‘Bolsocaro’? O que explica inflação mais alta para os mais pobres durante a pandemia

Em um ano de pandemia do coronavírus, os brasileiros (alguns mais que outros) viram os preços dos alimentos subirem. A alta da inflação virou alvo de campanha de críticos ao governo do presidente Jair Bolsonaro, que espalharam cartazes em São Paulo com o termo "Bolsocaro", com reclamações sobre disparada nos preços nos mercados.

Apesar de o preço em si ser igual para todo mundo, o tamanho do impacto dos aumentos varia para cada família, de acordo com a chamada cesta de consumo — ou seja, depende dos grupos de produtos que elas costumam consumir e quanto do orçamento delas esses itens representam.

Em um ano de pandemia (março de 2020 a fevereiro de 2021), a inflação sentida pelas famílias brasileiras mais pobres foi de 6,75%.

Essa taxa representa o dobro do impacto para as famílias mais ricas, de 3,43% no mesmo período, segundo os dados do indicador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) de inflação por faixa de renda.

O indicador divide as famílias brasileiras em seis faixas de renda e avalia como a inflação afeta, mês a mês, cada um desses grupos.

A classificação da pesquisa considera como famílias de renda muito baixa as que têm ganho domiciliar menor que R$ 1.650,50. E as famílias classificadas como de renda alta são aquelas cujo ganho domiciliar é superior a R$ 16.509,66.

A economista Maria Andreia Lameiras, pesquisadora responsável pelo Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, explica que, antes da pandemia, o nível de inflação era mais parecido entre as diferentes faixas de renda, com variações mensais mais distribuídas em diferentes itens, em vez de uma pressão concentrada em um grupo de consumo específico.

"Antes, as coisas iam se contrabalanceando, era mais parecido. A pandemia explode alta de preço de alimentos e joga para baixo o preço de serviços."

E por que a alta em alimentos impacta mais os mais pobres? Porque essas famílias gastam cerca de 25% de seu orçamento com alimentos em domicílio, enquanto os mais ricos gastam menos de 10% nessa categoria, segundo Lameiras.

Outro fator que explica essa disparidade, segundo a pesquisadora, é que houve uma redução em parte dos serviços consumidos pelas famílias mais ricas.

"Eles não só sofreram menos com alta dos alimentos, como se beneficiaram da queda do preço de serviços", disse. "Os mais ricos, que tinham parte do orçamento destinada a passeios, cinema, jantares, isso tudo eles pararam de consumir. Essa parcela do orçamento dessas famílias foram preservadas. Até gastos fixos, como mensalidade escolar, muitos colégios particulares deram descontos nas mensalidades com o ensino à distância."

A alta de alimentos vista em 2020 é explicada tanto por fatores internos quanto externos.

Lameiras destaca que a pandemia levou muitas pessoas para casa, o que aumenta o consumo de supermercado, e lembra que houve um medo geral em relação às condições de abastecimento.

"Além do aumento do consumo imediato, muitos países começaram a ter medo de falta de abastecimento e o que aconteceu: países que produziam e exportavam parte da sua produção começaram a diminuir ou ficar com a produção interna. Então teve aumento da demanda e, ao mesmo tempo, a oferta não consegue dar conta."

Ela lembra que, diferente de outros itens, o alimento é um produto que você não tem como aumentar a oferta rapidamente. "Você está colhendo uma coisa que plantou um ano atrás, em outro cenário."

Se o descasamento entre oferta e demanda ocorreu no mundo todo, no Brasil também entra no cenário a grande desvalorização do real. "Aí, essa alta de alimentos no Brasil fica ainda maior, porque aquele alimento que tenho que importar fica mais caro e porque o produtor do grão, da carne, vê que é mais vantajoso exportar do que vender para o mercado interno, porque ele vai receber em dólar e acaba tendo rentabilidade muito maior".

O auxílio emergencial também entra nessa conta, na avaliação de Lameiras. "As vendas de supermercado cresceram ao longo de 2020, a indústria de alimentos foi uma das poucas que subiram em 2020. Mesmo o alimento estando mais caro na prateleira, as pessoas compraram ele porque elas tinham renda, porque veio o auxílio emergencial", diz.

Em 2020, como forma de compensar impactos da pandemia principalmente para os trabalhadores informais, o governo criou o auxílio emergencial, que inicialmente tinha parcelas de R$ 600.

No início deste ano, os beneficiários ficaram sem uma definição (e pagamentos) e, em março, o Congresso aprovou a PEC Emergencial, proposta de alteração da Constituição que cria mecanismos para conter gastos públicos e libera R$ 44 bilhões extras para custear a volta do auxílio emergencial. O início do pagamento ainda depende da publicação de uma Medida Provisória pelo governo Jair Bolsonaro com as novas regras do benefício.

A disparidade entre a taxa de inflação dos mais pobres e dos mais ricos já chegou a ser maior em 2020, considerando o acumulado de janeiro a setembro. Naquele período, o aumento para as famílias mais pobres (2,5%) foi mais de 10 vezes maior que a alta sentida pelas pessoas mais ricas (0,2%).

Junto com o desemprego, a inflação é um dos indicadores da economia com impacto mais direto (e fácil de ser percebido) na vida das pessoas.

Diferente de outros aspectos da economia, a alta inflacionária puxada por alimentos está no dia a dia da população, aponta Lameiras. "Um dia ela vai lá e a batata tá R$ 5 e, no outro dia, tá R$ 7. Isso está muito próximo. Isso traz para ela a percepção de que a economia brasileira está mal."

Quanto menor o orçamento familiar, menos margem a família tem para acomodar eventuais aumentos nos preços.

"Quando a gente fala de aumento de inflação, falamos que a situação das famílias mais pobres está piorando", diz. "Muitas vezes a alta até acontece por fatores exógenos. Não necessariamente uma alta de preços de alimentos está ligada a alguma política errada do governo. Mas, para a população mais pobre, o que ela vê é que o alimento está subindo na boca do mercado e o dinheiro dela tá cada vez valendo menos. Isso de fato gera uma insatisfação para essas famílias."

Apesar de a inflação ter subido muito mais para os mais pobres em um ano de pandemia, o resultado de fevereiro (último dado disponível) é diferente. Houve aumento de preço para as seis faixas de renda pesquisadas, mas os aumentos foram levemente maiores para as faixas de renda mais altas.

Em fevereiro, segundo o relatório, "a maior contribuição inflacionária, em todos os segmentos de renda, veio do grupo transportes, impactado pela alta de 7,1% dos combustíveis".

Para as famílias mais pobres, além do combustível, houve impacto dos reajustes de 0,33% do ônibus urbano e de 0,56% do trem. Outra contribuição à alta da inflação das famílias com menor renda veio da habitação, que inclui aumentos de 0,66% dos aluguéis, de 1% da taxa de água e esgoto e de 3% do botijão de gás.

Para as mais ricas, houve uma alta em educação, devido ao reajuste de 3,1% das mensalidades escolares. Na área de transportes, em contrapartida ao aumento do combustível, a queda de 3,0% nos preços das passagens aéreas ajudou a atenuar o aumento para este grupo.

A inflação de fevereiro para a faixa de renda mais alta foi de 0,98% e, para a de renda mais baixa, 0,67%.

Lameiras diz que "a tendência para os próximos meses é que essa diferença da inflação para ricos e pobres comece a diminuir".

Ela diz que espera uma alta menor do preço de alimentos neste ano e uma retomada de serviços. E aponta que esse cenário também depende do comportamento do câmbio.

Apesar disso, ela diz que ainda não dá pra esperar uma queda no preço dos alimentos no mercado. "Ninguém espera queda de preços de alimentos em 2021, ainda que para alguns produtos possa ter queda em um mês ou outro. Mas, no geral, estamos esperando que alimentos subam menos."

Laís Alegretti 

Rei do gado no Brasil

 

A semente da violência política se espalha pelo país

Um repórter do jornal O Estado de Minas foi agredido, ontem, em Belo Horizonte por manifestantes bolsonaristas que protestavam contra as medidas de isolamento, pediam o fechamento do Supremo Tribunal Federal e defendiam a ditadura militar de 64.

O cardápio, pois, era o de sempre, apresentado há um ano em Brasília diante do Quartel-General do Exército com a presença do presidente Jair Bolsonaro. O Supremo abriu inquérito para apurar quem financia manifestações hostis à democracia.

Mas, como se vê, elas voltaram a se repetir, e, agora, com o emprego de violência contra jornalistas obrigados a cobri-las. O resultado da parceria de Bolsonaro com a Covid está deixando os bolsonaristas cada vez mais nervosos, e aí mora o perigo.

O governador João Doria registrou queixa na polícia contra os que o ameaçam de morte. Em vídeo gravado no último dia 13, em São Paulo, um homem dá tiros em alvos improvisados e chama Lula de "filho da puta". Depois, vira-se para a câmera e vocifera:

“Presta atenção no recado que eu vou dar para você, seu vagabundo: se você não devolver os R$ 84 bilhões que você roubou do fundo de pensão dos trabalhadores, você vai ter problema, hein, cara? Você vai ter problema”.

