quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

É de mentira a intervenção das Forças Armadas no sistema penitenciário

A ideia inicial foi de Alexandre Moraes, ministro da Justiça, que a levou direto ao presidente Michel Temer: por que não usar as Forças Armadas para enfrentar o agravamento da crise no sistema penitenciário brasileiro?

Temer gostou da ideia e chamou para conversar a respeito os ministros Raul Julgmann, da Defesa, e Sérgio Etchegoyen, do Gabinete de Segurança Institucional. Foi longa a conversa.

Os dois desaconselharam Temer a embarcar na canoa furada de Moraes. Argumentaram com a falta de treinamento das Forças Armadas para cumprirem tal papel.


Falaram dos riscos de contaminação dos militares em contato direto com o crime organizado. E lembraram que a Constituição é muito clara quando define quais são as verdadeiras funções das Forças Armadas.

Mas Temer insistiu que alguma coisa deveria ser feita mesmo assim. Foi então que se inventou a intervenção militar de mentirinha. Porque é disso que se trata, e nada mais.

Uma vez que os governos estaduais peçam, uma vez que os detentos do presídio a ser vistoriado sejam retirados de lá e isolados em outro lugar, militares com detectores de metal inspecionarão as celas.

O serviço poderia ser prestado por empresas privadas que dispõem do mesmo tipo de equipamento. A farda, porém, servirá para lhe conferir maior credibilidade.

Servirá, também, para demonstrar a preocupação do governo com a situação dentro e fora dos presídios. Nada mal para um governo carente de popularidade e de boas ideias.

Paisagem brasileira

Fim de tarde, José Rosário

Posse de vereadores presos é espelho do país

Costuma-se dizer que há muitos corruptos em Brasília. Mas as pessoas esquecem que eles são enviados pelos eleitores dos seus Estados. Já chegam à Capital prontos. O que aconteceu nesta quarta-feira em Foz do Iguaçu, no Paraná, ajuda a entender o que se passa em Brasília e no Brasil.

Cinco vereadores reeleitos em outubro do ano passado e presos desde dezembro por suspeita de corrupção tomaram posse na Câmara municipal. Chegaram escoltados pela política, prestaram juramento e, depois de empossados, voltaram para a cadeia. Tudo isso sob vaias de manifestantes, pedidos de renúncia dos vereadores-presidiários e gritos de “vergonha”.

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Ronilson Marcílio Alves (PTB), com algemas e uniforme
de presídio, compareceu à Câmara Municipal de Caratinga

Você pode pensar: bom, isso aconteceu no Paraná, na fronteira com o Paraguai. Está muito distante de mim. Engano. Isso acontece no país inteiro. A política apodreceu. E você, que é eleitor, não pode nem se eximir de culpa. Depois de examinar o comportamento dos políticos, que, em tese, deveriam representar o que há de melhor na sociedade é inevitável concluir que o brasileiro parou de evoluir.

Não é à toa que falamos tanto sobre ladrões, assaltastes e facções criminosas. Sem esses personagens, o Brasil de hoje perderia o que tem de mais vital. O país ficaria sem enredo. Nesse contexto apodrecido, ou você reage ou não deve perguntar o que seu país pode fazer por você. Pague o IPTU e o IPVA, que vencem agora, no início do ano, pague todos outros tributos e vê se não chateia.

O poder paralelo venceu

Na noite de 25 de maio de 1992, uma segunda-feira, o então prefeito do Rio de Janeiro, Marcello Alencar, foi entrevistado no Roda Viva, da TV Cultura. Lembro-me bem, fui um dos entrevistadores. Já naquele tempo o crime organizado mandava nos morros cariocas. As autoridades desconversavam, minimizando a existência de um Estado paralelo que só iria crescer. O prefeito do Rio não fugia à regra.

Armando Nogueira também estava na bancada de entrevistadores. Depois de 25 anos no comando do jornalismo da Rede Globo, da qual se tinha desligado em 1990, ele conhecia de perto a tragédia da segurança pública no Rio. Foi, então, com naturalidade que perguntou: “Prefeito, parece que não há a menor dúvida que há uma condenação, no mundo inteiro, à chamada megacidade. E parece que a violência é um mal de todas elas, não há a menor dúvida. Mas no Rio de Janeiro nós temos um ingrediente que tem complicado nos últimos dez anos: este problema é o narcotráfico. Qual é a sua visão do problema do narcotráfico na geografia do Rio de Janeiro?”.

Enquanto o prefeito tomava fôlego para responder, fui um pouco indelicado e fiz uma interrupção: “Eu posso só pegar uma carona pequena nessa pergunta? Porque, além desse problema do narcotráfico existe uma outra diferenciação no Rio de Janeiro, que a criminalidade, principalmente o narcotráfico, constitui um poder político diferenciado, um poder político judiciário, porque o narcotráfico organiza julgamentos e execuções, e a imprensa registra inclusive julgamentos com absolvições, um poder político executivo, porque os traficantes, os comandantes nos pontos de tráfico, promovem ‘benfeitorias’ e acabam administrando, em termos executivos, aquela região, e um poder político também legislativo, uma vez que o narcotráfico impõe as regras de conduta dando origem ao que se chama de um direito alternativo. Então ali existe uma duplicidade de poder e existem regiões onde o único poder político é o poder da criminalidade. Então esse narcotráfico que o Armando falou que existe…”.

Nesse ponto, quem sofreu a interrupção fui eu. Minha pergunta estava se alongando em demasia, inquietando o entrevistado, que me atalhou: “Eu acho que você está indo muito longe, meu caro”. E riu.

Tentei retomar a palavra: “Pode ser que esteja, mas…” Nisso, o apresentador do programa, Jorge Escosteguy, também riu: “A carona era pequena que ele ia pegar”. Insisti: “Eu queria que o senhor comentasse essas diferenciações”.

O prefeito saiu pela tangente: “Eu devo te dizer que há realmente, e não há como ocultar, quer dizer, muita, muito registro quanto à incidência da traficância na nossa cidade, mas se vocês apelarem para as leis de mercado...”.

Armando Nogueira voltou à carga: “Prefeito, quando eu falo da geografia, é por causa do morro, deitado sobre a cidade, facilitando o acesso…”.


