quinta-feira, 26 de abril de 2018

É simplesmente ridículo

Estamos perdendo a noção do ridículo. Só pode ser isso. Estamos tratando como normais certas situações - na política, na economia, no judiciário - que são simplesmente ridículas.

Querem começar pelo judiciário? Serve. Observem esta ementa do Superior Tribunal de Justiça, emitida em 20 de junho de 2012. Depois de repetir que se tratava da análise de embargos de declaração, um sobre o outro, conclui negando o último deles, "embargo de declaração no agravo regimental no recurso especial". Não é gozação.

Tratava-se de um caso simples. Um servidor aposentado do governo de Goiás que pretendia voltar ao trabalho na mesma administração estadual. O primeiro recurso chegou ao STJ em abril de 2008, negando a volta ao emprego. Seguiram-se oito embargos de declaração e três recursos e agravos, todos negados por unanimidade nas turmas. Mas a coisa só terminou em agosto de 2012.

Ocupou tempo de magistrados, a burocracia dos tribunais, para repetir a mesma decisão 11 vezes.

Esqueçam os termos jurídicos, o formalismo. É simplesmente ridículo.

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Vamos para a política? É até difícil escolher, mas considerem o presidente do Progressistas, senador Ciro Nogueira. Na terça, a Polícia Federal deu uma batida no gabinete, na casa e nos escritórios do parlamentar. Entre outras coisas, encontrou 200 mil reais em dinheiro vivo. O senador tem três inquéritos no âmbito da Lava Jato e é acusado de ter ameaçado uma testemunha, um ex-assessor.

O partido, o antigo PP, é o principal freguês da Lava Jato. Lembram-se do Paulo Roberto Costa, o primeiro diretor da Petrobras a ser apanhado no petrolão? Pois então, era indicação do PP.

Joesley Batista diz ter a gravação de uma conversa em que combina entregar uma mala de 500 mil para o senador.

E sabem o que aconteceu com o PP nesse tempo todo? Mudou o nome para Progressistas e, no troca-troca partidário, recebeu o maior número de deputados federais. Chegou a 50.

Ocorre que o partido controla três ministérios, mais a Caixa Econômica. Ou seja, vagas e verbas. O senador Ciro Nogueira ainda distribuirá o dinheiro do fundo partidário que vai financiar as campanhas eleitorais.

Progressistas? Ridículo, não é mesmo?

Pode um partido assim e um senador assim continuar no controle de boa parte do governo? Dizem: qual o problema?

No dia das batidas, o senador, acompanhado da esposa, estava em "missão oficial" no exterior, o que significa pago com o seu dinheiro, caro leitor. E sabe o que ele mandou dizer ao advogado? Fica tranquilo.

Aí já não é mais ridículo, é gozação com a gente.

Mas certamente foi ridícula a decisão de três ministros da Suprema Corte - Suprema! - ao determinar que as delações da Odebrecht a respeito da compra do prédio do Instituto Lula e da reforma do sítio de Atibaia sejam retiradas dos processos que correm em Curitiba sobre o que? O prédio e o sítio.

Dizem os ministros Gilmar Mendes, Lewandowski e Dias Toffoli que essas delações não têm nada a ver com a corrupção na Petrobras, caso que está na corte do juiz Moro. Logo, as delações devem ir para a Justiça Federal de São Paulo, onde não corre nenhum processo a respeito.

Reparem: na delação, o pessoal da Odebrecht afirma ter participado do petrolão e que os recursos ilícitos ali gerados eram distribuídos, entre outras pessoas, a Lula, propina materializada no prédio e no sítio. Os dois casos foram apurados pela Lava Jato de Curitiba, processados na Justiça Federal de lá, depoimentos tomados, provas colhidas - e aí vêm os três magistrados dizer que os processos ficam lá, mas não as delações que tratam exatamente daquela corrupção.

Tentam recuperar um formalismo jurídico cuja função é simplesmente anular processos. Assim: a prova existe, todo mundo sabe, mas a justiça não pode considerar.

Na delação, Emílio Odebrecht diz que preparou o sítio para Lula, que estava na conta da propina. Nada a ver, decidem os três juízes.

Esqueçam o Direito. É simplesmente ridículo.

Querem uma na economia? Temos. O cadastro positivo, a relação dos bons pagadores, cuja função, provada em outros países, é aumentar as garantias na concessão de crédito. E, pois, reduzir os juros ao tomador final.

Tem um projeto tramitando no Congresso, há anos. Opositores dizem que o cadastro é contra os pobres, as pessoas mais simples, que ficarão excluídas.

De onde tiram que "gente simples" é caloteira? O cadastro, onde existe, exclui, principalmente, os ricos caloteiros, os que dão grandes calotes.

Mas estão dizendo que o cadastro positivo é coisa da direita neoliberal. O Congresso está nisso há anos. E ainda esgoelam contra os juros altos. Ridículo.

A Ilha

Nossas elites odeiam o Brasil, que só serve para que façam fortunas

O Brasil é um país muito estranho, não há nada igual sobre a face da Terra. Tem todas as condições para ser o melhor do mundo, seu potencial é incomparável, mas está sempre refugando, não consegue decolar. Faltam-lhe governantes que saibam identificar quais são os verdadeiros interesses nacionais.

