sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

Uma presidente pela metade

A presença do Lula em Brasília, esta semana, para demorados encontros com a presidente Dilma e com as bancadas do PT, indica terem sido restabelecidas as relações entre o antecessor e a sucessora. Claro que o ex-presidente deu mais do que palpites na formação do novo ministério. Indicou nomes e partidos, insistindo na preservação do modelo que impôs a Dilma nos últimos quatro anos: divisão do governo em condomínio com os partidos de sua base parlamentar, permitindo que à sombra do loteamento de cargos possa ser formada maioria no Congresso, capaz de garantir a aprovação de projetos de interesse do palácio do Planalto.

Em suma, nada de novo no limiar do segundo mandato, muito pelo contrário. Fica tudo como estava, com uma presidente da República prisioneira do fisiologismo de sua base.

Indaga-se da hipótese de, dispondo de vontade política, Dilma poderia virar o jogo. A resposta é não, mesmo se desejasse. Com todo o respeito, ela exerceu e mais exercerá a função de presidente pela metade. Despojada de ideologia própria, chorou ao lembrar episódios de sua vida pregressa, ao receber o relatório final da Comissão da Verdade. Demonstrou, com isso, seu despreparo em aplicar a promessa de “governo novo, pensamento novo”. A velha fórmula de contemporizar com a chantagem defendida pelo Lula vedou esperanças e promessas feitas nos palanques, em outubro.

Fica óbvia a estratégia adotada para o futuro: repetir o passado, até mesmo com concessões à direita, tendo como propósito a permanência do mesmo grupo no poder depois de 2018.

Apenas um obstáculo poderá atrapalhar o plano diretor dos companheiros: sua desmoralização diante dos sucessivos escândalos praticados à sombra dos poderes público e privado. As denúncias não param, iniciativas adotadas e por adotar no Poder Judiciário serão capazes de erodir a estrutura plena de corrupção no Executivo e no Legislativo.

Nessa hora, tudo poderá acontecer, até mesmo o rompimento entre Lula e Dilma, já ensaiado no período seguinte às passadas eleições. Quem sabe a presidente conquiste a outra metade de suas atribuições e de seus ideais? Pode não dar tempo, caso continuem ignoradas as lições do passado, aquele que geralmente não diz o que fazer, mas deixa claro o que evitar.

Noite


 O mundo está morto. Das montanhas restaram
alguns sonhos e lugares quase apagados;
mortos os povos com as guerras,
a inflação e as doenças novas,
com o ódio de classe,
a guerra fria.
muitas as orações, a fé,
razão e civilização.

O manto negro da morte.

De uma janela no céu a lua calva
olha esquálida com olhos fixos
o cadáver...

As dores se seguem pelas ruas como espectros!

Anton Buttigieg (1912-1983)

Petrolão respinga em obras na América Latina

Porto de Mariel, em Cuba, inaugurado por Dilma, é um dos escândalos da lista
As listas de Yousseff trazem detalhes sobre 747 obras realizadas na região e que poderiam ser a ponta do iceberg de outro escândalo enorme
Quando o primeiro ex-diretor da Petrobras detido na Operação Lava Jato, Paulo Roberto Costa, afirmou que a corrupção investigada “acontece em todo o Brasil”, pode não ter dito tudo o que sabia. O documento que a Polícia Federal encontrou na residência do cambista “arrependido” Alberto Youssef, com registros de mais de 700 contratos, ameaça ampliar ainda mais, se possível, o âmbito do maior caso de corrupção da história brasileira.

O já célebre juiz do Paraná, Sergio Moro, reconheceu em uma diligência que as revelações são “perturbadoras” e sugeriu que “o esquema criminoso de fraude, licitação, superfaturamento e subornos poderia ir muito além” da petroleira estatal. Não se refere somente ao restante do país. O citado documento inclui obras públicas realizadas em vários outros países latino-americanos, como Argentina e Uruguai (parceiros do Brasil no Mercosul), Equador e Colômbia.

As listas apreendidas com Alberto Youssef, preso desde março e acusado de lavagem de dinheiro, trazem (segundo informou a TV Globo no fim de semana) detalhes sobre 747 obras realizadas por 170 empresas, na maioria construtoras, em uma relação que apresenta grande semelhança com a das empresas investigadas na enorme operação desencadeada pela polícia federal há 18 meses. A soma total desses projetos é de 11,5 bilhões de reais; talvez uma quantia modesta em comparação com a gigantesca rede de subornos, lavagem de dinheiro e financiamento ilegal de partidos políticos descoberta no entorno da Petrobras, “mas que poderia ser apenas a ponta do iceberg de outro escândalo enorme”, dizem a esse canal de televisão fontes ligadas ao caso.

Um total de 59% das obras que aparecem na lista apreendida com Youssef tinha a Petrobras como cliente final. Os principais projetos eram obras de infraestrutura de transporte (portos, aeroportos, metrôs), bem como refinarias e obras de mineração e saneamento. O juiz Moro pediu explicitamente uma “profunda investigação” para confirmar as suspeitas sobre as novas irregularidades. Rodrigo Janot, procurador-geral da República, confirmou que as novas revelações já estão sendo analisadas pelo Ministério Público.

Entre as obras incluídas na relação se destaca a ampliação do porto de Mariel, a 50 quilômetros de Havana (Cuba), ambicioso projeto da nova zona franca comercial realizado com financiamento brasileiro, cuja primeira parte foi inaugurada em janeiro com a presença da presidenta Dilma Rousseff, e que foi criticado durante a recente campanha eleitoral pelo oposicionista Aécio Neves. Construído pela “gigante” Odebrecht (investigada na Lava Jato, embora seja uma das poucas empresas do suposto “clube” de empreiteiras corruptoras que não teve nenhum diretor preso), seu valor alcança o equivalente a 22,5 bilhões de reais. No documento aparece citado com um valor de 3,6 milhões de reais, sem maior explicação. A construtora nega ter pago qualquer suborno.

