A Liga da Justiça a Jato

O novo despertar da ética no Brasil virou festa com a Operação Cadeia Velha, que prendeu o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A captura de Jorge Picciani e mais uma penca de aliados pela Polícia Federal espalhou o grito de Carnaval: estão atacando a corrupção do PMDB, esse antro de raposas velhas! Mas os éticos deram uma moderada no grito – para não acordar José Dirceu, que tinha sambado até de madrugada.

O Brasil é uma novela. Ou melhor: nem uma novela o Brasil é. Novelas têm complexidade, por mais novelesca que seja ela. O Brasil é um borrão unidimensional, cabe numa marchinha de Carnaval. Foi assim que os abutres de ontem – aqueles fantasiados com adereços politicamente corretos e purpurina roubada – simplesmente sumiram da cena. Quem foi Palocci mesmo? Ué, não era esse que outro dia estava contando tudo a Sergio Moro? Ou esse foi o Santana? Espera aí: que Santana? Não era Mantega?

O novo despertar ético está operando o milagre de reabilitar eleitoralmente o PT. Do PT você lembra? Isso, esse mesmo – o da senhora Rousseff, a regente do petrolão que hoje viaja o mundo contando história triste à custa do contribuinte. E que lidera pesquisas de intenção de voto para o Senado! O Brasil é uma mãe – e não é a mãe do PAC. Dessa você lembra? A que operou a negociata de Pasadena, isso. Que Pasadena? Ah, deixa para lá. Vamos falar do Picciani. Morte ao PMDB!

O governo Itamar Franco era do PMDB, mas não era. Foi sob um presidente fraco e cheio de compromissos fisiológicos que o Plano Real foi implantado. O governo Temer é do PMDB, mas não é. Assim como na era Itamar, foi nessa gestão pós-impeachment que se abriu o espaço para a entrada de gente séria, técnica e não partidária disposta a retomar o Estado das mãos dos parasitas da política. É isso o que está acontecendo no Brasil após quase década e meia de pilhagem – e todos os indicadores confirmam o fato. Mas o brasileiro prefere a lenda.

A lenda quer dizer que todos os políticos são igualmente corruptos e agora você vai jogar tudo isso fora para votar numa Liga da Justiça Lava Jato. Se fosse a Lava Jato do Moro até poderia ser uma utopia interessante – mas o Moro já renunciou à candidatura a super-herói de gibi e declarou que pretende ficar onde está, isto é, apenas fazendo seu trabalho direito. Ou seja: é um exemplar de uma espécie em extinção no Brasil – essa dos que acham que o mais nobre objetivo pessoal é cumprir seu papel com integridade até o fim. As espécies que se multiplicam em abundância e sem risco são as dos que põem a cabeça de fora do anonimato e já querem cobri-la com um chapéu de Napoleão carnavalesco. Essa é a Liga da Justiça 2018 – a Lava Jato fake de Rodrigo Janot e seus conspiradores de botequim.

Personagens como o mosqueteiro Dartagnol Foratemer – um desses que após o cumprimento do dever foi à luta do seu chapéu de Napoleão – saíram por aí detonando os políticos para virar políticos. Dartagnol hoje é visto puxando o saco de celebridade petista e fazendo panfletagem digital desonesta – tipo “alertar” que o bando do PMDB capturado no Rio revela o modus operandi que domina Brasília, isto é, o governo federal. Mentira. Os técnicos de alto gabarito que estão trabalhando duro no Banco Central, no Tesouro, na Fazenda, na Petrobras e em outros postos-chaves do Estado nacional deveriam processar esse oportunista, mas estão ocupados demais consertando o desastre do PT – isto é, dos novos camaradas de Dartagnol.

A grita contra a Assembleia Legislativa do Rio quando ela chegou a revogar a prisão de Picciani e sua turma jamais foi ouvida, desta forma retumbante e justiceira, contra a Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Esta protege da prisão, há mais de ano, ninguém menos que o governador do estado, Fernando Pimentel, um dos principais investigados da Operação Lava Jato (a verdadeira).

Olhe para os últimos 15 anos, prezado leitor, e identifique quais foram os grandes protagonistas da vilania que empobreceu a todos nós. Pense bem, porque o Super-Homem é um fracasso de bilheteria e não vai te socorrer.

Guilherme Fiuza

O choro privilegiado

Há coisas na democracia brasileiro que não entendo bem. Uma delas é essa possibilidade que o Supremo dá ao ministro com voto vencido de pedir vista e adiar a decisão da maioria. Talvez essa dificuldade se explique pelo fato de ter uma experiência parlamentar, na qual defendi causas minoritárias.

No Parlamento, depois que a maioria se manifesta, o resultado é proclamado e só resta ao perdedor fazer uma declaração de votos, o direito de espernear, como dizíamos no plenário. Daí não entendo por que o ministro Dias Toffoli pode adiar a proclamação de um resultado indiscutível numericamente. Tenho a impressão de que, se me fosse dada a chance de bloquear uma decisão majoritária, hesitaria.

De certa forma, eu me sentiria numa brincadeira que perdeu a graça. Se a maioria não consegue impor uma decisão majoritária, acaba despertando certa compaixão pela sua fragilidade.

Os defensores do foro privilegiado já perderam a batalha. Deveriam contentar-se com o choro e abrir mão de manobras protelatórias. Adiar a decisão apenas atrasa uma experiência que já foi decidida, no debate pela imprensa, nas redes sociais, nos movimentos cívicos e nas pesquisas de opinião.

Um grupo minoritário de ministros do Supremo não pode decidir o que é melhor para nossa experiência democrática. No Brasil, o atraso é tão entranhado nos costumes que se consagra até o direito de atrasar, que agora está sendo exercido pelo ministro Toffoli.

Mas não é só desejo de voto mais pensado. Ele tem algo articulado com os políticos, os principais interessados em manter o foro privilegiado.

Enquanto o STF pisa no freio, a Câmara se apressa a votar um projeto no mesmo sentido, restringindo o foro privilegiado.

Aí pode entrar um gato: a extensão do foro privilegiado aos ex-presidentes, algo que favorece Temer, Lula e Dilma, até Collor, quando deixar o mandato de senador. É realmente algo inédito no mundo: o País que derrubou dois presidentes no período de democratização conclui que devem ser protegidos também depois do mandato.

Durante o mandato presidencial, já são de certa forma blindados. Só podem ser processados por crimes posteriores à sua posse. Assim mesmo, quando são acusados por crimes cometidos durante o mandato, a investigação é submetida à Câmara, onde a maioria é hostil à Lava Jato.

Estamos todos atentos, embora a atenção nem sempre baste para inibir os políticos desesperados. Eles nem se importam mais com as consequências para a democracia.

As coisas podem não ser tão simples como se pensa. Num programa de televisão, Gustavo Franco, ao lançar seu livro sobre a história monetária no Brasil, afirmou que o mercado acha que qualquer dos candidatos favoritos no momento continuará a reconstruir o País.

No caso do PT, o mercado tem esperanças de que, vitoriosa, a esquerda volte a se encontrar com a classe média e abrande sua linha. Não tem sido esse o discurso do PT. Lula afirmou várias vezes que vai estabelecer o controle social da imprensa. Em quase todas as análises, a esquerda conclui que foi derrubada porque não soube radicalizar.

Pelo menos no discurso, o caminho aponta para a Venezuela. Além do mais, tenho minhas dúvidas quanto à reconciliação com a classe média. Acho, sinceramente, muito improvável, mesmo com a ampla admissão dos erros e das trapaças.

No caso de Bolsonaro, tudo indica que caminha para uma visão liberal na economia, dura na repressão ao crime e conservadora nos costumes. É formula que tenta conciliar o avanço do capitalismo com as tradições que ele, naturalmente, dissolve na sua expansão global.

Tanto para os eleitores de Trump como para os de Bolsonaro, há uma força nostálgica em movimento. Voltar atrás, no caso americano, explorando carvão, tentando ressuscitar áreas industriais arruinadas. No caso brasileiro, voltar aos tempos do regime militar, durante o qual não houve escândalos de corrupção nem a violência urbana.

O Brasil de hoje é muito diferente do País dos anos 1960. E também não é o mesmo dos anos 1990, quando o PT chegou ao poder.

O economista Paulo Guedes, que deverá ser o homem da economia na campanha Bolsonaro, afirmou que, ao se encontrarem os dois, uniram-se ordem e progresso. Se entendemos por ordem o combate à corrupção e uma política de segurança eficaz, tudo bem. Mas a eficácia não se mede pelo número de mortos, e sim pelas mortes evitadas. E o progresso? Assim como está no lema da Bandeira, é bastante vago. Muitos o associam ao crescimento econômico.

Mas tanto os marxistas como os liberais tendem a uma visão religiosa do mundo, abstraem a limitação dos recursos naturais, algo que envolve todas as espécies. Num contexto de campanha radicalizada, qualquer das hipóteses terá muita dificuldade em governar um País dividido. E no processo de reconstrução será preciso encontrar alguns pontos que unam a Nação para além de sua clivagem ideológica.

Na sua entrevista ao Roda Viva, Gustavo Franco deu uma pista que me pareceu interessante: ao invés de falarmos tanto em reformas, sempre empurradas com a barriga, por que não buscar uma sociedade de inovação?Essa história de deixar as coisas apodrecendo, mas só mexer nelas em reformas, tem de ser substituída por uma ideia de inovação permanente.

É esse o mundo em que vivemos. Se não nos adaptamos a ele, seremos, de certa forma, engolidos.

A campanha eleitoral ainda nem começou. Fala-se num candidato de centro. De fato, suas chances serão boas. No entanto, na política não se trabalha apenas com chances, mas também com a encarnação da proposta, o candidato.

