Ovos podres

O coelhinho das Páscoa não foi muito camarada com Michel Temer. Trouxe um ovo podre que ele vai ter que deglutir nos próximos dias: a prisão dos seus amigos íntimos, especialmente o José Yunes e o Coronel “laranja” Lima. Se o Yunes abrir a boca, ele que fala sem nem mesmo ser perguntado, segundo o próprio Temer, sai de baixo: muito navio vai afundar no Porto de Santos, levando junto uma tripulação de “notáveis” que vem se locupletando há 20 anos com a corrupção portuária.

E se o Coronel Laranja abrir o bico, ele que ainda tenta escapar de todas as maneiras de prestar depoimento à Policia Federal? Por que será? Será que é por causa do seu notório envolvimento com a família? Vem bomba atômica por aí, capaz de explodir a intenção do Presidente de se candidatar à reeleição no bojo de uma provável terceira denúncia, da qual terá mais dificuldade de escapar do que das duas primeiras. Como diz o José Simão, na Folha de S. Paulo, desta vez “o Temer vai ter que pedir um Habeas Portus para o Gilmar”...

Outro indigesto ovo podre que ameaça nos engasgar pode vir do Supremo na quarta-feira. A sociedade tentará evitá-lo com uma grande manifestação programada para a véspera, que está sendo convocada no país inteiro pelo movimento Vem Pra Rua.

Apesar da Ministra Carmen Lúcia dizer que “a Justiça não se intimida” com tentativas de constrangimento, as sessões de quarta e quinta-feira passadas dão outra impressão. A Corte Suprema não só se apequenou como se ajoelhou diante de Lula. Só nos resta esperar que a presença de milhares de cidadãos nas ruas possa reverter essa situação. Se a voz do povo fracassar, talvez seja melhor acabar de vez com a primeira instância, com os tribunais regionais e com o STJ, já que suas decisões não valem nada. Se for consumado este atentado contra a nossa dignidade, juízes de primeira instância, desembargadores e ministros dessa corte superior terão que assumir que suas muito bem fundamentadas sentenças não se aplicam e que, no caso Lula, se prestaram para a consumação de mais uma revoltante ópera bufa.

É claro que ainda não se pode afirmar que a decisão do dia 4 vai institucionalizar definitivamente a impunidade, que já rola a todo o vapor. Ainda temos esperança de que a Ministra Rosa Weber, nosso último bastião, possa desempatar a votação a favor do Brasil. Não podemos esquecer que há um bando de condenados e presos depois da segunda instância e outros tantos que estão na fila de espera, todos com suas bocas de jacaré bem abertas para entrar neste trenzinho da alegria. O Palocci já botou a boca no trombone reclamando que o Lula furou a fila e exigindo que o seu HC, que chegou antes do dele, seja também julgado. Se o Habeas Corpus de Lula for concedido, será mais um passo na sua trajetória rumo ao Planalto. O próximo será dar um chega pra lá na Lei da Ficha Limpa, permitindo que o demiurgo de Garanhuns seja confirmado candidato oficial do PT e das “esquerdas progressistas”. O ministro Dias Toffoli acaba de suspender a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres (GO) e permitir que ele dispute as eleições de outubro. Demóstenes foi cassado pelo Senado em julho de 2012 por quebra de decoro parlamentar, sob acusação de envolvimento com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, que foi denunciado por exploração de jogos ilegais e corrupção.

Portanto, minha gente, a porta está aberta. Mais do que isso: está escancarada por um Ministro do Supremo que lá está por ter sido advogado do PT.

Mas tem mais coisa no ar do que os aviões de carreira... E o cheiro não é bom. Boa parte da opinião pública teme que ministros comprometidos com o retrocesso, integrantes da turma da soltura do Tribunal, agora engrossada pelo decano Celso de Melo (quem diria?), triunfem novamente e que aquele histórico 6x5 de 2016, que passou a permitir a prisão em segunda instância, vá pro brejo. Caso isso aconteça, a aplicação da lei penal no Brasil ficará restrita aos cidadãos que não tenham condições de contratar bons advogados a peso de ouro que levem suas demandas até a última instância.

Diante disso tudo, não nos resta outra alternativa do que comparecer e esperar que as manifestações populares do dia 3 triunfem e ajudem a acabar com as palhaçadas que infestam a nação.

Quem sabe o gigante acorde e mostre para os togados e criminosos de colarinho branco que não tolera mais a impunidade nem ovos podres atirados na sua cabeça sem a menor cerimônia?

Veremos na quarta-feira.
Faveco Corrêa

Criminosa agiotagem

A maior preocupação dos economistas de plantão em Brasília, já há anos, é sem dúvida o controle da inflação. Estima-se para 2018 um percentual de 3,5%, o que seria muito bom se esse índice orientasse outros parâmetros da economia para, assim, a vida do brasileiro ser mais bem vivida. Mas não é o que se nota. O desemprego, que afeta diretamente o cotidiano do cidadão, está estabilizado e não demonstra mudanças, gerando um quadro de desespero, humilhação e miséria. Se os preços de produtos básicos presentes na vida dessa mesma faixa da sociedade apresentam alguma estabilidade, esta está muito mais relacionada à incapacidade de compra do que a outros fatores, tais como redução dos custos de produção, diminuição da tributação ou eventual aumento da oferta por maior produtividade. A exceção continua a ser o agronegócio, cujos resultados mascaram o desastroso desempenho de outros segmentos da economia.

Paralelamente a esse cenário crítico, que já se estende de forma insuportável há anos, os bancos comemoram lucros estratosféricos, alcançados pela agiotagem combinada e resultante da ação cartelizante que instalaram no comando da política de créditos cinco grandes organizações, que se deliciam com a cumplicidade de um Banco Central visivelmente controlado pelos interesses desse mesmo grupo.

Bancos são no Brasil, independentemente do cenário político e social instaurado, faça sol ou faça chuva, as únicas instituições que vivem em festa sem qualquer restrição, que contam com a proteção de um conjunto de leis paridas para regular o crédito, sempre defendendo seus ganhos imorais. Nunca perdem. Ganham com a transferência de seus serviços aos clientes, boa parte deles operada na internet, nos terminais eletrônicos ou em maquininhas instaladas até nos bordéis. Ganham com a automação, a serviço especialmente da redução da mão de obra para o eventual atendimento de seu cliente. Ganham com taxas cobradas por tudo, sutilmente presentes de forma disfarçada ou quase imperceptível nos extratos, que os correntistas pagam sem ver. Ganham com juros criminosamente cobrados, chegando a 15% ao mês, 400% ao ano, quando aplicados em operações de cheque especial ou cartões de crédito.

Tudo isso apesar de o Banco Central reunir o Copom e orgulhosamente dizer ao mercado que a taxa Selic tem perspectiva de ser ainda mais reduzida e que deverá neste mês chegar a 6,25% ao ano. Mas o que é isso? Que representa esse esforço, o de discutir a redução de tal taxa, se os bancos, até mesmo os oficiais – Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal e BNDES –, comemoram o crescimento de seus lucros em 202,6%, como ocorreu com a Caixa, privilegiada pelo controle e depósito do FGTS, além de ser senhora das contas sempre bem irrigadas da União, dos Estados e municípios, de suas folhas de pagamento e, mesmo assim, responsável pela prática de escandalosa agiotagem, que não perdoa sequer os empréstimos consignados? Sim, os consignados, cuja operação concede aos bancos credores a garantia de desconto das parcelas de liquidação dos empréstimos direto no salário do contraente.

Boa hora esta para ouvirmos dos candidatos das próximas eleições que proposta eles têm para enfrentar a agiotagem dos bancos públicos e privados e destes colhermos compromissos para o combate de tal descalabro, alimentando histórica desonestidade.

Luiz Tito

Política brasileira é capaz de enlouquecer qualquer observador estrangeiro

Eles surgiram ainda no período militar, chamados de “brazilianistas”. Eram acadêmicos e jornalistas estrangeiros que tinham uma enorme curiosidade sobre o Brasil e tentavam entender este gigantesco e rico país, uma das nações de maior potencial de crescimento no mundo. Hoje em dia, são raríssimos os intelectuais estrangeiros que podem ser classificados de “brazilianistas”, porque não houve renovação de valores, em função da imensa dificuldade que eles encontram quando tentam entender como funcionam a política e a administração pública no país.

É por causa dessa esculhambação institucionalizada que até hoje existem jornalistas, políticos e intelectuais estrangeiros que ainda acreditam que Lula da Silva é inocente e está sofrendo perseguição política.

Aqui no Brasil, grande parte da população já está convencida de que Lula realmente é um político de alta periculosidade, que foi capaz de montar o maior esquema de corrupção institucional do mundo, e não satisfeito em se corromper, fez questão de corromper também a família, a tal ponto que dois de seus filhos (Fábio Luís, o mais velho, e Luís Cláudio, o caçula) conseguiram se tornar “fenômenos” como empresários, mas agora correm risco de serem presos a qualquer momento.

Apesar desta realidade incontestável, no exterior ainda não existe uma visão mais precisa sobre Lula. Pelo contrário, ainda há quem pense que realmente esteja em curso uma conspiração para evitar que ele volte à Presidência.

Atrevo-me a dizer que, se pedisse asilo, Lula seria aceito como refugiado pela quase totalidade dos 194 países de ONU e nem precisaria recorrer aos mais amigos, como Cuba, Venezuela, Equador, Angola, Nicarágua, Bolívia etc.

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Como explicar a um estrangeiro?

1) Que no Brasil as autoridades policiais e judiciais podem comprovar que o presidente da República é corrupto e chefia uma quadrilha, mas nada acontece a ele, não pode ser processado porque está no exercício do mandato?

2) Que um criminoso condenado em segunda instância, quando já está esgotada a fase do exame das provas, só possa ser preso cerca de 10 anos depois, quando a sentença for confirmada em terceira instância?

