'Não corra, Moro!'

Uma nuvem paira sobre Lula. No início de maio, o ex-presidente prestará depoimento perante Sérgio Moro, num dos processos por corrupção que ameaçam sua elegibilidade. As delações da Odebrecht, acompanhadas por uma extensa coleção de evidências materiais, apontam o rumo da condenação — que, caso confirmada a tempo na segunda instância, o tornaria um “ficha- suja”. Nessa hipótese, a urna eletrônica de 2018 não conteria o nome que aparece como favorito nas sondagens atuais. Não corra, Moro: o Brasil precisa da candidatura de Lula.

A candidatura foi lançada, em março, por meio de um manifesto encomendado aos “intelectuais de esquerda” de sempre. Nele, figuras como Chico Buarque, Leonardo Boff, Fernando de Morais e Fábio Konder Comparato oferecem três motivos pelos quais a nação precisaria de Lula: 1) “ainda é preciso incluir muita gente e reincluir aqueles que foram banidos outra vez”; 2) “é fundamental para o futuro do Brasil assegurar a soberania sobre o pré-sal, suas terras, sua água, suas riquezas”; 3) “o país deve voltar a ter um papel ativo no cenário internacional”. De fato, as políticas que estão atrás das sentenças propagandísticas subscritas pelos “intelectuais de esquerda” formam parte dos motivos para os brasileiros rejeitarem um novo mandato lulista.

A chamada “inclusão social” promovida nos mandatos do lulopetismo nunca passou de uma política de estímulo ao consumo privado, pelas vias de aumentos do salário-mínimo e das aposentadorias, transferências estatais de renda e expansão do crédito pessoal. A esquerda entrincheirada nessas políticas sociais desistiu de suas utopias desastrosas (socialismo), mas não aderiu à utopia possível da inclusão por meio do desenvolvimento econômico (produtividade) e da qualificação dos direitos sociais (educação, transportes, reforma urbana). De mais a mais, a “idade de ouro” do lulopetismo apoiou-se numa singular conjuntura internacional, que não se repetirá. O Brasil precisa da candidatura de Lula para derrotar, pelo voto, a fé anacrônica no paternalismo estatal.

Sob Lula e Dilma, a “soberania sobre o pré-sal, suas terras, sua água, suas riquezas” significou a montagem de um capitalismo de Estado organizado como aliança das empresas estatais com conglomerados privados de “amigos do rei”. No fim do arco-íris, em meio à paisagem de ruínas formada pelo colapso financeiro da Petrobras, da Eletrobras e da Caixa Econômica Federal, sobrou o maior escândalo de corrupção registrado na história brasileira. A esquerda pós-socialista elegeu, como utopia substituta, o “Estado-Odebrecht”.

Mas ele também não pode ser plenamente restaurado, pois sua versão original devastou os balanços financeiros das estatais e reduziu a capacidade do poder público de subsidiar o alto empresariado. O Brasil precisa da candidatura de Lula para derrotar, nas urnas, a crença nas virtudes do capitalismo de compadrio.

Nos governos lulistas, o “papel ativo” do Brasil no cenário internacional materializou-se, principalmente, na fracassada obsessão por uma cadeira de membro permanente no Conselho de Segurança da ONU e na aliança com o castrismo, o chavismo e o kirchnerismo. A opção preferencial por regimes autoritários manifestou-se pelo perene apoio diplomático a Havana e Caracas. Lula evidenciou seu desprezo pelas liberdades ao deportar os pugilistas cubanos, ao qualificar os presos políticos de Cuba como presos comuns e ao silenciar sobre o encarceramento de opositores na Venezuela. A esquerda que clama pela volta do ex-presidente abdicou do sistema econômico socialista, mas continua seduzida pelo monopólio do poder por um “partido dirigente”. A catástrofe venezuelana não merece uma linha de protesto dos fabricantes de manifestos. O Brasil precisa da candidatura de Lula para derrotar, no debate eleitoral, o conceito de que só merecem repúdio as ditaduras de direita.

Lula é um pragmático, não um ideólogo. A utopia política de Lula resume-se ao poder de Lula — como sabem perfeitamente os quadros petistas e até mesmo os signatários do manifesto pela sua candidatura. Contudo, as circunstâncias e os acidentes históricos preencheram o seu pragmatismo com uma série de marcadores ideológicos. Lula converteu-se em representação de um Brasil que se recusa a romper com o passado e de uma esquerda hipnotizada por utopias regressivas de segunda mão. É por isso que o Brasil precisa de Lula — não como presidente, mas como candidato.

O ciclo lulista começou com um maiúsculo triunfo eleitoral que parecia, aos olhos da maioria, inaugurar uma era redentora. A curva de declínio, nos mandatos de Dilma, completada pela implosão do impeachment, atestou uma falência política de fundo. Na depressão econômica, de proporções inéditas, e na desmoralização das instituições públicas, envenenadas pela corrupção, encontram-se os frutos maduros da longa experiência lulopetista. Contudo, como revelam as sondagens eleitorais, a queda drenou apenas parcialmente o pântano das ilusões. O Brasil não se livrará delas enquanto não tiver a oportunidade de confrontá-las na arena do voto.

Ninguém tem o privilégio de pairar acima da lei. Lula não deve ter prerrogativas negadas a Marcelo Odebrecht, Sérgio Cabral ou Eduardo Cunha. O papel desempenhado por ele nas teias de corrupção do “Estado-Odebrecht” precisa ser examinado pelos tribunais. Os juízes, espera-se, terão a coragem de ignorar a programada intimidação de hordas de militantes, julgando o ex-presidente segundo os códigos legais. Mas não há necessidade de apressar os ritos processuais, normalmente tão vagarosos.

Não corra, Moro! Não tome o lugar dos eleitores, salvando-nos de nós mesmos. Um Lula “ficha-suja” ofereceria ao lulismo um santuário inexpugnável. O Brasil precisa, enfim, mirar-se no espelho. Inexiste saída fora da política: aquilo que começou numa eleição só terminará em outra.