O PSDB, com Alckmin, fala em choque de capitalismo, algo que vi e ouvi em 98. De choque em choque, vai acabar a energia. Um mesmo empresário alemão levou 56 dias para abrir uma empresa em São Paulo e apenas 24 horas para abrir outra nos EUA. Que tal segurar os fios e experimentar o choque antes de aplicá-lo no País?

Fernando Gabeira

Gente fora do mapa

Eugeni Forcano 

Passado, ao esquecimento

...naquela comunidade, o passado raramente era discutido. Não que fosse um tabu, mas ele havia de algum modo sumido em meio a uma névoa tão densa quanto a que cobria os pântanos. Simplesmente não ocorria àqueles aldeões pensar sobre o passado – nem mesmo o recente

Kazuo Ishiguro, em O Gigante Enterrado

Arame farpado no Jaburu: o que diriam JK e Niemeyer?

Incrível – e intrigante para este jornalista - mas de inegável apelo factual, carregado de simbologia da política, do poder e da comunicação, a reportagem assinada por Eduardo Barretto, publicada em O Globo esta semana. Revela que o Palácio do Planalto (um jeito pleonástico de denominar o governo do PMDB e penduricalhos partidários, chefiado por Michel Temer), se prepara para cercar de arames farpados áreas em volta do Palácio Residencial do Jaburu.

Neste quase final de tremendo 2017, o fato merece cuidadosa atenção, não só pelo que revela explicitamente, mas, também, pelo que fica submerso nos seus desvãos.

No primeiro caso, a notícia aponta como justificativa para cercar todo o perímetro da residência do mandatário da vez, a conclusão oficial de que o lugar tem “pontos vulneráveis”, apesar dos redobrados cuidados adotados diante do “risco de protestos e convocações de manifestações em redes sociais.

A matéria não fala, mas é fácil deduzir que o esdrúxulo cercado tem a ver, também, com a vulnerabilidade do Jaburu para acesso de estranhos visitantes noturnos, do tipo do empresário Joesley Batista (ex-manda-chuva do grupo JBS-Friboi) que lá entrou pela garagem, tranquilamente, altas horas da noite, e gravou o presidente em uma das mais escandalosas conversas de que se tem notícia na his tória republicana do País.

Apesar das choradas dificuldades financeiras alegadas pelo governo, - ao pedir apoio para a votação do cada dia mais desidratado projeto de Reforma da Previdência, e mais sacrifícios ao cidadão comum (que sempre paga o pato, mesmo o da FIESP), - a previsão é que para construir o cercado, o governo deverá “desembolsar R$ 81, 3 mil em 1.900 metros de concertina, espirais de arame farpado, com “lâminas pontiagudas cortantes e penetrantes”.

A reportagem revela, ainda, que as avaliações para o “serviço” partiram do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), baseado em relatório específico para a residência presidencial. “Constam de três editais para comprar arame farpado, restaurar as grades e até adquirir tendas para os seguranças da residência oficial da família Temer.

“Os leilões serão na próxima terça-feira”, adianta o texto detalhadamente cuidadoso de Barreto. No comando do GSI está o general gaúcho, Sérgio Etchegoyen, ardoroso torcedor do Grêmio (que festeja a conquista da Taça Libertadores da América, em campo argentino, na quinta-feira última). Figura dura de militar, temida até pela turma do MST. O militar ganh a cada vez mais espaços nas áreas de mando efetivo do Palácio do Planalto.

Amaldiçoado seja aquele que pensa mal destas coisas, diriam os irônicos franceses. Mas o que pensariam, ou diriam, se vivos estivessem, o presidente JK e o arquiteto Oscar Niemeyer, diante das barreiras que se multiplicam nas proximidades dos palácios e ministérios, mas, principalmente, deste insólito cercado que o jornal O Globo anuncia. Responda quem souber.

Da parte que me toca, resta nisso tudo, uma certeza só, o reforço de uma invencível rejeição e ojeriza pessoal (que vem da infância) às cercas de arames farpados, somados ao temor profissional que veio mais tarde (embora com intensidade ainda maior) nas aulas das faculdades de Jornalismo e de Direito, na Universidade Federal da Bahia, nos terríveis anos 60 da minha formação acadêmica.

Foi quando li bastante, estudei um pouco, mas aprendi o suficiente sobre a origem, as aplicações ao longo do tempo e simbologia opressiva desses arames pontiagudos e suas cercas ao longo da história.

A primeira que vi de perto, e com a qual precisei conviver durante anos, foi no tempo de menino das barrancas sertanejas do São Francisco – o rio da minha aldeia . Morava na cidade amada de Santo Antônio da Glória, que tinha em Paulo Afonso o seu distrito mais importante.

Uma referência nacional, pois ali, na minha infância, se construía a grande barragem e a monumental e pioneira Usina Hidrelétrica da CHESF, marco da engenharia e da eletrificação do Nordeste (da luz, da irrigação e da geração e distribuição de energia para as residências e para as fábricas na cidade e no campo, de uma região inteira).

Uma enorme cerca de arame farpado foi erguida de uma ponta a outra daquele lugar, separando a “Vila da Chesf” - (habitada por engenheiros e suas famílias, da gente que fornecia a mão de obra mais qualificada, das forças armadas e federais de segurança, dos clubes de primeira linha, da infraestrutura de cidade moderna, dos bons colégios, estádio com refletores para jogos noturnos, e do transporte gratuito), - da “Vila Poty” (local de moradia dos operários, “cassacos” de toda parte, atraídos pelas ofertas de trabalho pesado na construção da barragem e da usina, e uma classe média formada de autoridades públicas e servidores do estado.

Filho de um deles, eu podia transitar e ter contatos com a gente “das duas partes do arame”. Foi um tempo feliz de meninice, reconheço, mas aí nasceu também a sensação amar ga e opressiva que estes cercados me causam, ainda hoje.

Esta semana, depois da reportagem sobre o cercado que se pretende construir em Brasília, em breve, corri à procura na web, de um texto lido há algum tempo, para construir as linhas finais deste artigo de informação e opinião. É uma análise assinada por Olivier Razac, publicado no Le Monde Diplomatic.

O autor escreve fundamentado em pesquisa densa e aprofundada: "o arame farpado, esta invenção de 1874, de um fazendeiro norte-americano, Joseph Glidden, para cercar as propriedades das grandes planícies, tornou-se imediatamente um instrumento político de primeira importância”.

Publicado com o título, “A simbologia dos arames farpados”, o texto de Razak assinala que em menos de um século e meio, eles se rviram para cercar as terras, e assim afasta-las dos índios nos Estados Unidos, e para encerrar populações inteiras durante a guerra de independência de Cuba (1895-1898) e na segunda guerra dos bôeres na África do Sul (1899-1902): Além disso, alimentou as trincheiras da Primeira Guerra Mundial “e forneceu cerca incandescente dos campos de concentração e exterminação nazistas”.

Tem mais, muito mais, mas não conto. Recomendo sim, vivamente, a leitura completa do texto referido, no Le Monde Diplomatic (fácil de recuperar na internet). Ou a leitura do empolgante e revelador romance da jornalista Symona Gropper, lançado mais recentemente , “A Menina que foi Vento – Memória de uma Imigrante”. Está nas livrarias, como mais que sugestivo e recomendável presente natalino. Antes que a anunciada cerca de arame farpado seja construída, de fato, em volta do Palácio Jaburu. Triste Brasília. Triste País!

Vitor Hugo Soares

Barata deixa cana de novo e pedido de impedimento de Gilmar continua preso

Quantas vezes Jacob Barata Filho terá que deixar a cadeia para que Cármen Lúcia liberte de sua gaveta o pedido de impedimento formulado pela Procuradoria contra seu colega Gilmar Mendes? Chamado no Rio de Janeiro de ‘Rei do Ônibus’, Barata parece viver sob outro regime —uma espécie de monarquia negocial, onde reina a esculhambação nas relações entre empresários do setor de transportes e políticos.

Barata Já deixou o xadrez uma, duas, três vezes. Antes de entregar à sucessora Raquel Dodge a chefia da Procuradoria-Geral da República, em setembro, Rodrigo Janot já havia protocolado no Supremo Tribunal Federal uma petição contra Gilmar. Entre outros argumentos, sustentou que, como padrinho de casamento de Beatriz Barata, filha do preso, o ministro deveria declarar-se suspeito para julgar os habeas corpus requeridos pela defesa do empresário. Gilmar deu de ombros.

O caso divide os ministros do Supremo. Um pedaço do tribunal avalia que o pedido de impedimento é procedente. Outro naco da Corte, aparentemente majoritário, enxerga exagero na iniciativa da Procuradoria. Um julgamento em plenário teria o efeito de um tira-teima. Mas a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo, se recusa a libertar de sua gaveta a peça da Procuradoria contra Gilmar. Até quando?

Membro da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro, o procurador regional da República José Augusto Vagos lamenta: “Chega a ser constrangedor o acesso que esse acusado tem para obter decisão em último grau de jurisdição sem passar pelas demais instâncias, como se desfrutasse de um foro privilegiado exclusivo para liminares em habeas corpus, mesmo sendo acusado de destinar dezenas de milhões de reais aos maiores líderes políticos do Rio, como se isso constituísse crime de menor potencial ofensivo, crime de bagatela.”

Josias de Souza 

Imagem do Dia

Por que uma das cidades mais ricas do mundo vai expulsar miilionários de suas casas

Zurique aprovou nesta semana uma lei com novas regras para o programa de moradias sociais. O objetivo é combater essa distorção, e um fato em especial chamou bastante atenção: 132 milionários viviam em residências assim em 2014, quando a Prefeitura apresentou a proposta – e eles serão despejados.

Segundo as autoridades desta que é a cidade mais populosa da Suíça, com 400 mil habitantes, muitos outros se beneficiam desta ajuda apesar de serem capazes de pagar o preço de um aluguel no valor de mercado.