 3) Que neste período até a terceira instância o crime possa prescrever, livrando o criminoso de qualquer punição, não importa a gravidade do ilícito cometido?

 4) Que um criminoso possa ser condenado a centenas de anos de prisão, mas só cumprirá no máximo 30 anos e terá direito a sair muito antes, se tiver bom comportamento, ler livros, trabalhar na prisão e fizer cursos por correspondência?

 5) Que um criminoso possa alegar estar doente e ser libertado, mesmo que a perícia médica oficial tenha constatado que ele está bem de saúde e não há motivos para deixar de cumprir a pena?

 6) Que um juiz possa agir criminosamente, não ser condenado e ter como punição máxima uma aposentadoria precoce, com remuneração de fazer inveja a qualquer país desenvolvido, com caráter vitalício e transmissível ao cônjuge, que pode até ser uma pessoa do mesmo sexo?

7) Que no Brasil um juiz de qualquer instância possa julgar uma pessoa com a qual mantém relações de amizade, sua sentença não seja anulada e ele não sofra qualquer punição?

 8) Que o presidente da República possa nomear para a Suprema Côrte um advogado que foi reprovado duas vezes em concurso para juiz, e o nome dele seja aprovado pelo Senado da República, como se o indicado tivesse “notório saber”?

9) Que um ex-presidente da República, já condenado a 12 anos e um mês de prisão, além de responder a outros processos e inquéritos por corrupção e lavagem de dinheiro, possa ter esperanças de que a Suprema Côrte autorize que ele seja candidato a voltar ao cargo?

Carlos Newton

Paisagem brasileira

Fundo de quintal com galináceo, Tácito Ibiapina 

Nas mãos deles, de novo

Mais uma vez – e não têm sido poucas – o destino imediato e futuro do país estará nas mãos do Supremo Tribunal Federal, ao qual tem cabido distribuir, recolher e validar as cartas no Brasil de hoje. Não raro sacando coringas escondidos nas mangas, e nem sempre preservando a Constituição que deveria proteger.

É em torno da decisão dos 11 ministros sobre o habeas corpus do ex-presidente Lula, prevista para o dia 4, que manifestações de rua foram convocadas para hoje e para terça-feira. E que mais de mil juízes e promotores deram aval a um documento que será entregue amanhã à Suprema Corte.

Com o título “Constitucionalidade da prisão em segunda instância e não violação da presunção de inocência”, a nota técnica transformada em abaixo-assinado do mundo jurídico impressiona. Em menos de cinco páginas, eles reúnem argumentos para o STF manter a posição adotada por pelo menos três vezes, a última há menos de dois anos, expondo quão calamitosa poderá ser a reversão de tal entendimento.

E não se limitam ao fim da Lava-Jato. “A mudança da jurisprudência implicará a liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídio, etc.”

O STF, com seu descomunal poder de mando, tem cometido trapalhadas monumentais. O adiamento da decisão sobre Lula e o salvo conduto deferido a ele são pouco perto da prática de surrupio de funções do Executivo e do Legislativo. Algo para lá de heterodoxo.

Está em dívida também no que é de sua alçada exclusiva: o julgamento dos que têm privilégio de foro. Uma excrescência que, aliada aos sucessivos recursos nas diferentes instâncias, garante que autoridades e aqueles que podem gastar fortunas com advogados permaneçam impunes.

Casos como o do ex-prefeito e deputado Paulo Maluf, que correu por duas décadas, ou de crimes de Romero Jucá, que acabam de prescrever depois de 14 anos, são apenas alguns exemplos. Corroboram com a nota dos juízes e promotores, para quem “a ineficácia da persecução penal não se situa na dosagem das penas, mas na incapacidade de aplicá-las”.

No âmbito da Lava-Jato é escandaloso: enquanto nas instâncias inferiores já foram expedidas 188 condenações a mais de 150 réus, o STF não julgou um único político depois de quatro anos. Prazo que o ministro relator Edson Fachin considerou normal ao anunciar que deve despachar os primeiros casos ainda neste semestre.

Um jogo de cartas marcadas, de embuste nacional, que contribui para a descrença nas instituições, que, convenhamos, não têm feito por merecer qualquer crédito.

Entre a Páscoa e o dia da mentira, fica a torcida para que o espírito do primeiro derrote o segundo, na tentativa de livrar os outros 364 dias da danosa farsa que impera no país.
Mary Zaidan 

Desonesto círculo vicioso

Não estamos em condições de nos salvar a nós próprios, sobre isso não restam dúvidas. Falamos em democracia, mas ela é apenas a expressão política para um estado de espírito caracterizado pelo "Pode ser assim, mas também de outro modo". Vivemos na época do boletim de voto. Até votamos todos os anos no nosso ideal sexual, a rainha da beleza, e o facto de termos transformado a ciência no nosso ideal intelectual não significa mais do que por na mão dos chamados factos um boletim de voto, para que eles escolham por nós. Este tempo é antifilosófico e cobarde: não tem coragem para decidir o que tem ou não tem valor, e a democracia, reduzida à sua expressão mais simples, significa: Fazer aquilo que acontece! Diga-se de passagem que é um dos mais desonestos círculos viciosos que alguma vez existiu na história da nossa raça

Robert Musil

Cansaço

Estamos num tempo cansado, tempo que não sabe mais o que fazer de si, como não sabemos mais o que fazer ou esperar da Justiça. Outro dia, houve o julgamento de um habeas corpus de um ex-presidente. E o nobilíssimo Supremo Tribunal Federal revelou quanto a Justiça se mostra exaurida. E para não julgar, com exceções, deve estar pronta para longas férias na República. Talvez por estresse, talvez por interesses ou pressões. Pois não vi antes um habeas esquecer provas e condenações de colegiados jurisdicionais. Todavia, recordo os versos de Gonçalves Dias: “Meninos, eu vi!”

Antes o Supremo era o último baluarte da cidadania, hoje tende a ser — salvo melhor juízo, e o juízo é sempre mutável —, por tal benesse, um baluarte dos poderosos. Diz a digna presidente do Egrégio Tribunal que o tratamento ao ex-presidente é igual a qualquer um. Mas jamais vislumbrei, qualquer um, de repente, receber o benefício do salvo-conduto até o próximo julgamento. E os ministros do Supremo Tribunal Federal deram à ministra Rosa Weber a tranquilidade de exercitar a incoerência. As posições do plenário vão mudando com as estações, ou ventos. Ou as águas das constantes chuvas de violência que alagam a nação.

É humano que o Supremo canse, é humano que ele mereça solenes e incessantes férias. E é previsível até que algum dos julgadores peça vista dos autos e prolongue infinitamente o julgamento, pois a incoerência nasce da exaustão e a exaustão, do peso de julgar, nada valendo as anteriores decisões. Talvez também por serem todos os julgadores míopes, e só o Supremo saiba, tenha a claridade bem-aventurada na retina. “Não vai a Roma quem quer, mas quem pode” — advertia Machado de Assis. Todo esse processamento desvela um aspecto, além do cansaço, dos que são mais iguais diante da lei e os menos iguais — o mais não passa de remendo velho em pano velho.

Muitos aguardavam que viesse um vinho novo, um resultado de equilibrada justiça, a certeza de que ninguém está acima da Constituição. Já o tal salvo-conduto nos deixou atônitos, por inexistir precedente. Agora assistimos ao que vier, tristes, sem laivo de esperança. Porque o cansaço do Supremo, com exceções, é o cansaço supremo da Justiça, o recuo, o desabar de mais altas tradições. Se não falta coragem, falta fôlego. Se não falta fôlego, falta a ousadia no presente, que é sem futuro.
Carlos Nejar

Mendicância moral

O que está em jogo nos processos contra Temer

Sem o afastamento de Dilma Rousseff, Michel Temer não figuraria na história política do Brasil. Passaria despercebido ou, no máximo, receberia uma nota de rodapé, como o vice que o presidencialismo de coalizão hiperfisiológica é capaz de forjar. Em toda sua vida política, Temer não fora nada mais que um articulador dos interesses do baixo clero da Câmara dos Deputados. Foi feito presidente do PMDB pelo mérito de, nas condições daquele partido, não ser incômodo, sujeitando-se à nulidade necessária.

Mas, quis o destino que a crise o colocasse no centro da conspiração para remover a presidente que perdera a confiança da economia e a credibilidade junto ao eleitor; que já não sustentara o apoio de meras 171 almas da Câmara. Quis a sorte que fosse o homem incerto daquela hora incerta, que fosse o atalho institucional que se armara no caminho, que fosse a alternativa que restava, nos parâmetros da Constituição.

Muitos acreditaram que presidente pudesse se superar. E muitos se enganaram, creditando-lhe qualidades que não possuía e não possuiria jamais. Imaginou-se que por seu caminho se construiria ponte ou pinguela para o futuro, sem reconhecer que as escolhas da estrada delineiam uma trajetória viciante que impulsiona novas escolhas dentro do mesmo quadro e da mesma realidade.

Histórias de superação pessoal e reinvenção de si mesmo são raríssimas. E não haveria essa raridade de repousar justamente sobre Michel Temer e seu grupo. Não foi ponte, nem pinguela. Foi beco sem saída.

Além disso, as condições gerais da política brasileira não permitiriam a elevação moral do país e a fuga do labirinto feitas pelas mãos de um homem só. Por mais talhado que fosse o escolhido — e não era o caso — seria e ainda é esforço e desafio para gerações. Sobretudo, se o homem e seu estilo estivessem comprometidos pela própria degeneração que os alçara ao poder, seria fogo-fátuo. Nada mais.

Causa constrangimento — vergonha alheia, na verdade — ouvir presidente e seus maruns reclamando a si e ao governo ares de reforma e modernidade. A economia que Michel Temer afirma ter colocado de volta ao eixo — o que, em si, é uma afirmação controversa — mais foi obra de se remover a teimosia errática metodológica de Dilma do que da visão de futuro do novo presidente.

