Manifesto dos juristas aliados ao Planalto é uma decepção

Deu para estranhar o fato de os jornais divulgarem discretamente que a presidente Dilma conseguira reunir cerca de 30 juristas para se manifestarem contra o impeachment, que na ocasião até subscreveram um Manifesto à Nação. Fiquei interessado em saber quais eram os signatários e também em ler o texto na íntegra, porque nas entrevistas publicadas não havia maiores informações. Depois de decepcionante tentativa de pesquisa nos sites de busca Google e Yahoo, não consegui a lista dos presentes à manifestação no Planalto, mas pelas reportagens e fotos deu para perceber que a maioria deles trabalha para o governo, o que demonstra um grau de comprometimento que prejudica a seriedade desse tipo de iniciativa, pois desperta a sensação de que talvez esteja apenas defendendo os próprios empregos, é um direito deles, não há dúvida.

Talvez a discrição dos jornais tenha sido por isso. Mas continuei insistindo na pesquisa, para conhecer a opinião dos juristas. Esperava encontrar conceitos que demolissem as argumentações da Assessoria Jurídica da Câmara Federal, formada por advogados de alto nível, todos concursados e com salários por volta de R$ 30 mil. Mas não encontrei nada. A maioria limitava-se a esculhambar Eduardo Cunha.

“O que nós estamos a observar: um presidente da Câmara dos Deputados, que não tem credibilidade, que não tem idoneidade para apresentar-se como protagonista de um processo de impeachment” — disse Luiz Moreira Júnior, que é conselheiro nacional do Ministério Público, e devia se considerar suspeito.

Outro jurista, Heleno Torres, ponderou que só o Congresso pode julgar as contas públicas e que o mesmo se omitiu nos últimos 25 anos de fazê-lo, votando apenas duas nesse período. Portanto, pondera, “Dilma ainda não teve suas contas julgadas e por isso não pode sofrer impeachment tendo isso como objeto”. Fui conferir de quem se trata. Através do Estadão, descobri que é um tributarista ligado ao ministro Lewandowski e ao prefeito petista Luiz Marinho, cujo nome havia sido cogitado para o Supremo.

Por incrível que pareça, nenhum jornal se interessou em publicar a íntegra do Manifesto dos Juristas. No Google e no Yahoo, só encontrei num site, chamado Vermelho, que é editado pelo PCdoB. Para minha surpresa, o texto tem menos de dez linhas, sob o título “Manifesto dos Juristas contra o impeachment ou cassação de Dilma”. E o interessante é que eles consideram juristas até os estudantes de Direito. Confirma:

“Pela construção de um Estado Democrático de Direito cada vez mais efetivo, sem rupturas autoritárias, independentemente de posições ideológicas, preferências partidárias, apoio ou não às políticas do governo federal, nós, juristas, advogados, professores universitários, bacharéis e estudantes de Direito, abaixo-assinados, declaramos apoio à continuidade do governo da presidenta Dilma Rousseff, até o final de seu mandato em 2018, por não haver qualquer fundamento jurídico para um Impeachment ou Cassação, e conclamamos todos os defensores e defensoras da República e da Democracia a fazerem o mesmo.
Brasil, dezembro de 2015″

De minha parte, continuo esperando que os defensores da presidente Dilma Rousseff, sejam juristas ou não, apresentem argumentos sólidos que possam demolir as justificativas de Helio Bicodo, Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal (fiquem até com vergonha de chamá-los de juristas), que foi considerados procedentes pela Assessoria Jurídica da Câmara dos Deputados.

Com o passar dos anos, tornei-me um homem paciente, posso esperar.

Carlos Newton

Pernas curtas

É a tal história: não se pode enganar a todos o tempo todo. Foi isso o exposto na carta do vice-presidente, Michel Temer, endereçada à presidente Dilma Rousseff, onde listou uma a uma todas as razões pelas quais é falsa a afirmação dela de que não desconfia “nem por um milímetro” do vice e do PMDB.

Se o Palácio do Planalto queria constranger Temer ao divulgar a carta, acabou exibindo a dubiedade do jogo do governo, trincando de vez o resto de confiabilidade do País na palavra da presidente. O PMDB pode não ser confiável, verdade, mas ela tampouco é digna de credibilidade. Situação mortal para um governante.

O uso da mentira não consta da Constituição como razão para a interrupção de um mandato presidencial. Na teoria, não é crime de responsabilidade. Na prática, denota a completa irresponsabilidade do Poder que dela faz uso permanente.

A carapuça se encaixa perfeitamente às cabeças do PT, do ex-presidente Luiz Inácio da Silva e da presidente Dilma que, depois de alguma hesitação, incorporou o hábito em sua plenitude, embora não com a competência dos companheiros hábeis no manejo das palavras, atributo com o qual Dilma não foi agraciada.

Mentir, aqui no nosso Brasil de todas as manhas, não leva presidentes à deposição – nos Estados Unidos por pouco não levou Bill Clinton ao impeachment –, mas, a depender da intensidade da mentira, o governante não escapa da perda da reputação. Dilma bate no peito a celebrar sua presumida honestidade.

Porque não rouba (não obstante deixe roubar) nem tenha contas no exterior (apesar de admitir durante a campanha que guardava dinheiro “no colchão”) ou não – ao que se saiba – se dê à prática de ocultar patrimônio, a presidente julga-se dona de reputação ilibada e, por isso, merecedora de toda confiança.

Mostra-se desonesta, porém, quando mente e deixa que seus auxiliares mintam. Para ganhar a eleição de 2010, embarcou na falácia de Lula sobre a excelência de sua capacidade administrativa. Para se reeleger, em 2014, criou uma fábula segundo a qual a oposição, se vencedora, jogaria o Brasil na recessão e no retrocesso. Foi desmentida pelos fatos.

Da mesma forma como a realidade desmentiu Lula na ideia de demonstrar a “farsa do mensalão” ou como a Operação Lava Jato mostrou o quanto falsa era a versão da presidente Dilma de que tudo ia “bem na Petrobrás”.

Embora não tenha tido a intenção de divulgar, mas de fazer da carta à presidente uma pauta para conversa futura entre os dois, Michel Temer, por via torta, acabou prestando um serviço ao País ao demonstrar que mentira tem limite e preço.

Ainda que não tenha sido essa a intenção, o vice-presidente teve um ato de coragem.

Antes cedo. Há uma razão para o senador José Serra discordar da ideia de postergar ao máximo o andamento do processo de impeachment, defendida pela oposição em geral, PSDB em particular.

Serra acha que quanto mais rápido isso de resolver, mais chance o governo de transição – no caso de ser aprovado o impeachment – teria para mostrar resultados ao País em termos de recuperação da economia e, em decorrência, os condutores conseguirem obter benefícios eleitorais em 2018.

Não é segredo para ninguém que, configurada a substituição de Dilma por Michel Temer, o senador tucano seria o homem-chave nesse setor. Estaria, assim, aberta a ele a possibilidade de repetir Fernando Henrique Cardoso quando assumiu o ministério da Fazenda no governo tampão de Itamar Franco.

Dora Kramer

STF detém o avanço do processo de impeachment

Arte: Antônio Lucena

O dia 8 de dezembro de 2015, uma terça-feira, certamente marcará o início da conversão dos que defendem o impeachment da presidente Dilma Rousseff, mas não acreditam que ele seja possível.

Na mais recente pesquisa do Datafolha, dos últimos dias 25 e 26, 65% dos entrevistados foram favoráveis ao impeachment, mas 56% não viam chances de isso ocorrer. Nesse caso, 62% queriam que Dilma renunciasse ao cargo.

O número de céticos deverá ser reduzido em breve depois da acachapante derrota colhida pelo governo na composição da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que começará a apreciar o impeachment.

No âmbito do próprio governo, aumentou o percentual daqueles que já não descartam a possibilidade de Dilma renunciar para não ser derrubada. “A presidente sofreu um duro abalo com a derrota”, admite um ministro que prefere não se identificar.

