sábado, 9 de julho de 2016
Conspirações e pirações
Na coluna da semana passada sobre a TV Brasil, atribuí equivocadamente ao filósofo Herbert Marcuse o clássico conceito “o meio é a mensagem”, do teórico de comunicação canadense Marshall McLuhan. Logo cedo, fui corrigido por um amável e-mail de meu mestre Zuenir Ventura, que me ensina desde a faculdade. Envergonhado, me restava corrigir na edição on-line e me desculpar no jornal na semana seguinte. São sempre muitos leitores que comentam, mas, para minha surpresa, ninguém reclamou, ninguém notou. E sempre tem quem nota alguma coisa, mesmo quando falo só de números e fatos, para me chamar de fascista nas redes... rsrs.
Um sinal dos tempos. Vivemos no império da ignorância e da esperteza sobre a cultura e a ética, como uma consequência perversa, entre tantas maravilhosas, da era das comunicações de massa que foi antecipada por McLuhan nos anos 60, e levada ao paroxismo na era digital, com a comunicação total, de todos com, ou contra, todos.
“Eu odeio a classe média. A classe média é um atraso de vida. A classe média é a estupidez. É o que tem de reacionário, conservador, ignorante, petulante, arrogante, terrorista. A classe média é uma abominação política, porque é fascista. Ela é uma abominação ética porque é violenta. Ela é uma abominação cognitiva porque é ignorante.”
Todo esse ódio não vem de um aristocrata, de um representante da nobreza ou das velhas oligarquias, de um coxinha elitista ou de um marginal revoltado: são conceitos e sentimentos da filósofa, professora e ideóloga petista Marilena Chauí, que agora denuncia publicamente que o juiz Sérgio Moro foi treinado pelo FBI nos Estados Unidos, como parte de um plano diabólico para entregar o pré-sal aos americanos.
Até petistas ficam constrangidos. Afinal, eles se orgulham de tirar milhões da pobreza para a classe média — os ignorantes, fascistas, estúpidos e abomináveis que os elegeram.
O juiz Moro, sempre sério, talvez possa dar boas risadas, ou talvez, didaticamente, a processe por danos morais, porque a acusação é grave, sem provas, e a liberdade de expressão não absolve a calúnia e a difamação. Ou a piração.
Nelson Motta
Um sinal dos tempos. Vivemos no império da ignorância e da esperteza sobre a cultura e a ética, como uma consequência perversa, entre tantas maravilhosas, da era das comunicações de massa que foi antecipada por McLuhan nos anos 60, e levada ao paroxismo na era digital, com a comunicação total, de todos com, ou contra, todos.
“Eu odeio a classe média. A classe média é um atraso de vida. A classe média é a estupidez. É o que tem de reacionário, conservador, ignorante, petulante, arrogante, terrorista. A classe média é uma abominação política, porque é fascista. Ela é uma abominação ética porque é violenta. Ela é uma abominação cognitiva porque é ignorante.”
Até petistas ficam constrangidos. Afinal, eles se orgulham de tirar milhões da pobreza para a classe média — os ignorantes, fascistas, estúpidos e abomináveis que os elegeram.
O juiz Moro, sempre sério, talvez possa dar boas risadas, ou talvez, didaticamente, a processe por danos morais, porque a acusação é grave, sem provas, e a liberdade de expressão não absolve a calúnia e a difamação. Ou a piração.
Nelson Motta
Começou a operação Lava Crime
O ex-ministro Paulo Bernardo foi preso. Ele ocupou as Pastas do Planejamento e das Comunicações nos governos Lula e Dilma. Um ministro importante – ou, mais que isso, um dos líderes da hegemonia petista no Planalto. É acusado de roubar R$ 100 milhões de servidores públicos – destinando a maior parte do roubo para o caixa do Partido dos Trabalhadores, sem esquecer-se de reservar seu pixuleco particular. Mas Paulo Bernardo foi solto pelo STF, em decisão providencial do companheiro Dias Toffoli.
Veio também do Supremo Tribunal Federal outra decisão importantíssima para a preservação da saúde da quadrilha. Em ato do companheiro Teori Zavascki, o processo contra Lula por tentativa de comprar o silêncio de Nestor Cerveró foi parar longe das mãos de Sergio Moro. O argumento do ministro companheiro para mandar a operação cala a boca para a Justiça Federal de Brasília é impagável: o suposto delito de Lula denunciado pelo senador cassado Delcídio do Amaral não está no âmbito das investigações da Lava Jato.
Perfeito: o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró foi condenado no escândalo do petrolão, investigado pela Operação Lava Jato, mas a tentativa de um ex-presidente da República de impedir que o condenado contasse tudo o que sabia sobre o escândalo investigado pela Operação Lava Jato não tem nada a ver com a investigação conduzida pela Operação Lava Jato. Claro como petróleo roubado.
Surge então o companheiro procurador Rodrigo Janot, autor de vistosas coreografias para bagunçar o processo de impeachment, e recomenda que José Dirceu tenha sua pena pelos crimes do mensalão perdoada. Outra decisão cristalina. Ela ocorre no exato momento em que o juiz Sergio Moro, esse golpista, aceita nova denúncia contra o ex-ministro de Lula e o torna réu pela segunda vez na Lava Jato. Como se vê, a floresta de implicações de Dirceu no assalto ao Estado brasileiro perpetrado pelo PT não enseja outra providência senão o perdão.
E a quem caberá, no STF, a decisão final sobre o perdão ao guerreiro do povo brasileiro? Ao companheiro Luís Roberto Barroso – isso, aquele mesmo. Façam suas apostas.
Outra dobradinha da Procuradoria-Geral com o Supremo que tem feito história no refresco à quadrilha do bem é a Janot-Teori. Funcionou melhor que a zaga do Barcelona rebatendo a saraivada de denúncias contra a companheira afastada Dilma Rousseff. Nem o escândalo obsceno de Pasadena, repleto de digitais da companheira, mereceu o devido inquérito – sempre sob as escusas de não haver indícios suficientes contra ela, embrulhadas no sofisma de que presidente no exercício do mandato não pode ser investigado.
Mais uma falsidade, naturalmente. Presidente não pode ser réu, mas o delito no qual supostamente se envolveu pode e deve ser investigado. Menos na democracia companheira – onde as instituições são muito sensíveis aos corações valentes.
Aí aparece uma perícia no Senado decretando que a Sra. Rousseff não pedalou. Como o Brasil é uma mãe, a opinião pública é uma geleia e as instituições são uma sopa, a barbaridade se dissemina com solene indignação.
Não adianta informar ao jardim de infância que a perícia contratada pelos ciclistas operou apenas mais uma malandragem – alegando que não há ato direto da Sra. Rousseff nas pedaladas. Claro que não há. O ato da ex-mandatária foi justamente uma omissão – não pagar os débitos do Tesouro com o Banco do Brasil, a Caixa Econômica e o BNDES, forçando os bancos públicos a emprestar a seu controlador, o que é proibido pela lei fiscal.
A tal perícia deixou só um crimezinho pendurado no processo de impeachment, reconhecendo que os decretos de crédito suplementar não foram autorizados pelo Congresso Nacional. No país da geleia geral, onde as convicções são formadas com a meticulosidade de um churrasco em Atibaia, vai emergindo a versão de que os ladrões não eram tão maus assim – e no fundo são até simpáticos. Aí, Dilma lança sua vaquinha para percorrer o Brasil contra o golpe. E você achava que sabia o que era uma ópera-bufa.
Libertem Paulo Bernardo. Prendam os milhares de servidores públicos desfalcados no escândalo do crédito consignado. Tragam Dilma de volta. Deem mais uma chance à elite vermelha – ela ainda não tinha terminado de raspar o tacho.
Veio também do Supremo Tribunal Federal outra decisão importantíssima para a preservação da saúde da quadrilha. Em ato do companheiro Teori Zavascki, o processo contra Lula por tentativa de comprar o silêncio de Nestor Cerveró foi parar longe das mãos de Sergio Moro. O argumento do ministro companheiro para mandar a operação cala a boca para a Justiça Federal de Brasília é impagável: o suposto delito de Lula denunciado pelo senador cassado Delcídio do Amaral não está no âmbito das investigações da Lava Jato.
Surge então o companheiro procurador Rodrigo Janot, autor de vistosas coreografias para bagunçar o processo de impeachment, e recomenda que José Dirceu tenha sua pena pelos crimes do mensalão perdoada. Outra decisão cristalina. Ela ocorre no exato momento em que o juiz Sergio Moro, esse golpista, aceita nova denúncia contra o ex-ministro de Lula e o torna réu pela segunda vez na Lava Jato. Como se vê, a floresta de implicações de Dirceu no assalto ao Estado brasileiro perpetrado pelo PT não enseja outra providência senão o perdão.
E a quem caberá, no STF, a decisão final sobre o perdão ao guerreiro do povo brasileiro? Ao companheiro Luís Roberto Barroso – isso, aquele mesmo. Façam suas apostas.
Outra dobradinha da Procuradoria-Geral com o Supremo que tem feito história no refresco à quadrilha do bem é a Janot-Teori. Funcionou melhor que a zaga do Barcelona rebatendo a saraivada de denúncias contra a companheira afastada Dilma Rousseff. Nem o escândalo obsceno de Pasadena, repleto de digitais da companheira, mereceu o devido inquérito – sempre sob as escusas de não haver indícios suficientes contra ela, embrulhadas no sofisma de que presidente no exercício do mandato não pode ser investigado.
Mais uma falsidade, naturalmente. Presidente não pode ser réu, mas o delito no qual supostamente se envolveu pode e deve ser investigado. Menos na democracia companheira – onde as instituições são muito sensíveis aos corações valentes.
Aí aparece uma perícia no Senado decretando que a Sra. Rousseff não pedalou. Como o Brasil é uma mãe, a opinião pública é uma geleia e as instituições são uma sopa, a barbaridade se dissemina com solene indignação.
Não adianta informar ao jardim de infância que a perícia contratada pelos ciclistas operou apenas mais uma malandragem – alegando que não há ato direto da Sra. Rousseff nas pedaladas. Claro que não há. O ato da ex-mandatária foi justamente uma omissão – não pagar os débitos do Tesouro com o Banco do Brasil, a Caixa Econômica e o BNDES, forçando os bancos públicos a emprestar a seu controlador, o que é proibido pela lei fiscal.
A tal perícia deixou só um crimezinho pendurado no processo de impeachment, reconhecendo que os decretos de crédito suplementar não foram autorizados pelo Congresso Nacional. No país da geleia geral, onde as convicções são formadas com a meticulosidade de um churrasco em Atibaia, vai emergindo a versão de que os ladrões não eram tão maus assim – e no fundo são até simpáticos. Aí, Dilma lança sua vaquinha para percorrer o Brasil contra o golpe. E você achava que sabia o que era uma ópera-bufa.
Libertem Paulo Bernardo. Prendam os milhares de servidores públicos desfalcados no escândalo do crédito consignado. Tragam Dilma de volta. Deem mais uma chance à elite vermelha – ela ainda não tinha terminado de raspar o tacho.
Dilma faz proselitismo contra o governo com dinheiro público
Ai, ai… Dilma Rousseff está passando por um processo de infantilização política. A cada dia, a sua retórica fica mais primitiva. Querem ver?
Ela participou de um evento promovido pelo MTST para marcar a entrega de unidades do Minha Casa Minha Vida em Taboão da Serra, na Grande São Paulo.
As casas foram construídas dentro da tal modalidade “entidades”, em que o Estado repassa o dinheiro para um grupo militante, e este se encarrega de contratar a obra. Sim, o nome disso é privatização de dinheiro público. Ou por outra: quem pertence ao MTST fura a fila da casa própria. Ou por outra ainda: um movimento que é esbirro do PT se apropria de uma política pública.
A prova de que isso é verdade é que a convidada de honra do evento era, ora vejam!, Dilma Rousseff. Que, no momento, não está presidindo o Brasil. E que não voltará a fazê-lo. Se é uma política do Estado brasileiro, o convidado para a cerimônia tem de ser o presidente em exercício, ora bolas!
É assim que as coisas são numa República.
Acontece que Dilma, o MTST e as esquerdas no geral não reconhecem a Constituição e as leis.
No discurso que fez, Dilma desenvolveu uma tese notável: as mulheres seriam imunes à renúncia, à diferença dos homens. Afirmou: “Mulher não renuncia porque mulher não cede na luta”.
Ah, bom! Homem é tudo zé-mané. Ao menor sinal de problema, já vai caindo fora.
É evidente que ela estava se referindo ao deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Falando sobre si mesma, mandou ver: “Pediram, insinuaram, até pressionaram, para eu renunciar. Jamais faria isso! Sabe por quê? Porque o povo me deu 54 milhões de votos.”
Eu, por exemplo, não insinuei, não pedi nem pressionei. Eu recomendei. Só insinua quem não tem coragem de falar com clareza — e eu tenho porque ela não é minha “chefa”. Só pede quem também vai se beneficiar do ato — um aliado. E só pressiona quem se sente acima da pessoa que tem de agir. Lógica elementar: setores do próprio PT pediram para ela cair fora.
