Laranjal do PSL ganha um conteúdo presidencial

O caso do laranjal do PSL mudou de patamar. Fez escala na caixa registradora da campanha de Jair Bolsonaro. Ganhou, portanto, um conteúdo presidencial. De repente, a inexplicável permanência de Marcelo Álvaro Antônio no cargo de ministro do Turismo ganhou uma incômoda explicação.

Notícia veiculada pela Folha neste domingo informa que a Polícia Federal suspeita que parte da verba desviada de candidaturas femininas fakes pode ter abastecido um caixa dois compartilhado entre o ministro e o presidente nas eleições de 2018. Quer dizer: além de lavar as mãos, Bolsonaro pode ter ajudado a fazer desaparecer o sabonete.

A PF dispõe de um depoimento e uma planilha que apontam para a existência da caixa clandestina mútua. Haissander Souza de Paula, ex-assessor parlamentar de Álvaro Antônio, coordenador da campanha dele a deputado federal por Minas Gerais, disse em depoimento acreditar que "parte dos valores depositados para as campanhas femininas, na verdade, foi usada para pagar material de campanha de Marcelo Álvaro Antônio e de Jair Bolsonaro".

Sintomaticamente, o diretor-geral da Polícia Federal, delegado Maurício Valeixo — aquele que Bolsonaro ameaçara de demissão —, esteve com o presidente no final da tarde de sexta-feira. A conversa ocorreu nas pegadas da revelação de que o ministro do Turismo fora indiciado pela PF e denunciado pelo Ministério Público.

O encontro não estava agendado. Mas o Planalto incluiu o nome de Valeixo na agenda presidencial, às 17h. Na véspera, o próprio ministro do Turismo tivera uma longa conversa com o presidente. Depois, foi confirmado no cargo. Se quiser salvar as aparências, Bolsonaro terá de afastar o ministro. Ou convencê-lo a sair.

Tarimbado em escândalos, o brasileiro vai adquirindo uma certa prática. Adapta-se à lógica da política. No fundo, sabe como tudo vai acabar, pois o Brasil não é mais um país imprevisível. Tornou-se tristemente previsível. Nele, os a maioria dos políticos opera na base do "um por todos, todos por huuummmmm".

Josias de Souza

Messias milagroso

A gente não vai perseguir ninguém, mas o Brasil mudou. Com dinheiro público não veremos mais certo tipo de obra por aí. Isso não é censura, isso é preservar os valores cristãos, é tratar com respeito a nossa juventude, reconhecer a família

Jair Bolsonaro

A instalação da loucura

Mia Couto tinha o microfone na mão, e falava sobre a importância de escutar o outro, quando um homem se ergueu entre o público que enchia o auditório da Livraria da Travessa, no Shopping Leblon, no lançamento d’ “O terrorista elegante”, livro que escrevemos a quatro mãos. O homem reivindicou a sua filiação à extrema direita, gritou alguma coisa sobre Bolsonaro (não entendi se contra ou a favor), e abandonou a sala, fazendo a saudação nazi, empurrado pelas vaias da plateia.

Horas mais tarde, jantando num boteco próximo, recordamos outros eventos tumultuosos. Enfrentei muitos, sobretudo em Angola, durante os anos mais sufocantes da ditadura. No lançamento d’ “O ano que Zumbi tomou o Rio”, em 2002, o mítico Comandante Juju, pai de Ondjaki, também ele escritor, pediu a palavra: “Desculpe”, disse com delicadeza, “mas vou fazer uma provocação”. Poderia ter dito, com a mesma delicadeza: “Desculpe, mas vou dar-lhe um tiro”. O livro, disse, era “uma mentira muito bem escrita”. E acrescentou: “Você mente deliberadamente ou por ignorância?”

Logo a seguir, o poeta Ruy Duarte de Carvalho levantou-se aos gritos, avançando contra mim na intenção de me espancar, o que teria feito, com grande competência, se outros escritores não o interceptassem a meio do percurso. Meses mais tarde, compareci ao lançamento de um livro de Ruy. Ele abraçou-me. Desculpou-se: “Sabes como é, emociono-me.” Ruy, que morreu na Namíbia em 2010, deixou uma obra poderosa, originalíssima, na qual a poesia e a antropologia confluem num mesmo amor pelos povos nômades do extremo sul de Angola.

Pouco antes desse episódio, um jornal muito popular, o “Folha 8”, publicara uma pretensa investigação sobre o meu passado, tentando provar que em 1975, no início da guerra civil, eu teria sido violado por um batalhão de guerrilheiros. A notícia circulou durante anos e ainda hoje, vez por outra, alguém se aproxima de mim com um ar pesaroso: “Lamento aquilo que lhe aconteceu, lá atrás, mas você tem de ultrapassar isso. O que passou, passou.” Ultrapassar? Foi um batalhão, caramba!

O que Mia estava tentando dizer, no momento em que foi interrompido, é que a situação atual no Brasil nos lembra muito os meses da instalação da loucura, em Angola e Moçambique, pouco antes do início das respetivas guerras civis: a divisão da sociedade e das famílias; a impossibilidade do diálogo; a deslegitimação das instituições; a propagação de boatos e de notícias falsas; a normalização do absurdo.

Acredito, como Mia Couto, que a única forma de contrariar o alastramento da insensatez e da violência passa por restabelecer o diálogo. Por muito difícil que possa parecer, é imperioso parar e ouvir o outro. Nenhum político é tão mau, ou tão bom, que justifique que, por divergências quanto à sua maldade, ou bondade, um filho deixe de falar com o seu pai. Nada justifica uma guerra civil.

Em Angola, depois que a guerra terminou, testemunhei muitas vezes a aproximação entre pessoas que haviam combatido umas contra as outras. Assisti ao espanto de antigos inimigos no instante em que se descobriam próximos, partilhando os mesmos gostos e paixões, rindo das mesmas piadas. “Afinal éramos família e não sabíamos” — disse-me um general. Infelizmente, entre o início da loucura e o regresso da sensatez, milhares e milhares de pessoas desapareceram no processo.
José Eduardo Agualusa

Reunião no Vaticano trata Amazônia como problema mundial

"Estamos todos preocupados com os grandes incêndios que se desenvolveram na Amazônia. Oremos para que, com o empenho de todos, sejam controlados o quanto antes." Com essas palavras, o papa Francisco se posicionou, em agosto passado, sobre as queimadas na maior floresta tropical do mundo.

A partir deste domingo, ele recebe representantes da Igreja e da sociedade civil no Vaticano para o Sínodo dos Bispos para a Região Pan-Amazônica, cujo tema da reunião até 27 de outubro é "Amazônia – Novos caminhos para a Igreja e uma ecologia integral".

A destruição ambiental no gigantesco bioma de 7,5 milhões de quilômetros quadrados não é o tema principal oficial. A escassez de padres, que provavelmente será combatida pelo relaxamento do celibato, bem como novas formas de evangelizar o vasto território, estarão em primeiro plano. Mas é claro que, pelo menos desde a encíclica ambiental Laudato Sí, publicada pelo papa em 2015, ficou claro que ele está preocupado com a destruição ambiental e as mudanças climáticas.

Nesta quinta-feira, ele afirmou no Vaticano que a proteção dos direitos humanos e do meio ambiente na Amazônia não é apenas uma questão que diz respeito a somente um povo ou nação, "mas a todo o mundo". "Por exemplo, a Amazônia que queima não é apenas um problema daquela região, é um problema mundial", apontou o pontífice.

Em Brasília, capital do país que abriga dois terços da Floresta Amazônica em seu território, se verá se as palavras papais encontraram ouvidos. Pois, durante meses, o governo do presidente Jair Messias Bolsonaro tem se mostrado preocupado com uma suposta ingerência de potências estrangeiras na Amazônia brasileira.

E isso inclui o Vaticano. "Achamos que isso é interferência em assuntos internos do Brasil", declarou em fevereiro último o ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, diante das esperadas discussões sobre os direitos dos povos indígenas e a proteção ambiental na Amazônia. Consta que Heleno ordenou até mesmo que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) espionasse as reuniões dos bispos.

Barco-hospital Papa Francisco navega no Amazonas atendendo ribeirinhos

Na quinta-feira, o cardeal Cláudio Hummes, arcebispo emérito de São Paulo e relator da assembleia episcopal, deixou claro mais uma vez que o Vaticano não questionaria a soberania do Brasil. "Sobre isso, há até uma declaração oficial dos bispos brasileiros: a soberania brasileira é intocável. O que não quer dizer que o resto do planeta não possa falar nada sobre o que acontece na Amazônia."

O presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Dom Roque Paloschi, confirma tal posição da igreja. "Nós concordamos plenamente que não é missão do Vaticano interferir num país. A missão da Igreja é anunciar o reino e denunciar tudo aquilo que impede a vida e a dignidade de todos e da criação", afirma o arcebispo metropolitano de Porto Velho (RO) em conversa com a DW.