Daqui a cinco meses teremos nova eleição, é recomendável que os brasileiros raciocinem sobre isso, porque nem sempre as necessidades nacionais se confundem com os interesses dos países que disputam a liderança mundial, como Estados Unidos, Rússia e China.

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Muito pelo contrário, no Brasil os interesses nacionais quase sempre não têm nada a ver com as diretrizes preconizadas pelas grandes potências, é preciso encontrar um caminho próprio, embora este tema suprapartidário jamais seja discutido cá entre nós.

Em termos de debate político-institucional, na verdade estamos sempre rastejando. Ao invés de identificar os interesses nacionais, nossas lideranças se perdem em discursos inconsistentes sobre direita e esquerda, chega a ser ridículo e até patético.

O Brasil é diferente. Em relação a seu território contínuo, é o quarto maior do mundo, somente superado pelos EUA quando incluem o Alasca e o Havaí. Quanto à população, estamos na quinta posição, com quase 209 milhões de habitantes, atrás da China (1,384 bilhão), Índia (1,296 bilhão), Estados Unidos (329 milhões) e Indonésia (263 milhões), e à frente do Paquistão (208 milhões) e da Nigéria(195 milhões).

Logo seremos suplantados por Paquistão e Nigéria, porque nossa população está parando de crescer e tende a ficar estacionária, o que pode ser bom ou ruim, depende do ponto de vista. População crescente evita problemas com a Previdência, mas população estacionária pode significar melhor qualidade de vida. Os países europeus, com população estagnada ou decrescente, não precisam investir em novos hospitais, escolas, estradas, saneamento, energia etc. Pense nisso.

Aqui no Brasil é diferente e muito há a ser feito, mas as elites não querem esperar. Para elas, o Brasil só serve para fazer fortuna e ir viver lá fora. Foi modificado, portanto, o slogan do regime militar. Naquela época era “Brasil, ame-o ou deixe-o”. Agora é “Brasil, explore-o e deixei-o”.

É nesse clima de baixa-estima que a nação vai às urnas para escolher o menos pior. Pretendo votar no candidato que apresente os melhores planos para conter a dívida pública e aprimorar a Previdência, com uma reforma que não mantenha privilégios de nenhuma classe profissional.

Gostaria que esse candidato retomasse os CIEPs de Brizola, Darcy e Niemeyer, transformar os presídios em colônias agrícolas e polos industriais e prestadores de serviços às comunidades. Que investisse em energia solar e eólica, ferrovias, portos e rodovias, para diminuir o custo Brasil. E que adotasse um plano de carreira no serviço público, com progressões por mérito e produtividade.

Cynara relembra Millôr e nos dá uma lição

Depois de ler a entrevista de Fernando Henrique Cardoso à última revista “Época”, em defesa do novo na política, e após refletir sobre as respostas do ex-presidente às perguntas formuladas pelos repórteres Daniela Pinheiro e Plínio Fraga, passei à leitura do excelente depoimento a Sílvio Essinger, na mesma revista, da cantora Cynara Faria.

Cynara foi responsável, ao lado de Cybele, Sonya e Cyva, pela criação do saudoso Quarteto em Cy. Ele gravou, desde 1964, mais de 30 discos e conquistou, com a canção “Sabiá”, uma composição de Tom Jobim e Chico Buarque, na noite de 26 de setembro de 1968 (tempos brabos!), o 3º Festival Internacional da Canção (FIC). O público que lotou o Maracanãzinho se revoltou com o resultado e lhe despejou tremenda vaia pelo fato de haver batido, na final, a bela canção de Geraldo Vandré “Pra Não Dizer que Não Falei das Flores”.

No depoimento prestado a Essinger, Cynara, que ficou revoltada com as vaias não apenas em razão da qualidade da canção vitoriosa, mas, sobretudo, porque Jobim e Chico não mereciam aquele tratamento, concluiu dizendo que aprendeu muito naquela noite: “O que aprendi ali, com a vaia do Maracanãzinho, pode ser resumido numa frase do Millôr Fernandes: o importante é nada. Tudo passa mesmo, e essa raiva que está aí, rondando todo mundo, vai passar”.

Nesta antevéspera de eleições, que se espera que sejam efetivamente livres, o Brasil vive o agravamento de uma crise política que fez retornar à cena essa raiva à qual se referiu Cynara Faria. Tanto os partidos quanto os políticos, de modo geral, perderam credibilidade e, hoje, são objeto de puro ódio. Mesmo assim, pelo menos para mim, e exatamente por isso, por mais paradoxal que lhe possa parecer, leitor, o momento por que passa o país, em razão das eleições que vêm por aí, deveria ser considerado por todos nós rico de oportunidades.

O jornalista, dramaturgo e escritor Millôr Fernandes foi muito bem lembrado por Cynara Faria. Na verdade, Millôr disse muito mais em seus famosos textos e frases. Uma delas poderá nos servir de estímulo e, ao mesmo tempo, de alerta: “Tudo passa. Chuva passa, tempestade passa, até furacão passa. Difícil é saber o que sobra”.