Ainda aludindo a Cunha, veio com a cascata de sempre. Disse não ter roubado dinheiro público nem ter conta na Suíça. Mais uma vez, arrotava a sua honestidade, como se a denúncia contra ela tivesse algo a ver com isso. Não! Ela está fora porque atentou contra a lei fiscal.
Contando uma mentira deslavada, Dilma afirmou que Temer está desmontando os programas sociais. O reajuste que ele aplicou ao Bolsa Família foi superior ao proposto por ela.
Guilherme Boulos, chefão do MTST e burguês do capital alheio, acusou Cunha de ter tramado nas sombras a queda de Dilma. E pronto! Fez-se mais uma patuscada política usando dinheiro público.
Imaginem a moralidade de alguém que usa um programa social para promover uma causa partidária e para propor uma mobilização contra o governo constitucionalmente estabelecido, em plena vigência do Estado de Direito.
Eis mais uma razão para que nos deixem em paz. E está dado o motivo para descredenciar o MTST da modalidade “Minha Casa Minha Vida Entidades”. O dinheiro está servindo a um partido político, não à população.
Ela participou de um evento promovido pelo MTST para marcar a entrega de unidades do Minha Casa Minha Vida em Taboão da Serra, na Grande São Paulo.
As casas foram construídas dentro da tal modalidade “entidades”, em que o Estado repassa o dinheiro para um grupo militante, e este se encarrega de contratar a obra. Sim, o nome disso é privatização de dinheiro público. Ou por outra: quem pertence ao MTST fura a fila da casa própria. Ou por outra ainda: um movimento que é esbirro do PT se apropria de uma política pública.
É assim que as coisas são numa República.
Acontece que Dilma, o MTST e as esquerdas no geral não reconhecem a Constituição e as leis.
No discurso que fez, Dilma desenvolveu uma tese notável: as mulheres seriam imunes à renúncia, à diferença dos homens. Afirmou: “Mulher não renuncia porque mulher não cede na luta”.
Ah, bom! Homem é tudo zé-mané. Ao menor sinal de problema, já vai caindo fora.
É evidente que ela estava se referindo ao deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Falando sobre si mesma, mandou ver: “Pediram, insinuaram, até pressionaram, para eu renunciar. Jamais faria isso! Sabe por quê? Porque o povo me deu 54 milhões de votos.”
Eu, por exemplo, não insinuei, não pedi nem pressionei. Eu recomendei. Só insinua quem não tem coragem de falar com clareza — e eu tenho porque ela não é minha “chefa”. Só pede quem também vai se beneficiar do ato — um aliado. E só pressiona quem se sente acima da pessoa que tem de agir. Lógica elementar: setores do próprio PT pediram para ela cair fora.
Ainda aludindo a Cunha, veio com a cascata de sempre. Disse não ter roubado dinheiro público nem ter conta na Suíça. Mais uma vez, arrotava a sua honestidade, como se a denúncia contra ela tivesse algo a ver com isso. Não! Ela está fora porque atentou contra a lei fiscal.
Contando uma mentira deslavada, Dilma afirmou que Temer está desmontando os programas sociais. O reajuste que ele aplicou ao Bolsa Família foi superior ao proposto por ela.
Guilherme Boulos, chefão do MTST e burguês do capital alheio, acusou Cunha de ter tramado nas sombras a queda de Dilma. E pronto! Fez-se mais uma patuscada política usando dinheiro público.
Imaginem a moralidade de alguém que usa um programa social para promover uma causa partidária e para propor uma mobilização contra o governo constitucionalmente estabelecido, em plena vigência do Estado de Direito.
Eis mais uma razão para que nos deixem em paz. E está dado o motivo para descredenciar o MTST da modalidade “Minha Casa Minha Vida Entidades”. O dinheiro está servindo a um partido político, não à população.
'Angra 2 é um escândalo por si só'
Na última quarta-feira, a Eletronuclear foi mais uma vez alvo de operação da Polícia Federal que apura o pagamento de propina envolvendo a construção da Usina de Angra 3.
O principal alvo foi o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da subsidiária e considerado o "pai do programa nuclear brasileiro", que acabou sendo preso mais uma vez neste novo desdobramento da Lava Jato.
Ele é acusado de cobrar 12 milhões de reis em propinas, soma equivalente a 1% do dos contratos da empreiteira Andrade Gutierrez para tocar as obras da usina de Angra 3. Seu sucessor, Pedro Diniz Figueiredo, foi alvo de um mandado de condução coercitiva e acabou sendo afastado da presidência da Eletronuclear por suspeita de interferir em investigações internas da empresa.
Angra 3 começou a ser construída nos anos 80, e teve as obras retomadas em 2008. O projeto da usina é fruto do acordo bilateral entre a Alemanha e o Brasil firmado em 1975, que previa a construção conjunta de oito centrais. O projeto avançou pouco nas décadas seguintes e desde 1990 vem sendo prorrogado sucessivamente a a cada cinco anos. A última extensão do acordo ocorreu no final de 2014 passado apesar das críticas de vários políticos da Alemanha – país que pretende abandonar o uso da energia nuclear até 2022.
O principal alvo foi o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da subsidiária e considerado o "pai do programa nuclear brasileiro", que acabou sendo preso mais uma vez neste novo desdobramento da Lava Jato.
Particularmente perigoso e grave é que essas fraudes são sempre feitas às custas da segurança. Ainda mais de um modelo de usina tão ultrapassado, ruim e perigoso, que deixou de ser construído na Alemanha há mais de 20 anos
Ele é acusado de cobrar 12 milhões de reis em propinas, soma equivalente a 1% do dos contratos da empreiteira Andrade Gutierrez para tocar as obras da usina de Angra 3. Seu sucessor, Pedro Diniz Figueiredo, foi alvo de um mandado de condução coercitiva e acabou sendo afastado da presidência da Eletronuclear por suspeita de interferir em investigações internas da empresa.
Angra 3 começou a ser construída nos anos 80, e teve as obras retomadas em 2008. O projeto da usina é fruto do acordo bilateral entre a Alemanha e o Brasil firmado em 1975, que previa a construção conjunta de oito centrais. O projeto avançou pouco nas décadas seguintes e desde 1990 vem sendo prorrogado sucessivamente a a cada cinco anos. A última extensão do acordo ocorreu no final de 2014 passado apesar das críticas de vários políticos da Alemanha – país que pretende abandonar o uso da energia nuclear até 2022.
A deputada do Partido Verde alemão Sylvia Kotting-Uhl, umas das autoras da moção que tentou denunciar o acordo em 2014, afirma que as suspeitas levantadas na construção da usina são uma "evidência das fraudes que envolvem a energia nuclear" e que o caso pode ajudar no combate a uma nova prorrogação em 2019.
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Lewandowski tenta sepultar gravação Lula/Dilma, mas pode complicar tudo
Os jornais noticiam que o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitou ao juiz Sérgio Moro esclarecimentos acerca da nova petição apresentada pela defesa do ex-presidente Lula sobre os atos que permitiram e divulgaram gravações de conversas dele com a presidente Dilma Rousseff e diversos políticos, nas investigações da Operação Lava Jato.
Reportagem de “O Tempo” explica que o juiz Moro terá de enviar ao Supremo explicações sobre o fundamento da decisão. Para os advogados de Lula, houve usurpação de competência de Moro, uma vez que foi retirado o sigilo de grampos que atingiram autoridades com foro privilegiado, como a presidente Dilma e o então ministro Jaques Wagner (Casa Civil), que precisavam do aval do Supremo para ser investigados.
A matéria de “O Tempo” diz que o objetivo da defesa de Lula, conduzida pelo criminalista José Roberto Batochio, ex-deputado federal pelo PDT, é suspender o inquérito que está na primeira instância sob o comando de Moro, para que o caso retorne para o Supremo.
As investigações contra o ex-presidente foram remetidas para Moro em junho, após decisão do ministro Teori Zavascki, que impediu que fosse usada como prova a gravação entre Lula e a presidente afastada Dilma Rousseff sobre a posse de Lula como chefe da Casa Civil, feita pela Operação Lava Jato.
Reportagem de “O Tempo” explica que o juiz Moro terá de enviar ao Supremo explicações sobre o fundamento da decisão. Para os advogados de Lula, houve usurpação de competência de Moro, uma vez que foi retirado o sigilo de grampos que atingiram autoridades com foro privilegiado, como a presidente Dilma e o então ministro Jaques Wagner (Casa Civil), que precisavam do aval do Supremo para ser investigados.
A matéria de “O Tempo” diz que o objetivo da defesa de Lula, conduzida pelo criminalista José Roberto Batochio, ex-deputado federal pelo PDT, é suspender o inquérito que está na primeira instância sob o comando de Moro, para que o caso retorne para o Supremo.
As investigações contra o ex-presidente foram remetidas para Moro em junho, após decisão do ministro Teori Zavascki, que impediu que fosse usada como prova a gravação entre Lula e a presidente afastada Dilma Rousseff sobre a posse de Lula como chefe da Casa Civil, feita pela Operação Lava Jato.
“Mostra-se de rigor a concessão da medida liminar para que este Supremo Tribunal Federal avoque, novamente, todos os procedimentos conexos suspendendo-se, por consequência, o curso de tais procedimentos relacionados, bem como de quaisquer outros munidos com o conteúdo das interceptações em tela”, diz a defesa de Lula.
A perseguição ao juiz Sérgio Moro no Supremo é implacável. O magistrado paranaense já deu todas as informações sobre o assunto ao ministro-relator da Lava Jato, Teori Zavascki, que não permitiu o uso das gravações como provas, por terem sido feitas após o encerramento da autorização judicial, embora os agentes federais desconhecessem a ordem para parar as gravações.
Zavascki obedeceu ao tecnicismo jurídico (ou ao cinismo jurídico). No entanto, não tomou nenhuma iniciativa referente à divulgação pública das gravações, que mostram uma iniciativa concreta de Dilma Rousseff, Lula da Silva e José Eduardo Cardozo em flagrante obstrução da justiça, conforme o inquérito que corre contra eles no Supremo, por denúncia do procurador-geral Rodrigo Janot.
Agora, o ministro Lewandowski volta à carga para tentar proteger Lula, Dilma e Cardozo, mas pode se dar mal, porque sua iniciativa revive nos autos as gravações que ele próprio tenta sepultar. E quando a prova anulada é revivida pela parte beneficiada ou pelo juiz, automaticamente volta a ser válida, como é praxe no processo criminal.
Zavascki obedeceu ao tecnicismo jurídico (ou ao cinismo jurídico). No entanto, não tomou nenhuma iniciativa referente à divulgação pública das gravações, que mostram uma iniciativa concreta de Dilma Rousseff, Lula da Silva e José Eduardo Cardozo em flagrante obstrução da justiça, conforme o inquérito que corre contra eles no Supremo, por denúncia do procurador-geral Rodrigo Janot.
Agora, o ministro Lewandowski volta à carga para tentar proteger Lula, Dilma e Cardozo, mas pode se dar mal, porque sua iniciativa revive nos autos as gravações que ele próprio tenta sepultar. E quando a prova anulada é revivida pela parte beneficiada ou pelo juiz, automaticamente volta a ser válida, como é praxe no processo criminal.
A culpa é das elites
Ou, mais precisamente, da falta delas!
A acusação do título, no sentido em que foi repetida “ad nauseam” nos últimos anos, era injusta como costumam ser todos os preconceitos ideológicos. As nossas elites, culturais, artísticas, empresariais, políticas, intelectuais e financeiras, não foram as responsáveis diretas pela criação de todos os problemas que o país enfrenta neste momento de crise aguda. Pelo contrário, tenho manifestado em diversas ocasiões a minha opinião de que, em todas as nações, países e sociedades, as elites são, justamente, o diferencial capaz de induzir o desenvolvimento social e econômico e de que, desprezar a utilidade desse fator costuma ser um desperdício com terríveis consequências, como a História sempre registrou.
Por outro lado, vista sob ângulo diverso, a mesma expressão do título encerra uma verdade curiosamente interessante. No caso brasileiro, se as elites não podem ser responsabilizadas diretamente pelas nossas agruras em decorrência de atos inconvenientes, de escolhas inadequadas ou de ações equivocadas, elas têm enorme culpa em tudo isso, justamente por se terem tornado pequenas, mal compostas, pouco densas, inoperantes e desajustadas. Ou seja, a culpa neste caso é a da inexistência de elites emuladoras, representativas e ativas. Em outros termos, as elites foram culpadas não por seus atos, mas por suas omissões e ausências na dinâmica do país, em anos recentes. Elas simplesmente perderam densidade e, por consequência, capacidade operacional eficaz.
Não interessa ao propósito deste tópico aprofundar a análise do fenômeno, na tentativa de identificação dos complexos processos sociológicos, políticos e econômicos que nos deixaram com elites muito menos capacitadas, cooperativas, engajadas, lúcidas e operantes do que as que já tivemos em outras épocas. Mas, não quero perder a oportunidade de registrar alguns exemplos e seus efeitos comparativos. Só para aclarar as idéias.
