Linchamentos atuais são parte de uma economia de mercado e marketing digital

Não creio na boa-fé da maioria que se diz indignada com frases infelizes que soam racistas ou atitudes suspeitas de assédio sexual.

O que move a maioria esmagadora dos “indignados” nas redes sociais e fora delas é o gosto de sangue. Não há nenhum senso de justiça ultrajado aqui, mas, sim, o mero gosto da humilhação das vítimas “culpadas”. O simples gosto pelo linchamento. Se os “movimentos progressistas” não tivessem eles mesmos virado um “mercado de impacto”, gerando milhões de dólares, (quase) ninguém estaria nem aí pra vítimas de racismo ou sexismo. A própria luta da Inglaterra contra a escravidão foi um business em si.

Essa constatação em nada retira do combate às misérias humanas o seu justo valor, mas nos ajuda a entender, de uma forma mais “sociobiológica”, o gosto pelo linchamento de pessoas de grande sucesso e competência como William Waack e Kevin Spacey. O sucesso envenena a alma do rebanho. A inveja move a turba “indignada”. O ressentimento é seu café da manhã cotidiano. O ódio, seu afeto primário. A irrelevância, seu estado natural. Sua ética é fake. “Fake ethics”.

Não acho que a histeria ao redor desses dois casos (e outros) seja fruto de avanço moral e político da humanidade. Linchar pessoas, que não podem se defender, exerce sobre nós a mesma força de atração que a luz exerce sobre mariposas ou insetos em geral. As redes sociais são apenas o caldo de cultura de bactérias em que a fúria animal humana por sangue se manifesta.

Olhemos de mais perto esse enxame. Mas, antes, um reparo. Se você considera um desses dois casos “culpado” e, por isso mesmo, “merecedor da punição coletiva”, cuidado! Nunca deixe se levar por esse gosto de sangue travestido de “justiça”. Principalmente se você for uma pessoa de sucesso e pública, um dia você poderá ser a próxima vítima de linchamento.

Não existe relativização de valor de linchamentos. Ou são condenados a priori ou são justificáveis de acordo com a vontade do freguês. E você poderá ser a próxima vítima do freguês.

Você se lembra que, anos atrás, quando ladrões foram linchados nas ruas do Brasil, muitos criticaram (com razão) esses linchadores de rua, e uma jornalista, que aparentemente defendeu os linchadores, foi ela mesma linchada nas redes sociais?

Pois bem. É interessante perceber que há uma semelhança ideológica entre o grupo que defendia (com razão) os ladrões vítimas de linchamento e o grupo que agora adere (sem razão) ao linchamento de Waack.

Por que ladrões não devem ser (e não devem ser mesmo) linchados na rua, mas um jornalista essencial para o Brasil deve ser linchado nas redes sociais (e quem sabe nas ruas)? Por que é injusto linchar ladrões, mas é “progressista” linchar alguém como Waack? Simples: porque todo linchador é um canalha. Não há regra, só o gosto do sangue que ele quer beber.

A tese segundo a qual jornalistas devem ser “santos” se alimenta de hipocrisia tanto quanto a tese segundo a qual santos devem ser santinhos.

O politicamente correto destruiu qualquer possibilidade de reflexão minimamente honesta sobre virtudes na vida pública contemporânea. Essa discussão está morta. O politicamente correto criou o “fake ethics”. A presunção de “retidão política” implica a prática da mentira pública. A democracia é, essencialmente, idiota em sua pretensão de ser politicamente correta.

A reação imediata da Globo é paradigmática: todos temem a turba. Pior: ela, a Globo mesma, é um celeiro de inteligentinhos que adoram linchamentos. Linchamentos, hoje, são parte da economia de mercado. Uma sub-área do marketing digital.

No caso de Kevin Spacey, vemos a já identificada tendência contemporânea em “gozar” mais com a histeria relacionada ao tema do assédio sexual do que gozar, de fato, com a penetração sexual física. À medida que os jovens deixam de fazer sexo, mais obcecados ficam com o tema do assédio sexual. Por trás do linchamento público de Kevin Spacey esconde-se o crescente ódio ao sexo real.

A proibição de manifestar desejo sexual real será logo cláusula pétrea da Constituição e da ONU.
Luiz Felipe Pondé

O lulômetro está de volta

Uma vitória de Lula pode derrubar a Bolsa e levar o dólar a R$ 4. A estimativa foi divulgada pela corretora XP, que disse ter ouvido 211 investidores. É a volta do terrorismo de mercado, que sempre tenta ditar o resultado das eleições. Em 1989, o presidente da Fiesp anunciou que 800 mil empresários deixariam o país se Lula fosse eleito. A frase facilitou a vitória de Fernando Collor, que confiscou a poupança e deixou a economia em frangalhos.

Em 2002, o Goldman Sachs lançou o “lulômetro” e projetou um câmbio nas alturas. O megainvestidor George Soros disse que o Brasil teria que escolher entre o tucano José Serra e o caos. O petista assumiu com o dólar a R$ 3,52 e voltou para São Bernardo com a cotação a R$ 1,66.

O novo estudo da XP sugere que a vitória de Lula em 2018 faria a Bolsa despencar para 55 mil pontos. A moeda americana poderia bater os R$ 4,10. O cenário muda da água para o Romanée-Conti em caso de vitória de Geraldo Alckmin ou Luciano Huck. O mercado fica ainda mais eufórico com a hipótese João Doria. O prefeito murchou nas pesquisas, mas ainda é o queridinho da Faria Lima.

Há muitas formas de se fazer terrorismo eleitoral. Em 2014, a propaganda do PT espalhou que a comida sumiria do prato dos pobres se Dilma Rousseff fosse derrotada por Marina Silva. A petista se reelegeu e produziu a maior recessão do pós-guerra.

No terrorismo de mercado, o truque é substituir a opinião de milhões de eleitores pelo desejo de um punhado de financistas. É um jogo em que a banca sempre vence. Mesmo que caia no ridículo, a profecia ajudará alguns espertos a enriquecer.

Outro dado divulgado na sexta-feira mostra como o mercado costuma confundir análise com torcida. Para 46%, Alckmin será o eleito. Pode ser que isso aconteça, mas hoje o tucano tem apenas 8% das intenções de voto. Se os investidores ouvidos pela XP acreditassem no que dizem, não se esforçariam tanto para lançar Doria e Huck no caldeirão de 2018.

Bernardo Mello Franco

Gente fora do mapa

Com Temer, os ratos estão saindo de suas tocas

Em 2015, durante uma sessão da CPI da Petrobras, um funcionário do Congresso soltou um punhado de ratos que começaram a correr entre as pernas de suas senhorias espantadas. Era só uma brincadeira. Hoje, quem saiu de suas tocas são os ratos que passeiam com a cabeça erguida pelo Congresso e ninguém se espanta. O que mudou para que os representantes do povo exibam seus instintos mais retrógrados, como saídos da Idade Média, cortando direitos já adquiridos a favor do diferente, excomungando a cultura, e querendo transformar o Congresso, coração da laicidade do Estado, em um templo religioso em que a Bíblia, lida incorretamente, começa a ser mais importante do que a Constituição?

É verdade que esses ratos já existiam, não vieram de fora. Hibernavam ali. Só que enquanto antes se moviam nas sombras, agora levantam orgulhosos a cabeça e se sentem com força e autoridade para agir ditando regras. É possível que a ex-presidenta Dilma, que deixou em frangalhos a economia do país, mas que tem em sua biografia as marcas da tortura infligida pelos lacaios da ditadura, impusesse um certo respeito aos ratos que se conformavam em agir à sombra, sem atreverem-se a roer as liberdades pelas quais tantos lutaram e morreram.

Com Temer parece que aqueles ratos na reserva voltaram à atividade, e dessa vez em plena luz do dia. Hoje sentem que o Congresso é sua casa, passeiam sentenciando obscurantismo como novos profetas do atraso. Não foram criados por Temer. Sempre existiram, mas com ele parece que perderam o medo. Estão tomando conta da casa do povo e até os deputados mais inocentes — quantos restam? — percorrem perplexos e solitários aquele templo que parece ter perdido seu rumo.

Se há somente dois anos simples ratos soltos no Congresso fizeram os deputados correr e gritar de susto, hoje os ratos passeiam altaneiros como donos do quintal. Até quando? Dependerá da responsabilidade dos brasileiros em eleger nas próximas eleições, para renovar o Congresso, pessoas de bem, conectadas à modernidade, à defesa das liberdades e ao respeito pelos diferentes e às minorias. Hoje os ratos têm nome e sobrenome. Bastará lembrá-los no confessionário das urnas.

É a sociedade com uma nova tomada de consciência que tem a possibilidade de desratizar o Congresso para transformá-lo em uma ágora de discussão e no local onde os deputados legislem pensando não em seus interesses, mas nos de todos os brasileiros, com um olhar especial aos eternos esquecidos pelo poder. Só então os poucos ratos que conseguirem sobreviver voltarão cabisbaixos às suas tocas.

Juan Arias

Preferência pela riqueza em detrimento do país

As sociedades modernas oferecem muitas opções quanto à ideologia, ao trabalho, ao lazer e às relações afetivas, motivando os jovens a insistir em suas escolhas para obtenção de prazer, conhecimento e prosperidade. Surgem divergências, resvalando, às vezes, para conflito, mas o saldo é positivo quanto à delimitação de direitos e deveres de cada cidadão, instrução de alta qualidade, liberdade de expressão, segurança em todos os ambientes e austeridade fiscal. Isso é garantido por governantes eleitos por uma população intolerante com abusos em benefício próprio e pronta para manter o bem-estar conquistado após a Segunda Guerra Mundial.

Nada disso existe no Brasil, que continua subdesenvolvido, com péssimos índices em qualidade de vida, insegurança jurídica, infraestrutura obsoleta, desequilíbrios regionais, dependência tecnológica, desigualdade social, instabilidade institucional e absoluto descrédito dos grupos dirigentes. Notícias sobre falcatruas milionárias são constantes, e os autores permanecem impunes, apesar dos desvios da riqueza nacional que resolveria todos aqueles problemas. Infelizmente, suas escolhas na administração pública são outras, ignorando que vão penalizar a nação inteira e comprometer o futuro de seus amigos, vizinhos e eleitores. Preferem construir imenso patrimônio pessoal, exibindo mansões, terras, gado, iates, jatos, joias e aplicações financeiras, mesmo sabendo que a maior parte da população passa fome, habita casebres em áreas de risco, está doente, sente frio e mantém-se analfabeta, no quinto país em extensão territorial com muitas reservas naturais.

