Brasil: o eterno sonho

O homem, no dizer clássico de Ortega y Gasset é ele e suas circunstâncias. Cada um de nós brasileiros, portanto, é o que é, o que é sua família, seu entorno e o que é o Brasil.

Esses elementos ficaram bem aparentes no belíssimo espetáculo de abertura dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Foi uma expressiva homenagem à fantasia brasileira, num momento em que a realidade nos oprime. Nossos mitos de igualdade e de uma história harmoniosa, integradora, ficaram aparentes. Infelizmente, porém, ainda não somos o que pensamos que somos ou gostaríamos de ser. Talvez, porque, diante de uma realidade hostil para a maioria dos brasileiros, em vez de agir, prefiramos nos refugiar em imagens construídas, cada qual fazendo o seu 14-Bis, sair voando de costas e a Europa se curvando, mais uma vez, diante do Brasil.

Impossível deixar de pensar na nossa terra com constrangimento e desânimo cada vez que se abre o jornal ou se vê o noticiário na televisão. No Rio de Janeiro, de onde venho e para onde voltei ao final da carreira diplomática, cada manhã, mesmo as de céu radioso como são as do inverno, se ensombrece pelo peso das notícias: a violência das ruas, a roubalheira generalizada, a criminalidade em geral atingiram níveis possivelmente inéditos. A lentidão da Justiça, a impunidade de muitos – especialmente dos mais poderosos política ou financeiramente - fazem com que sejamos levados a conviver com os mesmos escândalos por longuíssimo tempo. Como se fizessem parte da ordem natural das coisas.

Nossas circunstâncias são de transformação. Já vivemos outras. Mas hoje o Brasil mudou bastante. Há muito mais brasileiros buscando habitação, trabalho, educação. E há, felizmente, democracia. Foi-se a longa época em que se pensava que nossos problemas poderiam ser resolvidos por algum tipo de “despotismo esclarecido”. Creio não haver risco de um retorno a esses tempos passados.

Mas permanecem ameaças presentes de violência nas ruas, de ataques à civilidade, de “falta de vergonha na cara”, como se dizia antigamente. Hoje a falta de vergonha é tão generalizada que mal se emprega a expressão.

Felizmente, estamos chegando ao fim do processo de impeachment. Se há uma oportunidade de renovação é essa. Se tivesse que identificar a prioridade número um da renovação do país, não hesitaria em apontar o controle e o fim do processo de corrupção generalizada que vivemos. A corrupção é a mãe de todos os vícios que ameaçam a democracia e só podemos esperar que a Lava Jato conclua sua missão logo que possível e abra novos horizontes para a correta administração do país.

A corrupção vem do mais profundo de nossa história. É de Martim Affonso de Souza, responsável pela primeira expedição colonizadora do Brasil, frase que ouvi recentemente na conferência de uma grande historiadora portuguesa: “Quem diz que eu sou cobiçoso diz a maior verdade do mundo, que eu cobiço dinheiro porque não o tenho e porque não posso servir-vos, nem ser honrado sem ele.”

Esse raciocínio marca a história do Brasil até hoje, quando a lentíssima Justiça, os inúmeros recursos, as manobras protelatórias se sucedem para impedir a finalização dos processos judiciais e administrativos.

A imensa quantidade de partidos políticos, as regalias desproporcionais de que desfrutam nossos representantes em todas as esferas públicas, o cinismo e a arrogância que predominam nos agentes políticos, o toma lá dá cá. Tudo o que impede a tão adiada construção do Brasil socialmente justo e economicamente desenvolvido pode-se resumir em frase que anotei em meus cadernos, ouvida de um político tradicional em 1983, com referência à cobertura dada pela imprensa à seca que assolava o Nordeste, dias após a publicação no “Jornal do Brasil” de foto em que uma família exibia seu alimento cotidiano: ratos ou, como se diz por lá, “calangos”. Terno bem cortado, camisa sob medida, sapatos de verniz, unhas feitas e bem nutrido, o senhor, que ficará sem nome, indignava-se com a incompreensão da imprensa para com o que qualificava de fatos normais na vida do sertão: “Calango bem cozidinho é até muito gostoso!” Certamente esse senhor jamais tinha tido que provar alimento tão repugnante. Qual a rainha Marie Antoinette que dizia, com descaso e arrogância: “se o povo não tem pão, que coma croissants!” E outra que ouvi em tempos idos em Brasília de um latifundiário baiano jactando-se de haver resolvido o problema demográfico em suas terras mediante a vasectomia em massa de seus trabalhadores. ”Eles aceitaram bem direitinho. Botei todo o mundo em fila – eu sou médico! – e esterilizei o pessoal. Ninguém reclamou!”

Entre o descaramento de Martim Affonso de Souza na era colonial e a arrogância dos nossos políticos dos tempos atuais, Joaquim Manuel de Macedo, o “Macedinho” do Rio de Janeiro, escreveu dois romances (“A carteira do meu tio” e “Memórias do sobrinho do meu tio”) em que traçou um quadro hediondo das práticas políticas de então, arquétipo do “fisiologismo” dos tempos atuais. Eis aí, pois, disse Macedo, resplandecendo ufanosa a escola filosófica do Governo: o esquecimento do passado, os gozos do presente e o descuido e abandono do futuro. Já então, embora as proporções dos escândalos fossem diferentes, vivenciavam-se os problemas de hoje. Pouco mudou. Só as proporções.

Mais para o século XX, Paulo Prado, no “Retrato do Brasil”, sintetiza seu pensamento na primeira frase do livro: “Numa terra radiosa vive um povo triste”.

Manuel Bonfim condenou a “queda moral” da política republicana em que “…integralizando-se num regime de indiferença pela opinião pública, avesso à verdade e à sinceridade, alheio a métodos reais, privilegiando o constante favoritismo, cultivando intensamente a apostasia política, aceitando e manejando o servilismo, roeu as últimas fibras do caráter nacional…”

E encerro esta lista depressiva com a visão “de fora”do grande antropólogo francês Claude Lévi-Strauss que, ao visitar São Paulo nos anos 30 e 50, comenta em suas memórias do Brasil que as cidades do Novo Mundo passam da contemporaneidade à decrepitude sem se deter, como as cidades europeias, na antiguidade. Em São Paulo, disse Lévi-Strauss, o que o impressionou foi a “precocidade dos estragos do tempo”.

Tristes trópicos, de fato, que ressurgem em minhas percepções num momento da vida em que esperava poder viver num país socialmente justo e economicamente desenvolvido, capaz de me encher de espírito cívico. E o que tenho? Um mosaico de expectativas frustradas e esperanças decompostas.

Haverá uma saída? Encontraremos as lideranças capazes de purificar nossa vida política, econômica e social? Estaremos condenados a conviver com o pensamento dos Martins Affonsos de Souza da vida e sofrer eternamente em berço esplêndido? Como arrancar, como dizia Capistrano de Abreu, “das entranhas do passado o segredo angustioso do presente?”. Conseguiremos um dia decifrar o enigma e superar nossas entranhadas deficiências? Acho - e espero - que sim. Mas deve demorar....

Comecei com um pensador espanhol. Termino com um poeta, também espanhol, Rafael Alberdi:

“Sonhar um sonho foi nosso destino.
Mas quem pode agora
Sequer sonhar que está sonhando um sonho?”

Quando deixaremos de ter de recorrer à fantasia mítica que caracterizou a belíssima abertura das Olimpíadas e quando seremos capazes de lidar com um presente que nos permita voltar a sonhar com base na realidade?
Luis Felipe de Seixas Corrêa

Em todas as vezes, o fogo

É arriscado funcionar como um detector de fumaça num momento de alegria e emoção que envolve o País. Mas há fogo intenso na Amazônia, que vive uma seca brava. E houve muito fogo no Rio Grande do Norte, com ônibus e instalações sumindo nas labaredas.

No caso da Amazônia, já tivemos condições de conter o crescimento de incêndios. Depende também de um esforço coordenado do governo. E ele deveria examinar onde falhou. Já o episódio do Rio Grande do Norte, com mais de cem ataques e a presença da Força Nacional, é um sintoma de que, na crise do sistema penitenciário, continuamos sem saída, apenas empurrando com a barriga.

Já é difícil falar do sistema penitenciário em tempos normais. No auge de uma Olimpíada, os incêndios no Nordeste parecem ser num outro país. As atenções estão voltadas para a Olimpíada, a própria imprensa está concentrada nos Jogos, como todo o aparato de segurança. No entanto, os incêndios revelam um padrão inquietante. Nasceram de ordens das cadeias, tal como no Rio, em São Paulo, Santa Catarina, Maranhão.

