Bolsonarismo revive fascismo em ataques a estudantes e religiosos

Bibo Nunes é um bolsonarista raiz. Despreza a ciência, dissemina notícias falsas, aposta no discurso de ódio para se promover. O deputado do PL gaúcho topa tudo por uma polêmica. Já foi capaz de interromper uma homenagem a Marielle Franco, vereadora assassinada a tiros, para bater boca com parlamentares de esquerda.

A exemplo do capitão, Bibo vê na atividade política um atalho para se dar bem. Já torrou verba de gabinete para comer churrasco e espalhar outdoors com a própria foto. “Deputado não é para fazer economia. Se é para fazer economia, eu fico dormindo em casa”, justificou, numa entrevista à Zero Hora.

Em outro episódio, ele usou dinheiro público para alugar carros de luxo. “Sempre andei de Mercedes e BMW. Não vou abaixar meu estilo de vida só porque sou deputado”, esnobou.

Há poucos dias, Bibo superou seus próprios padrões de indignidade. Declarou que estudantes da Universidade Federal de Santa Maria mereciam ser queimados vivos. O bolsonarista se irritou com um protesto contra os cortes na educação superior. “É isso o que esses estudantes alienados, filhos de papai, merecem”, vociferou.

Movimento da UFMG reprimido na ditadura

A cidade universitária foi palco de uma tragédia de repercussão mundial: o incêndio da boate Kiss, que matou 242 jovens em 2013. Dublê de radialista e palestrante, o deputado não pode ser acusado de ingenuidade com as palavras. Ele é autor do curso on-line “Sucesso na comunicação”, em que promete ensinar os segredos da oratória por R$ 99,90.

Bibo pertence à tribo de políticos de extrema direita que ascenderam com Bolsonaro. Dizendo-se cristãos e patriotas, eles estimulam a intolerância e a barbárie para ganhar votos. Uma reeleição do presidente lhes daria ainda mais poder para pregar o ódio e perseguir adversários.

A fúria bolsonarista não poupa ninguém. Estudantes, cientistas, juízes, jornalistas e até religiosos podem entrar na mira a qualquer momento. No domingo passado, a horda escolheu como alvo o arcebispo de São Paulo, dom Odilo Scherer. Integrante da ala mais conservadora da Igreja Católica, ele foi xingado e ameaçado após fazer um apelo contra a beligerância eleitoral.

Chamado de “comunista”, dom Odilo julgou necessário fazer um esclarecimento: os cardeais vestem vermelho em referência ao sangue de Cristo, não à bandeira do Partido dos Trabalhadores. “Tempos estranhos esses nossos. Conheço bastante a História. Às vezes, parece-me reviver os tempos da ascensão dos regimes totalitários, especialmente o fascismo”, desabafou.

Não foi o primeiro a fazer o alerta.

Bernardo Mello Franco

O Homem nada sabe porque o homem não é nada

Dizem que foram os gregos que começaram a pensar. Antes era uma barafunda de sondagens infundadas sobre tudo e nada. Isso já faz tempo — uns 500 anos antes de Cristo — mas a gente ainda pode ver resquícios disso em todos os campos dos conhecimentos. Nem pense em política, por favor. Fede. Mesmo os ditos ‘filósofos’ gregos da primeira leva eram — pros nossos padrões — ingênuos demais. Sobraram só três deles pra que a gente se divirta: Tales, Anaximandro e Anaxímenes. Eles olhavam pro mundo como a maioria de nós olha pra dentro do capô do carro. Um mistério.

Pra eles a Terra era um disco — não esfera — que ora flutuava na água, ora estava pousado num pufe, ora estava no ar. Aí, veio Aristóteles e perguntou: Se a Terra flutua na água, onde se apoia a água? Pronto. Entrou água nas considerações dos ‘filósofos’. Isso parece pouca coisa, hoje. Mas, duvido que alguém — um popular — explique como a Terra gira doidamente em torno de um eixo imaginário e em torno do Sol. Fácil dizer que tem a Lei da Gravitação, a atração mútua dos corpos celestes, mas quero ver dar uma explicação ‘humana’. E afirmar que isso é muito natural. Acho que a gente engole as explicações científicas pra não endoidar de vez. Ah, a Terra gira em torno de si mesma e em torno do Sol e, ainda por cima, voa pra algum lugar láááááá looonge porque a maçã caiu na cabeça do Newton. E vamos assistir BBB11 tranquilamente.

Do mesmo modo, como Aristóteles desconfiou da água, a gente desconfia do tal universo finito ou infinito. Se é finito, o que tem depois da parede final? Se é infinito, nem dá pra imaginar nada. Se o universo começou, de onde saiu a matéria-prima? Senão começou, nem dá pra imaginar nada. Big-Bang ou Deus? Já disseram que pela matemática pode-se explicar quase tudo. Só fazer uns cálculos e temos o princípio de tudo e o provável fim. Tal estrela vai durar mais uns cinco bilhões de anos, tal planeta vai virar pó, tal cometa vai aparecer depois do carnaval de 3002. Mas, e nós — de carne, osso e alma? Cada dia as igrejas estão mais cheias. Milagres, orações, fé — a procura pelo sentido da vida.

Um ex-prisioneiro dos campos de concentração nazistas, médico, notou que os presos que tinham qualquer espécie de fé — em Deus, em algum projeto futuro, na família, etc. — armazenavam mais condições de sobrevivência.

Resistiam melhor. Agora, quanto mais a ciência avança, desligada de emoções, sozinha no espaço, os pobres humanos não conseguem mais um ponto de apoio — um sentido — pra vida. Em que se agarrar? Por isso temos milhões de livros de autoajuda, centenas de variantes religiosas, mais sortistas, videntes, profetas… Curiosamente, não temos mais filósofos. Desgarrados da ciência, ficaram apenas alguns pretensiosos de palavreado difícil — cheio de som e fúria — significando nada.

Rui Werneck de Capistrano

Números

Eu valho muito pouco, sou sincero,
Dizia o Um ao Zero,
No entanto, quanto vales tu? Na prática
És tão vazio e inconcludente
Quanto na matemática.
Ao passo que eu, se me coloco à frente
De cinco zeros bem iguais
A ti, sabes acaso quanto fico?
Cem mil, meu caro, nem um tico
A menos nem um tico a mais.
Questão de números. Aliás é aquilo
Que sucede com todo ditador
Que cresce em importância e em valor
Quanto mais são os zeros a segui-lo.

Trilussa (Carlo Alberto Salustri)

Quanto ganha o presidente do Brasil?

Quem quer que seja eleito pelos brasileiros em outubro receberá quase R$ 31 mil brutos por mês. Ou, com os descontos obrigatórios, pouco mais de R$ 24 mil, de acordo com dados do Portal da Transparência.

O salário coloca o presidente entre o 1% da população mais bem paga do Brasil, um país conhecido pela desigualdade.

Mas comparado a chefes de Estado pelo mundo, o salário do brasileiro não é dos mais altos. Entre os líderes do G-20, o presidente do Brasil está entre os cinco menos bem remunerados.

Convertendo os valores para a moeda brasileira, o mandatário americano, por exemplo, recebe cerca de R$ 160 mil por mês. No Japão, o salário do primeiro ministro fica em torno de R$ 87 mil mensais.

Na América Latina, o Chile paga R$ 43 mil reais ao seu presidente. Já a Argentina, R$ 29 mil.

O eleito para governar o Brasil ainda tem direito a outros benefícios importantes, incluindo duas moradias em Brasília e plano de saúde.

Mas nenhum benefício presidencial atrai tanta polêmica quanto o cartão corporativo, um recurso com o qual o presidente banca despesas como sua alimentação, a gasolina da frota, cuidados com a moradia oficial e os gastos em viagens.

O benefício é uma espécie de cartão de crédito de limite elástico, bancado com impostos e cujas despesas não são transparentes. Em média, Bolsonaro gastou R$ 875 mil por mês até agora.

De acordo com um levantamento do jornal O Globo, em seus 3 primeiros anos, Bolsonaro gastou quase 20% a mais do que ao longo dos 4 anos do mandato anterior, divididos por Dilma e Temer.

Bolsonaro, no entanto, não quer dizer como gastou esse dinheiro e colocou sigilo de cem anos sobre a fatura do cartão corporativo. Uma investigação do Tribunal de Contas da União mostrou que ele gastou quase R$ 100 mil por mês em comida.

A BBC News Brasil questionou o Planalto o porquê do sigilo e como o dinheiro foi gasto, mas não obteve resposta até a publicação desse texto.

Que Brasil queremos?

“Quero unir-me aos que criam, que colhem, que festejam; quero mostrar-lhes o arco-íris e todas as escadas do super-homem”.

Entre uma aurora e outra, Zaratustra dormiu profundamente, acordou com a manhã passando por seu rosto e conclamou “companheiros vivos, e não cadáveres, rebanhos ou crentes”, para participar de uma nova criação e escrever novos valores em novas tábuas.

Abro esta reflexão com o canto que o profeta de Nietsche entoa, pulando por cima de “hesitantes e retardatários”, na convocação para buscar um caminho e descobrir uma nova verdade.