Uma análise sobre as motivações dessas escolhas por dirigentes brasileiros é revoltante, porque indica como são insaciáveis por riqueza e poder, tendo todas as oportunidades para construir bela biografia como gestores do patrimônio nacional se agissem com lisura, competência e amor à pátria. Optaram, entretanto, pela arrogância, mentira e desonestidade, sem resolver os inúmeros problemas dos financiadores compulsórios de sua descompostura. Não se tocam que despertariam a admiração dos eleitores se suas decisões estivessem voltadas para a comunidade, mas irritam-se quando são alvo de impropérios que têm acontecido em diferentes lugares e nas redes sociais. Afinal, vários grupos estão demonstrando cansaço com tantos desmandos, péssimos serviços públicos e, especialmente, futuro nebuloso.

Todos os setores do Estado estão dominados por bandos de saqueadores do erário que inviabilizam, diariamente, nossos sonhos para a construção de um país justo, solidário e próspero. Os candidatos para 2018 são movidos pela vaidade, demagogia e sede de poder. Não têm propostas efetivas para a educação de qualidade, assistência médica, revitalização dos rios, proteção das fronteiras e ocupação organizada do território, entre muitos outros problemas que nos tornam cada vez mais infelizes.
Gilda de Castro

'Classe C não usa Facebook para mobilização política'

O antropólogo Juliano Spyer mergulhou no cotidiano de um povoado no norte da Bahia por 15 meses. Instalou-se, criou laços, adicionou e foi adicionado em centenas de contatos no Facebook e em seus grupos de WhatsApp. Passou a compartilhar os dramas sociais, enredos amorosos e memes da paisagem real e virtual, tanto pública quanto privada, da comunidade de cerca de 15.000 habitantes cujo nome ele preferiu preservar.

O resultado da incursão, seu doutorado na University College London (UCL), no Reino Unido, se transformou no recém-lançado Social Media in Emergent Brazil, um dos estudos qualitativos mais completos disponíveis (o download é livre e uma versão em português deve sair em 2018) de como as classes populares no Brasil usam e incorporam a Internet e as redes sociais. A obra faz parte de uma série da universidade britânica que compara o panorama em nove países. Na entrevista abaixo, Spyer aponta um abismo que separa o tipo de uso político das redes nas classes mais abastadas e nos estratos mais pobres do país e fala do impacto dos evangélicos nessas comunidades. O grupo impressionou tanto o autor que ele já prepara novo livro sobre o tema que, por ora, leva o título Crentes, uma revolução popular brasileira.

Seu livro conta que não é comum na comunidade que você estudou postar opiniões políticas, mas mostra, por exemplo, o caso de uma evangélica que publicou as fotos de seu casamento no Facebook para marcar a vitória ante o pastor local que se negou a casá-la porque ela já morava com o namorado. As redes são armas políticas para as classes populares, mas não como a gente pensa?
Exato. A rede pode ser e é usada no jogo local de poderes, como ferramenta para mostrar conquistas ou atacar rivais, mas não para discutir visões sobre a política como fazem os setores mais escolarizados. A classe C não usa o Facebook para mobilização política. Para os meus vizinhos no povoado a política é palpável. Eles querem saber se o posto de saúde vai ficar aberto 24 horas, se a rua será asfaltada, se a escola que fechou porque o Governo suspendeu o pagamento dos funcionários terceirizados da limpeza vai reabrir. Mães estão sendo incorporadas ao mundo do trabalho formal, o que confere grandes vantagens para a família em termos de benefícios e estabilidade, mas traz novas dores de cabeça. Essas mães não estarão na vizinhança para ficar do olho nos filhos e por isso elas querem saber quando o Governo oferecerá atividades que deem alternativa para que a filha ou o filho não fiquem pela rua desacompanhados – por exemplo, atividades físicas ou aulas de línguas. Eles não precisam da Internet para saber desses problemas porque são dificuldades diárias da vida no brasileiro das camadas populares. E eles também não precisam das mídias sociais para se articularem, porque essa articulação já existe nas redes tradicionais de ajuda mútua, que se baseiam na proximidade física entre as pessoas.

Nossa sociedade é tão segregada que o contato que temos com grupos populares geralmente se resume às conversas com a empregada e a situações de assalto

Nem durante a campanha esse tipo de post político aparece?

Os moradores não discutem política por entenderem que os políticos os veem como cidadãos de segunda categoria. O candidato aparece nas campanhas prometendo mundos e, depois que é eleito, desaparece. Veja um caso relativamente comum de um tema político que motivou protesto no povoado: um grupo de moradores se organizou para fretar ônibus e fazer manifestação na frente da prefeitura contra a presença de caminhões de carga transitando irregularmente no povoado. A passagem desses caminhões quebra o asfalto, levanta poeira e provoca problemas respiratórios. Desde que eu saí de lá, há três anos, a situação piorou porque os caminhões agora passam de madrugada, poluindo o ar e também, por causa do barulho intenso, atrapalhando o sono das pessoas que acordam de madrugada para trabalhar.

Você estava em campo em junho de 2013 e na campanha de 2014. Como os grandes protestos foram acompanhados de lá?

 Eu acompanhei os grandes protestos de junho de 2013 simultaneamente de dois pontos de vista. Enquanto os meus amigos intelectuais de classe média de São Paulo dedicavam muitas horas discutindo política e repassando informação sobre as mobilizações, no povoado esse tema chegou apenas via TV, e ela praticamente não gerou conversas cara a cara nas ruas nem pela Internet. Meus vizinhos do povoado assistiram às notícias dos protestos que aconteciam a 100 quilômetros dali, em Salvador, da mesma forma como assistiram os protestos da Primavera Árabe ou do Occupy Wall Street nos Estados Unidos. Como eu expliquei anteriormente, política governamental é um tema que frequentemente os lembra de sua condição de cidadãos de segunda categoria, porque, segundo eles explicam, políticos aparecem nas campanhas depois somem. Há pessoas que se manifestam online e offline, nesses períodos de campanha, a favor de um ou outro candidato, mas pelo que eu vi esse tipo de apoio muitas vezes tem a ver com vínculos dessas pessoas com grupos políticos específicos. Quem apoia e faz campanha pelo candidato – vereador, deputado estadual, prefeito – geralmente espera recompensa, principalmente sendo contratado para um cargo no serviço público. O que circulou muito em 2014, principalmente via WhatsApp, foi conteúdo ridicularizando políticos e concordando com essa ideia pessimista sobre o político ser essencialmente um interesseiro. Essa raiva contra a classe política lembra o clima aqui do Reino Unido, que levou à vitória do Brexit, e nos Estados Unidos, que elegeu Trump, e que se manifesta hoje, nas camadas populares brasileiras, pelo apoio a Bolsonaro. Em outras ocasiões essa revolta apareceu no voto pelo Tiririca (“pior que tá não fica”), mas a crise econômica desses últimos anos e o consequente o empobrecimento desses setores parece que azedaram o humor desse grupo, que quer ver os outros grupos da sociedade saírem de sua zona de conforto.

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Paisagem brasileira

Facções políticas revolucionam sistema prisional

A presença de líderes de facções políticas na cadeia deflagrou um movimento com potencial para revolucionar o sistema prisional brasileiro. Os sinais mais eloquentes são percebidos no Rio de Janeiro. Cérebro do Primeiro Comando do PMDB, Sérgio Cabral dedica-se a um projeto-piloto de introdução da cozinha gourmet no xadrez. Cabeça da Facção Molequinha, Anthony Garotinho inaugurou, por assim dizer, um núcleo teatral que pode ser o embrião de um programa de ressocialização de presos viciados em cinismo.

Gilmar Mendes foi premonitório ao revogar a transferência de Cabral. Se o ex-governador tivesse migrado para o presídio federal do Mato Grosso, como queria o juiz Marcelo Bretas, o Ministério Público do Rio não teria flagrado na última sexta-feira a notável evolução no cardápio da cadeia carioca de Benfica.

Cabral e seus comparsas do bando peemedebista evoluíram das velhas quentinhas para novos pratos, ingredientes e iguarias que denunciam a qualificação do paladar da população carcerária: camarão, bacalhau, queijo de cabra, presunto de parma, castanhas, iogurtes… Pode-se prever, para um futuro próximo, a introdução no presídio de uma boa carta de vinhos.

Acomodado numa ala vazia de Benfica, Garotinho aproveitou a solidão para esboçar um script fabuloso. Nele, um desconhecido invade sua cela de madrugada, critica-o por falar demais, golpeia seu joelho com um porrete, esmaga-lhe um par de dedos do pé, balbucia uma ameaça e evapora. Não vai render o Oscar de melhor roteiro original, pois as câmeras do circuito interno não captaram a ação. Mas, com pequenos ajustes, a peça pode ser encenada por presos-atores de todo país. Transferido para Bangui 8, o próprio Garotinho pode iniciar a difusão de sua arte.

Preso, Garotinho exibe o joelho que diz ter sido alvejado pelo porrete de um agressor invisível.

Considerando-se que a Lava Jato vem encarcerando também alguns corruptores, pode-se imaginar que os empreiteiros terão interesse em construir penitenciárias mais confortáveis. Prestes a deixar o complexo penal paranaense, Marcelo Odebrecht conheceu o flagelo por dentro.

O príncipe da Odebrecht passará um bom tempo arrastando uma tornozeleira eletrônica na sua mansão no bairro paulistano do Morumbi. Olhando ao redor, ele pode encontrar inspiração para desenvolver projetos de condomínios prisionais elegantes —com piscinas, saunas e salas de cinema.

As construtoras se esmerariam na execução dos projetos, erguendo complexos dignos de receber seus próprios executivos. Se tudo correr bem, haverá um novo ciclo de delações no país. Corruptos e corruptores confessarão seus crimes não para escapar, mas para assegurar suas vagas nas filas que se formarão defronte dos condomínios prisionais. Neles, larápios de elite viverão o ideal de segregação: muros altos, policiamento 24 horas e convívio seleto.

