O dia do juízo final

Vamos saber dentro em pouco se o Luis XVI dos trópicos, nosso vulgo Lula, será finalmente preso pelos crimes que cometeu ou se seguirá livre, leve e solto, com o beneplácito do Supremo check-in, que acomoda o séquito de poderosos da Corte no paraíso da impunidade, quaisquer que sejam os delitos praticados por seus membros. A referência ao monarca absolutista francês não é gratuita. Foi levantada inicialmente pela própria defesa do líder petista que, em um arroubo de erudição, misturou alhos e bugalhos comparando o Luis de lá e o de cá para salvaguardar a liberdade de seu cliente. Por vias tortas, deu certo. O Tribunal encantou-se com a retórica. Imaginando-se talvez no clima do iluminismo europeu, produziu uma jabuticaba jurídica. A sentença do “congelamento” temporário da condenação de Lula ainda pesa por esses dias como a mais depravada decisão de que se tem notícia na Corte para acobertar os abusos de quadrilheiros públicos e notórios. Ao menos nesse pormenor o STF contraria os princípios ensinados pelo pensador iluminista Montesquieu que em sua obra maior, “O Espírito das Leis”, pregou que o Judiciário deve ser percebido como apolítico, um garantidor da estabilidade. O Supremo não atendeu nem a uma coisa, nem a outra. Com a invencionice de um HC provisório – dá para definir assim – gerou instabilidade legal em cascata e reforçou os sinais de que pauta julgamentos pelo peso político que cada um deles carrega. O caso Lula atropelou trâmites, rompeu a jurisprudência em vigor e mostrou um comportamento impensável dos senhores ministros: eis o Judiciário que legisla, ferindo a regra basilar de separação dos poderes. O mais triste é perceber que a avacalhação legal não encontra sequer respaldo na história. Revisitando a experiência civilizatória que pôs a pique o reinado de Versailles, o Luis francês foi decapitado para consagrar a democracia moderna e os ventos de liberdade que influenciaram o mundo. O Luis tupiniquim, um arrivista aproveitador das burras do Estado, ganhou de presente de Páscoa por seus feitos uma escapada, ao menos preliminar, da vida crua dos condenados. Resta saber se a alforria vai perdurar “ad aeternum”. A benevolência suprema parece atender com presteza aos apelos de certas figuras de nossa República. Pena que nem todos os brasileiros tenham acesso a essa Justiça. Em jogo, no caso Lula, uma verdadeira anistia por crimes que quatro juízes, em duas instâncias, unanimemente, julgaram terem sido cometidos pelo réu. Receberá Lula novo salvo-conduto para continuar a delinquir? Segue o script e, inevitavelmente, entra na ordem do dia, mais uma vez, nesta quarta-feira, 4, o momento do juízo final. Irão os senhores togados do Supremo confirmar ao País que, sim, o crime compensa na esfera dos abonados – para quem as ações são meras peças protelatórias sem causa ou efeito –, dando início a um festival de HCs apelatórios dos encarcerados que pedirão igualdade de tratamento? Ou, definitivamente, os senhores magistrados darão fim à anarquia dos recursos em cascata que seguem em tramitação, por anos a fio, até que o crime prescreva? A depender da estirpe da banca e da qualidade dos advogados, a não prisão após a segunda instância – uma esquisitice jurídica que só teve guarida por aqui – representará o vale-tudo para marginais de alta patente, espécie de indulto de Páscoa. O tribunal do STF ainda pode piorar o quadro com um estratagema deplorável em meio à tensão que o País vive à espera do veredicto: um pedido de vistas providencial, lançado por um dos magistrados simpáticos à causa petista, que adiaria o resultado. Seria ardiloso demais, porém é o que se cogita a boca pequena em um ambiente legal notoriamente supercamarada. Ao contrário do que sustentou a presidente Cármen Lúcia, o Supremo se apequenou. O decano Celso de Mello já avisou que fará um “voto longo”, talvez para rebuscar com um palavrório enigmático sua predisposição pró-réu. O colega de turma, Gilmar Mendes, que defendeu ardorosamente, não faz muito tempo, a prisão em segunda instância – lembrando ser o Brasil o único a não exercê-la – pode, daqui para frente, caso mude de opinião, como tudo indica, se mostrar como um ambidestro intelectual que adapta suas convicções e interpretações às demandas de ocasião. Nada mais injusto que isso. É preciso coerência, estabilidade de decisões, tudo que o STF não tem apresentado por esses dias. Se o Tribunal desta feita aceitar o habeas corpus de Lula, o Brasil volta a ser coberto pelo manto da impunidade para a vergonha, descrença e tristeza de seus cidadãos de bem, confirmando a sina de que a Justiça sempre tarda e falha.

Carlos José Marques

Música para o feriadão

A ignorância ao alcance de todos

Todo dito popular funciona e ficaria o dito pelo não dito se os ditos ditos não funcionassem, dito o que, acrescento que há um dito que não funciona ou, melhor dito, é um dito que funciona em parte uma vez que, no setor da ignorância, o dito falha, talvez para confirmar outro velho dito: o do não-há-regra-sem-exceção. Digo melhor: o dito mal-de-muitos-consolo-é encerra muita verdade, mas falha quando notamos que ignorância é o que não falta pela aí e, no entanto, ninguém gosta de confessar sua ignorância. Logo, pelo menos aí, o dito dito falha.

Tenho experiência pessoal quanto à má-vontade do próximo para com a própria ignorância, má-vontade esta confirmada diversas vezes em poucos minutos, graças a uma historinha vivida ao lado do escritor Álvaro Moreira, num dia em que fomos almoçar juntos, na cidade.

Já não me lembro qual o motivo do almoço. Lembro-me, isto sim, que íamos caminhando, quando Alvinho disse, em voz alta:

– Leônio Xanás.

– O quê? – perguntei, e Alvinho explicou que Leônio Xanás era o nome do pintor que estava pintando seu apartamento. Até me mostrou um cartãozinho, escrito “Leônio Xanás – Pinturas em Geral – Peça Orçamento”.

– Hoje acordei
com o nome dele na cabeça. A toda hora digo Leônio Xanás – contava o escritor. – Ainda agorinha, ao entrar no lotação, disse alto “Leônio Xanás” e levei um susto, quando o motorista respondeu: “Passa perto”. Ele pensou que eu estava perguntando por determinada rua e foi logo dizendo que passa perto, sem, ao menos, saber que rua era.

Foi aí que nos nasceu a vontade de experimentar a sinceridade do próximo e nos nasceu a certeza de que ninguém gosta de confessar-se ignorante mesmo em relação às coisas mais corriqueiras. Entramos numa farmácia para comprar Alka-Seltzer (pretendíamos tomar vinho no almoço) e Alvinho experimentou de novo, perguntando ao farmacêutico:

– Tem Leônio Xanás?

– Estamos em falta – foi a resposta.

Saímos da farmácia e fomos ao prédio onde tem escritório o editor do Alvinho. No elevador, nova experiência. Desta vez quem perguntou fui eu, dirigindo-me ao cabineiro do elevador:

– Em que andar é o consultório do Dr. Leônio Xanás?

– Ele é médico de quê?

– Das vias urinárias – apressou-se a mentir o amigo, ante a minha titubeada.

– Então é no sexto andar – garantiu o cara do elevador, sem o menor remorso. E se não tivéssemos saltado no quarto andar por conta própria, teria nos deixado no sexto a procurar um consultório que não existe.

E assim foi a coisa. Ninguém foi capaz de dizer que não conhecia nenhum Leônio Xanás ou que não sabia o que era Leônio Xanás. Nem mesmo a gerente de uma loja de roupas, que – geralmente – são senhoras de comprovada gentileza. Entramos num elegante magazine do centro da cidade para comprar um lenço de seda para presente. Vimos vários, todos bacanérrimos, mas – para continuar a pesquisa – indagamos da vendedora:

– Não tem nenhum da marca Leônio Xanás?

A mocinha pediu que esperássemos um momento, foi até lá dentro e voltou com a prestativa senhora gerente. Esta sorriu e quis saber qual era mesmo a marca:

– Leônio Xanás – repeti, com esta impressionante cara-de-pau que Deus me deu.

Madame voltou a sorrir e respondeu: – Tínhamos, sim, senhor. Mas acabou. Estamos esperando nova remessa.