Em outros momentos políticos especialmente graves e sensíveis, pudemos contar com a contribuição e com a participação ativa de lideranças exponenciais, capazes de aglutinar a nação e dar-lhe objetivos lúcidos e concretos. Gente da magnitude política de Ulysses Guimarães, de Mário Covas ou de Tancredo Neves. E hoje, como estamos providos de elite política? Na época das “Diretas Já”, contamos com uma participação engajadíssima da nossa elite artística; todos com uma mensagem concreta e objetiva. Hoje, os poucos artistas nacionais que se apresentam como engajados nas grandes causas do país aparecem meio perdidos, com atitudes confusas ou contraditórias e, por isso, deixam de empolgar a sociedade. Perdemos densidade nesse particular. O panorama não é muito diferente no que concerne às nossas elites intelectuais. Quem vem pontuando na academia, nas fundações ou nos centros de saber? Os poucos que ocupam certo espaço midiático digladiam-se em torno de duvidosas, repetitivas e anacrônicas premissas ideológicas, sem agregar qualquer contribuição concreta para iluminar os caminhos desta sofrida nação. Não foi assim no passado.
A acusação do título, no sentido em que foi repetida “ad nauseam” nos últimos anos, era injusta como costumam ser todos os preconceitos ideológicos. As nossas elites, culturais, artísticas, empresariais, políticas, intelectuais e financeiras, não foram as responsáveis diretas pela criação de todos os problemas que o país enfrenta neste momento de crise aguda. Pelo contrário, tenho manifestado em diversas ocasiões a minha opinião de que, em todas as nações, países e sociedades, as elites são, justamente, o diferencial capaz de induzir o desenvolvimento social e econômico e de que, desprezar a utilidade desse fator costuma ser um desperdício com terríveis consequências, como a História sempre registrou.
Não interessa ao propósito deste tópico aprofundar a análise do fenômeno, na tentativa de identificação dos complexos processos sociológicos, políticos e econômicos que nos deixaram com elites muito menos capacitadas, cooperativas, engajadas, lúcidas e operantes do que as que já tivemos em outras épocas. Mas, não quero perder a oportunidade de registrar alguns exemplos e seus efeitos comparativos. Só para aclarar as idéias.
Em outros momentos políticos especialmente graves e sensíveis, pudemos contar com a contribuição e com a participação ativa de lideranças exponenciais, capazes de aglutinar a nação e dar-lhe objetivos lúcidos e concretos. Gente da magnitude política de Ulysses Guimarães, de Mário Covas ou de Tancredo Neves. E hoje, como estamos providos de elite política? Na época das “Diretas Já”, contamos com uma participação engajadíssima da nossa elite artística; todos com uma mensagem concreta e objetiva. Hoje, os poucos artistas nacionais que se apresentam como engajados nas grandes causas do país aparecem meio perdidos, com atitudes confusas ou contraditórias e, por isso, deixam de empolgar a sociedade. Perdemos densidade nesse particular. O panorama não é muito diferente no que concerne às nossas elites intelectuais. Quem vem pontuando na academia, nas fundações ou nos centros de saber? Os poucos que ocupam certo espaço midiático digladiam-se em torno de duvidosas, repetitivas e anacrônicas premissas ideológicas, sem agregar qualquer contribuição concreta para iluminar os caminhos desta sofrida nação. Não foi assim no passado.
Para evitar tendenciosidade, lembro que os extremos do espectro político já foram guarnecidos com o brilho intelectual de Roberto Campos e de Darcy Ribeiro. Onde estão os sucessores de Jorge Amado e de Oscar Niemayer? O que dizer, então, da nossa elite esportiva? Quem são os sucessores de Pelé, de João do Pulo, de Adhemar Ferreira da Silva, de Ayrton Senna e de tantos outros atletas que ostentaram postura de exemplo para os jovens e para os aficionados do esporte? Que cientista podemos indicar como candidato ao nosso primeiro e atrasadíssimo Prêmio Nobel? Quem deve receber a tocha que já foi empunhada, merecidamente, pelas candidaturas de Cesar Lattes e Carlos Chagas? Deixei para o final um comentário sobre a nossa elite empresarial. Nesse campo, nem parece que este país já assistiu o esforço empenhado de homens como Irineu Evangelista de Sousa ou Percival Farquhar. O que temos hoje é um empresariado que vem se tornando, em sua maioria, dependente do Estado (de seus favores, de suas encomendas e de seus regramentos) e, por consequência, incapaz de opor-se aos governos e às suas opções equivocadas. O processo, qualquer que seja ele, já demasiadamente demorado, nivelou por baixo e roubou densidade. Sim, a culpa é das elites ou, mais precisamente, da falta delas!
Rubens Menin
Rubens Menin
Brasil é último em ranking de criação de emprego da OCDE
Em razão da crise econômica, o Brasil deve ter, em 2016, o pior desempenho na criação de empregos na comparação com outros 43 países, de acordo com um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), publicado nesta quinta-feira.
Segundo o relatório, o Brasil deve registrar um saldo negativo de empregos (quando as demissões superam as contratações) de 1,6% neste ano, enquanto nos países da OCDE a previsão é de crescimento de 1,5% dos postos de trabalho em 2016.
Nas projeções da OCDE, apenas quatro outros países, além do Brasil, terão saldo negativo de empregos neste ano, com quedas bem menores, que vão de apenas -0,1%, como a Finlândia, a -0,9%, no caso da Costa Rica.
O estudo, intitulado "Perspectivas do Emprego 2016", leva em conta os dados dos 35 países membros da organização (a Letônia aderiu ao grupo em junho) e de nove outras economias, como Brasil e China.
Em junho, a OCDE já havia estimado, em outro estudo, que o Brasil deverá sofrer em 2016 a maior queda do PIB entre as 44 economias analisadas, com recuo de 4,3%, e atribuiu a "recessão profunda", que deve durar no país até 2017, ao "contexto de grande incerteza política" e também aos casos de corrupção que abalam a confiança de consumidores e investidores.
A OCDE prevê que a taxa de desemprego no Brasil deverá atingir 11,3% neste ano contra 8,5% em 2015, segundo o estudo divulgado nesta quinta.
Segundo o relatório, o Brasil deve registrar um saldo negativo de empregos (quando as demissões superam as contratações) de 1,6% neste ano, enquanto nos países da OCDE a previsão é de crescimento de 1,5% dos postos de trabalho em 2016.
Nas projeções da OCDE, apenas quatro outros países, além do Brasil, terão saldo negativo de empregos neste ano, com quedas bem menores, que vão de apenas -0,1%, como a Finlândia, a -0,9%, no caso da Costa Rica.
Em 2017, afirma o estudo, a situação no Brasil deve melhorar, com previsão de crescimento de 0,7% do emprego.
O estudo, intitulado "Perspectivas do Emprego 2016", leva em conta os dados dos 35 países membros da organização (a Letônia aderiu ao grupo em junho) e de nove outras economias, como Brasil e China.
Em junho, a OCDE já havia estimado, em outro estudo, que o Brasil deverá sofrer em 2016 a maior queda do PIB entre as 44 economias analisadas, com recuo de 4,3%, e atribuiu a "recessão profunda", que deve durar no país até 2017, ao "contexto de grande incerteza política" e também aos casos de corrupção que abalam a confiança de consumidores e investidores.
A OCDE prevê que a taxa de desemprego no Brasil deverá atingir 11,3% neste ano contra 8,5% em 2015, segundo o estudo divulgado nesta quinta.
sexta-feira, 8 de julho de 2016
E não é que este parece ser o inverno de nosso contentamento?
Não é propriamente o modo ideal de homenagear o maior poeta de todos os tempos mas, ao contrário do inverno cruel enfrentado por Ricardo III, o nosso inverno, suave, macio, agradável, combina melhor com nossa tão decantada crise.
Ontem tivemos duas cerimônias de grande porte: a leitura da defesa seca de Dilma Rousseff e a renúncia lacrimosa de Eduardo Cunha.
Agora, sem Cunha, quem sabe a Câmara dos Deputados, livre do Maranhão, eleja um deputado que ame o Brasil? Há alguns, sei que há, o negócio é não permitir que outro aventureiro lance mão, novamente, da coroa de presidente da Casa.
Cunha, que jamais renunciaria, acabou por se dobrar diante dos fatos. Neste momento, é hora da Câmara mostrar do que é feito o material humano que ocupa seu plenário.
Quanto à defesa seca e arrogante de dona Dilma, as palavras lidas pelo advogado da presidente afastada, escolhidas para comover nossos corações, não tiveram esse efeito. Talvez se tivessem sido lidas pela autora acabassem levando o ouvinte a buscar um lenço. Ou, quem sabe, se trouxessem alguma novidade, tipo um mea culpa pelos erros cometidos, todos eles, desde os da juventude até os recentes consumados na ânsia de não largar o poder que tão mal conduziu.
Mas não é só de Brasília que vêm as más notícias. Cruzes, como votamos mal aqui neste paraíso! Parece até um Manual De Como Não Votar.
O Rio de Janeiro, que continua maravilhoso graças à natureza com a qual Deus nos abençoou, é um dos bons exemplos de como votamos mal...
Mas há um pecado do qual nós cariocas não somos culpados e fiquei indignada ao saber que não podemos cumprir inteiramente as penas decretadas pela exemplar Operação Lava-Jato: faltam tornozeleiras eletrônicas. Foi isso mesmo que você leu! O Estado do Rio deve ao fabricante R$2.800.000,00 e o fabricante, naturalmente, não quer continuar a nos fornecer as peças graciosamente.
Isso é um absurdo: o responsável pelo fornecimento das tornozeleiras deveria ser o Governo Federal que enviaria ao Estado que delas necessitasse o número de peças de acordo com as condenações. E o governo que cobrasse dos corruptos, já que dinheiro não deve faltar no cofre dessa gente!
De qualquer forma, contentes já podemos ficar. Veja bem do que nos livraremos em breve: dos bigodes do Waldir Maranhão e da bancada do Jardim de Infância que interpreta uma peça tragicômica na Comissão do Impeachment, já que o impedimento de dona Dilma está próximo.
São ou não são motivos especiais para um inverno delicioso?
Lula quer ser absolvido nas urnas
Como escudo contra as acusações de suposta corrupção que poderiam levá-lo aos tribunais, Lula pretende ser absolvido pelas urnas. Seria sua vingança pessoal.
Frei Betto, que conhece bem os segredos e as estratégias de Lula, quase seu confessor, fez duas afirmações importantes numa entrevista concedida a este jornal que desmontam dezenas de rumores e conjecturas.
O escritor jogou por terra a ideia de que Lula esteja triste ou deprimido. Ao contrário: estaria só à espera de que passe o tsunami da justiça para reaparecer.
Seus concorrentes não se esqueçam de que Lula é melhor no jogo rápido e inesperado do pôquer que no lento e reflexivo xadrez
O que não explicou o escritor e biógrafo de Fidel Castro é o motivo dessa necessidade peremptória de Lula de querer voltar a disputar a Presidência.
Frei Betto, que conhece bem os segredos e as estratégias de Lula, quase seu confessor, fez duas afirmações importantes numa entrevista concedida a este jornal que desmontam dezenas de rumores e conjecturas.
O escritor jogou por terra a ideia de que Lula esteja triste ou deprimido. Ao contrário: estaria só à espera de que passe o tsunami da justiça para reaparecer.
Seus concorrentes não se esqueçam de que Lula é melhor no jogo rápido e inesperado do pôquer que no lento e reflexivo xadrez
“Agora que a Operação Lava Jato dá as cartas da política brasileira, convém para ele não sobressair muito”, disse, diplomático, Betto. Foi categórico também ao afirmar que o ex-presidente voltará a ser candidato nas eleições presidenciais de 2018, ao não ser que “esteja preso ou morto”. Acabou, assim, com as suposições. Lula está se preparando para voltar, desde que o imponderável não atravesse seu caminho. E ponto final.
O que não explicou o escritor e biógrafo de Fidel Castro é o motivo dessa necessidade peremptória de Lula de querer voltar a disputar a Presidência.
Será, talvez, por esse vício irresistível que atinge quase todos os políticos uma vez provado o fruto proibido do poder? Sim, mas não só isso. Existem outras razões que Betto poderia explicar melhor. Entre elas, que Lula é um político que sempre se sentiu acima de todos, insubstituível. Foi assim em 2014, quando Dilma, sua pupila, fechou-lhe então a passagem. O ex-presidente chegou a dizer, sem muito pudor, que hoje só ele pode colocar o país nos trilhos.
O reconhecimento foi dado a Lula pelo presidente dos Estados Unidos, Barak Obama, quando o apresentou como o político mais popular do mundo, exclamando: “Amo este homem”. Estava exaltando o mito americano do sujeito que sai do nada e consegue se superar.
O destino quis que o mito começasse a mostrar fissuras sob as acusações de suposta corrupção, esse vírus que está tomando conta da classe política do País – e parece não ter respeito nem mesmo por ele.
“Não existe alma viva mais honesta do que eu”, reagiu Lula, indignado, às acusações. Betto também aposta por sua honradez ética. O ex-presidente sabe, no entanto, que não é o que pensam alguns juízes que estão revirando sua vida e até mesmo tentam provar que ele foi o chefe da quadrilha. Mas quem conhece Lula sabe que é um político que não se rende. Quando parece mais abatido é quando mais levanta a cabeça. É mais perigoso, dizem, na sobra que ao sol.
