 |
| Igor Morski |
quarta-feira, 28 de dezembro de 2016
Boa vontade e coincidência
Sempre me impressionou a mensagem de Natal que os anjos trouxeram ao presépio. Além de glorificar Deus nas alturas, desejavam paz na terra aos homens de boa vontade. Uma clara restrição — os de má vontade ficavam de fora, que se guerreassem à vontade. Nesta data festiva, podemos nos lembrar disso e ter um pouquinho de boa vontade geral. Faz bem ao país. Pode ajudar na paz e na harmonia. Até mesmo porque, como lembrou a ministra Cármen Lúcia, a sociedade não pode correr o risco de descrer do Estado: “Ou a democracia ou a guerra”.
Seria bom substituir a cultura do confronto pela prática da conversa e a busca do entendimento. Buscar fatos e dados, tanto na memória histórica quanto na experiência alheia. Como são as coisas em outros países democráticos? Por que são diferentes? Com que efeito? Reflexões assim despertadas podem ajudar a entender melhor a reforma da Previdência, a do ensino, a flexibilização de leis trabalhistas e tanto mais. Disposição para aprender pode levar a saídas. Neste ano que se encerra, tivemos a oportunidade de aprender lições importantes. Como constatar que pressão pode funcionar. Ou que a irresponsabilidade tem consequências — seja no campo fiscal, seja na estupidez de querer voar com pouco combustível.
Nos últimos dias, um vazamento de delação da Odebrecht nos revoltou e exacerbou a má vontade geral, a juntar todas as revelações, como farinha do mesmo saco. Talvez não seja sábio compactuar com essa ideia de que é todo mundo igual e ninguém presta. Ou que toda doação para campanha eleitoral é sempre criminosa, sendo melhor que os financiamentos sejam públicos, por meio de um fundo partidário que cresce sem parar a cada novo orçamento e será distribuído pelos que controlam cada partido. Talvez seja preferível uma reforma política a baratear campanhas e fiscalizar financiamentos privados, exigindo transparência e punindo severamente qualquer irregularidade, sem possibilidade de anistias fajutas. Até lá, é melhor examinar de perto o que se relata e delata.
Até há pouco, doação de empresa para campanha era legal. Para candidatos individuais ou para partidos. Nesse caso, alguém era encarregado de receber e encaminhar à conta oficial. Mas tinha de ser declarado ao TSE. Então é só cotejar. Foi doação declarada? Nenhum problema. Mas se o que se delata como doado não bate com o que se declarou ao tribunal, há que investigar. Se o delator mente, é crime a ser castigado (infâmia, calúnia, difamação, sabe-se lá). Se há indícios de recebimento, é outro caso. No mínimo, recai em evasão fiscal e crime eleitoral. Para quem doou por fora, é sinal de que pretendia favores e queria corromper. Para quem recebeu, há pena de multa e risco de cassação.
Outro caso é de quem recebeu fora de campanha. Nada justifica, é preciso apurar com rigor. Tudo indica compra de votos no Congresso. Ou troca de favores. Ou tráfico de influência. O que se deu em troca? Projetos beneficiando quem pagava? A inserção de jabutis (que não sobem em árvore) nas forquilhas de medidas provisórias?
Pelo que surge nos primeiros relatos, muitos casos de pagamento se destinavam a comprar decisões legislativas e apoio para alguma MP especialmente concebida para beneficiar a empresa que pagava adiantado. Torna-se então imprescindível examinar a origem dessa MP. E aí se chega ao Palácio do Planalto, de onde vêm todas elas. Não dá para querer limpar a área sem chegar ao Executivo, o ninho em que foram concebidas e chocadas as MPs que beneficiavam as empreiteiras corruptoras. Fica inevitável examinar as digitais presidenciais bem como de ministros e altos assessores presidenciais. Só após redigidas é que elas batiam asas em direção ao Congresso. Já que essas medidas valiam tanto, como engolir a hipótese de que brotavam por geração espontânea, em coincidente identidade de propósitos entre a empreiteira e o Planalto? A corrupção só se exerceria na reta final? Não sejamos ingênuos, algo havemos de aprender quando pensamos. Se pensarmos, claro.
Em algum lugar sem mancha, reúnem-se às gargalhadas o Delegado Espinosa, o criminalista Mandrake, os detetives Hercule Poirot, Sam Spade, Philp Marlowe e Sherlock Holmes, e mais Arsene Lupin, Miss Marple, o Comissário Maigret, o inspetor Dalgliesh e todos os investigadores famosos dos romances policiais. Rolam de rir ao constatar que um país inteiro se contenta com essa hipótese ridícula, que lhe é servida diariamente a conta-gotas, até vencer pelo cansaço e se transformar em indiferença. Supõe imaginar que centenas de criminosos toparam cometer o mesmo crime de se vender, no mesmo modelo, no mesmo governo, para apoiar medidas que brotavam do mesmo nada, servindo a interesses muito específicos, vindas da mesma origem e criadas a partir de alguém que não tinha nada a ver com esse crime, mas ia tendo ideias em série, por iluminação súbita. Não é coincidência demais? Ou confusão de boa vontade com cegueira? A que projeto servia esse crime?
Ana Maria Machado
Seria bom substituir a cultura do confronto pela prática da conversa e a busca do entendimento. Buscar fatos e dados, tanto na memória histórica quanto na experiência alheia. Como são as coisas em outros países democráticos? Por que são diferentes? Com que efeito? Reflexões assim despertadas podem ajudar a entender melhor a reforma da Previdência, a do ensino, a flexibilização de leis trabalhistas e tanto mais. Disposição para aprender pode levar a saídas. Neste ano que se encerra, tivemos a oportunidade de aprender lições importantes. Como constatar que pressão pode funcionar. Ou que a irresponsabilidade tem consequências — seja no campo fiscal, seja na estupidez de querer voar com pouco combustível.
Até há pouco, doação de empresa para campanha era legal. Para candidatos individuais ou para partidos. Nesse caso, alguém era encarregado de receber e encaminhar à conta oficial. Mas tinha de ser declarado ao TSE. Então é só cotejar. Foi doação declarada? Nenhum problema. Mas se o que se delata como doado não bate com o que se declarou ao tribunal, há que investigar. Se o delator mente, é crime a ser castigado (infâmia, calúnia, difamação, sabe-se lá). Se há indícios de recebimento, é outro caso. No mínimo, recai em evasão fiscal e crime eleitoral. Para quem doou por fora, é sinal de que pretendia favores e queria corromper. Para quem recebeu, há pena de multa e risco de cassação.
Outro caso é de quem recebeu fora de campanha. Nada justifica, é preciso apurar com rigor. Tudo indica compra de votos no Congresso. Ou troca de favores. Ou tráfico de influência. O que se deu em troca? Projetos beneficiando quem pagava? A inserção de jabutis (que não sobem em árvore) nas forquilhas de medidas provisórias?
Pelo que surge nos primeiros relatos, muitos casos de pagamento se destinavam a comprar decisões legislativas e apoio para alguma MP especialmente concebida para beneficiar a empresa que pagava adiantado. Torna-se então imprescindível examinar a origem dessa MP. E aí se chega ao Palácio do Planalto, de onde vêm todas elas. Não dá para querer limpar a área sem chegar ao Executivo, o ninho em que foram concebidas e chocadas as MPs que beneficiavam as empreiteiras corruptoras. Fica inevitável examinar as digitais presidenciais bem como de ministros e altos assessores presidenciais. Só após redigidas é que elas batiam asas em direção ao Congresso. Já que essas medidas valiam tanto, como engolir a hipótese de que brotavam por geração espontânea, em coincidente identidade de propósitos entre a empreiteira e o Planalto? A corrupção só se exerceria na reta final? Não sejamos ingênuos, algo havemos de aprender quando pensamos. Se pensarmos, claro.
Em algum lugar sem mancha, reúnem-se às gargalhadas o Delegado Espinosa, o criminalista Mandrake, os detetives Hercule Poirot, Sam Spade, Philp Marlowe e Sherlock Holmes, e mais Arsene Lupin, Miss Marple, o Comissário Maigret, o inspetor Dalgliesh e todos os investigadores famosos dos romances policiais. Rolam de rir ao constatar que um país inteiro se contenta com essa hipótese ridícula, que lhe é servida diariamente a conta-gotas, até vencer pelo cansaço e se transformar em indiferença. Supõe imaginar que centenas de criminosos toparam cometer o mesmo crime de se vender, no mesmo modelo, no mesmo governo, para apoiar medidas que brotavam do mesmo nada, servindo a interesses muito específicos, vindas da mesma origem e criadas a partir de alguém que não tinha nada a ver com esse crime, mas ia tendo ideias em série, por iluminação súbita. Não é coincidência demais? Ou confusão de boa vontade com cegueira? A que projeto servia esse crime?
Ana Maria Machado
Não dá mais para tomar bola nas costas
Na última semana do ano vale voltar a um tema vital para o Brasil: a educação.
Neste campo, o país está mais para o vexame dado pelo time de Felipão naquela vergonhosa derrota de 7 a 1 para a Alemanha do que para a seleção de Tite com seu futebol vistoso.
Se os exames de avaliação internacional fossem um campeonato mundial, seríamos eliminados na primeira fase. E se fossem disputados em divisões, estaríamos na rabeira da terceira divisão, como ficamos no Pisa 2015, de responsabilidade da OCDE, principal exame de avaliação do planeta, que pauta e baliza políticas educacionais nos cinco continentes.
Como técnicos medíocres, que dão desculpas esfarrapadas para as derrotas do seu time, segmentos do setor e da esquerda brasileira atribuem o fracasso da educação à escassez de recursos, apontando como elixir para a superação de nossas mazelas o aumento de investimentos na área.
Uma leitura apressada do PISA de 2015 poderia endossar tal concepção, com o argumento de que o Brasil investe bem menos daquilo que a OCDE considera como aceitável para educação. É verdade. O que os cartolas do corporativismo e da ideologização não revelam é que entre os dois últimos exames houve incremento de recursos para a Educação, mas os resultados colhidos em 2015 caíram em relação ao de 2012, assim como este tinha caído em relação ao exame anterior.
Como explicar esse paradoxo, pela grande incorporação de uma nova massa de alunos? Balela! No caso do ensino fundamental, sua universalização se deu ainda nos anos 1990, há mais e 16 anos. Já no ensino médio, não houve, nos dez últimos anos, inclusão tão substantiva assim, capaz de puxar para baixo a performance brasileira. De 2005 a 2015, ocorreu apenas um crescimento vegetativo dos alunos de 15 a 17 anos nas salas de aula; ou seja, de 81,6% para 86%, segundo dados da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais do IBGE.
Ademais, há outra contradição a ser explicada: por que a Turquia, Uruguai, Bulgária, México, Tailândia, Montenegro e Colômbia destinam menos recursos por aluno do que o Brasil e, mesmo assim, obtiveram desempenho melhor no Pisa 2015?
Por aí, é impossível explicar o vexame.
Segundo o ministro Mendonça Filho, o orçamento da educação triplicou três vezes no período 2003-2015 e o desempenho brasileiro no Pisa ficou estagnado. Não houve salto qualitativo, para não falar em recuos. Nem é preciso ter uma mente brilhante para concluir que nos últimos quinze anos houve prioridades invertidas, como o Ciências Sem Fronteiras, a farra do FIES amplo, geral e irrestrito, ou má gestão, cujo caso mais emblemático foi o Mais Educação – programa federal para ampliação da jornada escolar –que, segundo o atual ministro, distribuiu dinheiro para o equivalente a oito milhões de alunos sendo que o Brasil tem pouco mais da metade disso - 4,3 milhões.
