Ato de coragem

Numa época de mentiras universais, falar a verdade é um ato revolucionário

George Orwell

Crise no Chile mexe com instintos primitivos do bolsonarismo

As manifestações no Chile mexeram com os instintos mais primitivos do bolsonarismo. Em visita à China, o presidente Jair definiu os protestos como “atos terroristas”. Dias antes, no Japão, chamou de “bárbaros” os chilenos que tomaram as ruas contra o aumento do custo de vida e a piora dos serviços públicos.

O governo de Sebastián Piñera respondeu ao início da crise com uma repressão brutal. Pôs o Exército nas ruas e ressuscitou o toque de recolher da ditadura Pinochet. Depois de 20 mortos e mais de uma centenas de feridos, o presidente decidiu recuar. Pediu desculpas à população, recolheu a tropa e anunciou reformas sociais.

Em pronunciamento na TV, o conservador Piñera admitiu que os chilenos têm motivos para reclamar. Disse que as últimas gestões, incluindo as dele, não foram capazes de perceber a insatisfação popular. “Reconheço e peço perdão por essa falta de visão”, penitenciou-se.

O mea culpa não parece ter convencido o governo brasileiro. Segundo Bolsonaro, os protestos no Chile fariam parte de um complô de partidos de esquerda da América Latina. “A intenção deles é atacar os EUA e se autoajudarem”, acusou. A tese conspiratória foi endossada pelo ministro Augusto Heleno, que falou num conluio da “esquerda radical” para “conturbar a vida”, “tentar retornar ao poder de qualquer maneira e nos jogar no abismo”.

Nos últimos dias, Bolsonaro levantou ao menos três vezes a hipótese de convocar as Forças Armadas para reprimir protestos até agora inexistentes no Brasil. Ele tem falado repetidamente em acionar o artigo 142 da Constituição, que permite convocar as tropas para a garantia “da lei e da ordem”. Nas redes sociais, militantes bolsonaristas evocam o mesmo artigo em defesa de uma “intervenção militar” no país.

Ontem o deputado Eduardo Bolsonaro escancarou o tom de ameaça. Na Câmara, ele disse que os oposicionistas “vão querer repetir no Brasil o que tá acontecendo no Chile”. “Não vamos deixar isso aí vir pra cá. Se vier pra cá, vai ter que se ver com a polícia. E se eles começarem a radicalizar do lado de lá, a gente vai ver a História se repetir. Aí é que eu quero ver como é que a banda vai tocar”, desafiou. Deixou a tribuna sob vaias e gritos de “golpista”.

Bernardo Mello Franco

Fatos intimam Bolsonaro a acender a luz de casa

A vinculação do nome de Jair Bolsonaro ao assassinato de Marielle Franco é, por ora, apenas um asterisco em meio a um inquérito crivado de pontos de interrogação. A despeito disso, ganhou ares de crise a notícia divulgada pelo Jornal Nacional de que o nome do presidente da República consta do processo sobre a execução da vereadora do PSOL.

Deve-se o fenômeno às relações perigosas da família Bolsonaro com milicianos. Para evitar que uma dificuldade aparentemente pequena se torne crítica e passe a influenciar o rumo do governo, Bolsonaro precisaria acender a luz de casa. Mas ele não parece disposto a fazê-lo.

Eis o que foi ao ar em horário nobre: no dia do assassinato de Marielle, um suspeito de participar do crime entrou num condomínio para visitar um comparsa, acusado de puxar o gatilho. Alegou na portaria que iria à casa de Bolsonaro, localizada no mesmo conjunto habitacional. Em depoimento à polícia, o porteiro disse ter obtido pelo interfone autorização do "seu Jair" para a entrada do visitante.

O livro de controle de acessos anota o nome do suspeito, a placa do carro e o número da casa de Bolsonaro: 58. Naquele dia, esclareceu a reportagem, Bolsonaro estava em Brasília. Registrou presença na Câmara. Divulgou vídeos nas redes sociais. A guarita do condomínio dispõe de equipamento que grava as comunicações feitas via interfone. A polícia tenta recuperar o áudio, para descobrir com quem, afinal, o porteiro conversou na casa de Bolsonaro.

A situação exige claridade e serenidade. Mas Bolsonaro, numa transmissão ao vivo pelas redes sociais, ficou fora de si. Com isso, tornou-se mais fácil enxergar o que o capitão tem por dentro: muita raiva e um enorme apreço pelo breu. A irritação compromete o discernimento de Bolsonaro, impedindo-o de perceber que o nome da crise não é imprensa, mas família Bolsonaro.

A novidade chega num instante em que Fabrício Queiroz, um policial militar que trabalhou com os Bolsonaro, envia pelo WhatsApp sinais de que se considera abandonado. Ex-assessor de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio, Queiroz ainda não forneceu ao Ministério Público do Rio uma explicação que fique em pé sobre suas movimentações financeiras.

Amigo de Queiroz, o ex-capitão Adriano Magalhães da Nóbrega, da PM do Rio, teve a mãe e a mulher pendurados na folha salarial do gabinete de Flávio Bolsonaro. Apelidado de "Caveira", o oficial Adriano foi expulso da corporação. Comandava uma milícia em Rio das Pedras. Está foragido.

É contra esse pano de fundo que a polícia civil do Rio encosta na biografia de Bolsonaro um letreiro de neon com o nome de Marielle. A novidade mistura-se aos passivos que não saem das manchetes.

Acusado de peculato e lavagem de dinheiro, Flávio Bolsonaro percorre os corredores do Senado como se nada tivesse sido descoberto sobre ele. Superblindado por duas liminares do Supremo —uma de Dias Toffoli, outra de Gilmar Mendes, o primogênito toma distância de Queiroz: "Não falo com ele há quase um ano". Bolsonaro ecoa o filho.

Afora os crimes de peculato e lavagem de dinheiro atribuídos a Flávio e a rachadinha administrada por Queiroz, o Ministério Público do Rio esquadrinha a folha do gabinete de Carlos Bolsonaro, o Zero Dois, na Câmara Municipal do Rio. Recolheram-se indícios de que funcionava ali outro ninho de ilegalidades funcionais.

Num ambiente assim, presidente que se queixa da imprensa soa como capitão de navio que reclama da existência do mar. Só Bolsonaro sabe o tamanho real do buraco em que ele e sua família estão metidos. Toda crise tem um custo. O presidente precisa decidir quanto deseja pagar. A fatura vai aumentando com o tempo.

Em tese, Bolsonaro ainda dispõe de três anos e dois meses de governo. Não há blindagem que dure tanto tempo. Melhor acender a luz, nem que seja num dos cômodos: o quarto das crianças.

Josias de Souza

Uganda, aqui

Uganda é um dos países mais pobres do mundo. É mais pobre que a Zâmbia, o Senegal, o Zimbábue. É tão pobre que tem cerca de metade do PIB per capita do Sudão. Ou de Bangladesh. Quase um terço daquele da República do Congo.

Muita gente mora em Uganda: entre 40 e 44 milhões, uma das maiores populações da África. Uganda é atrasada: chamou recentemente atenção da imprensa internacional quando o primeiro-ministro Ruhakana Rugunda tentou criar um imposto sobre mídias sociais, ou quando foi perguntando se pretende mesmo introduzir a pena de morte para homossexuais. 

A miséria de Uganda parece distante daqui. Seu PIB per capita foi equivalente a 15% do PIB do Brasil em 2018, na estimativa do Banco Mundial (mesma proporção da projeção do governo americano para 2017).

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Economistas costumam dividir a população de acordo com sua renda, útil para analisar a desigualdade ou efeitos de uma política pública. Ordena-se todos os cidadãos do mais rico ao mais pobre, dividindo a população em fatias de acordo com sua posição.