 Demétrio Magnoli

Sobram apenas restos

O deus Capital monetiza a alma das coisas e, no melhor do casos, só deixa para nosso uso e consumo os restos mortais
Itaio Cavino

A farsa da lista fechada

De tempos em tempos a ameaça ressurge. Já foi apresentada três vezes no Congresso, não prosperou, mas de novo retorna feito lobisomem em noite de sua cheia. Fala-se da votação para deputado em lista fechada. O eleitor ficaria proibido de escolher o candidato de sua preferência, manifestando-se apenas pelo partido que melhor lhe agrade. Aos caciques, donos das legendas, caberia elaborar a lista de candidatos. É claro que se colocariam nos primeiros lugares. Nem precisariam fazer campanha.

Trata-se de uma velhacaria que só favorecerá os dirigentes partidários. Um breve contra a renovação, porque além de elaborar a lista fechada, os caciques também controlarão o Fundo Partidário e os recursos suplementares para as campanhas.

Nada mais lucrativo do que fundar um partido, ensina a malandragem. O fundador consegue uma permanente fonte de renda, tem a eleição garantida e afasta a incômoda tentativa de os mais novos ascenderem às funções de chefia.

De tão gritante e canhestra, a lista fechada jamais se concretizou. Mais uma vez, os mesmos de sempre insistem na mudança, tudo indicando nova frustração. Quem sabe, agora, por meio de artifícios renovados, obterão sucesso?

De jeito nenhum a adoção desse casuísmo servirá para diminuir o numero de partidos. Pelo contrário, as siglas deverão multiplicar-se através de variados expedientes.

Em suma, nada de novo debaixo do sol. A menos que o eleitorado decida, por maioria, rejeitar mais essa tramoia. Que tal o cidadão comum recusar-se a declinar sua preferência partidária, anulando seu voto?

Carlos Chagas

Corpo do futuro

Volto a folhear a Constituição de 88 e me deparo com um sentimento de saudade e furor. Primeiro, pelo que fomos, quando a utopia era o centro da agenda e não cedera lugar à platitude da gestão e da governança, idolatradas pela antipolítica. A busca da modernidade tardia passava pelo fim da desigualdade, através de um conjunto definido de políticas sociais que ainda brilham na Constituição e nas leis complementares.

A saudade alia-se também à década dos 20 anos de quem escreve, mobilizado, então, pelas Diretas Já e pelo corpo do futuro indefinido, com o déficit de liberdade a que era preciso dar resposta. Já o furor, articulado e cívico, surge da afronta ao núcleo duro da Carta Magna, ferida por emendas complacentes e oportunistas, votadas a toque de caixa, pois o debate, para muitos, dissolve-se numa prática indigesta. Sob um olhar mais filosófico, no entanto, as emendas recentes violam cláusulas pétreas, e sem nenhum pudor, para atender a interesses que não contemplam a República, dentro de um plano de metas não pactuado com a sociedade.

Muita coisa mudou nesses quase 30 anos. Mas o que preocupa é a saúde precária das instituições, cujos sintomas são o desvio de função, a hipertrofia e a prevaricação, quando não atuam outras comorbidades. Assim, a política foi relegada a mera rotina empresarial, como os que pensam que é possível colocar um país de joelhos para combater a corrupção ou para vendê-lo no atacado, sem discussão. E os partidos perderam o timing para realizar uma autocrítica forte e inadiável.

No vácuo de poder, surgem os arlequins da antipolítica, os “puros” e “inocentes”, que não toleram sistemas e partidos, messias da extrema-direita, os populistas de todas as cores, pós-caçadores de marajás e neojanistas.

Dos inúmeros golpes desfechados contra o espírito de 1988, destaco as vicissitudes sofridas pela Uerj. A universidade pública é uma das maiores conquistas alcançadas em nosso país. Como se atrevem os governantes a essa lamentável tentativa de homicídio? Invoque-se o artigo 5º, parágrafo 3º da Constituição: “ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante”, que vem sendo infligido a toda a comunidade onde a Uerj atua. A despeito de tudo, a instituição segue muito viva, com a alta qualidade de serviços prestados ao país, cuja resiliência é causa de orgulho, forte e combativa, como jamais se viu. Penso em Paulo Freire e Darcy Ribeiro e me pergunto em que mundo acordamos, pois a espessura da utopia se confunde com os destinos da educação.

O argumento econômico é previsível, mas insuficiente — não existem óculos para a miopia dos tecnocratas. Eis a razão pela qual precisamos recuperar a esfera da alta política, em seus deveres e prerrogativas.

Será uma construção lenta, movida também por grandes furores cívicos e uma saudade obstinada pela utopia que precisamos reconstruir, em recusa ou adesão, como sujeitos do processo.
Marco Lucchesi

Reforma em dois tempos

Se a política é a arte do possível, como afirmava Otto Von Bismarck, se faz necessário convergir para uma reforma política consistente e palatável à opinião pública, para que não se aprofunde mais ainda o fosso entre a sociedade e seus representantes. O desafio é dar passos na direção de uma reforma capaz de contribuir para a superação da gravíssima crise de representação.

A reforma política entrou na ordem dia menos por uma consciência dos partidos e parlamentares do estado de putrefação do nosso sistema político e mais por instinto de sobrevivência. Para os arrolados nas denúncias e investigações a conquista de um novo mandato em 2018 passou a ser uma questão de vida ou morte.

Nem por isso a reforma política deixa de ser necessária. A questão é saber a quem ela servirá. Se ao país ou a quem está de olho apenas na conquista de um novo mandato para continuar usufruindo do foro privilegiado.

O risco de uma reforma mambembe é real, sobretudo se for levada em consideração a frase de James Freeman Clarke, segundo a qual o político pensa na próxima eleição, enquanto o estadista – essa espécie em extinção em nosso país – pensa na próxima geração.