Que belo seria se brasileiro(a)s de todos os rincões, pobres e ricos, solitários, tristes e alegres, altos e baixos, se juntassem ao coro do profeta para instalar um país emoldurado por uma vida harmoniosa entre grupos e classes, sob a luz do respeito e da solidariedade, da grandeza e da fé.

Quão firmes seriam os laços de uma sociedade convivial, construídos com a cera do companheirismo e da fraternidade, sem o clamor do ódio e da vingança, entoando um canto uníssono e festejando tempos de paz.

Afinal, que habitat queremos construir nesse território de dimensão continental, pleno de riquezas e potenciais, aclamado por abrigar a maior reserva hidrológica do mundo, um celeiro de alimentos, ocupando a terceira posição de maior exportador de produtos agrícolas, e um dos maiores reservatórios de petróleo e gás natural?

Quão triste é constatar o grau de barbárie a que chegamos nessa quadra em que as duas bandas que formam a comunidade política destilam montanhas de ódio, sob a feiura de linguagens chulas, palavrório incompatível com o bom senso, falsidades e mentiras de todos os calibres, uso de igrejas como anzol para atrair eleitores, e, pior, inserção de crianças no palco utilitário da política.

Terríveis serão as consequências sobre o estado espiritual do Brasil em um amanhã que deixa ver sinais de trevas. Se não formos alimentados pela seiva do Bem, estaremos ameaçados a viver sob o império do Mal, retrocedendo aos tempos de barbárie. E, assim, adiando o sonho de construção de uma Nação.

Como ensina José Ingenieros, em O Homem Medíocre, países são expressões geográficas e os Estados são formas de equilíbrio político. A Pátria, porém, transcende esse conceito: é sincronismo de espíritos e corações, aspiração à grandeza, comunhão de esperanças, solidariedade sentimental de uma raça.

Enquanto um país não é pátria, seus habitantes não formam uma Nação. O que estamos assistindo nesse momento? Um insincero jogo de confabulações politiqueiras, interesses venais e promessas enganosas, embrulhadas em pacotes de falso patriotismo e de composições que alimentam a mais ferrenha disputa eleitoral da atualidade.

Em nome do povo, desvios se multiplicam na paisagem institucional. A verdadeira crise do nosso povo é a falta de casas, de comida, de emprego, de hospitais, de segurança, de lazer. A disputa que bate bumbo nos meios de comunicação tem o poder de deixar as massas longe do alfabeto político. Elas agem por impulso e o primeiro que lhes afeta é o instinto de sobrevivência, encostado nas paredes do estômago.

As formas de cooptação social, a partir da conquista do voto, exprimem um pensamento das elites dominantes. O povo, em suas extremas carências, tem dificuldades de exercer cidadania. Sua autonomia de decisão é escassa e tênues são suas vontades. Em consequência, submete-se, como ente passivo, à demagogia dos discursos e a uma engenhosidade operacional que acaba sugando suas emoções.

Quando se abre a portinha do lamaçal, começa-se a desvendar nossa identidade. Há uma pequena rua, em Londres, cheia de lojinhas, que vendem os mesmos tecidos, dos mesmos padrões e, incrível, pelo mesmo preço. Nem um centavo a mais ou a menos. Um brasileiro foi ali pechinchar. Surpreendeu-se, quando o dono de uma das lojinhas se recusou a vender o tecido. Ele vira o brasileiro sair de outra loja. Apontou: a sua loja é aquela. Naquela lojinha, cultiva-se a retidão, a lealdade, a honestidade. Um exemplo de cultura sem barganhas e emboscadas. Estamos anos luz distantes desse sonho.

Quão trágico é constatar que o animus animandi da comunidade se afina pelo mesmo diapasão. Dá-se vazão a notícias falsas. O culto da verdade entra na penumbra. O que é vulgar encontra fervorosos adeptos, entre os que representam os interesses de facções, alguns tornando-se porta-vozes do caos. São atores hipócritas aos quais é permitido fazer emboscadas, atuando como partícipes de uma peça canhestra.

Quão desanimador é ver o velho caciquismo dominando os padrões da política.

Confúcio, ao visitar a montanha de Taishan, encontrou uma mulher cujos parentes haviam sido mortos por tigres.

– Por que não se muda daqui? A resposta inquietou o sábio:

– Porque os governantes são mais ferozes que os tigres.

Os políticos brasileiros precisam trabalhar para, em 2023, diminuir as distâncias que separam Território, País, Pátria e Nação.

Gaudêncio Torquato

Interferir no Supremo é estratégia de governos autoritários

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou em 7 de outubro, durante entrevista a um canal bolsonarista do YouTube, que "recebeu propostas" para aumentar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e que poderia discutir o tema após as eleições. Uma das ideias mencionadas por Bolsonaro contempla aumentar a composição de 11 para 16 ministros.

No mesmo dia, o atual vice-presidente e senador eleito Hamilton Mourão (Republicanos) defendeu que o Congresso discuta a possibilidade de aumentar o número de vagas no Supremo e levantou outras ideias para interferir na Corte, como alterar a idade de aposentadoria (que hoje é de 75 anos) e limitar o alcance de decisões monocráticas dos ministros do STF.

Na quarta-feira (19/10), Mourão voltou ao assunto durante uma entrevista, afirmando que é preciso alterar a Constituição para que as decisões da Corte só possam "ser tomadas ou pelo conjunto da turma ou pelo plenário do STF" – algo que minaria diretamente a influência individual dos ministros.

Ditadura de 64 aumentou de 11 para 16 número de integrantes do STF
sob a "presidência" de Costa e Silva  que ainda  perseguiu ministros do tribunal

Nos últimos anos, vários parlamentares alinhados ao bolsonarismo defenderam ideias semelhantes e outras estratégias para enfraquecer o Judiciário, que travou uma relação tensa com o governo Bolsonaro nesses quatro anos de mandato.

O deputado bolsonarista Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), por exemplo, chegou a apresentar um projeto para facilitar o impeachment de ministros que "usurparem a competência" do Congresso Nacional.

Já a deputada bolsonarista Bia Kicis (PL-DF) defende a redução da idade de aposentadoria dos ministros de 75 para 70 anos. A aprovação de tal medida acabaria garantindo ao presidente eleito em 2022 indicar três nomes extras ao STF no próximo mandato, além de dois que já têm aposentadoria prevista.

Bolsonaro, por sua vez, tratou de minimizar o tom de ameaça ao STF nos dias posteriores a sua primeira declaração. No debate presidencial, ele afirmou que se compromete a não mexer no número de cadeiras na Corte, mas evitou falar que ele mesmo havia suscitado o tema dias antes.

Aumento de cadeiras, antecipação de aposentadoria, destituição de ministros e limitação de prerrogativas de Cortes superiores normalmente são estratégias usadas por governos autoritários para minar a independência do Judiciário e sedimentar seu poder.

Nenhuma dessas ideias é original. Todas já foram colocadas em prática por diversos regimes ditatoriais ou governos ultranacionalistas. Entre eles estão a Hungria e a Polônia, países governados por partidos de ultradireita, a Venezuela chavista, o governo populista de El Salvador e até mesmo a ditadura militar brasileira (1964-1985).

Hungria

Em 2010, ao retornar ao poder após um hiato de oito anos, o premiê da Hungria, Viktor Orbán, começou a governar com uma maioria confortável no Parlamento, o que lhe permitiu aprovar uma série de medidas para enfraquecer o Judiciário.

Elas incluíram o aumento de vagas na Corte Constitucional, mudanças no formato de indicação de membros do tribunal, esvaziamento de suas atribuições e alterações na idade de aposentadoria dos magistrados.

A primeira medida colocada em prática foi a alteração do processo de indicação. Antes a seleção de nomes para a Corte Constitucional precisava ser negociada em plenário, com partidos da oposição. Pelo novo desenho de Orbán, isso passou a ser delegado a pequenas comissões dominadas por aliados, praticamente excluindo membros de partidos rivais do processo.

O passo seguinte foi aumentar de 11 para 15 o número de membros da Corte do país. Contando ainda com uma vaga aberta pela aposentadoria de um juiz, o governo assegurou rapidamente a nomeação para cinco cadeiras – que foram logo preenchidas com figuras próximas do premiê.

Orbán também adotou outras ferramentas para emparedar o Judiciário. Em 2012, uma nova Constituição aprovada pelo Parlamento dominado por aliados determinou a redução de idade compulsória de aposentadoria dos juízes do país de 70 para 62 anos, afetando quase 300 magistrados no processo, incluindo muitos presidentes de cortes inferiores.

A medida, que provocou críticas da União Europeia, acabou sendo revertida no mesmo ano. Mas no meio-tempo as vagas já haviam sido preenchidas com magistrados próximos do governo. Aos juízes aposentados precocemente não foram oferecidas garantias de que eles voltariam a ocupar seus velhos postos. Em vários casos, foram oferecidas vagas em posições inferiores. Como resultado, muitos não voltaram.

Em outros momentos, Orbán usou a idade de aposentadoria no sentido oposto. Em 2013, quando o governo já havia assegurado uma maioria de aliados nas 15 vagas da Corte Constitucional, o Parlamento determinou que os membros do tribunal não precisavam mais se aposentar aos 70 anos, permitindo que eles exercessem seus mandatos de 12 anos até o final, o que, na prática, acabou prorrogando a presença de aliados de Orbán.

