sexta-feira, 6 de março de 2020

A epidemia como pretexto

Quem tem acompanhado atentamente as notícias do Brasil — estando ou não no país — deveria estar profundamente alarmado nesta quarta-feira de cinzas sombria. Entre a violência deflagrada pelas greves da PM, a conclamação do presidente da República para que seus apoiadores se juntem à manifestação contra as instituições democráticas e o primeiro caso de coronavírus no Brasil, há hipóteses assustadoras que não devem ser descartadas, tampouco tomadas com complacência. A pior delas é que o instinto autoritário do presidente o leve, perante o pretexto de uma epidemia iminente, a tentar obter poderes excepcionais. Não é exagero nem distopia. É risco dos mais graves.

Muito tem se falado sobre as consequências da pandemia que agora parece inevitável para a economia global e para o Brasil em particular. Os mercados internacionais nos últimos dias refletiram a conscientização repentina de que a epidemia de coronavírus não está circunscrita à China e de que a capacidade que têm outros países de reagir como fizeram os chineses é limitada não apenas pela falta de recursos, mas pela existência de entraves democráticos. Ainda que seja possível impor quarentenas maciças e impedir o deslocamento de pessoas das áreas mais afetadas, ninguém possui o arsenal de monitoramento que a China possui. E é evidente — ainda que profundamente perturbador — que um regime autoritário com enorme capacidade tecnológica para neutralizar as liberdades de seus cidadãos esteja em outro patamar quando se defronta com uma epidemia em larga escala. No atual ambiente onde líderes diversos flertam abertamente com o autoritarismo — alguns mais do que flertam — não é exagero, menos ainda hipérbole, achar que os piores instintos serão atiçados pelo alastramento do coronavírus.

É verdade que há muito pouca informação sobre a doença e que, a depender dos próximos dias e semanas, a atual sensação de pânico deverá se dissipar. Contudo, é precisamente a falta de informação e a incerteza que agravam não apenas as projeções para a economia — a nossa e a dos outros — como também a intensidade da reação de líderes e de governos. Não é nada difícil imaginar que um presidente profundamente despreparado, e com histórico de desprezo pelo Congresso e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), resolva juntar seus correligionários e facilitadores para fazer o estrago nas instituições democráticas brasileiras que muitos suspeitam que ele queira fazer. Epidemias, ou o risco de que aconteçam, são situações absolutamente propícias para isso, já que os poderes de exceção, de agir diante de circunstâncias extraordinárias, acaba invariavelmente nas mãos do poder executivo. É pela aplicação dessa lógica que países fecharam fronteiras e suspenderam a entrada de pessoas provenientes de áreas de risco — medidas brandas perto do arsenal que ainda pode ser lançado, sobretudo naqueles lugares onde as instituições estão abaladas pela descrença.

Após o vídeo em que convocou apoiadores a aderirem aos protestos de 15 de março, Bolsonaro foi duramente criticado por líderes da oposição no Congresso, pelo ministro Celso de Mello do STF, por ex-presidentes, por jornalistas, por outras entidades que viram em suas palavras graves riscos à democracia. Em resposta, Bolsonaro chamou as críticas de “ilações”, descartando-as. Ainda que a atitude não reflita qualquer inclinação a adotar ações drásticas perante os riscos de uma epidemia, ela prejudica o Brasil de tantas maneiras que é difícil exagerá-las.

Como não enxergar na atitude presidencial um desprezo que naturalmente desemboca em crise institucional? Lembro a quem quiser ler estas palavras que o crescimento brasileiro está em apenas 1% e que as chances de que permaneça nesse patamar, ou fique abaixo dele, são crescentes, sobretudo com problemas de saúde pública pela frente. Se não for pela via direta da epidemia que testemunharemos o que o Brasil de fato elegeu em 2018, será inevitavelmente pela via da armadilha do crescimento baixo à qual estamos presos. Urge encarar essa realidade.

Pensamento do Dia


O quase fim do mundo

Se dúvidas houvesse acerca de como a literatura nos prepara para a vida, os últimos dias teriam sido elucidativos. Senti-me personagem incrédula num cenário distópico dos livros. Ainda a mancha cinzenta se alastrava pelo mapa-mundo teimando em não chegar a terras lusas, e já me mandavam fotografias de prateleiras de supermercados vazias e sms desesperados. Álcool de todo o tipo, esgotado. Desinfetante para as mãos, nem vê-lo. Sabonetes antibacterianos, para esquecer. Máscaras protetoras, das mais simples às mais elaboradas, desapareceram aos milhões das farmácias e até das lojas de bricolage – havia quem comprasse dezenas de caixas de cada vez. Pobre do pintor ou do decapador que precise delas para trabalhar, vai ter de se aguentar sem elas. O culpado? O Covid-19, mais conhecido por coronavírus. Ainda ele não andava por cá, e já fazia nascer dúzias de cabelos brancos nas cabeças das mães que debitavam angústias em fóruns de conselho e desabafo, pedindo, desesperadas, as localizações das lojas onde ainda conseguiam comprar esse bem de primeira necessidade. Frascos de álcool e desinfetante passam clandestinos por baixo do balcão a 5 euros. Tempos desesperados exigem medidas desesperadas. Isto é um caso de vida ou morte!


Há uns séculos, teríamos todos de nos benzer quando pronunciássemos a palavra maldita: peste. Agora, ao invés de nos benzermos, ligamos o modo pânico civilizado e partimos para a ação preventiva tresloucada. Vai dar mais ou menos ao mesmo, ou seja, a lado nenhum. É nos flagelos e calamidades que conhecemos a essência humana, e ela, por mais civilização que lhe ponhamos em cima, será sempre uma: egoísta.

Fui à prateleira buscar Camus, pois claro, que n’A Peste retratou, em 1947, uma epidemia que assolou uma cidade, tal como a ocupação nazi assolara França. Ora abramos aspas longas para o Nobel da Literatura: “Os flagelos, na verdade, são uma coisa comum, mas é difícil acreditar neles quando se abatem sobre nós. Houve no mundo tantas pestes quanto guerras. E contudo, as pestes, como as guerras, encontram sempre as pessoas igualmente desprevenidas. (…) Quando estoura uma guerra, as pessoas dizem: ‘Não vai durar muito, seria idiota.’ E sem dúvida uma guerra é uma tolice, o que não a impede de durar.