Vamos mal porque o time joga de improviso, adota a linha burra tão criticada por João Saldanha. Assim só podemos tomar bola nas costas, como a goleada que levamos no último Pisa, na qual nas três áreas avaliadas os alunos brasileiros até acertaram questões de múltiplas escolha, mas demonstraram profunda dificuldade em interpretar os dados e aplicar os conhecimentos teóricos a situações práticas no modelo de questões abertas.
Traduzindo para a linguagem futebolística: jogamos no velho e ultrapassado 3-2-5, enquanto países que dão show nos exames internacionais como Cingapura e Vietnam jogam numa tática moderníssima. Nosso ensino se estrutura aos moldes da revolução industrial, baseia-se na decoreba. O modelo dos vitoriosos combina o ensino tradicional com uma educação mais holística, na qual os alunos aprendem a relacionar as partes com o todo, a pesquisar e desenvolver seu senso crítico.
No mundo moderno, cada vez mais a memória fica nas máquinas e a inteligência nos homens. Faz toda a diferença a educação que se organiza à base dessa “divisão” de função, o que está longe de acontecer com o nosso ensino.
E há um alento: a nova comissão técnica do nosso time de educação entende do riscado e traçou uma estratégia acertada que inclui avanços no ensino fundamental, a reforma do ensino médio e a edição da Base Nacional Comum Curricular que vai definir o que os alunos devem aprender em cada ano e etapa, da creche ao ensino médio. Também estão mirando no exemplo de países onde os professores são escolhidos entre os melhores alunos, têm cursos de formação com muita prática sobre a arte de ensinar e há um monitoramento permanente da aprendizagem dos estudantes. Ou seja, o foco é o aluno.
É com muito trabalho - e torcida para que os perna-de pau do corporativismo e do ideologismo não façam gol contra - que podemos progredir para a primeira divisão mundial da Educação.
Neste campo, o país está mais para o vexame dado pelo time de Felipão naquela vergonhosa derrota de 7 a 1 para a Alemanha do que para a seleção de Tite com seu futebol vistoso.
Se os exames de avaliação internacional fossem um campeonato mundial, seríamos eliminados na primeira fase. E se fossem disputados em divisões, estaríamos na rabeira da terceira divisão, como ficamos no Pisa 2015, de responsabilidade da OCDE, principal exame de avaliação do planeta, que pauta e baliza políticas educacionais nos cinco continentes.
Uma leitura apressada do PISA de 2015 poderia endossar tal concepção, com o argumento de que o Brasil investe bem menos daquilo que a OCDE considera como aceitável para educação. É verdade. O que os cartolas do corporativismo e da ideologização não revelam é que entre os dois últimos exames houve incremento de recursos para a Educação, mas os resultados colhidos em 2015 caíram em relação ao de 2012, assim como este tinha caído em relação ao exame anterior.
Como explicar esse paradoxo, pela grande incorporação de uma nova massa de alunos? Balela! No caso do ensino fundamental, sua universalização se deu ainda nos anos 1990, há mais e 16 anos. Já no ensino médio, não houve, nos dez últimos anos, inclusão tão substantiva assim, capaz de puxar para baixo a performance brasileira. De 2005 a 2015, ocorreu apenas um crescimento vegetativo dos alunos de 15 a 17 anos nas salas de aula; ou seja, de 81,6% para 86%, segundo dados da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais do IBGE.
Ademais, há outra contradição a ser explicada: por que a Turquia, Uruguai, Bulgária, México, Tailândia, Montenegro e Colômbia destinam menos recursos por aluno do que o Brasil e, mesmo assim, obtiveram desempenho melhor no Pisa 2015?
Por aí, é impossível explicar o vexame.
Segundo o ministro Mendonça Filho, o orçamento da educação triplicou três vezes no período 2003-2015 e o desempenho brasileiro no Pisa ficou estagnado. Não houve salto qualitativo, para não falar em recuos. Nem é preciso ter uma mente brilhante para concluir que nos últimos quinze anos houve prioridades invertidas, como o Ciências Sem Fronteiras, a farra do FIES amplo, geral e irrestrito, ou má gestão, cujo caso mais emblemático foi o Mais Educação – programa federal para ampliação da jornada escolar –que, segundo o atual ministro, distribuiu dinheiro para o equivalente a oito milhões de alunos sendo que o Brasil tem pouco mais da metade disso - 4,3 milhões.
Vamos mal porque o time joga de improviso, adota a linha burra tão criticada por João Saldanha. Assim só podemos tomar bola nas costas, como a goleada que levamos no último Pisa, na qual nas três áreas avaliadas os alunos brasileiros até acertaram questões de múltiplas escolha, mas demonstraram profunda dificuldade em interpretar os dados e aplicar os conhecimentos teóricos a situações práticas no modelo de questões abertas.
Traduzindo para a linguagem futebolística: jogamos no velho e ultrapassado 3-2-5, enquanto países que dão show nos exames internacionais como Cingapura e Vietnam jogam numa tática moderníssima. Nosso ensino se estrutura aos moldes da revolução industrial, baseia-se na decoreba. O modelo dos vitoriosos combina o ensino tradicional com uma educação mais holística, na qual os alunos aprendem a relacionar as partes com o todo, a pesquisar e desenvolver seu senso crítico.
No mundo moderno, cada vez mais a memória fica nas máquinas e a inteligência nos homens. Faz toda a diferença a educação que se organiza à base dessa “divisão” de função, o que está longe de acontecer com o nosso ensino.
E há um alento: a nova comissão técnica do nosso time de educação entende do riscado e traçou uma estratégia acertada que inclui avanços no ensino fundamental, a reforma do ensino médio e a edição da Base Nacional Comum Curricular que vai definir o que os alunos devem aprender em cada ano e etapa, da creche ao ensino médio. Também estão mirando no exemplo de países onde os professores são escolhidos entre os melhores alunos, têm cursos de formação com muita prática sobre a arte de ensinar e há um monitoramento permanente da aprendizagem dos estudantes. Ou seja, o foco é o aluno.
É com muito trabalho - e torcida para que os perna-de pau do corporativismo e do ideologismo não façam gol contra - que podemos progredir para a primeira divisão mundial da Educação.
Idiota é quem pensa que o outro é burro
O acúmulo de reincidências —do petrolão aos confortos bancados por terceiros— é um atentado contra a paciência alheia. O problema não é a idiotice das notas do Instituto Lula. O que incomoda é a tentativa permanente de fazer a plateia de idiota
Josias de Souza
O democraticídio
Um assunto mal resolvido pela esquerda brasileira é a questão democrática. Mesmo o falecido Carlos Nélson Coutinho, autor de a Democracia como valor universal, um dos fundadores do PSol, ficou no meio do caminho quando pôs um pé atrás em relação à democracia representativa. “Nada disso impede, contudo, que na teoria liberal moderna (que foi inteiramente assimilada pela hodierna social-democracia) se continue a afirmar que democracia é sinônimo de pluralismo e que a defesa da hegemonia de uma classe ou conjunto de classes é, por sua própria natureza, sinônimo de totalitarismo e de despotismo. A teoria socialista deve criticar a mistificação que se oculta por trás dessa formulação liberal: deve colocar claramente a questão da hegemonia como questão central de todo poder de Estado.”
Essa é a essência do pensamento dos setores de esquerda que insistem em classificar o impeachment da presidente Dilma Rousseff como um golpe de Estado e, a partir disso, buscam refúgio político junto à opinião pública. Pouco importa o que houve de errado, seja na condução da política econômica ou nas políticas sociais dos governos Lula e Dilma, seja quanto à roubalheira inacreditável que se instalou na Petrobras, nos fundos de pensão e na administração direta. A questão central é a luta pelo poder. Fazer autocrítica dos erros seria “dar munição aos golpistas”, ou seja, àqueles que apoiaram o impeachment. Assumir os crimes contra o patrimônio público, então, nem pensar. O que importa é passar uma borracha no passado e transformar essa linha divisória numa retinida da boia salva-vidas.
Eis a teoria: à democracia liberal, na qual a burguesia disfarça sua dominação por meio do “isolamento” e da “neutralidade” da burocracia estatal, deve se contrapor à “democracia de massas”, na qual uma nova burocracia, de baixo para cima, exerceria a hegemonia dos trabalhadores, para superação efetiva da dominação de uma restrita oligarquia monopolista. Como se deu na prática: conferências, conselhos e outros instrumentos de participação foram instrumentalizados para cooptar os movimentos sociais e legitimar a aliança da “nova burocracia”, formada por militantes políticos e sindicalistas, com as oligarquias políticas e empresas monopolistas, que tomou de assalto as estatais e fundos de pensão e construiu um pacto perverso para superfaturar contratos de obras e serviços e financiar a reprodução da sua hegemonia. Em nenhum lugar do mundo a esquerda praticou uma política tão monopolista, muito menos entregou na bandeja as políticas sociais universalistas aos grandes interesses privados, para se locupletar com dinheiro público e sedimentar sua base eleitoral junto aos mais pobres e desorganizados, numa espécie de neopopulismo.
“Nessa democracia de massas, a dialética do pluralismo — a autonomia dos sujeitos políticos coletivos — não anula, antes impõe, a busca constante da unidade política, a ser construída de baixo para cima, através da obtenção do consenso majoritário; e essa unidade democraticamente conquistada será o veículo de expressão da hegemonia dos trabalhadores”, propugnava Coutinho. Aconteceu o contrário.
Ocorre, porém, que o Brasil já é uma democracia de massas, com todos os defeitos que possam existir no nosso sistema eleitoral e partidário. Nosso sistema eleitoral é o mais eficiente do mundo, com eleições livres e à prova de fraude, cujos resultados são apurados no mesmo dia da votação. Isso não significa que os eleitos tenham poderes imperiais, acima da lei. Há mecanismos constitucionais para coibir os abusos e apear do poder aqueles que não se conduziram de acordo com as regras do jogo, ou seja, com responsabilidade. O que houve com a presidente Dilma Rousseff em nada foi diferente do que ocorreu com o presidente Collor de Mello. Utilizaram-se os mesmos mecanismos para afastá-la do poder, por decisão do Congresso homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Michel Temer assumiu o poder porque eleito pelas forças que hoje se arrependem de tê-lo escolhido para vice-presidente da República. Era o substituto legal da presidente afastada do poder. Não foi a antiga oposição que o escolheu, embora agora tenha a obrigação moral de apoiá-lo até as eleições de 2018. Temer assumiu um país arruinado por uma política econômica desastrosa, comandada por governantes e empresários temerários, que se achavam acima do bem e do mal.
Mas onde está o democraticídio? Em primeiro lugar, no fato de que o governo Temer responde aos mesmos questionamentos que o governo anterior quanto à recessão e ao desemprego, embora não seja responsável por isso. Em segundo, porque também sofre as consequências da crise ética, na medida em que avança a Operação Lava-Jato. Terceiro, porque essa situação estressa as relações entre Executivo, Legislativo e Judiciário, que precisam tomar decisões complexas e duras em relação às duas variáveis anteriores. Finalmente, porque os setores que adotam a narrativa do golpe não estão nem aí para os riscos de um colapso institucional. Querem apenas desestabilizar o processo, para não ter que explicar seus próprios erros; em alguns casos, nem pagar pelos crimes que cometeram.