Foi uma pena não ter. Compramos de outra marca qualquer e fomos almoçar. Foi um almoço simpático com o velho amigo. Lembro-me que, na hora do vinho, quando o garçom trouxe a carta, Alvinho deu uma olhadela e disse, em tom resoluto:

– Queremos uma garrafa de Leônio Xanás tinto.

O garçom fez uma mesura: – O senhor vai me perdoar, doutor. Mas eu não aconselho esse vinho.

Devia ser uma questão de safra, daí aconselhar outro:

– O Ferreirinha não serve?

Servia.

É irmãos, mal de muitos consolo é, mas ignorante que existe às pampas, ninguém quer ser.

Sérgio Porto (Stanislaw Ponte Preta)

Partidos brasileiros são mais do mesmo e poderiam ser reduzidos a 2

Uma explicação comum para justificar o grande número de partidos políticos no Brasil é o fato de o país ser grande e heterogêneo. Portanto, várias legendas seriam necessárias para representar os diferentes grupos que fazem parte da sociedade.

Mas não é isso o que mostra uma pesquisa inédita da Universidade de Oxford, no Reino Unido, e da Fundação Getulio Vargas (FGV), segundo a qual apenas dois partidos já seriam suficientes para representar a sociedade brasileira no Congresso Nacional.

"Tem muitos partidos desnecessários no Brasil, em termos de representação ideológica. Quando um partido é criado, normalmente é para atender a um grupo ideológico pouco representado, dar voz a grupos. Mas não é o que esta acontecendo. Os partidos no Brasil estão sendo criados por outras razões, não para defender bandeiras", afirmou à BBC Brasil o professor Timothy J. Power, diretor do Programa de Estudos Brasileiros da Universidade de Oxford.

Entre abril e setembro do ano passado, Power e César Zucco, professor da FGV, distribuíram a deputados e senadores um questionário com perguntas sobre diferentes temas – de economia e controle fiscal a reforma política e aborto. O levantamento, chamado de Brazilian Legislative Survey (BSL), é feito a cada quatro anos e tem o objetivo de captar a evolução do pensamento do Congresso Nacional desde a redemocratização.

A partir da resposta dos legisladores, os pesquisadores descobriram que as 25 legendas com representação na Câmara têm posições muito semelhantes.

Seria possível dividir esses partidos em dois grupos, um de centro-direita, composto pelo chamado "centrão", além de PP, PSDB e MDB, e outro de centro-esquerda, formado por partidos como PT, PC do B e PDT. O bloco de centro-direita têm hoje 60% das cadeiras na Câmara dos Deputados, e o de esquerda, 40%.

"No campo das ideias, pelos 20 assuntos que a gente mediu, dois partidos são suficientes e representariam razoavelmente e de forma coerente a sociedade. Um seria estaria mais à esquerda e outro mais à direita", disse o professor César Zucco à BBC Brasil.

Power traça um paralelo da distribuição atual de cadeiras no Congresso entre centro-direita e centro-esquerda com o cenário partidário do Brasil em 1979, ainda no regime militar, quando havia apenas dois partidos com representação no Congresso.

"Se você pensar, é parecido com o Brasil em 1979. Tinha dois partidos na época. O Arena (partido governista), com 60% das cadeiras, e o MDB (que fazia oposição ao governo militar), com 40%. Nós vemos a mesma coisa hoje: existem dois grupos, sendo que o de centro-direita tem maior representação no Legislativo", afirma.

A conclusão de que duas legendas já seriam suficientes para representar as posições dos grupos políticos existentes hoje no Congresso indica que a acelerada criação de partidos no país não é estimulada pela demanda de setores por representação, mas sim por estratégias políticas e interesses eleitorais.

"Isso confirma a ideia de que, claramente, esses partidos não existem para representar ideologias e ideias que precisam ser representadas. Eles representam ideias parecidas e existem por questões estratégicas dos deputados e senadores", afirma Zucco.

"Atendem a interesses locais, porque os políticos precisam de legendas diferentes para competir em eleições; a interesses em termos de financiamento, por causa do acesso a recursos partidários; e ao interesse de acesso a recursos dentro do Congresso Nacional, como pessoal, verba, participação em comissões", completa o professor da FGV.

A pesquisa não defende a mudança de modelo político para um sistema bipartidário ou com menos legendas, apenas demonstra que a posição dos 25 partidos que hoje têm representação no Congresso Nacional é similar a ponto de ser possível dividir o Legislativo em dois grupos. 

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Morrer na praia

Não tem nada mais difícil para quem está envolvido com o noticiário do dia a dia político do que entender o rumo de mudanças à medida que elas ocorrem. Já passei por isso, entre outras ocasiões, cobrindo a queda do Muro de Berlim, em 1989. Quarenta dias antes do evento eu estava lá, na Alemanha Oriental, reportando sobre as manifestações e fugas em massa do regime comunista. E não imaginava que faltava só pouco mais de um mês para aquele mundo todo acabar de vez. Foi só depois do muro derrubado que tudo aquilo que já era visível ficou tão claro, tão óbvio, como o caminho que levava a uma revolução.

Crises graves, e o Brasil vive uma, têm características em comum: a velocidade dos acontecimentos é uma delas (no nosso caso, a rapidez com que fomos de escândalo em escândalo, de delação em delação e, agora, de decepção em decepção). Outro aspecto em comum é a desorientação de elites pensantes (políticas, econômicas ou ambas) – para não falar de vastas parcelas da população – que passam a sofrer de perda de capacidade de “leitura” da realidade, ou seja, de antecipar fatos e suas consequências (bastante evidente nos dirigentes do PT antes do impeachment).

Mas a mais grave característica em comum a grandes crises é a deterioração daquilo que numa sociedade até certo ponto se aceitava, bem ou mal, como algum tipo de autoridade – sobretudo a moral. Avança um fenômeno de percepção negativa, e de perda de confiança, que chegou também a órgãos da Lava Jato, a conglomerados econômicos, à imprensa (especialmente os mais poderosos), a instituições religiosas e, recentemente, de maneira espetacular, ao Supremo Tribunal Federal. O sinal que mais se levanta hoje no Brasil é o sinal de interrogação. Para onde vai?

No Brasil é palpável, embora bastante subjetivo, o generalizado desejo de mudança, a indignação com a corrupção, o clamor por algo diferente – e eu me arrisco a dizer, a vontade também de enxergar alguma ordem (no sentido de direção e estabilidade). Sou obrigado a reconhecer, porém, que nossa história recente exige uma tremenda dose de paciência de todos os que ardem por mudanças. Pois temos o costume (cada um julgue se é positivo ou negativo) da “acomodação”. 

Na saída da ditadura queríamos Diretas-Já, mas nos acomodamos a esperar o voto direto para cinco anos depois. Nos acomodamos à inflação, que domamos depois de uma década perdida. Nos acomodamos a uma reforma de Estado feita apenas em parte e, com gosto, nos acomodamos ao populismo fiscal irresponsável – e aos encantos de seu marketing executado com dinheiro publico desviado – que precisou de um desastre para ser tirado do poder.

Às vezes parece que para nós, brasileiros, o insustentável (como a violência) é o nosso jeito de ser. Ocorre que esse grande e caudaloso rio querendo mudanças vai se chocar nas eleições em outubro com grandes obstáculos formados por um eleitorado em boa medida apático e desanimado, pelo domínio do aparelho de Estado por grupos corporativos públicos e privados (empresas e partidos), pela percepção de que, no filme de faroeste brasileiro, até o mocinho às vezes só parece querer cuidar do dele. A imagem de grandes quantidades de água em movimento, como algo ao qual ninguém resiste, é uma das mais usadas para descrever mudanças desde que historiadores existem.

Mas morrer na praia é um grande provérbio popular.
William Waack

A falta de política estoura nas ruas

A humanidade inventou a política para que homens e mulheres não se matassem de verdade. A política inventou o Estado para que ele, e somente ele, o Estado, tivesse o monopólio da força física, da violência, o que impediria que homens e mulheres se matassem de verdade. Quando a violência assume a centralidade das relações é porque o Estado, a política e a humanidade falharam.

