domingo, 22 de maio de 2016
Artistas voltam ao protesto sem explicar por que querem ministério
Possivelmente para debelar algum tipo de disputa política na Nova Iorque dos anos 30, o prefeito que virou nome de aeroporto, Fiorello LaGuardia, disse que não havia uma forma de direita ou de esquerda de varrer rua.
— Existe a forma correta.
Também não sei se existe uma forma de direita ou de esquerda, conservadora ou progressista, de estruturar um organismo público de preservação e fomento dos bens culturais do país.
Deve existir uma forma correta.
De que tamanho? Com que objetivo? Quais seus limites? Secretaria enxuta de definição de políticas ou Ministério super estruturado para atender demandas da indústria do entretenimento?
O problema é que não parece haver ninguém habilitado a responder, a começar pelos artistas. Como na frase famosa de que guerra é assunto muito sério para ser entregue a generais, parece que a discussão sobre as dimensões de um órgão como esse é assunto muito sério para ser entregue a artistas.
Porque não vi uma argumentação convincente em toda a polêmica que se arma nas invasões e nas redes sociais contra a transformação do Ministério numa pasta vinculada ao Ministério da Educação, como foi até 1985.
A defesa de figurões respeitáveis como Marieta Severo, Fernanda Montenegro ou Caetano Veloso não passa de chavões, tenta luta política para desqualificar o governo que julgam ilegítimo ou, num maior esforço de argumento, que se trata de um retrocesso à data em que foi criado, há 30 anos.
Ora, por esse raciocínio, o que foi criado não pode ser extinto e basta uma existência para justificar uma continuidade, mesmo que não sobrevivam mais os motivos que gerou. Mesmo que funcione mal, seja deturpado ou, como parece ser o caso, mal se sabe explicar para que serve.
Políticas públicas
Não tenho dúvidas de que é necessário uma estrutura de serviço público para garantir a preservação do patrimônio histórico e artístico — museus, monumentos, bens imateriais — e estruturar planos e projetos de estímulo à produção de entretenimento cultural, da mesma forma que existe para estimular a produção de soja, roupas e máquinas.
Quando trabalhei na Secretaria de Estado da Cultura, entre 1985 e 87, uma diretora de planejamento muito brilhante horrorizou a classe artística ao defender que o Estado deveria pensar estruturalmente sobre suas prioridades de fomento na área de cultura da mesma forma que as definia para estimular a produção de leite, carne e minério de ferro.
Queria dizer que o Estado não poderia ficar refém das demandas dos que tinham acesso ao balcão da Secretaria para conseguir patrocínio a seus projetos. Um clientelismo tal e qual o dos fazendeiros que tomam dinheiro do Banco do Brasil, pulveriza os recursos e prejudica o investimento numa política de investimento de fato abrangente e democrática.
Como no caso do BNDES nos anos Lula e Dilma: ao invés de o Estado definir em que áreas convém investir — tecnologia, infra-estrutura ou turismo —, fica apagando incêndios localizados para atender demandas de balcão.
O atendimento por demanda e não políticas de Estado cria distorções como a do excesso de filmes produzidos ou espaços construídos sem público.
(Por um bom tempo no início dos 2.000, 1/3 dos filmes financiados com verba pública não conseguiram exibição, como se o ministro da Educação jogasse pela janela 1/3 da verba de merenda escolar. Por conta do lobby pesado da indústria cultural, Belo Horizonte ganhou nos últimos anos quase um dezena de grandes teatros e centros culturais para os quais não há suficiente demanda, nem de espetáculos de qualidade e nem público, na mesma área nobre onde há décadas se pede por um posto de saúde ou uma delegacia de polícia decentes.)
Nessa linha, considerando a atividade cultural um ramo da produção tão importante como a de laranja, carne processada ou software, ela poderia estar, quem sabe?, no Ministério da Indústria e do Comércio. Seus bens culturais abertos à visitação pública, como igrejas, parques e museus, poderiam estar num Ministério mais agressivo como o do Turismo, por exemplo.
Considerando que seja destinado a apenas definir as grandes políticas que estimulem o setor — Precisamos de teatros? Precisamos normatizar o financiamento? Precisamos criar incentivos à aquisição de obras de arte ou a produção de filmes e peças de teatro? —, uma Secretaria enxuta deve bastar.
Considerando que tenha que ser um grande balcão para atender demandas de todos os dias dos artistas que vão carimbar seus projetos para conseguir patrocínio por renúncia fiscal, qual o tamanho necessário? Há que ter uma representação em cada estado para os produtores não terem que viajar a Brasília beijar a mão do ministro?
Considerando que tenha que ser um Ministério autônomo mesmo, super estruturado, para quê, fora isso? Quais as vantagens?
Só imagino uma que ninguém disse e minha experiência na área pública me ensinou: numa estrutura autônoma, diretamente vinculada ao topo do comando da administração, o presidente da República no caso, facilita tudo.
É crucial para convencer e sentir o real interesse do comando central a suas políticas. Numa Secretaria, teria que convencer em pelo menos uma instância a mais, um ministro nem sempre tão afinado com os propósitos da área.