Alencar retomou seu discurso e, pode acreditar, sugeriu que a situação brasileira era comparável à do Canadá: “Armando, não existe uma causa, existem concausas disso, isso também não é geração espontânea. Quer dizer, de repente aparece a droga, e ela apareceu porque houve um relaxamento e o governo é frágil? Não. Isso daí é uma construção. A sociedade está enferma, mas não só aqui, no mundo inteiro a questão… Eu estive no Canadá e o prefeito da cidade, que se tornou até meu amigo, confidenciou os dramas que vive. Hoje, nos países de Primeiro Mundo, já se cogita de legalizar a venda de drogas, de fornecer inclusive a droga. Esse problema da droga não se esgota aqui nessa materialidade dos nossos morros, pelo traficante que tem uma hegemonia em determinado ponto. Não, isso é um fenômeno do nosso tempo. Aí estão as revelações que no mundo inteiro a droga… Eu acredito que as estatísticas registrem que o grande mercado das drogas sejam os Estados Unidos da América”. (Parece incrível, mas foi exatamente o que ele disse. Quem quiser conferir, eis o link: https://vimeo.com/17328928.)

Agora, passados quase 25 anos dessa entrevista, o presidente Michel Temer, no dia 11 de janeiro de 2017, falou sobre as chacinas sequenciais nos presídios brasileiros. Foi menos evasivo que Marcello Alencar e não tentou insinuar que o sistema penal brasileiro está em pé de igualdade com o canadense.

Com a palavra, o presidente da República: “Estas organizações criminosas, PCC, Família do Norte, etc., constituem-se quase, digamos, numa regra jurídica, numa regra de direito fora do Estado. Veja que eles têm até preceitos próprios. E, para surpresa nossa, até quando o fazem aquela pavorosa matança, o fazem baseado em códigos próprios. Está é uma questão que ultrapassa os limites da segurança para preocupar a Nação como um todo”.

As organizações criminosas que comandam presídios, subornando os dirigentes dessas instituições, já mataram 134 presos só nos primeiros 18 dias de 2017. O presidente tem razão em apontar uma “regra jurídica fora do Estado”. Nos vazios deixados pelo poder público nas prisões – assim como nos morros e nas comunidades carentes – ergueu-se um Estado paralelo, um regramento jurídico elaborado, aprovado e sancionado pelo crime. Milícias, tráfico, PCCs da vida (e da morte) e autoridades corrompidas compõem um organismo integrado que não apenas está “fora do Estado”, mas vai canibalizando o Estado.

A solução que Temer propõe é insuficiente: “Meu desejo é de que daqui a alguns anos não haja necessidade de anunciar a construção de presídios, mas só escolas e postos de saúde. Mas o Brasil ainda tem um longo caminho para este efeito. No momento, a realidade que nós vivemos exige, naturalmente, a construção de presídios”.

Aí você pergunta: mas os novos presídios não serão eles também governados pelo poder paralelo que mata detentos e compra servidores públicos na base de propinas e votos de cabresto? Quem sabe, daqui a mais 25 anos, outros 25 anos, uma resposta apareça.

Gastar bem

“É proibido gastar” foi a mensagem do empossado prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, em seu primeiro discurso no cargo e que imediatamente sintetizou lema e sina de mais de 5.500 novos alcaides das cidades brasileiras.

A deprimida conjuntura nacional, a sandice internacional e a tristeza política local apontam para gestões municipais que precisarão ser austeras e rigorosas. Conseguirão ser ousadas ou criativas?

Três dias depois, o prefeito da capital fluminense apresenta o novo logotipo da prefeitura e que, de certo modo, passa a ser também a marca da cidade pelos próximos quatro anos.


Novas cores, nova tipografia, nova concepção gráfica para o brasão e pronto, está criada uma marca que identificará a cidade que simboliza o Brasil no mundo.

Desse modo, começa-se a mudar sinalização e a identidade visual de equipamentos públicos, de serviços, veículos, uniformes, cartões de visita, papelaria, envelopes, etc. Tudo, absolutamente tudo que leva o logotipo precisará ser trocado. Mais de mil escolas, centenas de clínicas de saúdes, dezenas de hospitais, espaços culturais.

Alegres ficarão as gráficas e as empresas de letreiros.

Um simples ato de afirmação de identidade de gestão mal planejado e gastamos todos nós milhões em recursos públicos. Deveria ser proibido gastar mal.

Antes que o leitor se exalte, não comete pecado sozinho o novo prefeito. Há oito anos fez-se o mesmo. E há dezesseis, idem. E assim ocorre por todo o país. E também pelo mundo afora. Não nos humilhemos com comparações.

Quando então mudam-se posições ideológicas é aí sim que o dono da empresa de letreiro sorri mais ainda: toma-se a trocar vermelho por azul, verde por amarelo.

Críticos de design temos muitos. Recentemente o filho temporão do presidente Temer manifestou seu apreço pela nova marca do governo federal que emula o “Ordem e Progresso” da bandeira nacional, tentando solenemente dizer algo há 128 anos enquanto balança ao vento.

Triste frase incompleta, sempre à espera do “Amor”. Isso ninguém tem coragem de propor. Talvez algo místico ocorre-se com o tema positivista finalmente completo.

A força do design é tão soberba que uma pequena decisão, ou melhor, uma pequena omissão de projeto, tem impacto transversal em diferentes aspectos da vida cotidiana, das organizações do trabalho, à criação de identidades e a manutenção dos símbolos.

Mesmo com tal supremacia evidente do bom projeto, como modo de comunicar, afagar, acolher, prover segurança, sustentabilidade, presente desde como organiza-se a leitura desse texto na sua tela, leitor, até como você se veste, as decisões que toma sobre o que comer, as vestes que te seduzem no corpo da sua pessoa amada. Na praga do seu celular (que muda todo ano para um jeitão mais bacana e sexy, menos para o seu bolso). Mesmo com essa onipresença na vida cotidiana, por que ainda os políticos brasileiros quando convertem-se em gestores públicos não conseguem perceber a importância do bom projeto?

Será que mesmo vivendo no monumento astronômico ao design que é Brasília eles não conseguem sensibilizar-se para a relevância de como o mundo material se organiza? Como nos serve e nos explica?

Todo o arcabouço legal e jurídico brasileiro que orienta a produção pública dos objetos que são o universo material onde existimos e que deveriam servir à sociedade, como esfera pública, despreza o bom projeto e o desenho.

