Em Libras e Reais

Não sei se vocês ficaram tão irritados quanto eu ao ler o excelente artigo de José Casado para O Globo, publicado aqui no Blog do Noblat em 18/10/2015.

O título do artigo fala por si: “Dilma custa aos brasileiros o dobro da rainha Elizabeth II para os britânicos”.

Estamos com uma imensa taxa de inadimplência, alto desemprego, inflação ameaçadora, a maioria apertando o cinto e atormentada com a falta de dinheiro e com a dureza de um cotidiano sofrido.

E aí leio sobre o nababesco cotidiano de dona Dilma que nos custa R$ 390,3 milhões anuais: dos detalhes dos uniformes dos serviçais ao cardápio do AeroLula, tudo é bastante ridículo, típico de nouveaux riches.

Ultrapassam os gastos da Monarquia britânica que chegaram a R$ 196,3 milhões, segundo relatório anual da Casa Real (cotação da libra em agosto de 2015). A Monarquia inclui Elizabeth II e sua família, marido, filhos, noras, genros, netos e os primos e sobrinhos descendentes de seus tios, irmãos de seu pai, o rei George VI.
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Os mal informados acham que Elizabeth passa seus dias sentada no Trono Real, experimentando chapéus, comendo bombons de chocolate e tomando chá.
Bem informados, saberiam que nada é mais distante da realidade.

No site oficial da Monarquia Britânica veriam que Elizabeth II vale quanto pesa.

A Rainha tem dois papeis essenciais: Chefe de Estado e Chefe da Nação.

Cabe à Rainha cumprir os deveres oficiais e cerimoniais de Chefe de Estado, inclusive representar a Grã-Bretanha diante do resto do mundo. Apesar de se manter estritamente neutra no que diz respeito a assuntos políticos, sem poder votar ou se candidatar, Elizabeth II tem um papel importante no Governo do Reino Unido. Além de abrir os trabalhos no Parlamento no início do ano legislativo, de conceder o “de acordo real” às novas legislações, é ela quem aprova Ordens e Proclamações através do Conselho Privado.

Os partidos políticos mudam constantemente, mas a Soberana permanece como Chefe do Estado o que provê um quadro estável para que o Governo possa introduzir reformas de largo espectro.

Com mais de seis décadas dedicadas à leitura de documentos oficiais, de encontros com Chefes de Estado e embaixadores, e mantendo uma audiência semanal com seu Primeiro-Ministro, Elizabeth II é uma fonte inestimável de conhecimento na qual seus sucessivos primeiros- ministros se valem para melhor governar.

Em seu longo reinado, Elizabeth II já tratou com doze primeiros-ministros, de Winston Churchill a David Cameron. Nessas audiências não há testemunhas, são só os dois e nunca se ouviu falar de um vazamento!

Antes da apresentação do Orçamento Anual, o Ministro da Fazenda também é recebido pela Rainha, com a qual discute o Orçamento.

Como Chefe da Nação, seu papel é menos formal, mas não menos importante. Ela simboliza o coração da identidade nacional, de sua unidade e orgulho; fornece a sensação de estabilidade e continuidade que a Nação necessita.

São tantos os seus afazeres que sem a colaboração de sua família ela não poderia atender a todos: eles comparecem a mais de dois mil compromissos anuais oficiais no Reino Unido ou em outras partes do mundo. Ainda mais sem avião exclusivo, único país do G20 nessa situação.

Evidentemente, sem o auxílio de sua família, isso seria impossível para a Rainha.

Além disso, Elizabeth II é a Chefe da Igreja Anglicana, a ‘Defensora da Fé’ e é ela quem preside o Sínodo da sua Igreja.

Vocês ainda acham que eles custam caro ao Reino Unido? Então vejam o que diz o Departamento do Turismo Britânico: a Família Real gera uma receita de perto de U$767 milhões de dólares para o Tesouro, fruto dos milhões de turistas que visitam as Ilhas Britânicas. O turismo é a terceira maior indústria britânica, oferecendo 2.6 milhões de postos de trabalho.

E eles não se furtam em dizer que apesar das inúmeras atrações do Reino Unido, a linda paisagem, castelos, museus, monumentos e igrejas, o rico comércio, estão seguros que, sem a Família Real, o turismo seria bem menos intenso.

A Família Real Britânica, com toda a sua pompa, é o mais próximo que se pode chegar de um conto de fadas e o mundo ainda não se cansou de histórias de príncipes, princesas e bruxas malvadas.

Quer dizer, depende da bruxa...

 Maria Helena R R de Sousa

Lula, o pai dos pobres e a mãe dos ricos

Qual foi o marco zero do descalabro que aí está? Em que momento o petrolão e outros aumentativos degradantes começaram a ser gestados?

O ponto inicial, acho eu, se deu quando Lula conseguiu atrair para o seu circo setores importantes da burguesia nacional ou internacionalizada, que o viram, de um lado, com olhos benevolentes, e de outro, quem sabe?, com paixão cúpida.

Por benevolente, a elite econômica resolveu reconhecer as iniquidades sociais do Brasil, e a parolagem distributivista de Lula lhe pareceu moralmente legítima. Por cúpida, percebeu que um governo com deficit de confiança e excesso de entusiasmo popular poderia trilhar um de dois caminhos: ou o populismo virulento ou o mercadismo com coração. Deu mercadismo com coração.

E Lula se tornou, então, na feliz definição de um empresário com quem conversei nesta semana, "o pai dos pobres e a mãe dos ricos". E não pensem que ignorasse o feito. Ele mesmo já afirmou que os bancos nunca lucraram tanto como no seu governo. E não só eles, como pode atestar o BNDES.

Quantos, a tempo, se dispuseram a ouvir que o modelo –ou fosse lá como se chamasse aquilo– era insustentável? Ao contrário até. A crítica era percebida como coisa de gente de maus bofes, que se negava a reconhecer a sapiência natural de um operário.

Ouvi muitas vezes empresários a dizer que Lula tinha muito mais paciência para falar com eles do que FHC, que alguns tomavam como excessivamente frio. E o petista, não duvidem, sabe como fazer um assunto de Estado se parecer com uma conversa pessoal, recheada de imagens fesceninas.

Não há, e é para este aspecto que chamo a atenção dos leitores, uma só característica da crise que seja surpreendente. Absolutamente nada! O que se tem aí é o resultado de uma equação.

Alguém vai me dizer que o empresariado ignorava que o crescimento percentual de gastos sempre acima da receita termina em deficit? Que o crescimento da massa salarial sempre acima da produtividade termina em inflação? Que o crescente engessamento do Orçamento, com desembolsos obrigatórios, impede a competente gestão do Estado?

Talvez seja o caso de dar a mão à palmatória. Lula e o PT fingiram que haviam se convertido à economia de mercado, dispuseram-se a ser os gerentes do capitalismo nativo, assenhorearam-se dos bens do Estado, e isso, à larga maioria, pareceu razoável porque, sejamos claros, os petistas sempre foram muito bons para fazer, digamos, "negócios".

Mesmo a extorsão que se passou a praticar à larga parou de doer. Os empreiteiros enrolados na Lava Jato são testemunhas de que eles próprios já não sabem quando estavam corrompendo ou sendo corrompidos, quando estavam pagando propina ou sendo extorquidos.

"Ah, está dizendo que a corrupção começou com o PT?..." Não! Começou com a serpente. Eu estou sustentando, sim, que foi com o petismo que ela se transformou num modelo de gestão do Estado. E só foi tão longe porque amplas fatias do capital viram nos companheiros uma oportunidade de negócios.

Talvez um dia a burguesia brasileira consiga acreditar nos valores morais e espirituais –vejam que palavra emprego!– que a levam a empreender e a produzir. E, quem sabe?, surjam então empresários liberais no Brasil, que combatam o petismo, em vez de se unir a ele em nome do patriotismo, que é sempre um péssimo refúgio para o erro ou para a cupidez.

Reinaldo Azevedo

Tenho certeza. Eu acho

Digo aos meus alunos que começam uma frase com “eu acho” que refaçam a questão quando puderem dizer “eu penso”. Porque, na filosofia, é da verdade que se trata. Não de opiniões. Opiniões desgarram, ancoram-se nas manias do sujeito. A verdade pede muita amorosidade e muito trabalho. Porque está escondida debaixo de uma montanha de opiniões “achadas”. Fica ali perdida. Até que o trabalho seja feito, com calma, demora e alegria, e ela possa aparecer. Às vezes nem é grande coisa: saber onde está a razão numa briga de vizinhos. Às vezes é uma coisa enorme: o bóson de Higgs, o vírus da AIDS. Não sabemos de antemão. É preciso paciência. Foucault deu ao seu último curso o lindo título de “A coragem da verdade”. Pois é isso mesmo.

