História do Brasil mal contada

Historiadores e cineastas vão brigar comigo, mas a literatura e o cinema devem ao Brasil mais documentos sérios e bem elaborados que contem com minúcia e paixão a sua história. Desconfio que os brasileiros conheçam melhor e com mais detalhes a Guerra Civil americana do que a Guerra do Paraguai. Também conhecem mais a saga dos povos indígenas americanos do que a tragédia das diversas nações que habitavam o Brasil em 1500. Num pequeno museu de Washington, situado em frente ao Teatro Ford, onde Abraham Lincoln foi assassinado, há uma torre de livros com mais de 500 títulos sobre o ex-presidente americano. De Getúlio Vargas, no Brasil, há um único trabalho transcendental, a biografia em três volumes publicada em 2012 pelo escritor e jornalista Lira Neto.

Por isso, vale a pena assistir à série “Guerras do Brasil.doc”, de Luiz Bolognesi, disponível na Netflix. É um documentário dividido em cinco episódios que conta momentos cruciais da história da formação do país. O primeiro episódio relata como se deu a conquista do território pelos portugueses. Trata-se de um trabalho acadêmico, repleto de dados, mas sem o ritmo do cinema. Mesmo assim, a ocupação portuguesa foi tão intensa e dramática que em alguns momentos o documentário ganha vigor de thriller. Os outros quatro episódios retratam a Guerra de Palmares, a Guerra do Paraguai, a Revolução de 30 e as guerras do crime organizado nos presídios do país.

Mas vamos ficar apenas no primeiro episódio, que até hoje é problema não resolvido no Brasil. Segundo o documentário, calcula-se que em 1500 viviam aqui entre 8 milhões e 40 milhões de índios, alguma coisa como um pouco mais do que um Paraguai ou um pouco menos do que uma Argentina. Segundo o Censo de 2010 do IBGE, 896 mil brasileiros se declararam indígenas. A distância entre esses números não deixa dúvida, eles foram dizimados. O que ocorreu no Brasil e em toda a América do Sul, onde viviam mais de 80 milhões de almas na época do Descobrimento, foi um holocausto. O maior da história.

A chegada dos portugueses à costa brasileira, segundo depoimento do líder indígena e ambientalista Ailton Krenak, não foi uma ocupação. Não houve um desembarque, nas palavras dele. Marinheiros portugueses chegaram doentes e famélicos e foram salvos pelos nativos que os receberam, abrigaram e alimentaram. Por serem povos muitas vezes nômades, que percorriam vastos territórios, os nativos das Américas eram receptivos e sabiam conviver em harmonia com etnias distintas. O que hoje se chamaria de ingenuidade, naquela época era um modo de vida. Os portugueses, por aqui, e os espanhóis, ao sul e a oeste, tinham outra personalidade e orientação diversa.

Aos poucos, os brancos primeiro escravizaram e depois eliminaram qualquer chance de convivência com os índios que não fosse pela força do chicote, da espada e do fogo. Num determinado momento da história, havia mais escravos indígenas do que negros no Brasil. Todos trabalhando para agricultores brancos que ocuparam a orla do país e aos poucos foram entrando pelo território em busca de mais terras agricultáveis.

Somente em 1910, com a criação do Serviço de Proteção ao Índio (SPI) pelo Marechal Rondon, o Estado brasileiro abriu mão de usar os poderes que detinha para subjugar aqueles povos e estabeleceu um mecanismo para a sua proteção. O SPI foi sucedido pela Fundação Nacional do Índio, a Funai, em 1967, que funciona até hoje como uma instância de proteção e reparação dos indígenas remanescentes. Com altos e baixos, o SPI cumpria, e a Funai cumpre missão importante na preservação dos que sobreviveram, de suas culturas e de sua história.

E a coisa caminhava assim até a chegada de Jair Bolsonaro. O primeiro ato do presidente, ao remodelar o Ministério, foi devolver os índios ao controle dos agricultores brancos, transferindo a demarcação de terras indígenas da Funai para o Ministério da Agricultura. A ideia prosperou até maio, quando foi barrada pelo Congresso. Bolsonaro a restabeleceu por MP, que acabou provisoriamente suspensa pelo ministro do Supremo Luís Roberto Barroso. Em agosto, a questão vai a plenário. O STF irá então decidir se índio é mesmo questão agrícola.

Ascânio Seleme

Infestação

Uma mentira várias vezes repetida passa a ser uma porção de mentiras

Raul Drewnick

Coerência de Bolsonaro é roleta-russa sem bala

Para Jair Bolsonaro, a coerência parece ser apenas um outro nome para oportunismo. Na reforma da Previdência, o capitão tratou a excepcionalidade dos militares num projeto à parte, entregou à Câmara uma emenda constitucional sobre o resto dos mortais e avisou: "A bola está com o Congresso". Instado a ajudar no esforço para atrair os governadores, informou que não moveria uma palha. Súbito, os policiais chiaram. Exigem tratamento especial, na linha do que foi dispensado aos militares. Percorreram Brasília gritando que Bolsonaro é "traidor".

Impressionado com a algaravia, o presidente da República dobrou os joelhos. Pôs-se a telefonar para parlamentares, entre eles o relator da Previdência, deputado Samuel Moreira. Nesta quarta-feira, ao chegar para uma solenidade do Exército, em São Paulo, deparou-se com um grupo de policiais militares. E protagonizou algo muito parecido com uma versão verbal de um cavalo de pau: "Vou resolver o caso de vocês, viu?" De repente, o que parecia um passe virou bola dividida. Bolsonaro e o seu PSL unem-se numa conspiração contra a reforma do próprio governo.

A naturalidade com que o presidente muda de convicção torna um suplício a rotina do ministro Paulo Guedes, condenado a administrar seus barulhos e seus silêncios. Quando os deputados desidrataram sua proposta, o Posto Ipiranga gritou: "Abortaram a nova Previdência". No instante em que o chefe tenta beliscar mais um pedaço, ouve-se na pasta da Economia um silêncio de velório.

Ao discursar na solenidade do Exército, Bolsonaro disse que Executivo e Legislativo devem adotar proposições que "fujam do populismo". "A reforma da Previdência atenderá a todos", declarou, antes de se dirigir aos policiais: "Fiquem tranquilos meus colegas das forças auxiliares. O sacrifício tem que ser dividido para todos, para que possamos colher os frutos lá na frente".

No mesmo discurso, Bolsonaro afirmou que "o Brasil melhor para todos" é algo que "tem que sair do discurso fácil de político". Maltratados pelo capitão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e os líderes do centrão já não conseguem reprimir uma espécie de sorriso interior. Avaliam que o presidente discursa como quem brinca de roleta-russa movido pela certeza de que a coerência que manipula está completamente descarregada.

Josias de Souza

A Nova Amazônia

Estou sentado em um pequeno avião monomotor sobrevoando a Floresta Amazônica. O voo partiu de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, com destino a Manaus. É o fim de uma jornada de duas semanas pela Amazônia. A nova Amazônia.

Conheci uma região que está mudando dramaticamente. Uma região sob ataque – não apenas desde que o governo Bolsonaro praticamente a liberou para exploração. Há uma dinâmica na Bacia Amazônica que parece imparável. A lógica de crescimento do capitalismo devora de todos os lados este ecossistema único e tão importante. Os sinais são explícitos.

De dentro da aeronave, olho para a floresta. Repetidamente avisto corredores, que parecem feridas no meio do dossel florestal. São valas de garimpeiros. De cima, parecem pequenas, mas seu impacto é grande.

Os garimpeiros trabalham com mercúrio, metal pesado que causa graves danos ao sistema nervoso humano. Muitos rios da Bacia Amazônica já estão contaminados com mercúrio. Por tal razão, o governo colombiano já proibiu a comercialização de certas espécies de peixes em 2017.

 Mina de ouro abandonada no meio da Floresta Amazônica

Também no Brasil, o problema é cada vez mais conhecido. Em Jacareacanga, às margens do Tapajós, missionários católicos me aconselharam a não comer peixe. Em uma aldeia dos índios Munduruku, o cacique me disse que o peixe não era mais confiável. Há casos de intoxicação por mercúrio relatados nas aldeias indígenas mais remotas, inclusive em crianças.

O paradoxo: os próprios índios Munduruku operam minas de ouro ilegais em suas terras. Eles afirmam que precisam de dinheiro para gasolina, roupas, telefones celulares, etc. Outros grupos indígenas que visitei comercializam ilegalmente madeiras nobres. São as brutais contradições da nova Amazônia.

Durante minha viagem, estive na pequena cidade de Creporizão, localizada às margens do rio Crepori, no Pará. É uma cidade de garimpeiros. Parece ter saído do Velho Oeste, com bares, prostitutas, hotéis e preços exorbitantes. Há 30 anos a região era selvagem. Hoje, 5 mil pessoas vivem em Creporizão, e todos os dias chegam novos aventureiros de todo o Brasil, fugindo da eterna pobreza e com o sonho de enriquecer rapidamente.

Visitei uma pequena mina de ouro na floresta. Cinco homens estavam num buraco de lama e lixiviavam o solo com água. Para extrair um quilo de ouro da terra, eles precisam de 100 gramas de mercúrio, dos quais dois gramas acabam no meio ambiente, afirmaram. Assim, eles contaminam milhões de litros de água. Na Bacia Amazônica existem milhares de minas como essa.