As eleições, essa real oportunidade que, mais uma vez, se abre a nossa frente, com certeza acontecerão e, obviamente, passarão. A ocorrência delas, por si só, não basta ao país. O importante depende do que vai sobrar delas. Teremos, a partir de 2019, um país dividido? Ou, ao contrário, lutaremos para debelar o ódio que parece ter tomado conta da sociedade brasileira? Ou, enfim, por meio do diálogo, proporcionaremos às gerações novas um futuro realmente esperançoso?

Esse futuro esperançoso a que me refiro depende de nosso voto. Temos que escolher, com responsabilidade e conhecimento de causa, os que nos representarão na Presidência da República, nos governos estaduais, no Senado, na Câmara e nas Assembleias legislativas. Só nosso voto terá o condão, leitor, de torná-lo realidade.

O paradigma, a conduta e o comportamento adotados há muitos anos por grande parte de nossos políticos e, em menor escala, pela sociedade brasileira terão que mudar. Essa mudança, com certeza, nos livrará desse pântano no qual o país afunda a cada dia que passa. Lembremo-nos, por fim, mais uma vez, de Millôr Fernandes: “Ser feliz é tão simples, mas tão simples, que todo mundo esqueceu como é”.

quarta-feira, 25 de abril de 2018

Controlar o purgatório?

A noção de um lugar intermediário, marcado por intensidades e definido por pertencer simultaneamente a dois hemisférios (céu e inferno, culpa e inocência, casa e rua, pessoalidade e impessoalidade), manifesta uma óbvia visão relacional. Um ponto de vista no qual o elo (o meio ou a ponte) é mais saliente do que regras e indivíduos. Não há nenhum cisma social sem relações, mas não é em todo lugar que elas são valor e ética, como no caso brasileiro.

Da beatitude celestial ninguém sai, tal como acontecia com as arcaicas garantias legais dos senhores sobre seus escravos ou a das generosas aposentadorias dos funcionários do Estado que, sendo seus filhos, passavam seus cargos para seus descendentes. Da punição que o grande Dante etnografou descrevendo em detalhes os castigos do inferno, ninguém igualmente sai exceto, talvez, no maravilhoso dia do Juízo Final, no qual os vivos e os mortos vão se reunir e, quem sabe, a misericórdia de Nosso Senhor Jesus Cristo vai redimir esse vale de lágrimas no qual estamos encerrados.

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A grande novidade do purgatório, como só um erudito francês - Jacques LeGoff - foi capaz de aquilatar, introduz no cosmo cristão a intensidade ambígua de um brasileirismo. Com o purgatório legitima-se o “mais ou menos”; reacende-se o elo entre os puros e os pecadores que se comunicam e têm a oportunidade de adiar, anular ou diminuir suas penas graças a instâncias, recursos e demandas dos seus parentes, amigos, companheiros e advogados terrenos.

Lutero mudou o curso da religiosidade ocidental no seu protesto contra todo tipo de meio-termo, sobretudo das indulgências como um comércio. Esse vosso cronista tem vergonha de um sistema judiciário no qual o larápio da coisa pública é diferenciado do bandido comum e‚ colocado no purgatório legal dos que cometem crimes especiais, eufemisticamente chamados de “colarinho branco” - delitos obviamente superiores; livram-se da cadeia por meio de embargos, protelações e recursos - essas indulgências brasileiríssimas vigentes no grande purgatório que é o sistema jurídico nacional. Na Europa do século 16, elas acenderam a Reforma; no Brasil do século 21 elas podem ou não confirmar a impunidade dos poderosos ou a grande transformação igualitária desejada pela maioria.

*

Seria um delírio do cronista sugerir que no mundo global o mais ou menos do purgatório existe a seu modo no Brasil?

Esse Brasil republicano que não deixou de ser imperial nas práticas políticas e nos estilos de manter privilégios e empenhos - uma sobrevivência aristocrática num sistema destinado a ser meritocrático, competitivo e impessoal.

A grande tarefa do Supremo Tribunal Federal é a de conjugar e balizar o que vem da sociedade e o que está consagrado na Lei Maior.

O bom senso é contrariado quando se tenta mudar jurisprudência sobre a prisão após julgamento em segunda instância e quando se passa por cima da Lei da Ficha Limpa, uma norma popular e inovadora. Teria o STF a índole de ser contra esses marcos da experiência democrática brasileira?

Penso que é imprudente ficar tanto ao lado das hermenêuticas atadas à lei vigente quanto ouvir as demandas da sociedade convulsionada e revoltada precisamente pelos privilégios e conchavos facilitados por um sistema legal ultrapassado. Nem tanto ao céu nem tanto ao inferno e nem tanto ao brasileiríssimo purgatório. Não se fica contra a Lei Maior, mas a quem serve a Constituição senão à sociedade brasileira? Ouvir a sociedade não é abandonar a Constituição.

A grande demanda é acabar com a transformação da política numa atividade compadresco-partidária desonesta e alérgica ao republicanismo que exige a igualdade meritocrática e eficiente na distribuição de recursos públicos. Não se trata de acabar com a política pelo legalismo. A questão é não deixar que o legalismo jurídico afeito ao purgatório acabe com a política!