Optam as leis por ignomínias como “economicidade” que acabam custando caro, que ferem, matam, e pior, que embrutecem a todos nós como nação.

Repito: dos logos às calçadas, das placas, das marcas às sinalizações, dos edifícios públicos à cidade; todo o sistema de coisas e de serviços que deveriam dar forma pública ao Brasil, são, por força legal, por mediocridade administrativa, escolhidas sem dar a devida ênfase ao papel do projeto e do design.

Tornam-se assim, coisas inertes a nos suplantar, plenas em sua vitória.

Lei de licitações, RDC, Minha Casa Minha Vida, marcas burras, burocracia, desinformação, falta de transparência, websites estúpidos, serviços mal organizados, são os monstros reinando no sonho da razão brasileira.

Curiosamente o design “privado" brasileiro é cada vez mais admirado e desejado pelo mundo. Assim como nossa força cultural é estupenda pela sua doçura, oferecendo ao planeta o tal amor ausente da bandeira. Amor pela natureza e pelo humano. Pelo gozo em estar vivo.

Esses designers conquistam a todos com inteligência vívida. Com formas, materiais, marcas, edifícios, roupas, gráficas, que são também mensagens sobre um novo mundo ainda a ser conhecido, enraizado que é na nossa singularidade.

Mas o que acontece que as leis não espelham essa graça? As leis do país que regem como devemos desenhar o bem público ignoram a própria beleza nacional.

Alguém deve estar feliz. Será o dono da empresa de letreiros? Claro que não. São aqueles que podem vender esse bem público desprovido de graça, pois gasta pouco. São tão malditos em sua contribuição ao país que já ocupam os próprios presídios que construíram sem projeto executivo. Logo, conjuguemos o verbo da moda, na modinha atual: rebelar-se-ão?

Portanto o que quer o brasileiro é que gaste-se bem. Que seja belo, sustentável e que dure, que venha a ter sentido para as gerações futuras, que possa vir a ser considerado patrimônio cultural um dia.

Gastar bem é enfatizar o plano, o projeto e o design pois estes ofertam coerência pública ao cidadão, imerso está ele num oceano de formas privadas belas e sedutoras.

Gastar bem preenche a alma coletiva e cria identidade perene. Além de evitar a cadeia.

O abortado logotipo do prefeito Crivella pariu um processo melhor que pode vir a ser belo: a ideia agora é fazer um concurso para a marca do Rio. Que seja profícuo nesse caminho, e que esta futura marca possa ser escolhida através de um bom processo público, transparente, com muito rigor e excelência. Assim conta a própria história da cidade.

Em 1965, o concurso da marca do Quarto Centenário, além de premiar Aloísio Magalhães, premiou a todos com um emblema eterno. Em 2015, quando do concurso da marca da celebração dos 450 anos, não venceu apenas a Crama Design, mas venceram todos os cariocas com um signo que é, literalmente, a cara do Rio. Para inovar e fazer bem feito, basta, muitas vezes, olhar para a nossa história.

A tradição do Rio é o compromisso com o bom desenho, com o projeto. Está presente pela cidade. Basta ter olhos de ver. E sabedoria em gastar bem.

'O sol da meia-noite'

Vítimas esquecidas

A lei que criou o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), há 23 anos, prevê no inciso IX do seu artigo 3º um “programa de assistência às vítimas de crime” que jamais foi criado e no qual nunca se aplicou um centavo. No site do Ministério da Justiça, o Departamento Penitenciário Nacional informa que o Funpen existe para aprimorar o sistema prisional e não faz qualquer referência a iniciativas de apoio às vítimas do crime.

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O Funpen banca ações educativas e culturais e assistência jurídica para presos, diz o site oficial. Não dedica às vítimas nem uma linha.

Especialistas acham que Itamar Franco errou criando o Funpen, dando musculatura ao Depen, cabide de empregos no Ministério da Justiça.

As contas do Funpen são um mistério, mas arrecadou R$ 3 bilhões até 2011 segundo a mais recente edição da “Funpen em Números”, de 2012.

A lei que criou o Funpen prevê a participação de seus representantes em eventos no Brasil ou no exterior. Para isso nunca faltou dinheiro.

Memórias, fósforos, gatos

Uma noite, acordei sem saber onde estava. Acendi a luz. Eram três da manhã, e aquele quarto não era o meu quarto. Eu estava num hotel, mas que hotel? E em que parte do mundo? Eu não me lembrava de ter feito mala, de ter saído de casa, de ter pegado avião. Na verdade, eu não me lembrava de nada referente àquela viagem — estava a trabalho, estava de férias? O que tinha ido fazer lá? E onde era lá?

Fiquei sentada na cama, ponderando a situação. Não adiantava entrar em pânico. Também não adiantava ligar para a recepção — eu corria o risco de me jogarem numa ambulância e me mandarem para o hospital. Mas que hospital? Onde? E em que língua? E se eu tivesse compromisso logo cedo?

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Dei uma volta pelo quarto, mas nada me dizia nada. Nem podia dizer — detesto aquela papelada que os hotéis espalham, como cardápios e guias de TV, e a primeira coisa que faço quando chego é sumir com tudo. As possíveis pistas da minha localização estavam provavelmente numa gaveta ou no alto do armário. Abri uma ou duas, não encontrei nada, e aí me lembrei de que o computador poderia me ajudar a matar a charada. Liguei a máquina.

“Adoro o Windows Phone e amo a Nokia há muitas e muitas luas, mas fiquei perturbada com a notícia da compra da finlandesinha valente pela gigante americana...”, dizia a página do dia do meu blog.

Oi? Como assim? A Nokia tinha sido comprada pela Microsoft?!

Aquela notícia, que eu não me lembrava de ter escrito, me fez mais mal do que estar perdida no mundo. Eu podia não saber onde estava, mas tinha certeza de que aquilo não ia dar certo. Aliás, já tinha tido essa sensação antes:

“Não conheço culturas corporativas mais diferentes do que MS e Nokia”, continuava o blog. “Sem falar que a Microsoft tem o perverso talento de matar tudo o que compra. Ainda assim, continuo torcendo pela Nokia, uma das minhas empresas favoritas de todos os tempos. Espero, de coração, estar redondamente enganada na visão pessimista dessa aquisição”.

