Michel Temer exilou-se no mundo da hipocrisia. Comporta-se como um presidente cenográfico. Encena a peça de um perseguido político (mais um!). Já nem se importa com os fatos que desmentem sua ficção. Nesta terça-feira, falava sobre reforma da Previdência para uma plateia de empresários quando, de repente, ergueu o timbre para enfatizar o seguinte:
''Vocês acompanharam a guerra que eu pessoalmente recebi em razão dos setores interessados nisso. Eu denuncio, eu acuso, eu aponto o dedo. Porque hoje tem que apontar o dedo. Se você não fizer isso, você não reinstitucionaliza o país. E o país perdeu inteiramente a ideia de liturgia, a ideia de autoridade, a ideia de uma certa hierarquia, responsabilidade''.
Horas antes do desabafo teatral, uma novidade tóxica ganhara o noticiário. Ficou-se sabendo que a Polícia Federal fizera uma batida no terceiro andar do Palácio do Planalto na semana passada. Os agentes federais procuravam um computador que guardasse na memória os e-mails trocados por um ex-auxiliar de Temer: Rodrigo Rocha Loures, o homem filmado quando recebia a mala com propina de R$ 500 mil da JBS.
Descontado o cinismo, Temer só pode ser compreendido às avessas. A pose de Émile Zola não orna com sua realidade. Ele não denuncia, foi denunciado criminalmente duas vezes. Não acusa, é acusado de corrupção num par de inquéritos que estão em andamento. Não aponta o dedo, é dedurado por uma penca de corruptos confessos. A liturgia foi para o beleléu quando Temer converteu a sede do governo num bunker que oferece foro privilegiado a auxiliares denunciados.
''…Tentaram degradar-me moralmente”, declarou Temer. “E eu tenho dito com muita frequência que não vou mais tolerar isso. Eu digo que agora vou combater isso, até porque meus detratores, hoje, ou estão na cadeia ou estão desmoralizados.''
Para ser tolerado no Planalto, Temer comprou com cargos, verbas e privilégios a fidelidade dos deputados que congelaram na Câmara as denúncias da Procuradoria. São três os principais delatores que o presidente chama de “detratores”: Marcelo Odebrecht e os irmãos Joesley e Wesley Batista. Já deixaram a cadeia. Usufruem do conforto da prisão domiciliar.
Quem continua atrás das grades é o pedaço da “Turma do Charuto” que perdeu a proteção do foro privilegiado. Gente como Eduardo Cunha e Geddel Vieira Lima, cujo encarceramento impede de comparecer aos jantares do Jaburu —seguidos de articulações urdidas na varanda da residência oficial de Temer, em meio à fumaça de bons cubanos.
Solto, Temer compõe o bloco dos “desmoralizados”. No momento, é varejado por duas investigações. Numa, apura-se a propina de R$ 10 milhões da Odebrecht. Coisa negociada num jantar do Jaburu. Noutra, verifica-se a denúncia sobre a troca de propinas por um decreto da área de portos. Com o sigilo bancário quebrado, Temer prometeu entregar os extratos aos repórteres. Já desistiu da ousadia.
A grande pose de Temer não é para a mulher Marcela, o filho Michelzinho, os cúmplices palacianos, os aliados no Congresso ou os ministros do Supremo Luís Roberto Barosso e Edson Fachin. Nada disso. Temer simula as melhores virtudes para o seu próprio julgamento.
No mundo real, Temer é o primeiro presidente da história denunciado por corrupção no exercício do cargo. Ou, por outra, é um réu esperando na fila para acontecer depois que perder as prerrogativas do cargo. No universo da hipocrisia, Temer é um mandatário de mostruário. ''Deixando a modéstia de lado, este será o melhor governo que o país já conheceu”, declarou no discurso para empresários.
Tenho procurado ler e ouvir, tanto quanto posso, experiências de combate à corrupção, sobretudo – é claro – o caso italiano Mani Pulite.
E ando desassossegada.
Uma, pela demora do relator no Supremo, ministro Fachin, que anda a uma velocidade de carroça, no turbilhão de acontecimentos da vida atual. Ao que me consta, até hoje Sua Excelência continua lendo e mandando investigar a montanha de processos relaciona dos ao caso inicial, o dos escândalos na Petrobras. Gente morreu, gente adoeceu, gente continua vivíssima e dando entrevistas a três por dois, enquanto Fachin medita sobre os processos que dependem dele ou de que ele os leve à turma ou ao plenário. Tudo isso contrasta com a rapidez de Joaquim Barbosa ao tempo da Ação 470 e até mesmo do expedito Teori Zavascki, que, num piscar de olhos, levou ao pleno o caso Eduardo Cunha. Agora é um nhe-nhe-nhém que irrita quem quer respirar um pouco, mesmo com o ar irrespirável que paira sobre o Brasil (e o mundo...).
Em segundo lugar, porque repartem-se em mil pedaços os casos a cargo dos procuradores da Lava Jato. Parece que, cansados da figura meio dândi de Dallagnol, grupos outros fazem coletivas e mais coletivas ora sobre um, ora sobre outro fato investigável, envolvendo empreiteiras que teriam tido ramificações na Lava Jato. Há casos complexos demais como os das universidades federais – cada uma delas por uma razão –, a primeira das quais com o trágico desfecho do suicídio do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina. Depois veio a condução coercitiva na UFMG e agora a operação na UFJF. Recentemente, teve início a investigação sobre coleta de lixo na cidade de São Paulo, o caso do Paulo Preto, envolvendo José Serra, senador por São Paulo, e, ainda relacionado à Odebrecht e à OAS, os supostos desvios milionários do ex-governador da Bahia. Isso sem contar a operação Acrônimo aqui, em Minas, a Zelotes envolvendo fraudes fiscais junto ao Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda. Ufa!!! – será que me esqueci de alguma delas?
Ah, e ainda vem agora o caso Delfim Netto, que o MPF terá de provar ter sido agente público ao tempo de Lula e Dilma...
Posso eventualmente estar cometendo um tremendo erro, mas sempre me acostumei a pensar que problemas devam ser resolvidos um a um. Como numa guerra: se você abre frentes diversas, acaba encurralado, como ocorreu com Hitler com a frente leste-oeste ao mesmo tempo.
Parece-me que tudo está virando uma barafunda, a confundir tudo e todos e num ano de eleições gerais. Somando-se a isso o intrincado panorama do processo penal brasileiro, com seus inúmeros recursos, suas idas e vindas, posso agora afirmar com certeza: por enquanto, só estão ganhando os advogados de renome, aqueles que são lembrados porque possuem as duas qualidades imprescindíveis num defensor: conhecem um a um os magistrados das Cortes superiores e têm capacidade especializada excepcional. Para esses, não fossem também cidadãos deste país infeliz, estariam gozando momentos insuperáveis.
Espero que tenham também consciência cívica! Sandra Starling
Lembra a escalação daquele STF de 2012? Aquele que julgou o mensalão. Barbosa e Gilmar no ataque; Ayres Britto e Celso de Mello no meio de campo; Lewandowski e Dias Toffoli na defesa. Lembra quando Fux deixou o gol para ir matar aquela bola no peito como ponta direita? Ninguém entendia as jogadas de Marco Aurélio. Rosa Weber e Cármen Lúcia discretas, quase sumidas em campo; Peluso no fim da carreira, pegando os atalhos do campo. Eram tempos de ousadia e alegria na Corte Suprema, que vinha de aprovar populares pautas impopulares, como a união civil entre homossexuais e o aborto de anencéfalos.
Seis anos depois, essas e outras pautas encampadas pelo Supremo Tribunal Federal, como questões ligadas à maconha, não foram apreciadas pelo Congresso Nacional— uma exceção é a cota racial, aprovada posteriormente pelo parlamento. Desde então, a ousadia segue como regra entre os ministros da Corte, mas não se pode mais falar exatamente em alegria. Convocados para atuar em praticamente todas as questões da política nacional, eles demonstram muita disposição, mas não podem mais viajar tranquilos de avião.