É bom dizer que não são necessariamente magnatas com investimentos nos Emirados Árabes e uma frota de carrões estacionados na garagem. Mas são pessoas cujos rendimentos são mais altos do que o salário médio suíço, que é de cerca de US$ 60 mil (R$ 196,3 mil) por ano - o segundo maior da Europa, atrás apenas de Luxemburgo - e um valor bem maior do que a renda das famílias alvos do programa social.

Desde 2011, investidores imobiliários na cidade precisam destinar ao menos 33% dos empreendimentos a moradias sociais, que são administradas por empresas públicas. Essas habitações são alugadas a preços que permitem amoritzar os custos de construção e manutenção, mas não é possível lucrar com eles.

Em paralelo, existe um outro programa de moradias sociais construídas e gerenciadas pelo governo local. Desde a criação da cota de 33%, o governo ergueu 1,5 mil moradias sociais. Assim, há uma oferta de 9 mil apartamentos do tipo atualmente.

O valores do aluguel social variam entre 623 francos suíços (R$ 2.059), para imóveis com até 1,5 cômodos, e 2,2 mil francos ( R$ 7.211), para aqueles de seis cômodos ou mais – cozinha e banheiro não são contabilizados como cômodos, e um corredor de entrada extenso ou uma cozinha mais ampla podem ser considerados meio cômodo.

A Prefeitura detectou que muitos desses imóveis não são ocupados pelos mais pobres – ou menos ricos, a depender do ponto de vista. Assim, além dos 132 milionários que serão expulsos de suas casas, o mesmo acontecerá com os outros que ganham bem o bastante para dispensar o apoio público.

Empreendimentos imobiliários precisam destinar 33% de suas unidades a moradias sociais

As novas regras dizem claramente que o "inquilino social" não pode ter um salário acima de quatro vezes o valor do aluguel social. Sua renda pode aumentar enquanto vive ali, mas, se ultrapassar seis vezes o aluguel, o governo pode pedir que ele se mude.

Haverá uma revisão dos contratos a cada dois anos para verificar se o morador ainda atende ao critério de renda. O imóvel também deve ser a única residência do inquilino e sua família.
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Um último gesto

Dia desses li os resultados de uma pesquisa realizada ao longo de anos pela publicação científica "The Lancet", dando conta de que a poluição está matando mais gente que todas as guerras e atos de violência juntos - 15 vezes mais, para ser preciso. Mata 150% mais que o cigarro, a fome ou os desastres naturais. Ceifa a vida de mais seres humanos que a AIDS, tuberculose e malária somadas - 300% mais.

Estima-se que a cada ano a poluição, sozinha, seja responsável por nada menos que nove milhões de mortes prematuras - 92% delas nos países pobres ou em desenvolvimento. Calculou-se que este quadro gera prejuízos da ordem de US$ 4,6 trilhões - algo em torno de 6,2% da economia mundial.

Especificamente quanto ao Brasil, a poluição vitimou 101.739 pessoas em 2015 - nada menos que 7,49% do total mortes no país durante o período. Segundo cálculos feitos pelo Banco Mundial em 2013, a economia brasileira perde robustos US$ 4,9 bilhões por conta da poluição.

À primeira vista pode não ser muito clara a correlação entre os índices de poluição e a economia. Mas meditemos sobre um único exemplo: ao remover o chumbo da gasolina, nos idos de 1980, a economia norte-americana ganhou, até 2016, nada menos que US$ 6 trilhões - dinheiro que seria gasto com tratamento de doenças e perda de produtividade.

Tenhamos, agora, uma noção da falta de responsabilidade de nossa geração: menos da metade dos cinco mil novos produtos químicos lançados no ambiente desde 1950, que entrarão em nossos organismos, foi testada no que toca aos efeitos que induz sobre a saúde humana.

Indo ‘do macro ao micro’, fico a contemplar a nuvem de pó preto que se abate sobre minha cidade. A recordar um discurso de meu saudoso pai, proferido no Congresso Nacional há quase quatro décadas, denunciando-a. De lá para cá a situação só tem feito piorar. E até hoje - parece incrível - ninguém sabe de onde vem este pó preto! Qual seria o motivo? Negligência? Corrupção? Enquanto isso, que padeçam nossos pequeninos, vítimas infelizes das tão comuns doenças respiratórias.

Nossa geração, talvez desatenta ao fato de que as coisas da vida passam, e passam muito depressa, já caminha para seu entardecer. Seria pedir demais que, em um último gesto de grandeza, deixasse para as crianças um mínimo que seja a mais de esperança?
Pedro Valls Feu Rosa

Lula, o predador

Lula, já condenado em um dos sete processos que contra ele tramitam na Justiça, continua a se comportar como vítima de perseguição política. Mais: faz dessa falsa condição sua bandeira eleitoral. Em vez de infrator, seria vítima de infrações judiciais.

Trata os que, com base em provas consistentes e abundantes, cumpriram o rito legal de condená-lo – o juiz Sérgio Moro, os procuradores e a Polícia Federal – como agentes políticos, a serviço de forças que sua militância não hesita em chamar, em momentos de maior moderação, de fascistas – às vezes, até de agentes da CIA.

Ele próprio, em numerosas entrevistas de rádio, país afora, e em pronunciamentos à militância – a única plateia que lhe restou -, estimula as agressões e procura deslegitimar previamente a próxima sucessão presidencial, caso dela esteja ausente. E é certo que estará.

O próprio ministro Luís Fux, que presidirá o TSE no curso da campanha, já se manifestou contra a presença de um candidato sentenciado, ainda que sem trânsito em julgado.

Anteriormente, o STF, em questão que envolvia o então presidente do Senado, Renan Calheiros, já se manifestara contra alguém, na condição de réu, ocupar, ainda que interinamente, a cadeira presidencial; imagine-se em caráter permanente.

Não bastasse, o senso comum não consegue atinar com tamanho disparate. Mesmo assim, Lula prossegue, prometendo – e cumprindo - tocar fogo no país. O “exército do Stédile” está em ação.

As invasões do MST tornaram-se mais frequentes e predadoras, sem que o Estado a elas se contraponha. O governo Temer, que sequer tentou desaparelhar a máquina administrativa ocupada pelo petismo, não tem força política para fazê-lo. Com isso, a crise ameaça o único setor sadio da economia, o agronegócio.

O discurso do “Fora, Temer”, desde o início uma encenação, foi há pouco suspenso por ordem de Lula. Não é mais necessário, pois já cumpriu o papel de impedir que o novo governo não apenas expusesse as falcatruas do anterior, como sobretudo viesse a faturar aplausos pelas correções de rumo, ainda pálidas, que conseguiu imprimir à economia.

A lógica vitimista do golpe tenta disseminar a versão de que o ambiente recessivo, com desemprego sem precedentes, é obra de Temer, e não um legado petista. Como o governo Temer carece de autoridade moral para contra-argumentar, dado o prontuário de sua cúpula, Lula consegue estabelecer ambiente de terra arrasada.

Nele, todos são iguais, mesmo não sendo. Perde-se o senso das proporções dentro da roubalheira. A turma do PMDB roubava para fins de enriquecimento pessoal; a do PT, para, além disso, quis perpetuar-se no poder e promover a tal revolução bolivariana.

Daí a diferença de escala entre uma coisa e outra. A roubalheira do PMDB cabe em malas; a do PT, não: depende de muitos bancos e países amigos (amigos dele, PT). Todos, claro, devem responder pelo que fizeram, na proporção do que fizeram.

Mas a dimensão do dano não pode se diluir numa massa amorfa ou muito menos, como se quis (e ainda se quer) fazer crer que a chefia do esquema cabia a Temer. Ele, nunca é demais repetir, era o representante do PMDB junto aos governos petistas, ali posto por Lula, como aliado de confiança. Dilma mal o conhecia.

A ação predadora e provocativa de Lula, desdenhando do Judiciário, da lei e das instituições, cumpre papel golpista semelhante ao dos que pedem a intervenção militar.

A diferença é que esses, equivocados ou não, o fazem em nome da restauração da ordem, enquanto Lula o faz com propósito oposto, para limpar sua biografia e tentar se restabelecer no poder. Tornou-se hoje o fator de desestabilização da política brasileira.

Ruy Fabiano

Gente fora do mapa

O 'ex-ministro'

Houve um tempo em que fugitivos da justiça, em geral, eram criminosos endurecidos pela áspera vida no sub-mundo dos fora-da-lei – gente de cara ruim e sem gravata, capazes de trocar tiros com a polícia e de meter medo em todo mundo. Mas o Brasil, como se sabe, passou por um notável processo de ascensão social nos últimos anos – e um dos resultados talvez tenha sido um up-grade, como se diz, no tipo de indivíduo que aparece atualmente na imprensa na condição de foragido das autoridades. Para começar, já não são revelados ao público no noticiário policial — migraram para o noticiário político. Podem viajar de avião, têm casa própria e compraram o seu carrinho. Também não são mais aqueles sujeitos sinistros que em geral povoam o mundo do crime (esses continuam existindo, claro, mas suas fotos já nem chegam mais à imprensa – são tantos, que acabaram perdendo a graça). Hoje o tipo clássico do fugitivo da polícia é um desses Antonio Carlos Rodrigues da vida, para citar o exemplo mais recente, que acaba de entregar-se à PF de Brasília após passar uns quatro ou cinco dias escondido. Seu crime é exatamente aquilo que você imagina: ladroagem, no caso um esquema de propinas despachadas pelos cofres do inevitável empresário Joesley Batista (campeão nacional dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff) que no momento trafega entre as operações “Chequinho” e “Caixa d’Água” da Polícia Federal. É coisa em que também está metido o ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, outro grande nome da política que no momento mantém residência no sistema carcerário nacional.