Nas listas explosivas de Yousseff aparece também um gasoduto argentino da província de Córdoba que tinha recebido em 2008 ajuda no valor de 60 milhões de reais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o principal banco de fomento latino-americano, que na última década concedeu empréstimos de bilhões de dólares a seu vizinho austral para a expansão da rede de gás. Porta-vozes do BNDES se apressaram a negar qualquer participação no esquema.

Um discurso ou o dinheiro de volta?


A retórica da indignação pode fazer bem à alma dos partidários do governo e aos admiradores da presidente, mas não resolve os problemas práticos da empresa.
 Entre dezenas de debates inúteis que enchem de som e fúria as redes sociais, onde hoje se localizam as trincheiras da guerra ideológica, está aquele que pretende determinar, afinal de contas, se quem nasceu primeiro foi o ovo ou a galinha da corrupção.

No tsunami provocado pela Operação Lava Jato, que vem esquartejando aos poucos as entranhas da maior empresa do país, a mítica Petrobrás, ao lado de cifras estratosféricas desfilam nomes inimagináveis e esquemas indecifráveis de propinodutos ligados a siglas partidárias, o que insinua um loteamento político de larga escala das diretorias da empresa.

A militância política infanto-juvenil (uma qualificação que não é cronológica mas de amadurecimento intelectual) atribui a descoberta e investigação do escândalo à suposta coragem do governo petista, já que nunca antes na história deste pais a corrupção foi tão investigada como agora.

A presidente, como ela mesma não se cansa de repetir, repudia a corrupção mais do que qualquer outra pessoa no mundo. Aliás, o verbo repudiar nunca esteve em tanta evidência como nestes últimos tempos. Nunca a corrupção foi tão repudiada-e , paradoxalmente, tão praticada- como agora.

O discurso indignado do procurador geral da República Rodrigo Janot no Dia Internacional de Combate à Corrupção, no qual defendeu a troca da diretoria da Petrobrás, provocou mais impacto do que as declarações do Controlador da União, Jorge Hage, depois de apresentar seu pedido de demissão do cargo que exerceu durante 8 anos.

Janot foi mais emocional (“Envergonha-nos estar onde estamos”) e Hage mais técnico ( criticou o frouxo sistema de controle do governo sobre  estatais e a falta de investimentos na CGU, que segundo ele perdeu 300 auditores desde 2008), mas ambos miravam o mesmo alvo: a falta de profissionalismo na relação do governo com as empresas que ele controla.

A reação da presidente à fala de Janot foi a de considerá-la um “escândalo" e determinar ao ministro da Justiça José Eduardo Cardozo que a respondesse, o que ele fez naquele habitual tom de falsete, que consegue transformar questões de Estado em arenga partidária; esse tom deve parecer adequado a alguém que cobiça uma vaga no Supremo e sabe a quem deve agradar para consegui-lo.

O fato é que a presidente está “indignada”, o fato é que ela “repudia" a corrupção, o fato é que ela não tolera “malfeitos”, e ainda assim considera um escândalo que o procurador-geral sugira o afastamento de uma diretoria sobre a qual pesa a suspeita de uma gestão descuidada, para dizer o mínimo.

quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

E no temporal dos bilhões...


Hoje estamos num tempo transtornado, quando reina o arbítrio e o absurdo, quando honestidade, sobretudo de parte dos grandes, tornou-se letra morta, quando os vícios são aceitos e a virtude depreciada
Erasmo de Roterdã
Seca? Que seca? Com os propinodutos jorrando bilhões, as bicas governamentais abertas, dinheiro saindo pelo ladrão, chovendo dólares nas obras governamentais, cada parlamentar aliado em Brasília custando a bagatela de R$ 749 mil, o Brasil está mais afogado pela inundação generalizada de números monetários. A tempestade desta Primavera não é de água, mas de corrupção. Estão afogando – não de hoje é claro - as instituições num lameiro.

A cada dia cai mais uma tempestade de roubalheira. Chovem escândalos novos. É preciso diariamente rezar a Santa Bárbara para evitar os raios do governo caindo sobre a população. Raios de raiva da própria incompetência, gerados na petulância, alimentado pela ganância sobre os cofres públicos.

Não há dia em que os empregadinhos governamentais não surjam com distorcidas visões colorizadas de um governo corrupto com mãos limpas. Escárnio a quem é cidadão e trabalha para pagar uma corja de sanguessugas, embriagadas de poder. Tem que aguentar governo se achando dono não apenas da terra, mas dos corpos e do dinheiro do cidadão.

Deuses do pau oco, onde guardam as fortunas surripiadas, se assentam confortavelmente no Olimpo da corrupção, blindados por seus semideuses, comprados a preço de ouro tirado do sangue dos pobres. A escória ainda é incensada como libertadora, redentora, por sacerdotes certos de que esse é o caminho, a luz e a vida. Enfim, um inferno de cretinice. Aos das elites, que são muitas, do bom e do melhor; ao resto, as sobras do pior. 

Pedido de presidente, cumpre-se?


Nunca antes neste país se viu nada igual...

Venho observando as notícias sobre as investigações da operação “Lava Jato”. Como a maioria dos brasileiros, permaneço cética em relação aos resultados concretos, sempre adiados e depois esquecidos por todos, inclusive pelos mais revoltados cidadãos brasileiros. Procuramos o culpado (ou culpados), pelo frustrante resultado e infelizmente, não sabemos a quem debitar a conta.

Como magistrada, participei de diversas operações policiais grandiosas envolvendo autoridades. Fui juíza rigorosa e atenta, mas pouco pude ver de concreto nos processos que consumiram grande parte do meu tempo como julgadora. O que vi foram resultados muito aquém dos esforços e gastos na condução do processo. Portanto, falo com a propriedade de quem conhece o sistema nas suas entranhas.