Essa é a essência do pensamento dos setores de esquerda que insistem em classificar o impeachment da presidente Dilma Rousseff como um golpe de Estado e, a partir disso, buscam refúgio político junto à opinião pública. Pouco importa o que houve de errado, seja na condução da política econômica ou nas políticas sociais dos governos Lula e Dilma, seja quanto à roubalheira inacreditável que se instalou na Petrobras, nos fundos de pensão e na administração direta. A questão central é a luta pelo poder. Fazer autocrítica dos erros seria “dar munição aos golpistas”, ou seja, àqueles que apoiaram o impeachment. Assumir os crimes contra o patrimônio público, então, nem pensar. O que importa é passar uma borracha no passado e transformar essa linha divisória numa retinida da boia salva-vidas.
Eis a teoria: à democracia liberal, na qual a burguesia disfarça sua dominação por meio do “isolamento” e da “neutralidade” da burocracia estatal, deve se contrapor à “democracia de massas”, na qual uma nova burocracia, de baixo para cima, exerceria a hegemonia dos trabalhadores, para superação efetiva da dominação de uma restrita oligarquia monopolista. Como se deu na prática: conferências, conselhos e outros instrumentos de participação foram instrumentalizados para cooptar os movimentos sociais e legitimar a aliança da “nova burocracia”, formada por militantes políticos e sindicalistas, com as oligarquias políticas e empresas monopolistas, que tomou de assalto as estatais e fundos de pensão e construiu um pacto perverso para superfaturar contratos de obras e serviços e financiar a reprodução da sua hegemonia. Em nenhum lugar do mundo a esquerda praticou uma política tão monopolista, muito menos entregou na bandeja as políticas sociais universalistas aos grandes interesses privados, para se locupletar com dinheiro público e sedimentar sua base eleitoral junto aos mais pobres e desorganizados, numa espécie de neopopulismo.
Ocorre, porém, que o Brasil já é uma democracia de massas, com todos os defeitos que possam existir no nosso sistema eleitoral e partidário. Nosso sistema eleitoral é o mais eficiente do mundo, com eleições livres e à prova de fraude, cujos resultados são apurados no mesmo dia da votação. Isso não significa que os eleitos tenham poderes imperiais, acima da lei. Há mecanismos constitucionais para coibir os abusos e apear do poder aqueles que não se conduziram de acordo com as regras do jogo, ou seja, com responsabilidade. O que houve com a presidente Dilma Rousseff em nada foi diferente do que ocorreu com o presidente Collor de Mello. Utilizaram-se os mesmos mecanismos para afastá-la do poder, por decisão do Congresso homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Michel Temer assumiu o poder porque eleito pelas forças que hoje se arrependem de tê-lo escolhido para vice-presidente da República. Era o substituto legal da presidente afastada do poder. Não foi a antiga oposição que o escolheu, embora agora tenha a obrigação moral de apoiá-lo até as eleições de 2018. Temer assumiu um país arruinado por uma política econômica desastrosa, comandada por governantes e empresários temerários, que se achavam acima do bem e do mal.
Mas onde está o democraticídio? Em primeiro lugar, no fato de que o governo Temer responde aos mesmos questionamentos que o governo anterior quanto à recessão e ao desemprego, embora não seja responsável por isso. Em segundo, porque também sofre as consequências da crise ética, na medida em que avança a Operação Lava-Jato. Terceiro, porque essa situação estressa as relações entre Executivo, Legislativo e Judiciário, que precisam tomar decisões complexas e duras em relação às duas variáveis anteriores. Finalmente, porque os setores que adotam a narrativa do golpe não estão nem aí para os riscos de um colapso institucional. Querem apenas desestabilizar o processo, para não ter que explicar seus próprios erros; em alguns casos, nem pagar pelos crimes que cometeram.
Lula, laranjas e a quinta ponta do tapete
Lá pelo final dos anos 80, tempo de fugazes trombadinhas e corruptos de pouca monta, os escândalos sob investigação desembocavam, quase sempre, em um sujeito qualquer, desprovido de poder, recursos e notoriedade. "Mas esse sujeito aí, humilde Zé Ninguém, é o pivô do cambalacho?", perguntavam-se os primeiros repórteres ou investigadores a chegar até ele. Claro que não. O sujeito era, apenas o laranja da história. O figurão estava sempre um ou dois passos além.
Já vivemos períodos assim, em que os corruptos, envergonhados, se escondiam atrás de seus laranjas. Com o tempo, inclusive, começaram a aparecer os profissionais, dotados de raras e bem remuneradas habilidades. Ser laranja exigia simultânea combinação de discrição e audácia. E lealdade. E comprometimento. Um bom conjunto, como se vê, de virtudes indispensáveis ao sucesso e à sobrevivência pessoal. Laranja safado, ou que andasse com o umbigo de fora, perdia o emprego. Laranja de amostra não era um bom profissional.
Narrou-me certa feita uma professora que ao formular aos alunos a clássica pergunta - “O que vocês pretendem ser quando forem grandes?” – as respostas “Laranja, professora”, ou, simplesmente, "Corrupto professora", quase empatavam com a resposta “Jogador de futebol, professora”. A gurizada já sabia onde se decidiam os grandes negócios. O laranja exercia uma atividade quase metafísica. Num mundo onde a maior parte parecia não ser, mas era, o laranja parecia ser, mas não era. Ele agia pelo cós das evidências. Quando uma CPI deitava a mão sobre o laranja do caso, e começava a espremê-lo, surgia imediatamente um problema de classificação das espécies que nem o velho Spencer conseguiria resolver. Esse laranja é um laranja de primeira, segunda ou terceira geração? Ele tem o seu próprio laranja ou é laranja de alguém?
Foi assim por bom tempo, até que a vergonha sumiu de vez e os laranjas perderam seus empregos, sendo substituídos por simples e bem-humorados apelidos nos cadernos dos corruptores: Amigo, Todo Feio, Caju, Índio, Angorá, Italiano, Campari, Velhinho e por vai. Anonimato guardado a sete chaves na cabeça de quem só procederia às decodificações após um aprendizado de boa vontade e colaboração na carceragem da PF de Curitiba.
Eis que surge, agora, uma nova série de apelidos que vem suscitando especulações e a exigir decodificação. Um acordo de colaboração entre as autoridades brasileiras, norte-americanas e suíças, descreve as atividades criminosas de nove "Brazilian Officials" identificados em investigação promovida pelo Departamento de Justiça dos EUA nos negócios da Odebrecht e da Braskem. Quando a gente pensava que a Lava Jato já tivesse arrancado todo o tapete que encobria o submundo financeiro da política brasileira, surge uma quinta ponta, desvelando seus desdobramentos internacionais. E dele emerge, grafado em inglês como "brazilian official", um certo cavalheiro também conhecido como Amigo e amigo do peito de generosos laranjas dos quais jamais abriu mão.
Percival Puggina
Já vivemos períodos assim, em que os corruptos, envergonhados, se escondiam atrás de seus laranjas. Com o tempo, inclusive, começaram a aparecer os profissionais, dotados de raras e bem remuneradas habilidades. Ser laranja exigia simultânea combinação de discrição e audácia. E lealdade. E comprometimento. Um bom conjunto, como se vê, de virtudes indispensáveis ao sucesso e à sobrevivência pessoal. Laranja safado, ou que andasse com o umbigo de fora, perdia o emprego. Laranja de amostra não era um bom profissional.
Foi assim por bom tempo, até que a vergonha sumiu de vez e os laranjas perderam seus empregos, sendo substituídos por simples e bem-humorados apelidos nos cadernos dos corruptores: Amigo, Todo Feio, Caju, Índio, Angorá, Italiano, Campari, Velhinho e por vai. Anonimato guardado a sete chaves na cabeça de quem só procederia às decodificações após um aprendizado de boa vontade e colaboração na carceragem da PF de Curitiba.
Eis que surge, agora, uma nova série de apelidos que vem suscitando especulações e a exigir decodificação. Um acordo de colaboração entre as autoridades brasileiras, norte-americanas e suíças, descreve as atividades criminosas de nove "Brazilian Officials" identificados em investigação promovida pelo Departamento de Justiça dos EUA nos negócios da Odebrecht e da Braskem. Quando a gente pensava que a Lava Jato já tivesse arrancado todo o tapete que encobria o submundo financeiro da política brasileira, surge uma quinta ponta, desvelando seus desdobramentos internacionais. E dele emerge, grafado em inglês como "brazilian official", um certo cavalheiro também conhecido como Amigo e amigo do peito de generosos laranjas dos quais jamais abriu mão.
Percival Puggina
Receita de Ano Novo
 |
| Igor Morski |
Para você ganhar belíssimo Ano Novo
Ano Novo sem comparação como todo o tempo já vivido
(mal vivido ou talvez sem sentido)
para você ganhar um ano
não apenas pintado de novo, remendado às carreiras,
mas novo nas sementinhas do vir-a-ser,
novo até no coração das coisas menos percebidas
(a começar pelo seu interior)
novo espontâneo, que de tão perfeito nem se nota,
mas com ele se come, se passeia,
se ama, se compreende, se trabalha,
você não precisa beber champanha ou qualquer outra birita,
não precisa expedir nem receber mensagens
(planta recebe mensagens?
passa telegramas?).
Não precisa fazer lista de boas intenções
para arquivá-las na gaveta.
Não precisa chorar de arrependido
pelas besteiras consumadas
nem parvamente acreditar
que por decreto da esperança
a partir de janeiro as coisas mudem
e seja tudo claridade, recompensa,
justiça entre os homens e as nações,
liberdade com cheiro e gosto de pão matinal,
direitos respeitados, começando
pelo direito augusto de viver.
Para ganhar um ano-novo
que mereça este nome,
você, meu caro, tem de merecê-lo,
tem de fazê-lo de novo, eu sei que não é fácil,
mas tente, experimente, consciente.
É dentro de você que o Ano Novo
cochila e espera desde sempre.
Carlos Drummond de Andrade ("Jornal do Brasil", dezembro/1997)
Perdas e perdas de 2016
Talvez este artigo represente quase todos os brasileiros. Quase todos – porque, em um país como o nosso, há os que não perdem nunca, há os que sempre escapam de perder e há os que, entre mortos e feridos, acabam por se locupletar. O resto se dana. Penso nos que se danaram e nos que se importam com os que se danaram.
Primeiramente, as perdas pessoais: desemprego para tantos; decomposição das famílias por simples (simples?!) motivo de uns gostarem do azul e outros do amarelo. E quando a política e a economia azedam, a coisa fica complicada. Mudanças de vida, desejadas há muito tempo e agora nem tanto. Amigos que se estranham porque cada um tomou um lado das polarizações da vida política ou institucional.
No meu caso, porque escrevo, tenho um leitor que pega no meu pé no caso do governador de Minas, sendo que foi o leitor quem não leu meu artigo sobre o caso, publicado neste O TEMPO no dia 12.10.2016 sob o título “Vitória de um, derrota de todos”.
Não vou ficar batendo numa tecla só, nem por rancor, nem por desprezo. A vida não espera a gente, e atrás sempre vem mais gente.
Depois, as perdas sociais, políticas e econômicas. Pus no fim as econômicas porque neste mundo do “rei mercado” tudo começa (e parece acabar) na economia... Mas tem escaramuças entre instituições, no interior de cada uma delas, e essa sensação de que o mundo inteiro está despencando no abismo. Abismo sideral – fica uma frase linda, mas o que dizer das vítimas de Aleppo, dos refugiados que morrem no mar Mediterrâneo, das feiras de Natal (tão lindas, tão comoventes) das ruas de Berlim, atropelada uma, recentemente, pela estupidez do Estado Islâmico?!