Previdente, Michel Temer talvez se anime a injetar verbas federais na construção dos paraísos carcerários. A Câmara, como se sabe, congelou as denúncias em que a Procuradoria acusou o presidente de corrupção. Mas Temer continua sendo uma ação penal esperando para acontecer depois que ele deixar o Planalto. Ao se dar conta da revolução iniciada pelas facções políticas no Rio de Janeiro, o presidente decerto ordenará aos seus ministros investigados: “Tem que manter isso, viu?”

Josias de Souza

Foro, entre dedos e anéis

Os três Poderes da República unem-se, já há algum tempo, em torno de um mesmo propósito: reduzir o alcance e a eficácia da Lava Jato. Se não é possível liquidá-la na base, isto é, na primeira instância, muito pode ser feito a partir de Brasília. E tem sido.

A bola da vez, e que mobilizou esta semana a cúpula da trindade institucional, chama-se foro por prerrogativa de função, conhecido também pela alcunha de foro privilegiado.

Sua clientela, segundo a Consultoria Legislativa do Senado, abrange 54 mil, 990 autoridades. São aqueles que não serão julgados nas mesmas circunstâncias reservadas ao cidadão comum.

Além dos que estão no topo da cadeia alimentar – parlamentares, presidente e vice da República, ministros de Estado e de tribunais superiores -, há muitos outros, a serem sacrificados, dentro do princípio de entregar os anéis para salvar os dedos.

Fazem parte dessa casta governadores, prefeitos, juízes, comandantes militares, membros do Ministério Público (federal e estaduais), chefes de missão diplomática, conselheiros de tribunais de contas (federal e estaduais), e outras categorias mencionadas nas constituições estaduais.

Há seis meses, o STF preparava-se para reduzir drasticamente esse universo, dando ao dispositivo constitucional nova interpretação, segundo a qual só terão direito ao foro políticos federais acusados por crimes cometidos no exercício do mandato e a ele relacionados. Em síntese, crimes comuns, vala comum. Luís Roberto Barroso, relator do caso, excluiu as demais autoridades.

Já seria um avanço, embora o princípio do privilégio se mantivesse. Mudanças maiores, no entanto, só via Legislativo.

O julgamento começou em maio. E já estava em oito a zero, quando o recém-nomeado Alexandre de Moraes pediu vista. O tema somente voltou ao plenário na quinta-feira, 23, seis meses depois, à espera dos três votos restantes. Eis que o ministro Dias Toffoli, alegando também a necessidade de melhor estudá-lo, pediu vistas.

É improvável, digamos assim, que o ministro desconheça as nuances da matéria, hoje de domínio público. Domingo passado, 19, ele foi chamado por Michel Temer ao Palácio do Jaburu para uma conversa fora da agenda. Ao sair, disse que fora apenas “bater um papo” com o presidente, que é seu amigo.

É difícil, para dizer o mínimo, dissociar o “papo” do gesto posterior do ministro, que, a partir de setembro do próximo ano, sucederá Carmem Lúcia à frente do STF. Tanto é assim que Toffoli alegou também haver uma emenda constitucional, já aprovada no Senado, em tramitação na Câmara. Conviria, pois, aguardar.

Não é exatamente assim. O STF, ao estabelecer a interpretação restritiva, aliviaria de imediato sua pauta e aceleraria a Lava Jato, sem prejuízo do que tramita no Congresso.

A PEC aprovada no Senado – e também na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara - reduz ainda mais o alcance do foro, restringindo-o ao presidente e vice-presidente da República, ao chefe do Judiciário e aos presidentes da Câmara e do Senado.

Proíbe também que constituições estaduais criem novas categorias de foro privilegiado. Parece formidável, porém... não há prazo para que a PEC seja votada em plenário (pode até não ser), e nada impede que receba emenda que acrescente mais um cliente ao foro: os ex-presidentes da República.

E é disso, concretamente, que se trata, em manobra que une neste momento quase todos os partidos. O beneficiário maior – e imediato - é Lula, que se livraria do juiz Sérgio Moro. Mas não só ele.

Ao longo dos 128 anos da República brasileira, jamais houve tantos ex-presidentes vivos e judicialmente implicados. Há cinco: Sarney, Collor, FHC, Lula e Dilma. Destes, só FHC não responde a alguma demanda judicial. E o atual, Michel Temer, em pleno exercício, é denunciado em diversas outras, que o encontrarão na vala comum quando deixar o cargo dentro de um ano e um mês.

Todos, portanto, independentemente de partido ou divergências ideológicas, estão unidos pela causa comum da impunidade. E esta deriva de fato concreto: enquanto a Lava Jato, na sua instância primeira, condenou mais de uma centena de infratores de peso, o STF não condenou nenhum – e soltou alguns.

Há a recorrente explicação de que, sendo corte constitucional, o STF não está aparelhado para agir como tribunal processual penal. É verdade – e é por isso que os detentores do foro querem que tudo permaneça como está. Mas há mais: não há como ocultar sua natureza política, evidenciada nos diversos momentos em que a Lava Jato bateu às portas do Congresso ou do Palácio.

Nesses momentos, armam-se os “bate-papos” entre amigos, como o recente, entre Toffoli e Temer.

Ruy Fabiano

À nossa volta

Dois amigos meus desceram no aeroporto de Orly, em Paris. Deixaram as malas no hotel e foram dar uma volta pelo Quartier Latin. Decepcionaram-se com as ruas esburacadas, pedras pelo chão, vidros quebrados, lixo acumulado —nunca tinham visto Paris tão suja e desmazelada. E só foram entender o que estava acontecendo ao ler a manchete de um jornal na banca. Os estudantes estavam em guerra contra o poder. Era maio de 1968.

Outro amigo, músico e muito, muito alienado, pegou seu carro bem cedo em Copacabana e tocou para a zona norte, onde estava gravando um LP. Lá chegando, encontrou o estúdio fechado. Esperou duas horas, ninguém apareceu e ele foi embora. Estranhou que as lojas do Centro também estivessem fechadas e, ao passar pelo Flamengo, viu o prédio da UNE em chamas. E só ao chegar em casa soube que estava em curso no país um golpe militar. Era 1º de abril de 1964.

E, em 1956, mais um amigo, também músico, mas amador, passava férias em Diamantina (MG) quando soube que dona Dadainha, senhora baiana muito respeitada na cidade, estava hospedando um irmão que tocava violão dia e noite e nunca saía à rua. O amigo foi procurá-lo. Tocou a campainha e o próprio rapaz abriu a porta. Ao ouvir que o outro igualmente tocava violão, convidou-o a entrar e mostrou-lhe um samba “diferente” que estava criando.

Meu amigo gostou, despediu-se e não voltou a vê-lo. Dois anos depois, escutou no rádio aquele “samba diferente” e reconheceu o violonista e cantor: João Gilberto. O que ele ouvira em Diamantina era a bossa nova, só que antes de ela existir.

É famosa a passagem de “A Cartuxa de Parma”, de Stendhal, em que o herói se junta a um exército sem saber que está no meio da guerra de Waterloo. É o risco que corremos por não ficarmos de olho à nossa volta.

Ruy Castro

Paisagem brasileira

Pedra da Gávea  - 1940 (RJ), Jorge Mendonça

Sob proteção

As comemorações do centenário da Revolução Russa enfatizaram o fracasso do comunismo nos países em que ele exerceu o poder. Faltou conferir igual ênfase ao sucesso obtido nos países em que ele esteve fora do poder — sua capacidade de mobilização, os vultuosos eleitores que reuniu, sua atração sobre os jovens de talento. Tome-se o caso do historiador francês Paul Veyne, um dos maiores especialistas em Antiguidades do nosso tempo. Em 1951, aos 21 anos, recém-admitido na prestigiosa Escola Normal, ele ingressou, com direito à correspondente carteirinha de sócio, no Partido Comunista Francês (PCF). Seu entusiasmo era moderado. Veyne não acreditava nos “amanhãs que cantam” apregoados pelo poeta Aragon, ao descrever o glorioso advento do comunismo. Mas via no imperativo de ingressar no partido uma questão de “bem ou de mal, de moral, de altruísmo.”

Paul Veyne descreve sua adesão ao comunismo — com precisão e inteligência que valem para muitos além das circunstâncias francesas — no livro de memórias que publicou em 2014. Já circulavam as narrativas dos crimes de Stalin. O “paraíso socialista” da fábula dava lugar à realidade de uma tirania totalitária. No entanto, aderir ao comunismo, mesmo contra evidências que saltavam à vista, obedecia a um “valor moral”, explica Veyne:

“Na verdade, a escolha de um valor é sempre individual (cada indivíduo faz sua escolha), mas, aos olhos desse indivíduo, essa escolha não é subjetiva como os gostos ou as cores; o valor de um objeto é sentido como pertencendo objetivamente a esse objeto, e não como vindo de mim. Quando aderimos a um valor (o altruísmo, a humanidade, o respeito à natureza), temos o sentimento de responder a um apelo desse objeto mesmo, de termos para com ele um dever de não indiferença, ainda que outros indivíduos, que fizeram uma outra escolha, não sintam nada disso.”

Tampouco os podres do PCF eram suficientes para afugentar os crentes. Maurice Thorez, o número 1 da agremiação, morava num apartamento de seis cômodos, e, quando sua esposa, Jeannette Vermeersch, foi questionada a respeito, respondeu: “Você queria que o secretário-geral do nosso grande partido morasse num pardieiro?”. Certa vez o motorista de um alto funcionário do partido confidenciou a um grupo de alunos da Escola Normal que costumava leva-lo a encontros amorosos com a mulher de outra alta figura do partido. Em paralelo a tais diabruras vigorava a exigência de uma estrita moralidade sexual. Não se admitiam casais não casados. E quando, na “célula” de Veyne, se descobriu um homossexual, a reação foi (1) abafar o caso e (2) recomendar ao infeliz camarada “que se tratasse”.

O PCF, com seu meio milhão de militantes e alguns milhões de eleitores, era o maior partido da França. Na Europa só tinha rival no Partido Comunista Italiano. Herdara a mística da Resistência, para a qual forneceu a maioria dos integrantes, e, num mundo traumatizado pelos 60 milhões de mortos da II Guerra Mundial, alardeava-se “no campo da paz”, contra os propósitos belicosos que atribuía aos Estados Unidos, então em guerra na Coreia. As duas superpotências tinham bombas nucleares, mas a bomba soviética, segundo a conveniente divisão entre os bons e os maus, era “a bomba da paz”.