"O sínodo vai ter o profundo respeito a cada país, a autonomia e soberania de cada país, e não estamos preocupados com esse ou aquele governo. Tanto que o sínodo foi convocado em outubro de 2017, quando não se tinha previsão de que Jair Bolsonaro seria o atual presidente do Brasil", lembra Paloschi. "Nossa preocupação é buscar os novos caminhos para a Igreja e viver essa ecologia integral."

O arcebispo diz, no entanto, que não se pode evitar, de maneira nenhuma, destacar a crescente violência contra os povos indígenas no Brasil. Um relatório do Cimi, divulgado há apenas alguns dias, lista 135 assassinatos de indígenas em 2018 e uma onda de invasões a terras indígenas desde o início de 2019.

"Nós podemos dizer que a situação é desesperadora e humilhante e, acima de tudo, revela uma irresponsabilidade por parte dos governos, que têm alimentado esta onda de incêndios, queimadas, para se efetuar a invasão e ocupação de terras públicas e, de modo muito especial, se aproveitar e ocupar terras indígenas já demarcadas e homologadas", afirma o arcebispo de Porto Velho.

O papel da Igreja como defensora do meio ambiente ameaçado e dos direitos de indígenas e quilombolas também recebe destaque dentro da sociedade civil. "O Conselho Missionário Indigenista (Cimi) e a Pastoral da Terra (CPT) chegam aonde quase o Estado não chega. E o CPT até leva ajuda jurídica a estas populações, faz intermediação de conflitos, principalmente em disputa de terra, coisa que este governo não faz. Este governo incita o conflito", conta à DW Marcio Astrini, do Greenpeace Brasil.

"A mensagem de paz da Igreja é importante, para mostrar que o que está acontecendo não é tolerável e que a gente precisa de um ambiente menos estressado, menos ácido, menos tóxico", aponta Astrini. "O papa tem falado muito da Amazônia, ele é um dos maiores líderes mundiais. Mas infelizmente, enquanto o Papa está rezando pela Amazônia, nos temos, como umas semanas atrás, o Chefe da Casa Civil fazendo reuniões com garimpeiros, que invadiram reservas indígenas."

Na quinta-feira, foi anunciado que, ainda em outubro, o governo vai apresentar uma proposta para regulamentar a exploração de minérios em áreas indígenas. Além disso, na terça-feira, Bolsonaro prometeu a representantes dos garimpeiros que iria defender os interesses deles, incluindo a legalização dos garimpos na Amazônia.

Ele afirmou que o interesse de potências estrangeiras não é a proteção das pessoas e do meio ambiente. "O interesse na Amazônia não é no índio nem na porra da árvore. É no minério", afirmou Bolsonaro.

Bolsonaro não tem a menor ideia da Amazônia, disse o bispo emérito Erwin Kräutler, há alguns dias. A Igreja deve lutar contra os esforços do governo para que a Amazônia seja explorada por empresas nacionais e estrangeiras, afirmou na ocasião Kräutler, que liderou a enorme Prelatura Territorial do Xingu de 1981 a 2015. "É o compromisso da Igreja de contribuir para a defesa e preservação da Amazônia."

O bispo franciscano alemão Johannes Bahlmann enfatiza que certamente se pode encontrar um denominador comum com o governo Bolsonaro em projetos concretos. O bispo da Diocese de Óbidos foi a força motriz por trás do navio-hospital Papa Francisco, que foi enviado para a Amazônia há algumas semanas, o que para Bahlmann é um exemplo concreto de como a Igreja pode ajudar o povo da região amazônica.

No Vaticano, a questão da saúde também estará na agenda do Sínodo para a Amazônia. Com o navio-hospital, a Igreja já havia percorrido novos caminhos, afirma Bahlmann. Segundo ele, isso despertou o interesse do governo. O Ministério da Saúde, conta, não só elogiou o projeto franciscano, como também "expressou o desejo de construir mais diversos navios de assistência hospitalar - por isso é algo muito positivo. "Deutsche Welle

Bolsonaro e a política do ressentimento

O historiador americano Francis Fukuyama voltou ao centro do debate da ciência política no ano passado, ao publicar, algumas semanas antes da eleição de Jair Bolsonaro, um livro em que defende que, por trás da eleição de líderes populistas de direita mundo afora, está o ressentimento de grupos que viram sua dignidade afrontada. Embora o fenômeno Bolsonaro não seja abordado em Identidade — A demanda por dignidade e a política do ressentimento (tradução livre, o livro ainda não tem previsão de lançamento no Brasil), o presidente é personagem das aulas de Fukuyama sobre democracia desde 2017, quando ele tratava da ascensão da direita populista em diferentes países. O professor, que dirige na Universidade Stanford, na Califórnia, o Centro de Democracia, Desenvolvimento e Estado de Direito, coloca Bolsonaro na mesma linhagem que o americano Donald Trump, o russo Vladimir Putin, o húngaro Viktor Orbán, o turco Recep Erdogan e o filipino Rodrigo Duterte. Em uma conversa recente que tivemos em sua sala em Stanford, Fukuyama disse ver na eleição de Bolsonaro a mesma política do ressentimento que levou seus equivalentes ao poder. O “Brasil acima de tudo” resumiria a aposta na volta de um nacionalismo idealizado em grande parte nos anos da ditadura, em que valores conservadores tinham um peso maior, a elite política e econômica nacional não havia assaltado os cofres do país (pelo menos não com seus atos publicamente conhecidos) e a violência urbana não era uma ameaça tão grande a propriedades e vidas.

Fukuyama contou que não teria escrito Identidade se não fosse Donald Trump. Veio dali a maioria de seus insights no livro. As pesquisas para entender as razões do voto dos americanos em Trump mostram que muitos dos que optaram pelo cabelo alaranjado do bilionário recordavam tempos em que viam seus lugares na sociedade mais seguros. A expectativa era que, por meio de suas ações, Trump fosse capaz de “make America great again”.

Embora distantes no tempo e no espaço, os sentimentos que os eleitores rurais dos Estados Unidos nutrem pelas elites das costas Leste e Oeste americanas e seus “amigos na grande mídia”, e de como se veem excluídos por eles, em muito se assemelham à forma como os apoiadores de Putin veem a arrogância e o desdém das elites ocidentais para com a Rússia. Putin explora essa demanda por dignidade que parte dos russos sente ao falar de como a Europa e os Estados Unidos se aproveitaram da fraqueza da Rússia durante os anos 1990 para levar a Otan até suas fronteiras. Ele também detesta a atitude de superioridade moral dos políticos ocidentais e, como disse certa vez numa conversa com Barack Obama, não quer ver a Rússia ser tratada como um ator regional fraco, mas como uma potência mundial.

Na Hungria, Viktor Orbán declarou em 2017 que seu regresso ao poder marcava o ponto em que os húngaros haviam “decidido recuperar o país”, “recuperar a estima” neles próprios e o que chamou de “nosso futuro”, expresso em uma crítica à União Europeia e à imigração. Seu partido, o Fidesz, entende que a identidade nacional húngara se baseia na etnicidade húngara, em risco diante da integração do continente e da mistura com outros povos.

Fukuyama também vê no surgimento de Osama Bin Laden um exemplo da política do ressentimento e lembra os relatos da mãe do terrorista, que descrevera uma cena em que Bin Laden, com 14 anos, aos prantos, assistia na TV à Palestina humilhada. Mais tarde, a cólera pela humilhação dos muçulmanos galvanizou o engajamento de centenas de jovens que se voluntariaram para lutar ao lado da Síria em nome de uma religião que eles acreditavam ser atacada e oprimida ao redor do mundo. A recriação do Estado Islâmico traria de volta a glória de uma civilização islâmica do passado, com sua dignidade restabelecida.

No livro, Fukuyama vê muitos integrantes da classe média global como os ressentidos, que “apontam um dedo acusador para cima, às elites, para as quais são invisíveis, mas também para baixo, para os pobres, que eles acham que não são merecedores e estão sendo indevidamente favorecidos”.

No Brasil, do qual o cientista político não trata em seu livro, o ressentimento contra a inclusão de pobres fica evidente em muitos dos discursos críticos ao Bolsa Família e ao acesso inédito a alguns bens de consumo garantido pelos anos do PSDB e do PT no poder. Houve, sim, quem se incomodasse em ver universidades antes exclusivas serem compartilhadas por bolsistas do ProUni e outros tantos que não gostaram de dividir voos com pessoas que só viajavam de ônibus.

O ressentimento contra os crescentes direitos de minorias, como os homossexuais, está expresso em propostas que tramitam no Congresso, a exemplo da criação do Dia do Orgulho Hétero, e em falas como a do presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, que em dezembro de 2017 disse que “heterossexual agora está virando minoria”, que “não tem mais direito nenhum”.

Tudo isso constitui uma parte considerável da massa que votou em Bolsonaro. É claro que não se pode ignorar que muitos votaram acreditando na promessa de um país menos corrupto ou pelo simples desejo de querer algo diferente do PT. Mas, entre os muitos que queriam algo diferente do PT, existiam os que queriam retornar às glórias de um passado que, ao menos na cabeça deles, existiu. Algumas manifestações de bolsonaristas em redes sociais deixam explícita essa visão. “Hoje o povo brasileiro dá um novo grito de independência. O Brasil se liberta da servidão a um partido, a uma ideologia e a um sistema que nada fizeram senão sugar as energias da nação e perverter a sociedade”, escreveu o assessor internacional de Bolsonaro, Filipe Martins, no dia da vitória do presidente no segundo turno.