Em 2013, novas emendas na Constituição trataram de esvaziar os poderes da Corte Constitucional. Uma delas determinou que a Corte não teria mais poder para declarar inconstitucional emendas e leis aprovadas por uma maioria de dois terços do Parlamento. Isso teve efeito imediato em medidas promovidas pelo governo que anteriormente haviam sido barradas pelo tribunal, como a criminalização dos sem-teto – em 2012, a Corte barrou uma lei de Orbán que previa punições para moradores de rua. Em 2019, quando o governo já controlava firmemente o Judiciário, a Corte julgou a medida constitucional, provocando críticas de ONGs.

Polônia

Em 2015, o partido nacionalista Lei e Justiça (PiS) da Polônia venceu as eleições presidenciais e parlamentares e se envolveu imediatamente numa crise constitucional. Antes que o novo Parlamento tomasse posse, a legislatura cessante indicou cinco novos juízes para o Tribunal Constitucional do país.

No entanto, o novo presidente do país, Andrzej Duda, alinhado ao PiS e que já havia tomado posse, recusou-se a garantir que eles prestassem juramento e assumissem suas cadeiras, ganhando tempo para que o novo Parlamento fosse instalado e indicasse outros cinco nomes. Duda concedeu posse para os novos indicados do PiS em poucas horas.

Durante a crise, Jarosław Kaczyński, fundador do PiS e eminência parda do novo governo, afirmou que o Tribunal Constitucional era o "bastião de tudo que era ruim na Polônia".

Com o Parlamento e o Senado sob seu poder, o PiS também aprovou uma série de medidas que acabaram por paralisar as atividades do tribunal. Uma delas estabelecia que todas as decisões da Corte deveriam contar com uma maioria de dois terços, acabando com a regra da maioria simples. Em 2016, o Tribunal Constitucional decidiu que as novas regras eram inconstitucionais, mas o governo simplesmente não acatou o veredicto.

Em 2017, uma nova ofensiva. Dessa vez contra a Suprema Corte (semelhante ao STJ no Brasil). Naquele ano, o governo aprovou uma lei reduzindo a idade de aposentadoria dos juízes de 70 anos para 65, tentando apressar a saída de 27 dos 72 membros da Corte.

Em 2019, foi a vez de o governo polonês aprovar a criação de um Painel Disciplinar dentro da Suprema Corte para facilitar a demissão de juízes críticos ao governo.

Todas essas ofensivas contra o Judiciário provocaram reações da União Europeia (UE). No ano passado, o Tribunal de Justiça do bloco condenou a Polônia a uma multa diária de 1 milhão de euros se o painel não fosse suspenso. O valor a ser pago já passa de 325 milhões de euros, mas a Polônia ainda resiste em acatar a medida.

Venezuela

Ao longo de mais de duas décadas no poder, o regime chavista da Venezuela pôs em prática diferentes estratégias para minar a independência do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ). Entre elas o aumento do número de cadeiras na Corte, a prorrogação de mandatos de ministros leais ao regime e a destituição de figuras que tomaram decisões que desagradaram o governo.

Em 2004, o regime chavista ampliou o número de vagas na Corte de 20 para 32, preenchendo as vagas com figuras leais ao regime. A reforma foi possível por causa de mudanças que permitiram fazer alterações no Supremo contando apenas com maioria simples na Assembleia Nacional.

Uma das cláusulas da reforma também permitiu que a Assembleia destituísse ministros que adotassem "decisões que atentem contra ou lesem os interesses da nação". Poucas semanas após a reforma entrar em vigor, os chavistas destituíram o primeiro juiz da Corte com base na nova cláusula.

Como cabe ao Supremo o poder de indicar e remover juízes de cortes inferiores, o chavismo usou seu poder sobre o TSJ para se livrar de centenas de juízes de outras instâncias não alinhados ao regime.

Em 2010, depois de eleições legislativas que reduziram a maioria chavista na Assembleia Nacional, o regime também modificou o prazo de aprovação para indicação de vagas na Corte, atropelando ritos para assegurar nove nomeações antes que a nova composição do Legislativo tomasse posse. Os novos ministros foram arregimentados entre ex-deputados chavistas e ex-embaixadores leais ao governo.

Em 2015, o chavismo voltou a usar a mesma tática quando perdeu novamente espaço para a oposição na Assembleia Nacional, nomeando 13 novos ministros para a Corte antes da posse do novo Legislativo, novamente passando por cima dos prazos regimentais.

Em 2017, o Supremo dominado pelos chavistas suspendeu as prerrogativas da Assembleia Nacional controlada pela oposição e assumiu suas funções, numa ação descrita como "golpe de Estado" pelos críticos do regime.

Em 2022, um novo rearranjo promovido pelo regime: o número de cadeiras do TSJ foi reduzido de 32 para 20. Mas longe de diminuir a interferência do Executivo chavista, a nova reforma só foi uma mudança de tática.

Ela embutia uma "prorrogação" irregular para os mandatos dos ministros. Antes, eles eram limitados a 12 anos de atividade no tribunal, que não poderiam ser renovados. No entanto, a reforma permitiu que membros que já ocupavam cargos ficassem por mais um mandato de 12 anos, em direta violação da Constituição. Pelo menos 60% dos membros da Corte de 20 integrantes já ocupavam cadeiras antes da reforma.

Em um relatório de 2014, um diretor da ONG Human Rights Watch descreveu o Supremo venezuelano como um "mero adendo do Executivo" e "um dos exemplos mais toscos da falta de independência judicial na região".
El Salvador

Em maio de 2021, contando com uma maioria de 56 das 84 cadeiras no Parlamento do país, o presidente de El Salvador, Nayib Bukele, ordenou a destituição de todos os cinco juízes da Corte Suprema de Justiça e do procurador-geral do país, que eram críticos ao crescente autoritarismo do governo. O argumento usado pelo governo foi que eles haviam "tomado decisões arbitrárias".

A Corte apontou que a medida era inconstitucional, mas o governo simplesmente ignorou a decisão. O tribunal foi rapidamente preenchido com aliados do presidente.

No mesmo ano, em mais uma ofensiva para expurgar significativamente o Judiciário de qualquer oposição, parlamentares alinhados ao governo aprovaram um projeto que acabou por destituir pelo menos 156 promotores e juízes com mais de 60 anos de idade ou que tivessem mais de 30 ou mais anos de serviço

A nova composição da Corte Suprema prontamente começou a fornecer decisões favoráveis ao governo. Em setembro de 2021, autorizou Bukele a concorrer a um novo mandato consecutivo em 2024, em clara violação à Constituição do país.

A ditadura militar brasileira

Mas não é preciso olhar para outros países para observar que a interferência em tribunais superiores é uma prática de regimes autoritários. A história recente do Brasil é suficiente para exemplificar o objetivo da estratégia.

O Ato Institucional número 2 (AI-2), publicado em outubro de 1965 pelo regime militar brasileiro (1964-1985), é menos célebre que o posterior AI-5, de 1968.

O AI-2, quando citado, costuma ser resumido como o instrumento baixado pela ditadura para oficializar a extinção de eleições diretas para presidente da República e dissolver o multipartidarismo. Mas ele continha outra faceta: a intervenção direta do regime no Judiciário.

Com o AI-2, o número de cadeiras no Supremo Tribunal Federal foi aumentado de 11 para 16 – exatamente o número citado por Bolsonaro –, o que assegurou aos generais da ditadura uma maioria folgada na Corte e reduziu o número de decisões que desagradavam o regime. Posteriormente, a Constituição de janeiro de 1967, desenhada pelo regime, confirmou o acréscimo de cadeiras.

O AI-2 ainda esvaziou boa parte da competência do STF, determinando que crimes contra a "segurança nacional" fossem julgados pelo Superior Tribunal Militar (STM).

Mas o golpe final do regime no STF ocorreu com a aplicação do AI-5, em 1968. Considerado o mais repressivo da ditadura, o ato institucional forneceu uma fachada legal para que os generais destituíssem três ministros da Corte: Vítor Nunes Leal, Hermes Lima e Evandro Lins e Silva – que haviam sido todos nomeados antes da ditadura, nos governos João Goulart e Juscelino Kubitschek. Um quarto, o então presidente da Corte, Gonçalves de Oliveira, renunciou em protesto.

Em 1969, após as cassações dos ministros, o general Artur da Costa e Silva editou o AI-6, que restaurou no STF o formato de 11 cadeiras. O regime já não precisava mais das cinco vagas extras: dos 11 ministros remanescentes, dez haviam sido nomeados pelos generais, e o único indicado antes de 1964 era um entusiasta da "revolução".

Jean-Philip Struck

Brasil esquecido na cova

 

Os dois riscos à democracia brasileira

A democracia brasileira tem dois riscos pela frente. Um é a possibilidade de recondução do presidente Bolsonaro, cujo projeto de poder é claramente autocrático, com a pretensão não só de prolongar sua estadia (ou da família) no Palácio do Planalto por anos, como também de destruir as instituições criadas pela Constituição de 1988. Trata-se de um problema imediato muito grave. Mas há outro perigo mais profundo que não vem sendo comentado, talvez porque tenhamos vergonha como nação de admiti-lo. É crescente o contingente de brasileiros que adotam condutas e visões autoritárias. Esse é o fundo do poço do qual precisamos falar, urgentemente.