Pensar em uma reforma voltada para o futuro e para a oxigenação da vida política nacional implica em definir qual o seu ponto de chegada e qual o seu ponto de partida, entendendo-a como um processo que pode ter vários atos. Idealmente, deveríamos marchar para o parlamentarismo, mas hoje não se vislumbra essa hipótese até onde a vista alcança.

Se o ideal não está ao alcance das mãos, vamos ao factível.

No atual estágio o mais prudente seria adotar uma reforma política em duas etapas, como sugeriu o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, tendo como meta a adoção do voto distrital misto em 2022, quando aí sim seria admissível o voto em lista (fechada ou flexível) e o financiamento público de campanha-, como existe em países de larga tradição democrática.

Em seu primeiro ato, a reforma deveria se limitar em criar as condições para a implantação do voto distrital misto no médio prazo. Dito de maneira clara: para 2018 a reforma se limitaria a adoção da cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais, com vistas a colocar um fim na miríade de partidos.

Essa é a pedra de toque de qualquer reforma minimamente séria. O Brasil tem hoje 35 legendas partidárias informes e gelatinosas do ponto de vista ideológico ou pragmático.

Há uma fábrica de produção em linha de partidos políticos. O site do TSE registra 57 em formação. Dois deles estão prontos para sair em formação em tempo hábil para disputar a eleição do ano que vem. Temos até partido-satélite, o Muda Brasil, linha auxiliar do PR de Waldemar da Costa Neto.

Com esse caleidoscópio partidário é inviável não apenas a governabilidade mas, o próprio saneamento dos costumes e da cultura política nacional. Não é possível adotar o voto em lista preordenada, onde os caciques e a burocracia partidária definirão quem serão os primeiros da lista, e o financiamento público de campanha em meio a tamanho caos.

A reforma por etapas teria outra vantagem. Daria à sociedade a oportunidade de se esclarecer e dirimir suas suspeitas de que a adoção do voto em lista tem por objetivo fornecer um refúgio para parlamentares arrolados na Lava jato continuarem usufruindo do fórum privilegiado.

A assimilação de qualquer reforma pelos brasileiros está na razão direta da sua transparência. O Plano Real logrou sucesso por ter essa virtude. Concebido com regras claras por meia dúzia de economistas intelectualmente capacitados, foi explicado com detalhes e aplicado com muita competência por uma equipe técnica eficiente, liderada por políticos corajosos que tinham fibra, convicção e argumentos para confrontar divergentes.

Esse é o ponto. Se for um pacote casuístico enfiado goela à baixo da sociedade, a percepção da população sobre a reforma será que estão subtraindo o direito de escolher o seu representante. Em vez de diminuir, a reforma ampliará mais ainda o fosso já abismal entre representantes e representados.

Seus efeitos perversos se farão sentir nas urnas em 2018. O desencanto pode levar a um número astronômico de abstenção, voto nulo e branco. Nessas circunstâncias, a crise de representação só se agravaria, face a possibilidade real de termos um legislativo com parlamentares eleitos às escondidas do eleitor e por um número reduzido de eleitores.

Tudo o que o Brasil não precisa é uma reforma-Lampedusa, onde algo é preciso mudar para continuar como está.

Hubert Alquéres

O Estado podre e a Nação emparedada

“Há algo de podre
no reino da Dinamarca”

William Shakespeare (‘Hamlet’)

O estágio de decomposição moral vivido no Brasil oficial hoje resulta de muitos anos – o correto seria dizer séculos – de completa devassidão e absoluta impunidade gozadas por nossas elites dirigentes política e econômica. No entanto, chegamos agora a um ponto, inusitado em nossa História, em que o cinismo ultrapassou todos os limites da decência e da normalidade. A dimensão do rombo na economia pode ser imaginada após a leitura da chamada de primeira página do Estado de anteontem, Ações da Lava Jato pedem R$ 70 bilhões de indenização, ou seja, cerca de metade do déficit previsto para o Orçamento da República este ano.

Parlamentares, membros do Executivo, dirigentes partidários do governo e da oposição e agora fiscais da atuação destes no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro foram pilhados cobrando propinas de empresas que prestam serviços a estatais, em troca do atendimento a suas reivindicações e seus interesses. E lhes propiciaram lucros exorbitantes em obras não executadas ou mal realizadas. O noticiário acompanha dia a dia o esvaziamento metódico e solerte de todos os cofres do erário, tudo feito com a maior desfaçatez.

O novo caso revela o extremo desse desplante. Parlamentares permitiam que empresas fizessem leis a seu talante e governantes lhes abriam os cofres para que deles fizessem o que bem pretendessem. E pelo menos uma das “cortes” que deveriam auditar as contas de um Estado também foi calada por propinas. Pode-se afirmar que nunca antes na História deste país (e quiçá do inteiro gênero humano) foi praticado o que se executou nestes 14 anos: um assalto de enormes proporções sem que nenhuma providência prática tenha sido adotada para pôr fim a tanta bandalheira. E embora não seja possível conviver mais com isso, é difícil imaginar como pode ser feito, pois o Estado, em franco apodrecimento, emparedou a Nação para impedir que esta aja.

Neste pântano em que o Brasil oficial afundou o País real, a constatação ganha ares (melhor dizer miasmas) de rigidez cadavérica pelo fato de que os três Poderes republicanos agem para acobertar os criminosos, impedindo que eles sejam devidamente processados e punidos, na medida em que possam fazê-lo. É bem verdade que não vige mais entre nós o preceito que destina só aos três pês – prostitutas, pobres e pretos – o inferno prisional. Nas masmorras da “república de Curitiba” o príncipe dos empreiteiros brasileiros, da fina-flor do empresariado, Marcelo Odebrecht, cumpre dolorosa pena. E outros tiveram de apelar para a delação premiada a fim de evitar o mesmo destino. Essa, contudo, não é a regra.