Bem, eu não estava. A compra foi um desastre. Isso, porém, a gente sabe agora — naquele dia 4 de setembro de 2013, o que eu queria saber mesmo era onde estava. Nem uma palavra sobre viagem no blog, nem uma palavra sobre viagem no Facebook. Quem me salvou foi o Instagram, onde eu havia postado uma foto do Aeroporto Internacional El Dorado, de Bogotá. Ufa!

O mais engraçado é que, assim que vi a foto, foi como se alguém religasse um interruptor na minha cabeça: de repente estava tudo lá, da correria com as malas à chegada à cidade e à agenda combinada com os meus anfitriões.

No dia seguinte, tomando café com um pequeno grupo de jornalistas, comentei o que havia acontecido comigo. Um colega do México disse que já havia passado por isso tantas vezes que chegou a procurar um médico. Perguntei qual era a causa.

— Estresse. Pura e simplesmente estresse.

Lembrei-me dessa história, de que convenientemente tinha me esquecido, porque a Nokia voltou com tudo ao noticiário. A marca pertence atualmente a uma empresa formada por antigos funcionários, e hoje começa a ser vendido, por enquanto apenas na China, o primeiro smartphone que produz depois da separação da Microsoft. Até ontem à noite, já havia mais de um milhão de encomendas do novo aparelho.

Tirando o diagnóstico por tabela do médico mexicano, nunca vou saber o que apagou a minha memória. Nunca mais tive a sensação — bastante angustiante — de não saber onde estou, mas lendo os jornais nas últimas semanas tive vontade, muitas vezes, de “desler” o que havia lido. Os massacres nos presídios, a febre amarela, o ministério do Temer, as escolhas do Crivella, todas as várias camadas de violência em que estamos mergulhados... E ainda há a posse do Trump amanhã.

É muita notícia ruim para administrar ao mesmo tempo, muito desgosto, muita falta de luz e de esperança.

Cora Rónai (Leia mais)

Encurralado, governo federal cria falsas soluções

No mesmo dia, duas reuniões separadas anunciaram em Brasília decisões que não levam a nada. São apenas factóides, criados para demonstrar que o governo federal – ao contrário do que se constata – não permanece omisso diante da gravidade do caos nas penitenciárias. É claro que não se possa culpar exclusivamente a inércia do atual governo, porque a crise vem de longe, este país jamais teve um sistema carcerário verdadeiramente civilizado. Muito pelo contrário, a realidade brasileira é garantir impunidade às elites e oferecer masmorras superlotadas e sangrentas para as classes mais carentes, que representam a maioria da população.

Mas o fato de se tratar de uma questão muito antiga não pode servir de justificativa para um governo que já está no poder há quase um ano, herdou o gravíssimo problema, nada fez para amenizá-lo e agora, quando a crise irrompe, mostra que não sabe que providências tomar. As autoridades estão completamente perdidas, chega a ser constrangedor.

Nestas reuniões de quarta-feira na capital, os ministros que respondem pelo governo não apresentaram solução, apenas falsos paliativos que na verdade não farão a menor diferença, somente servem para marcar presença, como admitiu o próprio presidente Michel Temer, ao afirmar que o objetivo “é fator de atemorização para aqueles que estão nos presídios, e fora também”.



Conforme se noticiou com estardalhaço, na reunião do ministro da Defesa com os comandantes militares foi anunciado que o governo planeja empregar cerca de mil militares em vistorias a serem realizadas nos presídios. Embora o ministro Raul Jungmann tenha até admitido a possibilidade de aumentar o efetivo “caso seja necessário”, a iniciativa é ridícula e revela grotesco desconhecimento da situação.

O Brasil tem quase 2 mil estabelecimentos prisionais, entre penitenciárias de grande, médio e pequeno porte. Portanto, teremos de dividir os mil militares em grupos de cem e criar uma estrutura burocrática que agende as vistorias (também chamadas de varreduras). Por óbvio, vai ser muito complicado concretizar essas operações para apreender armas, drogas e celulares, pois terão de ser feitas de surpresa, essa intenção de fazer varreduras não pode vazar, deve ser Piada do Ano.

O mais incrível é que o responsável pela política carcerária, o ministro Alexandre de Moraes nem foi chamado a participar da reunião, vejam como estão batendo cabeça no governo, no dizer de antigamente.


Sem ter sido convidado, o ministro da Justiça, que balança mas não cai, respondeu comandando outra reunião com representantes da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen). E também deu entrevista coletiva para anunciar outra grande idéia do governo – a criação do Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária, para atuar dentro dos presídios, em conjunto com os governos estaduais.

Mais uma Piada do Ano. O tal grupo deverá ter apenas cem integrantes, a partir da cessão de agentes penitenciários que já trabalham nas penitenciárias estaduais, e o objetivo é que operem em “situações pontuais”, a pedido dos governadores. Ou seja, o grupo é federal, mas formado por agentes penitenciários que são servidores estaduais ou até terceirizados. Com toda certeza, isso não vai funcionar, é só um novo factóide.

Outra proposta sensacional de Alexandre de Moraes foi a criação de um curso federal de capacitação para o aperfeiçoamento dos agentes penitenciários, percebam que o ministro parece estar vivendo em outro país.


Como se vê, as autoridades estão mais perdidas do que cego em tiroteio dentro de penitenciária. Não têm foco. Todos deviam saber que o problema é a guerra entre as facções criminosas pelo domínio e controle dos presídios. O governo precisa decidir o que fazer a esse respeito. Eis a questão.

Não adianta criar cursos de capacitação e grupos especiais de agentes penitenciários, nem fazer supostas varreduras nas prisões. Isso tudo é perfumaria, como se dizia antigamente. O povo quer saber é como o governo pretende enfrentar as facções criminosas. Mas será que fá-lo-á? Ou apenas fá-lo-ia?

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Sem comentário

O exercício da política no Brasil tornou-se algo tão abjeto que esta semana vamos nos limitar à simples exposição de alguns fatos, sem comentá-los. Caminhamos para a absurda situação de achar normal o que antes nos envergonhava, mas, quero crer, talvez até ingenuamente, que como eu outros cidadãos possam vir a se indignar com a bandalheira ética que atinge o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, de alto a baixo.