A tolice insiste sempre, e compreendê-la-íamos se não pensássemos sempre em nós. Os nossos concidadãos, a esse respeito, eram como todo o mundo: pensavam em si próprios. Em outras palavras, eram humanistas: não acreditavam nos flagelos. O flagelo não está à altura do homem; diz-se então que o flagelo é irreal, que é um sonho mau que vai passar. Mas nem sempre ele passa e, de sonho mau em sonho mau, são os homens que passam, e os humanistas em primeiro lugar, pois não tomaram as suas precauções. Os nossos concidadãos não eram mais culpados do que os outros. Apenas se esqueciam de ser modestos e pensavam que tudo ainda era possível para eles, o que pressupunha que os flagelos eram impossíveis. Continuavam a fazer negócios, preparavam viagens e tinham opiniões. Como poderiam ter pensado na peste, que suprime o futuro, os deslocamentos e as discussões? Julgavam-se livres, e nunca alguém será livre enquanto houver flagelos.”

Ah, são tão reveladoras as epidemias. Os anos passam, mas Camus continua certeiro…

Hoje temos um mundo globalizado, cadeias de produção e abastecimento espalhadas pelo globo, viagens low-cost que encurtam todas as distâncias, internet que faz de nós semideuses, mas estamos à mercê de um micro-organismo invisível que nos põe na ordem em três tempos e bloqueia tudo perante a ameaça de flagelo. Vivemos numa ilusão de mundo livre e, em menos de nada, estamos num Quase Fim do Mundo, como lhe chamou Pepetela. Saramago resumiu-o bem no Ensaio sobre a Cegueira: “Só num mundo de cegos as coisas serão como verdadeiramente o são.”
Mafalda Anjos

Epigrama 4

Desperta-se com tiros de canhão
na manhã cheia de aviões.
Parece revolução
mas é o aniversário do tirano. 
Ernesto Cardenal

O prazo de validade de Paulo Guedes

A conversa nos bastidores do Congresso esta semana — que começou antes da divulgação do pibinho de 1,1% de 2019 — é de que o prazo de validade do ministro da Economia, Paulo Guedes, estaria chegando ao fim. Menos pelo estado de ânimos do ministro, apontado muitas vezes como um fator que poderia levá-lo a chutar o balde em algum momento, do que pelo clima de cobrança em relação aos resultados da economia que impera hoje no Palácio do Planalto.


Jair Bolsonaro não está mais fazendo questão de disfarçar que vem exigindo mais serviço do ministro da Economia no quesito crescimento. Nesta quarta, logo após a divulgação do número do IBGE para a evolução da economia seu primeiro ano de governo — menor do que o último de Michel Temer —, o presidente montou um espetáculo na porta do Alvorada para escapar de perguntas sobre o assunto. Entre uma e outra banana oferecida aos jornalistas pelo comediante da Record vestido de presidente, porém, Bolsonaro fez uma única observação: o problema do PIB é do Posto Ipiranga.

Se já andava alta, a pressão sobre Paulo Guedes será redobrada depois do PIB oficial. Além dos generais do Planalto, uma parte da área política também parece ter perdido a boa vontade em relação ao ministro. A ansiedade cresce. Afinal, tem eleição municipal este ano, e os políticos ligados ao governo temem sua nacionalização e os ganhos que a oposição poderá ter com o discurso da estagnação da economia.

Nas hostes governistas, há pessoas de bom senso que acreditam que, se está ruim com Guedes, pode ser pior sem ele. Lembram que o ministro da Economia ainda é a principal âncora do governo junto ao mercado, inclusive internacionalmente, e aos setores do PIB. Mesmo com sua credibilidade em curva descendente — já que quase nada do que prometeu está se cumprindo —, consideram que será difícil, para Bolsonaro, conseguir um substituto com o mesmo perfil.

Por isso, acham que o presidente vai manter seu jogo de pressionar Guedes, desvinculando-se da imagem de quem não fez ainda a economia crescer e multiplicando as cobranças públicas, mas vai mantê-lo no cargo. Mesmo entre esses, porém, não há tanta segurança assim: quem é que sabe, afinal, o que se passa na cabeça de Bolsonaro? Ninguém, talvez nem ele mesmo.

Até por isso, o ministro da Economia, que pode ter lá sua falta de traquejo político mas não é bobo, parece estar asfaltando uma estrada que poderá, se necessário, conduzi-lo a uma saída honrosa, aparentemente por iniciativa própria.

O prazo de quinze semanas para aprovação da agenda econômica que está no Congresso — e também da que não está, como a reforma administrativa — , ao qual o Guedes se referiu na terça-feira em conversas com movimentos empresariais, é absolutamente inviável. Todo mundo sabe que, ao dizer que tem pouco mais de três meses e meio para “mudar o Brasil”, o ministro tem perfeita consciência de que não mudará o Brasil. Mas ganha uma boa desculpa para pedir o boné e botar a culpa de tudo no Congresso.

A tragédia das chuvas se repete. Quando vamos mudar?

Em memória aos bombeiros militares que tombaram em combate durante as atividades de salvamento em Guarujá, São Paulo, em 3 de março de 2020
Há alguns eventos no Brasil que, pela sua importância e periodicidade, fazem parte do calendário nacional: Carnaval, Copa do Mundo, eleições e tantos outros. Infelizmente, a tragédia das chuvas também já faz parte do anuário. As televisões mostram imagens de casas desmoronando e de encostas colapsando que são tão parecidas com as exibidas em anos anteriores que fica difícil distinguir o que é transmissão ao vivo e o que são imagens de arquivo. Tudo se repete: os locais, as causas, a tristeza, a falta de planejamento urbano, as mortes.

Mas pensando bem, há algo que não se repete: as vítimas. Os seus nomes. As suas histórias. A cada ano, novas histórias são destruídas, sonhos inéditos são interrompidos, outras famílias passam a chorar a perda de seus queridos. E de uma forma cruel e irresponsável, nomeamos isso de “fatalidades”, como se essas mortes fossem fruto do acaso, do imponderável, do imprevisível.