Os únicos processos grandes, envolvendo corrupção da cúpula do poder com resultados visíveis foram: o determinante do impeachment de Collor, quando ficou provado ele ter recebido propina – representada por um Fiat; o Mensalão, quando as provas evidentes do processo deixaram o STF, sem alternativa senão a condenação.
GRANDES ESCÂNDALOS

Para não parecer pessimista, basta lembrar dentre os maiores escândalos financeiros envolvendo altos figurões da República e desvios de recursos públicos, cujo destino já se sabia de antemão – iriam para as campanhas eleitorais e engordariam as contas pessoais dos candidatos e seus parceiros: Anões do Orçamento (1989 a 1992, 800 milhões dentro do Congresso Nacional); Vampiros (1990 a 2004, 2,4 bilhões, fraude a licitações dentro do Ministério da Saúde); TRT de São Paulo (1992 a 1999, 923 milhões, envolvendo o Senador Luiz Estevão e o Juiz conhecido como Lalau); Banestado (1996 a 2000, 42 milhões, no Estado do Paraná); Banco Marka (1999, 1,8 bilhões, dentro do Banco Central; Pobre Amazônia (1998 e 1999, Sudam, 214 milhões); Máfia dos Fiscais (1998 a 2008, 18 milhões, Câmara dos Vereadores de São Paulo); Mensalão (2005, 55 milhões, Câmara Federal, envolvendo o PT); Sanguessugas (2006, 140 milhões, envolvendo 3 senadores e 70 deputados); Operação Navalha (2007, 610 milhões, envolvendo o Ministério das Minas e Energia, nove Estados, o DF e a empresa Gautama).

Todos esses escândalos foram investigados pela Polícia Federal, monitorados pelo Ministério Público Federal e processados pela Justiça. Mas, houve punição adequada?

Como vemos, a descoberta das falcatruas na Petrobras, conhecidas por todos desde as eleições de 2010, foram repetidas com maior perfeição nas eleições de 2014 e antes do segundo turno o governo se mobilizou politicamente para abafar as investigações: esvaziou a CPI da Câmara, tentou desconsiderar o magistrado Sérgio Moro, disse que se tratava de investigações de cunho politico-partidário patrocinadas pela oposição e conseguiu retardar o que só agora vem a tona, com força total, pouco menos de um mês após a apuração de todas as urnas e a reeleição da Presidente.

JÁ EXISTE UMA CERTEZA

Hoje comprova-se que não é especulação ou invenção eleitoral e sim uma certeza – pelo que já está apurado por documentos e declarações – trata-se do maior escândalo de corrupção do Brasil, alcançando a cifra de 60 bilhões retirados de uma única empresa, a Petrobras. Os mandantes e beneficiários estão ligados diretamente ao governo federal, pertencem ao PT e aos partidos que dão sustentação política a Dilma, via as maiores empreiteiras do país. Os empreiteiros, presos provisoriamente, já com a experiência do Mensalão, de que os figurões políticos conseguem a liberdade, estão aderindo maciçamente ao instituto da delação premiada.


Diante do quadro que se tem no momento, quando tudo parece levar ao caso do – sem saída para o governo que promoveu, ou ao menos chancelou o absurdo desfalque, somos surpreendidos com a fala presidencial, que se apossou da corrupção perpetrada para dizer em alto e bom som: “Nunca antes neste país o governo promoveu tão séria e severa investigação pela MINHA Polícia Federal, pelo MEU Ministério Público e pela MINHA Justiça Federal”. Tudo virou governo (e do governo), porque não mais se tem a noção do que seja Estado e do que seja governo. Tudo é uma coisa só.

Paisagens Brasileiras

José Pancetti, "Bairro da Ponta da Areia em Niterói" 

Onde mora o perigo


O PT nunca conseguiu se dissociar politicamente da corrupção mensaleira, um cascalho se comparado ao que está na mesa. A presidente da República cultiva um distanciamento em relação a esse fenômeno. É aí que mora o perigo. Não se pode saber como ela será capaz de mostrar que uma coisa é uma coisa, e outra coisa é outra coisa.
Elio Gaspari, "FHC e a legalidade ilegítima" 

Fora Estado, de tudo que for possível


O interminável romance de investigação do escândalo da Petrobras, com denúncias que projetam a nação no mais desconfortável estado de comprometimento de nossas referências morais, legais e políticas, ao que parece, está longe de chegar aos seus capítulos finais. De tudo que veio à tona nos últimos meses, muito já se sabia. Documentos comprovam isso, no cipoal que agora elevou para cifras bilionárias o ritual de manobras organizado para emagrecer as reservas da maior empresa brasileira e engordar contas na Suíça, pagar campanhas eleitorais, financiar a compra de apartamentos, carros e amantes de luxo. Qualquer saca-trapo que esteve envolvido na ladroagem surge do nada com a oferta de devolver milhões na Justiça e seguir livre para usufruir do que não devolveu.

Não há um dia, há décadas na vida do Brasil, sem que se tome consciência de uma fraude, um ajuste espúrio, uma transgressão. Essa situação, está mais do que provado, decorre primeiramente do gigantismo do Estado brasileiro, presente em todas as esquinas e recantos onde estejam poder político e dinheiro, independentemente do grau de influência, espaço e volume que se possa operar.

Há interessados para todo tipo de ardil, de má-fé, de mutreta. Frauda-se da merenda escolar à compra de jatos. Depois, contribui decisivamente para que esse quadro se torne uma realidade permanente a certeza da impunidade, porque se dificulta, atrasa, entorpece a ação de quem no próprio Estado está na outra ponta da linha e desejoso de mudar as coisas.