FOZ DO IGUAÇU – Com autorização da Justiça, Anice Gazzaoui deixou a cadeia no dia 11, tomou posse como vereadora e voltou para trás das grades. Anice está presa desde o dia 15 de dezembro, acusada de participar de um esquema de corrupção em troca de apoio a projetos da Prefeitura. A vereadora, filiada ao PTN, foi reeleita com quase 5.000 votos, o segundo maior número de votos da cidade paranaense.
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MINAS GERAIS – O governador Fernando Pimentel (PT) nomeou Arthur Maia Amaral para a presidência da Fundação Ezequiel Dias (Funed), estatal encarregada da fabricação de medicamentos. Amaral é investigado pela Polícia Federal, suspeito de vender remédios adquiridos com dinheiro público em uma farmácia de sua propriedade, em Luminárias, interior do estado. Por sua vez, Pimentel responde a processo no Superior Tribunal de Justiça por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

MAGGI – O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, teve alguns de seus bens bloqueados no dia 11 como parte de um processo de improbidade administrativa. Maggi é acusado de participar de um esquema para comprar uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Mato Grosso. O político, dono de uma maiores fortunas do país, cerca de R$ 2,3 bilhões, já foi considerado o maior produtor individual de soja do mundo.

DESEMBARGADORA – Mesmo afastada desde junho do Tribunal de Justiça do Amazonas por suspeita de ligação com a facção Família do Norte, responsável pela rebelião que terminou com 56 mortos no dia 1º, a desembargadora Encarnação das Graças Salgado recebeu, entre junho e outubro do ano passado, 261.000 reais, a título de subsídios (salário mais indenizações e vantagens pessoais), segundo cálculos do jornal O Estado de S. Paulo. Isso equivale a 278 salários mínimos.

JUVENTUDE – O presidente não eleito, Michel Temer, nomeou para secretário nacional da Juventude Francisco de Assis Costa Filho, em lugar de Bruno Júlio, aquele que incentivou um massacre por semana nos presídios brasileiros. Costa Filho tem seus bens indisponibilizados pela justiça do Maranhão por responder a um processo de improbidade administrativa. A ação sugere que Costa Filho e outros 47 indiciados mantinham fantasmas no quadro de funcionários de Pio XII, 172º pior IDH entre 217 municípios do Maranhão, estado do ex-presidente José Sarney, que possui o segundo pior IDH do Brasil – só superado pela Alagoas do presidente do Senado, Renan Calheiros, e do ex-presidente Fernando Collor.

GEDDEL – O ex-ministro da Integração Social do governo Lula e ex-ministro da Casa Civil de Temer fazia parte “de uma verdadeira organização criminosa”, segundo o Ministério Público Federal. Geddel é suspeito de participar de uma esquema de fraude na liberação de recursos da Caixa Econômica Federal para empresas entre 2011 e 2013, período em que foi vice-presidente de Pessoa Jurídica do banco, em troca de "vantagens ilícitas".

Enquanto isso, no país real as coisas não vão nada bem. Em seu relatório “Situação Econômica Mundial e Perspectivas”, a Organização das Nações Unidas(ONU) estima que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil deve crescer 0,6% este ano – pouquíssimo, mas mais que a projeção do Fundo Monetário Internacional (FMI), que prevê crescimento de apenas 0,2%. Já a Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou documento que prevê que o Brasil responderá por um terço de todos os novos desempregados que vão surgir este ano no mundo. A projeção da OIT é de que a taxa de desemprego subirá de 11,5% em 2016 para 12,4% em 2017.

Lorota da globalização

As desigualdades sempre existiram, mas de vários séculos para cá se acreditou que a educação podia restabelecer a igualdade de oportunidades.
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Agora, 51% dos jovens diplomados estão desempregados e aqueles que têm trabalho têm empregos muito abaixo das suas qualificações
Zygmunt Bauman

Como evitar que desastres naturais causem terremotos na economia brasileira

A cada vez que uma chuva forte cai nas cidades ou uma seca afeta qualquer região brasileira, a economia do país sofre um golpe considerável. Foram nada menos do que 9 bilhões de reais anuais (2,8 bilhões de dólares) entre 1995 e 2014, ou 182,8 bilhões de reais (56,7 bilhões de dólares) ao longo desses 20 anos.

As perdas se acumulam na infraestrutura, na agricultura, nos serviços públicos e privados e na indústria. Muitas vezes, as verbas destinadas às ações de emergência superam as originalmente destinadas pelos governos a áreas como saneamento e transportes. Com isso, desfaz-se a velha impressão de que o Brasil não é afetado por desastres naturais, apesar de não sofrer com terremotos de grande magnitude (como o Chile ou o Haiti) ou furacões (como o Caribe).
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Obter um retrato fiel do impacto só se tornou possível porque o Brasil dispõe hoje de uma base de dados sobre os prejuízos reportados pelos municípios: o Sistema Integrado de Informações de Desastres (S2ID), da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Modelo sem equivalente na América Latina, deu origem a um estudo que analisou quase 53,8 mil registros de desastres no Brasil entre 1995 e 2014.

O Relatório de Danos Materiais e Prejuízos Decorrentes de Desastres Naturais no Brasil foi publicado no fim de 2016 pelo Banco Mundial e o Centro de Estudos e Pesquisas sobre Desastres, da Universidade Federal de Santa Catarina.

Segundo a pesquisa, as secas — que evoluem lentamente e, por isso, os governos demoram a reagir — são os fenômenos reportados pelos municípios com maior frequência. “Eles representam 48% dos registros e ocorrem mais nas regiões Nordeste e Sul”, explica Rafael Schadeck, organizador do documento. Os desastres relacionados ao excesso de chuvas, documentados principalmente no Sudeste, vêm em segundo lugar, com 39% das ocorrências.

O advento do S2ID possibilitou não somente o acesso a uma fonte de informações àqueles envolvidos com gestão de riscos de desastres, mas uma mudança cultural significativa.