Fazê-lo por meio de interposta equipe econômica, qualificada e crível, não foi escolha sua. Foi, antes, condição e pacto para aceitação de seu nome pelas forças de mercado. Apresentar melhor desempenho do que obteve Dilma, convenhamos, não seria tarefa do outro mundo. Medidas importantes foram aprovadas outras ficaram pelo caminho. As primeiras e as segundas, ambas, por imposição da realidade. No tempo político possível, nas condições e liderança que se possui.

A tal habilidade de Temer serviu, antes, para salvar a própria pele e delongar, o quanto pudesse, a sobrevivência do sistema. Michel Temer pertence mais ao Brasil que se quer superar do que ao país do futuro que se anseia. Creditar os reveses que vem sofrendo na política e na Justiça a temores e interesses contrariados com sua improvável reeleição só não é brincadeira porque é mesmo sacanagem.

Uma tangente discursiva para quem já é incapaz de explicar o que se passa com o presidente porque simplesmente é, politicamente, impossível admitir o que de fato se passa. A Justiça julgará, mas encontros à noite, frases cifradas, malas viajantes, assessores comprometidos e amigos suspeitos não são bons cartões de visita para ninguém. Basta olhos para ver. Armação, golpe — como, aliás, disse Lula? Haja inocência ou má-fé para acreditar nisso.

Assim, processos contra o presidente e seus amigos são tentativas de remoção de um tipo de entulho que criou limbo, que ferrou raízes no solo que resistem ao puxar da história. Não apenas esses. Os que atingem próceres do PT e do PSDB, partidos menores e associados, também. São tentativas antissistema — contra o ''mecanismo'', se preferirem. São embates entre o novo que custa parir e o velho agonizante que recusa abandonar o catre que já é seu leito de morte.

Afirmar que são medidas antipolítica diz pouco, quase nada. Novamente, pode ser tergiversação, inocência ou má-fé. Embora, seja evidente que há por aí um grande sentimento contrário à política; que há muita confusão de entendimento sobre o que, afinal, vem a ser a Política, cujo sentido é preciso resgatar. É óbvio que existem por aí oportunistas de todo tipo.

Mas, por outro lado, admitir que a Política se resume à miséria que está posta é entregar ao abandono qualquer esperança de futuro. É elevar toda essa gente comprometida, de dentro e fora do governo, da situação à oposição, ao status que lhes interessa: ''nulidades que imaginam ter atingido um nível de civilização nunca antes alcançado'', como apontou Max Weber citando o poeta Goethe. Imaginam, mas não alcançaram.
Carlos Melo

O ovo da serpente

Alguns analistas dizem que os mais velhos hoje já não entendem seus filhos e são condenados a viver, no mundo digital, como imigrantes no próprio país.

Meu caso é mais prosaico. Sinto-me como imigrante no Brasil ao assistir a uma sessão do Supremo Tribunal Federal.

O Brasil que habitava desde a redemocratização pelo menos tinha esperanças. O que se vê hoje é o declínio de toda a experiência democrática das três últimas décadas. O sistema político foi engolfado pelos custos de campanha, corrompeu-se e perdeu o contato com a sociedade.

O Supremo mostrou-se uma parte apenas desse corpo em decomposição. Não apenas pelo mérito de sua discussão, mas também pela forma. Quem iria supor que num momento histórico um ministro iria alegar, ao vivo, uma viagem para interromper a decisão. Ou que, também num momento histórico, era necessário respeitar o horário regimental.

Levamos o Brasil mais a sério. É impensável que, numa grande questão nacional, se reunissem por duas horas, fizessem uma hora de lanche e voltassem cansados, sem condições de raciocínio.

As coisas acontecem, e tudo o que dizem aos repórteres é: isto é inadmissível. Muitas coisas no Brasil hoje são consideradas, justamente, inadmissíveis: violência política, tiros, troca de insultos.

Solidário com todas as vítimas, tento avançar um pouco e perguntar: o que produz tantas coisas inadmissíveis no Brasil? E como entender suas causas e recuperar a convivência?

Muitas vezes citado em momentos críticos, o filme de Ingmar Bergman “O ovo da serpente” mostra os conflitos na Alemanha na ascensão do nazismo. As circunstâncias são diferentes mas uma lição histórica, que talvez valha para outros momentos, é que a ascensão de um movimento autoritário não é algo que se afirma em contextos de grandes erros estratégicos da esquerda.

O Brasil está dividido em torno de uma concepção de justiça. Toneladas de provas, milhões de dólares, ruína da Petrobras, todos esses fatos descobertos pela Lava-Jato não podem ser negados.

Até podem, mas a um preço muito alto para a própria democracia. O Supremo hesita agora num momento decisivo, o da prisão de Lula.

Esta hesitação leva em conta os movimentos de massa, pró e contra. Mas quando democráticos, não fazem tanto mal quanto a perda de confiança na Justiça, um ácido que corrói a convivência e estimula saídas desesperadas.

A tática de lançar a candidatura de Lula acabou ofuscando a própria campanha eleitoral. Em outro país, ela já teria começado. Lula, por sua vez, não se comporta como candidato a presidente, mas sim à própria liberdade.

Em vez de estarem em jogo os principais lances da reconstrução nacional, a discussão estacionou num debate que sucessivos julgamentos já tinham esgotado. Infelizmente, a esquerda vê como adversário quem reconhece a realidade dos fatos e, com isso, coloca num campo adversário milhões de pessoas que não são autoritárias nem fascistas.

A crise que estamos vivendo é resultado do fracasso de um longo governo da esquerda. Seus erros estimularam o surgimento de inúmeras tendências na direita, inclusive a mais autoritária.

O jogo da radicalização pode ser jogado com gosto por alguns. No entanto, seu desdobramento seria um país dividido, uma saída messiânica de um lado ou de outro. Esse argumento não comove nem direita nem esquerda autoritárias. Ambas contam com o conflito como dinâmica de sua estratégia de poder.

Mas é preciso fugir da lógica que cria milhões de imigrantes no próprio país.

Fernando Gabeira

Paisagem brasileira

Amanhecer no Acre 

Sem medo

Quando aparece um feriado, agradeço a Deus a possibilidade de me retirar para cuidar de mim, de um descanso, de uma leitura, de uma meditação. Nesses momentos bons para esfriar as emoções e refletir de forma mais amena, acaba-se por entender situações que fugiam à compreensão.

A tese do ócio criativo, ou do ócio inspirador, é uma realidade. Permite realizar análises de si mesmo e das circunstâncias que o frenesi e o barulho dos dias de trabalho nos negam. Provavelmente, como sustenta Domenico de Masi, o sociólogo que enxergou nos novos tempos e nas tecnologias mudanças radicais, evoluímos mais nos últimos cem anos que nos milhões que nos antecederam, e em ritmo acelerado nos últimos dez anos se realizaram mais mudanças que nos 50 anteriores. A humanidade enfrenta um momento novo e surpreendente rumo ao desconhecido, à quebra de limites e paradigmas que pareciam inquebrantáveis.

Os valores estão se realinhando e deixando em segundo plano os recursos materiais, o que mais emerge são os valores relacionados à inteligência artificial. Até as moedas lastreadas em metais e matérias-primas estão perdendo o passo para moedas digitais e virtuais.

Apesar de mergulhados no egoísmo e no medo que obscurece a compreensão, vivemos uma virada de página; surge a humanidade, que era apenas uma ficção, com consciência de seu envolvimento cósmico, que enxerga além do planeta Terra e cada vez mais para o alto e para o infinito.

Igor Morski

Estão ruindo os velhos sistemas com o aparecimento da verdade, a quebra dos dogmas, a revelação de fatos que faziam parte apenas de um imaginário distante. Quebram-se tabus, descortinam-se revelações, perdem-se medos, geram-se sentimentos de responsabilidades além da família, do bairro, da cidade ou da nação.

Os desafios ambientais, a preservação do sistema e do equilíbrio global despertam atenções para a responsabilidade com o ambiente. Hoje compreende-se aquele ditado estranho do monge zen: “Uma folha que cai na floresta da Malásia altera até a realidade da América”.

A interligação planetária reforça os elos humanitários, que nunca se fizeram sentir no milênio passado. Despertou-se em todos os continentes a relevância das escolhas e dos métodos em qualquer ponto do globo. Todos, enfim, estamos a bordo do mesmo “navio”, e qualquer furo no casco coloca em risco de naufrágio todos os ocupantes, mesmo aqueles que viajam na cabine de luxo. E sobretudo deles se exige responsabilidade.

Isso desperta e sensibilizará ainda mais as novas gerações, que como nunca são abastecidas de uma avalanche de informações e levadas a níveis de compreensão eclética até então inimagináveis. Amplia-se a consciência, e ela será preponderante no futuro como nunca foi no passado.

Nas profecias a nova época, que está apenas no começo, seja ela citada como a Era do Ouro, ou de Aquário, ou da Sexta Raça, representa um retorno a um estado espiritual mais elevado, de valores imateriais.

Para quem visitou Auroville, no sul da Índia, lá está o Matrimandir plantado no meio da representação estilizada da galáxia, sistema pelo qual se ordena não apenas o macrocosmo, como também o microcosmo e as células que aos bilhões formam nosso corpo.

O que valeu até o limiar do novo milênio está destinado a ser superado, o que parecia sólido como era uma Kodak pode ser tragado em poucos anos, e novas descobertas deixarão obsoletos setores como o petrolífero, o energético e outros que ditaram lei nos últimos cem anos.

Cabe ao homem descobrir seu potencial ilimitado, além da matéria. Feito à semelhança de Deus, na realidade é ele um deus para o qual não tem limite. Como escreveu há mais de 140 anos H.P. Blavatsky, o infinito é o nosso destino. “Não temas! Sob o hálito do medo enferruja a chave da evolução, e a chave enferrujada já não pode abrir... Quanto mais avançares, mais e mais serão os perigos que cercarão os teus passos. O caminho que segue para adiante é iluminado por uma chama, a luz da audácia ardendo no coração. Quanto mais ousares, mais conseguirás. Quanto mais temeres, mais a luz esmorecerá – e só ela pode te guiar”.