É bem verdade que o placar final, por mais doloroso que tenha sido para Dilma, não chegou a ser desesperador. O governo foi goleado por 272 votos contra apenas 199. Mas ele precisa de apenas 172 votos para sepultar o impeachment na Câmara.

Em tese, portanto, tem esses votos. Como a votação para a composição da Comissão foi secreta, o governo imagina que com o voto aberto no plenário terá muito mais do que os 199.

Poderá ser justamente o contrário. O voto aberto favorece a traição. Mas se o governo chegar ao final do processo do impeachment ainda mais debilitado do que está, quem terá coragem de pôr a cara à mostra votando a seu favor?

Político morre, mas não se suicida. Ainda mais em ano eleitoral como o de 2016. A expectativa do brasileiro para os próximos meses só faz piorar. E a economia não dá nenhum sinal de melhora. Pelo contrário.

A pesquisa Datafolha conferiu que o pessimismo cresce. Por exemplo: 77% dos entrevistados esperam o aumento da inflação, 76% do desemprego, e 67% acreditam na queda do poder de compra do salário.

É por isso que o governo quer a suspensão do recesso de fim do ano do Congresso para que o processo do impeachment chegue ao fim mais rapidamente. E a oposição não quer.

A esperança de Dilma em ganhar um novo fôlego está na decisão tomada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele paralisou o processo de impeachment para que o tribunal julgue ações impetrados por partidos do governo.

Na próxima semana, a pretexto de julgá-las, o STF poderá legislar sobre o rito do processo. Como Lula e Dilma indicaram a maioria dos ministros do tribunal, é possível que o governo ganhe alguma coisa no tapetão. 

Ricardo Noblat

O dilmês em seu apogeu

Getúlio Vargas começava seus discursos com um longo, lento e sofrido "Trabalhadooooores do Brasil..." -ele pronunciava zil, não zíu- e não precisava dizer mais nada. Jânio Quadros falava português do século 17 com sotaque de "PRK-30" -renunciou à presidência da República e se explicou: "Fi-lo porque qui-lo". E Lula habituou-se a mentir, desmentir-se, dizer e desdizer-se com tal ênfase que ainda o levam a sério. Mas, à sua maneira, todos davam o recado. Já Dilma Rousseff, diante do menor improviso, acerta caneladas em palavras, períodos e significados.

No fim de semana, Dilma declarou que esperava "integral confiança" de seu vice Michel Temer. O que significava? Que Temer tinha "integral confiança" nela. Na verdade, Dilma, com seu estilo patafísico de falar e governar, queria dizer que ela, sim, é que tinha "integral confiança" nele. Michel Temer entendeu e, para não perder tempo, respondeu que, ao contrário, Dilma "nunca confiou" nele. Pronto, deu-se a crise.

Aposto que, nos anos 60, quando deveria estar lendo "A Moreninha", "A Mão e a Luva" ou "O Guarani", clássicos românticos da literatura e então modelos de como falar e escrever, a menina Dilma estava mergulhada nos manuais de Althusser, Plekhanov e Lukàcs, ásperos vade-mécuns do marxismo, traduzidos do espanhol. Isso pode ter forjado o seu jeitão de caminhar, abrindo caminho com os ombros, e principalmente sua crespidão mental.

Muita gente pensa bem, mas se exprime mal. Dilma congrega o pior dos dois mundos. O histórico disso está no recente "Dilmês - O Idioma da Mulher Sapiens", de Celso Arnaldo Araujo, um apanhado crítico e altamente documentado das batatadas de Dilma, de seus tempos de superministra de Lula até agora.

Hoje, este é um livro sério e preocupante. No futuro, será um clássico do humor brasileiro.

Ruy Castro

Ação do PCdoB no STF pode até anular impeachment

Paralelo ao processo de impeachment já instaurado na Câmara dos Deputados contra a presidente Dilma, também tramita no Supremo Tribunal Federal uma ação denominada Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), da iniciativa do PCdoB e que tem por finalidade obter da Corte a declaração de que determinados artigos da Lei nº 1079/50 (Lei do Impeachment) não foram acolhidos (recepcionados) pela Constituição de 1988. E pede, ainda, o PCdoB que o STF dê interpretação, conforme a Constituição, de outros artigos da mesma lei e dos regimentos internos das duas casas do Congresso e indicados na petição inicial da referida ADPF, peça longa, com 74 páginas e subscrita por dois advogados, um do Rio de Janeiro e outro do Distrito Federal.

A questão levada ao STF é puramente processual. Em nenhuma passagem faz alusão ao mérito do impeachment. Mas por ter sido entregue ao STF no dia 3 de dezembro último, um dia após Eduardo Cunha ter recebido a denúncia encabeçada por Hélio Bicudo, isso mostra que a pretensão é interferir no curso do processo contra Dilma na Câmara e no Senado. É uma dedução que também se chega pela constatação de outro fato: a petição do impeachment de Collor, assinada em 1º de Setembro de 1992 por Barbosa Lima Sobrinho e Marcelo Lavenère Machado, contou com a adesão expressa e subscrita de mais de 900 instituições e agremiações da sociedade civil, inclusive do PCdoB, partido que em 1992 considerou a Lei do Impeachment em harmonia com a Constituição de 1988 e que hoje não a considera mais!

Ou seja, para o PCdoB, a depender da ocasião, a Lei 1079/50 está ou não de acordo com a Constituição Federal de 1988!…

São muitos os artigos da Lei nº 1079/50 que o PCdoB pede agora (2015) ao STF que os declare não recepcionados, isto é, em confronto com a Constituição de 1988 e outros mais que, mesmo sem a marca da inconstitucionalidade, a eles o PCdoB pede que o STF dê interpretação conforme a Constituição. “Uma filtragem constitucional da Lei 1079/50”, é o que, literalmente, pede o partido à Suprema Corte. E por serem muitos os artigos e alongadas as fundamentações, não comporta aqui abordá-los.

Apenas uma passagem da peça: “Causa perplexidade que a CF e a Lei 1079/50 disponham diferentemente sobre o momento em que, instaurado o processo, o Presidente da República é suspenso de suas funções; de acordo com a lei, a suspensão decorre da decisão da Câmara (artigo 23, § 5º); segundo a CF, da decisão do Senado (artigo 86, § 1º, II)”.

O PCdoB também lançou longa fundamentação para pedir que o presidente da República, no processo de impeachment, tivesse o direito de se defender previamente, antes que o presidente da Câmara decidisse pelo recebimento ou não da denúncia e que esse direito não foi observado. E por aí vão e se alongam as teses, fundamentações, jurisprudências e doutrinas que o PCdoB apresenta na petição da ação que deu entrada no STF com base na Lei nº 9882/99 que disciplina a ação de ADPF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.

Relator desta ação do PCdoB é o ministro Edson Fachin que, por ora, sem examinar e decidir sobre a liminar que pede a imediata suspensão do processo de impeachment até o julgamento final da ADPF, decidiu antes mandar ouvir, em 5 dias, a presidente Dilma, o Procurador-Geral da República, a Câmara, o Senado e o Advogado-Geral da União. A decisão do relator está de acordo com o artigo 5º, § 2º, da Lei nº 9882/99. Decisão prudente, precavida e dentro da lei. Fachin poderia até mesmo conceder (ou negar), de plano, a liminar com base no § 1º deste artigo 5º que diz: “Em caso de extrema urgência ou perigo de lesão grave, ou ainda em período de recesso, poderá o relator conceder a liminar ad referendum do Tribunal Pleno”.