Os atos de violência em torno da caravana do PT não expressam apenas a contrariedade de parte da população com aquele partido e seu líder. Antes de tudo, indicam a degeneração do sistema político, incapaz de promover o diálogo e a mediação do contraditório, substituindo tapas, pedradas, ovos e tiros por algo mais sofisticado, como a comunicação e o debate de ideais.

Culpa de quem? De muita gente. Difícil começar a explicar. O PT, é claro, cometeu muitos erros. Foi em uma de suas campanhas eleitorais que deu largada à miséria dessa política, ao lançar mão de raciocínio rude e populista, expresso na formulação simplória ''nós contra eles''. Para quem planejava representar a sociedade, dividi-la foi pouco inteligente. Negação da política e do governo, cujo objetivo é unir.

Hegemonismo e arrogância expressam insegurança. Os adversários do PT adoraram. Dava-se a eles o monopólio da interlocução de tudo o que não fosse ''nós'' — ou ''eles'', sabe-se lá —, que não se identificasse com os valores do petismo, já uma variação dentro da própria esquerda. Para quem tanto reclama respeito à diversidade, mais que contradição, foi um erro fatal.

Em junho de 2013, multidões saíram às ruas sem saber exatamente porquê — não foram, de fato, os 20 centavos das passagens de ônibus; foi talvez a busca de identidades primárias: saber, afinal, quem eram os ''nós'' e definir quem seriam os ''eles''.

Aberta a Caixa de Pandora, só a esperança é que ficou contida. O mal-estar se espalhou por toda a campanha eleitoral de 2014, empobrecida pelo predomínio de figuras pouco sofisticadas como Dilma Rousseff e Aécio Neves; desorientada pela perplexidade paralisante de Marina Silva.

Nem sempre a eleição é remédio para os males; às vezes, os agrava. O mal-estar sobreviveu à disputa de 2014 e avançou pelo processo de impeachment de Dilma, alentado pelo oportunismo fisiológico cujo emblema maior repousa na figura do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, hoje guardado em Curitiba, repousando seu ressentimento e sua bílis.

Mas, não foi apenas ele, é claro. O impeachment, cimentado com a argamassa dos erros de Dilma, fundiu uma série de outros oportunismos. Como os do PMDB (MDB), que enxergava na derrocada petista um atalho para o poder que estancaria ''a sangria'' agora exposta pela Operação Lava Jato. Foi o que pontificou Romero Jucá, o intelectual orgânico que o presidencialismo de coalizão hiperfisiológica foi capaz de gerar.

Também não fica de fora o PSDB, que, ressentido com a derrota de 2014, andou de braços dados com Eduardo Cunha; serviu de esteio ao governo do PMDB e foi entusiasta da teoria do estancamento, ideia-força de Romero Jucá, Michel Temer e Aécio Neves: ''estancar a sangria'' foi como colocar um dique à sociedade. Não tardaria, as águas romperiam esse tipo de barreira.

Feitos como expressão do equilíbrio entre a cauda e o bico, os tucanos perdem o prumo e diluem-se na geleia geral do Centrão. Geraldo Alckmin, candidato sob encomenda para reconstruir o Centro e aplainar as asperezas da desinteligência, mete-se a inoportuno analista: ''o PT colhe o que planta''. Apenas o PT? Bombeiros não apagam fogo com gasolina, governador.

Tampouco é apenas tudo isto: o conflito, que não teve mediação da política, perdeu a salvaguarda da Justiça. Naturalmente, a política se judicializaria como efeito de sua incapacidade de contornar o conflito. Mas, foi, gradativamente, a Justiça que se politizou. Isto fez com que se fragmentasse numa miríade de visões de direito, justiça e, até, de interesses políticos, perdendo a unidade e a orientação de um Pleno, no Supremo Tribunal.

Incapaz de decidir, a Justiça não contorna interesses e já não arbitra conflitos. É claro que isto tudo estouraria como violência, nas ruas. A Humanidade requer Política, Estado e Justiça. O que fazer quando ela própria já não parece capaz preservar esses instrumentos que a preservam? Não, a solução não está no despotismo esclarecido. Até porque déspotas quase nunca são esclarecidos.
Carlos Melo 

Tiros, cultura política e patrimonialismos

Depois do atentado a bala contra os ônibus que acompanhavam a viagem do ex-presidente Lula pelo sul do País, na terça-feira o governador de São Paulo Geraldo Alckmin disparou uma declaração atordoante: “Acho que eles estão colhendo o que plantaram”. Eles quem? Pelo que se pode depreender do raciocínio de Alckmin, já escalado pelo PSDB para concorrer à Presidência da República, esse “eles” aí se refere aos petistas. Sendo contra “eles”, o candidato reproduz, mesmo sem querer, o típico embate do “nós contra eles”. Acusa o PT de “sempre partir para dividir o Brasil, nós contra eles”, mas incorre no mesmo erro. E diz que a culpa é da vítima.

Esse modo de explicar a violência é antigo. Quando uma mulher é violentada por um estuprador, logo aparece alguém para dizer que ela “provocou”. Quando a redação do Charlie Hebdo, em Paris, sofreu um ataque terrorista que matou 12 pessoas, em 7 de janeiro de 2015, rapidamente se levantaram vozes estranhas para dizer que os jornalistas tinham abusado da sátira e teriam feito por merecer.

Culpar a vítima é uma forma pusilânime de justificar a violência. Alegar que os acompanhantes da excursão pré-eleitoral de Lula “estão colhendo o que plantaram” é justificar o atentado. Mais ainda. Como, em política, os tiros se fazem acompanhar de discursos de ódio, de intolerância, de vingança ou ressentimento, o palavrório abastece os estampidos e vice-versa. Tripudiar sobre os petistas – ou “eles” –, em vez de condenar os agressores, condená-los incondicionalmente, equivale a encorajar a violência, como veremos nos próximos dias.

Está em expansão no Brasil uma cultura que anima crimes de sangue na política. Nessa cultura, os critérios públicos e impessoais – que conferem estabilidade e segurança a uma República – cedem lugar a implicâncias subjetivas, fúrias tribais e impulsos homicidas. A disputa de ideias converte-se em guerra aberta entre famílias ou clãs, as alianças partidárias apequenam-se em conluios entre capangas, num cangaço generalizante. A violência política recrudesce no espaço deixado por um Estado que, posto a serviço de interesses extrapúblicos, perde sua capacidade de resolver conflitos com base em regras aceitas em consenso. A violência explode ali onde os valores da democracia declinam. A partir desse ponto, o objetivo da ação política passa a ser o butim, a militância se reduz a vassalagem e a defesa do interesse particular mais escancarado começa a sufocar a noção de república. Em lugar de líderes, crescem os capi.

Não é difícil constatar a expansão dessa cultura antipolítica – porque anti-pública – tanto nos flancos de esquerda quanto nos de direita, o que nos leva à conclusão lógica de que, se quisermos entender as raízes da violência política, teremos de compreender as raízes dessa cultura – que nem sempre se manifesta como violência.

Por vezes essa cultura se mostra em desvios aparentemente desvinculados da violência, como nos surtos de “absolutismo” anacrônico – um “l’État c’est moi” fora de tempo –, em que a pessoa investida de poder pretende imprimir suas marcas personalíssimas na máquina pública sob sua responsabilidade: “a máquina pública sou eu”. Foi o que vimos recentemente, quando a Prefeitura de São Paulo, proibida pela Justiça de usar o slogan “Acelera SP”, saiu-se com uma nota dizendo que tinha sido ferida em sua “liberdade de expressão”.

Mas como assim? Por acaso uma Prefeitura teria “liberdade de expressão”? O Estado teria direito à “liberdade de expressão”?

É claro que a resposta só pode ser negativa. Numa democracia, o Estado jamais poderia ser titular de nenhum dos direitos fundamentais dos cidadãos. Seria um perfeito absurdo supor o Estado (ou uma prefeitura) dotado de liberdade religiosa, de direito à privacidade ou de liberdade de expressão. Nesse campo, o Estado não tem direitos, apenas deveres: tem o dever de transparência (não o direito à privacidade), o dever da laicidade (não o direito de professar uma fé) e o dever de informar (não o direito de liberdade de expressão). Sem esses deveres do Estado o cidadão não teria garantidos os seus direitos individuais.