Neste momento, urge dar outro passo histórico. Um dos beneficiários do clube dos acobertados pelo manto da impunidade garantida vem de ser condenado a 15 anos e 4 meses de prisão pelo juiz Sergio Moro, o principal responsável pela revolução presente. Ex-presidente da Câmara dos Deputados e principal responsável pela abertura do processo do impeachment – mais que indispensável, necessário – da petista Dilma Rousseff, Eduardo Cunha recorreu ao cinismo, à truculência e, sobretudo, a chicanas jurídicas e regimentais do Parlamento para se livrar das penas da lei. Mas terminou sendo investigado, preso, processado e condenado pelos rigores da primeira instância, deixando de se valer da tolerância máxima permitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

No momento em que isso ocorre, contudo, mais de uma centena de seus colegas de poder partidário usufruem a benesse do sigilo, sob o qual reina a impunidade garantida pela benemerência do relator da Lava Jato na Corte, Luiz Edson Fachin. Entre tais privilegiados está o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, que execra a “delação seletiva” de que foi vítima e clama pela divulgação, da qual não escapará.

O cidadão sem foro exige saber quais são os gatunos que dilapidam o patrimônio coletivo para manter poder e fortuna. Pois esse tempo é empregado “noturna e diuturnamente” (sic), como diria dona Dilma, por eles mesmos para tornar legais os próprios delitos.

O senador Roberto Requião (PMDB-PR), criador impune do falso pistoleiro Ferreirinha, protagonista da fraude eleitoral que o alçou ao governo de seu Estado, relata um projeto dito de abuso de autoridade, mas que deveria ser chamado de garantia da impunidade. O deputado Vicente Cândido (PT-SP) prepara uma lei mais sórdida, pois tira completamente do cidadão o direito de escolher os próprios representantes no sistema (já em si defeituoso) proporcional vigente no Brasil. A lista fechada, sonho de consumo de dirigentes de partidos, pois abole a consulta ao eleitor, isolaria mais a sociedade do Poder que finge representá-la. Na Venezuela, esse sistema espúrio levou a Hugo Chávez e a Nicolás Maduro, que ora golpeia a democracia usando títeres no Judiciário. Tem sido vã a insistência em aprovar uma lei em que os coleguinhas políticos que tungaram o Fisco se anistiam e jogam no lixo da História o princípio da igualdade de todos perante a lei, já que a sonegação de impostos continuaria sendo vedada a empresários, mas permitida apenas para políticos. Só que, com a Nação emparedada e desmobilizada, a autoanistia é pule de dez no Congresso de malandros com mandato.

O Estado-pântano esforça-se para apodrecer tudo e confirmar a sabedoria popular, segundo a qual uma maçã vencida estraga todas as outras frutas, sãs, de um cesto. E encaminha a Nação para um beco sem saída, cujo muro final só poderá ser ultrapassado pela Constituinte independente, sem nenhum mandatário atual entre seus membros, como sugere o professor Modesto Carvalhosa. De preferência adotando performance bonds, que os ianques usam para impedir que empreiteiros de obras, políticos e burocratas corruptos se comuniquem. O resto é palha.

José Nêumanne

Deboche judicial

Após três anos de uma investigação que desmascara as cínicas relações de poder no Brasil, a postura do magistrado ganhou um tom de deboche e indiferença a um país machucado pelo pouco caso que a homens públicos têm dado à letra da lei. Vejam a quantidade de políticos, ministros, empresários bilionários, e tribunais sujos com a lama da Lava Jato

Carla Jiménez

A Justiça em julgamento

Quando a Justiça, como aconteceu ontem por aqui, simplesmente se recusa a decidir é porque está de acordo com o que aconteceu. Se não está, imagina pelo menos que haveria maior risco em julgar o que aconteceu do que em deixar por isso mesmo. Elementar, meus caros.

Quase três anos depois da eleição presidencial de 2014, o país ainda não sabe se elas foram legítimas. E se não foram legítimas, quais foram os responsáveis pelos crimes cometidos, capazes de anular os resultados. Enquanto isso, na Coreia do Sul...

Por lá, em meados do ano passado, a então presidente Park Geun-hye, a primeira mulher a governar aquele país, eleita com votação recorde, foi acusada de abusar dos seus poderes para receber subornos das empresas ou para violar o princípio da liberdade de gestão empresarial.

O escândalo levou a Assembleia Nacional (o Congresso da Coreia do Sul) a destituir a presidente em dezembro. O impeachment foi confirmado pela Justiça em março. No último dia 31, Park Geun-hye foi presa preventivamente. Presa ficará por até 20 dias. Será julgada depois.

Ela é o terceiro ex-chefe de Estado da Coreia do Sul detido por um caso de corrupção nos últimos 20 anos. Chun Doo-Hwan e Roh Tae-Woo cumpriram penas de prisão nos anos 90 do século passado. Investigado por corrupção, o ex-presidente Roh Moo-Hyun cometeu suicídio em 2009.

Aqui, suspeitos, acusados e os raros condenados por corrupção não só não se suicidam como se beneficiam de uma Justiça que é cega não porque é isenta, mas porque prefere não ver. Só no fim deste ano haverá um desfecho para o processo que se arrasta desde dezembro de 2014.

Até lá, três dos atuais sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral, inclusive o relator do caso, terão sido trocados por outros. Se a chapa Dilma-Temer for cassada por abuso de poder econômico, caberá recursos da decisão. O próximo ano se esgotará sem que tenha havido uma solução.

Então o país já terá um novo presidente eleito pelo voto popular. E o caso da chapa impugnada será considerado prejudicado. O país do jeitinho é também – e não poderia ser diferente – o país da Justiça que sempre dá um jeitinho quando se trata de punir poderosos.

O distinto público já julgou o Executivo e o Legislativo com base em tudo que viu ao longo dos últimos anos. A Justiça também não escapará de ser julgada.