A maiora dos garimpeiros é pobre. Os trabalhadores no buraco ganham entre 4% e 5% do lucro final. Quem enriquece é o dono da mina. Mas esses pobres também são a ponta da destruição da Amazônia. Onde eles aparecem, logo são seguidos por madeireiros, fazendeiros e, por fim, a indústria agrícola, com suas monoculturas que não funcionam sem engenharia genética e centenas de pesticidas, muitos deles proibidos na Europa.

Creporizão está localizada no final de uma estrada chamada Transgarimpeira. Antigamente ela passava pela floresta densa. Hoje passa por pastos e troncos carbonizados de árvores queimadas. Nos locais onde ainda existe floresta, repetidamente, noto rastros mata adentro de veículos pesados. Eles pertencem a madeireiros.

É como em todos os lugares: onde uma estrada é construída, segue a destruição. Esse é o modelo de desenvolvimento do Brasil há 500 anos. Natureza e economia são ainda entendidas como opostas, e não como unidade.

É um pensamento fatal. Os efeitos já são claramente identificáveis. As secas recorrentes no sudeste brasileiro são fruto do desaparecimento da mata no norte. Um estudo de 2016 dos renomados pesquisadores Tom Lovejoy e Carlos Nobre chega a uma assustadora conclusão. Eles estimam que na Amazônia, com uma taxa de desmatamento de 20-25%, um ponto de ruptura poderia ser atingido. Nobre alerta: "A Amazônia não está longe de virar savana."

O presidente Jair Bolsonaro disse: "Quando estive com Donald Trump, conversei com ele que quero abrir para ele explorar a região amazônica em parceria." É o pensamento de um homem do passado. Acredita ainda num modelo de desenvolvimento destrutivo. Consequentemente, ele retirou poder do Ibama e do ICMBio e suspendeu ações punitivas contra madeireiros ilegais. No ICMBio, o comando está agora nas mãos de militares.

A Transgarimpeira encontra em seu extremo oeste a BR-163, a rodovia da soja. Nela trafegam colunas quase intermináveis de caminhões que transportam os grãos do sul para os portos fluviais no norte. Em alguns lugares, os caminhões atolam no meio da floresta.

Numa lanchonete, conheço um homem de 55 anos que veste roupas rasgadas e tem consigo uma bicicleta. Ele disse ser um pequeno agricultor do Mato Grosso indo para Itaituba, no Pará. Conta que não existem mais terras para ele no Mato Grosso, o estado está transformando-se num grande campo de soja. O homem já está pedalando há uma semana. Mais um dia e ele estaria em Itaituba, onde pretende garimpar. Muito se fala das riquezas que a soja cria; pouco dos pobres que ela deixa. Admiro a resiliência desse homem.

Às margens da BR-163 conheço também um criador de gado, que atendeu em 1975 a um chamado da ditadura militar. Na época, os militares queriam colonizar a Amazônia. Seu lema: terra sem gente para gente sem terra. Para eles, os índios não eram gente. Hoje o presidente Bolsonaro compara os índios a "animais no zoológico".

Naquela época o homem comprou 113 hectares de terra por 21 cruzeiros. A propriedade está localizada diretamente na BR-163. Me conta que existem dias em que é impossível conversar com a esposa no terraço, tamanho o barulho dos milhares de caminhões que passam por ali.

No início da minha viagem, estive em Autazes, ao sul de Manaus. É uma região onde atualmente são criados búfalos. Para suas pastagens, florestas são queimadas. E, ainda pior: os búfalos ficam nos rios. Eles arrasam o solo, urinam e defecam na água.

Os indígenas da etnia Mura que vivem na região dizem que não deixam mais seus filhos entrarem nos rios devido à poluição. Caso contrário, ficariam doentes. Eles não podem mais cozinhar com a água, e os peixes estão desaparecidos. Além disso, os búfalos pisoteiam as pequenas plantações dos Mura. "Estamos cercados", disse-me um cacique. Por lutar contra a expansão, ele já recebeu ameaças de morte de um fazendeiro.

No dia seguinte, visitei a cooperativa dos criadores de búfalos em Murutinga. Seu presidente afirmou que os índios não são índios de verdade e que são manipulados por ONGs. Além disso, eles estariam reivindicando terras às quais não teriam direito. Trata-se de argumentos usados por praticamente todos os fazendeiros no Brasil envolvidos em disputas por terras com povos indígenas.

Está comprovado que as reservas indígenas são os últimos bastiões contra a destruição da Floresta Amazônica. Bolsonaro prometeu ao agronegócio não demarcar novas reservas indígenas e abrir áreas de proteção ambiental. Ao mesmo tempo, o Brasil prometeu à União Europeia (UE) que o país cumprirá, no futuro, os rigorosos requisitos ambientais do acordo UE-Mercosul. Provavelmente, ele não sabe como conseguirá agradar a gregos e troianos. Pois não existe uma Amazônia para inglês ver.

Os números falam por si: somente em junho deste ano, o desmatamento na Amazônia cresceu quase 60% em relação ao mesmo período de 2018. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) também apontam que o primeiro semestre de 2019 supera os índices do ano passado. Os números deste ano até junho são superados somente pelos de 2016, que registrou os piores índices para o período desde 2008.

Está claro depois da minha jornada que a Bacia Amazônica não é mais um paraíso intocado, mas uma região econômica dinâmica que está se expandindo de forma imparável e agressiva. O Brasil está perdendo lentamente – mas certamente – um dos seus maiores tesouros. Todo mundo vai perder com isso.
Philipp Lichterbeck

Imagem do Dia

Ponte de pedra medieval (Inglaterra) 

Nós, o povo

Angel Boligan

O presidente Jair Bolsonaro, durante mais uma manifestação a favor de si mesmo, disse que ele está com o povo e o povo está com ele. Ele e o povo são um só. Ponderado, garantiu que até respeita as instituições, como não respeitaria?, mas que acima das instituições está o povo, “meu patrão, a quem devo lealdade”, concluiu Hugo Chávez, minto, Jair Bolsonaro.

Declarações assim traem certo analfabetismo político e flertam com o perigo antidemocrático. O sentimento de que há inimigos e traidores por todos os lados, dentro e fora do governo, que devem ser combatidos, escorraçados, calados, deportados, isso serve para instigar ânimos que teimam em se manter exaltados. Da força de expressão à expressão da força é um pulo.

O deputado que perambulou sem norte durante longos anos nos corredores do Legislativo virou presidente, mas ainda não terminou de aprender que as tais “instituições” não são coisas que atrapalham a política, que contrariam o povo. Antes, é por meio delas, e só por meio delas, que uma política razoável é possível no complexo mundo contemporâneo.

O povo, por sua vez, é uma abstração. Quem é o povo: todos os brasileiros? A maioria dos brasileiros? Apenas os que votaram no presidente? Somente os que lhe são leais? Quem votou nele e se arrependeu ainda é povo, ou perde a condição de povo? Quem concorda com a direção da economia e da infraestrutura, mas discorda dos rumos da política ambiental e de segurança, é meio-povo?

A alternativa ao sistema representativo já foi tentada, e deu errado, em muitos países. A democracia direta, popular e populista, é a menina dos olhos de todo líder autoritário. De todo líder autoritário de esquerda, a propósito. O que nós vemos hoje na Venezuela é efeito dessa concepção política. Dessa ligação direta ao ataque, do goleiro ao centroavante, sem a troca de passes da democracia.

Revolucionários de esquerda e populistas de direita apelam ao povo, à política plebiscitária, à indistinção entre representantes e representados, à confusão entre a vontade das ruas e a vontade de quem diz representar as ruas, às demandas arbitrárias em detrimento da lei e da Constituição. Por isso, as instituições são o mecanismo contra-majoritário por excelência, ou seja, elas servem de anteparo entre as massas e os indivíduos, entre a brutalidade do coletivo e fragilidade da minoria. Minoria que pode ser você, eu, o cristão, o ateu, quem quer que seja considerado inimigo público num dado momento ou contexto. Num país comunista, minoria é o cristão. Cristo e seus doze foram minoria numa Roma idólatra e decadente.

Se tomarmos o modelo americano como paradigma, aprenderemos que lá, mais do que aqui, o que funcionam são as instituições, pessoas à parte. A começar pela Constituição, mais antiga e resiliente do mundo democrático. O que há de invejável nos EUA é a solidez e a constância de seus institutos, mesmo diante de todos os baques econômicos e geopolíticos que sofreram e fizeram sofrer. Da conquista da Independência à Secessão, da Crise de 29 ao Vietnã, da Guerra Fria ao 11 de setembro, do assassinato de Kennedy à renúncia de Nixon, muitos foram os motivos para que as instituições americanas sucumbissem ao populismo imediatista. Não, obrigado, eles disseram.

Notem que nem mesmo o processo eleitoral americano é como o nosso. O sistema proporcional filtra as distorções que o voto direto nos candidatos poderia permitir. Não é curioso que a Hillary Clinton tenha vencido no dito voto popular, mas Trump tenha levado no voto que vale, o dos colégios eleitorais? Assim é e assim fica. Eis a lição de um país que, defeitos à parte, sabe que a liberdade do povo é resultado, e não causa, da solidez das instituições e da equanimidade da lei.