Sabe que, para sair do atoleiro aonde foi empurrado por um destino que nunca esperou, não tem outra saída a não ser arriscar-se a desafiar tudo e voltar, pela sexta vez, a disputar eleições presidenciais para vencê-las pela terceira vez. Terá então 73 anos.
Há, no entanto, um último motivo, talvez o mais importante, por trás da volta de Lula ao poder: buscar sua absolvição nas urnas. Seria seu desafio e sua vingança em relação aos juízes. Que os brasileiros o absolvam com seu voto. Uma vez eleito presidente, Lula nem sequer poderia ser julgado pelos supostos crimescometidos fora de seu mandato.
Tudo isso pode parecer um quebra-cabeça, mas para Lula é só um jogo político. “Nunca antes neste país” foi seu slogan quando era presidente.
Hoje também? É o que terão de responder agora os eleitores nas urnas. Ele tentará a jogada.
Que seus concorrentes não se esqueçam de que Lula é melhor no jogo rápido e inesperado do pôquer que no lento e reflexivo xadrez, como afirmam seus velhos amigos do sindicato.
Lula, na selva política, é mais leopardo que elefante.
Não será que espera, na sombra da noite, a hora de mostrar as garras pela última vez?
O tempo dirá.
O reconhecimento foi dado a Lula pelo presidente dos Estados Unidos, Barak Obama, quando o apresentou como o político mais popular do mundo, exclamando: “Amo este homem”. Estava exaltando o mito americano do sujeito que sai do nada e consegue se superar.
O destino quis que o mito começasse a mostrar fissuras sob as acusações de suposta corrupção, esse vírus que está tomando conta da classe política do País – e parece não ter respeito nem mesmo por ele.
“Não existe alma viva mais honesta do que eu”, reagiu Lula, indignado, às acusações. Betto também aposta por sua honradez ética. O ex-presidente sabe, no entanto, que não é o que pensam alguns juízes que estão revirando sua vida e até mesmo tentam provar que ele foi o chefe da quadrilha. Mas quem conhece Lula sabe que é um político que não se rende. Quando parece mais abatido é quando mais levanta a cabeça. É mais perigoso, dizem, na sobra que ao sol.
Sabe que, para sair do atoleiro aonde foi empurrado por um destino que nunca esperou, não tem outra saída a não ser arriscar-se a desafiar tudo e voltar, pela sexta vez, a disputar eleições presidenciais para vencê-las pela terceira vez. Terá então 73 anos.
Há, no entanto, um último motivo, talvez o mais importante, por trás da volta de Lula ao poder: buscar sua absolvição nas urnas. Seria seu desafio e sua vingança em relação aos juízes. Que os brasileiros o absolvam com seu voto. Uma vez eleito presidente, Lula nem sequer poderia ser julgado pelos supostos crimescometidos fora de seu mandato.
Tudo isso pode parecer um quebra-cabeça, mas para Lula é só um jogo político. “Nunca antes neste país” foi seu slogan quando era presidente.
Hoje também? É o que terão de responder agora os eleitores nas urnas. Ele tentará a jogada.
Que seus concorrentes não se esqueçam de que Lula é melhor no jogo rápido e inesperado do pôquer que no lento e reflexivo xadrez, como afirmam seus velhos amigos do sindicato.
Lula, na selva política, é mais leopardo que elefante.
Não será que espera, na sombra da noite, a hora de mostrar as garras pela última vez?
O tempo dirá.
Está faltando apenas um voto para destruir a Lava Jato
O Brasil vive um momento muito especial e delicado. Os três Poderes da República haviam caído no descrédito, estavam inteiramente desmoralizados. De repente, surgiu um fio de esperança, parecia haver possibilidade de recuperação do país através do Judiciário, em função do impressionante desempenho da força-tarefa da Lava Jato. A operação começou numa investigação aparentemente despretensiosa, lançada em Brasília pelo jovem delegado federal Márcio Ancelmo, que puxou o fio da meada e acabou desvendando a teia do maior esquema institucional de corrupção já registrado na História Universal, iniciado na Petrobras e com ramificações em outras estatais e diferentes órgãos públicos, incluindo bancos oficiais.
O inquérito inicial caiu na 13ª Vara Criminal de Curitiba, conduzida pelo jovem juiz Sérgio Moro, com experiência específica adquirida no espantoso processo da corrupção do Banestado, que até hoje não transitou em julgado, graças à leniência das instâncias superiores.
Desta vez, o juiz Moro sabia exatamente como devia agir para conduzir essa operação gigantesca e prender os criminosos ainda na primeira instância, sem possibilidade de reversão nas instâncias superiores, algo jamais visto na Justiça brasileira, realmente um trabalho judicial surpreendente e extraordinário.
Era surpreendente, nem dava para acreditar que os maiores empresários da construção civil estavam presos, sem privilégios, ao lado de autoridades, parlamentares federais e dirigentes de estatais, como se o mensalão tivesse revivido e agora prosseguisse em muito maior proporção e velocidade.
Com isso, a opinião voltou a acreditar no Judiciário, que é a mola propulsora da moralização do poder público. Todos sabem que, se a Justiça for implacável, todo o resto funciona. No entanto, se houver leniência e impunidade, a corrupção logo volta a se alastrar.
O juiz Moro, evidentemente, foi se transformando no maior ídolo nacional, uma celebridade do bem e da ordem. Se o Supremo seguisse na balada dele, poderia ser revertida a sensação de impunidade que tanto prejudica o país.
Mas o que se vê é exatamente o contrário. Há ministros do Supremo que tentam de todas as formas boicotar o trabalho do juiz. O decano Celso de Mello mandou libertar um réu condenado por homicídio qualificado, com ocultação de cadáver; o ministro Dias Tofolli determinou a soltura de seu amigo pessoal Paulo Bernardo, chefe da quadrilha do empréstimo consignado; e o ministro Marco Aurélio Mello também luta indomitamente para cancelar as prisões sem julgamento em segunda instância, o que significa libertar todos os réus da Java Jato.
O inquérito inicial caiu na 13ª Vara Criminal de Curitiba, conduzida pelo jovem juiz Sérgio Moro, com experiência específica adquirida no espantoso processo da corrupção do Banestado, que até hoje não transitou em julgado, graças à leniência das instâncias superiores.
Desta vez, o juiz Moro sabia exatamente como devia agir para conduzir essa operação gigantesca e prender os criminosos ainda na primeira instância, sem possibilidade de reversão nas instâncias superiores, algo jamais visto na Justiça brasileira, realmente um trabalho judicial surpreendente e extraordinário.
Era surpreendente, nem dava para acreditar que os maiores empresários da construção civil estavam presos, sem privilégios, ao lado de autoridades, parlamentares federais e dirigentes de estatais, como se o mensalão tivesse revivido e agora prosseguisse em muito maior proporção e velocidade.
O juiz Moro, evidentemente, foi se transformando no maior ídolo nacional, uma celebridade do bem e da ordem. Se o Supremo seguisse na balada dele, poderia ser revertida a sensação de impunidade que tanto prejudica o país.
Mas o que se vê é exatamente o contrário. Há ministros do Supremo que tentam de todas as formas boicotar o trabalho do juiz. O decano Celso de Mello mandou libertar um réu condenado por homicídio qualificado, com ocultação de cadáver; o ministro Dias Tofolli determinou a soltura de seu amigo pessoal Paulo Bernardo, chefe da quadrilha do empréstimo consignado; e o ministro Marco Aurélio Mello também luta indomitamente para cancelar as prisões sem julgamento em segunda instância, o que significa libertar todos os réus da Java Jato.
Os ministros do STF que querem destruir a Lava Jato já têm cinco votos, contando com os de Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. Portanto, falta apenas um voto para conseguirem o abominável objetivo. A situação é gravíssima, esses ministros do Supremo estão pouco se incomodando com a crise moral do país, vivem como se estivessem em outro mundo.
Os outros ministros são: Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki. Como disse o Almirante Francisco Barroso, antes da histórica Batalha do Riachuelo, “o Brasil espera que cada um cumpra o seu dever”.
Barroso era português, mas seu amor ao Brasil não tinha limites. Os seis ministros do STF que podem manter a integridade da Lava Jato são brasileiros natos. Logo saberemos se eles realmente têm algum amor ao país. Se aceitarem libertar os réus da Lava Jato, ninguém sabe o que poderá acontecer, e não vale a pena arriscar.
Os outros ministros são: Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki. Como disse o Almirante Francisco Barroso, antes da histórica Batalha do Riachuelo, “o Brasil espera que cada um cumpra o seu dever”.
Barroso era português, mas seu amor ao Brasil não tinha limites. Os seis ministros do STF que podem manter a integridade da Lava Jato são brasileiros natos. Logo saberemos se eles realmente têm algum amor ao país. Se aceitarem libertar os réus da Lava Jato, ninguém sabe o que poderá acontecer, e não vale a pena arriscar.
Da série corrupção dos valores: A moralidade
O Brasil sempre mostrou para o mundo seus melhores predicados naturais e culturais, sobretudo esportivos, artísticos e de convivência social, principalmente quando estamos na função de anfitriões dos gringos. Mas, exatamente agora, a um mês de sermos anfitriões de um dos maiores eventos mundiais, as Olimpíadas, o que estamos a mostrar para a atenção de toda a mídia internacional voltada ao país? Seguramente o que há de pior em nossas tradições: a cultura da moralidade privada não se traduz em moralidade pública ou política. No rastro da Lava Jato, escancaramos uma cultura política corrupta e degradante da dignidade humana, além dos mais degradados costumes morais arraigados e permitidos no cotidiano da sociedade. E tudo sem trégua: a par de belas imagens de heroicos competidores medalhados de ouro e prata, emoldurados pelos mais belos panoramas da Cidade Maravilhosa, as câmaras da mídia internacional não deixarão de captar cenas de camburão da bandidagem do morro e do asfalto, das favelas ao Planalto. Ou as cenas de total desleixo para com espaços públicos, seja do lixo mais esdrúxulo boiando entre o esgoto lançado na Baía de Guanabara e nas lagoas, seja de malas recheadas de dinheiro desviado de obras públicas, muitas delas empreitadas para a própria Olimpíada.
Neste contexto, esteve no Brasil na semana passada o presidente da Transparência Internacional, o peruano José Carlos Ugaz, para tomar pé da situação brasileira com “os escândalos em série” que não param de enlamear a imagem internacional do país. Em sucessivas reuniões em Curitiba e Brasília, com representantes das instituições públicas de combate à corrupção e membros de entidades da sociedade civil atuantes na área, o senhor Ugaz discorreu sobre o que motivou a visita a nossa terra: informar sobre a abertura de uma representação da Transparência Internacional no Brasil; apresentar uma proposta estruturada de combate à corrupção para o país – a criação de um Sistema Nacional Anticorrupção (SNAc); e discutir a internacionalização da Lava Jato, por meio da atuação conjunta de instituições brasileiras, como o Ministério Público, a Justiça, a Polícia Federal e demais órgãos de controle interno e externo, com órgãos de fiscalização, controle e transparência de diferentes países, para investigar e processar também os crimes cometidos no exterior pelas empresas do cartel da Petrobras e outros.
Em reuniões com o juiz Sergio Moro e integrantes da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com parlamentares da Frente Parlamentar Mista de combate à Corrupção, em Brasília, com a Frente pelo Controle e Combate à Corrupção – uma iniciativa de 130 organizações da sociedade civil em conjunto com servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) – ficou difícil explicar o descompasso entre as demandas das recentes manifestações de milhões de cidadãos e as tentativas de minar a Operação Lava Jato por parte de nossas lideranças políticas no governo. Pois prevalece nossa atração irresistível pela torção barroca de transformar o verso em reverso, a tragédia em farsa, a lei em jeitinho, o dito pelo não dito. Ao mesmo tempo que mais de 2,5 milhões de cidadãos assinam o projeto de iniciativa popular em prol da consolidação de uma cultura anticorrupão, como as 10 Medidas contra a Corrupção, de iniciativa do Ministério Público Federal, e liderado pelo promotor Deltan Dallagnol, o presidente Temer resolve extinguir nossa maior instituição de controle interno de contas, a CGU, sob a alegação de integrá-la a um novo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, que os humoristas correram a apelidar de Trafico, e os servidores técnicos de auditoria financeira da CGU a questionar sua autonomia institucional e investigativa diante de demais ministérios do mesmo patamar hierárquico.
E toma essa decisão quando a razão de eficiência de um órgão de controladoria, como primeiro produtor de indícios e provas de desvio de recursos públicos para as posteriores investigações do Ministério Público e da Polícia Federal, está justamente no reconhecimento de sua superioridade hierárquica diante de demais ministérios e órgãos de governo, quando a CGU, até então, respondia diretamente à Presidência da República. Nada mais torcido, retorcido e distorcido. Nada mais barroco como a curva de Moebius, aquela figura que une o verso ao reverso, o direito ao avesso. Nossa instituição de controle da corrupção é distorcida, pois passa a ser rebaixada ao nível dos órgãos que terá de controlar. Ou seja, a função de controle sem o efetivo poder de controle é apenas de fachada, a própria corrupção de seu valor intrínseco que é a moralidade pública. Uma vez que a moralidade pública sem aplicação política é apenas o retorcer e distorcer da prática (mores, conduta) para a teoria (teorein, ver). “Para inglês ver”.
