quarta-feira, 17 de junho de 2020

A batalha mascarada

Coube a um ministro, general de Exército da ativa, ocupando o cargo civil e político mais importante desta gestão, abrir uma fresta de luz sobre algo muito grave que ferve no corpo a corpo do interior do governo. Há muito se falava de uma tensão latente pela cisão que o presidente Jair Bolsonaro tenta promover nas Forças Armadas, sem que nenhuma autoridade a admitisse abertamente.

Bolsonaro tem a ascendência constitucional sobre Exército, Marinha e Aeronáutica, e é, portanto, legalmente o comandante supremo. Porém, para fazer particularmente o que deseja deste arsenal, teria de passar por cima de algumas cabeças de bom senso que têm ascendência direta sobre as tropas. Entre seus objetivos não explicitados estaria o de manobrá-las politicamente na guerra pessoal que declarou à República.

Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, o ministro mencionado, deixou nas entrelinhas da sua já célebre entrevista à Veja, semana passada, que a cisão pode estar por trás do intenso trânsito na política dos generais e coronéis da reserva, das três Forças.

Uma excitação desproporcional para quem jura que não vai deflagrar um golpe, revelada na redação de notas, advertências e presença em atos que pregam ruptura. Sem cuidados com a imagem, associam-se aos grupelhos de fanáticos que perambulam pela Esplanada em estado de provocação permanente.

Ramos deu a senha que faltava. Disse que ex-alunos seus estão atualmente no comando de unidades do Exército. “Eles têm tropas nas mãos”, avisou. Ou seja, que fique clara sua ascendência (de Ramos e, portanto, de Bolsonaro) sobre eles (alunos) e elas (tropas). Pode-se inferir que quis, com isso, evidenciar o poder de vencer a resistência dos comandantes a atuar na política.


Não há dúvidas de que armas, munições, incentivo à guerra civil, compõem o mundo bélico construído à volta do presidente e seus filhos, bons alunos de clubes de tiro. Tanto melhor se nele puder contar com os amigos que integram as tropas (armadas) do Exército, os amigos das polícias (armadas) militares, que se somariam aos apoiadores (armados) dos acampamentos e às milícias digitais.

A cisão das Forças Armadas, embutida neste enredo, é a crise das crises entre tantas encomendadas pelo presidente neste ano e meio de governo.

O constrangimento de alguns comandantes revela-se também no seu silêncio diante de tudo que se tem dito em seu nome.

Jair Bolsonaro, desde sempre atuando no informal sindicalismo militar, conquistou a admiração dos quartéis, o voto das famílias militares, o apoio eleitoral de oficiais de patentes variadas. A hierarquia e a disciplina, porém, ainda são valores essenciais para as tropas. Um limite em que se equilibram os comandantes, mas o presidente busca estreitar cada vez mais a relação pessoal e direta.

Aposta na concessão de vantagens financeiras, é fato, uma vez sindicalista, sempre sindicalista. Mas também cultiva amizades, comparece a solenidades, testa seu poder de sedução. Não se vê como poderá desistir de seus planos.

Além da divisão nas estruturas verticais, fica cada vez mais claro o incentivo ao racha entre as três Forças. Da última tentativa concreta teve de recuar sem disfarces: a criação da aviação de asa fixa no Exército. A Aeronáutica, claro, não gostou de perder uma briga antiga numa mísera canetada.

As polícias militares, conquistadas também pelo bolso, onde a disciplina e a hierarquia são valores mais frouxos, integraram-se mais rapidamente ao projeto Bolsonaro. Muitas já lhe devem mais vassalagem do que devem aos governadores. Embora as Forças Armadas olhem com certa desconfiança o movimento do presidente em direção às polícias militares, nada podem fazer quando não podem se distrair e precisam se dedicar, integralmente, à disciplina dos seus. Certamente para não perderem de vez o controle e não terem de ouvir, de um subalterno, que é Bolsonaro que o representa.

Um herói muito atual

Num momento em que militares de alta patente, sob o comando de um capitão desorientado, se envolvem cada vez mais com a política, e nem sempre com moderação, é importante observar essa sábia opinião, de 1956: “O Exército deveria ser o grande mudo da vida nacional”.

Ela é de um eminente marechal e acaba de ser lembrada pelo jornalista Larry Rohter, colunista da revista “Época”, ex-correspondente no Brasil do “New York Times” e autor de “Rondon, uma biografia”.

A frase mais famosa desse patrimônio das Forças Armadas — “Morrer se preciso for; matar nunca” — foi um lema posto à prova em 1957, ao ser atingido por uma flecha envenenada dos índios nhambiquara e salvo pela correia de couro de sua espingarda. A sua reação foi ordenar aos comandados que não revidassem.

No seu livro, Rohter afirma que “Rondon, com sua vigorosa defesa dos povos indígenas e de suas terras, evitou um genocídio”. Ao contrário, o capitão Bolsonaro, quando deputado, lamentou: “pena que a cavalaria brasileira não tenha sido tão eficiente quanto a americana, que exterminou os índios”.

O general e vice-presidente Hamilton Mourão garante que hoje “não tem general fardado metido em política”. Fardado, pode ser. Mas vestido à paisana há pelo menos o caso do general Luiz Eduardo Ramos, ministro-chefe da Secretaria de Governo, que se escondeu para observar uma manifestação contrária. “Fiquei disfarçado no gramado em frente ao Congresso observando o pessoal”, confessou. Ele foi aquele que em entrevista à “Veja” advertiu o “outro lado” a não “esticar a corda”.

Os feitos de Rondon, o Pacificador, o Patrono das Comunicações, não cabem neste espaço. Eis alguns: fundou o Serviço de Proteção ao Índio, percorreu mais de cem mil quilômetros abrindo estradas, foi indicado ao Prêmio Nobel da Paz pelo The Explorers de NY, teve o seu nome no Livro de Heróis da Pátria e no Panteão da Pátria em Brasília. E muito mais.

Com um personagem como esse à disposição, quem o capitão Jair Bolsonaro escolheu como seu herói? Ninguém menos que o coronel Brilhante Ustra, reconhecido pela Justiça como torturador. Será preciso dizer mais alguma coisa?

Porrada no opressor!

90% dos chargistas no mundo moderno são humanistas. Vejo cada vez menos charges que machucam o oprimido, vejo uma quantidade gigantesca de charges que batem no opressor. Não mudamos o mundo. Quem muda o mundo é o oprimido que foi explorado, espoliado
Aroeira, chargista

O presidente com vocação de ditador exalta a democracia

Tem preço assistir o presidente Jair Bolsonaro a defender-se dizendo que o histórico do seu governo “prova” que ele e sua turma sempre estiveram “ao lado da democracia e da Constituição”? Que “não houve por parte do governo, até agora, nenhuma medida que demonstrasse apreço ao autoritarismo”? E que está sendo “vítima de abusos”? Não, não tem preço.

Tudo isso e um pouco mais ele disse por meio de uma longa nota postada nas redes sociais no fim do dia em que, a pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a quebra de sigilo bancário de dez deputados federais e um senador bolsonaristas. Moraes também é relator do inquérito das fake news.

Além de parlamentares, o inquérito tem como alvos o vice-presidente do novo partido de Bolsonaro, o Aliança Pelo Brasil, o marqueteiro do partido e empresários suspeitos de financiar a rede bolsonarista de produção de notícias falsas e manifestações de rua de natureza claramente antidemocráticas. A muitas delas compareceram Bolsonaro e vários dos seus ministros.


Quando se vê em apuros, o presidente da República, que sempre defendeu a ditadura, invoca a seu favor os valores da democracia. “Luto para fazer a minha parte, mas não posso assistir calado enquanto direitos são violados e ideias são perseguidas”, escreveu. Direitos violados de quem? Não disse. Que ideias estão sendo perseguidas? Não disse. Quem viola os direitos? Não disse.

“Fingir naturalidade diante de tudo o que está acontecendo só contribuiria para sua destruição. Nada é mais autoritário do que atentar contra a liberdade de seu próprio povo”, prosseguiu. Sem detalhar “o que está acontecendo”. Sem identificar quem atenta “contra a liberdade” do povo. E ensinou: “É o povo que legitima as instituições, e não o contrário. Isso, sim, é democracia”. Bravo!

O sujeito oculto das admoestações de Bolsonaro é o Supremo Tribunal Federal e demais instâncias da Justiça que, com decisões, põem seu mandato em risco, assim como os mandatos dos seus filhos – um senador, outro vereador, o terceiro deputado federal, todos envolvidos em negócios mal explicados. Foi para garantir o futuro deles que Bolsonaro se candidatou a presidente.

O público a quem se destinou a nota, também oculto, é a base eleitoral que resta a Bolsonaro. Não é pequena e não está se evaporando. Mas já foi muito maior. Os bolsonaristas de raiz, os mais radicais, aqueles que sempre defenderam tudo o que o capitão faz e fala, principalmente esses estão assustados com a inépcia do governo e a situação a que se encontram expostos.