O craque segue sendo Gilmar Mendes. É o Neymar da Corte. Individualista, abusado, debochado, parte pra cima, não respeita adversário, provoca a torcida, ataca pela esquerda cortando para o meio. Amante da liberdade, joga para si mesmo e distribui habeas corpus pelo campo como se os estivesse colocando com as mãos. Indisciplinado, ele desafia a autoridade da capitã Cármen Lúcia sem se constranger, não respeita esquema tático, não recompõe a lateral, não volta para marcar, mas como joga bonito! Quando disse que a Lei da Ficha Limpa tinha sido escrita por bêbados, foi tido por defensor de bandidos. Hoje, que estão todos embriagados, sem entender como resolver o caso do ex-presidente Lula, Gilmar levanta o cartaz do “eu já sabia”. Foi ele também que alertou para os exageros impraticáveis das Dez Medidas Contra a Corrupção — pelo jeito, só ele podia fazê-lo.
Gilmar brilha tanto que ofusca os companheiros. Marco Aurélio, vez ou outra, dá uma canelada, um bico para fora do estádio, e chama a atenção da torcida. Mas o arrojo de Gilmar só encontra paralelo no tribunal atualmente em Luís Roberto Barroso, que ocupa a parte oposta do gramado, puxando a orelha de diretores-gerais da Polícia Federal, quebrando o sigilo de presidentes da República e provocando o avanço do time sem medir as consequências de possíveis contra-ataques. Barroso faz o processo rolar bonito, mas dá passes arriscados, ousa sem necessidade, faz firula, cruza a bola na frente da própria área. Barroso joga para a torcida, dá carrinho depois que a bola já saiu pela lateral e, assim como Gilmar, costuma esquecer o time. Eles são o contrário de Edson Fachin, um clássico volante injustiçado.
O relator da Lava Jato no Supremo joga para o time. Sem vaidade — os corneteiros dirão que falta-lhe coragem —, Fachin divide as decisões mais importantes com os colegas. Vestiu a camisa da operação, como o finado Teori Zavascki, e não tenta jogadas irresponsáveis, enquanto o colega Luiz Fux passa o jogo todo se olhando no telão, à la Cristiano Ronaldo, e Celso de Mello conta seus últimos dias na Corte oferecendo a bola de segurança, fazendo o pivô e segurando os zagueiros adversários para o resto do time subir ao ataque.
O veterano Celso é a antítese da eterna promessa Dias Toffoli, o errático ponta esquerda que só descobriu que batia na bola com o pé errado depois de entrar em campo como profissional. Nas tabelas com Gilmar Mendes, o prodígio ainda pode chegar a se tornar um Philippe Coutinho, mas joga sob a sombra do estrelato frustrado do ex-corintiano Lulinha. Seu vigor juvenil compete agora com a disposição do novato Alexandre de Moraes para armar jogadas.
Para fechar a escalação atual, faltam apenas Lewandowski, que se acostumou a jogar de peito aberto, sem conseguir esconder o jogo; a capitã relutante Cámen Lúcia, no melhor estilo Thiago Silva; e Rosa Weber, que dá a impressão de ser a única capaz de se constranger genuinamente na Corte na hora de cometer uma falta para matar o contra-ataque adversário.
Os saudosistas dirão que as escalações antigas do STF eram melhores, mas quem as viu jogar? A primeira sessão televisionada do Supremo ocorreu em 23 de setembro de 1992, quando o então presidente Fernando Collor de Mello questionava o início de seu processo de impeachment. Desde então, a Corte, que foi anulada por Getúlio Vargas e pelo Governo militar, virou protagonista da política nacional. O STF se vangloria de ter sido o primeiro tribunal do mundo a transmitir suas sessões por canal próprio, em 2002, e se transformaria no reality show preferido dos brasileiros durante o julgamento do mensalão, quase final de Copa do Mundo.
Hoje, o Brasil tem 210 milhões de presidentes do Supremo, que sabem exatamente como cada ministro joga — ou como deveriam jogar — e que assuntos devem ser pautados pelo tribunal. É saudável, argumenta um pedaço da torcida, enquanto a outra parte da arquibancada grita que a hiperexposição prejudicou a Justiça brasileira na última década. O STF realmente deixou de ser um tribunal estabilizador — ou acomodador — para tumultuar ainda mais o meio de campo. Mas como reclamar dessas aulas públicas de direito ao custo de módicos auxílios-moradia?
Nos últimos 10 anos, a torcida brasileira aprendeu que um único ministro do Supremo pode segurar o quanto quiser a decisão sobre questões decisivas para o país — ou decidir sozinho sobre a mesma questão. Eles também podem mudar o entendimento sobre leis, passando por cima do poder Legislativo. Quanto mais há para aprender? Que os juízes supremos sigam, portanto, deferindo suas liminares, infringindo seus embargos, negando as aparências e disfarçando as evidências diante dos nossos olhos. Por pior que seja para eles e para a própria Justiça, pelo menos a gente pode xingar enquanto acompanha os lances.
Há no Youtube a gravação de um debate sobre a decadência da qualidade da educação nos Estados Unidos de que já recebi cópias pelo menos uma dezena de vezes. Nele Michio Kaku, um divulgador da ciência célebre naquele país, adverte que “ela é o motor da prosperidade que só não entrou em colapso nos Estados Unidos ainda porque o país dispõe de uma arma secreta, o H-1b”, que vem a ser o “visto especial para gênios” que o governo concede (ou concedia até Trump) com largueza suficiente para fazer do país um “imã que suga todos os cérebros do mundo”.
Isso é menos de metade da verdade. Se transformar-se num “imã” de cérebros privilegiados fosse apenas uma questão de conceder vistos facilitados ninguém teria problemas em conseguir o mesmo efeito. Os Estados Unidos atraem os cérebros mais brilhantes do mundo pela mesma razão pela qual o dólar é a moeda de referência e sustentação de todas as outras. Porque o seu sistema de governo é o único onde a vontade de um presidente sozinho não pode nada e a vontade popular realmente impera. É porque o país dispõe de instituições montadas para permitir que a vontade dos representados seja imposta aos seus representantes (a saber: voto distrital puro, eleições primárias diretas, recall, referendo, iniciativa, e eleições de retenção de juizes), que o sistema se torna disposto a e capaz decorrigir erros. E isso porque “erros” persistentes nunca são função de enganos genuinos mas sim da condição dada a uma oligarquia para criar e manter privilégios manipulando instituições calculadamente entortadas para lhe dar esse poder.
O cidadão exerce a sua liberdade, na prática, na sua dimensão de produtor e consumidor na medida em que possa escolher entre patrões e fornecedores competindo entre si por sua preferência. O resto é poesia. Ja os déspotas, depois do surgimento das armas de extinção em massa, deram-se conta de que entrar no jogo economico é o unico modo de projetar poder internacionalmente e continuar vivo. A diferença essencial entre os capitalismos de estado e o capitalismo democrático esta, portanto, nos objetivos que se propõem. O primeiro visa o bem estar do indivíduo que depende do estado impor limites ao capital em nome da preservacão da concorrência que garante a liberdade individual. O outro requer a concentração dos poderes do capital e do estado nas mesmas mãos e a sujeição de tudo o mais ao objetivo de projetar internacionalmente a hegemonia que o ditador e seu grupo já exercem internamente. Um só pode avançar com benefício de todos pelos acrescentamentos da inovação que depende da garantia da propriedade intelectual pelo estado. Os outros impõem-se pela lógica do monopólio que hoje tem no pirateamento das invenções alheias e na exploração pelo estado da sua condição de unico empregador a vantagem competitiva que lhes permite esmagar concorrentes pelo mundo afora.
Quando, porém, esses expedientes ou outra causa qualquer produzem turbulências na economia mundial, as chinas todas, para proteger os lucros acumulados que são a munição da sua guerra pela hegemonia econômica, correm para abrigar-se … nos títulos do governo americano. Porque? Porque ele é o unico do mundo que não tem o poder de calotear seus credores internos, que contam com instituições que os fazem mais fortes que o próprio governo, o que redunda na extensão dessa mesma garantia aos credores externos. As explicações conspiratórias e “imperialistas” para a força do dólar são mentirosas. Ele é o que é em função da qualidade das instituições do país que o emite.