O foragido da vez era até há pouco tempo um transeunte no baixo clero da política brasileira, na condição de presidente do PR – um desses bandos que se formam para vender apoio aos governos, quaisquer que sejam, em troca de cargos públicos, dinheiro e outros benefícios materiais. Também operam no lucrativo mercado da venda de minutos no “programa eleitoral” obrigatório no rádio e TV — esta fortaleza que defende o acesso dos menos favorecidos às informações políticas e garante as eleições livres neste país. Como as outras gangues partidárias que vivem no mesmo ecossistema, são tratados como essenciais para a sobrevivência da democracia no Brasil, segundo o entendimento dos mais ilustrados cérebros do nosso Direito, Ciências Políticas e demais disciplinas que se dedicam a nos ensinar o que é uma sociedade de justiça social, igualdade e respeito às minorias. Antonio Carlos — que foi preso, mas pode perfeitamente estar negociando daqui a pouco, de dentro ou de fora da cadeia, o seu apoio a algum futuro candidato à presidência da República – apareceu no noticiário, mais do que tudo, como chefe de “um partido que apoia Michel Temer”. Foi citado também como “ex-ministro”. Fora isso, pouco mais foi dito nas notícias.

Tudo bem, mas “ex-ministro” do que? De que governo? Durante quanto tempo? Se tiver paciência para fazer uma rápida pesquisa, o cidadão descobre que esse Antonio Carlos foi ministro dos Transportes. Foi ministro da ex-presidente Dilma Rousseff, e de mais ninguém nessa vida. Foi ministro durante todo o segundo mandato de Dilma – do dia 1º. de janeiro de 2015, quando ela tomou posse, até 12 de maio de 2016, quando foi afastada do cargo pelo Senado Federal e começou a contagem regressiva até a sua deposição definitiva. Ninguém é ministro por acaso durante um governo inteirinho – se ficou lá do primeiro ao último dia é porque a presidente gostava muito dele. Seu partido ficou grudado no osso do governo até o caixão baixar à cova. A soma de todas as suas realizações em benefício dos Transportes no Brasil chegou ao total de zero.

Culpa do governo Temer, sem dúvida.

J.R. Guzzo

O grande mal

Não há idiota pior do que um idiota instruído

Margaret Atwood

Mea culpam mea culpa, mea maxima culpa...

Não há como negar a vergonha que se abateu sobre os eleitores fluminenses, em especial os cariocas. É só verificar a lista dos presos recentes e ver os nomes que lá estão. Nós, cidadãos comuns, estamos aborrecidos e envergonhados. Mas eles, os antigos inquilinos do Palácio Guanabara e da Alerj, eles parecem que ainda não caíram na real. Comportam-se como se estivessem em férias num hotel de veraneio.

Reconheço, e faço mea culpa, que não sei o que me levou a votar em x no ano tal ou em y naquele outro ano. E não é de hoje que carrego essa culpa. Copio aqui uns trechos de artigo que publiquei aqui em 2006:

“Quais foram os critérios que usei? Deixei-me levar pelos artigos dos articulistas que admiro? O horror e ódio à ditadura influenciaram as escolhas? O aspecto físico? Os bons modos? O currículo? A campanha bem feita? O estado de origem? A oratória? A simpatia? A fé? Afinal, o que move o eleitor?”

Eu lastimava na ocasião os modismos que pairavam nos debates e nas conversas: a glorificação da ignorância, o desprezo pela elite. Ou outro modismo, a meu ver ridículo: “mulher votar em mulher, ou vibrar quando alguma se elege ou é escolhida para algum alto cargo. Para mim, não há maior machismo do que esse feminismo às avessas. Dá no mesmo do que votar naquele ali por que é alto, ou neste aqui porque tem boa postura, ou nesse porque é moreno. Nasceram assim. Isso os torna melhores candidatos?”

Temos ainda – ou será que vão sumir nas brumas do passado? – os marqueteiros que transformam os sapos em príncipes. Fazem do tolo um sábio, do sábio um tolo, do arrogante um suave, do suave um arrogante. São mágicos (a depender do que recebem, são a magia personificada!).

Feito o mea culpa, faço um apelo: como votar melhor se os mil partidos políticos não se dão ao trabalho de escolher com extremo critério os nomes que lançam? Para votar, dependemos dos partidos, ou não é assim? Temos partidos demais e todos muito diferentes daquilo que os partidos políticos deveriam ser. São meras agremiações, não são partidos políticos.

Tenho meia dúzia de nomes que sei seriam o que o Rio precisa. Não vou colocar aqui minha listinha, pois não tenho autorização deles. Além do que, lhes consagro imensa admiração e, portanto, não lhes desejo mal algum. Enfrentar o Rio como está... francamente, é trabalho para um Hercules envolto na pele do leão da Neméia.

Está tudo tão feio que só me resta pedir, a mim mesma e a todos que me leem, vamos ficar mais atentos. Ler muito, nos informar diariamente, procurar ouvir os que sabem mais do que nós, evitar os palanques montados por marqueteiros e, se possível, não reeleger ninguém...

Vamos torcer para que o Rio de Janeiro saia do sufoco. Boa Sorte, querido Rio!

Maria Helena Rubinato Rodrigues de Sousa

A síndrome da honestidade

Quando o paciente entrou, a psicanalista não conseguiu conter a expressão de surpresa.

Um senhor de terno bege, sem graça, com uma gravata pálida, solta no pescoço como num fim de dia.

A expressão era de derrota, olheiras profundas e cabelos brancos mal cuidados.

Assustada, a psicanalista o encaminhou direto para o divã, sem nem mesmo uma introdução.

Sentou-se a seu lado, numa poltrona, e após uma pequena pausa perguntou:

– Então, o que trouxe você aqui?

O homem olhava fixamente para o teto procurando a resposta na luminária.

– Bom doutora… eu sou deputado federal. Quarto mandato…

– Compreendo…

– …e acontece, doutora, que minha orientação foi sempre a honestidade.

A mulher revira os olhos.

Há 15 anos atendendo em Brasília cansou de atender pacientes “honestos”.

– Ou melhor, eu era honesto, mas há uns dez anos comecei a tentar novas experiências e acabei recebendo uns recursos por fora, nas minha contas. Eu sabia que aquilo não era eu, mas fui gostando mais e mais…a senhora sabe como é. O meio influencia…

– Entendo…

– Fui gastando em carros, mansões, mulheres, viagens. Virou uma obsessão pegar 10% ou 15% de tudo que aparecia na frente. Uma tara incontrolável! Dia e noite.

– E agora o senhor precisa de ajuda para largar esse vício, certo? – depois da Lava Jato esse era o problema mais comum em seu consultório. Corruptos arrependidos.

– Não doutora! É justamente o contrário.

– Como assim?

O deputado envergonhado, admitiu:

– Eu tô broxa doutora.

– Ah! Mas isso na sua idade eventualmente acontece, não prec…..

– Não doutora! Broxa de pegar meus 10%!

– Oi?

– Sei lá o que aconteceu. Foram tantas orgias financeiras, Ferraris, Paris, dólares nas malas da Suíça, que enjoei, entende?

– Mas isso é ótimo! Então você está livre da sua obsessão!

– Ótima notícia? Não doutora! A senhora não sabe como é Brasília. Se eu não voltar a comparecer vão começar a desconfiar da minha virilidade corrupta! Aí acabou para mim. Não serei chamado nem para a comissão de ética, que não paga nada.

Quando a sessão terminou, a psicanalista deixou escapar para si mesma:

– Fascinante.

No instante seguinte surgiu a questão moral.

Será que ela poderia ajudá-lo a retornar a sua vida de promiscuidade corrupta?

Decidiu que sim. Não cabia a ela julgar e sim cuidar da felicidade de seu paciente.

Verdade que ela estranhou a própria decisão, mas relevou.

Uma semana depois, nova sessão.

O deputado entra angustiado.

– E então, doutora? Meu caso tem solução???

A psicanalista estava diferente, ele notou.

Tirou os óculos lentamente e olhou bem no fundo dos olhos do deputado:

– Solução? Claro que tem, querido – ela falou num tom de voz cúmplice – Aqui a gente tem um jeitinho para tudo.

– O que então? O que eu devo fazer?

A psicanalista jogou os cabelos para traz e, num tom malicioso, disparou:

– Antes precisamos combinar que, se eu curar você, podemos acertar aí um presentinho por fora, não? Quem sabe uns 10% das suas próximas “conquistas”, hein? hein?

Foi nessa hora que o deputado, vendo a psicanalista transfigurada, finalmente compreendeu de onde veio a sua doença.

A maldita síndrome era contagiosa.

Mentor Neto

Imagem do Dia

Perugia (Itália)

Seu ilustre representante

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, responsável pelo enjaulamento de Sérgio Cabral, descreveu outro dia a diferença entre a condenação de um político corrupto e de um empresário idem. "Os políticos corruptos são parasitas, não têm vida própria", disse. "Um empresário [...] consegue se reerguer. Mas o político sem poder morre de fome".

Imagino que o juiz tenha se referido à maior ou menor capacidade desses elementos de, cumpridas suas condenações, retomar uma vida profissional fora do crime e da política. Marcelo Odebrecht, por exemplo, formou-se em engenharia civil e deve saber tudo de construção pesada, indústria petroquímica e engenharia ambiental. Mas meteu-se em sinistros projetos governamentais, com o dinheiro da Petrobras e do BNDES, e a Lava Jato o pegou. Fora das grades, no entanto, Odebrecht talvez consiga limpar seu nome e o de sua empresa.

Já os membros dos nossos Senado, Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas, em grossa maioria, só se sustentam porque, depois de uma eleição paroquial que lhes conferiu um mandato de vereador ou coisa assim, promoveram-se a federais e se colocaram em posição de encaminhar projetos de poderosos das várias áreas, por um dinheiro nunca sequer sonhado. Falando português claro, sua função na política é esta: lesar, digo, usar o país em proveito próprio.

