quarta-feira, 27 de janeiro de 2021

Furando as bichas e outros bichos...

Tendo sido caluniado como homofóbico por um ator, devo explicar o meu título.

No livro Fila e Democracia (Rocco, publicado em 2017), escrito com Alberto Junqueira, explicamos que “bicha” é um sinônimo para um aglomerado em fileira, tal como revela a morfologia das cobras e dos vermes. Nas democracias, é normal enfileirar-se; no Brasil, porém, a “bicha” é sinal de inferioridade. “Tenho que entrar numa fila!”, reclamamos reveladoramente.

Os “grandes” jamais entram em fila porque todos conhecem seus privilégios. Eles sempre são os primeiros a ter o privilégio de furar todas as bichas (filas). Aristocratas não esperam. A reunião só começa quando eles chegam. Eles são a cereja do evento social.

Sem tempo a perder com inferiores (tal como aconteceu comigo numa reitoria, conforme relato no meu recém-publicado Você Sabe Com Quem Está Falando?: Estudos Sobre o Autoritarismo Brasileiro), esses velhacos têm todo o tempo para a nobre arte de coçar o saco ou de “ficar sem fazer nada”...

Do alto dos seus cargos, eles só olham para nós, os comuns (sujeitos da “gripezinha”), quando precisam. Afora isso, sabemos que esperar, obedecer e servir definem subordinação. Os criados correm; aos superiores cabe o privilégio de serem lentamente servidos. Se furamos todas as filas, pois furar e desobedecer são sinais de superioridade, como esperar por uma vacina que confirma o horror: o fato de que, quando chega a nossa vez, o que queremos acabou?

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Como filho mais velho, fui sempre o primeiro, mas tive o privilégio compensado sendo obrigado “a dar o exemplo”. Justo o que falta no Brasil que, somente agora, começa a exigir que prioridades e privilégios tenham como contrapartida o exemplo, a honestidade, o equilíbrio, a sinceridade e a competência.

No mundo público nacional, o que vemos é um acúmulo de privilégios proporcional à ausência das obrigações morais que os justificam e legitimam.

Entre nós, os privilegiados nada dão de volta ao sistema e por isso concretizam um modelo antigo, atrasado e imoral de serem privilegiados. A hierarquia só tem razão quando os de cima são servidos (é claro!), mas também servem os de baixo.

Os andares existem, mas as pessoas que os ocupam estão em pleno movimento. Não se pode ser rei sem ter noção de que tal cargo é uma incumbência - uma delegação, uma missão e uma obrigação.

Não cabe mais guardar lugar numa fila ou no cinema. Do mesmo modo que não cabe saber se você é advogado ou médico numa fila de banco ou diante de um sinal de trânsito. Quanto mais democracia, mais absurdo fica o “você sabe com quem está falando?”.

Esse ritual de hierarquia eu só fui estranhar quando conheci a América que, conforme temos testemunhado, é muito mais democrática do que os Estados Unidos.

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Eis um episódio típico da América.

Num aeroporto, um homem vermelho de indignação ao ser informado do cancelamento do seu voo grita agressivo para a jovem funcionária uniformizada do outro lado do balcão: “Do you know who you’re talking to?!!!” (Você sabe com quem está falando?). Calmamente a moça pegou o microfone e anunciou: “Tem um sujeito aqui que não sabe quem ele é! Alguém pode me ajudar a descobrir quem é esse ‘son of a bitch’ (fdp)?”.

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Nos sistemas fundados na extrema desigualdade - pense no Brasil escravocrata -, a superioridade estava no corpo: na cor, no gênero, na idade... Estava em tudo.

Quando vivi com os índios apinajés, eu andava de bermuda, chinelo de dedo e raramente vestia uma camisa. No entanto, todos me chamavam de “patrão”. Um dia, perguntei de onde vinha esse senhorio. A resposta foi curta e clara: “Pelo seu jeito”!

Neste caso, o velho adágio - “as aparências enganam” - foi desmentido. As aparências não enganavam! E quem não entende tais sutilezas recebe a reprimenda do “você sabe com quem está falando?”, que leva a repensar a aparente igualdade do mundo. Furar a fila (ou a bicha) faz parte do mesmo conjunto de rituais de subordinação, os quais ensinam quem são realmente as pessoas com as quais convivemos.

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Nos sistemas relacionais, a qualificação precede a apresentação e a etiqueta requer um intermediário. A autoapresentação é inibida no Brasil, sobretudo quando as distâncias sociais são grandes. O estilo americano do “Como vai, eu sou o Zé da Silva - é muito bom conhecê-lo!” sugere uma igualdade que o nosso viés hierarquizado traduz como confiança: uma liberdade atrevida - uma abusada ousadia.

Se a posição social “está na cara”, como não reconhecer imediatamente um superior? E, ao inverso, como não reagir negativamente a qualquer situação regulada por igualdade, como é o caso da bicha ou da fila?

No Brasil, diz meu amigo Richard Moneygrand, se você quiser causar problema, iguale....

Pensamento do Dia

 


As Forças Armadas do caos

Uma das maiores ilusões a respeito do Governo Bolsonaro é que ele seria composto por dois eixos em estado contínuo de antagonismo. De um lado, haveria o núcleo ideológico, com suas pautas de regressão social e isolamento internacional, enquanto no outro lado encontraríamos o núcleo militar. Se o primeiro seria impulsionado pela crença em ser o protagonista maior de uma revolução conservadora no Brasil, o segundo seria ainda pautado por certa perspectiva “moderada” e “racional”.

Na verdade, essa foi a melhor narrativa que as Forças Armadas poderiam encontrar para si mesmas. Isso lhes permitiu tomar de assalto o poder executivo, colocando milhares de seus membros da ativa e da reserva dentro da estrutura do poder, sem ter que assumir o ônus de agente fundamental do caos. Jogando a carta do corpo técnico que assume o Estado corrompido, procurando defende-lo de ideólogos que viriam de todos os lados, as Forças Armadas tentaram vender ao país a imagem de serem uma espécie de força de contenção indispensável e inevitável. Bastouuma pandemia com seus desafios reaispara que toda essa história ruísse

Na verdade, o país viu, agora em escala catastrófica, a repetição do que sempre ocorre quando as Forças Armadas tomam a frente. O que está a ocorrer no Brasil atualmente é sim a implementação consequente do ideário que anima suas Forças Armadas. Pois longe de serem uma parte da solução, elas são historicamente o eixo fundamental do problema.

Faz parte das tomadas de poder das Forças Armadas criar essa imagem de serem animadas por um conflito interno, como se estivéssemos a todo momento a lidar com uma instituição dividida entre o bom policial e o mau policial. Já na ditadura militar havia a pantomima do conflito entre o núcleo duro e os moderados. Foi isso que permitiu aos militares fazer um duplo papel, entre o Governo e a oposição ao Governo delas próprias. Se a ditadura brasileira conseguiu durar inacreditáveis 20 anos é porque tal pantomima fazia parte do modo normal de governo. Para fazer o Governo funcionar, era fundamental que os opositores encontrassem, nas próprias Forças Armadas, a esperança de uma contenção das Forças Armadas. Da mesma forma, agora estamos a ver o pretenso conflito entre o grupo ligado a Bolsonaro e os generais mais sensatos. Sensatez essa que não foi capaz de influenciar em uma ação sequer que pudesse tirar o país do caminho em direção às mais de 200.000 mortes, isso a despeito de todo o esforço estatal de desaparecimento de corpos.

Quem fizer uma pesquisa a respeito das propagandas louvando o “ideal de desenvolvimento” do regime militar encontrará essas campanhas narrando a vitória do homem (sim, eram sempre homens) sobre o “inferno verde” representado pela Amazônia. Vitória essa que se daria através da abertura de estradas como a Transamazônica ou de projeto absurdos e corruptos como o Projeto Jari. Fotos de grande troncos de árvores centenárias cortadas e empilhadas em caminhões ilustravam o canto do país que vencia suas “fronteiras internas” à base do fogo, do roubo, da posse e do desaparecimento dos corpos de ameríndios mortos. O que Bolsonaro fez foi simplesmente levar às últimas consequências o ideário que sempre moveu as Forças Armadas como ponta de lança da guerra do Brasil contra si mesmo. As chamas cuja fumaça chega agora até nossas grandes cidades não é fruto de um Nero tropical, mas a consequência lógica do espírito que suas Forças Armadas sempre representaram.