Ricardo Noblat

Gente fora do mapa

Paquistão

Paradoxo: quanto mais provas, menor é o risco

O julgamento do processo sobre a cassação da chapa Dilma-Temer vai se tornando uma novela cada vez mais paradoxal. Ao decidir colher novos depoimentos, sobretudo do marqueteiro João Santana e da mulher dele Monica Moura, agora convertidos em delatores da Lava Jato, o Tribunal Superior Eleitoral abriu a perspectiva de empurrar para dentro do processo novas provas. Mas para que essas provas sejam obtidas, o tribunal atrasou o calendário do julgamento, exatamente como desejava Michel Temer.

As provas já existentes no processo são mais do que suficientes para justificar a cassação de Temer e a decretação da inelegibilidade de Dilma. As revelações feitas pelos delatores da Odebrecht não deixam dúvidas quanto ao abuso do poder econômico praticado pela chapa vitoriosa na disputa presidencial de 2014. Mas há um esforço de agentes políticos, econômicos e até de magistrados para encontrar uma porta de emergência por onde Temer possa ser retirado do meio do incêndio.

Hoje, não há político nem empresário que aposte na interrupção da Presidência de Temer. As chances de afastamento do presidente diminuem na proporção direta da aproximação do ano eleitoral de 2018. Ainda que fosse cassado pelo TSE, o que parece improvável, Temer ainda poderia recorrer ao Supremo Tribunal Federal. A conveniência econômica talvez condene a história brasileira a conviver com o incômodo de um crime eleitoral sem punição. Por sorte, o brasileiro já se habituou a olhar para sua história como um passageiro que viaja num avião sabendo que sua bagagem viaja em outra aeronave.

Josias de Souza

Uma Lava Jato para investigar os sindicatos?

Há no Brasil 16.393 sindicatos, e poderiam ser até mais do que isso, segundo informações da imprensa. Para que tantos sindicatos? Nos Estados Unidos, por exemplo, existem 130; na Alemanha, 11; no Reino Unido, 168; e na Argentina, bem ao lado e bastante sindicalizada, 91. A cada dia, além disso, surge um novo sindicato. Só as igrejas evangélicas, que nascem a cada hora, registram um crescimento maior do que esse. Pode parecer brincadeira, mas existe até mesmo “o sindicato dos trabalhadores de sindicatos”. A lei foi sancionada em 2006 pelo então presidente e ex-sindicalista Lula da Silva.

Todo mundo fala na necessidade de uma lei de reforma eleitoral como antídoto contra a corrupção que se aninhou na classe política e contra a loucura que significa haver 30 partidos representados no Congresso. Seria esse mar de sindicatos o mais numeroso do mundo? E o imposto sindical obrigatório que retira um dia de salário por ano de todos os trabalhadores, sindicalizados ou não, com uma arrecadação anual de mais de 3 bilhões de reais? Com o fato adicional de que as organizações sindicais ainda gozam da prerrogativa de não ter de prestar contas dessa arrecadação bilionária a nenhuma autoridade do Estado ou do Governo, outro presente que lhes foi dado pelo ex-sindicalista Lula.

Com essa montanha de sindicatos para os trabalhadores privilegiados que têm seu posto de trabalho garantido, quem se ocupa dos 14 milhões de desempregados, abandonados à sua própria sorte? Segundo alguns especialistas, a obrigatoriedade do imposto sindical para trabalhadores não sindicalizados fere a liberdade, a autonomia do trabalhador e a liberdade sindical. Além disso, hoje, os dirigentes sindicais acabam virando também políticos ou politizados, expostos aos pecados da corrupção. Quantas campanhas eleitorais não terão sido sustentadas ilegalmente com dinheiro sindical?

Há quem diga que haverá, por isso, uma nova Lava Jato que mergulharia nas entranhas financeiras do meio sindical, para que a sociedade pudesse conhecer como são usados esses bilhões provenientes dos trabalhadores. O Brasil está tentando promover uma faxina no mundo político para abrir novos caminhos legais para o financiamento das campanhas, muitas delas, pelo que se revela nos tribunais, fruto de dinheiro sujo das empresas. Por que não fazer algo semelhante no mundo das finanças sindicais? É um dever para com a sociedade como um todo e em especial com os trabalhadores. Um dever para com esses milhões de pessoas que sofrem com o peso do desemprego, que já provocou dezenas de suicídios.

Seria injusto e doloroso para esses desempregados descobrir que o dinheiro sindical, do qual lhes chegam apenas algumas migalhas, corre solto pelos atalhos da ilegalidade. Trabalhadores e desempregados têm o direito sagrado de conhecer com toda transparência como é usado esse dinheiro gerado pelo seu esforço.

Juan Arias

A desigualdade de renda no serviço público: as lições da Islândia

A Islândia é uma ilha no Atlântico Norte que vive - bem - da pesca e do turismo. Com cerca de 340 mil habitantes, essa pequena nação nórdica costuma chamar pouca atenção, mas sempre aparece com destaque em rankings sobre igualdade social.

O país tem a melhor distribuição de renda em um ranking de 44 países listados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Já o Brasil aparece em antepenúltimo lugar - atrás apenas de Colômbia e África do Sul -, mesmo após a redução da desigualdade ocorrida em décadas recentes.

Manifestação islandesa no Dia do Trabalho

Mas como se comparam os salários do funcionalismo nesses dois países? A diferença na distribuição de renda ocorre também nesse setor - em que o Estado, como empregador único, supostamente dá condições iguais a todos os seus funcionários?

Para fazer essa comparação, a BBC Brasil realizou, em parceria com a FGV-SP, um levantamento dos salários dos servidores públicos brasileiros e islandeses.

O resultado mostra que, em média, na Islândia, os cargos de gestão do setor público ganham o dobro das posições mais baixas. Enquanto isto, no Brasil, essa diferença é cinco vezes maior.