Como passam três dias em Brasília e os demais em seus grotões, nunca se livraram da craca provinciana. Há pouco, um deles confundiu a proclamação da República com o grito da Independência; outro chamou Bertold Brecht de Bertoldo Brecha —e não os veja como exceções. Muitos mal sabem ler. Mas são bons de negociatas e protegidos pelo foro privilegiado.

Bretas tem razão. Tire o poder de um desses gajos e descubra quem você elegeu para representá-lo.

Ruy Castro

Grandes novidades...

Os jornais estampam a última “novidade” deste Brasil feito por nós, mas que tende a ser visto como um ilustre desconhecido. Pois somos muito mais predispostos a nos ver como criadores do que como criaturas. Acreditamos criar relações que produzem grupos, os quais, por sua vez, inventam regras mas - eis a novidade das “crises’ - descobrimos como temos que prestar contas do que escolhemos e inventamos.

No momento, a grande novidade é descobrir que, sem fazer valer a lei a torto e a direito (sem trocadilho), o Brasil vai às brecas. Nosso problema corrente e premente é como desfazer os resíduos de nobreza embutidos em toda parte, mas imoral e desconfortavelmente visíveis nos cargos públicos de alto coturno.

Você não queria democracia? - agora chia... Nós nos perguntávamos quando veio o golpe militar para - diziam - democratizar o Brasil e vimos o passageiro se transformar em permanente, o democrático, em ditadura e o governo provisório, num regime.

Proclamamos uma República em 1889 somente para descobrir em 2017 que falta muito para sermos republicanos. Como igualar perante a lei se os porquinhos são mais iguais do que os cachorros? E se os leões eleitos para salvar o povo têm imunidade. Eis uma sobrevivência do passado imperial no presente republicano. De fato, quanto mais lutamos pela igualdade, mais criamos iniquidades. Ambiguidades ocorrem em toda parte, mas não viram valores. Os americanos, por exemplo, queriam evitar demagogos e, com suas eleições em dois turnos, elegeram Trump. Os alemães - cuja língua só os mais inteligentes conseguem falar, conforme dizia um dos meus professores -, inventaram o nazismo exatamente por serem compulsivamente corretos.

A ironia como um hóspede não convidado surge como um “inesperado” na mesma proporção de nossas intenções. “É a obra do artista, como escreveu Nietzsche, que inventa o homem que a criou. ‘Os Grandes Homens’, como eles são depois venerados, são o resultado subsequente de pequenas peças de ficção”.

O coletivo retorna ao jogo com a mesma potência com a qual ele foi ignorado. Uma matriz aristocrática - baseada em sucessão hereditária, programada para proteger parentes e amigos; uma sociedade na qual os “brancos” tinham como destino “não fazer nada” a não ser legislar, decretar e, acima de tudo, mandar enquanto os “negros-escravos” os complementavam praticando essa coisa terrível que é trabalhar - enfrenta hoje uma inexorável pressão igualitária.

Um sistema que teve como ideal afastar o trabalho das suas camadas dominantes resultou nessa novidade que hoje estamos enfrentando: trabalho dobrado. Trabalho adornado pela vergonha de ver a olho nu e sem convicções ideológicas como o viés aristocrático com seus penduricalhos estatais canibalizou a horizontalidade das posições políticas. A polaridade esquerda/direita foi engolida pela gradação tradicional do alto e do baixo, do pobre e do rico, por meio do aviltamento das políticas públicas transformadas em instrumentos de enriquecimento pessoal. A novidade é ver quadrilhas de “governantes” de um lado e do outro lotando as cadeias públicas.

E, dentro delas, eis a negação da negação, reproduzindo regalias. De fato, como impedir que uma gangue de governantes e ministros criminosos coma do bom e do melhor? Sobretudo quando vivemos uma epidemia de culinária cujos "chefs" têm sotaque francês?

O resultado direto, espera-se, será a melhoria das cadeias medievais agora preparadas para esses prisioneiros enobrecidos - esses vis batedores de carteira de ideais democráticos. Assim, em conformidade com o nosso surrealismo jurídico-político, tais prisões deveriam ser privatizadas e transformadas em “prisões-resort-especiais” destinadas aos que têm o direito antidemocrático a “prisão especial” - essa brutal contradição em termos. Nelas, os ladrões dos nossos sonhos de igualdade, honra, honestidade, trabalho e solidariedade coletiva - teriam a sua doce e legalíssima punição.

A norma crítica do republicanismo - o axioma da democracia é a igualdade perante a lei. Nele, o crime cometido, e não a prerrogativa do cargo ou a pessoa que o ocupa, é o fiel do julgamento. Se certos cargos neutralizam a igualdade, voltamos à nobreza que, como o “você sabe com quem está falando?”, jamais abandonamos inteiramente. Como, eis a questão, neutralizar o princípio em função de papéis sociais e pessoas. A própria discussão é a prova mais clara do nosso horror à igualdade.

Roberto DaMatta

E fica por isso mesmo

O Supremo Tribunal Federal decidiu por sólida maioria (sete votos em 11) que o foro privilegiado de deputados e senadores deve ser interpretado de modo restritivo. Em voto bem definido, a Corte resolveu que os parlamentares só terão direito de serem julgados no STF por crimes cometidos durante o exercício do mandato e por atos referentes ao exercício.

Claro: se um deputado é processado por uma declaração em plenário ou por um voto, vai para o STF. Se bate uma carteira ou agride a mulher, Justiça comum, primeira instância, como todos os demais cidadãos.

Muito bem, só que não vale nada.

O ministro Dias Toffoli, contrário a essa interpretação, pediu vistas do processo, quando o placar vencedor, os sete votos, já estava feito. O pedido interrompe o processo até que o ministro o devolva ao plenário. Ou seja, embora a decisão esteja tomada, o resultado não pode ser proclamado e entrar em vigor.

O ministro tem prazo para dar “vistas” no processo? Tem. Algum juiz do STF respeita? Não.

Aliás, o pessoal lá diz assim: em tese, tem prazo, mas na prática não funciona.

E quanto a isso de um ministro solitário barrar a decisão da maioria? É assim mesmo, respondem. Mesmo que o tema esteja mais do que debatido? Mesmo assim.

Em bom português: uma decisão importante, tomada solenemente, é letra morta, papel inútil.

Todo mundo lá sabe desses, digamos, defeitos na produção de justiça.

E fica por isso mesmo. No caso, deputados e senadores podem ficar tranquilos. Em qualquer caso, de corrupção a roubo de carro, serão julgados no STF, onde a probabilidade de demora e prescrição é muito grande.

E aquela decisão do STF era justamente para barrar esse privilégio.

Segue a ciranda. Ainda ontem, o Superior Tribunal de Justiça, instância logo abaixo do STF, suspendeu o julgamento do governador de Minas, Fernando Pimentel. Aliás, não é ainda o julgamento. A Corte decide se o governador deve ser tornado réu em crime de corrupção cometido cinco anos atrás. Quer dizer, julga se deve ser julgado. Por que não vão direto?

Ora, porque não.

Pois então, quando dois juízes já haviam votado pela aceitação da denúncia, um terceiro pediu vistas. Mesma coisa. Tem prazo para devolver? Tem. Vale? Não.

E lá segue o governador, a caminho de terminar seu mandato e, mais, candidatar-se à reeleição.

Agora, se é assim, a gente deveria estender esse direito aos cidadãos. Já pensou? Você é intimado pela Receita Federal. Pede vistas.

O fiscal da Receita: olha lá, tem que devolver, hein?

E você, como um ministro das cortes: ok, deixa comigo. (No duplo sentido: deixa que eu resolvo, deixa comigo mesmo).

E os supersalários do funcionalismo? Também caem no departamento do “fica por isso mesmo".

A coisa está no seguinte ponto: a imprensa já descobriu e publicou que um juiz do Mato Grosso recebeu mais de R$ 500 mil em um único mês; que a maioria dos desembargadores dos tribunais estaduais recebe acima do teto de R$ 33 mil, não sendo raros os vencimentos que ultrapassam os 100 mil reais; idem para funcionários da elite do Judiciário e Legislativo federais; que vereadores de pequenas cidades recebem mais de R$ 3 mil por mês para duas sessões anuais.

No caso dos supersalários, também já foi mais do que divulgado o truque utilizado: tem o salário, sempre abaixo do teto, e depois as vantagens pessoais e verbas indenizatórias, que são fora do teto. Na verdade, não têm limite.

Era legal que valesse também para o cidadão. Você diria à Receita: ganho mil reais por mês. E os outros 50 mil? Dinheiro pessoal e indenizatório.

Pode haver fraude mais clara?

Tome-se o auxílio-moradia. É prática normal na empresa privada quando o empregado é transferido para outra cidade. Recebe uma verba para mudar e se estabelecer. Isso feito, a verba desaparece, claro. É eventual.

No Judiciário, não. É permanente. E pago inclusive a desembargadores aposentados, inativos que já ganharam a vida e estão lá nas suas casas... pagas pelo contribuinte. E muitos aposentados trabalham como advogados.

Mas se tem preso ganhando auxílio-moradia, o que se pode esperar? Pois é, o deputado Celso Jacob (PMDB-RJ) está preso na Papuda, caso único de parlamentar federal julgado, condenado e encanado, e recebe R$ 4.200 mensais da Câmara de auxílio-moradia. A Mesa Diretora da Casa ainda está discutindo se um deputado preso tem ou não esse direito. Qualquer um sabe que não. Mas, sabe como é, é tão raro um deputado em cana....

Parece que a presidente Cármen Lúcia não quer que tudo fique por isso mesmo, ao menos no Judiciário. Decidiu que vai publicar os vencimentos de todos os juízes do país, especificando salário, verbas e vantagens. O que passar do teto, vai para o Conselho Nacional de Justiça.