Que fazer contra o preconceito nas redes sociais que perseguem a linda menina negra adotada pelo casal de artistas? Mesmo se ela fosse feia, ela é gente como eu, como você, como todos nós. Agora a (re-descoberta da) violência contra as mulheres, quando se faz uma campanha e mulheres chiques, atrizes e modelos expõem os hematomas de multidões de mulheres do Brasil – não, do mundo afora...
Àqueles para quem eu gostaria de escrever nem vão ler este jornal, porque a vida deles é difícil demais. Nada possuem.
Passaremos este Natal e Ano-Novo recolhidos.
Nada temos a comemorar entre os que ruidosamente lotam as ruas de comércio popular ou os shopping centers fazendo de conta que estão bem. Desde o Carnaval passado, em Belo Horizonte, percebo um certo frenesi incontido nas pessoas, cada um querendo se acabar porque sente que talvez não tenha amanhã. Dia desses, num restaurante, a algazarra parecia o filme Cabaré” de antes da Segunda Grande Guerra...
Não, leitor, não tenho como desejar boas festas. Festa não há!
Primeiramente, as perdas pessoais: desemprego para tantos; decomposição das famílias por simples (simples?!) motivo de uns gostarem do azul e outros do amarelo. E quando a política e a economia azedam, a coisa fica complicada. Mudanças de vida, desejadas há muito tempo e agora nem tanto. Amigos que se estranham porque cada um tomou um lado das polarizações da vida política ou institucional.
Não vou ficar batendo numa tecla só, nem por rancor, nem por desprezo. A vida não espera a gente, e atrás sempre vem mais gente.
Depois, as perdas sociais, políticas e econômicas. Pus no fim as econômicas porque neste mundo do “rei mercado” tudo começa (e parece acabar) na economia... Mas tem escaramuças entre instituições, no interior de cada uma delas, e essa sensação de que o mundo inteiro está despencando no abismo. Abismo sideral – fica uma frase linda, mas o que dizer das vítimas de Aleppo, dos refugiados que morrem no mar Mediterrâneo, das feiras de Natal (tão lindas, tão comoventes) das ruas de Berlim, atropelada uma, recentemente, pela estupidez do Estado Islâmico?!
Que fazer contra o preconceito nas redes sociais que perseguem a linda menina negra adotada pelo casal de artistas? Mesmo se ela fosse feia, ela é gente como eu, como você, como todos nós. Agora a (re-descoberta da) violência contra as mulheres, quando se faz uma campanha e mulheres chiques, atrizes e modelos expõem os hematomas de multidões de mulheres do Brasil – não, do mundo afora...
Àqueles para quem eu gostaria de escrever nem vão ler este jornal, porque a vida deles é difícil demais. Nada possuem.
Passaremos este Natal e Ano-Novo recolhidos.
Nada temos a comemorar entre os que ruidosamente lotam as ruas de comércio popular ou os shopping centers fazendo de conta que estão bem. Desde o Carnaval passado, em Belo Horizonte, percebo um certo frenesi incontido nas pessoas, cada um querendo se acabar porque sente que talvez não tenha amanhã. Dia desses, num restaurante, a algazarra parecia o filme Cabaré” de antes da Segunda Grande Guerra...
Não, leitor, não tenho como desejar boas festas. Festa não há!
Toma que o filho é teu
Está bem, todos concordamos que os políticos brasileiros são, em grande maioria, um bando de safados e incompetentes. Há exceções, claro, mas eles pouco aparecem, mas quando surgem nos fazem ainda acreditar na espécie humana.
Escrevi no título um verso de “Nêga maluca”, samba de Fernando Lobo e Evaldo Rui (carnaval de 1950), porque acabei de saber que o custo de manutenção do Parque Olímpica é da ordem de 17 milhões de reais, razão pela qual a prefeitura passou o trambolho para o governo federal. Que aceitou. Quando digo que desisti de entender o Brasil, amigos próximos me olham desconfiados. Acho.
A Copa e as Olimpíadas foram duas loucuras da era petista-peemedebista. Foram construídos estádios (hoje, chamam de arenas, mas eu me recuso) em lugares onde não há futebol. Brasília, por exemplo. O público médio em partidas de futebol entre os clubes da capital é inferior a 1.500 espectadores – possivelmente depressivos em fuga, pois o futebol daqui é pior do que nós, meninos, jogávamos no colégio.
O estádio brasiliense, que custou um bilhão e meio, custa, em manutenção mensal, algo em torno de um milhão de reais aos combalidos cofres do governo. Imagino quanto custam os estádios de Salvador, Cuiabá, Manaus, entre outros. O Maracanã, o velho Maraca dos geraldinos e arquibaldos, perdeu o charme, a graça e a luz própria que possuía. Pobres e negros deixaram de ir ao Maracanã.
Agora, ponhamos a mão na consciência – e pensemos. O povo brasileiro, em especial o carioca, tem lá sua parcela de culpa. Bem, em termos, afinal o povo não tinha como saber o que os estádios, as construções olímpicas, as facilidades de crédito, que permitiram compras de carros, eletrodomésticos e o escambau, tinham por trás. Certo, os indícios eram quase palpáveis – e o que veio depois nós estamos sentindo na pele, no estômago e na cuca. A fila de funcionários e aposentados em busca de uma providencial cesta básica me fez pensar no fim do mundo. Pensei que estivéssemos num país africano, daqueles em que a Cruz Vermelha distribui comida aos nativos.
O que mais me incomoda é a insensibilidade e a cegueira política do PT, PCdoB, entre outros grupamentos jurássicos, como CUT, MST, MTST. Esperar dessa gente uma autocrítica e o reconhecimento dos seus erros é inútil, pois isto o fazem lembrar dos processos de Moscou, nos quais a autocrítica e o reconhecimento de erros antecediam o assassinato – via tiro na nuca. Pelo menos deviam ficar calados, mas preferem fazer alaridos e escândalos.
Hoje, estamos pagando pela incompetência, roubalheira e loucura da era petista, que muita gente apoiou porque o marketing e as facilidades criadas (em nome de ficções econômicas) eram permanentes e convidativas. Muita gente se endividou. Estados se endividaram, municípios se endividaram.
Termos saída? Eu creio que sim, mas o brasileiro precisa reconhecer, afinal, quem é de fato – e não o que pensa que é. Seria um começo – ou um recomeço.
Escrevi no título um verso de “Nêga maluca”, samba de Fernando Lobo e Evaldo Rui (carnaval de 1950), porque acabei de saber que o custo de manutenção do Parque Olímpica é da ordem de 17 milhões de reais, razão pela qual a prefeitura passou o trambolho para o governo federal. Que aceitou. Quando digo que desisti de entender o Brasil, amigos próximos me olham desconfiados. Acho.
A Copa e as Olimpíadas foram duas loucuras da era petista-peemedebista. Foram construídos estádios (hoje, chamam de arenas, mas eu me recuso) em lugares onde não há futebol. Brasília, por exemplo. O público médio em partidas de futebol entre os clubes da capital é inferior a 1.500 espectadores – possivelmente depressivos em fuga, pois o futebol daqui é pior do que nós, meninos, jogávamos no colégio.
Agora, ponhamos a mão na consciência – e pensemos. O povo brasileiro, em especial o carioca, tem lá sua parcela de culpa. Bem, em termos, afinal o povo não tinha como saber o que os estádios, as construções olímpicas, as facilidades de crédito, que permitiram compras de carros, eletrodomésticos e o escambau, tinham por trás. Certo, os indícios eram quase palpáveis – e o que veio depois nós estamos sentindo na pele, no estômago e na cuca. A fila de funcionários e aposentados em busca de uma providencial cesta básica me fez pensar no fim do mundo. Pensei que estivéssemos num país africano, daqueles em que a Cruz Vermelha distribui comida aos nativos.
O que mais me incomoda é a insensibilidade e a cegueira política do PT, PCdoB, entre outros grupamentos jurássicos, como CUT, MST, MTST. Esperar dessa gente uma autocrítica e o reconhecimento dos seus erros é inútil, pois isto o fazem lembrar dos processos de Moscou, nos quais a autocrítica e o reconhecimento de erros antecediam o assassinato – via tiro na nuca. Pelo menos deviam ficar calados, mas preferem fazer alaridos e escândalos.
Hoje, estamos pagando pela incompetência, roubalheira e loucura da era petista, que muita gente apoiou porque o marketing e as facilidades criadas (em nome de ficções econômicas) eram permanentes e convidativas. Muita gente se endividou. Estados se endividaram, municípios se endividaram.
Termos saída? Eu creio que sim, mas o brasileiro precisa reconhecer, afinal, quem é de fato – e não o que pensa que é. Seria um começo – ou um recomeço.
terça-feira, 27 de dezembro de 2016
O ano novo de que necessitamos
Lamento, mas não será 2017. Talvez seja 2018, se por acaso algumas precondições forem cumpridas. O País está sem fôlego para dar saltos audaciosos e a cada momento se vê diante do risco de só alcançar mais do mesmo. O mundo também não ajuda, há problemas e mal-estar por onde quer que se olhe.
É impossível ter ano novo se o quadro atual se prolongar. Se liberais e parte da esquerda continuarem a culpar o PT e se os petistas e outra parte da esquerda continuarem a detonar Temer, o PMDB e os tucanos. Que futuro poderá haver com deputados e senadores hostilizando o Supremo Tribunal Federal (STF) e com ministros do Supremo fazendo carreira-solo e pressionando o Congresso como mal maior da Nação? Com diversos brasileiros entronizando juízes, promotores e procuradores como se fossem anjos redentores, justiceiros de políticos acanalhados, purificadores da sociedade, e outros tantos brasileiros vendo-os como arbitrários e parciais, personagens de um romance noir repleto de perseguições políticas seletivas?
Impossível ter ano novo com as ruas excitadas, mas sem rumo, iludidas ou com a “caça aos corruptos” ou com a denúncia dos males do “governo usurpador”. Um ano novo não virá com a generalização do denuncismo contra os políticos, contra a grande imprensa, contra o neoliberalismo, contra o PT e contra o que quer que seja. Precisamos virar a chave, sair do negativo, superar a raiva e o ressentimento. Temos de recompor muita coisa, refrear apetites corporativos, conter cálculos eleitorais e aparar a crista dos que se veem imbuídos da missão de refundar o País, como se tudo deles dependesse, homens providenciais, à esquerda e à direita.
O País precisa desesperadamente de uma bandeira para seguir, uma trilha que lhe permita sair da confusão e encontrar um eixo razoável.
Não será fácil. Primeiro, porque o quadro é grave e está congelado. Segundo, porque não há muitas lideranças políticas qualificadas nem organizações confiáveis (partidos, movimentos, associações, sindicatos), que juntem lé com cré e se disponham a articular Estado e sociedade, somando interesses e promovendo convergências de visões e valores a serem compartilhados por todos. Terceiro, porque faltam centros de coordenação e animação do coletivo.
Um cenário otimista apontaria para a melhoria da economia, que irradiaria melhorias para a política, esfriando ao mesmo tempo a exasperação social. Mas a própria economia é em boa medida uma instância determinada, reflexa. Há variáveis que não dependem dela e há coisas que não se alterarão repentinamente, assim como certos processos seguirão seu curso, indiferentes à retomada do crescimento. Ou alguém acredita que o mundo político vai se recuperar de repente, depois de ter chegado ao osso e ido além?