Não obstante, alguém dentro da Prefeitura de São Paulo acredita sinceramente que a Prefeitura foi ferida em sua “liberdade de expressão” e, talvez sem se dar conta, sai por aí alardeando um absolutismo anacrônico. O administrador público que reclama para a administração pública o direito da livre expressão antropomorfiza e infantiliza, à sua imagem e semelhança, um ente público. Esse “gestor” não entendeu que, se o Estado pudesse ser titular desses direitos fundamentais, a democracia seria impossível.

Não nos enganemos mais. A cultura política que abriga a pretensão de que uma prefeitura possa ter liberdade de expressão como se fosse uma pessoa – o que seria a mesma coisa que pleitear para a Prefeitura o direito à privacidade ou o direito de liberdade religiosa – é a mesma que acalenta a veleidade absolutista de que o Estado é um prolongamento do corpo da autoridade, é a mesma que cultiva a presunção de que o Estado pode ser o instrumento legítimo para a realização dos desejos de quem governa e a mesma, por fim, que acredita que o agente político pode fazer “justiça” com as próprias mãos.

Há nisso uma herança clara do patrimonialismo, do coronelismo e do familismo, por certo, mas, aqui, tudo isso passou por inúmeras mutações. No contexto presente, assistimos a uma ampliação das brechas para a violência e para a corrupção, pois os métodos escusos tendem a ser absolvidos pelos fins virtuosos que alcançariam (virtuosos apenas porque condizentes com o desejo pessoal do capo).

Quando alguém saca o revólver, nós deveríamos pensar sobre a nossa cultura política – desnaturada em antipolítica. O desprezo pelo o bem comum e a idolatria dos caudilhos é uma obra sólida e complexa que esta nação ergueu com suor e sangue.

Eugênio Bucci

Paisagem brasileira

Cachoeira do Avencal (SC)

Polícias mundiais e crimes locais

Bertrand Russel, falecido aos 98 anos em 1970, sugeriu, logo após o lançamento da segunda bomba atômica americana sobre o Japão, que os Estados Unidos tomassem para si as funções de guardião único de artefatos nucleares e de polícia mundial.

Respeitado filósofo, com reputação de pacifista convicto e nada admirador dos Estados Unidos, por que teria ele sugerido algo que hoje em dia soaria aos ouvidos de muitos como um despropósito? Seu raciocínio de então, correto ou não, contém elementos que podem ser úteis à análise da realidade brasileira atual.

Sua preocupação residia na corrida nuclear entre nações, a se dar a partir do episódio nuclear de 1945, e na suposta inexorabilidade de novo uso de armas de destruição em massa. Sua sugestão consta do texto “A bomba e a civilização”, publicado em 1945.

Russel concluiu que, para evitar o mal maior, uma trajetória de destruição da civilização humana, o ideal seria que todos os insumos necessários para a produção de armas nucleares fossem repassados a uma “Autoridade Internacional de Controle”, ou AIC. Seu bom senso, entretanto, o levou a admitir no mesmo ensaio que, temendo perder o poder, tal solução jamais seria aceita pelos Estados Unidos, então belicamente imbatível.

Segundo Russel, uma alternativa seria então ter os Estados Unidos tomando para si, definitivamente, o papel da agência internacional de controle, constituindo a partir daí uma espécie de polícia mundial. A ação, considerada pelo autor claramente como não ideal, porém preferível a uma repetição da catástrofe nuclear, deveria se dar antes que novos países adquirissem a tecnologia de destruição em massa.

O ponto subjacente ao raciocínio de Russel é que a existência de descentralização na posse de tecnologias de destruição e violência coloca todos sob grande e permanente risco. O temor de ser o primeiro a ser atacado em um mundo de poder atômico descentralizado elevaria as chances de uma guerra nuclear. A unicidade e centralização reduziria esse risco (ainda que, é claro, colocando outros em seu lugar).

No contexto mundial, o risco decorre da utilização de armas nucleares na guerra entre nações. No contexto de uma cidade, risco congênere ocorre quando da utilização de armamento em guerras entre facções operando à margem do Estado.

Há um ponto sobre o qual não pairam dúvidas. A ameaça da descentralização de tecnologias de violência é mais facilmente solucionável no ambiente interno a uma nação do que entre nações que se querem independentes e soberanas.

Dentro de cada país, a preocupação de Russel com os malefícios da descentralização das tecnologias de violência se resolve usualmente através de contratos sociais democraticamente legitimados que definem o Estado nacional como monopolista no uso legítimo da força física. Algo congênere ao papel que a AIC (ou os Estados Unidos, como segunda opção) ocuparia internacionalmente, na proposta de Russel.

O enfraquecimento do Estado formal através da leniência para com a criação de áreas geográficas com regras e leis próprias, amparadas pelo armamento local disponível (algo como Estados informais, ou feudais), entretanto, não permite que a centralização vislumbrada por Russel se concretize. Mesmo no contexto supostamente mais fácil, aquele restrito a um único país. Tal leniência estabelece não um monopólio do Estado, mas um nocivo oligopólio no uso da força.

Através de lutas fratricidas pela posse de poder relativo, diferentes facções operando à margem da lei passam a gerar, na escala urbana ou mesmo nacional, fato congênere ao que Russel temia na escala mundial. Uma competição geradora de inquietude constante e destruidora do bem-estar coletivo. Com a diferença de trocar-se o temor algo distante de uma bomba nuclear pelo medo próximo e cotidiano da bala perdida e da bala não perdida.

A descentralização interna do uso da força legitimada traz ainda dois riscos adicionais. Primeiro, possíveis coalizões dos Estados informais contra o Estado formal. Segundo, uma crescente representação política organizada dos Estados informais junto ao Estado formal, minando-o pelas bases. Nos dois casos, contam os Estados informais com a vantagem de não terem que se ater às regras cívicas definidas pelo Estado formal, o que facilita sobremaneira a sua ação.
Rubens Penha Cysne

Estupidez não tem garantia de cura

Como combater a estupidez? Creio que com educação, leitura, bom senso. Mas a estupidez também sempre esteve aí, então confesso que não sei. Acho que se todos aprendermos a ler, pode ser que sejamos menos estúpidos, menos preconceituosos, mas tampouco isso é uma garantia

Alberto Manguel

Por trás do verdadeiro mecanismo de corrupção do Brasil

Anões do Orçamento, Dossiê Cayman, Pasta Rosa, Máfia dos fiscais, compra de votos para a reeleição. À parte a CPI do Banestado, que voltou a ganhar destaque ao ser mencionada de forma caricata na série O Mecanismo, da Netflix, os muitos escândalos de corrupção que assolaram o Brasil após a redemocratização parecem estar fadados ao esquecimento. A sucessão de eventos, crimes, personagens, investigações, bem como as parcas condenações fazem com que a realidade brasileira de combate à corrupção seja difícil, para não dizer quase impossível, de acompanhar. Um projeto de pesquisa da USP, no entanto, aposta na ciência da computação para tirar esses casos do ostracismo, revelar o verdadeiro mecanismo de funcionamento das redes de corrupção no país e, no futuro, até prever como são formadas essas redes.

Na trama do Brasil real não há um personagem principal que lidera um grande esquema de desvio de dinheiro público, como por vezes ronda a imaginação popular. Mas, sim, uma rede bem engendrada de relacionamentos da qual foram mapeados 404 nomes – entre políticos, empresários, funcionários públicos, doleiros e laranjas –, de pessoas envolvidas em 65 escândalos de corrupção entre 1987 e 2014. “Essas redes criminosas operam de forma similar ao tráfico de drogas e às redes terroristas”, explica Luiz Alves, pós-doutorando no Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação da USP, em São Carlos, e um dos cinco pesquisadores do projeto.

A investigação foi feita com base em escândalos de corrupção divulgados na grande imprensa a partir de 1987. “Antes disso, não temos documentação sobre corrupção. O que não significa que não existia, mas sim, que não havia uma imprensa livre para expor os casos”, explica Alves. O resultado da pesquisa foi publicado em janeiro no artigo The dynamical structure of political corruption networks (A estrutura dinâmica das redes de corrupção política), no Journal of Complex Networks. E chamou atenção do prestigioso MIT Technology Review, que colocou o artigo na lista das publicações mais provocantes do período.