Para cancelar o extrateto?

Não. Para discutir se pode ou não pode ficar por isso mesmo.

A transparência pode constranger.

A ver, mesmo.
Carlos Alberto Sardenberg

Gente fora do mapa

Dezembro é o mais cruel dos meses

O poeta T.S. Eliot inicia seu longo poema, a obra-prima “A terra desolada”, com o conhecidíssimo verso “Abril é o mais cruel dos meses”. Para mim, o mais cruel dos meses é dezembro – e por isso o mais detestável. Em dezembro as pessoas rendem-se ao consumismo desenfreado e, obedientes às luzinhas chinesas e aos obesos papai-noéis, inundam as ruas como se estivessem entorpecidas. Torna-se, então, obrigatório ser feliz – como se a felicidade dependesse única e exclusivamente do nosso poder de compra.

Essa volátil sensação de euforia que nos arrebata nesta época do ano serve apenas para nos alienar momentaneamente da realidade. É como as cercas elétricas, os muros altos, as câmeras de segurança e os sistemas de alarme que prometem proteção contra a violência do mundo “lá de fora”, quando, na verdade, não existe o mundo “lá de fora” – estamos imersos na mesma experiência de vida e cada ato que cometemos ou deixamos de cometer modifica de maneira substancial e definitiva tudo e todos que nos rodeiam.

O costume de oferecer presentes de Natal, assim como ocorre hoje em dia, é uma tradição recente, e faz parte do calendário de datas que alavancam a economia – como o Dia das Mães, o Dia dos Namorados, o Black Friday. Aquilo que poderia ser uma manifestação legítima e simpática de lembrança do outro, transformou-se num exercício narcísico: damos presentes na exata medida da nossa expectativa de receber ou então damos presentes como forma de nos impor socialmente. E, hipnotizados pela falsa sensação de bem-estar proporcionada pelo consumo, não medimos as consequências das nossas ações.

Segundo dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, em outubro 61,8% das famílias brasileiras estavam inadimplentes – sendo que 10,1% delas declararam não ter condições de pagar os débitos. Dívidas com atraso de um ano atingem um terço das famílias e 24% do total das famílias endividadas gastam metade da renda para quitar contas e dívidas em atraso. O prazo de endividamento médio, ou seja, o tempo que as famílias levam para saldar suas dívidas, é de 63,8 dias.

Neste Natal, cerca de 13 milhões de pessoas estarão desempregadas – 63,7% do total são pardos ou pretos, segundo definição do Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas). De acordo com o Banco Mundial, 45,5 milhões de brasileiros vivem abaixo da linha da pobreza. No entanto, todos, empregados e subempregados, serão, em dezembro, bombardeados com a mesma mensagem: compre, senão você não será feliz. Ou, em outras palavras: felicidade se compra em até doze vezes, sem juros, no cartão de crédito.

O dia 25 de dezembro, antes de ser a data oficial do nascimento de Jesus Cristo, é, aproximadamente, o solstício de inverno, o dia mais curto do ano no Hemisfério Norte. Nesta data, comemorava-se em Roma o Natalis Solis Invicti (“nascimento do Sol Invicto”), festa pagã em homenagem ao deus persa Mitra, um dos mais populares do império. Quando, em 312, o imperador Constantino, que adorava o Sol Invicto, se converteu, pouco a pouco os pregadores cristãos foram assentando as bases da nova religião do Estado sobre as ruínas pagãs. A sobreposição da data do nascimento de Cristo às comemoração do Sol Invicto serviu para a Igreja apropriar-se de algo já fortemente arraigado no imaginário popular.

Hoje, quase ninguém mais lembra que o Natal é uma celebração religiosa. O que menos importa neste dia é recordar o nascimento de Jesus Cristo, mesmo que simulado. Como por uma irônica vingança, a data voltou a ser uma comemoração pagã – troca de presentes, em meio a muita comida e bebida. Ao Natal sucede o réveillon, as férias de verão e finalmente o Carnaval, outra data originalmente religiosa tornada pagã. E quando entrar março, endividados, estaremos às vésperas da eleição presidencial. Implacável, a realidade arrombará a nossa porta...

Luiz Ruffato

Os políticos estão nus, sem pudores

A putrefação da política brasileira parece ter atingido seu ápice, seu registro lapidar, na situação enfrentada hoje pelo Rio de Janeiro. Ali vive-se a falência absoluta da representatividade. Não bastassem os seguidos problemas de violência, caos social e pane dos serviços públicos a região tem que amargar mais essa triste e desmoralizante realidade. A folha corrida dos eleitos pelo povo é de estarrecer. Quase nenhuma autoridade, em mandato ou não, escapa. Do Legislativo ou do Executivo. Na semana passada, três ex-governadores e quatro ex-presidentes da assembleia legislativa local encontravam-se trancafiados atrás das grades. Além deles, dezenas de secretários, parlamentares e afins tinham o mesmo destino, por malversações de toda ordem. Um quadro pavoroso. Lamentável. Verdadeira aberração moral para uma sociedade que há quase duas décadas (desde 1998), pelo menos, é comandada ali por quadrilheiros e saqueadores sistemáticos de recursos do Estado. Como pontuaram, estarrecidos, vários cidadãos fluminenses, TODOS os governadores do Rio eleitos desde 98 e TODOS os presidentes da assembleia escolhidos desde 95 foram parar na cadeia. Nem dá para acreditar. Alguma coisa está muito errada nesse reino do fisiologismo e do voto de cabresto controlado por poderosos habituais. É espantoso o grau de periculosidade de suas excelências. No passado não muito longínquo, nos idos de 1949, o deputado Edmundo Barreto Pinto se tornou o primeiro político cassado por falta de decoro. Ele não havia feito nenhum assalto aos cofres públicos. Longe disso. O delito: ter posado de cuecas para uma foto. Bons tempos aqueles em que o máximo de transgressão parlamentar observada era essa, digamos, falta de compostura. Hoje a maioria dos votantes se pergunta se vale voltar às urnas para eleger um candidato que ao menos pareça honesto. Naturalmente, não há salvação fora da política. A questão é que tipo de política vem sendo praticada, como mudá-la e com quem mudá-la. Ou, ao menos, como rever as regras. Não é normal e denota um estágio de avançada gangrena moral a bagunça que se instaurou na plenária da Alerj há alguns dias. Ali os caciques imperam, atuam em corriola, se protegem e fecham os olhos a qualquer desvio dos colegas, aliados ou não, numa prática multipartidária, e sem hegemonia ideológica à esquerda ou à direita, para locupletar a patota. Não importa o crime, muito menos o tamanho do prejuízo provocado à população. As raposas controlam o galinheiro, enquanto cidadãos fazem das ruas palco de quebra-quebra em protesto exigindo faxina. Luta inglória! Tome-se o exemplo concreto dos três deputados – Jorge Picciani, atual presidente da Alerj, Paulo Melo, o antecessor, e Edson Albertassi, também da cúpula – que em poucos dias tiveram a prisão decretada, foram soltos e depois novamente recolhidos ao xilindró, num dos espetáculos mais bizarros de disputa entre poderes de que se tem notícia. O Tribunal Regional da 2º Região, em decisão unânime, mandou o trio às grades sob a acusação de recebimento de milionárias propinas. Como previsível, a prisão foi revogada pela Alerj, porque ali a tropa de choque de Picianni & Cia. manda e desmanda. Os danos causados pela interpretação propositalmente parcial sobre a imunidade parlamentar ficaram logo evidentes. A Alerj entendeu que ninguém mete a mão em quem é da casa e trouxe o grupo de volta. Estava assim sacramentada entre os áulicos da instituição a defesa de uma espécie de licença para delinquir, a ser distribuída entre os seus e agregados. O STF entrou no meio para acabar com a fuzarca. O ministro Fux definiu a decisão como lamentável. Seu colega na Alta Corte, Marco Aurélio Mello, se disse abismado. O Supremo restaurou a ordem de trancafiar o bando. Na prática, o Rio, apesar do desfecho pela justiça, segue como uma terra sem lei, também no plano político. Enquanto isso, Picciani e seus comparsas experimentam a hospedagem no presídio de tratamento especial, cujas celas mostram conforto acima da média e abrigam ainda outros detentos ilustres como Cabral, Garotinho e a mulher, Rosinha. Encarcerar o bando não é, decerto, garantia de solução definitiva. Até as pedras que margeiam o Rio sabem. Na contabilidade geral, não apenas na esfera fluminense como em todo o Brasil, existem perto de 55 mil autoridades – o número é esse mesmo! – com o chamado foro privilegiado, o que dá a essas figuras o direito à proteção incondicional em inúmeras circunstâncias. No STF a discussão sobre algumas restrições ao foro privilegiado finalmente entrou na pauta. A tendência é que prevaleça nos tribunais a tese de que esse direito ficará reservado para casos de desvios de conduta referentes exclusivamente ao cargo. Já seria um começo.

Carlos José Marques

Brasil 8 x 1 EUA

Embora se especule sobre qual será o peso da campanha digital só na disputa presidencial, é na eleição legislativa que a ligação direta via celular do eleitor terá mais impacto na urna em 2018. Indício disso é a energia que os atuais deputados federais estão gastando para ampliar sua pegada virtual: 93% criaram páginas no Facebook e as alimentam duas vezes ao dia, em média. Mais importante, seus investimentos estão se pagando – e com juros muito maiores do que no país que inventou as redes digitais.

Os deputados brasileiros agitam bem mais as mídias sociais do que seus colegas americanos. Em novembro, os donos de cadeiras na Câmara provocaram seis vezes mais interações em suas páginas no Facebook do que os deputados dos Estados Unidos. Em outubro, a diferença foi de dez vezes. Em setembro, sete vezes. Na média, 8 x 1. É o que revela comparação inédita do desempenho de parlamentares dos dois países – feita por esta coluna usando a plataforma CrowdTangle.