O cerco político e judicial a Bolsonaro e aos seus garotos está se apertando. Na Praça dos Três Poderes, dois canhões apontam para o terceiro andar do Palácio do Planalto onde o presidente despacha. Um é o Congresso. O outro, o Supremo. O cerco a Lula começou com ele presidente e acabou com ele sem mandato e preso. O cerco a Bolsonaro poderá se fechar mais rápido.

Fernando Henrique Cardoso admitiu ter governado o país no seu primeiro mandato à base do gogó. Bolsonaro não tem competência para isso. Lula tinha um partido para chamar de seu e socorrê-lo nas dificuldades. Bolsonaro não tem. O que teve desprezou. O que gostaria de ter foi incapaz de montar até aqui. Corre atrás do prejuízo quando apela para a ratatuia do Congresso.

A carta que joga na mesa à falta de outra, a do apoio militar que poderia resultar em um golpe para favorecê-lo, configura mais um blefe do que uma possibilidade de vitória real. Onde já se viu generais darem um golpe em defesa de um capitão? E em nome do quê dariam? Da democracia ameaçada pelo Supremo e o Congresso? Do uso da cloroquina contra qualquer doença?

Só resta uma saída para Bolsonaro completar o mandato: submeter-se às leis e entender-se com os demais Poderes. Por ora, ele está a caminho do suicídio político, com direito a figurar num pé de página da História.

No rastro do dinheiro

Dificilmente será superada a crise entre o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF). Sobretudo porque não há nenhuma serventia em fazer acordo com os demais poderes da República, pois Bolsonaro acha que o Executivo tem que se sobrepor, e almeja que os outros se imbuam dessa secundariedade para que o deixem trabalhar sem limitações institucionais.

É seu entendimento autoritário do que seja democracia representativa. Vários acordos já foram feitos, pactos firmados, e Bolsonaro continua o mesmo, a ponto de o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, o mais empenhado nesse pacto de governabilidade, ter desabafado em sua mais recente manifestação, dizendo que não é mais possível aceitar “dubiedades” de Bolsonaro e Mourão.


Outra impossibilidade é o presidente renegar as atitudes insanas dos extremistas que o apoiam. Bolsonaro trata o pessoal do acampamento “300 do Brasil” como a sua base, e as operações da Polícia Federal contra eles, pedidas pelo Procurador-Geral da República Augusto Aras e aprovadas pelo ministro Alexandre de Moraes, são consideradas uma ação direta contra o governo, desnecessária já que os extremistas não são em grande número.

Essa leniência com esses malucos, mesmo que ainda não tenham passado da pirotecnia para atentados reais, só transmite a ideia de que eles têm a complacência do governo, que os considera seus aliados. Os blogueiros das fake news são “a mídia que eu tenho”, confessa Bolsonaro, tornando crível o financiamento oficial dessa máquina de destruir reputações.

O lado do presidente e sua trupe já está determinado por gestos e, principalmente, pela falta de crítica aos ataques ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso. O autoritarismo que esses comportamentos revelam, porém, não passam despercebidos pelos ministros do Supremo, especialmente quando a crítica passa também a ser pessoal, e não apenas às decisões de seus ministros, em termos apropriados a uma relação civilizada. Não é o caso do ataque desclassificado ao decano da Corte, ministro Celso de Mello, por um abaixo assinado de militares da reserva e poucos e desconhecidos civis. Nem dos ataques e ameaças pessoais que esses grupos fazem abertamente pela internet, sem receio de pagar por seus crimes por se sentirem respaldados.

Foi esse estado de coisas que fez com que Celso de Mello, na reunião ontem da segunda Turma do STF, se pronunciasse: “É inconcebível que ainda sobreviva no íntimo do aparelho de Estado brasileiro o resíduo de forte autoritarismo, que insiste em proclamar que poderá desrespeitar, segundo sua própria vontade arbitrária, decisões judiciais”.

Chamando a Suprema Corte de “a sentinela das liberdades”, Celso de Mello disse que é preciso resistir com armas da lei “(...) porque sem juízes independentes, jamais haverá cidadãos livres neste país”.

O comentário foi em resposta à ministra Carmem Lucia, presidente da Segunda Turma, que abriu a sessão com uma defesa da democracia, afirmando: “Somos nós, juízes constitucionais, a quem incumbe o dever de, em última instância judicial, não deixar que o Estado Democrático de Direito se perca, porque todos perderão. Atentados contra instituição, contra juízes e contra cidadãos que pensam diferente volta-se contra todos, contra o país”.

O objetivo do inquérito do STF é conter a propagação de fake news, e os ataques e ameaças aos ministros. É claro para todos que Bolsonaro tem apoio das chamadas milícias digitais. Ele próprio já disse que eles “são a mídia que eu tenho”. Jamais abriu a boca para criticá-los – até para o ministro Weintraub, que disse e repetiu que os vagabundos do Supremo deveriam ir pra cadeia, está procurando uma saída honrosa.

As investigações do STF descobrirão quem financia esses movimentos e se, como tudo indica, já estavam organizados antes da eleição e ajudaram ilegalmente a campanha de Bolsonaro e Mourão. Se ficar provada a conexão dos mesmos grupos durante a campanha, é financiamento ilegal. É um caixa 2 duplamente ilegal, porque agora o dinheiro privado é proibido por fora e por dentro nas campanhas.

Não adianta dizer que não admite julgamentos políticos, como se uma decisão contrária fosse política, e a favor, “justa”. Não há outra alternativa dentro da legalidade a não ser aceitar decisões dos tribunais superiores. Como disse o ministro Luis Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a um interlocutor de Bolsonaro que lhe perguntou se o presidente tinha motivos para se preocupar com o julgamento: “ Só se tiver feito alguma coisa errada”.

Merval Pereira

Pensamento do Dia


Tiranias só sobrevivem porque pessoas aceitam o aberrante como normal

1. Foi Hannah Arendt quem popularizou a expressão “banalidade do mal”. Quando estava em Jerusalém, cobrindo para a New Yorker o julgamento de Adolf Eichmann, Arendt concluiu que aquele homem não era o monstro amoral que se poderia imaginar.

Era apenas um funcionário que cumprira ordens sem pensar seriamente no que fazia. Essa explicação de Arendt nunca me convenceu. Motivo simples: Eichmann não era um personagem menor. Era um nazista convicto e um operacional decisivo do Holocausto.

Mas se a análise de Arendt não serve para Eichmann, o que ela nos diz sobre a “banalidade do mal” mantém a sua validade.

Quando falamos do comportamento dos alemães durante o Terceiro Reich, há teses para todos os gostos.

Os alemães colaboraram com o regime (ou, pelo menos, não se opuseram) porque o antissemitismo era endêmico na sociedade.

Os alemães se submeteram a Hitler porque a reverência pela autoridade era um traço de caráter.

Os alemães toleraram a indignidade porque também temiam pelas suas vidas.


Admito que todas essas explicações sejam válidas. Mas a “banalidade do mal”, entendida como ausência de pensamento e de empatia, é a mais poderosa.

Que o diga Brunhilde Pomsel, que só agora conheci. O documentário intitula-se “Uma Vida Alemã” e consiste numa longa entrevista com essa mulher, que na altura das filmagens, em 2016, tinha 104 anos. Acabaria por morrer no ano seguinte.

Entendo o interesse pela personagem: não é todos os dias que encontramos uma das secretárias de Joseph Goebbels, o chefe da propaganda nazista. E que nos tem a dizer Brunhilde com uma clareza impressionante?

De início, ela ensaia as explicações clássicas para a submissão: pais autoritários; educação prussiana; medo da ditadura. E ignorância, muita ignorância sobre assuntos políticos.

Mas, depois, nos momentos de confissão mais sincera, tudo que vemos é a mediocridade do pensamento e da imaginação.

Nas vésperas da derradeira vitória eleitoral dos nazistas, em março de 1933, Brunhilde inscreve-se no partido para conseguir um bom emprego.

Depois, já no Ministério da Propaganda, Brunhilde fala do salário (ótimo), dos colegas (simpáticos), das roupas (elegantes), dos móveis (modernos) e até do próprio Goebbels (sempre bem vestido, apesar de coxear).

Nem o fato de ter uma amiga judia, que lentamente foi desaparecendo da sua vida, é analisado com tempo e seriedade. Sabemos que foi assassinada em Auschwitz, no último ano da guerra, e não se fala mais do assunto.

Dizer que Brunhilde Pomsel representa o mal seria ridículo, até porque a própria, aos 104 anos, reconheceu a desumanidade do regime.

O documentário é importante por outro motivo: as tiranias só sobrevivem porque as pessoas banais aceitam o aberrante como normalidade. Essa falha de pensamento, essa sabotagem da imaginação moral, essa redução da ética à mera conveniência pessoal é o sonho úmido dos tiranos.

Ontem como hoje, confesso que tenho mais medo desses seres banais do que dos monstros propriamente ditos.

2. Minha coluna da passada sexta-feira recebeu incontáveis emails. Metade dos leitores entendeu o ponto, que era essencialmente filosófico, concordando ou discordando.