E este foi declarado como um dos objetivos primordiais da Transparência Internacional no Brasil: “Avaliar se o novo MTFC [Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle] preservará efetivamente as realizações bem-sucedidas da CGU, e se avançará naquilo que o órgão não pôde alcançar, contando com autonomia, dotação orçamentária e apoio político do presidente interino para liderar a luta contra a corrupção com a seriedade e a ambição que os brasileiros e a comunidade internacional esperam”, disse a organização em documento enviado aos participantes da OGP no Brasil (Parceria para Governo Aberto), da qual o Brasil foi um dos primeiros signatários em 2011.
Simultaneamente à visita, e com mais de 2 milhões de assinaturas, o projeto das 10 Medidas contra a Corrupção aguarda o parecer da comissão especial da Câmara dos Deputados para ser encaminhado e votado pelo Plenário da casa, sem previsão de prazo. O colegiado foi criado no último dia 14 de junho, mas até agora apenas 16 dos 30 integrantes foram indicados pelos líderes partidários. Ainda faltam indicações de PMDB (4), PT (3), PP (2), PTN (1) e PSC (1), uma vez que, somente com a composição completa, começa a contar o prazo de 40 sessões para que a comissão conclua os trabalhos. Será que as raposas vão mesmo cuidar do galinheiro?
Em caminho oposto ao projeto das 10 Medidas que não tramita, o projeto de lei contra o abuso de autoridade ressuscitado pelo senador Renan Calheiros, um dos investigados pela Lava Jato, que pode ser ardilosamente usado para cercear as iniciativas da operação, está previsto para ser votado a toque de caixa, provavelmente até o dia 13 de julho próximo. Veja o alerta feito pela Agente de Cidadania Lenice Moura aqui.
Relator do projeto das 10 Medidas, o deputado Mendes Thame, do PV-SP, está otimista que ainda nesta semana o PMDB faça a indicação de seus membros à comissão, constrangendo à ação os demais partidos, mas essa não é a posição do senador Romero Jucá, do próprio PMDB e também investigado pela Lava Jato, que assegura que a prioridade do governo é a pauta econômica e não o projeto das 10 Medidas. Ou seja: o governo não quer entender que sua indefinição quanto às medidas anticorrupção pode influenciar a própria efetividade da pauta econômica, em dissonância com a expectativa da sociedade e dos próprios agentes econômicos, que anseiam pela segurança jurídica do pleno funcionamento das instituições públicas para voltar a investir no Brasil. E, assim, seguimos embarcados nesta Nau dos insensatos, pintada pelo magistral artista holandês Hieronymus Bosch exatamente no ano da descoberta do Brasil. Nau tripulada pelos cristãos novos portugueses, desgarrados da “Nau da Salvação” da Igreja Católica que não lhes dava outra alternativa, a não ser o mar imperscrutável e a crença amoral de que o homem teria o poder de escolher seu destino. Se esee foi mesmo nosso vaticínio, aceitá-lo é o início de nos livrarmos de tamanho estigma.
Jorge Maranhão
Neste contexto, esteve no Brasil na semana passada o presidente da Transparência Internacional, o peruano José Carlos Ugaz, para tomar pé da situação brasileira com “os escândalos em série” que não param de enlamear a imagem internacional do país. Em sucessivas reuniões em Curitiba e Brasília, com representantes das instituições públicas de combate à corrupção e membros de entidades da sociedade civil atuantes na área, o senhor Ugaz discorreu sobre o que motivou a visita a nossa terra: informar sobre a abertura de uma representação da Transparência Internacional no Brasil; apresentar uma proposta estruturada de combate à corrupção para o país – a criação de um Sistema Nacional Anticorrupção (SNAc); e discutir a internacionalização da Lava Jato, por meio da atuação conjunta de instituições brasileiras, como o Ministério Público, a Justiça, a Polícia Federal e demais órgãos de controle interno e externo, com órgãos de fiscalização, controle e transparência de diferentes países, para investigar e processar também os crimes cometidos no exterior pelas empresas do cartel da Petrobras e outros.
Em reuniões com o juiz Sergio Moro e integrantes da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com parlamentares da Frente Parlamentar Mista de combate à Corrupção, em Brasília, com a Frente pelo Controle e Combate à Corrupção – uma iniciativa de 130 organizações da sociedade civil em conjunto com servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) – ficou difícil explicar o descompasso entre as demandas das recentes manifestações de milhões de cidadãos e as tentativas de minar a Operação Lava Jato por parte de nossas lideranças políticas no governo. Pois prevalece nossa atração irresistível pela torção barroca de transformar o verso em reverso, a tragédia em farsa, a lei em jeitinho, o dito pelo não dito. Ao mesmo tempo que mais de 2,5 milhões de cidadãos assinam o projeto de iniciativa popular em prol da consolidação de uma cultura anticorrupão, como as 10 Medidas contra a Corrupção, de iniciativa do Ministério Público Federal, e liderado pelo promotor Deltan Dallagnol, o presidente Temer resolve extinguir nossa maior instituição de controle interno de contas, a CGU, sob a alegação de integrá-la a um novo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, que os humoristas correram a apelidar de Trafico, e os servidores técnicos de auditoria financeira da CGU a questionar sua autonomia institucional e investigativa diante de demais ministérios do mesmo patamar hierárquico.
E toma essa decisão quando a razão de eficiência de um órgão de controladoria, como primeiro produtor de indícios e provas de desvio de recursos públicos para as posteriores investigações do Ministério Público e da Polícia Federal, está justamente no reconhecimento de sua superioridade hierárquica diante de demais ministérios e órgãos de governo, quando a CGU, até então, respondia diretamente à Presidência da República. Nada mais torcido, retorcido e distorcido. Nada mais barroco como a curva de Moebius, aquela figura que une o verso ao reverso, o direito ao avesso. Nossa instituição de controle da corrupção é distorcida, pois passa a ser rebaixada ao nível dos órgãos que terá de controlar. Ou seja, a função de controle sem o efetivo poder de controle é apenas de fachada, a própria corrupção de seu valor intrínseco que é a moralidade pública. Uma vez que a moralidade pública sem aplicação política é apenas o retorcer e distorcer da prática (mores, conduta) para a teoria (teorein, ver). “Para inglês ver”.
E este foi declarado como um dos objetivos primordiais da Transparência Internacional no Brasil: “Avaliar se o novo MTFC [Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle] preservará efetivamente as realizações bem-sucedidas da CGU, e se avançará naquilo que o órgão não pôde alcançar, contando com autonomia, dotação orçamentária e apoio político do presidente interino para liderar a luta contra a corrupção com a seriedade e a ambição que os brasileiros e a comunidade internacional esperam”, disse a organização em documento enviado aos participantes da OGP no Brasil (Parceria para Governo Aberto), da qual o Brasil foi um dos primeiros signatários em 2011.
Simultaneamente à visita, e com mais de 2 milhões de assinaturas, o projeto das 10 Medidas contra a Corrupção aguarda o parecer da comissão especial da Câmara dos Deputados para ser encaminhado e votado pelo Plenário da casa, sem previsão de prazo. O colegiado foi criado no último dia 14 de junho, mas até agora apenas 16 dos 30 integrantes foram indicados pelos líderes partidários. Ainda faltam indicações de PMDB (4), PT (3), PP (2), PTN (1) e PSC (1), uma vez que, somente com a composição completa, começa a contar o prazo de 40 sessões para que a comissão conclua os trabalhos. Será que as raposas vão mesmo cuidar do galinheiro?
Em caminho oposto ao projeto das 10 Medidas que não tramita, o projeto de lei contra o abuso de autoridade ressuscitado pelo senador Renan Calheiros, um dos investigados pela Lava Jato, que pode ser ardilosamente usado para cercear as iniciativas da operação, está previsto para ser votado a toque de caixa, provavelmente até o dia 13 de julho próximo. Veja o alerta feito pela Agente de Cidadania Lenice Moura aqui.
Relator do projeto das 10 Medidas, o deputado Mendes Thame, do PV-SP, está otimista que ainda nesta semana o PMDB faça a indicação de seus membros à comissão, constrangendo à ação os demais partidos, mas essa não é a posição do senador Romero Jucá, do próprio PMDB e também investigado pela Lava Jato, que assegura que a prioridade do governo é a pauta econômica e não o projeto das 10 Medidas. Ou seja: o governo não quer entender que sua indefinição quanto às medidas anticorrupção pode influenciar a própria efetividade da pauta econômica, em dissonância com a expectativa da sociedade e dos próprios agentes econômicos, que anseiam pela segurança jurídica do pleno funcionamento das instituições públicas para voltar a investir no Brasil. E, assim, seguimos embarcados nesta Nau dos insensatos, pintada pelo magistral artista holandês Hieronymus Bosch exatamente no ano da descoberta do Brasil. Nau tripulada pelos cristãos novos portugueses, desgarrados da “Nau da Salvação” da Igreja Católica que não lhes dava outra alternativa, a não ser o mar imperscrutável e a crença amoral de que o homem teria o poder de escolher seu destino. Se esee foi mesmo nosso vaticínio, aceitá-lo é o início de nos livrarmos de tamanho estigma.
Jorge Maranhão
Mandar de volta a Carta de Caminha
Não dá para calcular quando a corrupção começou no Brasil. Há quem suponha tenha sido com a carta de Pero Vaz de Caminha, que tentou descolar a nomeação do seu genro. Tanto faz, pois a verdade é que as vigarices começaram cedo. Houve, porém, um divisor de águas marcando a progressão. Foi a Nova República. Com a tragédia de Tancredo Neves, começaram a se desfazer a esperanças de ficarmos apenas naqueles percentuais tidos como naturais em quaisquer países ou regimes.
Melhor não fulanizar, mas ressalta-se os dois anos e meio em que Itamar Franco foi presidente e sua intransigente luta contra os corruptos. Depois, e ate agora, a roubalheira só fez aumentar. Espraiou-se por todas as atividades nacionais, atingiu setores públicos e privados, contaminou todas as instituições, tornou-se exemplo para as sucessivas gerações que foram assumindo responsabilidades de comando. Com as exceções de sempre, é claro, mas atingindo o Congresso, o Executivo e o Judiciário. O empresariado, quase sem faltar categorias, as direções sindicais, as organizações religiosas, os grupos filantrópicos e tudo o mais que se pensa.
Bem que o poder público se esforça para investigar, julgar e punir quantos se dedicam a essa prática tão disseminada na sociedade quanto cômoda, mas pelo jeito não adianta.
Fica em aberto a conclusão: qual a saída para reduzir ao mínimo esse deletério comportamento que nivela a nação pelo que tem de pior? Polícia Federal, Ministério Público, Receita Federal? Quando não se contaminam, acabam sufocados pela avalancha de corruptos postados ao seu redor.
Até mesmo fica insuficiente recomendar cadeia para quantos aderem à corrupção. A maioria escapa e ainda se vangloria. Aumentar as penas para os forem bissextamente condenados? Um palito de fósforo diante da cratera de um vulcão. Dar de ombros e julgar a corrupção inerente à Humanidade equivaleria apenas a estimular bandidos e vigaristas. Quem quiser que opine, porque solução não há. Talvez apenas devolver a carta de Caminha aos portugueses...
Bem que o poder público se esforça para investigar, julgar e punir quantos se dedicam a essa prática tão disseminada na sociedade quanto cômoda, mas pelo jeito não adianta.
Fica em aberto a conclusão: qual a saída para reduzir ao mínimo esse deletério comportamento que nivela a nação pelo que tem de pior? Polícia Federal, Ministério Público, Receita Federal? Quando não se contaminam, acabam sufocados pela avalancha de corruptos postados ao seu redor.
Até mesmo fica insuficiente recomendar cadeia para quantos aderem à corrupção. A maioria escapa e ainda se vangloria. Aumentar as penas para os forem bissextamente condenados? Um palito de fósforo diante da cratera de um vulcão. Dar de ombros e julgar a corrupção inerente à Humanidade equivaleria apenas a estimular bandidos e vigaristas. Quem quiser que opine, porque solução não há. Talvez apenas devolver a carta de Caminha aos portugueses...
Covarde e mentirosa
Está preso em Curitiba o marqueteiro João Santana, na adolescência conhecido como Patinhas e nos autos da Operação Lava Jato como Feira, referência a Feira de Santana, cidade da Bahia, próxima daquela onde nasceu, Tucano. Ele responde por ter auferido propinas milionárias de empresas que forneceram equipamentos ou executaram obras para a Petrobrás. Não por ter definido como Coração Valente sua patroa, Dilma Rousseff, em cujas campanhas eleitorais – a eleição em 2010 e a reeleição em 2014 – ele produziu e executou o marketing. Essa marca foi uma obra-prima de sua imaginação fértil.