Um corte usual é o em quintis. A população é dividida em 5 grupos, cada um correspondendo a 20%. Essa foi uma divisão comum no debate da reforma da Previdência no Brasil, evidenciando que esses gastos poucos chegam nos mais pobres.

Em 2018, o quintil mais pobre da população tinha renda média equivalente a 18% da renda média nacional – pelos dados de Daniel Duque, da FGV. Somente um pouco acima dos 15% de Uganda.

Muita gente mora no quintil mais pobre: são 42 milhões de brasileiros.

Quando falamos nos quintis ou nos 20% mais pobres, frequentemente não fica claro do que estamos falando. Existe uma Uganda no Brasil, uma multidão equivalente à população do país africano que tem renda média próxima à daquele país.

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Se a Uganda é o país que mais se aproxima aos dados de população e renda do quintil mais pobre do Brasil, a Espanha é que mais adere a esses dados para os 20% mais ricos. O quintil mais rico brasileiro teria renda média um pouco maior à da Espanha, e uma população um pouco menor.

Quando se criticou a progressividade do déficit previdenciário com dados como o que expõe que somente 10% dos recursos chegam ao quintil mais pobre e 40% vão para o quintil mais rico, houve chiadeira. A posição relativa dos mais ricos, por não os tornar ricos em termos absolutos, seria irrelevante.

Mas a verdadeira questão é sobre quem priorizar. No caso desses dados, referentes a centenas de bilhões de déficit da Previdência urbana e do funcionalismo, eles indicam que destinamos 40% para nossa Espanha, e somente 10% para a nossa Uganda.

E sem reforma, sobrariam cada vez menos recursos para políticas mais pró-Uganda, como o Bolsa Família: quase 70% vai para Uganda, menos de 1% vai para a Espanha. A transição demográfica agindo sobre um gasto gigantesco e obrigatório aumentaria o muro anti-Uganda no Orçamento.

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Erguemos outros muros contra nossa Uganda, e a agenda de reformas tem de ser uma agenda para derrubá-los. Na trabalhista, reduziu-se o elevado piso de produtividade para ingresso no mercado de trabalho formal, com as novas jornadas (como a intermitente) e a reformulação do processo trabalhista. Falta o sinal verde do STF. Não há emprego quando a produtividade esperada é menor do que o custo esperado. Trabalhadores menos escolarizados e menos experientes são os punidos.

Os mais jovens predominam na Uganda daqui, sendo meritórios também os projetos para diminuir a sua taxa de desemprego, ainda ao redor de 30%. É o caso da Nova Lei do Primeiro Emprego, projeto do senador Irajá, e do pacote de Rogério Marinho aguardado para novembro. Democracias avançadas diferenciam os encargos para trabalhadores jovens.

Uganda também enfrenta o muro do consumo, erguido por um sistema tributário que lhe exige mais do que é cobrado por Espanha. A reforma tributária da PEC 45 prevê a devolução dos tributos pagos pelos mais pobres, um expressivo ganho de renda.
Contudo, remete o mecanismo a um projeto de lei complementar: melhor seria se o texto da PEC já fosse dotado de eficácia, cabendo à lei a possibilidade de alterar o mecanismo, mas não sendo necessária para criá-lo. Nesse sentido, a proposta de reforma tributária da oposição é mais ousada. Aliás, ainda que menos madura no tocante à simplificação e à eficiência, deveria estar recebendo mais atenção, inclusive dos círculos liberais. A Emenda 178 faz a promessa de desonerar os mais pobres, compensando sobre os mais ricos, mantendo a carga tributária total inalterada. Também é agenda para Uganda.

Pedro Fernando Nery

Se dê um tempo

Bolsonaro planeja um golpe de Estado?

Não há dúvida sobre a posição de Jair Bolsonaro sobre o golpe militar brasileiro e a ditadura que se lhe seguiu: aprovação entusiástica. Não faltam declarações antigas suas dizendo que o erro da ditadura foi ter matado pouco.

Mais recentemente, repetiu o elogio ao golpe militar em sua fala à ONU: “A história nos mostra que, já nos anos 1960, agentes cubanos foram enviados a diversos países para colaborar com a implementação de ditaduras. Há poucas décadas tentaram mudar o regime brasileiro e de outros países da América Latina. Foram derrotados! Civis e militares brasileiros foram mortos e outros tantos tiveram suas reputações destruídas, mas vencemos aquela guerra e resguardamos nossa liberdade”.

A retórica presidencial e de seu núcleo mais ideológico é uníssona em promover o estado de espírito exaltado que pode servir de preparo a um golpe. Os protestos no Chile e no Equador servem para insuflar seu discurso da ameaça comunista.

Seguindo a teoria da conspiração de Olavo de Carvalho (guru de pessoas importantes do governo, inclusive seu filho Eduardo), atribui-se ao todo-poderoso Foro de São Paulo qualquer movimentação à esquerda que ocorra no continente.

Até o vazamento de óleo que assola o litoral do Nordeste virou parte de uma agenda bolivariana para desestabilizar o Brasil. O próprio ministro do Meio Ambiente não se constrangeu de sugerir que o Greenpeace faria parte da conspiração.

Nesta segunda-feira, em mais um caso de promoção de ódio à vida institucional brasileira, o perfil oficial de Bolsonaro no Twitter veiculou um vídeo no qual um leão, representando o presidente, era atacado por uma alcateia de hienas, sobre as quais pairavam o nome de diversos partidos políticos (PT, PSDB, PSOL e até PSL, o partido do presidente), de órgãos de imprensa (inclusive a Folha) e até mesmo de instituições como o STF.

Mídia, Congresso, Judiciário são hienas em conluio para derrubar o presidente. Essa retórica só interessa, evidentemente, a quem quer deslegitimar todos esses agentes; e, possivelmente, tomar atitudes violentas contra eles. Afinal, trata-se de uma guerra.

A facada em Bolsonaro, o óleo nas praias, o bilionário George Soros, a ONU, a jovem Greta Thunberg e até o papa Francisco entram na paranoia das massas de seguidores.

O discurso do presidente e de seu núcleo ideológico encoraja esses e outros delírios, mantendo viva a crença de que um ataque inimigo é iminente e de que é necessário aderir completamente à pessoa do presidente. Os pressupostos necessários para que uma atitude emergencial drástica (fechar STF e Congresso? Perseguir adversários?) tenha apoio popular.

Para qualquer projeto de golpe, o apoio das Forças Armadas é a variável fundamental. Nesse sentido, não é nada tranquilizador ver o general Villas Bôas fazer ameaças veladas à ordem social enquanto o STF se prepara para votar a prisão em segunda instância.

Bolsonaro louva a tortura e a ditadura. Além disso, promove a polarização da sociedade, conjuntura que facilita a imposição de uma ditadura. Será que existe um plano concreto de ruptura institucional e supressão das liberdades democráticas do país?

Ou apenas mantém viva essa possibilidade como um último recurso em caso de necessidade? Ou será que busca os ganhos políticos da polarização sem maiores pretensões? Dados os valores publicamente declarados de Bolsonaro, seríamos tolos se descartássemos qualquer uma dessas hipóteses.Joel Pinheiro da Fonseca

Brasil submeteu sua história a um processo de avacalhação

Muita gente do campo democrático anda preocupada em superar a atual polarização brasileira e encontrar um rumo para o País. Acontece que o Brasil não vai experimentar nenhuma guinada realmente democrática se não encarar duas coisas. A primeira, mais imediata e superficial, é que este campo democrático se empenhe de fato numa releitura rigorosa do que aconteceu de 2013 para cá. A segunda, exigindo mergulho em águas mais profundas, é a necessidade de repensar a sociedade e reinventar a nação.