Mas Fachin decidiu ouvir primeiro os órgãos e autoridades envolvidas, no prazo legal de 5 dias, para decidir depois. Decorridos os 5 dias (prazo comum para todos), com ou sem a manifestação das partes chamadas, Fachin terá que examinar o pedido de liminar. Se conceder, o processo de impeachment paralisa e fica à espera do julgamento final da ação do PCdoB pelo STF. Caso contrário, não. O processo de impeachment prossegue na Câmara e depois no Senado, conforme prevê a Lei nº 1079/50. Da decisão monocrática (pessoal, individual) de Fachin, deferindo ou não a liminar, cabe recurso para o pleno do STF. Como se vê, por ora, todo o processo de impeachment está nas mãos do ministro Edson Fachin.

Seja como for, com ou sem liminar, o relator, ao final da instrução probatória, sempre demorada e arrastada, lançará seu relatório e colocará a causa para ser apreciada e decidida pelo plenário do STF. A decisão sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental somente será tomada se presentes na sessão 2/3 dos Ministros. E qualquer que seja o resultado, o STF poderá emprestar efeito e eficácia à decisão plenária a partir do seu trânsito em julgado. É o chamado efeito “ex nunc” (para frente). Poderá, todavia, emprestar o chamado efeito “ex tunc” (para trás), como pede o PCdoB na ação, ou a partir de outro momento que venha ser fixado pela Corte.

A decisão do STF é irrecorrível e nem permite Ação Rescisória. Como se vê, sob a visão estritamente formal, ritual, e nada mais que formal e ritual, o processo de impeachment da presidente Dilma está umbilicalmente atrelado ao STF, por força desta ação de ADPF que o PCdoB propôs. Ou tudo que Câmara e Senado decidirem será validado pelo STF, ou tudo, ou quase tudo, será anulado, desde quando o processo de impeachment iniciou ou a partir de determinada etapa do seu curso na Câmara e/ou no Senado. Tudo vai depender do conteúdo da decisão do STF e do estágio em que se encontrar o processo do impeachment. É um alerta inédito para todos e que até hoje não foi objeto de qualquer repercussão na mídia.
Jorge Béja

Foi ridículo, para dizer o mínimo

Mais uma vez, aconteceu como previsto. Meia dúzia de gatos pingados (vejam que imagens deprimentes), vestidos de vermelho, empunhando bandeiras vermelhas e balões vermelhos, comandados por potentes caminhões de som e berrando slogans e palavras de ordem desfilaram esta tarde pela principal avenida do Centro do Rio de janeiro, parando o trânsito (já difícil por conta do famigerado trenzinho – VLT – do prefeito) e atrapalhando a vida de centenas de milhares de pessoas.

CUT, MST et caterva, chamados carinhosamente pela imprensa tupiniquim de “movimentos sociais”, concentraram-se na Candelária, muito perto do local onde trabalho, desde o meio da manhã e ali ficaram, alternando discursos e palavras de ordem a favor de Dilma e contra Eduardo Cunha, durante toda a tarde, num claro sinal de que, definitivamente, trata-se de um bando de desocupados. A polícia, como sempre, esteve lá apenas para dar cobertura aos manifestantes e garantir que eles pudessem tumultuar o máximo possível a vida do cidadão trabalhador.

Abro um rápido parêntese: certa vez, um amigo perguntou por que as manifestações promovidas pelos ditos movimentos sociais de esquerda são sempre marcadas para os dias úteis, de preferência no horário do rush. Respondi que são três os motivos principais.

Primeiro: esses manifestantes são, em sua grande maioria, desocupados. Segundo: ao fechar ruas, atrapalhar o trânsito e a vida das pessoas, querem demonstrar que suas causas são maiores e mais importantes do que realmente são. Terceiro: manifestantes a soldo normalmente não aceitam “trabalhar” nos fins de semana.

Mas a manifestação de hoje, apesar dos transtornos, pelo menos serviu para demonstrar, de forma gritante e inapelável, a fraqueza da sua causa. Ninguém deu a menor bola para aqueles bobocas. O mesmo número de bobalhões que iniciou a pantomima também a finalizou. Se a passeata arrebanhou alguém pelo caminho, foi um número irrisório, imperceptível.

Melhor assim, pois quando compararmos esta com a grande manifestação cívica – verde e amarela – prevista para o próximo domingo em todo Brasil, a ser realizada por gente trabalhadora e ciente do direito de ir e vir dos demais, o resultado será desastroso para os vermelhos.

João Luiz Mauad

Cinco mudanças ambientais em curso no Brasil

Enquanto a discussão sobre os impactos da mudanças climática no mundo entram em sua segunda e última semana em Paris, a BBC Brasil conversou com especialistas para saber os potenciais impactos do aquecimento global e de mudanças ambientais no Brasil.

Apesar das incertezas na área e de as avaliações envolverem diferentes fatores, o grupo afirma que já é possível identificar "sérios problemas" em ao menos cinco áreas: agricultura, temperaturas, Amazônia, nível do mar, e nos setores hídrico e energético.

"São ao menos 5 milhões de pessoas morando próximo à costa e em periferias. Com o clima mais quente, haverá mais doenças, e as ondas de calor afetarão mais as áreas urbanas", diz o climatologista Carlos Nobre, também presidente da Capes (que coordena os programas de pós-graduação no país) e membro do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU).
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1) Crise hídrica e energética
A seca que tem afetado profundamente o abastecimento de água da cidade de São Paulo pode ser um prenúncio dos graves problemas a serem enfrentados no futuro pelo Brasil com o desequilíbrio do sistema de chuvas no país.

O país, que já sofre com problemas no setor, pode ficar ainda mais vulnerável, afirma Roberto Schaeffer, professor de planejamento energético da COPPE/UFRJ, chefe da seção de energia elétrica do relatório "Brasil 2040" (relatório sobre mudanças climáticas de autoria da extinta Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência) e membro do IPCC.

"O nosso estudo mostrou que, dada a grande dependência brasileira da eletricidade gerada por hidrelétricas e dados que os cenários climáticos futuros para o Brasil apontam uma tendência de maiores secas no Norte e no Nordeste do país e mais chuvas no Sul, estamos muito vulneráveis", avalia o especialista.

Ele ressalta a necessidade de mais fontes alternativas, como usinas térmicas (a gás, carvão ou bagaço de cana, algumas bastante poluentes), além da produção de energia solar e eólica.

Questionado sobre o tema, o Ministério de Minas e Energia (MME) disse à BBC Brasil que o governo vem investindo em fontes alternativas de energia e tem como meta reduzir para 66% a participação de hidrelétricas no sistema até 2030. Para o período 2015-2018, o governo diz já ter contratada a implantação de 557 usinas de diversas fontes, com capacidade instalada de 40 mil MW, dos quais 80% são energias renováveis.

2) Amazônia
"A floresta funciona como um banco de gás carbônico. É uma das formas com as quais ela ajuda a regular o clima", explica Paulo Brando, pesquisador do Instituto Ambiental da Amazônia (Ipam), entidade independente criada há 20 anos. Já há indícios da perda do estoque de gás carbônico (CO2) absorvido pela floresta devido às secas de 2005 e 2010.

"Só em 2010, com os impactos de menos chuvas na região, estima-se que 2 bilhões de toneladas tenham sido perdidos nesta ‘poupança’, que tem no total entre 100 e 120 bilhões de toneladas de CO2”, diz.

A quantia perdida equivale ao total de emissões de gás carbônico dos Estados Unidos em um ano, e já teria tido um impacto sobre o ciclo de carbono do planeta.

Segundo o especialista, a associação entre o desmatamento, as temperaturas mais altas e menos chuvas faz com que a floresta torne-se cada vez mais vulnerável, com maior mortalidade de árvores e risco de incêndios florestais, além do impacto sobre a regulação do clima e a estocagem de CO2.

"Conforme você reduz o desmatamento, diminui-se a intensidade dessa combinação de fatores, e empurra-se esse processo para mais tarde. Mas já há indicações de que a floresta esteja mudando seu comportamento, tanto no ritmo de morte e crescimento da vegetação quanto na composição das espécies, além das funções básicas da floresta", avalia.