Todos sabem que o sistema penitenciário está em crise. E agora percebem que grande parte dos líderes do crime organizado opera de dentro das cadeias. Existe uma espécie de ilusão nacional de que, uma vez condenando e prendendo as pessoas, tudo está resolvido. A sociedade não se interessa por presídios, os juízes cuidam de novas sentenças, os advogados se afastam gradativamente. E a polícia lava as mãos, satisfeita.

Claro que os presídios precisam melhorar, mas mesmo quando estiverem melhores é ingenuidade supor que os presos não continuem a cometer crimes dentro da cadeia. A Inglaterra, por exemplo, desenvolveu inúmeros trabalhos de inteligência e prevenção dentro de presídios. Estamos no estágio ainda de bloquear ou não celulares. Mas não há inteligência nem cuidados preventivos.

Num momento como este, de quebradeira, parece um luxo falar em investir em prevenção do crime dentro das cadeias. Mas os motins quase sempre terminam com destruição de equipamentos e instalações. E nos incêndios nas ruas, com prejuízos para todos. Compreendo que todos estivessem focados na Olimpíada. Mas os deputados estavam à toda. Já nem se movem mais para conflitos e presídios, talvez com medo de ficar por lá.

Se houvesse um sistema nacional de relatórios diários sobre as principais cadeias e um grupo analisando esses dados, creio que parte dos motins seria evitável. Às vezes acontecem depois de um prolongado período de reclamações sobre comida estragada. Os funcionários de presídios não precisariam escrever, apenas responder a um amplo questionário.

No caso do Rio Grande do Norte, às vésperas do bloqueio dos celulares, seria possível aconselhar a monitorá-los um pouco, traçar um quadro de suas conexões. Reconheço que falar é fácil depois que acontece. Mas com um sistema de vigilância de pé, quando acontece é possível ao menos uma referência para a crítica.

Em vários Estados o processo suplantou a polícia local, foi preciso a intervenção da Força Nacional e do Exército, isso num momento em que está tudo orientado para a segurança da Olimpíada.

Embora nunca se divulguem as cifras com clareza – mesmo porque ninguém pergunta –, esses movimentos são caros. Em termos puramente econômicos, o crime liderado por presidiários nos impõe pesadas perdas.
São coisas que, calculando na ponta do lápis, mesmo abstraindo os fatores humanos, acabam sendo muito mais custosas para o País do que enfrentamento direto do problema, ainda que investindo algum dinheiro.

Leio no belo livro Brasil, uma Biografia, de Lilia M. Schwarcz e Heloisa M. Starling, que os portugueses pouco se importavam com a situação dos escravos que transportavam. Perdiam 10% de sua carga humana, o que era considerado pelos franceses como um índice de epidemia. Pensei: se os portugueses investissem um pouco mais na alimentação dos escravos, talvez conseguissem um melhor resultado econômico. E, sobretudo, poupariam muitas vidas.

Empurrar com a barriga, recusar-se a enfrentar uma reforma, não é a melhor tática. Perdemos vidas, dinheiro.

Criar condições dignas de prisão é apenas um dos caminhos. Depende de recursos, reorganização geral. Há muita gente nas cadeias e muita gente com mandato de prisão nas ruas. Na velha lógica da gafieira, quem está dentro não sai, quem está fora não entra, dificilmente vamos encontrar o equilíbrio.

Mas é preciso ir um pouco além. O comando do crime organizado está em grande parte nas cadeias. O esforço policial, pelo menos teoricamente, está concentrado nas ruas.

O episódio do Rio Grande do Norte foi engolido pela Olimpíada. Revoltas semelhantes também foram esquecidas. No momento, não vejo o governo tentando ligar as pontas, compreender a dimensão nacional do problema. Ele espera que alguma coisa estoure nos Estados e vai socorrer quando as coisas escapam ao controle da polícia. Parece que ministros da Justiça ignoram a realidade das cadeias.

Outro dia, pesquisando sobre violência em Paraty, constatei que as facções criminosas na pequena cidade histórica foram organizadas por gente que passou por presídios do Rio e, ao voltar à liberdade, dividiu as regiões de influência e criou suas facções criminosas. Eles aprenderam na cadeia. Assim os vários presídios estão aprendendo uns com os outros e aterrorizando as ruas. Mas o que é que o governo aprendeu? É hora de compreender a violência urbana não só nas ruas, mas em suas articulações com um sistema penitenciário em crise.

A longa crise política dificultou o debate. Os ministros da Justiça eram escolhidos para defender um governo cambaleante. O atual está concentrado na Olimpíada, falando de terroristas e redes sociais. Quando tudo isso passar e ele examinar bem o que aconteceu no Rio Grande do Norte e compreender o susto que passamos, pode tomar alguma iniciativa. Será um legado indireto da Olimpíada.

Fernando Gabeira

'Novo Chico': outro ataque político ao Velho Chico?

Para quem nasceu e passou anos inesquecíveis nas barrancas do Rio São Francisco, entre a Bahia e Pernambuco, é irresistível constatar: a imagem que ilustra a notícia sobre o lançamento, no Palácio do Planalto, esta semana, do “Plano Novo Chico” (há sinais evidentes de marqueteiro novo no pedaço!), assusta e preocupa. Mais que as cenas das conversas e arranjos do coronel Saruê com o deputado Carlos Eduardo, em suas maquiavélicas maquinações nos capítulos mais recentes da novela “Velho Chico” (TV Globo), enquanto o rio da minha aldeia míngua a céu aberto e segue agonizando a olhos vistos.

Na fotografia sem retoques de Beto Barata, que vejo publicada pelo portal G1 , o presidente interino Michel Temer (PMDB) exibe seu sombrio e indecifrável ar de sempre. Está sentado na cadeira de comando do palco da cerimônia, ao centro de uma fileira de ministros de seu governo e de um convidado especial. Do lado direito do mandatário, o Chefe da Casa Civil, Eliseo Padilha, novo “faz tudo” da corte. À esquerda, o presidente do Senado, Renan Calheiros, parece dizer: “com impeachment ou não, e mesmo que o São Francisco não desaguasse em Alagoas, eu estaria aqui”.

Antes da canetada presidencial, os arautos da vez, no poder, trombeteiam que o plano (saído do forno palaciano às vésperas do começo da campanha para as eleições municipais deste ano), prevê que serão distribuídos R$ 1,1 bilhão, nos próximos três anos, entre 217 municípios. Do total de investimentos previstos, R$ 805 milhões devem ir para a construção de sistemas de esgotamentos sanitários em 137 cidades ribeirinhas. Outros R$ 356,9 milhões deverão ser repassados para custear obras de abastecimento de água em mais 80 municípios. A chamada bacia hidrográfica do rio é formada por 505 municípios, onde atualmente vivem 16,5 milhões de pessoas.

Muita gente, muito abandono, múltiplos interesses, incontáveis necessidades. E carradas de votos à espera do primeiro aventureiro ou “salvador da pátria” que apareça. Um "coronel Saruê" ou um "deputado Carlos Eduardo" qualquer, para ficar com o exemplo da espúria e corrupta partilha de exploração política público privada, que o folhetim da televisão apresenta, magnificamente, a cada capítulo. Ainda assim, sinto-me tentado a repetir mais uma vez o ditado irônico dos franceses: “Amaldiçoado seja aquele que pensar mal destas coisas”.

Sob os olhos atentos e o riso meio zombeteiro, no canto dos lábios, do senador Calheiros, o presidente Michel Temer discursa entre amigos e aliados, durante a cerimônia palaciana, e parece que nada mudou. Ao melhor estilo da mandatária afastada – a um passo do impeachment – Temer diz que "a revitalização do São Francisco ajudará a preservar a vida humana, a vida animal e a vida vegetal. E registro aqui uma satisfação extraordinária ao lançarmos esse programa com o título que torna o Velho Chico o Novo Chico... Um Novo Chico cheio de vida para um novo Brasil”.

É preciso reconhecer: a afastada presidente petista Dilma Rousseff; o ex, também do PT, Luís Inácio Lula da Silva, (na vida real, como diz o meu irmão Genival); o coronel Saruê e seu genro deputado, (personagens da novela das nove, na TV) não teriam feito melhor. Nem mesmo o ex-ministro Delfim Neto, quando na sua melhor forma, no começo da gestão ditatorial do general João Batista Figueiredo, lançou o programa “Plante que o governo garante”: Mandou o agricultor plantar cebola, nas margens do rio, com garantia de compra da safra a bons e justos preços. Veio uma supersafra, o Governo de João não garantiu nada, e os lavradores foram levados a lançar cargas de cebola no leito do rio, ou a tocar fogo nas plantaç&oti lde;es, liberando terrenos férteis e irrigados na área onde surgiria, no ano seguinte, um dos maiores polos de plantação de “cannabis sativa” do País, no chamado Polígono da Maconha, entre a Bahia e Pernambuco.

