Sem vacina e sem economia

Sobram máquinas e equipamentos parados, enquanto a economia rasteja, e há mão de obra ociosa em todo o País, por causa do desemprego, mas falta vacina para conter a covid-19 e abrir espaço a uma recuperação mais ampla. Vacina é hoje um insumo essencial para uma firme retomada econômica na maior parte do mundo, como têm dito e repetido dirigentes do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial e de outras instituições multilaterais. Vacinação foi um dos primeiros assuntos mencionados pela economista Ngozi Okonjo-Iweala logo depois de anunciada, na segunda-feira, sua escolha para dirigir a Organização Mundial do Comércio (OMC). O presidente Jair Bolsonaro mostra-se incapaz, até hoje, de entender essa verdade simples.

“O aumento do número de casos de covid-19 representa um risco do processo de recuperação econômica”, segundo o Boletim Macro, edição de janeiro, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Essa incerteza, somada a outros fatores, como a suspensão do auxílio emergencial, levou a uma redução das expectativas em relação ao ritmo da atividade neste início do ano. Economia fraca no primeiro semestre e crescimento a partir do segundo compõem o cenário apresentado no boletim.

Risco de recessão, com recuo do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro e no segundo trimestres, é apontado por vários analistas mencionados nesta segunda-feira em reportagem do <b>Estado</b>. Outras equipes, pouco mais otimistas, projetam retração no período de janeiro a março e baixo crescimento nos três meses seguintes.

A melhora do quadro, em todos os casos, é associada a um possível ganho de impulso da vacinação, depois de um começo muito lento e muito mal preparado pelas autoridades federais. Sinais de escassez de vacinas em vários municípios, incluídas grandes capitais, comprovam a escandalosa inépcia do ministro da Saúde, estrito cumpridor de ordens do presidente da República.

O ano terminou com um Natal fraco, queda de 6,1% nas vendas do varejo, setor de serviços ainda estagnado e a indústria avançando mais devagar que nos meses anteriores. Nada sugere maior atividade no início de ano nem melhora significativa no mercado de emprego (14 milhões de desocupados, 14,1% da força de trabalho, no período setembro-novembro, segundo os últimos dados). A disposição de empresários e consumidores, no começo de ano, reflete esse desempenho medíocre, ou abaixo disso, da economia brasileira.

Em janeiro, o Índice de Confiança do Consumidor medido pela FGV caiu pela quarta vez seguida e atingiu o menor nível desde junho, quando se recuperava da queda recente. O Índice de Confiança do Empresário caiu, igualmente, em relação ao nível de dezembro.

Também a Confederação Nacional da Indústria detectou menor disposição do empresariado. O Índice de Confiança do Empresário Industrial caiu 1,4 ponto entre janeiro e fevereiro, na segunda queda consecutiva, e chegou a 59,5 pontos. Manteve-se na área positiva, acima de 50 pontos, mas a piora de humor desde o início do ano se agravou.

Medíocre talvez seja uma palavra suave para qualificar o desempenho econômico previsto, nas instituições financeiras e nas principais consultorias, para 2021. A mediana das últimas projeções ficou em 3,43%. Para isso, no entanto, bastará a economia manter a atividade alcançada no trimestre final de 2020, 3,14% superior à do período de julho a setembro, segundo o índice estimado pelo Banco Central.

Sem o auxílio emergencial, mais de 17 milhões de pessoas caem de novo no estado de pobreza, ampliando para cerca de 62 milhões o contingente de indivíduos com renda diária inferior a US$ 5,50. Passada a Quarta-feira de Cinzas, o governo ainda espera do Congresso medidas para restabelecer, em condições mais limitadas, o socorro financeiro abandonado, por falta de previsão e de planejamento, na virada do ano. Quanto às demais condições necessárias à sustentação da economia, continuam obscuras. Quando se trata de previsão e de planejamento, estão empatados, ou quase, os Ministérios da Economia e da Saúde.

Editorial - O Estado de S. Paulo

Bolsonaro desafiou o ‘mercado’

Ganha uma fritada de morcego quem souber o que é o “mercado”. Bolsonaro corre atrás do novo auxílio emergencial que ampara sua popularidade, e pipocam ansiedades desse ectoplasma. Outro dia ele ironizou: “Qualquer negocinho, qualquer boato na imprensa, tá aí esse mercado nosso, irritadinho, né?”.

“Pessoal, vocês sabem o que é passar fome?” No dia seguinte foi a vez do vice-presidente Hamilton Mourão: “Minha gente, a gente não pode ser escravo do mercado. Nós temos aí uns 40 milhões de brasileiros que estão numa situação difícil”.

Toda vez que o capitão usa diminutivos (“gripezinha” no “finzinho”), algo de ruim pode acontecer e, ao mencionar a neurastenia do ectoplasma, ele pode estar indicando uma nova forma de demagogia. Para quem tem um pé no irracionalismo da cloroquina e na eleição americana fraudada, é um prato cheio a ideia de um descontrole fiscal em nome dos problemas sociais.

Lula cavalgou racionalmente sua plataforma social e teve em Bolsonaro um crítico. Isso para não falar no general Mourão, reclamando da existência do 13º salário. Opondo-se ao nervosismo da turma do papelório, Bolsonaro escolhe um adversário fácil para fazer não se sabe o quê.

Paul Volcker, o grande presidente do Banco Central americano, em suas memórias grafou “mercado” entre aspas. Conhecendo a espécie, sabia que nem nos Estados Unidos o ectoplasma deveria ser levado a sério. No Brasil, a figura é risível. Em geral, vocaliza as opiniões de consultores ou figuras do segundo escalão da banca ou da indústria. Na hora do vamos ver, as guildas do andar de cima gostam mesmo é de ir ao Planalto para bajular o poder. (Quando não se metem em lances de privataria das vacinas.)

Em tese, o “mercado” quer o equilíbrio das contas públicas. Na prática, seus personagens carimbados querem crédito oficial subsidiado e desconto nos impostos. Em tese, Bolsonaro e Paulo Guedes tinham um projeto liberal. Era uma mistura de mamão com jararaca, mas vá lá que lhe dessem esse nome. Com a pandemia e as dificuldades econômicas, o governo está sem rumo. A “gripezinha” mostrou-se um “meteoro” (figura usada por Paulo Guedes), e a única coisa que deu certo em dois anos foi a pronta distribuição do auxílio emergencial. 

As falas de Bolsonaro e Mourão indicam uma nova forma de demagogia. O vice-presidente disse que o governo não pode ser escravo do mercado. A frase não quer dizer nada, mas o pelotão palaciano, o general da Saúde e o almirante da Anvisa resolveram peitar os fabricantes de vacinas. Bolsonaro reescreveu a lei da oferta e da procura quando achou que seu governo tinha um braço forte para negociar com os fabricantes. Deu no que deu, faltam imunizantes, e sobra cloroquina.

Quando Bolsonaro pergunta se “vocês sabem o que é passar fome?”, esquece que seu governo tentou tungar o Benefício de Prestação Continuada, um alívio financeiro para os miseráveis que passavam fome antes mesmo da pandemia.

Muitas coisas do governo de Bolsonaro nunca antes tinham sido vistas. Por exemplo: encrencar com os três maiores parceiros comerciais do Brasil (Estados Unidos, China e Argentina) sem motivo. Criar um Robin Hood sem propósito seria um novo capítulo de um mau espetáculo.
Elio Gaspari

'Bolsonaro presidente', projeto militar

O projeto Bolsonaro presidente foi uma construção de generais da ativa e reserva que se efetivou a partir de 2014 e teve o aval de todos que passaram pelo Alto Comando desde então. Não é que antes eles não tivessem projeto de poder, pelo contrário. Apenas não tinham batido o martelo que ia ser assim. Fazer campanha dentro de uma Academia Militar, além de ilegal, só pode ser obra de um consenso

Piero Leirner

Spray israelense para a covid-19 que Bolsonaro quer aprovar com urgência ainda não nasceu

O presidente Jair Bolsonaro anunciou que pediria à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que aprove com urgência um spray israelense para tratar os sintomas respiratórios da covid-19 “com quase 100% de eficácia”. Na verdade, o aerossol EXO-CD24 ainda não nasceu nos laboratórios do hospital Ichilov de Tel Aviv, onde apenas deu passos preliminares, ainda que promissores. Na primeira das três fases do estudo, 29 dos 30 pacientes analisados se recuperaram de sintomas “moderados e graves” em um prazo de três a cinco dias. A imprensa israelense anunciou imediatamente a boa nova, mas nenhuma das grandes revistas científicas, que aplicam uma revisão exaustiva feita por especialistas, publicou o estudo até agora. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, não hesitou em chamá-lo de “medicamento milagroso”.