3) Agricultura
A agricultura brasileira, tida como um dos setores mais avançados na adaptação às mudanças climáticas, deve ser uma das mais afetadas por perdas futuras devido ao clima.

Segundo Renato de Aragão Rodrigues, biólogo com doutorado em geoquímica pela UFF que ajuda a coordenar o trabalho de 400 pesquisadores da Embrapa focados em mudanças climáticas, há um esforço para tentar diminuir os impactos.

"Já temos o café sombreado, pois com a elevação das temperaturas precisamos combinar o plantio com outra cultura, que faça sombra. Temos ações de melhoramento genético, que não significa necessariamente tornar o cultivo transgênico, e outras linhas de pesquisa", explica.

Em alguns Estados, como Mato Grosso, já se sente o impacto da mudança das chuvas.

"Produtores dizem que tradicionalmente em meados de setembro já começava a chover por lá. E neste ano atrasou muito. Nos últimos três anos eles só têm conseguido plantar no início de novembro. Isso atrasa todo o ciclo do cerrado brasileiro, intercalando soja, milho e a braquiária (capim) para os animais", explica.

"Não sabemos se (isso se deve) a uma variação normal ou às mudanças do clima, mas o fato é que já temos uma série de problemas hoje, que demandam adaptações", diz Rodrigues.

4) Nível do mar
Segundo os dados do IPCC, da ONU, o nível do mar já se elevou em 20 cm em média, em todo o planeta. Naturalmente, o dado é válido também para o Brasil.

Para a geóloga Célia Regina Souza, doutora em geologia sedimentar pela USP e pesquisadora do Instituto Geológico da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, entre os principais efeitos no Brasil estão a erosão de praias, ressacas cada vez mais frequentes e mais intensas, ondas mais altas e inundações costeiras.

"Além disso, em áreas como a Baixada Santista, no Estado de São Paulo, e a Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, o efeito é que a água dos rios tende a não conseguir escoar para o mar, e este represamento será cada vez mais frequente, elevando o número de inundações", explica.

Entre as áreas mais vulneráveis da costa brasileira estariam o Estado de Santa Catarina, a região de Santos e Guarujá, em São Paulo, o Estado do Rio de Janeiro e Recife.

Ela cita a necessidade de o governo estudar a implementação das medidas de adaptação, como a "engorda artificial" (expansão da faixa de areia) de praias, a realocação das populações em situação de risco e a fortificação (reforçando a costa estruturalmente).

5) Temperaturas

Carlos Nobre, membro do IPCC, diz que, segundo a ONU, a temperatura do planeta como um todo já se elevou em 0,8ºC por causa do aquecimento global - valor que pode ser ainda maior dependendo do local.

Ele cita temperaturas recordes no Brasil recentemente, como os 36,4ºC registrados em outubro em Brasília, a mais alta em 54 anos.

"Nas áreas urbanas, como São Paulo, podemos somar mais 2,5ºC a 3,5ºC por conta dos efeitos da urbanização. Na zona norte do Rio de Janeiro podemos falar em mais 2ºC a 2,5ºC, além dos 0,8ºC. Onde tínhamos Mata Atlântica, podemos somar mais 0,5ºC devido à mudança do perfil de vegetação", avalia.

Entre os principais impactos destas alterações, segundo Nobre, estão as ondas de calor, que devem se tornar mais frequentes e afetar sobretudo os mais idosos. Além disso, o clima mais quente deve favorecer a proliferação de vetores de doenças, como mosquitos.

"Outro impacto deve ser a intensificação dos efeitos das secas. Uma seca ocorre por falta de chuva, independentemente da temperatura. A questão é que, se você tem uma seca associada a altas temperaturas, seus impactos são intensificados", diz.

"Mesmo que consigamos não passar dos 2ºC no aumento da temperatura do planeta, como se pretende com as conferências da ONU, já teremos impactos muito graves sobre o clima. Estima-se que mesmo que todas as emissões fossem interrompidas hoje, em 100 anos chegaríamos a um aumento de 1,3ºC ou 1,4ºC na temperatura do planeta", diz.

Jefferson Puff

Tal como Chernobyl

Uma delegação da ONU está no Brasil para investigar a responsabilidade dos governos e das mineradoras no desastre de Mariana. A visita oficial do grupo de direitos humanos estava agendada antes do acidente, mas agora seus integrantes vão se deter nele. Segundo eles, não houve um simples acidente, mas um crime.

Crimes ou, pelo menos, responsabilidades são também o objeto da investigação do Ministério Público Federal. Várias irregularidades estão sendo arroladas. O TEMPO publicou ontem que a barragem do Fundão, que se rompeu, era usada também por outra mineradora, que dessa forma se tornou também responsável. 

Lute

Ambas as mineradoras assumiram o risco do rompimento da barragem ao não comunicarem às autoridades esse uso conjunto, depositando nela uma quantidade maior de rejeitos do que declararam. Cada vez fica mais evidente que ocorria uma superprodução de minério, sobrecarregando a capacidade da barragem.

Em meio a tudo isso, surge a informação de que a mineradora, a par de continuar com suas atividades, pretende transformar o povoado de Bento Rodrigues em bacia de rejeitos da mineração. Contra isso, se insurge o prefeito Duarte Júnior, de Mariana, para quem o espaço deveria ser transformado em lugar de oração.

Tem toda a razão o prefeito. Ele esteve na COP-21, em Paris, e visitou Nord-Pas de Calais, até 1990 a última mina de carvão da França. Com seus morros de rejeitos de carvão, a cidade hoje vive do turismo. Com suas ruínas, Bento Rodrigues seria transformada em memorial, tal como Chernobyl, na Ucrânia.

O que restou de Bento Rodrigues não deve ser demolido. Deve ser guardado como um monumento, como são outras cidades-fantasmas no mundo. Da desgraça emerge a primeira alternativa de diversidade econômica para Mariana – o turismo –, vez que ela se entregou, há alguns séculos, unicamente à mineração.

A perenidade do exemplo é o legado de Bento Rodrigues e seus antigos moradores.

Editoral - O Tempo

República da barganha

A crise econômica, ambiental e política que nos atinge pesa especialmente sobre o povo pobre, que sofre a violência do desemprego e da perda do poder de compra dos salários. Mais que Dilma e Cunha, ela pode ser personificada, de forma trágica e letal, em Roberto, Carlos Eduardo e Cleiton, de 16 anos, e Wesley e Wilton, de 20. Eles são os meninos chacinados pela saraivada de balas da Polícia Militar, em Costa Barros, subúrbio do Rio, semana passada.

Enquanto isso, vivemos a mais aguda degradação do nosso sistema político, com o crescente desencanto da população em relação aos parlamentos e aos partidos, quase todos capturados pelas grandes corporações econômicas e corrompidos pelo assalto aos cofres públicos, o clientelismo e a demagogia.

Processo de impeachment, que pode culminar no ato mais extremo da dinâmica política legal - a destituição do governante -, tem previsão constitucional. Mas este, decidido por Eduardo Cunha, o ilegítimo presidente da Câmara dos Deputados, foi construído em ambiente de chantagens mútuas. Tudo no marco da barganha da qual todos os grandes partidos participaram: foi assim com PSDB e DEM, até perderem a paciência com Cunha na demora do seu ok ao impeachment; foi assim com o PT, com medo da decisão que o ainda presidente da Câmara afinal tomou. Tem defeito congênito posição de tal monta tomada por quem abusa de suas prerrogativas para salvar mandato atingido por denúncias robustas de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e ocultação de bens.

Agora, o vice Michel Temer precisa dizer se fez um acordo com a oposição conservadora para, em caso de assumir a presidência, não disputar a reeleição. Política digna do nome não pode ser orientada por acordos de bastidores, que ninguém assume publicamente. Isso é prática de ‘republiquetas’.