Ninguém me contou. Eu sou de lá. Eu estava lá. Eu vi. E narrei vários episódios em reportagens que fiz para o Jornal do Brasil, na época.

Em junho do ano passado, a propósito das manifestações do Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco, escrevi um texto, neste espaço, com o título “Velho Chico: Jeito PT- Lula de governar e o rio que definha”. Peço licença aos leitores para reproduzir um trecho, antes do ponto final:

“Em 2004/05, período das vacas gordas, do primeiro mandato do governo petista (e de pesquisas de aprovação popular que só faziam crescer), com dinheiro de órgãos públicos de financiamento e de estatais "dando sopa", para bancar todo tipo de megalomania aventureira, Lula decidiu bancar, de fato, a transposição.

Para encurtar esta história, que é longa e tem passagens impróprias para menores: no começo da execução do projeto, as obras foram orçadas em R$ 4,8 bilhões (2007). Atualmente pulou para R$ 8, 2 bilhões. Reajustes contratuais, em geral destinados a atender aos apetites insaciáveis de grandes empreiteiras, aumentaram em 30% o custo inicial, entre 2007 e 2012. Mas contribuiu decisivamente, no Nordeste, para o marketing eleitoral na conquista do segundo mandato de Lula e nas votações avassaladoras de Dilma no primeiro mandato e na reeleição recente.” Em favor do rio e da sua gente mais necessitada, até agora nada.

Mais não digo, nem precisa. Só peço julgamento severo, e o castigo mais duro, para todos os responsáveis e culpados, por ação ou omissão, pela morte, que parece inexorável, do Velho e do Novo Chico, o amado e generoso rio da minha aldeia.

Vitor Hugo Soares

Deus e o dr. Pangloss, dois ilustres brasileiros

Deus pode às vezes parecer ausente, mas nem os piores incréus põem em dúvida sua condição de brasileiro. É dele que provêm as abundantes infusões de otimismo de que nos servimos diariamente. Nesse encargo diário ele é coadjuvado por outro brasileiro ilustre, o dr. Pangloss, personagem de Voltaire, um inabalável adepto da teoria de que vivemos no melhor dos mundos possíveis.

No momento, pelo que me consta, eles trabalham a quatro mãos num grandioso plano para livrar o Brasil da chamada “armadilha do crescimento médio”. Em economês, essa expressão significa que nosso país concluiu galhardamente a chamada etapa fácil do processo de desenvolvimento, aquela em que a mão de obra barata era tão abundante que dava para crescer com pouco capital, pouca tecnologia e quase nenhuma educação. Ascender ao patamar mais alto e entrar no seleto grupo dos países realmente desenvolvidos são outros quinhentos mil-réis.

Em que pese sua imensa boa vontade, nossos dois benfeitores vez por outra nos recomendam sobriedade. Dizem que precisamos estar atentos aos desafios de curto e médio prazo que nos aguardam não só na economia e na política, mas também em nossa mentalidade, na qual discernem certos traços de infantilidade.

Na economia, são enfáticos: não podemos subestimar a devastação causada pelos 13 anos e meio de lulopetismo. Os números os dois já nem se preocupam em ressaltar, sabem que são de conhecimento geral. O ponto que repisam é o do ajuste fiscal. Agora, dizem, há que cortar gastos ou aumentar impostos, ou ambas as coisas – sem choro e sem vela.

Sem ajuste as engrenagens da economia não entrarão nos devidos eixos. Investidor nenhum, brasileiro ou estrangeiro, é louco de botar seu escasso dinheirinho em algum empreendimento sério, com determinação e ânimo de continuidade, num país que não faz o dever de casa. Menos ainda aquele investidor bem informado que acompanha de perto o nosso sistema político. Numa recessão do tamanho da atual, esse investidor sabe que todos os setores organizados, privados e públicos, assim como os políticos que os representam, já avisaram: farinha pouca, meu pirão primeiro. Para aumentar impostos o enredo é um pouco diferente, mas o cenário é o mesmo: uma pedreira.

A esta altura, nossos dois grandes beneméritos retornam à cena com uma mensagem mais severa. Por lúcido e competente que seja – e quanto a isso não cabe dúvida –, o novo governo corre contra o tempo. Quanto mais demorar, menor será sua capacidade e sua credibilidade para fazer o que precisa ser feito. Ninguém se arriscará a prever a duração da crise, os investimentos não voltarão e a cifra do desemprego logo ultrapassará os atuais 11,5 milhões. Suponho que meus leitores e leitoras tenham assistido ao filme Ensaio de Orquestra, de Federico Fellini. Uma metáfora política muito bonita de ver, mas dá calafrios.

Soube que o dr. Pangloss atualmente se pergunta se foi mesmo uma boa ideia nos convencer da “robustez” de nossas instituições políticas. Realmente, em sua lógica implacável ele reitera que não tivemos nenhum golpe militar desde o último. Isso é muito bom. No Judiciário há novidades extremamente positivas; por enquanto, só a ponta de um iceberg, mas antes isso. O dr. Pangloss reitera também que o Executivo cumpre normalmente sua tarefa essencial, a produção de políticas públicas, muito embora o apanhado das políticas educacionais iniciadas desde 2007 feito nesta página pelo professor João Baptista Araújo o tenha deixado com uma pulga atrás da orelha.

Mas onde o entusiasmo de nossos dois bondosos patronos se torna esfuziante é quando falam da reforma política. Parecem admirar a perseverança com que, ano após ano, nos debruçamos sobre essa questão; perseverança que lhes parece tanto mais admirável quando constatam o afinco com que nos dedicamos a tal reforma mesmo não sabendo direito o que queremos. Os reformadores de outras galáxias começam por esta singela inquirição: “Reformar o quê, como, para quê?”. Pessimistas impenitentes, já se vê.

É bem verdade que os padecimentos políticos de que eles padecem lá nós não padecemos cá. Flexíveis como somos, temos solução para tudo. Na Inglaterra, derrotado no vexatório plebiscito que houve por bem inventar, o ex-ministro David Cameron teve direito a uma última foto: de costas, na noite da derrota, junto com sua mulher, deixando seu gabinete. Nosso presidencialismo é um pouco mais complicado: a doutora Dilma Rousseff quase consumiu nossa paciência, mas – alvíssaras! – a novela parece estar chegando ao fim.

No tocante à organização partidária, nossos traços característicos são a lógica e o perfeccionismo. Atendendo à lógica, convencionamos que 1) o viço e a qualidade de uma democracia se medem pelo número de partidos; 2) para tal efeito, o conceito de partido não se reduz ao de uma mera associação civil, registrável em qualquer cartório, mas se trata de figura de direito público, registrada no TSE e custeada por recursos públicos, por meio do Fundo Partidário e do horário eleitoral supostamente gratuito, uma isenção fiscal; 3) esses supostos “privilégios” dos partidos se justificam pela missão que lhes é inerente, qual seja, a de representar correntes de opinião, aspirações programáticas ou ideologias de fato existentes no meio social. E aqui entra nosso perfeccionismo: estamos, salvo melhor juízo, com 32 partidos registrados e 35 na fila, aguardando o conveniente registro.

Onde Deus e Pangloss talvez se hajam equivocado é na infantilidade que de tempos em tempos nos atribuem. Nada há no sumário conjuntural acima apresentado que sugira isso. Mas não nos precipitemos, ainda estamos em agosto. Até o fim do ano, quem sabe?

Bolívar Lamounier

Imagem do Dia

Lüneburger Heide, na Alemanha

O dia seguinte do PT

O PT já dá o impeachment como fato consumado. Planeja e discute agora, internamente, o seu day after, o rescaldo dos escombros. O desafio é sobreviver, eleitoral e judicialmente.

O presidente do TSE, Gilmar Mendes, determinou esta semana a abertura do processo que poderá cassar o registro do partido, envolvido em múltiplas falcatruas, parcialmente mapeadas pela Lava Jato. A defesa não será jurídica, até porque tem contra si os fatos e a lei, mas política. O partido não desistiu da teoria do golpe.

Dilma está perdida, mas o partido ainda crê na mística de Lula, na possibilidade de transformar sua iminente prisão num grande happening político, que mobilize a militância residual, os movimentos sociais e o transmute de prisioneiro comum em perseguido político.

Tudo, segundo os estrategistas do petismo, depende da aplicação engenhosa de uma palavra que, mais que clichê, tornou-se instrumento eficaz de propaganda política: a narrativa.

Não importam os fatos, mas a versão. Se os fatos não coincidem com a narrativa – e raramente isso se dá -, pior para os fatos, diria Nélson Rodrigues.