A Lava Jato tende a prosseguir lançando seus petardos sobre políticos e partidos. Para o bem e para o mal. Também o STF é uma variável independente, ainda que menos voluntariosa. Sua lentidão, sua maior ou menor disposição de funcionar como poder moderador e guardião da Constituição, seu maior ou menor ativismo são fatores difíceis de serem controlados. As divisões internas da Corte, o protagonismo de seus integrantes, a degradação das relações entre eles fazem com que o próprio Judiciário fique com menos poder, atritam seu relacionamento com os demais poderes e alimentam a crise institucional.
Olhemos para o governo. É vacilante, frágil, parece desorientado, não dispõe de apoio popular. Tenta construir um atalho na economia e nas contas públicas, mas a política o faz sangrar em praça pública. É um governo que não se coordena, não coordena suas políticas nem coordena suas relações com a sociedade. Funciona aos trancos, no vai-da-valsa, sem motorista. Foi assim que chegou ao final do ano. E é fácil de prever que, se não se reformular de forma abrangente e rápida, irá para o caos e levará o País consigo.
Olhemos para as oposições. Estão envoltas numa fase de histrionismo extremo, ressentimento e ausência de ideias, sem nenhum plano de voo a não ser “Fora Temer” e “Diretas Já”. Nem sequer se perguntam o que acontecerá se por acaso vierem eleições antecipadas, o que será oferecido à população, por quais candidatos.
A sociedade precisa se reencontrar com a política e o Estado. Agir como comunidade política. Ter uma plataforma de convergências. Somente assim será possível interromper o ciclo nefasto em que nos encontramos e sair do circuito de crises que se remetem umas às outras. É ingenuidade achar que haverá ano novo sem desprendimento, humildade e coragem para largar ao mar certos destroços e enterrar alguns mortos queridos. O norte tem de ser o futuro, o novo, não o passado, o velho.
Todas as partes políticas deveriam se dedicar a isto: definir o que desejam e com quem podem avançar, olhar para dentro de si mesmas, extirpar os pedaços podres que carregam no ventre, reduzir a animosidade em favor da paciência e da tolerância. Parar de amplificar artificialmente o poder dos Poderes. Trocar o conflito pela cooperação, ceder os anéis para não perder os dedos, fazer cálculos mais estratégicos do que táticos. Substituir a crítica das armas pela arma da crítica. Construir pontes para o presente, não só para o futuro.
A repactuação política se mostra como caminho virtuoso. Mas não se sabe quem poderá coordená-la e promovê-la, que passos terão de ser dados para viabilizá-la, se ela passará por eleições antecipadas, por uma Constituinte exclusiva ou por uma frente política de união nacional.
Sabe-se, porém, que aos democratas – liberais, socialistas, esquerda democrática – estará reservado o papel principal. Sem eles, sem seu ativismo e sem seu desprendimento, não surgirá alternativa viável, que trace um mapa para o País e dê referências às ruas, ao conjunto da sociedade. Esse o molde do ano novo de que necessitamos.
Difícil, mas não impossível.
Bom 2017 para todos.
É impossível ter ano novo se o quadro atual se prolongar. Se liberais e parte da esquerda continuarem a culpar o PT e se os petistas e outra parte da esquerda continuarem a detonar Temer, o PMDB e os tucanos. Que futuro poderá haver com deputados e senadores hostilizando o Supremo Tribunal Federal (STF) e com ministros do Supremo fazendo carreira-solo e pressionando o Congresso como mal maior da Nação? Com diversos brasileiros entronizando juízes, promotores e procuradores como se fossem anjos redentores, justiceiros de políticos acanalhados, purificadores da sociedade, e outros tantos brasileiros vendo-os como arbitrários e parciais, personagens de um romance noir repleto de perseguições políticas seletivas?
Impossível ter ano novo com as ruas excitadas, mas sem rumo, iludidas ou com a “caça aos corruptos” ou com a denúncia dos males do “governo usurpador”. Um ano novo não virá com a generalização do denuncismo contra os políticos, contra a grande imprensa, contra o neoliberalismo, contra o PT e contra o que quer que seja. Precisamos virar a chave, sair do negativo, superar a raiva e o ressentimento. Temos de recompor muita coisa, refrear apetites corporativos, conter cálculos eleitorais e aparar a crista dos que se veem imbuídos da missão de refundar o País, como se tudo deles dependesse, homens providenciais, à esquerda e à direita.
O País precisa desesperadamente de uma bandeira para seguir, uma trilha que lhe permita sair da confusão e encontrar um eixo razoável.
Não será fácil. Primeiro, porque o quadro é grave e está congelado. Segundo, porque não há muitas lideranças políticas qualificadas nem organizações confiáveis (partidos, movimentos, associações, sindicatos), que juntem lé com cré e se disponham a articular Estado e sociedade, somando interesses e promovendo convergências de visões e valores a serem compartilhados por todos. Terceiro, porque faltam centros de coordenação e animação do coletivo.
Um cenário otimista apontaria para a melhoria da economia, que irradiaria melhorias para a política, esfriando ao mesmo tempo a exasperação social. Mas a própria economia é em boa medida uma instância determinada, reflexa. Há variáveis que não dependem dela e há coisas que não se alterarão repentinamente, assim como certos processos seguirão seu curso, indiferentes à retomada do crescimento. Ou alguém acredita que o mundo político vai se recuperar de repente, depois de ter chegado ao osso e ido além?
A Lava Jato tende a prosseguir lançando seus petardos sobre políticos e partidos. Para o bem e para o mal. Também o STF é uma variável independente, ainda que menos voluntariosa. Sua lentidão, sua maior ou menor disposição de funcionar como poder moderador e guardião da Constituição, seu maior ou menor ativismo são fatores difíceis de serem controlados. As divisões internas da Corte, o protagonismo de seus integrantes, a degradação das relações entre eles fazem com que o próprio Judiciário fique com menos poder, atritam seu relacionamento com os demais poderes e alimentam a crise institucional.
Olhemos para o governo. É vacilante, frágil, parece desorientado, não dispõe de apoio popular. Tenta construir um atalho na economia e nas contas públicas, mas a política o faz sangrar em praça pública. É um governo que não se coordena, não coordena suas políticas nem coordena suas relações com a sociedade. Funciona aos trancos, no vai-da-valsa, sem motorista. Foi assim que chegou ao final do ano. E é fácil de prever que, se não se reformular de forma abrangente e rápida, irá para o caos e levará o País consigo.
Olhemos para as oposições. Estão envoltas numa fase de histrionismo extremo, ressentimento e ausência de ideias, sem nenhum plano de voo a não ser “Fora Temer” e “Diretas Já”. Nem sequer se perguntam o que acontecerá se por acaso vierem eleições antecipadas, o que será oferecido à população, por quais candidatos.
A sociedade precisa se reencontrar com a política e o Estado. Agir como comunidade política. Ter uma plataforma de convergências. Somente assim será possível interromper o ciclo nefasto em que nos encontramos e sair do circuito de crises que se remetem umas às outras. É ingenuidade achar que haverá ano novo sem desprendimento, humildade e coragem para largar ao mar certos destroços e enterrar alguns mortos queridos. O norte tem de ser o futuro, o novo, não o passado, o velho.
Todas as partes políticas deveriam se dedicar a isto: definir o que desejam e com quem podem avançar, olhar para dentro de si mesmas, extirpar os pedaços podres que carregam no ventre, reduzir a animosidade em favor da paciência e da tolerância. Parar de amplificar artificialmente o poder dos Poderes. Trocar o conflito pela cooperação, ceder os anéis para não perder os dedos, fazer cálculos mais estratégicos do que táticos. Substituir a crítica das armas pela arma da crítica. Construir pontes para o presente, não só para o futuro.
A repactuação política se mostra como caminho virtuoso. Mas não se sabe quem poderá coordená-la e promovê-la, que passos terão de ser dados para viabilizá-la, se ela passará por eleições antecipadas, por uma Constituinte exclusiva ou por uma frente política de união nacional.
Sabe-se, porém, que aos democratas – liberais, socialistas, esquerda democrática – estará reservado o papel principal. Sem eles, sem seu ativismo e sem seu desprendimento, não surgirá alternativa viável, que trace um mapa para o País e dê referências às ruas, ao conjunto da sociedade. Esse o molde do ano novo de que necessitamos.
Difícil, mas não impossível.
Bom 2017 para todos.
Boa vontade e coincidência
Sempre me impressionou a mensagem de Natal que os anjos trouxeram ao presépio. Além de glorificar Deus nas alturas, desejavam paz na terra aos homens de boa vontade. Uma clara restrição — os de má vontade ficavam de fora, que se guerreassem à vontade. Nesta data festiva, podemos nos lembrar disso e ter um pouquinho de boa vontade geral. Faz bem ao país. Pode ajudar na paz e na harmonia. Até mesmo porque, como lembrou a ministra Cármen Lúcia, a sociedade não pode correr o risco de descrer do Estado: “Ou a democracia ou a guerra”.
Seria bom substituir a cultura do confronto pela prática da conversa e a busca do entendimento. Buscar fatos e dados, tanto na memória histórica quanto na experiência alheia. Como são as coisas em outros países democráticos? Por que são diferentes? Com que efeito? Reflexões assim despertadas podem ajudar a entender melhor a reforma da Previdência, a do ensino, a flexibilização de leis trabalhistas e tanto mais. Disposição para aprender pode levar a saídas. Neste ano que se encerra, tivemos a oportunidade de aprender lições importantes. Como constatar que pressão pode funcionar. Ou que a irresponsabilidade tem consequências — seja no campo fiscal, seja na estupidez de querer voar com pouco combustível.
Nos últimos dias, um vazamento de delação da Odebrecht nos revoltou e exacerbou a má vontade geral, a juntar todas as revelações, como farinha do mesmo saco. Talvez não seja sábio compactuar com essa ideia de que é todo mundo igual e ninguém presta. Ou que toda doação para campanha eleitoral é sempre criminosa, sendo melhor que os financiamentos sejam públicos, por meio de um fundo partidário que cresce sem parar a cada novo orçamento e será distribuído pelos que controlam cada partido. Talvez seja preferível uma reforma política a baratear campanhas e fiscalizar financiamentos privados, exigindo transparência e punindo severamente qualquer irregularidade, sem possibilidade de anistias fajutas. Até lá, é melhor examinar de perto o que se relata e delata.
Até há pouco, doação de empresa para campanha era legal. Para candidatos individuais ou para partidos. Nesse caso, alguém era encarregado de receber e encaminhar à conta oficial. Mas tinha de ser declarado ao TSE. Então é só cotejar. Foi doação declarada? Nenhum problema. Mas se o que se delata como doado não bate com o que se declarou ao tribunal, há que investigar. Se o delator mente, é crime a ser castigado (infâmia, calúnia, difamação, sabe-se lá). Se há indícios de recebimento, é outro caso. No mínimo, recai em evasão fiscal e crime eleitoral. Para quem doou por fora, é sinal de que pretendia favores e queria corromper. Para quem recebeu, há pena de multa e risco de cassação.
Outro caso é de quem recebeu fora de campanha. Nada justifica, é preciso apurar com rigor. Tudo indica compra de votos no Congresso. Ou troca de favores. Ou tráfico de influência. O que se deu em troca? Projetos beneficiando quem pagava? A inserção de jabutis (que não sobem em árvore) nas forquilhas de medidas provisórias?
