segunda-feira, 27 de novembro de 2017

Gente fora do mapa

Acreditei no passarinhoa

Um economista contou que a corrupção é problema ético, e não econômico. Por um lado, não estaria entre as razoes que explicam atraso ou ineficiência econômica. Portanto, suas consequências econômicas seriam limitadas.

Disse que corrupção seria lubrificante eventual da economia, evento sem importância no grande esquema das coisas.

Ele não vive no mundo real. Ignorei o economista.

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Um empresário contou que corrupção é parte do custo de fazer negócios. Bom investimento, que no fim facilitaria a realização de negócios tornando mais eficiente e rápido a realização do empreendimento, sem qualquer prejuízo ao usuário do produto final. Controles mais apertados e processos mais rigorosos sairiam, contou ele, mais caro. Sem corrupção, seria impossível empreender.

Era desculpa autoindulgente. Não acreditei no empresário.

Um político disse que corrupção é necessária. Democracia é cara, disse. E, como tudo que é caro, precisaria ser custeada. Sem doações polpudas de origem duvidosa, não seria possível ser eleito e defender os interesses do povo. Caixa dois, ou, como preferem os políticos, recursos não contabilizados, seriam simplesmente uma necessidade da democracia.

O argumento soou cínico. Não ouvi o político.

Um ativista político contou que existe corrupção justificável. Dependeria de quem pratica. E de quais as intenções. Se for por um bem maior, tudo bem. E dependendo de quem a pratica, nada seria imperativo moral ignora-la. Obrigação cívica mesmo. Corrupção, portanto, seria boa em alguns casos e aceitável para algumas pessoas. Mas condenável em todos os outros casos e pessoas.

Não soou justo. Nem bom. Melhor não levar o ativista a sério.

Um cidadão contou que depende da corrupção. Se for pequena, não tem importância. O que importaria é o valor envolvido. Não existiriam problemas em pequenos pagamentos que aliviam o vida e o dia-a-dia dos pequenos inconvenientes aos quais estariam sujeitos caso não houvessem esses pagamentos. E as consequências, inócuas. Que mal poderiam criar alguns cobres trocando de mãos? Até valeria a pena. Não pegar fila, não levar multa, ou poder estacionar em lugar proibido seriam recompensas suficientes.

Achei desconcertante. Tomar errado como certo é nocivo no presente e no futuro. Pior que aceitar corrupção como normal, é ensinar as gerações futuras a corromper ou serem corrompidas. Fiquei pasmo. Não soube o que dizer.

Um passarinho me contou que corrupção é ruim. Sempre. Atrasa, destrói, empobrece, desvirtua a democracia, torna tudo mais caro e sem qualidade. Mas grave que tudo, insere a corrupção entre os hábitos e costumes aceitáveis e aceitos por cidadãos comuns, tornando-os complacentes. Quando a tolerância é consenso, corrupção vira cultura. Fica imperceptível. É transmitida de geração a geração. Subtrai mais que o dinheiro. Rouba a vergonha, o que não faz o corrupto mais rico, mas torna a todos mais pobres.

Acreditei no passarinho.

Elton Simões

Mais ricos criam grupo de aposentados precoces e aumentam disparidade da Previdência

A introdução de uma idade mínima para todos os tipos de aposentadoria é um dos pontos mais debatidos e polêmicos quando o assunto é a mudança da Previdência brasileira. O argumento de que a população aumentou a longevidade e vive mais anos justifica a regra, mantida no novo texto da reforma apresentada pelo presidente Michel Temer, nesta quarta-feira. A proposta estabelece uma idade mínima para aposentadoria dos trabalhadores: homens aos 65 anos de idade e mulheres, aos 62. Sob a legislação atual, pode-se requisitar o benefício, na maioria dos casos, de duas formas no Regime Geral da Previdência Social (RGPS), por meio do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). De acordo com o tempo de contribuição - 30 anos para mulheres e 35 anos para os homens- ou por idade, a partir de 60 anos (mulher) e 65 anos (homem) com no mínimo 15 anos de contribuição.

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Mas na prática, a regra atual cria uma distorção e quem se beneficia da aposentadoria por tempo de contribuição, antecipando o ganho da pensão antes mesmo dos 60 anos, são só os mais favorecidos. Com mais acesso a estudos, garantem empregos formais com mais facilidade do que os menos abastados, pois contribuem compulsoriamente para a Previdência com a carteira assinada. Já os trabalhadores mais pobres arcam com as dificuldades estruturais da desigualdade do país. Sem estudos, só conseguem empregos no mercado informal e portanto não contribuem seguidamente com a Previdência. Desta forma, a grande massa se aposenta, atualmente, muito mais por idade ou pelo regime de Benefício da Prestação Continuada (BPC) – benefício destinado a idosos e a deficientes físicos pobres, que só pode ser acessado por pessoas com idade a partir de 65 anos –, que paga o equivalente a um salário mínimo.

Por outro lado, os mais ricos, mesmo entrando depois no mundo laboral, são muito menos expostos à informalidade, conseguindo contribuir mais para a Previdência e assim, se aposentam precocemente, antes mesmo dos 50 ou 60 anos. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) reforçam o diagnóstico de que os aposentados por tempo de contribuição estão na elite do mercado formal de trabalho e, portanto, na parte superior da distribuição de renda. São considerados aposentados ‘precoces’ mulheres na faixa de 46 a 54 anos e homens de 50 a 60 anos. Em 2015, esse grupo eram formado por 2,3 milhões de pessoas. Excluindo as aposentadorias por invalidez, eram 1,6 milhão de pessoas nessa faixa de idade já aposentados, muitos inclusive continuando no mercado de trabalho.

A pesquisa do IPEA mostra que mais da metade desse grupo estão entre os 30% (mulheres) e 50% (homens) mais ricos da população brasileira, quando se considera a renda mensal per capita. “Criamos um sistema em que os trabalhadores de maior rendimento se aposentam mais cedo, com um benefício maior e, em geral, eles tendem a ter uma expectativa de vida maior também", explica Rogério Nagamine Constanzi. O economista e outros pesquisadores do IPEA que analisaram os dados da PNAD de 2015 ressaltam ainda que os aposentados por tempo de contribuição na faixa de 50 anos possuem qualificações acima da média e, com plena capacidade laboral, continuam a trabalhar. Em 2015, a idade média dos aposentados por tempo de contribuição foi de 54,7 anos. "Aí podemos perceber que, sem uma idade mínima, a aposentadoria deixa de ser um mecanismo de substituição de renda para se tornar uma complementação de renda de pessoas com boa condição socioeconômica", diz o economista.

Trata-se de uma dinâmica cara para os cofres públicos quando a ordem é reduzir o déficit da Previdência. Para se ter uma ideia, em setembro de 2015 a despesa com previdência para esses aposentados precoces que continuavam a trabalhar chegou a um patamar similar ao gasto mensal do programa Bolsa Família na época, cerca de 2,1 bilhões de reais. A média da renda de trabalho dos aposentados precoces ocupados também era maior que dos trabalhadores não aposentados da mesma faixa de idade.