"Há uma distribuição de renda muito concentrada nas mãos de poucos no Brasil, e isto está aparecendo no setor público também", comenta Nelson Marconi, professor e coordenador do Fórum de Economia da FGV-SP, que colaborou com a compilação e análise dos dados.

Os números são do Centro para Estatísticas Oficiais da Islândia, o Statice, e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE. Eles comparam as variações salariais médias de oito ocupações, por nível hierárquico, nos dois países.

Os cargos de gestão abrangem desde o de presidente e ministros ao de diretores e gerentes de várias áreas. A base compreende as chamadas ocupações elementares, ou seja, profissionais de limpeza, alimentação, manutenção e outros.

Na Islândia, a média salarial mensal dos gestores é de 851 mil coroas islandesas (R$ 24 mil); na posição elementar, é de 400 mil (R$ 11 mil). No Brasil, a média é de R$ 5.707 para o mais alto, e R$ 1.139, no mais baixo.

A distribuição de renda no serviço público da Islândia é mais justa não apenas quando se olha do cargo mais alto ao mais baixo. Há distorções salariais tanto entre os níveis de governo (governo federal, estadual e municípios) como dentro de uma mesma ocupação, segundo o levantamento.

Na Islândia, por exemplo, um profissional de nível técnico pode ganhar em média 50% a mais que outro profissional da mesma posição. No Brasil, esse trabalhador pode ganhar o triplo de outro da mesma hierarquia.

Além disso, no país nórdico, um profissional da ocupação elementar no nível federal ganha apenas 2% a mais que o do nível municipal - o país não tem estrutura estadual. No Brasil, a diferença é de 137% entre o federal e municipal para esse mesmo cargo.

Entre os gestores islandeses, o governo federal paga 34% a mais que o municipal. No caso dos brasileiros, 150% a mais. Outros resultados do levantamento seguem essa mesma linha.

A desigualdade no funcionalismo público brasileiro pode ser, na realidade, ainda maior que a traduzida pelos números oficiais. Como a Pnad se baseia na declaração de entrevistados, é provável que benefícios indiretos de altos funcionários do governo, como por exemplo o auxílio-moradia ou transporte, não estejam computados, lembra Marconi.

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Rio Li  em  Guangxi (China), Yuri Pustovoy

Ainda com os diabos

Eu queria fazer uma única e solitária crônica sobre o diabo, mas eis que, canhotamente, ele me escapa. A culpa é da argúcia de Machado de Assis.

Fora do teológico essa indignação seria abusada caso não fosse fruto de uma visada marcada pelo estudo do exótico e do absurdo. Essas coisas que a nossa gloriosa civilização tocada à luta de classe, holocausto, guerras, alta tecnologia e supremacia do mercado ensina a superar mesmo liquidando o planeta...

Hoje, devemos tanto que nossas almas nada valem. O Estado deve tudo à sociedade — honra, vergonha e competência — como é o caso do nosso amado Brasil. Esse Brasil que nunca foi tanto “o país do futuro" como nestes tempos presentes.
Tentar compreender sem acusar, leva a simpatizar com o exótico e a estranhar o rotineiro. A descoberta mais importante, porém, não é saber que o “outro” é um estranho. É deparar como é difícil sair da canhotice que, nos canhotos, surge com a mesma naturalidade de uma língua que se aprende sem saber. O problema da diferença é como abandoná-la.

A diferença é o apanágio da literatura. Com ela, aprendemos que diferentemente dos demônios de outras terras, o diabo brasileiro de Machado de Assis não se contenta em adquirir almas.

No Brasil, ele deseja vencer o bem fundando uma igreja. Tal como fazemos quando pensamos que basta uma lei para liquidar a corrupção ou a desonestidade que mancha a política e os seus matrimônios com uma economia de compadres-campeões. Sancionando leis que tudo resolvem, criamos uma quadrilha de governantes-meliantes-psicopatas, todos seguidores da lei porque transformam o “Estado" numa igreja.

Hoje vivemos o trauma de descobrir que o ruim não acaba com um messias, um partido, uma lei ou um ministério. Esse modo ingênuo de enfrentar desvios com o formalismo institucional é o erro do diabo machadiano. Por isso ele não recorre ao familiar engodo de uma troca sem reciprocidade, no melhor estilo de Marcel Mauss. Troca na qual o dinheiro entesourado, apodrecido e ligado à morte, é permutado por almas. O diabo brasileiro — tal como todos nós (incluindo este humilde cronista) funda uma instituição destinada a "resolver" de uma vez por todas o problema do bem. Ou no caso deste diabo, do bem como um problema.

Se os satanases de Grimm, Irving, Benét, Blatty são faustianos e individualistas, fiéis à tradição inventada por Lúcifer, vale lembrar que Lúcifer é o inventor da revolta (que divide o todo) e convém recordar que ele não chegou à revolução (que refaz o todo de modo contrário). Contentou-se lúcifer com o inferno e a fazer o mal por atacado: com insinuações malandras e bastante razoáveis no contexto de nossa humanidade. Quando, entretanto, descobre que sem uma “igreja” seria um eterno perdedor, surge a esperança.

É este projeto revolucionário que distingue o diabo sem nome de Machado de Assis. Indo além dos indivíduos, ele planeja agir através de uma igreja. Uma igreja baseada na transformação de vícios em virtudes. Feliz com a descoberta, ele a anuncia a um Criador curiosamente indiferente.

Agora, imagina o capeta, a luta do Mal contra o Bem se equilibrava. Mas logo o demônio descobre que, nas rotinas do pecado, virtudes subversivas insinuavam-se e eram praticadas na sua igreja. É quando constata que ele é também uma vítima da “eterna ingratidão humana" — essa ativação do canhoto na direita tão bem conhecida de Deus. Essa inversão capaz de desmoralizar dualismos, partidos e ideologias.