Junho de 2013 expressou de forma aguda a crise representacional do partidocratismo. A chamada “classe política” tinha simplesmente dado as costas à sociedade. E esta – numa resposta lógica e natural, mas surpreendentemente enérgica – declarou nas ruas que aquela não a representava. Infelizmente, a discussão acabou sufocada por dois processos. De uma parte, o da corrupção, vindo à luz de forma inédita em nossa história. De outra, o do “impeachment”. E a conversa política mais rica foi adiada. O regime partidocrata sentiu, aliviado, que podia empurrar a questão com a barriga. Neste sentido, a campanha presidencial de 2014 foi escandalosamente esperta, entre a dissimulação e a alienação.

Todos os candidatos – sem exceção – fizeram de conta que 2013 não tinha acontecido. O ideal seria que os partidos tivessem a coragem de fazer uma espécie de “psicanálise selvagem”, para usar a expressão freudiana cara a Glauber Rocha. Como isso não acontecerá dentro do atual sistema político-partidário, teríamos ao menos de rever a peripécia que nos levou ao fracasso. Ou começaremos mal – se é que será possível falar de começo e não de mera continuação de tudo. Insistimos que o PT é incapaz de explicitar seus erros. Mas os demais partidos de esquerda e centro-esquerda, também. Nunca ouvi uma autocrítica em profundidade do PSDB. De outro ângulo, a Rede precisa aprender a ser mais conjuntural ou vai se tornar pura fantasia filosófica. Parece que, hoje, humildade política é um bem bastante escasso no País. Mas vamos ter de passar por esse cabo das tormentas, se quisermos que ele vire da boa esperança.

Quanto ao outro lance, o sociólogo Werneck Vianna passou pelo tema em entrevista recente. Observou que o desentendimento a respeito de nossa trajetória histórica e dos nossos valores chegou a um ponto agônico: “Ninguém mais pode reconhecer na nossa história êxitos e sucessos”. Execra-se até mesmo a Abolição de 1888, luta democrática vigorosa, que se arrastou por décadas, numa ampla coalizão de classes e cores. Enfim, “tudo que era da nossa tradição foi depredado, foi jogado no lixo”. Despreza-se a nossa história, desqualificam-se todos os nossos feitos: o 13 de Maio hoje é “o dia do taxidermista”. A grande questão é esta: de algumas décadas para cá, temos submetido a nossa história como povo e nação, a nossa experiência nacional, a um processo de avacalhação sistemática.

Vou resumir o que aconteceu. A partir da década de 1970, a esquerda começou a produzir uma espécie de contra-história do Brasil. E digo contra-história porque era a mesma velha história oficial, que nos veio de Varnhagen e do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, mas com o sinal algébrico radicalmente invertido: tudo o que antes se celebrava, passou a ser execrado. E tudo que era desconsiderado, passou a ser glorificado. Com o tempo, qualquer feito nacional se tornou alvo de agressão, desprezo e chacota. Na verdade, o que se fez foi substituir mentiras antigas por mentiras novas. O Brasil passou a ser visto como num antigo filme de bandido e mocinho. E foram se multiplicando textos e mais textos nessa direção, conformando então uma nova história oficial do País, desde que ela se gravou nos parâmetros curriculares do ensino, sob o governo de Fernando Henrique Cardoso.

E o processo não parou. Foram pilhas e pilhas de livros, bombardeio diário nas salas de aula. A apresentação da Estação Primeira de Mangueira, no carnaval deste ano, foi na verdade o desfile desta nova história oficial. Houve quem chegasse a escrever que a escola de samba estava contando a história que não se encontrava nos livros. Longe disso: o desfile da Mangueira foi desfecho de anos e anos de doutrinação, via livros, artigos, panfletos, cursinhos políticos, pregação em escolas públicas e privadas. Com todas as suas mistificações, que a esquerda cultua por desconhecimento dos fatos históricos.

Foi assim que vi a ex-ministra da Cultura, minha querida Ana de Holanda, aplaudindo: vamos, com a Mangueira, saudar os malês. Ora, os malês nada tinham a ver com liberdade, igualdade, fraternidade. Pelo contrário: seu projeto, em 1835, incluía fuzilar os brancos e escravizar os mulatos. Como Zumbi, eram africanos escravistas, que lutavam exclusivamente contra a sua própria escravização, não contra a escravidão em geral. Esta só foi combatida, enquanto sistema, pelo movimento abolicionista.

Esta desqualificação da experiência nacional brasileira, como disse, rola no reino do desconhecimento. E o que é pior: no espaço de uma sociedade bipolar. Vai-se então da euforia à depressão em fração de segundo, mas sob os signos constantes do masoquismo e da autodepreciação derivada da ignorância. Daí que ouçamos frases do tipo “é assim desde 1500, é assim desde as capitanias”, por exemplo. Mas é ridículo postular uma linha de continuidade entre Mem de Sá e a Odebrecht. A suposta analogia é fruto apenas da combinação de ignorância histórica e masoquismo nacional.

Claro que temos um vasto elenco de coisas abomináveis em nossa história. E ao mesmo tempo temos muito o quê comemorar. Falei já do movimento abolicionista e de 1888, ainda hoje a nossa maior revolução social. Mas posso dar vários exemplos e em diversos campos. Vejamos. Enquanto os norte-americanos atiravam seus índios em reservas estéreis de poeira e cactos, o Brasil (graças ao general Rondon e aos antropólogos Darcy Ribeiro e Eduardo Galvão, o autor de Santos e Visagens) criou o Parque Nacional do Xingu, um paraíso ecológico maior do que Israel, quase do tamanho da Bélgica.

Mesmo nosso tão criticado espírito de conciliação merece ser visto com outros olhos. Quem o despreza, manifesta-se, admitindo-o ou não, como se só a guerra fratricida, com cidades bombardeadas e gente metralhada nas ruas, pudesse ser a glória suprema. Uma celebração bélica que nos vem de comunistas e do futurista Marinetti – e que aqui podemos encontrar tanto no Retrato do Brasil do aristocrata Paulo Prado quanto nos delírios mais extremistas da esquerda. Um sub-romantismo homicida.

Enfim, o Brasil precisa de uma tremenda mudança de mentalidade com relação a si mesmo. “Metânoia” era a palavra grega para isso, como aprendemos com a “Septuaginta”. Sim: mudar a mentalidade deve ser o objetivo maior. E esta será uma tremenda luta ideológica e cultural. Não para voltar atrás, mas para ajustar as coisas, em leituras mais serenas e menos sectárias.

Temos de ser claros e críticos diante dos legados históricos, mas não cegos, desinformados e unilaterais. Porque o que se fez, com a construção de uma nova história oficial do País, resultou em autossabotagem nacional. Na banalização do tudo-que-o-Brasil-e-os-brasileiros-fazem é merda.

Enfim, é isso. Falando da França oitocentista em seu Diário, Michelet disse algo que se aplica à perfeição à atual conjuntura brasileira: “De todos os males deste país, o mais profundo, a meu ver, é que ele perdeu a consciência de si mesmo, a consciência de sua natureza, de sua missão, de seu papel nesse momento, a consciência histórica de seu verdadeiro passado”. Sem uma revisão crítica do que levou às manifestações de junho de 2013 e desembocou na vitória da extrema direita em 2018, de uma parte – e, de outra, sem um repensamento vertical da nossa história e da nossa sociedade, com vistas a uma reinvenção da nação, dificilmente iremos a algum lugar.Antonio Risério

Manter um terço com manipulação

Agora ele precisa estar em campanha o tempo todo para transformar em algo orgânico, com substância, a confluência de fatores que o elegeu no ano passado. Seu primeiro mandato, portanto, é de destruição e enfrentamento das instituições. Jair Bolsonaro é o primeiro presidente que governa pensando em apenas um terço do eleitorado,
preocupação é que as pessoas pensem que a manutenção desses 33% do eleitorado se dá só com mentira, manipulação de pessoas.