E é uma procura alegre. Não há verdade raivosa. Há uso raivoso da verdade. Uma tristeza. Coisa tão delicada não merece o ódio. Nem a indiferença. “Eu acho” é um nome para a indiferença. Quando vem colado num “tenho certeza” é uma calamidade arrogante. Não é possível ter certeza sobre nada cuja verdade não tenha sido amorosamente buscada. Limpada do entulho que as nossas opiniões e covardias morais colaram nela. Só então pode ser mostrada. Não sendo assim, não se diga “tenho certeza”. Noel Rosa, que sabia das coisas, tem uma canção que começa assim: “Quem acha vive se perdendo”. Chama-se “Feitio de oração”. É isso mesmo: a procura da verdade tem feitio de oração. E gosto de transcendência. É maior do que nós. E na maré de citações, vá mais esta, que está lá na Bíblia: “A verdade vos libertará”. Não a opinião. O mercado de opiniões é numeroso e barulhento. A verdade é silenciosa e humilde. E é a coisa mais radical que há.

A coragem da verdade é necessária para derrubar aparências, preconceitos, pré-julgamentos. E leviandades e ódios, com que, por má-fé ou preguiça, a vamos sobrecarregando. A menor distância entre dois pontos é uma reta, é o que os geômetras nos ensinam. E a menor distância é a mais fácil. Uma opinião é fácil, um preconceito leva em linha reta a outro. E de reta em reta nos afastamos da verdade pelos caminhos mais curtos. Como a covardia da opinião arrogante acaba sendo desconfortável, saímo-nos com esta: “Tenho certeza. Eu acho.” E pronto. Podemos fazer acordos em torno dessas certezas meia-sola e ir adiante. Mas a verdade não admite acordos. Quem só acha não descobre nada. Vive se perdendo.

Atualmente, neste país crivado de ódios assustadores, a tentação do caminho curto se tornou como que a essência da nossa alma política. Em relação a quase tudo, temos certeza daquilo que apenas achamos. Se achamos, se para nós está na cara, só pode ser verdadeiro. Vai-se ver, em alguns casos é mesmo. Só não podemos saber antes de procurar. “A honesta procura da verdade”, dizia-se muito antigamente, quando honestidade era requisito trivial. Hoje são malvistos os que procuram e esmiúçam, não veem de saída o que está na cara, logo, é verdade. Pode ser. Claro. Mas, honestamente, não sabemos. Pá e lupa são requeridas. Mas teimamos em ter certezas a olho nu.

Exigimos ética na política. Devia ser obrigação. Virou bandeira. Nós, os virtuosos, apontamos o dedo contra as podridões do poder. As corrupções. Os autobeneficiamentos. A ladroagem. Tudo que desmoraliza a política, que a torna suja, que afasta dela as “pessoas de bem”. Esses são atos, e são imorais. Os políticos que os praticam, além de imorais são antiéticos por se desconectarem do compromisso com a verdade. E nós também somos antiéticos, quando, na fúria dos nossos julgamentos, nos pomos na arrogância do “eu tenho certeza — eu acho”, sem termos antes ido verificar. Entramos demais, às vezes com boa fé, no pântano das opiniões incertas. Mas ficamos orgulhosos, porque sabemos. Quer dizer, achamos. Quer dizer, temos certeza.

O país está partido. Cada grupo de opinião tem hoje 100% de certeza. No fim da conta, há uns 700% de convicções para uma verdade só, à qual bastam 100%. O resto vira fumaça, quando a verdade aparece. Estaríamos certamente mais felizes se tivéssemos menos certezas automáticas, disparadas pelo botão do ressentimento. E mais um pouco da serena, difícil, coragem da verdade. Seríamos com certeza mais fraternos. E desentupiríamos os canais do ódio.

Isso vale, é claro, para todos. Todos, sem exceção de ideologias ou posições relativas de governo e oposição. E igualmente vale para nós, que assistimos ao espetáculo deplorável da política hoje, aqui, e tornamo-nos deploráveis também, porque, afetados de descompromisso com a verdade, nos precipitamos pelo fígado para a opinião condenatória mais próxima. Cegamente. E aí, como haveremos de procurar? Aliás, para quê? Já temos certeza — achamos.
Marcio Tavares D’amaral 

Silêncio premiado

O relator da CPI da Petrobras, Luiz Sérgio (PT-RJ), sempre gostou de atuar como bombeiro, defendendo os fracos e oprimidos políticos suspeitos de corrupção ou de desvio de verba pública.

Em 2005, o deputado foi da tropa de choque que trabalhou contra a cassação de José Dirceu no mensalão. Era um dos que tratavam o ex-ministro da Casa Civil como "guerreiro do povo brasileiro".

Em 2008, o petista isentou em outra CPI os ministros de Lula acusados de irregularidades no uso dos cartões corporativos. Argumentou que os cartões foram utilizados para pagamento de despesas pessoais, entre as quais compras em free shop, "por engano".

Em 2010, diante acusação de que um ministro pagou uma festa em um motel com verba pública, Luiz Sérgio declarou, sem nenhum tipo de constrangimento, que "dormir em motel não significa fazer amor".

Agora, apesar de tudo o que já foi revelado pela Operação Lava Jato, conseguiu a proeza de, ao final do seu longo relatório de 754 páginas, não pedir o indiciamento de nenhum político no escândalo da Petrobras.

Isentou até mesmo Eduardo Cunha (PMDB), a despeito de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ter enviado documento à Câmara mostrando que Cunha mentiu à CPI ao afirmar que não tinha contas no exterior.

O maior incêndio que ele pretende apagar, no entanto, é o da delação premiada. Em seu relatório, Luiz Sérgio propôs a criação de uma comissão na Câmara para rever a legislação que estabeleceu o mecanismo, sem o qual a Operação Lava Jato já teria sido enterrada há muito tempo.

Fez tantas objeções à lei da delação premiada que, na prática, se fossem levadas em conta, seria melhor substituí-la por uma formulação mais simples, segundo a qual o benefício da redução da pena passaria a valer apenas para o criminoso que, em hipótese alguma, aceite abrir o bico.

Rogério Gentile

Um ano como o diabo gosta

O novo ano já bate à porta. Se ninguém reparou, restam praticamente dois meses para 2015 acabar e ainda não houve um dia de governo no Brasil, que não seja no papel dos diplomas dos eleitos. De resto, o país está ao Deus dará como o diabo gosta.

E se os tempos são de crise econômica, nem é preciso gastar dinheiro com bola de cristal para saber que 2016 não será tão diferente.

O governo precisa do Congresso para nos dias que faltam tomar decisões sobre a economia que anda aos trancos e barrancos. É muito pouco tempo para contornar a briga política antes que chegue o recesso de fim do ano. E como ficará o governo (que assim ainda apelidamos) nesses dias em branco? 

A grande promessa de Dilma era uma travessia e a retomada se daria no fim do ano. Estamos nele mas o que se vê é o abismo. Se mentiu para se reeleger, continua mentindo com a costumeira cara de pau.

Não há estabilidade de economia, de política ou policial, à vista nem a prazo. O próximo ano já se prenuncia tão negro, ou mais do que este. Que o diga o Banco Central. Se nada acontecer de mais graves, só no final de 2016 vai se conseguir começar a estabilização.

Muito, na verdade demais, se tem que resolver para estabelecer um programa de governo, que não há, nem houve em quatro anos. Também sequer tem-se orçamento deste ano e o que dirá do próximo.

O Brasil certamente vai continuar enlameado em suas questões mesquinhas de politicalha com o contribuinte pagando caro o ingresso na tragicomédia da falta de governança. É o preço cobrado pela incompetência governamental e o comodismo de uma sociedade que se enxergava no melhor dos mundos, enquanto pisava na lama da arapuca dos quadrilheiros.