Assim também os “gênios” do mundo. É para os Estados Unidos que eles afluem não porque seja fácil conseguir um visto mas para fugir de governos como os das chinas do mundo onde os ditadores da hora podem fazer de seus súditos o que bem entenderem quando bem entenderem, o que torna impossivel a liberdade, a estabilidade e a continuidade que a pesquisa pura e a verdadeira inovação requerem.
No Brasil é voz corrente que instituições de qualidade são produto de uma boa educação e que como não temos uma boa educação jamais teremos instituições de qualidade. Historicamente, entretanto, a ordem desses fatores tem sido a inversa. A boa educação é que é consequência da conquista de boas instituições. A “educação” patrocinada pelos regimes estabelecidos está sempre casada com a religião, vale dizer, com o dogma oficialmente aceito, o unico livre de repressão. E sua função é reproduzir o sistema instituido. Lutero primeiro denuncia o dogma que sustenta as instituições anteriores. E para se compor com os príncipes que queriam se livrar do papa, exige educação gratuita e obrigatória para todos. Na Inglaterra seiscentista, igualmente, é só depois que a volupia de Henrique VIII institui a liberdade religiosa e “legaliza” a convivência com a diversidade de crenças que se abre o espaço que vai ensejar o nascimento da ciência moderna. Nas experiências asiáticas, mais recentes, é sempre o déspota esclarecido que denuncia o dogma anterior (o socialismo). Só então abre-se o caminho para a reforma da educação que, mais adiante, consolida a mudança.
O Brasil mantem “petrificada” a sua miséria medieval muito mais graças ao desconhecimento meticulosamente construido das curas disponiveis mediante um controle estrito da educação e da mídia que por uma recusa consciente da população a tomar os “antibióticos institucionais” que poderiam facilmente cura-la. E essa afirmação de que “estudar medicina” seria um requisito prévio para que esses remédios façam efeito aqui faz parte da mentira de quem nos quer para sempre doentes. Eles curam quem quer que os tome, independentemente do que lhe tenham “ensinado” na vida.
Uma boa educação requer, de qualquer maneira, no mínimo duas ou tres gerações. O atalho obrigatório, que é o que abre caminho para ela, é ousar na reforma das instituições. Fernão Lara Mesquita
Nesta semana, a intervenção federal no Rio de Janeiro fará aniversário de um mês. Você se lembra: estava em cartaz a reforma da Previdência. Sem votos para prevalecer na Câmara, o governo trocou o espetáculo em 16 de fevereiro. Do nada, entraram no vocabulário político de Michel Temer duas palavras: segurança pública. O problema é que certos espetáculos teatrais, apesar de badalados, fracassam porque o público não foi devidamente ensaiado para exercer o papel de bobo.
Houve intensa movimentação no palco. O general Braga Netto virou interventor da segurança do Rio. O ministro Raul Jungmann foi deslocado da Defesa para a novíssima pasta da Segurança Pública. Temer recepcionou em Brasília governadores e prefeitos de capitais. O Planalto soltou fogos. Era o governo exercitando o velho hábito de superestimar os êxitos, subestimando as dificuldades.
Abriu-se no BNDES uma linha de crédito para governadores e prefeitos. Quebrados, Estados e prefeituras ainda não fizeram fila na frente do guichê. O Ministro da Segurança empina duas prioridades: quer aprovar no Congresso o Sistema Único de Segurança Pública. É inspirado no SUS, como se o Sistema Único de Saúde pudesse inspirar alguma coisa. Deseja também convencer o empresariado a ajudar no financiamento da segurança. É mais fácil o PIB sonegar impostos do que pingar bilhões no chapéu de Raul Jungmann. Por ora, a única certeza é a de que, sob Michel Temer, quem vive de esperanças morre muito magro.
Como dizem os motoristas de aplicativos: hoje tá osso. É cada tapa na cara. Paciência, tu tens? Hoje vai ser difícil de entender, porque eu também não estou entendendo nada. E vou te levar comigo.
Oh (edição – TT, não põe exclamação depois do meu oh nem vírgula – meu oh é assim mesmo, no seco e sem entonação). Refaço. Oh que falso e inútil poder esse de te levar comigo nessa viagem minha das quintas-feiras, tão rapidinha, engolida com café preto. Corremos vendados no tiroteio. Uma colega com baixa visão contou-me que já perdeu duas bengalas no centro histórico da minha Poa. Foi atropelada por pedestres que nem pararam pra ajudar ou alcançar-lhe as bengalas. Sério, gente, tenho às vezes vontade de descer com o mundo andando mesmo, não precisa nem parar.
Uma empresa da Noruega, a Noruega aquela, sabe, toda limpinha, mineradora de alumínio no Pará, descarta dejetos tóxicos direto no meio ambiente e diz não saber de nada. Depois, contou que, tá, sabíamos, mas não admitimos. Então, sabendo realmente o que (não) vai acontecer, por fim, admitiu. Garante que “vai estar analisando”…
Na Síria, genocídio que não gera notícia. No Rio, intervenção militar nas favelas. Como se a cúpula do crime organizado não estivesse nos gabinetes de Brasília. Aqui pelos pagos (pasmem), estão a desmanchar escolas e bibliotecas pra venderem seus terrenos aos amigos. O Júnior quer acabar com o Adote um Escritor, projeto de incentivo à leitura que é sucesso há vinte anos. Daí pra incendiarem livros é só dizer quero ler. Na boa, alguém me traz um Fontol?
Enquanto isso, no Maranhão, o governador comuna, descarado, pagando quase seis pau aos professores. Deusulivre (assim mesmo, TT, uma palavra só). Deusulivre. Criminoso. Tá osso, gente, até pra motoristas de aplicativos, meu amigo disse que tá dormindo dentro do carro. Garante que tem gente em situação bem pior: “outro colega, foi pra baixo do viaduto”. E o Hulk, vai pro pleito? E o Lula, vai em cana? O Neymar, vai à Copa? Você, vai às urnas? Pois devia. Antes que elas sejam suspensas por tempo indeterminado.
Senhores, vocês senhores, que já mostraram suas caras de pau nas votações da CCJ, já viram a cara das ruas? Estamos com fome, senhores, sem moradia, trabalho não temos, as contas, senhores, estão vencidas, saiam às ruas. Eu queria dizer que é mentira. Eu queria dizer que inventei isso tudo só pra terminar essa crônica. Queria dizer bons futuros. Dizer uma prece. Dormir um semestre, eu queria. Mas escuta, não tá dando.
Aliás, queria mas não posso, entrei na UERGS pra estudar letras, licenciatura. Talvez eu aprenda. Daí, te levo comigo outras vezes nessas minhas viagens, em outros dias, com mais polidez, quem sabe. Lembrei do Lenine: “tendo tudo contra e nada me transtorna/ dentro do meu peito/ um desejo martelo/ uma vontade bigorna”.
E a gente querendo ser feliz, aff… Tu tens paciência? A minha tá acabando.
Qual político diz, na Espanha, na Itália ou na Grécia, que essa miséria é suscetível de nos enlouquecer ou de nos levar ao suicídio? O que sabem os nossos políticos dessa miséria?
Guy Mettan, deputado e ex-presidente do Parlamento de Genebra, chega à sede do Poder Legislativo do cantão suíço em sua scooter. Não tem carro oficial. Tampouco tem uma vaga reservada apenas para ele diante do prédio histórico no centro da cidade.
Por vezes, Mettan confessa que vai ao trabalho com um motorista – o que conduz o ônibus público da cidade. Deputado já por 18 anos consecutivos, Mettan levou a reportagem do Estado aos corredores do Grand Conseil, o nome dado ao Parlamento do Cantão.
A região é uma das mais ricas do mundo, tem uma taxa de desemprego de 5,3% e é um dos pilares de um sistema financeiro que guarda em seus cofres trilhões de dólares. Genebra, de forma insistente, entra em todas as listas das cidades mais caras do mundo há anos.
Mas, para não atrapalhar o emprego dos cem representantes do povo, as sessões do Parlamento são todas organizadas no final da tarde, quando o expediente já terminou.