O discurso de Bolsonaro na ONU também foi na mesma linha, ao falar de como estavam em risco, antes de sua eleição, os “valores familiares e religiosos”. Falou ainda na perseguição a cristãos e sobre como haveria, também antes de sua chegada ao poder, uma “ideologia perversa” infiltrada na cultura, na educação e na mídia, indo “contra a célula mater de qualquer sociedade saudável, a família”, “pervertendo até mesmo sua identidade mais básica e elementar, a biológica”.

O livro de Fukuyama aponta ainda outro alvo dos ressentidos: o politicamente correto — que Bolsonaro também atacou em seu discurso na ONU. E lembra como, nascido a partir da reivindicação de políticas identitárias de esquerda, o politicamente correto, ou melhor, sua negação, tornou-se uma pauta identitária da direita. Ser politicamente incorreto passou a ser uma marca do que é ser de direita. “Trump foi um praticante perfeito da ética de autenticidade que define nossa era: pode ser mendaz, malévolo, preconceituoso ou pouco presidencial, mas pelo menos diz o que pensa”, escreveu, numa frase em que o sujeito poderia ser perfeitamente, em vez de Trump, um certo brasileiro.

Guilherme Amado

Brasil do futuro

Amanhã será outro dia

Às vezes eles aparecem atirando, intimidando, matando, como tigres enfurecidos. Podem, porém, chegar de mansinho, deslizando sem fazer barulho, como cobras. São os milicianos. Em todos os casos, oferecem proteção contra males considerados insuportáveis: bandidos comuns e traficantes. As milícias têm longa tradição no país. Nas zonas rurais, outrora, apareciam sob a forma de jagunços e capangas. Aterrorizavam os que lutavam contra a violência exercida pelos que tudo tinham e podiam: os senhores de terra. Nas cidades, existia o fenômeno dos chamados justiceiros: faziam justiça com as próprias mãos, torturando e matando, e não foram poucos os momentos em que pelo menos parte da sociedade os cobria com respeito e fama.

Nos anos da ditadura, sob a sombra da cumplicidade do Estado, e também nos anos que se seguiram, sob o regime democrático, continuaram, no campo, a barbarizar posseiros, pequenos proprietários e nações indígenas. Nas cidades, constituíram os “esquadrões da morte”. Investigavam, prendiam, julgavam, condenavam e executavam.

Depois da Constituição de 1988, os governos eleitos pelo povo, infelizmente, não estimaram a gravidade do processo. Imersos e envolvidos em jogos conciliatórios, pareciam não ver a cobra se agigantando.

Nos anos recentes, no quadro da deliquescência do Estado, sobretudo em bairros populares, nas periferias das grandes cidades, a cobra cresceu e engordou. Já começa a se aproximar dos bairros de classe média e de gente abastada. Sua principal oferta, como sempre, é proporcionar segurança. Um paradoxo, pois, sob o domínio do arbítrio, o que reina é a insegurança. Pouco a pouco, assenhoram-se de outros serviços: gás de botijão, água mineral, eletricidade, internet, transporte alternativo. Impõem preços de monopólio e intimidam e matam os que protestam. Na etapa atual, em novas metástases, almejando o poder político legal, começaram a eleger vereadores e deputados, aproximando-se de áreas centrais do poder.

De sorte que as milícias se tornaram hoje uma das principais ameaças à democracia brasileira. É o que nos diz Cid Benjamin, em “O Estado policial”, muito mais que um livro, um manual de sobrevivência nestes tempos sombrios.

O autor relaciona, analisa e interpreta este e outros perigos. Começando pelos dispositivos legais. Entre outros, os mais temíveis: a Lei de Segurança Nacional que, desde sua primeira edição, em 1935, não tem feito mais do que proteger o Estado contra a cidadania. E a Lei das Organizações Criminosas, editada por uma distraída Dilma Rousseff, criminalizando os movimentos populares e ameaçando os que se atreverem a desafiar a Ordem.

A internet e seus instrumentos — celulares, computadores, notebooks e tablets — merecem capítulo próprio. Promessas de liberdade entrelaçadas com mecanismos de controle que podem fazer desta geração a última a dispor de privacidade e liberdade. Como e quando usar ou não estas engenhocas, evitando-se a queda nas malhas de eventuais perseguidores, eis o desafio. Como driblar câmeras, microfones e outros mecanismos de vigilância que se somam a técnicas mais antigas: as infiltrações policiais, o uso de “cachorros”, os dedos-duros a serviço, e as “montarias”, que podem, sem querer, levar à perda os próprios companheiros.

Nestas engrenagens, menção especial merece a tortura, velha tradição nacional, política de Estado ao tempo das ditaduras, recurso permanente contra negros e pobres, estes suspeitos de sempre.

Em linguagem acessível e convincente, sem deixar de recorrer, às vezes, ao humor, antítese da sinistrose, Cid Benjamin discute caminhos e opções, oferece dicas, gingas de corpo, rotas de fuga. Trata-se de defender as lideranças e os movimentos populares de ataques que já vêm sofrendo e que podem ainda piorar. Mas os prognósticos do autor são otimistas. Vai passar. E lembra o poeta: amanhã será outro dia. O recurso dos que mantêm esperança: o futuro será melhor. O problema, como advertiu Tocqueville, é que o futuro sempre chega tarde demais.

Daniel Aarão Reis 

Sobrevida de ministro suspeito apodrece governo

Em matéria de moralidade, Jair Bolsonaro conseguiu transformar o erro num hábito. O presidente não perde a oportunidade de perder oportunidades. Quando o ministro apareceu no noticiário como responsável pelo laranjal de candidaturas femininas fakes, o presidente alegou que não afastaria ministro com base em notícia de jornal. Quando a Polícia Federal abriu investigação, disse que inquérito não era sentença. Agora vieram o indiciamento da PF e a denúncia do Ministério Público à Justiça. O ministro foi formalmente acusado de falsidade ideológica, apropriação indébita e associação criminosa. Mas o capitão alega que é preciso aguardar o desfecho do processo.

Em política, quem escolhe o momento exato economiza muito tempo. Nesse escândalo do laranjal do PSL, Bolsonaro dormiu no ponto. O tempo de que o presidente dispunha para afastar o ministro não existe mais. Agora só existe o passar do tempo. E quanto mais o tempo passa, quanto maior for a sobrevida concedida ao ministro, maior será também o processo de apodrecimento do próprio governo.

Eu costumo dizer que, nas questões éticas, Bolsonaro opera em duas velocidades, ambas insultuosas. O presidente é intelectualmente lento e moralmente ligeiro. A lentidão intelectual faz com que Bolsonaro demore a perceber que sua inação faz do discurso de campanha um estelionato eleitoral. A ligeireza moral leva Bolsonaro a tratar os auxiliares em litígio com a lei com a mesma condescendência que dispensa ao filho Flávio Bolsonaro, encrencado num caso de peculato e lavagem de dinheiro.

Nesse contexto, o ministro Sergio Moro, que funcionaria como filtro moral do governo, ganha um novo sentido para permanecer no Ministério da Justiça. O ministro incorpora-se à paisagem de Brasília como uma espécie de atração turística. Ministros encrencados, como o do Turismo —que não é o único, diga-se—, frequentam as reuniões ministeriais ao lado de Moro como se estivessem no mirante das cataratas do Iguaçu. Sabem que é perigoso. Mas o perigo é apenas presumido.

Josias de Souza

Como ousa?

A fuga da realidade no discurso de Bolsonaro na Assembleia-Geral da ONU causou apreensão. Como o chefe de Estado brasileiro é capaz de produzir, perante representantes de 192 países, um pot-pourri cujos assuntos desconexos têm um elemento comum: a fantasia?

Por sua fala, vive-se uma cruzada em defesa dos cristãos contra os invasores de almas para sequestrar Deus e destruir a família, carregados de ideologias. Além da convocação para a guerra santa, o presidente disse sobre a Amazônia: “Ela não está? sendo devastada e nem consumida pelo fogo, como diz mentirosamente a mídia. Cada um de vocês pode comprovar o que estou falando agora”.

Não pretendo alistar-me no exército de Bolsoleone na luta contra os imaginários destruidores dos valores ocidentais cristãos, mas aceito o desafio de saber o que acontece na Amazônia. Os relatos de órgãos oficiais e de ONGs, há décadas monitorando a região, preocupam.

Já em 1981 o geógrafo Antonio Giacomini Ribeiro (Acta Amaz. vol.11 n.º 2 Manaus) observava que o envio de umidade para a atmosfera decorria principalmente da evapotranspiração, antes da chuva, por intensa atividade de fotossíntese e na chuva antes de a água atingir o solo. E alertava o geógrafo que a criação das nuvens tipo “u cumulus esfarrapadus”, propícias para chuvas, ocorre na floresta densa e nem sequer se dá em áreas de campo e desmatamentos.