Na opinião de Constanzi, caso a proposta de idade mínima - de 62 anos para mulher e 65 para homem- enviada pelo Governo de Michel Temer seja aceita no Congresso, parte dessa distorção poderia ser eliminada, e ajudaria bastante no ajuste previdenciário que é cada dia mais inevitável. “Há uma necessidade grande de se fazer a reforma por conta do envelhecimento, mas o melhor é fazer isso corrigindo os componentes regressivos [tira mais de quem tem menos]”, explica Constanzi.

Segundo estatísticas do Registro Civil de 2016, publicadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil registrou no ano passado uma queda de 5,1% dos nascimentos em todas as regiões do país. Segundo previsões do instituto, a longo prazo, a tendência é que a população brasileira tenha um envelhecimento progressivo. O número de pessoas acima dos 64 anos no Brasil deve saltar de 16 milhões em 2015 para 48 milhões em 2050.

O economista destaca que o Brasil ainda tem uma população jovem, porém com o nível de despesa previdenciária de países com proporção de idosos que chega a ser o dobro da nossa. As despesas com o sistema previdenciário representam hoje cerca de 13% de todo o Produto Interno Bruto (PIB), bem acima da média da OCDE (9%) e da União Europeia (11,3%).

Onda retógrada

Os politicamente corretos são muito barulhentos. Representam uma minoria que se dá ares de maioria como se por mágica fosse a encarnação do “progresso”. Colocam-se numa posição absoluta, a partir da qual procuram desqualificar a todos os oponentes. Agora tentam caracterizar a reação majoritária dos brasileiros às suas imposições como se estivéssemos vivendo uma onda retrógrada.

Retrógrada segundo qual perspectiva?

Curiosa a posição desses que se apresentam como a representação do “progresso”. No mais das vezes estamos diante de gente que por décadas a fio defendeu os petistas, compactuando com toda a ruína produzida por eles e sempre omissa na condenação da corrupção que então já grassava. Como hoje o descalabro salta aos olhos, salvo para quem não quer ver, sobrou a luta pelos costumes, como se assim pudessem ancorar em porto seguro, capaz de lhes angariar um pouco de reconhecimento. Reconhecimento almejado, pois estão ansiosos por uma bússola qualquer. Mas guardam a soberba dos supostamente justos.

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Aliás, seus porta-vozes são alguns intelectuais e artistas esquerdizantes. Intelectuais que vivem num mundo à parte, o de universidades que se fecham dentro de si mesmas, resistentes a qualquer confronto com a realidade, e artistas muito bem pagos que procuram aumentar seus rendimentos com verbas públicas.

Exemplo dessa miopia reside no modo de tratar o crime e a insegurança, que se expandem no País. Aqui vivemos uma inversão completa de valores. O cidadão encontra-se desarmado, não tem direito a legítima defesa, enquanto os bandidos ostentam armas militares, exibindo todo o seu poder de fogo. Policiais são assassinados, mas basta a morte de um criminoso para se iniciarem investigações patrocinadas por ditas comissões de direitos humanos.

O direito do cidadão, do homem de bem, é usurpado, enquanto os criminosos encontram defensores. Note-se que quando um bandido é morto em confronto, é frequentemente noticiado que um “morador da favela” teria tido esse destino, como se dessa maneira houvesse a descaracterização do que está em questão. Quem defende o cidadão, que não tem o direito de se defender?

A situação chega às raias do absurdo. No Centro-Oeste do País um casal foi vítima de invasão de seu domicílio por bandidos armados. A mulher deu o alarme e o marido, tendo seu quarto invadido, reagiu, matando um dos assaltantes. Ele tinha registro da arma.

Depois, na delegacia, ele teria sido indiciado por “homicídio”! Não me surpreenderia se, amanhã, a família do criminoso reivindicasse uma reparação qualquer, apoiada por conselhos de direitos humanos, contra o cidadão de bem que defendeu a própria vida e a de sua mulher.

Se o Exército, em sua missão constitucional de defesa da lei e da ordem, mata um marginal em confronto nos morros do Rio, é imediatamente noticiado que ele teria matado um “civil”. Não um marginal armado, pesadamente armado, mas simplesmente um civil, como se fosse um acidente com um cidadão qualquer. A reação do politicamente correto à proteção legal de militares que exerçam funções de polícia bem mostra a deturpação que estamos vivendo. Parece que os politicamente corretos, sim, preferem bandidos que ostentam fuzis. Ficam bem na foto? Aliás, os “defensores” vivem em condomínios de luxo, usufruindo toda a segurança. Isolam-se na vida cotidiana e se dão o reconforto “moral” da verborragia.

Mulheres e crianças são estupradas cotidianamente. A leitura de jornais e sites torna-se um horror, o leitor entrando em contato com as maiores barbaridades. Aí o politicamente correto toma posição contra os estupradores, para logo defender a tese de que na prisão devem ser ressocializados. Como assim? Devem ser punidos e obrigados a viver à margem da sociedade, pois se mostraram inaptos para a vida familiar e social.

O politicamente correto defende uma posição romântica segundo a qual o ser humano seria bom em sua essência, tendo, conforme Rousseau, sido pervertido pela sociedade, pelo capitalismo, pela miséria, e assim por diante. Ora, há pessoas que não têm nenhuma propensão para o bem e, enquanto tal, deveriam passar a vida no sistema carcerário. Saindo, voltam a cometer os mesmos crimes. E permanecem pouco tempo na prisão, beneficiadas por várias medidas de redução de penas.

Uma filósofa americana de gênero, em recente visita pelo Brasil, deu outro claro exemplo do que significa ser “progressista”. Segundo ela, o Hamas e o Hezbollah, por serem de esquerda, seriam progressistas e assim deveriam ser considerados. Traduzindo: os terroristas seriam “progressistas” por serem de esquerda. Aliás, sob sua dominação as mulheres não têm nenhum direito. Homossexuais tampouco. É melhor deixar para lá tantas contradições que são uma afronta ao pensamento.

Quando a sociedade reage à insegurança, à afronta a seus valores, é como se estivesse tomando posição contra o “progresso”. Começam, então, a vociferar contra a “direita”, os “conservadores”, contra os que se insurgem contra essa nova forma de dominação minoritária, particularmente presente nos meios de comunicação e no posicionamento de alguns juízes e promotores.

Procuram impor-se calando seus adversários por “direitistas” e tentando conseguir supostas “interpretações” da lei que lhes dariam ganho de causa contra a imensa maioria da população. E recusam-se a consultas populares por medo de perderem. Poderíamos, por exemplo, ter consultas desse tipo sobre o desarmamento e o aborto. Deveriam submeter-se ao processo democrático.

O politicamente correto vive de sua vociferação na mídia e na atuação de seus grupos minoritários, muito bem organizados. Quando são contrariados, gritam histericamente contra a onda retrógrada!

Paisagem brasileira

Lagoa com capivaras, João Bosco Campo

Acredite: Turma do MBA divide 138 por 138 e acha zero

Num país de tantas desigualdades como o Brasil, onde grupos privilegiados distorcem os fatos para manter as benesses, somente uma revolução educacional poderá mudar essa realidade. “Do jeito que as coisas estão, caminhamos rapidamente para o fracasso como nação”, diz, coberto de razão, o professor Hélio Arthur Irigaray, da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape) da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Como educador, Irigaray lida com o que se pode chamar de nata dos estudantes, aqueles que já passaram pelos bancos das universidades e estão fazendo pós-graduação e MBA. Espera-se que esses alunos apresentem um nível de conhecimento muito acima da média nacional. Para desespero do professor, no entanto, o que se tem visto é um despreparo total. Muitos dos que pagam até R$ 5 mil de mensalidade não sabem sequer fazer cálculos básicos de matemática. Também não sabem escrever corretamente.