No vibrante ecossistema de inovação científica e tecnológica de Israel as descobertas são precoces e propagandeadas aos quatro ventos, mesmo que depois não sejam concludentes. Assim avança a pesquisa —com grande financiamento público e privado— sem medo ao fracasso por resultados efêmeros. E graças também a previsões otimistas, como as de Netanyahu, que persegue a reeleição no mês que vem pela quarta vez em dois anos. “Se (o EXO-CD24) funcionar, será algo enorme, simplesmente enorme, em escala global. Desejo que tenha sucesso”, prognosticou o médico Nadir Arber, diretor da pesquisa que o desenvolve. “Essa coisinha (o spray) pode mudar o destino da humanidade. É algo impressionante”, frisou no dia 8 de fevereiro.

Poucas horas depois, em um pronunciamento conjunto com o primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, Netanyahu segurou uma amostra do spray, que chamou de “medicamento milagroso”. “Se você está infectado pelo coronavírus, gravemente doente e com problemas pulmonares, pegue isso, inale e começará a sentir-se melhor”, recomendou o chefe do Governo de Atenas.

Três dias depois, Bolsonaro, tachado de negacionista da pandemia, anunciou nas redes sociais que iria ligar para Netanyahu para eventualmente importar o spray ao Brasil. “Você está em estado grave? Toma, poxa. Ou vai esperar ser intubado? Quem fica somente com as vacinas é um idiota, porque é preciso ter várias opções”, enfatizou o presidente durante uma live na última quinta-feira. Antes já havia promovido o uso de outros medicamentos, como a cloroquina, cuja eficácia contra a covid- não foi comprovada.

A ligação foi feita na sexta-feira. “Falamos do medicamento israelense que, até agora, está obtendo grande sucesso no tratamento de casos graves”, disse o presidente. Na segunda, Bolsonaro adiantou que, após conversar com seu “bom amigo” Netanyahu, “enviará uma solicitação de análise à Anvisa” para avaliar uma possível aprovação de uso emergencial do EXO-CD24. O Brasil é um dos países mais afetados pela pandemia, com mais de 240.000 mortes (o que o coloca atrás somente dos Estados Unidos) e quase 10 milhões de contágios.

O EXO-CD24 serve para moderar a espiral inflamatória produzida pelo próprio sistema imunológico dos doentes e para prevenir a chamada tempestade de citocinas, potencialmente letal. “O medicamento é inalado uma vez por dia durante alguns minutos, por cinco dias, e é dirigido diretamente aos pulmões”, declarou o doutor Nadir Arber ao portal digital Times of Israel. “Os resultados da primeira fase são excelentes”, afirmou por sua vez Roni Gamzu, diretor do hospital Ichilov e ex-coordenador nacional da pandemia em Israel.

A informação disponível sobre o spray “milagroso”, entretanto, continua sendo incompleta. O laboratório do hospital de Tel Aviv ainda não publicou resultados oficiais de sua pesquisa e se ignora, por exemplo, se foi administrado um placebo a um grupo de controle durante o teste.

Há aproximadamente um ano, a imprensa israelense publicou a iminente obtenção de uma vacina contra o coronavírus desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa Biológica. O centro, ligado ao Ministério da Defesa e ao Gabinete do primeiro-ministro, ainda continua trabalhando em sua busca. O primeiro voluntário do teste em andamento foi inoculado neste mês com um placebo.

Juan Carlos Sanz

Brasil do Messias acima de todos e tudo

 

A que ponto chegamos

Nossa mais recente crise institucional, não a derradeira, é consequência da leniência com que as instituições vêm tratando os frequentes abusos autoritários do presidente Bolsonaro e de seus radicais seguidores. Chegamos a essa situação, e não é a primeira desse tipo, porque o Congresso aceitou que deputados bolsonaristas e milícias digitais promovessem, como continuam a fazer depois da prisão do deputado federal (ainda?) Daniel Silveira, ataques às instituições, e que as Forças Armadas aderissem acriticamente ao governo Bolsonaro e aceitassem, algumas vezes com o endosso tácito até mesmo do ministro da Defesa, diversas tentativas de transpor as linhas da legalidade, contra a democracia.

O general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo encarregado das negociações com os parlamentares, quase nunca fundadas em bases republicanas, declarou que não se envergonha dessas negociações. Deveria, pois assumiu, na sua faceta civil, a parte apodrecida das relações políticas, a mesma tática que o leva, e a outros generais, a repudiar o lulopetismo e, anteriormente, o próprio Centrão. Lembram-se do general Heleno cantando na campanha eleitoral “se gritar pega ladrão, não sobra um no Centrão?”.

A revelação do general Villas Bôas de que a nota de pressão sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) na véspera do julgamento de um habeas corpus a favor do ex-presidente Lula foi feita não em caráter pessoal, mas pelo Alto-Comando do Exército, é muito mais grave do que já parecia há três anos. Não importa se você gosta do Lula ou não, se acha que ele merecia o habeas corpus ou não. É um absurdo que o Alto-Comando do Exército respalde uma declaração daquelas às vésperas de um julgamento do STF.

É por isso que gente como esse deputado bolsonarista se acha em condições de fazer o que fez, de afrontar o Supremo. É inexplicável, também, a ironia atual do general em relação à nota que o ministro Edson Fachin soltou, de repúdio à revelação. Fachin não falou há três anos porque falou pelo STF o decano Celso de Mello, rebatendo vigorosamente a tentativa de pressão ilegal.

Esta crise que estamos vivendo, política e institucional, vem da aceitação de um governo autoritário, antidemocrático, que usa as Forças Armadas para se respaldar nessas ações e usa milícias digitais, que podem se transformar em milícias reais com os decretos de liberação de armas. Bolsonaro está armando a população claramente com o intuito de ter uma militância armada para se impor, como aconteceu com Trump nos Estados Unidos.


Trump tinha milícias armadas que desfilavam pelas ruas. Nos EUA é mais comum o porte de arma, então os militantes andavam altamente armados nas ruas e invadiram o Capitólio por incitação do ex-presidente Trump, que agora será processado civilmente por essa atitude, já que, politicamente, o Partido Republicano não permitiu que fosse impedido de continuar atuando na política.

Estamos chegando ao ponto em que as autoridades terão que tomar uma decisão, porque a democracia está permanentemente sob ataque neste governo Bolsonaro. O mais importante hoje é saber como a Câmara se comportará. No caso de Delcídio do Amaral, o Senado aprovou imediatamente a decisão do STF. Neste caso, há muita resistência, inclusive na base bolsonarista radical que está atuando e continua atacando o Supremo e a democracia, continua atacando os representantes das instituições que consideram agir como agentes da esquerda internacional, numa das várias teorias conspiratórias que espalham.

O importante é saber se a nova base do governo Bolsonaro vai se impor, a ponto de não aceitar a prisão do deputado (ainda?), um sujeito desqualificado, já investigado em dois outros inquéritos no STF, por atitudes antidemocráticas e por espalhar fake news. Saber se o corporativismo que protege uma deputada acusada de homicídio e outro, um senador, apanhado em flagrante com dinheiro escondido nas suas partes íntimas, chega ao ponto de acobertar ataques antidemocráticos de um autoritário que, ironicamente, foi enquadrado na Lei de Segurança Nacional da ditadura militar que tanto venera.