A segurança de Lula será reforçada em breve. E os que no momento fazem parte dela receberão novos treinamentos. A direção nacional do PT pedirá a abertura de processo contra o homem do vídeo. Avisado, Doria tomará suas providências.

O governo federal não dá sinais de preocupação com nada disso. Pelo contrário: sempre que pode, como ocorreu na semana passada, Bolsonaro fala em Estado de Sítio, afirma que é muito fácil implantar uma ditadura no país e diz que o ditador seria ele.

Não levar a sério o que o presidente da República propaga nas redes sociais lembra o comportamento de milhões de brasileiros que apenas o viam como um candidato dado a falas exageradas. Não havia exagero. Era Bolsonaro em estado bruto tal como é.
Ricardo Noblat

As cores da loucura

“Talvez não exista luz no fim do túnel porque o túnel não tenha fim”. Não ouvi esse acerto em uma palestra desmotivacional; ouvi de um louco na rua, que murmurava sozinho enquanto brincava com o elástico da sua máscara. Imaginei se a da sociedade pode ser retirada de forma tão fácil quanto a de tecido que lhe ocultava nariz e boca, ou se a da sociedade tem chance de algum dia ser extinta.

Era louco, vocês percebem. Mas não sei se ficou louco depois de conhecer a verdade ou quando começou a propagá-la. Fato é que a loucura dele me pareceu mais sincera do que muitas sanidades por aí, quem sabe pela possibilidade de uma lógica pelos sãos inadmissível.

“Túnel, túnel, túnel, não existe luz, não existe luz, não existe luz”, repetia com obsessão. Eu caminhava atrás dele, tentando não fazer barulho para poder detectar a transparência das palavras que só na boca de um louco podem ser ditas sem censura.

Ele usava camiseta vermelha, bermuda e chinelo. Procurava desdenhar do frio ou do verde e amarelo? Para haver ordem, vocês sabem, muito túnel precisa permanecer eternamente escuro, mais que isso: para sempre em construção.

“Talvez não exista luz no fim do túnel porque o túnel não tenha fim”. Ele divagava e divagava, até que olhou para trás e me viu: foi um segundo, nossos olhos se encontraram e nossas máscaras combinaram: a minha também vermelha. Então olhei para baixo e senti meu coração batendo nos ouvidos e o sangue acumulado do nervosismo subindo às bochechas e à testa. Os loucos sempre falam comigo na rua e não seria diferente daquela vez, sobretudo porque eu estava vermelha por completo.

“Alguma vez você viu a luz no fim do túnel, moça?” O sujeito perguntou para a minha cabeça baixa, que se moveu de um lado para o outro, numa negativa que confirmava as suspeitas dele. “Então você também acha que o túnel não tem luz porque não tem fim?” Sorri. Vocês acreditam? Eu burramente sorri. De máscara. Mas mesmo louco, ou pelo exato motivo da loucura, ele inteligentemente pressentiu meu sorriso e antes que virasse as costas e continuasse externando seu mantra, ainda me disse:

“Às vezes o que chamam de ordem é uma prisão. E o progresso do mundo nem sempre é o progresso da alma”.

Em seguida caminhou mais rápido e logo se afastou de mim. Adiante, jogada no topo de uma lixeira aberta, uma máscara: metade verde, metade amarela. Com as bordas vermelhas.
Natália Sartor de Moraes

Lockdown já

O Brasil precisa parar por duas semanas. Nosso sistema hospitalar não dá mais conta de resistir a medidas paliativas ou meramente figurativas de distanciamento social nem à recusa suicida de grande parcela da sociedade em fazer o mínimo: a parte de cada um para evitar o morticínio.

A troca de guarda no Ministério da Saúde, já é possível ver, será de seis por meia dúzia. Marcelo Queiroga até conforta pela fala mansa, conciliatória, contrastante com o tom arrogante e desconectado da realidade do general Eduardo Pazuello.

Suas credenciais, que colhi em entrevistas com médicos e dirigentes de entidades médicas, são boas, de alguém zeloso da ciência e das evidências, que não aderirá facilmente a condutas criminosas como as que Pazuello chancelou batendo continência.

Só que isso não basta. Para que se mude o rumo da tragédia sanitária brasileira, que preocupa o mundo e condena o planeta a não superar a pandemia, é preciso que o Brasil pare, se tranque em casa e dê apoio muito mais intensivo e urgente aos que não têm de onde tirar o sustento a não ser na rua e a empresas que quebrarão se fecharem as portas.

Mas elas precisam fechar, sob pena de continuarmos a assistir diariamente à perda de mais de 2.000 pessoas como se isso fosse um dado da natureza.

Não há paralelo em nenhum outro país de tolerância por tanto tempo, e em números tão elevados, com a carnificina. Como se estivéssemos propositalmente jogando gente como nós, brasileiros com todos os direitos e deveres, ao mar para assegurar os poucos coletes salva-vidas restantes. Isso não é aceitável nos planos político, jurídico, ético ou moral. Tal comportamento faz de todos, governantes ou não, cúmplices de chacinas diárias e espalhadas por todo o território nacional.

Faz de nós um país de pessoas que aceitam um pacto macabro com Bolsonaro a favor da morte. Se toparmos ser parte dessa estratégia, a História cobrará não só dele, mas de cada um que viveu na década de 2020.

Parar custará muito em termos de transferência de renda às pessoas, de recursos aos entes subnacionais e de apoio na forma de crédito, isenção tributária ou subsídio a empresas, inclusive com redução de salários.

Mas não há nenhuma outra medida que, na falta criminosa de vacina em quantidade ao menos razoável, nos tire desta guerra em que estamos enfrentando o vírus desarmados.

Em vez de querer tirar uma casquinha obscena da popularidade dos governadores todos os dias, o presidente que somos condenados a ter no tempo mais grave das nossas vidas precisa ajudá-los, dar-lhes um suporte. Precisa ser obrigado a fazer isso pelo Judiciário, que até já ensaiou fazer isso, mas que precisa fazer cumprir suas decisões, senão viram letra morta.

Bolsonaro precisa ser forçado a endossar o lockdown por um Congresso que até aqui tem sido seu comparsa. Fechado com ele por interesses indizíveis, que nada têm a ver com o dos brasileiros que querem um leito e oxigênio para seus pais, avós e filhos.

O cronograma mentiroso de vacinas de Pazuello, que Queiroga endossou alegremente, fala em mais de 500 milhões de doses de imunizantes de procedência diversa até o fim do ano. Não para em pé nem sequer no que promete para março, incluindo no cômputo 8 milhões de unidades procedentes de um laboratório da Índia que nem concluiu a fase 3 de estudos. Trata-se de uma empulhação criminosa.

Ou o lockdown é assumido como política de Estado pelo Brasil, como foi com desassombro por países tão diversos quanto Nova Zelândia, Portugal, Chile e Alemanha, ou amanhã teremos de lidar com números mais sombrios. E por muito tempo, já que Bolsonaro zombou da pandemia, pisoteou cadáveres, desdenhou vacinas e nos trouxe até aqui.

Vera Magalhães

Baixo nível que nos 'governa'

Você não vai fazer lockdown no Nordeste para me foder, né?

Pergunta de Bolsonaro na "sabatina" da médica Ludhmila Hajja  

Alguém acha que se Bolsonaro perder as eleições contra Lula irá passar a faixa pacificamente?

A possível foto do capitão Bolsonaro passando pacificamente a faixa presidencial ao ex-presidente Lula percorreria o mundo. E é isso que o presidente tentará evitar. Já recém-eleito em 2018 começou imediatamente a colocar em dúvida a legitimidade das urnas e exigiu o voto impresso. Chegou a dizer que se os votos não fossem manipulados ele teria vencido no primeiro turno e que tinha provas disso, mas nunca as apresentou. E desde então deixou claro que se perder o próximo pleito e ainda mais agora com a possibilidade de que Lula seja o vitorioso, não aceitará pacificamente os resultados.

Não por acaso, desde que surgiu de surpresa a possibilidade de que Lula possa disputar as eleições, Bolsonaro tem afirmado que só ele pode impor o estado de sítio no país. Falou novamente da possibilidade de um golpe, de que ele conta com “seu Exército”.

Bolsonaro nunca apareceu tão nervoso e agressivo ao mesmo tempo em que se apresentou de repente como o defensor da vacina, enquanto abre uma guerra contra os governadores aos que acusa de ser os responsáveis pela tragédia da pandemia por permitirem medidas restritivas para tentar conter o drama da covid-19 cada vez mais perigosa e agressiva.

A única coisa que preocupa o capitão desde que foi eleito é assegurar sua reeleição no ano que vem. Contra isso, o presidente é capaz de atropelar todas as liberdades e de voltar a acariciar seu sonho de implantar uma nova ditadura militar. Não é por acaso que a cada dia seu Governo aparece mais militarizado e que no boletim do Clube Militar do Rio de Janeiro tenha se defendido que a maioria dos brasileiros “tem saudade da ditadura”. Algo que todas as pesquisas nacionais desmentem mostrando que 70% dos brasileiros são favoráveis à democracia.