Claro que existem robôs, tem algo artificial. Mas existe também uma mudança radical de fazer política. Bolsonaro se aproximou de pessoas conectadas no mundo digital, mas que se sentiam excluídas da política há muito tempo

 Marcos Nobre, presidente do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento 

Vídeo indica que os Bolsonaro temem isolamento

Antigamente, quando um presidente precário deixava o país, dizia-se que a crise viajava para o exterior. Hoje, Jair Bolsonaro leva junto as redes sociais. E deixa no Brasil o filho Carluxo, que ajuda a manter os perfis eletrônicos do pai abastecidos com uma cota diária de tolices. A penúltima asneira foi a postagem de um vídeo que simplifica a guerra do bem contra o mal em que Bolsonaro se imagina metido.

A peça associa a figura do presidente da República à de um leão, cercado por hienas enraivecidas, que seriam os inimigos do rei. No final, há um chamamento dirigido aos "conservadores patriotas". Diz o seguinte: "Vamos apoiar o nosso presidente até o fim, e não atacá-lo. Já tem a oposição pra fazer isso!".

Mal comparando, o apelo aos conservadores para que se mantenham ao lado do presidente é algo muito parecido com uma versão eletrônica do pedido feito por Fernando Collor quando o chão de sua Presidência parecia fugir-lhe dos pés: "Não me deixem só!". Talvez por essa razão o vídeo foi retirado das redes sociais de Bolsonaro. Ou o presidente se arrependeu da postagem ou puxou a orelha de Carluxo.

A simplificação esquemática exposta no vídeo revela que Bolsonaro meteu-se num círculo viciado que apequena sua Presidência. É como se o capitão e seus devotos reconhecessem o risco de isolamento. Para adular o bolsonarismo, adotou-se desde o início do governo um linguajar que afugentou o eleitor antipetista de centro. Com a popularidade em queda, Bolsonaro exacerbou o discurso. Condenou-se a dialogar com um terço do eleitorado que ainda o tolera incondicionalmente.

Bolsonaro não soube aproveitar um fenômeno da eleição. Virou presidente numa campanha em que o voto das pessoas que pensam como ele foi anabolizado pelo pedaço do eleitorado que não suportava a ideia de devolver o PT ao poder. Começou a encolher já no dia da posse. Podendo pregar a união nacional, preferiu atiçar a polarização. Discursando no parlatório do Planalto, disse que "o povo começou a se libertar do socialismo". Não se deu conta de que a União Soviética acabou faz 28 anos.

Além de não unir o país, Bolsonaro passou a guerrear com seu próprio grupo. Afastou auxiliares sensatos, criou problemas para o pedaço do governo que tenta mostrar resultados, colocou fogo no circo do PSL. O vídeo reproduzido e depois retirado das redes sociais convoca os patriotas conservadores a saírem em defesa do presidente a partir de uma premissa falsa: a suposição de que os partidos de oposição, a mídia, o STF, a OAB e outros inimigos imaginários constituem uma forte ameaça. Bobagem. Em matéria de oposição, ninguém consegue superar Bolsonaro. O capitão se opõe a si mesmo com uma maestria que nenhum oposicionista consegue igualar.

Josias de Souza

Pensamento do Dia

Justiça de rico e de pobre

São 337 mil. É gente suficiente para encher quase cinco Maracanãs em dia decisivo para o Flamengo matar a fome de 38 anos na Libertadores.

São quase todos jovens, periféricos, pobres, negros e mulatos, alguns quase brancos ou quase pretos de tão pobres, como descreve Caetano Veloso em “Haiti”.

Presos “provisórios”, para a burocracia, e já somam 41,5% do total de encarcerados (818,8 mil em agosto). São pessoas forçadas a viver dentro das 2,6 mil cadeias. Cumprem pena mesmo sem condenação.

A maioria está trancada há pelo menos quatro anos, 48 meses ou 192 semanas. Espera a assinatura de um juiz para decidir o rumo: vida em liberdade ou no exército oferecido pelo Estado brasileiro aos 80 grupos criminosos que controlam presídios.

Semana passada foram lembrados no plenário do Supremo pelo juiz Luís Roberto Barroso: “Justamente porque o sistema é muito ruim, perto de 40% dos presos do país são presos provisórios. Muitos, sobretudo os pobres, já estão presos desde antes da sentença de primeira instância.”

Debatia-se um aspecto da Constituição, a prisão após condenação em segunda instância. O tema é de interesse legítimo, imediato de 1.799 pessoas encarceradas (0,21% do total) por desvio de dinheiro público (1.161), corrupção ativa (522) e passiva (116). É a quarta revisão do STF em uma década.

É a mesma Constituição que assegura “a todos” o direito à “razoável duração do processo” e “a celeridade de sua tramitação”. No entanto, 337 mil estão lá, provisoriamente, nos porões do Judiciário.

“Pobre não corrompe, não desvia recursos públicos, nem lava dinheiro”, comentou Barroso, realçando a ausência de nexo num sistema que mantém pobres aos magotes aprisionados nas trevas — centenas de milhares, sem sentença—, enquanto conduz um punhado de ricos condenados à vida iluminada pela liberdade até o último recurso em Brasília, com chance de prescrição do crime (quase mil em dois anos).

O Judiciário brasileiro precisa resolver a equação da própria ineficácia. Até porque, já é um dos mais caros do planeta. Custa 1,3% do Produto Interno Bruto, nível de gasto só encontrado na Suíça, cuja população é 25 vezes menor e a renda cinco vezes maior.José Casado

O Brasil à beira do precipício

Há um ano, em 28 de outubro de 2018, era eleito o atual presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, em segundo turno, derrotando o candidato de esquerda, Fernando Haddad, do Partido dos Trabalhadores (PT). Com 55% dos votos, a extrema-direita voltava a governar, mais de três décadas após o fim da ditadura dos generais, estabelecida em 1964.

O deslocamento político foi notável. Desde o fracasso de Fernando Collor, primeiro presidente eleito diretamente depois do golpe militar, o bloco conservador tivera como núcleo duro uma coalizão entre o Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB) e o antigo Partido da Frente Liberal (PFL), atualmente denominado Democratas (DEM), nascido de uma costela do partido da ditadura.

Fragmentada e desmoralizada, a direita tradicional teve que se vincular a uma agremiação oriunda do campo democrático, embora profundamente abraçada às ideias neoliberais. Essa coligação governou o Brasil entre 1992 e 2003, consolidando seu domínio a partir de 1994, quando Fernando Henrique Cardoso, principal líder do PSDB, conquistou a Presidência da República.

A força propulsora dessa coalizão, porém, esgotou-se na virada do século. Os efeitos de médio e longo prazos do neoliberalismo —recessão endêmica, desemprego estrutural, desidratação dos serviços públicos, aguçamento da desigualdade social, crescimento da pobreza e da miséria— empurraram o pêndulo da história em favor do PT de Luiz Inácio Lula da Silva, que ganharia as eleições presidenciais de 2002.

Durante os treze anos de governos petistas, somando os mandatos de Lula (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016), o país começou a experimentar outra política econômica, alicerçada sobre programas distributivos e investimentos públicos favoráveis a mercado interno de massas, com expressiva elevação dos salários, sob reforçada regulação do Estado.

A burguesia brasileira, forjada por acintoso padrão de exploração do trabalho, suportou esse modelo em sua fase expansiva, até que os efeitos da crise mundial de 2008 travassem a economia brasileira. A alta dos salários, com a queda da taxa de lucro, até então era compensada pela expansão do consumo doméstico e o dinamismo das exportações de commodities, além de ganhos financeiros patrocinados por uma ortodoxa política monetária.