À espera de um inesperado qualquer

Alguma coisa vai acontecer. Não dá para imaginar o país insosso, amorfo e inodoro diante de tanta roubalheira que vai sendo divulgada através das delações premiadas da Operação Lava Jato. Pior seria a crise social de que falou o comandante do Exército. O fato dele ter falado já acende a luz amarela no semáforo postado na Praça dos Três Poderes. Não se fala de golpe militar, é claro, mas de que as forças armadas, como mil outras entidades, associações, corporações, federações e sindicatos estão chegando ao ponto de ebulição. Como o Brasil aceitará sem reagir a esse festival explícito de assalto aos dinheiros públicos, encenado por governantes, parlamentares, políticos, altos funcionários públicos e empresários, integrantes da mais formidável quadrilha jamais formada entre nós? São minoria em suas categorias, é verdade, mas minoria tão poderosa, descarada e criminosa a ponto de ofuscar as respectivas maiorias.

A roubalheira, por si só, já seria motivo de monumental indignação, mas some-se a esse horror os efeitos da crise econômica que nos assola. Fruto, é evidente, da incompetência e das fantasias do grupo que chegou ao poder nos últimos doze anos. Diga-se, legitimamente, pelo voto. Uma evidência a mais de que nossa democracia ainda precisa de muito tempo para aprimorar-se.

O problema é que à reação nacional ao insuportável assalto aos cofres públicos, promovido por agentes do Estado, vieram somar-se flagelos sacrificando a população. Impossível aceitar sem reagir o desemprego em massa, a redução de salários e de direitos trabalhistas, o aumento de impostos, taxas e tarifas, a perda do poder aquisitivo dos salários, a deterioração dos serviços públicos, em especial educação e saúde, a escalada da violência urbana e rural, as greves atingindo categorias fundamentais do meio social, como polícias, hospitais, escolas, transportes e a infraestrutura.

Ao longo de muitas décadas de vivência e observação dos fenômenos sociais, recordo-me do primeiro. Nos idos de 1945, ainda de calças curtas, assisti da janela de um apartamento na rua do Catete, no Rio, a invasão, a depredação e o saque da Padaria Vitória, onde na véspera morrera um estudante, depois de comer um doce estragado. De forma espontânea, em protesto, a multidão destruiu não apenas aquele estabelecimento comercial, mas centenas de outros, num movimento que se espraiou do bairro do Flamengo a toda a Zona Sul e, depois, à capital federal inteira. Foram três dias de rebelião que nem a polícia nem o Exército conseguiram conter.

De lá para cá tenho registrado incontáveis explosões populares, algumas até pacíficas, outras nem tanto. Sempre motivadas pelo inconformismo da massa, ainda que detonados por um episódio inesperado qualquer.

É o que infelizmente se deve esperar agora. Uma faísca em condições de atingir o imenso barril de pólvora em que transformaram o Brasil. Depois, será modificar e recompor as instituições. Mas a que preço?

Carlos Chagas

Imoralidade de peça hilária

O requerente pede socorro! A higidez do sistema pede socorro! O Estado Democrático de Direito pede socorro! Os Direitos Humanos pedem socorro!

Habeas corpus da defesa de Marcelo Odebrecht, negado por Teori Zavascki:

O déficit de atenção dos governos e o dos estudantes

A pedagogia brasileira considera doença o déficit de atenção dos alunos, sem perceber o déficit de atenção dos governantes com a escola e seus alunos.

É impossível uma criança não sofrer déficit de atenção em aula para turmas diferentes na mesma sala, dividida por meia parede, às vezes por um simples móvel entre duas ou mais turmas; ou numa sala de aula deficiente, com bancos desconfortáveis, onde os alunos se sentam. Os baixos salários dos professores e suas constantes greves são déficit de atenção dos governos com a educação e provocam obviamente déficits de atenção das crianças nos seus estudos. Difícil não haver déficit de atenção do aluno quando o professor usa quadro-negro no lugar de lousas inteligentes e outros equipamentos de tecnologia da informação para crianças da era da informática e dos celulares, nascidas no século XXI.

Injustificável jogar sobre as crianças a razão do déficit de atenção que elas têm. Apesar disso, tratamos o problema como biológico, de hormônios; psiquiátrico, de desajustes; ou mesmo neurológico, de disfunções. O déficit de atenção é do Brasil para com elas, ao não lhes oferecer as condições ideais em boas salas de aulas, climatizadas, bem-equipadas, com professores muito bem-remunerados, preparados e motivados.

A escola é um exemplo, mas não é apenas em relação a ela que o Brasil padece de déficit de atenção. O país tem déficit de atenção para com suas florestas, seus rios, suas cidades, seus pobres. As doenças endêmicas que molestam milhões de brasileiros por ano, o descuido com os sistemas preventivos e o abandono dos hospitais são o resultado do déficit de atenção com a saúde pública. As mortes no trânsito ou por violência também seriam evitadas se o Brasil não tivesse déficit de atenção; a cada ano, acidentes com deslizamentos de encostas seriam evitados com um pouco de atenção. Há déficit de atenção quando fazemos projetos de infraestrutura sem reservar os recursos necessários e sem cuidar da qualidade da obra e, especialmente, quando não impedimos corrupção de sobrepreços e propinas.

O próprio déficit fiscal, além de crime de responsabilidade, é um déficit de atenção dos governos com o valor da moeda.

Nossa preferência pelo consumo no presente, sem preocupação com poupança para o futuro; a opção pelo ensino superior, deixando de lado a educação de base; e o desprezo à ciência, à tecnologia e à inovação são decisões tomadas com déficit de atenção ao país. As políticas dos governos brasileiros e o comportamento de nossa população se caracterizam por déficits de atenção.

O país padece de déficit de atenção, e a culpa não é das crianças. Como cada criança não aprende por déficit de atenção no estudo e compromete seu futuro pessoal, o Brasil compromete nosso futuro nacional por déficit de atenção com seus problemas.

Cristovam Buarque

Há tempo para pacto?

Uma pessoa ou instituição pode cumprir papéis diferentes em momentos diferentes. Anteriormente paladino da luta contra a corrupção e pelos direitos dos trabalhadores, o PT e seu governo são hoje acusados de corrupção e passaram a adotar políticas que contrariam seu programa histórico.

A crise do governo Dilma fez a esquerda perder o centro, que se deslocou para a direita. Um indicador é a intenção de voto em Bolsonaro — 5% — enquanto o governo amarga uma aprovação de apenas 10%. Outro indicador foi a ascensão política do presidente da Câmara, que ainda lidera a agenda da direita no Congresso, com o apoio da oposição, apesar das denúncias comprovadas de corrupção.

A proposta de impeachment da presidente Dilma sempre esteve no campo da possibilidade, mas não da probabilidade, por falta de base jurídica — não há crime — e apoio político. A oposição tumultua para manter o governo na defensiva, com uma espada de Dâmocles pendente. Já declararam ser contra o impeachment o Bradesco, o Itaú, confederações patronais, diversos empresários, até mesmo o “New York Times", o que sugere um acordo. Talvez tenham concluído que o tumultuado processo traria prejuízos econômicos para todos.

Pela esquerda, aqueles que criticam o governo são contra o impeachment: pensam que a alternativa seria pior. E os que apoiam o governo limitam-se a denunciar que há um golpe em marcha. Mas, do ponto de vista político, econômico e moral, a situação é grave. O governo se enfraqueceu a ponto de deixar a economia nas mãos de um ministro indicado pelo Bradesco, e de aceitar subordinação política ao PMDB.

Ao realizar um ajuste fiscal sacrificando sobretudo os pobres, Dilma fez o contrário do que havia prometido e perdeu credibilidade. Recuperá-la, exigiria um Ministério respeitado pela sociedade, o que não foi preocupação dela, como se vê pelos ministros da sua cota pessoal. O governo não negociou sua agenda com os setores sociais afetados e, no ajuste fiscal, não penalizou o setor financeiro, que reina, soberano, na política econômica.

O tempo é também uma categoria política. Uma ação ganha ou perde validade com o seu transcorrer. Nesse sentido, a reforma ministerial chegou tarde demais e agravou, em vez de melhorar, a imagem política do governo.

Alguns analistas afirmaram que o único caminho seria a presidente propor um pacto envolvendo os ex-presidentes FH e Lula e o vice Michel Temer. Um pacto pluripartidário definiria um programa político e econômico para o Brasil sair da crise.

Mas também aqui o tempo é decisivo. Se demorar, nem um pacto impediria o risco de abertura do processo de impeachment, que pode se viabilizar pelo agravamento da crise econômica, sobredeterminado pela decisão do TCU sobre as pedaladas fiscais e pelo processo no TSE sobre alegadas ilegalidades na campanha eleitoral.