Ninguém quer contar ou ninguém quer perceber que todas essas mortes são assassinatos. Cujos assassinos somos todos nós, que aprendemos a achar normal a ocupação desordenada que impera na cidade, onde milhares de pessoas moram em áreas de risco convivendo com a nossa condescendência desumana. Ninguém quer falar que tudo isso era evitável, que existe política pública para isso, que essas mortes não precisavam ter acontecido. Por um motivo muito simples: é mais fácil assim. É mais fácil responsabilizar o recorde dos índices de chuvas do que assumir que nossas mãos estão cheias de sangue, lama e água de enchentes.

Simultaneamente à nossa crise de responsabilidade, instaura-se um tenebroso espetáculo político cuja receita já é conhecida: primeiro, atribui-se a culpa daquela tragédia a gestões passadas, que não fizeram as obras que deveriam ter sido feitas; segundo, anuncia-se que serão feitos estudos e planejamentos para realizações de obras que impeçam as tragédias de se repetirem; e terceiro, as obras anunciadas não são realizadas ou não são finalizadas naquela gestão e a nova gestão repetirá fielmente o ciclo acima descrito. O jogo do empurra-empurra da culpa parece funcionar e, no final das contas, a justificativa é sempre a mesma: a culpa é da chuva, e todas essas vidas perdidas acabam ficando apenas na conta de São Pedro. O culpado é sempre o outro. E mais uma vez, adota-se a solução mais simples: no jogo eleitoral, vale mais a pena prometer construir uma creche do que enfrentar o intricado problema do (des)ordenamento urbano, que é denso, demorado e difícil de resolver. Nos debates eleitorais que teremos logo mais neste ano, a pauta da chuva será propositalmente esquecida, pois se aventurar a equacionar itens como reassentamento de comunidades, planejamento hidrológico e obras estruturais de prevenção é perigoso demais para nossos políticos. Demandaria reconhecer a perversidade da desigualdade social e a adoção de medidas impopulares e caras, que embora sejam urgentes e necessárias, implicariam na perda de votos. E nesse dilema é desnecessário dizer qual é a opção da esmagadora maioria dos governantes.

Nesta quarta, companheiros de São Paulo velaram o nosso irmão de farda Rogério de Moraes Santos, bombeiro militar que morreu enquanto tentava realizar o resgate de um bebê nos braços da mãe em meio ao cenário desolador que se instaurou no Morro do Macaco Molhado, em Guarujá. O bebê e a mãe foram encontrados sem vida. O outro militar que estava na equipe de resgate, Marciel de Souza Batalha, segue desaparecido.

O bombeiro que faleceu na atitude heroica deixou três filhos. O caçula tem 16 anos. É bem provável que ele pergunte por que o pai morreu, ao que será explicado que ele se foi tentando salvar a vida de duas pessoas que ele nem sequer conhecia. Talvez alguém possa dizer ao garoto que foi uma “fatalidade” de serviço. Não foi. A nossa conivência, o nosso descalabro político, a nossa banalização do absurdo fez mais uma vítima. Fomos nós, enquanto sociedade irresponsável e autocentrada, que matamos Rogério e todas as outras vítimas das chuvas. E ao acharmos que a morte desses dois militares e de qualquer outro óbito decorrente das chuvas foram “fatalidades”, matamos essas vítimas novamente, pois desconstituímos o legado que elas deixaram com as próprias vidas, da necessidade de mudanças urgentes em nossas concepções de vida na cidade e em sociedade.

No mês passado, a notícia de uma Lamborghini que valia alguns milhões e foi destruída pela chuva chamou mais atenção do que pessoas que tinham perdido suas casas e seus pertences por essa mesma chuva. Enquanto caminharmos assim, teremos falhado miseravelmente enquanto seres humanos e continuaremos a ter de entregar a vida de nossos melhores bombeiros para lembrar a sociedade de que esse não é o caminho. E o pior de tudo, a partir de hoje teremos de conviver com o choro e a eterna saudade dos três filhos de Rogério, levado pelas águas e destroços da nossa ganância, da nossa insensatez, da nossa insensibilidade. Não foi fatalidade.
Pedro Aihara. bombeiro militar, mestre em Direitos Humanos, especialista em Gestão e Prevenção de desastres, professor e palestrante. Atuou em tragédias como as de Brumadinho, Mariana, Janaúba

No país do pibinho e da revolução conservadora, paciência do povo é a dúvida

O Brasil está em crise política ou econômica faz seis anos. Mais pobre do que era faz dez anos. Com o sistema político tradicional desacreditado pelo menos desde 2013 e desmoralizado desde 2015. Caberia perguntar por quanto tempo o país ainda pode se desmilinguir sem revolta social ou rompimento político.

A pergunta parece mais oportuna por causa da renovação da perspectiva de quase nenhum crescimento da economia, como agora. Até quando seria paciente a maioria silenciosa do povo miúdo, que parece ainda mais quieta por causa da algazarra atroz das milícias digitais?


Mas algum rompimento houve, pela via institucional. Jair Bolsonaro é o resultado disso. De certo modo, o tempo de tolerância da crise voltou a ser contado na eleição de 2018. As urnas são momento de renovação de otimismo, por mais estranha ou monstruosa a forma que essa esperança possa tomar.

O sentimento de que o país se esboroa se deve também ao fato de que acontecem mudanças profundas, goste-se ou não. Mudam a Previdência, a poupança pública e privada, as relações trabalhistas, o emprego. Há contenção do gasto público por asfixia.

Houve desmonte da organização do trabalho, em particular das desmoralizadas centrais sindicais. Muda o comando do capital. Empresários com proeminência política são outros. O país não está apenas se desmilinguindo. Sofre uma mutação, que talvez dê em um monstro, mas não se trata dessa história aqui, agora.

Aconteceu também um rearranjo político importante, talvez provisório. O parlamentarismo branco coloca certa ordem no país desgovernado e sujeito aos golpeamentos de Bolsonaro, tolerados pela maioria da elite econômica, incentivados por parte dela. É a geringonça da direita.

Até por falta de opção dos envolvidos, o arranjo político deve continuar com a aprovação de algumas reformas, caso Bolsonaro não promova mais baderna atroz.

Parece uma geringonça estável enquanto os golpeamentos, as tentativas de demolição institucional bolsonariana, não balançarem estruturas (badernas de subalternos em quarteis?). Enquanto não sobrevier um escândalo decisivo dos Bolsonaro ou uma recaída na recessão. No mais, é insondável de quando pode vir nova revolta ou queda relevante do prestígio do governo.