Merval Pereira

Sonho de milicianos

Quem está feliz com os decretos sobre armas: 1. Quem as fabrica e vende; 2. Milícias e quadrilhas, pois haverá mais armas em circulação; 3. Quem pode pagar R$ 3 mil ou mais por armas; 4. Malucos que sonham com uma nova ditadura no Brasil

Flávio Dino, governador do Maranhão

Silveira é surto febril de uma democracia doente

As manifestações criminosas veiculadas pelo deputado Daniel Silveira na internet podem ser comparadas a um surto febril. A prisão do parlamentar bolsonarista funciona como uma medicação antitérmica. A temperatura pode aumentar ou diminuir dependendo das reações da Câmara e do Planalto. Mas está claro que será necessário tratar da infecção para curar a doença. O paciente não é o deputado insano. Quem está doente é a democracia brasileira.

No vídeo que disparou o termômetro, o deputado se escorou em declarações que um ex-comandante do Exército não deveria ter feito. Defendeu um AI-5 que, se voltasse a existir, fecharia o Congresso, interrompendo o seu próprio mandato. Xingou e ameaçou um STF que o investiga por participar de um esquema de difusão de notícias falsas com ramificação no Planalto e por ajudar na organização de manifestações antidemocráticas das quais o presidente da República participou.

Nesse contexto doentio, Daniel Silveira é mera reação adversa de uma moléstia muito maior. A cura exigiria um tratamento multidisciplinar e simultâneo. Seria necessário varrer a política dos quarteis, expurgar o quartel da Saúde, devolver os magistrados aos autos processuais, desligar os extremistas da tomada, retirar os negacionistas do mundo da Lua, trocar decretos sobre armas por contratos de compra de vacinas. Tudo isso e mais uma cirurgia de redução de estômago no centrão.

A grande vantagem da democracia é que, se nada funcionar, o eleitor pode transformar a UTI numa maternidade, dando à luz algo novo. A magia dos momentos politicamente doentios é a possibilidade de redescobrir uma verdade que dá sentido ao regime democrático. Para os eleitos inconscientes, o eleitor impaciente é um santo remédio. Gente como Daniel Silveira e assemelhados não surgem por geração espontânea. No limite, quem controla o bisturi é você.

Josias de Souza

Efeitos permanentes da crise

Recessões são eventos recorrentes. Por diferentes razões, de tempos em tempos, a atividade econômica cai e com ela o investimento, consumo e emprego. Em algum momento, observa-se uma recuperação e a vida volta ao normal. Esta pode ser rápida - em V, como dizem os economistas - ou lenta, mas os efeitos das crises costumam ser transitórios. A crise atual, entretanto, a mais grave das últimas décadas, deverá ter efeitos de médio e longo prazo que vão muito além do roteiro acima. O país tende a ficar mais pobre, mais desigual, e o crescimento pode se tornar permanentemente mais lento. O impacto duradouro se dará principalmente através da educação.

Embora os indicadores educacionais tenham melhorado, a educação no Brasil permanece, em geral, de baixa qualidade. O problema atinge particularmente crianças e jovens mais pobres. Vindos de um ambiente doméstico menos escolarizado, eles já iniciam a vida estudantil em desvantagem, pois a evidência revela que a educação dos pais é fundamental na educação dos filhos. O problema poderia ser parcialmente sanado na escola, mas os indicadores de qualidade do ensino mostram que escolas públicas, onde os pobres estudam, são piores que as privadas frequentadas pelas crianças mais ricas.

A situação se agrava no Ensino Médio, onde um currículo voltado ao acesso à universidade, contendo muitas matérias (mal ministradas) aliena ainda mais o aluno pobre. Ao atingir o Ensino Médio, e pouco aprender, muitos jovens pobres escolhem abandonar o estudo e entrar no mercado de trabalho. Como não obtiveram qualquer qualificação estão fadados, por toda a vida profissional, a trabalharem em empregos ruins e de baixa remuneração. A recente reforma do Ensino Médio de 2016 busca corrigir isso, mas o panorama ainda é desanimador.

Esse quadro piorará muito com a pandemia, pois muitas escolas públicas não funcionaram no ano passado, devido ao isolamento necessário para evitar o contágio. Ao contrário das escolas privadas, que adotaram prontamente o ensino à distância, na maioria das públicas não houve ensino remoto. E nas poucas em que houve, o baixo acesso à rede móvel e à banda larga não permitiu às crianças pobres assistir de forma satisfatória às aulas em seus computadores - muitos alunos sequer possuem computadores ou tablets em casa - ou celulares. Assim, perdeu-se um ano inteiro de ensino.

Se em condições normais muitos jovens já não terminavam o Ensino Médio, agora o abandono será ainda maior. Como tudo indica que a volta ao ensino presencial não ocorrerá (plenamente) em 2021, haverá uma geração permanentemente menos educada que a anterior, que já não estava bem na foto. O problema não será revertido quando a covid-19 for derrotada. Depois de um ou dois anos fora da escola, e já trabalhando por algum tempo, dificilmente os jovens voltarão a estudar.

Haverá uma geração menos qualificada que as anteriores permanentemente presa a ocupações e empregos de baixa remuneração. Como aprenderam pouco e muitos sequer terminaram o Ensino Médio, as opções no mercado de trabalho para esses jovens serão piores do que já eram para as gerações anteriores. Muitos irão para a informalidade e outros pularão, durante sua vida profissional, de trabalhos precários para outros igualmente precários. Esses jovens não terão jamais acesso a bons empregos. A pobreza no futuro será maior do que seria se não houvesse ocorrido a pandemia.

Além da maior pobreza, também a desigualdade aumentará em relação a um quadro de normalidade. As crianças das classes médias e ricas, mal ou bem, continuaram estudando, e suas perspectivas futuras no mercado de trabalho foram muito menos afetadas. Esse grupo, provavelmente, não sofrerá a mesma perda de renda no futuro, o que aumentará a distância em relação aos mais pobres.

O choque da covid-19, além de aumentar a pobreza e a desigualdade, terá um efeito deletério permanente no ritmo de expansão da economia, pois há hoje forte evidência de que a educação é um importante determinante do crescimento de longo prazo dos países.

Haveria algo a fazer para amenizar essa situação? Talvez, desde que houvesse alguma coordenação ou plano federal para enfrentar o problema. Mas, em 2020, mal se ouviu falar do Ministério da Educação, de onde parece não ter saído nenhuma ideia útil para amenizar ou corrigir, mesmo que parcialmente, a interrupção quase que total do ensino público.

Parte dos gastos com auxílio emergencial, por exemplo, poderia ter sido utilizada para subsidiar a compra de tablets e o acesso à banda larga, como observado em outros países. Professores poderiam ter sido treinados para dar aulas remotas - muitos lavaram as mãos e se abstiveram de buscar soluções -, e algum esquema de recuperação escolar poderia ter sido implementado. Aulas presenciais, para turmas menores, poderiam ter sido tentadas já no segundo semestre. Entretanto, pouco foi feito e as crianças foram basicamente abandonadas à própria sorte.

Muitos parecem crer que a situação, embora gravíssima, seja temporária. E uma vez terminada a pandemia, tudo voltará ao normal. Não será o caso. Além do déficit de ensino das crianças menores, que exigirá um grande esforço para ser corrigido, haverá um número enorme de jovens que não retornarão à escola. Trata-se de um choque permanente que afetará não só a renda e a vida futura dessas pessoas, mas também as perspectivas de longo prazo do país. Este será ainda mais pobre e desigual.
Pedro Cavalcanti Ferreira, diretor da FGV Crescimento e Desenvolvimento/ Renato Fragelli Cardoso, professor da EPGE-Fundação Getúlio Vargas

Ilegal, inoportuno e muito perigoso

No dia 12 de fevereiro à noite, uma sexta-feira, véspera do feriado de carnaval, o governo federal divulgou quatro decretos alterando outros quatro atos do próprio governo, editados em 2019, com o propósito de ampliar ainda mais o acesso a armas de fogo e afrouxar o seu controle pelo poder público. Os novos decretos vão muito além de mera regulamentação da legislação aprovada pelo Congresso. Eles desrespeitam o objetivo e as disposições do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003). São, portanto, ilegais, merecendo pronta revogação.