No entanto, essa guerra do Brasil contra si mesmo foi não apenas contra a natureza. Ela foi uma guerra contra sua própria população. A história das Forças Armadas brasileiras é a história de uma guerra interna, de uma guerra civil não declarada que vai de Canudos e Contestado até o uso do Exército como “força de pacificação” nas comunidades do Rio de Janeiro. Ela foi a história do uso da força e do extermínio contra movimentos populares de toda ordem desde o Império. Ela foi ainda a história perpetua da “caça ao comunismo” desde o aparecimento do primeiro líder popular da república brasileira, Luís Carlos Prestes: um militar que escolheu o lado das lutas populares e que antecipou as táticas que seriam usadas, de maneira vitoriosa, na grande marcha chinesa. Esse fantasma da “caça ao comunismo” é a razão de existência das Forças Armadas brasileiras, e Bolsonaro sabe muito bem disso. É ele que lhe levou a dizer: “Quem decide se um povo vai viver na democracia ou na ditadura são as suas Forças Armadas”. “Comunismo” é o nome que as Forças Armadas brasileiras usam para se referir à figura de um povo insurreto.

Mas, principalmente, militares brasileiros estão associados ao uso da força para o silenciamento das consequências da miséria e do descaso. Faz-se necessário lembrar disso mais uma vez pois o que estamos a ver nessa pandemia, a catástrofe humanitária que a gestão das Forças Armadas produziu, não é um acaso. É a consequência necessária da maneira com que os militares sempre lidaram com a morte da sua própria população. Longe de procurar “proteger” as populações, suas ações sempre se deram no sentido de lembrar aos setores vulneráveis da população brasileira de que eles são matáveis sem dolo e sem imagem. É isso que as Forças Armadas estão a fazer mais uma vez com sua gestão criminosa e omissa em relação à pandemia.

Em menor escala, isso já ocorreu entre nós outras vezes. Que se lembrem dos espaços de silêncio da história brasileira. Lembremos, por exemplo, da natureza da violência estatal para confinar e deixar morrer populações em crises de seca. Foi no Ceará, entre 1915 e 1932, que o Brasil conheceu campos de concentração (sim, esse foi inclusive o termo usado à época) criados em cidades como Senador Pompeu, Ipu, Quixeramobim, Crato e Cariús, destinados a impedir que os flagelados da seca chegassem à capital. Campos nos quais se confinavam milhares de retirantes e se morria em massa por descaso, omissão e indiferença. E vejam que coincidência, o número de mortes é ainda hoje incerto (estimam-se só no Patu, em Senador Pompeu, até 12.000 mortes sem certidão de óbito e em vala coletiva). Ou seja, esse é de fato o modus operandi das Forças Armadas.

Contra a revolta de setores da sociedade diante de tal descaso, as Forças Armadas agora ameaçam o país com um estado de defesa, que suspenderia certas garantias institucionais, e que seria a forma efetiva de um autogolpe de Bolsonaro. No momento em que até tal carta é colocada sobre a mesa, o país não pode mais ser leviano em relação ao impeachment daquele que ocupa atualmente a presidência da república. Há sob sua responsabilidade direta uma somatória de crimes de omissão, de responsabilidade, de incentivo a comportamento que resultaram em um verdadeiro genocídio da população brasileira. Nenhum presidente da república tem tantas razões para ser afastado, julgado e encarcerado quanto o senhor Jair Bolsonaro.

Há um ano, vários foram os que insistiram que a única saída seria o impeachment. Naquela ocasião, não faltaram os que disseram que clamar por um impeachment era colocar a política à frente das exigências imediatas de gestão. Disseram que era importante obrigar o Governo a atuar contra a pandemia, ao invés de dispersar forças em um pedido de impeachment. A história demonstrou, no entanto, que não havia possibilidade alguma de levar Bolsonaro a gerir a pandemia. Ao contrário, ele não desprezou ocasião alguma para colaborar efetivamente para a situação na qual nos encontramos agora, com a população brasileira em estado de máxima vulnerabilidade, insuflando a indiferença em relação à morte e à ausência de proteção efetiva por parte do Estado.

Tudo isso demonstra como há de se lembrar, mais uma vez, que a única saída é o impeachment. E àquelas e àqueles que esqueceram, impeachment se conquista através da ocupação das ruas e do bloqueio das atividades. Os que têm privilégios ligados à segurança fornecida pelo acesso a serviços privados de saúde deveriam usar tal privilégio e forçar o fim deste Governo através da ocupação das ruas. Essa é a única coisa realmente concreta que podemos fazer para defender o país contra a pandemia. E só a certeza da existência dessa força popular que fará as Forças Armadas ocuparem seu único e verdadeiro lugar: esse caracterizado pelo afastamento da vida política nacional, o silêncio em relação à política e o retorno aos quartéis. Um pretenso Governo Mourão, por ser fruto da pressão popular, já nasceria natimorto. Isso até que consigamos enfim uma sociedade que não precise mais de Forças Armadas, pois se defende a si mesma.
Vladimir Safatle

A vacina dos camarotes

Uma das características da pandemia de coronavírus, que certamente será objeto de muitos estudos e pesquisas, é a desigualdade social escancarada que nos revela. A cortina foi rasgada pelo auxílio emergencial: a iniquidade chegava a 56 milhões de pessoas, dos quais 2,6 milhões em São Paulo e 1,6 milhão no Rio de Janeiro, cidades ícones do Sul Maravilha, segundo dados do Portal da Transparência de junho do ano passado. O número de “invisíveis” dependentes dos recursos governamentais ultrapassava meio milhão de pessoas em Salvador (762 mil), Fortaleza (747), Manaus (634 mil) e, pasmem, Brasília (562 mil). No time das 10 cidades com maior número de “flagelados” da crise sanitária, constavam, também, Belo Horizonte (494 mil), Belém (453 mil), Recife (420 mil) e Curitiba (339 mil).

Vejam bem, não estamos falando do Brasil profundo, mas das principais cidades brasileiras, que lideram o nosso desenvolvimento econômico e social, os principais polos da transição do Brasil rural para o urbano, na marcha forçada do nosso modelo nacional-desenvolvimentista. Esse processo melhorou a vida das pessoas da porta para dentro, principalmente da classe média. Entretanto, o crescimento acelerado das cidades deteriorou as condições urbanas e deixou ao abandono a vida banal das periferias e morros, degradando a vida coletiva da porta para fora. Principalmente depois do Plano Real, a economia informal e o empreendedorismo mascararam a gravidade do problema, mitigado, ainda, pelo programa Bolsa família, até que veio a recessão provocada pela pandemia, que destruiu empregos e também provocou um “apagão” de capital.



A conta da pandemia, do ponto de vista fiscal, ainda vai chegar, mas ninguém mais pode ignorar a gravidade do problema social que o Brasil enfrenta, principalmente, as elites econômicas do país. As desigualdades se manifestam em todos os seus aspectos — econômico, social, cultural, étnico e de gênero — e não será a prorrogação do auxílio emergencial que resolverá o problema. É inviável uma política de renda mínima sem um projeto de desenvolvimento, sem política industrial e de comércio exterior, sem reforma tributária e administrativa, sem investimento em ciência e tecnologia, em habitação, transportes e, principalmente, educação. Acontece que, até agora, o governo federal pautou-se pela omissão ou o improviso nas políticas sociais.

Um retrospecto das declarações do presidente Jair Bolsonaro; do ministro da Economia, Paulo Guedes; e do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, mostra um governo errático na condução do país e focado apenas na preservação e fortalecimento do seu poder em relação ao Legislativo, ao Judiciário e aos demais entes federados. O sucesso do Palácio do Planalto nas disputas pelo controle das Mesas da Câmara e do Senado fixará o foco na “guerra de posições” para consolidar um governo bonapartista, que se pretende tutor da sociedade. O problema das desigualdades está fora de sua agenda. A crise sanitária mostra isso. Uma política de transferência de renda com objetivo apenas eleitoral não será sustentável.

A política de saúde pública de Bolsonaro, por exemplo, é inspirada na Lei de Murici: “Cada um sabe de si”, a máxima do coronel Pedro Tamarindo na debandada da terceira campanha de Canudos. O presidente da República sempre se colocou ao lado dos que não querem se vacinar, mesmo depois de os principais líderes mundiais darem o exemplo se vacinando. É o principal responsável pelo desmantelo do Ministério da Saúde na condução da política epidemiológica. Agora, Bolsonaro resolveu defender a compra e a distribuição de vacinas por empresas privadas, entre elas, a Petrobras e a Vale, para imunizar seus funcionários, furando a fila do Programa Nacional de Imunização, para manter a atividade da economia. A doação de metade das vacinas para o Sistema Único de Saúde (SUS) legitimaria o privilégio. Teremos a vacina dos camarotes, para usar uma expressão do meu xará Luiz Carlos Rocha, advogado de Curitiba, enquanto a “pipoca” espera a vez nas filas do SUS, devido ao descaso e às trapalhadas do general Pazuello na Saúde.