Em vez de pacto, o caminho escolhido foi aumentar a presença do PMDB no governo para, a curto prazo, impedir o impeachment da presidente. A médio prazo, porém, pode ser um desastre. E talvez, então, seja tarde demais para um pacto.
Liszt Vieira

'Minha Casa, Minha Vida' reproduz injustiça social

'Bairro-modelo' do Minha Casa Minha Vida, no Rio, para 11 mil pessoas, o Bairro Carioca, sofre com enchentes, problemas estruturais e ação de traficantes

Em meio à reta final para a Olimpíada no Rio de Janeiro, encurtam-se os prazos e aumentam as pressões sobre comunidades que resistem a dar lugar às obras associadas aos jogos. Ao todo, 22 mil famílias já foram reassentadas na cidade de 2009 a 2015, por força de novos empreendimentos ou por estarem em situação de risco. E 74% dessas pessoas receberam casas do programa Minha Casa, Minha Vida, grife da gestão Dilma Rousseff.

"Esse (casa própria) é um sonho que acompanha a humanidade desde o início dos tempos, um local onde você se protege e constrói seu futuro e sua vida", disse Dilma no mês passado ao entregar casas do programa, numa referência recorrente em discursos da presidente.

Uma pesquisa recente, contudo, investigou como essas novas moradias impactam os meios de subsistência dos beneficiários, e descobriu que nem sempre o programa é sinônimo de progresso e estabilidade econômica, como prega a narrativa oficial.

Ao entrevistar moradores de cinco comunidades do Rio, todas na mira de remoções ou já reassentadas em condomínios do MCMV, a socióloga Melissa Fernández Arrigoitia, da London School of Economics, encontrou pessoas em novas dificuldades financeiras – seja pelas contas adicionais a pagar, pela distância do antigo trabalho ou pelas novas despesas com transporte.

Para a pesquisadora do Departamento de Geografia da LSE, que ainda trabalha para quantificar as dezenas de entrevistas, um "reassentamento nem sempre 'assenta' a brutalidade e a exploração que caracterizam muitas remoções". "Essas injustiças podem continuar, mascaradas por novos moldes e formas", acrescenta ela.

Fernández Arrigoitia diz que ainda há pouca informação sobre como os beneficiários se sustentam após a mudança – e a investigação mostrou que as pessoas estão perdendo ou mudando de trabalho.

"A maioria passou a trabalhar em casa, com pequenas vendas, produtos de limpeza, beleza, reparos de computadores. E a renda dessas pessoas encolheu, pois cresceram as despesas com contas, taxas e itens de consumo", afirma.

Trajetos de uma hora que se tornaram jornadas de até seis horas por dia explicam as reviravoltas profissionais, diz a socióloga. "Algumas pessoas citaram a exaustão causada pela distância. Uma mulher tinha carro, mas um dia quase morreu ao bater o veículo. Ela largou o emprego e montou um negócio em casa.

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Alguém no comando?

Quando, ao final de seu mandato em 2010, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu bancar a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sua sucessão, ele alicerçava a decisão em sua popularidade –80% dos brasileiros aprovavam seu governo. Dilma nunca havia disputado nenhuma eleição e sua carreira política se limitava ao exercício de cargos burocráticos. Impondo sua vontade ao partido, Lula apostou em Dilma, certo de que com seu prestígio elegeria até um poste. Não foi tão fácil assim, porque as desconfianças com relação à condenável maneira de governar do PT começavam a surgir: houve necessidade de um segundo turno, quando então ela tornou-se Presidente da República com 56% dos votos válidos.

Mas com o passar do tempo as bombas de efeito retardado ativadas pelo governo Lula foram explodindo. A economia, baseada no desenvolvimentismo (herança, aliás, da ideologia vigente durante a ditadura militar), definhou; a ideia de incorruptibilidade petista ruiu; o aparelhamento do Estado esvaziou os movimentos populares; os sistemas públicos de saúde e educação desmoronaram; a violência alastrou-se; o banditismo consolidou-se nos Três Poderes. E a presidente Dilma, incompetente do ponto de vista administrativo, inábil politicamente e pobre de ideias, perdeu as rédeas. Se no primeiro mandato, ainda usufruindo do que restava da ilusão de crescimento, conseguiu manter alguma autoridade, agora, em apenas nove meses do segundo mandato, pressionada pelo canibalismo peemedebista, pela pusilanimidade tucana e pelo “fogo amigo” petista, ela já não governa, e o país afunda numa perigosa crise institucional.

O que mais espanta é o papel assumido pelo ex-presidente Lula que, ignorando Dilma e os dirigentes do partido, age como os velhos coronéis que na primeira metade do século XX eram donos dos mandatos, e por consequência das consciências, de deputados e senadores. Lula negociou e determinou a ampliação da participação do PMDB na recente reforma ministerial, incluindo a indicação do deputado Celso Pansera, do Rio de Janeiro, para o Ministério da Ciência e Tecnologia –Pansera é aquele que o doleiro Alberto Yousseff denominou de “pau mandado” do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Num esforço patético, Lula pediu ainda à bancada do partido para poupar Cunha de um possível impeachment, num momento em que até mesmo os tucanos retiravam o apoio a ele. E agora prega, abertamente, a derrubada do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

O que mais espanta é o papel assumido pelo ex-presidente Lula, que age como os velhos coronéis da primeira metade do século XX

A interferência de Lula no governo de Dilma, até há pouco sua pupila, não visa a busca de saídas para o país – fosse isso, usaria o que permanece de seu capital político para propor uma solução suprapartidária junto às outras lideranças, um pacto social, por exemplo. Na verdade, o movimento do ex-presidente não difere em nada de suas atitudes anteriores em situações semelhantes: como um imperador romano, ele condena aos leões todos os que atrapalham seus planos, sejam inimigos ou amigos –chamem-se José Dirceu, João Vaccari Neto, José Genoíno, José Carlos Bumlai ou Dilma Rousseff. Assim, sem comando, o país navega à deriva.

Ao longo da década de 1970, a Itália encontrava-se mergulhada num caos político que emperrava o desenvolvimento econômico. Membros de grupos neofascistas e das Brigadas Vermelhas promoviam sequestros e atentados, a máfia entranhava-se nas instituições públicas, os sindicatos paralisavam o país –situação apenas contornada a partir de meados da década seguinte, quando, fortalecido, o Estado neutralizou os extremistas tanto à direita quanto à esquerda, realizou a Operação Mãos Limpas para combater a corrupção e, com a economia reorganizada, diminuiu o número de greves. Aquele período de impasse está brilhantemente retratado no longa-metragem “Ensaio de orquestra”. Ali, Federico Fellini propõe uma reflexão a respeito da importância fundamental do maestro na condução da orquestra. Não há harmonia onde ausenta-se o comando –é o que parece deixar claro o cineasta italiano. Uma lição a ser aprendida.

Luiz Ruffato

Nas mãos do deus avulso

Políticos e governo tentam fugir do inevitável na esperança de que as coisas possam melhorar. Saudosistas do passado recente acreditam que fortes doses de heterodoxia e de ativismo estatal podem resolver. Não funcionam mais.

Infelizmente, o Brasil de 2015 apresenta desafios que ainda não foram compreendidos nem pelo mundo político nem pelo governo. E o déficit de entendimento só agrava a situação. Corremos sério risco de virar uma Argentina se não fizermos o dever de casa que se impõe. Poucos se deram conta de que o país pode entrar em uma crise muito pior do que a que estamos vivendo.

No campo político, a irresponsabilidade tem sido total. O mundo se orienta pela agenda de cada um. Apoio ou resistência ao ajuste fiscal são ditados pela eficiência do governo em jogar – ou não – o jogo do fisiologismo. A criação de pautas-bomba no Congresso foi impatriótica, para se dizer o mínimo. A incompetência do governo em explicar a gravidade da situação fiscal foi absurda. A complacência do governo com a perda do investment grade foi igualmente impatriótica. Em tempos de guerra, governo e Congresso teriam de responder às cortes marciais.

Consta que a DRU não tem o relator escolhido na Câmara por conta de uma disputa por um cargo no Ministério das Cidades. Será? Será que o egoísmo e a incompetência chegam a tanto? No Brasil, tudo é possível. O Poder Executivo, que sempre liderou o processo institucionalmente, está combalido e paralisado pela incapacidade de fazer o presidencialismo de coalizão funcionar. Não conseguiu construir uma base política confiável que dê respaldo à sua agenda. Nem uma narrativa que justifique os esforços necessários. Gasta seu tempo contando os votos para uma possível abertura de impeachment ao invés de governar.