“Os municípios brasileiros apenas reportavam eventos de desastres caso tivessem interesse em acessar recursos do Governo federal para o apoio humanitário e resposta a desastres. Mais recentemente, observa-se que inúmeros municípios fazem esse relato sem a intenção de pleitear recursos federais, o que nos possibilita melhor compreender a dimensão do desafio no Brasil, bem como suas especificidades”, comenta o especialista em gestão de riscos de desastres Frederico Pedroso, do Banco Mundial.
Proteção financeira

O sistema e o novo estudo fazem parte de um esforço maior em entender como os desastres naturais afetam a América Latina e Caribe e como é possível evitar danos mais graves. Também no fim do ano passado, um relatório calculou o impacto dos desastres sobre os pobres e constatou que as perdas causadas por desastres são, em média, de 84 bilhões de dólares por ano, o dobro do calculado em estimativas anteriores.

Quando a população pobre é vítima de uma catástrofe, a perda proporcional de riqueza é de duas a três vezes maior do que entre a não-pobre, devido à natureza e à vulnerabilidade dos seus bens e meios de subsistência.

Em 2014, por exemplo, mais de 500.000 famílias pobres na Nicarágua, El Salvador, Honduras e Guatemala ficaram sem ter o que comer por causa das chuvas sem precedentes. Na Guatemala, a probabilidade de as crianças trabalharem aumentou em pelo menos 7% nas áreas afetadas pelo furacão Stan.

Outra constatação importante do estudo é a de que cada dólar gasto em proteção social após um desastre representa 4 dólares em benefícios em países como Bolívia, Brasil, Colômbia, Honduras e Panamá.

Dados desse tipo cada vez mais possibilitam aos países da América Latina adotar políticas públicas bem fundamentadas e investir tanto na prevenção quanto na resposta. No Brasil, por exemplo, o Banco Mundial tem fornecido apoio técnico aos governos nacionais, estaduais e municipais para calcular a exposição de bens a perigos naturais, apresentar ferramentas para proteção financeira contra desastres e avaliar perdas e danos pós-desastres.

Todas essas atividades, cujos resultados aparecerão a longo prazo, são fundamentais para reduzir cada vez mais os impactos humanos e econômicos provocados por chuvas, secas, vendavais, granizo e outros fenômenos na atualmente fragilizada economia brasileira.

Mariana Kaipper Ceratti (produtora do Banco Mundial)

quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Noventa anos em um instante

Você já se imaginou fazendo 90 anos? Como seria? Em sua imaginação, você é alguém com mobilidade ou paralisado em uma cama ou cadeira? Precisa de uma bengala ou, quem sabe, de um andador? Ou se imagina numa vida mais ou menos parecida com a que leva hoje, aos 70 anos?

Nunca pensamos muito na velhice. Pensamos mais nas idades. Na chegada dos 30, dos 40, dos 50, e por aí vai. Quase sempre achamos que as décadas que chegam significam piora de vida. Afinal, essa era a tendência. Foi assim com os nossos antepassados.

Resultado de imagem para cadeiras de rodas vazias numa sala em ruinas

Os tempos, porém, estão mudando. Assim como o Brasil, que mudou muito desde a década de 1920, quando muitas coisas que acontecerem moldaram o país atual. Um exemplo foi o movimento tenentista, que eclodiu em 1922; outro foi a Semana de Arte Moderna, ocorrida no mesmo ano, em São Paulo.

Imaginem como era o país em 1927. Washington Luís era presidente. Getúlio Vargas era ministro da Fazenda do presidente que ele acabaria destituindo mais adiante. O mundo ainda não havia enfrentado a crise de Wall Street em 1929. Tudo era muito diferente, mas já caminhava para mudanças profundas.

Em uma tarde de calor em Farroupilha, assisti à comemoração do aniversário de 90 anos da avó de minha mulher. Incrivelmente lúcida, a ponto de comentar sobre a política, as suas leituras e o passar do tempo. Só reclama de uma tonteira, às vezes persistente.

Enquanto a festa prosseguia, eu observava as pessoas e me lembrava do que aconteceu com o Brasil ao longo desse tempo. Entre outras coisas, as mulheres ganharam direitos e puderam votar e ser votadas. E ela, como matriarca da família, atravessou tudo, viu de perto todas essas mudanças.

Eu reparava nos sorrisos, nos olhares, na alegria de todos ao rever parentes que moram longe. Ou que não viam há décadas. Os filhos e os netos exibiam, orgulhosos, suas famílias. Os bisnetos corriam de um lado para outro, em contraste com a serenidade da homenageada, que a tudo acompanhava.

Gerações se misturavam nas mesas. Muitas idades presentes. Quase nove décadas representadas. Muitos ali tinham bem mais de 60 anos. Alguns até mesmo mais do que os 90 da homenageada. A serra gaúcha promove progresso e longevidade. Seriam a polenta, a fortaia e o vinho?

O que se passa na cabeça de uma pessoa que sentiu, ainda mocinha na colônia italiana, a repercussão da Segunda Guerra Mundial, quando o time Palestra Itália teve que mudar de nome para os brasileiríssimos Palmeiras, em São Paulo, e Cruzeiro, em Belo Horizonte, por conta da guerra?

E, depois, o que ela pensou vendo os colonos italianos promovendo o boom industrial na região? A ironia das ironias é que os gaúchos mandaram os imigrantes para a serra porque as terras da montanha de nada valiam para a criação de gado. Não queriam os imigrantes nas terras boas, os pampas.

Pois foram os imigrantes em terras ruins que fizeram a Randon, a Tramontina, a Marcopolo, a Grendene e tantos outros gigantes da indústria nacional. Sem a serra gaúcha, o que seria da economia do Rio Grande do Sul e mesmo do Brasil?

Como ela sentiu a lenta e gradual aquisição de direitos das mulheres na sociedade? Ainda mais ela que, além de bela e forte, gerou uma dinastia de mulheres belas e fortes como ela? Foram 90 anos intensamente vividos por alguém que viu o tempo passar e, nos últimos anos, com a internet a lhe fazer companhia.