Jair Bolsonaro e sua militância deveriam aprender a sério como funciona a democracia com os irmãos do Norte, em vez de apenas imitá-los no que têm de pitoresco e espalhafatoso. Não adianta nada falar como os EUA e fazer como a Venezuela.

Gustavo Nogy

Quando perguntar ofende

É um desrespeito à criação de Chico Anysio e à nova versão comandada pelo filho dele, Bruno Mazzeo, a comparação ao programa "Escolinha do Professor Raimundo" feita pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Felipe Francischini, à sessão que ouviu o ministro Sergio Moro nesta terça-feira 2.

"Escolinha" é entretenimento, o que se viu na CCJ foi vergonha nacional. Ninguém ali esperava que Moro esclarecesse ou explicasse mais do que já havia dito no Senado sobre os diálogos divulgados pelo site The Intercept Brasil. A ideia de detratores e defensores do ministro era apenas detratar ou defender. E fizeram isso da pior maneira possível: aos desaforos, palavrões e vulgaridades a mancheias.

Para Moro, afora a perda de tempo e de mais um dia de trabalho, foi um ganho. Ganhou na manutenção da fleuma em comparação ao destempero geral, teve a oportunidade de dizer umas verdades a gente cuja cobrança por condutas éticas é no mínimo questionável e saiu ileso no tocante a esclarecimentos devidos a respeito da natureza dos diálogos com procuradores.

Já os deputados perderam ao promover um espetáculo mambembe, inútil para o desdobramento do caso em si e, sobretudo, deletério para um Congresso que busca sua recuperação junto à opinião pública sendo mais ativo, autônomo e sensível às demandas da sociedade.

Dora Kramer 

Silicon Valley, onde ganhar R$ 1 milhão por ano não é suficiente para chegar ao fim do mês

Quis ser Florença e agora corre o risco de se tornar Detroit. Silicon Valley, o Vale do Silício, está morrendo. Sua morte não está sendo muito divulgada, mas a imprensa fala dela sem rodeios há meses. Inclusive o The New York Times, que já lhe dedicou uma série de artigos com pronunciado sabor necrológico. Algumas das principais empresas de tecnologia mantêm a sua sede lá, ao sul da Baía de San Francisco, ao pé da Serra de Santa Cruz, no vale de Santa Clara. Mas o que morreu é a utopia tecnológica do fim do século XX que quis ver em Silicon Valley uma concentração de talento e capacidade de inovação sem precedentes a serviço de uma nova economia capitalista e de um mundo melhor.

Nas palavras do especialista em tecnologia Rob Enderle, “o sonho acabou”. O chamado Silicon Valley agora abriga empresas decadentes, com péssima reputação, em um ambiente de crescente toxicidade. Em um artigo de vocação certamente polêmica escrito para o portal Tech News World, Enderle fala inclusive da elite empresarial do vale como uma casta de homens poderosos e desconectados da realidade que continuam embarcando em “orgias sexuais e narcóticas”, com suas mulheres e funcionárias, como se a era posterior a Harvey Weinstein e o movimento #MeToo não fosse com eles.

Para além da visão apocalíptica de detratores tão ferozes quanto Enderle, há muitas opiniões negativas, mas bem mais moderadas, como as do analista financeiro Scott Maxwell, que atribui a decadência de Silicon Valley “a que não faz mais sentido isolar e concentrar o talento”. Na era das redes sociais, dos smartphones e das videoconferências, pergunta Maxwell, “para que serve se obstinar em abrir uma nova empresa em um lugar onde a concorrência é feroz, os aluguéis muito altos, os salários astronômicos e os impostos desproporcionados?”. Instalar-se no vale é hoje mais uma questão de status do que uma decisão prática. Parece preferível ir a Boulder, no Colorado; a Portland, no Oregon; a Wilmington, em Delaware. Ou mesmo Detroit, cidade defunta até recentemente e novamente pujante. Ou para Cingapura. Maxwell tem muito claro: “Silicon Valley morreu de sucesso. Criou um mundo interconectado no qual não faz mais sentido tentar dar ao talento uma sólida base local”.

“No vale de Santa Clara eram cultivadas as melhores ameixas do mundo”, diz Sal Pizarro, editor e colunista do The Mercury News, um dos principais jornais da cidade californiana de San José, “dos mirantes da Serra de Santa Cruz, ao pé das colinas, ainda se distinguem os grandes cultivos de frutas de Monte Sereno e Los Gatos, abastecidos de água por poços artesianos até bem entrados os anos cinquenta do século passado”. Os fabricantes de computadores e microchips de silício se concentravam no início na faixa norte do condado, no triângulo formado pela Universidade de Stanford e as cidades de Palo Alto e Menlo Park.

A partir desse próspero núcleo, as empresas começaram a se espalhar como uma mancha de óleo em direção ao sul e ao leste, colonizando completamente a então lânguida cidade de San José, e os pequenos enclaves rurais ao seu redor: Sunnyvale, Saratoga, Mountain View, Cupertino... Hoje, esse ambiente densamente urbanizado é a terceira área metropolitana com maior renda per capita do mundo depois de Zurique e Oslo. Mas Pizarro diz não sentir saudade daquela Califórnia, de suas ameixas e coníferas: “Seria absurdo. Também nas colinas de Hollywood se cultivavam laranjas muito boas, mas foi muito melhor para eles quando começaram a fazer filmes”.

Nada drástico parece ter acontecido nos últimos anos. O Vale de Santa Clara continua abrigando as sedes do Google, Facebook, Wells Fargo, Visa, Chevron e muitas outras. Além disso, startups tão promissoras como Gladly, Nurx e Shippo acabam de se estabelecer nos arredores de San José, entre a Serra de Santa Cruz e o sul da Baía de San Francisco. No entanto, a imprensa internacional já considera pouco menos que indiscutível que essa área e sua próspera economia baseada na inovação e na excelência entraram em seu particular momento mórbido, quando o velho está prestes a morrer e o novo ainda não nasceu.

Um artigo do ano passado, publicado no The New York Times por Kevin Roose, fez soar o alarme proclamando categoricamente “o fim de Silicon Valley segundo Silicon Valley”. Sal Pizarro o leu, é claro. Esse e muitos outros. Daí o tom crepuscular de suas palavras. Os artigos não lhe parecem uma cantilena catastrofista. Ele pensa que, de fato, “as empresas de tecnologia mais promissoras dos EUA já não cogitam vir aqui, estão considerando alternativas como Chicago, Boston, Portland, Austin, Colorado, Detroit... em relação às internacionais, provavelmente estão pensando em Pequim, Moscou, Berlim ou Tel Aviv”.

“As coisas não acontecem de verdade até que o The New York Times fala delas em sua primeira página”, brinca o professor universitário de ciência e tecnologia Andrew L. Russell, estudioso do auge e da decadência de Silicon Valley, “mas os sinais do declínio estão aí há muito tempo para quem quiser ver”. Russell os resume com precisão e vigor: “O vale agora é o símbolo dos piores vícios do capitalismo pós-moderno. Gente que ganha verdadeiras fortunas comerciando com sua privacidade, espalhando boatos em suas redes sociais, falsamente democráticas e cada vez mais intrusivas. Quem quer fazer parte disso?”.

Russell escreveu há alguns meses um artigo na revista Fast Companyexplicando por que o Silicon Valley havia deixado de ser “a nova Florença” e estava a caminho de se tornar “a nova Detroit”. Nele recuperou alguns dos argumentos que a ensaísta e professora da Universidade de Stanford Glenna Matthews expusera em seu livro de 2002, Silicon Valley, Women and the California Dream [Silicon Valley, as Mulheres e o Sonho Californiano]. Matthews denunciou na época o desenvolvimento de uma cultura “tóxica”, elitista, patriarcal e racista, que discriminava em termos salariais as mulheres e as minorias étnicas, onde o assédio sexual e trabalhista eram práticas rotineiras e o espírito de comunidade brilhava pela ausência.

Segundo Russell, o declínio que Matthews apontou não parou de se acentuar nos últimos 15 anos. A principal novidade, diz o jornalista de tecnologia Herb Scribner, é que o emprego precário fez sua aparição nas startups do vale. “Facebook e companhia continuam pagando salários iniciais de seis cifras”, explica Scribner, “mas as novas empresas que se estabelecem em Cupertino ou San José estão recrutando jovens recém-formados atraídos pelo prestígio do vale aos quais pagam, às vezes, salários que os condenam a viver mal em um dos entornos urbanos mais caros do mundo”.

Viver mal, nesse contexto, consiste em resignar-se ao fato de que comprar uma casa no vale é impossível para quem não tem um salário astronômico. Em uma pesquisa publicada este ano pelo The Mercury News, grande parte dos moradores do condado de Santa Clara que ganhava entre 200.000 (cerca de 765.000 reais) e 300.000 dólares (cerca de 1,148 milhão de reais) por ano se definia como “classe média”. Pode parecer exagerado, mas como se considerar rico em um ambiente em que abundam bilionários e o preço médio da moradia está entre os mais altos do mundo? O preço médio de uma casa em Silicon Valley é de cerca de 4 milhões de reais e o aluguel gira em torno de 20.000 reais por mês.