Essa estratégia explica a obstinada veemência, quase histérica em alguns momentos, da bancada de senadores petistas e adjacentes. Defendem Dilma não de olho em sua absolvição, em que não creem, mas no documentário cinematográfico, em preparo, sob a direção da cineasta Anna Muylaert, focado no afastamento de Dilma.

Com ele, pretendem fazer do limão da derrota a limonada da revanche. Não se deve subestimá-los: de propaganda, os petistas entendem. Forjaram-se nela e com ela chegaram ao poder, convencendo a muita gente de que promoveram a redenção social do país, não obstante terem deixado em seu rastro um vasto contingente de 12 milhões de desempregados, as contas públicas em ruínas e os cárceres de Curitiba superlotados.

Detalhes, nada que um bom roteiro não possa alterar, numa edição cuidadosa, que explore e vitimize as expressões dramáticas do ocaso de Lula e Dilma e transfigure seus oponentes em carrascos. Não faltam imagens, cenas de embates em manifestações públicas, material para forjar a narrativa que se quiser, bem longe dos fatos e de seus contextos.

Esse material, levado a festivais nacionais e internacionais de cinema – e posteriormente veiculado nas redes sociais -, será apresentado como a “prova” do golpe, da truculência da elite e da direita, inconformadas com o projeto social do PT, que (segundo essa narrativa) deu voz e vez aos pobres.

Pouco importa o fato, documentado por órgãos governamentais ainda na vigência do governo Dilma, de que os pobres continuam tão pobres quanto antes, acrescidos agora dos desempregados da classe média, que se contam aos milhões.

Se tal narrativa encontra pouco trânsito e verossimilhança quando apenas verbalizada, adquire efeito bem mais convincente quando acrescida de imagens em movimento.

A estratégia explora as inevitáveis dificuldades do governo Temer em lidar com a crise que herdou.

O PT, arquiteto da catástrofe, tentará reverter sua autoria, acusando os que o sucedem – e tentam consertar o estrago – de tê-la engendrado. Creem na onipotência e veracidade do dito de Goebbels, ministro da Propaganda de Hitler, segundo quem uma mentira repetida à exaustão vira verdade. O PT, aliás, é prova disso.

O teste inicial dessa estratégia será a prisão de Lula, que o partido dá como certa, na sequência, ou mesmo antes, da consumação do impeachment. Aposta-se na sobrevivência do mito, na condição que ainda teria de sacudir o povão, mobilizado pela militância treinada, oriunda da burguesia universitária e sindical.

Aposta-se, sobretudo, nas dificuldades do governo Temer de proporcionar a curto prazo resultados que sejam sentidos no bolso da população. Essa aposta, ao menos, faz sentido. A crise, nesta primeira etapa, como o próprio Temer já avisou, oferecerá remédios amargos e impopulares – e resultados lentos.

Antes de melhorar, o país pode até piorar, dado o espectro político de que dispõe, em grande parte ex-parceiros da era petista.

O PT, com sua propaganda, quer convencer o público que a culpa de tudo não é de sua passagem pelo governo, mas de sua saída. Aposta, mais uma vez, na burrice da população.

Ruy Fabiano 

A corrupção nos municípios

Práticas irregulares na gestão do dinheiro público disseminaram-se pelo País, como mostra o fato de que houve alguma forma de corrupção em pelo menos 15,65% das ações de responsabilidade das prefeituras bancadas com recursos da União. A constatação foi feita por uma pesquisa baseada em auditorias realizadas pela antiga Controladoria-Geral da União (CGU), hoje Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. Dada a grande dificuldade na identificação e caracterização dos atos de corrupção, pois eles são praticados de maneira dissimulada e de modo a não deixar vestígios, não parece exagerado supor que deve ser ainda maior o índice de ilegalidades cometidas com o dinheiro que a União transfere para os municípios, por imposição legal ou por decisões político-administrativas.

A pesquisa teve como fonte as auditorias realizadas pela CGU entre 2006 e 2010 em 840 municípios. Não parece coincidência que os atos ilegais detectados tenham ocorrido no período que começa pouco depois de vir à tona o escândalo do mensalão e abrange aquele em que, como vem mostrando a Operação Lava Jato, o governo do PT coordenou um imenso esquema de assalto à Petrobrás. Os exemplos criminosos vinham de cima.

É imenso o custo social dessa prática, que se tornou endêmica no País, como mostra a pesquisa, cujas conclusões foram divulgadas pelo Broadcast, serviço de informação em tempo real da Agência Estado. Os pesquisadores Olavo Venturim Caldas, da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da CGU; Cristiano Machado Costa, da Unisinos (RS); e Marcelo Sanches Pagliarussi, da Faculdade de Economia e Administração da USP de Ribeirão Preto, responsáveis pela pesquisa, concluíram que a corrupção nos municípios se concentra nas áreas de saúde (houve irregularidades em 19% das ordens de serviços analisadas) e educação (17,5%). Ilegalidades foram identificadas também em 1,25% das ações da área de assistência social e em 6,56% das demais.

Entre os efeitos maléficos da corrupção para a economia nacional, os autores apontam a redução do crescimento, a diminuição dos investimentos públicos e, em consequência, a gradativa deterioração da infraestrutura. Para a população, a corrupção tem efeitos que, embora não tão notáveis, podem ser mais perniciosos e duradouros, como a perda da qualidade do ensino e dos serviços de saúde oferecidos à população.

Em balanço divulgado no início do ano, a CGU mostrou que, desde 2003, irregularidades constatadas em 199 dos 2,7 mil municípios fiscalizados resultaram no desvio de R$ 2 bilhões destinados à merenda e ao transporte escolar por meio de programas federais. Há relação estreita entre a má gestão pública e o desempenho dos estudantes. Nos municípios onde a corrupção é mais intensa o desempenho é pior.

A corrupção tem outro aspecto particularmente nocivo, pois ela prejudica mais os mais carentes. “Nos municípios com maior incidência de corrupção as escolas têm infraestrutura pior, os professores recebem menos treinamento e relatam maior preocupação com a falta de recursos”, diz o estudo.

“Infelizmente há um ciclo viciado que impede que o povo seja mais educado e tenha mais poder de fiscalizar”, observa Olavo Caldas, um dos autores do trabalho. No atual ambiente institucional, diz ele, as políticas sociais não alcançam plenamente seus objetivos, “pois o dinheiro para essas áreas é desviado”.

Além do controle falho, também normas legais favorecem o desvio dos recursos que as prefeituras destinam para a área social. Uma delas é a que obriga as prefeituras a aplicarem pelo menos 25% da receita na área de educação e 15% em saúde – ou seja, 40% da receita tem destino certo. “A obrigatoriedade de alcançar o mínimo exigido pela legislação frequentemente resulta em gastos não prioritários, gerando incentivos para que os agentes se engajem em atividades consideradas corrupção”, afirmam os autores do estudo. Em outras palavras, a vinculação das receitas, como é conhecida a obrigatoriedade de aplicação do dinheiro em determinados setores, alimenta a ineficiência e a corrupção.

Editorial - O Estadão

Perigo do descrédito

Ross Quesnell

Vivemos em sociedades onde não há mais autoridades. As pessoas não acreditam na Igreja, nas grandes empresas e nos grandes grupos de interesse. E certamente não acreditam nos políticos. O problema é que também não acreditam na imprensa tradicional. Isso é um problema para a mídia, que vem perdendo significado, atenção e financiamento para realizar boas reportagens. É um problema para a sociedade e a democracia em si

Ulrik Haagerup, diretor da Danish Broadcasting, maior provedora de rádio, TV e mídias sociais da Dinamarca

Brasil festeja como suas medalhas conquistadas por heróis que maltrata

As medalhas contabilizadas pelo Comitê Olímpico Brasileiro desde os Jogos da Antuérpia, em 1916, não foram obtidas pelo país. Foram conquistadas por atletas que conseguiram subir ao pódio apesar do país em que vieram ao mundo. Se tivessem nascido nos Estados Unidos, por exemplo, todos eles mereceriam desde a pré-adolescência o tratamento dispensado a possíveis campeões pela mais eficaz política esportiva do planeta.

Nunca houve no Brasil um programa que estimulasse consistentemente a prática de todas as modalidades olímpicas. Se algo parecido existisse nestes trêfegos trópicos, por exemplo, o extraordinário Felipe Wu ─ medalha de prata no tiro com pistola ─ não treinaria no quintal da própria casa, nem gastaria parte do salário em munição. A federação que supostamente cuida desse esporte não pôde ajudá-lo por falta de verba: não lhe coube um só centavo da dinheirama distribuída pelo COB.