Há funcionários e agentes públicos no Executivo, no Legislativo e no Judiciário que têm formação e compromissos de caráter, com vontade e disposição para combaterem no terreno cada vez mais fértil da corrupção e da criminosa irresponsabilidade que acomete a sociedade brasileira. Com tudo que se perceba na dimensão endêmica da fraude, há cidadãos atingidos na alma por se sentirem incapazes para encabeçar a reação necessária a esse quadro de flagelo moral de nossas instituições públicas.

Fim da desigualdade não tem fim

Aposentados e pensionistas: R$ 926 reais por mês
Parlamentares aliados: R$ 749 mil de cachê para votar um único projeto do governo

Riqueza inclusiva cresceu só 2% em duas décadas




Crescimento do PIB no período de 1992 a 2010 foi de 40%. Além da produção de riqueza, cálculo alternativo considera também os capitais natural e humano de um país.
 O Brasil cresceu apenas 2% entre 1992 e 2010, segundo o Índice de Riqueza Inclusiva (Inclusive Wealth Index ou IWR), medido pelo Instituto Mahatma Gandhi de Educação para Paz e Desenvolvimento Sustentável, ligado à Unesco. Na medição do Produto Interno Bruto (PIB), a alta foi de 40%.

O relatório divulgado nessa quarta-feira, na Índia, leva em conta não apenas o crescimento da economia, como faz a medição do PIB, mas também o que chama de capital humano (nível de educação e formação da mão de obra) e capital natural (florestas e recursos naturais, por exemplo).
O índice foi criado em 2012 como uma alternativa ao Produto Interno Bruto e é calculado para 140 países. No cálculo final, o capital humano representa 23% do total, e o capital natural, 57%.

Segundo Lígia Costa, professora do Departamento de Fundamentos Sociais e Jurídicos da Escola de Administração de Empresas da FGV-SP, o índice mede de uma forma muito mais eficiente a qualidade de vida da população dos países analisados. "O PIB não mostra nenhum tipo de melhoria na qualidade de vida e é muito limitado", avalia.

No período analisado, a riqueza global inclusiva cresceu apenas 6%, considerando alterações no capital humano, no capital natural e no capital produzido, os três pilares da avaliação do IWR. A alta do PIB, que leva em conta apenas o desempenho econômico, foi de 50% em uma escala global.
Costa, que é uma das colaboradoras do estudo, considera que o desenvolvimento econômico e sustentável não pode se basear só no PIB. "Apenas considerando o PIB, o Brasil chegou a ser a sexta economia do mundo, passando a Inglaterra, mesmo sem os investimentos necessários em educação e saúde", pontua.

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Cúmulo da cretinice


O que está em jogo agora não é esse negócio de corrupção que sempre teve no país e que nós estamos tendo a coragem de combater. Tudo isso que eles estão denunciando agora é o medo que eles têm de perder a hegemonia do Estado brasileiro. O resto é propaganda, o resto é conversa e maledicência. Porque nunca eles tiveram coragem de pôr o dedo na ferida como nós estamos pondo agora cortando na própria carne como se verifica na questão da corrupção.
Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral 

A águia e a galinha


O Brasil vive momentos decisivos. Está na hora de cada cidadão decidir entre continuar a ser galinha de terreiro partidário ou, enfim, assumir a verdadeira vocação divina do homem e da mulher de serem águias, alçando voo e vivendo em liberdade. Quem nasceu águia por inspiração divina não pode chafurdar na bosta de terreiro quadrilheiro.

A cada dia o noticiário revela que o país se tornou o galinheiro do PT que alimenta as aves com farelos e lixo. Tudo bem guardado por corvos, abutres e urubus, aliados na embromação, abençoados por uma água benta de porcaria, que se alimentam da sujeira, dos doentes, dos mais fracos e da nova geração.

Por todo o canto enfeitam o galinheiro com frases bombásticas, doutrinárias, de que a pobreza e a cretinice estão no DNA dessas tais galinhas, querendo esconder a verdadeira origem de águias, acostumadas a bancarem ave domesticada de coronés de meia tigela, jecas do lameiro.

O que mais temem é que um dia descubram o que são, donas de seu próprio bico e por destino têm todo o espaço das alturas para poder planar sua liberdade.

Será um dia de muita festa quando o galinheiro se revoltar contra os carniceiros e bicarem todas essa raposas que rondam para tirar uma lasquinha da desgraceira. Que os gatunos possam se esconder no próprio chiqueiro de onde nunca deveriam ter saído.


Será a libertação das águias que um dia fizeram crer que eram apenas galinhas a serviço do PT. 

A vaca foi para o brejo?


A única maneira de se ter esperança no Brasil de hoje é acreditar que os escândalos a que assistimos sejam o indício de uma mutação histórica, para melhor.

Nunca vi nada igual. Todas as certezas estão desabando, toda fé, todas as esperanças morrem diante dessa abundância de escrotidões, esse despautério de horrores. A gente liga a TV, lê o jornal e cai em cava depressão. “Tudo que é sólido desmancha no ar”, como disse Marx, tão mal entendido pela esquerda burra que tomou o poder na base da mentira e fraudes, como vemos com as granas “legais” que a tesouraria do PT recebeu dos restos de propinas. A velha “esquerda” sempre foi um sarapatel de populismo, getulismo tardio, leninismo de galinheiro e, desde 2002, inventou a adesão monstruosa aos velhos roubos da velha direita.

A chegada do PT ao governo reuniu em frente única: as oligarquias privadas com o patrimonialismo do Estado petista. Foi o pior cenário para o retrocesso: Sarney, Calheiros, até Collor, unidos aos idiotas bolivarianos. Essa base de ação foi o adubo para os crimes da Petrobras e outras dezenas de roubalheiras em hidrelétricas, aeroportos, portos, tudo.