Quando olho em seus olhos verdes profundos e sinto seu abraço forte, penso em tudo o que o país passou nas últimas décadas. Penso no que ela passou. Penso na casa de madeira, típica da colônia, que ela se recusa a deixar. Onde, é claro, em cada canto ela comprime 90 anos em um instante.
Charge O Tempo 18/01/2017

Na cadeia

Corria o ano de 1983, e este vosso escriba semanal, então vivendo da velha e permanente pindaíba de professor universitário do Museu Nacional, foi convidado pela então recém-inaugurada Rede Manchete de Televisão a escrever e apresentar uma série chamada “Os brasileiros”. Meu narcisismo exultou. Finalmente, eu ia ficar “bem de vida” e, quem sabe, famoso. A ponderação, essa amiga do ceticismo, hesitou mas foi vencida sobretudo porque, em 1979, eu havia publicado em “Carnavais, malandros e heróis: para uma sociologia do dilema brasileiro” uma interpretação do Brasil a partir de dois dos seus rituais mais representativos, ainda que opostos: o carnaval, que fantasia as diferenças e promove uma mistura de tudo com todos; e o reprimido rito autoritário do “Você sabe com quem está falando?”, que — em contextos de plena igualdade — distingue um “Alguém” de um suposto “ninguém”. A oportunidade de traduzir em imagens os paradoxos e as contradições desta sociedade que eu tanto amo quanto estudo era irrecusável.

Uma loteria: dobrava-me o salário, e aumentava a minha capacidade de conhecer e interpretar o Brasil, deixando de lado as limitações da antropologia acadêmica dos símbolos e dos rituais que eu praticava escrevendo para uma dúzia de colegas — metade dos quais a criticava, enquanto a outra não a compreendia.

A oportunidade de transpor parte do Brasil para a telinha permitiria alcançar multidões e ser admirado por todos, excetuando — é claro — os invejosos e ressentidos, falou de dentro de mim o meu lado igualmente invejoso e ressentido.

Dirigido por Maurice Capovilla, um realizador consagrado, e produzido pelo mestre e saudoso Fernando Barbosa Lima, então diretor da Intervídeo, ao lado de Roberto D'Avila (hoje um inspirado entrevistador) e Walter Salles Jr. (que faz parte do panteão glorioso dos cineastas nacionais), eu escrevi com a ajuda fraterna de Sérgio Augusto, outro consagrado jornalista e comentarista, dez episódios que cobriam o Brasil por ângulos singulares. Não falava de política, e muito menos de economia, mas de hábitos, comidas e do trabalho que obrigava a sair da casa para a rua. Passávamos pelas relações raciais, demonstrando o nosso clássico preconceito de não ter preconceito — conforme aprendi com Florestan Fernandes — e não deixamos de explorar as práticas religiosas. Havia, é claro, um capítulo sobre a malandragem que até hoje permite driblar as normas e a lei .

Resumo dizendo que deste programa dragado pelo tempo ficou a experiência de tentar registrar a dialética entre o oficial e o não oficial no Brasil.
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Na roteirização da malandragem, aquele fio de navalha entre o legal e o criminoso, decidiu-se visitar um presídio, esse espaço no qual malandros viravam presidiários.

Passamos o dia numa cadeia. A própria visita amedrontava, revelando como a prisão ainda é um espaço amaldiçoado porque qualquer contato direto com condenados tem o toque da contaminação, conforme acentuei na minha crônica anterior.

Desta experiência eu guardo a impressão de ajuntamento e de um claro controle do espaço interno pelos prisioneiros. Ali estava cristalizada a sociedade brasileira. Havia ricos e pobres, mandões e seguidores. Não me esqueci da cozinha especial, onde havia uma “comida” especial para certos presos. A superpopulação simplesmente salientava quem eram os “donos” e os comuns.

Naquele tempo não se falava em facções, mas elas certamente existiam. O crime — essa é uma das minhas impressões mais fortes — era desmoralizado ou simplesmente desfeito por um vergonhoso sistema penitenciário, destinado a marginalizar ainda mais os condenados. O que vi na cadeia não foi um sistema de punição, mas de castigo e vingança. Todos sabem que a opinião pública nacional considera um acinte que presos tenham direitos. Para ela, eles deveriam “pegar na enxada” e serem, como os escravos, castigados com trabalho forçado. Se você tem dúvida, faça um inquérito.

Uma última questão: quem deseja ir além das palavras fáceis para enxergar como as prisões superlotadas, controladas por bandidos, são o resultado de uma brutal desigualdade e pela total inversão do objetivo da política que, em vez de servir à sociedade da qual faz parte, faz o exato oposto e dela se serve para enriquecer a canalha que diz fazer “tudo dentro da lei?”

Resposta: ninguém!

Roberto DaMatta

Morrer por nada

Tenho muita pena dos governantes atuais. Velhos tempos aqueles em que ser um bom líder era sinônimo de boa gestão econômica. Velhos tempos aqueles em que os políticos ganhavam nas urnas para que depois o carniceiro das finanças de plantão oferecesse o sacrifício da sociedade no altar do FMI ou do Banco Mundial, segundo o princípio da política moderna que dita que saudável é a economia e doente, a população. Agora, para além do som e da fúria, do insulto e das contas pendentes que cada um temos com nosso país, onde está o grande bolsão da desesperança? Em todo o mundo, no mesmo lugar, nas pessoas castigadas porque ninguém quer confessar que o modelo que nasceu em Bretton Woods em 1944 já morreu.

Ninguém quer confessar que o Estado de bem-estar —conquista sem precedentes na história da humanidade— era feito para países ricos, pouco povoados, e cujo principal êxito consiste em que alguém se aposente do trabalho aos 55 anos e ainda aspire a 30 anos de golfe e sexualidade plena. Mas simplesmente se tornou inviável. Além disso, à medida que se avançou em conquistar espaços e territórios de liberdade individual, o senso coletivo de responsabilidade —por exemplo, dar filhos à pátria— foi caindo. E assim deparamos com o fato de que os Estados têm muitas obrigações e pouca gente para cumpri-las.

Rafal Olbinsk
Como se não fosse suficiente, nos metemos na maior revolução de todos os tempos em relação aos critérios de produção, ao mudar uma economia de coisas concretas, como pontes, estradas, aeroportos e trabalho, por uma economia de especulação financeira, colonização tecnológica e equilíbrio do terror baseado na quantidade de bombas nucleares fabricadas para despachar o resto do universo.

E assim fomos avançando até deparar com uma realidade: um Ocidente que não trabalha e um Oriente que monopoliza grande parte dos postos de trabalho. No meio, o papel ridículo e terrível dos governantes. Nesse sentido, o presidente eleito dos EUA, Donald Trump, leva uma grande vantagem já que, como se dedica ao cimento, seu conceito de política e de economia é muito realista. Por isso, choca tanto.