Bolsonaro voltou esses dias à cínica filosofia de que “a liberdade é mais importante do que a vida”. Só que ele falar de liberdade soa a sarcasmo. Pelo contrário, para ele o conceito de liberdade não existe. A primeira vez que ele falou de liberdade significou liberdade para infringir as leis restritivas contra o avanço da pandemia. Bolsonaro não entende de filosofia e não sabe o que é um silogismo e um sofismo. Seu forte não é o raciocínio e a reflexão e sim a impulsividade das armas e a exaltação da violência em todas as suas vertentes.

Quando o presidente defende que a liberdade vale mais do que a vida não está fazendo uma reflexão filosófica. Está só pensando na liberdade que suas hostes negacionistas pedem para desobedecer às normas impostas pela ciência e a medicina em meio à maior tragédia sanitária da história do Brasil.

Bolsonaro tem pavor de perder votos de suas hostes se apoiar as medidas necessárias não só para prevenir o contágio pessoal, como também para impedir o dos outros. Chega a defender que é melhor morrer e expor os outros à morte do que impedir as pessoas de burlar essas normas ao bel-prazer. Sua única obsessão é a de poder perder as eleições e por isso despreza a vida dos outros para salvar seu poder.

Bolsonaro falar da liberdade mesmo à custa de colocar em perigo a própria vida é risível e soa mais à fraude. Se há hoje no Brasil um político que despreza a liberdade é o presidente cujo vocabulário está repleto de palavras como golpe, ditadura, guerra contra a liberdade de expressão e perseguição dos direitos humanos. De guerra contra a liberdade das pessoas de escolher suas preferências sexuais e de negar que os diferentes tenham direito à sua liberdade de sê-lo.

A palavra liberdade na boca do negacionista e genocida já nasce podre e corrompida.

A única forma de liberdade para ele é justamente a de perseguir as liberdades que forjam uma sociedade verdadeiramente democrática onde não existe valor maior do que a vida.

O presidente alardeia o uso de Deus para seus planos de poder e para ganhar os votos da grande massa dos evangélicos. Ele, que gostaria de trocar a Constituição pela Bíblia, deveria se lembrar que nos textos sagrados Jesus define a si mesmo como “o caminho, a verdade e a vida” (João, 14,16).

Bolsonaro despreza exatamente esses três conceitos. Em vez de ser o caminho, ou seja, o guia de uma sociedade justa e livre, é o motor da confusão e do desgoverno. Em vez de ser o representante no país da verdade é o semeador da mentira, cultor da nova moda das fake news. E em vez de ser o defensor da vida chama de covardes os que se protegem do vírus e fazem sacrifícios para continuar vivos.

Não existe no presidente que está conduzindo o país a uma catástrofe um só instinto de vida. Seu abecedário é o da morte e da destruição como revela sua paixão pelas armas, expressão da morte e da violência. Que Bolsonaro coloque um falso conceito de liberdade como mais importante do que a vida é a melhor constatação do que já havia confessado: “Eu não nasci para ser presidente. Minha profissão é matar”.

Bolsonaro poderá um dia ser levado aos tribunais internacionais acusado de não ter impedido com sua negação da pandemia e seu desprezo pela vacina encher os cemitérios de mortos. A única verdadeira liberdade que ele pratica é a de abandonar o país a sua própria sorte para não perder o poder.

O certo e cada vez mais indiscutível é que o Brasil, desde o fim da ditadura e volta à democracia, nunca esteve tão perto de uma nova tragédia política. A espada de Dâmocles de um novo golpe militar não é algo hipotético e sim algo bem próximo. E ainda mais com a chegada inesperada de Lula e a deterioração cada dia maior das instituições que deveriam velar pelos valores democráticos como o Congresso e o Supremo onde está ocorrendo uma verdadeira guerra campal entre os magistrados que deveriam colocar todos os seus esforços na defesa da democracia ameaçada.

Por sua vez, os militares que se comprometeram abertamente com o Governo Bolsonaro e suas loucuras antidemocráticas dificilmente aceitarão aparecer como derrotados. E certamente não permitirão perder essa guerra.

As grandes tragédias dos países começam por ser consideradas como catastrofistas e acabam sempre se realizando quando já não há mais tempo de detê-las.

Cuidado Brasil!

Quem mandou matar Marielle?

Hoje, 14 de março, completam-se três anos do atroz assassinato da jovem ativista negra vinda da favela, Marielle Franco, e sobre sua tumba continua ameaçador o silêncio sobre quem foram os mandantes de sua morte. Escrevi em outra coluna que Marielle morta poderia acabar sendo mais perigosa do que viva. Talvez seja necessário uma mudança no Governo de morte de Bolsonaro para que por fim saibamos com certeza quem matou a jovem e por quê. E então o Brasil poderá, por fim, fazer justiça da bárbara execução.

Para isso será preciso que chegue um presidente não comprometido com o submundo das milícias do Rio e que chegue um Governo realmente democrático que descubra o mistério de sua morte e, por fim, faça justiça levando aos tribunais os culpados hoje escondidos nos porões sombrios do poder.

Juan Arias 

O crime compensa!

Perplexidade talvez seja o melhor termo para caracterizar a decisão do ministro do STF Edson Fachin de cancelar, por questões processuais, a condenação do ex-presidente Lula. Perplexidade ainda mais acentuada pelo segundo momento desse teatro do absurdo, quando a segunda turma põe em votação a imparcialidade ou não do ex-juiz Sergio Moro. Os papéis abruptamente se invertem, o decido torna-se inválido, o mocinho torna-se bandido. A continuar nessa toada, o ex-juiz será considerado ficha-suja, enquanto o responsável pela corrupção posará de vítima. Onde estão agora o “sujo”, o “lixo”, a “corrupção”, o desvio de recursos públicos, a compra de parlamentares? Vai tudo para debaixo do tapete?

Qual é a percepção do brasileiro, aquele que não compreende as firulas jurídicas? A resposta mais imediata, sem dúvida, é a de que o Judiciário condenou injustamente o ex-presidente da República. Pobre coitado, foi preso arbitrariamente, numa tramoia urdida por juízes e promotores. Evidentemente, não sabe a diferença entre anulação do “juiz natural” e anulação de “provas”. Politicamente é a mesma coisa!

Aliás, mesmo se compreendesse, ficaria confuso, porque é incompreensível que um ministro do Supremo, sete anos depois do começo da Lava Jato, decida de súbito considerar que a vara correspondente de Curitiba não era o lugar adequado de julgamento. E isso depois de ter ele mesmo, várias vezes, considerado que era tal. De repente, a “jurisprudência” começa a valer. Talvez um estagiário de Direito precisasse de 15 dias para chegar a essa conclusão.

Mais uma vez, conforme a já longa história jurídica e política brasileira, a impunidade é consagrada! Não se fala mais dos bilhões desviados da Petrobrás, da corrupção, dos recursos recuperados, mas do réu “inocentado”. A conclusão parece evidente: o crime compensa! E o “inocentado” pode ainda levar como recompensa a Presidência da República!

A elite brasileira, cansa-se de repetir, sempre escapa da condenação. O PT sempre lutou, ou aparentava lutar, contra essa forma social de impunidade. Ora, seu líder máximo, assim como seus dirigentes deveriam estar nela enquadrados. Para se livrar de condenações e da cadeia basta ter dinheiro, bons advogados e perseverança. O crime? Ora, o crime... Isso não importa! O que, sim, conta é apagá-lo, de preferência por questões processuais, que invalidem provas abundantes. A aposta dos advogados é simples – e historicamente bem-sucedida: um dia encontrarão um ministro que lhes dará razão, e o fará, de preferência, com uma linguagem jurídica pomposa e gótica para disfarçar o feito.

Um pobre, uma pessoa de poucas posses, jamais poderá arcar com esses custos e será abandonado à própria sorte. Pessoas assim serão condenadas e provavelmente presas. Os ricos e as elites políticas e partidárias sairão sorrindo, assobiando e declarando que foram injustiçados durante todos estes anos. Os advogados de Lula, entre ações, sentenças e recursos, devem ter tomado uma centena de iniciativas, se não mais, entupindo o Judiciário com suas medidas. É como se a instituição cuja função consiste na garantia e aplicação da lei devesse submeter-se a seus interesses e desígnios. Curioso um líder e um partido dito dos “trabalhadores” se terem colocado nessa posição.

O Supremo mostrou-se pequeno! Se seu prestígio já não era grande, sai agora diminuto. Expõe suas fraturas, suas contradições e sua lerdeza, apresentando-se como impróprio para cumprir sua função constitucional. O Poder que deveria ser o do equilíbrio, da moderação e da ponderação torna-se fonte de insegurança jurídica. Nem o passado lhe resiste. Sua hermenêutica é a da arbitrariedade.