O advogado de um dos acusados disse a frase síntese: “No Brasil, se não der uma grana na mão dos governantes, nem um paralelepípedo você coloca no chão”. E é o país inteiro, não apenas a PTbrás.

Mas, de quem é a culpa disso tudo?

Claro que a responsabilidade principal é a aplicação bolchevique do “toma lá, dá cá”, através do presidencialismo de cooptação para obter apoio dos partidos, ou seja, a corrupção permitida e estimulada é o motor petista da governabilidade. Pode uma coisa dessas?

Será que os costumeiros ladrões já sacaram que a “mão grande” é o novo “hype”?

A destruição da Lei de Responsabilidade Fiscal que Dilma iniciou é o exemplo dessa permissividade. Cada prefeitura do país vai partir para gastos corruptos. As instituições democráticas estão sem força, se desmoralizando, já que o próprio governo as desrespeita.

Será que é culpa dos organismos arcaicos do Poder Judiciário?

Ou será o surgimento de novos problemas que não são solucionáveis com os velhos mecanismos de poder?

Mas o que preocupa é que todo esse gigantesco volume de crimes denunciados possa gerar um congestionamento na Justiça, uma turbulência irreversível que transforme tudo numa massa jurídica informe. O exército de advogados já está convocado para novas e caras chicanas. O que estamos vivendo pode virar um apocalipse institucional.

Imprevisível ano novo


Costumo comprar um suco de laranja chamado Do Bem, na padaria da esquina. Não levei o nome a sério porque, nesta altura da vida, suspeito que o bem e o mal coexistem e se entrelaçam. Apenas comprava. A caixa era cheia de histórias. E o slogan: feito por jovens cansados da mesmice. Tanta novidade num suco de laranja e descubro agora que o suco Do Bem mentia ao informar que suas laranjas vinham direto da fazenda do seu Francisco no interior de São Paulo. Elas vêm dos grandes fornecedores. Da marca às historinhas, era tudo uma conversa de marketing. E isso me lembrou a atmosfera geral no País.
A própria campanha política foi uma narração dos marqueteiros: progressistas contra reacionários, desprendidos reformadores sociais contra uma elite obtusa. Muitos dos vencedores não acreditam nessa história. Sabem que o bem e o mal se entrelaçam e, passada a campanha, é preciso aproximar-se um pouco mais da realidade.

O PT contou sua história: decidiu, a partir de agora, expulsar os corruptos do partido, dando-lhes o direito de defesa. Em tese, assino embaixo. Mas há algumas laranjas do seu Francisco nesse enredo. No penúltimo escândalo, o do mensalão, os condenados foram saudados por muitos militantes como guerreiros do povo brasileiro. Uma nota completa voltaria ao tema, ou para dizer que se equivocou ou para confirmar a cínica tese de que não houve corrupção da base aliada. Nesse caso, sugiro a fórmula de Homer Simpson: seu único crime foi violar a lei.


O escândalo do petrolão segue seu curso. Esta semana foi denunciado mais um intermediário da propina. Um antigo assessor de Nei Suassuna, que foi senador pelo PMDB. Questionado sobre a atividade do ex-assessor, disse não acreditar que estivesse relacionado com o escândalo da Petrobrás: era algo em altas esferas, muito alto para ele. Pode ser verdade ou mais uma historinha, ao menos admite que se o assessor tivesse mais estatura, no universo das propinas, assaltaria também a estatal. E que na corrupção existe o topo de linha e uma segundona cujos times não jogam no campo da Petrobrás.

E com certos políticos


Lula, Dilma e o petrolão




Todas as evidências vinculam o maior esquema de corrupção da história ao PT, inclusive à campanha de 2010
 Não há na história da República brasileira um escândalo da magnitude do petrolão. Mais ainda: não há na história mundial nenhuma empresa pública que tenha sofrido uma sangria de tal ordem. Ficamos cada dia mais estarrecidos com a amplitude do projeto criminoso de poder que controla o país desde 2003. Bilhões de reais foram desviados da Petrobras. Agora as investigações devem também alcançar o setor elétrico, as obras do PAC e aquelas vinculadas à Copa do Mundo. Ou seja, se já estamos enojados — aproveitando a expressão utilizada por Paulo Roberto Costa na acareação na CPMI da Petrobras, na semana passada — com o que foi revelado, o que nos aguarda? E quando soubermos da lista de parlamentares e ministros envolvidos?

O país está como aquele indivíduo em Pompeia, no ano 79 d.C., que caminhava tranquilamente nem imaginando que o Vesúvio entraria em erupção. O Congresso mantém sua rotina trocando votos por dinheiro, o que já não causa nenhuma estranheza. O governo não conseguiu nomear seu Ministério e o país está sem orçamento aprovado para 2015. E o Judiciário mantém o ramerrão de sempre: muito formalismo e pouca justiça.

A boa nova é que sociedade civil está se mobilizando. Diferentemente de 2006 e 2010, desta vez o espírito cívico se manteve. Manifestações nas ruas, reuniões, debates nas redes sociais têm marcado a conjuntura pós-eleitoral. É uma demonstração de interesse pelos destinos do país e que desagrada — e não poderia ser o contrário — aos marginais do poder. Mas o que chama a atenção é o silêncio de entidades que, em certa época, estiveram à frente na defesa do Estado Democrático de Direito. Uma delas é a Ordem dos Advogados do Brasil. Qual a razão da omissão? E os artistas? O silêncio tem alguma relação com os generosos patrocínios da Petrobras?