Isso que acontece hoje é para o bem, e o bem atingirá quem não tiver medo das mudanças.
Vittorio Medioli

Idiota

Membro de uma grande e poderosa tribo cuja influência nos assuntos humanos sempre foi dominadora e controladora

Ambrose Bierce

Que Supremo é este?

Foi-se o tempo em que o Supremo Tribunal Federal (STF) era a ermida da Constituição e das leis, o fiel depositário da confiança da Nação de que naquela Corte está fincada a última e intransponível barreira contra o arbítrio, os arranjos de ocasião e todas as demais ameaças à democracia. Não se quer dizer, é evidente, que o STF deveria ser um escravo da opinião pública e que a simpatia dos cidadãos seja, por si só, um objetivo a ser perseguido. O apreço da sociedade à Corte é corolário de um conjunto de decisões lá tomadas em harmonia com o ordenamento jurídico e sua própria jurisprudência. Mas não é isto que se tem visto nestes tempos estranhos.

Na escalada de absurdos que têm marcado o comportamento da atual composição da Corte Suprema, o mais novo degrau foi superado pelo ministro Dias Toffoli. Com apenas um despacho, o ministro realizou a proeza de derrubar uma decisão soberana do Senado e, ao mesmo tempo, enxovalhar a Lei da Ficha Limpa. Como se trata de uma lei de iniciativa popular, não é exagero dizer que Dias Toffoli zombou de um legítimo anseio da sociedade que, democraticamente, foi acolhido pelo Congresso Nacional.

Por meio de uma ação de reclamação constitucional, da qual o ministro Dias Toffoli é relator, o ex-senador Demóstenes Torres, ainda procurador do Ministério Público de Goiás, requereu ao STF a sustação dos efeitos da Resolução 20 do Senado, que em 2012 cassou o seu mandato por quebra de decoro parlamentar e suspeita de uso do cargo para defender os interesses do empresário Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira. Como efeito imediato da cassação, ele perdeu os direitos políticos até 2027.

A reclamação baseia-se em uma decisão do próprio STF que considerou nulas as escutas telefônicas feitas durante as Operações Vegas e Montecarlo, que investigaram o envolvimento de Carlinhos Cachoeira na exploração de jogos de azar e corrupção. Assim, o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ao qual Demóstenes Torres foi submetido também foi anulado.

Ao acionar o Supremo, o ex-senador pretendia, a um só tempo, obter liminar que lhe devolvesse o mandato até 2019, quando se encerraria, e sustar sua inelegibilidade. 

Talvez inspirado pela decisão esdrúxula de seu colega de Corte Ricardo Lewandowski, que ao presidir o processo de impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff a julgou indigna de permanecer no cargo, mas não a impediu de tentar obter outros mandatos eletivos, mantendo seus direitos políticos ao arrepio do que diz a Constituição, Dias Toffoli negou o pedido de Demóstenes Torres para voltar ao Senado, mas suspendeu sua inelegibilidade. Assim, o ex-senador não é mais considerado um “ficha-suja” e pode concorrer nas eleições de outubro, quando pretende obter nova vaga no Senado.

O espantoso na decisão do ministro Dias Toffoli é que, ao mesmo tempo que reconhece a legitimidade do processo político no Senado, se arvora, em seguida, em tutor de decisões de outro Poder, papel que não lhe é conferido pela Carta Magna. “Entendo que no caso (da cassação do mandato) se aplica a jurisprudência reiterada desta Suprema Corte acerca da independência entre as instâncias (penal e política) para afirmar a legitimidade da instauração do processo pelo Senado Federal antes de finalizado o processo penal”, diz o ministro em decisão liminar.

A “urgência” da decisão se deve ao prazo para que Demóstenes Torres possa se desincompatibilizar do cargo de procurador do Ministério Público de Goiás a tempo de se filiar a um partido e pleitear o novo mandato eletivo. Esta foi a razão da liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli, que ignorou solenemente o fato de que a cassação de um mandato eletivo é acompanhada pela perda dos direitos políticos do parlamentar cassado.

Diante de mais um flagrante desrespeito à lei, a pergunta se impõe: que Supremo é este? Ao decidirem assim, os ministros transmitem à sociedade a mensagem de que a lei são eles, que decidem desta ou daquela forma porque podem e porque querem.
Editorial - O Estado de S.Paulo

IBGE e FGV deveriam calcular o PIB da corrupção e seus efeitos no país

É exatamente isso, o IBGE e a Fundação Getúlio Vargas, responsáveis pela produção de tantos índices econômicos, sociais e financeiros, deveriam dedicar também uma parte de seu tempo para pesquisar, encontrar e revelar à opinião pública o Produto Interno Bruto da corrupção brasileira e expor seus reflexos em todo o país, especialmente no que se refere à concentração de renda cada vez maior. Escrevo este artigo inspirado na reportagem de Thiago Bronzeatto, publicada na revista Veja, que chegou as bancas neste sábado. Bronzeatto concentrou-se em torno das múltiplas faces da corrupção que atingiu o Porto de Santos e várias empresas que nele operam.

Fantástica a trama, denunciada em 2001, revivida agora em 2018. Mais uma etapa da série que parece interminável, sobre as ações que têm origem no suborno, passam pelo assalto ao dinheiro público e alcançam em cheio a sociedade brasileira.

Alcançam em cheio o país, porque nada mais concentrador de renda do que a corrupção. Simplesmente porque só têm acesso a ela, em larga escala, as classes melhor situadas na pirâmide sócio econômica do país. Uma verdadeira montanha de dinheiro público é desviada para corromper, superfaturar contratos, distribuir comissões indevidas e ilícitas.

No maremoto dessa corrupção encontram-se invariavelmente administradores públicos, políticos dos mais altos escalões, além de pessoas jurídicas do sistema bancário. Sim, porque sem os bancos seriam impossíveis as remessas de dinheiro para o exterior. Basta ver o exemplo de Geddel Vieira Lima que transformou um apartamento em Salvador em verdadeiro museu em 51 milhões de reais.

Os efeitos sociais do produto da corrupção são enormes, todos recaindo contra os trabalhadores e trabalhadoras que enfrentam enormes dificuldades para exercer seu simples direito de existir dignamente. Pagam impostos e não recebem em troca serviços de saúde adequados, segurança pública, educação e saneamento.

Em matéria de segurança, o Rio de Janeiro é um dos exemplos mais marcantes de uma tragédia em capítulos diários. E o que dizer dos serviços de saúde? Quantas pessoas morrem diariamente em face da inexistência de recursos para o setor essencial que limita a própria vida humana.

É indispensável fazer-se o cálculo que estou propondo ao IBGE e a Fundação Getúlio Vargas. Tal pesquisa deve ser iniciada a partir de Brasília, motor maior que impulsiona um sistema amplamente corrupto e cujo desfecho está no bolso das classes assalariadas.

Quanto custa a corrupção repetida? Bilhões e bilhões de reais que circulam dentro do círculo em que se situa o Produto Interno Bruto do país, hoje na escala de 6,6 trilhões de reais. Os efeitos da corrupção estão também embutidos na dívida líquida do Brasil, de 3,7 trilhões de reais. Somando-se mais um trilhão chega-se à dívida interna bruta, aquela que é lastreada pela colocação no mercado de notas do Tesouro Nacional.

A pergunta objetiva que se deve revelar, tarefa do IBGE e da FGV, é em que montante o produto da corrupção situa-se no PIB do país. A parcela não será pequena, sobretudo levando-se em conta sua imensa acumulação através do tempo. Porém, para facilitar a tarefa, proponho que o produto da corrupção seja estimado a partir de 2003 para 2018. O resultado levará a um abismo financeiro.

Um abismo que terá de ser transposto da realidade de hoje para as urnas de outubro.

Pedro do Coutto

The Walk Home

O calvário institucional do País

“Não se conhece, no mundo civilizado, um país que exija o trânsito em julgado”, proclamava, há 17 meses, o ministro Gilmar Mendes, na ocasião em que, pela terceira vez, o STF firmava jurisprudência favorável à prisão em segundo grau.

Hoje, Gilmar pensa (ou pelo menos sustenta) o contrário, rebaixando o Brasil à condição, segundo critério que então evocou, de país não civilizado. O tema será objeto de novo exame pelo STF.

Um fato novo o impôs. Não é de ordem jurídica, doutrinária ou moral, mas político-partidária. Tem nome e CPF: chama-se Lula.

As consequências, jurídicas e políticas (para não falar morais), serão gravíssimas. Com base na prisão em segunda instância, grande parte da clientela do Petrolão está presa. E não só ela, mas uma vasta falange de assassinos, estupradores, pedófilos e criminosos de todos os tipos e matizes. Terão de ser soltos, se Lula não for preso.

Condenado em segunda instância, por unanimidade, pelo TRF-4, com prisão decretada, Lula já estaria preso, não fosse uma liminar verbal impetrada por seu advogado, da tribuna do STF.

Fato inédito. Nem precisou ajuizar coisa alguma, papéis, protocolos – nada. Aproveitou a interrupção do julgamento, que acabara de ser adiado por duas semanas – embora convocado em caráter de urgência -, para, da tribuna, propor, e ver aceita, a suspensão da prisão. Tudo muito simples, muito sumário.

A pantomima, no entanto, incendiou o país. E colocou o STF, que se arvora em poder moderador da República, como epicentro da crise. Desde o impeachment de Dilma, não se via nada igual. Os movimentos de rua estão excitadíssimos e tudo indica que as manifestações programadas para os dias 3 e 4 farão barulho.