Os dois riscos estão interligados uma vez que a ascensão das ideias que alimentam o bolsonarismo é anterior ao fortalecimento político do capitão. Suas origens advêm do debate realizado no referendo do desarmamento, como me lembrou recentemente Ilona Szabó. Nele, já se via um discurso e uma estética antidemocráticas se desenvolvendo, com o jeito do Ovo da Serpente, para lembrar Bergman.

Por mais de uma década até 2018, num processo que envolveu importação de projetos e muitos episódios que já começavam a questionar a institucionalidade democrática presente na Constituição de 1988, foi gerado o monstro autoritário que se consubstanciou na eleição de Bolsonaro à Presidência da República. Seu governo foi corroendo, tal qual os cupins, várias estruturas democráticas do país.

Bolsonaro manietou os órgãos de controle, acabou com quase todos os conselhos de participação social, criou um modelo de orçamento secreto que domestica o Legislativo em troca de um montante escandaloso de recursos que não pode ser completamente conhecido, cortou as bases orçamentárias da autonomia dos estados e municípios, e, não menos importante para uma democracia, destruiu a lógica de direitos que alimentava as políticas públicas, colocando em seu lugar um modelo ampliado de clientelismo, que chantageia a todo momento o eleitorado.

No momento, o estágio do país é o de uma democracia sob chantagem constante do presidente da República. Algumas estruturas seguraram a marcha mais célere para a autocracia, especialmente o Supremo Tribunal Federal, alguns dos governadores, parcela da sociedade civil e da mídia e, não menos importante, a pressão internacional. Com um segundo mandato, Bolsonaro terá muito mais poder para avançar no seu projeto e será mais difícil - embora não impossível - conter a estruturação de uma lógica mais autoritária nas instituições e na dinâmica social do Brasil.

Esse é o primeiro risco, de caráter imediato, à democracia brasileira. Ele se estrutura sobre três bases de poder. Primeiro, a construção de um projeto autocrático, continuando algumas ações do primeiro governo e criando novos aportes autoritários, como a alteração na composição do STF (ou o seu emparedamento com a ameaça constante de mudança), a redução dos elementos constitucionais limitadores do poder do presidente e, ao final, a criação de uma nova Constituição ou uma modificação profunda dela, contendo elementos do discurso geral conservador - como maioridade penal, ampliação do acesso às armas e alterações na autonomia das escolas e universidades - e o que mais interessa ao clã Bolsonaro: regras de eleição eterna ao pai ou permissão de a família o suceder imediatamente.

Em segundo lugar, há uma base social para tal processo político, lastreado no bolsonarismo, que é o movimento social mais forte do país hoje em termos de capacidade de mobilização. É verdade que ele sozinho está longe de agregar a maioria dos brasileiros. Todavia, os bolsonaristas conseguiram atrair no curto prazo uma parcela bem maior da população, especialmente um eixo mais conservador e outro que está há mais de uma década sem muitas perspectivas econômicas, mas que está sendo atingido agora por um pacote gigantesco e inédito de apoios governamentais - muitas dessas medidas seriam consideradas claramente ilegais se o Brasil estivesse numa democracia normal.

Como última base de poder do projeto está o novo Centrão, uma vez que esse bloco muda de contornos a cada governo para ser o fiel da balança do jogo entre o Executivo e o Legislativo. Mais do que em outros períodos, esse grupo é hoje a coluna vertebral do sistema político e se tornou ainda mais forte com o orçamento secreto, que foi fundamental para a reeleição de vários de seus componentes, dando a eles um lugar destacado na próxima legislatura. É plausível a hipótese de que sempre tiram o máximo dos governantes e pulam do barco quando a crise vem, de modo que mantém seu poder de chantagem. Só que, neste momento, estão ganhando muito e inebriados pelo poder obtido - são seus integrantes que estão propondo à luz do dia as medidas mais autoritárias em prol do fortalecimento do presidente. Por isso, sob as lideranças de Arthur Lira, Ciro Nogueira e Valdemar da Costa Neto, o Centrão não terá pruridos em apoiar um governo autocrático se continuarem com os benefícios econômicos e políticos atuais.

Em outras palavras, o novo Centrão está mais para a Arena da ditadura militar do que para o PMDB dos governos FHC, Lula, Dilma e Temer. É um fisiologismo sobre bases autocráticas que vigora hoje. Claro que sempre pode surgir uma crise econômica ou internacional forte, que fuja do controle do bolsonarismo. Seria o sinal para pular do barco. Mas será possível fazê-lo a tempo de manter-se como relevante no sistema político? Arthur Lira não tem base popular e Bolsonaro tem grande capacidade de destruir novos inimigos, como fez com Doria. Daí vem a pergunta: há algum Teotônio Vilela entre os membros do Centrão?

A hipótese da autocracia está ganhando, a cada dia, contornos cada vez mais fortes, porém, não é líquida e certa. Duas coisas podem evitá-la. A primeira delas é a vitória de Lula. Isso não quer dizer que iríamos do inferno ao paraíso. Um mandato lulista será muito difícil e complexo porque o bolsonarismo tem, no mínimo, quase metade do apoio do país no momento, além de ter deixado muitas bombas pelo caminho, especialmente na economia. De todo modo, se fizer um governo efetivamente de Frente Ampla, Lula poderia liderar o Brasil por essa travessia do deserto, pois tem experiência para isso, além de poder contar com o apoio de diversos setores sociais.

Há ainda a possibilidade de as instituições e a sociedade reagirem ao projeto autocrático que Bolsonaro instalaria num segundo governo. As instituições já estão muito desgastadas e o Senado terá uma composição muito favorável para, por exemplo, fazer o impeachment de ministros do STF. Governadores estarão numa situação fiscal pior e com uma crise social muito forte batendo às portas - no federalismo bolsonarista, o governo federal concentra as decisões mais importantes e passa as responsabilidades e os problemas para os governos subnacionais. E uma oposição derrotada terá menos forças para reagir, até porque houve pouca renovação nos seus quadros políticos.

Sobra a esperança na sociedade. A questão é que uma boa parte dela já está adotando comportamentos autoritários. Cinco elementos podem ser brevemente citados aqui para reforçar essa tese. Primeiro, está aumentando a intolerância social, não só contra ideias contrárias, mas sobretudo no campo religioso. Esse é um terreno perigoso, porque permite um radicalismo capaz de controlar a vida privada das pessoas, permitindo o fanatismo, o pior dos venenos autoritários. Para um país que se gabava da conivência entre os diferentes, esse é o maior retrocesso das últimas décadas.

Outro elemento que alimenta o autoritarismo é o crescimento das fake news nas redes sociais. Está ocorrendo a disseminação em larga escala da mentira, num processo em que a mídia tradicional não consegue convencer parcela grande dos cidadãos sobre o que é real ou não. Soma-se a este ponto um terceiro combustível contra a estabilidade democrática: a crença cada vez maior em soluções messiânicas para problemas complexos. Significa distribuir armas à população para acabar com os criminosos, acreditar que as crianças aprendem melhor em casa e não na escola, ir contra a ciência na questão ambiental e no caso das vacinas.

Há duas últimas questões que ressaltam o enfraquecimento social da democracia. Um é o crescimento exponencial das máfias locais, na Amazônia ou nas milícias urbanas. Sem Estado com monopólio da ordem, não há chances para os cidadãos mais desfavorecidos acreditarem no regime democrático. E, por fim, as raízes profundas da desigualdade brasileira estão se espraiando pela população mais privilegiada do país. As mudanças geradas por 30 anos de implementação dos ideias da Constituição de 1988 resultaram numa reação feroz, que alimenta a visão de que alguns são mais iguais do que os outros. Acirra-se, assim, o preconceito de todos os tipos: racial, de gênero, de origem regional e todos aqueles que humilham os mais vulneráveis. Bolsonaro é quem mais alimenta essa divisão do país, considerando inferiores as mulheres, os negros, os nordestinos, os homossexuais e os favelados.

O bolsonarismo é a vitória final do modelo escravocrata de país, o qual, infelizmente, é apoiado por mais brasileiros do que gostaríamos de admitir. Não há nenhuma chance de qualquer regime democrático dar certo nesse modelo de sociedade.

Fernando Abrucio

A sagrada soberania das nações

No Sudão, apedreja-se uma jovem,
porque Alá é misericordioso.
As muitas pedras que sobre ela chovem
agradam àquele deus meticuloso!

Matar por uma fé disparatada
é bem pior do que morrer por ela.
Destruir uma vida à pedrada
é fazer, da fé, sórdida novela.

Chegámos ao século vinte e um,
consentindo estas atrocidades
à soberania de cada um:

o que se faz na intimidade
bem regulada de cada país
não é coisa onde metas o nariz!
Eugénio Lisboa

O apagão da ‘Política’

As eleições costumavam ser um momento de debater visões e projetos em todos os lugares. Era como uma Copa da cidadania. Enquanto os candidatos cumpriam seus roteiros, suas equipes discutiam temas específicos com os setores da sociedade.