O PIB de 2019, muito parecido com o de 2018, não revelou nada que não se soubesse faz tempo. Uma economia que cresce com consumo baseado em lerdo aumento dos salários e sem investimento vai se recuperar de modo muito lerdo, sujeita a recaídas fáceis devido a qualquer choque. O investimento não virá tão cedo, pois o governo não gastará mais, as empresas têm capacidade ociosa ou medo e gastos maiores em infraestrutura pública e privada só começam a pingar no final deste ano, se tanto.

Nada disso vai mudar tão cedo, embora Rodrigo Maia, em uma atitude meio enigmática no dia do pibinho, tenha criticado a falta de investimento público e esteja pelas tampas com o governo; embora o país esteja desgovernado desde que Bolsonaro resolveu golpear até geringonça.

Mas o arranjo de contenção da ingovernabilidade deve continuar, assim como o crescimento quase nulo; não há movimento social ou partidário de oposição relevante.

A paciência da população é mais imprevisível. Por quanto tempo o povo, passando mal, terá fé nessa geringonça com promessa de revolução de extrema direita e transformação agônica das relações socioeconômicas?

quinta-feira, 5 de março de 2020

O que diz a claque de Bolsonaro

O dia era de PIB raquítico, mas teve um número que Jair Bolsonaro conseguiu fazer crescer. Foi o de comentários em seus posts no Facebook. Sua média em março vinha na casa de 3.800 reações por post. Isso até a transmissão ao vivo desta quarta, ao lado do humorista Carioca. Nas oito primeiras horas no ar, o vídeo somou mais de 16 mil comentários.


Entre algumas poucas críticas e reclamações, como as relacionadas ao preço dos combustíveis, ao efeito das chuvas e às aposentadorias, muitos, muitíssimos elogios, quando não declarações de amor e pedidos de encontro. Uma pequena amostra dá ideia da engrenagem que Bolsonaro ativa ao ligar a câmera na frente do Alvorada.

"Bom começar o dia sorrindo, espantando as tristezas", escreveu Shirley Aparecida Dervinis, de Osasco.

"Como é maravilhoso ter um presidente que, mesmo com toda luta e problemas, ainda arranja um tempo para abraçar, ouvir, brincar, sorrir para as pessoas!", escreveu Márcia Ébani, do Espírito Santo.

"Aí pergunta por que o cara é mito. Adoro, ele tira onda mesmo. Comédia com comédia se paga", disse Luis Claudio Pedroso, de Porto Alegre.

"Para esclarecer aos menos esclarecidos o que é PIB: PIB é um tipo de buzina PIB PIB", afirmou Lourdes Barros, da Polícia Militar de Minas.

"A esquerda vai inventar alguma e tentar reverter em falta de decoro, que usou carro oficial para essa palhaçada. É inveja pura", disse Arnaldo Sens, de Piracicaba (SP).

"Jamais haverá um outro presidente como esse, vamos mantê-lo pelo tempo que for necessário", disse Gustavo Duarte, de Campo Grande.

"Meu presidente, alguns te chamam de bobão. Mas não é ladrão. Esses jornalistas vão aí só para fazer discórdia e difamá-lo, bando de desocupados. Conte comigo", escreveu Mauricio Soares, de Santa Bárbara d'Oeste (SP).

"Bonito ver povo inteligente. Parabéns, presidente", sentenciou Heitor Farias, de Votorantim (SP).

Pensamento do Dia


'Civilização' brasileira

Considera-se tanto mais civilizado um país, quanto mais sábias e eficientes são suas leis que impedem ao miserável ser miserável demais, e ao poderoso ser poderoso demais
Primo Levi

Bolsonaro insiste em desonrar a Presidência da República

O presidente Bolsonaro, em mais uma agressão aos jornalistas profissionais que por dever de ofício o seguem — logo, em mais um ataque à própria imprensa — recusou-se a responder sobre o frustrante PIB de 2019, ao escalar um humorista para que, passando-se por ele, oferecesse bananas aos repórteres.

Em decisão correta, parte se retirou. Foram desrespeitados e, por meio deles, agredidos, além da própria imprensa profissional, os direitos constitucionais que a garantem.


Bolsonaro insiste em desonrar a Presidência da República. Continua sem entender o que ele representa por ocupar o Palácio do Planalto. E vai, assim, criando ineditismos, como ser um presidente que simpatiza com motim de policiais, e manda desligar radares das estradas federais para atender a seu curral eleitoral de caminhoneiros, mesmo que aumente o número de mortes nas vias.

Se não criasse uma crise profunda, já teria decretado o congelamento do diesel para agradar à categoria. A imprensa continuará a informar tudo de importante que o presidente faça ou diga. Cenas como a que patrocinou ontem agravam a falta de decoro com que representa a nação
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A guarda pretoriana do comediante

Como estivesse difícil entender, o coronel Aginaldo de Oliveira resolveu desenhar. Ao celebrar a coragem dos policiais militares na assembleia que deliberou pelo fim do motim policial no Ceará, o coronel, que é diretor da Força Nacional de Segurança, mostrou que o presidente Jair Bolsonaro hoje dispõe de meios para arregimentar uma guarda pretoriana. Não é um feito solitário. Tem a decisiva ajuda do ministro da Justiça, Sergio Moro, cuja autoridade se mostrou incapaz de repreender amotinados.

A guerra de facções do crime organizado no Ceará, Estado que se tornou corredor de exportação do narcotráfico andino, foi a primeira crise enfrentada pelo presidente da República. Na semana da sua posse, Bolsonaro optou pelo envio da Força Nacional de Segurança para o Estado que havia acabado de reeleger um governador do PT.


Um ano depois, nova crise eclodiria sob a forma de motim policial. Como a força especial composta por policiais militares já não desse conta de reprimir seus próprios colegas, o presidente foi pressionado a decretar uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), conduzida por militares do Exército. Entre uma e outra crise, deterioraram-se as bases da hierarquia e da disciplina das tropas locais e a capacidade de operação da força nacional. O governador é o mesmo, Camilo Santana, reeleito pelo PT. Quem mudou foi o presidente, ocupado, desde a posse, em incutir, nas bases policiais, o vírus da insubordinação que marcou sua carreira militar.