De acordo com a pesquisa, os grupos que conduzem as ações ilícitas funcionam de forma similar a descrita pela chamada teoria das "sociedades secretas", na maioria das vezes, com poucos membros, cerca de oito integrantes por “célula”, que atuam constantemente para atrair outros “talentos” e expandir seu network. O objetivo seria maximizar o potencial de ocultamento de seus crimes. “Esses grupos operam em redes modulares, algumas bem definidas e que compartilham conexões entre si”, explica o matemático (veja imagem acima).

Fazer parte deste seleto grupo não é uma tarefa fácil. A pesquisa identificou uma evolução lenta no número de participantes, um novo membro por ano de investigação - com exceção dos períodos eleitorais. A investigação aponta que, a cada quatro anos, as redes de corrupção se transformam, com aumento significativo no número de envolvidos. E apesar de não ser possível traçar uma relação direta entre eleições e corrupção, a hipótese levantada pelos pesquisadores é que o aumento nas atividades corruptas durante as campanhas eleitorais pode ser uma das razões para essa coincidência. “Uma hipótese é que cada vez que muda o partido no poder, aumenta investigação sob o Governo anterior”, afirma Alves.

Entre 1986 e 1991, cada membro da rede tinha cerca de três conexões. A primeira transição acontece entre 1991 e 1992 e pode ser associada com o escândalo Caso Collor, que levou à renúncia do então presidente emparedado por um processo de impeachment. Nesse período o número de conexões entre os participantes era de 6 pessoas cada um deles. A segunda grande transição acontece entre 2004 e 2005, quando cinco novos escândalos vem à tona - Corrupção nos Correios, Dólares na cueca, Mensalão, República de Ribeirão e Valerioduto mineiro. A partir desse período o número de relações entre participantes fica estável, com cerca de 18 pessoas em sua rede de relacionamento. O impacto da Operação Lava Jato não foi tão grande nos dados pois o recorte da investigação termina em 2014, quando apenas 21 pessoas haviam sido expostas pelo esquema.

Essas conexões não são aleatórias. Apesar de não ser possível apontar uma hierarquia, a pesquisa sugere que apenas sete hubs são responsáveis por fazer pontes com os demais 397 participantes da rede. “Esses hubs representam sete pessoas com grande influência na rede de corrupção, mas que não necessariamente detêm o controle das atividades criminosas”, afirma Alves. Esses personagens funcionam como o elo comum entre diferentes grupos denunciados em esquemas de corrupção (ver grafo). O hub mais influente tem 86 pessoas em sua rede de relacionamento.
Quem são os mais influentes da ecossistema corrupto do Brasil?

Mas quem são esses personagens? Na trama desenhada pelos pesquisadores foi revelado apenas que se trata de um prefeito, um doleiro, dois banqueiros, um diretor de empresa e um senador. Alves preferiu não identificar o sétimo participante. Isso porque, por questões jurídicas, os pesquisadores optaram por fazer uma autocensura e retirar os nomes da pesquisa. Inicialmente, a proposta incluía a lista de nomes, ano e escândalo em que esses “personagens” foram citados. A justificativa é que ter o nome citado em um escândalo de corrupção não significa que a pessoa será indiciada ou considerada culpada pela Justiça brasileira. “Procedimentos jurídicos nos grandes casos políticos de corrupção podem levar anos, até décadas, e muitos nunca chegam a um veredito final”, escreveram os pesquisadores. Alves explica, no entanto, que os dados e metodologia de pesquisa estão à disposição de quem se interessar.

Aliás, o interesse dos pesquisadores é conseguir replicar essa metodologia. “Se tivermos acesso a dados mais completos, por meio de parcerias com instituições da Justiça, por exemplo, poderemos construir ferramentas ainda mais precisas e úteis para as investigações”, ressalta Alves. No melhor estilo do filme Minority Report – A Nova Lei, os pesquisadores apostam que é possível prever crimes a partir do mapeamento de suspeitos envolvidos nas redes de corrupção. “Testamos vários algoritmos e descobrimos que é possível prever, com 25% de precisão, as novas relações que serão estabelecidas no futuro por esses indivíduos investigados. A chance de acertar as previsões em uma análise aleatória dessas conexões é de apenas 1%”, afirma Alves. Esse possível sistema “pré-crime” não é capaz de prever, como no filme, que alguém vá cometer algum delito, mas sim qual a chance de alguém que sequer está sendo investigado fazer parte de algum novo esquema. “Isso poderá ajudar a agilizar as investigações”, acredita o pesquisador.

Regiane Oliveira

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De onde menos se espera

O Barão de Itararé, como jocosamente o jornalista e humorista político Apparício Torelly (1895-1971) se autointitulava, dizia que, “de onde menos se espera, daí que não sai nada”. Apesar de seu cunho anedótico —ou porque nós, brasileiros, escondemos nossa desesperança sob o manto da ironia e do gracejo—, essa frase resume bem o enredo da pantomima que nossa Justiça criminal oferece aos brasileiros.

Esse teatro de absurdos se repetiu no plenário do STF no último dia 22, pois, mesmo com a solenidade do cenário, os monólogos grandiosos de alguns de seus atores não mais fascinavam a plateia, muito mais atenta às consequências nefastas da decisão do que à erudição dos votos. Nem mesmo o seu intérprete mais experiente, o decano Celso de Mello, soava verdadeiro. Talvez acostumado a outra espécie de interpretação, plena sempre de lições morais, o mais antigo membro do tribunal se mostrava desconfortável com a obviedade do papel que se obrigou a assumir.

Como crer que ele nada tinha a ver com toda a encenação? De que se tratava de apenas mais um habeas corpus, quando fora ele próprio que colocou a presidente do Supremo perante o dilema de abrir ela mesma as cortinas do HC do condenado Luiz Inácio Lula da Silva, ou de se ver pela primeira vez na história do STF obrigada a pautar uma medida por uma questão de ordem dos demais ministros?

Como acreditar, em uma opinião sem convicção, que não se podia punir o paciente —nesse caso mais para impaciente, pela demora da Justiça— quando esse HC passou à frente de 5.000 outros? Como fazer crer que fazia o correto, quando evidente que desejava somente impedir que a Justiça criminal se tornasse verdadeiramente republicana com a pura e simples aplicação do precedente e a prisão de Lula?

Mas não apenas o seu discurso soava suspeito, mas o de todos que o acompanhavam, especialmente quando outros atores daquele plenário, mais conscientes do seu papel histórico, deixavam clara a inconsistência da retórica falsamente voltada a todos os pobres condenados deste Brasil. Tratava-se, na realidade, apenas de um pot-pourri —no sentido literal dessa expressão, “panela de carnes podres”— de colocações sem sentido que visavam apenas a resolver o problema prisional do ex-presidente.

Ao final, incapazes de levar a representação ao seu clímax, decidiram estender a ilusão de Justiça em uma novela que mantém todos nós, espectadores, presos na plateia até o seu capítulo derradeiro, não por sua excelência, mas porque não podemos abandonar este grande circo que se tornou o Brasil.

Não faltaram pretensos gestos teatrais, cômicos, não fossem trágicos, como o brandir de um cartão de check-in, como se a presença daquele julgador fosse imprescindível à decisão, para justificar o fim da discussão e a concessão de um salvo-conduto temporário para Lula.

Dessa história, contudo, sabemos o final. A trama não ilude ninguém. Ainda vão decidir o mérito, dizem os espectadores mais esperançosos com o próximo capítulo. Ainda há fé na redenção para alguns personagens, pensam. Mas, de onde menos se espera, nenhuma surpresa acontecerá. Apresentam-nos um drama em que o formalismo e o fausto das vestes não escondem um final previsível e bem ensaiado.

Entretanto, tão desacostumados à crítica verdadeira, têm eles esperança de ouvirem ao final elogios por sua atuação. “O doutor foi magnífico quando impediu que houvesse baderna em nossas ruas”, ou “Como aceitar que criminalizem a política desse jeito”, lhes dirá uma reduzida claque contratada por honorários astronômicos.

Estamos diante apenas de mais uma encenação, como a do clássico “A Revolução dos Bichos” de George Orwell. Se não deixarmos clara nossa indignação, ouviremos como a última fala do porco triunfante: “Todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais que outros”. Não foi esse teatro de justiça que nossa Constituição prometeu. Será que podemos pedir nosso ingresso de volta?
Carlos Fernando dos Santos Lima

O futuro, que futuro?