Nada há de valentia, mas somente covardia, na decisão que a personagem dele tomou de não comparecer à comissão do impeachment do Senado, pela qual está sendo julgada, com prazo de encerramento marcado para novembro, por crime de responsabilidade na administração resultante das vitórias nas urnas. A carta que mandou seu ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União José Eduardo Martins Cardozo ler, ao contrário, é patética, extremamente arrogante, covarde e mentirosa de cabo a rabo. O ato de não comparecer, não tendo nada mais importante a fazer, já é pusilânime em si, pois a única explicação para o que fez é o medo de se comprometer ainda mais diante do questionamento da advogada de acusação Janaína Paschoal e de senadoras e senadores que não simpatizam com sua causa: voltar ao poder.
Despertar piedade sem sequer pedir perdão, arvorar-se em injustiçada sem apresentar evidências e fingir-se de vítima sem definir a atrocidade assacada contra ela foram suas táticas explicitadas sem subterfúgios desde a abertura. “Já sofri a dor indizível da tortura”, começou. É uma óbvia apelação, que se tornou seu mantra desde que surgiu na vida pública pelas mãos do ex-chefe Lula. Foi torturada? E daí? Dilma repete exaustivamente que o foi mesmo. Em entrevista a Luiz Maklouf de Carvalho, à época na Folha, contou que, durante 22 dias no DOI-Codi de São Paulo, teve até dentes quebrados pelo “capitão Maurício”, o hoje tenente-coronel Maurício Lopes Lima. Outro repórter de responsa, Luiz Cláudio Cunha, atesta que ela disse a verdade, não o oficial, que, ao ser interrogado a respeito, disse que a interrogou, mas nunca a molestou.
Apesar de conhecer sua propensão à mentira, neste caso tudo indica que ela contou, sim, um fato. Sobra, contudo, uma cobrança que Cunha fez e eu repito: o milico, um cínico de marca, contou que lamenta não lhe ter pedido um cartão de visitas por não ter previsto que ela seria presidente, tão bem que a tratou. Na Presidência da República Dilma não enquadrou o indivíduo nem os comandantes das Forças Armadas, inclusive o comandante do Exército, general Enzo Petri, que, em resposta a solicitação oficial da Comissão da Verdade, instituída por Dilma, garantiram não ter havido sevícias nas repartições militares durante a ditadura. Nem o tíbio ministro da Defesa de então, Celso Amorim. Com isso, a presidente inutilizou o trabalho da comissão.
A presidente afastada foi torturada, sim. E daí? Desde quando vítima de tortura tem direito a indulgência plena? Trata-se de uma tolice da doença infantil do esquerdismo, que o velho Lenin execrou. Por falar em doença, voltemos à carta. “Já passei pela dor aflitiva da doença”, alguém escreveu por ela e Cardozo leu aos senadores. Quem não terá passado, principalmente depois dos 60, casos dela e meu? E qual é a conclusão? Quem já adoeceu merece perdão prévio por pecados, erros ou delitos que cometer – como índices de inflação e desemprego de dois dígitos, quebradeira e roubalheira desenfreadas sob sua égide – só porque sobreviveu? Menas, querida, menas, diria seu chefinho.
“E hoje sofro a dor inominável da injustiça. O que mais dói é perceber que estou sendo vítima de uma farsa política e jurídica”. Qual? Ela foi afastada da Presidência da República, para a qual foi eleita e reeleita, num processo de impeachment instaurado na Câmara a pedido de um ex-fundador de seu partido, o promotor Hélio Bicudo, um ex-ministro da Justiça, o adversário tucano Miguel Reale Júnior, e a professora de Direito da USP Janaína Paschoal. Todos investidos na condição legal de cidadãos brasileiros. E o crime de responsabilidade é grave, porque atinge toda a cidadania, e não apenas cidadãos isoladamente, esclarece o jurista Modesto Carvalhosa.
Defendida da “farsa” pela simpatia solidária do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), por seus cinco aliados da “bancada do chororô”, simpatizantes e admiradores ela conseguiu a oitiva de 40 (não podia ser um total que não repetisse Ali Babá, céus?) testemunhas de defesa, que nunca viram nada e, por isso, de nada sabiam. E peritos do Senado reconheceram a prática de crime em três dos quatro decretos ilegais e nas “pedaladas fiscais”, nos quais não encontraram suas impressões digitais. “Crime de responsabilidade também é praticado por omissão”, esclareceram-me pessoalmente juristas ilustres, como Ives Gandra da Silva Martins, Carlos Ari Sunfeld e Régis de Oliveira, Se houve ou não, julgam os julgadores. Não é assunto para peritos. Parece óbvio até para analfabetos jurídicos, como o autor destas linhas.
Na carta, Dilma também insistiu na hipótese absurda de o principal beneficiário de seu afastamento, Michel Temer, não ser legítimo por, ao contrário dela, não ter votos. Acontece que se Temer a elegeu “presidenta”, em 2010 e 2014, ela também o elegeu eventual substituto. Os 54 milhões de votos que derrotaram Aécio em 2014 foram dados aos dois e em sua obtenção o PMDB liderado pelo vice teve participação decisiva. Ela não teria sequer chegado ao segundo turno se não se tivesse aliado a ele. Por isso mesmo, a dupla Dilma-Temer responde agora mesmo a processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no qual a chapa de ambos pode ser cassada por práticas ilegais, também na eleição. Parece pouco? Olhe que as mentiras que ela contou sobre a situação do País no mesmo pleito não são consideradas criminosas. Embora tenham ajudado a elegê-los.
Por falar nisso, ela escreveu e o garboso Cardozo leu que o governo Temer “É” a crise. Ora, a grave crise data de 2014, como qualquer criança de 2 anos sabe, e o vice assumiu em maio último. O argumento, então, é construído com o mesmo critério antigregoriano dos decretos assinados em julho e legalizados cinco meses depois, em dezembro. A lógica dessa patacoada só se imporá no dia em que efeito causar causa. Mas quem se arrisca a explicar isso pra madama?
É apenas qualquer coisa
É evidente que você vende candidatos políticos da mesma forma que sabão ou cera ou o que for, porque, no fundo, essa é a única forma que qualquer coisa é vendidaSid Bernstein
História e sociologia na nova base curricular: Ideologia e confusão
Responda rápido: se você não quiser resolver muita coisa, mas fazer uma boa discussão, por onde deve começar? Há muitas respostas para essa pergunta. A minha favorita é: fazendo um mau diagnóstico. Ok, a resposta é meio óbvia, mas é exatamente disso que se trata o debate travado no país em torno da nova “base nacional comum curricular”.
Para quem não está familiarizado com o tema, trata-se de implantar um currículo obrigatório comum para todas as escolas brasileiras, estatais ou privadas, de ensino médio e fundamental. Na prática, uma lista de conteúdos para disciplinar o ensino básico. Orientar os autores de livros didáticos, o trabalho dos professores, em sala de aula, e as provas do Enem.
Meu argumento: a proposta de uma base curricular comum parte de um diagnóstico errado. Ela diz que que há um problema com nossa educação básica e que a implantação de um currículo nacional é fundamental para reduzir nossas “desigualdades educacionais”. Isso está lá, na primeira frase do site do “Movimento pela base nacional comum”.
Os dados são conhecidos: o Brasil possui 190 mil escolas voltadas ao ensino básico. Perto de 80% têm gestão governamental. No ensino médio, alcançam 3,4, em média, no Ideb. A rede privada, por sua vez, tem um Ideb de 5,4. A discrepância se repete no Pisa: alunos de escolas privada alcançam uma média pouco acima de 500; alunos de escolas públicas ficam perto do último lugar, com média de 387.
Observando esses dados, alguém poderia desconfiar que há um problema com a educação estatal, no Brasil. Desconfiar que há um problema com o alto absenteísmo de professores na rede pública (estudo mostrou que 12 mil professores faltam à aula todos os dias na rede estadual paulista); com a burocracia da gestão governamental, as amarras da lei das licitações, a estabilidade no emprego dos professores, a precariedade das instalações, a falta de continuidade administrativa, a pressão sindical contra qualquer inovação e meritocracia, as greves em série, et etc.
Alguém podia ter pensado nessas coisas, mas ninguém pensou. No cânone do debate educacional brasileiro, pode-se chegar a qualquer conclusão, menos que exista algum problema como o modelo de gestão estatal de nossas escolas. Questionar o “modelo” gera, como me disse certa vez a dirigente de uma ONG voltada à educação, um “problema político”. E ninguém quer encarar um problema politico, não é mesmo?
Uma vez decidido não enfrentar o cânone, produziu-se um singular diagnóstico: o que está faltando na nossa educação é uma lista de conteúdos que as escolas devem ensinar. Tenho curiosidade de saber que tipo de evidência empírica se usou para se chegar a essa conclusão. Suspeito que nenhuma. Talvez apenas a velha ideia de que é preciso “centralizar” quando alguma coisa não está funcionando.
Pois bem, feito o diagnóstico, o governo brasileiro partiu para a elaboração da lista. O MEC formou uma comissão de 116 professores e pôs mãos à obra. Depois de algumas revisões, publicou uma última versão da lista de conteúdos no mês de maio.
Relutei, confesso, em analisar seu conteúdo, pelas razões expostas acima. Mas fui em frente. Me concentrei nas áreas de história e sociologia. Li e reli a lista de conteúdos, e confesso que me surpreendi. Ela é muito pior, mais confusa e mais pesadamente carregada de viés ideológico do que havia imaginado.
O viés ideológico da base comum surge com nitidez na área de sociologia. Nos 28 conteúdos sugeridos, o arco conceitual é feito de palavras-chaves como “classes sociais”, “dominação”, “divisão social do trabalho”, “relações sociais de produção”, “movimentos sociais”. Não há, em toda lista, uma única menção a conceitos como liberdade, ética, indivíduo, direitos individuais, mercado, tecnologia ou inovação. Nada sobre a sociedade pós-industrial, de Daniel Bell; sobre a sociedade de rede, de Manuel Castells; ou a sociedade aberta, de Karl Popper. Alguém diria que esses são temas “difíceis”? Não acho. Não é a dificuldade que separa a boa sociologia do proselitismo.
A lista consagra uma visão binária de sociedade, baseada em polarizações de “classe” e movimentos sociais. Linha já adotada em nossos livros didáticos de sociologia. A novidade é que agora ela ameaça se tornar visão “oficial” do Estado brasileiro. No primeiro ano do ensino médio, os alunos aprenderão sobre “localização social, como classes sociais”; No segundo ano, refletirão sobre “movimentos sociais baseados em classes sociais e, no terceiro, “problematizarão a divisão de classes no modo de produção capitalista”. No quarto, fariam uma revolução, imagino. Brincadeira. A expectativa realista é que passem a integrar algum “movimento social”.
Para deixar claro: é razoável que esse tipo de conteúdo seja apresentado como uma dentre outras linhas de interpretação sociológica no mundo moderno. Nada razoável, no entanto, é que ele seja apresentado como “a” sociologia como tal. Como pensamento único, travestido de realidade e pronto a fazer a cabeça dos nossos alunos.
O que temos aqui é um clássico problema de ação coletiva: quem exatamente é capaz de expressar o “pensamento comum” ou a reflexão sociológica “adequada” para as 190 mil escolas brasileiras? Uma comissão de 116 especialistas escolhida pelo Ministério da Educação? Uma espécie de ágora digital com todo mundo dando palpite na internet? O Conselho Nacional de Educação? O Congresso? O resultado da base curricular, na área da sociologia, ao menos até agora, mostrou apenas o perfeitamente previsível: que a definição dos conteúdos foi “capturada” por um grupo de opinião ideológica muito particular. E ameaça se tornar “opinião oficial” do governo brasileiro.
O vezo ideológico se repete na área de história, apenas de maneira mais confusa. Depois de ler e reler os 56 itens sugeridos para os três anos do ensino médio, confesso que tudo me pareceu uma bricolagem de conteúdos “multiculturais”. Tentativa de compor algo como uma “história étnica”, livre de linhas de tempo, feita de distintas “temporalidades” africanas, ameríndias, europeias ou asiáticas.
A ideia, aparentemente, é retirar da civilização “ocidental” ou “europeia” qualquer “primazia” no estudo da história. O estudo do império brasileiro teria o mesmo status que tem o estudo do reino do Congo, por exemplo. É o que está lá, no item nove do 1º ano do ensino médio, indicando o estudo dos “reinos, impérios, confederações e civilizações nas Áfricas e nas Américas”.
Para o 1º ano do ensino médio, há 16 conteúdos. Todos fazem referência a alguma “matriz cultural” e parecem organizados em uma espécie de “ranking étnico”. Quinze itens mencionam temas africanos (afro-américa, temporalidades africanas, pan-africanismo, afro-atlântico, movimentos sociais negros, quilombolas etc.), nove itens mencionam temas “ameríndios” e seis itens mencionam temas “europeus”. Alguma referência ao período colonial brasileiro? Ao processo de Independência? À Inconfidência Mineira? Nada. Isso não passa de uma “temporalidade dominante excludente a outros saberes”. Sacou?
