram afastados e, desses, quase 10 milhões ficaram sem remuneração alguma. Somando-se os brasileiros que gostariam de procurar trabalho mas não estão procurando por causa da pandemia e os desempregados, há 36,4 milhões de brasileiros “pressionando o mercado de trabalho”, como disse o IBGE.
E, ao contrário do que o presidente Bolsonaro argumenta, isso não é provocado pelas decisões de isolamento, mas sim pelo vírus em si. As medidas, agora cada vez mais neglicenciadas, são decorrentes da necessidade de proteger a vida. Se o governo tivesse sido eficiente nas linhas de crédito para as empresas micro, pequenas e médias, teria reduzido em muito a crise atual. Se tivesse organizado com competência a distribuição do auxílio emergencial, teria evitado a maior parte das filas que certamente aumentaram as taxas de contaminação. E, principalmente, se o presidente não tivesse passado tantos sinais contraditórios, não tivesse negado a ciência, mas agido como coordenador, o peso da pandemia e da crise econômica teriam sido menores.
Em todas as áreas o que se vê no Brasil durante a pandemia é o aprofundamento das desigualdades. A falta da cobertura de banda larga no país, a falta de computadores nos lares dos mais pobres, a falta de celulares afastam pessoas do mercado e tiram a capacidade de aprendizado dos estudantes. E pensar que quando foi criado o FUST era para ser, como o nome diz, um fundo para universalizar os serviços de telecomunicação. O dinheiro ficou parado no fundo, no meio de muito debate sobre o seu destino, e agora o governo Bolsonaro propôs sua extinção.
Cada país tem o presidente que merece
Duas imagens simbólicas me arrebataram esta semana. Uma me enterneceu. A outra me enojou. A primeira foi um vídeo do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, professor de formação. Ele deu vídeo-aulas para estudantes do ensino fundamental. O presidente-professor falou de cidadania e listou lições da pandemia.
A primeira lição, disse Rebelo, é “muito óbvia”: “O mais importante da vida é precisamente a vida e a saúde. Todo o resto perde sentido sem vida e saúde. Educação, trabalho, divertimento, o esporte, nada é possível sem vida e saúde. Se a pandemia é de todo mundo, deve ser todo mundo, unido, a tratar, prevenir, evitar e depois responder, combater”. Lições humanas e online de um presidente para crianças e adolescentes, num cenário com estantes, livros, telões e lápis de cor.
No outro vídeo, o que me enojou, o protagonista também era um presidente. Do Brasil. Em visita ao Comando de Operações Táticas da Polícia Federal, Bolsonaro treinou sua pontaria. Que anda bem falha no Planalto. Bolsonaro parou no estande de tiros e fez disparos contra vários alvos com armas diferentes. Dez tiros. Ostentação contra os inquéritos do STF e a prisão do amigo e arquivo ambulante Queiroz?
Bolsonaro posou sorrindo com o filho e guarda-costas Carluxo. Que imagens ofensivas num país em luto crescente, com mais de 1 milhão de contaminados pelo coronavírus e mais de 50 mil mortos. O Brasil pode ter dezenas de milhares de mortos a mais, a julgar pelo aumento de vítimas de insuficiência respiratória aguda em 2020.
Parafraseando a jornalista Andrea Sadi na entrevista com o advogado esquisito e caído em desgraça, Bolsonaro não pulou o muro do Alvorada nem chegou ali voando. Foi eleito. Democraticamente. Somos governados por quatro Bolsonaros, pessoal. Quatro. Preconceituosos, machistas, defensores da ditadura, tortura, censura e do AI-5, investigados por fake news, amigos milicianos e rachadinhas. Nomearam ministros boquirrotos, cínicos e ignorantes, como o abominável Weintraub, que deveria ser barrado no Banco Mundial. Fritaram outros.
O risco Bolsonaro sempre existiu. A pandemia só acentuou. Ninguém sabe quando atingiremos o pico do coronavírus no Brasil. Também não atingimos o pico do bolsonavírus. Precisamos achatar as duas curvas. A vacina do covid será descoberta, espero, o mais breve possível. A vacina contra presidentes como Bolsonaro já foi descoberta há tempos. A prevenção é a urna e o voto consciente. O remédio é o afastamento. Social e político.