Diabos tradicionais são exorcizados. Atacam os inferiores estruturais como os pobres e as adolescentes em fase pré-menstrual. Mas uma igreja do diabo é algo absolutamente singular. Nela, o demônio tem doutrina, rituais e eclesiásticos. Ele — esse é o ponto — tanto quanto nós, acredita que um aparato externo vai resolver. Mas conforme eu tenho remarcado aqui e acolá, instituições precisam de seguidores. De nada vale uma constituição francesa sem franceses para segui-la!

A “eterna ingratidão humana" do diabo machadiano é a descoberta de que não basta uma ideologia. É preciso, como acontece com um idioma, de falantes. Tal como a poesia precisa de cantores e um drama de atores. O mundo, ensina o bruxo do Cosme Velho, jamais vai liquidar o mal valendo-se somente de leis, igrejas e partidos. Pela mesma fórmula, o bem jamais vai deixar de surgir como uma franja do mal. A dualidaade que desequilibra é a mesma que equilibra.

Mas, para enxergar isso, será preciso livrar-se da ilusão segundo a qual basta uma penada ou um ministério. O mundo que é bem mais complicado do que imaginava o nosso diabo.
Roberto DaMatta

Pezão foi condenado a viver a ruína

Tendo vivido o esplendor da ilusão cabralina, quando foi secretário de obras e vice-governador, Luiz Fernando Pezão está condenado a viver sua própria ruína. Aquele teleférico do Morro do Alemão, que foi inaugurado duas vezes, está parado (Ele se entristecia quando era exposto ao ridículo das duas inaugurações). A política de segurança do xerife José Mariano Beltrame ruiu, as contas públicas jogaram o governador para a condição de pedinte, e os cidadãos a um período de decadência jamais visto. Sérgio Cabral está em Bangu, decidindo entre uma cana de 40 anos e a possibilidade de colaborar com a Viúva, cuja bolsa repetidamente assaltou. O coral dos poderosos da ilusão cabralina já tem dois doleiros, um ex-presidente do Tribunal de Contas, seu filho, e mais gente na fila.

Pezão está na situação dos hierarcas do stalinismo que moravam num imponente edifício perto do Kremlin. À noite, quando o elevador fazia barulho, os comissários acordavam temendo que tivessem vindo buscá-los. A administração do Rio está parada. Fica a impressão de que só dois gabinetes funcionam: o do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal, e o do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça. Um encanou Cabral. O outro ouviu a melodia da colaboração de Jonas Lopes e de seu filho. O doutor Jonas presidiu o Tribunal de Contas do Estado, e sua cantoria resultou na prisão de cinco conselheiros (Em tempo, não se deveria chamar essas comissões de contas de “tribunal”, pois não o são).

Admitindo-se que Pezão tenha sido secretário de Obras e vice de Cabral sem ter desconfiado de nada, nem dos cortes de seus ternos Ermenegildo Zegna “su misura", Jonas e seu filho jogaram o governador na frigideira. O pai contou que, em 2013, Pezão mediou em sua casa uma acalorada discussão para definir o rachuncho das propinas. Num lance, em 2015, cada felizardo receberia R$ 60 mil mensais. Noutro, mordiam a comida dos presidiários.

Jonas Filho diz ter ouvido que parte do dinheiro mandado aos conselheiros foi desviada para atender a despesas pessoais de Pezão. Coisa de R$ 900 mil. Nesse aspecto, a suspeita é a um só tempo frágil e meritória. Frágil, porque nasce de um “ouvir dizer”. Meritória porque se Pezão recebesse apenas R$ 900 mil para cobrir despesas pessoais, seria um anacoreta na corte de Sérgio, o Magnifico.

O capilé de R$ 900 mil teria sido revelado a Jonas por Marcelo Santos Amorim, o Marcelinho, subsecretário de Comunicação do governador. Ele estava no lote de celebridades estaduais levadas para a Polícia Federal na semana passada. Se a história do capilé é ou não verdadeira, só Marcelinho poderá dizer. De qualquer forma, ele terá algo a contar sobre o milagre da comunicação de Pezão, que navegava num estado falido com a pose dos canoeiros de Oxford.

Pezão e Marcelinho negam que tenham praticado qualquer malfeito e queixam-se da falta de acesso às narrativas de quem os acusa.

Graças ao juiz Bretas e ao ministro Fischer, a administração do Rio de Janeiro pode garantir ao detento Sérgio Cabral que ficou mais difícil roubar em cima das verbas de alimentação dos presidiários.
Elio Gaspari

Governo arma privatização dos Correios, que até nos EUA ainda é estatal

Há alguns dias ouvi uma entrevista do presidente dos Correios, ex-deputado federal Guilherme Campos, ao jornalista Carlos Alberto Sardenberg, âncora da rádio CBN. O político dizia, entre outras meias verdades, que a ECT teria ficado alheia à modernização das comunicações no mundo e não se desenvolveu tecnologicamente para encarar o momento atual. Caramba, mentira revoltante! Desde 2001, existe o Departamento de Negócios na Internet, criado por volta de 2001, destinado a desenvolver serviços postais pela web, e os Correios até se tornaram um dos sócios fundadores da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico.

Foi criado também o Projeto CorreiosNet, que ia muito além do shopping virtual, endereço eletrônico e terminal de acesso, pois estavam em adiantado estágio de desenvolvimento um Portal de Pagamentos e Multiserviços, a Mensageria Eletrônica e um serviço voltado exclusivamente para compra e entrega de ingressos de cinema, teatro, estádios etc., via internet. Mas todas essas iniciativas começarem a ser boicotadas desde o início do governo Lula, em 2003.

O ex-deputado federal Guilherme Campos, que teve de deixar a presidência do PSD para assumir o comando da ECT, tem a missão inequívoca de destruir a estatal para facilitar a privatização dos Correios, serviço considerado estratégico e que nem mesmo os Estados Unidos ousaram privatizar, mantendo o United States Postal Service (USPS).