Pelo que surge nos primeiros relatos, muitos casos de pagamento se destinavam a comprar decisões legislativas e apoio para alguma MP especialmente concebida para beneficiar a empresa que pagava adiantado. Torna-se então imprescindível examinar a origem dessa MP. E aí se chega ao Palácio do Planalto, de onde vêm todas elas. Não dá para querer limpar a área sem chegar ao Executivo, o ninho em que foram concebidas e chocadas as MPs que beneficiavam as empreiteiras corruptoras. Fica inevitável examinar as digitais presidenciais bem como de ministros e altos assessores presidenciais. Só após redigidas é que elas batiam asas em direção ao Congresso. Já que essas medidas valiam tanto, como engolir a hipótese de que brotavam por geração espontânea, em coincidente identidade de propósitos entre a empreiteira e o Planalto? A corrupção só se exerceria na reta final? Não sejamos ingênuos, algo havemos de aprender quando pensamos. Se pensarmos, claro.
Em algum lugar sem mancha, reúnem-se às gargalhadas o Delegado Espinosa, o criminalista Mandrake, os detetives Hercule Poirot, Sam Spade, Philp Marlowe e Sherlock Holmes, e mais Arsene Lupin, Miss Marple, o Comissário Maigret, o inspetor Dalgliesh e todos os investigadores famosos dos romances policiais. Rolam de rir ao constatar que um país inteiro se contenta com essa hipótese ridícula, que lhe é servida diariamente a conta-gotas, até vencer pelo cansaço e se transformar em indiferença. Supõe imaginar que centenas de criminosos toparam cometer o mesmo crime de se vender, no mesmo modelo, no mesmo governo, para apoiar medidas que brotavam do mesmo nada, servindo a interesses muito específicos, vindas da mesma origem e criadas a partir de alguém que não tinha nada a ver com esse crime, mas ia tendo ideias em série, por iluminação súbita. Não é coincidência demais? Ou confusão de boa vontade com cegueira? A que projeto servia esse crime?
Ana Maria Machado
Seria bom substituir a cultura do confronto pela prática da conversa e a busca do entendimento. Buscar fatos e dados, tanto na memória histórica quanto na experiência alheia. Como são as coisas em outros países democráticos? Por que são diferentes? Com que efeito? Reflexões assim despertadas podem ajudar a entender melhor a reforma da Previdência, a do ensino, a flexibilização de leis trabalhistas e tanto mais. Disposição para aprender pode levar a saídas. Neste ano que se encerra, tivemos a oportunidade de aprender lições importantes. Como constatar que pressão pode funcionar. Ou que a irresponsabilidade tem consequências — seja no campo fiscal, seja na estupidez de querer voar com pouco combustível.
Nos últimos dias, um vazamento de delação da Odebrecht nos revoltou e exacerbou a má vontade geral, a juntar todas as revelações, como farinha do mesmo saco. Talvez não seja sábio compactuar com essa ideia de que é todo mundo igual e ninguém presta. Ou que toda doação para campanha eleitoral é sempre criminosa, sendo melhor que os financiamentos sejam públicos, por meio de um fundo partidário que cresce sem parar a cada novo orçamento e será distribuído pelos que controlam cada partido. Talvez seja preferível uma reforma política a baratear campanhas e fiscalizar financiamentos privados, exigindo transparência e punindo severamente qualquer irregularidade, sem possibilidade de anistias fajutas. Até lá, é melhor examinar de perto o que se relata e delata.
Outro caso é de quem recebeu fora de campanha. Nada justifica, é preciso apurar com rigor. Tudo indica compra de votos no Congresso. Ou troca de favores. Ou tráfico de influência. O que se deu em troca? Projetos beneficiando quem pagava? A inserção de jabutis (que não sobem em árvore) nas forquilhas de medidas provisórias?
Pelo que surge nos primeiros relatos, muitos casos de pagamento se destinavam a comprar decisões legislativas e apoio para alguma MP especialmente concebida para beneficiar a empresa que pagava adiantado. Torna-se então imprescindível examinar a origem dessa MP. E aí se chega ao Palácio do Planalto, de onde vêm todas elas. Não dá para querer limpar a área sem chegar ao Executivo, o ninho em que foram concebidas e chocadas as MPs que beneficiavam as empreiteiras corruptoras. Fica inevitável examinar as digitais presidenciais bem como de ministros e altos assessores presidenciais. Só após redigidas é que elas batiam asas em direção ao Congresso. Já que essas medidas valiam tanto, como engolir a hipótese de que brotavam por geração espontânea, em coincidente identidade de propósitos entre a empreiteira e o Planalto? A corrupção só se exerceria na reta final? Não sejamos ingênuos, algo havemos de aprender quando pensamos. Se pensarmos, claro.
Em algum lugar sem mancha, reúnem-se às gargalhadas o Delegado Espinosa, o criminalista Mandrake, os detetives Hercule Poirot, Sam Spade, Philp Marlowe e Sherlock Holmes, e mais Arsene Lupin, Miss Marple, o Comissário Maigret, o inspetor Dalgliesh e todos os investigadores famosos dos romances policiais. Rolam de rir ao constatar que um país inteiro se contenta com essa hipótese ridícula, que lhe é servida diariamente a conta-gotas, até vencer pelo cansaço e se transformar em indiferença. Supõe imaginar que centenas de criminosos toparam cometer o mesmo crime de se vender, no mesmo modelo, no mesmo governo, para apoiar medidas que brotavam do mesmo nada, servindo a interesses muito específicos, vindas da mesma origem e criadas a partir de alguém que não tinha nada a ver com esse crime, mas ia tendo ideias em série, por iluminação súbita. Não é coincidência demais? Ou confusão de boa vontade com cegueira? A que projeto servia esse crime?
Ana Maria Machado
Cosa Nostra
Na terça-feira 17 de janeiro começa o julgamento do ex-presidente de El Salvador Mauricio Funes. Acusado de corrupção, ele foi intimado na véspera do Natal na Nicarágua, onde vive em autoexílio. O processo inclui sua ex-mulher, Vanda, e um de seus filhos, Diego.
Funes chegou ao poder em 2009 pela Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional, nascida da fusão de cinco organizações guerrilheiras que protagonizaram a guerra civil de El Salvador, no final do século passado.
Vanda Pignato, ex-primeira-dama, é brasileira, antiga militante do PT. Ela garantiu o apoio do governo Lula ao marido desde a campanha eleitoral, paga pelo grupo Odebrecht, cujos contratos somaram US$ 50 milhões no mandato de Funes.
Desde a semana passada, ele e outros 14 líderes políticos nas Américas e na África estão no centro das investigações em seus países sobre propinas pagas pela empreiteira brasileira.
É o caso do ex-presidente do Panamá Ricardo Martinelli, que embolsou um dólar para cada três que a Odebrecht lucrou durante seu governo. Guardou US$ 59 milhões.
Na vizinha República Dominicana quem está em apuros é o presidente Danilo Medina, reeleito em maio. No primeiro mandato, Medina fez contratos que proporcionaram à empreiteira lucros de US$ 163 milhões. Ela retribuiu com generosos US$ 92 milhões em subornos, o equivalente a 56% dos ganhos acumulados desde 2012. A taxa paga ao lado, na Guatemala, foi um pouco menor: 52%, isto é, US$ 18 milhões para US$ 34 milhões em contratos.
Em Quito, no Equador, a polícia apreendeu na sexta-feira arquivos eletrônicos na sede local da Odebrecht. Rafael Correa, no poder há nove anos, demonstra temor com a revelação de que a Odebrecht pagou US$ 35 milhões em subornos, 28% dos seus lucros equatorianos. Em 2008, Correa expulsou a empreiteira, acusando-a de corrupção. Acertaram-se, sob as bençãos de Lula em 2010.
Em Bogotá, Colômbia, investiga-se a rota da propina de US$ 11 milhões, pagos entre 2009 e 2014, no governo Álvaro Uribe. Rápido no gatilho, ele ontem se lembrou de uma reunião “suspeita” entre o atual presidente Juan Manuel dos Santos e diretores da Odebrecht no Panamá.
No Peru a confusão é grande: acusam-se os ex-presidentes Alejandro Toledo (2001-2006), Alan García (2006-2011), Ollanta Humala e a ex-primeira dama Nadine (2011-2016). Eles apontam para o atual presidente Pedro Pablo Kuczynski, primeiro-ministro na época em que a Odebrecht começou a distribuir US$ 29 milhões — 20% dos lucros no país em 11 anos.
Nada disso, porém, se compara aos lucros e ao propinoduto em Angola e Venezuela. As relações com os governos do angolano José Eduardo Santos e do venezuelano Hugo Chávez (sucedido por Nicolás Maduro) chegaram a proporcionar US$ 1 bilhão em lucros anuais. Sustentaram o caixa no exterior, estimado em US$ 500 milhões, voltado para pagamentos a políticos, principalmente brasileiros.
Capturados pelos bolsos, líderes que se apresentavam como revolucionários nos anos 80 começam a ser expostos como sócios de uma rede internacional de corrupção, operada a partir do Brasil pela Odebrecht. Fizeram da coisa pública uma cosa nostra.
José Casado
Funes chegou ao poder em 2009 pela Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional, nascida da fusão de cinco organizações guerrilheiras que protagonizaram a guerra civil de El Salvador, no final do século passado.
Vanda Pignato, ex-primeira-dama, é brasileira, antiga militante do PT. Ela garantiu o apoio do governo Lula ao marido desde a campanha eleitoral, paga pelo grupo Odebrecht, cujos contratos somaram US$ 50 milhões no mandato de Funes.
É o caso do ex-presidente do Panamá Ricardo Martinelli, que embolsou um dólar para cada três que a Odebrecht lucrou durante seu governo. Guardou US$ 59 milhões.
Na vizinha República Dominicana quem está em apuros é o presidente Danilo Medina, reeleito em maio. No primeiro mandato, Medina fez contratos que proporcionaram à empreiteira lucros de US$ 163 milhões. Ela retribuiu com generosos US$ 92 milhões em subornos, o equivalente a 56% dos ganhos acumulados desde 2012. A taxa paga ao lado, na Guatemala, foi um pouco menor: 52%, isto é, US$ 18 milhões para US$ 34 milhões em contratos.
Em Quito, no Equador, a polícia apreendeu na sexta-feira arquivos eletrônicos na sede local da Odebrecht. Rafael Correa, no poder há nove anos, demonstra temor com a revelação de que a Odebrecht pagou US$ 35 milhões em subornos, 28% dos seus lucros equatorianos. Em 2008, Correa expulsou a empreiteira, acusando-a de corrupção. Acertaram-se, sob as bençãos de Lula em 2010.
Em Bogotá, Colômbia, investiga-se a rota da propina de US$ 11 milhões, pagos entre 2009 e 2014, no governo Álvaro Uribe. Rápido no gatilho, ele ontem se lembrou de uma reunião “suspeita” entre o atual presidente Juan Manuel dos Santos e diretores da Odebrecht no Panamá.
No Peru a confusão é grande: acusam-se os ex-presidentes Alejandro Toledo (2001-2006), Alan García (2006-2011), Ollanta Humala e a ex-primeira dama Nadine (2011-2016). Eles apontam para o atual presidente Pedro Pablo Kuczynski, primeiro-ministro na época em que a Odebrecht começou a distribuir US$ 29 milhões — 20% dos lucros no país em 11 anos.
Nada disso, porém, se compara aos lucros e ao propinoduto em Angola e Venezuela. As relações com os governos do angolano José Eduardo Santos e do venezuelano Hugo Chávez (sucedido por Nicolás Maduro) chegaram a proporcionar US$ 1 bilhão em lucros anuais. Sustentaram o caixa no exterior, estimado em US$ 500 milhões, voltado para pagamentos a políticos, principalmente brasileiros.
Capturados pelos bolsos, líderes que se apresentavam como revolucionários nos anos 80 começam a ser expostos como sócios de uma rede internacional de corrupção, operada a partir do Brasil pela Odebrecht. Fizeram da coisa pública uma cosa nostra.