Ruptura a governos, qualquer governo
Toda a polêmica, se não serviu para esclarecer nada, restaurou um velho bem imaterial do país que é a velha oposição dos artistas a todo tipo de governo, qualquer governo.
Artistas sempre foram, por natureza, agentes de ruptura, de denúncia do status quo, de usar seu imenso poder de comunicação para mostrar que o rei está nu. Para o bem ou para o mal, nunca foram as pessoas mais indicadas para cuidar de números, gestão, burocracia. Têm por natureza d’alma certo desprezo pelo apego a bens materiais e acumulação de riqueza.
Seu espaço é o da praça pública, ir aonde o povo está, para falar em seu nome contra qualquer tipo de opressão e controle.
Ser de liberdade, nada mais avesso à alma de artista do que o comando.
Só mesmo nos governos Lula e Dilma, por um desses cataclismas que acontecem no espaço de gerações ou no realinhamento de planetas, é que eles aderiram e defenderam tudo o que o partido do governo defende, a ponto de inovar na assinatura de manifestos a favor.
Para o bem ou para o mal, a decisão do presidente Michel Temer de extinguir o Ministério devolveu-os ao lugar de onde nunca deveriam ter saído.
Voltamos à normalidade.
— Existe a forma correta.
Também não sei se existe uma forma de direita ou de esquerda, conservadora ou progressista, de estruturar um organismo público de preservação e fomento dos bens culturais do país.
Deve existir uma forma correta.
De que tamanho? Com que objetivo? Quais seus limites? Secretaria enxuta de definição de políticas ou Ministério super estruturado para atender demandas da indústria do entretenimento?
O problema é que não parece haver ninguém habilitado a responder, a começar pelos artistas. Como na frase famosa de que guerra é assunto muito sério para ser entregue a generais, parece que a discussão sobre as dimensões de um órgão como esse é assunto muito sério para ser entregue a artistas.
Porque não vi uma argumentação convincente em toda a polêmica que se arma nas invasões e nas redes sociais contra a transformação do Ministério numa pasta vinculada ao Ministério da Educação, como foi até 1985.
Ora, por esse raciocínio, o que foi criado não pode ser extinto e basta uma existência para justificar uma continuidade, mesmo que não sobrevivam mais os motivos que gerou. Mesmo que funcione mal, seja deturpado ou, como parece ser o caso, mal se sabe explicar para que serve.
Políticas públicas
Não tenho dúvidas de que é necessário uma estrutura de serviço público para garantir a preservação do patrimônio histórico e artístico — museus, monumentos, bens imateriais — e estruturar planos e projetos de estímulo à produção de entretenimento cultural, da mesma forma que existe para estimular a produção de soja, roupas e máquinas.
Quando trabalhei na Secretaria de Estado da Cultura, entre 1985 e 87, uma diretora de planejamento muito brilhante horrorizou a classe artística ao defender que o Estado deveria pensar estruturalmente sobre suas prioridades de fomento na área de cultura da mesma forma que as definia para estimular a produção de leite, carne e minério de ferro.
Queria dizer que o Estado não poderia ficar refém das demandas dos que tinham acesso ao balcão da Secretaria para conseguir patrocínio a seus projetos. Um clientelismo tal e qual o dos fazendeiros que tomam dinheiro do Banco do Brasil, pulveriza os recursos e prejudica o investimento numa política de investimento de fato abrangente e democrática.
Como no caso do BNDES nos anos Lula e Dilma: ao invés de o Estado definir em que áreas convém investir — tecnologia, infra-estrutura ou turismo —, fica apagando incêndios localizados para atender demandas de balcão.
O atendimento por demanda e não políticas de Estado cria distorções como a do excesso de filmes produzidos ou espaços construídos sem público.
(Por um bom tempo no início dos 2.000, 1/3 dos filmes financiados com verba pública não conseguiram exibição, como se o ministro da Educação jogasse pela janela 1/3 da verba de merenda escolar. Por conta do lobby pesado da indústria cultural, Belo Horizonte ganhou nos últimos anos quase um dezena de grandes teatros e centros culturais para os quais não há suficiente demanda, nem de espetáculos de qualidade e nem público, na mesma área nobre onde há décadas se pede por um posto de saúde ou uma delegacia de polícia decentes.)
Nessa linha, considerando a atividade cultural um ramo da produção tão importante como a de laranja, carne processada ou software, ela poderia estar, quem sabe?, no Ministério da Indústria e do Comércio. Seus bens culturais abertos à visitação pública, como igrejas, parques e museus, poderiam estar num Ministério mais agressivo como o do Turismo, por exemplo.
Considerando que seja destinado a apenas definir as grandes políticas que estimulem o setor — Precisamos de teatros? Precisamos normatizar o financiamento? Precisamos criar incentivos à aquisição de obras de arte ou a produção de filmes e peças de teatro? —, uma Secretaria enxuta deve bastar.