É uma barafunda bolsonarista por excelência. Desde sua criação, em 2000, a Secretaria Nacional de Segurança Pública, chapéu, no MJ, para a Força Nacional de Segurança, foi ocupada por policiais e especialistas. No governo Michel Temer, assumiu o primeiro general, Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro do governo Bolsonaro e um dos poucos militares da reserva a expor publicamente sua crítica à insubordinação policial.

Com a posse de Bolsonaro, o cargo seria ocupado por um segundo general. Secretário de segurança do governo Tasso Jereissati nos anos 1990, o general Guilherme Theophilo viria a ser o candidato tucano ao governo do Estado em 2018. Seu programa de segurança foi elaborado pelo coronel Aginaldo Ribeiro. Derrotado pela reeleição de Camilo Santana, Theophilo assumiria a secretaria nacional de segurança e, em retribuição aos serviços prestados na campanha, colocaria o coronel para dirigir a força nacional.

O casamento, amplamente coberto pelas redes sociais, com a deputada Carla Zambelli, entusiasta de primeira hora dos protestos de 15 de março, já havia tirado Aginaldo Ribeiro da obscuridade. Mas foi o discurso na assembleia dos amotinados cearenses que o tornou um ícone da era bolsonarista.

Nota do ministério de Sergio Moro limitou-se a informar que o coronel fez um discurso interno para os policiais. Foi outro “discurso interno”, de 30 de março de 1964, no salão do Automóvel Clube do Brasil no Rio de Janeiro que precipitou o golpe contra João Goulart. Ao contrário do coronel, Jango se dirigiu aos sargentos presentes com um apelo pelos valores militares da hierarquia e da disciplina, mas sua presença na posse da Associação dos Sargentos foi capaz de dobrar o último general que resistia ao golpe, Castelo Branco.

O coronel não é presidente da República mas é por ele mantido no cargo a despeito de estimular a sublevação de policiais num Estado em que o governador resiste à anistia de PMs com apoio do general Freire Gomes, comandante militar do Nordeste.

Chefe de uma força de segurança formada por homens recrutados na elite das polícias militares de todo país, Aginaldo não deixou dúvidas de que é capaz de colocá-la a soldo de interesses da conjuntura. Os policiais militares obedecem a tantos poderes que não surpreende se deixarem de se curvar a algum deles. Em “Desmilitarizar: segurança pública e direitos humanos” (Boitempo, 2019), Luiz Eduardo Soares, secretário de segurança nacional no governo Luiz Inácio Lula da Silva, lista as cadeias de comando cruzadas.

A Constituição trata as PMs como forças auxiliares e reserva do Exército, que também aprova o nome indicado pelo governador para seu comando. Ou seja, se o presidente da República é o comandante-em-chefe das Forças Armadas, o governador não o é de suas polícias. Sua orientação está a cargo das secretarias estaduais de segurança, mas o controle é repartido entre o governador e o Exército ou, em última instância, seu comandante, Bolsonaro.

A consternação dos meios militares com a insubordinação consentida dos policiais é lastreada nessa baderna legal. Ao fraquejar na imposição de sua autoridade, o ministro Sergio Moro já perdeu o prestígio de que desfrutava no generalato. Não é entrando no presídio da Papuda, hoje sob GLO, num tanque de guerra, que o ministro o recuperará.

Nenhuma autoridade preocupa mais os generais hoje, no entanto, do que o presidente da República. A inquietação foi ampliada com a convocação para a manifestação do dia 15. O último artigo de Fernando Henrique Cardoso em “O Estado de S.Paulo” sugere que o ex-presidente foi porta-voz dessa preocupação: “Não é para ‘dar um golpe’ que os militares aceitam participar do atual governo. Sentem sinceramente que cumprem uma missão... O risco para a democracia e para as próprias Forças Armadas é que se borre a fronteira entre os quartéis e a polícia”.

Essa fronteira estará tanto mais em risco quanto maior for a dificuldade de a economia brasileira reagir. O comediante da porta do Alvorada não representa o desdém do presidente apenas pela pauta do crescimento. Se não for capaz de fazer o país crescer, como sugere o PIB de 2019, o presidente pode se valer da imprudência de sua guarda pretoriana para fazer graça com a Constituição.

Daí porque o ministro Paulo Guedes, que já havia perdido apoio no Congresso, no empresariado e nas finanças, está sem lastro no generalato palaciano. Seu preferido é o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, coringa de técnico com formação militar e trânsito legislativo. É uma tentativa de garantir que o governo Bolsonaro possa acabar como começou, pelo voto. Ou não.

Com economia fraca, Bolsonaro inventa distração do circo sem pão

Era para ser uma sátira, mas foi uma representação fiel da realidade. No dia em que o país registrou um crescimento frustrante do PIB, Jair Bolsonaro apareceu ao lado de um humorista que encarnava um presidente que não dá a mínima para a economia e não sabe nem o significado daquelas três letras.

"PIB? O que que é PIB? Pergunta o que que é PIB", recomendou Bolsonaro ao piadista Márvio Lúcio, vestido com a faixa presidencial.


Quem esperava do verdadeiro governante um plano para o crescimento precisou se contentar com mais uma encenação indecente. Bolsonaro pôs um imitador diante das câmeras e o estimulou a se comportar como um pateta malcriado. Depois que o presidente se recusou a falar sobre os apertos da economia, o comediante atirou bananas aos jornalistas.

Além de levar a um novo patamar de insulto suas afrontas à imprensa, Bolsonaro criou um retrato vergonhoso de si mesmo e do governo. A cena revelou um presidente sem capacidade de liderança sobre um tema delicado, disposto a apelar para distrações cada vez mais infantis.

A caricatura tosca feita na porta do Palácio da Alvorada era tão verossímil que repetia o nome de Paulo Guedes para fugir de explicações sobre o crescimento. O ministro, no entanto, corre o risco de se tornar uma boia de salvação esvaziada, demonstrando a auxiliares desconforto com as dificuldades impostas pelo presidente à sua agenda de reformas.

Bolsonaro só quis falar dos números do PIB no fim do dia. Disse apenas que a recuperação estava em curso e que esperava um 2020 melhor.

Ao se recusar a prestar contas sobre assuntos difíceis, um governante também desrespeita aqueles que precisam de solução. A brincadeira de Bolsonaro pode ser encarada como um desrespeito às milhões de pessoas que procuram emprego ou veem suas rendas corroídas há anos.