Não apenas o deputado ordinário não conta com um carro oficial, mas tampouco é beneficiado por qualquer tipo de transporte. Uma exceção é feita ao presidente do Parlamento que, caso esteja indo a um evento oficial, tem o direito de usar um veículo oficial. Mas apenas se ele for à reunião na condição de presidente da Câmara e não a título pessoal.
O auxílio-moradia não faz parte dos benefícios. Ao final de quatro anos de mandato, os deputados não ganham uma aposentadoria. Durante anos no “poder”, não podem contratar parentes e ganham um voucher para fazer duas refeições por mês. Cada uma delas de 40 francos suíços (R$ 137). “Dá para uma pizza e um copo de vinho”, brinca Mettan.
Na melhor das hipóteses, um deputado em Genebra vai somar um salário anual de 50 mil francos suíços (o equivalente a R$ 172 mil), cerca de 4,1 mil francos por mês. Isso se ele for o presidente do Parlamento e comparecer a todas às sessões. O cálculo de quanto Mettan e todos os demais recebem a cada mês é feito por hora. “Se você vem, você recebe. Se não, não recebe”, disse o deputado, que conta que precisa assinar com seu próprio punho uma lista de presença a cada reunião.
Transformado em reais, o valor pode até parecer elevado. Mas, hoje, o pagamento ao presidente do Parlamento de Genebra é inferior à média de um salário de um fabricante de queijo, menor que a renda de um mecânico de carros na Suíça, de uma secretária, de um policial, de um carpinteiro, de uma professora de jardim de infância, de um metalúrgico e de um motorista de caminhão. Ele, porém, é equivalente ao salário médio de um açougueiro da cidade alpina.
Para um deputado “ordinário”, o salário é muito inferior ao do presidente do Parlamento. Por ano, eles chegam a receber cerca de 30 mil francos suíços, o equivalente ao pagamento médio atribuído a um artista de circo ou a um ajudante de cozinha, postos ocupados em grande parte por imigrantes.
No Brasil, o salário de um deputado estadual chega a R$ 25.300 por mês em São Paulo, por exemplo. Além disso, os parlamentares brasileiros têm direito a uma verba mensal (o chamado ‘cotão’), que pode superar R$ 30 mil, para custeio de gastos de alimentação, transporte, passagens aéreas e despesas de escritório.
Mettan explica que a função de deputado consome apenas 25% do seu tempo de trabalho e que, por conta do salário baixo, todos são orientados a manter seus empregos originais, mesmo depois de eleitos.
“Na Suíça, a política é considerada como um envolvimento popular”, explicou. “É um sistema de milícia. Ou seja, não é um sistema profissional. Somos obrigados a ter um emprego paralelo, de ter uma profissão paralela. Não se pode viver com essa indenização”, admitiu o deputado suíço. “Não existe deputado profissional”, completou ele.
A prisão de Lula pode estar iminente. Os recursos processuais que interpôs têm estado a ser julgados a toque de caixa e, uma vez esgotados, a sentença de doze anos e um mês a que foi condenado na Lava Jato pode ser executada de imediato.
Para evitar a humilhação, restava ao velho líder operário a possibilidade do Supremo Tribunal Federal – STF rever a sua própria decisão de mandar cumprir as sentenças logo que um réu seja condenado em segunda instância. Alguns dos juízes gostariam que o plenário reexaminasse a questão. Afinal de contas, de acordo com a Constituição, e em nome da presunção de inocência, ninguém deve ser preso até ao derradeiro trânsito em julgado de uma sentença condenatória.
Mas o STF, tão célere noutros casos, mostra-se desta vez, por decisão da juíza Carmen Lúcia, que preside, renitente a reavaliar a situação – mantendo fechada a porta pela qual Lula poderia escapar.
Resta, assim, ao ex-presidente a possibilidade de algum dos juízes do Supremo, em decisão unilateral, aceitar o habeas corpus preventivo que a sua defesa já apresentou. Mas, mesmo isso, permanece em aberto e o PT vive nestes dias a angústia de ver passar o tempo e com isso avolumar-se a possibilidade do seu líder histórico ser submetido a uma humilhação nacional e internacional.
Para os adversários de Lula – e boa parte da grande imprensa mais conservadora, que lhe tem movido guerra constante – a sua prisão seria a prova provada de que “o Brasil deixou de ser o país da impunidade e ninguém está acima da lei”.
Mas, face ao comportamento desigual da justiça – muito leniente com políticos de outros quadrantes – muitos aqui consideram que esse quadro idílico não corresponde à realidade. Agora mesmo, a presidente do Supremo não se eximiu de receber em sua casa o atual presidente, Michel Temer, contra quem impendem graves acusações de corrupção por parte do ministério público.
A amarga ironia para Lula e o PT é que foram eles próprios que – em nome da luta contra a corrupção – apoiaram algumas medidas que agora se viram contra eles: a forma de designação do PGR, a lei da delação premiada e a possibilidade de prisão logo após sentença em segunda instância…
Agora, resta saber se essa dinâmica vai prosseguir, prendendo Lula, ou se o sistema acabará, no último momento, por evitar o choque que tal medida não deixaria de provocar, mesmo sabendo que haverá no país uma curta maioria em favor da sua prisão.
Para os juízes e procuradores que a si próprios se vêm como justiceiros e regeneradores, a não prisão de Lula seria enorme desilusão; mas, para os políticos, herdeiros de uma tradição secular de compromissos, seria uma salvaguarda do próprio sistema. E sempre poderiam dizer que Lula, afinal, não é um cara qualquer – foi talvez o presidente mais popular da história do país e o que mais projetou o Brasil no plano externo. E é, ainda hoje e apesar de tudo, o preferido de pelo menos um terço do eleitorado.
O que espanta, neste confronto, é que não se vislumbrem soluções de maior equilíbrio: a emissão de um perdão como Ford fez com Nixon ou uma condenação com pena suspensa – garantindo a condenação moral, mas evitando a humilhação do confinamento.
Para já, parece ser grande a tentação de queimar um capital simbólico remanescente, maculado, é certo, mas real, em nome de um outro ainda só emergente e relativo. Brasil, país regenerado ou autofágico? Carlos Fino
Em quem você confia? Na família? Nos amigos? Nos vizinhos? Nos Estranhos? E o quanto você confia em todos eles? Quando tomada no agregado da população, as respostas a estas questões podem ser cruciais para determinar o grau de sucesso de uma nação.
Isso porque nada se faz sem confiança. É ela que fornece o material que vai servir de cimento para a colaboração, convivência e concretização de ideias, ideais, projetos ou mesmo sonhos. O que é uma nação senão a somatória dos esforços e da colaboração dos seus cidadãos para o atingimento de objetivos comuns?
Estudos claramente demonstram uma relação direta entre qualidade de vidas, nível de corrupção de uma nação, e o grau de confiança que seus habitantes depositam uns nos outros. Ou seja, a vida é mais fácil e melhor em lugares em que todos esperam eu os outros cumpram sua parte do contrato social.
Isto porque confiança social é via de duas mãos. De um lado, todos esperam que cada indivíduo seja honesto e confiável. Do outro lado, cria-se um ambiente em que, caso a desonestidade exista, ela é exceção, e, portanto, facilmente identificável e punível.
E, por falar em punição, vergonha, e não cadeia, parece ser o incentivo mais forte. Onde existe confiança e expectativa de honestidade, quebra de confiança causa vergonha. E isolamento. Ou seja, não ser confiável, ou ser simplesmente desonesto tem custo social elevado.
Talvez esteja aí uma das grandes causas do nosso fracasso como nação. Olhando bem no espelho, o brasileiro talvez encontre um sujeito desconfiado. De tudo. De todos. Sempre com um pé atrás. A desconfiança é evidente, clara, concreta. Aparece nos muros cada vez mais altos. Nos carros blindados. E na montanha de leis com o objetivo de regular por escrito cada aspecto da paranoia tropical, mas cujo único efeito prático é tornar mais fechado e incompreensível o já impenetrável emaranhado legal que criamos.
Não confiamos uns nos outros. Não somos exigentes no comportamento individual daqueles que nos cercam. Esperamos pouco ou quase nada do comportamento alheio. Não sentimos vergonha. Ser desonesto, não traz consequência social. Nem isolamento. Nem punição. E muito menos cadeia.