A decisão do ministro Fachin desautoriza não apenas a si mesmo, o que já seria bastante grave do ponto de vista lógico e político, mas todas as instâncias do Judiciário que já haviam julgado o ex-presidente. Sete anos de trabalho foram simplesmente relegados por uma mera decisão monocrática, como se juízes e desembargadores nada valessem. Tribunais como o TRF-4 foram sumariamente desprestigiados. Ora, o trabalho desse tribunal foi primoroso, imparcial e independente, tendo várias vezes julgado improcedente a questão colocada pelos advogados de Lula a respeito do “juiz natural”. Subitamente, tudo é explodido! Será que são tidos por pessoas despreparadas? Assim o dá a entender a posição do Supremo, que se volta contra a sua própria instituição.

E o pior de tudo é que não pararemos por aí. A decisão relativa a Lula terá certamente efeito cascata, podendo alcançar outras pessoas condenadas na Lava Jato que se encontrem na mesma situação “natural. Os diferentes advogados já estão afiando suas facas, procurando incluir-se no caso em questão. Aproveitarão da nova “jurisprudência”, que seria uma “reafirmação” da anterior. Imaginem uma situação esdrúxula, porém possível neste cenário de valores invertidos: um delator, tendo sua delação anulada por um vício processual ou pela suspeição do juiz, poderá pedir o ressarcimento dos valores pagos! É isso a Justiça?
Denis Lerrer Rosenfield 

2022, o ano que vem chegando mais cedo

“Creio que nenhum homem tem plena consciência das engenhosas artimanhas a que recorre para escapar à sombra terrível do conhecimento de sua própria pessoa” (Joseph Conrad) 

Seria possível imaginar o mesmo de um país? Dizer, como o personagem de Shakespeare (em Macbeth): “Ai de ti, pobre país, quase com medo de conhecer a si próprio”.

O Brasil sob o bolsonarismo parece cada vez mais enredado no autoengano e na autocomplacência, empenhado em perder-se em engenhosas artimanhas para escapar ao conhecimento de si próprio.

Mas a terrível sombra está a ficar mais visível com o agravamento da pandemia, e com suas consequências. Paradoxalmente, é o que poderá talvez permitir que escapemos, nos próximos 18 meses, do autoengano coletivo, que seria trágico. Terrível como possa ser, o Brasil, a duras penas, pode estar se conhecendo melhor. Afinal, Bolsonaro e sua grei são parte integrante de nossa realidade.

Cumprirá a cada um de nós procurar construir coalizões – de pessoas, de partidos – aptas a apresentar-se à sociedade em geral (não apenas a nichos identitários, corporações estabelecidas e interesses consolidados) como alternativas de poder viáveis e construtivas.

Não será fácil. No presidencialismo à brasileira o poder incumbente dispõe de enormes vantagens, particularmente quando a busca da reeleição constitui sua inequívoca prioridade.

O poder que detém o presidente de nomear, demitir, vetar e cooptar não deve ser subestimado. Nem sua presença nas redes sociais ou o expressivo contingente do eleitorado que lhe confere o status de mito.

Em algum momento será preciso convergir para nomes, a política assim o exige. Mas tão importante quanto o quem é com quem mais (pessoas, partidos, grupos sociais), com que tipo de proposta sobre os principais desafios do País, com que tipo de interpretação sobre onde estamos, como até aqui chegamos e para onde se está propondo que caminhemos.

Carlos Pereira, em artigo recente (Folha 8/2), comenta a diferença entre montar uma coalizão para uma disputa eleitoral e gerenciar uma coalizão para efetivamente governar, à luz das dificuldades de coordenação, custos de governabilidade e perspectivas de sucesso legislativo.

Após um ano e meio de recusa, Bolsonaro foi obrigado a aceitar uma coalizão e a empenhar-se pessoalmente na eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado. Mas, como notou o autor, “estando o presidente disposto a jogar o jogo do presidencialismo multipartidário, precisa aprender a gerir a sua coalizão de forma profissional e não amadora”.

Sua forma de gerir a coalizão alcançada tem se mostrado volátil e estouvada, mas claramente concentrada em sua reeleição. Que depende da consolidação e ampliação de seu eleitorado fiel, do cultivo das corporações que tem como suas e da transferência de responsabilidades para governadores, prefeitos e para a mídia profissional.

A extraordinária disfuncionalidade do Executivo federal no combate à covid é o exemplo mais flagrante e doloroso dessa inépcia, mas não o único. Afinal, é de nosso presidente a afirmação: “O País está quebrado, e eu não consigo fazer nada”. Eis a continuação da mensagem, implicitamente sugerida: porque não me deixam fazer o que eu gostaria, ou o que precisaria ser feito, a culpa não é minha.

Em outra fala, saiu-se com variante muito mais grave: “Alguns acham que posso fazer tudo. Se tudo tivesse que depender de mim, não seria este o regime que nós estaríamos vivendo”. Nada surpreendente para quem em janeiro afirmara que “quem decide se um povo vive sob uma democracia ou uma ditadura são as Forças Armadas”.

As duas frases não deveriam surpreender a quem conheça sua trajetória, no Exército e no Congresso, ou a quem se dê ao trabalho de assistir, na íntegra, ao vídeo da famosa reunião ministerial de 22 de abril de 2020, verdadeira ressonância magnética de um organismo disfuncional.

A História ensina que uma sociedade enjaulada em acerbas polarizações é particularmente vulnerável a populismos fraudulentos. Existem sempre instigadores que despertam e incendeiam a ambição de populistas e tiranos em potencial. Como existem sempre os facilitadores que, ainda que percebam o perigo representado por aquela ambição, imaginam-se capazes de controlar os arroubos autoritários do populista (ou do tirano) enquanto se beneficiam de seu estilo de assalto a instituições estabelecidas.

Como aponta com pertinência Aung San Suu Kyi, “não é o poder que corrompe, mas o medo. O temor de perder o poder corrompe aqueles que o exercem. E o medo do açoite do poder corrompe aqueles que estão sujeitos a ele”. Persio Arida retomou o tema em excelente live recente, a propósito do Brasil de hoje.

Nos próximos 18 meses o Brasil deverá decidir se afinal deseja assumir-se como uma democracia vibrante, reconhecida como tal pelo resto do mundo; ou se persistirá na trajetória de incerteza crescente sobre nosso futuro econômico, social e político.

E a correr sério risco, à luz de eventos dos últimos dias, de reeditar o tipo de polarização que marcou tanto nossa experiência em 2018 como os últimos trágicos 12 meses de pandemia.

Pedro Malan

Carreata da Pátria Amada

 

Brasil só piora, mas finanças da família presidencial não param de melhorar

A família Bolsonaro prosperou na vida pelo trabalho duro —trabalho do contribuinte brasileiro. Jair Bolsonaro, patriarca do clã, é um defensor do patriotismo e da instituição familiar. Educou os filhos para amar a pátria. Os garotos não hesitaram em seguir os passos do pai. Adultos, casaram-se com a pátria. E foram morar no déficit público.

Ao cruzar os dados bancários obtidos a partir da quebra dos sigilos de assessores do então deputado estadual Flávio Bolsonaro, a equipe de reportagem do UOL verificou que a rachadinha é, na verdade, uma rachadona. Auxiliares de Flávio migravam entre os gabinetes da família. E a movimentação bancária revela que a prática de morder verbas da folha salarial dos gabinetes era uma tradição familiar.

Além de Flávio, tudo faz crer que mastigaram nacos de contracheques de assessores também o irmão Carlos, vereador carioca, e o então deputado federal Jair Bolsonaro. Apenas quatro assessores do chefe da organização familiar, hoje presidente da República, retiraram em dinheiro vivo, na boca do caixa, 72% dos salários que receberam na Câmara. Coisa de R$ 551 mil de um total de R$ 764 mil.

O caso da rachadinha ganhou as manchetes em dezembro de 2018, dias antes da posse de Bolsonaro no Planalto. Ao reagir ao noticiário, o então presidente eleito incluiu-se instintivamente problema: "Se algo estiver errado", disse Bolsonaro na época, "seja comigo, com meu filho ou com o Queiroz, que paguemos a conta deste erro."

Hoje, Flávio guerreia nos tribunais para anular o processo em que é acusado de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. E Jair Bolsonaro acha que não deve nada a ninguém —muito menos explicações. Já ameaçou encher de porrada a boca de um repórter que ousou perguntar de onde vieram os R$ 89 mil que o operador de rachadinhas Fabrício Queiroz e a mulher dele depositaram na conta da primeira-dama Michelle.

Ou o presidente tem uma estratégia capaz de causar inveja nos adversários políticos ou está conduzindo uma tática suicida. A protelação judicial e a desconversa com a imprensa empurram a amoralidade para dentro da campanha presidencial de 2022.

Os bolsonaristas costumam menosprezar a sujeira quando ela é exposta sob o tapete da primeira-família. Os devotos de Bolsonaro perguntam: "E a corrupção bilionária do PT?" Esse tipo de reação faz lembrar o "Sermão do Bom Ladrão", do padre Antônio Vieira. Nele, Vieira conta que, navegando numa poderosa armada, estava Alexandre Magno a conquistar a Índia quando trouxeram à sua presença um pirata que tinha o hábito de roubar os pescadores.