Desde 2010, no entanto, o empresariado foi paulatinamente considerando insuportável o petismo, incluindo aqueles setores que se beneficiaram de soluções decididas por Dilma Rousseff para conter a retração produtiva e a radicalização do choque distributivo. Os investimentos privados foram despencando, apesar da ampliação de subsídios estatais, embolsados como recuperação de margem, com forte custo fiscal. A queda da taxa de juros, entre 2012 e 2013, ao contrário de servir como estímulo, foi percebida como erosão de receita financeira.

Reeleita em 2014, a presidente viu-se cercada por uma escalada que já pedia sua cabeça. Sem maioria parlamentar, absorveu parte do programa neoliberal dos opositores, tentando deter ou abrandar seus ataques. Tudo deu errado: os inimigos a sentiram vulnerável, redobrando os esforços de guerra, enquanto passou a reinar confusão, divisão e desânimo nas bases progressistas.

Os resultados na economia também foram trágicos. Frente a relevantes sinais de desaquecimento desde 2013, medidas como a abrupta elevação da taxa de juros e o corte de benefícios sociais, adotadas no final de 2014, significaram apagar incêndio com jatos de gasolina. O país entrou em recessão, o desemprego disparou, as camadas médias consolidaram seu giro conservador e parte das classes trabalhadoras abandonou o PT. O desfecho seria o golpe parlamentar de 2016, com a derrubada de Dilma Rousseff.

Estava em curso uma ofensiva reacionária, perante a qual o petismo se viu aturdido e indefeso. Não pairavam ameaças frontais ao capitalismo e ao seu poder político, mas as classes dominantes queriam derrubar qualquer obstáculo, pelos meios que fossem necessários, para a adoção de um programa que revitalizasse prontamente a rentabilidade relativa e absoluta de seus negócios. A agenda deixava ser a versão moderada dos anos 90, para assumir a feição de um neoliberalismo sem peias, cujo modelo confesso referencia-se no Chile de Pinochet.

Não há compatibilidade possível entre esse caminho e a ordem democrática. A derrubada de uma presidente legítima se associa à Operação Lava Jato, desmascarada pelas mensagens publicadas por The Intercept, como elementos de um golpe de tipo novo, por dentro das instituições, com um papel destacado do sistema de justiça e do parlamento. A prisão do ex-presidente Lula, através de uma fraude judicial, foi o corolário indispensável para garantir o controle do processo eleitoral de 2018.

Os velhos partidos conservadores, à frente o PSDB e o DEM, lideraram o movimento golpista com a missão de dar vida às reformas exigidas. Naufragaram, contudo, nas eleições presidenciais. Representavam o regime político que ajudaram a enterrar, contra o qual havia se jogado a Operação Lava Jato para destruir o PT e Lula, e foram abandonados pelos setores sociais cativados pelo discurso de ruptura do sistema como a única saída para a prosperidade capitalista.

O principal filho e herdeiro dessa contrarrevolução preventiva é Jair Bolsonaro. Medíocre e aloprado, representa o rosto sem maquiagem de parte expressiva das elites brasileiras, formadas no caldo do racismo, da misoginia, do ódio aos pobres e da subserviência às nações imperiais. Como outras vezes na história, diante de crise geral das instituições, a extrema-direita emerge como solução bonapartista, abraçada à exploração dos preconceitos e das crenças mais atrasadas para constituir base de massa à uma variável neofascista.

Diante da incapacidade do conservadorismo tradicional em derrotar estrategicamente as forças de esquerda e os movimentos populares, criando as condições políticas para viabilizar o programa neoliberal, Bolsonaro irrompeu como hipótese plausível, mesmo exibindo contornos indefinidos, de mudança do regime político, atraindo novamente as Forças Armadas para o comando do Estado.

As dificuldades do governo em consolidar essa opção, em meio a uma grave crise econômica e social, são ingredientes de um cenário marcado pelo que Antonio Gramsci chamava de “equilíbrio catastrófico”, caracterizado pela incapacidade de qualquer das forças políticas ou classes sociais estabelecer sua hegemonia sobre as demais. Esse ambiente, longe de afastar a hipótese autoritária, costuma ser o terreno no qual dão frutos soluções de tipo bonapartista.

As frações do bloco conservador que divergem dessa alternativa, a ela estão acorrentadas, mesmo que provisoriamente e a contragosto, porque partilham o mesmo projeto nacional, a mesma política econômica e a mesma lógica golpista. Sua oposição é restrita e débil, limitada às manobras mais extravagantes do presidente, em uma luta permanente para domesticá-lo, e seu limite é especular acerca de um bolsonarismo sem Bolsonaro.

A saída democrática depende da derrota do programa neoliberal, que está dilacerando países da região. O Brasil somente poderá sair da beira do precipício quando as correntes de esquerda forem capazes, associadas a um movimento de desobediência civil como o que está sacudindo o Chile, de apresentar uma alternativa de governo que construa um novo regime constitucional, soldado pela distribuição de renda, riqueza e poder.
Breno Altman

Sem compostura

Torna-se evidente que o atrevimento presidencial parece não encontrar limites na compostura que um Chefe de Estado deve demonstrar no exercício de suas altas funções, pois o vídeo que equipara,ofensivamente, o Supremo Tribunal Federal a uma "hiena" culmina, de modo absurdo e grosseiro, por falsamente identificar a Suprema Corte como um de seus opositores

Celso de Mello, decano do STF

O partido sou eu!

Nos idos de 1630, o franciscano Frei Vicente Salvador, nosso primeiro historiador, publicou um opúsculo chamado "História do Brasil" e concluiu: “Nenhum homem nesta terra é repúblico, nem zela, ou trata do bem comum, senão cada um do bem particular”.

Frei Vicente não podia saber, mas a frase tinha algo de vidente. Cinco séculos depois e a nossa República ainda permanece inconclusa, com cada um pensando nos seus interesses privados e só depois naqueles públicos e que dizem respeito à nossa “res-publica”, não a “res- privata”.

Quem sabe Frei Vicente tinha razão não apenas quando refletia sobre os episódios ocorridos nos idos do Setecentos, mas também acerca daqueles que se desenrolam em pleno século XXI.

“O certo é que um presidente republicano não pode usar o Estado como se fosse casa própria”

Também não pode permitir que seus filhos assumam papeis para os quais não foram indicados, como se atuassem não como vereadores, deputados ou senadores, mas como “príncipes regentes”, acima da lei e das normas do bom governo.

Não data de hoje, porém, a prática de formação de verdadeiras dinastias na política brasileira, com exemplos de famílias que se perpetuam em seus estados e cujos descendentes levam os nomes de “filhos”, “netos”, “júniors”, e assim vamos.

É difícil mostrar autonomia nessa terra do favor e dos constrangimentos sociais, ou encontrar amparo numa República que durante muito tempo manteve inalterado o complicado jogo das relações pessoais, contraprestações e deveres: chave do personalismo e do próprio clientelismo.

Pode-se dizer que esse uso privado da máquina seria muito restringido a partir da Constituição de 1934, que não apenas ampliou o poder do governo federal, como tornou o voto obrigatório e secreto, a partir dos 18 anos.

Além do mais, com a criação da Justiça Eleitoral e da Justiça do Trabalho, fortaleceram-se instituições que visam cercear o arbítrio privado de verdadeiros clãs rurais e urbanos, bem como cercear seus poderes de barganha junto ao Estado.

A despeito das várias constituições que o país teve, sobretudo a partir de 1988 foram não só referendados os direitos ao voto secreto, como se estabeleceram novos direitos trabalhistas; todas medidas que visam garantir direitos individuais e do cidadão.