Esse fato é importante, pois se constatou, ao longo do tempo, que a Amazônia produz metade de suas próprias chuvas, formando um ciclo hidrológico fechado, cabendo a pergunta de Elton Alisson, da Fapesp: qual seria o nível de desmatamento a partir do qual o ciclo hidrológico amazônico se degradaria?

Respondem a essa pergunta os renomados professores Thomas Lovejoy e Carlos Nobre, na revista Science Advance e no site de notícias Virtù. Explicam que a Floresta Amazônica depende do ciclo hidrológico que ela mesma produz, havendo dessarte um nível de desmatamento além do qual esse ciclo perde força a ponto de não mais produzir a chuva necessária para a vida dos ecossistemas da floresta tropical.

Lovejoy, então, esclarece que ele e Carlos Nobre, diante de circunstâncias naturais e de intervenção humana, reavaliaram para baixo a porcentagem de desmatamento a partir da qual o ecossistema amazônico passaria do ponto de não retorno, sendo o tipping point entre 20% e 25%. E o pior: “O ponto de não retorno está sendo atingido. Esta situação uma vez instalada não pode mais ser revertida. Uma vez quebrado o ciclo hidrológico, o ecossistema amazônico entra em colapso e não mais pode ser recuperado por medidas de preservação”, havendo o perigo iminente de a Amazônia vir a ter apenas vegetação típica do cerrado e, por ricochete, causando seca no Sudeste.

Com a participação de cientistas brasileiros e estrangeiros, coordenado pelo climatologista José Marengo, do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), do Ministério da Ciência e Tecnologia, pesquisa sobre o clima na Amazônia e o que pode acontecer pelo desmatamento em grande escala (Frontiers in Earth Science, com o título Changes in Climate and Land Use Over the Amazon Region) concluiu: “Os efeitos combinados da seca e do desmatamento, juntamente com o fogo, podem ampliar os impactos e causar o colapso do ecossistema da floresta tropical” (www.cemaden.gov.br/impactos-na-amazonia).

Entre 1o de janeiro e 29 de agosto de 2019 o Inpe detectou 45.256 focos de calor no bioma Amazônia, o maior já registrado desde 2010. Esse aumento expressivo de focos, comparado a anos anteriores, se verificou em praticamente todas as categorias fundiárias; e apesar da proteção ambiental as unidades de conservação em 2019 mostraram aumento surpreendente, com o dobro dos focos registrados em relação à média dos últimos oito anos, com concentração em determinadas unidades, como a Floresta Nacional do Jamanxim.

Conforme noticia a WWF Brasil, na Amazônia 31% dos focos de queimadas registrados até agosto deste ano localizavam-se em áreas que eram floresta até julho de 2018, conclusão essa fruto da análise feita sobre focos de queimadas no bioma, com base em séries históricas de imagens de satélite e em dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Outro dado trazido pela WWF Brasil é significativo: a área com alertas de desmatamento em agosto foi de 1.394 km2, um valor 120% maior que o do mesmo mês em 2018. Somente nos oito primeiros meses de 2019 a área total com alertas de desmatamento foi de 6 mil km2, 62% mais do que o observado no mesmo período em 2018.

Conforme matéria do site G1, Ane Alencar, uma das maiores especialistas em incêndios na Floresta Amazônia, diretora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, diz: as queimadas aumentaram por causa do desmatamento, “é uma relação direta”, pois, quando se desmata uma área para pastagem ou agricultura, cabe se livrar daquela biomassa. Essa ligação entre desmatamento e queimada é acentuada em outra entrevista, disponível em https://congressoemfoco.uol.com.br/opiniao/forum/o-governo-nao-pode-espalhar-o-fogo-na-amazonia/.

Em setembro, com atuação do Exército, reduziu-se um pouco a queimada, mas o desmate, ação ilegal que antecede o fogo, persiste elevado.

Estes dados impõem recorrer à expressão de Greta Thunberg: como ousa, presidente?

Miguel Reale Junior

O futurismo chegou atrasado ao Brasil

O futurismo foi um movimento artístico criado pelo poeta italiano Filippo Tommaso Marinetti em 1909, com um manifesto explosivo publicado na primeira página do jornal francês “Le Figaro”. Os futuristas detestavam tudo que consideravam velho, antigo e passado — museus, bibliotecas, tradições, academias, o culto à beleza e à natureza — e adoravam as novidades do século XX — as multidões, o automóvel, a velocidade, as fábricas, as máquinas, o avião, o cinema, a fotografia — “assim como no século XXI somos deslumbrados com as tecnologias digitais”, como observa Jason Tércio na esplêndida biografia do modernista Mário de Andrade, “Em busca da alma brasileira”.

Surpreendia no futurismo, além de suas pinturas, desenhos, textos e músicas incompreensíveis, o encanto pelo militarismo, as armas, o patriotismo e a guerra, em contradição com a sua proposta de uma nova arte, contra tudo que aí está. É bizarro que um movimento radicalmente libertário e anárquico glorificasse a força bruta, a disciplina e a xenofobia contra o humanismo, o racionalismo e o iluminismo. Esses italianos deviam estar muito loucos, o haxixe, a cocaína e o ópio eram livres na Europa da Belle Époque...

Donald Trump não sabe, mas é um futurista. Seu desprezo pelas artes, pela natureza, pela história e pela cultura combinam com seu belicismo, seu militarismo, seu ultranacionalismo e sua intolerância autoritária. O futurismo americano se nutre da fartura econômica.

No Brasil endividado, o futurismo chegou atrasado, 110 anos depois do manifesto de Marinetti, que, não por acaso, veio ao Brasil em 1936 para fazer conferências e propaganda do fascismo como representante do governo Mussolini.

Nosso futurismo é passadista, com revisões históricas falsificadas, nostalgia autoritária, guerra à liberdade individual, devoção ao Estado, crença em teorias anticientíficas e mitos religiosos, no poder das armas e do militarismo, confirmando a máxima do professor Pedro Malan: “No Brasil até o passado é incerto.”
Nelson Motta

Brasil na jaula

Propaganda sobre pacote de Moro chega tarde

A solenidade de lançamento da campanha publicitária sobre o pacote anticorrupção e anticrime organizado de Sergio Moro ocorreu numa conjuntura crivada de ironias. A primeira ironia é que o governo tenta esboçar o futuro do combate ao crime numa hora em que o Supremo Tribunal Federal se ocupa de desfazer sentenças passadas. Ao discursar, Bolsonaro privilegiou a segurança pública, não a corrupção. E rendeu homenagens aos policiais que matam mais. Moro, sem desprezar o tema da violência, deu ênfase à necessidade de aprimorar o combate à corrupção.

A campanha do governo fala de mudanças legislativas para melhorar ações futuras. O problema é que a recente decisão do Supremo de reconstituir o passado de sentenças já julgadas transforma a campanha oficial num novo exemplo de dinheiro público jogado pela janela. E faz de Sergio Moro um orador de conversa mole.

Os planos que o ministro pretendia aprovar no Congresso em seis meses tornam-se ainda mais oníricos quando se recorda que o seu chefe é um presidente da República cujo filho, Flávio Bolsonaro, foi superblindado por duas liminares do Supremo, uma do ministro Dias Toffoli, outra de Gilmar Mendes. Liminares que suspenderam processo em que o primeiro-filho era investigado por suspeita de peculato e lavagem de dinheiro.

Num cenário assim, o presidente tende a se aliar ao bloco de culpados e cúmplices do Congresso que esvazia o pacote de Moro e trama para desligar investigações da tomada. Para retirar o seu projeto do limbo, Moro teria de dialogar no Congresso com gente que merece interrogatório, não diálogo. Isso num momento em que a atuação do próprio ministro como ex-juiz da Lava Jato está sob questionamento. Num ambiente assim, é impossível ser otimista em relação ao futuro do combate à corrupção no Brasil.

Josias de Souza

Incentivo de Bolsonaro à matança policial ofende vítimas de tiroteios

Jair Bolsonaro lançou oficialmente seu programa de incentivo à carnificina generalizada. Num evento para divulgar a campanha publicitária do pacote de projetos do ministro Sergio Moro, o presidente ignorou quase todas as propostas objetivas e disse, basicamente, que a polícia deveria matar mais.

A ampliação das circunstâncias em que agentes armados podem atirar sem sofrer punição é uma conhecida fixação de Bolsonaro. Além de refletir um desprezo total pela inteligência nas políticas de segurança pública, o discurso ofende vítimas de violência policial, de balas perdidas e de grupos de extermínio.

O presidente falou por dez minutos na cerimônia realizada nesta quinta. Gastou 40 segundos com ações efetivas do governo, como a transferência de presos perigosos para regimes de isolamento. No resto do tempo, exaltou o bangue-bangue.

Bolsonaro reclamou da prisão de policiais acusados de excessos em operações. Disse que visitou alguns e concluiu: "Tinha culpado? Tinha, mas também tinha muito inocente".