(...) Meus irmãos, somos mais unidos pelo pecado do que pela Graça:
Pertencemos à numerosa comunidade do desespero
Que existirá até a consumação do mundo

Murilo Mendes, "A destruição"

A disputa entre esquerda e direita tomou conta dos ministros do STF

Não entendia quando jovem e, agora, depois de tantas e sofridas décadas, entendo menos ainda a bestial disputa, em nosso país e também no mundo, entre esquerda e direita. Uma divisão que não leva em conta o que o homem tem de mais valioso – a inteligência. Este, sim, um dom totalmente gratuito. Entre nós, em especial, essa peleja se torna cada vez mais bestial. É difícil dizer quem aqui transgride mais o sinal da civilidade, da boa educação e da cidadania. Ou ambos os lados se equiparam? Para a direita, a expressão “direitos humanos” é só um palavrão; para a esquerda, a violência do crime organizado, que toma conta do país de norte a sul, só ocorre por motivos político-ideológicos. Um lado tenta explicar a brutal execução da socióloga, vereadora e defensora dos direitos humanos Marielle Franco; outro diz apenas que seu assassinato foi causado pela intervenção federal no Rio de Janeiro. Enquanto isso, a intolerância só faz crescer a violência, cujas vítimas não são os sobas de um ou de outro lado. São os pobres de tudo. E estes, coitados, como sanduíches, são vítimas de dentadas dos dois lados.

Curiosamente, no triste episódio ocorrido entre dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), um deles foi nomeado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o outro pela ex-presidente Dilma Rousseff. De uns tempos para cá, nas nomeações de ministros de nossa mais alta Corte, pesam muito mais suas convicções políticas. Foi-se o tempo em que o notável saber jurídico e a reputação ilibada, além de outras condições secundárias, eram essenciais para que o Senado Federal pudesse confirmar a escolha feita pelo presidente da República.

O mau exemplo dado ao país por dois ministros do STF traduz, com exatidão, a intolerância que tomou conta de todos nós. Não se conversa mais sobre política, e as belíssimas discussões jurídicas de outros tempos, às vezes até bastante acaloradas, tomam o mesmo rumo das discussões políticas. Ambas são substituídas pela estupidez das ofensas pessoais, como as que agora protagonizaram os dois juízes.

A ministra Cármen Lúcia, que tem tido equilíbrio e tino na condução dos trabalhos afetos à Casa que preside, em boa hora suspendeu a sessão plenária de pura baixaria entre seus dois colegas de toga. No dia seguinte, em entrevista, lamentou o episódio transmitido ao vivo e em cores pela televisão para todo o país: “Estamos lidando com seres humanos”, desabafou, numa tentativa de explicar o inexplicável.

O ministro Marco Aurélio Mello, relator de duas ações que questionam a prisão de réus condenados na segunda instância, já em mãos da presidente Cármen Lúcia (que, no entanto, se nega a botá-las em pauta), depois, talvez, de refletir sobre o horroroso arranca-rabo entre Mendes e Barroso, acabou por afirmar que, de fato, “o desgaste do tribunal está terrível”. Em seguida, fez questão de se referir à decisão do STF sobre o habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Lula: “Foi muito ruim julgarmos só o caso do ex-presidente. Agora, estamos pagando um preço incrível”. Um preço, aliás, para o qual o ministro colaborou quando interrompeu o julgamento para dizer, exibindo o bilhete aéreo que guardava no bolso, que precisava viajar para o Rio de Janeiro.

O Brasil inteiro aguarda o julgamento do habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Lula. Pelo que se viu na semana passada, Lula ainda terá uma avenida de recursos pela frente.

Em nosso país, a lei continua não valendo para todos.

Acílio Lara Resende

Uma foto da ruína para o novo presidente

No país que desceu ao fundo do maior buraco recessivo em mais de 30 anos e ainda se arrasta para sair das profundezas desse inferno, não houve revoltas de sentido socioeconômico. Depois da falação de reformas de 2016-17, a economia está quase ausente do debate público.

As manobras de sobrevivência da elite política, a multiplicação de candidaturas aventureiras, arremedos de acordão e mumunhas da casta burocrática em geral ocupam a conversa, além das batalhas culturais nas redes insociáveis.

Os números deste início de 2018, que confirmam a lerdeza da retomada, tampouco causam maiores protestos. Na verdade, não servem de mote nem para campanhas políticas ou ataques da oposição, na prática morta.

Um balanço rápido da economia no primeiro trimestre, no entanto, dá pano para a manga dos problemas que o próximo governo vai enfrentar daqui a nove meses ou menos, pois espera-se que os eleitos comecem a tomar conta da casa caída já em novembro.

Neste início do ano vê-se que o emprego formal reage em velocidade abaixo da crítica, mau sinal para o aumento da renda e para a arrecadação de impostos. O crédito bancário continua a encolher, como ocorre desde setembro de 2015 (em bases anuais).

A arrecadação do governo federal dá sinais de vida, embora um tanto inflada por receitas extraordinárias, depois de baixar desde novembro de 2014 (em bases anuais também). A despesa com investimento parece se estabilizar, mas caiu à metade do que era em 2014. O pessoal da Fazenda fez um esforço considerável de arrumar e explicitar as contas públicas arruinadas, mas o gasto com Previdência e pessoal ainda cresce a quase 6% ao ano acima da inflação, em termos reais, enquanto os demais gastos do governo encolhem 14%.

Trocando em miúdos. Em um ano, a despesa com Previdência e pessoal cresceu cerca de R$ 45 bilhões, o equivalente a tudo o que o governo despende, por ano, em obras e outros investimentos.

Desde o pico da crise, o país perdeu uns 2,8 milhões de empregos formais (para nem contar uns mais de 2 milhões que deixaram de ser criados). No ritmo em que por ora vamos neste 2018, vão-se recuperar uns 700 mil com carteira. Ainda teremos anos de precarização do trabalho.

Mesmo descontado o efeito do enxugamento dos bancos públicos, o crédito mal cresce. As taxas de juros, que desciam lentamente dos Himalaias, pararam de cair mais ou menos desde novembro do ano passado.
Além dos defeitos sistêmicos do crédito no Brasil (garantias, cadastros de crédito etc.), há algum problema grave nos bancos, assunto para outro dia, mas um rolo grande o bastante para figuras insuspeitas do mercado começarem a chiar em público sobre a concentração bancária, nome bonito para oligopólio daninho.

É um país em crise de emprego formal, precarização ainda crescente do trabalho, aumento real de salários que parece desacelerar, estoque de crédito em baixa de quase três anos e juros congelados nos picos altos. O Orçamento federal é progressivamente comido por gastos com Previdência e pessoal; ao final de 2019, por aí, mal haverá tostões para reparar a infraestrutura que, sempre escassa, agora vai sendo arruinada sem limite.

Onde estamos com a cabeça?

Vinicius Torres Freire

Democracia e controle do Judiciário

Teve Atenas e teve Roma. Uma fracassou porque não chegou a inventar o recurso à representação, a outra porque inventou a democracia representativa, mas não a fórmula para submeter de fato o representante à vontade dos seus representados. É nesse mesmo “brejo” que nós chafurdamos com 1.500 anos de atraso. Brasília não enxerga os confins do “império”. Os confins do “império” não enxergam Brasília, que só age e legisla em causa própria. E assim os “bárbaros”, de caneta ou de fuzil na mão, nos vão mergulhando na barbárie.

A democracia.3.1 fechou o século 18 afirmando que quem devia mandar era o povo e nenhum poder e nenhum dinheiro poderiam, mais, ser outorgados por um homem a outro homem. Só o que fosse consequência do esforço individual e do merecimento seria aceito. Sendo assim, passaram a eleger diretamente a maioria dos funcionários antes nomeados por políticos de modo a torná-los mais suscetíveis aos destinatários finais dos seus serviços e sujeitos a cobranças e demissões ainda que blindados contra a politicagem.

Mas logo descobriram que quatro anos podiam ser muito, muito tempo. A democracia.3.2 abriu o século 20 estendendo os poderes do cidadão-eleitor para antes e para depois do momento das eleições de modo a dar ampla efetividade ao controle por ele exercido sobre os atos dos seus representantes e funcionários eleitos. Afirmou também, em paralelo, que a liberdade individual é exercida na nossa dimensão de produtores e consumidores e não pode ser garantida senão pela competição entre patrões e fornecedores pela nossa preferência e que, portanto, este devia ser o limite da recompensa econômica ao desempenho individual.