Alexandre repreendeu o pirata. E ele replicou: "...Eu, porque roubo em uma barca, sou ladrão, e vós, porque roubais em uma armada, sois imperador?" Vieira arrematou o sermão: "Se o rei da Macedônia, ou qualquer outro, fizer o que faz o ladrão e o pirata, todos —rei, ladrão e pirata—merecem o mesmo nome. Ou seja: o desvio de nacos dos salários de servidores e o assalto de bilhões das arcas da Petrobras são irrupções de um mesmo fenômeno.

Alguém já disse que família é como varíola. A gente tem quando criança e fica marcado para o resto da vida. Na organização familiar dos Bolsonaro, quem sai aos seus não endireita. O pai abriu caminho na política. E instituiu uma espécie de filhocracia. Nesse regime particular, os Bolsonaro não se sentem pessoas públicas. O país é que lhes atrapalha a vida privada. O clã Bolsonaro luta para salvar o país. O Brasil só piorou. Mas as finanças da família presidencial não param de melhorar.

Josias de Souza

Catch-22

A escolha do substituto do general Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde é uma situação típica de Catch-22, expressão muito usada nos países de língua inglesa, especialmente nos Estados Unidos, oriunda de uma lei militar. Dá nome a um livro de Joseph Heller, “Ardil-22” na versão brasileira, que se passa no final da Segunda Guerra Mundial. Segundo o dicionário, caracteriza um problema cuja solução é negada por uma circunstância inerente ao próprio problema. No livro, o piloto que pede uma avaliação psicológica para escapar de missões perigosas de bombardeios estará mostrando sua sensatez e será considerado apto às mesmas missões perigosas.

É preciso mudar a política sanitária devido à repulsa provocada na população, fazendo cair a popularidade do presidente Bolsonaro. Mas como mudar a política sanitária, se o responsável por ela, o próprio presidente, não mudou a maneira de pensar em relação ao distanciamento social, ao uso da máscara ou à vacinação?

Se Bolsonaro escolhesse uma médica como Ludhmila Hajjar, estaria admitindo uma mudança de comportamento. Como não é esse o caso, a indicada pelo Centrão desistiu, incentivada por uma brutal guerrilha digital bolsonarista. O presidente Bolsonaro sempre alega que seus seguidores nas redes sociais são autônomos, não obedecem às suas ordens, o que é meia verdade. Veja-se a atuação do gabinete do ódio de dentro do Palácio do Planalto.

A solução seria escolher uma pessoa ligada a ele, que pensasse como ele, como o novo ministro escolhido, Marcelo Queiroga. Mas, para isso, por que demitir o general Pazuello, que já se humilhou publicamente afirmando, sem que lhe perguntassem, que “um manda, e o outro obedece”? O Centrão, por sua vez, também se encontra numa situação de Catch-22.

Indicou a médica rejeitada pelos bolsonaristas, tendo a demonstração clara de que seu peso político não decide tudo no governo Bolsonaro. Mas como continuar apoiando um presidente que os leva para o precipício da impopularidade, ainda mais agora que outro candidato forte se apresenta, o ex-presidente Lula, a quem já serviram com grandes vantagens? Mas, também, abrir mão das benesses do governo assim, de graça?

Típica situação de Catch-22 é a do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que, vendo que seria derrotado na Segunda Turma no julgamento da suspeição do então juiz Sergio Moro, resolveu chutar o pau da barraca e anulou quatro processos contra o ex-presidente Lula, mandando-os para a Justiça Federal de Brasília.

Como a solução de um problema Catch-22 será sempre negada pelo próprio problema, num conflito mútuo, Fachin pode perder tudo, não salvar a Lava-Jato, que parece ter sido sua motivação para ir para tudo ou nada. Salvar a Lava-Jato anulando as condenações do ex-presidente Lula é uma contradição em termos, pois ele era um símbolo do sucesso da operação de combate à corrupção.

Claro que anular os processos não significa dá-lo por inocente, mas, para efeitos políticos, Lula livre dá no mesmo. Fachin só poderá se livrar desse efeito Catch-22 se o Supremo, mais uma vez, decidir não decidir. O ministro Nunes Marques, que pediu vista do processo, pode ficar eternamente com ele, como o próprio presidente da Segunda Turma, ministro Gilmar Mendes, ficou dois anos até anunciá-lo na reunião da semana passada.

Se fizer isso, é sinal de que tem as costas quentes. Quem lhe esquenta as costas, o presidente Bolsonaro, também nesse caso se encontra numa situação de Catch-22. Para se vingar de Moro, seu inimigo mortal e talvez competidor em 2022, tem que aceitar a liberação de Lula, outro forte candidato contra Bolsonaro. Para se livrar de Lula, precisa que o plenário vote contra Fachin e que Nunes Marques segure o processo de suspeição até que o prazo para registrar candidaturas se esgote. Agindo assim, estará fortalecendo Moro. Difícil combinação, como é difícil, se não impossível, escapar do Catch-22.

Como todo brasileiro, terá que escolher a opção menos ruim para ele. Não foi assim que chegou à Presidência da República, nos colocando, a nós, brasileiros, numa situação de Catch-22? Para melhorar o país, só trocando o presidente. Mas trocar o presidente pode nos levar a uma convulsão social. Melhor deixá-lo sangrar até 2022. Lembram-se de Lula no mensalão?

Merval Pereira

A única vacina contra a Covid é o impeachment de Bolsonaro

O vírus da Covid não poupa os brasileiros, Jair Bolsonaro não poupa os brasileiros e os brasileiros que organizam e frequentam festas clandestinas não poupam os brasileiros. Na verdade, como o Brasil não poupa o Brasil desde sempre, é impressionante que ainda haja país e população. Mas fiquemos na atual questão.

O ministro Eduardo Pazzuelo é, no mais benigno dos adjetivos, um incompetente. E a incompetência dele mata, como fica demonstrado pelo número de cidadãos mortos de Covid. Não houve primeiro e segunda ondas da pandemia no país, simplesmente porque é a mesma onda desde o início, só que encorpada. A gestão da pandemia é um desastre de proporções bíblicas. O problema, no entanto, não é Pazzuelo, principalmente, é o chefe dele, o presidente Jair Bolsonaro — que, na sua sociopatia intrínseca e paranoia delirante, não se importa com as milhares de vidas ceifadas pelo vírus e acha que o enfrentamento do vírus, dentro das regras preconizadas pela ciência, é uma conspiração para derrubá-lo.

O grande empecilho, portanto, para que consigamos ter um mínimo de racionalidade e eficiência neste momento, o que implicaria um menor número de casos de Covid e, consequentemente, uma queda no número de óbitos, chama-se Bolsonaro. Não haverá ministro da Saúde capaz de dar conta das suas enormes tarefas, se não dispuser de autonomia para realizar o seu trabalho.

Ontem, Pazuello estava praticamente demitido, por pressão do Centrão, que não quer se ver amarrado a um governo sistematicamente chamado de “genocida”. O Centrão topa matar indiretamente o futuro do Brasil, por meio da corrupção, mas não diretamente no presente, com a demonização de medidas restritivas e do uso de máscara e a falta de qualquer planejamento digno desse nome para a vacinação em massa.

O Centrão queira emplacar a cardiologista Ludhmila Hajjar no lugar de Pazuello. Ela esteve com Bolsonaro ontem, disse que não defenderia o “tratamento precoce”, a cretinice assassina inventada pelo sociopata, e que precisava de autonomia para enfrentar a pandemia. Sem receber a garantia de que poderia executar o seu trabalho, Hajjar recusou o convite. O tamanho da encrenca, ela percebeu também pelos ataques que recebeu nas redes bolsonaristas — o único aspecto irreal que interessa ao inquilino do Planalto.

Não se sabe agora quem ocupará o lugar de Pazuello. Como nesta noite, e em todas as outras, se improvisa, o nome que o Centrão agora quer emplacar é o do deputado federal Doutor Luizinho, do PP do Rio de Janeiro — talvez, principalmente, por ter incorporado a palavra “Doutor” ao nome. Para além das pressões do Centrão, Bolsonaro tem de se haver com a queda vertiginosa de sua aprovação na condução do enfrentamento à pandemia e com os nefastos e crescentes efeitos que a propagação do vírus causa na economia. Por ele, Pazuello ficaria, porque no fundo e na superfície o atual ministro é um interino conveniente para o sociopata paranoico, que tem a sua própria ciência e acredita mesmo que a pandemia é uma criação da esquerda — agora, mais do que nunca, personificada no ex-condenado Lula.

Bolsonaro, sejamos claros, é o outro vírus a ser enfrentado imediatamente. Ele pode trocar de ministro, mas não deixará de sabotar toda e qualquer medida que possa diminuir dramaticamente o número de casos de Covid e de mortes por ela causados. É vital — e a palavra é mais do que uma metáfora — que o Centrão se convença de que é preciso remover Bolsonaro, sob pena de ser cúmplice na matança. A única vacina de que dispomos neste momento é a do impeachment.