O habeas corpus preventivo de Lula, que será julgado dia 4, equivale a seu impeachment. A crise voltou a ter um rosto, um símbolo unificador da indignação popular, o que não ocorria desde a queda de Dilma. O dramático é a circunstância de a mais alta Corte de Justiça do país não ser a solução, mas a causa da crise.

É vista, neste momento, como guardiã não da Constituição, mas da corrupção. Tudo isso ocorre simultaneamente ao sucesso de uma série de TV, “O Mecanismo”, que, parodiando o Petrolão, confere ao Supremo o papel de instância salvadora dos criminosos.

A vida imita a arte. E a reação petista agrava o quadro. É uma reação de desafio, em que o pivô da crise, Lula, em vez de se recolher à sua condição de condenado e réu em mais seis processos, sai em caravana pelo sul do país, desancando os juízes que o condenaram e ofendendo os que se incomodam com isso.

De quebra, simula atentados que só convencem os que o produziram – eles próprios. As primeiras avaliações de especialistas indicam que os tiros, de calibre 22, foram dados com o ônibus parado, o que fez com que os petistas mudassem de assunto.

Nesse ínterim, o STF solta prisioneiros de colarinho branco – como Paulo Maluf – e limpa a ficha de um ex-senador, cassado por corrupção, Demóstenes Torres, o que cria precedente para limpar a de Lula, viabilizando sua candidatura.

Para atenuar a farra, prendem-se alguns amigos do presidente da República, Michel Temer, envolvidos em tramoias ligadas ao porto de Santos. É louvável e necessário, mas não como compensação à impunidade de Lula. Mantida a blindagem, a crise continua.
Ruy Fabiano

Sem consciência

No "1984" orwelliano a sociedade era consciente de que estava sendo dominada; hoje não temos nem essa consciência de dominação

Byung-Chul Han

As velhinhas ladras do Japão

Reza a sabedoria popular “que, quando jovens, somos guerreiros; quando adultos, agricultores; quando idosos, sábios que ensinarão jovens a lutar e adultos a plantar”. Bons tempos aqueles em que a sociedade valorizava os mais experientes e maduros, reservando-lhes papel nobre e destacado.

Os chefes tribais, os pajés, os conselheiros. Ainda hoje isso prevalece em regiões menos urbanizadas, mais rurais ou isoladas. Esquimós têm seu código de conduta moral e ético milenar, que funciona melhor do que quase todas as formas de justiça e policiamento conhecidas, assim como tribos nômades ou africanas. Sempre no absoluto respeito à sabedoria dos ancestrais e mais velhos.

Triste, pois me chega a manchete “Velhinhas japonesas têm cometido, intencionalmente, pequenos furtos para forçar sua detenção e, assim, libertar-se de sua solidão “ . Como assim? Logo o Japão, tido como um país que valoriza sua enorme população de idosos?

Cada vez, vive-se mais e lamentavelmente pior. Párias da sociedade a exigirem cuidados, sem mobilidade, pouco aproveitados ou quase excluídos da sociedade digital, rápida, cheia de fake news, torturados por doenças crônicas e dependentes de cuidadores ou filhos cada vez menos disponíveis e sem tempo.

E falamos de nós mesmos daqui a algumas décadas, pois o envelhecimento populacional é espantoso. Haverá garantias, aposentadorias, direitos e, principalmente, dignidade e qualidade de vida, capazes de nos resgatar de demências, abandono, solidão e sensação de párias da sociedade?

Fora as lendas urbanas de eterna juventude, procedimentos cirúrgicos estéticos, ficção de ciborgues, o que se avizinha é o empobrecimento da sabedoria, do respeito, das tradições e toda uma riqueza de vida que jovens e adultos perdem ao não partilharem um ouvido atento, um tempo sagrado investido no convívio com nossos pais, avós, bisavós e demais idosos que nos cercam. Afinal, glorifico a dádiva de ter sido neto do Zé Cocão, nascido no sertão mineiro, pros lados de Abaeté, Dores do Indaiá, Quartel Geral.

Eduardo Aquino

Temer atingiu o estágio da amoralidade imperial

Danem-se as evidências. Michel Temer ancorou sua biografia política no porto de Santos há duas décadas. Em 1999, ACM já o fustigava: “Se abrirem um inquérito sobre o porto de Santos, Temer ficará péssimo.” Finalmente, abriram o inquérito. Reuniram-se indícios para justificar a prisão provisória de 13 pessoas. Entre os presos há um “faz-tudo” de Temer. Tem nome de laranja: Coronel Lima. Esquiva-se há nove meses de prestar depoimento à PF. Há fundadas suspeitas de que recolheu propinas de empresas portuárias. Deixou digitais na reforma da casa de uma filha de Temer.

Diante do risco de amargar uma terceira denúncia criminal, Temer mandou soltar uma nota. Nela, justificou-se dizendo que “bastou a simples menção à possível candidatura para que forças obscuras surgissem para tecer novas tramas sobre velhos enredos maledicentes.” Falso. A candidatura à reeleição só existe na cabeça de Temer e de seus apologistas. A prisão dos amigos e empresários de estimação não é obra de desconhecidos obscuros. Nasceu de um pedido de Raquel Dodge, indicada pelo investigado para a chefia do Ministério Público Federal. Há na investigação interesse público, não maledicência.

Numa segunda linha de argumentação, a nota oficial disse que “tentam mais uma vez destruir a reputação do presidente Michel Temer. Usam métodos totalitários, com cerceamento dos direitos mais básicos para obter, forçadamente, testemunhos que possam ser usados em peças de acusação.” Engano. Depois do grampo do Jaburu, Temer tornou-se frequês de caderneta da Lava Jato. Coleciona duas denúnicas e dois inquéritos por corrupção. Reputação é como virgindade. Não dá segunda safra. E a de Temer está sub judici. Quanto ao inquérito, segue o manual. De resto, não há delações forçadas, mas depoimentos sonegados.

Na nota, Temer deu-se ao luxo de fazer pose de incomodado: “Repetem o enredo de 2017, quando ofereceram os maiores benefícios aos irmãos Batista para criar falsa acusação que envolvesse o presidente. Não conseguiram e repetem a trama, que, no passado, pareceu tragédia, agora soa a farsa.” Lorota. A imunidade penal concedida ao bando da JBS foi para o beleléu. Os irmãos Batista puxam prisão domiciliar. As provas que forneceram estão de pé porque a lei manda que seja assim. O fio da meada não teria sido puxado se a voz de Temer não houvesse soado no grampo que captou seu diálogo vadio com um criminoso.

O avanço do inquérito dos portos sobrecarregou o processador de Temer. Quem esteve com o presidente nas últimas 48 horas notou que ele está impaciente. Foi assim também no ano passado, quando foi obrigado a trocar o triunfalismo reformista pelo fisiologismo que remunerou o congelamento de duas denúncias na Câmara. Engolfado pelo novo inquérito, Temer faz cara de nojo e escreve na nota que querem “impedi-lo de continuar a prestar relevantes serviços ao país.”

Temer atingiu o perigoso estágio da amoralidade imperial. Acha que não deve nada a ninguém. Muito menos explicações. E lamenta que não permitam que ele continue fazendo o favor de salvar o país. Décadas de depravação impregnaram no sistema político brasileiro um fascínio antropológico pela cleptocracia. Mas Temer exagera no cinismo. A essa altura dos acontecimentos, trocar valores éticos por ajustes na economia equivaleria à atualização do velho ‘rouba, mas faz’. O Brasil merece um destino diferente.

Josias de Souza

O Waterloo da Lava Jato

As ruas têm sido decisivas nas páginas de nossa história recente. Sem elas, não haveria o impeachment de Dilma Rousseff, Eduardo Cunha e Sérgio Cabral não estariam na cadeia, Lula e José Dirceu não teriam sido condenados. E Marcelo Odebrecht e Wesley Batista estariam por aí livres, leves e soltos, operando como sempre.

A Lava Jato só chegou onde chegou porque a ação firme da Polícia Federal, do Ministério Público, e de juízes da primeira e segunda instâncias tiveram o respaldo de manifestações multitudinárias.

A combinação desses dois fatores – ação republicana de algumas instituições permanentes de Estado e pressão da sociedade – emparedou, por um momento, boa parte das elites política e econômica, secularmente acostumadas à impunidade.

Parecia que, finalmente, marchávamos para um novo Brasil, no qual o capitalismo se desenvolveria pela livre concorrência e a lei seria igual para todos. Valeria para o pobre, mas também para um ex-presidente da República.

A primavera brasileira durou pouco.

Encasteladas no aparato do Estado, as forças patrimonialistas articularam sua contraofensiva. O Congresso Nacional aprovou normas eleitorais que impedem a renovação política e o presidente da República abandonou as necessárias reformas para cuidar de uma agenda de pegada populista.

Já a instância máxima do judiciário passou a se pautar pelo casuísmo. O ápice da blitzkrieg da impunidade foi a última sessão do STF, na qual decidiu não decidir sobre o habeas corpus de Lula, mas decidiu que ele não pode ser preso enquanto a Corte não decidir. Por aí, passará uma boiada e todo o trabalho da Lava Jato poderá ir por água abaixo.

O STF pesou a mão, cometeu um erro de cálculo ao apostar na catatonia da sociedade.

As ruas estão dispostas a mostrar que não estão mortas. Os movimentos cívicos responsáveis pelas jornadas do impeachment agendaram manifestações em todo o país, para a véspera do julgamento do habeas corpus de Lula.

A batalha do dia três de abril é um pouco o dia D da luta contra a impunidade, o Waterloo da Lava Jato. Se as manifestações forem um fiasco, as forças interessadas na manutenção de seus privilégios se sentirão encorajadas a promover novos retrocessos. O passo seguinte pode ser uma “interpretação criativa” da Lei da Ficha Limpa para tornar Lula elegível.

No quatro de abril estará em jogo muito mais do que a punição de Lula pelos crimes que cometeu. Estarão também o futuro da Lava Jato e a esperança dos brasileiros.