As ‘pedaladas fiscais’ que embasariam o afastamento da presidente da República não têm substância para destituir quem detém mandato eletivo. Governos estaduais de diversos partidos também as praticaram. E, convenhamos, tirar Dilma para colocar Temer em seu lugar significaria aprofundar uma “ponte para o futuro” construída com os materiais apodrecidos do presente.

As saídas da crise só virão com ampla mobilização popular em torno de reformas que instituam um novo modelo econômico, soberano, igualitário e ambientalmente sustentável. E um sistema político que radicalize a democratização do país (através da qual as maiorias sociais possam se tornar as maiorias políticas) e a transparência republicana, melhor antídoto à corrupção sistêmica.

Chico Alencar 

A marca foi pro brejo

“O PT acabou cum nóis”. A frase em linguagem popular vinha de um senhorzinho desses desgastados pela vida – suado, rosto de muitas rugas e cabeça quase branca -, num balcão da loja de material de construção.

“Qualquer um, de qualquer partido podia fazer esses feios, que eles fizeram. O PT não. Porque a gente vinha e dizia: quando um trabalhador chegar lá, isso vai acabar. E num acabou. Foi pior.”

Meios sorrisos do grupo pequeno de ouvintes involuntários animaram o arremate do senhor suado, que olhava para o caixa, mas falava para todos. “Num sei se concordam ou num concordam, mas o que to falando é o que eu sinto e muita gente sente tamém. Eles num podiam. Isso acabou cum nóis.

Não houve comentários, nem bate boca – o que é raro nos dias de hoje, quando assunto PT e suas alopragens. A fala do senhorzinho tinha um tom de lamento, de frustração, de dor mesmo.

De um jeito tosco, traduzia a dor que dói em muita gente. Particularmente na parcela dos de mais de 40 que, mais à esquerda, filiados ou não no Partido dos Trabalhadores, tinham carinho por ele e fé de que, mudando de turma, mudava também (um pouco que fosse) o jeito histórico e feio de fazer política sempre em favor do interesse próprio. Muito pouco a favor do país.

Dói não ter defesa a emitir porque é indefensável. Dói o igual pra pior no que sonhava pudesse ser diferente. Dói ser pego, de novo, no contrapé da ingenuidade.

Dói ver morrer na praia depois de muito nadar e ter surfado (tão pouco) na adrenalina de esperança - agora, de equilibrista a desequilibrada, tonta de susto em susto.

Dói assistir o eterno retorno de mais do mesmo. Vai que vai e não vai. De novo.

Há os ingênuos, há os esperançosos. Há os que são os dois. E os que foram os dois agora são só perplexos tontos a engolir 7 a 1 contra, dia a dia, de fogo amigo.

Vem lá da infância velho jogo de palavras, usado em deboches de muitos sentidos: como é que pode o cabrito virar bode?

Como é que pode gastar de 30 anos construindo, passinho a passinho, uma marca e destruir em 5?

Como é que pode ter conquistado fidelidade de mais de ¼ do eleitorado, 1.59 milhão de filiados, desfazer tudo, fazer esquecer inclusive o que foi feito de bom, e virar zona, Geni, casa da mãe Joana?

Como é que pode o que mitou, desmitar e desmilinguir assim em praça pública?

A favor ou contra, não precisa responder. Nós, os doloridos, sabemos que não há condescendência com os da estrela vermelha de cinco pontas. Ok. Os contrários vêm em avalanche, sem piedade.

Mas é também inegável que eles deram mole. (E bota mole nisso!) Sem cerimônia, esbanjam batom na cueca, um atrás do outro.

É o inegável que dói no senhorzinho das rugas e “ni nóis” – os tolos, sonhadores, a cair sempre no conto dos vigários (espertos?). Hoje, o inegável, faz “di nóis” barata tonta - desesperançados e constrangidos espectadores do fim do poço, sem fundo.

Tânia Fusco 

Fiado só amanhã!

Primeira lição de educação financeira foi quando, menino, perguntei ao pai porque aquela plaquinha na padaria, e ele explicou:

– Quem pede fiado, diz que vai pagar amanhã mas pode nunca pagar, então o padeiro avisa que fiado só amanhã…

Na Alemanha, vi gente guardando com carinho, no moedeiro, velhas moedinhas de um centavo, tão gastas que mal dava para ver a efígie de Adenauer, o primeiro-ministro que as criou, e era preciso juntar algumas para comprar um chiclete.

– Mas – explicam os alemães – nós as usaremos sempre, pois foi com elas que reerguemos a Alemanha depois da guerra.

Aqui, o comerciante nem ao menos dá mais a balinha em troca dos centavos, e o consumidor acostumou-se a não exigir, mas um amigo economista garante:

– Inflação não começa com um ou dez por cento, começa com 0,1 por cento.

Mas nossa moeda de um centavo foi abolida em 2004. E, agora, banco oficial envia a aposentados cartão de crédito com limite de saldo negativo maior que a aposentadoria. Sei de aposentado por esquizofrenia, e viciado em drogas, que no mesmo dia torrou tudo em roupas novas e drogas, sem se importar que irá pagar, durante anos, juros mensais de até 2,14%. Com juros sobre juros, além de empobrecer a cada mês, acabará pagando muito mais do que sacou. Quando terminar de pagar a dívida, as novas roupas já terão virado trapos há muito tempo.

Há pouco, o Banco Central aumentou de 30 para 35% o percentual da renda usável com crédito consignado, e esses novos 5% só poderão pagar dívidas… de cartão de crédito! Assim os bancos, que já emprestam dinheiro consignado a taxas bem maiores que a da poupança, sem inadimplência, com as mensalidades descontadas na fonte, poderão abater mais dívidas em parceria com o INSS, que desta forma trabalha para os bancos sem ganhar nada, ao menos oficialmente. É um ajuste bancário-social, o povo ficando com as dívidas e os bancos com os lucros.

Um dos principais motivos da atual crise é esta: o governo trabalhou e trabalha para aumentar as dívidas da população e desestimular a poupança, exatamente o contrário de países que saíram do fundo do poço graças à poupança, como a Alemanha e o Japão.

Enquanto isso, o Banco Central informa que quase metade da população (46.3%) está comprometida com dívidas. Assim, pagam mais caro e compram menos, desativando o comércio e a indústria, portanto baixando a arrecadação dos tributos diretos, cobrados pelo governo na fonte, enquanto diminui a massa salarial que paga por esses tributos no consumo. Ou seja, para ganhar votos, o governo deu crédito, que endividou o povo, gerando crise que empobrece o governo. A ambição é companheira da burrice.

Enfim, enquanto tanto se fala em ajuste fiscal, o povo continua sendo deseducado pelo governo para se envididar mais, gerando mais crise. É o caso de dizer de boca cheia:

– Dívida? Crédito consignado? Só amanhã!
Domingos Pellegrini

Carapuça

As pessoas frequentemente estão dispostas a desistir de sua identidade pessoal para juntar-se a um coletivo. Historicamente, esta propensão tem gerado resultados muito ruins. Coletivos tendem a ser medíocres, designar inimigos oficiais, abusar da violência, além de desencorajar o pensamento rigoroso e criativo

Jaron Lanier

Confiança, o produto mais em falta

Na questão do impeachment, não há terceira via nem jeitinho: ou Dilma consegue 173 votos de deputados, mínimo para mantê-la no poder, ou Michel assume.

Na primeira hipótese, Madame precisará reformular suas diretrizes de governo e mudar o ministério, sabendo não poder contar com os grupos do PMDB e de outros partidos que terão votado contra ela, mesmo os hesitantes da base oficial.Caso a votação aconteça em fevereiro, melhor para a presidente, abrindo-se a oportunidade de inaugurar uma nova fase e tentar superar a crise econômica. Não vai dar para sugerir a união nacional. Precisará apoiar-se nas próprias forças, com o PT à frente.