Enquanto permaneceu no partido (até 1956), Veyne abrigou uma “dúvida secreta”. Seria o PCF realmente o campeão dos desfavorecidos: “Em realidade”, escreve, “seu papel era o de atiçar, em benefício da União Soviética, o odioso ciúme da outrora grande França diante dos Estados Unidos.” Os mais lúcidos entre os comunistas franceses sabiam das perseguições dos campos de trabalho forçado e das “autocríticas” arrancadas aos dissidentes da URSS, mas se esforçavam em não pensar nisso. Tampouco, segundo Veyne, se perguntavam se o comunismo era realmente “um bom meio de assegurar a prosperidade dos desfavorecidos.”

Num daqueles dias, passando por Cannes, Veyne deu com a frota americana do Mediterrâneo ancorada no porto. “É preferível ver isso a ver encouraçados soviéticos”, comentou, provocando na irmã, que o acompanhava, um sorriso maroto. Escreve Veyne: “Eu contava com os Estados Unidos; era um comunista sob a proteção americana”. Sua reação revela uma das razões do sucesso do comunismo, na França, na Itália e em outros países. Que bom era ser comunista, desde que fora de um país comunista.

Roberto Pompeu de Toledo

Vem aí o Ministério dos Estados?

Em O Espírito das Leis (1746) Montesquieu recomendou que as repúblicas, para fins de segurança contra inimigo externo, adotassem o modelo da Federação, ou seja “uma convenção pela qual vários corpos políticos consentem em se tornarem cidadãos de um Estado maior que querem formar”.

Foi nesse ânimo que, 30 anos mais tarde, as 13 colônias inglesas na América se organizaram na Convenção de Filadélfia e constituíram os Estados Unidos. Entre as características da nova nação se incluía a preservação das autonomias dos estados, integrados a um corpo nacional para fins comuns. Um século e pouco depois, na primeira constituinte republicana, o Brasil adotaria o mesmo modelo, em tom mais moderado. Abandonou, então, o regime monárquico e a forma unitária de Estado.

De lá para cá, se existe uma vocação percebida na história da nossa república, é a vocação para federalismo na teoria e para centralismo na prática. Nossa Federação não esconde suas tendências suicidas. "Todo poder à União!", parecem bradar quantos chegam à presidência da República. E a corte da burocracia federal aplaude em pé. Poder centralizado, político e financeiro, sistemas únicos, programas nacionais, serviços federais, bases nacionais comuns, parecem ser melhor do que mulher, do que doces portugueses e do que uísque aged 30 years.

A relação entre democracia e descentralização é autoevidente. Pelo viés oposto, quanto mais centralizado o poder, mais ele avança na direção do autoritarismo ou, mesmo, do totalitarismo.

A Constituição de 1988 reafirmou o compromisso com a intenção federativa a ponto de incluir os municípios como entes federados, concedendo-lhes autonomia política, administrativa e financeira. Até parece. O que se viu a partir daí foi uma re-centralização, acompanhando a deterioração fiscal dos entes federados.

Melhor e mais destapado exemplo disso aconteceu no dia 1º de janeiro de 2003 quando Lula, num de seus primeiros atos como presidente da República, criou um Ministério das Cidades, que logo se tornaria a cereja do bolo na mesa central do poder. É o ministério pelo qual todos brigam e o que maior poder de barganha tem no jogo do poder, pois dele sai o dinheiro para obras e programas municipais. Acaba de se tornar posto de provimento por indicação do presidente da Câmara dos Deputados.

A centralização estimula a corrupção e as más práticas políticas. Ademais, a dependência induz o dependente à irresponsabilidade. A falência dos entes federados brasileiros e o suicídio da Federação pode acabar gerando um Ministério dos Estados, onde se entregarão os dedos porque os anéis já foram. É preciso deixar de lado a desídia segundo a qual, como tenho tantas vezes afirmado, "está tudo errado, mas não mexe", e repactuar o Brasil. A situação está para lá de ridícula.
Percival Puggina

Brasil é governado por uma patota que se reveza no poder

O governo do Temer se parece muito com uma “pá mecânica de lixo”. Tudo que não presta é jogado lá dentro do Palácio do Planalto, onde já existem outros entulhos em decomposição. Por isso, não é de estranhar a convocação do deputado de Goiás, Alexandre Baldy, para compor a equipe do presidente como ministro das Cidades. Baldy gozava da intimidade do contraventor Carlinhos Cachoeiro.

Na CPI de 2012, que apurou os crimes do bicheiro, Baldy foi apontado como “Menino de ouro de Cachoeiro”. O bicheiro, condenado pela justiça, meteu-se em trapalhadas desde o início do governo Lula, quando o então poderoso ministro Zé Dirceu ainda dava as cartas e comandava a organização criminosa petista de dentro do palácio.

À imprensa, o novo ministro evitou falar sobre a sua amizade com o seu conterrâneo delinquente. Aliás, falar para dizer o quê? Desmentir o óbvio quando seu nome apareceu na CPI que apontou os crimes do contraventor.

Tudo é muito confuso na política brasileira. Veja: sai a quadrilha do PT, chefiada por Lula e Dilma, e entra a outra comandada por Temer, como denunciou o Ministério Público. Por isso que o povo não entende muito bem de onde surge tanto político envolvido em escândalos e o porquê da dificuldade em encontrar um nome limpo para assumir qualquer função pública nesse governo.

Agora mesmo o país assiste a prisão da cúpula da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, depois que a polícia esvaziou o Tribunal de Contas com a prisão de seus conselheiros corruptos. O deputado Jorge Picciani, presidente da Alerj, é pai do ministro do Esporte Leonardo Picciani, citado na delação premiada de Renato Pereira por manipular concorrência pública de publicidade para beneficiar o marqueteiro e seus comparsas.

Lá dentro do Planalto estão outros ministros envolvidos em negociatas: Moreira Franco e Eliseu Padilha, atolados na Lava Jato. E, claro, o próprio Temer. Pois é, também estão na cadeia Sérgio Cabral, ex-governador, e seus seguidores na organização criminosa, agora também na companhia de Garotinho e Rosinha. Diante disso é que se conclui: o país vem sendo administrado, nas últimas décadas, por quadrilhas políticas que se revezam no poder.

Como os malfeitores estão infiltrados nos partidos, onde fazem seus casulos, fica difícil escolher um nome honesto para exercer qualquer função pública que não tenha o rabo preso. Os que chegam a integrar esse governo, por exemplo, fazem parte da mesma patota que manda no país há décadas.

Quando surge um nome para compor a equipe desse governo, não estranhe, ele faz parte do entulho que comanda a máquina política. Infelizmente, essa é a realidade. E a julgar pelos nomes que aparecem para suceder essa turma que está aí, não devemos ter muita esperança em relação a um Brasil melhor depois das eleições 2018.

Outro problema grave é que as instituições estão deterioradas, enfraquecidas e bagunçadas. Nota-se um real confronto entre os poderes. O Ministério Público alfineta o STF por não concordar com as sentenças proferidas por alguns de seus ministros. A Polícia Federal briga com o MP porque é excluída das delações premiadas. E a procuradoria-geral da República é questionada quanto aos privilégios que concede aos delatores, oferecendo-lhes impunidade total dos crimes em troca das delações premiadas desses figurões.

A mixórdia é própria de um país psicopata, desordenado moral e eticamente. Mesmo com as investigações da Lava Jato em curso, quase todos os dias a Polícia Federal sai à caça de corrupto logo às primeiras horas da manhã, prova de que os cofres públicos continuam sendo saqueados.

Virou rotina prender gente do governo envolvido em propinas. Até na área do esporte, o camburão já amanheceu na porta de alguns ilustrados. Dentro do Congresso Nacional então a situação continua periclitante. É lá que são graduados os futuros ministros. Se uma das condições para a indicação fosse os bons antecedentes, dificilmente um desses formandos preencheria satisfatoriamente os requisitos para exercer um cargo público.

Não se engane, é assim que vamos chegar em 2018, ano eleitoral. Cheio de dúvidas quanto ao destino do país, pois essa geração de políticos ainda é, com certeza, a mais indulgente. E quando a gente imagina que a maioria desses senhores serão reeleitos nos seus currais, aí, sim, as esperanças morrem de verdade.

Jorge Oliveira

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West Yorkshire (Inglaterra)

O efeito Picciani

Depois de Lula e dos demais esquecidos da primeira temporada deste emocionante seriado, tivemos Temer, Aécio e agora os Picciani…

O ciclo é sempre parecido: à completa e persistente omissão com relação a crimes de todos velhíssimos conhecidos sobrepõe-se, de repente, uma super-reação das mesmas autoridades até então omissas desencadeada, em geral, para desviar a atenção dos alvos realmente visados por essas subitas inversões de comportamento. Segue-se a comoção publica expressa numa “indignação” que pode incluir todos os ingredientes menos o de uma genuína surpresa com as “revelações” sobre o comportamento de sempre dos alvos da vez, que deságua invariavelmente na desolação com os panos quentes em que tudo acabará morrendo.

Fiquemos com o episódio mais recente. Quem não sabia, sobretudo no Rio de Janeiro, quem são os Picciani? O pai é, ha quatro mandatos, presidente da Assembléia Legislativa do RJ. Um filho, Rafael, era o secretário de Transportes de Eduardo Paes. O outro, Leonardo, foi contratado por Dilma como o goleiro do impeachment na Camara Federal, entregou o voto contra que vendeu e, mesmo assim, Temer teve de engoli-lo como seu ministro de esportes. Ou seja, ele virou o dono oficial da Olimpiada. Extra-oficialmente, a torcida do Flamengo e o resto do Rio inteiro sabiam que a estrutura fisica do evento que a Rede Globo faturou comercialmente sozinha ja era território privativo de caça da família, dona da Mineradora Tamoio de onde saiu cada pedra da construção da Cidade Olímpica e da reforma geral do Rio de Janeiro que inglês veria na Olimpíada comprada por Lula, O Esquecido, nos termos pelos quais acabou pagando o laranja Carlos Arthur Nuzman. O esquema dos Picciani é prosaico de tão explícito. Depois do milagre da conversão de uma estação de trens publica no shopping center privado batizado de Centro Comercial de Queimados, eles vêm, sucessivamente, transformando os bois que essa operação rendeu em pedra para obras publicas e estas em mais e mais bois da Agrobilara, sócia da Mineradora Tamoio e de tantas cositas mas.