Seu histórico mostra que ele não sabe fazer essa distinção. No evento, falou com orgulho das homenagens que já fez a agentes de segurança. Um dos agraciados, em 2005, foi o policial Adriano Nóbrega. Ele acabara de ser condenado por assassinar um homem que havia denunciado PMs por extorsão. 

Hoje, é apontado como chefe do maior grupo de matadores de aluguel do Rio.
O presidente diz que a lei aplicada aos policiais deve ser mais branda para que "seja temida pelos marginais, e não pelo cidadão de bem". Ele poderia dizer como enquadra a menina Ágatha Félix, que levou um tiro nas costas durante uma operação há 13 dias. A revista Veja revelou que PMs tentaram roubar a bala que a matou para evitar punições.

A flexibilização das regras não dá segurança a policiais sérios, pois a lei já protege quem mata em legítima defesa. Por outro lado, a mudança pode amparar quem usa farda para praticar crimes e agentes que atiram primeiro para perguntar depois.

Bruno Boghossian

A verdade apud Bolsonaro

Era uma vez um país onde o presidente da República descobriu que bom mesmo era a campanha, os palanques, as palmas, os Vivas!, a alegria de ouvir ‘Mito!, Mito! Mito!’.

Governar, ficar atrás de uma mesa de trabalho, se aborrecendo com decisões que tinha que tomar, lendo e aguentando as críticas que recebia, achou muito chato. Um trabalho pra lá de maçante. Não era bem isso que ele pretendia quando fez o possível e o impossível para ser eleito.

Então ele armou um palanque no portão do palácio onde residia e por onde passava, diariamente, ao sair de casa e onde encontrava, sempre, admiradores entusiasmados e turistas encantados com o fato de estar vendo e ouvindo o presidente da República. O palanque passou a ser seu lugar favorito. Se fosse possível, ele passaria ali o dia todo... Nada lhe seria mais simpático.

Logo a Imprensa descobriu que ali era o melhor local para encontrar o presidente e ficar sabendo como andava seu humor. Aquele passou a ser o ponto de encontro, dos mais animados, do capitão com a Imprensa, sempre ágil em descobrir novidades.

Anteontem, ao passar por esse palanquete, os jornalistas logo viram que o humor do capitão estava dos mais amargos. Foi assim que ele se dirigiu aos representantes da Imprensa: "não vou falar com vocês enquanto vocês não noticiarem o que de verdade aconteceu na abertura da Assembleia-Geral da ONU". 

Pausa: o que será que ele quis dizer com isso? Será que ele se esqueceu que tudo foi filmado e transmitido ao vivo e que os brasileiros puderam ver e ouvir tudo que ele disse? Será que ele deseja que a Imprensa crie uma nova narrativa, que fuja inteiramente da realidade?

Bem, por mais que seus filhos e seus apoiadores desejem isso, de coração, vai ser difícil conseguir, pois há testemunhas de peso. Além dos representantes de todos os países que lotavam o plenário da ONU, a imprensa estrangeira viu, ouviu, traduziu e filmou tudo o que ele disse e sabe perfeitamente o quanto ele foi agressivo e infeliz ao falar em nome do Brasil.

Foi, sem dúvida, o pior pronunciamento de um chefe de Estado brasileiro ali, naquela ocasião que tem tudo para ser o momento mais iluminado do Brasil na ONU. Basta olhar a expressão dos chefes de Estado mesmerizados pelo som de seus fones de ouvido.

A cada nova frase do discurso, eu ficava tensa à espera de vaias, ou de abandono do plenário, ou de risos incontroláveis. Mas a diplomacia tem essa grande vantagem: ensina como deve ser o comportamento diante de todo tipo de discurso, do mais brilhante ao mais infeliz. O máximo que se permite é o tipo de aplauso de Angela Merkel, as quatro palmas lentas e de uma ironia inconfundível.

Bolsonaro atacou os governos brasileiros que o antecederam e gabou-se de tirar o Brasil das garras do socialismo; condenou países, que não nominou, a respeito de suas opiniões sobre a Amazônia; acusou a ONU, que o recebia com fidalguia naquele momento, de “perverter a identidade biológica” quando foi a favor da diversidade de gênero.

Tudo isso após alegar que traria a verdade ao plenário da ONU. Pena que ele pouco tenha lido, sobretudo a obra magnífica da Winston Churchill. Pois se tivesse lido saberia que “A verdade é incontestável. A maldade pode atacá-la, a ignorância dela escarnecer, mas ao fim, lá estará ela, impávida.”

A História, no futuro, nos dirá se essa campanha estendida no palanque do portão do Alvorada foi boa ou má para o Brasil e para seu presidente, o ex-capitão do Exército.

Um dia, assim espero, o capitão Bolsonaro encontrará a verdade neste pensamento de Fernando Pessoa: “Eu sou aquilo que perdi”.

Maria Helena RR de Sousa 

Pensamento do Dia

'Ele sobreviveu com sua armadura de livros e letras'

Nem sempre a vida supera a literatura. Em alguns casos, elas são cúmplices na árdua tarefa de não deixar um fato cair no esquecimento ou de esquentar o que aparentemente esfriou no fio da memória. Com o perdão dos leitores que preferem a imprevisibilidade até o final, para se falar do recém-lançado O livro preto de Ariel (Editora Reaja, 2019), um desses casos em que a violência da vida adentra a ficção e parece por esta realçada, é oportuno citar um trecho da última página. “Ele sobreviveu com sua armadura de livros e letras”, anuncia o narrador. E nesta frase curta cabe parte da potência que este livro, o terceiro do autor baiano Hamilton Borges, 52 anos, carrega e nos oferece.

A trajetória do protagonista Ariel em certa medida parafraseia o provérbio africano que diz: “Até que os leões tenham suas histórias, os contos de caça glorificarão sempre o caçador”. Jovem negro, morador do Nordeste de Amaralina, bairro pobre da capital baiana, preso sem entender sob que acusação, sem direito a um julgamento justo, violentado nas instalações do sistema prisional, é o sujeito em primeiro plano de uma revolução que se dá pela soma da consciência das fissuras do sistema e da corrupção do Estado, da força das ações coletivas e do acesso, ainda que mínimo, ao conhecimento. A narrativa da vida de Ariel, antes e durante quatro anos na prisão, mescla ficção e realidade de vários jovens negros como ele. A partir de sua experiência carcerária, conhecemos diferentes perfis de homens pretos marcados pelo racismo, extremamente eficiente, pode-se dizer, em suas práticas de exclusão e morte.

A cadeia, narrada por Borges, acumula memórias das pequenas humilhações cotidianas da população negra da Bahia, do medo de ser confundido com bandido na rua ou de acabar “esquecido” na prisão por falta de um defensor público. Além disso, as condições de alimentação, higiene e atendimento médico precários são explorados com a honestidade que falta muitas vezes em outros tipos de relatos, como os dos programas policiais de televisão. Destaca-se também o protagonismo das mulheres na luta, na contracorrente dos constrangimentos a que são submetidas mães e companheiras dos homens presos durante as visitas ou nas abordagens policiais nos bairros.

Um elemento fundamental do enredo é a recuperação da Chacina do Cabula, o que coloca o livro inevitavelmente na encruzilhada entre ficção e documento. Na chacina, doze jovens, entre 16 e 27 anos, foram mortos pela Polícia Militar da Bahia em fevereiro de 2015. Os laudos à época indicaram que foram disparados 143 tiros, 88 atingindo os corpos em posição de autodefesa. Os nove policiais militares indiciados pelo crime são réus e chegaram a ser julgados e absolvidos no mesmo ano, porém a sentença foi anulada após pedido do Ministério Público da Bahia.

Da trama real à escritura, o romance faz dois movimentos importantes; o primeiro, um recuo necessário na história recente da cidade de Salvador, para falar do genocídio da população negra e periférica, da militarização do sistema carcerário, das condições de vida dos presos, do racismo estrutural que marca previamente negros como população preferencial dos presídios e que nos serve de janela para pensar sobre o que ocorre em todo o país. O segundo, igualmente profundo, é o chamado sobre o poder transformador da literatura. Ariel mantém a sanidade quando preso graças ao amor pela namorada que o ajudou a aprender a ler longe da faixa etária prescrita pelo sistema de ensino, e por meio de uma escrita quase compulsiva praticada a contragosto das condições do presídio. Resumindo assim, pode soar romântico ou populista, mas não é, como não foi com Lima Barreto, Solano Trindade, Paulo Colina, Adão Ventura e tantos outros autores que deram tessitura a corpos negros. Ariel, sujeito que deve ser pensado no coletivo, e o livro que escreve nas paredes da penitenciária acabam por homenagear à literatura enquanto lugar de resistência e proteção.

Encontrar o equilíbrio entre ficção e história, forma literária e conteúdo, escrita e denúncia é a tarefa incontestável do autor. Ariel transmuda uma cela em biblioteca e as paredes de uma solitária em folhas de papel, convocando o leitor a pensar como a leitura pode mudar rumos. Como bem define Matheuza Xavier, militante da organização política “Reaja ou será mort@” e coordenadora da Escola Pan-africanista Winnie Mandela, ele é “o herói tão esperado de nossos tempos, da pele preta e com lápis na mão”.