Considerando que tenha que ser um grande balcão para atender demandas de todos os dias dos artistas que vão carimbar seus projetos para conseguir patrocínio por renúncia fiscal, qual o tamanho necessário? Há que ter uma representação em cada estado para os produtores não terem que viajar a Brasília beijar a mão do ministro?
Considerando que tenha que ser um Ministério autônomo mesmo, super estruturado, para quê, fora isso? Quais as vantagens?
Só imagino uma que ninguém disse e minha experiência na área pública me ensinou: numa estrutura autônoma, diretamente vinculada ao topo do comando da administração, o presidente da República no caso, facilita tudo.
É crucial para convencer e sentir o real interesse do comando central a suas políticas. Numa Secretaria, teria que convencer em pelo menos uma instância a mais, um ministro nem sempre tão afinado com os propósitos da área.
Ruptura a governos, qualquer governo
Toda a polêmica, se não serviu para esclarecer nada, restaurou um velho bem imaterial do país que é a velha oposição dos artistas a todo tipo de governo, qualquer governo.
Artistas sempre foram, por natureza, agentes de ruptura, de denúncia do status quo, de usar seu imenso poder de comunicação para mostrar que o rei está nu. Para o bem ou para o mal, nunca foram as pessoas mais indicadas para cuidar de números, gestão, burocracia. Têm por natureza d’alma certo desprezo pelo apego a bens materiais e acumulação de riqueza.
Seu espaço é o da praça pública, ir aonde o povo está, para falar em seu nome contra qualquer tipo de opressão e controle.
Ser de liberdade, nada mais avesso à alma de artista do que o comando.
Só mesmo nos governos Lula e Dilma, por um desses cataclismas que acontecem no espaço de gerações ou no realinhamento de planetas, é que eles aderiram e defenderam tudo o que o partido do governo defende, a ponto de inovar na assinatura de manifestos a favor.
Para o bem ou para o mal, a decisão do presidente Michel Temer de extinguir o Ministério devolveu-os ao lugar de onde nunca deveriam ter saído.
Voltamos à normalidade.
Dias de pequenez
Tudo de que Dilma precisa para manter-se na presidência da República é conseguir, nestes próximos 180 dias de suspensão do seu mandato, que 28 senadores não votem por sua condenação nos crimes de fraude contábil dos quais é acusada. São apenas 28 votos num total de 81, meta que até algum tempo atrás parecia coisa bem fácil ─ será que não arruma nem isso? Mas, por mais que a aritmética comum esteja do seu lado, ela agiu com tanta tenacidade pela própria destruição que o punhado de votos necessários à sua salvação se tornou uma soma imensa, que exige portentos de natureza desconhecida para ser alcançada hoje. A ópera não acaba até a senhora gorda cantar, diz a expressão coloquial criada nos tempos em que era permitida a presença nos palcos de sopranos com excesso de peso. O impeachment também não; só acabará na hora em que o plenário do Senado fizer a votação final. Mas ninguém é capaz nem sequer de imaginar que tipo de governo seria possível com Dilma de volta ao Palácio do Planalto ─ não numa situação em que a presidente da República tem contra si algo como 75% do Congresso, para não falar da população, o presidente da Câmara foi cassado da função, seu sucessor legal é uma nulidade encurralada pela Justiça penal e o presidente do Senado tem contra si uma cordilheira de doze inquéritos.
Seja como for, a derrota já contratada para o futuro próximo vai virando, pela atuação direta de Dilma, um drama de circo com qualidade cada dia mais baixa. Dilma culpa o impeachment pelo desemprego de 11 milhões de brasileiros arruinados pela recessão que o seu governo criou de 2014 para cá. Inventa acusações desligadas de qualquer fato real ─ como a de que o seu sucessor vai “cortar” o Bolsa Família de “36 milhões” de pessoas. Na última avaliação internacional do Brasil antes de ser afastada da presidência, foi humilhada com mais um rebaixamento de nota. A poucas horas da suspensão do seu mandato, ainda tentava armar chicanas para segurar o cargo ─ incluindo uma prodigiosa tentativa de anular a votação de 367 deputados que autorizou o Senado a julgar o impeachment. Fracassou, frequentemente sob um coro de risos, piadas e vaias, em tudo o que tentou. Queria aparecer como uma mulher de “coração valente”; conseguiu ser apenas incompreensível, e todo o seu esforço para aparentar resistência acabou reduzido a uma exibição miúda de neurastenia, insignificância e irresponsabilidade teimosa. Onde teria ido parar a gravidade dramática que pode dar, às vezes, um verniz de fato histórico sério a derrotas como essa? Não apareceu. Não vai aparecer.
Dilma Rousseff não é ajudada pelo fato de que não precisou, em nenhum momento desses episódios, praticar algum ato de coragem. Não é uma versão de Salvador Allende, de capacete, colete à prova de balas e metralhadora na mão, resistindo no Palácio de La Moneda, em Santiago do Chile ─ não há ninguém atirando nela do lado de fora. Não precisou, como Perón na Argentina, refugiar-se numa canhoneira paraguaia para escapar à prisão ─ não há nenhuma tropa armada atrás de Dilma. Vai para os confortos do Palácio da Alvorada, onde viverá o futuro próximo com sustento garantido pelo Erário, cercada de advogados e livre para ir aonde bem entender. O futuro de presidentes em via de deposição, na América Latina de hoje, positivamente não é mais o que costumava ser. Melhor para ela e para todos, é claro.