Mario Sabino

Ameaças a governadores e a médica evidenciam democracia em xeque

No Brasil, já aprendemos, não se tem paz nem nos fins de semana. Os atos antidemocráticos de 2020, promovidos e frequentados por Jair Bolsonaro e apoiadores, voltaram neste fim de semana, quando o quadro da pandemia de covid-19 é o mais grave em um ano e o distanciamento social é necessário para evitar o colapso completo do sistema de saúde em todo o país.

E não foi só. Vários acontecimentos do fim de semana mostram que não é só a pandemia que avança sem vislumbre de controle: esses ataques à democracia foram visíveis em vários fatos deste domingo, e merecem igual preocupação por parte da sociedade.

Os atos insuflados por apoiadores do presidente tiveram concomitantemente ameaças a governantes e familiares e tentativas de se impedir com violência a vacinação. A eles: manifestantes fizeram tumulto, com ameaças, na frente da casa da mãe do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande; o governador de São Paulo, João Doria Jr., relatou a tentativa de invasão a sua casa, também neste domingo; em Maceió, apoiadores de Bolsonaro tentaram impedir o prosseguimento da vacinação de idosos.

Esses não são fatos isolados e desconectados. De novo essas manifestações tiveram o uso de cartazes e faixas com defesa a intervenção militar, destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal e golpe para apear os governadores dos cargos. Em São Paulo, uma foto tirada na avenida Paulista mostra policiais tirando foto de um desses cartazes, que fala em julgamento dos ministros do STF por um tribunal militar.

Na frente da casa da mãe de Casagrande, a informação de um parlamentar que é ex-policial amotinado era de que o endereço da idosa foi obtido junto ao "serviço secreto" da PM. Verdadeira ou não, a menção a isso é uma forma de ameaçar o governador: ele não está seguro porque tem contra si a polícia que deveria obedecê-lo. Isso é de uma gravidade absoluta.

Da mesma forma, uma foto das carreatas em Brasília mostrou um cidadão andando com uma arma de alto calibre e exibindo-a na janela. Outro sinal de grande perturbação para a democracia: a política de armar de forma indiscriminada a população já resulta em ameaça à manutenção do estado democrático de direito e à paz social.

Outras evidências de corrosão avançada do tecido democrático vieram da entrevista concedida nesta segunda-feira pela cardiologista Ludhmilla Hajjar à GloboNews. Sem querer entrar no mérito a respeito de sua competência para o cargo nem atestar seu currículo, trata-se de analisar o processo de destruição de reputação rápido e implacável a que ela foi submetida. Informado, Bolsonaro disse a ela que "faz parte".

Não, não faz parte do aceitável numa democracia que se usem vídeos e áudios distorcidos e tirados de contexto para imputar a alguém ligações políticas inverídicas. Também não é aceitável que uma médica tenha seu celular vazado e passe a receber ameaças, nem que haja tentativas de invasão do hotel em que se hospedou para ir conversar com o presidente da República.

Esses fatos são gravíssimos, e mostram que mesmo uma médica conectada politicamente com o Centrão, e que admitiu que estava disposta a aceitar o cargo mesmo sabendo quem era Bolsonaro -- o que pressupõe, mesmo sem ela ter dito, que estava disposta a fazer algumas concessões -- está suscetível a uma máquina de ódio e de sufocamento do espaço cívico cujas engrenagens ganharam tal vida própria que funcionam mesmo quando alguém é chamado a conversar por Bolsonaro e um dos filhos! Ou seja: nem eles têm pleno controle do monstro que criaram, e do qual ninguém na República está a salvo.

Se a corrosão democrática é grande e está passando até aqui ao largo da preocupação, a chance de que a saída de Eduardo Pazuello resulte em algum ganho na condução da pandemia parece nula. Qualquer um que deseje assumir a pasta adotando protocolos de distanciamento social, acelerando a vacinação e descartando tratamentos ineficazes para covid-19 não vai adiante. Isso mostra que o presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Marcelo Queiroga, que demonstra estar louco para assumir, deveria reavaliar o custo de ter sua reputação destruída, como quase aconteceu a Nelson Teich e a Ludhmilla Hajjar.

Com a exigência de subserviência e a evidência de que o negacionismo continuará sendo a tônica do MS, talvez o mais talhado ao cargo seja mesmo o deputado Doutor Luizinho, que é o Centrão sem intermediários nem pruridos. 

Vera Magalhães

O jumento e a vacina

Há uns dez dias, um pequeno avião do governo da Bahia foi decolar de um aeroporto em Salvador e atropelou um jumento. Nem o animal nem o piloto se machucaram seriamente, mas o avião sofreu avarias e sua função, transportar doses da vacina contra a Covid-19 para o interior do estado, teve de ser executada por outro.

Nada mais metafórico do Brasil de hoje: o símbolo da estultícia, o pobre jumento — não sei por que razão ganhou a fama de pouco inteligente, ignorante, incapaz, mas vou aceitá-la sem crítica —, de um lado, e o da sabedoria e diligência humanas, a vacina, de outro. Aquele retarda o voo deste, ou seja, o acidente revela a encruzilhada civilizatória em que estamos. A imagem de um abismo logo adiante não serve mais ao Brasil, pois já demos o passo adicional e agora voamos em queda. Ainda que demore, pousaremos não exatamente no território da morte, mas no Tártaro, lá onde os deuses gregos supliciavam incorrigíveis como Sísifo. Repetir diariamente tarefas pesadas e inúteis é o que nos espera.

Relacionar o atual governo à irracionalidade do jumento (ou do gado) pode nos confortar, mas, ao fazê-lo, deixamos de reconhecer a inteligência dos senhores no poder. Pois eles têm inteligência, grande até; perversa, de fato. São conluiados com a morte. Se depois das grandes guerras, um ideal de civilidade e respeito às diferenças parece ter se transformado em um valor universal e desejável — ainda que pesem todas as atrocidades e guerras praticadas depois —, sempre houve aqueles que, por uma razão ou outra, continuaram a entender que governar é matar. Inventam inimigos em países vizinhos ou distantes, senão no próprio, onde passam a perseguir os que incomodam pela ancestralidade (os índios), pela potência (os negros), pela luta por independência e igualdade (as mulheres), pela subversão dos valores tradicionais (a comunidade LGBTQIA+) ou pela inconformidade (os artistas).

Quem nos comanda atualmente cultiva uma mentalidade mórbida como a descrita. A morte de quase trezentas mil pessoas (número aproximado de habitantes de Petrópolis, a nonagésima cidade, em termos de população, do Brasil, que conta com 5570 municípios), numa pandemia, não aflige os que militam na necropolítica, decerto os contenta. Queimar florestas é um espetáculo bonito. Dar as costas para a cultura é um ato de preservação de valores. Não faltam exemplos de como se compadecem da destruição.

Tenho um amigo que é exemplo dos que acreditam piamente no diálogo como forma de superar diferenças. Coerente com isso, o diálogo tem sido seu instrumento de ação profissional e política, papel que, aliás, desempenha muito bem. Por isso, fiquei surpreso com uma de suas publicações no Twitter. Diante da ruína civilizatória pela qual passamos, ele disse ter compreendido — não como um estudioso de um período passado, mas como alguém que experimenta, adulto e crítico, a dureza e periculosidade de seus dias — a opção de parte da juventude dos anos de 1960 pela luta armada. Meu amigo em nenhum momento defende que peguemos em arma, mas, com a violência e o autoritarismo inconsequente à solta, ele conclui, a escolha pelo combate no campo do inimigo (a violência) não é destituída de racionalidade. Eu acrescentaria: é exatamente isso que o novo poder quer de nós, portanto, tratemos de decepcioná-lo. Mais Gandhis, menos — como são muitos os que ocupam o espaço oposto ao de um pacifista, não cito nomes, preferindo a imagem talvez distorcida de outro animal — abutres.
Alexandre Brandão

Assim caminha o Brasil

 

Nem o diabo

Nas inolvidáveis palavras de Dilma Rousseff, então presidente da República, “podemos fazer o diabo quando é hora de eleição”. A máquina lulopetista de destruição de reputações era mesmo diabólica. Com razão, os eleitores demonstraram o desejo de dar um basta em tanta desfaçatez e passaram a castigar o PT nas urnas. O recado foi claro: em política, mesmo que alguns considerem válido “fazer o diabo”, não se pode fazer coisas que nem o diabo faria.

O presidente Jair Bolsonaro, contudo, parece disposto a cruzar todos os elásticos limites da pugna política. Em recente manifestação pública, leu uma carta de um suposto suicida, cuja morte o presidente atribuiu às medidas de restrição adotadas por governadores para conter a pandemia de covid-19.

A exploração de um alegado suicídio para fins políticos – atacar os governadores, a quem o presidente culpa pela situação econômica crítica no País – não tem paralelo na história nacional. Nenhum presidente da República foi tão longe nem tão baixo. Quem tenta capitalizar eleitoralmente a morte de um cidadão angustiado demonstra duas coisas: destempero e desespero.