A outra metade preferiu delirar, como se eu estivesse a defender ações do Exército sobre manifestantes, a beleza da Confederação americana ou a biografia de escravocratas. Como dizia o pai de George Costanza, “serenity now!”.

Repito, mais lentamente, para o pessoal que tem problemas cognitivos: falar em “tolerância liberal” não significa respeitar igualmente todas as opiniões ou obras que existem.

Significa entender que o espaço público deve ser o mais neutro possível para que as vozes do passado e do presente possam coexistir na sua grandeza ou miséria. Uma sociedade adulta aprende com tais grandezas e misérias, até para evitar repetir os mesmos erros.

Isso não significa que um jornal não possa escolher os colunistas que entende, que certas obras de arte não devam ser discutidas ou que certas estátuas não possam ser removidas para um museu ou para um depósito.

Significa, tão só, que a melhor forma de fazer isso não é pela perseguição de hereges, pela remoção censória de filmes e séries ou pela destruição pura e simples de estátuas ou monumentos. Esses são os métodos dos fascistas, não dos democratas.

João Pereira Coutinho

Ilusão de pobre

Ora veja já o senhor este pobre homem quezilento, com mau estômago e maus dentes, e dívidas, que sorte, no talho e no padeiro: julga-se obrigado a ter uma ilusão de vida própria 
José Rodrigues Migueis, " É proibido apontar"

Dois bicudos

Covid-19 e suas causas, padrões de relacionamento entre humanos, uso de recursos naturais, mudanças climáticas e as consequências da quarentena sobre a economia persistem ocupando lugar central na cena mundial. O Brasil, após quatro meses do primeiro óbito, tem 2,7% da população mundial e 10% das mortes. Desproporção que poderia ter sido evitada se o que foi dito, repetido e evidenciado na planície pela Ciência subsidiasse as políticas decididas pelas autoridades no Planalto. Para infortúnio do país, as recomendações de segurança, isolamento e proteção social foram preteridas. É verdade que saúde pública e negócios nunca se bicaram. Saúde da população exige saneamento, ruas iluminadas com calçadas largas e arborizadas, moradias amplas e ventiladas, controle de poluição, acesso a boa nutrição, controle de peso, exercícios físicos e repúdio ao racismo. 

Processos empresariais produzem valor e retornos monetários para indivíduos. Alimentos que causam obesidade, produção de danos ambientais e atividades comerciais e industriais que acentuam desigualdades reduzem as chances de viver mais e bem.


Na fase inicial da pandemia, houve troca de bicadas. Frigoríficos que expuseram trabalhadores ao ar rarefeito empacotando carne se converteram em “covidários”. Empresários sugeriram que os profissionais de saúde pública estavam “politizando” a doença e não conseguiam responder a interrogações sobre o planejamento para o futuro da economia. Depois de experiências malsucedidas de reabertura de atividades, sem critérios sanitários, novas ondas de disseminação e mais mortes evitáveis, os tradicionais adversários se aproximaram. Grandes grupos empresariais contrataram especialistas em saúde pública e anunciaram disposição para ampliar o espectro de ações de segurança para trabalhadores e clientes. 

Companhias aéreas terão que convencer os passageiros de que as viagens serão seguras. Voos demorados, no “novo normal”, talvez fiquem ainda menos prazerosos do que aqueles espremidos nos assentos da classe econômica. Bagagens de mão e refeições tendem a ser proibidas, e não poderá haver filas de espera em banheiros, que disseminam germes. 

Negócios e saúde pública não se beijaram, mas agora compartilham problemas comuns. O setor biofarmacêutico passou a declarar que tem desafios para além da produção de novas vacinas e tratamentos; terá que resolver em conjunto com governos e organizações sem fins lucrativos como propiciar acesso para todos. Consórcios envolvidos com a produção da vacina para Covid-19 anunciam que estão olhando para fora da janela. A velha equação — inovação, risco, patentes e altos retornos financeiros — inclui a perspectiva regulatória que antecipa controle de eficácia, compras, preços e responsabilidade por efeitos adversos. Em maio, o Fórum Econômico Mundial constatou que, para a maioria da população (dois terços), “governos devem salvar o maior número de vidas possível, mesmo que isso signifique que a economia se recuperará mais lentamente”, e registrou alteração nos escores de credibilidade institucional. A confiança na saúde pública é maior do que nas empresas.

Saúde pública é uma ciência do anonimato, salva e preserva milhares de vidas sem que se saiba quem são os profissionais por trás das ações de prevenção e as pessoas beneficiadas. O enfoque populacional tem sido pouco atraente para políticos e doadores, sensíveis a indivíduos com nome e sobrenome doentes e necessidades tangíveis de hospitais e unidades de saúde. O súbito e possivelmente duradouro estrelato — em função de ameaças de outras patologias infecciosas e possibilidades de intervenção sobre doenças crônicas — é promissor. Temos muitos estudantes que precisarão de emprego estável. Mas é preciso advertir que somos confiáveis porque buscamos fundamentos na Ciência. Nossas reflexões autônomas quase sempre desagradam, não atendem solicitações para legitimar atalhos particulares. Manter distância e usar máscara não é autorização para reabrir shopping centers, pelo contrário. 

A saúde pública brasileira tem sido incansável nas tentativas para evitar mortes por Covid-19. Mas não conseguimos convencer o estado-maior do governo de que um general ministro da Saúde, responsável pelo elevado número de mortes na epidemia, passará para a história mais como Pétain do que como Montgomery.
Ligia Bahia

Espanha introduz benefícios sociais para frear aumento da pobreza

Padre Angel sabe que a pobreza na Espanha existia muito antes de a crise do coronavírus atingir o país. Em sua congregação em Madri, ele vem tentando há anos fazer o que o estado não é capaz. Além da Caritas, o Mensajeros de la Paz, do Padre Angel, está entre as muitas organizações do país que distribuem alimentos, prestam aconselhamento pastoral e abrigam os sem-teto.

"Nunca houve tanta pobreza como agora", diz o homem de 83 anos. "Antes da crise do coronavírus, costumávamos distribuir cerca de cem pacotes de café da manhã por semana; agora é a mesma quantidade por dia".

Os números atuais não estão disponíveis, mas um relatório do banco central espanhol de 2018 aponta que a pobreza aumenta desde 2009, principalmente na faixa etária entre 45 a 54 anos. Há mais de 10 anos, 720.000 famílias eram afetadas pela pobreza – nove anos depois, eram 1,2 milhão.


Durante muito tempo, o Estado relutou em introduzir benefícios sociais para os mais vulneráveis. Em 2011, muitas vítimas da crise financeira global e da corrupção na Espanha saíram às ruas para exigir uma ordem econômica mais justa. Isso não aconteceu até que um governo de coalizão de esquerda assumiu o cargo em janeiro, e deu os primeiros passos em direção a mais justiça social.

Embora questionados por muitos espanhóis, a Comissão Europeia é a favor dos benefícios sociais que a Espanha está concedendo, apesar do alto déficit público. Esses benefícios são apenas para pessoas cuja renda anual bruta não excede 16.000 euros (91.000 reais) ou para famílias com quatro membros e uma renda agregada inferior a 45.000 euros anuais.

Cerca de 850.000 famílias devem ter direito a 462 euros mensais (2.600 reais) em benefícios sociais a partir de junho. Cada criança que vive em uma família pobre aumentará o pagamento de benefícios em 130 euros (740 reais) por família afetada.

A igreja de Padre Angel, no centro de Madri, está aberta a pessoas em situação de vulnerabilidade. Lá, pode-se tomar banho, usar a internet e até cortar o cabelo, tudo gratuitamente.

"Queremos devolver alguma dignidade ao maior número possível de pessoas, para que não tenham vergonha de comparecer a uma entrevista de emprego", afirma.

A Espanha tem a segunda maior taxa de desemprego da UE, de 17%, à frente apenas da Grécia. Além disso, estima-se que a economia informal represente 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do país – o que evidencia como a economia ainda é ineficiente.

"Ao contrário da crise financeira global de 2008, a pandemia atual também está trazendo famílias de classe média para as filas de sopa", alerta Maria Blanc Fernandez-Cavada, da Caritas em Madri.

"O governo espanhol tem a oportunidade única de mudar para uma economia mais sustentável e tornar nossa rede social mais resiliente", disse o vice-presidente espanhol Pablo Iglesias.

Mas nem todos os necessitados têm ou terão acesso aos benefícios sociais. As estimativas sugerem que há meio milhão de migrantes no país sem autorização de residência e essas pessoas ficam de fora.

A Cruz Vermelha Espanhola (Cruz Roja) calcula que terá que ajudar mais 2,4 milhões de pessoas a lidar com as consequências da pandemia, fornecendo assistência psicológica e material.

Segundo a instituição, mulheres e crianças são as mais afetadas pela pandemia, que deve levar a demissões em massa nos próximos dois meses. Uma das que já sofrem é Carmen Perez - o nome foi alterado para proteger seu anonimato –, de 40 anos.