Do livro também escorre uma atualidade desconfortante, comprovada de novo pelos dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o assombroso número de pessoas mortas pela polícia. Para trazer à superfície a violência por que é marcada a vida da população negra, além de Ariel, conhecemos uma galeria de personagens invisíveis no cotidiano branco de classe média; são homens, vendedores ambulantes, catadores de material reciclável, porteiros e lixeiros que se deslocam para os bairros nobres durante o dia. São mulheres que carregam o mundo nas costas, porque maternar homens e mulheres negros sabendo como opera o sistema de exclusão é a primeira batalha das suas vidas, e depois porque elas vão para o front em nome da justiça e em defesa dos direitos de filhos, sobrinhos e companheiros.

Em termos de representação de personagens negros, dar humanidade a quem o tecido social muitas vezes renega é algo a ser mais explorado na literatura. Os novos nomes que despontam em festas literárias e selos editoriais preocupados com esta autoria fazem uma curva importante, mas ainda incipiente, sobretudo em se tratando de temáticas específicas, como é o caso de Hamilton Borges. Ciente disso, o autor assume a posição de um escritor que quer propor novas representações não apenas da população preta, mas daquela que ocupa talvez a mais perversa instituição de controle social. O desafio de denunciar o Estado e ao mesmo passo humanizar personagens que apenas mais recentemente deixam de ocupar papeis subalternos torna o livro necessário para qualquer leitor disposto a entender o mundo equivocado e cruel em que fomos arremessados. É um convite a conhecer outras perspectivas sociais, o que deveria bastar como experiência estética. Para além, é claro, de marcar em nossa literatura atual uma narrativa de compreensão da própria história em marcha a partir da visão de sujeitos sem privilégios, alijados em uma posição quase intransponível de mobilidade social.

Com O livro preto de Ariel, Borges parece encerrar uma primeira e bem realizada trilogia em diferentes gêneros (conto, poesia e romance), uma vez que nos livros anteriores, Salvador: cidade-túmulo (2018) e Teoria Geral do Fracasso (2017), o autor trata dos mesmos temas: violência contra negros, racismo antinegro, as condições e os modos de operar do sistema penitenciário. Na capital mais negra do país, na cidade mais negra fora da África, ter a pele preta, para usar o emblemático título de Ana Maria Gonçalves, já é “um defeito de cor”. O livro preto de Ariel chega em hora apropriada, quando não apenas a Bahia, mas todo o país, precisa com urgência enfrentar a crueldade que nos leva dois séculos para trás e nos recoloca num lugar de barbárie.
Edma de Góis

A porra da árvore

Nesta terça-feira (1º), numa tentativa de elevar sua estatura como estadista, o presidente Bolsonaro subiu numa cadeira e discursou para um grupo de garimpeiros na entrada do Palácio do Planalto. Segundo ele, a campanha estrangeira em defesa da floresta amazônica não quer saber da preservação ambiental ou da proteção aos índios. E, de acordo com sua ideia do nível de sofisticação de sua plateia, declarou: "O interesse na Amazônia não é no índio, nem na porra da árvore. É no minério!".

A maneira de Bolsonaro se referir à árvore é injusta. A árvore não é uma porra. É verdade que contém uma seiva que, à visão desarmada, pode ser confundida com o esperma --ambos são espessos, aderentes e viscosos. Mas a semelhança acaba aí, e Bolsonaro, matuto de origem, sabe disso. Seu uso de "porra", portanto, só pode ter se dado na forma chula, significando, segundo o Aurélio, "enfado, impaciência, desagrado". É o que as árvores lhe provocam, donde estar dedicando seu mandato a transformar o Brasil num pasto ou numa Serra Pelada sem volta. Deve isso aos patronos da sua candidatura.

O jovem Bolsonaro certamente se aplicava em chutar árvores, desfolhar galhos ou urinar em canteiros. Mas, se cursou a escola fundamental, talvez tenha aprendido que o Brasil nasceu de uma árvore: o pau-brasil, cujo ciclo econômico durou pouco, pela exploração irresponsável que o levou à quase extinção. Bolsonaro não gosta dos índios, mas sua mentalidade tem algo em comum com a deles --também é extrativista.

Quanto à porra, expressão que usou para desmerecer a árvore, é bom lembrar que, na origem, Bolsonaro também já foi uma. Pelo menos, foi chapinhando nela que se cruzaram os genes que o formaram. Em respeito ao leitor, vou me abster de entrar em detalhes.

Basta dizer que, embora talvez Bolsonaro não acredite, o processo de sua fecundação foi o mesmo que gerou o cacique Raoni.Ruy Castro*

Todos os poderes do Supremo

Embora não conheça os bastidores e meu trabalho costume ser distante de Brasília, às vezes sou tentado a dar explicações simples sobre esse complexo movimento do Supremo. Toffoli num certo momento, atendendo Flávio Bolsonaro, proibiu o Coaf de passar informações financeiras aos órgãos de investigação. Em seguida, Alexandre de Moraes suspendeu uma investigação do Coaf, na esteira da decisão de Toffoli. Finalmente, Gilmar confirmou a suspensão do processo de Flávio e Queiroz.

A decisão de Toffoli é problemática em si, pois traz prejuízos à luta contra a corrupção e se choca com compromissos internacionais do País. De sua parte, Bolsonaro escanteou o Coaf e o transformou num órgão de inteligência financeira no Banco Central.

Tudo começou com o dinheiro de Fabrício Queiroz e Flávio Bolsonaro. O mínimo que se pode dizer e que é difícil de explicar, senão não haveria tanto empenho em bloquear as investigações. Mas o Coaf numa outra dimensão estava também examinando as contas bancárias da mulher de Toffoli e da de Gilmar. Pobre Coaf: uniu o presidente e dois Poderes contra ele. Sem contar Senado e Câmara, cujos líderes não morrem de amores por quem segue o curso do dinheiro.

Para agravar o problema, surgiu um grupo corrupto na Receita Federal, precisamente em contato com a Lava Jato do Rio de Janeiro. Foi desmantelado nesta semana. Tudo indica que acessou ilegalmente os dados da mulher de Gilmar.

Quando Toffoli proibiu usar dados do Coaf, ainda não se sabia desses crimes dos fiscais, levantados pela própria Lava Jato. E sua decisão repercute em centenas de casos policiais no Brasil, paralisa investigações. A suspeita de corrupção na Polícia Federal, por exemplo, não poderia suspender todas as suas atividades no combate ao crime.

Toffoli criou uma delegacia própria dentro do STF. Alexandre de Moraes funciona como o delegado. Censurou a revista Crusoé, determinou buscas e apreensões na casa das pessoas.

Eles têm um canto próprio de poder e os outros ministros parecem conformar-se. As lamentáveis declarações de Janot serviram para fortalecer esse núcleo e, simultaneamente, revelar seu viés autoritário.

Considero razoável que, depois do que disse, fosse apreendida a arma de Rodrigo Janot. Para evitar recaídas. No entanto, é completamente inexplicável apreender celulares, computadores e tablets na casa do ex-procurador. Não esclarece nada sobre o caso, todavia abre um leque de informações valiosas no jogo do poder.

Da mesma forma, é exagerado proibir que Janot se aproxime de qualquer ministro do Supremo. Não há nenhum indício de que represente perigo para os dez restantes. É supor que Janot encontrasse um ministro e dissesse: não tem o Gilmar, vai você mesmo.

São passos de uma dança velha como a política. A pretexto de combater os métodos autoritários, enveredam pelo caminho que querem combater.

Numa decisão do plenário, o Supremo deu a entender que poderia suspender muitas condenações da Lava Jato. Minha presunção é de ter sido apenas um bode na sala: restringir a anulação da sentença aos casos de quem recorreu.

Apenas uma presunção. O Supremo sabe que não há uma oposição pequena no Congresso e Jair Bolsonaro foi neutralizado pelo flanco aberto no caso de Flávio e Queiroz. A única modulação possível nasce na sociedade, embora algumas manifestações que pedem o fechamento do STF acabem por fortalecê-lo, tal como é. É uma situação complicada e no fundo está em jogo não a extinção da Lava Jato, mas o limite do freio de arrumação.

Se as coisas marcham nesse ritmo, o limite será dado com o fim da prisão em segunda instância. Suponho que esse seja o marco que pretendem atingir.

Não considero surpreendente que Lula tenha desprezado a progressão de sua pena e se recusado a deixar a prisão. Empregou toda a sua energia na tese de que é inocente e nega o processo de corrupção. Por que, agora, sair da cadeia e enfraquecer a própria narrativa? Sobretudo porque no horizonte está a decisão do Supremo sobre a prisão em segunda instância, ou mesmo a suspeição de Sergio Moro. Ele se mostra mais experiente que seus conselheiros.