Qual é a única coisa que une os brasileiros e que o poder prefere esconder?

Será verdade que, como injustamente se divulga no exterior, os brasileiros estão divididos em tudo? Que nada é capaz de unir os cidadãos de um lado e do outro do arco político? Há dois brasis irreconciliáveis em tudo? A julgar pelos resultados da última pesquisa nacional do Datafolha, a resposta é não.

De acordo com essa pesquisa, quem aposta em um Brasil dividido em tudo deve se sentir frustrado. Existe um tema que vem incendiando a opinião pública nos últimos anos e que se intensificou com a condenação e prisão de Lula: o apoio à Lava Jato, cuja continuidade é defendida por 84% dos brasileiros. Apenas insignificantes 12% acham que deve terminar. O Brasil todo parece unido na luta contra a corrupção e contra as tentativas de “estancar a sangria”, sonho de tantos políticos e poderosos e até mesmo de boa parte do Supremo Tribunal Federal. Entre esses 84% que querem que a Lava Jato continue estão, por exemplo, 77% dos eleitores de Lula, algo que o PT, que acusa a Justiça de ser seletiva com seu partido, deveria explicar, se de fato a grande maioria de seus eleitores também defende essa cruzada contra a corrupção.

Outro dado importante de uma pesquisa anterior do Datafolha confirma que os brasileiros concordam, quase unanimemente, que a Lava Jato deve seguir seu caminho: em 22 anos, é a primeira vez que a corrupção é a maior preocupação do país. Não é a violência? Não. A corrupção já preocupava quatro vezes mais em 2015. E a educação? Também não. Preocupa quatro vezes menos que a corrupção. Não seria economia, ou o desemprego, a maior preocupação dos brasileiros? Não, a corrupção preocupa cinco vezes mais. E a saúde, a angústia das filas nos hospitais? Nem isso. A corrupção interessa duas vezes mais que a saúde.

Será que os pré-candidatos à presidência tomaram consciência de que a sociedade como um todo, pobres e ricos, continua a favor da luta contra a corrupção? E os governadores, senadores e deputados que pretendem ser reeleitos? Terão percebido os excelentíssimos magistrados do Supremo que a única coisa que parece unir os brasileiros é a luta contra a corrupção, e quase 60% defendem a prisão após condenação em segunda instância sem esperar pelos recursos a instâncias superiores? E que a grande maioria é contra o foro privilegiado?

Sabemos que mais de um magistrado disse não entender o que significa a voz das ruas e que lhes interessa mais a letra da lei que no seu espírito, que é o que deve ser levado em conta quando se trata de julgar indivíduos de carne e osso. Não é segredo que, no Brasil, antes da Lava Jato, a Justiça procurava ser humana e respeitosa com os condenados importantes, para quem a presunção de inocência deveria ser sagrada. O condenado sem nome tornava-se, por outro lado, um número frio e sem alma.

Um povo que foi capaz de metabolizar sem dramas nem tumultos a prisão de Lula e dos grandes industriais do país acusados de corrupção talvez seja mais solidamente democrático e socialmente mais saudável do que uma minoria exaltada se esforça para negar. Se for esse o caso, é uma injustiça grave apresentar, no exterior, um Brasil à beira de um descarrilamento democrático, um golpe militar ou uma guerra civil, como vi escrito em jornais sérios. É injusto porque é falso. O que o mundo deve saber é que, no Brasil, até os mais pobres estão mais preocupados com a corrupção dos poderosos do que com a própria economia, algo que só seria concebível em países com velhas raízes democráticas.

Às vezes, chego a pensar que este país pode até dar uma reviravolta na teoria de Murphy, segundo a qual “se algo pode dar errado, dará”. Talvez seja capaz de interpretar essa lei pessimista mudando-a para o lado positivo: “se algo pode dar certo, dará”. E se nas próximas eleições, apesar de todo o pessimismo, acabar, por exemplo, acontecendo o melhor?

Gente fora do mapa

Jammu and Kashmir State, India.

A saturação da servidão

Hoje estão em causa, não as paradas, que é tudo em que as multidões são adestradas, ou a guerra, a que se convidam; está em causa toda uma dinâmica nova para criar o habitat duma humanidade que atingiu a saturação da servidão, depois de há milênios ter dado o passo da reflexão. As pessoas interrogam-se em tudo quanto vivem. A saturação da servidão não é uma revolta; é um sentimento de desapego imenso quanto aos princípios que amaram, os deuses a que se curvaram, os homens que exaltaram.

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(...) Mas foi crescendo a saturação da servidão, porque a alma humana cresceu também, tornou-se capaz de ser amada espontaneamente; tudo o que servimos era o intermediário do nosso amor pelo que em absoluto nós somos. Serviram-se valores porque neles se representava a aparência duma qualidade, como a beleza, o saber, a força; esses valores estão agora saturados, demolidos pela revelação da verdade de que tudo é concedido ao corpo moral da humanidade e não ao seu executor.

Um grande terror sucede à saturação da servidão. Receamos essa motivação nova que é a nossa vontade, a nossa fé sem justificação a não ser estarmos presentes num imenso espaço que não é povoado pela mitologia de coisa alguma. Somos novos na nossa velha aspiração: a liberdade é doce para os que a esperam; quando ela for um facto para toda a gente, damos-lhe outro nome.