O Governo Trump vai parecer o regime absolutista de Maria Antonieta, formado por milionários que não compreendem as necessidades de quem está abaixo

No entanto, é uma pena que alguém bem-sucedido como ele — de “rei do tijolo” a conquistador da Casa Branca— não tenha tido mais curiosidade pelo equilíbrio humano. Seu Governo vai parecer o regime absolutista de Maria Antonieta, formado por milionários que não compreendem as necessidades de quem está abaixo e que se contentam em reproduzir aquela frase célebre, atribuída à Rainha da França, que acabou perdendo a cabeça: “Se têm fome, que comam brioches”. Apesar de que, pelo menos, Trump é realista, não como esses líderes que continuam com planos de austeridade selvagens, enquanto o mundo arde e eles queimam sua sociedade na pira de alguma ortodoxia econômica desaparecida.

A crise de 2008 foi desencadeada porque os políticos chegaram a níveis de cobiça, roubo e falta de vergonha similares aos de Sodoma e Gomorra. Desde então, ninguém foi capaz de enfrentar a realidade de que o modelo econômico ao qual estávamos acostumados chegou ao fim. Agora os governantes —sejam os mexicanos com seu “gasolinazo”, os espanhóis que apertam os mais frágeis com o pagamento dos remédios ou os que prometem mais austeridade para cumprir as metas econômicas da União Europeia— estão servindo ao passado, descuidando do presente e colocando em ação uma gigantesca revolução social que não será primavera, mas outono ou incêndio de verão que queimará tudo.

Oito anos depois da crise não há modelo, não há solução, não há culpados e ninguém sabe para onde ir. Enquanto isso, acabado o Welfare State, a mensagem não é só que o mundo será muito pior para nossos filhos, mas a constatação de que o que os ensinamos não teve muita serventia. Desse ponto de vista, o aventureirismo político, a loucura e a repetição das cenas de O grande ditador, de Chaplin, têm mais sentido do que nunca. A ficção cinematográfica tornou-se realidade e os únicos que perdem são os cinemas de bairro que cobram entrada para mostrar a seus espectadores que todos os seus sacrifícios não serviram de nada.

Imagem do Dia

Um:

Abandonados, os 'burros' sentem que seu esforço cotidiano não tem valor

Passado o frenesi da indignação com o ocorrido nas prisões, podemos pensar um pouco sobre aquele inferno. Digo de cara que não acredito na indignação regada a queijos e vinhos.

Vamos dos argumentos mais óbvios (e nem por isso menos verdadeiros), aos menos óbvios. Chegando mesmo aos que parecem obscuros aos inteligentinhos.

Óbvios: o Estado brasileiro é canalha, irresponsável, os dirigentes mentem, não estão nem aí para a vida dos presos (nem de ninguém), prender todo mundo num cubículo de lata é querer que se matem, o crime organizado cresce em meio ao vácuo do poder público, há uma crise no sistema prisional, há corrupção, as autoridades não fazem diferença entre um ladrão de galinha e um serial killer, pobre e preto sempre vai mais preso do que branco coxinha. Tudo verdade.

Menos óbvios: esse tema dá aos foucaultianos um gozo que beira o orgasmo porque Foucault achava que soltando os presos faríamos a verdadeira revolução. Será que ele alguma vez teve que encarar algum bandido querendo mata-lo?

O PCC chega mesmo a tirar lágrimas de alguns foucaultianos com sua declaração de fundação regada a direitos humanos. Uma das razões que torna muito do que os intelectuais falam risível é o fato de que vivem uma vida muito segura em seus casulos corporativos em universidades blindadas ao conhecimento e a qualquer tipo de risco.

Para foucaultianos sofisticados, os bandidos são vítimas da ordem social repressiva e mostram em seu comportamento a doença social, por isso, os trancamos nas cadeias para "esquecermos" de nossa patologia social. Esse tom surgiu em algumas indignações, mas com um certo cuidado porque essa moçada está um pouco assustada com a "revolta dos burros".

Quase obscuros: o que vem a ser essa "revolta dos burros"? Primeiro um reparo geopolítico mais amplo. Com a vitória de Trump, a inteligência pública começou a falar de novo em populismo. O segredo do Trump é ele falar o que o povo americano "burro" pensa. Os "burros" que falam inglês. A inteligência pública há muito tempo está alienada do "povo", entrincheirada nas universidades e nas redações da mídia, falando sempre a mesma coisa: "como esse povo é burro e fala que bandido bom é bandido morto?"

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A inteligência pública está de costas para o povo comum e preocupada com sua carreira e seu sucesso nas redes sociais. Avancemos um pouco mais nesses argumentos obscuros.

Pois é. Os populistas atuais crescem na mesma medida em que insistimos em pensar que vivemos uma "revolta dos burros", mesmo que não digamos dessa forma explícita. A inteligência está tão acostumada com queijos e vinhos que esquece o tal do povo.

Os populistas crescem na mesma medida em que os "burros" sentem que o sistema político profissional e os inteligentes não estão nem aí pra eles. Por isso sentem que os inteligentes "só defendem os bandidos". Um adendo: existe "burro" preto e pobre e "burro" branco e rico, ok?

Vamos "ouvir os burros" um pouco? Pelo menos imaginar que podemos ouvi-los. Quem sabe essa "revolta dos burros" pode indicar algo importante por detrás?

Eu arriscaria dizer que esses "burros" se sentem abandonados pelo Estado e pela inteligência pública de forma crassa no seu dia a dia. Esquecidos em seus impostos, acharcados por uma burocracia assassina e destruidora de qualquer iniciativa profissional que não seja apenas viver de salário e "direitos trabalhistas", em suas filas da saúde e do transporte público. Escolas são um lixo. Andam com medo nas ruas. E não dá pra convencer ninguém que de fato pode ser assaltado ou morto por um bandido de que Foucault tem razão e que quando você é assaltado, você é o bandido, e o bandido é a vítima. Risadas?

Abandonados a sua solidão de "cidadãos honestos" (atenção! Os inteligentinhos acham que ninguém é mais honesto do que um traficante de drogas), "os burros" sentem que seu esforço cotidiano para viver dentro da lei, cuidando de suas famílias (mas que coisa mais classe média, não?) não tem nenhum valor. E estão aprendendo a dizer o que pensam. Ai virá a "revolta dos burros" de carga.