O que será de Lula?
Não é fácil, pois, projetar o que pode acontecer amanhã, particularmente na política, uma esfera que muda tão rapidamente como as nuvens, conforme já dizia o mineiro Magalhães Pinto. Mesmo assim, é razoável apostar em rumos, tendências, possibilidades, a partir do que se vê, se ouve e se sente.
A Operação Lava Jato, por exemplo, vai até onde? Ela poderá refluir? Em outras palavras, haveria força capaz de deter a continuidade das ações que se processam na “República de Curitiba”?
A análise dessa hipótese, sob o prisma da metodologia da análise política, aponta para a irreversibilidade do processo. O vetor-patrimônio administrado pelo juiz Sérgio Moro, aliado ao vetor-momento, sinaliza que a Lava Jato ganhou vida própria, navegando no piloto automático, sendo praticamente impossível deter sua trajetória.
À guisa de esclarecimento: o vetor-patrimônio, na concepção de Carlos Matus, cientista social chileno, é o ativo político de um ator, a força acumulada por ele. Moro é hoje um dos perfis mais admirados dos brasileiros. Detém um dos mais completos patrimônios morais do pais.
Já o vetor-momento abriga o tempero das circunstâncias e estas, por sua vez, embutem expectativas da sociedade organizada. O Juiz de Curitiba, como é sabido, conta com o endosso social às tarefas que lhe cabem na Operação Lava Jato. Por isso, a dedução fica fácil: seu empreendimento correrá por um bom tempo nas cercanias da política e dos negócios efetuados nos vãos e desvãos do Estado.
Aceita tal hipótese, entremos, agora, num segundo plano de análise. Onde o juiz Sérgio Moro quer chegar? Quem conhece os caminhos da Operação Mani Puliti, ocorrida na Itália e iniciada em fevereiro de 1992 (2.993 mandados de prisão, 6.059 pessoas investigadas, incluindo 872 empresários, 1.978 administradores locais e 438 parlamentares, entre os quais quatro ex-primeiros-ministros), sabe que, ao farejar o caminho do dinheiro, ele quer chegar ao comandante da Operação.
Agora, um dado relevante: a recente decisão do juiz de Curitiba, ao condenar o ex-todo poderoso Chefe da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu, a 23 anos de prisão, mostra uma pista. A mais longa pena conferida no bojo da Lava Jato encerrará a vida pública do ex-presidente do PT. Mas o que chama a atenção é o fato de o juiz não reconhecer Dirceu “como o comandante do grupo criminoso, pelo menos considerando-o em toda a sua integralidade (empresários, intermediários, agentes públicos e políticos)...”
Dessa consideração, surge a pergunta: se ele não foi o comandante da Operação, quem seria? Nesse ponto, a análise de viabilidade sugere puxar outros veios que formam a cadeia situacional. Entra em cena, agora, a denúncia feita no STF pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, atribuindo ao ex-presidente Lula “papel central” na trama para tentar barrar a Lava Jato. Disse ele: “o ex-presidente impediu e/embaraçou investigação que envolve organização criminosa”. Lula teria, desse modo, determinado a ação delituosa referente à obstrução à Justiça, envolvendo Nestor Cerveró (plano de fuga e ajuda de custo para a família do ex-diretor da Petrobras).
Ganha fôlego, mais uma vez, o nome do ex-presidente Luiz Inácio. Que teria ele a ver com as situações criminosas que começaram com o mensalão e chegaram até os dutos do petrolão? Seria o alvo de Sérgio Moro, no entendimento de que o juiz de Curitiba conserva a clara determinação de identificar a origem e a inspiração dos escândalos que se sucedem às margens do Estado?
A postura do magistrado pauta-se pela cautela. Afinal, Lula é o último dos políticos carismáticos. E mesmo reconhecendo que seu vetor-patrimônio foi corroído pela rede de corrupção escancaradamente estendida na era PT, Luiz Inácio ainda detém razoável bagagem de aplausos e aceitação das massas. Hoje, essa taxa pode ser medida pelos 20% de votos detectados por pesquisas. Coisa que pode diminuir ou aumentar nos próximos tempos, a depender da performance dos atores políticos (Congresso Nacional) e do presidente em exercício, Michel Temer.
Se a economia exibir sinais de recuperação, com a consequente aprovação das margens sociais e do centro às políticas e programas do novo governo, a possibilidade de revermos o palanqueiro petista voltar a brilhar no cenário é remota. A recíproca é verdadeira.
O juiz Sérgio Moro, mesmo agindo sob rigor técnico-jurídico, estará atento a tais alternativas, eis que tem demonstrado ser um exímio analista de momentos e circunstâncias. Haveria enorme diferença entre a detenção de um Lula desprestigiado e a prisão de um líder ainda aclamado pelas margens.