Sobre esse tema, há uma saborosa nota, publicada nas redes sociais, de autoria do ex-ministro Renato Janine Ribeiro. Janine conta que reclamou com a comissão da base comum: “Não havia sequência histórica”, escreve. Apenas uma visão “brasilcêntrica” do mundo. O mais curioso é quando conta ter “solicitado expressamente que incluíssem a Inconfidência Mineira”. Pelo visto, não teve jeito. Nem mesmo o ex-ministro foi atendido.
No mais, é triste ver uma base curricular repleta de malandragem ideológica. Quando tratarem dos movimentos totalitários do século XX, nossos alunos estudarão o fascismo, o nazismo e o “stalinismo”. Nossos 116 especialistas decidiram tirar a palavra “comunismo” do rol dos movimentos totalitários. Por lógica, deveria constar no texto o “mussolinismo”, em vez do fascismo, e quem sabe o “hitlerismo”, em vez do nazismo.
Quando estudarem as “lutas democráticas” e as “ditaduras nas Américas”, nossos alunos aprenderão sobre os horrores da ditadura argentina e chilena, de Pinochet (curiosamente o único ser humano citado em toda a base de história). Alguma referência à mais longa ditadura latino-americana, em Cuba? À saga dos balseiros? À luta democrática na Ilha? Um prêmio para quem acertar a resposta.
Uma das mais saborosas recomendações é dada para o 1º ano do ensino fundamental: “problematizar as razões da seleção, escolhas e definição das datas comemorativas”. Fiquei imaginando a professora, diante da turminha de 6 ou 7 anos de idade, perguntando: “Vocês sabem o que está por trás da escolha do 7 de setembro? Vocês acham que o Brasil é um país realmente independente?
Há conteúdos que parecem simplesmente mal elaborados. Como a sugestão de “relacionar e problematizar as juventudes” nos “diversos espaços do Brasil e nos mundos europeus e asiáticos nos séculos XX e XXI”. Fiquei pensando o que um professor faria, em sala de aula, a partir de uma recomendação como essa. Analisar a música pop no japão? Os protestos de jovens chineses na Praça da Paz Celestial? O maio de 1968? A Jovem Guarda? E por que a juventude “asiática” e não a “norte-americana”?
Outro exemplo: a sugestão de “analisar os efeitos da mundialização/globalização entre os séculos XIX e XXI na Europa e na Ásia relacionando-os à formação de fronteiras étnicas, nacionais, culturais, religiosas e econômicas”. Uma frase como essa não faz rigorosamente nenhum sentido. São dois séculos de história e um recorte espacial aleatório. Por que “Europa e Ásia?”, o que significa uma “fronteira religiosa” e que sentido a globalização econômica gera “fronteiras econômicas”? Na verdade, tudo parece não passar, por vezes, de uma sequência de frases soltas, incapazes de oferecer nenhuma orientação objetiva para o professor ou para quem se aventurar a escrever um livro didático de história.
Por fim, há o mistério da completa ausência do estudo de história antiga e medieval. Ausência de uma “história do mundo”, na observação correta de Renato Janine Ribeiro. Nada minimamente sistemático sobre a Grécia e a criação da democracia ocidental; sobre as grandes civilizações antigas, sobre Roma e sobre o que andou acontecendo no milênio que separa o fim do Império e o renascimento. Nossos alunos pouco ou nada saberão da tradição medieval, da reforma, da cultura renascentista, da formação do pensamento político moderno, ou ainda sobre a revolução na Inglaterra e na França. Tudo porque resolvemos abolir, de uma hora para outra, toda a temporalidade histórica. Diria mais: toda a rica tradição historiográfica amplamente reconhecida no ocidente.
É possível, em tese, imaginar que uma base curricular comum possa ajudar a melhorar a nossa educação. Isso se for bem feita, a partir de um diagnóstico adequado e siga o que há de melhor na experiência internacional. E fique longe de qualquer tipo de proselitismo ideológico. Não é uma tarefa simples.
A boa educação, em qualquer lugar do mundo, é obtida quando se põe em execução um bom modelo de gestão, em amplo sentido: da gestão administrativa, passando pela contratação e avaliação de professores, até a política pedagógica e a medição sistemática de resultados. O bom setor privado brasileiro há muito sabe fazer isso e o faz, em regra, pelo mesmo valor que os governos gastam para oferecer aos mais pobres uma má educação. Nosso problema, no fundo, é ficar insistindo em obrigar o governo a fazer o que ele já provou, de todas as maneiras possíveis, que não sabe fazer.
Os erros cometidos no debate da nova base curricular nacional são mais uma oportunidade de discutirmos sobre isso. E de andar para a frente. Não vamos perder essa oportunidade.
Para quem não está familiarizado com o tema, trata-se de implantar um currículo obrigatório comum para todas as escolas brasileiras, estatais ou privadas, de ensino médio e fundamental. Na prática, uma lista de conteúdos para disciplinar o ensino básico. Orientar os autores de livros didáticos, o trabalho dos professores, em sala de aula, e as provas do Enem.
Meu argumento: a proposta de uma base curricular comum parte de um diagnóstico errado. Ela diz que que há um problema com nossa educação básica e que a implantação de um currículo nacional é fundamental para reduzir nossas “desigualdades educacionais”. Isso está lá, na primeira frase do site do “Movimento pela base nacional comum”.
Observando esses dados, alguém poderia desconfiar que há um problema com a educação estatal, no Brasil. Desconfiar que há um problema com o alto absenteísmo de professores na rede pública (estudo mostrou que 12 mil professores faltam à aula todos os dias na rede estadual paulista); com a burocracia da gestão governamental, as amarras da lei das licitações, a estabilidade no emprego dos professores, a precariedade das instalações, a falta de continuidade administrativa, a pressão sindical contra qualquer inovação e meritocracia, as greves em série, et etc.
Alguém podia ter pensado nessas coisas, mas ninguém pensou. No cânone do debate educacional brasileiro, pode-se chegar a qualquer conclusão, menos que exista algum problema como o modelo de gestão estatal de nossas escolas. Questionar o “modelo” gera, como me disse certa vez a dirigente de uma ONG voltada à educação, um “problema político”. E ninguém quer encarar um problema politico, não é mesmo?
Uma vez decidido não enfrentar o cânone, produziu-se um singular diagnóstico: o que está faltando na nossa educação é uma lista de conteúdos que as escolas devem ensinar. Tenho curiosidade de saber que tipo de evidência empírica se usou para se chegar a essa conclusão. Suspeito que nenhuma. Talvez apenas a velha ideia de que é preciso “centralizar” quando alguma coisa não está funcionando.
Pois bem, feito o diagnóstico, o governo brasileiro partiu para a elaboração da lista. O MEC formou uma comissão de 116 professores e pôs mãos à obra. Depois de algumas revisões, publicou uma última versão da lista de conteúdos no mês de maio.
Relutei, confesso, em analisar seu conteúdo, pelas razões expostas acima. Mas fui em frente. Me concentrei nas áreas de história e sociologia. Li e reli a lista de conteúdos, e confesso que me surpreendi. Ela é muito pior, mais confusa e mais pesadamente carregada de viés ideológico do que havia imaginado.
O viés ideológico da base comum surge com nitidez na área de sociologia. Nos 28 conteúdos sugeridos, o arco conceitual é feito de palavras-chaves como “classes sociais”, “dominação”, “divisão social do trabalho”, “relações sociais de produção”, “movimentos sociais”. Não há, em toda lista, uma única menção a conceitos como liberdade, ética, indivíduo, direitos individuais, mercado, tecnologia ou inovação. Nada sobre a sociedade pós-industrial, de Daniel Bell; sobre a sociedade de rede, de Manuel Castells; ou a sociedade aberta, de Karl Popper. Alguém diria que esses são temas “difíceis”? Não acho. Não é a dificuldade que separa a boa sociologia do proselitismo.
A lista consagra uma visão binária de sociedade, baseada em polarizações de “classe” e movimentos sociais. Linha já adotada em nossos livros didáticos de sociologia. A novidade é que agora ela ameaça se tornar visão “oficial” do Estado brasileiro. No primeiro ano do ensino médio, os alunos aprenderão sobre “localização social, como classes sociais”; No segundo ano, refletirão sobre “movimentos sociais baseados em classes sociais e, no terceiro, “problematizarão a divisão de classes no modo de produção capitalista”. No quarto, fariam uma revolução, imagino. Brincadeira. A expectativa realista é que passem a integrar algum “movimento social”.
Para deixar claro: é razoável que esse tipo de conteúdo seja apresentado como uma dentre outras linhas de interpretação sociológica no mundo moderno. Nada razoável, no entanto, é que ele seja apresentado como “a” sociologia como tal. Como pensamento único, travestido de realidade e pronto a fazer a cabeça dos nossos alunos.
O que temos aqui é um clássico problema de ação coletiva: quem exatamente é capaz de expressar o “pensamento comum” ou a reflexão sociológica “adequada” para as 190 mil escolas brasileiras? Uma comissão de 116 especialistas escolhida pelo Ministério da Educação? Uma espécie de ágora digital com todo mundo dando palpite na internet? O Conselho Nacional de Educação? O Congresso? O resultado da base curricular, na área da sociologia, ao menos até agora, mostrou apenas o perfeitamente previsível: que a definição dos conteúdos foi “capturada” por um grupo de opinião ideológica muito particular. E ameaça se tornar “opinião oficial” do governo brasileiro.
O vezo ideológico se repete na área de história, apenas de maneira mais confusa. Depois de ler e reler os 56 itens sugeridos para os três anos do ensino médio, confesso que tudo me pareceu uma bricolagem de conteúdos “multiculturais”. Tentativa de compor algo como uma “história étnica”, livre de linhas de tempo, feita de distintas “temporalidades” africanas, ameríndias, europeias ou asiáticas.
A ideia, aparentemente, é retirar da civilização “ocidental” ou “europeia” qualquer “primazia” no estudo da história. O estudo do império brasileiro teria o mesmo status que tem o estudo do reino do Congo, por exemplo. É o que está lá, no item nove do 1º ano do ensino médio, indicando o estudo dos “reinos, impérios, confederações e civilizações nas Áfricas e nas Américas”.
Para o 1º ano do ensino médio, há 16 conteúdos. Todos fazem referência a alguma “matriz cultural” e parecem organizados em uma espécie de “ranking étnico”. Quinze itens mencionam temas africanos (afro-américa, temporalidades africanas, pan-africanismo, afro-atlântico, movimentos sociais negros, quilombolas etc.), nove itens mencionam temas “ameríndios” e seis itens mencionam temas “europeus”. Alguma referência ao período colonial brasileiro? Ao processo de Independência? À Inconfidência Mineira? Nada. Isso não passa de uma “temporalidade dominante excludente a outros saberes”. Sacou?
Sobre esse tema, há uma saborosa nota, publicada nas redes sociais, de autoria do ex-ministro Renato Janine Ribeiro. Janine conta que reclamou com a comissão da base comum: “Não havia sequência histórica”, escreve. Apenas uma visão “brasilcêntrica” do mundo. O mais curioso é quando conta ter “solicitado expressamente que incluíssem a Inconfidência Mineira”. Pelo visto, não teve jeito. Nem mesmo o ex-ministro foi atendido.
No mais, é triste ver uma base curricular repleta de malandragem ideológica. Quando tratarem dos movimentos totalitários do século XX, nossos alunos estudarão o fascismo, o nazismo e o “stalinismo”. Nossos 116 especialistas decidiram tirar a palavra “comunismo” do rol dos movimentos totalitários. Por lógica, deveria constar no texto o “mussolinismo”, em vez do fascismo, e quem sabe o “hitlerismo”, em vez do nazismo.
Quando estudarem as “lutas democráticas” e as “ditaduras nas Américas”, nossos alunos aprenderão sobre os horrores da ditadura argentina e chilena, de Pinochet (curiosamente o único ser humano citado em toda a base de história). Alguma referência à mais longa ditadura latino-americana, em Cuba? À saga dos balseiros? À luta democrática na Ilha? Um prêmio para quem acertar a resposta.
Uma das mais saborosas recomendações é dada para o 1º ano do ensino fundamental: “problematizar as razões da seleção, escolhas e definição das datas comemorativas”. Fiquei imaginando a professora, diante da turminha de 6 ou 7 anos de idade, perguntando: “Vocês sabem o que está por trás da escolha do 7 de setembro? Vocês acham que o Brasil é um país realmente independente?
Há conteúdos que parecem simplesmente mal elaborados. Como a sugestão de “relacionar e problematizar as juventudes” nos “diversos espaços do Brasil e nos mundos europeus e asiáticos nos séculos XX e XXI”. Fiquei pensando o que um professor faria, em sala de aula, a partir de uma recomendação como essa. Analisar a música pop no japão? Os protestos de jovens chineses na Praça da Paz Celestial? O maio de 1968? A Jovem Guarda? E por que a juventude “asiática” e não a “norte-americana”?
Outro exemplo: a sugestão de “analisar os efeitos da mundialização/globalização entre os séculos XIX e XXI na Europa e na Ásia relacionando-os à formação de fronteiras étnicas, nacionais, culturais, religiosas e econômicas”. Uma frase como essa não faz rigorosamente nenhum sentido. São dois séculos de história e um recorte espacial aleatório. Por que “Europa e Ásia?”, o que significa uma “fronteira religiosa” e que sentido a globalização econômica gera “fronteiras econômicas”? Na verdade, tudo parece não passar, por vezes, de uma sequência de frases soltas, incapazes de oferecer nenhuma orientação objetiva para o professor ou para quem se aventurar a escrever um livro didático de história.