Havia debates entre futuros ministros da economia, da educação etc. A discussão rolava nas universidades, empresas, entidades setoriais, rádios locais, escolas, fosse no campo ou na cidade. Era frequente o debate acontecer entre eleitores comuns, sobre os programas dos candidatos (até mesmo nas residências).

Colando da web, a Política é justamente essa “atividade dos cidadãos quando se dedicam aos assuntos públicos com seu trabalho, sua militância ou seu voto”.

Sendo assim, vale indagar se um indeciso consegue hoje identificar num debate de TV o candidato mais preparado para ‘se dedicar aos assuntos públicos’ em 2023. Num primeiro olhar, a agressividade superficial está tão abundante, de parte a parte, que pode distrair o eleitor das questões primordiais.

E não é por falta de assunto, em tempos de emergência climática, guerra na Europa, tensões geopolíticas, crime organizado, desigualdade social, atraso econômico, retrocesso democrático, crise energética, degradação do Estado.

Não se vê uma análise de conjuntura, de contexto, menos ainda de tendências, como era comum no passado. Nos últimos 15 anos, os partidos e a sociedade como um todo se permitiram um apagão político, mostrando desinteresse em ideias, história, utopias ou planos futuros.

Bolsonaro e Lula entendem que o povo já os conhece, dispensando apresentações de programas de governo. No entanto, se os problemas evoluem junto com o cenário, não seria obvio que as soluções também fossem outras?

O diálogo precarizou-se. A estratégia deu lugar à tática frívola. Onde havia militantes, vemos fãs e seguidores. A opinião deu vez ao like e à fake news. Trocamos as lideranças por influencers. O twiter substituiu os movimentos sociais. A política virou reality show. A camisa da CBF é figurino político.

Enquanto isso, 60% dos brasileiros acham importante a religião do candidato. Porém, às vésperas da eleição 70% das pessoas não tinham candidato a deputado e mais da metade nem se lembra em quem votou no pleito passado.

A boa notícia é que a polarização passional nas eleições deste ano trouxe a política de volta às rodas de conversa, às discussões setoriais e às ruas.

Contudo, dessa vez, não bastará o novo governo “consultar a população pelas redes sociais”. Tampouco poderemos nos iludir de que “não precisamos mais de movimentos populares porque o povo está no governo”.

Felipe Sampaio

Elogio da morte

Não sei quem foi que disse que a Vida é feita pela Morte. É a destruição contínua e perene que faz a vida.

A esse respeito, porém, eu quero crer que a Morte mereça maiores encômios.

É ela que faz todas as consolações das nossas desgraças; é dela que nós esperamos a nossa redenção; é ela a quem todos os infelizes pedem socorro e esquecimento.

Gosto da Morte porque ela é o aniquilamento de todos nós; gosto da Morte porque ela nos sagra. Em vida, todos nós só somos conhecidos pela calúnia e maledicência, mas, depois que Ela nos leva, nós somos conhecidos (a repetição é a melhor figura de retórica), pelas nossas boas qualidades.

É inútil estar vivendo, para ser dependente dos outros; é inútil estar vivendo para sofrer os vexames que não merecemos.

A vida não pode ser uma dor, uma humilhação de contínuos e burocratas idiotas; a vida deve ser uma vitória. Quando, porém, não se pode conseguir isso, a Morte é que deve vir em nosso socorro.

A covardia mental e moral do Brasil não permite movimentos. de independência; ela só quer acompanhadores de procissão, que só visam lucros ou salários nós pareceres. Não há, entre nós, campo para as grandes batalhas de espírito e inteligência. Tudo aqui é feito com o dinheiro e os títulos. A agitação de uma idéia não repercute na massa e quando esta sabe que se trata de contrariar uma pessoa poderosa, trata o agitador de louco.

Estou cansado de dizer que os malucos foram os reformadores do mundo.

Le Bon dizia isto a propósito de Maomé, nas suas Civilisation des arabes, com toda a razão; e não há chanceler falsificado e secretária catita que o possa contestar..

São eles os heróis; são eles os reformadores; são eles os iludidos; são eles que trazem as grandes idéias, para melhoria das condições da existência da nossa triste Humanidade.

Nunca foram os homens de bom senso, os honestos burgueses ali da esquina ou das secretárias chics que fizeram as grandes reformas no mundo.

Todas elas têm sido feitas por homens, e, às vezes mesmo mulheres, tidos por doidos.

A divisa deles consiste em não ser panurgianos e seguir a opinião de todos, por isso mesmo podem ver mais longe do que os outros.

Se nós tivéssemos sempre a opinião da maioria, estaríamos ainda no Cro-Magnon e não teríamos saído das cavernas.

O que é preciso, portanto, é que cada qual respeite a opinião .de qualquer, para que desse choque surja o esclarecimento do nosso destino, para própria felicidade da espécie humana.

Entretanto, no Brasil, não se quer isto. Procura-se abafar as opiniões, para só deixar em campo os desejos dos poderosos e prepotentes.

Os órgãos de publicidade por onde se podiam elas revelar, são fechados e não aceitam nada que os possa lesar.

Dessa forma, quem, como eu nasceu pobre e não quer ceder uma linha da sua independência de espírito e inteligência, só tem que fazer elogios à Morte.

Ela é a grande libertadora que não recusa os seus benefícios a quem lhe pede. Ela nos resgata e nos leva à luz de Deus.

Sendo assim, eu a sagro, antes que ela me sagre na minha pobreza, na minha infelicidade, na minha desgraça e na minha honestidade.

Ao vencedor, as batatas!

Lima Barreto, "Marginália"

De volta aos tempos em que vacas vestiam farda e davam golpe

Sabe a última dos militares que voltaram ao poder pelas mãos de Bolsonaro, gostaram tanto que não sairiam de lá tão cedo?

Obedientes por formação, a pedido de Bolsonaro, armaram o maior salseiro para desacreditar o processo eleitoral.

Bolsonaro disse que em 2018 só não se elegeu presidente no primeiro turno porque houve fraude. Os militares concordaram.

Bolsonaro disse que pessoas votaram no número dele e que na urna apareceu o número de Fernando Haddad, candidato do PT.

Os militares disseram que seria possível. E sugeriram fazer uma auditoria nas urnas e no processo de apuração dos votos.

Falaram até em apuração paralela de votos, em simulação de votação com urnas de papel só para testar.

O Tribunal Superior Eleitoral cedeu à pressão deles para não arrumar mais confusão. E agora…

Agora, o general Paulo Sérgio Nogueira, ministro da Defesa, não quer revelar as conclusões da auditoria. Por que? Não disse.

Ou melhor: começou a dizer que não foi bem uma auditoria, que isso e mais aquilo outro.

Não querem admitir que não encontraram falhas. Bolsonaro ficaria irritado. Se ele perder a eleição, como dirá que foi roubado?

Há generais que estão mais para “vacas fardadas”. A expressão foi cunhada pelo general Olímpio Mourão Filho.

Mourão (nada a ver com o atual vice-presidente da República) liderou as tropas que deflagraram o golpe militar de 64.

De Juiz de Fora, Minas Gerais, ele foi direto para o Rio. Ganhou como prêmio a presidência da Petrobras. E mais tarde, afirmou:

“Em matéria de política, sou uma vaca fardada”.

Ricardo Noblat

Brasil dos desdentados

 

É surreal que a eleição no Brasil seja um problema

Seria excelente tema para um filme de Luis Buñuel. Um país que viveu o terror e a violência da perda de seus direitos cívicos, que sofreu censura e tortura em pelo menos duas ditaduras e delas se livrou, tem hoje como problema aquilo a que toda democracia aspira: eleições livres em urnas praticamente invioláveis.

Não é surreal — pergunta um lado meu — viver o rito essencial de uma democracia, o processo eleitoral, como um problema?

A resposta exige tato e coragem para explicitar contradições, coisa que poucos, muito menos nós, brasileiros, gostamos de realizar, já que a postura compreensiva exige sair dos nichos que levam a acomodar e adiar questões políticas básicas, esquecendo que, um dia, a fatura chega com inevitável crueza.

A pergunta que ninguém gosta de fazer, mas existe em todo confronto, é a seguinte: quem se confrontará e, mais profundamente, quem tem legitimidade para concorrer. Nélson Rodrigues dizia que o Fla x Flu existia antes da criação do mundo. No seu genial estilo exaltado, chamava a atenção para as oposições binárias que nos seduzem porque, como seres humanos sem programação biológica exclusiva e podendo nos exprimir em múltiplas línguas e hábitos, a dualidade de um Fla x Flu nos leva à polaridade cósmica do bem contra o mal, com a atraente possibilidade de atribuir o mal absoluto ao Flu se você for Fla ou ao Fla se você for Flu.

Não é por acaso que polarizamos e que a dualidade domina nosso universo simbólico, feito de línguas cujo esqueleto é uma escolha arbitrária de sons e sentidos. E que, apesar de termos uma multidão de partidos, no final as escolhas se reduzam a uma dualidade. Trata-se de um Fla x Flu, só que é um jogo que, nos próximos quatro anos, definirá aspectos fundamentais da nossa vida social como um todo, e não apenas num domingo esportivo. Com direito a mais quatro... Ou, quem sabe, e há quem suponha, para toda a História...