“Outro dia, durante uma aula de matemática financeira, pedi para os alunos fazerem um conta simples, dividir 138 por 138. Metade da turma disse que o resultado era zero, quando o correto era um”, afirma Irigaray. Em outro momento, ele foi questionado ao mostrar que 1/4 corresponde a 25%. “Me perguntaram como tinha feito aquele milagre”, relembra.

Numa aula de português, um aluno, que tem um importante cargo em uma multinacional em São Paulo, escreveu, em uma redação, “faichetaria”, quando o correto seria faixa etária. “Fiquei perplexo”, enfatiza o professor da FGV. Para ele, o desconhecimento assustador de português e matemática é reflexo do descaso com que o Brasil sempre tratou a educação. “Não importa o nível socioeconômico do estudante, a formação é ruim em todos os casos”, emenda.

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Irigaray conta, ainda, que, nas universidades que oferecem bolsas a alunos carentes, os professores são obrigados, muitas vezes, a chegarem duas horas antes do início das aulas para tentar tirar o atraso no conhecimento dos estudantes. Não é uma tarefa fácil. Além da formação deficiente, os alunos chegam com fome. Absorver o que está sendo ensinado é desgastante demais.

Segundo Irigaray, esses exemplos só reforçam a sua percepção de que o Estado brasileiro tem que passar por uma mudança profunda. Deve concentrar todos os seus esforços em apenas três pilares: educação, saúde e segurança. É para esses setores que devem ser direcionados os elevados impostos pagos pela população. “É preciso enxugar drasticamente o tamanho do Estado, tem que privatizar tudo. Bancos, empresas. Não há porque o governo manter estatais que só servem para cabide de emprego e para negociações políticas”, diz.

Uma máquina pública mais enxuta, na visão do professor da FGV, poderia desenvolver programas de saúde que, em vez de tratar de doentes, priorizaria a profilaxia, a prevenção. Na educação, a opção seria por escolas de tempo integral, com professores superqualificados. Certamente, isso ajudaria a diminuir drasticamente a violência que tomou conta do país e provocou o desemprego. “Veja o caso do Rio de Janeiro, onde lojas e restaurantes estão fechando por falta de segurança”, ressalta.

Dentro desse processo de Estado mínimo, Irigaray defende a reforma da Previdência. Para ele, da forma como está estruturado hoje, o sistema de aposentadorias privilegia os ricos. São eles que ficam com os maiores benefícios. A grande massa recebe entre um e dois salários mínimos. “Portanto, a reforma da Previdência é necessária, não apenas por corrigir as distorções do sistema, mas também para conter o rombo das contas públicas. O governo não têm dinheiro para mais nada. Não faz investimentos em infraestrutura nem destina recursos suficientes para a educação, a saúde e a segurança”, destaca.

Apesar do desencanto, o professor da FGV acredita que o Brasil tem jeito. Mas será necessário uma sociedade mais atuante, que escolha bem seus governantes e defina prioridades. Não pode a maioria sustentar pequenos grupos que tomaram o Estado de assalto. “Temos que acabar com o Estado patriarcal, cartorial, que funciona para poucos”, frisa. Se conseguir romper com esse atraso e acabar com os feudos que sempre estiveram no poder, certamente a educação, a saúde e a segurança serão prioridades.

“Um país com uma população mais bem educada atrai investimentos. Essa é a base para o crescimento sustentado”, acrescenta Irigaray. Resta saber se a maioria acredita nisso ou prefere manter o que está aí, um quadro de corrupção, de desmandos e de desrespeito com aqueles que sustentam a máquina pública.

Linchamentos atuais são parte de uma economia de mercado e marketing digital

Não creio na boa-fé da maioria que se diz indignada com frases infelizes que soam racistas ou atitudes suspeitas de assédio sexual.

O que move a maioria esmagadora dos “indignados” nas redes sociais e fora delas é o gosto de sangue. Não há nenhum senso de justiça ultrajado aqui, mas, sim, o mero gosto da humilhação das vítimas “culpadas”. O simples gosto pelo linchamento. Se os “movimentos progressistas” não tivessem eles mesmos virado um “mercado de impacto”, gerando milhões de dólares, (quase) ninguém estaria nem aí pra vítimas de racismo ou sexismo. A própria luta da Inglaterra contra a escravidão foi um business em si.

Essa constatação em nada retira do combate às misérias humanas o seu justo valor, mas nos ajuda a entender, de uma forma mais “sociobiológica”, o gosto pelo linchamento de pessoas de grande sucesso e competência como William Waack e Kevin Spacey. O sucesso envenena a alma do rebanho. A inveja move a turba “indignada”. O ressentimento é seu café da manhã cotidiano. O ódio, seu afeto primário. A irrelevância, seu estado natural. Sua ética é fake. “Fake ethics”.

Não acho que a histeria ao redor desses dois casos (e outros) seja fruto de avanço moral e político da humanidade. Linchar pessoas, que não podem se defender, exerce sobre nós a mesma força de atração que a luz exerce sobre mariposas ou insetos em geral. As redes sociais são apenas o caldo de cultura de bactérias em que a fúria animal humana por sangue se manifesta.

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Olhemos de mais perto esse enxame. Mas, antes, um reparo. Se você considera um desses dois casos “culpado” e, por isso mesmo, “merecedor da punição coletiva”, cuidado! Nunca deixe se levar por esse gosto de sangue travestido de “justiça”. Principalmente se você for uma pessoa de sucesso e pública, um dia você poderá ser a próxima vítima de linchamento.

Não existe relativização de valor de linchamentos. Ou são condenados a priori ou são justificáveis de acordo com a vontade do freguês. E você poderá ser a próxima vítima do freguês.

Você se lembra que, anos atrás, quando ladrões foram linchados nas ruas do Brasil, muitos criticaram (com razão) esses linchadores de rua, e uma jornalista, que aparentemente defendeu os linchadores, foi ela mesma linchada nas redes sociais?

Pois bem. É interessante perceber que há uma semelhança ideológica entre o grupo que defendia (com razão) os ladrões vítimas de linchamento e o grupo que agora adere (sem razão) ao linchamento de Waack.

Por que ladrões não devem ser (e não devem ser mesmo) linchados na rua, mas um jornalista essencial para o Brasil deve ser linchado nas redes sociais (e quem sabe nas ruas)? Por que é injusto linchar ladrões, mas é “progressista” linchar alguém como Waack? Simples: porque todo linchador é um canalha. Não há regra, só o gosto do sangue que ele quer beber.

A tese segundo a qual jornalistas devem ser “santos” se alimenta de hipocrisia tanto quanto a tese segundo a qual santos devem ser santinhos.

O politicamente correto destruiu qualquer possibilidade de reflexão minimamente honesta sobre virtudes na vida pública contemporânea. Essa discussão está morta. O politicamente correto criou o “fake ethics”. A presunção de “retidão política” implica a prática da mentira pública. A democracia é, essencialmente, idiota em sua pretensão de ser politicamente correta.