Mesmo assim, o legado do poder privado sobrevive fortemente dentro da máquina governamental. Muito reveladores, nesse sentido, são os dados levantados pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), acerca da assim chamada “bancada de parentes”, que continua crescendo no Congresso Nacional.

Em 2014, foram eleitos na Câmara, 113 deputados com sobrenomes oligárquicos, todos parentes de políticos estabelecidos. Nas eleições de 2018, o número de parlamentares com vínculos familiares cresceu para 172 deputados.

O DIAP identificou, ainda, 138 deputados e senadores que pertencem a clãs políticos entre os 567 novos parlamentares – um aumento de 22% em relação a 2014. E o número de membros da "bancada dos parentes" poderia ser até maior, uma vez que a pesquisa considerou apenas relações de primeiro grau.

Os casos são muitos e registrados no país todo. Por isso limito-me a mencionar alguns, que exemplificam como a prática é ainda “norma”, e não “exceção”.

Em Pernambuco, o deputado mais votado foi João Campos (PSB), filho do ex-governador Eduardo Campos, morto em 2014. A prima do político, Marília Arraes (PT), que, por sua vez, é sobrinha de uma ex-deputada federal e neta do também ex-governado Miguel Arraes, foi a segunda mais votada.

No Ceará, um dos deputados federais mais votados é filho do atual presidente da Assembleia Legislativa. No Pará, o clã dos Barbalho garantiu tanto a reeleição do seu chefe, o senador Jader Barbalho (MDB), quanto de dois outros membros para a Câmara – a ex-mulher do senador e um primo. Na Bahia, o segundo mais votado para a Câmara é filho do senador Otto Alencar (PSD).

No Piauí, Iracema Portella (PP), filha de um ex-governador e de uma ex-deputada federal conseguiu mais um mandato na Câmara, enquanto seu marido, Ciro Nogueira (PP), foi reeleito para o Senado. No Rio Grande do Norte, metade das vagas para deputado federal foram ocupadas por parentes – um eleito é filho do atual governador.

Interessante pensar que nas eleições de 2018, houve até casos de “dinastias” que fizeram campanha com um discurso “antissistema”, aproveitando a onda em voga contra a política tradicional, mas tiveram um desempenho de “tribo”.

Esse é o caso da família Bolsonaro, que não apenas elegeu um “pai”, presidente, como também, fez com que os “filhos”, Eduardo e Flávio Bolsonaro (ambos no PSL), ocupassem posições na Câmara e no Senado, respectivamente, sendo que eles já faziam carreira na política estadual e nacional, enquanto que o outro irmão Carlos atuava como vereador na cidade do Rio de Janeiro.

E a política do familismo não se limitou ao momento das urnas. Nessa semana que passou, o Chefe do Executivo deu todo tipo de prova de que pretende usar do Palácio do Planalto para a satisfação de seus desejos mais recônditos.

Para tanto, basta ver como Jair Bolsonaro se esforça para proteger Flávio, que continua enrolado com o caso Queiroz; como não desiste de barganhar e promover seu filho Eduardo para chefe do PSL na Câmara e futuro embaixador em Washington, e ainda mantém Carlos em Brasília, atuando na (má) comunicação do governo.

Tal tipo de comportamento foge da norma republicana e leva o nome de nepotismo e de patrimonialismo, conceitos que definem práticas que fazem uso da máquina do Estado para fins privados e, nesse caso, familiares.

Isso sem esquecer da crise que o Presidente abriu com o partido que escolheu para acolher sua candidatura em 2018: o PSL. As atitudes voluntaristas de Jair Bolsonaro, expõem por outro ângulo, o personalismo e o voluntarismo com que ele pensa a política.

Presidentes isolados já existiram na história do Brasil, mas com frequência se deram mal. Foi assim com Jânio Quadros, com Fernando Collor de Mello e com Dilma Rousseff, que não conseguiram cumprir com os mandatos para os quais foram eleitos.

No entanto, um Líder do Executivo que ataca seu próprio partido, depois de 10 meses de governo, sinaliza fenômeno novo e que merece atenção. Quem sabe nosso atual Presidente sofra de síndrome de Luiz XIV.

Ao invés de “L’état c’est moi”, o representante tropical, parece ter adaptado um pouco o dito monárquico. Agora vale mesmo: “O partido sou eu”. O problema é que, ao que tudo indica, Jair Bolsonaro não está dançado valsa com seus antigos partidários e o ambiente não é de serenata. Na verdade, nada indica um “viveram felizes para sempre”.
Lilia Moritz Schwarcz

Pensamento do Dia

O pavor que Queiroz infunde aos Bolsonaros

Há farta munição guardada por aí e capaz de produzir sérios estragos nas pretensões dos Bolsonaros. Será disparada aos poucos, de forma calculada, para provocar maior sofrimento.

Uma família que fala pelos cotovelos, e também pelas redes sociais, deixa rastros à beça. O que foi bom para ela no passado recente e ainda parece ser bom, poderá ser muito ruim no futuro próximo.

Talvez seja por isso que o pai e os três filhos recolheram-se ao silêncio desde que começaram a vazar áudios de conversas entre Fabrício Queiroz e interlocutores desconhecidos até aqui.

Somente advogados têm saído em socorro deles. Mais precisamente em socorro do senador Flávio Bolsonaro, ex-chefe de Queiroz, de quem se aproximou por ordem expressa do pai.

Flávio e Queiroz estão metidos no escândalo da rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio. Era Queiroz que empregava, ali, funcionários fantasmas e subtraía parte do salário deles.

Os dois estavam sendo investigados pelo Ministério Público Federal até que o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, disse basta. Desde então Flávio anda caladinho.

Queiroz começou a falar. O que ainda não se sabe é se foi ele próprio que deu um jeito de vazar o que andou dizendo. Ou se foi traído por um dos que o escutavam em um grupo de WhatsApp.

A traição é grave. Mas a eventual simulação por parte de Queiroz seria muito mais. Queiroz disse que se sente abandonado, enquanto Adélio Bispo, autor da facada em Bolsonaro, estaria superprotegido.

Pior: Queiroz contou que Bolsonaro, possivelmente antes de se eleger, telefonou para ele e afirmou que iria demitir uma funcionária fantasma do gabinete do seu filho Carlos, o vereador.

A funcionária havia sido descoberta pela imprensa. Mantê-la como falsa empregada do filho criaria problemas para Carlos e para ele também. À época, Queiroz já estava na mira do Ministério Público.

Essa é a história mais cabeluda que Queiroz deixou escapar com suas inconfidências. Porque mostra que Bolsonaro sabia do esquema de rachadinha nos gabinetes de Carlos e de Flávio.

Os áudios de Queiroz acenderam a luz vermelha no círculo estreito dos Bolsonaros e dos seus parentes mais próximos. Queiroz pediu socorro para não cair na tentação de delatá-los.

Ricardo Noblat

Narrativas de violência

Vivemos um momento em que combinação de ultraliberalismo e culto da violência viraram narrativas de governo. Entretanto, o preceito de que para se construir algo é preciso destruir o sistema preexistente é perigoso.

Essa ideia combina tanto com o ultraliberalismo de direita quanto com o radicalismo revolucionário de ultra-esquerda. A incitação à violência individual ou coletiva, quando deixa de ser uma alegoria para inspirar a ação, sempre acaba em tragédia

Luiz Carlos Azedo, "Coringas e Bacuraus"

Acuados e censurados

Estamos acuados pela assustadora dimensão do problema ambiental que nos agride de forma crescente, na sucessão de rompimento de barragens, incêndios nas matas e vazamento de óleo no mar. E mais o desastre da educação precária e do saneamento inexistente para mais de metade da população deste triste país.