O controle do Judiciário foi sempre o passo mais difícil em cada etapa dessas reformas. Apesar de todas as razões que tornam desejável a independência desse Poder, durou pouco mais de 50 anos, nos Estados Unidos, o sistema de nomeação de juízes que copiava o sistema dos reis europeus (o nosso). Ainda que essa nomeação fosse para uma função vitalícia “enquanto (o agraciado) se comportasse bem”, faltava inventar uma maneira de dar consequência prática a essa ressalva retórica. Na falta dela, a corrupção pegou forte no Poder que podia decidir sobre a liberdade e os bens alheios.

Em 1832 o Estado do Mississippi passou a eleger diretamente os seus juízes. O argumento dos que são contra esse sistema é que obrigá-los a fazer campanha eleitoral deixa os juízes “sujeitos ao poder econômico”. O argumento dos a favor é que “sujeito ao poder econômico todo mundo está” e que, com todos os inconvenientes considerados, eles preferiam que os seus juízes sujeitos ao poder econômico pudessem ser “deseleitos” se dessem sinais dessa sujeição. Até 1861, quando começou a guerra civil, 24 dos 34 Estados da União da época já tinham aderido a esse sistema. 

Houve um momento também em que eles consideraram seriamente sujeitar à cassação por referendo apenas as sentenças judiciais que revertessem reformas políticas. O país estava vivendo a sua mais profunda crise, em tudo semelhante à do Brasil de hoje. Tinha passado por um processo de urbanização violento, as cidades estavam à beira do caos, mergulhadas na miséria e no crime, a industrialização tinha dado um poder de corrupção gigantesco a empresários que, mancomunados com juízes e políticos que controlavam havia décadas as máquinas partidárias, impediam a renovação da política e revertiam toda reforma que se conseguia nos Estados e municípios. A campanha de Theodore Roosevelt por um terceiro mandato, em 1912, que abraçava essa bandeira, resumia o sentido da reforma que o ex-presidente empurrara durante dois mandatos anteriores e vinha conquistando o país, cidade por cidade, Estado por Estado, desde a virada do século 19 para o 20: voto distrital puro para amarrar cada representante aos seus representados, eleições primárias diretas para abrir a política à renovação, recall de políticos e funcionários a qualquer momento, referendo das leis dos Legislativos, abertura às leis de iniciativa popular. Começando por Los Angeles em 1903, as inovações vinham do Oeste, onde se estavam fixando os novos self-made men, para o Leste, onde os “interesses especiais” de velhas curriolas estavam enraizados havia mais tempo. A base dessa proposta era que o povo tem o direito de escolher o regime político sob o qual quer viver e, portanto, esse tipo de decisão não devia ser revogável por juízes sem mais apelação.

Eles só conseguiram uma solução intermediária satisfatória a partir de 1940, quando o Estado do Missouri instituiu as “eleições de retenção” de juízes (retention elections). Nesse modelo os juízes continuam a ser selecionados, seja por conselhos especialmente constituídos, seja pelos governadores com confirmação dos Legislativos. Mas só se mantêm na função enquanto o povo, destinatário da justiça que fornecem, se disser satisfeito com o que recebe. Hoje 20 Estados, a cada quatro anos, incluem nas cédulas das eleições majoritárias, ao lado de tudo mais em que se vota diretamente lá (leis de iniciava popular, referendos de leis dos Legislativos, mudanças em impostos, emissão de dívida pública, recall de funcionários, etc.), o nome de todos os juízes da jurisdição de cada eleitor (cíveis e criminais, de primeira instância ou das Supremas Cortes estaduais, equivalentes aos nossos STJs) a pergunta: “O juiz fulano de tal deve permanecer mais quatro anos no cargo”? “Sim” ou “não”. Se vencer o “não”, o juiz é destituído e o sistema põe outro no lugar. Um terço dos juízes americanos ainda são diretamente eleitos e muitos Estados combinam esse sistema ou o de nomeações com as retention elections. Mas juiz onipotente não existe mais em lugar nenhum.

Como na vida real manda quem tem o poder de DEMITIR, nas democracias de verdade quem tem o poder de demitir todo e qualquer servidor público a qualquer momento é o povo. Sem esse direito elementar, todo o resto da conversarada sobre “democracia” é pura tapeação.

Fernão Lara Mesquita

O exemplo vem de cima

Temos nos confrontado com esse axioma moral ou ético quando o Brasil desaba e descobrimos que assassinos são mais eficientes do que a polícia e que os “de cima” nos roubam em nome dos “de baixo” cujas vidas seus governos vilmente traíram. Nossos conflitos não são resolvidos. Pelo contrário, são pautados por denúncias e indecisões jurídicas. Vivemos tempos nos quais os “de cima” têm sido modelos de vergonha, hipocrisia, traição dos ideais socialistas e de valores republicanos.

Tempos de roubalheira como projeto político nos quais ministros, senadores, presidentes de partidos do povo, diretores de estatais e outros “altos” funcionários públicos se locupletaram debaixo do domínio, direção ou influência de um ex-presidente e de um ex-governador, julgados e condenados, respectivamente, a 12 e a um século de prisão!

Nossa impotência diante da criminalidade constitutiva da nossa alma política é um parte crítica desse cataclismo moral. De fato, como uma justiça destinada aos de baixo vai dar o exemplo enjaulando os de cima?

Nossas carteiras de identidade ideológicas foram batidas. E por isso quanto mais tontos com os labirintos legais, mais invocamos nosso labirinto legal. E aí surge um outro paradoxo: pois a lei é clara, mas o problema jaz na sua complexa aplicação e, muito especialmente, em quem ela se aplica, pois, com a devida vênia, praticamente toda a elite política tem o “rabo preso” num sistema onde “fazer política” é enredar-se.

*

O exemplo vem de cima, mas e se o crime é cometido pelos que estão em cima?

*

Quando menino, aprendi que deveria ser sincero e dizer a verdade. Mentir levava à hipocrisia, essa palavra complicada que é, porém, parte constitutiva do universo humano. Sem mentira, hipocrisia e pusilanimidade, sistemas políticos inteiros se desmanchariam do mesmo modo que a verdade dita cara a cara transforma-se em “franqueza rude”, como dizia contraditoriamente minha mãe. Recebi lições de sinceridade, tentando discernir quando o verossímil - vejam a rotação lógica - não seria rude.

*

- Você gostou do bolo?

- O que acha do meu penteado?

- Como estou?

- Devo dizer o que realmente penso?

- De que lado fico quando o meu cargo (que é público) entra em conflito com o meu interesse de enriquecer a mim, ao meu partido e aos meus?

Cada uma dessas perguntas explicitam respostas diversas.

Em relação a mamãe, ele própria, me orientou enfaticamente para sempre dizer um sonoro “sim”, mesmo que o bolo fosse uma merda. Não tive dificuldade em seguir essa exemplo, embora tivesse problemas quando a mãe do Valtinho repetia a fatia do bolo e eu pagava pela minha polida insinceridade sendo “bem-educado”.

Em matéria de comida, somos sempre honestamente insinceros. O mesmo ocorre em matéria de religião e de aparência - donde o nosso preconceito reprimido, o qual só se liberta em surtos ou desabafos. Quanto mais colocamos o reprimido dentro da cartilha do “medalhão” talhado por Machado de Assis, mais neurótico é o surto...

*

Mas apesar dessa ambiguidade do mentir falando a verdade e do jamais dizer o que se pensa, somos sinceros.

*

“Catarina parece uma índia!” Exclamei na mesa de almoço depois de apreciar com precoce curiosidade etnológica uma amiga da família.

Ao sairmos da mesa, papai e mamãe, visivelmente perturbados, ralharam comigo no corredor na única admoestação que recebi em conjunto em toda a minha vida. Jamais, repetiam transtornados esses amazonenses brasileiros sem preconceitos, chame alguém de “índio”. Principalmente se esse alguém for amigo e, como era o caso, for parecido com um índio, completei revelando a ironia da situação.

Puseram-me de castigo até que, mais velho, fui aprender que no Brasil a gente, na dúvida, deveria mentir. Era um direito no nosso Direito...