O país do futebol menospreza esportes individuais e maltrata os atletas que teimam em praticá-los. Mas festeja como se fossem suas façanhas com as quais pouco ou nada teve a ver. Foram todas protagonizadas por heróis que, como Felipe Wu, seriam vitoriosos mesmo se nascidos nas Ilhas Fiji. Ou no Burundi. Ou no Brasil. 
Augusto Nunes

Xô, Dilma

Falta pouco tempo para o Brasil expurgar da política um dos personagens mais nocivos ao povo brasileiro, cúmplice da maior roubalheira da nossa história. Dilma será afastada definitivamente da presidência por ter cometido todo tipo de trapaça ao se juntar com a organização criminosa do Lula que assaltou os cofres públicos e cometeu a proeza de enterrar em cova profunda a Petrobrás, uma das empresas mais importantes do mundo. Dilma tem que botar as mãos para os céus se não sair algemada, como aconteceria em qualquer país sério do planeta depois dos crimes que ela cometeu durante os seis anos de mandato.

As falcatruas da Dilma começaram quando ela assumiu a presidência do Conselho da Petrobrás. Como disse Cerveró, em delação premiada, ela foi a responsável pela compra da refinaria Pasadena, no Texas, uma sucata que custou aos cofres da empresa mais de 1 bilhão de dólares. Isso mesmo, 1 bilhão jogados na lata do lixo! De lá pra cá, jamais ela deixou de cometer dolos tanto como ministra como presidente. Negou de pés juntos que nunca recebeu dinheiro de caixa dois para a sua campanha até ser desmascarada por João Santana, seu marqueteiro, em delação premiada.

Com cara de anjo tonto, destrambelhado, ela ainda conseguiu enganar por muito tempo. Dizia-se honesta para enganar os trouxas. E enganou milhares deles que foram às urnas para depositar seus votos e trazê-la de novo à presidência. De volta, sorrateiramente, levou o país ao abismo da irresponsabilidade fiscal com as tais pedalas que consistiam em sacar dinheiro de bancos oficiais sem lastro para cobri-los, uma espécie de cheque sem fundo. Administrou a nação à semelhança da sua loja de R$ 1,99 em Porto Alegre, sempre à beira da falência. Quando era exigida para analisar o país, rateava, perdia-se nos pensamentos vagos, alienados e trôpegos.

Não seria exagero dizer que a Dilma envergonhava os brasileiros obrigados, no exterior, a se desculpar por ela representá-los. Não conseguiu se impor como mandatária do país nem evitou que a quadrilha organizada por Zé Dirceu e Lula se expandisse e se enraizasse dentro das empresas estatais promovendo os saques e os constantes roubos com a cumplicidade de empresários bandidos. Não respeitava os milhares de votos recebidos, pois deixou que o país fosse administrado por Lula a quem pedia aconselhamentos como se fosse uma marionete no cargo de presidente sempre que se exigia do governo uma posição sobre qualquer assunto mais delicado.

Em plena crise no poder, tentou jogar para a arquibancada quando recusou um convite para jantar na Casa Branca do Obama, esquecendo-se que os Estados Unidos é o principal parceiro comercial do Brasil. Uma atitude ignóbil de uma presidente de meia tigela. Queria mostrar, com isso, que não estava satisfeita com os espiões dos EUA no Brasil, como se isso fosse uma novidade. A esquerda de botequim a aplaudiu sem perceber que por baixo dessa atitude infantilóide estava uma nação à beira da falência e uma administradora atordoada usando o marketing para esconder a real situação do país.

Ainda na política externa foi incentivada pelo aspone Marco Aurélio a manter inquebrantável os laços políticos e comerciais com a Venezuela em detrimento de outros parceiros mais democráticos e úteis economicamente. Ambos – Aurélio e Dilma – acreditavam que a revolução bolivariana poderia contaminar o resto dos países do Cone Sul e, com isso, todos nós, los hermanos revolucionários, marcharíamos em direção aos Estados Unidos para cobrar dos ianques o nosso atravancado subdesenvolvimento. O desastre na política externa, deixou o Brasil isolado do mundo e submisso a algumas nações sul-americanas. Quando a Bolívia privatizou a refinaria da Petrobrás, a petezada achou tudo normal. Lula não moveu uma palha para evitar a ação truculenta do governo alegando uma tal de soberania do país vizinho como se houvesse um acordo de bastidores entre os dois países.

A Dilma não pode sair do Palácio da Alvorada apenas pela porta dos fundos, como vai acontecer até o final deste mês. Diante das provas apresentadas pelo marqueteiro João Santana de que ela cometeu crime eleitoral usando o dinheiro roubado da Petrobrás para financiar a sua campanha, o passo seguinte à sua saída do palácio seria a prisão, onde iria responder também por vários outros crimes cometidos à frente da presidência.

Jorge Oliveira

Decretar luto oficial é apenas uma maneira de lavar as mãos

O presidente Michel Temer decretou luto oficial pela morte do sargento Hélio Vieira Andrade, integrante da Polícia Militar de Roraima que estava prestando serviços à Força Nacional de Segurança Pública na Olimpíada. Conforme fartamente noticiado, ele estava numa viatura policial, entrou inadvertidamente numa favela carioca e os traficantes crivaram de balas o veículo. Realmente, foi um fato trágico que emocionou o país, devido à cobertura nacional e internacional que o incidente ganhou, justamente por ter ocorrido na época dos Jogos Olímpicos, quando até os militares estão dando apoio e reforçando a segurança na cidade do Rio de Janeiro.

Da mesma forma, o governador em exercício Francisco Dornelles também decretou luto oficial. Ficou faltando apenas o prefeito Eduardo Paes tomar idêntica providência, mas certamente não o fez, porque estava ocupado, brincando com seu novo hobby, o trenzinho do VLT.

À primeira vista, esses decretos de luto oficial parecem ser medidas acertadas, em termos de solidariedade e visibilidade política, beneficiando Temer e Dornelles, mas na prática essas iniciativas foram um desastre.

Melhor faria o presidente da República se pegasse o Aerolula e viajasse imediatamente para prestar solidariedade à família do sargento Andrade. O governador deveria fazer o mesmo, mas devia ter outras prioridades. E o prefeito também se omitiu, certamente por estar mais preocupado em produzir novos factóides e se exibir como candidato ao governo estadual.

A política é uma atividade desgastante. Só deveria ser exercida por quem realmente pretende defender o interesse público, sem medir esforços para atingir esse objetivo. No entanto, é bem mais fácil o governante assinar um decreto de luto oficial do que demonstrar que realmente se preocupa com aqueles que arriscam a vida em cumprimento do dever e se sacrificam em defesa da comunidade, como o sargento Andrade, um herói desses nossos dias de trevas.

O resultado dessa insensibilidade política e administrativa dos governantes é a indignação dos policiais do Rio de Janeiro, cujas associações agora estão exigindo luto oficial permanente, em homenagem às mortes dos colegas. Somente este ano foram assassinados já foram 65 policiais militares no Estado do Rio de Janeiro, onde o exercício dessa meritória profissão passou a ser de altíssimo risco, uma sinistra loteria.

A Associação dos Delegados de Polícia, presidida por Wladimir Reale, tomou a frente nessa onda de protestos e encaminhou uma reivindicação direta ao governador em exercício, Francisco Dornelles, nos seguintes termos:

“Cumprimentando-o, a Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Rio de Janeiro (ADEPOL/RJ) tendo em conta as justas homenagens que vêm sendo prestadas ao Sd. Hélio Vieira Andrade, da Força Nacional de Segurança Pública, vítima em serviço durante os Jogos Olímpicos, pede a Vossa Excelência que adote idêntico procedimento, declarando luto oficial toda vez em que os policiais do Estado do Rio de Janeiro sejam mortos no cumprimento do dever, em defesa da sociedade fluminense.”

É sempre bom citar exemplos. O lendário prefeito Rudy Giuliani, que criou a política de “Tolerância Zero” na década de 90 e reduziu em 57% a criminalidade em Nova York, sempre fez questão de estar ao lado da comunidade e dos policiais, nos momentos de dificuldades. Quando perguntavam por que ele ia pessoalmente, ao invés de mandar algum representante, ele sempre respondia: “Eu pedi para ser prefeito, a responsabilidade por tudo o que acontece tem de ser minha”. É um grande exemplo.

No Brasil, precisamos de uma política de “Tolerância Zero”. No somente na segurança, mas na administração pública em geral. Aqui do lado debaixo do Equador, a tenebrosa realidade é que os governantes e as autoridades primeiro cuidam de si, o resto que se dane. Mas isso tem de acabar.

Carlos Newton

No bom caminho

É imprescindível que a batalha contra a corrupção seja implacável e dê frutos, porque nada desmoraliza mais uma sociedade do que comprovar que o poder serve sobretudo para que os governantes e seus cúmplices enriqueçam, violentando a lei. Isso, e a falta de segurança nas ruas, principalmente nos bairros mais desfavorecidos, é o grande lastro que freia e ameaça o desenvolvimento, tanto no Peru como no restante da América Latina. 