Agustina Bessa-Luís, "'Dicionário Imperfeito" 

Lula livre para que ninguém seja preso

A decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de desidratar processos contra Lula que poderiam lhe render futuras condenações pelo juiz Sérgio Moro foi o primeiro dos muitos lances engatilhados para enfraquecer a Lava Jato.

O ministro Gilmar Mendes, em entrevistas concedidas ontem, antecipou de certa forma o que está por vir. A Turma à qual ele pertence poderá, em breve, reduzir a pena de 12 anos e 1 mês a que Lula foi condenado no caso do tríplex do Guarujá, para em seguida mandar soltá-lo.

O fim da prisão em segunda instância poderá demorar um pouco mais para voltar a ser rediscutida. Até setembro, não deverá ser. Mas a partir daí, quando a ministra Cármen Lúcia ceder a presidência do tribunal ao ministro Dias Toffoli, qualquer dia será dia.

Toffoli e o ministro Ricardo Lewandowsky, companheiros de turma de Gilmar, morrem de amores por Lula. A ele devem sua indicação para ministro do tribunal. Gilmar não morre de amores, mas não é isso o que o move. Os três estão empenhados em pôr freios na Lava Jato.

Contam para isso com o apoio velado de políticos e empresários que resistem ao desmonte da máquina de corrupção que há décadas drena as esperanças dos brasileiros, e que lhes custa os olhos da cara. Corrupção é igual a menos tudo – menos saúde, educação, segurança, e por aí vai.

Há quatro anos ameaçada pela Lava Jato e vendo rolarem várias de suas cabeças mais ilustres, a máquina resolveu reagir enquanto é tempo. Depois de muito estrebuchar e espernear sem sucesso, passou à ação desesperada. É o que se assiste e se assistirá nos próximos meses.

STF emana insegurança

A principal fonte de insegurança jurídica no País hoje é o Supremo Tribunal Federal.

Dia após dia, a Corte apresenta ao País um cardápio de decisões que têm base não na Constituição, por cuja aplicação tem o dever de zelar, mas em “sentimentos” ou “evoluções” de pensamentos de seus ministros ao sabor das circunstâncias.

Foi assim, sem maiores preocupações com decisões recentes de sua própria lavra, que os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes justificaram a reviravolta de ontem na Segunda Turma, quando decidiram tirar de Sérgio Moro a possibilidade de usar provas advindas das colaborações de oito delatores da Odebrecht concernentes a dois processos contra o ex-presidente Lula.

Dias Toffoli, autor do voto que abriu a porteira para a virada de mesa, começa a peça lembrando que os embargos da defesa de Lula contestam decisão unânime da própria Turma – que, por sua vez, confirmara decisão monocrática do relator, Edson Fachin.


“O inconformismo deve ser acolhido”, acha, agora, Toffoli. Foi seguido por Lewandowski e Gilmar. O último, por sua vez, chegou à sessão, atrasado, para desempatar a questão. Isso depois de aventar, em evento da revista Veja, em São Paulo, outras duas brechas que poderiam levar à melhora da situação judicial de Lula.

Disse Gilmar ao fim da sessão da Turma que não sabia a extensão das implicações da decisão que acabara de tomar (!), mas reconheceu que ela dá margem a novos recursos da defesa de Lula para retirar de Moro não só o acesso às provas, mas os próprios processos.

Caminho, diga-se, que o advogado Cristiano Zanin já anunciou que vai percorrer. Para ele, a decisão de três ministros da Segunda Turma comprova “o que sempre foi dito” pela defesa de Lula: que o caso do ex-presidente nada tem a ver com a Lava Jato.

A decisão da Segunda Turma não abre brecha: escancara a porta para tentar passar essa tese. Que pode ter implicações, inclusive – e certamente Gilmar Mendes não ignora isso – sobre a condenação de Lula no caso do triplex.

Se faltava à defesa uma nulidade processual a ser alegada – e os nove advogados do petista gastavam laudas e laudas no palavrório da perseguição política e tribunal de exceção justamente pela falta desse caminho – agora não mais.

Basta dizer que a sentença de Moro, confirmada pelo TRF-4 e mantida pelo STJ e pelo STF, se baseou em provas que agora o próprio Supremo, por meio da trinca da Segunda Turma, manda suprimir de Curitiba. E a decisão de ontem é tão mal ajambrada que, depois de ver cabimento no “inconformismo” da defesa, Toffoli fica no meio do caminho e não tira de Moro os processos contra o petista. Só os esvazia das provas.

Se isso não significa abrir uma fenda de insegurança jurídica capaz de ameaçar todo o legado da Lava Jato, o que significa então? O tribunal que tem como missão uniformizar os entendimentos judiciais ignora suas próprias decisões e as das demais instâncias e promove um fuzuê no caso que mais mobiliza o País.

Diante da perda de força da tese de rever a prisão após condenação em segunda instância, com o voto dado por Rosa Weber no sentido de que é cedo para se rever jurisprudência tão recente, os ministros da Segunda Turma resolveram abrir outras formas para reverter a prisão de Lula.