O governo de Jair Bolsonaro não apenas desrespeitou os limites do poder de regulamentação do Executivo. Os novos atos do governo federal em relação às armas são extremamente perigosos, facilitando a vida das milícias e de quem deseja utilizar as armas de fogo para além das coordenadas legais. Por exemplo, as novas medidas tornam mais precário o rastreamento de munições, o que, entre outros danos, pode dificultar a elucidação dos crimes.

Os quatro decretos dão a exata dimensão das prioridades do governo de Jair Bolsonaro. No meio de uma gravíssima crise de saúde pública, com mais de 240 mil mortos pela covid-19, com consequências devastadoras sobre a situação social e econômica do País, o presidente Bolsonaro atua não para prover vacina para a população, mas para desregulamentar o acesso e o uso de armas de fogo.

Para agravar o quadro, Jair Bolsonaro tem sugerido que a ampliação do porte e uso de armas de fogo não tem relação apenas com a defesa pessoal. Ele já deu a entender que defende o uso desse armamento contra inimigos políticos. Em reunião ministerial de abril de 2020, Jair Bolsonaro foi explícito, ao exigir, em meio a muitos palavrões, “que o povo se arme”, pois isso seria a “garantia” de que ninguém ousará “impor uma ditadura aqui” – referindo-se explicitamente a prefeitos e governadores que haviam imposto medidas restritivas de movimento para enfrentar a pandemia. “Se estivesse armado, (o povo) ia para a rua” e, assim, desobedeceria à ordem desses governantes, disse o presidente.

Na ocasião, ele pressionava o então ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o ministro da Defesa, Fernando de Azevedo e Silva, para que ampliassem o acesso da população a armas de fogo, o que afronta a legislação em vigor. Com a Lei 10.826/2003, o Congresso procurou promover precisamente o desarmamento.

Ainda no primeiro semestre de 2019, Bolsonaro havia defendido “o armamento individual para o povo”, mas não para que o indivíduo preserve a própria vida, e sim para defender “algo muito mais valoroso que a nossa vida, que é a nossa liberdade”. Essa campanha para armar a população, ainda mais com fins explicitamente políticos, não encontra nenhum respaldo na Constituição e nas leis do País.

Tal é o disparate dos quatro decretos de Jair Bolsonaro que até lideranças do Centrão se mostraram avessas à nova regulamentação. Deputados do PL, PSD e MDB disseram ser contrários às novas disposições do governo federal sobre as armas de fogo. “Mais grave que o conteúdo dos decretos relacionados a armas editados pelo presidente é o fato de ele exacerbar o seu poder regulamentar e adentrar numa competência que é exclusiva do Poder Legislativo”, escreveu, em sua conta no Twitter, o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM).

No início da semana, foi proposto na Câmara um projeto de decreto legislativo para derrubar o Decreto 10.630/2021, um dos quatro novos atos relativos às armas de fogo. De fato, é preciso que o Legislativo ponha fim ao descalabro do governo de Jair Bolsonaro de liberar, fora dos limites da lei, a posse e o uso de arma de fogo e ainda dificultar o seu controle.

Além de defender as competências constitucionais do Congresso, trata-se de evitar que o País fique refém de um presidente da República que, alheio às responsabilidades do cargo, tenta criar confusão e, no limite, o caos.

Opinião | O Estado de S. Paulo

Cinzas sem carnaval

É possível ter cinzas sem ter feito fogo? Como penitenciar-se, se não houve pecado porque a carne não foi levada (<em>carne-vale</em>)? Não temos cinzas numa Quarta-feira de Cinzas.

Mas como podíamos nos esbaldar num tempo de pandemia — um tempo em que a morte não era fantasia, mas realidade?

A pandemia tem sido um carnaval de lágrimas e mortes, e a vacinação, que seria sua Quaresma, foi mal planejada e sabotada. As cinzas desta singular Quarta-Feira de Cinzas repetem sombras, e não a sensualidade luminosa e perdoável da folia carnavalesca.

Estes dias cinzentos levam a outros tempos igualmente ansiosos. É impossível não sussurrar, com Carlinhos Lyra e Vinícius de Morais, a “Marcha da Quarta-feira de Cinzas: “Acabou o nosso carnaval/ Ninguém ouve cantar canções/ Ninguém passa mais brincando feliz/ E nos corações/ Saudades e cinzas foi o que restou.../ Pelas ruas, o que se vê/ É uma gente que nem se vê/ Que nem se sorri, se beija e se abraça/ E sai caminhando/Dançando e cantando cantigas de amor...”

Seria possível tornar o carnaval, cuja origem e legitimidade é religiosa e cujo desenho remete a oposições cósmicas, um feriado normal, objetivamente histórico ou cívico, em que se comemora algo concreto?

Tenho dúvidas, porque jamais pensei em testemunhar um adiamento do carnaval, inesperadamente misturado a uma pestilência. Se é impossível transferir o 7 de setembro, o 15 de novembro, o fim do ano — ou o aniversário de casamento que você sempre esquece —, como fazer o mesmo com uma festa cósmica. Uma festa que, no credo católico, inventa o próprio tempo, pois demarca o nascimento, o sacrifício e a ressurreição de Deus na sua figura humana.

Tudo pode ser mudado, doutor, ouço um leitor. Sem dúvida, mas dá trabalho...

Um Brasil sem carnaval seria tão impensável quanto um purgatório sem almas. Ou um mundo pós-moderno sem turismo e sem as tais “aglomerações” (sem o “movimento”) que nos tornam humanos da espécie cosmopolita. Sapiens  turísticos em constante movimento. Seres insaciáveis e alertas para a última novidade. Consumistas radicais que sabem do seu lugar de fala bem como dos seus desejos, mas não compreendem bem seus limites — essas disciplinas das quaresmas que também fazem parte da vida.

O carnaval não acabou. Ele foi adiado ou controlado — tal como a parte mais prazerosa de nossas vidas, devido a uma imprevista pandemia.

Quem jamais viu a morte não acredita que pessoas possam morrer contaminadas por um vírus invisível, silencioso e, tal como Deus, onipresente. Quem jamais suspeitou de sua onipotência, como quem nos governa e desgoverna, nada entendeu e ainda pensa que se trata de uma reles gripezinha.

Mas tem sido esse vírus que põe à prova nossa humanidade mostrando o que temos de pior e de melhor; e como essas dimensões — exatamente como o excesso e a disciplina (gozo e penitência) — estão interligadas.

Sem Rei Momo, fomos direto do mundo das agonias e da morte a essas cinzas do calendário católico. Esse outro lado da moeda carnavalesca, a que se junta, como num velho sermão ou milagre, um vírus revelador de uma inesperada fragilidade e, com ela, de uma esperançosa generosidade. Num mundo que nos destina ao individualismo, a pandemia nos mostra que, além de pertencermos a nós mesmos, pertencemos também a outras pessoas.

O “corona” nos esfrega na cara nossa humanidade. É tão simples quanto o riso carnavalesco que passou sem ser. Somos humanos e iguais, porque somos mortais e humanos.

A face nua e crua da morte que é o próprio real ou limite nos obriga a enxergar o todo e como esse todo é tão mal administrado por seus donos e proprietários.

Penso que o próprio adiamento (sem brasileiramente abrir mão do feriado) é um sintoma de mudança, porque o carnaval — conforme acentuei na minha obra pouco lida em Jumentolândia — é um rito de passagem de calendário tal como, em 1909, classificou o antropólogo Arnold Van Gennep no seu clássico “Os ritos de passagem”. Nesse sentido, o deslocamento do carnaval como uma defesa contra a pandemia tem um claro e sensato motivo sanitário, mas deixa em aberto a observância, reitero, de um tempo transcendente ou axial.

Minhas crônicas das Quartas-feiras de Cinzas reiteram uma velha pergunta. Afinal de contas, o que festejamos no carnaval? Essa festa sem sujeito e do riso? Nesse encontro que, no Brasil, é marcado pela igualdade do anonimato?