Acontece que a Lei de Murici pode ser a senha para um desastre anunciado, como na retirada de Canudos. Tudo começou quando o sanguinário coronel Moreira Cezar, no dia 3 de fevereiro de 1897, mudou subitamente de ideia e optou pelo ataque imediato, em vez do cerco a Canudos. O arraial foi duramente castigado pela artilharia. As forças do Exército conseguiram invadir o arraial e conquistar algumas casas. Foram, contudo, obrigadas a recuar, devido à pouca munição. Após cerca de cinco horas de combate, Moreira César foi mortalmente ferido no ventre, quando se preparava para ir à frente de batalha incentivar a tropa.

O comando foi transferido ao coronel Pedro Tamarindo, que decidiu recuar, após sete horas de combate. Moreira César agonizou 12 horas, ordenando que Canudos fosse, uma vez mais, atacado. Em reunião de oficiais, porém, fora decidida a retirada, dado o grande número de feridos, numa marcha de 200 quilômetros até Queimada. Atacada incessantemente pelos jagunços, a tropa debandou. Tamarindo foi morto no Córrego dos Angicos. Seu corpo foi deixado no campo de batalha. Acabou empalado num galho de angico pelos jagunços. A primeira favela do Rio de Janeiro foi formada pelos soldados desmobilizados após a Guerra de Canudos.

A dieta de um governo viciado em leite condensado

Ex-usuário de cloroquina, droga que até hoje prescreve para quem queira se curar da Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro nunca escondeu sua dependência do leite condensado, engolido a seco ou na companhia de um pedaço de pão. Já correu atrás de uma ema com uma caixa de cloroquina na mão. Costuma fartar-se de leite condensado durante encontros com os filhos.

Os gastos com a cloroquina foram jogados na sua conta e ele não reclamou. Pelo contrário: assumiu a paternidade dos milhões de doses produzidas às carreiras pelo Exército e distribuídos em todo o país. Quanto aos gastos com leite condensado, que segundo o site Metrópoles ultrapassaram no ano passado a casa dos R$ 15 milhões, Bolsonaro preferiu jogar na conta das Forças Armadas.

É a lei da compensação. Há mais de 3 mil militares em posições de destaque no governo. Nem na época da ditadura de 64 foram tantos. Em compensação, são obrigados a socorrer o presidente da República sempre que ele se vê em apuros. Foi o que fez o general Fernando Azevedo e Silva, ministro da Defesa: matou no peito e chutou a bola para fora da grande área.


Com base no Painel de Compras do Ministério da Economia, Metrópoles
mostrou que em 2020 todos os órgãos do governo pagaram, juntos, mais de R$ 1 bilhão em alimentos, um aumento de 20% em relação a 2019. Fora o arroz, feijão, carne, batata frita e salada, houve espaço no carrinho para geleia de mocotó, pão de queijo, pizza, vinho, bombom, chantilly, sagu e até chiclete.

Os valores chamam a atenção. Só em goma de mascar, foram R$ 2.203.681. Sem contar a compra de molho shoyo, molho inglês e molho de pimenta que, juntos, somam mais de R$ 14 milhões do montante pago. Pizza e refrigerante custaram R$ 32,7 milhões. Mais R$ 5 milhões na compra de fruta desidratada. Os frutos do mar não poderiam ficar de fora (R$ 6,1 milhões).

E muito menos peixes in natura e conserva (R$ 35,5 milhões), bacon defumado (R$ 7,1 milhões) e embutidos (R$ 45,2 milhões). Para as sobremesas, muito açúcar: sorvete, picolé, fruta em calda, doce em tablete, cristalizado, para cobertura, granulado ou confeitado. Ao gosto do cliente, por R$ 123,2 milhões. A maior parte das compras está ligada ao Ministério da Defesa. Só em vinhos, R$ 2.512.073.

Daí porque sobrou para o general Azevedo e Silva se explicar, uma vez que Bolsonaro, em dia de conversão a todo tipo de vacina e aos princípios do liberalismo aplicados à economia, não quis falar sobre coisas incômodas. Segundo o general, o ministério tem a responsabilidade de promover a saúde do seu efetivo – composto de 370 mil pessoas “por meio de uma dieta balanceada diária”.

A administração militar, diz a nota do general, “deve esforçar-se para assegurar a excelência da alimentação militar, quer nas Organizações Militares de Terra, quer nos navios... Uma vez que “a defesa do país e a segurança das fronteiras marítima, terrestre e aérea, bem como o treinamento e o preparo, são obviamente essenciais, não podem ser interrompidas”.

Taokey. Mas governar é estabelecer prioridades. Bolsonaro cortou 68,9% da cota de importação de equipamentos e insumos destinados à pesquisa científica. A medida afeta principalmente as ações desenvolvidas pelo Instituto Butantan e pela Fundação Oswaldo Cruz no combate à pandemia. Em 2020, o valor foi de R$ 1,6 bilhão. Para este ano, R$ 499,6 milhões.

Uma dieta balanceada poderia passar sem goma de mascar, molho shoyo, molho inglês e molho de pimenta. Sem pizza e refrigerante, por que não? Sem fruta desidratada, bacon defumado e embutidos. Não daria para ter reduzido à metade os gastos com sobremesas? Só com tudo isso se teria economizado cerca de R$ 122 milhões. Seria menor o corte na área de pesquisa científica.

O valor gasto com leite condensado (R$ 15 milhões) é cinco vezes superior ao que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais recebeu para fazer o monitoramento por satélite de toda a Amazônia, Pantanal e demais regiões do país - R$ 3,2 milhões no mesmo período. 

O Programa Carro-Pipa fornece água potável a dois milhões de pessoas na região semiárida do Nordeste. Existe há 20 anos e cobre 626 municípios. Para sua alimentação e higiene pessoal, uma pessoa precisa de 20 litros de água por dia. Neste momento, o orçamento do programa é de R$ 89,7 milhões para este ano. O Ministério do Desenvolvimento Regional calcula que serão necessários para que o programa não pare R$ 672 milhões. Menos leite condensado, por favor! Menos chicletes!

Fora Bolsonaro, para quê?

Por estranho que pareça, o grito de guerra “Fora Bolsonaro” é falta de agenda, como era falta de agenda o “Fora Temer”. O governo do capitão é desastroso no varejo e no atacado. Diante de uma pandemia, todas as suas ideias e iniciativas estavam erradas. Sua “nova política” aninhou-se no Centrão, o Brasil virou um pária. A tragédia do Amazonas mostrou que o pelotão palaciano gosta de ficar zangado; com João Doria, com a Pfizer, com a China e com quem disser que eles não sabem trabalhar. Mesmo assim, o capitão chegou ao Planalto pela vontade de 57,8 milhões de eleitores, e a Constituição diz que pode ficar lá até o dia 1º de janeiro de 2023.

O grito de “Fora Bolsonaro” é falta de agenda porque não tem base nem propósito. Não tem base parlamentar, e isso foi informado pela senadora Simone Tebet. Não tem base popular porque 28% dos entrevistados pelo Datafolha ainda acham que ele está fazendo o certo no combate à Covid. Sua popularidade está derretendo. O capitão é rejeitado por 40%, mas ainda tem o apoio de 31%. Admitindo que a velocidade desse desgaste prossiga, em um mês ele ainda terá 25% de admiradores.

No mundo dos sonhos de quem grita “Fora Bolsonaro”, se ele for embora, as coisas melhoram. Se isso acontecer, para a cadeira vai o general Hamilton Mourão. Ele é um vice singular. Nada tem a ver com seus antecessores que foram catapultados à cadeira de presidente. Michel Temer e Itamar Franco tinham identidades políticas. Mourão é apenas vinho da mesma pipa da safra de 2018. Foi escolhido numa reunião matutina porque o príncipe de Orleans e Bragança achou que ainda se vivia no Império. Itamar fez discretos acenos à oposição. Temer chegou a anunciar um plano de governo. Para o bem ou para o mal, o general tem sido um fiel comandado do capitão.



Itamar e Temer mudaram o curso das administrações de Fernando Collor e de Dilma Rousseff. Ganha uma fritada de morcego do mercado de Wuhan quem for capaz de desenhar mudanças possíveis com Mourão.