Perez tem dois filhos, de 9 e 11 anos e é mãe solteira. Ela trabalha em uma agência de comunicações em Madri, onde tem visto uma queda drástica de demanda desde março. Ela precisou aceitar um trabalho temporário e suas economias estão esgotadas.

"Se eles me despedirem, terei que voltar para meus pais", diz. No momento, ela consegue sobreviver porque seu proprietário concordou em reduzir temporariamente seu aluguel em 20%.

"Não tomamos precauções para momentos como estes, os alemães são melhores nisso", afirma Villena, acrescentando que espera que alguma reflexão finalmente se concretize na Espanha, na esteira da atual crise.

Padre Angel, por sua vez, observa que nada é mais importante que o próprio povo: "Isso é o que as 30.000 mortes causadas pelo coronavírus nos mostraram de uma maneira muito dramática".

Graciliano Ramos criou 'manual' do político irônico ao renunciar a prefeitura 90 anos atrás

Com a política tradicional mal avaliada por grande parcela da sociedade, caciques partidários buscam outsiders, de preferência com um discurso de exaltação da ética e do combate à corrupção, para disputar as eleições às prefeituras.

O cenário parece descrever as articulações para a última eleição e a deste ano, mas a estratégia é centenária na política brasileira. Foi assim que, há quase um século, um dos maiores escritores do país chegou à chefia do Executivo de um pequeno município alagoano.

O mandato que marcou o início da vida política de Graciliano Ramos (1892-1953) chegou ao fim há 90 anos. Em 10 de abril de 1930, aquele jornalista —filho de comerciante e depois autor de "Caetés" (1933) e outras referências da literatura— renunciava ao cargo de prefeito de Palmeira dos Índios.


Durante pouco mais de dois anos, deixou como legado dois relatórios de gestão publicados no Diário Oficial de Alagoas, que, fugindo à escrita burocrática e mais se aproximando de sua literatura social, podem ser uma espécie de manual político irônico para os prefeitos dos dias de hoje.

Os relatórios mostram as atitudes do prefeito ao assumir um município sem verba, com quadro de servidores inchado e corrupção sistêmica. Ao menos duas lições são louvadas por gestores que pregam a "nova política": combater o aparelhamento estatal e aumentar a produtividade.

"Dos funcionários que encontrei [...] restam poucos: saíram os que faziam política e os que não faziam coisa nenhuma", escreveu Graciliano, ao fim do primeiro ano de mandato, em relatório publicado em 24 de janeiro de 1929.

O enfrentamento do aparelhamento da máquina pública foi uma das primeiras medidas prometidas pela gestão Jair Bolsonaro em 2019. Então ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni falou, logo após assumir, que era preciso "fazer a despetização do governo".

Outra lição atual de Graciliano: denunciar supostas irregularidades de gestões anteriores. "A prefeitura foi injuriada quando, em 1920, aqui se firmou um contrato para o fornecimento de luz. Apesar de ser negócio referente à claridade, julgo que assinaram às escuras. É um bluff. Pagamos até a luz que a lua nos dá."

Algo que parece não fazer parte da cartilha de hoje, porém, é a modéstia de Graciliano, que dizia que seus erros decorriam da sua inteligência, a qual julgava fraca.

"Convenho em que o dinheiro do povo poderia ser mais útil se estivesse nas mãos, ou nos bolsos, de outro menos incompetente do que eu", relata. "Em todo o caso, transformando-o em pedra, cal, cimento etc., sempre procedo melhor que se o distribuísse com os meus parentes, que necessitam, coitados."

Admitia ainda que havia descontentamento com sua gestão. Escreveu que, se sua permanência no cargo dependesse de um plebiscito, talvez não obtivesse dez votos. "O Município, que esperou dois anos, espera mais um. Mete na Prefeitura um sujeito hábil e vinga-se dizendo de mim cobras e lagartos."

Ao menos uma coisa mudou substancialmente dos tempos de Graciliano, na República Velha, para cá: a fraude eleitoral como regra. O escritor, apoiado pelo então governador de Alagoas, se elegeu em um pleito com candidatura única. A oposição temia que, ainda que ganhasse nas urnas, perderia na apuração.

Mas convencer o então escritor a candidatar-se não foi fácil. Dono de uma loja de tecidos chamada Loja Sincera, ele rejeitava negociatas políticas.

Valdemar de Souza Lima, autor de "Graciliano Ramos em Palmeira dos Índios", explica que o clamor pela candidatura de Graciliano decorria do fato de ele ser um nome de fora da política tradicional. "O município não ia bem, administrativamente falando. Impunha-se uma mudança. O que estava agora na ordem do dia eram as ideias novas."

Outro fator que diferenciava Graciliano diz respeito ao ufanismo, tão em voga hoje. Em uma das publicações, o então prefeito ironiza o apelido de Palmeira dos Índios, conhecida ainda hoje como a Princesa do Sertão. "Uma princesa, vá lá, mas princesa muito nua, muito madraça, muito suja e muito escavacada."

Segundo a professora da UFBA Elizabeth Santos Ramos, especialista na obra do escritor e neta de Graciliano, o estilo da prosa e o tom de denúncia dos relatórios "podem ser observados em vários dos personagens da escrita de ficção do romancista".

"O que fica patente nos relatórios é a ética, a lisura, a consciência com relação ao dinheiro e ao bem públicos. Lamentavelmente, vejo muito pouco disso na política atual", diz a professora à Folha.

O fim da vida política do escritor, no entanto, não se deu com a renúncia à Prefeitura de Palmeira dos Índios. Depois da experiência, ele exerceu outros cargos na administração pública, como o de diretor da Instrução Pública de Alagoas —equivalente a um secretário de Educação.

Em março de 1936, foi preso pelo regime de Getúlio Vargas. Levado de Maceió ao Rio de Janeiro, foi mantido em cárcere por 11 meses e posto em liberdade sem ter sido formalmente acusado de nada nem tampouco julgado.

Em carta endereçada a Getúlio em agosto de 1938, Graciliano questiona os motivos de ter sido preso e enviado para longe de Alagoas.

"Como declarei a V. Ex.a, ignoro as razões por que me tornei indesejável na minha terra. Acho, porém, que lá cometi um erro: encontrei vinte mil crianças nas escolas e em três anos coloquei nelas cinquenta mil, o que produziu celeuma. Os professores ficaram descontentes, creio eu. E o pior é que se matricularam nos grupos da capital muitos negrinhos."

Em 1945, Graciliano filiou-se ao Partido Comunista Brasileiro, a convite de Luís Carlos Prestes. "O que eu desejava era a morte do capitalismo, o fim da exploração", escreveu em "Memórias do Cárcere".

Apesar disso, o autor, que retratou a miséria brasileira em obras como "São Bernardo" (1934) e "Vidas Secas" (1938), julgava-se um "revolucionário chinfrim". "Se todos os sujeitos perseguidos fizessem como eu, não teria havido uma só revolução no mundo", escreveu. O motivo, segundo o próprio Graciliano, é que suas armas eram fracas: eram de papel.

terça-feira, 16 de junho de 2020

Esticando a corda

O Supremo Tribunal Federal (STF) advertiu que não tolerará mais intimidação por parte do bolsonarismo, originada seja das infectas redes sociais, seja dos movimentos de camisas pardas travestidos de patriotas, seja do primeiríssimo escalão do Executivo.

Ao reagir ao disparo de fogos de artifício contra o prédio do Supremo, feito por bolsonaristas no sábado, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, ordenou a responsabilização dos delinquentes, citando uma “eventual organização criminosa”. O resultado da reação do Supremo não tardou, e alguns celerados já foram presos. Se o bolsonarismo estava testando os limites das instituições democráticas, sabe agora que o preço de tanta desfaçatez é a cadeia. É bom, portanto, que os que inspiram esse comportamento delinquente dos camisas pardas saibam que chegará o dia em que terão de responder por isso. Não à toa, o ministro Dias Toffoli, em nota, disse que as atitudes dos bolsonaristas, “financiadas ilegalmente”, têm sido “reiteradas e estimuladas por uma minoria da população e por integrantes do próprio Estado”.


O presidente do Supremo acrescentou que a Corte “se socorrerá de todos os remédios, constitucional e legalmente postos, para sua defesa, de seus ministros e da democracia brasileira”. Isso já está acontecendo: correm no Judiciário investigações sobre inúmeras suspeitas que recaem sobre os liberticidas que chegaram ao poder em 2018, desde o financiamento ilegal de campanha até a organização de uma máquina de destruição de reputações na internet. Perto do que já se sabe a respeito disso, o disparo de fogos de artifício contra o Supremo é traque.