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

O mesmo de sempre


Frases cretinas


A pedido do presidente Lula, eu vou procurar o Pezão para ter diálogo. Já bebi cachaça na casa do Pezão, não nos importaremos em beber de novo. 
Quaquá, líder regional do PT e prefeito de Maricá, conhecido por seu etilismo convicto


PT mudou de rumo e o sonho já acabou


O PT que reelegeu a presidente Dilma Rousseff em outubro deste ano é outro, com formação e até bandeiras distintas daquele Partido dos Trabalhadores surgido na década de 80 com a pretensão de transformar a política brasileira. As mudanças, adotadas principalmente após o partido se tornar governo, geraram reflexos. Depois de a sigla colher os frutos de se manter no poder central por mais de 12 anos, o atual momento não é tão positivo para os petistas, mesmo após o êxito nas urnas. As consequências negativas dos “erros” estão sendo sentidas agora, quando a sigla enfrenta novas denúncias e manifestações antipetistas pelo país.

Se a população tem feito críticas à administração petista – movimento que cresceu depois das denúncias do mensalão e da corrupção na Petrobras –, fundadores da legenda, que acabaram se desfiliando após as falhas cometidas, não evitam mais os ataques. E mesmo quem continua na sigla já admite a necessidade de mudar.

Desde a criação da legenda, em 1980, alguns idealizadores do PT se desfiliaram e decidiram se afastar da política partidária, enquanto outros fundaram legendas nas quais viriam a ser candidatos. Apesar de alguns nomes, como o do ex-presidente Lula, continuarem no comando partidário, fundadores tidos como mais “radicais” e defensores de políticas mais à esquerda e próximas do “socialismo” optaram por deixar o PT.

Esse fato, segundo analistas, é o principal responsável pela mudança de rumo. “O quadro do partido não é possível de se reverter. Se não se propõe a superar o capitalismo, como pretendia inicialmente, é porque não é socialista. Isso o torna igual a outras siglas”, avalia o cientista político da Unesp Antonio Carlos Mazzeo.

Um dos exemplos de políticos que optaram por se desfiliar é o candidato derrotado à Presidência Eduardo Jorge (PV). “Saí basicamente porque acho que o PT ainda tem um déficit de aceitação da democracia. Continua com um pensamento hegemonista de controle da sociedade, herdado da ditadura”, diz.


Crítica semelhante é feita pelo senador Cristovam Buarque (PDT). Ele diz que sua saída ocorreu após o partido “perder o vigor transformador”. “Dizia que o PT ia levar dez anos para retomar esse vigor. Agora já acho que vai levar muito mais tempo. O PT corre o risco de se tornar um partido inexpressivo. Enquanto continuar como governo, não há chance de recuperar sua utopia”, acredita.

Paisagens Brasileiras

Hipólito Boaventura Caron, "Paisagem com casa em vilarejo"

Reforma eleitoral e política


Convoco o caro leitor
A uma reflexão
Sobre o que vem ocorrendo
Com nossa grande Nação
Percebo algo escuro
No seu caminho futuro
Com tanta corrupção.
Não sou nenhum futurista
Nem sou tão pouco vidente
Também sei que não sou profeta
Coisa de antigamente
Na lógica do sertanejo
Daqui pra frente o que vejo
É fruto não dá semente.
Com tanta desilusão
Parecendo num abismo
Resolvi raciocinar
Com cautela e com civismo
– Tem que haver uma brecha
Uma luz ou uma fresta
Pro fim do continuísmo.
Não é mais possível assim
Os anos passam e nada
A esperança padece
Sempre na encruzilhada
Futuro só tem pra poucos
Os imbecis e os loucos
Fazendo disso piada.
Uma saída surgiu
Na minha imaginação
Novo projeto de lei
Nesta Constituição
Para mudar o sistema
E nos tirar a algema
Dessa forma de eleição.
A nova regra é bem simples
Basta um pouquinho de jeito
Um tempo de dose anos
Com determinação e respeito
Com precisão sem demora
Basta começar agora
E o sucesso tá feito.
Mantendo a mesma estrutura
Dos Poderes Eletivos
Que já estão implantados
Por nossos executivos
Vamos tratar cada um
De forma simples e comum
Também os Legislativos.
O Poder Legislativo
Formado por quatro postos
A seguir descriminadas
Hierarquicamente expostos
Primeiro o Vereador
Que vai mostrar seu valor
Seu tino, seus dons e seus gostos.
Mandato de quatro anos
O vereador eleito
Exercerá seu trabalho
Com coragem e com respeito
E sem remuneração
Em forma de doação
Pra conseguir novo pleito.
Depois de vereador,
Base de todo processo
A ele será permitido
Pra garantir o progresso
Andar pelos dois caminhos
Mostrando aos seus vizinhos
O segredo do sucesso.
O segundo será deputado
Deputado estadual
Que para ser candidato
Além do potencial
Referência e valor
Será ex-vereador
Agora remunerado.
Seguindo o raciocínio
A terceira posição
Será do que vai pra Brasília
Com fé e disposição
Em seu estado eleito
Irá cumprir o seu pleito
E a Constituição.
Pra cada um dos mandatos
Só se elegerá uma vez
Depois da missão cumprida
Tem que mudar sem talvez
Podendo ser candidato
Exercer novo mandato
Superior ao da vez.
Por fim no Legislativo
Teremos o Senador
Que por esta lei sugerida
Foi também Vereador
Deputado Estadual
Deputado Federal
E já mostrou seu valor.
O mandato do Senador
Devido à experiência
Terá o seu tempo dobrado
Com toda transparência
Será o fiel da balança
Trazendo mais esperança,
Distancia da aparência!
O fato preponderante
É que o legislador
Chegará a vinte anos
Depois será professor
Mostrando cidadania
Trazendo mais alegria
Para o povão sofredor.
Já para o executivo
O mesmo raciocínio
Depois de vereador
E seguindo o seu destino
Poderá ser Prefeito
Agindo com o direito,
Com consciência e tino.
Concluindo o seu mandato
Com arte e sabedoria
Ficará credenciado
Para nova romaria
Se Governador for eleito
Cumprirá o novo pleito
Dado pela maioria.
Por fim será Presidente
Depois de ter sido Prefeito
E também Governador
Com retidão e respeito
Mostrando experiência
No concreto e na ciência
Será certamente eleito.
Ao Presidente também
Pra esta lei ser cumprida
Terá seu mandato dobrado
Dedicando sua vida
Seu saber e seu pensar
Para o País compensar
Da atenção recebida.
Com isso a nossa política
Será democratizada
Existindo dois caminhos
Seguindo a mesma pisada
A hierarquia cumprida
A nossa gente sofrida
Deixar de ser humilhada.
Haverá uma exceção
Para o político de fé
Se for capaz e decente
Sendo homem ou mulher
Poderá mudar de trilha
Seguindo a mesma cartilha
Sempre de cabeça em pé.
Um exemplo desta parte
Eu vou explicar agora
Poderá um Deputado
Sem problema sem demora
Ser candidato a Prefeito
E se nas urnas eleito
Assumir na mesma hora.
Isto é, pelo contrário.
Pode ser feito também
Prefeito ou Governador
Se desta forma convém
Sair do Executivo
Passar pro Legislativo
Obedecendo ao porém:
Só pode mudar de lado
Mantendo aquela regra
Da hierarquia cumprida
Assim na lei e na integra
Com isso teremos a certeza
Que esta simples proeza
Implantada nos alegra.
Desta forma acabará
A má fé e o nepotismo
Existente nos Poderes
Com arrogância e cinismo
E criará para o povo
Um cheiro do bom e do novo
Indispensável civismo.
Não sei se me fiz entender
Com esta dissertação
Pois escrever em cordel
Com métrica e atenção
Não sei se passei de fato
Os versos as rimas o tato
Da minha imaginação.
Em síntese só quis dizer
Que cada posto político
Poderá ser ocupado
Com senso claro e crítico
Somente uma única vez
Por um mesmo freguês
Raciocínio analítico.
Com isso, qualquer cidadão,
Que for sereno e capaz
Para a carreira política
Terá que ter algo mais
Ter firmeza e pé no chão
Sabedoria e retidão
Ser coerente e aldáz.
Com dose anos se sabe
Que para ser Presidente
Os candidatos possíveis
No seu passado recente
Já foram um Vereador,
Prefeito e Governador
De algum Estado contente.
Também qualquer Senador
Para ocupar o seu cargo
Já foi um Vereador
Que tem um sabor amargo
Pois é sem remuneração
A principal condição
E nobreza deste encargo.
Continuando a norma
Para qualquer Senador
Conseguir a posição
Depois de Vereador
Terá que ser Deputado
E às leis se dedicado
Com afeição e amor.
Quatro anos na Assembleia
Do estado escolhido
Depois vai para o Congresso
Pelo povo aferido
E quatro anos depois
Feito feijão com arroz
Terá o dever cumprido.
Teremos dias melhores
Garanto isso também
Não haverá mais carona,
Paraquedas pra ninguém
A Pátria sem Salvador
Só político de valor
Para nos fazer o bem.
Políticos de coronéis,
Feudos e religião
Lobistas, sonegadores
Aprenderão à lição.
Partidos de aluguel
Não terão mais o papel
De saquear a Nação.
Francisco de Salles Araújo (Chico Salles), cordel “Reforma Eleitoral e Política”