“Qual é a questão?”, pergunta o leitor armado de seu voto. É que, para mim, como para muitos outros brasileiros, os candidatos são opostos, mas ao mesmo tempo parceiros. Coadjuvantes históricos, porque foi o governo petista de Lula que colocou no palco Jair Bolsonaro. A pesquisa que não foi feita seria para saber se Bolsonaro teria chance antes do mensalão, do petrolão e das delações premiadas da Operação Lava-Jato.

Bem diferente de um Fla x Flu é o dualismo Bolsonaro x Lula, que tem o potencial de afetar nossas vidas. No caso do futebol, as contradições são bloqueadas. Na política, porém, vale tudo. Assim é que Lula tem como vice um tucano e que Bolsonaro usa como argumento recorrente a antipatia pela impessoalidade da urna eletrônica, numa demonstração óbvia de aversão pelo processo eleitoral democrático.

Lula tem como contrapeso a condenação em todas as instâncias e a prisão. Mas, se ele foi solto por erro de julgamento, Bolsonaro agride rotineiramente as instituições republicanas. Há uma retroalimentação de defesas e acusações, e o temor dos democratas é que tal ambiguidade liquide o ideal de liberdade e igualdade e que legitime o axioma favorito dos radicais, segundo o qual os fins justificam os meios.

Se Bolsonaro e Lula estão dispostos a abandonar a confusão entre ser presidente e ser ditador, é justamente o que me angustia nesta eleição. A polarização tem raiz justamente nas contradições verbalizadas pelos candidatos. Escolher o menos ruim é, na democracia que promete progresso, desanimador.

Tudo é complicado, mas não podemos esquecer que o Brasil brasileiro, do Fla x Flu e dos ideais democráticos, é mais forte que suas contradições e seus péssimos protagonistas políticos.

Roberto DaMatta

Sob Bolsonaro, Brasil se afasta de meta de erradicar pobreza

O mundo não conseguirá cumprir a meta estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) de erradicar a pobreza até 2030 — e o Brasil apresenta retrocessos sociais que também vão nesse sentido. Esse é o panorama 30 anos após a ONU instituir o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, em 17 de outubro de 1992.

O prognóstico negativo foi confirmado em relatório divulgado no início deste mês pelo Banco Mundial. E encontra eco nos números, segundo os quais a pandemia de covid-19 causou o pior momento desde que os dados vêm sendo monitorados, nos anos 1990, empurrando mais de 70 milhões de pessoas para a linha extrema em 2020. E os prognósticos, com a guerra na Ucrânia e a inflação decorrente do conflito, indicam que esse contingente ficará ainda maior.

De acordo com a instituição, 719 milhões de pessoas atualmente subsistem com menos de 2,15 dólares por dia — o que significa pobreza extrema. E a projeção é que até o fim deste ano 115 milhões a mais estejam nesse limiar da fome.

A linha da pobreza teve o valor mínimo reajustado pelo banco, tendo em vista o aumento dos custos em escala global. Antes, era de 5,50 dólares por dia. Agora é de 6,85. Considerando essa faixa, uma em cada cinco pessoas do mundo está abaixo da linha da pobreza.

O balde de água fria no sonho de acabar com a fome até 2030 tem sua explicação justamente no clima de otimismo dos anos 1990.

"Existia naquele contexto de final de século a expectativa de que o fortalecimento das democracias no pós-Guerra Fria fortaleceria os mercados e promoveria a redução da miséria, através da globalização e do neoliberalismo. Essas pretensões acabaram não acontecendo. Ao contrário, acabaram criando mais desigualdade pelo mundo", avalia o sociólogo Paulo Niccoli Ramirez, professor da Fundação Escola de Sociologia de São Paulo e da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM).

No Brasil, o cenário é preocupante. "A queda [dos índices de pobreza] no Brasil foi até 2015", aponta o economista Marcelo Neri, diretor do Centro de Políticas Sociais FGV Social.

Ele se baseia em dados que apontam que, no fim do ano passado, havia um recorde do contingente de pobres no país desde o início da série histórica — 62,9 milhões de brasileiros, ou quase 30% da população, vivendo com renda domiciliar per capita igual ou inferior a R$ 497 por mês (5,50 dólares por dia). O número significa 10,1 milhões pessoas a mais do que no ano anterior, 2020.

O levantamento realizado pelo FGV Social com base nos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresenta um quadro nítido e preciso do que ocorreu nos últimos dez anos, início da série histórica. Em 2012, eram 54 milhões pobres no Brasil, número que caiu para 47,6 milhões em 2014, quando voltou a subir. Em 2018, eram 55,1 milhões. E 2021 terminou com o recorde histórico de 62,9 milhões de brasileiros abaixo da linha da pobreza.
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Para Ramirez, nesta conta é preciso acrescentar, além do cenário global, os cortes de programas sociais durante os governos Michel Temer e Jair Bolsonaro, ou mesmo a não atualização compatível dos valores destinados a eles. Mas ele também observa que como essas estatísticas se baseiam no ganho diário em dólar, a desvalorização da moeda brasileira significa "o aumento da quantidade de pessoas que entram" nessa desfavorável lista.

Segundo Neri, nos últimos 30 anos, é possível destacar uma série de esforços históricos para a redução desse cenário. Nos anos 1990, havia a famosa campanha empreendida pelo sociólogo Herbert de Souza (1935-1997), o Betinho, com sua organização Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida.

Em 2001, no fim do segundo governo de Fernando Henrique Cardoso, foram implementados os programas Bolsa-escola e Bolsa Alimentação, precursores dos modelos de transferência de renda.

O auge da luta contra a pobreza extrema viria, contudo, na gestão posterior, sob o comando do petista Luiz Inácio Lula da Silva, com o programa Fome Zero e a instituição do Bolsa Família.

"O compromisso [de erradicar a pobreza] veio com o governo FHC, com algumas bolsas, e conseguiu uma expansão eficaz nos governos Lula e Dilma, quando a fome foi de fato extirpada do país e houve um compromisso com a empregabilidade, permitindo que o brasileiro pudesse ter três refeições por dia", comenta Ramirez. "Mas isso ainda não significou o fim da pobreza."

O Bolsa Família unificou e ampliou os programas de transferência de renda então existentes. Em 2014 quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) considerou que o Brasil havia saído do mapa da fome, o programa foi apontado como um dos responsáveis pelo feito.

O programa beneficiava 14,7 milhões de famílias em 2021, quando foi extinto pela gestão Jair Bolsonaro. Em seu lugar, foi implementado o Auxílio Brasil, uma das principais bandeiras eleitoreiras do candidato à reeleição.

Neri avalia que "a política social de cunho assistencial está crescendo em dinheiro, mas perdendo em eficácia operacional", com o domínio de uma "visão oportunista eleitoral e pouco foco na superação da pobreza estrutural". "Anda para trás em relação ao que o Bolsa Família já fazia."

"Hoje [o programa Auxílio Brasil] tem foco eleitoreiro mas provavelmente não [funcionará] depois das eleições", considera o economista.

Ele aponta que há gargalos bastante problemáticos, a começar porque o benefício foi aprovado graças a um Projeto de Emenda Constitucional (PEC), apelidado de "Kamikaze", que colocou o Brasil em estado de emergência até o fim deste ano. Ao contrário do Bolsa Família, portanto, o Auxílio Brasil não é um programa com previsão de continuidade.

Outra questão que vem sendo trazida de forma recorrente por estudiosos é que o Bolsa Família fazia parte de um conjunto de políticas sociais implementadas pelo governo federal. Era condicionado à frequência escolar e vacinação em dia das crianças e caminhava em paralelo com outras medidas, como o projeto Minha Casa Minha Vida, de habitação popular, e melhorias no acesso ao ensino superior, com cotas e programas de financiamento. Também foi um período em que havia ganho real do salário mínimo, com reajustes anuais acima da inflação.
Discussão politizada

Neri crê que no momento qualquer solução fica difícil de ser avaliada, pois "a discussão está muito politizada e volúvel no Brasil". No cenário de campanha eleitoral, o vale-tudo das promessas não permite enxergar o que vem por aí.

"Bolsonaro implementou um pacote de benefícios no fim do mandato, mas não há nenhuma garantia de que serão mantidos ou que teremos orçamento para mantê-los", alerta Ramirez. "Lula carrega o histórico de ter liquidado a fome no Brasil, mas em sua campanha não fica nítido de onde viriam os recursos [para implementar programas do tipo]."

"Infelizmente, esta campanha eleitoral é uma das mais pobres em termos de propostas políticas. Pouco demonstram o que vai ser feito [para erradicar a pobreza] ou como vai ser feito", lamenta o sociólogo. "As pautas morais ganharam fôlego porque debater pobreza tem tido pouca repercussão entre eleitores em um mundo em que o sensacionalismo e os factoides ganham destaque."

Edison Veiga

Ao dinheiro, rezamos!

O mal da província não está só nessas pequenas vaidades inofensivas, o seu pior mal provém de um exagerado culto ao dinheiro. Quem não tem dinheiro nada vale, nada pode fazer, nada pode aspirar com independência. Não há metabolia de classes. A inteligência pobre que se quer fazer, tem que se curvar aos ricos e cifrar a sua atividade mental em produções incolores, sem significação, sem sinceridade, para não ofender os seus protetores. A brutalidade do dinheiro asfixia e embrutece as inteligências.