Ante essa pressão, não parece ter sido casual que na sexta-feira o presidente Jair Bolsonaro tenha emitido nota para “lembrar à Nação brasileira que as Forças Armadas estão sob a autoridade suprema do presidente da República” e que essas Forças “não aceitam tentativas de tomada de Poder por um outro Poder da República, ao arrepio das leis ou por conta de julgamentos políticos”. Trata-se de uma ameaça explícita do presidente de recorrer às Forças Armadas caso algum dos processos que correm contra ele afinal o tire da Presidência. A nota é assinada ainda pelo vice-presidente, Hamilton Mourão, e pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo – e ambos se fizeram reconhecer no texto como generais, embora sejam da reserva. Ou seja, há aí a pretensão de indicar uma unidade militar em torno do presidente e de intimidar quem ousa contrariá-lo.

O mesmo fez o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo. À revista Veja, o general disse que é “ultrajante” a ideia de que os militares pensem em golpe, mas “o outro lado tem de entender também o seguinte: não estica a corda”. O “outro lado” a que se refere o ministro são as instituições, sobretudo o Judiciário – que, na visão do general, estará “esticando a corda” e provocando uma reação militar se entender que houve irregularidade na campanha de Bolsonaro e cassar a chapa. Para o ministro, qualquer resultado que não seja a absolvição do presidente será “casuístico” – logo, inaceitável.

Trata-se de golpismo escancarado. Ora, quem “estica a corda”, dia e noite, é o presidente da República. Na quinta-feira, dia 11, Bolsonaro incitou seus seguidores a invadir hospitais para verificar “se os leitos estão ocupados ou não”, pois, segundo o presidente, “tem um ganho político dos caras”, referindo-se aos governadores, a quem acusa de aumentar o número de mortos pela pandemia de covid-19 para responsabilizá-lo.

É um atentado de múltiplas dimensões. Além de estimular a invasão de hospitais e de colocar em risco a vida dos invasores e dos internados, o presidente, sem nenhuma prova, acusa médicos de forjarem atestados de óbito e governadores de inventarem mortos. Ora, se o presidente estivesse mesmo interessado em saber o que se passa nos hospitais, bastaria acionar seu Ministério da Saúde, que existe para isso, e não atiçar seus seguidores a atuarem como polícia política. “Invadir hospitais é crime – estimular também”, disse o ministro do STF Gilmar Mendes, lembrando o óbvio.

Como salientou outro ministro do STF, Luís Roberto Barroso, é preciso indicar claramente que “há diferença entre militância e bandidagem”. E lugar de bandido, seja ele quem for, é na cadeia.

O Brasil ainda não matou o seu imperador

Joaquim Nabuco (1849-1910) frustrou-se com o levante militar que inaugurou a República em 1889. A 7 de setembro do ano seguinte, o líder liberal que ajudara um gabinete conservador a abolir a escravidão escrevia ao Jornal do Comércio para justificar por que fora e ainda continuava a ser monarquista.

“Por prever que a monarquia parlamentar só podia ter por sucessora revolucionária a ditadura militar, quando a sua legítima sucessora evolutiva era a democracia civil; por pensar que a República seria no Brasil a pseudo-República que é em toda a América Latina.”

E emendava o político, escritor e diplomata pernambucano: “A causa da altivez com que todo brasileiro olhava para o imperador era a certeza de que ele nada podia tentar contra o último dos cidadãos”.

Bingo. Nabuco, mais liberal que monarquista, fornecia a chave para o sucesso dos regimes abertos que se consolidavam no Ocidente: a morte de direito, mas não necessariamente de fato, da figura imperial.


Ela pode até caminhar entre os seres humanos, como o monarca britânico e o tardio Pedro 2º idealizado por Nabuco, mas perdeu os dentes. Tornou-se o emblema de um superpoder que se esvaziou e se pulverizou pela comunidade política. Atua como o lembrete da vitória definitiva da cidadania sobre a tirania.

Não há dúvida de que a República atingira o mesmo fim nos Estados Unidos e na Suíça, argumenta Nabuco. Ele também concede que democráticos eram os ideais originais do Partido Republicano no Brasil.

No entanto “o primeiro grande contingente que ele recebeu”, o apoio de escravocratas ressentidos, “fê-lo perder de vista o povo; e o segundo contingente, o do Exército, que o tornou vencedor sem combate, fê-lo perder de vista a própria República”.

O golpe de 15 de novembro de 1889 substituíra um imperador moribundo por um vigoroso monarca coletivo e fardado. Essa praga tem assombrado a nossa história desde então.

Ou o Brasil mata o imperialismo militar ou a República não florescerá.

Brasil da neo-censura


O espetáculo da pobreza

O Brasil avança rápido para completar uma nova “década perdida”. Vai ser o quarto período consecutivo de crescimento econômico obsceno (média anual de 2,1%).

Desta vez, o ciclo será encerrado na tragédia de uma pandemia. Já são mais de 44 mil mortos sob o desgoverno de Jair Bolsonaro na Saúde.

A lupa do IBGE ajuda a entender o que aconteceu com o país na última década, quando a população passou de 196 milhões para 210 milhões, com um crescimento de 7,1%.

Dobrou o número de favelas. Aumentou 107,7% em apenas dez anos. Eram 6.329 em todo o país, em 2010. Agora são 13.151.

É crescente a favelização das cidades. Em 2010 o muro social era visível em 323 municípios. Foi estendido para 734 cidades — ficou 127,2% maior.

Já são 5,1 milhões de habitações nesses aglomerados subnormais na classificação do IBGE. Eram 3,2 milhões. Aumentou 59% na década.


Uma de cada quatro dessas casas está no Rio e em São Paulo. Mas há cidades como Belém com mais da metade (55,5%) dos lares situados em comunidades. Em Vitória do Jari, no Amapá, nove mil dos 12 mil habitantes (74% da população) sobrevivem em favelas, grotas, palafitas, mocambos ou similares.

O Brasil produziu um espetáculo de pobreza nas últimas quatro décadas. Houve políticas sociais para mitigação dos efeitos, em geral descontinuadas a cada governo. Por isso, nove de cada dez favelas estão a menos de cinco quilômetros de hospitais do Sistema Único de Saúde, mas essas unidades não têm infraestrutura necessária para atendimento.

O quadro de desigualdades tende a ser agravado na surpresa pandêmica com a queda de até 10% no PIB. Sem programas efetivos de renda mínima, democracia tende a se tornar luxo para a maioria.

Há uma ironia histórica nesse ciclo de pauperização. Começou na ditadura e se amplia sob uma coalizão de civis e fardados aposentados que cultuam o obscurantismo militarista.

Negando a Ciência na pandemia e ingressando sem bússola na recessão, o governo Bolsonaro até agora só conseguiu oferecer ao país um futuro baseado na abertura de cassinos e na multiplicação do comércio de armas, com garantia de isenção de rastreamento. Isso, talvez, seja um estágio superior da inépcia.

'As pessoas passam por nós e nós somos invisíveis'

“Senhor Presidente da República, senhor primeiro-ministro, senhor presidente da Câmara [Municipal de Lisboa] venham aqui dar a cara. Não é só Natal e quando há eleições que precisamos das vossas palavras de conforto. Continuamos invisíveis”, acusou António, um dos sem-abrigo que discursou perante as dezenas de manifestantes que se concentraram hoje frente ao edifício do Parlamento em Lisboa.

“A rua não é uma escolha – Queremos casas” era uma das palavras de ordem escrita num enorme lençol atado às grades de segurança da escadaria da Assembleia da República montadas pelos agentes da PSP presentes no local.

A concentração que decorreu de forma pacífica juntou pelo menos três dezenas de sem-abrigo e pessoas desfavorecidas, de todas as idades, da zona da Grande Lisboa: “da Avenida da Liberdade até à ‘Cova da Morte'”, numa referência ao bairro da Cova da Moura.


A manifestação “nasceu na rua” mas contou “inicialmente” com o auxílio do Seara – Grupo de Apoio Mútuo de Santa Bárbara, e foi convocada poucos dias depois do despejo de 13 pessoas carenciadas ou em situação de sem-abrigo e que viviam num antigo infantário, em Arroios (Lisboa) e que servia de “centro de apoio para pessoas carenciadas”.

“Quando sabem que somos sem abrigo pedem-nos seis ou oito meses de caução para um quarto. Não temos direito a nada e temos de correr muitas burocracias. Fartei-me de dar tempo de antena aos políticos. Eu não sou um número, sou uma pessoa”, disse Sara, uma das manifestantes que se queixa da falta de apoios do governo, dos autarcas e da Santa Casa da Misericórdia.

“Precisamos de um teto. Todos os meses as mulheres têm a menstruação e não há apoio para nada, nem sequer para médicos. As pessoas passam por nós e nós somos invisíveis”, disse acrescentando que cada vez há mais pessoas a viver nas ruas de Lisboa.

“Cair na rua é muito fácil mas muitos querem sair da rua e há muitas casas fechadas e nós temos direito a um teto. A melhor solução é pegar nos sem-abrigo e ver as necessidades de cada um. Quem quer sair da rua anda anos em luta e não consegue nada”, queixa-se Sara frisando que “são muitas as casas vazias” na capital.

Sara vive na rua, não tem emprego e sente-se discriminada pela sociedade e pelas instituições.