*

Como ser sincero se a insinceridade é a verdade, sobretudo no mundo público no qual a melhor decisão é decidir não decidir. Numa interpretação que fiz do personagem dona Flor, essa heroína de Jorge amada tão onipresente na nossa literatura quanto a Capitu de Machado de Assis, assinalei que dona Flor preferiu escolher não escolher entre Vadinho (o marido morto que lhe provocava como espírito) e o Dr. Teodoro, o regular farmacêutico que jamais praticara uma malandragem. É que ela precisava da ambiguidade malandra de Vadinho para contrabalançar a sensatez sem fantasia do farmacêutico. Entre mortificar-se na cruz do certo ou do errado, da disciplina ou do excesso; entre matar-se como fazem as heroínas do romance europeu tradicional, a carioca Capitu, que viveu num Rio de Janeiro sem internet, sem telefones celulares sem Sérgio Cabral Filho, preferiu ficar com os dois!

Tal como a nossa ordem jurídica cujo lado luso, hoje - espero - em revisão revolucionária, prevê recursos, infinitas instâncias e prescrições. Enfim, uma cultura ou ontologia do perdão incomparável, embora misericordioso, com um universo político igualitário e republicano.

*

Tudo isso revela como o plano pessoal canibaliza a esfera impessoal ou pública, reiterando uma matriz hierárquica. Porque é nas aristocracias que o “exemplo vem de cima”. Nas democracias, eis o susto, ele vem de todos os lados. Sobretudo da opinião pública: ou seja, “de baixo”! De “qualquer um”...

Roberto DaMatta

Imagem do Dia

Ömer Muz

A paz sem vencedor e sem vencidos

Dai-nos Senhor a paz que vos pedimos

A paz sem vencedor e sem vencidos
Que o tempo que nos deste seja um novo
Recomeço de esperança e de justiça.
Dai-nos Senhor a paz que vos pedimos

A paz sem vencedor e sem vencidos

Erguei o nosso ser à transparência
Para podermos ler melhor a vida
Para entendermos vosso mandamento
Para que venha a nós o vosso reino
Dai-nos

A paz sem vencedor e sem vencidos

Fazei Senhor que a paz seja de todos
Dai-nos a paz que nasce da verdade
Dai-nos a paz que nasce da justiça
Dai-nos a paz chamada liberdade
Dai-nos Senhor paz que vos pedimos

A paz sem vencedor e sem vencidos
Sophia de Mello Breyner Andresen

Vila Princesa, a favela onde 400 famílias vivem do lixo

Diego Cristo de Araújo, 12, volta da escola por volta do meio dia. Assim que chega em casa ele almoça e já começa a se preparar. Calça galochas plásticas e veste calça, um casaco antigo e luvas grossas. Então o jovem, que sonha em se alistar no Exército e ser soldado, caminha alguns minutos por ruas de terra até chegar ao trabalho: o lixão da Vila Princesa. O local recebe todos os dejetos dos pouco mais de 500.000 habitantes de Porto Velho – cerca de 450 toneladas por dia. Lá, em meio um enxame de moscas e abutres, e sob calor escaldante e a humidade amazônica, Diego fica até as 17h revirando sacos de lixo em busca de garrafas PET, cobre, alumínio, e outros materiais valiosos no mercado da reciclagem. “Já achei até um revólver 38”, afirma.

Catador de recicláveis no lixão da Vila Princesa.

Cerca de 400 famílias moram no local, a pouco mais de 15 km do centro da capital rondoniense e às margens da BR-364. Na Vila Princesa não existem ruas asfaltadas, saneamento básico ou água encanada. As casas são de madeira, e a imensa maioria dos moradores depende do lixão para sobreviver. Aliás, a própria origem da comunidade está ligada ao lixão: pelo que contam, os primeiros catadores começaram a chegar ao local no final dos anos de 1990, após o declínio de alguns garimpos da região. Não se sabe quantas crianças como Diego trabalham no local insalubre. Durante uma manhã a reportagem do EL PAÍS viu ao menos 20 jovens aparentando menos de 18 anos se dirigindo ao lixão. A entrada do local é monitorada por guardas da prefeitura, que não autorizaram o acesso da reportagem. No entanto, crianças – algumas de chinelo e sem equipamento de segurança nenhum – podiam ir e vir livremente.


Em um mês bom, Diego consegue levantar até 100 reais, usados para ajudar na renda da pequena casa que divide com a avó e um tio. Além da necessidade financeira, outro motivo o levou a este trabalho: “Meus pais me mandaram catar reciclável no lixão porque acham que se eu não for vou ficar fumando maconha na rua”. Os primeiros dias na função não foram fáceis. “Eu não sabia nem o que era garrafa PET. E sofria muito com o calor e as moscas. Depois acostumei. A gente acostuma, né?”.

O sustento de Diego e dos moradores da Vila, no entanto, pode estar em xeque. Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em 2010, todos os lixões do país devem ser fechados até 31 de julho deste ano. Na Vila Princesa, isso teria um impacto devastador na economia local. “Se fechar ficamos sem sustento”, diz Solange Apurinã, 45. Apesar de não desejar “essa vida” de catadora “para ninguém”, a amazonense teme pelo que o futuro reserva. Sem instrução formal – “sei escrever meu nome só” – a ex-agricultora depende dos pouco mais de 100 reais que consegue no lixão todo mês para sobreviver. “Dependo da água da chuva pra lavar louça e tomar banho. Para beber busco no poço do colégio”, diz. Ela lamenta não contar com ajuda dos familiares na coleta dos recicláveis: “Eu trabalho devagar, às vezes não consigo pegar muito material, tem muita gente”.

Mas não são apenas os materiais recicláveis e objetos valiosos que atraem os catadores do lixão. Duas vezes por semana o “caminhão do Gonçalves”, como é conhecido, vai ao local para descarregar carne e verduras estragadas. “Todo mundo espera ansioso o Gonçalves”, diz Solange. Ela diz já ter ficado doente com os alimentos recolhidos, mas afirma que alguns itens, “como manteiga, quase não estragam”.

Raimundo Roberto da Silva, se considera “um dos fundadores” da Vila Princesa. Sem conseguir precisar a idade exata, o idoso recorda que quando chegou ao local “no final dos anos noventa não tinha nada aqui”. Ele e outros pioneiros então construíram “barracos de lona para dormir”. A história de Raimundo se confunde com a história da região, às margens do Rio Madeira. Ele diz ter sido um dos soldados da borracha, nome dado aos trabalhadores que foram enviados pelo Governo para os seringais amazônicos à partir dos anos de 1945. Encerrado o ciclo da borracha, Raimundo foi trabalhar nos garimpos da região. Quando o ouro acabou, sobrou o lixo. Coberto de moscas após uma manhã inteira escavando em busca das “pepitas” do lixão, ele compara os ofícios: “Como no garimpo, tem gente que faz a vida aqui. Acha dinheiro e até TV”. Ele mesmo exibe com orgulho nos dedos as quatro alianças que encontrou no lixo.

Na Vila Princesa existem dois tipos de classes de trabalhadores no lixão. Os catadores e os revendedores. Enquanto os primeiros passam boa parte do dia em busca de recicláveis, os segundos compram estes materiais coletados e revendem para empresas no centro de Porto Velho. São uma espécie de elite composta por cerca de oito famílias que também vivem na Vila. Não se trata, no entanto, de um trabalho fácil. É preciso limpar, escovar, martelar, remover pregos e parafusos e desentortar tudo aquilo que será vendido na cidade.

Dielson Donato, 24, é um desses revendedores. Ele compra o quilo de alumínio e outros metais de valor por 3 reais e revende por 3,70. Ao lado da mãe e da irmã eles conseguem ter uma renda mensal de 3.800 reais. “Eu acho bom que fechem o lixão, desde que deem emprego para todos”, diz Dielson. De olho no futuro, ele se prepara fazendo curso de barbearia. “Quero sair daqui. Quero um emprego limpo, no ar condicionado. A vida aqui é muito sofrida”, afirma.

A reportagem questionou a prefeitura sobre o fechamento do lixão, a fiscalização do trabalho infantil no local e eventuais projetos de capacitação que sejam desenvolvidos no local, mas não obteve resposta.

Gil Alessi