No reverso da medalha, se tiver sido afastada pela maioria da Câmara e, depois, condenada pelo Senado, presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, a presidente sairá da História. Caberá ao vice Miguel Temer recompor os cacos da louça quebrada, aí sim apelando para a união nacional. Mesmo os deputados que terão se pronunciado pela permanência de Dilma serão chamados a participar de um ministério chamado de “coração de mãe”, onde sempre caberá mais um. Prevê-se que o então novo presidente apele para a formação de um programa de governo capaz de reunir o mínimo de opiniões convergentes, missão difícil mas não impossível. Com certeza o PT ficará de fora, sob a liderança do Lula, já que Dilma terá mergulhado no esquecimento. Michel, no palácio do Planalto, não contará com a simpatia da população, mas, ao menos, receberá uma espécie de moratória positiva, de alguns meses onde ficará sendo observado. Quebrará a cara, se limitar-se às diretrizes do documento divulgado dias atrás pelo PMDB, a tal “ponte para o futuro”. Para governar, necessitará muito mais do que pedir sacrifícios à nação. No caso, de algum antídoto contra o desemprego, os impostos e a alta do custo de vida.

Os dias ou semanas que precedem a votação do impeachment serão tensos e marcados pelo acirramento dos ânimos. Dilma e o PT contam em receber mais do que os 172 votos de deputados em favor de sua permanência, mas, se brincarem em serviço, arriscam-se a ser postos para fora. A opinião pública não confia no partido nem na presidente, como também olha de viés para o atual vice-presidente. O produto mais em falta nas prateleiras do país chama-se “confiança”, que Michel reconheceu não dispor, seja da parte de Dilma, seja do cidadão comum.

Em suma, melhor seria que tudo se resolvesse ainda este ano, ou no máximo nos primeiros dias de janeiro, mas imaginar Suas Excelências abrindo mão das férias, só por milagre.

Carlos Chagas

Uma nação sem projeto

Dados divulgados na última semana mostraram que o Brasil conseguiu um fato inédito: num ranking de 42 países elaborado pela agência "Austin Rating", colocou-se num assustador 41º lugar.

Apesar de ainda estar situado entre as 10 maiores economias do mundo, conseguimos ser ultrapassados por nações que há anos estão mergulhadas em graves crises, que aniquilam as suas economias, como a Venezuela, que ocupa a 39ª posição. Somente foi possível superar a Ucrânia, país que vive ainda o impacto da ocupação da Crimeia pela Rússia e de uma guerra separatista interminável.

Como chegamos a tal situação? Em primeiro lugar, o consumo das famílias, responsável por cerca de 66% do PIB nacional e um dos pilares do nosso desenvolvimento, vem sofrendo retrações sucessivas e já acumula uma queda de mais de 3% em 2015.

Em segundo lugar, a desatenção do governo, perversamente focado no aumento de impostos e incapaz de promover a redução de suas próprias despesas, acabou por esmagar a indústria brasileira, grande protagonista do aumento de competitividade e uma das responsáveis pelo crescimento sustentável, pelo bem-estar e pelo progresso econômico.

Um terceiro ponto resulta da incapacidade nacional de viabilizar novos investimentos, que respondem por cerca de 21% do nosso PIB e sofreram um recuo de 15%, em relação ao mesmo trimestre do ano passado. Assim, as consequências se refletem diretamente sobre a população, com a piora da oferta de emprego e da geração de renda.

A indústria de transformação, por exemplo, caiu 11% em relação ao mesmo trimestre de 2014 e a construção civil, apesar dos programas governamentais como o “Minha Casa, Minha Vida”, 6%. No setor de comércio e de serviços a queda chegou aos 10% e nos transportes, a 7,7%.

Apesar de todos os resultados negativos, o governo e a sua equipe econômica continuam a insistir na perigosa prática de apenas propor aumento de impostos e de cortar gastos em organizações que geram novas oportunidades, qualificam pessoas e aumentam a nossa competitividade.

Em resumo, estamos mergulhando num abismo tenebroso do qual, provavelmente, vamos demorar a sair.

Certa vez, ouvi de uma pessoa muito querida que podar as roseiras é uma arte complicada, porque se cortarmos muito, nunca mais teremos rosas.

Então, qual é o senso de medida que falta hoje ao governo e aos políticos?

No meu entender, a incapacidade de elaborar um plano econômico, com estratégias que permitam equilibrar o “ajuste fiscal” com a retomada do crescimento dos setores mais importantes, além do incremento das exportações.

Estranhamente, governo e equipe econômica, não sei se por vergonha ou por medo, insistem em não assumir a liderança desse processo, capaz de evitar a desagregação ora vivida pela sociedade brasileira.

Parte do governo se esconde com medo de um possível impeachment, ou cassação, e outra parte fica desorientada, sem saber aonde vão chegar as várias operações do judiciário, como a ”Lava-Jato” e a “Zelotes”.

Lenin, incontestável na arte de manejar as multidões e de conduzir revoluções duradouras, sempre pregou que “a morte de uma organização acontece quando os de baixo já não querem e os de cima já não podem”.

O silêncio, inaceitável e incompreensível, poderá resultar em trágicas consequências para a nação, pois há algum tempo os de cima já não podem e, neste caminhar, logo os de baixo não vão querer.

Oxalá recuperemos o nosso projeto de crescimento.

Paulo Alcantara Gomes

Novo código da mineração escrito em computador de advogado

O documento oficial do projeto de lei proposto por deputados federais para o novo Código da Mineração, que define as regras do setor, foi criado e alterado em computadores do escritório de advocacia Pinheiro Neto, que tem como clientes mineradoras como Vale e BHP.

As mudanças feitas a partir das máquinas do escritório vão de tópicos socioambientais a valores de multas em caso de infrações. O valor máximo da "multa administrativa simples" para empresas mudou três vezes: no original era de R$ 1 milhão, depois passou a R$ 5 bilhões, e terminou fixada em R$ 100 milhões.

Dados criptografados do arquivo revelam que o conteúdo foi criado em um laptop do escritório Pinheiro Neto e modificado em pelo menos cem trechos por um de seus sócios, o advogado Carlos Vilhena - apesar de ser assinado pelo deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), relator do projeto de lei.

Procurado, o escritório Pinheiro Neto reconheceu as alterações feitas em seus computadores, mas informou que o advogado Carlos Vilhena "não atuou como representante do escritório nessa questão".

Sobre os registros de mudanças no texto em nome do escritório, o grupo afirma que "Dr. Vilhena usou um laptop do escritório, em regime de comodato, fora do ambiente de trabalho".

A BBC Brasil também conversou com Vilhena. Ele afirma ter colaborado "voluntariamente" no texto do projeto de lei mas nega ter criado o texto.

Segundo a Câmara, a votação do novo código corre em regime de prioridade e deverá ocorrer no próximo dia 9 - pouco mais de um mês após o rompimento de uma barragem de mineração da Samarco, controlada por Vale e BHP Billiton, que resultou em 3 milhões de toneladas de resíduos químicos e lama espalhados por cidades de Minas Gerais e Espírito Santo.

Leia mais a reportagem de Ricardo Senra

A discussão precisa ser sobre crimes de responsabilidade

Ao imitar a célebre canção de Ary Barroso, a discussão sobre o impeachment, por enquanto, está entrando por caminhos escuros. O PT, em desespero, tenta estabelecer comparações entre Dilma Rousseff e Eduardo Cunha, como se o presidente da Câmara tivesse alguma coisa a ver com o assunto. Ele apenas permitiu a abertura do processo, e não podia deixar de fazê-lo, diante do parecer técnico da Assessoria Jurídica da Câmara, que concluiu existirem crimes de responsabilidade e outras irregularidades capazes de justificar a aprovação do impeachment.