O fator tempo, pois, se faz presente na lista da Lava Jato. Paciência é o que não falta ao rigoroso magistrado. Ele é o ícone do espírito cívico que impregna a Nação. Sabe que contará com os entusiasmados aplausos da comunidade nacional.
Em suma, se José Dirceu não foi o comandante das ações criminosas que abocanharam parcela ponderável dos recursos do país e se Lula acaba de entrar na lista principal do procurador Janot como o agente que teria tentado obstruir a Justiça, a inferência se escancara: ele está, sim, na cartela de suspeitos afixada pela equipe do MP e do Judiciário de 1ª. instância. O desenlace poderá, até, ser bem mais adiante. Não se pense que ficará sob o tapete.
Moro aguarda o momento adequado para chegar ao homem certo. Muito difícil acreditar que a Operação que comanda seja encerrada sem apontar o grande responsável pela roubalheira. Figuras sairão das sombras. Convém, porém, lembrar que na política tudo é possível. Até a ressurreição de um desacreditado “Salvador da Pátria”.
O imprevisível acontece. No caso de Lula, toda a descrença deste analista.
O prazo de Temer
Os partidos geralmente deixam de apresentar e fundamentar programas, ficam nas promessas mirabolantes e, como mágicos, tiram coelhos da cartola.
Mais que mostrar como darão meios de emancipação ao indivíduo, deixando-o soberano de seu destino, enfiam-lhe na cabeça que poderá ficar abrigado debaixo de um paternal sistema público, com pés de barro e cabeça de chumbo.
Promete-se acesso a uma boa educação e ao emprego, sem explicar como se realizarão as façanhas, entregando a obra a pessoas desqualificadas e incompetentes.
Realidade é que o “mágico”, ao alcançar o comando, adota a fórmula de Nero, “panis et circenses”. Quer dizer, “cestas” para matar a fome e “festas no circo”. Copas, Olimpíadas, turnê em palanques. Isso antes de Roma pegar fogo.
Cestas e festas servem unicamente à manutenção de um curral eleitoral para dele cobrar fidelidade a fim de continuar nos palácios.
Para tanto, precisa do confinamento intelectual e social e, mais ainda, de acentuar o sentimento de divisões de toda ordem e de injustiças que o demagogo saberá evitar.
“Nós contra eles”, “bem contra o mal”, sem entender ao certo quem é esse “nós” ou onde reside o “bem”.
Na dança da desinformação, os indivíduos viram presas do populismo, de direita ou de esquerda, em nada muda o quadro.
O “projeto de poder” dura até cair por sua fragilidade e defeitos estruturais.
Provavelmente, o novo governo de Temer não é moralmente mais qualificado que outros, tem elementos que ocupam as mesmas cadeiras que Dilma lhe deu e sérias denúncias de maltrato da coisa pública.
Mas, ao contrário de governos legitimados pelas urnas, este não vai poder se dedicar caninamente ao “projeto de poder” de um grupo. Deverá olhar mais para o bem da pátria do que para seu projeto.
A precariedade e a indefinição da autoridade de Temer levam a usar cada minuto que lhe foi dado pelo destino para procurar avanços e soluções reais.
“Condenado” está a dar resultados, depois poderá pensar o resto.
Como Itamar Franco, que subiu pelo elevador dos fundos com a queda do então presidente Fernando Collor, Michel Temer tem “uma” oportunidade. Esta, ainda mais frágil que a de 1993, sob ameaça de Dilma voltar.
Certamente, Michel está com pouca margem de ação e uma confiança dramaticamente perecível.
Ou provoca uma retomada econômica consistente, e mais empregos, ou dará possibilidade de retornar à “afastada”. Bem por conta dessa ameaça sofrerá a mais determinada oposição e uma onda desta para, quanto pior, ótimo será para Dilma.
A missão quase impossível é dar resultado palpável antes de 18 de agosto, início da campanha eleitoral, quando os candidatos em palanques se apresentarão associando-se a sucessos ou malhando os fracos resultados de Temer.
O rombo herdado exige necessariamente um enorme esforço para preencher a cratera e nela plantar boas sementes de ciclo rápido, quase imediato.
Temer, como afirmou em seu primeiro discurso, deverá trabalhar dia e noite, sábados e domingos, e afinar uma equipe que, além de competente, tenha disposição ao sacrifício de uma missão em terreno revolto.
Torcer contra Temer seria torcer para que a desgraça que desabou sobre o Brasil se ampliasse. Certamente, não é o sentimento que prevalece na nação que espera e torce por uma saída da crise.
Esse é o sentimento do momento. Apoio ao timoneiro que tem a tarefa de tirar o barco da tempestade.
Mais que mostrar como darão meios de emancipação ao indivíduo, deixando-o soberano de seu destino, enfiam-lhe na cabeça que poderá ficar abrigado debaixo de um paternal sistema público, com pés de barro e cabeça de chumbo.
Promete-se acesso a uma boa educação e ao emprego, sem explicar como se realizarão as façanhas, entregando a obra a pessoas desqualificadas e incompetentes.