Mas o padrão brasileiro não varia. A exposição com pompa e circunstância do que todo mundo sabia desde sempre gera uma espécie de “obrigação” de uma repercussão. E la vai a falsa imprensa (a verdadeira acaba tendo de ir de arrasto) estendendo microfones a figuras escolhidas para bradar o óbvio. E isso pede outra reação das autoridades que, sabendo desde sempre de tudo e até, frequentemente, tendo participado da falcatrua, nunca se tinham dado por achadas. Como a nossa justiça é feita para que processo nenhum chegue ao fim, o abacaxi invariavelmente vai parar no colo do STF. O país divide-se, então, em “lados”: os que querem que os milhões de eleitores se danem e possam ser substituídos pela decisão de 6 juízes com posições assumidas na disputa de poder e os que são obrigados a engolir a impunidade do ladrão flagrado para não dar a 6 juízes essa perigosíssima prerrogativa.

Evidentemente essa não é a única alternativa possível. No mundo que funciona existe o direito a leis de iniciativa popular para garantir que o Legislativo discuta o que o país achar que ele deve discutir, o referendo para garantir que ele não desfaça o que o povo mandar ele fazer, e o recall para garantir que assim seja, amém, porque quem manda é quem demite.

Todo mundo sabe que o problema não é o sujeito submeter-se ou não ao poder econômico, o fantasma contra o qual todos os exorcismos, mesmo os mais primitivos, são justificados no Brasil, o problema é você não poder tirar ele de la nem que fique provado que é um vendido. Não resolve nada montar esquemas incontroláveis por definição para financiar campanhas eleitorais com “dinheiro público”, essa coisa que não existe. Não adianta nada dar superpoderes ao Ministério Público e à Polícia Federal. Ao contrário. Isso é um perigo pois, daí pra frente, como é que fica? Tem de torcer pra que eles não se corrompam nunca, mesmo podendo tudo? Que não entrem jamais no jogo político? Que não exijam supersálarios já que são super-homens?

O chato nessa história é tudo ser tão certo e sabido e ha tanto tempo. É o poder que corrompe. O dinheiro é só um meio pra comprar poder, já se sabe desde a Bíblia. Por isso o sentido da democracia é sempre diluir e jamais concentrar o poder. Ou seja, nem o Judiciário tem de tirar, nem o Legislativo tem de repor político flagrado no cargo. Não é o cargo, é o mandato que deve ser protegido por certas imunidades, exatamente porque pertence ao eleitor, o outro nome do povo, unica fonte de legitimação do poder numa democracia. O que quer que se invente em materia de sanção à corrupção nada vai ser tão eficiente, tão barato e, principalmente, tão à prova de corrupção, portanto, quanto dar ao eleitor, e só ao eleitor, o poder de se livrar, no ato e no voto, de todo agente público que der o menor sinal de que se corrompeu, aí incluídos também os juízes, os promotores e os policiais.

“Ah mas brasileiro não tem cultura nem educação pra isso”.

E quem é que tem? O político brasileiro?! O juiz que ele nomeia?! Desde quando precisa de cultura e educação pro sujeito saber quando tá sendo roubado? Conversa! Os Estados Unidos fizeram essa reforma no final dos 1800 quando a população era aquela dos filmes de caubói…

O Brasil tem cura, mas tem que focar em duas coisas. A primeira é que democracia é quando o povo manda e os políticos SÃO OBRIGADOS a obedecer. A segunda é que, na vida real, manda quem tem o poder de demitir. O resto é mentira.

Só o eleitor tem o direito de dar e de tirar mandatos a pessoas comuns pra exercerem temporaria e condicionalmente poderes especiais. O território do Legislativo acaba antes e o do Judiciário só começa depois desse limite que é exclusivo dele. Passar esse poder a qualquer agente público é acabar com a legitimidade da representação que sustenta todo o edifício da democracia e plantar a corrupção e a opressão que, com toda a certeza, a gente vai colher amanhã.

Fernão Lara Mesquita

Estatísticas e mistério ignorados

O 11º Anuário Brasileiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública preocupa todos os que se importam com a própria vida e a dos demais concidadãos. Não há como ficar indiferente ao assustador crescimento dos crimes, especialmente os letais. No entanto, há muitos mistérios nesses números.

O primeiro é sobre a qualidade dos dados. As informações estatísticas dos estados da Federação foram classificadas em três níveis. No primeiro estão justamente os estados que apresentam taxas mais altas ou aumentos de crimes mais preocupantes (PA, MG, PR, SC, CE, PB, AL, AM, RN, PE, RJ, PI, ES). No segundo grupo estão alguns dos estados mais ricos e poderosos do país (RS, MT, GO, SP) ou os que mais contestam os dados apresentados (SE, AC, MA) por não concordarem com o tratamento dado às estatísticas fornecidas. SP, o mais rico de todos, está no segundo grupo. O que exatamente significa essa menor qualidade dos dados?

Quando observamos ocorrências analisadas, a pulga atrás da orelha fica ainda mais alvoroçada. Nos estados em que as mortes violentas cresceram pouco, estacionaram ou diminuíram aparecem assustadores números de desaparecidos, uma classificação misteriosa. Foram ao menos 693.076 registros de pessoas desaparecidas em dez anos no país, um terço dos quais em SP (242.568), que, no entanto, exibe a taxa mais baixa de homicídios. O segundo colocado, RS, registrou 91.469; e o terceiro, aquele estado que sempre está em foco como o estado em que o crime está “fora de controle”, com 56.365 sumidos. As taxas por cem mil habitantes confirmam que, nessas milhares de pessoas cujo desaparecimento foi registrado por familiares, alguns estados e o Distrito Federal se destacam. A taxa deste oscila em torno de cem por cem mil; a de SP aumenta bruscamente a partir de 2009, dobrando a taxa apresentada em 2007 e chegando perto dos 80 por cem mil. Na do Rio de Janeiro, onde imperaria o crime, não há aumentos significativos, e a taxa fica em torno dos 30 por cem mil.

Ora, no imaginário alimentado por romances e filmes policiais, alguns fatos narrados por pessoas comuns e o bom senso indicam que pode haver muita volatilização de corpos, o que impediria o registro da morte da infeliz criatura que não vai ter nem choro, nem vela, nem fita amarela. Quantos poderiam ser de fato mortes violentas? Onde moravam os sumidos? Há também a categoria mortes indefinidas que são corpos encontrados na via pública sem definição da causa da morte. Outra categoria é a de mortes por agressão ignoradas, quando não houve investigação para precisar se foi homicídio, acidente ou suicídio. Todas essas mortes estranhas são diferentemente registradas pelas secretarias de Segurança e de Saúde nos estados e atingem percentuais elevados, mas variando segundo o estado e o ano. Quando investigadas, a localização dos ignorados e parte das indefinidas corresponde à mancha dos homicídios concentrados nas regiões mais pobres da cidade: a dos subúrbios (AP3), a da Zona Oeste (AP5) e o entorno das favelas espalhadas em outras áreas também.

Em 2006, o PCC realizou uma operação de terror, matando policiais e chacinando membros das facções inimigas dentro e fora das prisões de SP. Foi assim que se tornou o único comando nesse estado. Nunca foram investigadas as 564 mortes durante os dois dias em que a cidade de São Paulo parou. Sabe-se também, pelas pesquisas feitas na periferia da cidade, que o PCC, como todo cartel ou máfia hierarquizada, julga e pune os que desobedecem ao seu código que proíbe mortes por vingança, expulsando ou matando quem fere seus interesses de negócio ilegal, mas evitando mortes que chamem atenção. Quantos desses punidos pelo PCC são os desaparecidos que começaram a subir logo depois das rebeliões, os que deveriam ser somados os indefinidos e ignorados? O PCC estende o seu domínio pelo Brasil. No Nordeste e no Norte, promoveu em 2016 rebeliões em prisões e chacinas fora delas. No Rio de Janeiro, parece ocorrer operação de pânico feita contra transeuntes, membros dos comandos locais e policiais. A investigação sobre essa movimentação deveria estar sendo feita pelos serviços de inteligência militares e da Polícia Federal. Esta é a ação federal necessária para enfrentarmos o preocupante aumento da criminalidade no país.
Alba Zaluar

O MDB virou Arena

A comissão de ética do PMDB expulsou a senadora Kátia Abreu. É uma notícia surpreendente. A esta altura do campeonato, ninguém seria capaz de imaginar uma comissão de ética no PMDB. O partido acusa a ruralista de indisciplina por suas críticas ao governo Temer. Ela diz que foi banida porque não compactuou com as práticas do grupo que está no poder. “Lutei pela democracia no partido, mas os corruptos venceram”, disse.

“A mesma comissão de ética não ousou abrir processo contra membros do partido presos por corrupção e crimes contra o país”, acrescentou. Não é preciso simpatizar com Kátia para reconhecer que ela tem razão.

Há muito tempo, o PMDB se esforça para bater seus próprios recordes em modalidades previstas no Código Penal. No ano passado, a Lava Jato começou a recolher alguns campeões. A operação prendeu caciques como Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima, Henrique Eduardo Alves e Sérgio Cabral.

Outros figurões já foram denunciados ao Supremo, mas usam o foro privilegiado para se proteger. É o caso de Renan Calheiros, José Sarney, Jader Barbalho, Edison Lobão, Eliseu Padilha e Romero Jucá.

Nenhum deles foi incomodado pela comissão que deveria zelar pela imagem da sigla. Pelo contrário: foi Jucá quem articulou a expulsão da senadora tocantinense. Ele disse que a punição “demonstra uma nova fase de posicionamento do partido”.

Para o deputado Jarbas Vasconcelos, fundador da legenda em Pernambuco, o episódio desta quinta foi mais uma “novidade desagradável”. “Isso nunca existiu no PMDB. O partido sempre foi democrático e respeitou opiniões divergentes”, protestou.

No mês que vem, a sigla fará uma convenção nacional para mudar de embalagem. Vai aposentar o P e voltar a se chamar MDB, como nos tempos em que fazia oposição à ditadura militar. Talvez fosse mais honesto adotar o nome da Arena, que proibia qualquer contestação ao regime.