Dos 513 deputados federais brasileiros no exercício do mandato, 478 têm páginas próprias no Facebook. Juntas, provocaram 19 milhões de compartilhamentos, “likes” e comentários ao longo dos últimos 30 dias. Já as 402 páginas dos 435 deputados gringos renderam menos de 3 milhões de engajamentos no mesmo período. O deputado Jair Bolsonaro, sozinho, engajou mais.

Sim, há mais páginas de parlamentares brasileiros, mas não é daí que vem a diferença. Comparando-se as médias de interação por página, as nacionais bateram 40,5 mil em novembro, contra 7 mil das estrangeiras. Praticamente a mesma desproporção: 5,8 vezes mais. Por que, então, os legisladores de Brasília dão um banho de interatividade nos de Washington? Intensidade e quantidade.

Os deputados brasileiros publicam duas vezes mais do que os colegas do norte. A atividade constante aumenta a chance de serem vistos por mais gente. Há deputados como Delegado Francischini (SD-PR) que passam de 13 posts por dia – quase todos fazendo campanha para Bolsonaro 2018 ou atacando seus adversários.

A metralhadora de “posts” seria pouco eficiente se não mirasse em um alvo grande. O dos brasileiros é quatro vezes maior do que o dos americanos. Somadas, as páginas dos deputados daqui têm 47,8 milhões de seguidores, contra 11,7 milhões das de lá. O dobro de publicações para uma audiência que é o quádruplo da gringa explica o porquê de os brasileiros agitarem tão mais.

Como eles conseguiram tantos seguidores? Quantos são gente e quantos são clones? Pessoas pagas para administrar dezenas de perfis falsos nas mídias sociais existem há anos na política. Mas, como ficou demonstrado pelos hackers russos na eleição nos Estados Unidos em 2016, não são exclusividade brasileira. Qual o peso dos “fakes” no Brasil? Faltam estudos para calculá-lo com precisão.

Os deputados mais bem-sucedidos em engajar pessoas no Facebook são, não por acaso, os que pertencem a grupos com militâncias aguerridas: ex-policiais, pastores evangélicos, militares ou da esquerda. Dos Top 10 em interações, dois são Bolsonaro (pai e filho), um é delegado, outro é major, um é pastor, dois são petistas, uma é do PCdoB e um é do PDT. Os dez estão mais para as pontas do que para o centro do espectro político.

Além de militantes – reais ou virtuais –, os Top 10 também publicam muito: oito posts/dia, em média. Produzir conteúdo, embalá-lo, publicá-lo diariamente, monitorar o resultado – tudo isso consome recursos. Desde que assumiram, os 513 deputados já gastaram R$ 127 milhões de verba pública em divulgação e consultorias de comunicação. É mais uma vantagem que os deputados terão sobre os neófitos que pretendem tomar seu lugar.

José Roberto de Toledo

Paisagem brasileira

Pico das Prateleiras, Parque Nacional de Itatiaia (RJ)

Sábio provérbio mineiro afirma que eleição, só depois da apuração

Enquanto se decide por aí como acabar com o foro privilegiado – uma questão que já deveria ter sido resolvida no Congresso Nacional, ao qual, com absoluta exclusividade, cabe legislar –, muita água ainda rolará por debaixo da ponte. O Supremo Tribunal Federal (STF) quis aprovar a restrição proposta pelo ministro Luís Roberto Barroso, que, segundo alguns juristas, privilegia magistrados e integrantes do Ministério Público Federal. Só que, depois dessa crítica, Barroso passou a defender que a restrição seja aplicada em todos os níveis. Isso vai ao encontro de outra proposta, que, aprovada no Senado Federal, foi encaminhada à Câmara e, simbolicamente, recebeu aprovação na Comissão de Constituição e Justiça.

O assunto empolga. A solução virá logo. Ninguém aceita mais esse privilégio odioso, que nasceu com o Império e continuou na República. Por mais incrível que pareça, se mantém intocado até hoje. Isso, porém, não impediu, pela primeira vez, a prisão de poderosos, tanto política quanto economicamente. Aconteceu na operação Lava Jato, mas, com o fim dessa excrescência, a prática se tornará corriqueira.

Foro privilegiado, como disse, é discussão que de fato empolga, mas prefiro tratar das eleições de 2018 – um assunto ainda considerado fora de hora pelos que não gostam delas. Para o país, contudo, nada é mais urgente do que elas. Poderão significar importante marco: ou a derrocada final, ou um futuro melhor. Poderão impedir, se assim o quisermos, em nossa decisão de eleger os melhores, que ocorra no país a tão temida eclosão social que, de certa maneira, já ocorreu no Rio de Janeiro. Segurá-la, no Rio, é difícil, mas possível; segurá-la, ou melhor, preveni-la, no país é mais difícil, se não impossível.

São muitos os candidatos a presidente da República, como aconteceu em 1989. Só que, agora, temos mais do que um outsider. Um deles, Luciano Huck, que seria candidato pelo PPS, já entregou os pontos. O outro assim considerado, Joaquim Barbosa, pelo PSB, ex-ministro e ex-presidente do STF, ainda não saiu da berlinda.

Por enquanto, em todas as pesquisas, o ex-presidente Lula, que ocupa o primeiro lugar, continua no inconsciente de boa parte do povo mais sofrido. A meu ver, todavia, não será candidato, mas nomeará alguém de seu furado bolso do colete. Seu indicado será o representante de uma esquerda populista, que falhou fragorosamente, tanto em seu segundo governo, quanto nos dois de sua sucessora, Dilma Rousseff, que terminou por sofrer impeachment. Ocupa, por ora, o segundo lugar, o ex-militar e atual deputado federal Jair Bolsonaro. Deverá apresentar-se por um partido político não criado, mas que já leva o nome de “Patriota”, adotado por uma direita tão raivosa quanto seu candidato.

Apesar de mineiro, atrevo-me a avançar mais nessas meras divagações. Mas nunca me esqueço, leitor, deste sábio provérbio, nascido aqui, nas Gerais: “Mineração e eleição, só depois da apuração”.

Outras candidaturas: Marina Silva (ainda por decidir), pela Rede; Ciro Gomes, pelo PDT; Manuela d’Ávila pelo PCdoB; o economista João Amoedo (outro outsider?), pelo Novo; e, finalmente, Geraldo Alckmin, pelo PSDB – um partido em franco processo de desmoralização. Mesmo assim, se nada dever à Justiça, se unir o partido e se, enfim, apresentar ao país uma proposta competente de governo, o paulista, aos poucos, poderá ganhar o desesperado eleitor brasileiro.

É a proposta de governo que decidirá seu voto.

Acílio Lara Resende

O enigma bilionário

De camisa vermelha e calça preta, desafiava os sertanejos reunidos na tenda branca, protegidos contra o sol que devorava a tarde em Missão Velha (CE), a 530 quilômetros de Fortaleza: “Tão vendo esse pescocinho curto aqui? É de tanto carregar lata d’água na cabeça lá em Garanhuns…”— a plateia riu. Completou: “Mas eu posso garantir a vocês, em 2012 nós vamos inaugurar a totalidade da transposição do Rio São Francisco. E, sabe o que é engraçado? Também vamos inaugurar a Transnordestina”. O comício daquela segunda-feira, 13 de dezembro de 2010, acabou com Lula abraçado a Benjamin Steinbruch, empresário da siderurgia e dos produtos têxteis.

Exalavam alegria. O presidente, em fim de mandato, porque autorizara obras aguardadas há mais de 160 anos, quando D. Pedro II mandou projetar uma ferrovia ligando o sertão ao mar do Nordeste. O dono da CSN, de Volta Redonda (RJ), porque ficaria ainda mais rico com os 1,7 mil quilômetros de trilhos da Transnordestina cortando outros 80 municípios de Ceará, Piauí e Pernambuco — negócio de R$ 6 bilhões extraídos do Orçamento da União, do BNDES e dos fundos regionais.

Missão Velha empobreceu, desde então. Assistiu ao fim das agências bancárias e à migração de aposentados para o comércio de Barbalha, 25 quilômetros adiante. Não recebe água do São Francisco, nem trem da Transnordestina.

As obras da ferrovia concedida sem licitação pararam há três anos, embora já tenham sido gastos recursos públicos equivalentes a 80% do investimento previsto. Agora, depois de um ano de investigações pedidas pela Câmara dos Deputados, o Tribunal de Contas comprovou que o contrato de construção e exploração da Transnordestina foi assinado com o grupo de Steinbruch em 2013, no governo Dilma Rousseff, “sem estudos e análises que justificassem o interesse público”, e sem comprovação “do equilíbrio econômico-financeiro” do projeto.

Descobriu, também, que no governo Michel Temer os ministérios dos Transportes e do Planejamento, a empresa de planejamento logístico (Valec) e a agência reguladora do setor (ANTT) permanecem sem saber quantos e quais trechos da obra foram executados. E não conseguem demonstrar os gastos efetivados nas etapas que, supostamente, já teriam sido concluídas.

Sobram irregularidades, segundo o tribunal, indicando R$ 1,2 bilhão em despesas sem prévia autorização. Nos arquivos da Casa Civil da Presidência não há registros sobre a ferrovia. Existe “risco concreto de dano ao Erário”, acha o Tribunal de Contas da União, porque “sequer é sabido o custo real das obras”.

Pelo contrato de concessão, a ferrovia deveria ser concluída até o próximo 22 de janeiro. O grupo privado enfrenta limitações no BNDES, relatadas ao TCU. Só em outubro a nave-mãe CSN conseguiu divulgar balanços auditados de 2015 e de 2016. Na virada do mês, o empresário Benjamin Steinbruch passou ao centro de uma investigação da Operação Lava-Jato. O empreiteiro Marcelo Odebrecht confessou que, a seu pedido, deu R$ 14 milhões em propina a Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda do governo Lula, e R$ 2,5 milhões ao presidente da Fiesp, Paulo Skaf.