O analista financeiro Scott Maxwell tem muito claro: “Silicon Valley morreu de sucesso. Criou um mundo interconectado no qual não faz mais sentido tentar dar ao talento uma sólida base local”

A questão não é quanto dinheiro você tem, mas o quanto você precisa para viver dignamente em um lugar assim. Dadas as circunstâncias, não é estranho que os recém-chegados se contentem em morar em pensões nos bairros populares de San Francisco, como Tenderloin, a uma hora de estrada de seus locais de trabalho. Os antigos antros de prostituição por hora que não faz muito tempo eram o bairro mais degradado da cidade da baía se tornaram residências improvisadas para essa nova ‘elite’ precária da qual fala Scribner.

Andrew L. Russell está intrigado com a ideia de que o Silicon Valley e Detroit possam ser, até certo ponto, vasos comunicantes. Afinal de contas, era disso que tratava o artigo de Kevin Roose no The New York Times que fez soar os alarmes. O artigo falava sobre como um grupo de investidores de tecnologia estava pensando abrir suas empresas em Detroit, atraídos pelo atual dinamismo da cidade de Michigan, que chegou ao fundo do poço nas décadas de oitenta e noventa, mas tenta se recuperar desde então. “Durante a presidência de Ronald Reagan, Detroit se tornou uma cidade fantasma, o símbolo mais eloquente dos estragos da desindustrialização dos EUA”, explica Russell. “Paralelamente, o Silicon Valley se consolidou como a sede de um capitalismo tecnológico mais humano, mais progressista e mais inovador”, acrescenta.

É paradoxal que a decadência do vale de Santa Clara coincida com o novo auge de Detroit, mas tampouco convém levar a metáfora longe demais. Na verdade, tudo aponta para entornos urbanos como Boston, Chicago, Austin ou a área de Nova York que se beneficiarão em maior medida da decadência de Silicon Valley e da iminente dispersão do talento que chegou a se concentrar nele. Para Russell, a prova eloquente do alto grau de “toxicidade” do vale é a enorme proliferação de aterros industriais no condado de Santa Clara. No final, o capitalismo de vanguarda acabou sendo tão pouco respeitoso com o meio ambiente quanto o tradicional. Ou ainda menos.

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Lançado na Europa mapa do envenenamento de alimentos no Brasil

Um ousado trabalho de geografia que mapeou o nível de envenenamento dos alimentos produzidos no Brasil foi lançado em maio, em Berlim, na Alemanha, país que contraditoriamente sedia as maiores empresas agroquímicas do mundo. Quem estava presente no lançamento do atlas Geografia do uso de agrotóxicos no Brasil e conexões com a União Europeia ficou perplexo com a informação sobre o elevado índice de resíduos agrotóxicos permitidos em alimentos, na água potável, e que, potencialmente, contamina o solo, provoca doenças e mata pessoas. A obra, que já foi publicada no Brasil, é de autoria da geógrafa Larissa Mies Bombardi, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.

O Brasil é campeão mundial no uso de pesticidas na agricultura, alternando a posição dependendo da ocasião apenas com os Estados Unidos. O feijão, a base da alimentação brasileira, tem um nível permitido de resíduo de malationa (inseticida) que é 400 vezes maior do que aquele permitido pela União Europeia; na água potável brasileira permite-se 5 mil vezes mais resíduo de glifosato (herbicida); na soja, 200 vezes mais resíduos de glifosato, de acordo com o estudo, que é rico em imagens, gráficos e infográficos. “E como se não bastasse o Brasil liderar este perverso ranking, tramita no Congresso nacional leis que flexibilizam as atuais regras para registro, produção, comercialização e utilização de agrotóxicos”, relata Larissa.

A pesquisadora explica que o lançamento do atlas na Europa se deu pelo fato de a Alemanha sediar a Bayer/Monsanto e a Basf, indústrias agroquímicas que respondem por cerca de 34% do mercado mundial de agrotóxicos. A Monsanto, recentemente incorporada ao grupo Bayer, é a líder mundial de vendas do glifosato, cujos subprodutos têm sido associados a inúmeras doenças, incluindo o câncer e o Alzheimer. “Queríamos promover discussão sobre a contradição de sediarem indústrias que controlam toda a cadeia alimentar agrícola – das sementes, agrotóxicos e fertilizantes – e serem rigorosos quanto ao uso de mais de um terço dos pesticidas que são permitidos no Brasil. Eles são corresponsáveis pelos problemas gerados à população porque vendem e exportam substâncias sabidamente perigosas, porém, proibidas em seu território”, diz.

Segundo a geógrafa, as perdas não se limitam à contaminação de alimentos e dos cursos d’água. O atlas traz informações de que, depois de extensa exposição aos agrotóxicos, ocorrem também casos de mortes e suicídios associados ao contato ou à ingestão dessas substâncias.Atlas: Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia, de Larissa Mies Bombardi – Laboratório de Geografia Agrária da FFLCH – USP, São Paulo, 2017

Entre 2007 e 2014, o Ministério da Saúde teve cerca de 25 mil ocorrências de intoxicações por agrotóxicos. O atlas mapeia as regiões mais afetadas: dos Estados brasileiros, durante o período da pesquisa, o Paraná ficou em primeiro lugar, com mais de 3.700 casos de intoxicação. São Paulo e Minas Gerais ficaram na segunda colocação, com 2 mil. Das 3.723 intoxicações registradas no Paraná, 1.631 casos eram de tentativas de suicídio, ou seja, 40% do total. Em São Paulo e Minas gerais o porcentual foi o mesmo. No Ceará, houve 1.086 casos notificados, dos quais 861 correspondiam a tentativas de suicídio, cerca de 79,2%. Os mapas de faixa etária mostram que 20% da população afetada era composta de crianças e jovens com idade até 19 anos. Segundo Larissa, no Brasil, há relação direta entre o uso de agrotóxicos e o agronegócio. Em 2015, soja, milho e cana de açúcar consumiram 72% dos pesticidas comercializados no País.

O atlas Geografia do uso de agrotóxicos no Brasil e conexões com a União Europeia, em português, foi lançado no Brasil em 2017 e traz um conjunto de mais de 150 imagens entre mapas, gráficos e infográficos que abordam a realidade do uso de agrotóxicos no Brasil e os impactos diretos deste uso no País. A pesquisa que deu origem à publicação teve o financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Em Berlim, o lançamento aconteceu na sede do ENSSER (European Network of Scientists for Social and Environmental Responsability), rede europeia sem fins lucrativos que reúne cientistas ativistas responsáveis ambiental e socialmente, em Glasgow, Escócia. O suporte financeiro para o lançamento do atlas na Europa foi da FFLCH e da Pró-Reitoria de Pesquisa da USP.
Ivanir Ferreira.

Gente fora do mapa

O perigo do passado

O passado é um sítio muito perigoso. É talvez o sítio mais perigoso de todos. Não conheço sítio mais perigoso. Tem muitas armadilhas. E podes modificar o passado, que é uma coisa que não sabia até há pouco tempo. Refazê-lo. Podes ficcionar de tal maneira que o teu passado passa a ser outro

Dulce Maria Cardoso, escritora portuguesa

Quem precisa de oposição?

Deputados do PSL, partido de Jair Bolsonaro, assumiram de vez o papel de porta-vozes dos interesses corporativos dos policiais na reforma da Previdência.

A negociação com vista à aprovação da reforma da Previdência, naturalmente difícil, tornou-se ainda mais complicada em razão de exigências feitas pelos próprios governistas, em especial pelo PSL, o partido do presidente Jair Bolsonaro.

Deputados do PSL assumiram de vez o papel de porta-vozes dos interesses corporativos dos policiais na discussão sobre a reforma. Parte da bancada ameaça rejeitar a mudança no sistema de aposentadorias caso não sejam atendidas as exigências dessa categoria profissional. Para esses parlamentares, pouco importa que o governo, a quem supostamente apoiam, considera esse projeto sua maior prioridade.

Não está em questão aqui a justiça das reivindicações desta ou daquela categoria profissional; numa democracia, todos têm o direito de apresentar suas demandas, e sempre haverá argumentos para defender esta ou aquela exceção. No entanto, o governo, que deve trabalhar para todos, e não apenas para aqueles que dizem apoiá-lo, precisa esforçar-se para que a reforma da Previdência seja a mais abrangente possível, sem permitir que objetivos privados se sobreponham aos interesses do conjunto da sociedade.

Assim, em situação normal, caberia em primeiro lugar ao partido do próprio presidente da República o exemplo de empenho na aprovação da reforma. É dessa base que deveria partir a sinalização mais firme de apoio à intenção do governo de sanear a Previdência – e esse saneamento só será possível se todos os beneficiados forem submetidos às mesmas regras, acabando com privilégios que contribuem decisivamente para o insustentável déficit do sistema.

No entanto, o PSL nunca agiu como base do governo. Nanico até pouco tempo atrás, o partido, graças à sua ligação com Jair Bolsonaro, multiplicou por 50 sua presença na Câmara na eleição do ano passado, transformando-se de uma hora para outra na segunda maior bancada da Casa, mas seus deputados não parecem ter o menor respeito pelas decisões da cúpula partidária, tampouco pelas demandas do próprio governo.