Lima Barreto, "Os Bruzundangas"

Papagaio de Pirata

O cara teve vaga de herói nacional. Parecia, enfrentava o velho melê de políticos e grandes empresários nacionais com propinas e outras larvas. Pois então. Daí começou a derrapar e derrapar. Não parou mais até chegar ao pouco honroso posto de papagaio de pirata – do Coiso.

Mesmo Coiso, a quem ele aderiu de pronto, na eleição de 2018, e que, eleito, usou e abusou dele. Depois, cuspiu o caroço. Pois então. Na noite de domingo 16/10, como humilde e atento papagaio de pirata, o ex-juiz, ex-quase-herói, Sergio Moro, agora senador eleito, passou pano para seu algoz. Apareceu carregando, diligente, pastinha pro candidato, atual PR, no debate da Band/Cultura/UOL e etc..

Até o azedíssimo, jornalista e imortal Merval Pereira, não aguentou tanta papagaice e desamou de Moro. “A presença do Moro, como assessor do Bolsonaro num debate, só mostra uma coisa: o alvo dele sempre foi o Lula”.

Pois então. O que convenceu Merval agora já ficara mais do que evidente, desde que o sujeito Moro trocou a vaga de juiz pelo Ministério da Defesa do governo Coiso. Cargo que vinha acoplado à promessa de vaga garantida no STF.

O recibo da vilanice, com firma reconhecida em cartório, ainda foi reforçado por todo o convercê nada republicano entre o então juiz e seus procuradores, exposto nas gravações da Vazajato. Acusados/processados, que não implicassem Lula em alguma trama lavajatista, não ganhavam direito à delação premiada. E etc, etc. O alvo era o Lula. Ponto.

Mas, vamos lá, até pra vassalagem tem limite. Ou teria, se o vassalo em questão não revelasse certo grau de psicopatia. Os psicopatas, como sabido, não têm qualquer sentimento de vergonha por suas ações. Também não têm de medo de serem descobertos, nem qualquer empatia pelo outro. Vivem fechados na sua razão soberana. E os outros que se lasquem.

Psicopatas costumam ser voláteis, manipuladores e até criminosos – podendo ser assassinos ou só malvados, particularmente, com os mais fracos ou em situação de fraqueza.

Bingo! Moro é volátil como um camaleão que muda e desmuda de pele segundo as circunstâncias. Manipulador? Que o digam seus procuradores de estimação. Seguramente, não tem – nem terá – qualquer vergonha pelo seu vai-e-volta no entorno de Bolsonaro.

Tomou pé na bunda? Precisando, passa borracha no passado – ainda que recente – e retoma a relação como se nada tivesse acontecido. Como se diz lá nas Minas Gerais, o pior tipo de corno é o bravo. Sai fazendo escândalo. Deita falação contra o (a) ex. Mas, invariavelmente, releva. Volta, põe o galho dentro e toca o barco – até o próximo chifre.

Moro no Twitter, em 10 de janeiro de 2022: “Assim como Lula, Bolsonaro mente. Nada do que ele fala deve ser levado a sério. Mentiu que era a favor da Lava Jato, mentiu sobre vacinas, mentiu sobre a ANVISA e o Barra Torres. E agora mente sobre mim. Não é digno da Presidência”.

Pois, desde domingo, 16/10, para o ex-juiz, Bolsonaro deixou de ser mentiroso e passou a ser digno da Presidência. Pintou um clima, entende?

Sem nem ficar vermelho, Moro destronou o Véio da Havan e, ao vivo, na TV, assumiu a presidência da Associação Brasileira dos Papagaios de Pirata – Abrapapi.

Por enquanto, só confirmadíssimo como ASPONE – Assessor de Porra Nenhuma –, volta a bater continência pro capitão, atual presidente. Deve confiar. Os 1,9 milhões de eleitores, que o elegeram Senador pelo Paraná, vão compreender que, para derrotar Lula, vale até enterrar a dignidade em cova rasa e praça pública. Pintou novo clima, entende?

1. Humor nas redes sociais, sobre palavras ditas nos dias de hoje: “Ele não disse aquilo. E se disse, ele não quis dizer. Você não entendeu o contexto. E se entendeu, grande coisa. Outros já disseram coisa pior”.

2. Tombou? A atividade econômica do país registrou queda de 1,13% em agosto na comparação com o mês anterior, de acordo com o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado na segunda-feira, 17/10, pela autoridade monetária.

Será que a ficção da economia bombando segura até o final da eleição?

3. Ruído em Paraisópolis/SP. Novo morador de São Paulo, parece, o candidato do Republicanos ao governo, Tarcísio de Freitas, ainda não conhecia velho costume da bandidagem, na periferia, de receber com tiros visitas da PM. Desavisado, achou que era com ele?

O secretário de Segurança do estado, general João Camilo, avaliou que os tiros, 50 a 100 metros do comício de Tarcísio, podem ter sido causados por “um ruído” gerado pela presença da PM na comunidade, que ali estava para proteger o candidato.

São Paulo é mesmo difícil pra quem não conhece.

Tânia Fusco

O homem de cabeça de papelão

No País que chamavam de Sol, apesar de chover, às vezes, semanas inteiras, vivia um homem de nome Antenor. Não era príncipe. Nem deputado. Nem rico. Nem jornalista. Absolutamente sem importância social.

O País do Sol, como em geral todos os países lendários, era o mais comum, o menos surpreendente em ideias e práticas. Os habitantes afluíam todos para a capital, composta de praças, ruas, jardins e avenidas, e tomavam todos os lugares e todas as possibilidades da vida dos que, por desventura, eram da capital. De modo que estes eram mendigos e parasitas, únicos meios de vida sem concorrência, isso mesmo com muitas restrições quanto ao parasitismo. Os prédios da capital, no centro elevavam aos ares alguns andares e a fortuna dos proprietários, nos subúrbios não passavam de um andar sem que por isso não enriquecessem os proprietários também. Havia milhares de automóveis à disparada pelas artérias matando gente para matar o tempo, cabarets fatigados, jornais, tramways, partidos nacionalistas, ausência de conservadores, a Bolsa, o Governo, a Moda, e um aborrecimento integral. Enfim tudo quanto a cidade de fantasia pode almejar para ser igual a uma grande cidade com pretensões da América. E o povo que a habitava julgava-se, além de inteligente, possuidor de imenso bom senso. Bom senso! Se não fosse a capital do País do Sol, a cidade seria a capital do Bom Senso!

Precisamente por isso, Antenor, apesar de não ter importância alguma, era exceção mal vista. Esse rapaz, filho de boa família (tão boa que até tinha sentimentos), agira sempre em desacordo com a norma dos seus concidadãos.

Desde menino, a sua respeitável progenitora descobriu-lhe um defeito horrível: Antenor só dizia a verdade. Não a sua verdade, a verdade útil, mas a verdade verdadeira. Alarmada, a digna senhora pensou em tomar providências. Foi-lhe impossível. Antenor era diverso no modo de comer, na maneira de vestir, no jeito de andar, na expressão com que se dirigia aos outros. Enquanto usara calções, os amigos da família consideravam-no um enfant terrible, porque no País do Sol todos falavam francês com convicção, mesmo falando mal. Rapaz, entretanto, Antenor tornou-se alarmante. Entre outras coisas, Antenor pensava livremente por conta própria. Assim, a família via chegar Antenor como a própria revolução; os mestres indignavam-se porque ele aprendia ao contrario do que ensinavam; os amigos odiavam-no; os transeuntes, vendo-o passar, sorriam.

Uma só coisa descobriu a mãe de Antenor para não ser forçada a mandá-lo embora: Antenor nada do que fazia, fazia por mal. Ao contrário. Era escandalosamente, incompreensivelmente bom. Aliás, só para ela, para os olhos maternos. Porque quando Antenor resolveu arranjar trabalho para os mendigos e corria a bengala os parasitas na rua, ficou provado que Antenor era apenas doido furioso. Não só para as vítimas da sua bondade como para a esclarecida inteligência dos delegados de polícia a quem teve de explicar a sua caridade.

Com o fim de convencer Antenor de que devia seguir os tramitas legais de um jovem solar, isto é: ser bacharel e depois empregado público nacionalista, deixando à atividade da canalha estrangeira o resto, os interesses congregados da família em nome dos princípios organizaram vários meetings como aqueles que se fazem na inexistente democracia americana para provar que a chave abre portas e a faca serve para cortar o que é nosso para nós e o que é dos outros também para nós. Antenor, diante da evidência, negou-se.

— Ouça! bradava o tio. Bacharel é o princípio de tudo. Não estude. Pouco importa! Mas seja bacharel! Bacharel você tem tudo nas mãos. Ao lado de um político-chefe, sabendo lisonjear, é a ascensão: deputado, ministro.

— Mas não quero ser nada disso.

— Então quer ser vagabundo?

— Quero trabalhar.

— Vem dar na mesma coisa. Vagabundo é um sujeito a quem faltam três coisas: dinheiro, prestígio e posição. Desde que você não as tem, mesmo trabalhando — é vagabundo.

— Eu não acho.