Tal situação indica impasse no caminho do ajuste fiscal. Vai ter que piorar para começar a melhorar. Quanto pior? Eis a questão. Pior muito ou pior pouco? Considerando a natureza humana e a qualidade dos que comandam os destinos do país, deve ter que piorar muito. São desafios demais para pouca competência: salvar o PT, o governo, os políticos e as contas públicas. Muita areia para pouco caminhão.

Nos próximos meses o governo terá uma sequência de embates capitais para o futuro da credibilidade fiscal do país. Muitos dependem do Congresso. A saber: mudança da meta fiscal para 2015; acerto das “pedaladas” de 2015 com o TCU via pagamento ao BNDES; aprovação do Orçamento de 2016; manutenção dos vetos das pautas-bomba. Sem falar na DRU e na CPMF.

Considerando o horizonte de desafios e a armada de Brancaleone que se transformou o governo, a chance de tudo dar errado é muito, muito grande. Como existem coisas que só acontecem no Brasil e no meu Botafogo, torçamos para que o deus avulso de Machado de Assis nos socorra e nos salve do pior.

Murillo de Aragão

Um misto de letargia e revolta ameaça tomar conta dos brasileiros

Um misto de letargia e revolta ameaça tomar conta dos brasileiros, sobretudo dos que procuram entender o que se passa no país. Tentei assistir, na terça-feira 13.10, ao jogo do Brasil contra a Venezuela, mas nem mesmo a beleza plástica do futebol, que outrora me encantou e divertiu, tem conseguido me desconcentrar desse cenário político fedorento em que nos meteram (ou a culpa é também nossa porque não soubemos escolher nossos representantes?). Um cenário que não me comprometerá no futuro (tenho mais de meio século de janela…), mas promete ser muito difícil para nossos filhos e netos. E o pior é que os políticos insistem em torná-lo ainda pior e com a necessária força para nos levar à deterioração do nosso frágil quadro institucional.

O que desejam nossos políticos, especialmente os de oposição, que não conseguem apresentar ao país uma saída consistente para a crise? O que quer o ex-presidente Lula, que chegou aonde não merecia chegar? O que pretende, enfim, a sua errática e confusa pupila?

Talvez seja isso – a dificuldade de dar resposta a essas perguntas – que me leva aos poucos a perder o interesse pelo esporte que encantou e ainda encanta multidões no mundo todo. E, quando me lembro do craque Neymar, a coisa piora muito. Acusado de ter sonegado impostos, aqui e na Espanha, em companhia do pai, teve bloqueada a bagatela de R$ 180 milhões. E isso, como disse outro dia o escritor Ruy Castro, na “Folha de S. Paulo”, não o tornou nem um pouco menos rico.

Trata-se de uma inversão de valores difícil de ser tolerada. O desconforto só melhora quando leio o nosso Tostão e o jornalista Juca Kfouri, que seriam os substitutos dos grandes do passado, dentre os quais se destacam Nelson Rodrigues, Armando Nogueira e João Saldanha. Conheci os três pessoalmente, e não apenas por meio das suas crônicas. Tive o privilégio de ser companheiro do segundo e do terceiro no velho “JB”. Se estivessem vivos, como se comportariam hoje?

O que fez Neymar? Ou ele foi só mais um discípulo do ex-presidente Lula? O craque, simplesmente porque lhe interessava, desrespeitou a lei. Nada mais. Depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou as contas (de 2014) da presidente Dilma Rousseff, que desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), seu padrinho, em discurso para pequenos agricultores em São Bernardo do Campo, a justificou dizendo: “Estou vendo a Dilma ser atacada por conta de umas pedaladas. E quais eram as coisas que a Dilma tinha que pagar? Ela fez as pedaladas para pagar o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida”.

O dinheiro de Neymar não era público, mas o de Dilma era nosso. O que fizeram foi admitir que os fins justificam os meios.

É inconcebível o que disse Lula. Pergunto ao ministro Patrus Ananias, advogado e professor de direito, que estava ao lado de Lula quando ele falou em São Bernardo: um ex-presidente da República pode pregar, abertamente, o desrespeito à lei? É esse o exemplo que Lula tem na algibeira para transmitir aos pequenos agricultores? Por onde anda a Ordem dos Advogados do Brasil, que não o interpela?

Por que, então, o espanto quando se noticia que o ex-presidente Lula se reuniu com deputados do PT para pedir que deem uma trégua a Eduardo Cunha? São ou não, leitor, farinha do mesmo saco?

A presidente Dilma – não há como negar – tem sido um desastre na condução do governo, mas o mal que Lula faz hoje ao país é insuportável. Pena é que não haja impeachment para ex-presidente!

Acílio Lara Resende

Bestializados e reféns

O país parece "bestializado, atônito" e mesmo surpreso com o tamanho do descaramento, do cinismo, da roubança e com o descaso terminal da "elite política" com a ideia de manter mesmo a aparência de espírito público.

Além do tumulto sórdido de Brasília, parece que sobreveio uma apatia silenciosa, um embotamento desesperançado de quem está sequestrado, amarrado e impotente. O país está quieto, como que pasmo com a infâmia.

O eleitorado, na maioria de dois terços, quer ver o governo pelas costas. No entanto, apesar da mistura comum de raiva e torpor, está dividido, por vezes de forma odienta, a respeito da política maior, do que fazer com os rumos sociais e econômicos.

Por ora, o povo ("nós, o povo") projeta apenas na elite política detestada a causa de problemas que na verdade refletem divisões profundas do que fazer de políticas e fundos públicos. Caso o que temos como elite política fosse abduzida para os infernos, o que seria decerto útil, os problemas no entanto ainda estariam aí, a começar pelo que fazer do Estado, da divisão dos dinheiros públicos, das normas que regulam a economia.

Essa classe política, raramente tão desclassificada mesmo neste país, não é capaz de dar conta da administração mais comezinha, que dirá de representar e dar sentido a essas divisões.

O buraco é muito mais profundo e sujo. A oposição reafirmou ontem seu acordo tácito com o presidente da Câmara dos Deputados, que continua a nos insultar com a sua presença na vida pública; o governo por ora faz uma espécie de pacto de não agressão provisório com esse tipo.

A ruína econômica prossegue sem limite. O comentário econômico diário parece um tanto risível e repetitivo, limitado pelas idas e vindas do terceiro lado do triângulo das Bermudas do nosso naufrágio, o PMDB.

O PMDB (facção governista) fazia ontem um arranjo para postergar o julgamento das contas de Dilma Rousseff, a contragosto de outra facção, que quereria manter também o Congresso em que o partido abandonaria a presidente, isso antes do escambo mefítico de ministérios. Essa dança dos vampiros gente empaca o impeachment, e todo o resto.

De que adiantam tais detalhes? O triângulo odioso da nossa desgraça (governo, oposição, PMDB) está alheado da realidade, ensimesmado na sua pequenez, para dizer o mínimo. Vivemos assim uma vez, mais ou menos de 1987 a 1990. Mas o povo, então mais desinformado, era iludido com o circo de planos econômicos; se fazia uma Constituição nova, haveria eleições com "outsiders" e aparentes novidades, em 1989. Onde estão as válvulas de escape de agora?

"O povo assistiu àquilo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava". A frase surradíssima é a de Aristides Lobo, publicada em artigo de jornal de 18 de novembro de 1889 a respeito do desfile militar que três dias antes proclamara a República. Gasta como seja, vez e outra vem a calhar, de modo sinistro.

Apesar da observação sobre a reação estupidificada que o povo da rua do Rio observara a queda inopinada do Império, Lobo era ainda otimista no artigo (mas seria ministro do governo militar por apenas dois meses, depois deputado e senador).

Não é o caso de agora.

Vinicius Torres Freire

A vaca, o vampiro e o Pinóquio

No momento em que o Brasil se debruça sobre as crises que o afligem, valendo-se da análise de circunstâncias que ameaçam a governabilidade, três entes resumem o repertório de conceitos, mazelas e problemas que devastam as esferas da gestão, da política e da economia.

São eles: a vaca, o vampiro e o Pinóquio. A vaca é a grande mãe, a deusa que, para o homem primitivo, se repartia nos rios, nas árvores, nos fenômenos naturais. Entre nós ela assume também a posição de entidade que encobre, abriga, defende e acalenta. É fácil deduzir que a vaca é o próprio Estado, que acaba oferecendo o bico para milhares de brasileiros sugarem suas tetas.