Ao contrário, vários de seus deputados deixam claro que seu único propósito na Câmara é defender as corporações que julgam representar, em especial a dos profissionais de segurança pública. Para muitos desses políticos, o gesto com as mãos a sinalizar uma arma, que consagrou Bolsonaro na campanha eleitoral, era o cartão de visitas sindical dos policiais.

A ameaça de deputados governistas de sabotar a reforma da Previdência caso esta não seja desidratada para atender a suas reivindicações classistas é consequência direta da desarticulação do governo no Congresso. Como se sabe, Bolsonaro não só se ausentou deliberadamente das negociações em favor da reforma, por considerá-las sinônimo de corrupção, como deixou de orientar a frágil base governista sobre como atuar neste momento crucial para o País. Não se pode condenar quem veja nessa atitude do presidente a mensagem de que, no plenário, será cada um por si.

Assim, parece que a decisão do PSL de fechar questão em favor da reforma da Previdência, tomada em março passado, tornou-se letra morta. Na ocasião, o líder da bancada na Câmara, Delegado Waldir (GO), disse que o partido do presidente Bolsonaro estava “dando o exemplo” ao obrigar todos os seus 54 parlamentares a aprovarem a reforma, sob risco de expulsão em caso de rebeldia. Agora, o discurso já mudou. “Apesar de o PSL ter fechado questão, podemos reabrir a discussão e liberar a bancada na votação no plenário”, informou o deputado Alexandre Frota (SP).

Assim, à medida que a reforma da Previdência avança no Congresso, vai ficando cada vez mais claro que o maior obstáculo à sua aprovação nos melhores termos possíveis não está na oposição, que não soma nem 150 votos, e sim nos partidos supostamente governistas. Nada surpreendente, se lembrarmos que o próprio presidente Bolsonaro pautou toda a sua carreira parlamentar como adversário ferrenho da reforma que ele ora defende e como porta-voz muitas vezes virulento de interesses corporativos que ora a atravancam. É em razão desse passado não tão distante – aliás tão próximo que nem passado é – que a conversão de Bolsonaro e dos bolsonaristas ao credo reformista, que alguns dizem ser liberal, soa tão inverossímil.

Editorial - O Estado de S.Paulo

Nem céu de brigadeiro nem mar de almirante

Quando o governo completou 5 meses, o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete da Segurança Institucional da presidência da República, alertou em assustadora entrevista ao jornal Valor: “Subida do dólar, queda abrupta das ações das empresas brasileiras, desabastecimento. Vamos virar uma Venezuela! Vamos disputar arroz no tapa, vamos disputar feijão no tapa!”

À época, o Congresso hesitava em aprovar o crédito suplementar para que o governo pudesse fechar suas contas este ano. O crédito foi aprovado. "Até o final de agosto próximo, o Congresso aprovará também a reforma da Previdência, não a proposta pelo governo no valor de 1,2 trilhões, mas uma estimada em 800 bilhões que permitirá ao governo atravessar os próximos três anos e meio".

Bem que o general Heleno, posto onde está por seus ex-colegas de farda para tutelar um capitão indisciplinado, poderia baixar o tom de suas intervenções daqui para frente e colaborar para que o governo buscasse certa paz de espírito sem a qual dificilmente será bem-sucedido. Mas não. De eventual dono da voz, Heleno passou à condição de a voz do dono. E está feliz com esse papel.

Há seis meses, havia três grupos dentro do governo: o dos militares; o dos técnicos; e o de viés ideológico, afinado com Bolsonaro, seus filhos e o autoproclamado filósofo Olavo de Carvalho. O primeiro grupo tinha como missão evitar que Bolsonaro se excedesse. O segundo, tocar a vida. O terceiro, cuidar da pauta de assuntos dos eleitores de raiz do capitão.

O grupo dos militares foi a grande baixa do período. Desintegrou-se. E não só porque Bolsonaro operou para que se desintegrasse, mas porque nunca soube ou nunca quis atuar como grupo. Não basta reunir pessoas com afinidades e chamá-las de grupo. E imaginar que agirão como tal. Os militares no governo nunca combinaram nada. Sequer conversam direito. Perdeu o bonde.

O fim do primeiro semestre de um governo acidental (ainda faltam mais sete) marcou o início da fase sem contraste de concentração do poder nas mãos do capitão defenestrado do Exército por insubordinação e comportamento antiético. Pelas características de temperamento e de conduta do personagem em tela, é perda de tempo especular sobre o que o futuro nos reserva.

O bom sinal é que o país conta agora com um Congresso disposto a exercer suas competências e a não se deixar seduzir por aventuras. E um Supremo Tribunal com maioria de ministros empenhada em fazer com que as leis sejam cumpridas. Resta-nos apertar o cinto e aguardar as turbulências que virão. Não haverá céu de brigadeiro nem mar de almirante com um governo de crises.

Ricardo Noblat

O perigoso messianismo de Bolsonaro e Moro

O presidente Jair Messias Bolsonaro está governando há apenas seis meses e já há uma longa fila de aspirantes se aquecendo na pista para sucedê-lo. A ponto de já se poder ler nas redes sociais e nos jornais que "2022 já está aí", algo incompreensível em qualquer país solidamente democrático.

Uma das bandeiras da campanha eleitoral de Bolsonaro que lhe deram 57 milhões de votos, dos quais já se evaporaram, desiludidos, mais de 30%, era a de acabar com a reeleição presidencial. No entanto, uma vez eleito, sua maior preocupação é como devorar quem poderia lhe fazer sombra ou ousar enfrentá-lo no duelo de 2022, se conseguir chegar lá politicamente incólume.

Antônio Conselheiro e a República (Angelo Agostini)

Quem disse que "não nasceu para ser presidente", e pareceu nestes seis meses de Governo agir como uma galinha cega, ao se negar a aceitar os métodos da velha política sem saber tampouco o que seria a nova que havia profetizado para recriar um "novo Brasil", de repente parece ter despertado. Após o presente que lhe caiu nas mãos na recente reunião do G20, com a abertura do livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, algo que seus antecessores vinham preparando havia 20 anos, parece ter ressuscitado de sua letargia. Como escreveu Leandro Colon, na Folha de São Paulo, Bolsonaro parece ter "tomado as rédeas e começado a dar as cartas".

A nova manifestação popular no domingo passado, que não foi uma vitória, mas tampouco um fracasso, deveria ter sido em apoio a sua Presidência, o que indica que Bolsonaro ainda tem uns 30% de seguidores radicais dispostos a ir com ele até o final. Não pude deixar de observar, porém, que os manifestantes exaltaram mais a figura de Sergio Moro, seu ministro da Justiça, o mítico juiz da Lava Jato, do que a dele. E alguns, como observou a colunista da Folha Daniela Lima, viram no tuíte de Moro comentando as adesões à sua figura –"Eu vejo, eu ouço, eu agradeço"– um "eco messiânico" a suas aspirações de poder suceder a seu padrinho. É como se dissesse: "Estou vendo, através do seu apoio, o que Deus quer de mim".

Isso tudo no momento em que todo o desempenho do jovem juiz começa a ficar sob suspeita por causa das revelações de supostas conversas dele pouco republicanas, e talvez até mesmo delituosas, que dariam a entender que forçou, por exemplo, a condenação de Lula para impedi-lo de disputar eleições que, de acordo com as pesquisas, teria ganhado. Sua renúncia como juiz para ser ministro da Justiça do novo presidente Bolsonaro, que certamente não teria chegado ao poder se Lula não tivesse sido impedido de entrar na disputa, está sendo vista como uma preparação de Moro para voos políticos mais altos.

A grande incógnita será, no entanto, a reação de Bolsonaro, valente agora, depois de ter descoberto que nasceu, sim, para ser presidente e foi escolhido pelo Altíssimo. Estaria determinado a permanecer no leme, custe o que custar, caia quem for preciso, incluindo alguns militares do Governo? Não vamos esquecer que Bolsonaro se empolga com guerras e batalhas. Poderia querer imitar o que Elio Gaspari, um dos mais afiados colunistas políticos neste país, criticou do então presidente Lula, em seu antológico artigo Lula, o urso que come os donos, de 9 de novembro 2005.

Segundo o jornalista e escritor brasileiro, Lula teve desde seus primeiros anos do sindicato a astúcia de ir devorando todos os que considerava seus possíveis donos e sucessores, até culminar no caso mais evidente da saída de seu primeiro governo de seu ministro e sucessor predestinado José Dirceu, ideólogo e várias vezes presidente do partido, e que acabou na prisão acusado de ser o responsável e criador do escândalo do mensalão, enquanto Lula não só saiu ileso, como voltou a ser eleito.

É verdade que Lula sempre teve a habilidade política de saber conter as ânsias de seus possíveis sucessores, não só no Governo, mas também no próprio partido, que continua a dominar até mesmo da prisão. Só que em Bolsonaro o que falta é precisamente este feitiço dessa força política inata de Lula, capaz de todos os malabarismos para se manter à tona.

Bolsonaro foi eleito em grande parte com os votos daqueles que não queriam que continuasse governando um partido como o PT, com seus chefes condenados por corrupção, e prometeu em sua campanha que, com ele, Lula iria “apodrecer na cadeia". Não acho que vai conseguir. Os messiânicos Bolsonaro e Moro não deveriam menosprezar a capacidade quase infinita do ex-torneiro mecânico Lula para continuar fazendo política enquanto tiver vida. Que não se esqueçam que o velho e astuto ex-sindicalista está ferido, mas continua vivo e com dentes ainda suficientemente fortes e vontade louca de engolir quem se atreveu a enjaulá-lo.