Bernardo Mello Franco

Pinga da mesma pipa

A geração de brasileiros que vai chegando agora à maioridade, essa geração digital que veio para mudar o país com uma nova maneira de pensar e de reagir às questões da sociedade, está começando a vida com uma impressão inédita do significado das palavras “poder” e “público”, quando utilizadas junto. O Brasil, é claro para todos, sempre foi um país de ladrões – roubam os políticos, roubam os governos, roubam os que mandam na máquina pública, em parceria fechada, há 500 anos, com todos aqueles que de alguma forma querem subtrair algum dinheiro do Tesouro Nacional. Trata-se, hoje, de uma multidão – vão de empreiteiros monumentais de obras públicas à ONGs e artistas que assinam manifestos contra o governo. Mas mesmo assim, com toda a imensa experiência que o Brasil acumulou no convívio com o crime político (crime político, no Brasil de hoje, significa roubar – só isso), nunca houve nada de parecido com o que está acontecendo neste momento no Rio de Janeiro. A nova geração, que não viu como era antes – era apenas horrível – só pode chegar a uma conclusão, diante do que vê: a vida pública é uma aberração doentia e progressiva. Não pode ser outra coisa. Hoje é unicamente uma atividade exercida por sociopatas, um arrastão criminoso que já invadiu há muito tempo o território da demência em estágio terminal. Os ladrões, no Rio, perderam o controle sobre a própria ladroagem. “Espanaram”, como se diz.

Basta olhar dois minutos para a realidade. Três governadores (isso mesmo, 3) estão na cadeia ao mesmo tempo por corrupção avançada: Antonio Garotinho, Rosinha Garotinho e Sérgio Cabral, já condenado a 15 anos e processado em diversas outras ações penais como ladrão serial. O governador atual chama-se “Pezão”. Além disso, está respondendo a inquérito por receber propinas de corruptores variados. Também estão no xadrez todos os presidentes da Assembleia Legislativa eleitos nos últimos vinte (isso mesmo, 20) anos, entre eles o tenebroso Jorge Picciani. Tanto quanto esse “Pezão”, e também denunciado na justiça, o ex-prefeito Eduardo Paes tenta escapar da cadeia pela acusação de crime eleitoral e roubalheira na construção de um campo de golfe. É como se o Rio de Janeiro tivesse se transformado num hospício, onde os loucos assumiram a direção e passaram a governar (e roubar) o resto da população.

O curioso, mais uma vez, é que quando a gente olha mais de perto, sempre aparece junto com essa gente a mesma cara de sempre – sim, ele próprio, em pessoa, o ex-presidente Lula. Tornou-se quase inevitável. Pegue-se, ao acaso, um acusado, preso ou condenado por roubalheira grossa: Lula está sempre grudado com ele. É Renan Calheiros. É Jader Barbalho. É Geddel e os seus 51 milhões. É Michel Temer. É Antonio Palocci, e mais Joesley, e mais Ike Batista, e mais as gangues dos partidos da “base aliada”. Agora é a vez do Rio. São fotos, vídeos e gravações de Lula com o sub mundo carioca, e ainda por cima com Dilma, jurando-se amor eterno e “parceria” mútua. Lula, em discurso filmado, aparece dizendo que é “um dever moral, ético e político” votar em Sérgio Cabral. Em outro vídeo, agradece “a coragem de Jair Picciani” – enquanto Cabral diz que é indispensável a união dele próprio, de Lula e do mesmo Picciani para salvar o Rio de Janeiro. Quanto aos Garotinhos, melhor nem falar. Só pode ser tudo pinga da mesma pipa, é óbvio, mas há um grande faz-de-conta nacional de que Lula nem sabe quem é essa turma. O que se sabe, com certeza, é que até Al Capone ficaria incomodado em sua companhia.
J.R. Guzzo

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Paris (França)

Supremo revela tendência à autodesmoralização

A questão é de enorme relevância. E deveria preocupar a todos. Tomado por suas decisões mais recentes, o Supremo Tribunal Federal tomou gosto pelo comportamento de alto risco. O pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que interrompeu o julgamento sobre a restrição do foro privilegiado, confirma uma estonteante tendência para a autodesmoralização.

Muita gente está empenhada em chamar a atenção do Supremo. Foi assim no caso do afastamento meia-sola de Renan Calheiros da linha sucessória da Presidência da República. Os alertas soaram também quando o STF lavou as mãos no caso de Aécio Neves. Mas isso parece agravar a situação. Quanto mais se critica a Suprema Corte, mais desmoralizada ela se empenha em ficar.

A instância máxima do Judiciário brasileiro demonstra uma incapacidade atroz de resistir aos impulsos autodestrutivos. Já é possível concluir, sem qualquer margem para dúvidas, que o Supremo caminha para igualar-se em desmoralização ao Legislativo e ao Executivo. Com uma diferença: os políticos foram arrastados para o caldeirão pela Lava Jato. O Supremo pula no melado ardente voluntariamente.

Por 7 votos a 1, prevaleceu a posição do ministro Luís Roberto Barroso. Por esse voto, o foro privilegiado valerá apenas para os crimes cometidos durante o exercício do mandato, se tiverem alguma relação com o exercício da função pública. Dito de outro modo: o privilégio seria exceção. Como regra geral, todos seriam igualados perante a lei. Ao pedir vista, sabe-se lá em nome de quais interesses!, Dias Toffoli comportou-se como menino dono da bola que interrompe uma partida que perdia de goleada.

Aos pouquinhos, vai se solidificando a impressão de que um pedaço do Supremo opera para oferecer proteção a malfeitores. Foi à lata do lixo todo o prestígio que a Suprema Corte amealhara no julgamento do mensalão. Mas não se deve dizer isso em voz alta. Aí mesmo é que o Supremo pode atear fogo às togas. Impossível prever o comportamento de um suicida.

Josias de Souza

Compra de votos e venda de almas

Nas últimas semanas o Rio de Janeiro vem sendo o centro das atenções do Brasil. Pelas piores razões. E o assunto não é a violência urbana nem o Comando Vermelho.

Na semana passada causou perplexidade a decisão da Assembleia Legislativa (Alerj) daquele Estado determinando que não fosse seguida ordem judicial de prisão, determinada pelo Tribunal Regional Federal, de três deputados estaduais, um deles o próprio presidente da Alerj. Os três ficaram presos menos de 24 horas e um deles foi fotografado celebrando com vinho.

A sensação amarga de impunidade agravou-se muito diante da cena grotesca do bloqueio das galerias para o povo na sessão de votação, não obstante ordem judicial assegurando o acesso. Chama a atenção o fato de o deputado Wagner Montes, que presidiu a sessão e se tornou conhecido ao apresentar programas populares de televisão – Aqui e Agora e O Povo na TV –, ter agido, com relação às galerias, como se o prédio do Legislativo estadual não fosse da sociedade, e, sim, dos políticos.

Foi no mesmo Rio de Janeiro que Sérgio Cabral cometeu os delitos contra o patrimônio público que lhe custaram mais de 70 anos de penas prisão – aliás, todos os governadores fluminenses eleitos desde 1998 estão presos ou cassados. Lá, também, cinco dos seis conselheiros do Tribunal de Contas foram presos por esse mesmo tipo de delito. E todos os presidentes da Alerj desde 1995 foram presos ou cassados.

Anteontem foi a vez de os ex-governadores Rosinha e Anthony Garotinho serem presos, pela prática criminosa de compra de votos em Campos, na Operação Chequinho. Numa ocasião em que Garotinho já havia sido preso pelo mesmo motivo, sua filha, a deputada Clarissa, veio a público bradar contra a injustiça cometida, enfatizando que o pai não tinha seu nome mencionado na Operação Lava Jato.

Agora a alegação que logo se ventilou é a de que sua prisão seria uma retaliação por ter delatado Sérgio Cabral. É nítido que a ideia que se quer transmitir é de que a compra de votos seria quase um crime anão, ou uma contravenção penal, perto das grandes falcatruas descobertas pela Lava Jato.

A tese tem a mesma dose de conveniência quanto de inconsistência. A criminalização da compra de votos integra o universo de preocupações essenciais do Direito Penal Eleitoral, voltado para coibir abusos do poder econômico, que simplesmente destroem as bases éticas e leais de uma disputa eleitoral, assim como o caixa 2 eleitoral (doações de campanha não contabilizadas).

Ambas as condutas fazem parte de um terreno de ações que deturpam o ambiente ético de uma disputa eleitoral genuinamente republicana. Não prevalece o candidato que apresenta as melhores propostas para o bem comum, mas o que corrompe o eleitor. Sim: estamos falando de corrupção eleitoral.

Quando há compra de votos – e tanto Garotinho como Rosinha foram eleitos –, a chegada ao poder é viciada, não fruto da vontade livre da maioria do eleitorado. E se o candidato é capaz de comprar os eleitores, do que mais será capaz, com o poder de gestão? Se o candidato recebe dinheiro via caixa 2, de fonte desconhecida (pode ser oriundo do Comando Vermelho, do PCC, da máfia russa, chinesa, japonesa ou italiana), pode usá-lo até mesmo para a compra de votos.

São hipóteses claras em que a competição pelo voto se torna desigual, em que o jogo é sujo, há trapaça, deslealdade, e se sabotam a essência democrática e os princípios republicanos. Por isso, a justa preocupação em coibir esses abusos do poder econômico para garantir eleições honestas.

Desvios de recursos, apropriações de bens, exigência e aceitação de propinas são condutas graves também, mas não nos devemos enganar. Pelo tipo de lesão que causa, a compra de votos (corrupção eleitoral) é também crime grave. Mas a verdade é que é difícil na prática a sua comprovação, o que pode servir como fator de estímulo à reiteração e explicação para a impunidade desse tipo de conduta, que, lamentavelmente, ainda é frequente no País.

A Justiça Eleitoral precisará reinventar-se em 2018 para encontrar caminho mais inteligente visando a coibir essas práticas, pois velhas raposas da política assediam os mais vulneráveis socialmente e muitas vezes estes cedem sem se dar conta das consequências que a venda do voto acarreta. Ou seja, de que estão vendendo sua alma e prejudicando a si mesmos, toda a coletividade e as futuras gerações.