— É pior. É um tipo sem bom senso. É bolchevique. Depois, trabalhar para os outros é uma ilusão. Você está inteiramente doido.

Antenor foi trabalhar, entretanto. E teve uma grande dificuldade para trabalhar. Pode-se dizer que a originalidade da sua vida era trabalhar para trabalhar. Acedendo ao pedido da respeitável senhora que era mãe de Antenor, Antenor passeou a sua má cabeça por várias casas de comércio, várias empresas industriais. Ao cabo de um ano, dois meses, estava na rua. Por que mandavam embora Antenor? Ele não tinha exigências, era honesto como a água, trabalhador, sincero, verdadeiro, cheio de idéias. Até alegre — qualidade raríssima no país onde o sol, a cerveja e a inveja faziam batalhões de biliosos tristes. Mas companheiros e patrões prevenidos, se a princípio declinavam hostilidades, dentro em pouco não o aturavam. Quando um companheiro não atura o outro, intriga-o. Quando um patrão não atura o empregado, despede-o. É a norma do País do Sol. Com Antenor depois de despedido, companheiros e patrões ainda por cima tomavam-lhe birra. Por que? É tão difícil saber a verdadeira razão por que um homem não suporta outro homem!

Um dos seus ex-companheiros explicou certa vez:

— É doido. Tem a mania de fazer mais que os outros. Estraga a norma do serviço e acaba não sendo tolerado. Mau companheiro. E depois com ares…

O patrão do último estabelecimento de que saíra o rapaz respondeu à mãe de Antenor:

— A perigosa mania de seu filho é por em prática idéias que julga próprias.

— Prejudicou-lhe, Sr. Praxedes?

Não. Mas podia prejudicar. Sempre altera o bom senso. Depois, mesmo que seu filho fosse águia, quem manda na minha casa sou eu.

No País do Sol o comércio ë uma maçonaria. Antenor, com fama de perigoso, insuportável, desobediente, não pôde em breve obter emprego algum. Os patrões que mais tinham lucrado com as suas idéias eram os que mais falavam. Os companheiros que mais o haviam aproveitado tinham-lhe raiva. E se Antenor sentia a triste experiência do erro econômico no trabalho sem a norma, a praxe, no convívio social compreendia o desastre da verdade. Não o toleravam. Era-lhe impossível ter amigos, por muito tempo, porque esses só o eram enquanto. não o tinham explorado.

Antenor ria. Antenor tinha saúde. Todas aquelas desditas eram para ele brincadeira. Estava convencido de estar com a razão, de vencer. Mas, a razão sua, sem interesse chocava-se à razão dos outros ou com interesses ou presa à sugestão dos alheios. Ele via os erros, as hipocrisias, as vaidades, e dizia o que via. Ele ia fazer o bem, mas mostrava o que ia fazer. Como tolerar tal miserável? Antenor tentou tudo, juvenilmente, na cidade. A digníssima sua progenitora desculpava-o ainda.

— É doido, mas bom.

Os parentes, porém, não o cumprimentavam mais. Antenor exercera o comércio, a indústria, o professorado, o proletariado. Ensinara geografia num colégio, de onde foi expulso pelo diretor; estivera numa fábrica de tecidos, forçado a retirar-se pelos operários e pelos patrões; oscilara entre revisor de jornal e condutor de bonde. Em todas as profissões vira os círculos estreitos das classes, a defesa hostil dos outros homens, o ódio com que o repeliam, porque ele pensava, sentia, dizia outra coisa diversa.

— Mas, Deus, eu sou honesto, bom, inteligente, incapaz de fazer mal…

— É da tua má cabeça, meu filho.

— Qual?

— A tua cabeça não regula.

— Quem sabe?

Antenor começava a pensar na sua má cabeça, quando o seu coração apaixonou-se. Era uma rapariga chamada Maria Antônia, filha da nova lavadeira de sua mãe. Antenor achava perfeitamente justo casar com a Maria Antônia. Todos viram nisso mais uma prova do desarranjo cerebral de Antenor. Apenas, com pasmo geral, a resposta de Maria Antônia foi condicional.

— Só caso se o senhor tomar juízo.

— Mas que chama você juízo?

— Ser como os mais.

— Então você gosta de mim?

— E por isso é que só caso depois.

Como tomar juízo? Como regular a cabeça? O amor leva aos maiores desatinos. Antenor pensava em arranjar a má cabeça, estava convencido.

Nessas disposições, Antenor caminhava por uma rua no centro da cidade, quando os seus olhos descobriram a tabuleta de uma “relojoaria e outros maquinismos delicados de precisão”. Achou graça e entrou. Um cavalheiro grave veio servi-lo.

— Traz algum relógio?

— Trago a minha cabeça.

— Ah! Desarranjada?

— Dizem-no, pelo menos.

— Em todo o caso, há tempo?

— Desde que nasci.

— Talvez imprevisão na montagem das peças. Não lhe posso dizer nada sem observação de trinta dias e a desmontagem geral. As cabeças como os relógios para regular bem…

Antenor atalhou:

— E o senhor fica com a minha cabeça?

— Se a deixar.

— Pois aqui a tem. Conserte-a. O diabo é que eu não posso andar sem cabeça…

— Claro. Mas, enquanto a arranjo, empresto-lhe uma de papelão.

— Regula?

— É de papelão! explicou o honesto negociante. Antenor recebeu o número de sua cabeça, enfiou a de papelão, e saiu para a rua.

Dois meses depois, Antenor tinha uma porção de amigos, jogava o pôquer com o Ministro da Agricultura, ganhava uma pequena fortuna vendendo feijão bichado para os exércitos aliados. A respeitável mãe de Antenor via-o mentir, fazer mal, trapacear e ostentar tudo o que não era. Os parentes, porem, estimavam-no, e os companheiros tinham garbo em recordar o tempo em que Antenor era maluco.

Antenor não pensava. Antenor agia como os outros. Queria ganhar. Explorava, adulava, falsificava. Maria Antônia tremia de contentamento vendo Antenor com juízo. Mas Antenor, logicamente, desprezou-a propondo um concubinato que o não desmoralizasse a ele. Outras Marias ricas, de posição, eram de opinião da primeira Maria. Ele só tinha de escolher. No centro operário, a sua fama crescia, querido dos patrões burgueses e dos operários irmãos dos spartakistas da Alemanha. Foi eleito deputado por todos, e, especialmente, pelo presidente da República — a quem atacou logo, pois para a futura eleição o presidente seria outro. A sua ascensão só podia ser comparada à dos balões. Antenor esquecia o passado, amava a sua terra. Era o modelo da felicidade. Regulava admiravelmente.

Passaram-se assim anos. Todos os chefes políticos do País do Sol estavam na dificuldade de concordar no nome do novo senador, que fosse o expoente da norma, do bom senso. O nome de Antenor era cotado. Então Antenor passeava de automóvel pelas ruas centrais, para tomar pulso à opinião, quando os seus olhos deram na tabuleta do relojoeiro e lhe veio a memória.

— Bolas! E eu que esqueci! A minha cabeça está ali há tempo… Que acharia o relojoeiro? É capaz de tê-la vendido para o interior. Não posso ficar toda vida com uma cabeça de papelão!

Saltou. Entrou na casa do negociante. Era o mesmo que o servira.

— Há tempos deixei aqui uma cabeça.

— Não precisa dizer mais. Espero-o ansioso e admirado da sua ausência, desde que ia desmontar a sua cabeça.

— Ah! fez Antenor.

— Tem-se dado bem com a de papelão? — Assim…

— As cabeças de papelão não são más de todo. Fabricações por séries. Vendem-se muito.

— Mas a minha cabeça?

— Vou buscá-la.

Foi ao interior e trouxe um embrulho com respeitoso cuidado.

— Consertou-a?

— Não.

— Então, desarranjo grande?

O homem recuou.

— Senhor, na minha longa vida profissional jamais encontrei um aparelho igual, como perfeição, como acabamento, como precisão. Nenhuma cabeça regulará no mundo melhor do que a sua. É a placa sensível do tempo, das idéias, é o equilíbrio de todas as vibrações. O senhor não tem uma cabeça qualquer. Tem uma cabeça de exposição, uma cabeça de gênio, hors-concours.

Antenor ia entregar a cabeça de papelão. Mas conteve-se.

— Faça o obséquio de embrulhá-la.

— Não a coloca?

— Não.

— V.EX. faz bem. Quem possui uma cabeça assim não a usa todos os dias. Fatalmente dá na vista.

Mas Antenor era prudente, respeitador da harmonia social.

— Diga-me cá. Mesmo parada em casa, sem corda, numa redoma, talvez prejudique.

— Qual! V.EX. terá a primeira cabeça.

Antenor ficou seco.

— Pode ser que V., profissionalmente, tenha razão. Mas, para mim, a verdade é a dos outros, que sempre a julgaram desarranjada e não regulando bem. Cabeças e relógios querem-se conforme o clima e a moral de cada terra. Fique V. com ela. Eu continuo com a de papelão.

E, em vez de viver no País do Sol um rapaz chamado Antenor, que não conseguia ser nada tendo a cabeça mais admirável — um dos elementos mais ilustres do País do Sol foi Antenor, que conseguiu tudo com uma cabeça de papelão.
João do Rio