E, no entanto, se há uma coisa de que o Brasil necessita hoje, não é de nenhum Messias, mas de alguém que reorganize o país, faça avançar de verdade sua economia, ofereça trabalho digno aos 13 milhões de desempregados, não restrinja a criatividade nem sepulte a cultura, e não pretenda humilhar nem militarizar a educação. Alguém que trace um plano sério, científico, sem messianismos, para relançar um novo pacto social capaz de frear a hemorragia de uma sociedade que está resvalando para novos tipos de pobreza que a humilham e envenenam política e espiritualmente.

Se me perguntam que presidente eu gostaria de ver neste Brasil vivo e interessante, mesmo com todas as suas loucuras políticas, eu responderia que preferiria alguém simplesmente “normal”, sem mensagens divinas nem escatológicas, que não precise ser notícia todos os dias. Um presidente normal, de quem até nos esqueçamos do nome, mas que ajude o país a caminhar sem aflições nem sobressaltos populistas, a se enxertar nos países que entenderam que o mundo já é outro. Que compreenda que termos como “velhas e novas políticas”, assim como ideologias carcomidas de direita ou esquerda, ficaram pequenas e incompreensíveis para milhões de jovens que já vivem uma realidade em que a nossa lhes deve parecer, e com razão, de outro planeta.

Juan Arias

Banalização do protesto

Há o velho dito de que tudo o que é demais enjoa. Não que já se possa aplicá-lo às manifestações convocadas às ruas para protestar ou apoiar o que quer que seja, mas é inequívoca a redução do de impacto desses atos realizados à razão média de um por mês nos últimos tempos. O excesso de uso torna as coisas banais; que, deixando de ser novidade, perdem em eficácia.

Outro fator que enfraquece o potencial desse instrumento de pressão é a confusão da pauta. O ato de domingo 30 tinha como foco principal a defesa do ministro Sergio Moro. Até aí, tudo certo. Se os manifestantes enxergam a necessidade de reforçar a posição dele na condição de símbolo do combate à corrupção, ok.

Mas quando resvalam para outros temas como ataques ao Supremo Tribunal Federal, ao Congresso em geral e aos presidentes da Câmara e do Senado em particular, transitam no perigoso terreno da incoerência, caindo, assim, na inconsistência.

É ou não é uma contradição em termos se defender a reforma da Previdência e ao mesmo tempo lançar desaforos contra o Parlamento que está fazendo andar a proposta? Ora, foi o próprio presidente Jair Bolsonaro quem disse ao entregar a PEC ao Congresso que já tinha feito a sua parte e dali em diante a tarefa estava com deputados e senadores. O deputado Rodrigo Maia e o senador Davi Alcolumbre assumiram a missão e, por isso, deveriam ser celebrados e não criticados pelos defensores da reforma.

Outra contradição é o ataque ao STF que em diversas ocasiões tomou decisões que vão ao encontro das demandas dos manifestantes em prol do combate à corrupção, dando respaldo às ações da Lava Jato. Portanto, não basta protestar. Há que fazê-lo com harmonia entre pensamento e ação. Do contrário, a grita corre o risco de cair no vazio.

Dora Kramer

Bolsonaro nos passos do PT

Ao vetar a parte do novo marco jurídico das agências reguladoras (Lei 13.848/19) que estabelecia a indicação de diretores a partir de uma lista tríplice, o presidente Jair Bolsonaro mostrou sintonia com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em vez de proteger a autonomia das agências, a preocupação comum dos dois presidentes foi manter a ingerência política sobre elas.

Dias antes do veto, Bolsonaro afirmou que “as agências travam os Ministérios. Você fica sem ação. Você tem que negociar com agência, é um poder paralelo”. Foi precisamente essa a visão sobre as agências que imperou durante as administrações petistas e que tantos prejuízos gerou. Com a diminuição da relevância e da funcionalidade das agências reguladoras, importantes serviços públicos ficaram sem a devida regulamentação e sem o devido controle. O preço de tal descaso foi pago pela população.

Mas não é apenas com Lula da Silva que o presidente Jair Bolsonaro vem se identificando quando o tema são as agências reguladoras. Ele segue também os passos da presidente Dilma Rousseff, que ficou conhecida pelo atraso na indicação das diretorias das agências. Por falta de iniciativa da presidente, cargos ficaram vagos durante meses. Houve casos de vacância de mais de ano. Além disso, verbas cortadas prejudicaram o funcionamento das agências.

Segundo levantamento feito pelo Estado e pela União Nacional dos Servidores de Carreira das Agências Reguladoras Federais (UnaReg), até dezembro Bolsonaro terá de preencher 14 vagas. Até o momento, ele indicou apenas 3 nomes. A demora poderá levar à mesma situação ocorrida na gestão de Dilma, com diretorias vagas inviabilizando o trabalho das agências, sem quórum mínimo para as votações. Para que um cargo não fique vago, é preciso indicar os nomes antes do término do mandato dos diretores.

Das 14 vagas, 4 já estão abertas e apenas 2 nomes de substitutos foram enviados pelo Executivo ao Senado. Outros cinco postos ficarão vagos até o início de agosto, quando vencem os mandatos dos atuais dirigentes. Apenas para um deles já há um indicado.

Foi tão grave o problema da vacância nas diretorias das agências durante o governo de Dilma Rousseff que o Congresso estabeleceu uma medida corretiva para a inércia presidencial. A Lei 13.848/19 previu que, “ocorrendo vacância no cargo de Presidente, Diretor-Presidente, Diretor-Geral, Diretor ou Conselheiro no curso do mandato, este será completado por sucessor investido na forma prevista no caput e exercido pelo prazo remanescente, admitida a recondução se tal prazo for igual ou inferior a dois anos” (art. 5.º, § 7.º).

O atraso de Bolsonaro na indicação de nomes para as agências reguladoras é contraditório com o veto aplicado à Lei 13.848/19. O presidente se insurgiu contra a lista tríplice, querendo liberdade total para indicar candidato, mas ao mesmo tempo não fez as indicações que deveria fazer. A contradição, no entanto, é apenas aparente. As duas atitudes manifestam profunda incompreensão a respeito do papel das agências, a mesma incompreensão vista durante os 13 anos de PT na administração federal.

A confirmar seu desapreço pelas agências, o presidente também vetou uma importante garantia contra a “captura regulatória”, que é a utilização das agências por parte de agentes políticos ou empresariais para fazer valer seus próprios interesses. O Congresso proibiu a indicação de quem tivesse, nos últimos 12 meses, algum vínculo, como sócio, diretor ou empregado, com empresa que explora atividade regulada pela agência. O presidente vetou essa restrição, alegando que era exagerada. Ora, para realizar sua missão de promover a qualidade e a continuidade da prestação dos serviços públicos, a agência precisa ter independência tanto da esfera política como do setor privado.

O Congresso tentou corrigir um problema, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou a solução. Como se vê, a origem dos problemas nem sempre está no Legislativo. Provém muitas vezes do inquilino do Palácio do Planalto.

Editorial - O Estado de S. Paulo

Novo Brasil encolhe

O senso dos exaltados

Muitos cartazes e faixas nas manifestações de domingo passado em apoio ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, tinham um significado muito claro: defendiam o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF). Legítimas palavras de ordem em favor da reforma da Previdência, da Operação Lava-Jato e da legislação anticrime, fatores de mobilização da opinião pública, foram desvirtuadas por algumas lideranças que defendem a substituição de nossa democracia representativa por um regime autoritário.

Militantes do Vem Pra Rua e do MBL, que convocaram os protestos, foram agredidos por integrantes de grupos de extrema direita que defendem a transformação do governo num regime militar. O MBL e o Vem Pra Rua surgiram durante o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, mas não participaram das manifestações pró-Bolsonaro de maio passado por terem sido convocadas para pressionar o Congresso e o Supremo. Entretanto, apoiam a Lava-Jato e Sérgio Moro. Por isso, convocaram a manifestação de domingo, que foi engrossada pelos militantes que defendem uma intervenção militar. Os dois grupos se estranharam. Na Avenida Paulista, somente não houve um conflito generalizado por intervenção da Polícia Militar, que conteve os mais exaltados.

Tais fatos merecem uma reflexão sobre o nível de exacerbação criado pela radicalização política. Alguém já disse que o senso comum em relação a certos temas nem sempre coincide com o bom senso. Os protestos foram convocados depois que o site The Intercept Brasil passou a divulgar supostas trocas de mensagens entre Moro e procuradores da Lava-Jato em Curitiba, que sugerem a intervenção do então juiz federal na condução da operação, inclusive com a indicação de possíveis testemunhas. Há duas discussões cruzadas na questão: uma trata da objetividade dos crimes cometidos pelos réus da Lava-Jato e as penas em relação aos seus atos; a outra, da necessária separação de papéis entre quem investiga, quem acusa e quem julga, pressupostos da ordem democrática. A esfera de decisão sobre esses assuntos é o Poder Judiciário.