A reação imediata da Globo é paradigmática: todos temem a turba. Pior: ela, a Globo mesma, é um celeiro de inteligentinhos que adoram linchamentos. Linchamentos, hoje, são parte da economia de mercado. Uma sub-área do marketing digital.

No caso de Kevin Spacey, vemos a já identificada tendência contemporânea em “gozar” mais com a histeria relacionada ao tema do assédio sexual do que gozar, de fato, com a penetração sexual física. À medida que os jovens deixam de fazer sexo, mais obcecados ficam com o tema do assédio sexual. Por trás do linchamento público de Kevin Spacey esconde-se o crescente ódio ao sexo real.

A proibição de manifestar desejo sexual real será logo cláusula pétrea da Constituição e da ONU.

Luiz Felipe Pondé

O lulômetro está de volta

Uma vitória de Lula pode derrubar a Bolsa e levar o dólar a R$ 4. A estimativa foi divulgada pela corretora XP, que disse ter ouvido 211 investidores. É a volta do terrorismo de mercado, que sempre tenta ditar o resultado das eleições. Em 1989, o presidente da Fiesp anunciou que 800 mil empresários deixariam o país se Lula fosse eleito. A frase facilitou a vitória de Fernando Collor, que confiscou a poupança e deixou a economia em frangalhos.

Em 2002, o Goldman Sachs lançou o “lulômetro” e projetou um câmbio nas alturas. O megainvestidor George Soros disse que o Brasil teria que escolher entre o tucano José Serra e o caos. O petista assumiu com o dólar a R$ 3,52 e voltou para São Bernardo com a cotação a R$ 1,66.

O novo estudo da XP sugere que a vitória de Lula em 2018 faria a Bolsa despencar para 55 mil pontos. A moeda americana poderia bater os R$ 4,10. O cenário muda da água para o Romanée-Conti em caso de vitória de Geraldo Alckmin ou Luciano Huck. O mercado fica ainda mais eufórico com a hipótese João Doria. O prefeito murchou nas pesquisas, mas ainda é o queridinho da Faria Lima.

Há muitas formas de se fazer terrorismo eleitoral. Em 2014, a propaganda do PT espalhou que a comida sumiria do prato dos pobres se Dilma Rousseff fosse derrotada por Marina Silva. A petista se reelegeu e produziu a maior recessão do pós-guerra.

No terrorismo de mercado, o truque é substituir a opinião de milhões de eleitores pelo desejo de um punhado de financistas. É um jogo em que a banca sempre vence. Mesmo que caia no ridículo, a profecia ajudará alguns espertos a enriquecer.

Outro dado divulgado na sexta-feira mostra como o mercado costuma confundir análise com torcida. Para 46%, Alckmin será o eleito. Pode ser que isso aconteça, mas hoje o tucano tem apenas 8% das intenções de voto. Se os investidores ouvidos pela XP acreditassem no que dizem, não se esforçariam tanto para lançar Doria e Huck no caldeirão de 2018.

domingo, 26 de novembro de 2017

Gente fora do mapa

Upper class ticket

Com Temer, os ratos estão saindo de suas tocas

Em 2015, durante uma sessão da CPI da Petrobras, um funcionário do Congresso soltou um punhado de ratos que começaram a correr entre as pernas de suas senhorias espantadas. Era só uma brincadeira. Hoje, quem saiu de suas tocas são os ratos que passeiam com a cabeça erguida pelo Congresso e ninguém se espanta. O que mudou para que os representantes do povo exibam seus instintos mais retrógrados, como saídos da Idade Média, cortando direitos já adquiridos a favor do diferente, excomungando a cultura, e querendo transformar o Congresso, coração da laicidade do Estado, em um templo religioso em que a Bíblia, lida incorretamente, começa a ser mais importante do que a Constituição?

É verdade que esses ratos já existiam, não vieram de fora. Hibernavam ali. Só que enquanto antes se moviam nas sombras, agora levantam orgulhosos a cabeça e se sentem com força e autoridade para agir ditando regras. É possível que a ex-presidenta Dilma, que deixou em frangalhos a economia do país, mas que tem em sua biografia as marcas da tortura infligida pelos lacaios da ditadura, impusesse um certo respeito aos ratos que se conformavam em agir à sombra, sem atreverem-se a roer as liberdades pelas quais tantos lutaram e morreram.


Com Temer parece que aqueles ratos na reserva voltaram à atividade, e dessa vez em plena luz do dia. Hoje sentem que o Congresso é sua casa, passeiam sentenciando obscurantismo como novos profetas do atraso. Não foram criados por Temer. Sempre existiram, mas com ele parece que perderam o medo. Estão tomando conta da casa do povo e até os deputados mais inocentes — quantos restam? — percorrem perplexos e solitários aquele templo que parece ter perdido seu rumo.

Se há somente dois anos simples ratos soltos no Congresso fizeram os deputados correr e gritar de susto, hoje os ratos passeiam altaneiros como donos do quintal. Até quando? Dependerá da responsabilidade dos brasileiros em eleger nas próximas eleições, para renovar o Congresso, pessoas de bem, conectadas à modernidade, à defesa das liberdades e ao respeito pelos diferentes e às minorias. Hoje os ratos têm nome e sobrenome. Bastará lembrá-los no confessionário das urnas.

É a sociedade com uma nova tomada de consciência que tem a possibilidade de desratizar o Congresso para transformá-lo em uma ágora de discussão e no local onde os deputados legislem pensando não em seus interesses, mas nos de todos os brasileiros, com um olhar especial aos eternos esquecidos pelo poder. Só então os poucos ratos que conseguirem sobreviver voltarão cabisbaixos às suas tocas.

Preferência pela riqueza em detrimento do país

As sociedades modernas oferecem muitas opções quanto à ideologia, ao trabalho, ao lazer e às relações afetivas, motivando os jovens a insistir em suas escolhas para obtenção de prazer, conhecimento e prosperidade. Surgem divergências, resvalando, às vezes, para conflito, mas o saldo é positivo quanto à delimitação de direitos e deveres de cada cidadão, instrução de alta qualidade, liberdade de expressão, segurança em todos os ambientes e austeridade fiscal. Isso é garantido por governantes eleitos por uma população intolerante com abusos em benefício próprio e pronta para manter o bem-estar conquistado após a Segunda Guerra Mundial.

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Nada disso existe no Brasil, que continua subdesenvolvido, com péssimos índices em qualidade de vida, insegurança jurídica, infraestrutura obsoleta, desequilíbrios regionais, dependência tecnológica, desigualdade social, instabilidade institucional e absoluto descrédito dos grupos dirigentes. Notícias sobre falcatruas milionárias são constantes, e os autores permanecem impunes, apesar dos desvios da riqueza nacional que resolveria todos aqueles problemas. Infelizmente, suas escolhas na administração pública são outras, ignorando que vão penalizar a nação inteira e comprometer o futuro de seus amigos, vizinhos e eleitores. Preferem construir imenso patrimônio pessoal, exibindo mansões, terras, gado, iates, jatos, joias e aplicações financeiras, mesmo sabendo que a maior parte da população passa fome, habita casebres em áreas de risco, está doente, sente frio e mantém-se analfabeta, no quinto país em extensão territorial com muitas reservas naturais.