Admita-se que elas podem acontecer. Aconteceram em 1946, quando elegeu-se presidente o general germanófilo Eurico Dutra, um marquês da ditadura de Getúlio Vargas. Em primeiro lugar, Dutra elegeu-se. Além disso, empalmou a essência da plataforma da oposição democrática. Se o “Fora Bolsonaro” tivesse propostas além do “Fora”, o grito de guerra teria um conteúdo. Não só ele lhe falta, como a oposição ao presidente ainda não tem propósito. Olhando para o fim da ditadura, vê-se que Tancredo Neves encarnava uma proposta.

Bolsonaro meteu o andar de cima e suas Forças Armadas na ruína que hoje está personificada no general Eduardo Pazuello. Ele foi para o lugar de Luiz Henrique Mandetta, que tinha um plano, e de Nelson Teich, que não cumpria ordens de leigos. A pandemia era uma “gripezinha”, que em dezembro estava no “finalzinho”, pois a segunda onda era uma “conversinha”.

O capitão ainda tem quase dois anos de mandato, e sua capacidade de produzir crises desnecessárias é infinita. Como disse o senador Tasso Jereissati, será preciso “trincar os dentes” para atravessá-los. O “Fora Bolsonaro” exige um apenso: “Para quê?”.

Pelo andar da carruagem, essa pergunta precisa entrar na agenda. Ela poderá ser respondida no ano que vem.

Brasil entupido

 


Novos xingamentos contra Bolsonaro

Desde sua posse, Jair Bolsonaro já foi chamado de cretino, grosseiro, despreparado, irresponsável, omisso, analfabeto, homófobo, mentiroso, escatológico, cínico, arrogante, desequilibrado, demente, incendiário, torturador, golpista, racista, fascista, nazista, xenófobo, miliciano, criminoso, psicopata e genocida. Os autores dessas desqualificações são cidadãos comuns que escrevem mensagens para os jornais, produzem memes e entopem as redes sociais. Está tudo registrado e seria divertido ver o governo processar tal multidão.

Nenhum outro governante brasileiro foi agraciado com tantos epítetos, a provar que a língua é rica o bastante para definir o pior presidente da história do país. Mas é inútil, porque nada ofende Bolsonaro. Ele se identifica com cada desaforo.



Afinal, foi quem rebaixou o Brasil ao nível de estrebaria de quartel, ao inundar os lares com um vídeo sobre golden shower, chamar um jornalista para a briga (“Minha vontade é encher a sua boca de porrada!”) e ejacular mais palavrões numa reunião ministerial do que em todas as reuniões ministeriais somadas desde 1889.

Seus seguidores absorvem tudo isso porque ainda acreditam que ele livrou o Brasil da corrupção. Não se perturbam com o fato de que Bolsonaro subverte as leis para impedir que seus filhos se sentem no banco dos réus —por corrupção. E não percebem que ele é que é, ao contrário, o grande corruptor —da Justiça, do Exército, da diplomacia, do meio ambiente, da saúde. É o Midas do terror. Ao seu toque, tudo ganha cheiro de vela e se decompõe.

Nos últimos dias, Bolsonaro ganhou dois novos epítetos populares. Um, o de covarde, ao jogar a culpa por seus crimes nos ministros que ele mesmo escolheu e doutrinou.

Outro, e que só agora começa a ser percebido por seu próprio público, o de traidor, ao se pôr de quatro diante dos países, pessoas e instituições que ele ordenou odiar.

Haja alfafa para 'cavalões'

(Os militares) cumprem ações que requerem, em grande parte, atividades físicas ou jornadas de até 24 horas em escalas de serviço, demandando energia e propriedades nutricionais que devem ser atendidas para a manutenção da eficiência operacional e administrativa com a disponibilização de uma dieta adequada
Ministério da Defesa em nota sobre os gastos com "alimentação" nas Forças Armadas

Governo inexistente

A palavra do presidente Jair Bolsonaro não vale nada. Diz algo num dia para desmentir suas próprias declarações no dia seguinte, desmoralizando-se como chefe de governo. Bolsonaro tornou-se sinônimo de caos – sua especialidade desde que aprontava como militar indisciplinado.

A rigor, sua gestão nem pode mais ser chamada de “governo”, pois um governo presume alguma direção, projetos claros e liderança política razoavelmente sólida. Bolsonaro não inspira nada disso: é, ao contrário, fonte de permanente inquietação e desorganização.

Para o País que trabalha e produz, está claro que não se deve contar com um governo que não existe mais, se é que algum dia existiu. Pior: é preciso encontrar maneiras de defender a vida e o patrimônio da dilapidação institucional e administrativa promovida pelo bolsonarismo.

Raros são os ministros de Bolsonaro que se salvam. A mediocridade é tamanha que o País aplaude quando um ministro não faz mais que sua obrigação e não atrapalha seu setor. Em áreas estratégicas, como Educação, Saúde, Meio Ambiente e Relações Exteriores, há mais do que simples incapacidade: Bolsonaro colocou ali ministros cuja missão parece ser a de ajudá-lo a vandalizar o Brasil.

De vez em quando, alguém lembra do dever de chamar esses sabotadores à responsabilidade. Atendendo a uma representação do partido Cidadania, que acusa o almoxarife que comanda a Saúde, Eduardo Pazuello, de omissão diante da crise de desabastecimento de oxigênio para doentes de covid-19 em Manaus, a Procuradoria-Geral da República requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a instauração de inquérito.

Não deve ter sido fácil para o procurador-geral da República, Augusto Aras, fazer o requerimento, mas, premido pela indignação nacional, decidiu afinal tomar alguma providência, e o ministro do STF Ricardo Lewandowski rapidamente atendeu ao pedido de inquérito.



A insanidade no Ministério da Saúde, que agora se tornou caso de polícia, retrata com fidelidade a essência do governo Bolsonaro – mas, em defesa do intendente, enfatize-se que a responsabilidade final e soberana é de quem o colocou lá.

Foi Bolsonaro quem passou os últimos meses a fazer campanha contra a vacina, contra o distanciamento social e contra as autoridades que trabalhavam para conter a pandemia. Promoveu aglomerações, receitou remédios inúteis e perigosos e escarneceu de mortos e doentes.

Pazuello, portanto, não é causa, mas consequência de um catastrófico desgoverno – cujo presidente ninguém de bom senso leva mais a sério e cujo principal fiador, o outrora superpoderoso ministro da Economia, Paulo Guedes, sai de férias e ninguém dá pela falta.

Aos brasileiros aflitos com as sombrias perspectivas econômicas após o fim do auxílio emergencial, Bolsonaro reserva o mais absoluto desdém: “Lamento muita gente passando necessidade, mas nossa capacidade de endividamento está no limite”. Ou seja, Bolsonaro não perde o sono diante do sofrimento de milhões de brasileiros a quem lhe coube governar e não toma nenhuma medida para cortar gastos e viabilizar o imprescindível auxílio emergencial.

Tampouco se empenha pelas reformas e pelas privatizações. A recente renúncia do presidente da Eletrobrás, Wilson Ferreira Júnior, está diretamente relacionada à dificuldade de tocar adiante a privatização da estatal, em razão da falta de envolvimento de Bolsonaro. Não foi o primeiro a abandonar o barco por frustração das expectativas criadas pelo discurso supostamente liberal de Bolsonaro – no qual só acreditou quem quis.

O objetivo de Bolsonaro na política sempre foi o de salvaguardar os interesses de seu clã. Não é por outro motivo que entrou de cabeça no processo sucessório das Mesas Diretoras do Congresso. Quer ali políticos que lhe sejam fiéis o bastante para livrá-lo do impeachment, blindar a filharada e, de quebra, aprovar meia dúzia de projetos para agradar a sua base de fanáticos. Os mortos, os doentes, os desempregados e os famintos só lhe interessam na exata medida de seu projeto de reeleição. Foi a isso que Bolsonaro reduziu a Presidência da República.

Pazuello deveria pleitear uma delação premiada

O coronavírus deixou Brasília mais surrealista do que o habitual. Improvisado na função de ministro da pandemia, o general Eduardo Pazuello foi alvejado por duas investigações —uma no STF, outra no TCU. Em ambas terá que explicar os mistérios da cloroquina. Há no polo passivo dos processos uma grande ausência. Falta ao enredo o protagonista: Jair Bolsonaro.

Por ordem do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, Pazuello será interrogado pela Polícia Federal nos próximos dias. Responderá por suas ações e omissões no colapso hospitalar do Amazonas. Terá de esclarecer, por exemplo, por que sufocou Manaus com 120 mil comprimidos de hidroxicloroquina num instante em que os pacientes de Covid morriam asfixiados, por falta de cilindros de oxigênio.