É óbvio que, na democracia, o povo tem direito de se manifestar como quiser. Tanto o Congresso como o Supremo têm que saber suportar a crítica das ruas. Mas não é uma boa política o Executivo estimular esse tipo de mobilização, muito menos um ministro de Estado como o general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, subir no palanque como se fosse mais um militante de direita radical.

Por uma série de razões, entre as quais a situação da economia, o presidente Jair Bolsonaro vive um momento delicado de seu governo, que ainda não deslanchou e perde popularidade. Em circunstâncias normais, diante da agenda do governo no Congresso e dos problemas da economia, o movimento natural seria a busca de negociação política. Mas não é isso que acontece. Essa mudança na chamada “correlação de forças” anima a oposição a retomar a iniciativa política e, em contrapartida, estimula o presidente da República a buscar apoio nas ruas, mobilizando sua base eleitoral mais ideológica.

Tanto os setores governistas mais moderados quanto os da oposição estão sendo frustrados nas tentativas de negociação política por causa dos mais exaltados. De um lado, o PT mantém uma ofensiva contra a Lava-Jato e Sérgio Moro, na expectativa de que o Supremo anulará o processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por causa do suposto relacionamento indevido do ex-juiz com os procuradores da força-tarefa de Curitiba. De outro, o presidente Jair Bolsonaro agarra a bandeira da luta contra corrupção e manipula a opinião pública contra os demais poderes, para deslocar a linha de apoio do seu governo para a fronteira majoritária que respalda a Lava-Jato.

Esse ambiente de radicalização, porém, inibe os agentes econômicos e atrasa a aprovação das reformas que podem retirar a economia da estagnação, principalmente a da Previdência. Os lobbies contrariados pela reforma estão organizados e atuam intensamente no Congresso para manter seus privilégios. Como são setores incrustados no aparelho de Estado, em todos os níveis, têm mais poder de barganha do que os demais trabalhadores a serem atingidos pelas mudanças na Previdência, principalmente os do setor privado, cujos sindicatos estão muito enfraquecidos em razão do desemprego e do fim do imposto sindical.

A situação somente não é mais desfavorável à aprovação da reforma porque há um esforço para blindar a economia de parte das principais lideranças da Câmara, lideradas pelo seu presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que foi muito atacado nas manifestações. Na linha de frente das pressões corporativistas para manter os privilégios na reforma estão partidários do presidente Jair Bolsonaro e do ex-presidente Lula. É a chamada unidade dos contrários.

Luiz Carlos Azedo

O balé eleitoral de Bolsonaro

Jair Bolsonaro é um político profissional. Já passou 47% da sua vida no Legislativo, o triplo do tempo em que esteve no Exército, que o prendeu, processou e afastou por indisciplina. Mesmo assim, continua no autoengano da negação da política e esgrimindo uma suposta ignorância sobre o que diz a Constituição.

Na noite de domingo, ele escreveu: “Respeito todas as Instituições, mas acima delas está o povo, meu patrão, a quem devo lealdade.”

A essência dessa frase de 16 palavras é o exorcismo de outra, com 20 vocábulos: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.” Está destacada em parágrafo único no primeiro artigo da Carta — à qual Bolsonaro jurou obediência oito vezes seguidas nos últimos 30 anos.

Não se pode exigir que presidentes sejam sábios, mas é razoável esperar que, ao menos, leiam compromissos que juram ou subscrevem.

Apenas 48 horas antes, Bolsonaro havia celebrado a adesão ao acordo Mercosul-União Europeia, cujo fundamento é a cooperação entre instituições, sob princípios da democracia liberal e do desenvolvimento sustentável. É, essencialmente, um grande acordo político, com efeitos práticos no comércio nas duas margens do Atlântico.

Como premissa, estabelece a impossibilidade de retrocessos em tratados em vigor. Obriga a “implementação efetiva” de políticas ambientais e antidesmatamento, como previsto no “Acordo de Paris”; contra a discriminação no trabalho, por gênero, identidade ou orientação sexual; impõe ações contra o trabalho escravo e infantil; garantias aos direitos dos índios, à liberdade sindical e ao direito de negociação coletiva, entre outros aspectos.

Bolsonaro vai precisar se aperfeiçoar no contorcionismo retórico para continuar no balé eleitoral da negação da política, evidência de um certo transtorno bipolar com a democracia. O acordo Mercosul-União Europeia deve aumentar sua taxa de confusão entre aquilo que aparentemente deseja e a vida real sob regras democráticas.

José Casado

Um juiz para chamar de seu

Às vezes tenho dó dos juízes e juízas (para que não digam que não reconheço o sexo na magistratura). Logo terão de decidir se um casal em “conchinha na cama”, e ela se esfregando de costas no cara, se ela queria ou não transar. É evidente que logo surgirão centenas de casos envolvendo cães, gatos, passarinhos, larvas de estimação e afins. O mundo segue sua trajetória irrevogável em direção a infantilização.

Quem tem o direito de decidir o lugar da escova de dentes na pia do banheiro? Como decidir quem deve decidir a marca da pasta de dente? Com a emancipação masculina em curso, os homens portadores da nova masculinidade (ou deveria dizer novas masculinidades, já que existe uma masculinidade para cada homem?), seguramente exigirão o direito de decidir a marca da pasta de dente.

As mulheres, por sua vez, já há décadas nessa estrada da maioridade ou emancipação, se queixarão da suposição de que escolher a marca da pasta de dente seria “função do gênero feminino” —“@s juízes” decidirão?

Na verdade, marchamos para uma situação em que pessoas exigirão o direito, enquanto cidadãos, de ter um juiz para cada uma delas. Um juiz do trabalho, cível, criminal, e por aí vai.

Claro que deverá ser um algoritmo. No futuro próximo, terão acesso a um juiz app para baixar no celular e decidir quem tem o direito de escolher o vinho no restaurante e se você tem ou não direito de comer carne numa mesa ao lado de um vegano. Cometer esse ato poderá ser considerado irresponsabilidade afetiva para com as emoções do cidadão da mesa ao lado, que se sentirá ofendido com a indiferença alimentícia praticada pelo carnívoro boçal.

Há pouco dias me contaram que numa muito importante universidade dos Estados Unidos, mandar um email num grupo de pesquisa virou um inferno. A questão é: como usar a gramática diante do fato de que você poderá ofender a um transgênero caso haja um (ou uma?) na equipe que recebe o email?

Quem ainda acha que o politicamente correto é “necessário” é porque ganha dinheiro com ele ou porque não percebeu ainda que essa prática é uma forma de censura destruidora da capacidade de pensar, agir, escrever e falar. A desarticulação que o politicamente correto causa na educação, na ciência, na publicidade, na política é indicativo de que ele se transformou num mercado em si.

Pela primeira vez na história uma forma de censura se fez mercado: o politicamente correto é uma forma de inquisição ao portador. E o linchamento constante típico das redes sociais torna o politicamente correto uma arma contra patrocinadores, profissionais do esporte, da arte (esses, normalmente, já vendidos ao politicamente correto), da mídia, da política, do Poder Judiciário, enfim, toda forma de atividade pública.

O mercado jurídico cresce para advogados que adoram esse inferninho. Se você pode ser processado por respirar para o lado errado, os advogados adoram. Já os juízes, não sei. Trabalhar como juiz numa sociedade de retardados mentais sociais não me parece a coisa mais fácil do mundo.

As pessoas se recusam ao uso da autonomia ou do senso comum e decidiram que precisam de um “juiz para chamar de seu”. Ninguém assume nada, apenas terceirizam. Já terceirizavam filhos, idosos, animais, agora vão terceirizar o ato de decidir questões cotidianas. O excesso de demandas ao judiciário é índice de retardo mental social. Os advogados ganharão mais dinheiro com esse retardo mental social.

A própria gestão da cidade cede a infantilização do convívio social. Exemplo: na região da praça Panamericana, na zona oeste da cidade de São Paulo, numa das esquinas de maior trânsito do local acima citado, uma daquelas empresas que investem no “brincar de Amsterdã” instalou suas bicicletas para riquinhos usarem, fechando uma faixa inteira da rua.

Em vez de simplesmente proibir as pessoas de pararem o caro ali, como paravam, e assim, desafogar o acesso complicado à praça Panamericana nos horários de pico, a gestão pública investiu no “brincar de Amsterdã”. Qual seria a causa de ato tão regredido em nome das modinhas de comportamento?

Uma hipótese possível é o puro e simples retardo mental social como fenômeno crescente nas sociedades ocidentais. Talvez como forma decorrente do consumismo e do individualismo. Se sou poderoso como consumidor, serei como cidadão que só quer o mundo aos seus pés. Consumir a condição infantojuvenil como parte dos direitos civis. Um parque temático de retardados descolados.
Luiz Felipe Pondé

Pensamento do Dia

Bolsonaro perde o nexo no escândalo do laranjal

Na política, quem escolhe o momento exato economiza muito tempo. No escândalo do laranjal, Jair Bolsonaro dormiu no ponto. Sob o pretexto de que era necessário aguardar o avanço das investigações, concedeu sobrevida a Marcelo Álvaro Antônio, um ministro cuja reputação estava jurada de morte. O inquérito avançou. E o tempo de que o presidente dispunha para afastar o titular do Turismo já não existe. Só existe o passar do tempo.