O resultado é este que está aí. Somos a sociedade da desconfiança. É o que construímos. Não dá mesmo para construir um Estado descente para uma nação que, por desconfiada, é descrente. Por descrente, espera pouco. Por esperar pouco, não tem vergonha. Por não ter vergonha, aceita o pior.
A nação dos desconfiados não tem noção. Desconfiança custa caro. Elton Simões
Educação e saúde são irmãos fraternos, solidários, inseparáveis. Nascidos da mãe-pátria e do pai-cidadão, que juraram no matrimônio dedicar-lhes todos os esforços e os sacrifícios para que, gerados no amor, criados com dedicação e responsabilidade, frutificassem uma civilização justa, altruísta, digna. Que geração a geração evoluíssem, desvendando os mistérios e os segredos sagrados que o universo nos reserva. Que evoluíssemos a tal ponto que enfim retornássemos à origem de tudo e, assim, entendêssemos, não sem conflito, pecados, incoerências, imaturidades.
É preciso aprender que somos feitos da matéria original, que, mal-encaixada, pode ser explosiva, mortal, desumana. Quantas vezes, esquecidos que somos, nós brincaríamos de deuses e, por castigo, regrediríamos a fases grotescas.
Inventamos então as escolas. Um lugar sagrado, uma comunidade, onde adultos investidos de uma vida dedicada ao saber, transmitiria seus ensinamentos a crianças e jovens, que, sedentos de conhecimentos, maravilhados com um universo que se revelava naquele meio mágico, tornar-se-iam jovens e adultos muito mais evoluídos para expandir suas fronteiras existenciais.
Na comunidade escolar, pais eram convocados a partilharem suas vivências e comungar suas sabedorias e, junto aos demais funcionários escolares, promoverem um ambiente sadio e agregador da matéria chamada “Vida”. E assim foi desde os tempos bíblicos, passando por civilizações gloriosas, como a egípcia, a grega e a romana, a há algumas poucas décadas.
Isso até que o vírus da tecnologia barata, da informação viciante e rasteira, sequestrou não só a mente de potencial infinito dos jovens, mas devastou os limites básicos da ética, do respeito, da noção de hierarquia. Feras com telas nas mãos destroem intimidades em covardes ataques de bullying, desprezam o conhecimento, pois teclam o oráculo Google, e ingênuos acreditam em redes e se aditam a elas.
Almas penadas virtuais vagam pelas escolas reais, num deprimente espaço paralelo hostil. Não, eu me recuso a falar hoje sobre a banalização sexual com nudes, pegações, sexies, drogas e álcool como se fossem refrigerantes. Exalto as exceções, as escolas que deram show no Enem, como as do Nordeste. Há vida em Marte. Peço que os bons alunos, pais, professores e funcionários não desistam: um novo tempo virá! Entrincheirem-se, resistam. Educadores vão para o céu!
Enquanto isso, o SUS. Sofredores físicos, psíquicos e espirituais se aglomeram na porta do purgatório. A senha podem ser da mãe desesperada com a febre e a tosse do bebê ou o hipocondríaco querendo fazer o centésimo exame de coração, quando, na verdade, é preciso alguém que o ouça em sua viuvez e solidão. Ou uma jovem caladinha, com uma dor estranha no abdome, que nem reagiu ao saber que era número 58, morrerá às cinco da manhã, aos 36 anos, de infarto, sem nem ser atendida. Faltam médico, remédio, exames, humanidade. Falta verba desviada para mansões, jatinhos, sítios, contas na Suíça. Porteiros se vestem como guardas, enfermeiras insones e nervosas, fazem o papel de juízas da vida. “Esse entra no posto, esse vai pro céu”.
Vivemos a Idade Média moderna, esperando um renascimento. Mãos à obra!
O Palácio do Planalto virou um bunker. Nele, não há inocentes. Apenas suspeitos e cúmplices. Quem olha para a fortificação enxerga pus no fim do túnel. Uma evidência de que a corrupção infeccionou os escalões mais graúdos da República. Numa crise moral dessa magnitude, não há meio termo: ou a pessoa é parte da solução ou ela é parte do problema. No sábado, Cármen Lúcia recebeu em sua casa Michel Temer, um presidente que não tem cara de solução. Graças a esse encontro, a comandante do Supremo Tribunal Federal ganhou instantaneamente uma aparência de problema.
Há um esforço pueril para atribuir à reunião ares de normalidade. Nessa versão, tudo não teria passado de um encontro institucional entre dois chefes de Poderes. Conversa mole. O encontro foi 100% feito de esquisitices: o ambiente doméstico, a atmosfera frouxa do final de semana, a pauta desconhecida, a omissão na agenda oficial… Tudo isso mais o fato de que Cármen Lúcia recepcionou em casa não um presidente do Poder Executivo, mas um prontuário que inclui duas denúncias criminais, dois inquéritos por corrupção e uma quebra de sigilo bancário.
A conversa foi solicitada por Temer. Cármen Lúcia faria um enorme favor a si mesma se perguntasse aos seus botões: como os repórteres ficaram sabendo? Na saída, cercado por câmeras e microfones, o visitante foi questionado sobre o teor da prosa que tivera com a anfitriã. Perguntou-se se haviam tratado do inquérito sobre a propina de R$ 10 milhões da Odebrecht. E Temer: “Não. Só sobre segurança do Rio de Janeiro e do Brasil.” Hã, hã…
A lorota de Temer pendurou Cármen Lúcia nas manchetes na desconfortável posição de alguém que precisa dar explicações sobre atitudes inexplicáveis. Pintado para a guerra, Temer vê inimigos em toda parte. Sobretudo no Supremo. Na Segunda Turma, o relator da Lava Jato, Edson Fachin, incluiu o presidente no rol de investigados do inquérito sobre a Odebrecht. Na Primeira Turma, Luís Roberto Barroso acaba de quebrar o sigilo bancário de Temer no inquérito sobre a troca de propina pela edição de um decreto na área de portos.
Pela primeira vez desde a chegada de Pedro Álvares Cabral o Estado investiga e pune oligarcas com poderio político e empresarial. Numa quadra tão inusitada da vida nacional, Cármen Lúcia deveria conversar com o espelho antes de receber investigados em casa.
Se a ministra tivesse consultado sua consciência, ouviria sábios conselhos: “Não encontre Michel Temer. Se encontrar, prefira a sede do Supremo. Se cair num sábado, transfira para um dia útil. Se lhe pedirem segredo, faça constar da agenda. Se não especificarem a pauta, não entre na sala com menos de duas testemunhas.
Não espanta que Temer ainda se sinta à vontade para constranger a presidente do Supremo com pedidos de encontro. De um personagem crivado de inquéritos não se espera um comportamento recatado. O espantoso é que Cármen Lúcia aceite recebê-lo de qualquer jeito.
A suavidade imprópria reservada a Michel Temer não orna com a rigidez adequada que aproxima Lula da cadeia. Pela experiência que já acumulou na vida, a doutora já deveria saber que todo grande problema começa com pequenas explicações.
O livro de Jorge Caldeira nasceu clássico. Para Mary Del Priore, a narrativa “é ao mesmo tempo tão monumental quanto síntese […] Com informações inéditas, Caldeira ilumina zonas de sombra” o que o distingue dos intérpretes clássicos da nossa história.
O autor atribui ao seu trabalho, quatro décadas de estudos, pesquisas e as facilidades proporcionadas pela revolução da informática. O livro é filho da inovação digital que permitiu a leitura dos documentos históricos em amplitude e profundidade, adicionando a antropologia (visão ampla da vida humana) e a econometria (ferramentas estatísticas utilizadas para entender variáveis econômicas mediante aplicação de um modelo matemático).