O humor da população é especialmente sensível ao giro da economia. Sem sinal da prometida recuperação milagrosa, o presidente tenta oferecer um espetáculo de circo sem pão.

O triunfo da injustiça

Gabriel Zucman e Emmanuel Saez são dois economistas franceses que lecionam no campus de Berkeley da Universidade da Califórnia. Zucman foi aluno de outro economista francês, Thomas Piketty, que ficou famoso e rico como autor de “O capital no século 21”, em que, entre outras heresias, mostrava como o capitalismo desenfreado dos sonhos neoliberais não traria felicidade geral, mas desigualdade e miséria crescentes. Saez segue a linha de Zucman, e eles acabam de lançar um livro expondo suas ideias — que ganharam relevância especial porque os dois são conselheiros para assuntos econômicos dos candidatos mais progressistas do Partido Democrata à Presidência dos Estados Unidos, Bernie Sanders e Elizabeth Warren.


A dupla francesa se junta a outros economistas do contra, como os americanos Paul Krugman e Joseph Stiglitz, para citar apenas os nomes mais conhecidos, que desafiam a ortodoxia neoliberal e suas “verdades” estabelecidas. A ideia mais chocante para os ortodoxos é a da taxação progressiva de grandes fortunas para assegurar uma melhor distribuição de renda e dar ao Estado os meios de combater as mil maneiras que os muito ricos e as grandes corporações têm de esconder seus lucros imorais. A desigualdade é uma questão moral antes de ser uma questão de economia ou política, ou simplesmente estética, de simetria.

Bernie Sanders tem se saído melhor, nas “primárias” e nas pesquisas de intenção de votos, do que Elizabeth Warren. Tem contra si a idade, quase 80, e o fato de “socialismo”, mesmo que só signifique taxar os ricos e garantir programas universais de saúde, ainda ser palavrão para muitos americanos. Joe Biden, que tem o carisma de uma couve-flor, está subindo nas “primárias” e nas pesquisas e talvez acabe sendo a opção sensata para enfrentar o Trump. 

O livro recém-lançado de Zucman e Saez é intitulado “The Triumph of Injustice”, o triunfo da injustiça, um nome perfeito para o que acontece em países como o Brasil, em que a austeridade é um disfarce para o predomínio do capital financeiro, cujo poder persiste através dos anos no que pode ser descrito como um longo, interminável, desfile triunfal.

Brasil de ciência avançada


A arrogância dos fortes

À falta de um presidente que respeite a sociedade e compreenda a natureza de sua função, o Brasil precisa muito de um ministro da Justiça. Autêntico, daqueles que cuidam dos assuntos do equilíbrio político, econômico e social do povo e das instituições que o governam. E, no caso de acumular a Segurança Pública, cuide do ambiente da criminalidade descontrolada e impune em todos os grupos, inclusive o policial, sob seu comando.


Porém, o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, vai lapidando seu perfil político apenas com o culto à personalidade, como se tivesse vindo ao governo só para ser homenageado. A sua arma principal de ação no Executivo é a popularidade que brande ao menor sinal de crítica. Ela lhe dá direito a erros sucessivos e o último foi exemplar.

Na crise de segurança com o motim da Polícia Militar do Ceará, mostrou-se perdido e contraditório. Nunca Moro foi menos ministro da Justiça do que nesse labirinto em que se meteu. Foi ao local, mas disse não ter visto descontrole onde tinham sido assassinados 240 cidadãos, um recorde. A seguir, fez uma distinção que até agora carece de exegese: o motim é ilegal, mas os policiais não são criminosos. Quando juiz em Curitiba, era mais preciso nas tipificações.

Não providenciou a prorrogação da medida de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), era sua função convencer o presidente a despolitizar a questão e manter o apoio ao Estado governado pelo PT. Ao contrário, recrudesceu: quando governadores ameaçaram suprir a tarefa do governo federal, o ministro da Justiça acusou-os de politizar a movimentação. Já ultrapolitizada pelo governo federal.

Os amotinados foram líderes da campanha de Bolsonaro no Estado. O coronel que Moro enviou para chefiar seus homens da Força Nacional é subordinado ao general cearense secretário da Segurança Pública do Ministério da Justiça. O mesmo que, candidato ao governo cearense, disputou e perdeu a eleição para o atual governador em apuros. O coronel elogiou, em assembleia de amotinados, a coragem dos revoltosos, numa aprovação reverente aos grevistas armados. Isso deve ser científico, e não político, no conceito Moro de administração.

E, para encerrar, uma troca de insultos com o ex-governador do Ceará Ciro Gomes, cujo irmão, senador e ex-governador Cid Gomes, foi baleado no confronto. A retórica dos Gomes é conhecida, um ministro fazer duelo verbal de baixo nível sobre ação de sua pasta, não. Só com a popularidade no coldre, Moro enfrenta o presidente, o Congresso, o Supremo, os governadores. Não aceita decisões e mobiliza um poder contra o outro para modificá-las a seu gosto.

A figura do juiz de garantias é outro exemplo clássico: não conseguindo suprimi-la pelo veto do presidente, correu por fora e foi salvo por manobra expressa de um ministro do Supremo com quem tinha ligação anterior, com firma reconhecida: “In Fux we trust”. O juiz de garantias é importante no sistema jurídico, mas uma questão pessoal para Moro e sua corporação, que refutam qualquer tipo de revisão e controle.

Para corrupção no governo e ameaças à integridade constitucional, fatores muito presentes no primeiro ano de mandato, não há ministro da Justiça. Moro está se perdendo pela autossuficiência, diz uma autoridade. Ou pela arrogância dos fortes, quem sabe. O apoio incondicional dos militares deixa o ministro à vontade. Moro foi salvo da demissão, duas vezes, pelos generais (Fernando Azevedo (Defesa), Augusto Heleno (GSI) e Luiz Ramos (Governo). A aversão ao PT e a Lula os une no apoio irrestrito ao ministro juiz.

O presidente vive o dilema insolúvel de ter um ministro, de quem desconfia, irremovível. Moro sabe disso e parece disposto a manter o jogo. Não há bola de cristal que projete Bolsonaro dormindo com o inimigo num eventual segundo mandato.