Uma análise sobre as motivações dessas escolhas por dirigentes brasileiros é revoltante, porque indica como são insaciáveis por riqueza e poder, tendo todas as oportunidades para construir bela biografia como gestores do patrimônio nacional se agissem com lisura, competência e amor à pátria. Optaram, entretanto, pela arrogância, mentira e desonestidade, sem resolver os inúmeros problemas dos financiadores compulsórios de sua descompostura. Não se tocam que despertariam a admiração dos eleitores se suas decisões estivessem voltadas para a comunidade, mas irritam-se quando são alvo de impropérios que têm acontecido em diferentes lugares e nas redes sociais. Afinal, vários grupos estão demonstrando cansaço com tantos desmandos, péssimos serviços públicos e, especialmente, futuro nebuloso.

Todos os setores do Estado estão dominados por bandos de saqueadores do erário que inviabilizam, diariamente, nossos sonhos para a construção de um país justo, solidário e próspero. Os candidatos para 2018 são movidos pela vaidade, demagogia e sede de poder. Não têm propostas efetivas para a educação de qualidade, assistência médica, revitalização dos rios, proteção das fronteiras e ocupação organizada do território, entre muitos outros problemas que nos tornam cada vez mais infelizes.

Gilda de Castro

'Classe C não usa Facebook para mobilização política'

O antropólogo Juliano Spyer mergulhou no cotidiano de um povoado no norte da Bahia por 15 meses. Instalou-se, criou laços, adicionou e foi adicionado em centenas de contatos no Facebook e em seus grupos de WhatsApp. Passou a compartilhar os dramas sociais, enredos amorosos e memes da paisagem real e virtual, tanto pública quanto privada, da comunidade de cerca de 15.000 habitantes cujo nome ele preferiu preservar.

Abril | 2016 | Horizontes Afins
O resultado da incursão, seu doutorado na University College London (UCL), no Reino Unido, se transformou no recém-lançado Social Media in Emergent Brazil, um dos estudos qualitativos mais completos disponíveis (o download é livre e uma versão em português deve sair em 2018) de como as classes populares no Brasil usam e incorporam a Internet e as redes sociais. A obra faz parte de uma série da universidade britânica que compara o panorama em nove países. Na entrevista abaixo, Spyer aponta um abismo que separa o tipo de uso político das redes nas classes mais abastadas e nos estratos mais pobres do país e fala do impacto dos evangélicos nessas comunidades. O grupo impressionou tanto o autor que ele já prepara novo livro sobre o tema que, por ora, leva o título Crentes, uma revolução popular brasileira.

Seu livro conta que não é comum na comunidade que você estudou postar opiniões políticas, mas mostra, por exemplo, o caso de uma evangélica que publicou as fotos de seu casamento no Facebook para marcar a vitória ante o pastor local que se negou a casá-la porque ela já morava com o namorado. As redes são armas políticas para as classes populares, mas não como a gente pensa?
Exato. A rede pode ser e é usada no jogo local de poderes, como ferramenta para mostrar conquistas ou atacar rivais, mas não para discutir visões sobre a política como fazem os setores mais escolarizados. A classe C não usa o Facebook para mobilização política. Para os meus vizinhos no povoado a política é palpável. Eles querem saber se o posto de saúde vai ficar aberto 24 horas, se a rua será asfaltada, se a escola que fechou porque o Governo suspendeu o pagamento dos funcionários terceirizados da limpeza vai reabrir. Mães estão sendo incorporadas ao mundo do trabalho formal, o que confere grandes vantagens para a família em termos de benefícios e estabilidade, mas traz novas dores de cabeça. Essas mães não estarão na vizinhança para ficar do olho nos filhos e por isso elas querem saber quando o Governo oferecerá atividades que deem alternativa para que a filha ou o filho não fiquem pela rua desacompanhados – por exemplo, atividades físicas ou aulas de línguas. Eles não precisam da Internet para saber desses problemas porque são dificuldades diárias da vida no brasileiro das camadas populares. E eles também não precisam das mídias sociais para se articularem, porque essa articulação já existe nas redes tradicionais de ajuda mútua, que se baseiam na proximidade física entre as pessoas.

Nossa sociedade é tão segregada que o contato que temos com grupos populares geralmente se resume às conversas com a empregada e a situações de assalto

Nem durante a campanha esse tipo de post político aparece?

Os moradores não discutem política por entenderem que os políticos os veem como cidadãos de segunda categoria. O candidato aparece nas campanhas prometendo mundos e, depois que é eleito, desaparece. Veja um caso relativamente comum de um tema político que motivou protesto no povoado: um grupo de moradores se organizou para fretar ônibus e fazer manifestação na frente da prefeitura contra a presença de caminhões de carga transitando irregularmente no povoado. A passagem desses caminhões quebra o asfalto, levanta poeira e provoca problemas respiratórios. Desde que eu saí de lá, há três anos, a situação piorou porque os caminhões agora passam de madrugada, poluindo o ar e também, por causa do barulho intenso, atrapalhando o sono das pessoas que acordam de madrugada para trabalhar.

Você estava em campo em junho de 2013 e na campanha de 2014. Como os grandes protestos foram acompanhados de lá?


 Eu acompanhei os grandes protestos de junho de 2013 simultaneamente de dois pontos de vista. Enquanto os meus amigos intelectuais de classe média de São Paulo dedicavam muitas horas discutindo política e repassando informação sobre as mobilizações, no povoado esse tema chegou apenas via TV, e ela praticamente não gerou conversas cara a cara nas ruas nem pela Internet. Meus vizinhos do povoado assistiram às notícias dos protestos que aconteciam a 100 quilômetros dali, em Salvador, da mesma forma como assistiram os protestos da Primavera Árabe ou do Occupy Wall Street nos Estados Unidos. Como eu expliquei anteriormente, política governamental é um tema que frequentemente os lembra de sua condição de cidadãos de segunda categoria, porque, segundo eles explicam, políticos aparecem nas campanhas depois somem. Há pessoas que se manifestam online e offline, nesses períodos de campanha, a favor de um ou outro candidato, mas pelo que eu vi esse tipo de apoio muitas vezes tem a ver com vínculos dessas pessoas com grupos políticos específicos. Quem apoia e faz campanha pelo candidato – vereador, deputado estadual, prefeito – geralmente espera recompensa, principalmente sendo contratado para um cargo no serviço público. O que circulou muito em 2014, principalmente via WhatsApp, foi conteúdo ridicularizando políticos e concordando com essa ideia pessimista sobre o político ser essencialmente um interesseiro. Essa raiva contra a classe política lembra o clima aqui do Reino Unido, que levou à vitória do Brexit, e nos Estados Unidos, que elegeu Trump, e que se manifesta hoje, nas camadas populares brasileiras, pelo apoio a Bolsonaro. Em outras ocasiões essa revolta apareceu no voto pelo Tiririca (“pior que tá não fica”), mas a crise econômica desses últimos anos e o consequente o empobrecimento desses setores parece que azedaram o humor desse grupo, que quer ver os outros grupos da sociedade saírem de sua zona de conforto.