O Estado brasileiro jamais deixou de ser considerado por parcela significativa da elite política uma "cosa nostra", núcleo da grande família, dos donos do poder, que cultivam o filhotismo, o nepotismo e o familismo, transformando a função pública em patrimônio pessoal.

O país ainda não entrou no século 21 em matéria de gestão do Estado, cujos pilares repousam em critérios de mérito, racionalidade, controles, transparência, qualidade de serviços e descentralização. São quase 12 milhões de servidores públicos nas três instâncias federativas, ou seja, 1 em cada 10 brasileiros em idade de trabalhar, número que poderia não impressionar se o contingente fosse qualificado, não escudado no patronato político.

A mamãezada, que, segundo o dicionário Houaiss, é o "descaso ou conivência dos responsáveis que dão cobertura a subordinados, em caso de imoralidade no serviço público", constitui a base da muralha que esconde desvios e atos ilícitos.

Eliminar essa chupeta com os instrumentos da modernização do Estado, implicando nova metodologia para composição dos quadros públicos, é a primeira providência que se espera. Não adianta fusão ou enxugamento de estruturas sem que esse gesto leve a um profundo corte nos 12% do PIB consumidos na administração pública.

O segundo ente a ser eliminado é o vampiro. É sabido que vampiro só aparece na calada da noite. O país, de Norte a Sul, é uma gigantesca festa de vampiros. São encontros na surdina para conluios, emboscadas, negociatas e tramoias. É assim que o sangue da ação é sugado.

A receita para eliminar a vampiragem é única: raio de Sol. Maços de alho e crucifixos não são suficientes para afugentar vampiros. Com luz na cara, eles correm para suas tumbas e caixões. Em suma, escancarar as administrações.

Por último, resta cortar o enorme nariz de Pinóquio, o boneco que domina os palcos da política. Pinóquio é a encarnação do Estado-espetáculo. Essa concepção deriva do conceito de política como teatro.

Remonta aos tempos antigos, mas ganhou força a partir dos meados do século passado, com as campanhas políticas norte-americanas. Napoleão calculava o efeito de suas palavras e gestos. Hitler recebia aulas de declamação. Na história mais recente, Kennedy, exuberante, derrotou um cansado e gripado Nixon na campanha de 60.

No Brasil, a oratória ensinada pelo marketing é um exercício de prestidigitação. O importante é a versão, não a verdade. A palavra é usada para encobrir o pensamento, driblar a intenção. A verdade pouco aparece em locuções encadeadas com sujeito, verbo e complemento.

O reino do Pinóquio ocupa a vastidão do território. Arabescos, cosméticas exageradas, jargões, discursos retumbantes e mentiras repetidas -esse é dicionário usado por Pinóquio. O serrote para cortar o nariz de Pinóquio é a consciência. Um valor em crescimento no país.

Gaudêncio Torquato

A crise da falta de ânimo

O que dizer de uma situação em que a aposta é para saber quem vai cair primeiro — se a presidente da República, o ministro da Fazenda ou o presidente da Câmara dos Deputados? A “cotação” varia. Na semana passada, Joaquim Levy aparecia com maior chance, pois seu processo de fritura chegara ao máximo. Juntando-se a Lula, que nunca fez segredo de querer substituí-lo por Henrique Meireles, o presidente do PT, Rui Falcão, manifestou-se publicamente com uma espécie de ultimato: ou Levy muda a política econômica ou sai, até que Dilma, em viagem à Suécia, garantiu que o ministro não sai, e que a opinião do partido não é a do palácio. Mas até quando sua palavra é garantia de permanência de alguém, se ela mesma não sabe se permanecerá? E Eduardo Cunha, o primeiro no “corredor da morte”? Seu poder foi grande, mas hoje tenta sobreviver a uma tsunami de denúncias e livrar-se da cassação. Como é um jogador esperto e agressivo, sabe usar de todas as armas para virar o jogo, principalmente as ameaças. Deve cair atirando. Acaba de dar uma mostra, ao revidar uma insinuação de Dilma. Disse que o “maior escândalo do mundo” não é ele, mas o governo dela.

A única certeza que se tem hoje é que a oposição de fato, a que causa dificuldades à governabilidade, está dentro do próprio governo ou na sua base de apoio. E, claro, nas ruas e nas rodas de conversa. Numa discussão, dizer que Dilma é honesta, uma qualidade reconhecida pelos adversários, já soa como um apoio inaceitável. Sou contra o impeachment, já disse, porque temo o que virá, mas talvez seja difícil reverter o quadro que aí está. “A economia reverte”, me dizem. Pelo que leio, porém, a situação econômica não está em condições de reverter nada. Além do mais, a política parece estar contaminando a economia, e não o contrário.

Um amigo publicitário, que conhece as motivações do mercado, acredita, com base em dados, que o desânimo por que passa o país se deve mais à falta de perspectiva política do que econômica, por mais grave que esta seja. Estávamos jantando num bom restaurante, nem muito barato nem muito caro, praticamente vazio. Eram 11 horas de um fim de semana e fiquei sabendo que isso está acontecendo com outras casas, obrigadas a fechar mais cedo por falta de clientes. Segundo o amigo, isso acontece nem sempre por falta de dinheiro, mas de ânimo: as pessoas não estão saindo mais à noite para comemorar ou simplesmente para se encontrar.

Sei que a tese é discutível, porque a queda do consumo ainda não teria chegado aos mais ricos, muitos dos quais não mudaram seus hábitos. Mas que há uma crise de falta de ânimo assolando o país, isso há.

Zuenir Ventura

Luiz Sérgio prepara golpe de estado na Lava Jato e será nesta quinta-feira

Neste link, preparado pelo Ministério Público Federal, você a operação Lava Jato em números: http://lavajato.mpf.mp.br/atuacao-na-1a-instancia/resultados/a-lava-jato-em-numeros

É óbvio que uma produtividade dessas não seria exposta sem levar sobras de quem é honesto apenas da boca para fora.

“Nos depoimentos dos delatores da Operação Lava Jato, não há menção sobre o envolvimento dos ex-presidentes da Petrobras José Sergio Gabrielli e Graça Foster ou de ex-conselheiros da estatal como a presidente Dilma Rousseff. Também não há nos autos desta CPI qualquer evidência neste sentido ou ainda em relação ao ex-presidente Lula ou à presidente Dilma”.

A frase é do relator da CPI da Petrobras, Luiz Sérgio (PT-RJ).

Normal: seria estranho se ele acusasse o PT. Como nota o filosósofo Daniel Dennett, antes de julgar alguém, pergunte-se: “Cui bono?”. Traduzindo: quem lucra com isso?

Normal que clérigos profissionais, sejam crentes ou católicos, defendam deus: afinal ganham dinheiro com a crença no improvável.

Normal que blogueiros “soit disant” progressistas defendam cegamente quem lhes paga (em geral o governo federal), como mostramos aqui em números: https://br.noticias.yahoo.com/blogs/claudio-tognolli/como-ganhar-muito-dinheiro-publico-fabricando-125929067.html

Voltando: normal que o relator da CPI da Petrobras, Luiz Sérgio (PT-RJ) tente livrar a cara do partido que lhe dá sustento.

O anormal é outra coisa:

O relatório final da CPI da Petrobras, que deve ser votado pelos integrantes da comissão nesta quinta-feira, tem como uma de suas principais sugestões mudanças na lei da delação premiada. De acordo com o relatório, a proposta precisa ser alterada para impedir a homologação de delação feita por réu que esteja preso.

Entenderam a parada?

Você, em sã consciência, acredita que tubarões,a ganhar a vida alimentando propinodutos, fariam delação premiada caso estivessem soltos?

Claro que não.

Hugo Black, juiz da Suprema Corte dos EUA, notava que a “plea bargaining” (delação premiada) só funciona com desvantagem ao delator. Talleyrand-Périgord, ministro das relações exteriores de Napoleão, gostava de dizer que “traição é uma questão de datas”. Bem: era Napoleão que mandava fuzilar delatores referindo que deles só se aproveita a delação…

Tommaso Buscetta só dedurou a mafia depois de preso. Carlos Lehder Rivas, fundador do Cartel de Cali, só denunciou Pablo Escobar e o general Noriega depois de preso.