O destempero se traduziu na forma de inúmeros palavrões e insinuações de conotação sexual – as preferidas do presidente – contra seus adversários. Nada disso é novidade, mas não custa lembrar que, sempre que faz isso, Bolsonaro viola o decoro inerente ao cargo que ocupa, com a agravante de que o faz nas dependências da residência oficial, usando equipamentos e pessoal pagos com dinheiro público – o que configura crime de responsabilidade, um dos tantos que Bolsonaro comete quase todos os dias.

Se a deseducação do presidente Bolsonaro não é novidade, o desespero é. Antes seguro de sua condição de franco favorito à reeleição, pela qual trabalha desde o momento em que vestiu a faixa, Bolsonaro dá sinais agora de que se sente ameaçado.

A provável entrada de Lula da Silva na disputa de 2022 agravou sua insegurança. Certamente informado a respeito de pesquisas que mostram sua reeleição cada vez mais incerta, sobretudo em razão da escalada da crise provocada pela pandemia, Bolsonaro tratou de intensificar sua busca por bodes expiatórios para fugir de uma responsabilidade que é primordialmente sua, na condição de presidente da República.

Em suas redes sociais, Bolsonaro disse que “nós aqui buscamos salvar empregos”, enquanto governadores como o de São Paulo, João Doria, “que não tem coração”, demonstram “uma tremenda ambição”, estão apenas “lutando pelo poder” e só querem “atingir a figura do presidente da República” com medidas de restrição social e econômica para conter a pandemia.

Bolsonaro levantou suspeitas sobre o número de mortos por covid-19, insinuando que está sendo inflado para prejudicá-lo, e igualou as medidas adotadas pelos governadores à decretação de estado de sítio. Nesse momento, entrou em seu terreno favorito: a possibilidade de se tornar ditador.

Citando a hipótese de convulsão social como consequência das medidas restritivas, com “invasão aos supermercados, fogo em ônibus, greves, piquetes e paralisações”, Bolsonaro disse que cabe a ele, como presidente, “garantir a nossa liberdade”. E completou: “Eu sou o garantidor da democracia”.

Julgando-se detentor de tamanho poder, Bolsonaro disse que lhe seria “fácil impor uma ditadura no Brasil”, bastando, para isso, conforme suas palavras, “levantar a caneta e falar ‘shazam’”. E ameaçou: “Eu faço o que o povo quiser. Eu sou o chefe supremo das Forças Armadas. As Forças Armadas acompanham o que está acontecendo”, declarou Bolsonaro, para em seguida recordar com carinho da época da ditadura militar.

É bom levar a sério mais essa ameaça golpista, em se tratando de alguém com tão poucos freios morais. Confrontado pela realidade trágica da pandemia, Bolsonaro tenta explorar as mortes como ativos eleitorais, colocando-as na conta de seus adversários, e violenta a inteligência alheia ao dizer que sempre defendeu a vacina e que nunca considerou a covid-19 uma “gripezinha” – mentiras que podem ser facilmente refutadas em inúmeros vídeos do próprio presidente na internet.

Quem é capaz disso é capaz de tudo.

Editorial - O Estado de S. Paulo

Aos biógrafos de Bolsonaro

Sempre achei um risco biografar gente viva. Não por medo do biografado ou de sofrer um processo, mas por motivo mais sério: como contar uma história que ainda não terminou? Imagine se, no dia seguinte ao lançamento de uma biografia, o biografado comete algo terrível, como estrangular seu papagaio ou fugir com a mãe de sua mulher. Em um segundo lá se vai o trabalho de anos do biógrafo —por que ele não previu que seu biografado seria capaz daquilo? Donde o certo é esperar que o fulano abotoe naturalmente o paletó, para só então mergulhar na investigação de sua vida.

Mas, com Jair Bolsonaro, não se pode mais esperar que ele vá para o diabo que o carregue. É urgente começar a biografá-lo porque, pela velocidade de sua trajetória —não passa um dia sem praticar um crime contra a democracia, a saúde, a educação, a ciência, a cultura, a economia, a ecologia, a diplomacia, a Justiça, os direitos humanos e a vida—, em breve ela não caberá em um volume. E isso apenas desde que assumiu a Presidência.

Ai está. Uma biografia de Bolsonaro deveria recuar aos seus antepassados, como Hitler, Jack o Estripador, Drácula, Herodes e Belzebu; explorar suas origens em Glicério (SP), burgo de 2.000 habitantes em 1955, onde depositaram o ovo do qual ele nasceu— e chegar à sua infame carreira militar e ascensão política. Vai-se revelar o seu longo e meticuloso processo de corrupção de colegas, servidores, generais, policiais e juízes, e, de passagem, descobrir como construiu seu patrimônio imobiliário e transferiu esse know-how para filhos e mulheres.

O importante é que, em alguma etapa, surja algo que explique o seu grau de desumanidade estudada, demência, crueldade e ódio.

Pelo que sei, já há profissionais biografando Bolsonaro. Só garanto que não sou um deles. Há um limite para a náusea, e basta-me ter ânsias de vômito quando o vejo na televisão.

Ruy Castro

A que horas vai ficar tudo bem?

Se, num funeral, nos aproximarmos da família enlutada para dizer que o seu ente querido vai ressuscitar, em princípio, somos acusados de mau gosto. Não adianta muito alegarmos que aquelas pessoas precisam de esperança porque falsa esperança, como o próprio nome indica, não é esperança, tal como um falso Picasso não é um Picasso. Quem tenta vender um falso Picasso como se fosse verdadeiro vai preso, mas a quem vende falsas esperanças não acontece nada. É uma burla que passa por simpatia, até porque o burlado tem muita vontade de acreditar nela. A divisa “vai ficar tudo bem”, que correu o mundo inteiro, gerou um entusiasmo infantil, quando devia ter gerado curiosidade infantil. Mais concretamente, aquela curiosidade que as crianças exibem quando, para as sossegar, lhes prometemos qualquer coisa. É sempre um erro. Um adulto que arrisque uma frase como “Amanhã podes comer um gelado” sabe que será sempre submetido a uma comissão parlamentar de inquérito infantil: “amanhã, a que horas?”, “à meia-noite já é amanhã?”, “de que sabor será o gelado?”, “é de copo ou de pauzinho?”, “vou comê-lo em casa ou no restaurante?”.

Infelizmente, não aplicámos esta grelha de escrutínio sempre que vários meios de comunicação social ou artistas bonzinhos nos prometeram piedosamente que ia ficar tudo bem. Como, felizmente, mantenho uma fulgurante imaturidade, desconfiei desde o início que a ideia segundo a qual vai ficar tudo bem era articulada por gente que não estava muito bem. No nosso caso específico, talvez seja bom manter presente o facto de sermos um país em que a regra é: mesmo quando nos corre tudo bem, muito dificilmente fica tudo bem. Uma vez que passámos por uma pandemia destruidora da saúde física e mental, da economia e do emprego, é bastante difícil sustentar que vá ficar tudo bem. Portanto, à éche tégue #vaificartudobem, julgo que devemos responder, tal como as crianças que ocupam o banco de trás do carro numa viagem longa, com as éche tégues #aquehoras? #jáestátudobem? #eagora? Se eles querem tratar-me como uma criança, contem comigo para me comportar em conformidade.

Ricardo Araújo Pereira

“Não é necessário o uso de máscaras”: a tortura cotidiana por parte da presidência

Algumas organizações da sociedade civil vinculadas à pauta dos direitos humanos têm desenvolvido análises e reflexões que buscam fornecer uma perspectiva elástica sobre tortura. Para além da tipificação legal, prevista em convenções internacionais e pela Lei 9.455/97, a tortura é analisada com um tipo de violência difusa perpetrada pelo Estado, que se alastra por relações das mais diversas ordens, afligindo, em especial, populações vulneráveis do ponto de vista econômico e social, como pessoas pobres, negras e moradoras de espaços marginais. Nesta ótica, a tortura não é prática tão só cometida por uma pessoa contra outra em ambientes e contextos específicos. É ato estrutural, com efeitos também estruturais, sendo ferramenta de aprofundamento de desigualdades históricas em nosso país.

Nosso ponto neste texto é discutir como uma pessoa pode ajudar a promover ações que, por um lado, fomentam a perspectiva “clássica” sobre tortura, aquela prevista pelas normativas seguidas pelo Brasil. Por outro, produzem relações difusas violentas, as quais poderiam ser enquadradas na concepção mais plástica sobre o ato. Jair Messias Bolsonaro sempre apoiou a tortura e nunca escondeu sua posição, mesmo antes de se tornar Presidente. Em entrevistas e manifestações públicas, exaltou torturadores da Ditadura Civil-Militar brasileira e humilhou as vítimas do período. Tem adotado de forma cada vez mais corrente medidas que facilitam o cometimento de práticas violentas por parte de agentes estatais e, em meio a uma das piores crises humanitárias do século, utiliza a estrutura do Estado para promover intensa dor e sofrimento à população. Ele incorpora em si o papel de torturador nas várias dimensões dessa violência.