'Não há só uma esquerda na América Latina'


No fim do seu mandato, o presidente José Mujica diz ter uma visão flexível da nova geração da esquerda latino-americana. "A esquerda que está se formando tem suas peculiaridades. Não há uma só esquerda na América Latina, há muitas. Não se pode cair nessa redução", disse, em entrevista exclusiva à BBC.

"Agora há uma moda. Quando a direita não gosta de alguma coisa, diz: 'isso é tudo populismo'. E a esquerda diz: 'isso é tudo neoliberalismo'. Não é assim. Há o capitalismo e há o liberalismo. E dentro da esquerda nem tudo é populismo. A coisa é mais complexa. Não gosto dessa argumentação em branco e preto, porque é infantil."

Caem a tolerância política e apoio ao sistema


Sensação de insegurança faz com que pessoas se tornem menos tolerantes a quem pensa diferente delas, diz pesquisadora
A tolerância a opiniões diferentes e o apoio ao sistema político democrático no Brasil estão em seus valores mais baixos desde 2006, de acordo com um novo levantamento.

O estudo 2014 Americas Barometer é o resultado de entrevistas com 50 mil pessoas em 28 países do continente americano entre janeiro e outubro de 2014 – 1.500 delas no Brasil. Os pesquisadores usaram o mesmo questionário com perguntas sobre como as pessoas avaliavam a segurança em seus bairros, seus governos municipais, a economia, a polícia e o sistema judiciário em seus países.

A pesquisa é realizada há dez anos pelo Projeto de Opinião Pública Latino-Americana (LAPOP, na sigla em inglês), um instituto de pesquisa baseado na Vanderbilt University, em Nashville, nos Estados Unidos. O projeto tem o apoio da Agência Americana de Desenvolvimento Internacional (USAID) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Em 2014, o Brasil aparece como um dos países das Américas onde a população se sente mais insegura e onde está mais insatisfeita com os serviços públicos. A combinação destes dois elementos pode ter contribuído para uma queda no apoio ao sistema político e na tolerância política no país, segundo a cientista política e diretora do LAPOP, Elizabeth Zechmeister.

"Quando as pessoas se sentem muito inseguras no dia a dia, elas tendem a se direcionar – em suas atitudes, valores e comportamentos – de maneiras que podem ser preocupantes para uma democracia liberal forte", disse à BBC Brasil.

"Elas podem se tornar menos tolerantes em relação às pessoas com quem têm diferenças ideológicas. Isso aparece volta e meia nas minhas pesquisas. Ameaças à segurança tendem a diminuir a tolerância."

segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

Até Papai Noel sabe!