É uma parada em que passarinho só canta na gaiola. É outra fita.

O relator da CPI da Petrobras, Luiz Sérgio (PT-RJ) sabe que se essa CPI impedir que réu preso faça delação premiada, os petroleiros estarão a salvo, Sergio Moro estará frito: e a operação Lava Jato arruinada…

Claudio Tognolli 

A falsa 'sacralidade' dos mandatos presidenciais

Tenho encontrado pessoas que, diante das mobilizações em favor do impeachment da presidente Dilma, expressam preocupação com a intangibilidade, espécie de "sacralidade", que adornaria o mandato de quem ocupa, simultaneamente, as funções de chefe de Estado e de governo.

É um sentimento de parte da população. Menos de 10% dos brasileiros aprovam o governo da presidente. No entanto, cerca de 30% discordam de seu impeachment. No valão desse sentimento, o petismo se entrincheira e opera para atacar como golpista quem pede às instituições da República o cumprimento dos ritos que podem levar à perda do mandato presidencial. Note-se, a propósito: são tantos os motivos para essa punição que ela pode ocorrer pela via judicial e pela via parlamentar.

Países que adotam o parlamentarismo substituem governantes com facilidade, inclusive por mau desempenho, permitindo a rápida superação, sem traumas, de crises políticas e administrativas. Em muitos deles, democracias estáveis, legislaturas podem ser interrompidas por convocação extemporânea de eleições parlamentares para atender alterações das tendências da opinião pública. Para que um primeiro-ministro caia do posto basta perder o apoio da maioria parlamentar. Faço estas referências para mostrar que, em boas e sólidas democracias, os mandatos não se revestem da mesma blindagem em nome da qual, entre nós, até grandes culpas e proverbiais incompetências pretendem ser relevadas. Pergunto: seria essa uma irredutível imposição do presidencialismo? Não! A Constituição Federal e a legislação complementar regulam perfeitamente o processo de impeachment e a natureza dos crimes que levam à perda dos mandatos.

Estou usando neste texto de modo intencional e entre aspas o vocábulo "sacralidade" como um suposto atributo dos mandatos, embora, mais adequadamente, devesse usar a palavra "respeito". Mas se "sacralidade" é um vocábulo que certamente cairia no gosto do Advogado Geral da União para defender a presidente, ele serve ainda melhor a mim para justificar o processo de impeachment.

Assim como só pode ser respeitado aquele que se dá o respeito, não há como considerar sagrado, respeitável, intangível, revestido de dignidade, o mandato de quem antecipadamente proclamou que "faria o diabo na hora da eleição". E fez! Incontáveis vezes. Antes, durante e depois da eleição, conforme abundantemente comprovado nos documentos escrutinados pelo TSE e pelo TCU. Afinal, quem não viu os usos, abusos e mentiras que varreram o país e conspurcaram a sacralidade (esta sim) do pleito de 2014?
Percival Puggina

Nunca se torturou tanto neste país

A propósito da morte do coronel Ustra, por que existe essa fixação em torturadores do passado, quando pessoas são torturadas no presente em cada hospital, em cada delegacia, em cada periferia, em cada presídio? Não seria mais lógico, ao invés de correr atrás de mortos e torturadores do passado, primeiro impedir que a tortura continue a ocorrer no presente?

Primeiro o governo deve impedir que a tortura persista sob as suas barbas. Depois, prender os torturadores que insistam na prática desumana. Aí, sim! Quando o país estiver com a história atual limpa de tortura, poderemos mandar a deputada Maria do Rosário investigar e prender os torturadores do passado…

O resto, a meu ver, é apenas holofote para desviar o foco da calamitosa situação atual.

Uma maneira de induzir os incautos é alardear que o Brasil está melhor (no que se refere ao respeito à vida) do que na época do Ustra. Mas não é verdade. A crença deriva do fato de que os atuais torturados não têm sobrenome famoso ou não são da classe média/alta que gosta de ficar em evidência na mídia, discutindo sociologia e sexualidade…

Os brasileiros das elites (classe média alta em diante) precisam conhecer os hospitais públicos, talvez para fazer uma doação de sangue ou uma simples visita, ainda que seja “eclesiástica”, para lLevar uma palavra de consolo…

Assim, veriam idosos, homens, mulheres e crianças morrendo em abandono. Fico pensando nas pessoas que já vi morrer (e nas que ainda vão morrer) nos Hospitais do Distrito Federal. Jogados em uma maca imunda, pelas enfermarias e corredores, com um soro na veia para dizer que estão sendo atendidos, com fluxo regulado para durar quatro horas ou mais… Sem médico e sem enfermeira… Quantos?

Neste ano, vi Dona Yolanda, uma senhora com 86 anos de idade, ficar quinze dias deitada sobre uma cama no Hospital Regional de Sobradinho, tomando banho de toalha molhada, dado por uma das filhas. Ela havia fraturado o fêmur em uma queda. A última vez que a visitei estava com a coxa toda roxa e ainda não havia perspectiva de a cirurgia ser feita, por falta de médico e/ou de sala cirúrgica disponíveis! Quando tinha uma coisa, faltava outra. Isso não seria uma forma de tortura?

Se algum coágulo tivesse de desprendido do ferimento, no Laudo Cadavérico não constaria o tempo que ela ficou presa a uma cama esperando o atendimento, nem responsabilizaria os responsáveis. Constaria apenas “embolia pulmonar”, por exemplo, e ponto final.

Nunca se torturou tanto neste país (nem entrarei no caso da penitenciária de Pedrinhas…). Não se deve inocentar os torturadores do passado, mas prender os torturadores do presente!

Francisco Vieira

Com os nervos à flor da pele

Os brasileiros são pessoas especiais, cordatas, da paz. Do contrário, seria impossível imaginar o caos em que estaríamos se a cada desmando, a cada imposição governamental que recebêssemos houvesse uma reação imediata, um protesto, uma manifestação. Noutros lugares do planeta já vi cidades se rebelarem por causa da elevação do preço do pão. Aqui, não, cada um emite a portaria que bem entende, legisla com o autoritarismo próprio aos ditadores, como se o mandato lhe concedesse o poder divino sobre tudo e todos. Ninguém pergunta nada a ninguém, não se fazem consultas populares, não se abre o diálogo à população, de verdade.

Quando fazem consultas populares, não levam em conta os verdadeiros anseios da população, usam as estatísticas da forma mais conveniente para justificar atos, e por aí vai. Vimos quanta mentira se disse na última campanha eleitoral e quanto ódio essas mentiras estão causando. O certo é que, para mim, nenhum governo tem o direito de promover o estado de nervos em que estão as pessoas.

É impressionante, por tudo isso, a capacidade de produzir más notícias. A cada dia uma avalanche de ameaças de novos impostos, de descobertas de novos episódios de corrupção, de novos limites a que temos de nos submeter, de mudanças em nossa vida. Vejam o caso de São Paulo. Não bastassem os sustos diários com a sanha arrecadadora que vem de Brasília, somos todos os dias apanhados de surpresa por medidas como novos limites de velocidade, fechamento de avenidas, faixas de ônibus em locais sem a menor precisão, ciclovias igualmente mal postas e até inseguras.

Não sou contra ciclovias ou faixas de ônibus. Nem eu nem nenhum cidadão de bem e racionalmente moderado pode estar contra isso. São alterações viárias necessárias e básicas a qualquer metrópole, mudanças importantes e de que São Paulo precisa, sem dúvida. O que condeno são os excessos, a falta de planejamento, a medida no afogadilho, o gasto exagerado e feito como se os cofres não tivessem limites. Tudo isso, invariavelmente, afeta a vida de todos nós.

Mas vejo, de novo, como são cordatos os brasileiros. Diante dos novos limites de velocidade, do estreitamento das pistas, das restrições de tráfego, os paulistanos seguem ordeiramente e ainda com o máximo de cuidado para não cair na máquina de multas que a quase todos contempla a nossa Prefeitura.

Ando muito por muitos lugares, converso com as pessoas. Percebi, por exemplo, que nos últimos tempos se instalou um pessimismo geral, um quadro de desolação. As pessoas deixaram de reclamar só de Dilma para simplesmente reclamarem da vida, lamentar as coisas. É muito triste ver um povo tão criativo, trabalhador e ordeiro submetido a isso.