Paisagem brasileira

OBRAS DE CADA DIA MÁRCIO ANDRADE - Paisagem Óleo sobre tela                                                                                                                                                                                 Mais

Facções políticas revolucionam sistema prisional

A presença de líderes de facções políticas na cadeia deflagrou um movimento com potencial para revolucionar o sistema prisional brasileiro. Os sinais mais eloquentes são percebidos no Rio de Janeiro. Cérebro do Primeiro Comando do PMDB, Sérgio Cabral dedica-se a um projeto-piloto de introdução da cozinha gourmet no xadrez. Cabeça da Facção Molequinha, Anthony Garotinho inaugurou, por assim dizer, um núcleo teatral que pode ser o embrião de um programa de ressocialização de presos viciados em cinismo.

Gilmar Mendes foi premonitório ao revogar a transferência de Cabral. Se o ex-governador tivesse migrado para o presídio federal do Mato Grosso, como queria o juiz Marcelo Bretas, o Ministério Público do Rio não teria flagrado na última sexta-feira a notável evolução no cardápio da cadeia carioca de Benfica.

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Cabral e seus comparsas do bando peemedebista evoluíram das velhas quentinhas para novos pratos, ingredientes e iguarias que denunciam a qualificação do paladar da população carcerária: camarão, bacalhau, queijo de cabra, presunto de parma, castanhas, iogurtes… Pode-se prever, para um futuro próximo, a introdução no presídio de uma boa carta de vinhos.

Acomodado numa ala vazia de Benfica, Garotinho aproveitou a solidão para esboçar um script fabuloso. Nele, um desconhecido invade sua cela de madrugada, critica-o por falar demais, golpeia seu joelho com um porrete, esmaga-lhe um par de dedos do pé, balbucia uma ameaça e evapora. Não vai render o Oscar de melhor roteiro original, pois as câmeras do circuito interno não captaram a ação. Mas, com pequenos ajustes, a peça pode ser encenada por presos-atores de todo país. Transferido para Bangui 8, o próprio Garotinho pode iniciar a difusão de sua arte.

Preso, Garotinho exibe o joelho que diz ter sido alvejado pelo porrete de um agressor invisível.

Considerando-se que a Lava Jato vem encarcerando também alguns corruptores, pode-se imaginar que os empreiteiros terão interesse em construir penitenciárias mais confortáveis. Prestes a deixar o complexo penal paranaense, Marcelo Odebrecht conheceu o flagelo por dentro.

O príncipe da Odebrecht passará um bom tempo arrastando uma tornozeleira eletrônica na sua mansão no bairro paulistano do Morumbi. Olhando ao redor, ele pode encontrar inspiração para desenvolver projetos de condomínios prisionais elegantes —com piscinas, saunas e salas de cinema.

As construtoras se esmerariam na execução dos projetos, erguendo complexos dignos de receber seus próprios executivos. Se tudo correr bem, haverá um novo ciclo de delações no país. Corruptos e corruptores confessarão seus crimes não para escapar, mas para assegurar suas vagas nas filas que se formarão defronte dos condomínios prisionais. Neles, larápios de elite viverão o ideal de segregação: muros altos, policiamento 24 horas e convívio seleto.

Previdente, Michel Temer talvez se anime a injetar verbas federais na construção dos paraísos carcerários. A Câmara, como se sabe, congelou as denúncias em que a Procuradoria acusou o presidente de corrupção. Mas Temer continua sendo uma ação penal esperando para acontecer depois que ele deixar o Planalto. Ao se dar conta da revolução iniciada pelas facções políticas no Rio de Janeiro, o presidente decerto ordenará aos seus ministros investigados: “Tem que manter isso, viu?”

Foro, entre dedos e anéis

Os três Poderes da República unem-se, já há algum tempo, em torno de um mesmo propósito: reduzir o alcance e a eficácia da Lava Jato. Se não é possível liquidá-la na base, isto é, na primeira instância, muito pode ser feito a partir de Brasília. E tem sido.

A bola da vez, e que mobilizou esta semana a cúpula da trindade institucional, chama-se foro por prerrogativa de função, conhecido também pela alcunha de foro privilegiado.

Sua clientela, segundo a Consultoria Legislativa do Senado, abrange 54 mil, 990 autoridades. São aqueles que não serão julgados nas mesmas circunstâncias reservadas ao cidadão comum.

Além dos que estão no topo da cadeia alimentar – parlamentares, presidente e vice da República, ministros de Estado e de tribunais superiores -, há muitos outros, a serem sacrificados, dentro do princípio de entregar os anéis para salvar os dedos.

Fazem parte dessa casta governadores, prefeitos, juízes, comandantes militares, membros do Ministério Público (federal e estaduais), chefes de missão diplomática, conselheiros de tribunais de contas (federal e estaduais), e outras categorias mencionadas nas constituições estaduais.

Há seis meses, o STF preparava-se para reduzir drasticamente esse universo, dando ao dispositivo constitucional nova interpretação, segundo a qual só terão direito ao foro políticos federais acusados por crimes cometidos no exercício do mandato e a ele relacionados. Em síntese, crimes comuns, vala comum. Luís Roberto Barroso, relator do caso, excluiu as demais autoridades.

Já seria um avanço, embora o princípio do privilégio se mantivesse. Mudanças maiores, no entanto, só via Legislativo.

O julgamento começou em maio. E já estava em oito a zero, quando o recém-nomeado Alexandre de Moraes pediu vista. O tema somente voltou ao plenário na quinta-feira, 23, seis meses depois, à espera dos três votos restantes. Eis que o ministro Dias Toffoli, alegando também a necessidade de melhor estudá-lo, pediu vistas.

É improvável, digamos assim, que o ministro desconheça as nuances da matéria, hoje de domínio público. Domingo passado, 19, ele foi chamado por Michel Temer ao Palácio do Jaburu para uma conversa fora da agenda. Ao sair, disse que fora apenas “bater um papo” com o presidente, que é seu amigo.

É difícil, para dizer o mínimo, dissociar o “papo” do gesto posterior do ministro, que, a partir de setembro do próximo ano, sucederá Carmem Lúcia à frente do STF. Tanto é assim que Toffoli alegou também haver uma emenda constitucional, já aprovada no Senado, em tramitação na Câmara. Conviria, pois, aguardar.

Não é exatamente assim. O STF, ao estabelecer a interpretação restritiva, aliviaria de imediato sua pauta e aceleraria a Lava Jato, sem prejuízo do que tramita no Congresso.

A PEC aprovada no Senado – e também na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara - reduz ainda mais o alcance do foro, restringindo-o ao presidente e vice-presidente da República, ao chefe do Judiciário e aos presidentes da Câmara e do Senado.

Proíbe também que constituições estaduais criem novas categorias de foro privilegiado. Parece formidável, porém... não há prazo para que a PEC seja votada em plenário (pode até não ser), e nada impede que receba emenda que acrescente mais um cliente ao foro: os ex-presidentes da República.

E é disso, concretamente, que se trata, em manobra que une neste momento quase todos os partidos. O beneficiário maior – e imediato - é Lula, que se livraria do juiz Sérgio Moro. Mas não só ele.

Ao longo dos 128 anos da República brasileira, jamais houve tantos ex-presidentes vivos e judicialmente implicados. Há cinco: Sarney, Collor, FHC, Lula e Dilma. Destes, só FHC não responde a alguma demanda judicial. E o atual, Michel Temer, em pleno exercício, é denunciado em diversas outras, que o encontrarão na vala comum quando deixar o cargo dentro de um ano e um mês.