A pandemia, além de vidas, roubou também o carnaval e as máscaras que nele usávamos como sinal de que ninguém precisava saber com quem estava falando...

Se há angústia nas quarentenas da doença, enorme feriado carnavalesco (talvez único no mundo) nos leva a essa Quaresma especial. A 40 dias sem as honrosas dívidas dos “trabalhos” ou coerções de Dom Carnal. Eis um feriado singular. Uma pausa para nada fazer depois de uma festa em que tudo era possível, mas que não aconteceu.

Roberto Damatta

Brasil vai de maca

 

A macabra e psiquiátrica paixão de Bolsonaro pela pólvora

Se algo caracteriza a idiossincrasia de Bolsonaro é sua paixão pelas armas, por tudo o que cheira à pólvora. Além do tiro ao alvo ser um dos seus esportes preferidos, sua ânsia por armar até os dentes os brasileiros revela seguramente um distúrbio psiquiátrico que não sei se tem nome científico. Dizer que “o povo está vibrando” de felicidade por poder possuir tantas armas revela mais, talvez, sua obsessão macabra pela violência. 

Nos comentários à reportagem de Carla Jiménez e Regiane Oliveira sobre os novos decretos do Presidente que amplia de 4 a 6 o número de armas que uma pessoa pode possuir legalmente e os caçadores, até 40, foram muito significativos. “Menos armas e mais emprego”, “menos armas e mais educação”, “menos armas e mais vacinas”. Outros chegaram a fazer hipóteses que nessa pressa de Bolsonaro em armar a população pode significar que o que deseja é criar sua própria milícia para que o defenda no caso de tentarem retirá-lo do poder ou perca as próximas eleições, criando um clima violento no país de guerra civil. 

É uma hipótese bem possível, mas acho que essa paixão desmedida por tudo o que cheira à pólvora e a tudo relacionado às armas de fogo pode fazer parte de sua personalidade de morte e destruição, de negacionismo e de mania de perseguição. E até de medo. Ele confessou que dorme com uma arma ao lado de sua cama, como se em sua residência presidencial não existisse segurança suficiente para defendê-lo. 

Esse amor pelas armas e pela violência pode explicar sua frieza às mortes da pandemia. Não sabemos como são os sonhos de Bolsonaro além de que dorme muito pouco porque sofre de insônia, mas certamente são povoados de armas e mortes. Essa sua paixão desmedida por disparar armas de fogo fez com que em sua viagem oficial a Israel pedisse para realizar uma exibição de tiro ao alvo. E essa paixão pelas armas é evidente vendo suas fotografias imitando com as mãos o gesto de disparar. 

Três fotos são particularmente eloquentes e aterradoras a esse respeito: a dele e seus três filhos políticos juntos imitando disparar um fuzil e com os quatro sorrindo de orelha a orelha. A do hospital após a operação depois do atentado durante a campanha eleitoral ainda envolto em mistério. A foto o apresenta ainda se recuperando imitando com suas mãos o disparo de um fuzil. E a mais aterrorizante talvez seja a que o mostra com uma menina de cinco anos em seus braços enquanto a ensina a fazer o gesto de disparar um revólver com suas mãozinhas inocentes. 

Bolsonaro querer agora que os brasileiros possam se tornar o país mais armado do mundo com até 600 armas para cada cem habitantes é uma aberração em um Brasil já martirizado com mais de 40.000 homicídios por ano. Não porque seja um país mais violento do que os outros e sim porque sofre uma carência crônica de segurança do Estado incapaz de defendê-lo. 

Em um país em que as pessoas podem, se desejarem, ter até seis armas em sua casa é se esquecer que isso só é possível para os que podem se permitir esse luxo. Enquanto os de sempre ficarão mais expostos à violência, que costumam ser os negros, os jovens e as mulheres pobres assim como os habitantes das periferias que já são alvo a cada dia de cenas de morte e terror dos policiais e dos traficantes de drogas. 

E talvez o mais grave dessa loucura do Presidente por sua paixão pelas armas e a violência seja o silêncio até agora das instituições do Estado frente aos novos decretos para aumentar o número de armas particulares. 

O STF, o Congresso e o Senado ficarão de mãos cruzadas? Não vão parar esses instintos de morte e violência de um Presidente que pode contribuir para aumentar ainda mais o rio de sangue inocente que corre pelas ruas do país? Há silêncios que podem acabar sendo mortais. E o silêncio, quando não a cumplicidade das instituições do Estado com os instintos de morte do Presidente, podem acabar em uma tragédia nacional.

Juan Arias

Orgulho bandido

Ministro, eu quero que você saiba que você está entrando numa queda de braço que você não pode vencer. Não adianta você tentar me calar. Eu já fui preso mais de 90 vezes na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Ser ‘preso’ sob estas circunstâncias, é motivo de orgulho

Daniel Silveira (PSL-RJ)

Entubados, mas armados

Se depender de Jair Bolsonaro, o número de mortes pela Covid-19 passará em breve dos 300 mil brasileiros, sem que haja uma palavra de compaixão, reconhecimento da tragédia ou das múltiplas ações e omissões propositais que nos levaram a isso. O presidente não está nem aí, já se cansou de dizer.

Para este homem, este presidente incidental e lamentável, pouco importa que as UTIs colapsem com gente entubada em uma, duas, três ondas sucessivas e contínuas da pandemia, desde que ele passe com sua boiada de desmonte das políticas civilizatórias. Para isso, quanto menos gente estiver olhando, melhor.

Se for na calada da noite de um não carnaval ermo, sombrio, melancólico, em que as pessoas lamentam a alegria suprimida com as vidas das pessoas amadas, perfeito.

Para o presidente da República do Brasil, o “povo tá vibrando”. Bolsonaro conhece tanto de povo quanto de cloroquina: absolutamente nada. Sua noção de povo se limita a olhar gráficos de popularidade em pesquisas e, quando eles caem, se preocupar com o próprio pescoço.

É quando isso acontece, que ele se lembra de chamar algum auxiliar e ordenar uma medida que arrefeça a indisposição com seu governo, coalhado de ministros tão ineptos quanto o chefe, que só por isso estão onde estão.

Quem seria Gilson Machado em qualquer outra época que não fosse o governo Bolsonaro? Nem para tocar sanfona como calouro num daqueles programas dos anos 1980 serviria. Seria gongado por Aracy de Almeida. Sem o escrutínio daquele baluarte do bom gosto musical, somos obrigados a ouvi-lo não apenas tocar desajeitadamente o instrumento, como fazer perorações absurdas acerca de um suposto “castigo divino” que teria se abatido sobre nós pelos pecados do carnaval e teria resultado nas mortes por Covid-19.

Tal pessoa, saída de algum desvão da História onde deveria ter permanecido, é ministro do Turismo! Motivo de um indisfarçado orgulho de um presidente que se jacta de ser cercado de fracassados e ressentidos — com cada vez mais raras exceções que, se não se tocarem de onde estão enfiadas, vão virar a regra.

Depois de boicotar de todas as formas que conseguiu a vacinação dos brasileiros e comprar, fabricar e enfiar goela abaixo de doentes incautos um medicamento sabidamente ineficaz, Bolsonaro parece encantado com a possibilidade de a Covid-19 sumir com um spray nasal.

A droga, em fase inicial de testes, é desenvolvida por Israel, o que faz com que o presidente a considere “ideologicamente correta”. Surtiu efeito em, vejam só, 29 pessoas! Uau!

Mas onde estão as vacinas, presidente? Por que seu ministro-general da Saúde, que o senhor disse ser especialista em logística quando demitiu dois médicos, não consegue estruturar um plano de chegada de doses mínimas de imunizantes a estados e municípios que terão de paralisar a vacinação?

Por que, no lugar de editar de uma vez, na calada da noite, quatro decretos inconstitucionais e imorais, que liberam geral não apenas a posse de armas, mas de miras telescópicas e a fabricação de munição, e permitem transformar os amigos caçadores, atiradores e colecionadores em Rambos armados até os dentes, o senhor não estava cobrando de Pazuello que implemente um plano de vacinação capaz de tirar o Brasil da UTI, onde permanece entubado graças à incompetência do senhor e do seu estafe?