Se a caravana da impunidade passar, o desencanto se espraiará pelo país e contaminará as eleições.
Hubert Alquéres

O STF e o tribunal da opinião pública

A situação política atual, após o julgamento em 22 de março no STF, revelou o desdobramento lógico da disposição de mudar a decisão do plenário sobre a prisão após decisão condenatória de segunda instância. Não que o STF estivesse proibido de mudar seu entendimento. Mas supõe-se que o Tribunal Supremo, quando decide uma matéria que terá repercussão geral, seja superiormente prudente para julgar antes se ela está madura para adquirir o poder que por sua aprovação passará a ter.

Imagina-se que, não estando suficientemente madura a matéria no entendimento dos juízes, o tribunal terá a sabedoria de evitar decidir ou, então, limitar-se a aprovar decisões aplicáveis exclusivamente aos casos concretos, diante de circunstâncias muito específicas. Assegura-se com esses cuidados que a inevitável turbação da ordem jurídica se encontra plenamente justificada; que suas consequências são necessárias, terapêuticas, virtuosas e que sua aplicabilidade exige repercussão geral.

O que não é aconselhável, do ponto de vista da prudência e legitimidade dos juízes e da instituição, é substituir o novo entendimento, recém-adotado, por outro que lhe é oposto, dentro de espaço de tempo reduzido. Nessas situações se estimulam cogitações que deveriam ser incogitáveis; questionam-se intenções; trazem-se para o plenário do Supremo suspeitas que não deviam transpor seus umbrais.

Como não imaginar que a decisão de revogação do entendimento vigente há menos de dois anos atenderia ao interesse político do ex-presidente Lula, quando se tratava de um habeas corpus preventivo por ele impetrado após condenação em primeira e segunda instâncias e eram de conhecimento público as declarações dele acusando os membros do tribunal de acovardados? Quando se referiu a uma ministra de maneira totalmente reprovável e desrespeitosa, como se fora uma devedora de quem se cobrava o voto pela indicação, como já o fizera com a referência igualmente reprovável ao ex-ministro Joaquim Barbosa, durante o mensalão?

Fragilizou-se assim a segurança jurídica, bem maior que a sociedade entrega ao Poder Judiciário para tutelar e que a previsibilidade dos comportamentos pretende agregar ao ordenamento jurídico. Como sói acontecer em decisões sob pressão, há erros que, uma vez cometidos, tendem a exigir outros para corrigi-los ou justificá-los, numa sequência entrópica de desfecho autodestrutivo para a instituição e seus titulares.

Para obviar a suspeita de que essa onerosa disposição ganhara corpo foi necessário recorrer a uma longa discussão sobre a preliminar de conhecimento. Quando o relator propôs uma decisão prévia sobre o conhecimento ou não do pedido de habeas corpus, a sessão arrastou-se numa atmosfera de absoluta serenidade, densa erudição e mútuos elogios, marchando ao passo de um bicho-preguiça cansado para um final sem julgamento do mérito.

Em má hora o ministro relator suscitara essa questão, supondo uma deliberação breve, como indicou seu voto sucinto e seu antecipado reconhecimento de que seria voto vencido. O que se seguiu foram longos votos que iam esgotando o tempo útil sem que nem ministros nem a presidente alertassem os colegas para – quando possível – reduzirem suas exposições e declarassem seus votos com economia de tempo. A comprovar que o tempo útil não era uma preocupação dos ministros, o próprio intervalo da sessão arrastou-se muito além do que a presidente anunciara.

Para corrigir, ou ao menos amenizar suspeitas quanto ao tempo dedicado a uma preliminar quase consensual, já mais bastava explicar-se, era agora necessário buscar a ajuda de expedientes administrativos para justificar um provável adiamento da decisão de mérito de um habeas corpus que “passara a perna” em vários outros que já poderiam ser julgados no plenário.

Comunicada a decisão majoritária de conhecimento do pedido e a convocação da próxima sessão para dia 4, o advogado de defesa solicitou um salvo-conduto para o paciente, já que o paciente não era responsável pela postergação por 13 dias do julgamento.

A solicitação foi imediatamente concedida, sem considerar o efeito cascata que tal exigência trará. Os habeas corpus a partir desta decisão ou serão negados de pronto pela autoridade judicial ou concedidos também de imediato, se por qualquer razão aquela exigência de instantaneidade não puder ser atendida. Cuidou-se assim do periculum in mora, mas foi-se leniente com o fumus boni juris.

Toda essa constrangedora trajetória ainda não se tinha esgotado, pois a presidente quis ouvir os ministros sobre a continuidade da sessão. Alguns ministros, sem hesitar, argumentaram que não seria possível, por esgotamento físico, continuar a sessão; outros tinham compromissos assumidos que, objetivamente, se revelaram mais importantes do que decidir a matéria pautada – um deles até tirou do bolso e expôs comprovante de voo que devia fazer, como se a palavra de um ministro do STF precisasse ser corroborada por um documento.

Esse o patético resultado de uma sessão do STF estigmatizada por um erro inicial e pelo séquito dos erros subsequentes. Não se tratou, contudo, de um erro jurídico. Foi um erro de descuido com a regra da prudência, aquela virtude que é chamada por Tomás de Aquino “a mãe de todas as virtudes”.

Foi a ausência da necessária prudência que empurrou o tribunal para a sucessão de erros. O resultado dessa histórica sessão se viu imediatamente nas as inúmeras manifestações de decepção, frustração e revolta que desencadeou na sociedade brasileira. Tais sentimentos abalam a confiança dos cidadãos no órgão supremo do Judiciário e na sua capacidade de garantir a previsibilidade na interpretação do ordenamento jurídico.

Dia 4 de abril o STF vai se pronunciar. Suas decisões terão força de lei. Resta saber como se comportará o sujeito oculto da oração, o novo personagem que Montesquieu não previu: a opinião pública.

Francisco Ferraz

Mais um rei nu

Vamos pensar um pouco, com calma, para ver se dá para entender melhor o que está acontecendo na frente de todo mundo.

O ex-presidente Lula foi condenado a pouco mais de doze anos de cadeia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro — crimes mais graves do que fazer um apontamento de jogo do bicho, por exemplo, e que por isso têm de ser punidos com pena de prisão fechada, segundo o que está escrito na lei.

Lula foi condenado a nove anos e meio, num primeiro julgamento, pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, em 12 de julho do ano passado — após quase dez meses de depoimentos, perícias, exame de provas e contraprovas, exigências sucessivas dos advogados e mais todos os etcs. de uma ação penal iniciada contra ele em setembro de 2016.

Foi uma sentença de 218 páginas, fundamentada em cerca de 1 000 itens, na qual foram ouvidas 99 testemunhas, das quais 73 apresentadas pela defesa.

Até aqui, tudo dentro da lei e das garantias devidas ao réu, certo?

Certo.

Lula apelou da sentença, então, para o estágio superior seguinte, o TRF4, de Porto Alegre.

Ali foi julga­do em 24 de janeiro deste ano por três desembargadores, condenado de novo, por 3 a 0, e sua pena foi aumentada para doze anos no xadrez.

Recorreu em seguida para o degrau acima, o STJ de Brasília, onde sua reclamação foi julgada por cinco ministros; perdeu outra vez, agora por 5 a 0.

Voltou, enfim, ao mesmo TRF4 que já tinha lhe socado doze anos no lombo, e perdeu mais uma — foram outros 3 a 0.

Resumo da peça: o ex-­presidente está se defendendo desde setembro de 2016 e não teve, até agora, um único voto a seu favor.

Foi zero, zero e zero, mais a sentença inicial de Moro.

O que seria preciso, ainda, para chegar à conclusão de que Lula é um criminoso condenado pela Justiça e teria de ir para a cadeia?

Mais nada.

Mais nada para a cabeça de uma pessoa normal.

Eis aí por que a situação que se vive no momento é perfeitamente incompreensível, mesmo pensando com toda a calma.

É um jogo que está pelo menos em 9 a 0, já passou dos acréscimos e só não acaba porque Lula não quer que acabe.

O Supremo Tribunal Federal e os políticos, em peso, ficam agachados diante do homem, tratando de servi-lo — ou com medo de suas ameaças.

Qual é o problema dessa gente?

O direito de defesa para o réu foi assegurado plenamente desde o primeiro minuto do processo; pouquíssimos brasileiros, salvo amigos seus como um desses Odebrecht ou Joesley, que têm bilhões para gastar com advogados, jatinhos, peritos, computadores, pesquisas, caravanas de “apoio” e por aí afora, conseguiriam ter uma defesa tão completa e tão cara quanto a que Lula teve até agora.

Dizer que é preciso respeitar a “presunção de inocência” até “prova em contrário”, como repetem seus despachantes no STF, é simplesmente uma piada — ou, mais exatamente, uma tentativa alucinada de fazer você de palhaço.

É óbvio que todo acusado é inocente até prova em contrário — mas só até prova em contrário. Uma vez feita a prova, o réu deixa de ser inocente; passa a ser culpado.

Na Justiça de qualquer país civilizado, a sentença, a certa altura, é a prova.

Afinal, alguma autoridade, a uma hora qualquer, tem de dizer se as provas apresentadas até então valem ou não valem; do contrário, nenhum processo acabaria nunca, em lugar nenhum do planeta.

No caso de Lula, a prova foi feita quando o que se chama “segunda instância”, ou o TRF4, de Porto Alegre, decidiu que a sua condenação estava fundamentada por fatos. Fim de jogo. Ele ainda pode continuar apelando, mas teria de fazer isso na prisão.

É assim nos Estados Unidos, na Europa, no Japão: uma vez condenado em segunda instância, o sujeito vai para a cadeia. Faz todo o sentido.

No Brasil, menos de 1% de todas as sentenças confirmadas em segunda instância é modificado, depois, em algum tribunal superior.