Eduardo Cunha nem podia fazer diferente, todo presidente da Câmara está obrigado a respeitar o parecer técnico. Se arquivasse o pedido, estaria sujeito a ser incriminado por prevaricação, crime cometido por autoridade ou servidor funcionário público que indevidamente retarda ou deixa de praticar ato de ofício, ou pratica-o contra disposição legal expressa, visando satisfazer interesse pessoal.

O impeachment nasceu na Idade Média, para proteger o Estado contra os abusos da autoridade, seja por ações, seja por omissões, dolosas ou culposas, como previsto na celebrada Constituição dos Estados Unidos, de 1787, modelo que foi adotado no Brasil.

Para tumultuar o processo, o PT tenta considerar o impeachment como golpe, argumento que chega a ser patético, porque o afastamento da presidente está rigorosamente previsto na Constituição, e qualquer calouro da Faculdade de Direito sabe que só pode ser classificado de golpe um procedimento que desrespeite a legislação.

O PT está levando a discussão para o chamado “jus sperniandi”, quando o que é preciso discutir é se a presidente Dilma Rousseff praticou crimes de responsabilidade e/ou outras irregularidades que possam justificar o impeachment, que precisa ser entendido como uma decisão política com base jurídica, mas é da exclusiva competência do Congresso Nacional, que não pode ser contestado pelo Judiciário, se as regras existentes forem obedecidas no processo, com amplo direito de defesa.

Segundo o jurista Fábio Medina Osório, presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, há crimes de responsabilidade atribuídos à presidente Dilma que atentam contra regras e princípios de boa governança pública estatuídos na Lei 10.028/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Estão caracterizados como crimes de responsabilidade as pedaladas fiscais e a publicação de decretos liberando despesas que não foram aprovadas pelo Congresso.

Além disso, o jurista chama atenção para crimes de improbidade administrativa (Lei 8.429/92), que também expõem o Presidente da República a processo de perda do cargo por impeachment. Não se trata apenas de falta de honra, como indica a expressão latina “improbitas”, porque a Lei 8.429/92 também incrimina omissão ou incompetência na gestão da coisa pública.

Como diz Medina Osório, considerado um dos maiores especialistas na legislação anticorrupção, a discussão do Congresso tem de voltar para os tipos de crimes de responsabilidade, sejam de natureza contábil (pedaladas e decretos) ou administrativa (envolvimento em corrupção, como a compra da refinaria de Pasadena ou incompetência na gestão da Presidência da República).

Outro detalhe levantado pelo jurista é que o impeachment pode ser justificado por crimes de responsabilidade de caráter doloso (com intenção) ou culposo (sem intenção), com possibilidade de se punir até mesmo a omissão da presidente Dilma, se isso for constatado.

Justamente por isso, é sobre estes temas que a discussão precisa ser travada, tendo como ponto de partida o parecer técnico da Assessoria Jurídica da Câmara. O resto é folclore, como dizia o pesquisador e educador Renato Almeida.

Carlos Newton

Quanto tempo mais suportaremos?

Não é proibido iludir o povo. É apenas cruel

Roberto Campos

Até quando? Esta é a pergunta mais repetida hoje nas bocas assustadas do povo brasileiro.

Até quando vamos ver as greves se repetirem irresponsavelmente, principalmente na área educacional, deixando milhares de estudantes sem aulas e sem futuro?

Até quando vamos ver lamentáveis manchetes citando políticos e seus asseclas metidos até o rabo no emaranhado do dinheiro público?

Até quando temos que ouvir detalhes escabrosos de operações financeiras realizadas sob o beneplácito dos funcionários de “paraempresas” estatais, sem qualquer preocupação com seus acionistas, seus verdadeiros patrões ou o futuro das mesmas?

Até quando vamos ter que engolir mentiras ditas apenas para ganhar uma eleição, jogando o país na mais grave crise de sua história?

Até quando vamos ter que conviver com entidades empresariais e de trabalhadores presididas por aproveitadores, prontos a servir a qualquer governo, desde que o “deles” seja mantido?

Até quando nosso futuro estará em mãos de pessoas que perderam nossa confiança e que não nos oferecem qualquer tipo de esperança?

Até quando a inflação, destruidora do equilíbrio da sociedade, vai corroer os ganhos, principalmente dos mais pobres, obtidos com imensos esforços no passado recente, para termos uma moeda, noção de preços, salários justos e capacidade de planejar?

Até quando as punições aos criminosos se traduzirão apenas pelo vigor das manchetes e esquecidas pela ferocidade do tempo?

Até quando o país suportará o desprestígio internacional de ser alinhado entre os piores em tudo?

Até quando o cidadão comum terá que permanecer em casa, amedrontado com a violência sem fim, tendo medo de não ter futuro?

Até quando o Brasil continuará a ser ameaçado pelas instituições de rating pelo seu descaso absoluto com as contas públicas, com o desrespeito aos bons costumes e práticas econômicas?

Até quando os nossos jovens continuarão a pensar em deixar o seu torrão para se aventurar em outras terras?

Até quando nos envergonharemos de ser brasileiros com letras minúsculas, quando temos tudo para tornar este país digno, muito digno, de seus filhos?

É preciso parar com tudo isto que está por aí infelicitando a vida das pessoas. É preciso que o Brasil volte a trabalhar com afinco. É preciso que o governos — todos eles — parem de gastar sem respeitar os limites razoáveis da economia. Não se edifica uma nação sobre o terreno lodoso da irresponsabilidade.

O Brasil necessita, com urgência patriótica, de alguém que dê esperança. Quem já esta no poder, que a obtenha de imediato, como condição de permanência, e mostre caminho seguro. E transmita confiança. E que tenha compromisso com a verdade. E que seja ouvido com respeito, sem que as panelas sirvam apenas de ecos de agudos lamentos. Não podemos continuar dirigidos por quem se esconda do povo, por quem não pode andar livremente, por quem não pode falar à nação, amedrontado com as reações populares.

A alternativa para uma rápida solução, tipo busca de “salvador da pátria”, será um fim trágico para um país tão grandioso e um povo de coração e mente bondosos. Será o desfecho imaginado pelos canalhas, festejado pelos incompetentes e desonestos e lamentado pelos de boa índole.

Se as eleições não foram transparentes, se a mentira destronou a verdade, se os enganadores marqueteiros “ganharam”, devemos dar ao povo o direito de escolha, de determinar quem deve governar, para garantir um porvir decente para todos. No parlamentarismo, um voto de desconfiança muda o governo. No presidencialismo, as tentativas de tentar evitar mudanças radicais são enfrentadas com mais verbas, trocas de favores, nomeações de qualquer apadrinhado. E o país que pague.

Que exemplo estamos dando à nossa juventude? Basta de diagnósticos. Ou rapidamente voltamos ao trabalho ou estamos, mais uma vez, destinados à mediocridade.
Antenor Barros Leal

Os 30 do PT

O velho lema do comércio bem serve ao PT: "A propaganda é a alma do negócio". Como o partido que comercializa o país em benefício próprio e de seus companheiros, não há o que se espantar.

Para manter o negócio de governar, foi o que fez na coletiva dos 30 juristas (sic), que nada mais são do que advogados do PT, em defesa do governo contra o impeachment.

Dentro do esquemão de sobreviver pela propaganda, o espetáculo dos tais juristas, sob o comando dos mestres de cerimônias José Eduardo Cardozo e Luís Inácio Adams, foi grandiosos como nunca se viu no país. Contra os três juristas de renome nacional, que impetraram o pedido de impeachment, o PT reuniu um batalhão de advogados, nenhum de nome expressivo, para defender Dilma. Apostam no espetáculo e nos números, mas pecam na qualidade, tropeçam nas tais defesas. Aliás das mais toscas.

Os 30 do PT que deveriam se portar, como afirmavam, com pareceres técnicos, se traíram. Deixaram o rabo de fora ao se empolgarem e mostrarem que eram apenas mais uma bancada petista de companheiros. A análise jurídica deu lugar ao discurso político, alguns até empolgadíssimos, em defesa da governança petista.