Por determinação do ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União, Pazuello terá de se explicar por escrito. Foi intimado a esmiuçar as razões que levaram o ministério que supostamente comanda a despejar na rede hospitalar do SUS lotes de hidroxicloroquina para ser usados no "tratamento precoce" da Covid. Distribuiu remédio ineficaz "sem amparo legal."



Todo investigado, como se sabe, é inocente até prova em contrário. Entretanto, no caso da prescrição da cloroquina como elixir anti-Covid, Jair Bolsonaro, um presidente sem comprovação científica, tornou-se a própria prova em contrário. Falta ao capitão apenas descobrir que existe um remédio para cada culpa: reconhecê-la.

Pazuello já esclareceu que comanda a pasta da Saúde, convertida numa espécie de ministério de campanha, guiando-se por um lema marcial: "Um manda e o outro obedece." Transformado em boi de piranha, aquele bicho que é jogado na água para ser comido enquanto o resto da manada passa, o general talvez devesse pleitear um acordo de delação premiada.

Se o suor do dedo não for suficiente, há um sem-número de entrevistas e lives do presidente. Há também os desembarques de Mandetta e Teich, que se recusaram a avalizar impensável. No limite, Pazuello pode arrolar como testemunha de defesa uma das emas do Palácio da Alvorada. Armado de caixa de cloroquina, Bolsonaro ameaçou a ema na frente das crianças e dos repórteres.

Vá lá que as autoridades de Brasília queiram poupar o presidente. Mas é preciso maneirar. O surrealismo, quando é demasiado, ofende a inteligência alheia.

Indigestão cívica

Na coluna de ontem, citei estudo da cientista política professora Kathryn Hochstetler, hoje na London School of Economics (LSE), que aponta três razões para um presidente não terminar seu mandato na América do Sul: ausência de uma maioria parlamentar de apoio ao presidente, mobilização popular e envolvimento pessoal do chefe de governo com escândalos de corrupção. 

Citei os dois primeiros para dizer que o presidente Bolsonaro estava blindado pelo acordo com o Centrão e pela pandemia de COVID-19, que impede ou dificulta manifestações populares. Não falei sobre corrupção, e muitos adeptos do governo viram nisso uma tentativa de não enfrentar uma questão da qual, dizem, Bolsonaro está livre. O próprio Bolsonaro vive dizendo que nunca foi descoberto um escândalo de corrupção em seu governo, o que verdade relativa. 

A Controladoria-Geral da União (CGU) detectou em 2019 irregularidades em uma licitação de R$ 3 bilhões do Ministério da Educação ( MEC ). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ( FNDE ) financiaria a compra de equipamentos de informática como computadores, notebooks, projetores e lousas digitais para escolas de todo o país dentro do Programa Educação Conectada.  

Relatório oficial identificou que a licitação estimou um número maior do que o necessário de computadores a serem adquiridos, usando critérios falhos e sem base técnica. A investigação constatou que 355 escolas encomendaram mais laptops do que seu número real de alunos. “O caso que mais chamou a atenção diz respeito à Escola Municipal Laura Queiroz, do município de Itabirito/MG, que registrou a demanda de 30.030 laptops educacionais, embora a escola só tenha registrada na planilha o número de 255 alunos (117,76 laptops por aluno)”, registrou a CGU em seu relatório. 



Embora a maracutaia tenha sido interrompida por um órgão de fiscalização do governo, até hoje não se soube o responsável pelas deformações da licitação e o presidente do FNDE naquela altura, Carlos Alberto Decotelli, acabou nomeado ministro da Educação por Bolsonaro. Não resistiu porém às imperfeições do próprio currículo, recheado de informações falsas sobre seus diplomas e vida acadêmica. 

Agora mesmo temos um escândalo que seria cômico se não fosse trágico. Uma reportagem do portal Metrópoles revelou que o governo federal adquiriu no ano passado nada menos que R$ 15 milhões em latas de leite condensado, o equivalente a mais de 2,5 milhões de latas do produto que Jair consome em seu café da manhã no Palácio do Alvorada. Outra extravagância foi gastar R$ 2,2 milhões em chicletes, R$ 8,9 milhões em bombons e R$ 31,5 milhões em refrigerantes. São números que merecem ser investigados, chamam a atenção do mais desatento dos auditores. 

Além dessas questões pontuais de potencial corrupção, o presidente Jair Bolsonaro e sua família estão envolvidos em investigações sobre desvio de dinheiro público no tempo em que eram todos parlamentares. As “rachadinhas” que beneficamente o hoje senador Flávio Bolsonaro quando era deputado estadual estão sendo investigadas, e o envolvimento da família com milicianos pode ter desdobramentos. 

A ligação do ex-PM Fabricio Queiroz com os dois tipos de crime, e sua relação antiga com a família assombram desde o inicio o governo. Mesmo que se alegue que tecnicamente nada poderia ser feito, pois os supostos crimes foram cometidos antes de Bolsonaro ser presidente da República, algumas situações reverberaram no atual mandato, como a manobra para esconder Queiroz na casa do advogado pessoal de Bolsonaro em Atibaia; ou o uso das agências de inteligência para ações em órgãos como a Receita Federal para tentar anular as provas contra o senador. Ou a interferência pessoal do próprio presidente na Polícia Federal, com o mesmo intento. 

Não é preciso, porém, que o presidente seja apanhado com a boca na botija, mas a simples demonstração de que ele está envolvido com atos corruptos, por menores que possam parecer, bastaria, num país normal, para que fosse alvo de investigações e passível de impeachment. Não se trata de matar passarinho ou dar cascudo na ema do Alvorada, como disse o ministro Paulo Guedes para tentar desmoralizar o movimento pelo impeachment. R$ 15 milhões em leite moça é de dar indigestão cívica. 

terça-feira, 26 de janeiro de 2021

Funerária do Brasil

 


Plano nacional pró-pandemia

O fenômeno reacionário que Bolsonaro encarna precisa de imprevisibilidade para prosperar. Nada melhor do que uma pandemia artificialmente prolongada. O governo trabalha para que a peste permaneça. Isto é verificável.

Por exemplo: o caso do consórcio Covax, de abril de 2020. O Brasil tinha a opção de adquirir doses para cobrir até 50% de sua gente. Optaria, contudo, pela cota mínima — 10% de alcance. A justificativa foi que montara estratégia dedicada a acordos bilaterais, com os quais teria melhores condições para preço e transferência de tecnologia. Ok.

O mundo real, entretanto, impôs-se. E chegamos a 2021 com apenas uma parceria bilateral firmada — para a vacina de Oxford. Só em 22 de janeiro as primeiras duas milhões de doses decorrentes desse contrato pousaram no país. Volume modesto fabricado na Índia, pelo qual se pagou duas vezes mais que membros da União Europeia pelo mesmo imunizante. Um acordo bilateral que — até aqui — custou caro e entregou pouco. E que não pôde ainda honrar a parte do pacto relativa à transferência de tecnologia; impossibilidade prática derivada da inexistência de insumos para o trabalho da Fiocruz.



Estamos no fim da fila de vacinação por ação deliberada do governo; por gestão do presidente. Não temos vacinas a contento hoje, nem sequer contratos que projetem no futuro a cobertura vacinal da população, porque Bolsonaro não quis.

Pazuello, cavalo do presidente, não camufla a instrumentalização da incompetência. “Em janeiro, começo de fevereiro, vai ser uma avalanche de laboratórios apresentando propostas”, declarou no último dia 21. Que tal? Este é o cultor do atraso cujo ministério receitou cloroquina até para bebês. Aquele que, já sabedor da escassez de oxigênio em Manaus, visitou a cidade apregoando feitiçaria a título de tratamento preventivo. Um militar, general da ativa, que preferiu propagandear uma modalidade de prevenção que garantiria a propagação da peste. Este é o cultor do atraso que insiste na mentira mercadológica de que o Brasil será assediado por ofertas de vacinas; algo que não ocorreu nem sequer aos EUA.

O governo opera para que o país não apenas não tenha carga de vacinas suficiente para imunizar os brasileiros, como só tenha sua cota de mixaria o mais tarde possível. A sustentação do estado de calamidade informal — a preservação da pandemia como solo competitivo — forja dificuldades que atraem as respostas populistas. A ver o auxílio emergencial. Deixou-se que acabasse, mesmo com o vírus recrudescente e o acirramento da miséria. Sob pressão que ele próprio induz, Bolsonaro fará a derrama de dinheiros, sem planejamento, sem revisão de benefícios ineficazes, sem o mais mínimo estudo para flexibilizar o teto de gastos. Em vez de um debate para reformá-lo à luz da realidade, o improviso voluntarioso que o aterrará.