Conseguiram encaçapar uma bola capaz não só de soltá-lo, mas de abalar os alicerces da Lava Jato. Não por acaso, a jogada mira a testa do símbolo da operação: Moro. Ao negar a relação entre delações como a da Odebrecht e o petrolão – ainda que essa ligação esteja amplamente confirmada em depoimentos em vídeo de nomes como Marcelo Odebrecht –, a Segunda Turma abriu a porteira para tentar estancar, finalmente, a sangria da Lava Jato.

Paisagem brasileira

Barão de Cocais (MG)

O PT na lata do lixo da história

O PT é uma praga mesmo. Ele quer fazer do Brasil um circo, já que perdeu a chance de fazer dele seu quintal para pobres coitados ansiosos por suas migalhas. Nascido das bases como o partido de esquerda que dominou o cenário ideológico pós-ditadura, provando que a inteligência americana estava certa quando suspeitava de um processo de hegemonia soviética ou cubana nos quadros intelectuais do país nos anos 1960 e 1970, comportou-se, uma vez no poder, como todo o resto canalha da política fisiológica brasileira.

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Vale lembrar que a ditadura no Brasil foi a Guerra Fria no Brasil. Quando acabou a Guerra Fria, acabou a ditadura aqui. E, de lá pra cá, os EUA não têm nenhum grande interesse geopolítico no Brasil nem na América Latina como um todo (salvo imigração ilegal). Por isso, deixa ditadores como Chávez e Maduro torturarem suas populações, inclusive sob as bênçãos da diplomacia petista de então.

O PT apenas acrescentou à corrupção endêmica certo tons de populismo mesclado com a vergonha de ter um exército de intelectuais orgânicos acobertando a baixaria. Esses fiéis intelectuais, sem qualquer pudor, prestam um enorme desserviço ao país negando a óbvia relação entre as lideranças do partido e processos ilegítimos de tráfico de influência. Esse exército vergonhoso continua controlando as escolas em que seus filhos estudam, contando a história como querem, criando cursos ridículos do tipo “golpe de 2016”.

Qualquer um que conheça minimamente os “movimento revolucionários” do século 19 europeu, e que também conheça o pensamento do próprio Karl Marx (1818-1883), sabe que mentir, inventar fatos que não existem ou contá-los como bem entender fazia parte de qualquer cartilha revolucionária.

Acompanhei de fora do Brasil o “circo do Lula” montado pelo PT e por alguns sacerdotes religiosos orgânicos,na falsa missa. Esses sacerdotes orgânicos do PT envergonharam a população religiosa brasileira, fazendo Deus parecer um idiota. Estando fora do país, pude ver a vergonhosa cobertura que muitos veículos internacionais deram do circo do Lula, fazendo ele parecer um Messias traído por um país cheio de Judas.

Eis um dos piores papéis que jornalistas orgânicos fazem: mentem sobre um fato, difamando um país inteiro. Esculhambam as instituições como se fôssemos uma “república fascista das bananas”. Nossa mídia é muito superior àquela dita do “primeiro mundo”.

A intenção de fazer do Lula um Jesus, um Mandela, um Santo Padim Pade Ciço é evidente. Para isso, a falsa missa, com sacerdotes orgânicos rezando para um deus que pensa que somos todos nós cegos, surdos, estúpidos e incapazes de enxergar a palhaçada armada pelo PT foi instrumento essencial para o circo montado.

A própria afirmação de que Lula não seria mais um mero humano, mas uma ideia, é prova do delírio de uma seita desesperada. Um desinformado pensaria estar diante de um Concílio de Niceia (325) perdido no ABC paulista. Se nesses concílios tentava-se decidir a natureza divina e humana de Jesus, cá no ABC tentava-se criar a natureza divina de Lula. Lula, humano e divino, o redentor. Essa tentativa, sim, é típica de uma república das bananas.

Penso que em 2018 o país tem a chance de mostrar de uma vez por todas que não vai compactuar com políticos que querem fazer do Brasil um circo para suas “igrejas”. A praga em que se constituiu o PT pode ser jogada na lata de lixo da história neste ano.

Ninguém aqui é ingênuo de pensar que apenas o PT praticou formas distintas e caras de tráfico de influência. Todas elas são danosas e devem ser recusadas em bloco nas eleições deste ano. Mas há um detalhe muito importante no que se refere ao PT como um tipo específico de agente único de tráfico de influência sistemático no Brasil. Você não sabe qual é? Vou te dizer.

O PT é o único partido que é objeto de investigação por corrupção a contar com um exército de intelectuais, artistas, professores, diretores de audiovisual, jornalistas, sacerdotes religiosos, instituições internacionais, apoiando-o na sua cruzada de continuar nos fazendo escravos de seus esquemas de corrupção. Esse exército nega frontalmente a corrupção praticada pelo PT e destruirá toda forma de resistência a ele caso venha, de novo, a tomar o poder.

No ano de 2018 o país pode, de uma vez por todas, lançar o PT à lata de lixo da história e amadurecer politicamente, à esquerda e à direita.