Esse tumulto em torno de Lula só existe porque a suprema corte de Justiça do Brasil decidiu governar o país como uma junta de ditadura; manobra para ele ser declarado, na prática, impune por qualquer crime passado, presente ou futuro.

Querem fazer em favor de Lula o mesmo que o regime militar fez em favor do delegado Sérgio Fleury, do Dops de São Paulo, em 1973: condenado como torturador, ganhou o direito de apelar em liberdade pela “Lei Fleury”.

Os donos do STF conseguem, a cada dia, ficar mais parecidos com a “corte suprema” da Venezuela, que torna legal tudo o que os gângsteres do governo mandam que seja legalizado. São, em seu conjunto, mais um rei nu neste país.

J.R. Guzzo

Gente fora do mapa

Relações de patronagem-clientelismo no Brasil

Em 1966, Eric Wolf publicou um estudo sobre parentesco, amizade e relações patrono-cliente nas sociedades complexas. Ele inspira análises, em várias vertentes, sobre a organização sociopolítica deste país, porque está enraizada aqui uma postura de misturar o público com o privado e o pessoal com o profissional, comprometendo, severamente, a economia, a cidadania e as aspirações de cada brasileiro. Ficam expostas também as sórdidas entranhas do tecido social, com os ardis para a dominação permanente de algumas autoridades sobre multidões, mantendo privilégios que são transferidos para seus filhos ou fiéis seguidores.

Esse grupo assume o controle do Estado a partir de enriquecimento ou por aproximação de veneráveis lideranças que lhe cedem espaço quando não têm herdeiros à altura, cobrando os mesmos princípios ideológicos e as mesmas táticas de dominação para controlar familiares, empregados e eleitores. Mostram sua crueldade ao submeter o parente pobre, o vizinho simplório e o barnabé, desestimulando cada um para empenhar-se nos estudos e no trabalho, ao oferecer vantagens na administração pública, desde que usem os cargos em benefício de seu protetor e partido. Daí, a necessidade de que haja milhares de vagas por recrutamento amplo, desmerecendo os servidores concursados, que não terão chance de ascensão funcional se mantiverem independência em relação aos políticos controladores da repartição. Promove-se, assim, acomodação generalizada dos jovens para lutar por postos de trabalho pelos próprios méritos, porque contam com seus pais para assediar lideranças regionais, que manipulam o preenchimento dos cargos, sem considerar, necessariamente, o perfil profissional dos candidatos à função. Aliás, preferem os curingas ou figuras sem muita firmeza em suas habilidades, porque são mais facilmente controlados.

Muitos brasileiros tornam-se, daí, peças no xadrez do loteamento das inúmeras vagas da máquina pública para atender, futuramente, as determinações de seus patronos. Cria-se, então, uma via de mão dupla: o favorecido precisa cumprir ordens de quem lhe concedeu o emprego, enquanto os donos do poder impõem suas condições, mesmo quando são ilegais, cobrando-lhes lealdade eterna.

Não há interesse em mudar essa estrutura, que viceja em todas as organizações deste país, desde os ministérios até os cargos auxiliares em presídios e escolas públicas. As corporações privadas não ficam imunes a esses conchavos, pois o processo de preenchimento de vagas está imbricado na rede de relações sociais de chefias intermediárias.

A lamentável sessão do Supremo Tribunal Federal do dia 22 mostrou isso muito bem, porque todos os ministros foram nomeados pela Presidência da República, poucos tiveram experiência na magistratura, gozam de estabilidade funcional até a aposentadoria sem passar por escrutínio popular, agem como autoridades individualizadas e não prestam contas à sociedade, instância maior do Estado democrático.

Gilda de Castro

O bem que faz duvidar

Impedir a disseminação do conhecimento é um instrumento de controle do poder, porque o conhecimento é saber ler, interpretar, verificar na pessoa e não confiar no que você diz. Conhecimento faz você duvidar. Especialmente do poder. De todo o poder

Dario Fo

Grito de gavião

Pontual, meu vizinho gavião anuncia: são sete da manhã, acordem, é feriado de sol em Guaratuba. Não me aborreço com ele, pelo contrário, o gavião me reanima. Tem a voz que os cristais teriam, caso gritassem na hora dos brindes. Levanto, ponho a água no fogo e vou tomar uma ducha. No banho, ouço os primeiros carros de som do dia, o prédio cercado por candidatos. Vão e voltam da praia à pracinha, como fantasmas num labirinto eleitoral, gemebundos. É a época dos pleitos, paciência, temos duas opções: caminhar por um mundo assombrado por paspalhos, ou não caminhar, entregando a eles o petróleo de nossas ruas.

Nunca foi tão importante estar bem informado.

Contrariado, caminho. A cidade ainda está na cama, mas, a cada esquina, já me atropela a estridência de um automóvel. Chego à praia com uma dúzia de melodias na cabeça, instruções de voto em ritmo de baile. Tento, em vão, resgatar a nota única do gavião, tão limpa e eficaz, e até decido visitar as corujas-buraqueiras, vai que me saúdam com a pureza de um pio?

Só encontro uma delas, muda, em seu poleiro na restinga. Ao redor da ave, dez garrafas vazias. Duas de vodca, sete de cerveja, um litro de energético. Uma fogueira recém-apagada, baganas com batom. E um tubo enrolado, espremidíssimo, de lubrificante íntimo. A coruja me encara como se sorrisse, entre a dó e o carinho, já acostumada ao amor bagunceiro dos humanos. Fantasio que queira me dizer algo, comentar que até amando fazemos arruaça, mas um carro de som surge e a afugenta. Lá vai ela, buraco abaixo, rumo à sabedoria.

Ando da Praia Central à Praia do Cristo. No trajeto, vejo o caminhão que traz cocos aos quiosques da orla. Ele ronca alto, chia, estaciona e morre por alguns minutos. Da carroceria, uma moça atira cocos a um colega no asfalto. O cara enche dois engradados e os arrasta até os quiosques. É um serviço tão silencioso e bonito que até sento para assisti-los.

A moça dos cocos está linda, produzida para um show. Usa minissaia azul, blusa de alça com estampa de onça, sandálias de gladiadora, as tiras de couro escalando suas pernas fortes. O cabelo preto, preso com perfeição, valoriza os brincos de penas verdes. A maquiagem é noturna, mas e daí? O movimento de seu corpo, ao erguer-se e abaixar-se para apanhar e lançar os cocos, lembra uma coreografia atlética, a dança de uma diva sobre o trio elétrico. Uma bailarina que prescinde de música, público e aplauso.

Na Praia do Cristo, uma surpresa: o mar avança, estentóreo, contra a cidade. Parte do chão está afundando, melhor evitá-la. Cuidadoso, me aproximo da borda do calçadão golpeado pelas ondas. Dois de nossos humildes coqueiros, que mal dão cocos, e onde jamais vi amarrarem rede alguma, já foram derrubados pelas águas. E agora estão ali, talvez como nós, só à espera da vazante, preparando-se para uma viagem imprevisível.

Outro carro de som aparece, mas não decifro o que diz sua música. Dela, só me chega a marcação primitiva do bumbo. O resto dos instrumentos, o nome e o número do candidato, seus feitos e desejos, tudo isso o mar, bravo, abafa. E é tão bom ouvir aquele tambor de ressonâncias tribais à beira esfarelada deste balneário. Até me devolve alguma esperança. Amanhã, o gavião gritará de novo.

Luis Henrique Pellanda 

Lição de Uganda

Dia desses, lendo um jornal lá de Uganda, deparei-me com uma frase absolutamente surpreendente e instigante: "a educação está causando pobreza e desemprego". Seu autor, por paradoxal que possa parecer, integra o mundo acadêmico: o Professor Jacques Zeelen, da Universidade de Gulu.

Disse ele, explicando sua ideia: "há um desencontro entre o sistema educacional e o mercado de trabalho", do qual resulta uma geração preparada para empregos que não existem, e despreparada para os que existem. Secundou-o o Professor John Asibo, Diretor do Conselho Nacional de Educação Superior: "você não precisa estudar em uma universidade para ser uma pessoa de sucesso".

Decidi saber mais sobre o assunto. Li, em um jornal do Vietnam, que "o número de graduados desempregados já é de 20% da força de trabalho". Em Cingapura, somente seis a cada dez graduados conseguem emprego após seis meses de formados. Na Rússia, 30% dos graduados não conseguem uma ocupação definida. No Reino Unido, 50% dos formandos não conseguem trabalho compatível com os cursos que fizeram. Na Índia, 75% dos que cursaram engenharia estão desempregados. França: "14% dos sem-abrigo frequentaram curso superior". Malaysia: "40.000 graduados desempregados".

E a famosa Coreia do Sul, cujo sistema educacional é tão elogiado? Com a palavra seu próprio governo: "um a cada três desempregados são graduados". Na China, "quase 50% dos formandos no desemprego".

Concluí, assim, o acerto da parte inicial da frase do professor de Uganda: temos preparado nossos jovens para empregos que não existem. Sim, mas e os empregos que existem?

Comecemos pela Alemanha, que "sofre com falta de trabalhadores qualificados" - um déficit estimado em 3 milhões de braços para 2030. Na Argentina, "as empresas não conseguem os técnicos que necessitam". Na Polônia, seis a cada dez empresas tem dificuldades em contratar funcionários. Em Israel, empresas "buscam inutilmente por trabalhadores qualificados". Em El Salvador, "os jovens não estudam o que deles o mundo necessita". Encerro estas linhas com o título de uma matéria publicada em um jornal argentino: "Desajuste entre educação e trabalho: a cada 100 advogados correspondem 31 engenheiros".

Não sei a quantas anda a situação no Brasil. Será que temos estado atentos à lição que vem de Uganda?
Pedro Valls Feu Rosa

Imagem do Dia

Dartmouth (Inglaterra)

Por que os primeiros cristão não gostavam da imagem de Jesus crucificado

A imagem de Jesus crucificado só começou a ser venerada séculos depois da morte dele, e foi o Concílio de Niceia, no ano 325, que autorizou oficialmente a imagem do crucifixo tal como o usamos hoje. Os seguidores dos primeiros séculos do cristianismo se envergonhavam de uma imagem que lhes recordava a morte atroz que os romanos infligiam aos grandes criminosos.