O improviso voluntarioso — semeador de demoras e gerador de urgências e oportunidades — com vista a 2022. A propósito, o caso da importação da vacina de Oxford desde a Índia merece reconstituição. Em novembro de 2020, em reunião com o chanceler indiano, Ernesto Araújo, mesmo tendo o combate à doença na agenda, e ciente de que falava com um país grande produtor de imunizantes, não tocou no assunto. Preferiu criticar o governador de São Paulo, por considerar eleitoreira a atividade daquele sem cujo empenho ainda não haveria brasileiro vacinado.

Em 13 de janeiro último, porém, o governo anunciou o envio de um avião à Índia para buscar as doses. A meta era fazer Bolsonaro vacinar antes de João Doria. Não daria certo. (Como certo não dará um programa de imunização que dependa de só dois fabricantes; tudo o que ora temos: AstraZeneca/Fiocruz e Sinovac/Butantan, incapazes de oferecer o que se demanda.) Armou-se um avião publicitário pronto a decolar para recolher um imunizante indisponível. O Brasil passaria vergonha ministrada pela Índia, então com outras prioridades. (No mundo real, antes viriam as necessidades do vizinho Butão.) E diga-se que fora o próprio governo a divulgar a fantasia de que teríamos a primazia. As doses só chegaram quase dez dias depois.

O episódio com a Pfizer não deixa dúvida sobre a existência de um plano nacional de sustentação da pandemia. Data de setembro de 2020, a carta do CEO do laboratório a Bolsonaro. A missiva, nunca respondida, pedia ao presidente que fechasse logo um acordo com a farmacêutica, conforme já haviam feito EUA, União Europeia, Reino Unido, Canadá e Japão. A demanda seria grande — e poderíamos ficar para trás. Ficamos. Escolha do Brasil. O governo criou empecilhos e tentou desacreditar a vacina. E todas as suas manifestações posteriores sobre por que assim procedera, inclusive em nota oficial, configuram provas em que se confessa um crime.

Bolsonaro não é somente um mentiroso; o maior influenciador antivacinação do mundo. É o líder de um governo que optou por não enfrentar o coronavírus. É o responsável — agente direto — pelo atraso do Brasil em vacinar a população; e nisto vai colecionando delitos. Crimes comuns; não somente os de responsabilidade. Bolsonaro tem lugar no Código Penal. Ocorre que, de novo, o mundo real se impõe — e nem sempre para prejudicá-lo. Afinal, tem também Augusto Aras e — cada vez mais forte para presidir a Câmara — Arthur Lira.

Será difícil, sobretudo para os pobres.

De volta da tumba...

Isso ( movimento pelo impeachment) é uma tentativa de descredenciamento, uma sabotagem à democracia brasileira. O presidente foi eleito com 60 milhões de votos, voto popular.

Quando um cara ganha, deixa o cara governar, vamos ajudar, vamos tentar dar certo
Paulo Gudes, ministro da Economia

Pandemia e barbárie

A tragédia humanitária e sanitária em que estamos mergulhados nos confronta com uma crise ética e civilizacional de igual gravidade. Estamos todos perdendo com a negligência criminosa do governo. Mas quem tem dinheiro acha que pode contornar a demora na imunização passando à frente dos que deveriam estar em primeiro lugar: profissionais de saúde, idosos e quem tem comorbidades.

No começo deste mês, soube-se que clínicas privadas negociavam diretamente com uma farmacêutica na Índia a compra de vacinas, alegando tratar-se de ação complementar ao SUS. Agora, a coluna Painel informa que grandes corporações negociam com o Ministério da Saúde a compra de doses no exterior.

Metade seria entregue ao SUS, metade ficaria para funcionários das empresas e seus parentes.

Cientistas renomados tem insistido que vacinação é estratégia coletiva, que só dá resultados quando aplicada em larga escala. Ninguém está a salvo do vírus individualmente ou em pequenos nichos. No Império, o voto era "censitário", de acordo com a renda do cidadão. Agora, estaríamos diante da vacina "censitária". Uma ilusão que só agravaria a desigualdade realçada pela pandemia.

Do ponto de vista ético, a generosidade de Albert Sabin deveria ser o nosso norte neste momento. O cientista renunciou aos direitos de patente da gotinha contra a poliomielite, o que permitiu proteger milhões de crianças no mundo inteiro. Solidariedade. É disso que mais precisamos.

Não se trata de demonizar o setor privado, que pode ajudar de muitas outras formas, como em logística, armazenamento e transporte. Desde que suas ações reforcem a política pública e não concorram com ela. As empresas não confiam na capacidade do governo federal? Procurem os governos estaduais, que podem e devem mobilizar suas estruturas e capilaridade.

Contra o coronavírus, já temos vacinas. Precisamos, desesperadamente, de um antídoto contra a barbárie.

Meu pirão primeiro

Furar fila da vacina é indignidade ímpar. Mas dignidade, respeito e humanidade não passam nem perto da velha turma do farinha pouca, meu pirão primeiro. Grupo que existe, é grande e, cada vez mais, exibido. Depois de JMessias, perderam a vergonha de expor-se.

Furaram fila jovens médicos recém-formados, prefeitos e outras autoridades constituídas, madamas namoradas e ou influencers, etc.

Assis Silva, Secretário de Saúde de Saúde de Pires do Rio, em Goiás, vacinou a própria esposa, que não é dos grupos prioritários dessa primeira leva de vacinação. Depois, pediu desculpas. Explicou-se: “Foi com intuito de resguardar e preservar a saúde e a vida da mulher da minha vida. Sou capaz de dar minha própria vida por ela”.

No caso, não foi bem a própria vida que ele deu. Mas sim uma das parcas 280 doses da vacina que o município recebeu. Nem pensou em levar em conta os milhões de infectados e os 200 mil mortos que são e que eram o amor da vida de alguém. Meu pirão primeiro.

Fazer o que com esses? Processo, prisão, multa? Sem dizer, já disseram: Fiz sim. E daí?

Algum de nós acha que, no meio do caos da pandemia, serão devida e exemplarmente punidos, nos tais rigores da lei? Vão receber a segunda dose?

Muita interrogação. Muita barbárie.

"Tomei por conta que quero viajar, e não para me sentir mais segura. Uma vacina que dá 50% de segurança para mim não é uma vacina. Tomei foi água". Debochou a enfermeira Nathanna Faria Ceschim, do Espírito Santo.

Não virou jacaré, manteve o DNA da indignidade e da cara de pau, Após ser imunizada, correu para as redes sociais para desacreditar a vacina. Nathanna, que se diz bolsomínia raiz, antes, já havia exibido orgulhosamente vídeos, sem máscara, no Hospital da Santa Casa de Misericórdia, onde trabalha, em Vitória.

Foi denunciada pelo Ministério Público e é investigada pelo hospital. Perdeu o emprego. Mas a dose da vacina “água”, que tomou só porque quer viajar não será devolvida. Fará falta para o amor da vida de alguém, para alguém que precisa de fato viajar.

Fazer o que com essa gente horrorosa?

O bufão.

Pazuello, o ministro da Saúde, com pança, pinta e papel de bufão de ópera, agora foi exibir sua dita credencial de estrategista no caótico estado do Amazonas. O que mesmo que ele fez como ministro da Saúde, hein, hein?

Lives louvando seu chefe, o indigitado e inominável PR do Brasil, e a cloroquina. Sabia que faltaria oxigênio no Amazonas e, por desfastio, regateou a urgência da compra.

Antes, já havia empurrado com a pança a compra de vacinas. Não fosse o João Dória, governador de Sampa e adversário do chefe, adiantar-se na aquisição do imunizante da China, o Pançuelo ainda estaria traçando estratégia para lidar com o assunto pandemia.

Mais ou menos assim. Primeiro passo, arranjar um jeito de distribuir os milhares de comprimidos comprados pela desgovernança do capitão reformado para quem ele, general da ativa, bate continência e passa pano.

Segundo passo, tirar a máscara para ouvir melhor nas entrevistas diárias, onde é obrigatório estufar o peito para mentir mais alto.

Terceiro passo, correr atrás do Dória.

Deu ruim. Dória cruzou a linha de chegada primeiro.

Quarto passo?

Não deu tempo ainda. Estratégia é coisa difícil, complicada. Não é assim, pô. Só porque tem uma pandemia global que o Ministério da Saúde tem que organizar a bagaça? Calma, meu.

Quinto passo, virar boi de piranha do chefe.

Agora, tenho que ir pra Manaus botar a pança a tapa no olho do furacão, no meio do estrago que estrategicamente estamos fazendo? Assim não dá.