Cestas e festas servem unicamente à manutenção de um curral eleitoral para dele cobrar fidelidade a fim de continuar nos palácios.
Para tanto, precisa do confinamento intelectual e social e, mais ainda, de acentuar o sentimento de divisões de toda ordem e de injustiças que o demagogo saberá evitar.
“Nós contra eles”, “bem contra o mal”, sem entender ao certo quem é esse “nós” ou onde reside o “bem”.
Na dança da desinformação, os indivíduos viram presas do populismo, de direita ou de esquerda, em nada muda o quadro.
O “projeto de poder” dura até cair por sua fragilidade e defeitos estruturais.
Provavelmente, o novo governo de Temer não é moralmente mais qualificado que outros, tem elementos que ocupam as mesmas cadeiras que Dilma lhe deu e sérias denúncias de maltrato da coisa pública.
Mas, ao contrário de governos legitimados pelas urnas, este não vai poder se dedicar caninamente ao “projeto de poder” de um grupo. Deverá olhar mais para o bem da pátria do que para seu projeto.
A precariedade e a indefinição da autoridade de Temer levam a usar cada minuto que lhe foi dado pelo destino para procurar avanços e soluções reais.
“Condenado” está a dar resultados, depois poderá pensar o resto.
Como Itamar Franco, que subiu pelo elevador dos fundos com a queda do então presidente Fernando Collor, Michel Temer tem “uma” oportunidade. Esta, ainda mais frágil que a de 1993, sob ameaça de Dilma voltar.
Certamente, Michel está com pouca margem de ação e uma confiança dramaticamente perecível.
Ou provoca uma retomada econômica consistente, e mais empregos, ou dará possibilidade de retornar à “afastada”. Bem por conta dessa ameaça sofrerá a mais determinada oposição e uma onda desta para, quanto pior, ótimo será para Dilma.
A missão quase impossível é dar resultado palpável antes de 18 de agosto, início da campanha eleitoral, quando os candidatos em palanques se apresentarão associando-se a sucessos ou malhando os fracos resultados de Temer.
O rombo herdado exige necessariamente um enorme esforço para preencher a cratera e nela plantar boas sementes de ciclo rápido, quase imediato.
Temer, como afirmou em seu primeiro discurso, deverá trabalhar dia e noite, sábados e domingos, e afinar uma equipe que, além de competente, tenha disposição ao sacrifício de uma missão em terreno revolto.
Torcer contra Temer seria torcer para que a desgraça que desabou sobre o Brasil se ampliasse. Certamente, não é o sentimento que prevalece na nação que espera e torce por uma saída da crise.
Esse é o sentimento do momento. Apoio ao timoneiro que tem a tarefa de tirar o barco da tempestade.
Muitos foram para a cultura sem terem passado pela educação
Nunca se falou e se escreveu tanto sobre cultura em nosso país. Até parece que saímos de um recital de canto para um concerto e daí para o teatro. Afinal, o governo Temer decidiu fundir num único MEC os ministérios até agora existentes para cuidar dessas duas áreas de ação governamental. O motivo da gritaria não é propriamente a fusão, mas o receio de que a Cultura, perdendo status de ministério, perca, também, parte da grana que paga o caviar dos companheiros do meio artístico, sempre prontos para assinar manifestos e notas de apoio ao PT. Contra a fusão das duas pastas, ergueu-se multidão de artistas, gerando protestos políticos de repercussão. Entende-se: muitos foram para a Cultura sem terem passado pela Educação.
Não deveria ser necessária uma crise fiscal mastodôntica como esta a que fomos conduzidos pela irresponsabilidade do governo afastado para que os gestores públicos fossem parcimoniosos, zelosos e criteriosos na concessão de incentivos fiscais. Incentivos fiscais são recursos provenientes de impostos que todos pagamos e que, sob certos parâmetros legais, são fatiados do bolo para atender demandas específicas. Entre elas, as originárias no mundo da cultura. É aí que as manipulações políticas começam a produzir seus inevitáveis absurdos.
Há poucos dias, o Coral das Meninas de Petrópolis encerrou suas atividades após 40 anos, por falta de patrocínio. Mas na outra ponta da elite "cultural" brasileira, Luan Santana levou R$ 4 milhões para "democratizar a cultura" numa turnê em diversas cidades do país, Claudia Leite pegou um troco de R$ 1,2 milhão para o mesmo fim, Maria Bethânia coletou R$ 1,3 milhão para um blog de poesia, uma turnê da peça Shrek foi autorizada a captar quase 18 milhões. E por aí vai a lista. E por aí vão nossos milhões que poderiam estar destinados a atividades de maior interesse público, nas funções essenciais do Estado.
Sim, é verdade que a arte precisa de mecenas. Mas essa afirmação envolve a combinação de dois elementos: o mecenas com seu dinheiro e o artista com sua arte. Falo de mecenas que o sejam com recursos próprios e de arte que mereça o nome. No entanto, o que temos no Brasil é um mecenato com recursos do erário, subsidiando projetos de qualidade e utilidade mais do que duvidosa, repassando vultosas quantias a quem não precisa. Não estou propondo a extinção das leis de incentivo à cultura. Estou dizendo que a urgência é outra. Precisamos criar no Brasil um ambiente que valorize o bem e o belo, o saber e a verdade, mas tudo isso parece muito improvável com a atual distribuição dos recursos para a produção cultural e artística e com as hegemonias que, há muito, se instalaram no mundo da Educação e da Política.