Malabarista do circo

Temos 15 semanas para mudar o Brasil
Paulo Guedes, ministro da Economia

Terraplanismo

O Texas recebeu a 3ª. Flat Earth International Conference (FEIC) em Novembro do ano passado, na cidade de Dallas. Todas as palestras e tópicos abordados se relacionavam com a teoria de que a Terra é plana. Nelas se defendia a ideia de que o espaço sideral é falso ou inexistente e se esboçava uma interpretação do planeta através de textos bíblicos, à mistura com acusações de inconsistência à NASA, subscrevendo a teoria da conspiração, pois a agência espacial estaria apostada em ocultar que o planeta não é esférico mas plano. Como se isso não bastasse, as temáticas passavam ainda por tentar explicar o terraplanismo segundo métodos “científicos” com recurso a textos bíblicos.


A VISÃO adiantava dez “provas” da planicidade da Terra defendidas pelos terraplanistas:

1 – O horizonte parece sempre plano, menos nas fotografias da NASA;

2 – Para ver o horizonte, não precisamos de olhar para baixo – e se a Terra fosse redonda precisávamos;

3- Se a Terra rodasse a grande velocidade pelo espaço, a água não se manteria quieta;

4 – Se a Terra fosse um globo, os rios precisavam de correr para cima para desaguar;

5 – Se a Terra fosse redonda, os helicópteros poderiam manter-se quietos no ar e esperar que o destino viesse até eles;

6 – Se a Terra fosse redonda, os carris dos comboios não podiam ser a direito;

7 – Se a Terra fosse redonda, os pilotos teriam de ajustar as trajetórias dos aviões constantemente, para não entrarem no espaço;

8 – Se houvesse biliões de estrelas no céu, o céu estaria sempre cheio de luz;

9 – Se a Terra rodasse a altas velocidades, os aviões nunca chegariam aos seus destinos graças aos ventos de milhares de quilómetros por hora;

10 – Se a Terra rodasse, as balas disparadas para o ar deveriam cair centenas de quilómetros na direção oposta à que a terra roda – e não caem.

Este tipo de argumentação é tão boçal e risível que seria alvo de chacota universal, se não fosse triste e indicador da menoridade mental dos seus promotores. De científico não tem nada, mas de infantil tem muito. A paranoia chega ao ponto de acusar não apenas a NASA mas os governos de todo o mundo de esconderem a “verdade” e insistirem no mito da esfericidade terráquea, com a motivação de “esconder Deus”. Mas não me dirão porque razão peregrina Deus não poderá coexistir com um planeta redondo, mas apenas plano?…

A ignorância das boas práticas da hermenêutica dos textos antigos, e em particular da hermenêutica bíblica, leva esta gente a fazer uma leitura literal dos escritos sagrados, descontextualizando-os, daí resultando necessariamente uma subversão de sentido. Antes de dizerem asneira deviam começar por entender qual era a cosmografia dos hebreus, para não falar de outros povos antigos. O problema é que os literalistas nem sequer têm condições para proceder a leituras ao pé da letra, visto normalmente desconhecerem as línguas em que os textos foram escritos, nem as culturas da época.

Nunca o terraplanismo foi predominante na fé cristã. Tomás de Aquino fala da esfericidade da Terra na sua Suma Teológica. A teoria terraplanista floresce em pessoas que não possuem conhecimentos científicos nem teológicos. Porque os defensores da Terra plana não entendem nem a Ciência nem a Bíblia é que querem voltar atrás dois mil e seiscentos anos, regressando ao modelo de Tales de Mileto (625-546 a.C.) que a idealizou assim. Já agora podiam esquecer a electricidade, os confortos da vida moderna, voltar a lavar a roupa à mão e a andar de burro. É que a concepção da Terra esférica de Pitágoras já vem do séc. VI a. C. e tem permanecido. E já agora vamos esquecer também a cientista Hipátia de Alexandria (séc. IV), e a circum-navegação de Fernão de Magalhães (séc. XVI).

A esdrúxula teoria não vale sequer a recente morte do temerário “Mad” Mike Hughes que construiu um foguete lançado com ele no deserto da Califórnia, para provar a planicidade do planeta. Só que a coisa correu mal e ele despenhou-se, tendo falecido na tentativa.

Mas não sejamos ingénuos. A teoria do planeta plano é intencional e motivada pela ideia de que a humanidade seria um conjunto de povos dispersos e separados, facilitando as tendências racistas e xenófobas, e uma geografia que afasta (sendo a Terra plana) em vez de aproximar (sendo redonda), combatendo assim ao princípio da casa comum (daí o desprezo pelo ambiente, os ecossistemas e os equilíbrios ecológicos).

Já nos anos cinquenta aprendíamos na escola primária que o planeta é esférico através dum exercício simples de observação ao ver um navio a aproximar-se ao cais desde a linha do horizonte. Depois vieram os registos fotográficos e videográficos obtidos por sondas espaciais e foguetões tripulados. Só não vê quem não quer: o nosso planeta é redondo, azul e é lindo. As pessoas têm direito às suas alucinações mas, por favor, sejam higiénicos, tirem a Bíblia e a religião do assunto.

Pouco pão e muito circo

O truque já ficou manjado. Quando se vê diante de uma notícia ruim, Jair Bolsonaro apela à bizarrice para desviar a atenção. Ontem o presidente recrutou um humorista para substituí-lo no contato matinal com a imprensa. O objetivo era se esconder de perguntas sobre o pibinho do ano passado.

O dado mostrou que as promessas de recuperação econômica eram conversa fiada. No início de 2019, o Banco Central projetava um crescimento de 2,53%. O ministro Paulo Guedes arrochou salários e cortou aposentadorias, mas só conseguiu entregar 1,1%. Um desempenho pior que o do governo Michel Temer.


Para não comentar o resultado pífio, Bolsonaro cedeu o lugar a um comediante da TV Record. De terno escuro e faixa presidencial, o dublê tentou distribuir bananas e dar entrevista no lugar do presidente. Só arrancou risos dos puxa-sacos que amanhecem na porta do palácio para aplaudir o “Mito”.

A presepada consumiu tempo e estrutura do governo. O humorista desceu de um carro oficial com o secretário de Comunicação Social, o enrolado Fabio Wajngarten. Um ajudante de ordens filmou a cena para abastecer as redes sociais do chefe.