Num mundo em que as narrativas atropelam as evidências, elas são a matéria-prima do processo eleitoral. Narrativas contra narrativas, as do populismo de direita ou de esquerda continuam sendo as que mais polarizam. Esse confronto é previsível e existe em outros países. O que há de singular é ver como a política caiu nas mãos da Justiça. De um lado, pela incapacidade de resolver no espaço próprio grandes temas nacionais. O Supremo decide pelos parlamentares. Além disso, tanto esquerda como direita têm seus problemas criminais e precisam sempre da boa vontade dos ministros.

Não creio que Toffoli, Gilmar e Moraes queiram o poder apenas para si. Duvido que contestassem o surgimento de outro núcleo, com objetivos próprios e, quem sabe, sua própria delegacia informal. Poderes monocráticos ou mesmo grupais na alta Corte são apenas um reflexo do vazio em torno dela.

O que é possível hoje, e nesse sentido a democracia está de pé, é protestar, mesmo sabendo que são eles que decidem se ouvem ou não. Como disse acima, é uma democracia. Mas não do tipo que você está satisfeito com seu funcionamento.

O processo de redemocratização foi tocado com consensos bastante amplos, como o da luta pelas eleições diretas. Os próprios atores o levaram para um impasse. Vieram a Lava Jato, as delações do fim do mundo.

As eleições eram um caminho para recomeçar. Mas a renovação foi insuficiente no Congresso. E Bolsonaro é um museu de novidades.

O próprio calendário eleitoral pode reanimar a energia renovadora, voltada para as cidades e seus problemas. Ainda assim, o quadro nacional continua inquietante.

É algo que pode ser também retomado com novas batalhas eleitorais. Mas não suprime a questão: o que fazer até lá, como se mover nesse labirinto?

Fernando Gabeira

Imagem do Dia

Planos para o passado

Eu queria escrever aqui alguma coisa que fizesse sentido em meio a esta absurda distopia em que estamos metidos. Mas não consigo. A realidade me engole, mastiga e me cospe. Eu só queria dizer que tenho um monte de motivos para acreditar que vai dar tudo certo, e que vamos sair desta ainda mais fortes como nação. Mas não posso. Os diários populares saltam na minha garganta e me sufocam cotidianamente. Eu ficaria feliz da vida se no horizonte, mesmo que distante, assim, apagadinha, alguma esperança acenasse com um lenço branco. Mas não vejo sequer a miragem de uma saída honesta. Muito antes pelo contrário. São trevas que nos assolam. Há em curso um movimento de ataque à inteligência e às liberdades individuais. Seria prazeroso trazer aqui as últimas conquistas nas áreas da ciência e da pesquisa, os resultados dos nossos projetos em educação e saúde. Mas foram todos guilhotinados. Serviram suas cabeças em bandejas de nióbio. Como me faria bem revelar, em primeira mão, algum avanço, qualquer que seja, na direção de um futuro digno. Acontece que estamos marchando em uma esteira elétrica ensaboada, os que ainda não caíram não saem do lugar. É triste. É mais que triste. É nojento. Alguém poderia, por favor, me trazer um Fontol?! Perdoem, caríssimos, minha desesperança, mas é que eu não consigo mais fingir que não é comigo. Não me comove fazer planos para o passado.

Tiago Maria

Dístico

Neste tempo de misérias feitos
só se vive contrafeito
Mário da Silva Brito

Licença para matar (e ocultar provas)

O governo vai gastar R$ 10 milhões para promover o chamado pacote anticrime. As peças publicitárias foram apresentadas ontem, em solenidade no Planalto. Usam viaturas cenográficas e linguagem sensacionalista, no tom dos programas policiais de TV.

A campanha tem lances de propaganda enganosa. Um dos anúncios trata da prisão em segunda instância, que os deputados já retiraram do texto original. Quem assistir aos comerciais ficará com a impressão de que a proposta está prestes a ser aprovada.

O pacote tem sido criticado por proteger policiais que cometem excessos “sob escusável medo, surpresa ou violenta emoção”. Ontem o ministro Sergio Moro insistiu que isso não significa uma licença para matar. Faltou combinar com o presidente Jair Bolsonaro, que voltou a defender PMs acusados de execuções.

“Muitas vezes, a gente vê um policial militar que é mais conhecido ser alçado para uma função e vem a imprensa dizer: ‘Ele tem 20 autos de resistência’. Tinha que ter 50! É sinal de que ele trabalha”, disse. O presidente contou que batia ponto na cadeia de Benfica para visitar PMs presos. Ele acrescentou que muitos seriam vítimas de “ativismo” da Justiça e do Ministério Público. “Um absurdo isso daí!”, esbravejou.

Desde a campanha, Bolsonaro repete que o policial que mata “tem que ser condecorado e não processado”. Ontem a Polícia Civil prendeu quatro pessoas ligadas ao PM reformado Ronnie Lessa, acusado de executar a vereadora Marielle Franco. De acordo com as investigações, o grupo jogou a arma do crime no mar.

A suspeita de ocultação de provas também ronda a morte da menina Ágatha Félix, de oito anos. A PM alega que ela morreu durante tiroteio, versão contestada pela família. Dos onze policiais chamados para a reconstituição do crime, só dois apareceram. O caso mobilizou o país, mas Bolsonaro se recusa a comentá-lo.

Ontem a PM prometeu apurar o relato, publicado pela revista “Veja”, de que agentes teriam ido ao hospital para pegar a bala que matou a menina. Em Brasília, Moro foi questionado sobre o silêncio do presidente. “A pergunta não é apropriada”, desconversou.

Bernardo Mello Franco

Cretáceo do Brasil

Normalidade à brasileira

Dias atrás fiz uma análise do discurso de Bolsonaro na ONU e recebi um comentário interessante. O sujeito dizia que minha avaliação estava OK, mas tinha um problema.

Eu parecia supor que o Brasil vivia uma situação de “normalidade democrática”. Terminava dizendo achar completamente “anormal” qualquer pessoa que havia gostado daquele discurso.

Curiosa visão de pluralismo político contida nesta ideia: quem discorda de mim não é apenas alguém que pensa e defende valores diferentes dos meus. É simplesmente anormal.

O que poderia ser apenas mais uma besteira, típica da internet, me pareceu um sintoma do Brasil atual. Na outra semana, escrevi algo sobre as relações entre Executivo e Congresso e fui repreendido, por um velho amigo, dizendo que o simples fato de fazer analise política, no Brasil de hoje, sem “denunciar e tomar posição”, era uma “rendição à barbárie”. Seria o mesmo que analisar o quadro partidário na Alemanha à época da ascensão do Führer, nos anos 1930.

É isso. Fácil, fácil, escorregamos para a mesmíssima intolerância que imaginamos combater. Nos tornamos uma peça do tribalismo vazio que marca nossas democracias. As guerras culturais dão o tom, o nível de participação dos cidadãos explodiu e com ele a organização de interesses e visões de mundo, no que antes chamávamos de “sociedade civil”.

O fato é que vivemos um dualismo. No mundo da retórica e das redes sociais, reina a fantasia sobre a crise brasileira. A própria palavra “crise”, de tão abusada, perdeu o sentido.

Há um pouco de tudo neste mundo curioso. Na recente decisão do STF disciplinando as alegações finais, em processos com réus delatores, li gente bacana dizendo que nossa Suprema Corte havia transformado o Brasil numa “ditadura dos delinquentes de todo tipo”.

De um teórico governista, li a provocação tola: “Ainda não será mesmo a hora de falar em um cabo e um soldado?”. Do lado que perdeu a eleição, o conteúdo é farto. Os teóricos do “risco democrático” cada vez mais torcem para que esqueçam suas previsões de que o nosso hino seria trocado pela Giovinezzi fascista e camisas negras desfilariam, ao cair da tarde, pela orla de Copacabana.

No mundo real da política, o cenário é outro. Vivemos um quadro típico da normalidade à brasileira.

Vimos se formar uma maioria reformista, no Congresso Nacional, que desde a PEC do teto, em 2016, obteve vitórias sistemáticas que chegaram a 353 e 345 votos, na Câmara, nas recentes votações da reforma da Previdência e MP da Liberdade Econômica. Este é, por certo, nosso principal ativo político.

Mas há zonas de sombras à frente. Não avançamos nada no plano da reforma das instituições políticas.

Ainda em junho, o TSE entregou a Rodrigo Maia um projeto de reforma que previa a introdução do voto distrital já para as eleições de 2020.

Coordenado pelo ministro Luís Roberto Barroso, o projeto era inteligente e factível, mas ninguém deu bola. Estávamos todos preocupados com a “barbárie” do último tuíte não sei de quem, enquanto o Congresso aprovava um afrouxamento geral dos controles sobre o uso do dinheiro público nas eleições.

Acho curioso quando escuto falar no “projeto bolsonarista” para o país. Imagina-se que frases soltas, ditas aqui e ali, possam funcionar como uma ideia de país. Confesso não ver nada disso.

Este é um governo de baixo consenso em relação a sua própria agenda econômica de liberalização, e isso fica claro com as indefinições quanto à reforma tributária, a inexistência de um projeto minimamente consistente de reforma do Estado, a falta de apetite político para aprovar pautas que o próprio governo apresentou, como a autonomia do Banco Central, e à lenta desidratação a que foi submetida a reforma da Previdência.