Percival Puggina
Sim, é verdade que a arte precisa de mecenas. Mas essa afirmação envolve a combinação de dois elementos: o mecenas com seu dinheiro e o artista com sua arte. Falo de mecenas que o sejam com recursos próprios e de arte que mereça o nome. No entanto, o que temos no Brasil é um mecenato com recursos do erário, subsidiando projetos de qualidade e utilidade mais do que duvidosa, repassando vultosas quantias a quem não precisa. Não estou propondo a extinção das leis de incentivo à cultura. Estou dizendo que a urgência é outra. Precisamos criar no Brasil um ambiente que valorize o bem e o belo, o saber e a verdade, mas tudo isso parece muito improvável com a atual distribuição dos recursos para a produção cultural e artística e com as hegemonias que, há muito, se instalaram no mundo da Educação e da Política.
Percival Puggina
Aperte o cinto, você está aterrissando no Brasil
Um campo minado ou areias movediças, escolha sua metáfora para o cenário escolhido por Michel Temer para aterrissar os brasileiros depois que sua equipe sobrevoou por sete dias as ruínas herdadas de Dilma Rousseff. Um pouso forçado num Brasil com aparência de sumidouro talvez seja a descrição mais adequada para o que está acontecendo.
Na segunda semana do seu governo provisório, Temer apresentará o resultado do inventário preparado por sua equipe. Juntará casos de barbeiragem administrativa, irregularidades e insinuações de sabotagem para pintar um quadro caótico. Depois de diagnosticar todas as culpas ao governo de Dilma, Temer dirá que, para que o país saia do caos, será necessário aumentar a dose do purgante.
Nesta sexta-feira, os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Romero Jucá (Planejamento) prepararam o pouso. Saímos de uma meta de superávit de R$ 24 bilhões para 2016, que Dilma já havia pedido ao Congresso que convertesse num buraco de R$ 96,7 bilhões. E chegamos numa cratera que, depois de estimar em até R$ 200 bilhões, a turma de Temer fechou em R$ 170,5 bilhões —um buracaço.
Jucá criticou o vaivém que marcou a gestão Dilma, conhecida por divulgar metas que não se cumpriam. “A postura deste governo será diferente”, disse o novo titular do Planejamento. “A meta fiscal não é novela para ser feita em capítulos. Vamos trabalhar para fazer com que os números ganhem confiança. A visão deste governo é diferente do outro exatamente porque não estamos escamoteando a verdade.”
Meirelles ecoou Jucá. A meta “é trasparente e realista”, disse. “A mensagem fundamental é essa. É uma meta realista e estimada dentro de critérios rigorosos —o mais próximo possível do estimado hoje pelo mercado. Ela é feita com parâmetros realistas e próximos a parâmetros de mercado”, acrescentou Meirelles, antes de enumerar os imprevistos que podem conspurcar o realismo da nova meta.
Nas palavras de Meirelles, os novos cálculos incluem itens com “margem grande de incerteza”. Ele citou, “por exemplo, a questão da regularização de capitais do exterior. Existem determinadas provisões sobre o que será arrecadado com isso. Existe a renegociação da dívida dos Estados, o pagamento de passivos e despesas. Existe uma série de previsões que estão consolidadas nessa meta.”
Quer dizer: os economistas do novo governo tomam as decisões que precisam tomar, apertam os botões que têm que ser apertados e depois são obrigados a esperar para ver como reagirão esses seres terríveis e imprevisíveis que são as pessoas.
Quantos brasileiros se animarão a repatriar o dinheiro de sonegação escondido em contas abertas no estrangeiro? Os governadores de Estados endividados vão cooperar? São tantas as variáveis que condicionam o resultado da equação que a economia fica parecendo uma forma de bruxaria.
De certo mesmo, por ora, só os 11 milhões de desempregados, o PIB de 2016 apontando para nova queda nos arredores dos 4%, a inflação renitente e a perspectiva de mais sacrifícios. Alguém precisa pensar nas mães e nos pais que sobreviverem ao pouso forçado no sumidouro. Eles têm cada vez menos exemplos para dar aos filhos. “Não minta, meu filho, não minta. Olha que você acaba trabalhando no Palácio do Planalto.”
Na segunda semana do seu governo provisório, Temer apresentará o resultado do inventário preparado por sua equipe. Juntará casos de barbeiragem administrativa, irregularidades e insinuações de sabotagem para pintar um quadro caótico. Depois de diagnosticar todas as culpas ao governo de Dilma, Temer dirá que, para que o país saia do caos, será necessário aumentar a dose do purgante.