Desde que Paulo de Tarso declarou que “se Cristo não ressuscitou [...]é vã a nossa fé” (I Coríntios, 15), interessava aos cristãos o Jesus ressuscitado, não o sacrificado em uma madeira, como um assassino qualquer. Daí que nos primeiros séculos do cristianismo não existissem pinturas nem esculturas de Jesus crucificado, só um Cristo glorioso.

A Igreja do poder nunca se incomodou com o Jesus morto. Temeu mais ao Jesus vivo e encarnado

Nas catacumbas romanas, tanto nas de Santa Priscila como nas de São Calixto, onde se escondiam os cristãos para fugir da perseguição romana, não existem pinturas de Jesus na cruz. O líder dos cristãos aparece ou na imagem do Bom Pastor, ou celebrando a Última Ceia com os apóstolos, ou ainda criança nos braços da sua mãe. Nunca morto.

Lembro que no Instituto Bíblico de Roma nosso professor de idioma ugarítico, o jesuíta Follet, explicava-nos essa ausência da imagem de Jesus crucificado entre os primeiros cristãos: “Se o seu pai tivesse sido condenado à cadeira elétrica ou à guilhotina, certamente, por mais inocente que tivesse sido, vocês não levariam no pescoço uma efígie desses instrumentos de morte”, nos dizia ele. E acrescentava: “Ninguém conserva fotos dos seus familiares ou amigos quando mortos, e sim vivos e felizes”. Isso é o que ocorria com os cristãos: preferiam recordar Jesus em vida ou glorificado depois da sua morte.

Curiosamente, foi um imperador romano, o pagão Constantino, o Grande, quem introduziu a representação da cruz, mas sem o corpo de Jesus. Foi quando se converteu ao cristianismo, depois de ter tido um sonho, antes da batalha contra Magêncio, em que viu uma cruz e ouviu uma voz que dizia: “Com este signo vencerá”. O Império Romano começava a se debilitar, e o imperador percebeu a força da seita dos cristãos que se deixavam matar em vez de adorar seus deuses pagãos. Constantino quis conquistar aquela gente, e o cristianismo passou de açoitado a ser religião oficial. O imperador ganhou a batalha, e sacralizou-se o sinal da cruz, que foi aceito como símbolo cristão pelo Concílio de Niceia no ano 325.

Mesmo assim, trava-se apenas da cruz nua, sem o corpo de Cristo. Os primeiros crucifixos com o Jesus agonizante ou morto aparecem só no século V, e com muitas polêmicas. Os cristãos continuavam preferindo a imagem de Jesus vivo ou ressuscitado. Apenas na Idade Média, mais de mil anos depois da morte de Jesus, apareceram as primeiras representações dos crucifixos com o corpo dele mostrando os sinais de dor, sangrando pelas mãos, os pés e nas laterais.

A única pintura do crucifixo que aparece já no século I, considerada como a “primeira blasfêmia cristã”, é um grafite numa parede de gesso em Roma, ridicularizando os cristãos e Jesus. O crucificado aparece com a cabeça de um asno e a seguinte inscrição: “Alexamenos, adorando o seu deus”. Era uma zombaria com os primeiros cristãos, cujo deus os romanos haviam matado como um criminoso comum.

Isso significava, ensinavam-nos no Instituto Bíblico, que, sob a influência da conversão de Constantino, a Igreja começou também a se hierarquizar e a se revestir com os símbolos do poder mundano. Na verdade, se fez política e até mesmo drama com a crucificação para fomentar-se a teologia da cruz e do pecado, em detrimento da teologia da ressurreição e da esperança.

Para a Teologia da Libertação, por exemplo, a crucificação é o símbolo de todos os torturados e assassinados injustamente na história da humanidade, e a ressurreição é a grande esperança de todos os excluídos. Essa teologia, tão enraizada na América Latina, tentou ser uma volta ao cristianismo primitivo, no qual se destacava a imagem do Bom Pastor em vez da do crucificado. Entretanto, a Igreja, que até o papa Francisco ainda se revestia com os símbolos do poder dos imperadores romanos, preferiu inculcar a teologia do medo do inferno.

A Igreja do poder nunca se incomodou com o Jesus morto. Temeu mais ao Jesus vivo e encarnado, solidário com essa parte da humanidade que, como nos tempos do profeta crucificado, sempre acaba abandonada à própria sorte.

Juan Arias

Está um Brasil muito esquisito, não está?

Muita violência, muito ódio, muitas news, fakes ou reais, desrespeito nas ruas, desrespeito na Internet, o Brasil dividido em dois, raiva de um lado e do outro, tudo muito confuso e muito assustador.

As ameaças sofridas pelo ministro Edson Fachin são de estarrecer. Não creio que algum dia se saberá quem as proferiu, mas tenho fé que a PF o protegerá e à sua família, para o bem dos Fachin e para o nosso Bem.

Li que muitos dos ministros do STF criticaram a revelação das ameaças feitas pelo ministro Fachin ao jornalista Roberto D’Ávila. Que isso os expôs muito. Ora, pílulas, o segredo só é a alma do negócio na propaganda. Na vida real, o segredo só alimenta a bandidagem.

Infelizmente, tivemos muitas notícias terríveis além dessa. O Rio alimenta muito da nossa tristeza, com a intervenção que parece estar mais no papel que na realidade. Tiroteios nas favelas passaram a ser arroz de festa. Quantas mortes, quantas vítimas do hediondo tráfico, quantas crianças sem futuro…

Os Três Poderes estão um contra o outro. Isso, procuro vasculhar minha memória, não me lembro de ter ocorrido antes. A impressão que o cidadão tem é que eles não pertencem ao mesmo país. É o Executivo de um país contra o Legislativo de outro e contra o Judiciário de ainda outro. Quando não é o caso: são os nossos Poderes que estão se digladiando. O que sobrará do Governo Federal? Ninguém sabe.

Acompanhar as notícias dói muito, em nossos dias. Mas é dor da qual não podemos fugir. Precisamos estar muito bem informados porque neste ano vamos ter eleições e não me parece que o Brasil terá outra chance de permanecer democrático se falhar na escolha nas próximas eleições. Agora, ou vai ou racha…

É vital que nos manifestemos. Isso não pode continuar assim.

Mas não adianta ter a ilusão de que vai ser fácil. Não vai.

Tenho amigos que ainda estão na ilusão de que a Instrução e a Educação são as armas que faltam para tirar o Brasil do sufoco. Quem não acompanha os comentários nas Redes Sociais pode até cultivar essa ilusão. Eu a perdi há meses. Vejo pessoas cultas e bem informadas usando um palavreado estúpido, grosseiro. Não sabem argumentar. Só sabem agredir e xingar.

Não estou exagerando. Querem um exemplo? O ministro Gilmar Mendes ao ser perguntado por um repórter da Folha de São Paulo se o STF pagou a passagem para sua atual vilegiatura em Lisboa, respondeu: “Devolva essa pergunta a seu editor, manda ele enfiar isso na bunda. Isso é molecagem, esse tipo de pergunta é desrespeito, é desrespeito”.

Pois é. De um ministro do Supremo não se pode dizer que a ele faltam Instrução ou Educação. Talvez falte equilíbrio…

Boa Páscoa, amigos. Para todos nós, para o Brasil.
Maria Helena Rubinato Rodrigues de Sousa

O que é verdade? Depende

Hoje, a realidade, os fatos, os acontecimentos, são só pretextos para dar mais veracidade à sua própria narrativa pessoal

Quando perguntou o que era a verdade, Pôncio Pilatos nunca imaginou que em 2018 a verdade seria o que você quisesse que fosse.

A realidade, os fatos, os acontecimentos são só pretextos para dar mais veracidade à sua própria narrativa pessoal e ficcional.

Estudos sobre atividade cerebral da Universidade de Amsterdam mostraram que, “quando você rouba ou mente em seu próprio benefício, você se sente mal. Mas quando você continua mentindo, esse sentimento desaparece, então você está mais disposto a mentir novamente.”

Não era um estudo sobre políticos brasileiros, mas os explica, sem os justificar. Minto, logo, existo é a máxima nacional. É a mais completa tradução de Donald Trump. Desafia a velha crença psicanalítica de que mentir, todo mundo mente, mas quando você começa a mentir para si mesmo, não há psicanálise que resolva.

Estamos às vésperas de nos tornarmos o único país do mundo em que réus condenados em duas instâncias só cumprem pena depois de um terceiro julgamento e infinitos recursos. Nem as maiores cleptocracias africanas aceitam isso. A esperança é o próximo Congresso restaurar a norma do STF ainda vigente, que em breve vai ser revogada pelo STFdoB.

Não só corruptos, mas estupradores, pedófilos, ladrões de carro e traficantes, que podem pagar a advogados, comemoram a boa nova, que restaura a impunidade — apesar de tudo que aconteceu no país. Ganharemos mais um título, de campeões mundiais da sem-vergonhice, ao som do clássico dos Titãs “Bichos escrotos”.

Verdade ou mentira? Depende de que lado você leia. O que envergonha alguns, envaidece outros. Há o voto que apequena e o que engrandece.

Pode-se dizer com certeza que qualquer notícia vinda de um partido político é fake news. Ao confundir propaganda com jornalismo, como se fossem uma coisa só, sua credibilidade como fonte de informação é zero. Estão pregando para convertidos, mas é preciso manter elevado o moral das tropas…

Mas acreditar em quem?

Mais atual do que nunca, outro clássico dos Titãs, “Polícia”, encontra eco em 2018: “Verdade para quem precisa/ Verdade para quem precisa de verdade”.

Nelson Motta