Luiz Felipe Pondé

PilanTragem temfirma reconhecida

O povo é burro. O povo só escolhe corrupto. O povo só escolhe bandido. O povo não sabe escolher Quem escolhe o candidato é o poder judiciário

Temos de ser mais humanos

Abram os olhos. Somos umas bestas. No mau sentido. Somos primitivos. Somos primários. Por nossa causa corre um oceano de sangue todos os dias. Não é auscultando todos os nossos instintos ou encorajando a nossa natureza biológica a manifestar-se que conseguiremos afastar-nos da crueza da nossa condição. É lendo Platão. E construindo pontes suspensas. É tendo insônias. É desenvolvendo paranoias, conceitos filosóficos, poemas, desequilíbrios neuroquímicos insanáveis, frisos de portas, birras de amor, grafismos, sistemas políticos, receitas de bacalhau, pormenores.


É engraçado como cada época se foi considerando "de charneira" ao longo da história. A pretensão de se ser definitivo, a arrogância de ser "o último", a vaidade de se ser futuro é, há milênios, a mesmíssima cantiga.

Temos de ser mais humanos. Reconhecer que somos as bestas que somos e arrependermo-nos disso. Temos de nos reduzir à nossa miserável insensibilidade, à pobreza dos nossos meios de entendimento e explicação, à brutalidade imperdoável dos nossos atos. O nosso pé foge-nos para o chinelo porque ainda não se acostumou a prender-se aos troncos das árvores, quanto mais habituar-se a usar sapato.

A única atitude verdadeiramente civilizada é a fraqueza, a curiosidade, o desespero, a experiência, o amor desinteressado, a ansiedade artística, a sensação de vazio, a fé em Deus, o sentimento de impotência, o sentir-mo-nos pequeninos, a confissão da ignorância, o susto da solidão, a esperança nos outros, o respeito pelo tempo e a bênção que é uma pessoa sentir-se perdida e poder andar às aranhas, à procura daquela ideia, daquela casa, daquela pessoa que já sabe de antemão que nunca há-de encontrar.

O progresso é uma parvoíce. Pelo menos enquanto continuarmos a ser os animais que somos.

Miguel Esteves Cardoso, "Explicações de Português"

A fadiga democrática

O mundo padece de síndrome da fadiga democrática, observa o escritor, jornalista e poeta belga David Van Reybrouck, para quem as Nações atravessam um momento de saturação em seus sistemas democráticos. Alguns sintomas: apatia do eleitor, abstenção às urnas, instabilidade eleitoral, hemorragia dos partidos, impotência das administrações, penúria no recrutamento, desejo compulsivo de aparecer, febre eleitoral crônica, estresse midiático extenuante, desconfiança, indiferença e outras mazelas.

Arremata o belga: “a democracia tem um problema sério de legitimidade quando os eleitores não dão mais importância à coisa fundamental, o voto”. A análise está expressa no interessante livro Contra as Eleições, traduzido agora no Brasil. O título sinaliza para a hipótese de que, nesses tempos de populismos baseados no medo e na desconfiança das elites, é o caso de se abolir o processo eleitoral e voltar ao que ocorria há 3.000 anos, quando inexistiam eleições e os cargos se repartiam por meio de uma combinação de sorteios e ações voluntárias. Ou seja, quando a política era missão e não profissão.

O fato é que a democracia, como já escreveu Norberto Bobbio, o grande cientista social e filósofo italiano, não tem cumprido suas tarefas básicas, como acesso de justiça para todos, educação para a cidadania, combate ao poder invisível, transparência nas ações de seus protagonistas.

Em seu Futuro da Democracia, Bobbio mostra os caminhos a percorrer pela democracia na direção do amanhã, caracterizando o insucesso do Estado no combate às pragas da modernidade, a partir do poder invisível incrustado na administração pública. O poder visível, formal, está perdendo a batalha. Apesar dos aparatos tecnológicos que ancoram o Estado – Tribunais de Contas, Ministério Público, Polícia Federal, Tribunais Eleitorais e outras instâncias do Judiciário – a corrupção grassa a torto e a direito.

Para termos uma ideia dessa crise, podemos inserir no debate outros eixos, como os de Roger-Gérard Scwartzenberg: arrefecimento das ideologias, declínio dos partidos, desmotivação das bases, perda de poder dos Parlamentos, refluxo das oposições.

A crítica evidencia o fato de que as eleições perpetuam a continuidade das elites no controle dos Poderes. A eleição de um governante pelo voto popular não seria suficiente para lhe dar legitimidade, pois será engolido pela ineficiência do Estado. Mas que outra solução haveria? Sortear os cargos entre o povo? Quem garante que essa modalidade não levaria ao caos?

Este ano teremos um pleito competitivo e de discurso contundente. Como fazer para darmos um passo mais avançado em nossa democracia de forma a garantir o compromisso da política junto ao povo? Deixo que o eleitor reflita sobre essa inquietante pergunta.