Noutro dia fui a uma audiência dessas que a Prefeitura de São Paulo está fazendo para discutir o Plano Diretor. Uma ação para justificar, depois, medidas amargas, para usar expressão da moda. Fiquei muito triste com tudo o que vi. Primeiro, vi pessoas que acreditam na eficácia desse mecanismo, pessoas desesperadas diante do quadro que se avizinha, de transformações em sua vida sem que nada possam fazer efetivamente. As secretarias, instâncias de governo e os partidos de apoio às medidas levam a esses encontros grupos organizados, claques, todos com camisetas com palavras de ordem, como se houvesse uma guerra declarada a quem tem alguma posse, como se o novo plano fosse representar o fim de benesses para quem a vida toda lutou para viver dignamente. É, portanto, uma luta desigual e que pelo formato, além de não ser democrática, se torna um palco de agressividade.

Do outro lado vi pessoas de todos os matizes, senhoras, idosos, trabalhadores, desempregados, pais de família, gente simples querendo só que não se mude a situação, que se mantenha da forma como está a região onde mora há tantos anos. Será que os administradores e supostos planejadores já se perguntaram se essas atitudes de mudança são de fato necessárias? Numa cidade com tantos contrastes, tanto por fazer, com áreas degradadas e abandonadas à procura de alguém que as transforme em moradia popular ou num parque, surgem ideias que preveem, por exemplo, a desapropriação de quem já está há anos ou décadas instalado.

Em países civilizados a convivência do antigo e do moderno forma cartões-postais; em São Paulo os governantes preferem afrontar os cidadãos, em vez de buscar o que parece ser o mais razoável: corrigir as regiões degradadas, limpar as paredes da cidade, resolver a buraqueira do asfalto, devolver a felicidade à população.

Há locais que estão à mercê da sorte, sofrem com alagamentos constantes; outras, como a Celso Garcia, a Avenida Santo Amaro, foram abandonadas. Por que não gastar tempo, energia e recursos para recuperar esses locais, buscar soluções para a chamada cracolândia, transformar áreas do centro velho? Por que insistir em incomodar as pessoas, mexer com o que está estabelecido? Se alguém mora num lugar, é porque o escolheu. Pode ser por conveniência ou por opção de vida, mas em torno daquele espaço essas pessoas fazem suas compras, tomam suas conduções. É ao redor dali que têm seus amigos, parentes e vizinhos, construíram relacionamentos pessoais, comerciais, de trabalho, etc. Por que não levam tudo isso em conta?

Chegamos, infelizmente, a um ponto em que tudo parece ruim. As pessoas estão num pessimismo que vi poucas vezes na vida. Quem tem dinheiro não compra nada, não investe (ou compra dólar); quem não tem entra em desespero. Os empregos estão minguando e as condições gerais, piorando. Somos uma nação cujo sentimento passou a ser de medo, de preocupação em relação ao futuro. Pior: nossos governantes seguem na mesma toada, agindo sem o menor senso de racionalidade, desmontando o que está feito e ignorando o que há anos precisa de reparo. Será que algum dia viveremos em condições equânimes, justas, com a dignidade e o respeito à tranquilidade do cidadão balizando as decisões de nossos governantes?

Roberto Duailibi

Sem hospital, mas tem 'Castromóvel'

Crise? Que crise? Isso é intriga da oposição. O Brasil está indo tão bem que o deputado federal Fabiano Horta deixou a Câmara paras dar lugar ao suplente Wadih Damous, mas mesmo ocupando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Solidário do Rio de Janeiro ainda estaria conseguindo recursos para Maricá.

Horta, em campanha de pré-candidato petista em 2016, para substituir Washington Quaquá, presidente regional do PT, teria conseguido R$ 2 milhões que devem ser aplicados num "castramóvel?", ônibus adaptado para castração de cães e gatos, e um módulo de saúde animal com recepção, salas de pré e pós-operatório, salas de assepsia e de cirurgia. Segundo a Secretaria de Proteção Animal (?), as medidas serão "um sinal importante de avanço na causa animal do município".

De dose em dose, o PT continua a ser o partido da cretinice. O hospital municipal é conhecido como "Hospital da Morte", mas não falta dinheiro para atender animais.

Ainda dizem que as instituições estão funcionando. É uma mentira!

Do latim (institutio, onis), instituição é tudo aquilo, material e imaterial, que existe na sociedade. É sistema estabelecido. É organização. É serviço. É norma. É ordem. É desordem. É progresso. É retrocesso. É a paz. É a violência… E nesse pântano movediço e fétido para onde empurraram o Brasil e nele chafurda essa gente boçal, que de faixa no peito, cargos de comando e rapinagem nas ações e intenções, deles ainda se ouve dizer que mesmo assim “as instituições estão funcionando”; que “corruptos e corruptores estão presos”; “que o assalto à Petrobras não foi obra do governo, mas de certos funcionários da empresa”. E que a prova de que as “instituições estão funcionando” está nas ações da Polícia, do Ministério Público e da Justiça, Federais. É mentira. O Brasil parou. Já não andava com passos firmes. Agora parou de vez. Nada dá certo. E tudo dá errado. Tudo é improvisado.

O assalto à Petrobras foi obra do governo. É inegável que foi. Parte da dinheirama foi para o partido que possibilitou eleger a presidente. Então, como negar que o assalto à estatal não foi obra de seu governo, se foi com o produto do crime que esta senhora se elegeu?. Cometem crime os que se aparelham para roubar e quem se beneficia do produto do roubo. Todos são criminosos. Esse desastre, essa porcaria que é a administração pública nacional a todos atingem, sem exceção. Produz um dano generalizado, gigantesco e coletivo. Sessenta anos depois, permanece vivo e presente o quadro que Graciliano Ramos retrata em “Memórias do Cárcere” e perfeitamente adaptável para o Brasil neste início do Século XXI: Estamos todos aniquilados, da dependência arbitrária de anões irresponsáveis e lavradazes. E nessa imensa podridão, cerca de 200 milhões de brasileiros achatam-se numa prensa, ódio em cima e embaixo.

O renomado jurista francês Paul Duez (1888-1947), o mais notável em Direito Público, ensinava na Universidade de Lille que a responsabilidade da administração pública deriva — e assim continua até hoje — de três situações: 1) o serviço estatal existe mas não funcionou; 2) o serviço estatal existe mas retardou ou funcionou mal; 3) o serviço estatal inexiste. Daí, a imputação de toda a responsabilidade ao poder público e o consectário, social e legal, da mais ampla reparação do dano aos vitimados.

Acontece — maître et professeur Duez — que aqui no Brasil os serviços-institucionais se existem, não funcionam. Como pode funcionar um Judiciário que cada um dos 700 mil juízes brasileiros tem entre 5 mil a 10 mil processos para julgar? (os processos da Lava-Jato do Sérgio Moro são exceções raras e excepcionalíssimas ).

Como a população pode ter atendimento médico e hospitalar satisfatório, se os governos federal, estadual e municipal, não dão a menor importância à vida e a saúde de seu povo? (no Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia no Rio (INTO) pacientes aguardam 5, 6 anos para serem operados). Como garantir a incolumidade de nossas casas, se 59 delas foram para os ares anteontem no bairro São Cristóvão, no Rio, por causa da explosão de bujões de gas de uma pizzaria? (era obrigação do Estado, por meio do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura, por ser o poder concedente dos Alvarás de Localização, fazer constantes e permanentes vistorias e isso nunca foi feito).

De que maneira se vai proporcionar à população a segurança pública, se não existe uma política nacional neste sentido e as polícias estaduais nem estão preventivamente nas ruas, (só aparecem depois que o crime é consumado), e nem estão equipadas com pessoal, formação de seus agentes e armamento adequado aos enfrentamentos? (Também no Rio, o ideal das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) durou pouco, se desfez e foi para o ralo).

Que legislação é essa que impõe pena de 10, 15…20 anos para um condenado que, após cumprir 1/6 da pena, volta para a rua? (Se Pizzolato voltar mesmo ao Brasil, o ex-diretor do Banco do Brasil ficará preso em Brasília só até junho de 2016!). E essa outra, que aplicou pena de pouco mais de 3 anos de prisão (pena que nunca será cumprida) aos pilotos americanos do jato “Legacy” que derrubou o avião da Gol e matou 159 passageiros?

Ainda assim, e por muitas mais outras situações que nossos leitores narrarão para mostrar este quadro deplorável em que se encontra nosso país, ainda assim essa gente deslavada vem dizer que “as instituições estão funcionando”.

Não estão. Dizer que estão é uma grande mentira.

Jorge Béja