Nenhum homem nesta terra é repúblico, nela zela ou trata o bem comum, senão cada um do particular
Frei Vicente do Salvador
Conclusões originais e surpreendentes: a economia colonial era maior e mais dinâmica do que a metropolitana e acumulou riqueza, o que fulmina o mito da economia de subsistência; a prevalência dos costumes sobre a lei escrita, decorrência da sólida aliança com o gentio Tupi-Guarani cujo caldo de cultura gestou uma série de instituições consuetudinárias flexíveis e pragmáticas a exemplo da estruturação familiar onde o casamento produzia filhos e agregava dotes, mesclando aliança política e acumulação econômica na medida em que as filhas de chefes eram recebidas em matrimônio, progredia o comércio de objetos de ferro (desconhecido pelos Tupis) e o Pau-Brasil; a informalidade tornou-se um espaço propício para o progresso colonial consolidando a prática do “fiado”; a mulher desempenhou um papel central na sociedade e na economia; a terra valor de mercadoria com curso comercial; a distribuição das heranças era equitativa (não havia direito à primogenitura); a decadência do ciclo do ouro fez surgir a figura do “tropeiro”, o desbravador do sertão ignoto com mercadorias de outras fontes produtivas: cacau, charque, farinha, algodão, arroz.
Os colonizados eram na essência notáveis empreendedores: enxergavam oportunidades, assumiam riscos. O colonizador tratou o Brasil como um apêndice improdutivo. Contentava-se, segundo Frei Vicente do Salvador, “em andar arranhando ao longo do mar como caranguejos […] Nenhum homem nesta terra é repúblico, nela zela ou trata o bem comum, senão cada um do particular”. Mostrava a cara para extorquir impostos.
E mais: por aqui deixou traços do formalismo centralizador e autoritário, sob espesso véu da ignorância. Os Livros das Ordenações Manuelinas (1521) consagravam a desigualdade natural; deixou pegadas do corporativismo, dos “direitos adquiridos”, reconhecidos em instância judicial, semente do “Fôro Privilegiado”.
Caro leitor, o magnífico livro deveria ser adotado nas nossas escolas. Ensina e inova. Gustavo Krause
Uma nova fase da Lava Jato no Rio de Janeiro, deflagrada recentemente contra mais um aliado do ex-governador Sérgio Cabral, acabou, por vias oblíquas, respingando também no escritório Teixeira, Martins & Advogados, responsável pela defesa do ex-presidente Lula. Essa etapa da investigação, batizada de Operação Jabuti, prendeu o ex-presidente da Fecomércio-RJ Orlando Diniz e desnudou pagamentos milionários de honorários advocatícios pela entidade.
Há a suspeita de que o dinheiro tenha sido desviado do Sesc e do Senac do Rio, órgãos que recebem verbas públicas e também foram presididos por Orlando Diniz, e pago ao escritório mencionado para que ele atuasse politicamente a favor dele no governo federal, contra questionamentos à sua gestão. Segundo informações, foram pagos R$ 68,3 milhões em honorários ao escritório. Uma testemunha, o diretor regional do Sesc-RJ Julio Cesar Gomes, afirmou que Diniz acreditava que o escritório de Roberto Teixeira “conseguiria a cadeira nacional para ele”, em referência à Confederação Nacional do Comércio, e “resolveria seu problema político”.
Uma gerente do Sesc-Senac, Veronica Gomes, disse que Diniz firmou uma “cooperação técnica” da Fecomércio-RJ com os dois órgãos, a partir de 2014, a fim de utilizar as receitas das entidades para arcar com gastos advocatícios “a partir da briga com a Confederação Nacional do Comércio, principalmente para recuperar a presidência do Sesc”.
Procurado pela imprensa, o escritório Teixeira, Martins & Advogados disse prestar serviços jurídicos à Fecomércio-RJ desde 2011 “em caso de alta complexidade”, ressalvando: “O escritório não comenta assuntos relativos aos seus clientes ou honorários advocatícios contratados, que são protegidos por sigilo legal”.
Não prejulgo o escritório de Roberto Teixeira. A investigação, certamente, iluminará a cena. Mas suscita a necessidade de uma reflexão e um questionamento ético a respeito do pagamento de honorários milionários de origem duvidosa, até mesmo criminosa, protegidos por um sigilo inaceitável numa democracia moderna e em rota de colisão com a nova sensibilidade que exige absoluta transparência nos assuntos de interesse público.
Na verdade, alguns advogados são o lado ganhador da Lava Jato. Todavia, se o dinheiro for fruto de corrupção, não poderia acabar no bolso de defensores milionários, a pretexto da proteção do manto do sigilo legal.
Sem prejuízo do inquestionável direito de defesa e da preservação das prerrogativas dos advogados, inerentes à democracia, é preciso abrir uma discussão ética acerca do alcance do sigilo legal. Faço aqui uma analogia com um tema quente da ética jornalística: o direito à privacidade de figuras públicas.
Relembro, amigo leitor, uma análise que fiz sobre o desnudamento midiático da relação amorosa do ex-presidente Lula e Rosemary Nóvoa Noronha, ex-chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo. A infidelidade conjugal do ex-presidente, conhecida nos bastidores das redações, foi escancarada numa edição da Folha de S.Paulo: Poder de assessora vem de relação íntima com Lula, cravou a chamada de primeira página.
A jornalista Suzana Singer, então ombudsman do jornal, fez oportuna análise da matéria. Sem usar a palavra “amante”, a Folha contou que, nas 23 viagens internacionais em que Rosemary acompanhou Lula, a então primeira-dama, Marisa Letícia, nunca estava presente. Segundo a reportagem, havia um esquema especial que permitia o acesso de Rose à suíte presidencial nessas escapadas.
Seria um relacionamento de 19 anos, iniciado quando ela era bancária e ele, candidato derrotado à Presidência da República. “A Folha invadiu a privacidade de Lula? Sim. Era necessário? Sim”. As respostas de Suzana Singer às interrogações éticas, curtas e diretas, foram redondas. Concordei plenamente.
O jornalismo brasileiro, ao contrário da imprensa norte-americana, por exemplo, tende a preservar a intimidade dos homens públicos. As escapulidas dos ex-presidentes Juscelino Kubitschek e João Figueiredo, conhecidas e comentadas nas rodas jornalísticas, nunca migraram para as manchetes dos jornais. Os episódios, todos, poderiam ser “interessantes” para o público (despertavam curiosidade), mas não eram de interesse público legítimo. Não estava em jogo dinheiro público.
O caso Lula, no entanto, foi bem diferente. De acordo com a Polícia Federal, Rosemary conseguiu, entre outras coisas, colocar em postos estratégicos do governo amigos corruptos que vendiam pareceres jurídicos favoráveis a empresários. Rose, gabando-se de sua relação íntima com Lula, tinha influência no Banco do Brasil. Trabalhou pela escolha do então presidente do banco, Aldemir Bendine, e indicou diretores da instituição. Como foi possível que Rose, uma antiga secretária do PT, acumulasse tanto poder a ponto de influir em setores nevrálgicos do governo? Tudo isso, rigorosamente de interesse social, só ganhou dimensão pública graças ao trabalho da imprensa.
Só isso, e não é pouco, já justificaria a invasão da privacidade do ex-presidente Lula. A defesa do direito à intimidade não pode ser usada para impedir a investigação e revelação pela imprensa de informações de evidente interesse público.
A evolução do alcance do direito à privacidade pode inspirar uma serena discussão sobre os limites do sigilo que protege os honorários dos advogados. Não existem direitos absolutos. A sociedade deve conhecer a origem e os valores que abastecem defesas milionárias. Pensemos numa situação extrema: é razoável que milhões de reais despejados na defesa de narcotraficantes permaneçam protegidos pela capa do sigilo? Dinheiro de origem duvidosa, roubado da população, pode ir para o bolso de advogados, numa boa? E tudo protegido pela força do anonimato.
É um tema polêmico? Sim. Mas como está, não dá. Está na hora de a OAB abrir uma discussão. Com serenidade, mas com seriedade.
Os eleitores estão de partida. Mas não sabem para onde. Querem que alguém aponte um caminho no qual acreditem. É aí que mora o perigo do senso comum
O Brasil está mais ou menos como aquele cavaleiro descrito pelo escritor tcheco Franz Kafka, no conto A Partida:
— Para onde cavalga, senhor?— Não sei direito — eu disse —, só sei que é para fora daqui, fora daqui. Fora daqui sem parar; só assim posso alcançar meu objetivo.— Conhece então o seu objetivo? — perguntou ele.— Sim — respondi — Eu já disse: “fora daqui”, é esse o meu objetivo.