É inadmissível que assistamos anestesiados à completa inversão de prioridades numa crise sanitária. A vacina mingua no momento em que estamos no pico de casos e mortes, com a nova cepa do vírus se espalhando pelo país. O auxílio emergencial ainda está sendo estruturado, mas os decretos de armas estão aí, a desafiar o bom senso, o Supremo Tribunal Federal e um Congresso que é cúmplice da incitação à barbárie e à morte.

Vera Magalhães

Será possível mandar militares de volta para os quartéis?

O livro “General Villas Bôas – conversa com o comandante”, do professor da FGV Celso Castro, joga luz sobre a atuação dos militares no período mais turbulento da história recente do país, que vai do impeachment de Dilma Roussef à eleição de Jair Bolsonaro.

A revelação mais importante é sobre o famoso tuíte do comandante do Exército, em abril de 2018, com ameaças ao STF na véspera do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula. Villas Bôas informa que o tuíte teve um “rascunho” e que foi “discutido minuciosamente” por generais do Alto Comando. Nas palavras do entrevistado: “Recebidas as sugestões, elaboramos o texto final, o que nos tomou todo o expediente, até por volta das 20h, momento em que liberei o CComSEx [centro de comunicação do Exército] para expedição.”

Sim, foi isso mesmo que você leu. Villas Bôas confessa que a tradição golpista segue firme e forte entre os fardados e que o topo da hierarquia do Exército tramou para afrontar a mais alta corte do Judiciário brasileiro. Qual o comando constitucional que autoriza militares a exercer tutela sobre o poder civil? Em nome de quem? Como se sabe, o Supremo rejeitou o HC de Lula, preso dias depois. E agora, STF?

Em meio a tortuosos raciocínios sobre geopolítica e um ego que transborda das páginas, Villas Bôas deixa claro que as Forças Armadas não engoliram a Comissão Nacional da Verdade (“foi uma facada nas costas”), dá versões duvidosas sobre alguns acontecimentos e faz comparações despropositadas. Uma delas: que a desintrusão de não indígenas da reserva Raposa Serra do Sol (RR) equivale aos “pogroms de Stalin” na extinta União Soviética.

De volta à política 30 anos depois do fim da ditadura, os militares ocupam milhares de cargos, acumulam salários, privilégios e benesses. De mãos dadas com Bolsonaro, também são responsáveis pela catástrofe que já custou a vida de 240 mil brasileiros, até agora. A grande dúvida é quando —e se— será possível mandá-los de volta para os quartéis.

Cristina Serra

Micromegalomania das armas cheira a Venezuela

A cada medida esdrúxula de Jair Bolsonaro, o pedaço da plateia que deseja sossego pergunta aos seus botões: "Onde vamos parar?" No instante em que o governo distribui vacinas em ritmo de conta-gotas e o presidente assina decretos para facilitar o acesso dos brasileiros a armas de fogo, muita gente fica tentada a atualizar a indagação: "Onde vão detê-lo?".

Bolsonaro levou à vitrine quatro decretos. Elevou de quatro para seis o limite de armas que cada brasileiro com registro pode comprar. Subiu de mil para dois mil a quantidade de munição que atiradores e caçadores podem adquirir por ano. Permitiu que atiradores comprem até 60 armas. Caçadores, até 30. Eliminou a necessidade de obter autorização do comando do Exército.

Goebbles disse: "Falem-me em cultura que eu puxo logo minha Lugger!" Bolsonaro acrescenta: "Falem-me em isolamento social que eu puxo logo meus decretos armamentistas!" E o pedaço sóbrio da sociedade: "Fale-me de qualquer coisa que não seja vacina que eu puxo logo um ronco!"

O capitão tem o hábito de criar assombrações para depois se assustar com elas. Na reunião ministerial de 22 de abril de 2020, aquela em que os palavrões prevaleceram sobre as ideias, ele enxergou o fantasma de um golpe escondido atrás da política de isolamento social. Falou em armar as pessoas para que elas desafiassem governadores e prefeitos.

"Como é fácil impor uma ditadura no Brasil! Como é fácil!", disse Bolsonaro aos ministros. "O povo tá dentro de casa. Por isso que eu quero [...] que o povo se arme! É a garantia de que não vai ter um filho da puta pra impor uma ditadura aqui! Que é fácil impor uma ditadura! Facílimo! Um bosta de um prefeito faz um bosta de um decreto, algema, e deixa todo mundo dentro de casa. Se tivesse armado, ia pra rua."

Se tudo ficasse só no gogó o caso seria apenas de camisa de força. Quando a maluquice evolui para a fase dos decretos, é preciso acionar o sistema de freios e contrapesos. Sob pena de destrambelhar a democracia.

Diz-se que Bolsonaro inveja o estilo de vida dos Estados Unidos. Deseja conceder aos brasileiros a mesma facilidade que os americanos têm para a aquisição de armas. Em verdade, a micromegalomania armamentista do inquilino do Planalto exala um aroma venezuelano.

Hugo Chávez, o coronel autocrata da Venezuela morto em 2013, fundou em 2007 a Milícia Nacional Bolivariana. Virou a maior força armada do país. Reúne mais de 2 milhões de civis voluntários.

Os milicianos de conteúdo bolivariano juram defender a Venezuela. Na verdade, compõem uma força paramilitar que ajuda a prolongar o regime ditatorial de Nicolás Maduro, o sucessor de Chávez.

A pandemia exige dos governantes o talento de um maestro e o refinamento de um violinista. Bolsonaro só conhece a percussão. Na crise sanitária, é um estorvo para quem busca solução. O apreço pelas armas mostra que o presidente desenvolveu uma paixão pelo problema. Ele é plenamente correspondido.

Josias de Souza

Carnaval do Brasil

 

Redes sociais, o monstro digital que é preciso domar

Quem nunca passou pela seguinte situação? Ia só dar uma olhada nas redes sociais, aí, quando por fim tira os olhos, agora avermelhados, do monitor, passou-se de novo uma hora, ou mais.

Plataformas de internet são devoradoras de tempo, e intencionalmente: graças ao nosso tempo e atenção, os conglomerados de Silicon Valley entraram para a liga das companhias mais valiosas do mundo, nossos dados "pescados" em massa por elas não passam de um acessório indispensável.

Na "economia da atenção", a competição é dura. Como dano colateral, restam nossas sociedades cada vez mais divididas: iradas, polarizadas, deprimidas, desinformadas – e à disposição de "flautistas de Hamelin" de todas as tendências ideológicas possíveis.

Isso porque, diante da questão de o que oferecer ao usuário, as inteligências artificiais dos supercomputadores só atentam para uma coisa: o que prende a atenção? O que promove engajamento? O que faz se envolver com a plataforma? A resposta: o que fala mais às emoções. E que sentimentos são mais fáceis de provocar? Medos. E, intimamente relacionada a eles, a raiva.

Quem se pergunta por que de repente velhos conhecidos começam a tagarelar sobre chemtrails, ou a acusar Bill Gates de querer, furtivamente, implantar chips na humanidade através da vacinação, encontra aqui pelo menos parte da resposta.

Quando os algoritmos recomendam novos conteúdos, para eles tanto faz quanta verdade contenham e o que desencadeiem nos usuários. Decisivo é apenas: o usuário permanece no site? Para monetizar nossa atenção, conteúdos cada vez mais extremos tendem a ser mais reforçados, numa espécie de espiral descendente movida a tecnologia. E a "voz da razão", talvez um tanto mais monótona, fica de fora.

Ativistas designaram esse modelo de negócios com a fórmula "hate for profit" – ódio traz lucro. Mesmo que apenas um indivíduo em cada 100 seja receptivo a teorias de conspiração, o Facebook tem mais de 2 bilhões de usuários em todo o mundo, e o Youtube, quase isso.