A tranca, depois da casa arrombada.

Paulo Guedes, que andava se fingindo de morto lá no Ministério da Economia, tira a cabeça da areia e expõe sua brilhante e nova descoberta: “Vacinação em massa é fator crítico para o sucesso da economia”.
 

Pensamento do Dia

 


A pequenez de Bolsonaro

A postura antirrepublicana do presidente Jair Bolsonaro é mais uma entre tantas evidências de que ele não cabe no cargo que ocupa. A bem da verdade, jamais coube. A notória mediocridade de seu currículo, por assim dizer, e a intolerância a tudo e a todos que contrariem seus interesses já apontavam desde antes da eleição que, caso ele chegasse à Presidência, como de fato chegou, a Nação haveria de lidar com o mais nefasto governo de sua história. Em vez de se moldar à dignidade da Presidência da República, Jair Bolsonaro a rebaixou como nenhum outro presidente antes dele.

Em sua rinha contra o governador de São Paulo, João Doria, o presidente esgarça ainda mais os limites aceitáveis das lides políticas próprias da democracia. Por raiva, medo, inveja ou outros sentimentos inconfessáveis em relação ao tucano, o comportamento de Bolsonaro põe em risco projetos de interesse da população do maior Estado da Federação.


Há dezenas de obras em São Paulo que dependem fundamentalmente do aval da União, da ação de Ministérios ou de financiamentos de bancos públicos. A esmagadora maioria delas tem sido sabotada pelo governo central, por ordem de Bolsonaro. O presidente da República proíbe ministros e assessores de atender a qualquer pedido do governo paulista. Quem desobedecer à ordem, conversar e “fizer graça” com Doria está sujeito a “cartão vermelho”. Quão mais mesquinho pode ser o presidente?

Uma das obras em risco é a construção do Piscinão de Jaboticabal, que é fundamental para solucionar o problema das enchentes do Rio Tamanduateí e dos Ribeirões dos Couros e dos Meninos. Mas a angústia das famílias ribeirinhas, que sofrem ano após ano com as enchentes, é irrelevante para Bolsonaro diante de sua necessidade de impor um revés político para alguém que ele trata não como um governador de Estado que lhe faz oposição, e sim como um inimigo figadal. A obra está orçada em R$ 300 milhões e seria financiada pela Caixa, de acordo com o secretário estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido. Mas, de uma hora para outra, a linha de crédito foi “congelada”. A fim de concluir a obra, o governo paulista vai buscar recursos no Tesouro do Estado.

A construção de uma ponte entre Santos e Guarujá é mais uma obra atrasada em função das disputas políticas entre o governo federal e o Estado de São Paulo. Não há desembolso de dinheiro público na obra, que será custeada pela concessionária Ecovias, mas a ponte precisa passar por uma área do Porto de Santos, que está sob responsabilidade federal. Sem a autorização do Palácio do Planalto, a obra não anda.

Por meio de nota, tanto a Caixa como o Ministério da Infraestrutura afirmaram que pautam a análise dos projetos “por critérios estritamente técnicos” e de maneira “isenta”. Espera-se que seja assim. Mas é no mínimo estranho que as obras que dependem do governo federal justamente no Estado governado pelo maior desafeto de Bolsonaro tenham um andamento tão acidentado.

A ira de Jair Bolsonaro contra João Doria aumentou significativamente após o início da vacinação contra a covid-19 em São Paulo, mas não é de hoje que o presidente atua para dificultar o avanço de projetos importantes para os paulistas e para os paulistanos.

Há muito tempo se negocia a devolução da área do Campo de Marte para a Prefeitura de São Paulo. Mas, no que depender de Jair Bolsonaro, o Campo de Marte pode até deixar de ser um aeroporto, mas não será reintegrado pelo Município. O presidente tem planos de instalar ali uma escola cívico-militar.

Em abril de 2019, Bolsonaro também firmou compromisso com o governo paulista para transferir a gestão da Ceagesp para o âmbito estadual. A ideia do governador João Doria é mudar o entreposto da Vila Leopoldina para outro local. Mas, no final do ano passado, o presidente renegou a própria assinatura e afirmou que nada muda na Ceagesp enquanto ele ocupar o cargo.

O presidente age contra os interesses dos brasileiros, os de São Paulo em particular.

Punição simbólica

Para que o impeachment de um presidente ganhe condições políticas para ser desencadeado, é preciso o povo nas ruas, como vários de nossos líderes têm apontado. Mas, se esta é uma condição necessária, não é suficiente por si só. No seu hoje já clássico estudo "Repensando o presidencialismo: contestações e quedas presidenciais na América do Sul", a professora Kathryn Hochstetler, hoje na London School of Economics (LSE) , aponta três razões para um presidente não terminar seu mandato na América do Sul: ausência de uma maioria parlamentar de apoio ao presidente; envolvimento pessoal do chefe de governo com escândalos de corrupção; e mobilização popular. 

Com a adesão do Centrão a seu governo, o presidente Bolsonaro está se blindando contra um eventual pedido de impeachment, e por isso também se empenha para ter na presidência da Câmara e do Senado políticos ligados a essa base parlamentar. Políticos de oposição que apoiam os candidatos do Palácio do Planalto, principalmente na Câmara, que é quem dá inicio ao processo, estão ajudando Bolsonaro nesse intuito. 

Estudo do Observatório do Legislativo Brasileiro, Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) mostra que o índice de aprovação das iniciativas do governo no Congresso tem ficado em 72,5%, abaixo dos outros presidentes recentes nesse período de mandato, só superior ao índice da ex-presidente Dilma Rousseff, que era de 58,2% perto de seu impeachment. 

Essa adesão basicamente reflete a presença do Centrão, mas também um tipo de chantagem política. O Centrão sempre cobra mais. Agora mesmo pode fazer os presidentes da Câmara e do Senado, e vai controlar o processo legislativo. Esse controle vai exigir do governo uma negociação muito mais aprofundada. 

Seus líderes já estão querendo tirar os militares do Palácio do Planalto, nomear o Chefe do Gabinete Civil, hoje ocupado pelo General Braga Neto, o ministro responsável pela Secretaria de Governo, General Luis Eduardo Ramos, desmembrar o ministério da Economia para fazer outros, e cada vez mais, Bolsonaro vai ficar nas mãos deles. Quando o debate sobre impeachment aumenta, aumenta também a necessidade de apoio do Centrão e do futuro presidente da Câmara. 

Bolsonaro está entrando numa fase muito perigosa, porque, caindo a popularidade dele como está caindo, e ficando refém do Centrão, vai entregar todos os anéis até não conseguir mais. Se a economia, como tudo indica, for perdida novamente, a crise social vai se agravar. Não é à toa que os dois candidatos do governo, na Câmara e no Senado, estão defendendo a volta do auxílio emergencial.

É esse auxílio que fez a popularidade de Bolsonaro, e pode vir a servir novamente. Corremos o risco de uma crise social grande, o governo rompendo o teto de gastos, sem compromisso com o equilíbrio fiscal, para manter a popularidade. A sorte dele é que não há possibilidade de fazer grandes manifestações populares nas ruas, por causa da pandemia de Covid-19. Não há aglomerações populares, como um jogo de futebol, onde os torcedores xingavam Dilma - ele que tem mania de aparecer nos campos de futebol. Não há carnaval, momento em que as pessoas extravasam suas emoções - e certamente Bolsonaro seria o “grande homenageado”, porque a crise da vacina é brutal. 

Ele está caminhando para um 2021 muito difícil, e se a coisa se normalizar, em 2022, durante a campanha, corre o risco de ser impedido. Kathryn Hochstetler mostra que presidentes com minoria no Congresso são alvo mais comum de contestações. "De modo geral, os presidentes cujos partidos tinham minoria no Congresso apresentavam uma tendência maior tanto para serem contestados por atores civis, quanto para caírem”. 

Os protestos de rua “são decisivos nos estágios finais de um processo contra um presidente". A professora Kathryn Hochstetler diz que a os protestos de rua em larga escala, "clamando pela saída do presidente, convenceram os legisladores a se inclinarem a agir contra eles". Os protestos têm também a capacidade de "transferir antigos partidários do presidente para a oposição, mesmo contra seus colegas de partido".

Há, no entanto, uma nova visão do impeachment, que está em curso nos Estados Unidos, e já foi usado aqui contra o ex-presidente Michel Temer: uma punição simbólica, para impor desgaste político e limites aos acusados. Nenhum presidente sai fortalecido de um processo de impeachment. 