No meio disso, ainda temos a volta da censura vinda de grupos sem qualquer intimidade com a fruição da arte, a quem tem sido negadas as oportunidades de ir a teatro, museus ou exposições, de saborear música boa, de se deliciar com livros e filmes que vão além da linguagem rasteira de slogans e palavras de ordem. Então, têm medo do mal que receiam se esconder em obras que acham estranhas, cujo sentido não dá para reduzir apenas a uma mensagem ou determinação a ser obedecida. Esse pavor absurdo os faz buscar a proteção de um pensamento único, em que tudo vem já pronto e mastigado, sem precisar passar pelo risco de uma reflexão própria.

Em regimes autoritários, a censura se faz por vias institucionais, com vetos e proibições. Agora está sendo mais sutil. Finge não cortar a criação mas corta as verbas para que a pesquisa se faça ou a arte chegue ao público. Ou se exerce pelas redes sociais — repressão freelancer e anônima, múltipla e mentirosa, sem qualquer limite. A nova ameaça aos criadores hoje.

A vida social vai além dos objetos materiais. A compreensão e aceitação do outro exigem que nos exponhamos a opiniões diversas, sem vitimizações nem ressentimentos. A cultura é essencial, ao nos trazer a dimensão simbólica. Mas deve ser entendida como a manifestação de espíritos livres, ainda que por vezes não concordemos com eles. Para que nos eleve, precisa voar nas asas da liberdade.

Prisioneiros dos desastres ambientais, submetidos ao carimbo do pensamento único, atolados em casuísmos marotos e progressivamente exilados da arte, estamos reféns deste pântano político e moral do Brasil de hoje, nas mãos de quem quer sapatear em nosso caixão. Até quando? Como sair?Ana Maria Machado

'Contaminação por óleo no Nordeste deixará sequelas no ecossistema marinho, na saúde e economia'

O pesadelo ambiental que o Nordeste brasileiro vive provavelmente se estenderá pelos próximos anos. O petróleo derramado no oceano Atlântico atinge o litoral há quase 60 dias e tem potencial para danificar, em alguns casos de forma permanente, tanto o ecossistema marinho como a economia local e a saúde humana. É o que explicam, em entrevista ao EL PAÍS, o geógrafo e geocientista Tiago Marinho, doutorando da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e o biólogo André Maia. O petróleo de origem venezuelana, conforme indicam suas características físico-químicas, atestadas por pesquisadores do departamento de Geociência da Universidade Federal da Bahia (UFBA), já atingiu 9 Estados nordestinos, mais de 80 municípios e mais de 200 localidades. A Marinha trabalha com a hipótese de que o vazamento partiu de um navio clandestino e que opera fora dos radares. O Governo de Pernambuco informou que 1.358 toneladas de óleo foram retiradas das praias nos últimos oito dias, até a última quinta-feira. Dez municípios e 28 praias foram atingidas pelo vazamento, entre elas as mais importantes do balneário turístico no litoral sul.


Os especialistas consultados por este jornal acreditam que o Brasil já vive a maior tragédia ambiental de sua história. "O nível de contaminação química do petróleo é gritante, altíssima. Em águas isso se torna ainda pior, porque é conduzida para outros locais por causa das correntes marinhas. Essa é a maior preocupação", explica Marinho, que estuda a influência dos elementos no ecossistema e na vida do ser humano, além de ser ativista da ONG Greenpeace. "Vamos entrar agora numa fase de monitoramento dos ambientes costeiros, algo que demora de seis a nove meses de investigação. Ao menos durante esse tempo é recomendável evitar as áreas que tiveram contato com o óleo", alerta. Nesta quinta-feira, o Governo de Pernambuco anunciou que vai investigar, em conjunto com oceanógrafos da UFPE, a extensão do dano causado pela tragédia. Além dessa tarefa investigativa, há algo ainda mais urgente a ser feito: tentar evitar que o piche chegue a outros lugares, como o santuário de Abrolhos ou Fernando de Noronha, explica o geocientista.

O petróleo é um combustível fóssil que possui mais de 200 hidrocarbonetos. O benzeno, por ser cancerígeno, é considerado o mais tóxico de todos. Ainda que o piche que chega às praias seja retirado, esses componentes químicos continuam circulando pela corrente marítima sem que ninguém perceba a olho nu. "O cenário otimista é que algumas dessas áreas não tenha a presença do benzeno, mesmo as que tiveram algum contato com o óleo", explica Marinho. "O pessimista é a contaminação por benzeno. O ser humano não pode tomar banho se houver 0,7 mg por litro de água. A praia ficaria então imprópria para banho e para a pesca". Somente o processo investigação poderá definir o nível de contaminação de cada praia afetada. Assim, os danos ambientais no litoral no Nordeste ameaçam se estender para o turismo, a pesca e a culinária, pilares fundamentais da economia local. O desastre ambiental pode facilmente se tornar econômico e social.

Diante da lentidão das autoridades, milhares de pessoas vêm enfrentando o trabalho quase impossível de limpar as praias com as próprias mãos, muitas vezes sem qualquer tipo de proteção. Em Pernambuco, muitas delas tiveram que buscar clínicas e hospitais por causa de sintomas de intoxicação. "A curto prazo, essas toxinas causam dor de cabeça, náuseas, vômitos, dificuldade respiratória, dermatites e doenças de pele", explica o biólogo André Maia. O problema maior, porém, é que o benzeno é conhecido sobretudo por ser cancerígeno. "A longo prazo, essas pessoas podem ter problemas de origem respiratória, neurológica, circulatória e câncer. Essas pessoas deverão ser monitoradas pelo Governo pelos próximos 20 anos, para que se saiba os impactos do vazamento na saúde pública", opina.

O contato imediato com o óleo também faz com que espécies marinhas como corais, mariscos e peixes morram sufocados. “Pela quantidade de óleo que cai, é muito difícil salvar as estruturas que vivem nos corais. O que se percebe de morte na praia é uma pequena parte, uma proporção de 1 para 10”, explica Maia, que trabalha com a reabilitação e soltura de animais silvestres através de seu projeto, o Trilogiabio, e em parceria com órgãos ambientais e estaduais. “Isto é, se uma espécie morre no litoral, significa que 10 estão sofrendo ações piores em alto mar”, completa.

Outras espécies, mesmo que não morram, vão absorver o benzeno e outras toxinas liberadas na água. "Quando não morrem, seres como ostras, mariscos ou sururu, muito comuns em Pernambuco, filtram todo esse material, que vai se acumulando. Uma pessoa que se alimenta pode ter um problema de saúde sério associado a essa contaminação", explica Marinho. Maia complementa e explica como toda a cadeia alimentar pode acabar intoxicada: "Os animais que morrem intoxicados afundam em alto mar. Só que há outras espécies que se alimentam desses seres mortos. E aí esse produto começa a entrar na cadeia alimentar, realizando um processo que chamamos de biomagnificação [acúmulo progressivo de substâncias]", explica. E exemplifica: "Uma alga contaminada é comida por um peixe pequeno contaminado, que é comido por um peixe maior também contaminado, e assim sucessivamente. O final da cadeia é onde vai se acumular a maior quantidade de toxinas. E o final dela somos nós".
Como lidar com a contaminação

Marinho explica que o petróleo venezuelano "é mais consistente, denso". Ao contrário de outros tipos, que ficam visíveis na superfície da água e podem ser aspirados por máquinas ou contidos com boias com mais facilidade, o óleo venezuelano que hoje chega ao litoral nordestino "viaja pelas correntes marítimas submerso", em uma profundidade de 50 cm a 1 metro. Muitas vezes sequer é notado pelos navios que patrulham em alto mar. Ao longo dessa trajetória, explica o geocientista, parte dele é evaporado. Outra parte entra em decomposição, atingindo o fundo do mar de forma permanente. O que sobra continua sua trajetória pelas correntes marítimas, sofrendo com a temperatura e a salinidade da água e tornando-se o piche espesso que, agora, chega às praias do Nordeste.