É mais ou menos assim que vamos às eleições de 2018. As pesquisas mostram uma desorientação muito grande da maioria dos eleitores. Não é por causa da inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nem em razão da liderança resiliente do deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ). O percentual de indecisos na eleição varia de 38% a 42%, considerando-se todos os candidatos pesquisados. Numa eleição relâmpago, com 45 dias de campanha, qualquer coisa pode acontecer, inclusive nada de extraordinário. Comecemos, pois, pelo extraordinário. Os projetos mais radicais à mesa são os de Bolsonaro e de Guilherme Boulos, o líder dos sem-teto lançado pelo PSol. Radicais de direita e esquerda, respectivamente. Ambos são regressistas do ponto de vista do papel do Estado e da relação do Brasil com o mundo. São projetos excludentes entre si, mas que têm em comum o anacronismo ideológico de direita e de esquerda. Eleitoralmente falando, Bolsonaro tem muito mais densidade do que Boulos. É beneficiado por uma certa reação conservadora de parcelas da sociedade à violência, ao desemprego e à corrupção, principalmente, o eleitorado evangélico. Boulos busca os órfãos de Lula com o antigo radicalismo petista, que não cola mais, por causa da Operação Lava-Jato.
Fora esses dois extraordinários, temos Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede), Álvaro Dias (Podemos), Geraldo Alckmin (PSDB) e Rodrigo Maia (DEM) com candidaturas formalizadas. O presidente Michel Temer ainda costeia o alambrado, como diria o falecido Leonel Brizola. E o PT não sabe ainda quem será o substituto de Lula, embora o nome mais cotado seja o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad. Os eleitores de esquerda, centro-esquerda, centro-direita e direita estão sendo disputados por essa turma. Por enquanto, todo mundo pode virar ou continar japonês.
O que pode fazer diferença na campanha para esses candidatos? Em primeiro lugar, o recall de campanhas anteriores. Casos de Marina, Ciro e Alckmin. Em segundo, os recursos financeiros e o tempo de televisão. Vantagens para Haddad, Alckmin e Maia. Em terceiro, as estruturas de poder e capilaridade partidária, idem. Quarto, a imagem do candidato em relação à Lava-Jato e às propostas que seduzam os eleitores. É aí que o jogo pode haver muita diferença. Finalmente, a proposta política. Nesse quesito, ninguém apresentou ainda um programa exequível. E, ademais, como diz o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a proposta precisa ser traduzida e “fulanizada” para seduzir os eleitores.
De volta ao cavaleiro kafkiano, os eleitores estão de partida. Mas não sabem para onde. Querem que alguém aponte um caminho no qual acreditem. É aí que mora o perigo do senso comum. A saída pode ser um não caminho, um precipício. O ambiente facilita a vida dos demagogos e dos populistas, que oferecem soluções fáceis para uma situação difícil e complexa. Na eleição, todos são tentados a isso. Mas há os que acreditam nesse tipo de narrativa, como aconteceu com a ex-presidente Dilma Rousseff, que deu com os burros n’água, e os que sabem que não é por aí. O caminho a percorrer é pedregoso, difícil, e não dará vida fácil para ninguém.
O Brasil precisa da estabilidade da moeda, de taxas de juros baixas, de crédito acessível e de investimentos maciços em infraestrutura. Mas não pode garantir um cenário dessa ordem com o governo gastando mais do que arrecada e sem a reforma da Previdência. O país precisa crescer e gerar empregos, mas não tem como fazer isso sem aumentar a produtividade. Para isso, precisa melhorar a qualidade da educação, de saúde da população e de segurança dos cidadãos. O rol de necessidades de um ciclo virtuoso de desenvolvimento não se resolve com mágica. Entretanto, é difícil vencer as eleições com esse discurso, depois de uma recessão que gerou 14 milhões de desempregados. Esse é o problema dos bons políticos.
“Este nosso encontro talvez fosse improvável”, sugeriu Guilherme Boulos no lançamento de sua pré-candidatura presidencial, diante de Caetano Veloso e um cortejo de celebridades. Improvável por quê? “O que nos uniu foi o avanço do conservadorismo, que nos forçou a buscar alianças novas”, explicou o candidato pelo PSOL. De acordo com a narrativa que vai sendo alinhavada pela esquerda, o Brasil já não vive numa democracia. O “golpe do impeachment” abriu uma fase de “autoritarismo” que equivale a “voltar 50 anos atrás” (portanto a 1968, segundo Boulos) e se destina a “retirar direitos” trabalhistas e previdenciários. Não é um bom caminho para enfrentar os desafios do ciclo pós-Lula.
Boulos subordina o PSOL a uma narrativa que nasceu como tática do PT para conservar a hegemonia lulista sobre a esquerda na sequência da desmoralizante derrota representada pelo impeachment. Do ponto de vista petista, a denúncia do “golpe de 2016” não passa de um expediente oportunista — e a prova disso é que o PT já anunciou a retomada da política de coligações eleitorais com os “golpistas” do MDB e do “centrão”. Mas aquilo que serve ao lulismo não serve à esquerda pós-lulista.
Taticamente, a denúncia do “autoritarismo” implica a “unidade das esquerdas” — isto é, uma frente formal (como quer Tarso Genro) ou informal (como prefere Boulos), no modelo da aliança de resistência à ditadura militar. Na prática, monta-se uma camisa de força eleitoral: após o primeiro turno, os partidos e movimentos de esquerda devem se juntar às candidaturas remanescentes do “campo da esquerda”, que tendem a ser aquelas patrocinadas pelo PT.
No caso da disputa presidencial, a esquerda fica virtualmente comprometida com o candidato ungido por Lula (seja ele Jaques Wagner, Fernando Haddad, Ciro Gomes ou outro). “Jamais vou pedir para você não ser candidato”, garantiu Lula em mensagem exibida no lançamento da campanha de Boulos, explicitando o sentido da parceria. Por essa via, o lulismo sobrevive ao ocaso político de Lula, ancorando as forças de esquerda ao redor de um cais em ruínas.
Estrategicamente, a negação da realidade é a pior das bússolas políticas. No Brasil, estão ausentes todos os traços clássicos dos regimes autoritários. As liberdades públicas não foram tocadas. A separação de poderes ficou comprovada pelo próprio impeachment e, no governo Temer, pelo fracasso do projeto de reforma previdenciária, dois lances de confronto do Congresso com o Executivo. A independência do Judiciário é atestada pelos inquéritos e denúncias contra Temer. O voto de Gilmar Mendes decidiu o habeas corpus a favor de José Dirceu. Lula está solto; Eduardo Cunha, preso. Apesar do que se propaga falsamente a partir do PT e do PSOL, os militares não são (nem poderiam ser) usados para reprimir manifestações políticas.
O Boulos que fala em retorno a 1968 — assim como as celebridades (devo dizer “intelectuais”?) que o cercam — reflete a dificuldade da esquerda pós-lulista de encarar os dilemas reais de nossa democracia bastante imperfeita. A narrativa farsesca, que soa como música aos ouvidos de convertidos, tem o efeito de isolar seus arautos numa redoma folclórica. Lula qualificou Boulos como “pessoa de muito futuro na política”. O dúbio elogio equivale a excluí-lo do presente.
A fonte de inspiração de Boulos e de boa parte do PSOL é o espanhol Podemos, fundado em 2014 sob o influxo das manifestações anti-austeridade. Atraído pelo castrismo e pelo chavismo, o partido esquerdista classificou a monarquia parlamentar espanhola (o “regime de 1978”) como uma versão amenizada do franquismo. Nutrindo-se da recessão e dos escândalos de corrupção, o Podemos decolou como um míssil, chegando perto de ultrapassar o Partido Socialista para figurar como segundo partido do país. Contudo, entrou em declínio após as eleições gerais de dezembro de 2015, vitimado por seu próprio discurso de negação da democracia.
O ato desastrado inicial foi a recusa de um pacto de governo com os socialistas, o que propiciou a recondução dos conservadores ao poder. O ato seguinte foi uma aliança tácita com os nacionalistas catalães, que o conduziu a repetir o epíteto de “bloco monárquico” usado pelos separatistas contra todos os partidos constitucionalistas. A reação do eleitorado, expressa nas pesquisas de opinião, já empurrou o Podemos à condição de quarto partido do país. Farsas têm consequências — eis a lição espanhola.