O Brasil não merece. Esse título aí está errado. Foi mal. Inspirado na frase de um filósofo monarquista e católico do século XVIII, Joseph de Maistre: “Toda nação tem o governo que merece”. Mas ninguém merece Bolsonaro. Sempre que trabalhei na Europa, ser brasileira me abria as portas. Via nos olhos estrangeiros uma simpatia, uma admiração, uma quase inveja. Nossa imagem era de alegria. Vinha de um otimismo teimoso e um afeto especial nas relações humanas. Sol e mar. Música e dança. Calor e criatividade.
O europeu aprendia uma saudação logo ao chegar aqui: “E aí, tudo bem?” Agora, vejo nos olhos estrangeiros horror, estupefação e pena quando digo que sou brasileira. É surreal! Essa é a palavra que mais ouvimos e falamos. Esse país é surreal. No dicionário, significa “não condizente com a razão”, “para além do real”. O absurdo. O único país sem ministro da Saúde ou plano médico de combate à pandemia. Ah, Bolsonaro, vai...vai aprender com o presidente de Portugal. Se o deixarem entrar.
A primeira lição, disse Rebelo, é “muito óbvia”: “O mais importante da vida é precisamente a vida e a saúde. Todo o resto perde sentido sem vida e saúde. Educação, trabalho, divertimento, o esporte, nada é possível sem vida e saúde. Se a pandemia é de todo mundo, deve ser todo mundo, unido, a tratar, prevenir, evitar e depois responder, combater”. Lições humanas e online de um presidente para crianças e adolescentes, num cenário com estantes, livros, telões e lápis de cor.
No outro vídeo, o que me enojou, o protagonista também era um presidente. Do Brasil. Em visita ao Comando de Operações Táticas da Polícia Federal, Bolsonaro treinou sua pontaria. Que anda bem falha no Planalto. Bolsonaro parou no estande de tiros e fez disparos contra vários alvos com armas diferentes. Dez tiros. Ostentação contra os inquéritos do STF e a prisão do amigo e arquivo ambulante Queiroz?
Bolsonaro posou sorrindo com o filho e guarda-costas Carluxo. Que imagens ofensivas num país em luto crescente, com mais de 1 milhão de contaminados pelo coronavírus e mais de 50 mil mortos. O Brasil pode ter dezenas de milhares de mortos a mais, a julgar pelo aumento de vítimas de insuficiência respiratória aguda em 2020.
Parafraseando a jornalista Andrea Sadi na entrevista com o advogado esquisito e caído em desgraça, Bolsonaro não pulou o muro do Alvorada nem chegou ali voando. Foi eleito. Democraticamente. Somos governados por quatro Bolsonaros, pessoal. Quatro. Preconceituosos, machistas, defensores da ditadura, tortura, censura e do AI-5, investigados por fake news, amigos milicianos e rachadinhas. Nomearam ministros boquirrotos, cínicos e ignorantes, como o abominável Weintraub, que deveria ser barrado no Banco Mundial. Fritaram outros.
O risco Bolsonaro sempre existiu. A pandemia só acentuou. Ninguém sabe quando atingiremos o pico do coronavírus no Brasil. Também não atingimos o pico do bolsonavírus. Precisamos achatar as duas curvas. A vacina do covid será descoberta, espero, o mais breve possível. A vacina contra presidentes como Bolsonaro já foi descoberta há tempos. A prevenção é a urna e o voto consciente. O remédio é o afastamento. Social e político.
O Brasil não merece. Esse título aí está errado. Foi mal. Inspirado na frase de um filósofo monarquista e católico do século XVIII, Joseph de Maistre: “Toda nação tem o governo que merece”. Mas ninguém merece Bolsonaro. Sempre que trabalhei na Europa, ser brasileira me abria as portas. Via nos olhos estrangeiros uma simpatia, uma admiração, uma quase inveja. Nossa imagem era de alegria. Vinha de um otimismo teimoso e um afeto especial nas relações humanas. Sol e mar. Música e dança. Calor e criatividade.
O europeu aprendia uma saudação logo ao chegar aqui: “E aí, tudo bem?” Agora, vejo nos olhos estrangeiros horror, estupefação e pena quando digo que sou brasileira. É surreal! Essa é a palavra que mais ouvimos e falamos. Esse país é surreal. No dicionário, significa “não condizente com a razão”, “para além do real”. O absurdo. O único país sem ministro da Saúde ou plano médico de combate à pandemia. Ah, Bolsonaro, vai...vai aprender com o presidente de Portugal. Se o deixarem entrar.
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