Por fim, há o mistério da completa ausência do estudo de história antiga e medieval. Ausência de uma “história do mundo”, na observação correta de Renato Janine Ribeiro. Nada minimamente sistemático sobre a Grécia e a criação da democracia ocidental; sobre as grandes civilizações antigas, sobre Roma e sobre o que andou acontecendo no milênio que separa o fim do Império e o renascimento. Nossos alunos pouco ou nada saberão da tradição medieval, da reforma, da cultura renascentista, da formação do pensamento político moderno, ou ainda sobre a revolução na Inglaterra e na França. Tudo porque resolvemos abolir, de uma hora para outra, toda a temporalidade histórica. Diria mais: toda a rica tradição historiográfica amplamente reconhecida no ocidente.
É possível, em tese, imaginar que uma base curricular comum possa ajudar a melhorar a nossa educação. Isso se for bem feita, a partir de um diagnóstico adequado e siga o que há de melhor na experiência internacional. E fique longe de qualquer tipo de proselitismo ideológico. Não é uma tarefa simples.
A boa educação, em qualquer lugar do mundo, é obtida quando se põe em execução um bom modelo de gestão, em amplo sentido: da gestão administrativa, passando pela contratação e avaliação de professores, até a política pedagógica e a medição sistemática de resultados. O bom setor privado brasileiro há muito sabe fazer isso e o faz, em regra, pelo mesmo valor que os governos gastam para oferecer aos mais pobres uma má educação. Nosso problema, no fundo, é ficar insistindo em obrigar o governo a fazer o que ele já provou, de todas as maneiras possíveis, que não sabe fazer.
Os erros cometidos no debate da nova base curricular nacional são mais uma oportunidade de discutirmos sobre isso. E de andar para a frente. Não vamos perder essa oportunidade.
Os animais e a peste
Em certo ano terrível de peste entre os animais, o leão, mais apreensivo, consultou um macaco de barbas brancas.
– Esta peste é um castigo do céu – respondeu o macaco – e o remédio é aplacarmos a cólera divina sacrificando aos deuses um de nós.
– Qual? – perguntou o leão.
– O mais carregado de crimes.
O leão fechou os olhos, concentrou-se e, depois duma pausa, disse aos súditos reunidos em redor:
– Amigos! É fora de dúvida que quem deve sacrificar-se sou eu. Cometi grandes crimes, matei centenas de veados, devorei inúmeras ovelhas e até vários pastores. Ofereço-me, pois, para o acrifício necessário ao bem comum.
A raposa adiantou-se e disse:
– Acho conveniente ouvir a confissão das outras feras. Porque, para mim, nada do que Vossa Majestade alegou constitui crime. São coisas que até que honram o nosso virtuosíssimo rei Leão.
Grandes aplausos abafaram as últimas palavras da bajuladora e o leão foi posto de lado como impróprio para o sacrifício.
Apresentou-se em seguida o tigre e repete-se a cena. Acusa-se de mil crimes, mas a raposa mostra que também ele era um anjo de inocência.
E o mesmo aconteceu com todas as outras feras.
Nisto chega a vez do burro. Adianta-se o pobre animal e diz:
– A consciência só me acusa de haver comido uma folha de couve da horta do senhor vigário.
Os animais entreolharam-se. Era muito sério aquilo. A raposa toma a palavra:
– Eis amigos, o grande criminoso! Tão horrível o que ele nos conta, que é inútil prosseguirmos na investigação. A vítima a sacrificar-se aos deuses não pode ser outra porque não pode haver crime maior do que furtar a sacratíssima couve do senhor vigário.
Toda a bicharada concordou e o triste burro foi unanimamente eleito para o sacrifício.
Moral da Estória: Aos poderosos, tudo se desculpa… Aos miseráveis, nada se perdoa.
Monteiro Lobato
quinta-feira, 7 de julho de 2016
Autoritarismo: STF que processar quem fez bonecos de Lewandowski e Janot
Vai mal um Poder, ou franjas dele, que não consegue distinguir da difamação o direito de crítica e a liberdade de expressão. E olhem que quem está escrevendo é um sujeito que não acredita em direitos absolutos, como sabe, por exemplo, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Por que digo isso?
O grupo “NasRuas” levou para a Avenida Paulista dois bonecos infláveis, ao estilo Pixuleco: um de Ricardo Lewandowski e outro de Rodrigo Janot. Ambos aparecem caracterizados como petistas. A caricatura do presidente do STF é chamada de “Pertralowski” — que funde o nome do ministro com a palavra “petralha” (que eu inventei, diga-se), e a de Janot, de “Enganô”. O grupo, como se vê, é crítico da atuação das duas autoridades e considera que elas, vamos dizer, amaciam as coisas para os petistas.
O “NasRuas” tem o direito de pensar isso? Tem, sim. Não estão acusando as digníssimas autoridades de crime nenhum. Desde que as charges passaram a ser publicadas pela imprensa, a abordagem é mesmo crítica. E, como diz uma das representantes do grupo, bonecos como Pixuleco, Pewtralowski e Enganô são charges em três dimensões.
Mas, para isso, é preciso que se respeitem os valores constitucionais, não é? Parece que, em certos nichos do Supremo, as coisas não caminham por aí. Eis que o senhor Murilo Herz, secretário de Segurança do Supremo, viu nas representações uma “grave ameaça à ordem pública e inaceitável atentado à credibilidade” do Judiciário, que ultrapassariam os limites da liberdade de expressão.
E, como consequência, o STF enviou à Polícia Federal, calculem, um pedido de investigação. Carla Zambelli, do movimento Nas Ruas, é apontada como uma das responsáveis pelo boneco. Diz o ofício: “Tais condutas, no entender desta secretaria, que atua no estrito exercício de suas atribuições funcionais, representaram grave ameaça à ordem pública e inaceitável atentado à credibilidade de uma das principais instituições que dão suporte ao Estado Democrático de Direito, qual seja, o Poder Judiciário, com o potencial de colocar em risco –sobretudo se foram reiteradas– o seu regular funcionamento”.
Eu desafio o sr. Herz, e publicarei a sua resposta se houver, a me dizer como um boneco ameaça o “regular funcionamento do Judiciário”. Trata-se de uma piada de mau gosto.
Ele foi mais longe: “Configuram, ademais, intolerável atentado à honra do Chefe desse Poder e, em consequência, à própria dignidade da Justiça Brasileira, extrapolando, em muito, a liberdade de expressão que o texto constitucional garante a todos os cidadãos, quando mais não seja, por consubstanciarem em tese, incitação à prática de crimes e à insubordinação em face de duas das mais altas autoridades do país.”
Mais um desafio: onde está a incitação ao crime? Qual crime, doutor? A “subordinação” a “duas das mais altas autoridades do país” supõe concordar com suas opiniões? Alguém precisa dizer a este zeloso funcionário que decisão da Justiça, a gente tem de acatar, sim. Mas só a ditaduras proíbem que sejam discutidas. Ou estaremos criando duas castas de autoridades que estão acima da crítica: juízes e membros do Ministério Público.
Alguém precisa dizer a este senhor que, desde que as pessoas não pratiquem ou incitem a prática de crimes, têm o direito de pensar o que lhes der na telha. Quem ameaça a democracia é a opinião do senhor Herz. Na prática, o que ele está defendendo é a censura.
E, para escrever o que escrevo, não preciso concordar com quem se manifesta. Carla, por exemplo, foi ouvida e afirmou o seguinte:
“Grande ameaça são as decisões do Supremo e desembargadores amigos de preso, que vêm tentando desconstruir a Lava-Jato, como a soltura do ex-ministro Paulo Bernardo [que foi preso na Operação Custo Brasil], e a contrariedade ao entendimento da segunda instância fixado pelo próprio Supremo”.
Acho que Carla está errada nos dois casos. Penso que Toffoli agiu de acordo com o Artigo 312 do Código de Processo Penal quando mandou soltar Paulo Bernardo e que a decisão de Celso de Mello, que deu liminar contra a prisão de alguém condenado em segunda instância, encontra abrigo na Constituição, embora eu possa não gostar disso. Também não acho que a Lava-Jato esteja correndo qualquer risco.
Vale dizer: nessas questões, discordo de Carla e de seu movimento. E daí? Para que as pessoas tenham o direito de se manifestar, não preciso concordar com elas.
O troço é um despropósito absoluto. Vai mal um país quando juízes decidem recorrer à Justiça para impedir que blogs publiquem textos que consideram errados, como aconteceu no Paraná, ou quando, por intermédio de um funcionário graduado, o próprio Supremo tenta instaurar a censura. E estamos falando daquele tribunal que pôs fim à Lei de Imprensa.
Pegue de volta essa porcaria desse ofício, ministro Lewandowski. Evite que a Justiça brasileira se torne motivo de chacota entre os que conhecem os valores da democracia.
O grupo “NasRuas” levou para a Avenida Paulista dois bonecos infláveis, ao estilo Pixuleco: um de Ricardo Lewandowski e outro de Rodrigo Janot. Ambos aparecem caracterizados como petistas. A caricatura do presidente do STF é chamada de “Pertralowski” — que funde o nome do ministro com a palavra “petralha” (que eu inventei, diga-se), e a de Janot, de “Enganô”. O grupo, como se vê, é crítico da atuação das duas autoridades e considera que elas, vamos dizer, amaciam as coisas para os petistas.
O “NasRuas” tem o direito de pensar isso? Tem, sim. Não estão acusando as digníssimas autoridades de crime nenhum. Desde que as charges passaram a ser publicadas pela imprensa, a abordagem é mesmo crítica. E, como diz uma das representantes do grupo, bonecos como Pixuleco, Pewtralowski e Enganô são charges em três dimensões.
Mas, para isso, é preciso que se respeitem os valores constitucionais, não é? Parece que, em certos nichos do Supremo, as coisas não caminham por aí. Eis que o senhor Murilo Herz, secretário de Segurança do Supremo, viu nas representações uma “grave ameaça à ordem pública e inaceitável atentado à credibilidade” do Judiciário, que ultrapassariam os limites da liberdade de expressão.
Eu desafio o sr. Herz, e publicarei a sua resposta se houver, a me dizer como um boneco ameaça o “regular funcionamento do Judiciário”. Trata-se de uma piada de mau gosto.
Ele foi mais longe: “Configuram, ademais, intolerável atentado à honra do Chefe desse Poder e, em consequência, à própria dignidade da Justiça Brasileira, extrapolando, em muito, a liberdade de expressão que o texto constitucional garante a todos os cidadãos, quando mais não seja, por consubstanciarem em tese, incitação à prática de crimes e à insubordinação em face de duas das mais altas autoridades do país.”
Mais um desafio: onde está a incitação ao crime? Qual crime, doutor? A “subordinação” a “duas das mais altas autoridades do país” supõe concordar com suas opiniões? Alguém precisa dizer a este zeloso funcionário que decisão da Justiça, a gente tem de acatar, sim. Mas só a ditaduras proíbem que sejam discutidas. Ou estaremos criando duas castas de autoridades que estão acima da crítica: juízes e membros do Ministério Público.
Alguém precisa dizer a este senhor que, desde que as pessoas não pratiquem ou incitem a prática de crimes, têm o direito de pensar o que lhes der na telha. Quem ameaça a democracia é a opinião do senhor Herz. Na prática, o que ele está defendendo é a censura.
E, para escrever o que escrevo, não preciso concordar com quem se manifesta. Carla, por exemplo, foi ouvida e afirmou o seguinte:
“Grande ameaça são as decisões do Supremo e desembargadores amigos de preso, que vêm tentando desconstruir a Lava-Jato, como a soltura do ex-ministro Paulo Bernardo [que foi preso na Operação Custo Brasil], e a contrariedade ao entendimento da segunda instância fixado pelo próprio Supremo”.
Acho que Carla está errada nos dois casos. Penso que Toffoli agiu de acordo com o Artigo 312 do Código de Processo Penal quando mandou soltar Paulo Bernardo e que a decisão de Celso de Mello, que deu liminar contra a prisão de alguém condenado em segunda instância, encontra abrigo na Constituição, embora eu possa não gostar disso. Também não acho que a Lava-Jato esteja correndo qualquer risco.
Vale dizer: nessas questões, discordo de Carla e de seu movimento. E daí? Para que as pessoas tenham o direito de se manifestar, não preciso concordar com elas.
O troço é um despropósito absoluto. Vai mal um país quando juízes decidem recorrer à Justiça para impedir que blogs publiquem textos que consideram errados, como aconteceu no Paraná, ou quando, por intermédio de um funcionário graduado, o próprio Supremo tenta instaurar a censura. E estamos falando daquele tribunal que pôs fim à Lei de Imprensa.
Pegue de volta essa porcaria desse ofício, ministro Lewandowski. Evite que a Justiça brasileira se torne motivo de chacota entre os que conhecem os valores da democracia.
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