Bolsonaro ainda tentou participar do número. “PIB? O que é PIB? Pergunta para eles o que é PIB”, disse, apontando na direção dos repórteres. Ninguém achou graça, e ele foi embora sem dar explicações sobre o fiasco econômico.

O desrespeito tem sido rotina nas entrevistas no cercadinho do Alvorada. Em vez de prestar contas à sociedade, o presidente usa o espaço para fazer grosserias e insultar jornalistas. Os bolsonaristas pensam que os desaforos humilham a imprensa. Na verdade, eles só escancaram a falta de compostura do capitão.

Os romanos desenvolveram o método de governar com pão e circo. Distribuíam comida para evitar revoltas e promoviam espetáculos para distrair a plebe. Bolsonaro acha que é possível imitar a fórmula com pouco pão e muito circo. Se a economia continuar na lona, em algum tempo ele só conseguirá enrolar os seguidores mais fanáticos.

Três hipóteses alarmantes sobre as manifestações de 15 de março

As manifestações de protesto de 15 de março no Brasil a favor do presidente Jair Bolsonaro e contra o Congresso e o STF apresentam três hipóteses igualmente alarmantes. E já não são poucas as pessoas preocupadas com a simples convocação. A ideia do protesto já começou mal. Foi lançada pelo General Augusto Heleno, o importante ministro do Gabinete de Segurança Institucional localizado no Planalto. Foi ele quem pediu a Bolsonaro para convocar os brasileiros a sair às ruas contra o Congresso usando inclusive o palavrão de mau gosto “fodam-se”.

O presidente, em vez de refrear a ideia insensata do general, compartilhou com seus amigos a ideia da convocação em sua defesa e contra as instituições do Estado. A reação das instituições foi imediata e dura. O decano do STF, Celso de Mello, uma das figuras de maior prestígio da corte, chegou a dizer que, se a notícia fosse confirmada, tornaria o presidente “indigno do cargo que ocupa”. E soaram em seguida do outro lado as campanas do impeachment...


Em resposta à iniciativa do general e dos mais aguerridos seguidores de Bolsonaro, o PT também convocou para o dia 18, três dias depois, uma manifestação de protesto contra o Governo Bolsonaro, enquanto no dia 8 acontecerá a já clássica manifestação pelo Dia Internacional da Mulher, que no Brasil este ano será um claro protesto contra os abusos do Governo cometidos contra os direitos e contra a dignidade das mulheres.

Três hipóteses sobre o possível resultado dessas convocações à população são igualmente alarmantes e perigosas. Se a manifestação a favor do Governo e contra as outras instituições for menor que a da oposição do PT e se a manifestação de 8 de março das mulheres no Dia Internacional da Mulher for um sucesso, é bem possível que Bolsonaro e os seus se tornem mais agressivos contra a esquerda e contra Lula. O país continuaria mais dividido e crispado do que já está. É a única coisa de que o Brasil não precisa neste momento, com sua economia atolada e com os militares que começam a aparecer divididos frente ao Governo.

E se ambas as manifestações, as dos dias 15 e 18 fracassarem, uma vez que a das mulheres certamente será importante, se forem um fracasso de público; se na realidade todo o barulho que está sendo feito for mais obra dos robôs em ação nas redes do que de pessoas de carne e osso? Se apenas uma minoria sair à rua apoiando o golpe contra as instituições? Se o PT não conseguir encher as ruas e praças como no passado? Seria outra hipótese igualmente alarmante. Bolsonaro se sentiria mais motivado a endurecer suas posições autoritárias e não sabemos qual seria a reação dos generais que atuam no Governo. Uma fera ferida pode ser mais perigosa do que saudável.

Resta a terceira hipótese, a de um triunfo da manifestação a favor do Governo Bolsonaro, que ocorreria se conseguisse levar para a rua os dois milhões que saíram para pedir o impeachment de Dilma e o “fora Lula”. Esta é a hipótese mais alarmante, porque daria a Bolsonaro e seu Governo, e até aos militares, carta branca para tentar impor pela força um regime autoritário que sangre as outras instituições.

Dado que essa convocação do Governo, neste momento, seria no mínimo imprudente e ninguém sabe quais poderiam ser suas consequências para o futuro do país, o melhor seria que ambas as partes renunciassem a esse duelo nas ruas e trabalhassem democraticamente para devolver ao país a paz que está perdendo em vez de se arriscarem a uma guerra cujas consequências são fáceis de adivinhar. E mais uma vez, a última carta estaria nas mãos dos militares, especialmente daqueles que atuam hoje no Governo. Só eles poderiam ainda convencer Bolsonaro a parar a manifestação com sinais de vingança contra o Congresso. É inédito que um Governo com pouco mais de um ano no poder organize uma manifestação a seu favor. No mínimo, revela fragilidade e falta de confiança em seu trabalho.

Em um momento em que a sociedade continua dividida e crispada, desafios desse tipo com convocação para sair às ruas contra as instituições do Estado acabariam convencendo as forças democráticas, na expressão do decano do STF, de que o presidente Bolsonaro “se tornou indigno” de exercer a alta chefia do Estado. E os militares, se querem ser fiéis à sua lealdade ao Estado e à democracia, deveriam ser os primeiros a convencer Bolsonaro e os seus a recuar de uma iniciativa que, de qualquer lado que se olhe, só pode levar a uma nova crise, e desta vez gravemente ofensiva à essência da democracia, como é o respeito à divisão de poderes.

As guerras e tragédias da humanidade e dos povos começaram muitas vezes com um único tiro e com a centelha de um erro de cálculo. Quando perceberam, as guerras já estavam em andamento e eram imparáveis.

Queremos isso hoje para o Brasil em um clima mundial de crescimento de retorno aos tempos das piores ditaduras, as que produziram no mundo, em um passado ainda recente, tanta dor, morte e fome para milhões de pessoas?

De qualquer forma, neste momento de endurecimento mundial das direitas mais autoritárias e belicosas, o Brasil deveria ser no mundo um elemento de reflexão e de colaboração com os povos que se debatem para que a democracia conquistada com tantos sacrifícios, e que ofereceu riqueza e paz ao mundo, não morra por causa da loucura de um punhado de governantes que se tornaram indignos da responsabilidade que lhes foi outorgada pelas urnas.
Juan Arias