Ao mesmo tempo que afirma que a ECT está quebrando, o próprio Guilherme Campos reduziu o tradicional patrocínio de esportes nobres e populares, mas fez questão de que a empresa continuasse a patrocinar a prática do rugby de Roraima, para agradar ao famoso empresário esportivo Luís Cláudio Lula da Silva, vejam a que ponto chegamos.

Ou seja, Guilherme Campos, que está sendo investigado pela Polícia Federal por utilização de assinaturas falsas de eleitores para criação do PSD, tenta apagar o passado e fingir que o desmonte dos Correios não está ocorrendo de modo proposital e sistemático.

Dilapidado por dirigentes corruptos nomeados nos governos petistas, o Postalis, fundo de pensão dos empregados dos Correios, inicia este mês um equacionamento para cobrir o rombo de R$ 1,5 bilhão registrado em 2015. Com isso, os participantes farão contribuições extraordinárias de 2,73% sobre o valor do Benefício Proporcional Saldado, onerando os empregados ativos, aposentados e pensionistas. Os descontos cobrirão metade do rombo e R$ 750 milhões restantes serão pagos pelos Correios.

No ano passado, a Polícia Federal prendeu Adilson Florêncio da Costa, ex-diretor financeiro do Postalis. Também foram presos os sócios do Grupo Galileu, de quem o Postalis e a Petros, a fundação dos funcionários da Petrobras, compraram R$ 100 milhões em debêntures com a promessa de recuperar a quase falida Universidade Gama Filho. O negócio se mostrou terrível para os fundos de pensão, que em 2016 registraram deficit acumulado de R$ 71,7 bilhões em 2016, e pelo menos 80 entidades de previdência privada tiveram resultado negativo em 205 planos de benefícios. Mas quem se interessa?
Carlos Newton

Um pouco de música

Safadeza pública

Para os cargos de administração municipal escolhem de preferência os imbecis e os gatunos

Graciliano Ramos, em "Relatórios - 1929"

A causa, tudo pela causa!

Meu amigo dedica a vida a uma causa. Refere-se a Fidel como "El comandante". Encimando a porta de sua casa há uma placa onde se lê "Sierra Maestra". Aclamou a ascensão do chavismo como a "primavera venezuelana". Vendeu o carro para apoiar a construção do memorial de Luiz Carlos Prestes. Está convencido de que os bandidos são vítimas dos males sociais e só falta chamá-los de "meu bem". Internou-se com mal súbito no impeachment de Dilma. Ama Luiz Inácio, odeia Sergio Moro.

Seu círculo ideológico é tão fechado, que qualquer outro sentiria claustrofobia. Ele não. Seu projeto de vida é simples. Basta-lhe seguir o líder. É fiel escudeiro de Lula para o ataque e para a defesa. Naqueles anos em que o chefe, ainda inexperiente, num mesmo discurso afirmava A e o contrário de A, era ele que puxava os aplausos nas duas pontas. Colou cartazes na porta do Teatro Municipal do Rio de Janeiro quando o líder se posicionou contra os pagamentos ao FMI. E foi para a primeira fila no sindicato dos metalúrgicos do ABC quando Lula presidente festejou haver quitado a conta.

O problema é que essa vida moral simples, em que o bem e o mal são definidos pela utilidade à causa, dissipou-se num estrondoso Big Bang às avessas, numa voragem em que o radioso horizonte foi consumido como a imagem de um fotograma de celuloide que queima dentro do projetor. Em pouco tempo, travou o filme e o futuro ardeu na tela. Tudo se complicou. O receituário socialista de Marilena Chauí, Marco Aurélio Garcia, João Pedro Stédile, Leonardo Boff, Paulo Freire, Dilma Rousseff, depositou o Brasil no fundo do poço, removeu a corda e jogou fora a caçamba. Sobrou escândalo, polícia na porta, recessão e desemprego. A experiência abriu novo capítulo no volumoso catálogo dos insucessos da esquerda universal.

Meu amigo sofre. Jogou todas as fichas de sua existência numa aposta perdedora. Pior que isso, funesta. Mas não esmorece porque a causa é maior do que o infortúnio e ele traz gravada na consciência a afirmação de Lênin sobre a renitente teimosia dos fatos. Ora, a teimosia só se dobra ante uma teimosia maior.

A partir dessa observação, passei a entender melhor muito do que tenho lido do jornalismo companheiro. Suas conhecidas posições sobre temas nacionais caíram em descrédito. Tornou-se inviável, também, oferecer ao público doses maiores de receitas que levaram o país à perdição. A cena internacional virou, então, seu novo campo de doutrinação. O que dizem da política mundo afora é o que diriam do Brasil se fossem críveis. Preste atenção e depois me conte.

O estratagema adequado a tais embaraços tem aplicação de largo espectro e vai do futebol à guerra convencional: se não podes vencer, impede que teu adversário avance. Então, pau na direita! E foi o que passou a fazer verdadeira multidão de formadores de opinião. Observe-os, leitor. No vocabulário deles, tudo que está à direita da esquerda passou a ser tratado como radical, fascista, brutamontes. Contudo, a direita não quebra vidraças; não tem black blocs; não faz pichações; não queima pneus nem lixeiras; não invade propriedades públicas ou privadas; respeita a Constituição Federal mesmo discordando; não enfrenta a polícia, valoriza-a. Mas é dita "violenta, radical e fascista". Ora, fascista é como os comunistas sempre chamam os não comunistas. Portanto, ao rotular os adversários de algo que não são, estão a classificar a si mesmos como aquilo que são. A linguagem e a lógica fazem essas coisas.

Ah, tem mais! Na sua percepção sobre a criminalidade, a vítima é a opressora e o bandido é oprimido, agente da revolução. E, por assim pensar, veem a si mesmos como os mais benevolentes e generosos dentre os seres humanos. Mas saiba: é a causa. É tudo pela causa.

Percival Puggina