Hipnotizada pelo passado, a esquerda pós-lulista ainda cultua a Cuba dos Castro, jura fidelidade ao regime agonizante de Nicolás Maduro, recusa-se a admitir o fiasco da política econômica dilmista, traça paralelos delirantes entre o governo Temer e o regime militar e, sobretudo, vira as costas ao diálogo democrático. Três décadas atrás, o PT rejeitou assinar a Constituição de 1988, a mesma que lhe permitiu governar o Brasil por 13 anos. Hoje, imitando o Podemos, seus presumíveis sucessores crismam todos os demais atores políticos como um “bloco autoritário”.
2018 não é 1968. Alguém precisa dizer isso a Boulos. Demétrio Magnoli
Ficar sem palavras é a pior coisa que pode acontecer a quem vive delas. Mas há sempre uma primeira vez.
Amigos sábios tinham feito um ultimato: ou eu assistia a "O Ato de Matar", o premiado documentário de Joshua Oppenheimer, ou eles cortavam relações comigo.
Cedi. Tinham razão. É talvez a mais radical e perturbadora experiência cinematográfica dos meus últimos longos anos.
Cenário: Indonésia, dias de hoje. Tema: as matanças organizadas por milícias pró-Suharto depois do golpe militar de 1965 para limpar o país de "comunistas" (um termo suficientemente vago que tanto se aplica a militantes marxistas como a imigrantes chineses).
Mas o melhor de tudo são os atores principais: nada menos que os próprios carrascos, hoje envelhecidos, e que partilham com Oppenheimer lembranças e técnicas com uma naturalidade que está para lá do bem e do mal. E, quando digo "atores", a palavra é exata: eles não apenas falam abertamente dos seus crimes como encenam os crimes para explicar melhor.
O caso de Anwar Congo merece destaque. No início do documentário, encontramos a lenda (tradução: mais de mil vítimas). E o que impressiona no velho Anwar é a sua alegria –não a alegria de viver, mas a alegria que sente na evocação da matança.
Eu sei, eu sei: a palavra "mal", hoje, foi abolida do nosso vocabulário covarde. O mal nasce da pobreza, da ignorância, da doença. Ou, melhor ainda, é um resquício lamentável de fantasias religiosas.
Para Anwar, o mal é uma afirmação da existência. Os detratores das milícias gostam de usar a palavra "gangsters". Mas Anwar gosta dessa palavra: "gangster", diz-nos ele com a sabedoria de um filólogo, significa "homem livre". E os "homens livres" criam as suas próprias leis.
Anwar é uma espécie de existencialista do açougue que aprendeu tudo com o cinema americano. A pose, os ternos, os gestos. E, claro, as técnicas.
Com ele visitamos o terraço de uma casa que servia de matadouro nos anos loucos de 1965 e 1966. Era uma terrível sujidade –o sangue, o cheiro. Quem aguentava aquilo?
Poucos. Ninguém. Os nazistas, que eram os nazistas, só optaram pelas câmeras de gás porque os fuzilamentos em massa andavam a perturbar a saúde psíquica dos soldados do Reich.
Então o nosso "gangster" começou a estrangular com arame, o método mais barato e eficaz. Ele próprio, com um amigo, mostra-nos como a coisa funcionava. É tão fácil como andar de bicicleta –e ele conta tudo como quem fala de uma bicicleta.
E a consciência? Haverá uma consciência que tudo vigia e condena?
Boa pergunta. Uma pergunta que os carrascos fazem uns aos outros. O nosso Anwar, apesar da alegria, confessa a um deles que ainda tem pesadelos. O outro desvaloriza: diz-lhe que é uma questão de nervos mas que um bom médico cura tudo.
Depois, em momento que parece ter sido escrito por Dostoiévski "lui même", ainda aconselha: o segredo de matar com a consciência tranquila é encontrar uma boa desculpa para o ato.
E para quem pensa que existem leis internacionais –ou, jocosamente, "direitos humanos"– que impedem esse ato, um dos carrascos decide filosofar: a Convenção de Genebra foi escrita por vencedores. Ali, na Indonésia, eles são os vencedores. O código que interessa é outro: a Convenção de Jacarta, digamos.
Era Adam Smith, na sua "Teoria dos Sentimentos Morais", quem dizia que só somos verdadeiramente humanos quando temos a capacidade de nos imaginarmos no lugar do outro.
"O Ato de Matar" apresenta-nos o resultado dessa "falha de imaginação": a transformação do ato de matar em simples rotina cotidiana. Como escovar os dentes, comer, fumar.
Terminei o documentário sem palavras. E depois, consultando as notícias do dia, lá encontrei as polêmicas do momento. Como, por exemplo, as acusações pungentes de que os filmes de James Bond são "sexistas" e merecem boicote.
Em condições normais, tanta estupidez teria o dom de me enervar. À luz do documentário, olho para elas com uma brandura paternal. As cabecinhas vazias do Ocidente que perdem tempo com essas coisas são, afinal, crianças brincando no jardim.
Começou na quinta-feira e vai até 7 de abril o leilão eleitoral que deve arrematar mais de 50 dos 513 deputados federais e uma centena dos 1.024 estaduais do país. Ainda que amparado por lei, aprovada pelos próprios beneficiários no ano passado, o troca-troca é um dos absurdos do sistema brasileiro. Um desrespeito desmedido ao eleitor.
E não é o único: somam-se a ele os fundos públicos (o eleitoral, de R$ 1,7 bilhão, e o partidário, de R$ 888 milhões), o privilégio para os ricos, que poderão empenhar suas fortunas pessoais na campanha, o conto da carochinha de que o caixa 2 foi excluído com o advento do financiamento do Tesouro. E ainda a permissão para coligações de conveniência ou os olhos vesgos para os palanques antecipados – sabe-se lá custeados por quem -, visíveis a olho nu e sem qualquer punição.
A janela da infidelidade, que há dois anos mexeu com a filiação de 90 deputados federais, é um escândalo. Contraria o princípio da proporcionalidade, critério pelo qual, goste-se ou não, os parlamentares são eleitos. Por ele, candidatos com poucos votos chegam ao Olimpo puxados por campeões, e votos conferidos só à legenda contam para aumentar a bancada do partido.
A família e apoiadores do deputado-candidato Jair Bolsonaro inauguraram a janela 2018, levando sete parlamentares para o minúsculo PSL, que pulou de três para 11 deputados e imagina fechar a vidraça com pelo menos 20. O DEM elegeu 31 federais em 2014, tem 33, e sonha entrar abril com 45. O PR quer pular dos atuais 37 para 42, e o PP, hoje com 45, sete a mais do que elegeu há quatro anos, imagina chegar a 60 deputados.
As perdas devem sobrar para o PT e o PSDB, que de 2014 para cá já viram suas bancadas serem reduzidas de 68 para 58 e de 54 para 46, respectivamente.
A pulação de galho em galho sempre foi uma excrecência, mas hoje a barganha é ainda mais desavergonhada.
Até 2014, a corrida atrás dos deputados de outras siglas se dava, basicamente, para ampliar segundos no horário de propaganda eletrônica dito gratuito. Não raro – e nada garante que não irá se repetir – utilizavam-se também coligações com partidos de aluguel para satisfazer a mesma cobiça.
Agora, além do rádio e TV, o argumento é dinheiro vivo de fundos pagos por todos os brasileiros – R$ 1,5 milhão ofertam o PT, MDB e PSDB, R$ 1,8 milhão a R$ 2 milhões cobre o PTB, R$ 2,5 milhões grita o DEM.
Lances feitos e administrados diretamente pelos donos dos partidos.
Em pleno século XXI, o Brasil caminha firme e forte para institucionalizar o coronelismo. Só terá dinheiro na campanha eleitoral quem o chefe mandar. Ou os ricos e muito ricos, o que no es lo mismo pero es igual.
Só o eleitor, negando votos aos oportunistas, pode consertar esse descalabro. Mary Zaidan