 

(...) é preciso esperar que o Brasil, onde a revolta popular contra a corrupção cancerosa que afligia o Estado abalou quase todas as suas instituições até os alicerces, saia desta catarse institucional purificado e com uma classe política menos putrefata
Mario Vargas Llosa

A tropa de choque de Dilma

Poucos fatos representarão tão significativamente os episódios deste ano no julgamento do impeachment quanto a sofreguidão com que sua tropa de choque tratava de ganhar tempo. Como se o tempo fosse dinheiro. Era um apetite insaciável, que se empanturrava de cada segundo para somar meses, fechar o ano. Tempo, tempo, tempo! Uma voragem. Ele foi caçado assim, como grande tesouro, porque, paradoxalmente, viam-no como se fosse tudo, ainda que a nada mais servisse. A melhor expressão do que descrevo era proporcionada pelo senador Lindbergh Farias, qual menino birrento, quase choroso, gritando ao microfone, sem parar: "Eu quero o meu tempo! Eu quero o meu tempo! Eu quero o meu tempo!". Por vezes tive certeza de que um chicabom amainaria aquele surto. O pacientíssimo senador Raimundo Lira entregaria o picolé ao garoto e o afagaria dizendo: "Pronto, pronto, passou...". Importa menos, no caso, o direito de peticionar o tempo regimental e mais a conduta própria de quem atravessou a infância e a adolescência longe dos limites adequados ao convívio social. Ele não estava só nisso. A tropa de choque que defendia a presidente Dilma na Câmara e no Senado aprendeu a fazer política nos baixios onde a mistificação se exibe como sabedoria, e a mentira, cobrando reverências que a verdade dispensa, é repetida de modo incessante porque não há verdade alguma a ser dita sem imensa desdita.

Foram meses disso! Agora, por fim, prenunciam-se os últimos atos de um processo tão volteado e circunvagado no andar quanto retilíneo no objetivo. Tão demorado quanto urgente. Foram meses durante os quais o bem nacional foi desprezado pela defesa de um governo insanável e pela atuação de um grupo político que deixou o constrangimento nos jatinhos das empreiteiras e nas lavanderias do dinheiro mal havido. O povo, o povo simples e humilde, vítima preferencial do desemprego, da inflação e da recessão que o governo petista semeou, plantou e colheu, foi o grande esquecido nas longas e procrastinatórias sessões que a tropa de choque petista transformou em trincheiras contra o Brasil.

Por mais que os próprios senadores favoráveis ao impeachment esqueçam de mencionar, ele nasceu, cresceu e se tornou inevitável na voz das ruas. Por isso, a tropa de choque petista no Senado conseguiu a proeza de falar durante meses a fio sem jamais referir o povo, mencionar a nação ou dirigir uma palavra aos desempregados, às empresas cujas portas se fecharam, aos desatendidos do SUS, às vítimas da violência, nem aos saqueados pela organização criminosa que governou o país.

O Brasil que produz, que quer trabalhar e empreender, que deseja estudar, tem pressa. O cotidiano impõe urgências às famílias! Mas que se danem os brasileiros! A estes jamais foi sensível a arrogante tropa de choque do governo Dilma. Falando por seus representantes no Senado, a Orcrim furtou-nos, segundo a segundo, meses a fio, um tempo tão essencial à nação quanto inútil para quem dele se apropriava. Quando nada mais havia a arrebatar, saquearam-nos um precioso tempo.
Percival Puggina

Imagem do Dia

 Hitachi Seaside Park (Japão)

Quem quer ser prefeito?

Quem achou que tendo se portado, desde os primórdios, como um correligionário exemplar e assim trabalhou, trabalhou, ate que olhos nus por todos os logradouros e arrabaldes o vissem induvidosamente como o consenso e se apesar disso, não conta mais com a simpatia do dono do partido, então desça para Vereador, pensando agora em infernizar a campanha de quem lhe tomou o lugar na chapa, ou então procure entender melhor que o jogo da politica, e não é de hoje, isso vem piorando desde a redemocratização, se joga sem regras preexistentes sob o casuísmo sem logica nas leis e, acima de tudo, conforme o humor e as conveniências, que não são poucas, dos donos dos partidos.

A cada dia há menos espaço para as pessoas serias.

Dá pena ver jovens empanturrados de álcool, ou se asfixiando com maconha, compondo gangues no serviço da provocação e da intimidação aos que, nas reuniões partidárias, ousam cobrar dos seus chefões algo como, por exemplo, democracia interna. Não precisa. Tudo transcorre, muitas vezes nem transcorre, conforme a vontade dos donos dos partidos e os livros de atas já chegam com as atas prontas e mais algum espaço para a conveniência que rolar. Não há mais aquele cidadão que em respeitoso silencio a tudo assistia e na ultima linha da página da ata apunha a sua assinatura como Observador da Justiça Eleitoral. A Constituinte acabou com isso. Os partidos deixaram de ser pessoa jurídica de direito publico para ser pessoa jurídica de direito privado. Pequenas empresas, muitas até familiares, para grandes negócios.

Mas imaginando que além do consenso conseguistes também sobrepairar sobre as mazelas todas, inclusive vencendo a tua solidão porque conseguindo por outras razões, e elas podem ser tantas, atrair outros donos de partidos sem nomes consensuais para o desfile das mesmas variedades, o que levou o chefão da tua legenda a ter que te engolir por inteiro (remember to Zagalo), agora admitindo que as urnas terão o teu nome, numero e retrato como alternativa, vai logo te preparando para o ritual da campanha.

Falando apenas a verdade, dizendo tudo o que pensas, sem travos nas palavras, de forma cordial, mas direta, recusando ajudas que depois, mesmo que não sejas eleito, resultarão em uma conta - corrente infinda. Sempre há um agiota na praça querendo apostar num possível vencedor. O ganho maior será dele? A perda maior será do candidato? O prejuízo maior será da população. Esses financiadores, em caso de eleição, só querem as Secretarias da Saúde e a da Educação, exatamente as que recebem o dinheiro garantido repassado mensalmente por vinculação constitucional.

Sendo tu a pessoa capacitada, honesta e mui querida conforme o olhar geral, decerto que terás dificuldades para te assumires na personagem do candidato convencional. A certa altura, na metade do tempo de campanha, tu serás assaltado toda noite por preocupações espraiadas sobre teu sono levadas por um espirito chamado espirito público a te lembrar de valores como decência, ética, honestidade, trabalho, humildade, clemencia, tolerância, justiça paz.

Só de pensares que na hipótese de seres eleito, terás à porta da tua casa em todas as horas cobranças por dividas das quais não tinhas a mínima noção porque decorrentes dessa desorganização da nossa sociedade, felizmente, ainda democrática, apesar dos extremistas da direita e os da esquerda, e ainda apesar dessa ficção chamada Federação e desse Estado brasileiro quase em frangalhos a depender de corajosas e profundas reformas institucionais perderás o sono diante da certeza de que assumirás para um mandato de absoluta contenção de despesas, com pagamentos de juros e tal. Não poderás nomear nenhum funcionário. Nem mesmo por concurso. O clientelismo politico te odiará. Quem ficar sem o seu mensalinho quererá te cassar.

A dívida de todos os Municípios só com o Tesouro e bancos públicos é de 50 bilhões. A dívida dos Estados e Municípios com a União é de mais de 500 bilhões. Enfim, a dívida pública cresce em media 2 bilhões de reais por dia. O que fazer? Tomar mais empréstimos? Aumentar impostos e taxas municipais? Never.
Edson Vidigal

Bem-vindo de volta

Em breve, teremos nova versão do Currículo Nacional Único — atualmente em construção. Quase com certeza, pouco depois leremos nas mídias várias matérias — parte das quais comemorando “a novidade que já devia ter acontecido”. O que muitos não sabem é que, até em torno dos anos 1970, o Brasil tinha currículo único.

Quando comecei a lecionar, meus colegas e eu recebíamos do MEC o que chamávamos de lençol, um livreto que, aberto, se desdobrava em folhas enormes (daí o apelido), que traziam, disciplina por disciplina, série por série, os conteúdos que deviam ser desenvolvidos em todo o país.

Num dado momento, porém, as teorias pedagógicas começaram a preconizar a ideia de que cada município devia definir, por si, o que ensinar para que, assim, se respeitassem regionalidades. Hoje, volta-se a defender a necessidade de um mínimo comum.

Fico aliviada com o retorno dessa base unificada, que, a meu ver, jamais se deveria ter abandonado. A primeira versão apresentada pelo MEC necessitava de tantos reparos — verdadeira reconstrução — que a próxima talvez careça de outra mais.