“Eu sou um ser humano e agora com o ‘covid’ fecharam as instituições, andamos todos ao molhe e as únicas ajudas que temos é roupa. Dão-nos um rendimento mínimo que não dá para alugar um quarto. Os quartos custam 700 euros e nós recebemos 189 euros. Vivemos 20 pessoas num quarto e a alimentação não presta”, diz Sara indignada com a situação em que se encontram “milhares de pessoas”.

Hoje, uma nota do gabinete do vereador da Educação e Direitos Sociais, Manuel Grilo, do Bloco de Esquerda (que tem um acordo de governação da cidade com o PS), refere que desde o início da pandemia já passaram pelos quatro centros de acolhimento de emergência para sem-abrigo criados pela autarquia mais de 500 pessoas.

Segundo o documento, 47 foram encaminhadas para o programa “Housing First”, um projeto financiado pela Câmara de Lisboa em que as pessoas são integradas em habitações tendencialmente individuais e têm um acompanhamento por técnicos que as orientam a gerir uma casa tendo em vista a sua integração social.

A autarquia, segundo a nota, prevê que até ao final do ano um total de 380 pessoas estejam alojadas através deste programa.

Para os sem-abrigo reunidos frente ao Parlamento hoje de manhã o vereador do Bloco de Esquerda “vive fora da realidade”.

“Não há até hoje, dia 15 de junho de 2020 nenhuma casa municipal atribuída a um sem-abrigo”, disse Guerreiro, um dos manifestantes que se mostra indignado com a autarquia.

“As pessoas só servem para votar de quatro em quatro anos, depois não encontramos nenhum vereador da Câmara Municipal de Lisboa a receber a população. Porquê? Questiona o sem-abrigo que transporta um cobertor à bandoleira, uma garrafa de álcool-gel numa mão e na mão esquerda a Constituição da República.

“Trago aqui a Constituição da República Portuguesa porque se alguém do Parlamento aqui vier eu quero relembrar aos ilustres deputados que existe o direito à habitação, mas o país está a ser governado por uma esquerda burguesa que não quer resolver os graves problemas, começando pela habitação”, concluiu frisando que “não há falta de casas vazias em Portugal”.

Miséria, como sempre

O coronavírus colocou de novo no centro do nosso vocabulário uma palavra que a gente ouve há gerações e não consegue se livrar dela: miséria. O palavreado inócuo de sucessivos governos petistas alardeando exitosa “inclusão social” e “combate à pobreza” já havia sido desmentido pelos números antes mesmo da atual tripla crise política, econômica e de saúde pública – e Lula foi beneficiado por um ciclo de bonança internacional que não se repetirá por gerações.

No meio da pior crise de nossa memória o atual governo está demorando (assim como demorou para se adaptar ao jogo político) para entender que miséria é o fator que condicionará todos os cálculos políticos e estratégicos.

Miséria é o que já jogou para o alto o caminho de ação no qual Paulo Guedes insistia ainda naquela semana de março na qual as medidas de emergência foram decretadas. A saber: Guedes dizia que reformas estruturantes (Previdência, tributária, administrativa, de Estado, etc) produziriam dentro de um horizonte político conveniente, o de 2022, o “destravamento” da economia e consequente combate sustentável da miséria.

Ocorre que ela aumentou antes, e inverteu prioridades. A miséria está sendo agravada por uma crise que evidenciou de forma ainda mais brutal o grau de informalidade e vulnerabilidade de vastas camadas da nossa população, especialmente nas periferias das grandes capitais.

Nesse contexto de pobreza gritante e crescente pode-se chamar o conjunto de parlamentares do que se quiser, menos de bobos, e a resposta que articularam até aqui (a de escancarar os cofres públicos) é o reconhecimento político da gravidade de uma situação social que ainda deve piorar antes de talvez melhorar, e não se sabe quando.

Em outras palavras, o dilema imposto ao governo pela miséria do País é como equilibrar o altíssimo custo político de parecer produzir ajuda insuficiente para milhões de necessitados versus o altíssimo custo fiscal de manter programas de renda básica. Diante da claque com que “dialoga” entrando ou saindo todo dia do Alvorada, Jair Bolsonaro já resumiu o problema para o qual ninguém tem solução. “Não tenho dinheiro para seguir nisso muito tempo”, afirmou.

Aproveitou também para repetir que a “culpa” é de governadores, do STF, de “terroristas” manifestantes, da imprensa ou, mais recentemente, da OMS, que estaria, por motivos políticos, interessada em “quebrar o Brasil” (desalojá-lo do poder, entende-se).

Bolsonaro evidentemente aprecia os benefícios político-eleitorais trazidos por programas de distribuição de dinheiro, conforme demonstram as pesquisas. Porém, reconhece que não há mais espaço fiscal para criação de despesas obrigatórias (como prestação de benefícios desse tipo) – a não ser que se arrisque levar as contas públicas à insolvência.

Na busca desenfreada por uma resposta ao “que fazer” surgem as propostas lacradoras de internet, como a de reduzir salários nos três Poderes. É um poderoso símbolo, mas no mundo dos números ainda insuficiente para combater a miséria. Ou a de colocar na frente de qualquer outra reforma a do sistema tributário, que ajudasse, pela simplificação, a diminuir a informalidade – portanto, ampliando o alcance de benefícios sociais.

Como é fartamente sabido, o grande obstáculo a qualquer reforma tributária é a ausência de lideranças políticas capazes de refazer o pacto federativo, fora descascar o abacaxi de equilibrar o jogo de interesses de múltiplos grupos econômicos e corporativistas.

Todos que lidam com história de campanhas políticas lembram da célebre frase de marqueteiros americanos quando tratavam de convencer um candidato à presidência (Bill Clinton) a manter o foco. “It’s the economy, stupid.” No Brasil a miséria impõe outra prioridade. “It’s the social, stupid.” É simplesmente não deixar pessoas morrerem de fome. E a gente achava que já tinha deixado isso para trás.

A caminho do abatedouro

No auge da pandemia no Brasil, o que fazem governadores e prefeitos? Jogam a toalha, vencidos por pressões econômicas e pela campanha de sabotagem permanente empreendida pelo presidente Jair Bolsonaro. Relaxam a quarentena —que sempre ficou longe do ideal— e oferecem carne fresca ao vírus insaciável.

Como chegamos até aqui? O roteiro foi escrito pelo sabotador-geral da República. Alguns exemplos: “gripezinha”, “resfriadinho”, “todos nós iremos morrer um dia”, “e daí?”, “quer que eu faça o quê?”, “não faço milagre”, “vai morrer muito mais se a economia continuar sendo destroçada por essas medidas”, “um bosta do prefeito faz a bosta de um decreto, algema e deixa todo mundo dentro de casa. Se tivesse (sic) armado [o povo], ia para a rua”. Por fim, a incitação ao crime: “Tem um hospital de campanha perto de você, tem um hospital público, arranja uma maneira de entrar e filmar”.

A população pobre teve enorme dificuldade de cumprir as regras de isolamento social não porque goste de bater perna nas ruas à toa, mas porque milhões de brasileiros, por assim dizer, vendem o almoço para pagar o jantar ou vice-versa. Confinar as pessoas em casa teria sido possível se o governo tivesse a capacidade de distribuir o auxílio emergencial a quem realmente precisa, com boa vontade e presteza. Mas, não. Milhões de necessitados ainda não conseguiram sequer se cadastrar enquanto milhares receberam indevidamente, inclusive militares. A incompetência do governo federal é evidente também na falta de testes para a população, o que dificulta projeções sobre a doença.

Reportagem de Eliane Trindade, publicada nesta Folha, em 29/3, mostrou que o vírus pegou carona na primeira classe dos aviões para chegar ao Brasil. Hoje os mapas de incidência da contaminação mostram que a peste se alimenta do sangue das periferias. Estamos diante de um mal disfarçado projeto de eugenia. E o povo, apinhado em ônibus, trens e metrôs, vai sendo tocado como gado, rumo ao abatedouro.
Cristina Serra

Oração ao tempo que não passa

Desculpe, Cazuza, mas é o contrário. O tempo não passa. Não sei se há três meses, se três séculos - o tempo deixou de ser um senhor com razão –, eu sigo trancafiado. Sem saber que dia é hoje, como será o amanhã, pergunto ao tempo confuso, criador do desatino de pôr o calendário de cabeça para baixo: quando eu sair, este futuro do pretérito mais que imperfeito, ainda haverá Hidrolitol à venda no Dragão da Rua Larga?

Desculpe, Millôr Fernandes, mas o tempo não urge, não ruge e nem sai de cima. O tempo está devagar quase parando, um bonde cheio de estações vazias, sem motorneiro e nunca chega ao fim da linha. Não são três meses, mas três décadas de clausura. Na última vez que estive numa calçada, se o tempo congelado não me turvou o cristal da menina dos olhos, comi um Diabólico no Gordon da General Osório.