Dessa forma, ganha mais peso o papel da Justiça Eleitoral como instrumento de proteção da sociedade, afastando postulantes ao poder político descomprometidos com o bem comum, diante da grave crise de representatividade que atinge o ápice neste momento em que o Fórum Econômico Mundial detecta que no Brasil temos os políticos com a menor credibilidade num universo de 137 países. Além disso, a pesquisa Lapop, da Universidade Vanderbilt (EUA), apontou que os partidos políticos no Brasil atingiram o menor grau de confiabilidade de todas as edições dessa pesquisa, realizada há mais de 20 anos. E a Latinobarometro 2017, após ouvir 43 mil pessoas em 18 países da América Latina, detectou que 97% dos brasileiros consideram que os políticos exercem o poder aqui em seu próprio benefício, e não para o bem comum.

Que não tenhamos dúvida alguma acerca do que está em jogo quando se compram votos e quanto à necessidade de punição vigorosa dessas condutas que sabotam a democracia e trapaceiam a República, sem jamais descuidar do respeito irrestrito ao direito à ampla defesa e ao devido processo legal.

Roberto Livianu

'Se'

Se és capaz... Assim o indu-britânico Rudyard Kipling, Nobel de Literatura em 1907, começa o seu mais famoso poema (“Se”): Se és capaz de manter tua calma..., De crer em ti..., De esperar sem te desesperares..., De não mentir ao mentiroso... E finda com És um Homem, meu filho! Conselhos a seu único filho, John, então com 12 anos. Seis anos depois, o pequeno John seria morto. Na Primeira Grande Guerra. A aranha do destino, palavras de Pessoa (num poema sem título de 1932), lhe negou a chance de por em prática recomendações dadas pelo velho pai. Mas essa é outra história.

Na linha do “Se” de Kipling, pergunto “se” o governo Temer é mesmo tão ruim quanto se diz. Para que não haja dúvidas, o considero tão lamentável quanto o de Dilma. Ruim por ruim. Muito ruins, os dois. A rigor, é o mesmo governo. Com os mesmos atores. E a mesma matriz de corrupção. Condenados, réus e indiciados por todos os lados. Quando todos nós, indeterminados cidadãos comuns, queríamos algo diferente. Grandes nomes. Pessoas limpas. Por exemplo, um grande médico no Ministério da Saúde. Em vez do “Tesoureiro Geral” do PP – investigado, no inquérito 4.157, por corrupção e peculato. Esse governo, como seu antecessor, se resume a um loteamento vergonhoso na busca do poder. E da grana. Muita grana. Com poucas exceções. Entre elas, a Petrobrás – mesmo sendo acusada, por xenófobos, de estar vendendo nossa soberania. E a equipe da Economia, graças ao bom Deus.

Mas há sempre uma candeia/ Em meio a tanta desgraça, escreveu Manuel Alegre (em “Trova do vento que passa”). Há também, em meio a tanta ruindade, um detalhe que vem escapando à mídia. Em favor de Temer. É que, pensasse apenas em si, e poderia estar em situação bem mais cômoda. Bastaria tirar de pauta esses projetos polêmicos todos. Simples assim. A começar pela reforma da Previdência. Nesse caso, políticos que pensam mais neles (ou nas eleições), que no país, perderiam a chance de falar mal dos projetos. E do presidente. Daria, também, aumento salarial para todas as categorias do serviço público. Seria o Temerzinho paz e amor. A história se repetiria, pois. Com o Brasil ainda mais quebrado. E o próximo presidente ganharia de presente todos esses problemas, coitado. Aumentados. Muito.

Teria também, o pobre do Temer, a vantagem de não ficar tão refém de sua “base”, do “é dando que se recebe”, desse estágio vergonhoso que marca nossas elites políticas de agora. Como já não precisaria mais de votos para aprovar projeto nenhum, então poderia negar cargos e verbas. Ou parte. A rigor, ele está sendo criticado pela única coisa boa de seu governo lamentável. O de aceitar essa impopularidade pantagruélica para tentar aprovar reformas em favor do Brasil.

Resumindo, e voltando ao “Se” de Kipling, Temer não poderá recitar alguns versos do poema. Como Se és capaz de, entre a plebe, não te corromperes... Ou E de amigos, quer bons, quer maus, te defenderes. Mas poderá pelo menos dizer, como ele, Se és capaz de sofrer a dor de ver mudadas/ Em armadilhas as verdades que disseste. Pensando bem, e isso é quase uma ironia, seu governo poderia sofrer bem menos críticas. Já falta pouco, até as próximas eleições. E com certeza iria, sem maiores problemas, até o fim. Problema, só, é que seria muito pior para o Brasil.

José Paulo Cavalcanti Filho

Paisagem brasileira

Serra do Amolar (MS) 

Brasil é governado por uma patota que se reveza no poder

O governo do Temer se parece muito com uma “pá mecânica de lixo”. Tudo que não presta é jogado lá dentro do Palácio do Planalto, onde já existem outros entulhos em decomposição. Por isso, não é de estranhar a convocação do deputado de Goiás, Alexandre Baldy, para compor a equipe do presidente como ministro das Cidades. Baldy gozava da intimidade do contraventor Carlinhos Cachoeiro.

Na CPI de 2012, que apurou os crimes do bicheiro, Baldy foi apontado como “Menino de ouro de Cachoeiro”. O bicheiro, condenado pela justiça, meteu-se em trapalhadas desde o início do governo Lula, quando o então poderoso ministro Zé Dirceu ainda dava as cartas e comandava a organização criminosa petista de dentro do palácio.

À imprensa, o novo ministro evitou falar sobre a sua amizade com o seu conterrâneo delinquente. Aliás, falar para dizer o quê? Desmentir o óbvio quando seu nome apareceu na CPI que apontou os crimes do contraventor.

Tudo é muito confuso na política brasileira. Veja: sai a quadrilha do PT, chefiada por Lula e Dilma, e entra a outra comandada por Temer, como denunciou o Ministério Público. Por isso que o povo não entende muito bem de onde surge tanto político envolvido em escândalos e o porquê da dificuldade em encontrar um nome limpo para assumir qualquer função pública nesse governo.

Agora mesmo o país assiste a prisão da cúpula da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, depois que a polícia esvaziou o Tribunal de Contas com a prisão de seus conselheiros corruptos. O deputado Jorge Picciani, presidente da Alerj, é pai do ministro do Esporte Leonardo Picciani, citado na delação premiada de Renato Pereira por manipular concorrência pública de publicidade para beneficiar o marqueteiro e seus comparsas.

Lá dentro do Planalto estão outros ministros envolvidos em negociatas: Moreira Franco e Eliseu Padilha, atolados na Lava Jato. E, claro, o próprio Temer. Pois é, também estão na cadeia Sérgio Cabral, ex-governador, e seus seguidores na organização criminosa, agora também na companhia de Garotinho e Rosinha. Diante disso é que se conclui: o país vem sendo administrado, nas últimas décadas, por quadrilhas políticas que se revezam no poder.

Como os malfeitores estão infiltrados nos partidos, onde fazem seus casulos, fica difícil escolher um nome honesto para exercer qualquer função pública que não tenha o rabo preso. Os que chegam a integrar esse governo, por exemplo, fazem parte da mesma patota que manda no país há décadas.

Quando surge um nome para compor a equipe desse governo, não estranhe, ele faz parte do entulho que comanda a máquina política. Infelizmente, essa é a realidade. E a julgar pelos nomes que aparecem para suceder essa turma que está aí, não devemos ter muita esperança em relação a um Brasil melhor depois das eleições 2018.

Outro problema grave é que as instituições estão deterioradas, enfraquecidas e bagunçadas. Nota-se um real confronto entre os poderes. O Ministério Público alfineta o STF por não concordar com as sentenças proferidas por alguns de seus ministros. A Polícia Federal briga com o MP porque é excluída das delações premiadas. E a procuradoria-geral da República é questionada quanto aos privilégios que concede aos delatores, oferecendo-lhes impunidade total dos crimes em troca das delações premiadas desses figurões.

A mixórdia é própria de um país psicopata, desordenado moral e eticamente. Mesmo com as investigações da Lava Jato em curso, quase todos os dias a Polícia Federal sai à caça de corrupto logo às primeiras horas da manhã, prova de que os cofres públicos continuam sendo saqueados.

Virou rotina prender gente do governo envolvido em propinas. Até na área do esporte, o camburão já amanheceu na porta de alguns ilustrados. Dentro do Congresso Nacional então a situação continua periclitante. É lá que são graduados os futuros ministros. Se uma das condições para a indicação fosse os bons antecedentes, dificilmente um desses formandos preencheria satisfatoriamente os requisitos para exercer um cargo público.

Não se engane, é assim que vamos chegar em 2018, ano eleitoral. Cheio de dúvidas quanto ao destino do país, pois essa geração de políticos ainda é, com certeza, a mais indulgente. E quando a gente imagina que a maioria desses senhores serão reeleitos nos seus currais, aí, sim, as esperanças morrem de verdade.

Jorge Oliveira

Populismo paira sobre América Latina, alerta estudo

Nos próximos 13 meses, um ciclo de nove eleições presidenciais pode mudar radicalmente o panorama político da América Latina. Dois de cada três latino-americanos serão convocados para as urnas. Com exceção da Argentina, os pleitos vão ocorrer em todas as grandes economias da região: Brasil, México, Colômbia, Venezuela e Chile. E também no Paraguai, Honduras e Costa Rica.

A temporada foi aberta no último fim de semana, com o primeiro turno das eleições presidenciais do Chile e deve se encerrar em dezembro de 2018, na Venezuela, caso o presidente Nicolás Maduro não resolva adiar a data.

Tal ciclo normalmente seria um sinal da força da democracia na região, mas os pleitos vão ocorrer em meio à crescente insatisfação de eleitores com casos de corrupção, a desconfiança em relação à classe política tradicional e estagnação econômica.

Esse cenário deve na maior parte dos países abrir espaço para outsiders, especialmente populistas, tanto da direita quanto da esquerda, aponta um relatório elaborado pela consultoria Economist Intelligence Unit (EIU), ligada à revista britânica The Economist.

"Isso cria oportunidades para aproveitar o sentimento anti-establishment e criar surpresas nas eleições de 2018”, diz o documento. No Chile, Colômbia, México e Brasil, os atuais presidentes registram baixos índices de aprovação, e dificilmente devem conseguir fazer um sucessor.

Dois nomes de populistas que vem crescendo nas pesquisas são destacados pela consultoria: o ex-oficial militar e deputado federal brasileiro Jair Bolsonaro, populista de direita, e o mexicano Andrés Manuel López Obrador, de esquerda.