Talvez a cara verdadeira do Brasil de hoje seja mesmo esta: a de um país que depende de um leilão do pré-sal para fechar as contas, não irá investir virtualmente nada, ano que vem, e fala em fazer uma reforma tributária sem reduzir um centavo sequer da carga tributária de 35% do PIB.

O que falta é exatamente um “projeto nacional” ao governo. A última vez que ensaiamos algo parecido com isso foi à época do programa de estabilização econômica e reforma do Estado, nos anos 1990.

Projeto por certo inconcluso. Imaginar que as orações da ministra Damares, os tuítes da turma palaciana e as palestras metafísicas de nosso chanceler-filósofo expressem um “projeto de país” não passa de uma fantasia divertida. Estamos muito longe disso, neste país em que a normalidade beira ao tédio.Fernando Schüler

Palavras que ofendem

O racismo é, de fato, uma praga. A consciência de que é preciso combatê-la está hoje por toda parte. Exagero por exagero, é melhor exagerar o contrário. A boa convivência de raças e etnias, com a aceitação da diferença. Parece uma coisa simples e no entanto joga os homens uns contra os outros, na guerra declarada, ou na encoberta discriminação. Ainda agora renascente na França com Le Pen. E por aí afora.

Mas no afã antirracista, acontecem coisas curiosas e até engraçadas. Seja nos Estados Unidos, onde o racismo é explícito, seja em qualquer outro país, a começar pelo Brasil. Em Washington, hoje com uma população de maioria negra, querem mudar o nome dos campeões de futebol americano, os Redskins. A iniciativa parte dos que advogam a causa dos índios. Para eles, chamar de "peles-vermelhas" jogadores de futebol é puro deboche.

Se a moda pega, daqui a pouco se levanta uma voz contra chamar de rubro-negro a um torcedor do Flamengo. A palavra composta pode ofender ao mesmo tempo índios e negros. Por esse caminho, não demora e a China se queixa ao protocolo do Itamaraty. E protesta contra o nome da febre amarela. Sem falar no perigo amarelo, que é japonês. Com argumentos assim, o vocabulário vai sofrer um expurgo de todo tamanho. Muitas palavras vão ser cassadas.

Já houve a denúncia de judiar. Como judiação e judiaria, o verbo traz um ressaibo antissemita. E o antissemitismo lembra o que há de pior neste mundo. Mas não é só o judeu que está escondido na raiz etimológica de certas palavras. Volto ao chinês e lembro chinesice. Chinoiserie em francês. Aliás, francesia ou francesismo pode ser objeto de protesto da França. Como “sair à francesa".

Ninguém escapa. Palavras e expressões em todas as línguas escondem silenciosos rancores. A eterna hostilidade ao gringo, ao que é diferente. O calor senegalesco pelo menos aqui no Rio não é culpa do Senegal. Nem é só para inglês ver. Os ingleses, por terem sido donos do mundo, não escapam do enfoque pejorativo. Nem Deus. O feminismo ainda agora protesta contra o gênero masculino de Deus. Parece humor negro. Se é que esta expressão já não entrou na lista negra, como racista. Lista negra? Ih, piorou!

Otto Lara Resende (Folha SP, 16/5/1992)

Investimento verde

Os recorrentes abalos ético-políticos no âmbito das institucionalidades, somados à instabilidade econômica que assola o Brasil ao longo de tantos anos, vêm incrementando dia a dia as dificuldades para a retomada do desenvolvimento no País. Uma crise fiscal profunda cerca de 12,6 milhões de desempregados.

Queda de renda e muita desconfiança com relação ao nosso futuro mantêm um horizonte de prosperidade vicejante como pura miragem. A perspectiva é de crescimento tímido, mesmo quando concluída a reforma da Previdência.

O governo adotou medidas para tentar acelerar a retomada, como a liberação de saques do FGTS e o incentivo à Semana do Brasil. Mas o caminho seguro para crescer é o investimento. E nessa rota do desenvolvimento há uma estação de parada obrigatória: a efetivação das reformas estruturantes, como a tributária, reforma de RH dos governos e privatizações, entre outros.

Somente pela refundação de leis e marcos regulatórios nacionais nos tornaremos um país viável a investimentos de relevância e na medida de nossas necessidades e oportunidades. Esse é o meio para impulsionar projetos e obras que criem oportunidades, restabeleçam a confiança na economia e ponham o Brasil, novamente, no rumo do desenvolvimento.

É urgente consertar as contas públicas na União, nos Estados e municípios. É preciso criar um ambiente de negócios sustentado por segurança jurídica, transparência e contemporaneidade com o mundo integrado que hoje experimentamos.

Mas não dá para ficarmos parados enquanto o País tenta atualizar-se. Em face da baixíssima capacidade de investimento público, este é o momento de setores maduros, que trabalham alinhados ao conceito de bioeconomia, fazerem aportes significativos na produção de riqueza no País, sinalizando que o futuro é inovação, sustentabilidade, competitividade e produtividade.

A indústria de árvores cultivadas para fins industriais, um setor nacional competitivo e integrado às cadeias globais, tem investimentos de R$ 32 bilhões previstos até 2023, com geração de 36 mil empregos nas obras e 11 mil vagas fixas na operação dos empreendimentos. Esse é um setor que, mesmo no período entre 2014 e 2017, quando a crise atingiu seu ápice e diversos segmentos apresentaram retração, investiu mais de R$ 20 bilhões no Brasil.

A Klabin, com investimentos na cidade de Ortigueira (PR) de R$ 9,1 bilhões, deve criar 9 mil empregos no período de expansão da fábrica. A Berneck iniciou as obras da nova unidade da empresa, que produzirá MDF e serrados, em Lages (SC), com mais R$ 850 milhões investidos. Em Mato Grosso do Sul, a Eldorado planeja uma usina de energia renovável, movida a biomassa, com investimento de R$ 350 milhões, que deve empregar 1.500 pessoas nas obras. Em Três Barras (SC), a WestRock está desembolsando mais R$ 1,2 bilhão, com 2.700 vagas temporárias.

Não para por aí. A Bracell aplica R$ 7,5 bilhões no interior de São Paulo, em Lençóis Paulista, que deve gerar 7,5 mil vagas no período de implantação. Já a Duratex, com investimentos de R$ 3,5 bilhões em Araguari (MG), abrirá mais 6,5 mil vagas. Nestes dois casos, as empresas trabalharão com celulose solúvel, produto inovador, que é capaz de produzir lenços umedecidos e tecidos finos para confecções.

Mais dois investimentos foram anunciados no Nordeste, um projeto da WestRock e outro da Klabin, mostrando a amplitude de regiões que essas iniciativas cobrem. São duas novas fábricas de embalagens de papel, importantes protagonistas da bioeconomia. Esse setor, aliás, é crucial para a entrega de produtos renováveis, biodegradáveis, e contribui para as metas do Brasil no Acordo de Paris e os objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 da ONU. É importante mencionar também a conclusão da fusão Suzano- Fibria no início de 2019, uma empresa que nasceu como a maior produtora de celulose de fibra curta do mundo.

Mas não adiantará investirmos altos valores se não cuidarmos do futuro. É necessário rever a maneira de fazer negócios, pensar em alternativas a materiais de origem fóssil.

Nesse sentido, os serviços ambientais realizados pela floresta em pé têm muito valor, até para girar a economia. As florestas são responsáveis por remover e estocar carbono, produzir o oxigênio que respiramos, conservam solo e água. Servem de hábitat para a biodiversidade. Tudo isso contribui para um regime de chuvas e clima mais estáveis, evita pragas e doenças, entre outros aspectos que impactam as atividades de uso da terra. O Brasil é uma potência ambiental.

A COP-25, que será realizada em Santiago, no Chile, em dezembro, é a oportunidade para que governo, setor privado, ONGs e academia se unam para que o Brasil assuma o protagonismo ambiental e auxilie o mundo na mitigação das mudanças climáticas. Não é à toa que o tema deixou de ser pauta de uma área e passou a ser assunto estratégico. Clima é economia na veia, é oportunidade para o Brasil e para os brasileiros.

Precisamos garantir que o artigo 6 do Acordo de Paris, que regulamenta internacionalmente o mercado de carbono, seja finalizado em Santiago. O mercado de carbono, com uma política clara e bem definida, pode incentivar o setor produtivo, principalmente os pequenos empreendedores, a atuar como indutor da economia de baixo carbono.

Se quisermos concluir a travessia rumo à retomada do crescimento econômico, é preciso acelerar os investimentos de porte e sustentáveis. O governo, com baixa capacidade de investimento, deve evoluir com a aprovação de reformas estruturantes, que melhorem o ambiente de negócios. Assim se abre espaço para o avanço dos recursos da iniciativa privada. Mas é preciso investir com consciência e atuar com responsabilidade, cuidando do meio ambiente e trabalhando para que o Brasil modernize sua governança, garantindo às futuras gerações condições para a construção de uma nova nação.

Paulo Hartung

Pensamento do Dia