Dos que roubam e asfixiam

Não são só ladrões, diz o Santo, os que cortam bolsas, ou espreitam os que vão se banhar para lhes colher a roupa; os ladrões que mais própria e dignamente merecem este título são aqueles a quem os reis encomendam os exércitos, ou o governo das províncias, ou a administração das cidades, os quais, já com manha, já com força, roubam e despojam os povos. Os outros ladrões roubam um homem, estes roubam cidades e reinos; os outros furtam debaixo do seu risco, estes sem temor nem perigo; os outros, se furtam, são enforcados; estes furtam e enforcam
Pe. Antonio Vieira, "Sermão do bom ladrão"

O canto de sereia do capitão

A um capitão excluído das Forças Armadas por indisciplina é talvez possível dispensar um entendimento exato do artigo 1º., parágrafo único, da Constituição brasileira de 1988, onde se lê: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

A hipótese da dispensa fica, porém, sem efeito caso o referido capitão, por circunstâncias diversas, seja alçado à condição de presidente da República. Daí a gravidade da declaração proferida na última segunda-feira pelo sr. Jair Bolsonaro, afirmando que a existência de um sistema político democrático depende das Forças Armadas, declaração não só estapafúrdia, mas também eivada de um mal disfarçado tom de ameaça. Corretíssima, portanto, a interpelação que lhe dirigiu o general da reserva Santos Cruz, que apontou o disparate presidencial e qualificou como “covarde” o matiz de ameaça nele contido. No modo mais protocolar que seu cargo exige, também o vice-presidente Hamilton Mourão, ao mesmo tempo que descartou o recurso ao impeachment, frisou que a conduta de Jair Bolsonaro ainda não representa um risco para a democracia, mas que os contrapesos institucionais deverão ser acionados, naturalmente, caso tal risco venha a se configurar.



Nenhuma pessoa de bom senso exige conhecimentos constitucionais especializados do presidente da República, mas, no plano da realidade, e dada a natureza política do cargo que exerce, é lícito esperar que ele perceba a infinita complexidade dos processos políticos e, em particular, das relações entre militares e sistemas políticos. Estas variam no espaço e no tempo, entre países e ao longo da História, podendo-se facilmente identificar situações em que as Forças Armadas respaldaram as instituições democráticas e situações em que fizeram o oposto, contribuindo para a sua derrubada. No Brasil, em 1937, elas fizeram vista grossa para o advento da ditadura getulista. Em 1945, com o retorno dos “pracinhas” que haviam ido à Itália combater o fascismo, o marechal Mascarenhas de Moraes foi a Getúlio e disse-lhe sem meias-palavras para sair e que sua sucessão se daria mediante eleições limpas e livres.

Sobre o golpe de 1964 penso que não há e nunca haverá consenso. Há quem opine que os militares derrubaram o governo João Goulart com o objetivo de implantar uma ditadura e quem afirme o contrário, entendendo que o fizeram como uma intervenção preventiva, de curto prazo, para prevenir a tomada do poder pela esquerda. Certo é que o ciclo militar durou 21 anos e mesmo nesse período, sem exceção, a sucessão presidencial suscitou sérias dificuldades entre os comandantes militares. Exceção, se assim a podemos chamar, foi a de 1985, quando as disputas eleitorais e a mobilização popular culminaram na eleição do civil Tancredo Neves no colégio eleitoral. (João Figueiredo, o último dos presidentes generais, recusou-se a passar a faixa a José Sarney, vice de Tancredo Neves, mas esse é um detalhe já perdido na História.)

Nossos exemplos caseiros são minúsculos no cotejo com as catástrofes e os sofrimentos que se deram no século 20 como consequência das relações entre o poder político, de um lado, e forças militares e paramilitares, de outro. Desse ponto de vista, nada se compara ao advento dos regimes totalitários na Europa e na Ásia (Alemanha, URSS e China, principalmente).

Sobre o caso alemão permito-me reproduzir aqui o registro que fiz em meu livro Tribunos, Profetas e Sacerdotes, págs. 96-97: “No dia 02 de agosto de 1934, uma hora após a confirmação da morte do presidente Von Hindenburg, (Hitler) manda anunciar a fusão dos cargos de presidente da República e primeiro-ministro, que daquele momento em diante se concentrariam em suas mãos. No mesmo dia, os líderes das Forças Armadas e toda a oficialidade do Exército são convocados a jurar lealdade ao novo comandante em chefe. A forma do juramento era significativa: o Exército fora convocado para jurar fidelidade não à Constituição, não à Pátria, mas à pessoa física de líder: ‘Faço perante Deus este juramento sagrado: serei incondicionalmente obediente ao Führer do Reich e do povo alemão, Adolph Hitler, comandante supremo das Forças Armadas, e estarei pronto, em qualquer momento, como um bravo soldado, para hipotecar minha vida, nos termos deste juramento’”.

O que se passou nos anos seguintes não requer elaboração. O extermínio de milhões de judeus e de cidadãos de outras minorias é fato sobejamente conhecido. O que em geral não se sublinha na extensão necessária é o destino daqueles que hipotecaram a vida ao Führer. Ao fim da guerra, só na União Soviética cerca de 3 milhões de alemães se encontravam detidos como prisioneiros de guerra, sobrevivendo em condições atrozes até 1947.

Seria, pois, de toda a conveniência que o presidente Jair Bolsonaro falasse menos, ou falasse com mais responsabilidade, ou recorresse a assessores que lhe preparassem especulações mais adequadas.

Risco às Forças Armadas

Em texto publicado na revista “Época”, no dia 17 de janeiro, o jornalista Luiz Fernando Vianna fez uma dura crítica à participação do Exército brasileiro no governo Bolsonaro. Embora seja excessivo e desproporcional dizer que o “Exército volta a matar brasileiros”, é certo que a inépcia do governo em lidar com a pandemia da Covid-19, particularmente após o morticínio de Manaus, tende a atingir o prestígio das Forças Armadas. A presença ostensiva de militares no governo vem levando a corporação a ficar quase tão maculada quanto no período da ditadura militar. Ao final da gestão Bolsonaro, será difícil reconstruir a imagem das Forças Armadas que os militares palacianos estão ajudando a destruir. Quanto mais Bolsonaro associa as Forças Armadas ao governo, mais asfixia a idoneidade conquistada junto à população.



Os militares já deveriam ter desembarcado do governo há muito tempo. Aliás, jamais deveriam ter embarcado num governo de um presidente autocrático, que não tem nenhum projeto para o país, a não ser o favorecimento dos seus interesses pessoais e os de sua família. Bolsonaro é tudo, menos nacionalista. Nacionalista é o presidente da Índia, Ram Nath Kovind, que deu uma duríssima lição ao governo brasileiro, negando, num primeiro momento, os dois milhões de doses da vacina Oxford/AstraZaneca que Bolsonaro buscou adquirir enquanto desprezava a eficácia da CoronaVac, chamando-a de “vacina chinesa do Doria” e afirmando que seus usuários iriam “virar jacaré”.

O presidente do Brasil e os militares brasileiros no governo são corresponsáveis pela tragédia sanitária do país, agravada pela cloroquinazação da saúde pública. Uma vez que se entra na política, não dá para tirar o corpo fora. A conta sempre chega! Hoje, infelizmente, é cada vez mais difícil desvincular a imagem das Forças Armadas dos militares que integram o governo. Querendo ou não, particularmente quando estão na ativa, eles carregam a imagem da instituição, pondo em risco o legado refeito após a redemocratização.

As Forças Armadas são o último recurso da soberania nacional. A participação maciça de militares no Executivo federal, onde existem mais de seis mil membros da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, da ativa e reserva, faz com que as Forças Armadas deixem de ser vistas como uma instituição de Estado e passem a ser associadas ao governo. Neste caso, um governo capitaneado por um presidente visivelmente contrário à democracia, à ciência e à vida.

A corporação militar possivelmente não sairá incólume da gestão Bolsonaro. Os militares fizeram um cálculo político errado. Era previsível que sua participação no governo resultaria no comprometimento de sua idoneidade. Ao contrário do que vemos nos Estados Unidos, onde o comando militar se opôs às tentativas autogolpistas de Trump e seus asseclas, no Brasil as Forças Armadas perdem oxigênio. Em que pese a opinião contrária de muitos de seus membros, como é caso do comandante do Exército, Edson Pujol, quanto mais Bolsonaro asfixia a caserna, retirando seu oxigênio, mais as Forças Armadas correm o risco de entrar para a história como uma instituição que participou de um governo desastroso, considerado por muitos um dos piores do país.
 Pedro Castelo Branco / Lier Pires Ferreira