Todos, portanto, independentemente de partido ou divergências ideológicas, estão unidos pela causa comum da impunidade. E esta deriva de fato concreto: enquanto a Lava Jato, na sua instância primeira, condenou mais de uma centena de infratores de peso, o STF não condenou nenhum – e soltou alguns.

Há a recorrente explicação de que, sendo corte constitucional, o STF não está aparelhado para agir como tribunal processual penal. É verdade – e é por isso que os detentores do foro querem que tudo permaneça como está. Mas há mais: não há como ocultar sua natureza política, evidenciada nos diversos momentos em que a Lava Jato bateu às portas do Congresso ou do Palácio.

Nesses momentos, armam-se os “bate-papos” entre amigos, como o recente, entre Toffoli e Temer.

À nossa volta

Dois amigos meus desceram no aeroporto de Orly, em Paris. Deixaram as malas no hotel e foram dar uma volta pelo Quartier Latin. Decepcionaram-se com as ruas esburacadas, pedras pelo chão, vidros quebrados, lixo acumulado —nunca tinham visto Paris tão suja e desmazelada. E só foram entender o que estava acontecendo ao ler a manchete de um jornal na banca. Os estudantes estavam em guerra contra o poder. Era maio de 1968.

Outro amigo, músico e muito, muito alienado, pegou seu carro bem cedo em Copacabana e tocou para a zona norte, onde estava gravando um LP. Lá chegando, encontrou o estúdio fechado. Esperou duas horas, ninguém apareceu e ele foi embora. Estranhou que as lojas do Centro também estivessem fechadas e, ao passar pelo Flamengo, viu o prédio da UNE em chamas. E só ao chegar em casa soube que estava em curso no país um golpe militar. Era 1º de abril de 1964.


E, em 1956, mais um amigo, também músico, mas amador, passava férias em Diamantina (MG) quando soube que dona Dadainha, senhora baiana muito respeitada na cidade, estava hospedando um irmão que tocava violão dia e noite e nunca saía à rua. O amigo foi procurá-lo. Tocou a campainha e o próprio rapaz abriu a porta. Ao ouvir que o outro igualmente tocava violão, convidou-o a entrar e mostrou-lhe um samba “diferente” que estava criando.

Meu amigo gostou, despediu-se e não voltou a vê-lo. Dois anos depois, escutou no rádio aquele “samba diferente” e reconheceu o violonista e cantor: João Gilberto. O que ele ouvira em Diamantina era a bossa nova, só que antes de ela existir.

É famosa a passagem de “A Cartuxa de Parma”, de Stendhal, em que o herói se junta a um exército sem saber que está no meio da guerra de Waterloo. É o risco que corremos por não ficarmos de olho à nossa volta.

sábado, 25 de novembro de 2017

Paisagem brasileira

Pedra da Gávea  - 1940 (RJ), Jorge Mendonça

Sob proteção

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As comemorações do centenário da Revolução Russa enfatizaram o fracasso do comunismo nos países em que ele exerceu o poder. Faltou conferir igual ênfase ao sucesso obtido nos países em que ele esteve fora do poder — sua capacidade de mobilização, os vultuosos eleitores que reuniu, sua atração sobre os jovens de talento. Tome-se o caso do historiador francês Paul Veyne, um dos maiores especialistas em Antiguidades do nosso tempo. Em 1951, aos 21 anos, recém-admitido na prestigiosa Escola Normal, ele ingressou, com direito à correspondente carteirinha de sócio, no Partido Comunista Francês (PCF). Seu entusiasmo era moderado. Veyne não acreditava nos “amanhãs que cantam” apregoados pelo poeta Aragon, ao descrever o glorioso advento do comunismo. Mas via no imperativo de ingressar no partido uma questão de “bem ou de mal, de moral, de altruísmo.”

Paul Veyne descreve sua adesão ao comunismo — com precisão e inteligência que valem para muitos além das circunstâncias francesas — no livro de memórias que publicou em 2014. Já circulavam as narrativas dos crimes de Stalin. O “paraíso socialista” da fábula dava lugar à realidade de uma tirania totalitária. No entanto, aderir ao comunismo, mesmo contra evidências que saltavam à vista, obedecia a um “valor moral”, explica Veyne:

“Na verdade, a escolha de um valor é sempre individual (cada indivíduo faz sua escolha), mas, aos olhos desse indivíduo, essa escolha não é subjetiva como os gostos ou as cores; o valor de um objeto é sentido como pertencendo objetivamente a esse objeto, e não como vindo de mim. Quando aderimos a um valor (o altruísmo, a humanidade, o respeito à natureza), temos o sentimento de responder a um apelo desse objeto mesmo, de termos para com ele um dever de não indiferença, ainda que outros indivíduos, que fizeram uma outra escolha, não sintam nada disso.”

Tampouco os podres do PCF eram suficientes para afugentar os crentes. Maurice Thorez, o número 1 da agremiação, morava num apartamento de seis cômodos, e, quando sua esposa, Jeannette Vermeersch, foi questionada a respeito, respondeu: “Você queria que o secretário-geral do nosso grande partido morasse num pardieiro?”. Certa vez o motorista de um alto funcionário do partido confidenciou a um grupo de alunos da Escola Normal que costumava leva-lo a encontros amorosos com a mulher de outra alta figura do partido. Em paralelo a tais diabruras vigorava a exigência de uma estrita moralidade sexual. Não se admitiam casais não casados. E quando, na “célula” de Veyne, se descobriu um homossexual, a reação foi (1) abafar o caso e (2) recomendar ao infeliz camarada “que se tratasse”.

O PCF, com seu meio milhão de militantes e alguns milhões de eleitores, era o maior partido da França. Na Europa só tinha rival no Partido Comunista Italiano. Herdara a mística da Resistência, para a qual forneceu a maioria dos integrantes, e, num mundo traumatizado pelos 60 milhões de mortos da II Guerra Mundial, alardeava-se “no campo da paz”, contra os propósitos belicosos que atribuía aos Estados Unidos, então em guerra na Coreia. As duas superpotências tinham bombas nucleares, mas a bomba soviética, segundo a conveniente divisão entre os bons e os maus, era “a bomba da paz”.

Enquanto permaneceu no partido (até 1956), Veyne abrigou uma “dúvida secreta”. Seria o PCF realmente o campeão dos desfavorecidos: “Em realidade”, escreve, “seu papel era o de atiçar, em benefício da União Soviética, o odioso ciúme da outrora grande França diante dos Estados Unidos.” Os mais lúcidos entre os comunistas franceses sabiam das perseguições dos campos de trabalho forçado e das “autocríticas” arrancadas aos dissidentes da URSS, mas se esforçavam em não pensar nisso. Tampouco, segundo Veyne, se perguntavam se o comunismo era realmente “um bom meio de assegurar a prosperidade dos desfavorecidos.”

Num daqueles dias, passando por Cannes, Veyne deu com a frota americana do Mediterrâneo ancorada no porto. “É preferível ver isso a ver encouraçados soviéticos”, comentou, provocando na irmã, que o acompanhava, um sorriso maroto. Escreve Veyne: “Eu contava com os Estados Unidos; era um comunista sob a proteção americana”. Sua reação revela uma das razões do sucesso do comunismo, na França, na Itália e em outros países. Que bom era ser comunista, desde que fora de um país comunista.