Supremo cria 'processos ocultos'


O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém processos tão ocultos que sequer aparecem na internet as iniciais dos investigados ou a data em que eles tiveram início. E embora não haja previsão clara no Regimento Interno do Supremo para esse tipo de procedimento e a medida cause divergência entre os ministros da Corte, apenas este ano ao menos oito inquéritos contra autoridades foram registrados como ocultos. Por conta disso, as investigações correm sem que os advogados ou as partes envolvidas tenham acesso aos documentos. Apenas os servidores da Secretaria Judiciária e alguns funcionários designados pelos gabinetes dos ministros podem consultá-los.

Uma das investigações é contra o ministro da Agricultura, Neri Geller, suspeito de participar do esquema de fraudes na reforma agrária, descoberto pela Operação Terra Prometida, da Polícia Federal. Não aparecem as iniciais do ministro, a data de autuação ou o tema da investigação. Desse modo, a existência da investigação contra Geller só foi descoberta por conta de uma investigação que tramita na Justiça Federal e é pública. Assim, foi possível saber que o STF desmembrou a parte envolvendo o ministro e devolveu o restante do caso para a primeira instância.

O caso foi enviado ao STF no semestre passado pela primeira instância do Mato Grosso. De acordo com a Constituição, são processados e julgados no Supremo deputados federais, senadores, ministros de Estado e o presidente da República.

Articulações de Janot podem livrar governo


Procurador-geral da República participa de uma série de encontros com representantes das empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato e propõe um acordo que impede investigações que possam chegar ao Palácio do Planalto
 Há sete meses o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vem se reunindo com representantes das empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção instalado na Petrobras e investigado pela Operação Lava Jato. ISTOÉ apurou que de maio até a última semana foram realizados pelo menos quatro encontros com a presença do próprio Janot e outros dois com procuradores indicados por ele (leia quadro nas páginas seguintes). O objetivo dessas conversas, que inicialmente foram provocadas pelos empresários, é o de buscar um acordo no Petrolão. No Brasil, onde a legislação da delação premiada ainda engatinha, não é comum que o chefe do Ministério Público mantenha conversas com representantes de empresas envolvidas em um processo criminal. Mas, em se tratando de um caso com a alta octanagem que têm as investigações da Operação Lava Jato, as reuniões de Janot com os empreiteiros não poderiam, a princípio, ser tratadas como um pecado. Trata-se de uma prática comum nas democracias mais maduras, cujo principal objetivo não é o de evitar punições, mas o de acelerar as investigações e permitir que o Estado adote medidas concretas e imediatas para evitar a repetição de atos criminosos. O problema dos encontros de Janot é que, segundo advogados e dois ministros do Supremo Tribunal Federal ouvidos por ISTOÉ na última semana, o acordo que vem sendo ofertado pelo procurador-geral nos últimos meses poderá trazer como efeito colateral a impossibilidade de investigar uma suposta participação do governo no maior esquema de corrupção já descoberto no País. Na prática pode ser um acordão para livrar o governo.

O advogado geral do PT


Não é função do advogado geral da União distribuir confiança.

É sabido que o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, doutor Luís Inácio Adams, pode vir a ser indicado pela doutora Dilma para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Se ele é candidato, não deve ajudar quem teme a bolivarianização da Corte.

Diante da afirmação de um magano das petrorroubalheiras de que sua empresa (Toyo Setal) pagou sua propina ao comissariado doando legalmente R$ 4 milhões ao PT, Adams informou: “Eu tenho confiança de que o trabalho de campanha foi o mais cuidadoso, mais atento possível às questões legais.”

Não é função do advogado geral da União distribuir confiança. Ao passar o dinheiro de forma legal, a Toyo Setal também poderia dizer que foi “cuidadosa”, mas seu diretor confessa agora que foi jabaculê.

Isso é o que ele diz, pois será sempre necessário provar que uma doação legal se relaciona com um ilícito. Afinal, se uma doação de empreiteira ao PT nacional é jabaculê, por que um outro mimo, de outra empreiteira, ao PSDB de São Paulo, não o é?

O doutor Adams lustrou a ciência jurídica nacional no ano passado, quando discutiu a possibilidade de que médicos cubanos pedissem asilo ao governo brasileiro: “Nesse caso me parece que não teriam direito a essa pretensão. Provavelmente seriam devolvidos”.

Ele vocalizava e endossava uma ameaça do aparelho policial cubano. Pelo menos cinco médicos resolveram ir embora, quase sempre para os Estados Unidos, onde trabalhariam em funções subalternas. Felizmente, nenhum foi mandado de volta para Cuba.

Denúncia contra empresa da campanha de Dilma

A oposição vai ingressar com uma representação no Ministério Público Federal pedindo uma investigação sobre uma empresa que prestou serviços de informática para a campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. A Folha de S.Paulo publicou nesta sexta-feira (5) que técnicos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) suspeitam de irregularidades na contratação empresa

A empresa emitiu notas de R$ 41.268 a R$ 160.328 pela locação de computadores e impressoras e prestação de suporte técnico para o comitê de campanha presidencial. O CNPJ da empresa está ativo desde 2003, mas ela só obteve autorização da Prefeitura de Florianópolis – um dos locais onde declara estar instalada – para emitir notas fiscais no início de setembro deste ano, já em plena campanha eleitoral.

No site da UMTI, há dois endereços e telefones registrados: um em Florianópolis (SC) e outro em Santa Cruz do Sul (RS). O primeiro endereço não é mais da empresa. Nenhum dos telefones existe. A ação será apresentada pelo PSDB.


Piorou


Tempo houve em que os demônios falavam, e o mundo os ouvia; mas depois que ouviu os políticos ainda é pior o mundo.”

Padre Antônio Vieira