José Casado
O Brasil é de lascar o cano
O Brasil é de estarrecer, assustava-se Dilma Rousseff, aquela mesma que hoje se diverte adotando o codinome de Janete ao atender a telefonemas de desconhecidos, uma rotina muito desagradável de brasileiros comuns, a cujo coletivo ela se associou, após ter deixado de ser a rainha de paus para virar carta fora do baralho. Brasileiro é de lascar o cano, diriam Antônio Barros e Cecéu num dos mais celebrados clássicos do cancioneiro junino nos sambas do sertão do Semiárido.
O melhor exemplo disso é a emenda constitucional que limita os gastos públicos. Diante do estado lamentável em que o socialismo de fancaria do populismo lulopetista largou a ossada para o “depois de mim, o deserto”, não o dilúvio, qualquer economista de bom senso diria que o elementar a fazer só poderia ser adotar a lei do só gastar o que tiver ganhado. No entanto, um bando de devotos semialfabetizados de maus decifradores de Thomas Piketty resolveram vender à Nação a teoria estapafúrdia de que essa adoção da regra mais elementar das ciências econômicas não passa de uma forma matreira de concentrar renda. Concentrar o quê? Que renda? Só se for renda de bilro.
A lei econômica virou norma constitucional em quóruns qualificados de três quintos em quatro turnos de votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. No entanto, a ladainha estúpida continua percorrendo os quatro cantos do País, uma mentira nefasta que engana todos e não ajuda ninguém. Henrique Meirelles, o ministro da Fazenda egresso da presidência mundial do Bank of Boston, exagerou ao dizer que foi uma revolução social similar ao Plano Real, hoje um responsável mancebo de mais de 20 anos. Pode ser que não. A moeda forte e o fim da inflação, sob a égide do presidente Itamar Franco e do ex-ministro da Fazenda Fernando Henrique, promoveram a maior revolução social da História do País. No entanto, seus efeitos desmancharam-se sob a ação corrosiva de 13 anos, 5 meses e 12 dias de desmanche da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Certo é que, tendo a irresponsabilidade fiscal voltado à voga, era mister adotar uma imposição constitucional para garantir o óbvio. No entanto, militantes de aluguel, armados de pneus queimados, paralisam o trânsito das metrópoles, mas não o País, pois este já está estagnado pelo desmazelo da nova matriz econômica, fazendo o diabo para tornar o ajuste necessário uma espécie de missa satânica. Arre égua, com mil e seiscentos diabos!, diria meu avô Chico Ferreira. Na marcha insensata rumo ao futuro (apud Barbara Tuchman), os pregoeiros da insânia insistem em antecipar o juízo final para inculpar quem luta para evitar que venha logo o dia em que não haja recursos suficientes para cobrir toda a despesa pública.
No rastro dos pneus queimados, estudantes profissionais e militantes radicais do neoanarquismo vândalo e sem causa invadem escolas para atrapalhar a realização do Enem, exame de avaliação para entrada na Universidade de massas de candidatos, para combater uma tentativa de reformar o ensino médio. Este ano, apesar dos pesares, 5.848.619 estudantes se submeteram às provas, apesar das invasões. E, quando estas pareciam fadadas ao oblívio, o operoso procurador-geral da República, Rodrigo Janot, interveio para salvá-las declarando ser inconstitucional a Medida Provisória que autoriza a reforma, porque, em sua opinião, o assunto, debatido no País desde o final dos anos de 1990, precisa ser mais discutido no Congresso, exigindo, então, a aprovação de uma lei.
Entre 2009 e 2015, a média brasileira em Matemática caiu de 391 para 377 pontos, na edição de 2015 do Pisa, exame realizado trienalmente pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entidade que reúne países desenvolvidos. A média dos países da entidade nesta disciplina é de 490. Isso é trágico, segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho. E quem ousa discordar dele?
O dia fatal em que o Estado como um todo não tiver mais como pagar as despesas públicas aproxima-se à medida em que o rombo previdenciário aumenta em forma exponencial. Em 2017, alcançará a cifra impressionante de R$ 200 bilhões. Para evitá-lo há que aumentar a idade limite para a aposentadoria e o total de anos de contribuição. A opção é o sistema ruir. A reforma da Previdência não é mais uma decisão política, mas uma questão primária de necessidade, como definiu muito bem Meirelles. Além disso, urge corrigir injustiças insuportáveis: A aposentadoria pública devora R$ 62 bilhões por ano para 1 milhão de aposentados. No regime geral da previdência social, pelo qual 24 milhões de beneficiários recebem aposentadorias e pensões pelo INSS, o déficit chegou a R$ 50 bilhões. Cada aposentado do setor privado recebe, em média, 30 vezes menos que aposentados do setor público. No entanto, para ver aprovada sua proposta para corrigir tais distorções na Câmara, o governo teve de assumir o compromisso de só começar a discuti-la no ano que vem. Como adiar o inevitável?
A popularidade de Temer tem índices de pré-sal (10% no Datafolha e 13% no Ibope), mas os agentes da produção aplaudem seus esforços, menos por sua agenda positiva de momento e mais pelas reformas anunciadas. Caso das mudanças das relações trabalhistas, prevendo a jornada não contínua e a primazia do negociado sobre o estatuído. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é uma setentona pouco respeitável, mas a oposição sem eleitor a defende, como o faz a hiena com sua carniça.
No meio desse ambiente surrealista, em que a necessidade é negligenciada pela utopia que produziu o pesadelo, só não faltam oportunistas do casuísmo com suas fórmulas para substituir o presidente constitucional e outros delírios momescos. As prioridades são por fim à quebradeira das empresas e arranjar trabalho para 12 milhões de desempregados. A hora é de suar, e não de sonhar.
José Nêumanne
O melhor exemplo disso é a emenda constitucional que limita os gastos públicos. Diante do estado lamentável em que o socialismo de fancaria do populismo lulopetista largou a ossada para o “depois de mim, o deserto”, não o dilúvio, qualquer economista de bom senso diria que o elementar a fazer só poderia ser adotar a lei do só gastar o que tiver ganhado. No entanto, um bando de devotos semialfabetizados de maus decifradores de Thomas Piketty resolveram vender à Nação a teoria estapafúrdia de que essa adoção da regra mais elementar das ciências econômicas não passa de uma forma matreira de concentrar renda. Concentrar o quê? Que renda? Só se for renda de bilro.
A lei econômica virou norma constitucional em quóruns qualificados de três quintos em quatro turnos de votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. No entanto, a ladainha estúpida continua percorrendo os quatro cantos do País, uma mentira nefasta que engana todos e não ajuda ninguém. Henrique Meirelles, o ministro da Fazenda egresso da presidência mundial do Bank of Boston, exagerou ao dizer que foi uma revolução social similar ao Plano Real, hoje um responsável mancebo de mais de 20 anos. Pode ser que não. A moeda forte e o fim da inflação, sob a égide do presidente Itamar Franco e do ex-ministro da Fazenda Fernando Henrique, promoveram a maior revolução social da História do País. No entanto, seus efeitos desmancharam-se sob a ação corrosiva de 13 anos, 5 meses e 12 dias de desmanche da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Certo é que, tendo a irresponsabilidade fiscal voltado à voga, era mister adotar uma imposição constitucional para garantir o óbvio. No entanto, militantes de aluguel, armados de pneus queimados, paralisam o trânsito das metrópoles, mas não o País, pois este já está estagnado pelo desmazelo da nova matriz econômica, fazendo o diabo para tornar o ajuste necessário uma espécie de missa satânica. Arre égua, com mil e seiscentos diabos!, diria meu avô Chico Ferreira. Na marcha insensata rumo ao futuro (apud Barbara Tuchman), os pregoeiros da insânia insistem em antecipar o juízo final para inculpar quem luta para evitar que venha logo o dia em que não haja recursos suficientes para cobrir toda a despesa pública.
No rastro dos pneus queimados, estudantes profissionais e militantes radicais do neoanarquismo vândalo e sem causa invadem escolas para atrapalhar a realização do Enem, exame de avaliação para entrada na Universidade de massas de candidatos, para combater uma tentativa de reformar o ensino médio. Este ano, apesar dos pesares, 5.848.619 estudantes se submeteram às provas, apesar das invasões. E, quando estas pareciam fadadas ao oblívio, o operoso procurador-geral da República, Rodrigo Janot, interveio para salvá-las declarando ser inconstitucional a Medida Provisória que autoriza a reforma, porque, em sua opinião, o assunto, debatido no País desde o final dos anos de 1990, precisa ser mais discutido no Congresso, exigindo, então, a aprovação de uma lei.
Entre 2009 e 2015, a média brasileira em Matemática caiu de 391 para 377 pontos, na edição de 2015 do Pisa, exame realizado trienalmente pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entidade que reúne países desenvolvidos. A média dos países da entidade nesta disciplina é de 490. Isso é trágico, segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho. E quem ousa discordar dele?
O dia fatal em que o Estado como um todo não tiver mais como pagar as despesas públicas aproxima-se à medida em que o rombo previdenciário aumenta em forma exponencial. Em 2017, alcançará a cifra impressionante de R$ 200 bilhões. Para evitá-lo há que aumentar a idade limite para a aposentadoria e o total de anos de contribuição. A opção é o sistema ruir. A reforma da Previdência não é mais uma decisão política, mas uma questão primária de necessidade, como definiu muito bem Meirelles. Além disso, urge corrigir injustiças insuportáveis: A aposentadoria pública devora R$ 62 bilhões por ano para 1 milhão de aposentados. No regime geral da previdência social, pelo qual 24 milhões de beneficiários recebem aposentadorias e pensões pelo INSS, o déficit chegou a R$ 50 bilhões. Cada aposentado do setor privado recebe, em média, 30 vezes menos que aposentados do setor público. No entanto, para ver aprovada sua proposta para corrigir tais distorções na Câmara, o governo teve de assumir o compromisso de só começar a discuti-la no ano que vem. Como adiar o inevitável?
A popularidade de Temer tem índices de pré-sal (10% no Datafolha e 13% no Ibope), mas os agentes da produção aplaudem seus esforços, menos por sua agenda positiva de momento e mais pelas reformas anunciadas. Caso das mudanças das relações trabalhistas, prevendo a jornada não contínua e a primazia do negociado sobre o estatuído. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é uma setentona pouco respeitável, mas a oposição sem eleitor a defende, como o faz a hiena com sua carniça.
No meio desse ambiente surrealista, em que a necessidade é negligenciada pela utopia que produziu o pesadelo, só não faltam oportunistas do casuísmo com suas fórmulas para substituir o presidente constitucional e outros delírios momescos. As prioridades são por fim à quebradeira das empresas e arranjar trabalho para 12 milhões de desempregados. A hora é de suar, e não de sonhar.
José Nêumanne
2016 vai invadir 2017!
O passado não reconhece o seu lugar: está sempre presente
Mario Quintana
Até a cronologia anda meio abilolada. 2016 vai acabando e no mundo todo as pessoas de bem desejam um Ano Novo melhor, trocando generosas aspirações. Mas... todas temem que algumas tragédias e problemas do ano que finda voltem a acontecer! A esperança é uma plantinha que morre à míngua? Aliás, o mesmo Mario Quintana, sempre mordaz, dizia que “esperança é um urubu pintado de verde”.
Não exageremos no ceticismo. Tudo tem, pelo menos, dois lados. E o que dá pra rir dá pra chorar.