O Presidente não precisa de tanques de água para provocar sufocamentos. Basta não investir na compra de oxigênio para os hospitais, negligenciar o Sistema Único de Saúde e gerar descrédito em relação às vacinas e a outros meios de prevenção ao novo coronavírus, deixando a população à própria sorte. Ele não precisa do pau de arara para ocasionar dor. Basta deixar a fome se alastrar ao aprofundar a miséria já existente. Basta negligenciar a política de distribuição de renda, gerando incertezas não só quanto ao futuro em geral, mas em relação à próxima refeição a ser consumida – ou não. Se o Brasil já vinha experimentando aumento da pobreza extrema nos últimos cinco anos, em 2019, cerca de 14 milhões de brasileiros sobreviveram com renda mensal de até 145 reais.

Privação de sono é uma das práticas tradicionais de tortura, cujos efeitos persistem por anos e anos, causando estres pós-traumático e outras debilidades. Quem - dentre as pessoas com sensibilidade - consegue ter uma noite de sono tranquila num país em que há previsões de mais de três mil mortes por dia em razão do novo coronavírus? Quem não se afeta ao ver o Presidente dizer que é “mimimi” a preocupação em relação à pandemia, numa tentativa de abafar escândalos pessoais? Embora não seja aparente, não tenha marcas, viver a vida de modo angustiado pode trazer danos irreversíveis à alma.

Tão grave quanto, Bolsonaro manipula a seu bel prazer certos grupos sociais, geralmente os mais vulneráveis, jogando uns contra os outros. Diz que as pessoas devem trabalhar para não “morrerem de fome” nem “entrarem em depressão” durante a pandemia, forjando uma “sensibilidade” em relação às “famílias brasileiras”. Em consequência, muitos acabam por reproduzir tal percepção, em repúdio àqueles que apoiam medidas de restrição para conter o avanço do novo coronavírus. Ao final, porém, o Presidente não garante qualquer meio de proteção para que as pessoas busquem subsistência e todas ficam, assim, vulneráveis ao contágio.

Justamente a população que mais precisa de políticas públicas, que vêem no Estado o auxílio que necessitam, é a mais aviltada e ignorada. Os principais alvos desse cenário são os pobres, dentre os quais, em especial, as mulheres, os indígenas, os quilombolas, os jovens negros, a população em situação de rua, as crianças e os adolescentes, as pessoas idosas e os indivíduos privados de liberdade. Ou seja, grupos historicamente vulnerabilizados em razão de sua posição econômica e social sofrem de forma ainda mais perversa com as políticas – ou não políticas – adotadas pelo atual Presidente.

Não são poucos os dados atualmente ventilados que indicam o quanto esses grupos são os mais afetados pela pandemia, por exemplo. O Núcleo de Operações e Inteligência em Saúde, da PUC-Rio, confirmou que, dentre um universo de 30.000 casos analisados, quase 55% de pretos e pardos morreram, enquanto, entre pessoas brancas, esse valor ficou em 38%. O estudo também concluiu que a escolaridade é inversamente proporcional à letalidade por Covid-19. Pessoas sem escolaridade tiveram taxas três vezes superiores (71,3%) às pessoas com nível superior (22,5%). Ainda, ao cruzar escolaridade com raça, os dados são ainda mais estarrecedores: pretos e pardos sem escolaridade tiveram 80,35% de taxas de morte, contra 19,65% dos brancos com nível superior.

Bolsonaro também elegeu as comunidades tradicionais como alvos. Em suas narrativas públicas, nunca escondeu sua repulsa. Mas, com a pandemia, seus projetos de produção da dor ganharam novo vulto. De acordo com o Relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos de 2020, a violência no campo aumentou consideravelmente, agravada pela pandemia. Segundo o Observatório da Covid-19 nos Quilombos, até fevereiro de 2021, foram contabilizados 4.962 casos de quilombolas infectados pelo novo coronavírus, dentre os quais 210 vieram a óbito. A situação dos povos indígenas também é crítica. Sem nenhuma política adequada à proteção desses povos, até o momento, a pandemia da Covid-19 matou 988 indígenas, gerou 49.924 contaminações, afetando 163 povos distintos. Para além da pandemia, os povos indígenas sofrem com o agronegócio e a mineração, atividades impulsionadas aviltantemente pela atual política ambiental.

Somado a isso, Bolsonaro tem gerado meios de insuflar a dor ao flexibilizar o porte de armas, ao buscar isentar a punição de agentes de segurança pública envolvidos em atos ilegais, ao banalizar a violência cometida por policiais em operações em espaços periféricos e ao incitar a atuação perversa estatal no âmbito prisional. Todas essas estratégias matam sumariamente, diariamente. E Bolsonaro não apenas despreza, como também minimiza o sofrimento, desrespeitando sistematicamente o luto, momento tão delicado e importante para alguém que perdeu seu ente querido.

De fato, todo esse contexto afeta não só às pessoas vítimas diretas da violência, mas também seus familiares e entes queridos, os quais permanecem ocultos, invisibilizados. Talvez, essas pessoas nunca se compreendam como vítimas do Estado, pois não necessariamente consigam relacionar o sofrido às práticas engendradas pelo Presidente. Talvez, a dor causada nunca seja analisada como algo coletivo, sendo percebida como sentimento que tão só paira nas trajetórias individuais. Só que é importante dizer que o vivenciado no nível pessoal é fruto de ações que tocam aspectos gerais de nossa sociedade.

Possivelmente, a diferença entre um torturador “clássico” e Bolsonaro gira em torno do fato de o primeiro buscar em alguma medida esconder seus atos. A violência é, então, cometida em uma sala escura, com poucas ou nenhuma testemunha. Em contrapartida, os atos do Presidente são públicos. Ele goza em demonstrá-los, servindo de expiação à população, como as execuções em praça pública do período medieval. Contudo, o carrasco da vez não precisa usar capuz. Ele próprio diz em alto e bom som que o uso de máscaras é desnecessário. E sua ferramenta é a caneta. A estrutura estatal é mobilizada para destruir a dignidade humana.

Maria Gorete Marques de Jesus, pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP)

Infanticídio: '10 vezes mais mortes de bebês por covid 19 do que os EUA'

Desde o início da pandemia de covid-19, 420 bebês morreram em decorrência do novo coronavírus no Brasil, número aproximadamente dez vezes maior do que o dos Estados Unidos, país com o maior número de óbitos pela doença, de acordo com dados oficiais.

Segundo o CDC (Centros de Controle e Prevenção de Doenças) norte-americano, 45 bebês, ou crianças com menos de um ano, perderam a vida após infecção pelo vírus.

Entre as crianças de um a cinco anos, a discrepância entre os dois países também fica nítida: foram 207 mortes por covid-19 no Brasil contra 52 nos Estados Unidos.

Os números brasileiros também são maiores do que o do Reino Unido, que registrou apenas duas mortes por coronavírus entre bebês (menos de um ano). E superiores aos do México, onde 307 crianças entre zero e quatro anos morreram. Já a França teve apenas quatro mortes entre zero e 14 anos devido ao novo coronavírus.

Luis Barrucho

Bolsonaro não admite concorrência em ajuda aos pobres

É muito engraçado o presidente da República. Reclama do pagamento de auxílio emergencial pelos governadores. Quanto mais pessoas viverem “de favor” do Estado, mais dominadas elas serão, segundo disse ontem, como sempre irritado.

"Você vê que tem governador falando em auxílio emergencial, né, querem fazer o Bolsa Família próprio. Quanto mais gente vivendo de favor de Estado, mais dominado fica este povo", queixou-se Bolsonaro em conversa com um blogueiro dos seus.

Estocada em pelo menos dois governadores: o do Rio, Cláudio Castro (PSC), seu aliado, o do Ceará, Camilo Santana (PT). O programa de Castro prevê o pagamento mensal de até R$ 300 para cerca de 400 mil moradores do estado abaixo da linha da pobreza.

Santana (PT) anunciou na semana passada que pagará um auxílio de R$ 1.000 — duas parcelas de R$ 500— a profissionais de eventos, bares e restaurantes. Haverá também isenção da conta de água de cerca de 490 mil famílias nos meses de abril e maio.

Ora, ora, ora... O governo federal, no ano passado, não pagou um auxílio emergencial a milhões de brasileiros? E não voltará a pagar a partir do próximo mês? Bolsonaro quer faturar sozinho o que agora chama de Bolsa Família dos governadores?

Seu incômodo com a situação que enfrenta é tal que ele passou a criticar seus devotos. Ontem, em resposta a um deles, foi duro:

“Minha senhora, presta atenção em uma coisa. O pessoal tem que reconhecer o sacrifício que a gente faz, tá? Então, o pessoal tem que saber o que que está em jogo, o que que ele pode perder. E não esperar que uma pessoa resolva os seus problemas. Este problema é de todos nós, ok?"

A senhora não respondeu se está ok.

Ricardo Noblat

Pensamento do Dia