Desculpe, Drummond, mas você falava no tempo disso, no tempo daquilo outro e, como é comum aos poetas sonhadores, lamentava a inexistência do tempo do nada – pois ele chegou, meu caro, e eu vou te contar o caso. É um nada atrás do outro. Decepcionante. Todo dia tem sido sempre o mesmo dia, em seguida é o dia de São Nunca e sobre o depois de amanhã ninguém sabe informar ao certo.

Em meio a esse desvario do tempo, no mesmo dia em que me enfiei nesta quarentena de datas malucas, tiraram do ar a Rádio Relógio. A locutora me assoprava o acalanto apaziguador de que o mundo ia em frente, tudo estava em seu lugar, e que depois do sol quem iluminava meu lar era a Galeria Silvestre, a galeria da luz. Onde se escondeu essa civilização tão bem organizada de segundos, minutos e horas, cada um deles em marcha perfeitamente assimilada para os corpos de todo o planeta agendarem suas existências?

Desculpe, Waldir Amaral, mas aquele “O relógio maaaarca” cheio de eco que você dava da cabine da Rádio Globo no Maracanã, uma pérola de filosofia popular avisando que a vida tem um tempo regulamentar para se esgotar – desculpe, grande mestre dos estádios, mas o grito perdeu a lógica. O relógio tem marcado sempre a mesma hora. Tem sido sempre o mesmo jogo de toques para os lados, da sala para a cozinha, tudo naquela cadência sonolenta do Ademir da Guia. Ninguém tem noção de quanto tempo falta, se haverá prorrogação para a volta ao grande jogo da existência e quais as regras. Será preciso tirar o sapato para entrar na casa delas?

Desculpe, Caetano Veloso, mas o tempo cantado em tua oração deixou de ser contínuo, e eu francamente não sei mais se serei ou terei sido, tal a confusão que o trancafiamento me acometeu à cronologia da alma. O passarinho do relógio ficou maluco. Deixou todo mundo assim também, sem corda, sem saber em que ano estamos e a quantas vamos. Ainda fumam Pullman no boteco da esquina? Entre uma tragada e outra, há lá fora nas ruas quem arremate uma piada cutucando a barriga do amigo com um brincalhão “Morou, Moraes? Se não morou, não mora mais” – e cai na gargalhada?

Será que ao fim e ao depois desse apagão geral da ordem natural do tempo, ainda haverá quem caia na gargalhada? 

Pensamento do Dia


Um governo em cuecas

Disse o mais nervoso: “perseguem a mim e a minha família”. Ecoou um segundo: “tô levando bordoada e correndo risco; podemos perder este país; nenhum de nós vai se dar bem se perdermos o país”. Uma terceira voz acompanhou: “nossos valores estão sob risco em 30 anos, trata-se da maior violação dos direitos humanos”. Um mais velho, cabelos brancos, de quem se poderia esperar mais serenidade, não ficou atrás: “somos diferentes deles, por valores; é tiro, porrada e bomba; botamos a granada no bolso do inimigo; não vamos perder o rumo, não podemos perder o rumo”. Reclamou um quinto dos controles: “o tribunal é uma usina de terror; se faz alguma coisa — tá arriscado a ir para a cadeia”. “É que a mídia é enviesada, joga medo”, completou mais um. “Eu matava ou morria". "Acabo na cadeia”, exclamou um outro. O líder da reunião fechou a rodada: “querem a nossa hemorroida e a nossa liberdade, que vocês saiam da toca, que se exponham, não podem deixar que eu leve porrada sozinho, que o povo se arme” e exclamou, épico: “um povo armado jamais será escravizado”.



Parecia uma reunião de alguma organização política clandestina, prestes a ser destruída por forças poderosas. Nada disso, era o governo de uma república por nome Brasil que fazia uma reunião de ministros de Estado para discutir um plano de desenvolvimento. Aconteceu há menos de dois meses, e a reunião, secreta, acabou divulgada pelos meios de comunicação.

Para os historiadores e demais dedicados às Ciências Humanas, um maná, caído do céu. Acessar um documento deste tipo depois de 40 ou 50 anos é uma raridade. Em dois meses? Não há precedentes na história. Transcrição e autenticidade asseguradas por peritos e controlada pela Justiça. As pessoas pronunciando-se com franqueza desembestada e não para o "distinto público". Por mais que se dê um desconto, pois estavam "entre eles", e não seriam capazes de dizer o que disseram em público. E um outro desconto para a venerável instituição do puxa-saquismo, visível na competição para ver quem era o mais agressivo e o mais cafajeste (aspectos enaltecidos pelo chefe), estavam ali os que governam o país, sem meias-tintas, uma transparência absoluta, quase desumana. Expostos. Expondo-se.

Enquanto a sociedade move-se preocupada face aos sinais de um processo autoritário em curso, a democracia em risco, as instituições balançando, ameaçadas pela intolerância dos governantes. Num contexto de manifestos que se divulgam nas mídias, congregando milhares de assinaturas em defesa das liberdades e de passeatas que já se esboçam, prometendo resistência a aventuras desejosas de reinstaurar ditaduras no país, a nação descobre, pasma, que são "eles" que se sentem cercados, ameaçados. São "eles" que se acham imprensados, vigiados, tolhidos, mal informados, perigando irem para a cadeia, para o trabalho compulsório, para o exílio, para a morte.

Estranhos e perigosos governantes: perseguem e se julgam perseguidos. Querem controlar e temem ser controlados. Reprimir e se acham reprimidos. Desejam prender e arrebentar, como dizia em época não tão remota, um esquecido general, porém, se declaram na iminência de serem presos e arrebentados. Imaginam matar, contudo, deliram como ameaçados de morte. Cercam e se sentem cercados.

A isso se chama paranoia em psicanálise. E não há como escapar da assombrosa conclusão de que estamos sob regência de um governo paranoico, que será capaz de tudo para evitar ou impedir o pleno funcionamento da democracia neste país.

Em meados dos anos 1950, Raimundo Magalhães Júnior lançou um livro divertido: “O império em chinelos”. Um apanhado das críticas ferinas desferidas pelos humoristas e caricaturistas da época. Na capa, o imperador Pedro II caía de bunda do trono, as pernas para o alto. Um livro bem-humorado.

Na reunião de 22 de abril passado, o governo brasileiro apareceu em cuecas, não em chinelos, e o quadro que se desenhou não é nem um pouco engraçado. É crítico e assustador e requer cuidado, decisão e coragem, mas...vai passar.

Previsões?

Nalguns países, por diversos motivos, a relação de forças vai ser favorável aos que não querem deixar que o autoritarismo prevaleça; noutros, pode pender para os que defendem políticas autoritárias. Temo que, no caso do Brasil, seja esta última a saída mais próxima.


Bolsonaro foi eleito com a ajuda de uma grande máquina, da qual ele depende e que não controla. Quando a máquina entender que o Presidente já não lhe serve, tudo vai mudar. Ele é uma emanação dos diferentes interesses que estão na rede capilar do poder executivo: a ala militar, a ala económica e a ala responsável pela condução das almas, que são certas igrejas evangélicas.
Diogo Sardinha 

Ópera bufa

O país virou uma grande ópera bufa, que não termina em tragédia, mas pode se transformar, como aconteceu com o gênero do século XVIII, que começou como um mero entretenimento no intervalo das óperas sérias e acabou ganhando autonomia. 

Temos que torcer para que o governo Bolsonaro seja apenas o intervalo, o mais curto possível, que nos levará, aos trancos e barrancos, à peça principal. Os personagens cômicos da ópera bufa sempre existiram, mas saíram do baixo clero para o proscênio nessa quadra de pandemia e pandemônio. 



Um Mussolini de hospício surge de repente num cavalo branco emprestado, fantasiado de presidente do Brasil, que mais e mais torna-se mesmo uma republiqueta de bananas. Um personagem do grande Chico Anysio, guiado pelo absurdo, vivia repetindo “Eu odeio pobre”. Pois temos até um ministro, Abraham Weintraub, supostamente da Educação, que disse na fatídica reunião ministerial de abril: “Eu odeio a expressão "povos indígenas”. 

Os militares que abundam na estrutura burocrática de nosso serviço público acabam levando ladeira abaixo o prestígio das Forças Armadas que, inertes, não reagem a essa corrosão de imagem que já é registrada em pesquisas de opinião. Por falar nelas, quando, em um país sério, a possibilidade de um golpe militar se transformaria em conversa de botequim (quando os botequins estavam abertos) ? 

Ou serviria para dar um ar de seriedade a uma militância de extrema-direita mais cênica do que real, mas nem por isso tolerável e menos perigosa, acampada sob a denominação genérica de 300 ? O nome vem do filme baseado em uma história em quadrinhos de Frank Miller, com o brasileiro Rodrigo Santoro no papel do rei persa Xerxes. Classificado como propagador da violência militar e da eugenia, o filme ficou marcado como de extrema-direita, o que justifica o nome do grupo de Sara Giromini, dita Winter, que nem chega perto dos 300 de Esparta na Batalha das Termópilas.