Muitos até então “intocáveis” ficarão vulneráveis. Isso tem um lado positivo: o capitalismo de compadrio e a política do tráfico de influência, do toma lá dá cá, estão com os dias contados no Brasil. O sentimento antipolítica vai crescer, o que é péssimo. Mas expressa a negação da forma demagógica e mercantil de se fazer política no Brasil.
O desemprego continuará elevado, e isso não tem qualquer aspecto positivo: “sem o seu trabalho, o homem não tem honra, e sem a sua honra se morre, se mata: não dá pra ser feliz”, cantou o saudoso Gonzaguinha. Arranco positividade, mesmo no plano da utopia: quem sabe a gana de lucros das empresas diminui e elas demitem menos, para evitar convulsão social?
O capital financeiro continuará por cima, mas nesse ano de 2016 até os lucros dos grandes bancos reduziram um pouco, em relação a 2015. Que em 2017 caiam mais, nesse país que emenda a Constituição para limitar investimentos sociais mas não corta um centavo dos gastos financeiros, com juros (sempre estratosféricos) e amortização da dívida pública.
A violência, tanto física e direta, contra a vida e o patrimônio, como a cultural, do preconceito, do racismo, da homofobia, prosseguirá, mas o clamor contra ela também não cessará: a cada ponto um contraponto.
Um “ajuste” de precarização de direitos seguirá sendo tentado pelo governo, mas a resistência será grande. 2017 se anuncia como um ano de grandes mobilizações populares, e não haverá repressão policial que contenha o clamor justo das ruas.
O Brasil seguirá socialmente desigual, com sua renda per capita sendo a metade da que há na Grécia, um país com problemas semelhantes aos nossos. A quebradeira de estados e municípios será notícia, e drama para servidores públicos sem salários e povo sem os serviços de que necessita. Mas disso tudo emergirá um novo modelo de gestão, transparente, participativo e que fechará as torneiras da corrupção.
As festas desse fim de ano serão austeras, o que faz valorizar mais a presença do que os presentes. E as dificuldades de 2017 serão, para a cidadania,um desafio: só a luta muda a vida!
O peixe não vê a água
Jejuno em piscicultura, tomo como verdadeira a afirmação que faço no título deste artigo, reproduzindo um velho ditado espanhol. Quem o inventou certamente queria dizer algo sobre o comportamento das sociedades e de suas elites dirigentes em tempos de crise. Sugeriu, com efeito, que as instituições públicas e os agentes diretos do drama político perdem a capacidade de apreender os problemas com que se defrontam e seus possíveis desdobramentos numa perspectiva de conjunto e no longo prazo.
Tal ditado, no entanto, por instigante que seja, contém um defeito crucial. Quanto eu saiba, não ver a água jamais causou dano sério a algum peixe ou cardume. Na sociedade humana, perder a noção de conjunto e a capacidade de agir em função dele pode fazer a diferença entre uma situação muito ruim e um completo desastre.
Como é óbvio, o que desejo fisgar neste texto não são peixes, mas uma hipótese sobre a situação em que o Brasil se encontra. As causas iniciais da crise são de conhecimento geral, mas poucos analistas têm tentado decifrar o encadeamento que se estabeleceu a partir do impeachment de Dilma Rousseff ou prever como e quando terminará. Meu pressuposto, como antecipei, será o de que uma crise grave produz um estreitamento dramático do campo de visão das elites dirigentes, e tal estreiteza passa a atuar como um fator autônomo, retroalimentando a crise.
Para manter uma perspectiva abrangente e de longo prazo, os sistemas políticos dispõem basicamente de três mecanismos: 1) o amplo compartilhamento de cenários bem fundamentados, indicando relações de causa e efeito e projetando possíveis desdobramentos da situação existente – essa tarefa é normalmente desempenhada por políticos de grande tirocínio e por economistas, cientistas sociais e outros profissionais qualificados; 2) a existência de uma instância institucional incumbida de propor uma agenda macro (há quem prefira a expressão “projeto nacional”) – em nosso caso, essa instância é, evidentemente, a Presidência da República; 3) os momentos sucessórios, ou seja, eleições gerais e, em nosso caso, notadamente a sucessão presidencial, que funcionam como cortes políticos temporais capazes de forçar a revisão e eventual alteração das políticas em curso.
Sobre cenários amplamente compartilhados, não precisamos ir tão longe. Na virada dos anos 80 para os anos 90, na esteira de vários choques heterodoxos, o controle da inflação foi definido como a prioridade das prioridades e levado de forma eficaz ao centro do sistema decisório. Hoje, em contraste, não há imagens de futuro claramente delineadas – exceção feita ao debate sobre reformas estruturais, às quais retornarei adiante.
Claro, exercícios e projeções são continuamente elaborados, mas permanecem à margem dos acontecimentos, como uma arcana acadêmica, sem efeito estratégico no plano da política prática. Com as exceções de praxe, nossos senadores e deputados, nossas lideranças sindicais e nosso alto clero ignoram que, crescendo em média 3% ao ano, o Brasil precisará de uma geração inteira para igualar o produto interno bruto (PIB) per capita dos países mais pobres da Europa – da Grécia e de Portugal, por exemplo. E que lá chegaremos, provavelmente, com uma distribuição de renda muito pior que a dos países citados.
Por frágil que seja, o presidente Michel Temer tem proposto e conseguido aprovar medidas importantes no Congresso Nacional, com destaque para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Teto de Gastos, já aprovada, e as reformas da Previdência e da legislação trabalhista, em fase inicial de tramitação. Mas numerosos analistas têm afirmado que o presidente dificilmente chegará a bom porto sem um começo razoável de recuperação da economia. Sinais de debilitação de seu governo têm sido captados pelas pesquisas de opinião pública.
O risco, evidentemente, é o círculo vicioso que parece estar se constituindo. A não ocorrência rápida da recuperação debilita o presidente da República. As investigações da Operação Lava Jato, que no atacado devem ser vistas de forma altamente positiva, produzem desgastes no varejo, de um lado, por terem chegado à soleira do Planalto, de outro, por manter a corrupção nas manchetes, turbinando o azedume da sociedade contra todo o sistema político. A própria advertência da crônica política – no geral bem intencionada – quanto à debilitação do governo pela crise econômica pode alimentar uma self-fulfilling prophecy (uma profecia que se autorrealiza), dificultando a percepção dos acertos do governo.
Por último, mas não menos importante, a eleição de 2018. Diferentemente de 1989, quando o restabelecimento da eleição direta para presidente foi saudado como uma fórmula mágica para a redenção do País, hoje poucos se animam a especular sobre a sucessão presidencial. Um evento previsto para daqui a um ano e dez meses parece um corpo celeste, situado nos confins do universo. É outro claro indício do encurtamento do horizonte temporal a que antes me referi. Mas essa distância sideral não impede que a chamada conexão eleitoral opere a todo vapor. A prioridade de todo político eletivo é se reeleger, ou se posicionar adequadamente para a próxima eleição. Daí Rodrigo Maia, o presidente da Câmara dos Deputados, ter acenado aos governadores com a dispensa das contrapartidas estaduais na negociação da ajuda federal. O triunvirato tucano não faz por menos: Aécio Neves e José Serra mexem suas peças e Geraldo Alckmin reage ameaçando sair do PSDB.
Bolívar Lamounier
 |
| Miró |
Como é óbvio, o que desejo fisgar neste texto não são peixes, mas uma hipótese sobre a situação em que o Brasil se encontra. As causas iniciais da crise são de conhecimento geral, mas poucos analistas têm tentado decifrar o encadeamento que se estabeleceu a partir do impeachment de Dilma Rousseff ou prever como e quando terminará. Meu pressuposto, como antecipei, será o de que uma crise grave produz um estreitamento dramático do campo de visão das elites dirigentes, e tal estreiteza passa a atuar como um fator autônomo, retroalimentando a crise.
Para manter uma perspectiva abrangente e de longo prazo, os sistemas políticos dispõem basicamente de três mecanismos: 1) o amplo compartilhamento de cenários bem fundamentados, indicando relações de causa e efeito e projetando possíveis desdobramentos da situação existente – essa tarefa é normalmente desempenhada por políticos de grande tirocínio e por economistas, cientistas sociais e outros profissionais qualificados; 2) a existência de uma instância institucional incumbida de propor uma agenda macro (há quem prefira a expressão “projeto nacional”) – em nosso caso, essa instância é, evidentemente, a Presidência da República; 3) os momentos sucessórios, ou seja, eleições gerais e, em nosso caso, notadamente a sucessão presidencial, que funcionam como cortes políticos temporais capazes de forçar a revisão e eventual alteração das políticas em curso.
Sobre cenários amplamente compartilhados, não precisamos ir tão longe. Na virada dos anos 80 para os anos 90, na esteira de vários choques heterodoxos, o controle da inflação foi definido como a prioridade das prioridades e levado de forma eficaz ao centro do sistema decisório. Hoje, em contraste, não há imagens de futuro claramente delineadas – exceção feita ao debate sobre reformas estruturais, às quais retornarei adiante.
Claro, exercícios e projeções são continuamente elaborados, mas permanecem à margem dos acontecimentos, como uma arcana acadêmica, sem efeito estratégico no plano da política prática. Com as exceções de praxe, nossos senadores e deputados, nossas lideranças sindicais e nosso alto clero ignoram que, crescendo em média 3% ao ano, o Brasil precisará de uma geração inteira para igualar o produto interno bruto (PIB) per capita dos países mais pobres da Europa – da Grécia e de Portugal, por exemplo. E que lá chegaremos, provavelmente, com uma distribuição de renda muito pior que a dos países citados.
Por frágil que seja, o presidente Michel Temer tem proposto e conseguido aprovar medidas importantes no Congresso Nacional, com destaque para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Teto de Gastos, já aprovada, e as reformas da Previdência e da legislação trabalhista, em fase inicial de tramitação. Mas numerosos analistas têm afirmado que o presidente dificilmente chegará a bom porto sem um começo razoável de recuperação da economia. Sinais de debilitação de seu governo têm sido captados pelas pesquisas de opinião pública.
O risco, evidentemente, é o círculo vicioso que parece estar se constituindo. A não ocorrência rápida da recuperação debilita o presidente da República. As investigações da Operação Lava Jato, que no atacado devem ser vistas de forma altamente positiva, produzem desgastes no varejo, de um lado, por terem chegado à soleira do Planalto, de outro, por manter a corrupção nas manchetes, turbinando o azedume da sociedade contra todo o sistema político. A própria advertência da crônica política – no geral bem intencionada – quanto à debilitação do governo pela crise econômica pode alimentar uma self-fulfilling prophecy (uma profecia que se autorrealiza), dificultando a percepção dos acertos do governo.
Por último, mas não menos importante, a eleição de 2018. Diferentemente de 1989, quando o restabelecimento da eleição direta para presidente foi saudado como uma fórmula mágica para a redenção do País, hoje poucos se animam a especular sobre a sucessão presidencial. Um evento previsto para daqui a um ano e dez meses parece um corpo celeste, situado nos confins do universo. É outro claro indício do encurtamento do horizonte temporal a que antes me referi. Mas essa distância sideral não impede que a chamada conexão eleitoral opere a todo vapor. A prioridade de todo político eletivo é se reeleger, ou se posicionar adequadamente para a próxima eleição. Daí Rodrigo Maia, o presidente da Câmara dos Deputados, ter acenado aos governadores com a dispensa das contrapartidas estaduais na negociação da ajuda federal. O triunvirato tucano não faz por menos: Aécio Neves e José Serra mexem suas peças e Geraldo Alckmin reage ameaçando sair do PSDB.
Bolívar Lamounier
Assinar:
Postagens (Atom)