Marinho explica que o Governo Federal poderia ter evitado essa chegada nas praias com uma ação mais rápida e coordenada, a partir do Protocolo de Contingência estabelecido por decreto 2013. O Ministério do Meio Ambiente garante que ele foi acionado em setembro, mas um ofício obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo indica que isso não ocorreu até meados de outubro. “Há uma passividade dos organismos e dos governos, o que gera uma demora para a recuperação”, opina. Por exemplo, redes e boias de contenção poderiam ter sido empregadas mais cedo para evitar o avanço do óleo, assim como a contratação de especialistas que usam fórmulas matemáticas para tentar prever os caminhos das correntes marítimas. "O desastre não poderia ter sido evitado, mas o Governo poderia ter diminuído seus danos. Embarcações a 50 ou 100 metros de distância das praias poderiam ter evitado que o óleo chegasse a areia. Quando chega, nesse caso você também contamina o solo", explica o geocientista.

O biólogo Maia lembra que, ao chegar na praia, “esse petróleo se fragmenta, arrebenta e se mistura com corais e areias”. Parte vem sendo retirado pelos voluntários e homens do Exército e da Marina em um lento processo de peneiração, “um trabalho muito mais difícil”, acrescenta. São partículas de dois a cinco milímetros que, se não são retiradas, podem voltar para a água em momentos de maré alta.

Marinho lembra ainda que algumas prefeituras não tiveram o cuidado ao manejar o piche retirado. Algumas chegaram a fazer valas para acomodar os sacos cheios de óleo, sem ter o cuidado necessário de colocar uma manta para evitar o contato com o solo. "Você pode acabar contaminando áreas que não estavam contaminadas. Pela falta de conhecimento e pela de preocupação em chamar pessoas técnicas que poderiam indicar como manejar esse material. Em Itapuama, por exemplo, há vários olhos d'água e lençóis freáticos importantes". Essa praia, do litoral sul de Pernambuco, é considerada por ambos os especialistas como a que mais danos sofreu. Porto de Galinhas se salvou por pouco. E é possível que Carneiros, mesmo tendo sido atingida, também se salve. “Mas algumas praias, dependendo do teor de benzeno, infelizmente não poderão ser frequentadas pelos próximos anos nem poderão fornecer peixes e frutos do mar”.

Além de um trabalho de monitoramento e recuperação de anos por parte do poder público, Maia explica que o processo mais importante de renovação dependerá principalmente de um ente: a própria natureza.

Felipe Betim

É mentira demais

Política já foi definida como a arte do diálogo, do convencimento ou, simplesmente, do possível. Ainda assim sempre foi propagadora de invencionices, calúnias contra adversários, promessas vazias e mentiras, práticas correntes agora turbinadas pelo advento das redes sociais. Por meio delas, como bem sabem as turmas do ex Lula e do presidente Jair Bolsonaro, criam-se verdades, alimentam-se tropas, destroem-se inimigos.

Ambiente propício mais para demolir do que para construir reputações, as redes foram a principal arma dos exércitos virtuais do PT para criar versões fabulosas e eliminar concorrentes. Mas eles parecem inocentes diante do que começa a surgir sobre as milícias bolsonaristas que agem nas entranhas da web. Revelações feitas não por opositores, mas por ex-fiéis da seita do capitão.

A lista de vítimas do bombardeio digital é extensa. Inclui ministros defenestrados por Bolsonaro, ex-companheiros de farda, jornalistas e gente tida como direita light pelo grupo apelidado de “gabinete do ódio” que estaria operando de dentro do Palácio do Planalto. Mais precisamente, a partir do terceiro andar, o mesmo do presidente, sob a batuta do chefe da Assessoria Internacional, Filipe Martins. Tudo sob coordenação e aval da prole, especialmente de Carlos Bolsonaro, administrador confesso da conta do pai no Twitter.

A imolação mais recentemente foi a da ex-líder do governo, deputada Joice Hasselmann, exposta em memes grotescos em que aparece de biquíni no Salão Verde da Câmara ou ilustrando uma nota de R$ 3,00, montagem que o filho 03 expôs na rede e que o pai tem adorado compartilhar via WhatsApp. Outro neo-desafeto da turma, o deputado Alexandre Frota, foi execrado com fotos e dizeres indizíveis.

Joice, que diz conhecer o que a primeira família fez no verão passado, saiu atirando. Afirmou que sabe da existência de 1.500 perfis falsos e que está reunindo provas para demonstrar como as ações se dão. Frota também diz ter bala na agulha e ameaça apresentar um dossiê à CPMI das Fake News, em audiência prevista para a próxima quarta-feira. Mesmo sendo maioria na composição da CPMI, a oposição aprovou a convocação da deputada petista Gleisi Hoffmann, preço pelo cultivo de inimigos dentro do seu próprio partido.

Difícil antecipar se a Comissão vai conseguir ou não chegar a alguns dos responsáveis pela confecção e divulgação de notícias falsas, sejam elas pró ou anti-Bolsonaro. Mas antes mesmo de começar a ouvir convidados e intimados ela já está pegando fogo. A ponto de o governo cogitar que seus auxiliares fiquem mudos quando forem depor. Seis deles, incluindo Martins, foram convocados, ou seja, são obrigados a comparecer. A data ainda não foi fixada.

Com uma agenda que atravessará o ano, a CPMI deve ouvir a ministra Rosa Weber, presidente do TSE, Corte que abriga a discussão sobre a influência das mentiras cibernéticas e dos disparos de mensagens em massa no resultado das eleições do ano passado, e a ex-procuradora-geral Raquel Dodge, responsável pela abertura dos processos sobre o tema. Convocou ainda o empresário Luciano Hang, dono da Havan e bolsonarista roxo, sobre quem pairam suspeitas de ser financiador desse tipo de procedimento. Donos de blogs governistas, bem definidos pelo diretor da Jovem Pan, Felipe Moura Brasil, como blogueiros de crachá, também serão ouvidos, assim como dirigentes de serviços de checagem da veracidade de notícias.

Sites como boatos.org, e-farsas.com , projetocomprova.com.br, estadaoverifica.com.br, e Fato ou Fake (G1) são outra dor de cabeça permanente para o governo. Um deles – o Aosfatos.org montou um acompanhamento diário que até a quinta-feira registrava 422 declarações falsas ou distorcidas feitas pelo presidente em 296 dias.

Idólatra de Donald Trump, um dos maiores difusores de fake news, cuja assessora imortalizou a hilária categoria de “fatos alternativos” -, Bolsonaro tem feito direitinho a lição de casa. Falsidades postadas por supostos apoiadores, como a frase “Bolsonaro entrou o Brasil andou” associada à foto do trem privado “double-stack”, que desde o ano passado liga as cidades de Sumaré (SP) a Rondonópolis (MT), ou mentiras deslavadas, essas ditas pelo presidente, sobre os incêndios na Amazônia, que teriam sido os menores dos últimos 15 anos, correm soltas pelas redes como se verdades fossem.

O mesmo ocorre com a suspeita leviana de que o governo da Venezuela esteja envolvido no derrame de petróleo no litoral brasileiro, conspiração alimentada pelo presidente e divulgada insistentemente pelo ministro do Meio-Ambiente, Ricardo Salles. Esse, aliás, protagonista de uma das cenas mais nonsense já vista no horário nobre: a divulgação de fake news em rede obrigatória de televisão.

Uma CPMI, mesmo das boas, é incapaz de barrar tamanho desatino.
Mary Zaidan