A Polícia Federal cercou, por assim dizer, o representante do PSL na Esplanada. Indiciou Mateus Von Rondon, atual assessor especial do ministro; Roberto Silva Soares, ex-coordenador de sua campanha a deputado federal em 2018; e Haissander Souza de Paula, ex-funcionário do seu gabinete na Câmara. Acusou-os de três crimes: falsidade ideológica eleitoral, emprego ilícito do fundo eleitoral e associação criminosa. Encrencaram-se também quatro candidatas-laranja do PSL mineiro.

Restou a Marcelo Álvaro Antônio, mandachuva do PSL de Minas Gerais na ocasião em que verbas públicas irrigaram postulações cítricas, lançar mão de uma desculpa do tipo "eu não sabia". Quanto a Bolsonaro, não há justificativa possível para a demora em afastar o auxiliar. Poderia até ter optado por um afastamento temporário. Mas optou pela única saída inaceitável para um presidente da República: a hesitação.

Segundo o porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rêgo Barros, Bolsonaro não cogita demitir o ministro do Turismo —ao menos por enquanto. Na véspera, ao assumir no Twitter o papel de tradutor das manifestações deste domingo, Bolsonaro resumira a "mensagem" do asfalto para "todas as autoridades". Listou três itens. Eis o segundo: "Combatam a corrupção".

Ao manter o Marcelo Álvaro Antônio no comando do Ministério do Turismo, Bolsonaro perde o nexo. O presidente parece atormentado pela síndrome do que está por vir. No Rio de Janeiro, algumas prestações de contas eleitorais do PSL também exalam um aroma cítrico. Ali, quem preside a legenda é o senador Flávio Bolsonaro, o Zero Um.

Josias de Souza

Morte pela boca

Por bem ou por mal, o homem morre pela boca na rede social 

Raul Drewnick 

Brasil retoma a lentidão do século 19

No decênio que se encerrou em 2018, a renda por habitante no Brasil ficou estagnada. “Cresceu” algo como 0,3% ao ano.

Não se trata de um daqueles resultados estatísticos que, por envolver um período de intensa variação da atividade, falseia o que ocorre de fato.

Esse tem sido o ritmo de evolução desde que a economia parou de mergulhar, em 2017. Neste ano de 2019, a melhor perspectiva é crescimento zero do indicador.

Nunca, até onde há registros mais confiáveis, a renda do brasileiro cresceu tão pouco quanto nas quase quatro décadas que nos separam de 1980. A média anual não chega a 1%.

Certamente o pouco desvendado Brasil do século 19 conheceu uma catástrofe maior. Foram 100 anos de estagnação. Não se tratou da paralisia de um país de poderio econômico mediano, como o de hoje. Foi o congelamento prolongado de um nanico.

O notável esforço do projeto Maddison, da Universidade de Groningen (Holanda), de esboçar o que for possível da longa trajetória econômica dos povos, mostra que o Brasil inicia o século 19 com uma renda per capita equivalente a 30% da dos Estados Unidos.

Dez décadas depois essa relação teria caído para menos de 10%. Dez por cento, se tanto, é também tudo o que a renda do brasileiro teria crescido, acumuladamente, durante o Oitocentos. Enquanto isso, a produção norte-americana por cabeça triplicou.

O século 20 se inicia, e a história muda. Embora os EUA tenham sustentado um ritmo vigoroso de prosperidade, a do Brasil corre ainda mais, 50% mais depressa de 1901 a 1980. O PIB per capita brasileiro se decuplica no período.

Então bateu a depressão brasileira, uma interminável noite de volta à paradeira do século 19. Mas o que era um anão adormecido com menos de 20 milhões de almas se tornou um gigante sonolento com 210 milhões, sujeito a pesadelos terríveis.

Vinicius Mota

A missão da imprensa

Quarta-feira passada David Alcolumbre comemorou como “um feito histórico para a democracia do Brasil” a aprovação do orçamento impositivo. Como sempre deu-se o último passo antes de dar-se o primeiro. Colheu-se o fruto antes de plantar a árvore.

Multiplicar por 5594 (26 governadores e 5568 prefeitos) os focos de dispersão do dinheiro público sem instalar antes uma democracia verdadeiramente representativa como sonha fazer o ministro Paulo Guedes, já seria uma temeridade. Dar aos 513 deputados federais e aos milhares de estaduais e municipais carta branca para decidir como gastar nosso dinheiro sem meter-lhes antes na boca o bridão do voto distrital, da retomada de mandato (recall) e do referendo é nada menos que suicídio.

Deputados e vereadores são eleitos às cegas por esses nossos “partidos” em metástese e sua lei eleitoral de enganar trouxa. Uma vez depositado o voto na urna não nos devem mais nada. O dinheiro para a reeleição é tomado e não contribuído. E podem voltar aos plenários sem um único voto se houver um palhaço popular o bastante para arrastá-los. Fica o contribuinte refém de legisladores que podem sacar da sua conta sem ter sequer de mostrar a cara e contra os quais ele não pode nada. E o pior é que como o slogan do “Menos Brasília, mais Brasil” já estava no ar não dá nem pra reclamar.

Como parece complicado argumentar contra mais um princípio elementar da democracia – a desconcentração do dinheiro dos impostos – fica o dito pelo não dito. Mas o caso é que é mais um que vai ser transformado no seu avesso. Esse tipo de tapeação é recorrente nessa nossa “democracia” que parece mas não é. Metade das denuncias de corrupção eleitoral apoiaram-se nesse tipo de manipulação. Primeiro “esqueceu-se” a diferença fundamental entre a sistematização da venda dolosa de votos e a aceitação de dinheiro de “caixa 2”. E então passou-se a dar como criminosas operações de financiamento de campanha que só mais além vieram a ser postas fora da lei. Com todos enfiados no mesmo saco tornou-se impossível tirar o país do impasse por dentro da política e o tão esperado combate efetivo à corrupção virou essa briga de bandidos no escuro que procura tornar indistinguível o joio do trigo e arrasta para a vala comum o que resta da política, do judiciário e da imprensa sadias.

E taí o Brasil parado e estrebuchando…

Tudo neste país está emaranhado na subversão sistemática da ordem cronológica e das relações de causa e efeito. Vivemos num turbilhão de ações e reações desencadeadas para conter a manifestação dos efeitos dos nosso problemas, nunca para eliminar suas causas, que ninguém mais sabe onde começa, de que vai resultando um frankenstein institucional em marcha acelerada para o desastre.

Na arte da construção de instituições – um trabalho refinado ao longo de milênios de sangue, suor e lágrimas – a ordem dos fatores não só altera mas quase sempre inverte o resultado. Todas as corcundas e escolioses, todos os membros retorcidos ou atrofiados das nossas instituições decorrem do aleijão original da planta dos pés de todas elas: a desigualdade petrificada na constituição, a distorção matemática da representação do País Real no País Oficial, a absoluta independência entre representantes e representados uma vez encerrada a eleição.

É por isso que, de como (não) defender a própria vida ao que fazer com a previdência, da sexualidade do seu filho ao regime de trabalho que melhor convém a cada um, do orçamento público à definição do próprio regime político, tudo pode ser e é discutido à revelia dos destinatários das leis e das providências que as “excelências” houverem por bem barganhar entre elas.

A ausência absoluta do eleitor nesses debates é o espaço vital da corrupção.

O papel dos políticos nas democracias é ajustar os contornos das figuras a serem desenhadas pelo povo, não o contrário. O da imprensa é balizar e ditar o ritmo dessa operação a quatro mãos. Se ela pode constranger as autoridades a crer que a providência mais urgente e profícua que podem tomar por esta nação em guerra é criminalizar a heresia de descrer da nova “verdade anunciada” de que aquilo com que cada ser humano nasce entre as pernas não existe, imagine-se o que não poderia fazer se assumisse as tarefas de trazer o debate político sempre para as causas essenciais dos nossos problemas e de pôr debaixo dos narizes dos nossos representantes os consagrados remédios usados por quem já se curou ha quase 200 anos das mesmas doenças de que o povo brasileiro continua condenado a padecer.

É uma só humanidade que habita este mundo que começa na Venezuela e termina na China. Quando, na virada do século 19 para o 20, os Estados Unidos estiveram tão doentes de corrupção quanto o Brasil está hoje e seu povo sentia-se tão impotente quanto o nosso, jornalistas foram em caravana à Suíça estudar as ferramentas de democracia direta com que aquele país se tinha livrado da mesma praga 30 ou 40 anos antes e voltaram para casa com a seguinte receita: “O povo suíço reconhece na iniciativa (de propor leis e de dar e tirar mandatos) e no referendo o seu escudo e a sua espada. Com o escudo do referendo afasta todas as leis que não deseja; com a espada da iniciativa abre caminho para transformar as suas próprias idéias em leis”. Foi esse “feito histórico” para as suas respectivas democracias que fez de ambos os dois povos mais livres e ricos da história da humanidade.

A fórmula do remédio que pode curar a democracia brasileira não tem tradução em português. A missão da imprensa porventura interessada em livrar-se de ser confundida com os políticos pela opinião pública e acabar tendo o mesmo destino deles, é ir buscar onde estiverem todas as soluções que só aos grupos em disputa pelo poder interessa esconder, da-las a conhecer a este país doente e, assim, fazer o Brasil reconciliar-se com o Brasil.

Fernão Lara Mesquita