quinta-feira, 29 de março de 2018

A disputa entre esquerda e direita tomou conta dos ministros do STF

Não entendia quando jovem e, agora, depois de tantas e sofridas décadas, entendo menos ainda a bestial disputa, em nosso país e também no mundo, entre esquerda e direita. Uma divisão que não leva em conta o que o homem tem de mais valioso – a inteligência. Este, sim, um dom totalmente gratuito. Entre nós, em especial, essa peleja se torna cada vez mais bestial. É difícil dizer quem aqui transgride mais o sinal da civilidade, da boa educação e da cidadania. Ou ambos os lados se equiparam? Para a direita, a expressão “direitos humanos” é só um palavrão; para a esquerda, a violência do crime organizado, que toma conta do país de norte a sul, só ocorre por motivos político-ideológicos. Um lado tenta explicar a brutal execução da socióloga, vereadora e defensora dos direitos humanos Marielle Franco; outro diz apenas que seu assassinato foi causado pela intervenção federal no Rio de Janeiro. Enquanto isso, a intolerância só faz crescer a violência, cujas vítimas não são os sobas de um ou de outro lado. São os pobres de tudo. E estes, coitados, como sanduíches, são vítimas de dentadas dos dois lados.


Curiosamente, no triste episódio ocorrido entre dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), um deles foi nomeado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o outro pela ex-presidente Dilma Rousseff. De uns tempos para cá, nas nomeações de ministros de nossa mais alta Corte, pesam muito mais suas convicções políticas. Foi-se o tempo em que o notável saber jurídico e a reputação ilibada, além de outras condições secundárias, eram essenciais para que o Senado Federal pudesse confirmar a escolha feita pelo presidente da República.

O mau exemplo dado ao país por dois ministros do STF traduz, com exatidão, a intolerância que tomou conta de todos nós. Não se conversa mais sobre política, e as belíssimas discussões jurídicas de outros tempos, às vezes até bastante acaloradas, tomam o mesmo rumo das discussões políticas. Ambas são substituídas pela estupidez das ofensas pessoais, como as que agora protagonizaram os dois juízes.

A ministra Cármen Lúcia, que tem tido equilíbrio e tino na condução dos trabalhos afetos à Casa que preside, em boa hora suspendeu a sessão plenária de pura baixaria entre seus dois colegas de toga. No dia seguinte, em entrevista, lamentou o episódio transmitido ao vivo e em cores pela televisão para todo o país: “Estamos lidando com seres humanos”, desabafou, numa tentativa de explicar o inexplicável.

O ministro Marco Aurélio Mello, relator de duas ações que questionam a prisão de réus condenados na segunda instância, já em mãos da presidente Cármen Lúcia (que, no entanto, se nega a botá-las em pauta), depois, talvez, de refletir sobre o horroroso arranca-rabo entre Mendes e Barroso, acabou por afirmar que, de fato, “o desgaste do tribunal está terrível”. Em seguida, fez questão de se referir à decisão do STF sobre o habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Lula: “Foi muito ruim julgarmos só o caso do ex-presidente. Agora, estamos pagando um preço incrível”. Um preço, aliás, para o qual o ministro colaborou quando interrompeu o julgamento para dizer, exibindo o bilhete aéreo que guardava no bolso, que precisava viajar para o Rio de Janeiro.

O Brasil inteiro aguarda o julgamento do habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Lula. Pelo que se viu na semana passada, Lula ainda terá uma avenida de recursos pela frente.

Em nosso país, a lei continua não valendo para todos.

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