Causa perplexidade, porém, verificar que o abandono do currículo único — sob a alegação de atender a singularidades regionais —, na prática significou deixar de ensinar capítulos importantes de História, Geografia, Matemática — de tudo! A que regionalidade, afinal, se atende, ao suprimir o Holocausto da Segunda Guerra? Que característica se respeita quando não se ensina a interpretar gráficos?

A pretexto de respeitar especificidades, deixou-se de dar formação cultural, leitura compreensiva e cálculos aos brasileirinhos. Hoje, 57% dos alunos de 8 anos não superam os dois primeiros níveis de leitura. E Matemática também faz corar: apenas 58% alcançaram os dois níveis iniciais!

Dá para compreender que o novo documento seja esperado com ansiedade.... Importa frisar, porém, que colocar no currículo único a responsabilidade de, a partir de sua implantação, superarmos os parcos resultados é vã quimera. Há outras providências que precisam ser tomadas.

A qualificação docente e a superação da insustentável situação da indisciplina, que consome professores e os adoece, são duas delas. É preciso dizer, por outro lado, que “modismos na educação” não acometem só o Brasil. A Austrália também demorou a perceber a necessidade de se voltar ao currículo único, mas o fez em 2012.

Agora, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) determina que o currículo tenha base nacional comum e parte diversificada, coadunando as duas necessidades. O que o currículo único faz é definir os saberes e competências mínimos que todos devem ter adquirido ao final da Educa- ção Básica — porque fazem diferença na vida, no exercício da cidadania e na promoção da igualdade social.

E mais: garantem que um aluno transferido do Acre para o Rio possa ter assegurada a continuidade dos estudos. É bem-vindo, pois, o currículo único de novo; mas há que haver continuidade nas decisões, para que não tenhamos que partir do zero a cada novo ministro. Educação deve ser um projeto do Brasil — e, assim, suplantar modismos e gestões.
Tania Zagury

Nada mudaria no país, se a Madame voltasse ao poder

Além de haver permitido a corrupção à sombra de seu governo, Dilma Rousseff ofereceu uma das piores performances administrativas de todos os tempos, levando a economia ao fundo do poço e a política à estratosfera. Por isso, merece a condição de ré, prestes a ser cassada.

No reverso da medalha, porém, não cometeu crime de responsabilidade, que justificaria sua degola.

São duas situações conflitantes e inconciliáveis. Partidários de uma e de outra tem razão. Madame merece ser afastada por incompetência, mas foi eleita pela maioria da população, ainda que tenha perdido o apoio do eleitorado.

Tudo indica que no fim do mês perderá definitivamente o mandato, mas a decisão de Câmara e Senado fundamentam-se na razão de seu péssimo governo e da necessidade de o caos ser evitado?

Aqui a equação enrola. Apesar de sobejas evidências de que se permanecesse até 2018 no poder o país iria à bancarrota, os motivos de sua defenestração parecem outros. Desde a investidura do Lula, 13 anos atrás, adotou-se um novo plano de voo para o Brasil. Em vez da anterior concepção neoliberal de governo, onde as elites mantinham e ampliavam seus privilégios, impondo esse modelo às massas, chegou à presidência da República um candidato tido como partidário de mudanças estruturais nos planos social e econômico. Se preferiu ater-se ao assistencialismo, perdendo a oportunidade de promover reformas de base, é outra história.

Era o que a maioria da população queria, mas o Lula preferiu acomodar-se às linhas principais do figurino da prevalência do capital sobre o trabalho, que o eleitorado havia rejeitado. É verdade que realizou pequena parte das promessas reformistas da sua campanha, promovendo a inclusão social de camadas menos favorecidas e ampliando a participação das massas. A sucessora, escolhida por falta de opção, prometeu realizar o muito que faltava, mas quebrou a cara. Fracassou até onde o Lula havia tido sucesso.

Foi quando as elites aproveitaram a oportunidade de revogar os avanços mesmo medíocres da transformação social para retomar o modelo de sua dominação absoluta. Sentiram a fragilidade de Dilma e o malogro de sua política econômica, que ajudaram a tornar pior.

O resultado aí está: o impeachment e a entrada de Michel Temer, defensor do retorno aos tempos do predomínio total das elites. É o que começamos a viver com a redução de direitos sociais, as reformas previdenciária e trabalhista, a contenção salarial, o aumento de impostos e demais mandamentos do catecismo neoliberal.

De nada adiantaria a permanência de Dilma no governo, se fosse para evitar o retrocesso.

Carlos Chagas

O clima bate à porta, já é hora de mudar

Na mesma semana em que o mundo se reunia no Rio de Janeiro, na Olimpíada 2016, registrava-se (cdn.com.br) o Dia da Sobrecarga da Terra (8/8), quando se calculou que em pouco mais de sete meses deste ano esgotamos os recursos naturais suficientes para atender às necessidades de consumo de todo o mundo em 12 meses. E, mais complicado, evidenciou-se que a cada ano esse esgotamento se dá mais cedo (em 2015 foi no dia 13 de agosto). Feito pela Global Footprint Network, com dados da ONU, da Organização Mundial do Comércio e dos países, o cálculo avalia a “pegada ambiental global” e diz que precisaríamos de 1,6 planeta Terra para suprir o consumo de hoje no planeta e atender ao crescimento da população, confrontados com a capacidade da natureza de prover recursos e reciclar organicamente os resíduos.

Desde 2000 a sobrecarga de recursos usados dobrou. Mas foi possível também ver que isso já vinha desde 1970 – começou a ocorrer no dia 23 de dezembro e a cada ano era mais cedo, com poucas exceções. Para reverter o processo será preciso reduzir as emissões de carbono em 30% sobre os níveis atuais, conforme estabelecido na Conferência do Clima da ONU. Além de baixar o consumo, será indispensável reduzir o desperdício de energia elétrica, de carne e os transportes movidos a combustíveis fósseis, entre outros itens.

Evgeny Kazantsev

Relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (geodireito.com, 31/7) aponta a “exploração predatória” da Terra, a retirada triplicada da biomassa nas últimas quatro décadas, a extração de minerais, o uso de combustíveis fósseis como algumas das causas mais graves desse problema. Um brasileiro, em média, consome recursos 1,8 vezes mais do que o planeta pode oferecer; um norte-americano, 4,8 vezes mais; um australiano, 5,4 vezes.

Tratar de temas como esses costuma levar muitas pessoas a chamar de “profetas do apocalipse” ou coisas assim cientistas que fazem advertências. Mas não há como fugir. A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO-ONU), por exemplo, adverte (2/8 ) que mudanças climáticas já ameaçam a segurança alimentar na América Latina e no Caribe. Estudo da Cepal afirma que o setor agrícola é a atividade mais afetada pelas mudanças, pois responde por 5% do produto bruto e 23% das exportações regionais, ao mesmo tempo que emprega 16% da população ocupada. O Noroeste brasileiro será uma das regiões mais afetadas.

Como avançar, nesse cenário, com a erradicação da fome, que exigirá maior produção de alimentos? E sabendo que as mudanças climáticas aumentarão tanto a seca como o volume de chuvas? Como enfrentar esse quadro se o último balanço (SBPC na ECO 21, maio de 2016) adverte que as emissões brasileiras de dióxido de carbono aumentaram de 2,1 bilhões de toneladas anuais (2005) para 2,73 bilhões de toneladas, embora o compromisso nacional seja de reduzi-las em 37% até 2025 e até 43% em 2030, sobre os números de 2005?

Será necessário um conjunto de soluções. O Jornal Dia de Campo (5/7), por exemplo, assegura que o plantio direto na agricultura “mitiga a emissão de gases do efeito estufa”, conforme estudo da Embrapa Cerrados desde 2001, divulgado pela Nature/Scientific Reports. Os estoques de carbono no solo nesse sistema de plantio podem equiparar-se no longo prazo aos valores originários em solos do Cerrado nativo. Além disso, o acúmulo de carbono promove aumento da qualidade do solo dos pontos de vista químico, físico e biológico. A acumulação de carbono no solo entre 11 e 14 anos variou entre 1,48 e 1,61 megagramas por hectare/ano. Essa é uma tarefa que precisa ser considerada prioritária pelos governos em toda parte no País.

Outro estudo, divulgado por Rita Silva (avivcomunicacao, 26/7), lembra que estão entre as maiores ameaças ao clima planetário os “gases que usamos para nos refrescar”, conhecidos como hidrofluorcarbonetos, ou HFCs, “mais poderosos para o aquecimento da Terra que o dióxido de carbono”. Um desses gases, o HFC-134a, permanece 13,4 anos na atmosfera e leva a um aquecimento 1.300 vezes maior que o do dióxido de carbono ao longo de cem anos. Esses gases estão em aparelhos de ar-condicionado, geladeiras e aerossóis. No ritmo atual, em 2015 os HFCs poderão contribuir com até 10% das emissões globais dos gases do efeito estufa. Desde 1990, o uso deles aumentou 258%.