São alguns gatos pingados estimulados pela retórica agressiva do governo Bolsonaro, sendo o próprio presidente um propagandista do grupo. Na falta de material humano suficiente para tornar realidade suas bravatas, sobra à terrorista visão marqueteira para impressionar a opinião pública. Desde encenar na frente do Supremo Tribunal Federal uma patética mimetizacão da Klu Klux Klan, com seus capuzes e tochas acessas, outro símbolo da direita selvagem, até atacar o (STF) com fogos de artifício. 

Foi tardiamente presa, menos pelo que pode fazer do que pelo simbolismo de suas ações midiáticas. Como se estivéssemos em uma ópera bufa, o cavaleiro glorioso não passa de um mau soldado seguido por uma vivandeira de quinta categoria. Ambos tornam vexaminosos os enredos em que se metem, e levam junto consigo a credibilidade das Forças Armadas. Pelo menos enquanto os militares que o cercam não forem desautorizados de representarem o Exército no apoio às loucuras de Bolsonero, como o apelidou a revista inglesa The Economist, representante maior do liberalismo econômico, e não um panfleto comunista. 

O vice-presidente Hamilton Mourão, que tem o hábito de escrever e declarar uma coisa e depois explicar com seu oposto, disse que Bolsonaro não conta com as Forças Armadas para um autogolpe: “ (...) ele sabe que as Forças Armadas não o acompanharão em uma aventura dessa natureza. É isso que ele quis dizer”. 

A exegese de Mourão seria importante se não estivesse banalizada pela sua própria incoerência, assim como o golpe militar está tão vulgarizado que já se tornou uma paródia de si mesmo. Está claro há muito tempo que é preciso desbaratar a rede que financia fake news, ataques à democracia e manifestações como as que foram feitas em frente ao Palácio do Planalto e ao QG do Exército. 

É uma turma que trabalha com a intenção de pressionar o STF, o Congresso e outras instituições e nunca recebeu qualquer crítica do presidente Bolsonaro. E essa investigação vai acabar conectada ao inquérito das fake news no STF e do financiamento ilegal na campanha presidencial de 2018 que corre no TSE. 

Nesse novo mundo pós-pandemia, o Brasil tornou-se um pária entre as nações ocidentais. Um país que, por incúria e negligência de um governante insano, se colocou no ranking dos mais atingidos pela pandemia, levando a que fronteiras sejam fechadas à sua gente e a seus produtos, já atingidos pela péssima fama das políticas ambientais do governo.

Bolsonaro: fato ou fake?

Nesta semana, completo um ano como colunista quinzenal de política do Estadão. Foram 27 colunas, nas quais abordei vários temas relacionados ao desenho institucional e ao funcionamento da democracia brasileira, especialmente as interações e conflitos entre o Executivo, Legislativo, Judiciário e a sociedade. Um dos temas mais recorrentes foi a discussão sobre a solidez/fragilidade de nossa democracia. Procurei me contrapor à interpretação dominante entre os meus colegas cientistas políticos e articulistas que acreditam que a democracia está sob risco iminente com a presidência de Jair Bolsonaro.

Neste primeiro aniversário da coluna, “dobro a aposta”. Afirmo que as ameaças do presidente Bolsonaro à democracia brasileira são falsas. “Não críveis”, como dizemos no jargão da ciência política. Não porque Bolsonaro seja um democrata convicto ou porque não tente, a todo momento, fragilizar as instituições democráticas do País. Bolsonaro já deu inúmeras demonstrações, mesmo antes de ser eleito, do seu pouco apreço pelos procedimentos, ritos e valores democráticos. Nem mesmo aqueles eleitores sem qualquer vínculo identitário com o reacionarismo que Bolsonaro representa podem se sentir enganados pelo presidente. Ou seja, não podem hoje alegar que compraram “gato por lebre”.


Pode parecer paradoxal, mas o funcionamento pleno da democracia não requer de seus cidadãos, e nem tampouco de seus governantes, convicções ou “profissões de fé”, ou mesmo comportamentos consistentes com os valores democráticos. Não resta dúvida que melhor seria se uma parcela cada vez maior de eleitores e de atores políticos acreditasse e confiasse que seus conflitos pudessem ser resolvidos institucionalmente.

Entretanto, a estabilidade e a qualidade da democracia não se medem por convicções, mas pelo respeito aos procedimentos e, especialmente, pela capacidade de reação das instituições democráticas e da sociedade de impor perdas diante de potenciais comportamentos desviantes de seus governantes. Neste quesito particular, o Brasil tem sido um exemplo entre as democracias, inclusive as mais consolidadas.

Mas quando, afinal, populistas eleitos democraticamente são capazes de transformar suas ameaças em fato? A resposta a essa pergunta é clara: quando as instituições e a própria sociedade não apresentam capacidade de resistência e de reação à altura das ações que pretendem subvertê-las. O potencial de populistas, como Bolsonaro, de causar estragos duradouros à democracia está sempre presente. Mas esse potencial é diretamente relacionado a sua capacidade de, por um lado, expandir os seus poderes e, por outro, de enfraquecer os demais. Mas, esse potencial tem sido mitigado, pelo menos até o momento, pela atuação firme das organizações de controle e da vigilância implacável da mídia e da sociedade a qualquer irregularidade ou descaminho seguido pelo governo.

O governo Bolsonaro, na realidade, tem amargado perdas sucessivas tanto no Legislativo como no Judiciário. A avaliação negativa de seu governo não para de subir. Seus vínculos com a sociedade têm se restringido a um núcleo duro cada vez menor de conservadores identitários. O inquérito das fake news no STF tem um potencial devastador sobre o seu governo. Além do mais, estamos testemunhando a ação conjunta de várias lideranças políticas de matizes ideológicas distintas em favor da democracia que não se deixam enganar pala astúcia que espreita sob as bravatas do presidente.

É a atuação das organizações de controle e da sociedade que de fato tem revelado o quanto são falsas as potenciais ameaças de Bolsonaro à democracia.

Bolsonaro é, de fato, fake!

Os dentes afiados da realidade

A semana passada houve certa comoção em Espanha e em Portugal, com a notícia de que um crocodilo do Nilo, um animal perigoso, que pode crescer até alcançar os seis metros, fora avistado no Rio Tejo. Afinal, era uma simples lontra.

Isto das pessoas olharem para uma lontra e verem um crocodilo, parece-me uma boa ilustração dos tempos que correm.

Também acontece o inverso: onde está um crocodilo, há quem insista em ver uma lontra. É o que se passa com o presidente Jair Bolsonaro, em relação ao número de mortes resultantes da epidemia de Covid-19. “Tem um monte de crocodilos por aí comendo gente”, alertam os especialistas. Bolsonaro encolhe os ombros flácidos e grita: “São lontras, p****! Duas ou três lontrinhas de merda! Querem f**** com minha família?!” — e nessa mesma tarde emite um decreto-lei equiparando os crocodilos a lontras. Por via das dúvidas, determina também que leões, panteras, jaguares, ursos e outros animais perigosos passem a ser considerados lontras.

— São todos lontras, p****! — Explica aos assessores, perplexos (aqueles que ainda têm a capacidade de se perplexizar). — Todos os f***** da p*** desses crocodilos do c****** são a partir de agora lontras fofinhas. 



No dia seguinte um general entra a medo no gabinete do Presidente da República para relatar que as lontras fofinhas andam comendo muita gente.

— Que comendo o quê, c******! — Irrita-se sua excelência. — Elas andam comendo é o c* da senhora sua mãe.

Para acabar de vez com as fake news, o presidente Jair Bolsonaro emite então um decreto-lei, determinando que as pessoas comidas por lontras fofinhas não podem mais ser consideradas pessoas, mas peixes — afinal, lontras comem peixes.

Durante alguns dias a situação parece acalmar. Os jornais destacam a infestação de lontras em todos os estados do país, e a quantidade impressionante de peixe que as mesmas andam devorando, mas essa questão deixou de ser do domínio da política. Como o Presidente da República faz questão de explicar a um repórter particularmente perplexo:

— Lontras comem peixes, é da ordem natural dessa p**** toda: a vida! Quando os peixes começarem a comer as lontras, aí, sim, me avisa. Entretanto cala a boca, comunista de m****!

Chegará a noite, em que ao entrar nos seus aposentos para repousar das inumeráveis fadigas do poder, o Presidente da República encontrará um crocodilo estendido na sua cama, de boca aberta. Há de ser um crocodilo enorme, bem nutrido, sólido como um inselberg.

— Olha a p**** da lontra! — Dirá Jair sacando do revólver. — Morre, comunista, morre!

E pum! Pum! Pum!

Acontece que a realidade tem o couro duro e os dentes aguçados. Assim, acabará devorando o Presidente da República, com todas as suas insígnias e medalhas, os seus palavrões e a sua persistente fixação anal.

— Os comunistas andam criando lontras à prova de bala. — Dirá Bolsonaro ao desembarcar no Inferno, diante de um Satanás perplexo e visivelmente assustado. — Mas pelo menos voltei para casa. Eta, rapaz, que calorzinho bom!…