Brasil: uma chance para o centro

No caso do Brasil, o relatório aponta que, se a economia continuar a demonstrar sinais de retomada, maiores vão ser em 2018 as chances de candidatos centristas, mais alinhados ao mercado, afastando o temor da ascensão dos populistas.

Isso deve beneficiar especialmente o PSDB, que, ainda que tenha sido duramente atingido por escândalos de corrupção, ainda é visto como fiscalmente responsável e menos propenso a aventuras que possam colocar uma retomada econômica em risco.

"Se a recuperação incipiente da economia brasileira se fortalecer, as chances de vitória de um candidato de um partido centrista – muito provavelmente do PSDB – vão florescer”, diz o documento, que aponta ainda que altos índices de rejeição de pré-candidatos como o ex-presidente Lula e Bolsonaro devem torpedear suas chances em um segundo turno caso o adversário seja um centrista. No momento, um dos nomes mais cotados para assumir a candidatura do PSDB é o atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

A consultoria prevê que o PIB brasileiro de 2018 tenha crescimento de 2,3%, após uma alta de 0,7% neste ano.

O cenário mais desolador apontado pelo relatório seria um segundo turno entre um candidato de extrema esquerda e um de extrema direita, "o que representaria uma quebra do histórico de consenso pragmático do Brasil”.

"Nesse contexto, a campanha presidencial deve ser obscurecida por preocupações com a volta do populismo econômico que contribuiu para a brutal recessão de 2015-2016. Por ora, os investidores estão tendo uma visão otimista, mas devem ficar mais nervosos conforme as eleições se aproximem."

Ainda sobre o caso brasileiro, o estudo aponta que o vencedor das eleições herdará "contas públicas precárias” e vai precisar aprovar mais reformas impopulares.

Assim como ocorre no Brasil, a insatisfação com o atual presidente, Enrique Peña Nieto, está alimentando forças antiestablishment. Seu governo sofre com acusações de corrupção e uma grave crise na segurança pública. Também há o fator Donald Trump, o presidente americano que estremeceu as relações com o México ao lançar planos de construir um muro na fronteira.

"Tudo isso é útil para o atual líder na corrida”, diz o relatório da EIU. O líder nas pesquisas é justamente o populista de esquerda Andrés Manuel López Obrador, fundador e líder do Morena (Movimento de Regeneração Nacional). A eleição está marcada para 1° de julho.

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Camelot às avessas

O que aconteceu no Rio de Janeiro no fim da semana passada não pode ser levado, como o tem sido ultimamente, na conta de algo grave, mas corriqueiro, que pode cair, se não no esquecimento, no mínimo naquela sensação de que pior do que está não pode ficar. Ou ainda que mais dia, menos dia as coisas se resolverão a contento. Pior do que está pode ficar, sim! E nada será resolvido se não forem tomadas providências pesadas e urgentes imediatamente, pois a lei da gravidade nunca é solução para nada e muito menos quando se manifesta de forma assim tão grave.

O ocorrido não foi inesperado. Ao contrário, resulta apenas de uma situação anômala que vem sendo revelada há muito tempo e precisa ser revertida para não alcançar graus insuportáveis não apenas para a ex-Cidade Maravilhosa e seu Estado. Não é corriqueiro um político da importância de Sérgio Cabral Filho já ter sido condenado a 72 anos de prisão, acusado de crimes que podem levá-lo até a 300, segundo cálculos de especialistas. Ele foi deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), senador e governador duas vezes, numa era que foi de bonança, mas que resultou na mais abjeta miséria. É também o líder inconteste do PMDB local, cujo centro gravitacional gira entre o topo do poder e o pré-sal da impopularidade. Antes de completado o giro de 180 graus, ele elegeu o governador Luiz Fernando Pezão, manteve o Tribunal de Contas do Estado (TCE) sob sua órbita e fez da Alerj um puxadinho do palácio, onde instalou uma espécie de reino de Camelot às avessas, com direito a transformar sua mulher, Adriana Ancelmo, advogada próspera, em rainha da ostentação.

Primeiramente, urge advertir que os acontecimentos deploráveis que levaram o Rio ao miserê não foram produzidos só por vícios e delitos endógenos, mas também são sintomas da doença ética, econômica, administrativa e política que assolou o Brasil inteiro nestes últimos sete anos de cleptocracia da associação maligna de PT com PMDB, ante a indiferença comprada não apenas dos partidecos da chamada base, mas também do PSDB e de seus satélites, que fingiram ser oposição. É verdade que o PT não conseguiu furar o bloqueio do PMDB no caso fluminense, mas será uma ilusão analítica não perceber que tanto o PT foi aliado e beneficiário da derrama do Rio quanto o PSDB, de importância política debilitada no Estado, também foi cúmplice por omissão comprada. Cabral foi uma espécie de administrador de uma colônia de corrupção, imoralidade e cinismo de uma metrópole devassa, estroina e irresponsável, sob o comando de oportunistas insaciáveis como Lula, Palocci e Patinhas e de coadjuvantes amorais como Dilma Rousseff e Aécio Neves.

Como não podia ser diferente, o Congresso se comportou sempre como extensão da cleptomania do Rio. Isso não se deveu apenas a gente como Rodrigo Maia, atualmente presidente da Câmara dos Deputados e número dois sacramentado do governo Dilma na atual fase sob as ordens do sócio Michel Temer, pois este é o caso mais evidente, mas não o único. Mais grave é o do órgão máximo do Judiciário, que atua decisivamente para manter incólumes as raízes fincadas do poder dos bandidos locais com suas máfias. Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, com seu voto de Minerva, deusa romana da sabedoria, liberou o vale-tudo geral nas corruptas Assembleias estaduais, sendo a do Rio a mais notória. E agora deixou até de exercitar seu gosto por belas alocuções, nem sempre acompanhadas de efetivas ações corretivas. Marco Aurélio Mello liderou a votação concluída com o voto dela, libertando Aecinho para noitadas fora do lar doce lar, e agora veio a público tentando desvincular seu voto “garantista” da decisão cínica da Alerj em relação aos delinquentes flagrados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi. Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recorrendo à condição de “deixa que eu solto”, negou-se a permitir a mudança do chefão Cabral para um presídio federal, apesar de todas as evidências, além de ter dado habeas corpus ao “rei do ônibus”Jacob Barata Filho, logo depois desmascarado em outra derrama de propinas.

O que aconteceu na antigamente gloriosa cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro na sexta-feira 17 resultou dessa trama demoníaca de hipocrisia, desfaçatez e arrogância. O Tribunal Federal de Recursos da 2.ª Região (TRF-2), do Rio mandou prender o presidente da Alerj, Jorge Picciani, o líder do governo, Edson Albertassi, que, num gesto que parecia ser o cúmulo do desafio à lei, foi nomeado para substituir bandidos presos e proibidos de exercerem seus cargos no TCE, e Paulo Melo. Em menos de 24 horas, após serem recebidos pelo godfather Cabral em Benfica, onde este liderou uma salva de palmas para o ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) Arthur Nuzman, um reles funcionário do Legislativo estadual compareceu ao presídio para soltá-los, sem que os desembargadores tivessem sequer sido avisados. Ou seja, os gatunos afanaram a chave da cadeia, soltaram os “parças” e viajaram de volta ao lar conduzidos por cinesíforos e gasolina de semoventes pagos pelo povo.

É impossível encontrar registro histórico de um desafio de tal porte. E o escândalo é tal que os meios de comunicação passaram a registrar queixumes anônimos dos “supremos” magistrados que, incapazes de corrigir a própria conduta, tentam transferir sua culpa para os vassalos de Cabral, Picciani, Albertassi e Melo. Nada que impeça novo habeas corpus concedido por algum dos mui disponíveis “soltadores gerais” desta República da leniência e da conveniência.

Esse desafio à Justiça e à democracia merecia uma reação dos membros da corporação, mas esses senhores de terno e toga preferem silenciar no caso, guardando fôlego para berrar contra quaisquer iniciativas que reduzam seus vencimentos e seus privilégios. Ficam inertes e silentes.

A situação desastrosa do Rio já exige dos maiorais desta República de desmiolados medidas severas e rigorosas, embora dentro da lei vigente. Mas não é só o Rio que está em jogo. A metástase da lei Marco Aurélio-Cármen Lúcia – garantia do inviolável direito à farra dos mandriões da cumbuca emborcada – vai muito além das manifestações esporádicas de Assembleias que elegeram o corporativismo como única mostra de defesa de seus direitos invioláveis à violação da lei. Em artigo no Globo de domingo, o professor Joaquim Falcão, da FGV Direito do Rio, lembrou que “quando os Poderes e órgãos de controle do Estado são dominados por um mesmo grupo de interesses, inexiste separação de Poderes. Ou Estado Democrático de Direito”. De fato, há muito tempo os ensinamentos do velho Montesquieu sobre a autonomia dos Poderes de uma República de vergonha foram simplesmente negligenciados ou cinicamente usados para benefício de uns e outros malandrinhos mandatários. E isso está além da gravidade em todos os seus sentidos.

Estamos na floresta sem cachorro e acuados pela cachorrada açulada por capitães-do-mato. A solução à vista para a situação seria o governo federal intervir no Estado. É impossível, diz-se, porque não se votariam reformas constitucionais com um Estado sob intervenção. As reformas urgem mais do que a crise no Rio? Isso pode ser verdadeiro. Mas definitiva é a absoluta falta de autoridade moral do presidente Michel Temer, não somente um dos acusados por Rodrigo Janot de pertencer ao mesmo “quadrilhão do PMDB” em que militam os peemedebistas do Rio, mas também uma citação permanente de acusados que se dispõem a revelar verdades desconfortáveis. É o caso, por exemplo, de Job Ribeiro Brandão, que, parecendo não ter a paciência atribuída a seu xará bíblico, ofereceu à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF) informações preciosas sobre sua rotina de contador de dinheiro a ser lavado dos irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima no closet da mãe de ambos. Homologada sua delação, a batata do presidente seria chamuscada: por Geddel, seu sempre íntimo lugar-tenente de confiança de Temer, que demitiu do Ministério da Cultura Marcelo Caleiro, que acusava o vulgo Carainho da Odebrecdht de prevaricar (o que está sendo provado pela descoberta de que ele era sócio da construtora), e pelo mano Lúcio, combatente da base que trocou a blindagem do chefe por cargos e benesses.

Até Deus terá dificuldades para nos proteger nesta hora infausta.

José Nêumanne