A esperança é que em reunião a ser realizada em Ruanda, em outubro, se chegue a acordo entre os países para reduzir o uso dos HFCs e o aquecimento global em O,5% até o final do século. Até já existem alternativas para esses gases, como o propano, que pode ser usado em pequenos aparelhos de ar-condicionado. Quase cem países em desenvolvimento querem sustar o nível de crescimento dos HFCs em 2021. O custo total para eliminá-los estaria entre US$ 8 bilhões e US$ 10 bilhões em três décadas – ou 8 a 10 centavos de dólar por tonelada de dióxido de carbono equivalente.

O Centro de Estudos em Sustentabilidade, da Fundação Getúlio Vargas, está divulgando nestes dias os inventários de emissão de gases do efeito estufa no Brasil em 2015, por 136 organizações membros – um “primeiro passo para a transição para a economia de baixo carbono, fruto do Acordo de Paris”.

A urgência de mudanças nessa área é exemplificada por Ana Lúcia Azevedo (9/4) com a Chapada Diamantina, “conhecida como a Caixa d’Água da Bahia” (80% dos rios do Estado nascem ali e fornecem água inclusive para 60% dos habitantes de Salvador). Mas a água escasseia por lá, “à medida que se concretizam previsões sobre o impacto das mudanças climáticas na região”. Ou em várias partes da Amazônia.

São alguns dos casos mais em evidência na área do clima no País, que estão acontecendo em todas as regiões. Cuidemo-nos para evitar quadros piores. Informações e advertências não faltam.

Washington Novaes

O torneio que ninguém quer jogar no campo que ninguém queria

Campo, construído em área ambiental, será usado para quem puder pagar R$ 500 por uma volta nos 18 buracos

Com desistências em massa das principais estrelas e sob a sombra de polêmicas ambientais e de especulação imobiliária, começam nesta quinta-feira (11/08) as disputas de golfe – esporte que voltou ao programa olímpico depois de 112 anos. Depois de anos de lobby da federação internacional da categoria (IGF) e atletas, o golfe volta aos Jogos Olímpicos com a imagem arranhada e sob risco de voltar rapidamente a ser um esporte não olímpico.

Os quatro líderes do ranking mundial – Jason Day (Austrália), Dustin Johnson (EUA), Jordan Spieth (EUA) e Rory McIlroy (Irlanda do Norte) – não foram ao Rio de Janeiro. Eles justificaram a abstenção do maior evento esportivo do mundo com os perigos atrelados ao vírus zika.

A doença também foi a alegação dada pelo irlandês Shane Lowry e pelo japonês Hideki Matsuyama – também grandes nomes do PGA Tour (principal circuito do golfe profissional). Por outro lado, embora o vírus seja mais perigoso às mulheres, apenas a sul-africana Lee-Anne Pace desistiu dos Jogos. A nata do golfe feminino, incluindo Lydia Ko (Nova Zelândia) e Lexi Thompson (EUA), confirmou presença.

Mas críticos suspeitam que as razões pelas desistências sejam outras: no mesmo período dos Jogos Olímpicos serão disputados três torneios no PGA Tour com altas premiações e pontos para o FedExCup – lucrativo playoff no final da temporada no qual competem os melhores golfistas do mundo. Os Jogos Olímpicos não distribuem dinheiro nem pontos, apenas medalhas.

"Eu vejo isso [o vírus zika] como uma desculpa conveniente para alguns", disse o alemão Martin Kaymer. "Estamos extremamente mimados em nosso esporte. Muito difícil compreender alguém que não queira participar do evento mais antigo do mundo esportivo."

O desinteresse com os Jogos Olímpicos entre muitos golfistas é claro. Enquanto o sul-africano Louis Oosthuizen preferiu ficar com a família, o australiano Adam Scott justificou sua ausência afirmando que há torneios mais importantes na temporada. "As Olimpíadas são algo que jamais aspirei participar e acho que nunca o farei", disse, ainda em 2015. "Tudo gira em torno dos quatro majors, e acho que é assim que as coisas devem ficar no golfe."

Os majors – The Masters, US Open, The Open e PGA Championship – são os quatro principais torneios do ano, comparáveis ao grand slam no tênis. Dos quatro vencedores de 2016, apenas dois estão no Rio de Janeiro: o inglês Danny Willett (The Masters) e o sueco Henrik Stenson (The Open).

"Não há dúvidas que as desistências arranharam a imagem do golfe e nós temos que aceitar isso", disse o presidente da IGF, Peter Dawson. "Espero que, quando chegar Tóquio 2020, os melhores golfistas apoiem o golfe olímpico. É a melhor oportunidade de crescimento da modalidade, e não vejo uma maneira melhor para os jogadores darem algo pelo jogo do que apoiar o golfe olímpico."

O golfe iniciou em 2008 seu processo de candidatura para voltar ao programa olímpico. Entre os principais apoiadores estavam as estrelas Tiger Woods, Phil Mickelson, Annika Sörenstam e o irlandês Padraig Harrington. "Acho que logo o torneio olímpico será o evento mais importante no golfe e acredito que não levará muito tempo", apostava Harrington, que está no Rio de Janeiro.

Mas quanto tempo? Quando o tênis foi readmitido, em 1988, apenas três tenistas do Top 10 participaram dos Jogos de Seul. Em 2012, em Londres, um lesionado Rafael Nadal foi a única ausência. Porém, há quem acredite que este tempo não será dado ao golfe. "Se estou preocupado? Estou muito. Se eu estivesse no comando do COI, obviamente daria uma segunda olhada [sobre a inclusão no programa olímpico]", disse o golfista escocês Colin Montgomerie.

E o presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Thomas Bach, está a par da polêmica. "É óbvio que isso [as desistências] não ajuda na atratividade da competição de golfe", disse. O COI decidirá quais esportes estarão no programa de 2020 em meados de 2017.

Depois deste longo hiato de 112, os Jogos de 2016 podem vir a ser os únicos com golfe. Mas não sem antes ter a sua polêmica também no Rio de Janeiro. A escolha do local e o modelo de financiamento do campo olímpico renderam muitas críticas. Os 18 buracos foram construídos numa área de proteção ambiental que separa o Atlântico da lagoa de Marapendi – 58,5 mil m² do parque natural foram utilizados para a construção do campo de 970 mil m².

Houve protestos de ambientalistas e dos movimentos "Golfe para quem?" e "Ocupa golfe". Mas um laudo feito por um perito que analisou o caso para a Justiça garante que a área usada para o campo de golfe estava degradada, era usada para extração de areia, além de depósito de peças pré-moldadas de concreto, e que a vegetação nativa não foi alterada.

A Prefeitura do Rio afirmou que a construção do campo de golfe representa o maior programa de recuperação de vegetação de restinga do Brasil – cerca de 625 mil mudas de vegetação nativa de restinga foram plantadas no local. Além disso, a descaracterização do ambiente natural ocorreu uma extensa área antrópica, ou seja, sem vegetação.

A revista americana Golf Digest, mais importante publicação de golfe do mundo, conferiu ao campo olímpico o prêmio Green Star Award 2016, concedido a campos que se destacam na proteção ao meio ambiente. É a primeira vez que o prêmio anual é concedido a um

Outra polêmica ligada ao campo é o fato de o empreendimento feito na Barra ser privado. Os 60 milhões de reais dos custos da obra foram quitados pela construtora Fiori. Em troca de fazer o campo e as instalações necessárias para jogadores, público e imprensa, a Fiori recebeu uma readequação do potencial do terreno vizinho, onde será construído um condomínio de luxo com prédios mais altos do que o normalmente permitido.

Pelo projeto anterior, poderia haver 96 torres de seis andares; agora, pode ter 22 prédios de 22 andares. Alguns estão em construção. Os exclusivos apartamentos já estão à venda: os preços variam entre 4 e 12 milhões de reais. Um lucro maior do que o valor gasto com a construção do campo de golfe. Também por isso, a Prefeitura do Rio está sendo investigada por improbidade administrativa pelo Ministério Público.

Segundo os movimentos ambientalistas, há perdas volumosas aos cofres públicos – entre elas perdão de dívidas de IPTU, estimado em 100 milhões, além de isenções fiscais por 20 anos, estimados em outros 100 milhões, sem mencionar o valor do terreno, estipulado em 300 milhões. De acordo com o "Golfe para quem?", a Prefeitura do Rio gerou uma receita de mais de 1 bilhão para a Fiori.
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