Vem aí o Ministério dos Estados?

Em O Espírito das Leis (1746) Montesquieu recomendou que as repúblicas, para fins de segurança contra inimigo externo, adotassem o modelo da Federação, ou seja “uma convenção pela qual vários corpos políticos consentem em se tornarem cidadãos de um Estado maior que querem formar”.

Foi nesse ânimo que, 30 anos mais tarde, as 13 colônias inglesas na América se organizaram na Convenção de Filadélfia e constituíram os Estados Unidos. Entre as características da nova nação se incluía a preservação das autonomias dos estados, integrados a um corpo nacional para fins comuns. Um século e pouco depois, na primeira constituinte republicana, o Brasil adotaria o mesmo modelo, em tom mais moderado. Abandonou, então, o regime monárquico e a forma unitária de Estado.


De lá para cá, se existe uma vocação percebida na história da nossa república, é a vocação para federalismo na teoria e para centralismo na prática. Nossa Federação não esconde suas tendências suicidas. "Todo poder à União!", parecem bradar quantos chegam à presidência da República. E a corte da burocracia federal aplaude em pé. Poder centralizado, político e financeiro, sistemas únicos, programas nacionais, serviços federais, bases nacionais comuns, parecem ser melhor do que mulher, do que doces portugueses e do que uísque aged 30 years.

A relação entre democracia e descentralização é autoevidente. Pelo viés oposto, quanto mais centralizado o poder, mais ele avança na direção do autoritarismo ou, mesmo, do totalitarismo.

A Constituição de 1988 reafirmou o compromisso com a intenção federativa a ponto de incluir os municípios como entes federados, concedendo-lhes autonomia política, administrativa e financeira. Até parece. O que se viu a partir daí foi uma re-centralização, acompanhando a deterioração fiscal dos entes federados.

Melhor e mais destapado exemplo disso aconteceu no dia 1º de janeiro de 2003 quando Lula, num de seus primeiros atos como presidente da República, criou um Ministério das Cidades, que logo se tornaria a cereja do bolo na mesa central do poder. É o ministério pelo qual todos brigam e o que maior poder de barganha tem no jogo do poder, pois dele sai o dinheiro para obras e programas municipais. Acaba de se tornar posto de provimento por indicação do presidente da Câmara dos Deputados.

A centralização estimula a corrupção e as más práticas políticas. Ademais, a dependência induz o dependente à irresponsabilidade. A falência dos entes federados brasileiros e o suicídio da Federação pode acabar gerando um Ministério dos Estados, onde se entregarão os dedos porque os anéis já foram. É preciso deixar de lado a desídia segundo a qual, como tenho tantas vezes afirmado, "está tudo errado, mas não mexe", e repactuar o Brasil. A situação está para lá de ridícula.

Percival Puggina

Brasil é governado por uma patota que se reveza no poder

O governo do Temer se parece muito com uma “pá mecânica de lixo”. Tudo que não presta é jogado lá dentro do Palácio do Planalto, onde já existem outros entulhos em decomposição. Por isso, não é de estranhar a convocação do deputado de Goiás, Alexandre Baldy, para compor a equipe do presidente como ministro das Cidades. Baldy gozava da intimidade do contraventor Carlinhos Cachoeiro.


Na CPI de 2012, que apurou os crimes do bicheiro, Baldy foi apontado como “Menino de ouro de Cachoeiro”. O bicheiro, condenado pela justiça, meteu-se em trapalhadas desde o início do governo Lula, quando o então poderoso ministro Zé Dirceu ainda dava as cartas e comandava a organização criminosa petista de dentro do palácio.

À imprensa, o novo ministro evitou falar sobre a sua amizade com o seu conterrâneo delinquente. Aliás, falar para dizer o quê? Desmentir o óbvio quando seu nome apareceu na CPI que apontou os crimes do contraventor.

Tudo é muito confuso na política brasileira. Veja: sai a quadrilha do PT, chefiada por Lula e Dilma, e entra a outra comandada por Temer, como denunciou o Ministério Público. Por isso que o povo não entende muito bem de onde surge tanto político envolvido em escândalos e o porquê da dificuldade em encontrar um nome limpo para assumir qualquer função pública nesse governo.

Agora mesmo o país assiste a prisão da cúpula da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, depois que a polícia esvaziou o Tribunal de Contas com a prisão de seus conselheiros corruptos. O deputado Jorge Picciani, presidente da Alerj, é pai do ministro do Esporte Leonardo Picciani, citado na delação premiada de Renato Pereira por manipular concorrência pública de publicidade para beneficiar o marqueteiro e seus comparsas.

Lá dentro do Planalto estão outros ministros envolvidos em negociatas: Moreira Franco e Eliseu Padilha, atolados na Lava Jato. E, claro, o próprio Temer. Pois é, também estão na cadeia Sérgio Cabral, ex-governador, e seus seguidores na organização criminosa, agora também na companhia de Garotinho e Rosinha. Diante disso é que se conclui: o país vem sendo administrado, nas últimas décadas, por quadrilhas políticas que se revezam no poder.

Como os malfeitores estão infiltrados nos partidos, onde fazem seus casulos, fica difícil escolher um nome honesto para exercer qualquer função pública que não tenha o rabo preso. Os que chegam a integrar esse governo, por exemplo, fazem parte da mesma patota que manda no país há décadas.

Quando surge um nome para compor a equipe desse governo, não estranhe, ele faz parte do entulho que comanda a máquina política. Infelizmente, essa é a realidade. E a julgar pelos nomes que aparecem para suceder essa turma que está aí, não devemos ter muita esperança em relação a um Brasil melhor depois das eleições 2018.

Outro problema grave é que as instituições estão deterioradas, enfraquecidas e bagunçadas. Nota-se um real confronto entre os poderes. O Ministério Público alfineta o STF por não concordar com as sentenças proferidas por alguns de seus ministros. A Polícia Federal briga com o MP porque é excluída das delações premiadas. E a procuradoria-geral da República é questionada quanto aos privilégios que concede aos delatores, oferecendo-lhes impunidade total dos crimes em troca das delações premiadas desses figurões.

A mixórdia é própria de um país psicopata, desordenado moral e eticamente. Mesmo com as investigações da Lava Jato em curso, quase todos os dias a Polícia Federal sai à caça de corrupto logo às primeiras horas da manhã, prova de que os cofres públicos continuam sendo saqueados.

Virou rotina prender gente do governo envolvido em propinas. Até na área do esporte, o camburão já amanheceu na porta de alguns ilustrados. Dentro do Congresso Nacional então a situação continua periclitante. É lá que são graduados os futuros ministros. Se uma das condições para a indicação fosse os bons antecedentes, dificilmente um desses formandos preencheria satisfatoriamente os requisitos para exercer um cargo público.

Não se engane, é assim que vamos chegar em 2018, ano eleitoral. Cheio de dúvidas quanto ao destino do país, pois essa geração de políticos ainda é, com certeza, a mais indulgente. E quando a gente imagina que a maioria desses senhores serão reeleitos nos seus currais, aí, sim, as esperanças morrem de verdade.