No entanto, as redes sociais, enquanto distribuidoras de informação centrais, direcionam o modo como vemos o mundo. E enquanto, por um lado, conteúdos não comprovados e extremos são varridos das margens da sociedade para seu interior; por outro, cada vez mais as informações pesquisadas e verificadas das mídias estabelecidas desaparecem por trás dos paywalls de acesso pago.
Melhoras meramente reativas

Para existir, a democracia depende de cidadãos que possuam uma base comum de diálogo. Não é difícil imaginar para onde se encaminha uma sociedade de gente desinformada que não encontra mais uma linguagem comum.

Sob a pressão pública, Facebook, Google e companhia estão agora dando um pouco de jeito nessa situação, ao empregar um punhado de estudantes para, reativamente, apagar as aberrações mais gritantes. Mas isso não basta. Por um lado, pelo fato de os gigantes da mídia social operarem em escala global e em centenas de idiomas – enquanto a verificação dos conteúdos basicamente só ocorre em algumas línguas ocidentais.

Um exemplo, em que até mesmo o Facebook admite parte da culpa, foi a expulsão de Mianmar da minoria muçulmana dos rohingya, em 2017. A rede social se tornara a tal ponto um polo de discurso de ódio e incitação à violência que em 2018 uma investigadora das Nações Unidas a tachou de "monstro".

Apesar disso, na sede da Facebook em Menlo Park, Califórnia, não se sabe hoje sobre os conteúdos em outros idiomas da Ásia e África muitos mais do que se sabia em 2017 sobre o em birmanês. O mesmo vale para o Youtube e demais concorrentes.

Acima de tudo, uma abordagem reativa não bastará enquanto o sucesso da empresa depender de nos manter o maior tempo possível na plataforma apelando aos nossos instintos mais baixos, sem levar em consideração os eventuais danos.

Atualmente os serviços de internet desempenham um papel tão central em nossas sociedades que precisam ser regulamentados, da mesma forma que o abastecimento de água ou eletricidade. Para o bem da saúde pública, faz mais sentido tratar a água antes de ela fluir pelos encanamentos do que instalar filtros em cada residência.

As redes sociais deveriam ser encaradas com pelo menos esse grau de cuidado. A questão não é "censurar": já se ganharia muito se não apenas os conteúdos mais extremos fossem promovidos. Mais ainda, se se oferecesse, em primeira linha, aquilo que contribua para evoluirmos, como indivíduos e como sociedade. Por exemplo, se o critério para concessão de licenças fosse "seres humanos na frente dos lucros".

Nossa atenção é um recurso importante demais para pô-la nas mãos de empresas sem qualquer regulamentação. Muito obrigado pela sua atenção.
Matthias von Hein

As eleições de 2022 à sombra do Capitólio

Encontra-se a democracia numa sala de emergência.. qAssim como nos hospitais, a racionalidade se preserva se forem seguidas as regras, as evidências e as ações pautadas na devida justificação.

Recentemente, na condenável invasão do Capitólio norte-americano, o que ocorreu foi nitidamente o oposto: 1) a não aceitação do resultado eleitoral em eleição normal e legítima; 2) a incitação à usurpação de outro poder; 3) violência e mortes. Relevante observar o evento reprovável pela perspectiva inversa, daquilo que poderia ter acontecido e não ocorreu: não prosperou a violação da ordem jurídica democrática com um golpe de Estado, e isso por três razões fundamentais: as Forças Armadas e de segurança se mantiveram em suas funções; a reação protetiva da democracia das lideranças políticas e da sociedade foi enfática; e a comunidade internacional repudiou a tentativa de golpe.

O arbítrio não é um léxico fora de moda. O Brasil está sob a ameaça de repetir a nociva experiência e fazê-lo de modo agravado. Cumpre vigiar e proteger a democracia brasileira. Impende defender o sistema eleitoral. As eleições em 2022 serão o mais duro teste para a democracia após 1988.

Sabe-se que toda eleição, por si só, é um desafio, pois se trata da maior mobilização da sociedade em tempos de paz. Organizar o processo eleitoral e garantir eleições livres e competitivas exige um enorme esforço logístico. Mas, para isso, a Justiça Eleitoral está sempre pronta. A preparação de toda eleição tem início assim que a anterior se encerra e as sucessões na presidência do TSE não exercem qualquer impacto negativo na continuidade desses trabalhos, pois, além de contar com um corpo técnico permanente muito qualificado, sempre existiu um diálogo entre os presidentes para que a continuidade administrativa seja assegurada. Em 2022 não será diferente.

Obviamente que toda eleição guarda suas singularidades, na medida em que é muito sensível às disputas políticas. A polarização que guiou as eleições de 2018 ainda se faz presente e onde ela germina dificilmente se colhe entendimento, respeito pelo opositor e tolerância. Nesse ambiente, os principais desafios serão as fake news e o movimento de criação, às vezes dissimulado, às vezes indisfarçável, de um ambiente de inconformismo antecipado com o resultado das urnas, em uma espécie de disputa que só admite um vencedor. Isso é muito grave, pois atinge um dos pilares da disputa sadia pelo poder que é a incerteza dos resultados. Um concordância prática exigida nas democracias é a aceitação do resultado derivado das escolhas populares.

Em 2022 é possível que tenha sido controlada a pandemia, sendo para tanto imprescindível a universalização gratuita da vacina, e as eleições serão realizadas em um clima de normalidade. De qualquer modo, sob a liderança do ministro Luis Roberto Barroso, a Justiça Eleitoral deu provas de rápida adaptação às adversidades e soube, por meio de um diálogo republicano com o Poder Legislativo e por meio de parcerias cidadãs com a sociedade civil, congregar esforços para tornar possível a transição de cargos políticos de forma democrática. Essa experiência já integra nosso acervo de conhecimento e dá provas de que, mesmo em um ambiente de disputa pelo poder, existem consensos mínimos que precisam ser preservados. A sucessão democrática e o respeito à exata extensão dos mandatos foram protegidos.

A exigência da imparcialidade, simbolizada pela veste da toga, também impõe à magistratura eleitoral zelar pelo sistema eleitoral contra as ilicitudes de mentes autoritárias que propagam ruínas e disseminam confusões propositais. Até mesmo nas refinadas esferas do pensamento há quem embanane a herança de Jânio Quadros com o legado de Rui Barbosa, misturando, na curta sombra do anoitecer, gatos e lebres.

Ao sinal do que aconteceu no Capitólio, o Brasil tem uma tarefa a cumprir. Desse encargo o futuro da democracia brasileira nos dirá. E será em breve. Um presidente da República não pode, nem deve, instigar a invasão de outro poder. A República exige responsabilidade de seus agentes. Não pode ser somente palco de coalizões de interesses e de oportunismo, nem de barganhas políticas de ocasião.

É grave o quadro. Atentados contra a liberdade de imprensa, apologia à ditadura, à tortura e à repressão política, retorno à militarização do governo civil, intimidações inadmissíveis a outros poderes, depreciação do valor do voto, xenofobia, misoginia, incentivo às armas e à violência, incitação à animosidade entre as Forças Armadas e instituições civis, o negacionismo, o silêncio cúmplice das elites e a naturalização da corrupção são alguns dos sintomas que compõem uma ameaça corrente.

A emergência democrática necessita do oxigênio que representa o respeito pelo processo e pelo resultado das eleições. Diante da situação urgente e complexa para o Estado de Direito, o paciente corre risco.

O câncer do autoritarismo mata. Sem democracia não há liberdade, nem garantias individuais ou racionalidade coletiva, muito menos segurança jurídica. É da democracia que deve emergir o vírus contra o arbítrio, e não do autoritarismo com verniz de populismo político.

Luiz Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal

Privada bucal

O certo é tirar de circulação, não vou fazer isso porque eu sou um democrata, Globo, Folha de S. Paulo, Estadão, Antagonista… que são fábricas de fake news. Agora deixa o povo se libertar. Logicamente que se alguém extrapolar em alguma coisa, tem a Justiça para recorrer

Jair Bolsonaro

Representação truncada

A pandemia invadiu a vida das pessoas de forma nunca vista, introduzindo a doença e o medo da morte no seio de cada família. Diante de tão aterrorizante realidade, a população vê os países mais avançados se vacinando e abrindo caminho para o futuro, enquanto os responsáveis pelo governo federal se comprazem com malabarismos da pior qualidade, num cenário que, não fosse trágico, seria cômico. Os discursos são tão disparatados e anacrônicos que sua mera listagem, além de longa, seria enfadonha.