O trem da Transnordestina continua sendo uma lenda do Império, renovada por um enigma bilionário.

José Casado

O lado obscuro do 'milagre econômico' da ditadura e o boom da desigualdade

O Brasil polarizado tem reproduzido uma frase que estava na boca de alguns saudosistas de tempos em que notícias sobre violência e economia em marcha lenta pareciam raras. “Na época dos militares era melhor”, tornou-se bordão de quem viveu aqueles anos, e ignora a repressão e a presença de censores nos jornais da época para filtrar notícias negativas à ditadura. A ideia ressurgiu inclusive entre jovens que se anunciam eleitores do pré-candidato à presidência Jair Bolsonaro, por acreditar que no tempo do regime militar o Brasil era mais alentador do que os dias atuais. Bolsonaro alimenta essa ideia tecendo elogios ao período. Entre os argumentos mais utilizados pelo candidato e pelos defensores da intervenção para mostrar a eficácia do regime está a conquista do "milagre econômico", que ocorreu no Brasil entre 1968 e 1973. De fato, nesta época, o país conseguiu crescer exponencialmente, cerca de 10% ao ano, e atingiu, em 1973, uma marca recorde do Produto Interno Bruto (PIB), que aumentou 14%. O avanço veio acompanhado também de uma forte queda de inflação. A taxa, medida na época pelo Índice Geral de Preço (IGP), caiu de 25,5% para 15,6% no período.

O que não se explica diante desse número, entretanto, é o fato de o crescimento ter sido muito bom para empresários, e ruim para os trabalhadores. Para que o plano de crescimento funcionasse, os militares resolveram conter os salários, mudando a fórmula que previa o reajuste da remuneração pela inflação, o que levou a perdas reais para os trabalhadores. A adoção de uma medida tão impopular só foi possível através do aparato repressivo do regime sobre os sindicatos, que diminui o poder dos movimentos e de negociação dos operários. Os militares também interferiram em diversos sindicatos, muitas vezes substituindo seus dirigentes. “Foi um crescimento às custas dos trabalhadores”, explica Vinicius Müller, professor de história econômica do Insper. O arrocho salarial acabou aliviando os custos dos empresários e permitiu reduzir a inflação.

Inauguração da Ponte Rio-Niterói

A melhora na atividade econômica se explicava, à época, por uma combinação de fatores. Uma conjuntura mundial mais favorável naqueles anos permitiu crédito externo farto e barato, por exemplo. O Brasil, por sua vez, criou regras que facilitaram a entrada de capital estrangeiro e investiu num programa de desenvolvimento do parque industrial além de reformas estruturais. O crescimento foi acompanhado pela abertura de novos postos de emprego no mercado formal e da expansão do consumo interno. Economistas ouvidos pelo EL PAÍS explicam que o milagre aconteceu principalmente regado a dinheiro internacional que aterrissou através da entrada de multinacionais que encontraram no Brasil um terreno propício para a expansão sob a tutela dos militares, e também por empréstimos advindos de fundos internacionais. Era um ambiente oposto ao do período anterior ao golpe de 1964, quando a grande convulsão política, em plena guerra fria, no país tornava o ambiente econômico incerto e afugentava o investidor.

Como a distribuição dos resultados do crescimento econômico foi bastante desigual, a concentração de renda também aumentou muito no período, especialmente entre a população que possuía um grau maior de instrução. Isso fez com que a desigualdade social conhecesse níveis nunca vistos antes. Em 1960, antes da ditadura, o índice de Gini, utilizado para medir a concentração de renda estava em 0,54 (o coeficiente de Gini vai de 0 a 1, quanto mais perto de 1, mais desigual) e pulou para 0,63 em 1977. Os economistas foram unânimes em dizer que os empresários e a classe média que possuía maior nível de instrução foram beneficiados em detrimento da parte mais pobre da população.

Os altos índices de crescimento do PIB vividos enquanto a ditadura esteve instalada no país também não foram acompanhados de uma melhora nos indicadores sociais. Foi exatamente o oposto do que aconteceu.

Além disso, como o governo militar fez uma escolha de investir maciçamente na industrialização, inclusive do campo, muitas pessoas decidiram abandonar o sertão com o sonho de tentar uma vida melhor na cidade, incentivando um êxodo rural sem planejamento e nunca revertido. Segundo o IBGE apenas 16% da população morava no interior do país em 2010.

O crescimento econômico durante a ditadura começou a ser alavancado durante o Governo de Castelo Branco, que adotou um ambicioso programa de reformas para equilibrar as contas públicas, controlar a inflação e desenvolver o mercado de créditos. Batizado de Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG), ele foi responsável por reformas fiscais, tributárias e financeiras. Castello Branco implementou diversas medidas no sentido de incentivar um maior grau de abertura da economia brasileira ao comércio e ao movimento de capitais com o exterior. A partir de 1964, também foram introduzidos na legislação brasileira diversos mecanismos de incentivos às exportações.

Mas foi no Governo do general Emílio Garrastazu de Médici, sob o comando do então ministro da Fazenda, Antonio Delfim Netto, que o projeto econômico teve como princípio o crescimento rápido, com expressivo aumento da produção – com destaque para indústria automobilística- e grandes obras de infraestrutura. “O Governo apostou em grandes obras e investimento estimulando o setor privado e usando o crescimento como propaganda para legitimar o regime durante a época mais repressiva da ditadura. Era muito importante que ele tivesse apoio de uma parte da sociedade”, explica Muller.

Foi nessa época que nasceu o primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (IPND). O plano investiu principalmente na construção de estradas e obras de infraestrutura, como por exemplo, a Ponte Rio-Niterói (começou em 1969 e foi inaugurada em 1974) e a nunca terminada rodovia Transamazônica.
Crise do petróleo

Na crista do ciclo do crescimento, a economia brasileira tão dependente de empréstimos estrangeiros, passou a enfrentar certa dificuldade quando uma forte crise econômica abalou o cenário internacional: o choque do petróleo. Conflitos entre países membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) derrubaram a oferta do insumo entre 1973 e 1974, fazendo os preços quase quadruplicarem no período (o barril subiu de três dólares para11,60), afetando países importadores como o Brasil.

“Com a crise internacional de 1973, temos uma quebra deste modelo econômico baseado no alto endividamento externo e, com isso, a economia vai perdendo força”, afirma o historiador Pedro Henrique Pedreira Campos, professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Como a estabilidade econômica era um argumento essencial para a manutenção do governo militar, os economistas que faziam parte do regime optaram por não abrir mão do modelo e decidiram que o país deveria continuar crescendo a qualquer custo, mesmo que continuasse se endividando cada vez mais.

Foi nesse contexto que surgiu o segundo Plano Nacional de Desenvolvimento (IIPND), este ainda mais ousado que o primeiro, que investiu especialmente na criação e expansão de empresas estatais. A Petrobras ganhou subsidiárias, a usina hidrelétrica de Itaipu foi construída, mostrando o quanto a geração de energia era uma bandeira importante naquele momento em que o Brasil ainda não tinha uma matriz energética estabelecida e necessitava da importação desse bem.

Muller destaca que “os militares tinham planejamento a longo prazo” e que a ideia inicial era de que o país ficasse independente da importação de energia e começasse a gerar renda com a sua produção própria, essa renda seria utilizada para saldar a dívida externa. O plano deles, entretanto, não contava com a retração das maiores economias que, em determinado momento, chegaram para cobrar a fatura. A crise se prolongou mais do que o Governo imaginava.

Mas a conta do crescimento desenfreado baseado em um alto grau de endividamento ficou para a redemocratização. Ao deixarem o poder em 1984, a dívida representava 54% do PIB segundo o Banco Central, quase quatro vezes maior do que na época que eles tomaram o poder em 1964, quando o valor da dívida era de 15,7% do PIB. A inflação, por sua vez, chegou a 223%, em 1985. Quatro anos depois, o país ainda não tinha conseguido se recuperar e ostentava um índice de inflação de 1782%. No jargão econômico, costuma-se dizer que os militares deixaram uma “herança maldita”.

“Embora o regime tenha aparelhado muito bem grande parte do nosso parque industrial, melhorado em aspectos técnicos e tecnológicos a infraestrutura, quando veio a conta, a conta veio muito alta”, explica Guilherme Grandi, professor da Faculdade de Economia e Administração da USP (FEA/USP)”

Outra percepção recorrente é a de que no período da ditadura não havia corrupção. “Vários estudos já comprovaram que existia corrupção e era mais fácil que esses malfeitos ocorressem porque não havia investigação”, ressalta Grandi. Segundo ele, a relação promíscua entre interesses privados e órgãos públicos foi aprimorada nesse período.

Pedreira Campos é autor do livro Estranhas Catedrais: as empreiteiras brasileiras e a ditadura civil-militar, 1964-1988 que analisa mais profundamente essa relação. “Houve vários casos de corrupção na ditadura, principalmente no período da abertura envolvendo agentes do estado que foram acusados de se apropriar de recursos públicos”.

A ausência de notícias sobre corrupção no período tem também outra explicação. O Brasil viveu sob um regime de censura que foi estabelecida nos meios de comunicação que estavam orientados a publicar notícias que fossem favoráveis ao governo. E é por conta dessa propensão a maquiar a realidade que notícias denunciando escândalos de corrupção não estampavam a manchete dos jornais. “Um cenário como esse é ideal para a prática da corrupção, os indícios indicam que havia mais corrupção naquele período”, completa Pedreira Campos.

Beatriz Sanz/Heloísa Mendonça