Gaudêncio Torquato

Imagem do Dia

Fonte do Homem na Chuva, Firenze (Itália)

Nem São Bernardo se comoveu


O super-herói Lula se refugiou no bunker desde que decretada sua prisão há mais de 15 dias. Esperava uma mobilização das massas ou mesmo a comoção nacional. Nem uma nem outra. O tempo é uma kriptonita para os falsos líderes, que veem minguar os poderes, os correligionários, os simpatizantes. Esvaem-se todos diante dos notórios fatos de rapinagem. Ninguém quer ficar perto, ou reverenciar ladrão, desde que não seja pago para bancar o papel de idiota. 

O Brasil continua a viver com Lula numa "sala de Estado Maior" sem um pingo de lágrima pelo vilão robinhoodiano de Garanhuns. Apenas as carpideiras lulistas e os exércitos mercenários promovem as já conhecidas badernas de vitimização.

Numa sociedade tremendamente "achista" até a raiz dos cabelos - ninguém se acha mais do melhor do que o brasileiro -, o mito se derrete na própria lama produzida por seus comparsas.

Querer à força e na bagunça defender um condenado por um juiz e um colegiado, com habeas corpus rejeitado por 11 outros juízes, demonstra a ilegalidade que defendem, inclusive junto a magistrados supremos, mais garantistas do status quo da privilegiatura sobre a magistratura.

Em país que se desse ao respeito, haveria a aceitação do veredito da Justiça bem contrário à espetacularização circense. O que se vê é a pirraça da mediocridade em nome do populismo continuísta da farsa em nome dos pobres.

Lula e a gangue de denunciados e condenados que o acompanha está cada vez mais jogando na lama uma história e um partido para defender apenas um santo de barro e um projeto de poder bananeiro. Não se deram conta ainda de estarem numa areia movediça. Quanto mais esperneiam mais afundam, e com eles a esperança de muitos crédulos confiantes de enfim terem encontrado um mito, o que num país carente de liderança já se tornou um drama existencial. Não é acaso estar aberta a temporada para novos aventureiros da ladainha de Sassá Mutema.

Luiz Gadelha

Alegação de 'seletividade' vai virando uma balela

Num mesmo dia, três fatos: uma semana depois de o Supremo ter convertido Aécio Neves em réu, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a condenação de Eduardo Azeredo no caso do mensalão tucano, a Lava Jato realizou batidas nas casas e nos gabinetes de dois congressistas do Partido Progressista —Ciro Nogueira e Dudu da Fonte— e a Polícia Federal sugeriu que o presidiário Lula seja transferido de suas dependências em Curitiba.

Estado Policial pós Golpe

Aos pouquinhos, a diversificação dos personagens e das legendas que movimentam o noticiário político-policial vai transformando em balela a alegada seletividade do processo punitivo.

A evidência de que a política precisa de uma faxina cresce a cada dia. Apodrecido, o sistema político guerreia no momento para derrubar a regra que permitiu a prisão de condenados em segunda instância e evitar limitações ao foro privilegiado.

A oligarquia tenta salvar seus valores mais tradicionais: o acobertamento, o compadrio, o patrimonialismo, o fisiologismo.

Quando alguém falar em seletividade do seu lado, segure a carteira. Se lhe disseram que estão criminalizando a política, saia correndo. Quem criminaliza a política são criminosos que estão na vida pública a negócios.

Os escândalos são pluripartidários. Num ambiente assim, não há seletividade que sempre dure nem cegueira que nunca se acabe. Abra os olhos.

Frutas grátis em Berlim

Maçãs, amora, pera, cereja, ameixa: Berlim possuiu grande variedade de árvores frutíferas em suas ruas e parques. Mas para quem não é familiarizado com o tema, é difícil saber onde encontrá-las, e muitas frutas acabam ficando no pé, estragando.

Em 2009, um engenheiro ambiental incomodado com esse desperdício teve uma ideia simples, mas eficaz, para promover a colheita: ele criou uma plataforma online coletiva para mapear as árvores frutíferas em locais públicos de Berlim.

mundraub Obst gesund

Assim, surgiu o site mundraub – o nome vem da expressão em alemão que indicava o furto de alimentos de jardins. Até meados da década de 1970, o "munddraub" era um crime previsto na legislação da Alemanha.

As primeiras árvores – duas macieiras, no jardim Britzer, e uma cerejeira, na praça Boxhagener – foram marcadas no mapa da plataforma pelo próprio engenheiro ambiental, Kai Gildhorn, um de seus criadores. Desde então, a ideia rendeu frutos e atualmente conta com mais de 61 mil colaboradores.

Em quase dez anos de funcionando, a plataforma colaborativa fez tanto sucesso que ultrapassou as fronteiras de Berlim. Árvores frutíferas começaram a ser marcadas em outras cidades da Alemanha e também em outros países. Atualmente mais de 48 mil árvores já foram mapeadas, 14 delas no Brasil.

Qualquer pessoa pode se inscrever no site para indicar a descoberta de árvores frutíferas, nozes, temperos, ervas e arbustos com frutas silvestres localizados em espaços públicos de sua cidade. Os inscritos podem também fazer comentários sobre indicações de outros usuários, por exemplo, quando houver dúvidas se a árvore realmente é pública.

Além de ajudar a matar a fome, o site é ainda uma ótima dica para quem deseja explorar Berlim, ou outras cidades que estão sendo mapeadas, por seu lado mais frutífero.

Clarissa Neher