Em todo caso, da “gripezinha” à luta contra a vacina “chinesa”, passando pelo dito “tratamento precoce”, uma espécie de poção mágica para incautos, o espetáculo oferecido à Nação é de completa irresponsabilidade. Pessoas adoecendo e morrendo, e a única preocupação dos políticos parece ser a eleição presidencial de 2022. E até lá quantos padecerão?

A crise fiscal se avoluma, os gastos não são cortados, os privilegiados de sempre guardam os seus benefícios e os estamentos estatais defendem os “seus” direitos – aliás, só os deles. Enquanto isso, o País definha economicamente, com alto desemprego, milhões na miséria, à beira da sobrevivência, e a expectativa de vida cai.

O atual governo foi eleito com uma agenda liberal, que, dizia-se, seria conduzida com rigor. No primeiro ano de mandato, nada foi feito, salvo uma reforma da Previdência amplamente preparada pelo governo anterior. No segundo ano, a desculpa foi a pandemia, contra a qual nada foi levado a cabo. E neste começo do terceiro, volta o palavrório usual com a reforma da economia e do Estado.

Curiosamente, temos uma situação paradoxal, pois a esquerda retoma a luta contra o “neoliberalismo”, contra a responsabilidade fiscal, sem que liberalismo nem contenção de gastos se tenham realizado. O pior serviço do atual governo consiste em ter matado a ideia liberal sem que ela tenha sequer existido praticamente.

Os partidos e os políticos, por sua vez, em vez de vocalizarem os anseios da sociedade, estão mais preocupados com suas brigas intestinas, como se estas fossem o mais importante problema da República. Talvez o sejam em sua conotação negativa, ao expressarem o desmonte da representação política. A sociedade não se reconhece em seus representantes. É como se os parlamentares e os partidos vivessem num mundo à parte, só deles, povoado por emendas, cargos e interesses particulares dos mais diferentes tipos, dotados de vida própria. A vida dos cidadãos não é levada em consideração, enquanto esses seres inanimados guardam toda a sua vitalidade. Raras, infelizmente, são as exceções.

As disputas pela presidência da Câmara dos Deputados e do Senado, com suas intrigas e traições, exibiram uma cena parlamentar e partidária desconectada da realidade. O governo procurou eleger os seus e desestruturar as oposições, os parlamentares negociavam individualmente ou coletivamente os seus votos, enquanto o País seguia à deriva. A sociedade, alarmada, observou um processo longínquo, distante dos seus afazeres cotidianos de sobrevivência e de luta pela vida. Há um crescente estranhamento entre a sociedade e a sua representação, tendo como resultado o enfraquecimento das instituições representativas.

A democracia vive na medida em que suas instituições sejam fortes. No momento em que os parlamentares e os eleitos em geral, no Executivo e no Legislativo, apresentam, sem nenhum pudor, o jogo do “toma lá dá cá”, sem que dele se siga nenhum projeto ou realização coletiva, numa espécie de tributo que o vício poderia pagar à virtude, ocorre a debacle da representação política. A política esgotar-se-ia nessa negociação, à qual se seguiriam outras, num jogo sem fim.

Os partidos perdem o seu valor, o seu significado. A sociedade não se vê naqueles que deveriam ser os seus representantes. A “velha política”, tão abominada nas últimas eleições presidenciais, bandeira do então candidato Bolsonaro, é agora conduzida por “novos” e “velhos” políticos, incluídos militares que se apresentavam como avessos a tais práticas. A contradição é manifesta.

Se o divórcio entre a representação política e a sociedade se acentua, se a política renuncia a valores morais e a noções de bem coletivo, se instituições e estamentos do Estado não tornam viável o bem público, se os interesses mais comezinhos tomam a cena pública, o caminho está aberto para soluções demagógicas e autoritárias. Se os partidos e as instituições nada valem, líderes procurarão estabelecer contato direto com uma sociedade aflita e desamparada.

Cria-se um caldo de cultura propício à emergência de “salvadores” da pátria, daqueles mesmos que tudo fazem para corroer e desestruturar a democracia. O discurso passa a ser sem mediações entre o líder e a sociedade, vendendo qualquer narrativa, contanto que ela pegue, suscitando a adesão, por mais mentirosa que seja. E aí de nada adianta dizer que foi o resultado das urnas, pois eleições sozinhas, sem instituições democráticas, podem ser também a via para o autoritarismo.

Denis Lerrer Rosenfield

Cultura cidadã e violência urbana

Existem fatores culturais que afetam o processo de desenvolvimento da sociedade. Esses fatores estão relacionados com os princípios e valores defendidos, praticados ou tolerados pelas pessoas.

Cada lugar é fruto de uma experiência histórica que constrói uma espécie de identidade coletiva compartilhada por sua população. São maneiras de ver o próximo e de compreender a vida que decorrem do percurso de formação política, econômica e social, e que constituem um senso comum em relação a determinados assuntos.

Podemos falar de cultura musical, cultura empreendedora, cultura cooperativa, cultura esportiva, cultura belicista, cultura naturalista, ou de muitos outros ramos da cultura que variam para diferentes grupos e lugares.

A cultura cidadã é uma dessas faces de um povo, resultante da sua história, das suas dificuldades, dos seus conflitos, das miscigenações, da geografia, entre outros ingredientes.

Cultura cidadã diz respeito ao conjunto de valores e princípios que fundamentam o pensamento de uma população acerca do exercício de seus direitos e de suas responsabilidades, sejam individuais ou coletivos. Ou seja, define a amplitude de sua compreensão sobre Cidadania.

Normalmente a cultura cidadã permeia diferentes camadas sociais de uma população, definindo suas reações e suas posturas comuns diante de questões como democracia, racismo, opção de gênero, criminalidade, solução de conflitos, meio ambiente, corrupção, solidariedade, respeito às leis, direitos das mulheres, ascensão social etc.

Nesse contexto, certamente encontraremos diferenças visíveis de cultura cidadã ao compararmos habitantes do Rio de Janeiro, Paris, Medellín, Teerã, Montreal e Déli. A maneira e a intensidade com que reagem, praticam, interpretam ou admitem os fenômenos citados acima variam.

É fundamental compreender as origens, a composição e as expressões da cultura cidadã de um lugar para que se possa implementar políticas eficientes de segurança urbana, cujos efeitos se sustentem no longo prazo, principalmente no que se refere à prevenção da violência.

O aprofundamento técnico, na fase de diagnóstico municipal da segurança, sobre essas características culturais permite identificar mecanismos e dinâmicas que favorecem práticas criminais como a violência contra mulheres e pessoas LGBTQI+, racismo, adesão a facções do narcotráfico, crimes do colarinho branco, transgressões de trânsito, extremismo político, solução violenta de conflitos pessoais, homicídios dolosos, vandalismo, desmatamento, entre outras.

Assim, é possível implementar programas que tratem a cultura cidadã na escola, na família, na empresa, na política, no espaço púbico, na legislação, no sistema penitenciário, nos esportes, nas religiões, desde a primeira infância, elevando o nível de qualidade da convivência humana.

Falar em cultura cidadã como elemento da insegurança urbana não significa desmerecer o trabalho da polícia, assim como não se trata de transferir a culpa do crime para os cidadãos vitimizados. Da mesma forma, não desconsidera a vulnerabilidade econômica e racial potencializada pelos fluxos normais da economia atual.

Contudo, sem reconhecer as características culturais que constituem a forma de pensar a vida predominante em cada lugar, fica muito mais difícil obter êxitos perenes nas políticas de segurança das cidades.
Felipe Sampaio, colaborador do projeto Centro de Soberania Clima e Desenvolvimento Sustentável e ex-secretário executivo de Segurança Urbana do Recife