Os tais juristas, em bancada, pensaram em entrar para a história,ao menos em foto oficial, mas selaram definitivamente a saída de Dilma pela porta dos fundos, como convém aos farsantes., A farsa da "jurisprudência petista", contratada a soldo, é mais uma balela com dinheiro público para assegurar a manutenção do estado de desgoverno.      

PT quer implantar uma democracia de mão única

O processo de impedimento da presidente Dilma, que vem sendo debatido com paixões por certos movimentos e advogados, e através da razão e da lei, conforme indiscutíveis organizações e juristas, encerra em si mesmo poderosa contradição. De um lado, a democracia, que dizem estar sofrendo um golpe; do outro, o impeachment consta na Constituição, portanto, é legítimo.

Ambas as facções enaltecem e são pródigas na sua divulgação. Diz-se que o povo tem uma poderosa autoridade sobre aqueles que elege, um poder incomum que, no entanto, desaparece quando se faz necessário que este governante seja avaliado pelos representantes da população, o Poder Legislativo, para decidir se permanece ou não à testa do País mediante irregularidades devidamente comprovadas.

Ora, a democracia então está sendo desprezada solenemente! Se os institutos de pesquisa apontam a queda vertiginosa de Dilma quanto ao seu governo e popularidade, é um sintoma que deve ser considerado como importante para esta análise.

Se o Brasil está envolto em uma crise econômica e política gravíssima, porque os números indicam com propriedade queda na indústria, comércio, emprego, aumento da inflação, com Legislativo e Executivo que não se entendem, também seria outro aspecto de suma importância para reforçar o processo de impedimento de Dilma.

Da mesma forma, se o governo está envolvido em permanentes escândalos, somados à insatisfação popular, acrescidos de crises em áreas vitais ao Brasil, consequências de uma administração caótica, portanto, influindo diretamente na vida da população, relação direta com a democracia, defender o governo de Dilma é ser antidemocrático, é proteger o Estado Tirânico Petista sob a falsa alegação de se importar com a “democracia”, menos com aqueles que a detém em suas mãos, os legítimos donos deste sistema democrata, os cidadãos vítimas dessa incúria governamental que foram enganados pelas promessas de campanha e que a conduziram à presidência da República.

Ora, na razão direta que a democracia elegeu Dilma, a maioria do povo, portanto, e a presidente usou a eleição para permitir que o Estado Tirânico Petista transformasse o Brasil em uma espécie de feudo para exploração, roubo, assalto, pilhagem, corrupção desmedida, desonestidade em qualquer atitude, imoralidade permanente e total falta de ética em qualquer conduta, gesto ou movimento, o povo, do alto da sua autoridade, deve questionar esse comportamento nefasto e pernicioso, deletério e deplorável de seu governo, e mandá-la para casa ou para a cadeia, simples!

E não se pode dizer, de forma absolutamente irresponsável e fundamentada em sofismas e falácias, que o processo de impeachment ora deflagrado contra Dilma é antidemocrático, muito pelo contrário, pois bastariam a insatisfação do povo e os dados da economia para tirá-la do poder, caso a poderosa autoridade popular neste aspecto não fosse contraditoriamente desprezada, pois se está dando muito mais ênfase e importância a um processo de destituição legal, ainda que tendo a fortalecê-lo a Carta Magna, que ao poder popular que, na razão direta que elege, pode também retirar do seu eleito o mandato.

Que raio de democracia é esta, divulgada pelo Estado Tirânico Petista e cúmplices, em que o povo neste momento é absolutamente desprezado e os interesses populares são desconsiderados?!

A democracia brasileira estaria sendo deturpada para favorecer grupelhos no poder, pois quando se faz necessária a retirada do bando de criminosos, o povo não tem mais a autoridade antes configurada para eleger, fica sem poder para destituir. É uma democracia de mão única?

 Francisco Bendl

América Latina vai mudar?

Os eleitores deixaram claro que não querem mais encenações políticas, mas o fim da polarização. Nesta mudança, a Venezuela precisa de segurança e estabilidade, do fim da corrupção, da confiança nas instituições e de uma rápida melhora da situação econômica.

Tarefa hercúlea que não pode ser executada em um ambiente político hostil. Mas, caso a Venezuela consiga, caso a Venezuela encontre uma verdadeira convivência democrática após esta eleição, ela enviará um sinal bastante forte: a América Latina voltará então a ser uma região de esperança.

Uta Thofern 

Um mês da tragédia e anos à frente para reparação total

Passado um mês da tragédia em Mariana, considerado um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil, dezenas de famílias continuam instaladas em hotéis da região à espera de uma solução, há desconfiança na população sobre a qualidade da águaem vários pontos e não se pode ainda calcular a total dimensão do dano ambiental e econômico do desastre que matou ao menos 11 pessoas, enquanto 8 seguem desaparecidas. Se o cenário após o tsunami de lama pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco é desolador, experiências locais e internacionais não deixam espaço para muito otimismo no médio prazo. Grandes tragédias ambientais recentes obrigaram as empresas responsáveis a pagar elevadas indenizações, que se seguiram de anos de batalha judicial e pressão até que os recursos começassem finalmente a chegar às vítimas e aos trabalhos de reparação de danos.

O desastre de Mariana também deve gerar uma das maiores penalidades financeiras à mineradora cujos donos são a Vale e a australiana BHP. Ainda que a primeira multa anunciada contra a companhia, no valor de 250 milhões de reais (expedida pelo Ibama) pareça irrelevante diante do tamanho da tragédia, essa quantia deve aumentar bastante quando forem somados novas notificações, custos de reparação e indenizações. Além disso, a empresa tem sido alvo de várias ações liminares da Justiça, que obrigam a agir imediatamente, como decisão de que são obrigados a distribuir água potável. Na semana passada, por exemplo, o Governo federal e os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo anunciaram que irão processar a mineradora e suas acionistas a arcarem com 20 bilhões de reais para as despesas de recuperação dos danos e revitalização das áreas atingidas pela tragédia.

"Não podemos confundir multa com ressarcimento. Os custos maiores serão pelo ressarcimento de danos às vítimas e com os recursos para a própria recuperação da área afetada. Ainda nem sabemos a proporção exata do desastre, isso será calculado com o tempo", explica Alessandra Magrini, professora do Programa de Planejamento Energético e Ambiental da Coppe/UFRJ.

A professora cita o caso do imenso vazamento de óleo provocado pela explosão de uma plataforma de petróleo da BP no Golfo do México, em 2010, que rendeu um acordo bilionário passados cinco anos da tragédia, para mostrar que os custos da reparação de uma tragédia podem ser elevados. A companhia britânica acordou com a Justiça dos EUA, apenas em outubro último, pagar 20,7 bilhões de dólares a título de multas, recuperação ambiental e ressarcimento às vítimas — a maior multa ambiental da história. Na época, o desastre deixou 11 trabalhadores mortos e derramou milhões de barris de petróleo nas costas de vários Estados por quase três meses.

"Quando se fala de acidentes ambientais é preciso estar atento à composição do material que vazou, o volume, se ele se propagou e quanto tempo vai demorar para aquele ambiente se recuperar. Não podemos nos concentrar apenas no volume", diz. A professora cita o exemplo do vazamento de óleo na Bahia de Guanabara em 2000 que do ponto de vista de quantidade liberada não era tão significativa, mas como aconteceu em uma área onde não havia tanta circulação gerou um impacto relevante naquela área.

A demora para efetivamente pagar as multas no Brasil tem números assustadores. De cada 100 reais em multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) desde 2011 para quem infringiu regras ambientais, menos de três reais entraram nos caixas do Governo federal, segundo dados code um relatório anual do Ibama para o Tribunal de Contas da União (TCU).
Leia mais a reportagem de Heloísa Mendonça