Jucá criticou o vaivém que marcou a gestão Dilma, conhecida por divulgar metas que não se cumpriam. “A postura deste governo será diferente”, disse o novo titular do Planejamento. “A meta fiscal não é novela para ser feita em capítulos. Vamos trabalhar para fazer com que os números ganhem confiança. A visão deste governo é diferente do outro exatamente porque não estamos escamoteando a verdade.”
Meirelles ecoou Jucá. A meta “é trasparente e realista”, disse. “A mensagem fundamental é essa. É uma meta realista e estimada dentro de critérios rigorosos —o mais próximo possível do estimado hoje pelo mercado. Ela é feita com parâmetros realistas e próximos a parâmetros de mercado”, acrescentou Meirelles, antes de enumerar os imprevistos que podem conspurcar o realismo da nova meta.
Nas palavras de Meirelles, os novos cálculos incluem itens com “margem grande de incerteza”. Ele citou, “por exemplo, a questão da regularização de capitais do exterior. Existem determinadas provisões sobre o que será arrecadado com isso. Existe a renegociação da dívida dos Estados, o pagamento de passivos e despesas. Existe uma série de previsões que estão consolidadas nessa meta.”
Quer dizer: os economistas do novo governo tomam as decisões que precisam tomar, apertam os botões que têm que ser apertados e depois são obrigados a esperar para ver como reagirão esses seres terríveis e imprevisíveis que são as pessoas.
Quantos brasileiros se animarão a repatriar o dinheiro de sonegação escondido em contas abertas no estrangeiro? Os governadores de Estados endividados vão cooperar? São tantas as variáveis que condicionam o resultado da equação que a economia fica parecendo uma forma de bruxaria.
De certo mesmo, por ora, só os 11 milhões de desempregados, o PIB de 2016 apontando para nova queda nos arredores dos 4%, a inflação renitente e a perspectiva de mais sacrifícios. Alguém precisa pensar nas mães e nos pais que sobreviverem ao pouso forçado no sumidouro. Eles têm cada vez menos exemplos para dar aos filhos. “Não minta, meu filho, não minta. Olha que você acaba trabalhando no Palácio do Planalto.”
O diabo e a política
Naquela aldeia, todos roubavam de todos, matava-se, fornicava-se, jurava-se em falso, todos caluniavam todos. Horrorizado com os baixos costumes, o frade da aldeia resolveu dar o fora, pegou as sandálias, o bordão e se mandou.
Pouco adiante, já fora dos muros da aldeia, encontrou o Diabo encostado numa árvore, chapéu de palha cobrindo seus chifres. Tomava água de coco por um canudinho, na maior sombra e água fresca desde que se revoltara contra o Senhor, no início dos tempos.
O frade ficou admirado:
"O que está fazendo aí, nessa boa vida? Eu sempre pensei que você estaria lá na aldeia, infernizando a vida dos outros. Tudo de ruim que anda por lá era obra sua, assim eu pensava até agora. Vejo que estava enganado. Você não quer nada com o trabalho. Além de Diabo, você é um vagabundo!".
Sem pressa, acabando de tomar o seu coco pelo canudinho, o Diabo olhou para o frade com pena:
"Para quê? Eu trabalho desde o início dos tempos para desgraçar os homens e confesso que ando cansado. Mas não tinha outro jeito. Obrigação é obrigação, sempre procurei dar conta do recado. Mas agora, lá na aldeia, o pessoal resolveu se politizar. É partido pra lá, partido pra cá, todos têm razão, denúncias, inquéritos, invocam a ética, a transparência, é um pega-pra-capar generalizado. Eu estava sobrando, não precisavam mais de mim para serem o que são, viverem no inferno em que vivem".
Jogou o coco fora e botou um charuto na boca. Não precisou de fósforo, bastou dar uma baforada e de suas entranhas saiu o fogo que acendeu o charuto:
"Quando entra a política, eu dou o fora, não precisam mais de mim".
Pouco adiante, já fora dos muros da aldeia, encontrou o Diabo encostado numa árvore, chapéu de palha cobrindo seus chifres. Tomava água de coco por um canudinho, na maior sombra e água fresca desde que se revoltara contra o Senhor, no início dos tempos.
O frade ficou admirado:
"O que está fazendo aí, nessa boa vida? Eu sempre pensei que você estaria lá na aldeia, infernizando a vida dos outros. Tudo de ruim que anda por lá era obra sua, assim eu pensava até agora. Vejo que estava enganado. Você não quer nada com o trabalho. Além de Diabo, você é um vagabundo!".
Sem pressa, acabando de tomar o seu coco pelo canudinho, o Diabo olhou para o frade com pena:
Jogou o coco fora e botou um charuto na boca. Não precisou de fósforo, bastou dar uma baforada e de suas entranhas saiu o fogo que acendeu o charuto:
"Quando entra a política, eu dou o fora, não precisam mais de mim".
Carlos Heitor Cony
sábado, 21 de maio de 2016
Sim, nós podemos!
O que muda de saída é que o objetivo da ação do Estado deixa de ser manter o PT sozinho na arena política do presente e do futuro do Brasil ao qual tudo o mais esteve subordinado nos últimos 13 anos. Mudanças de rumo no interesse da nação voltam a ser possíveis; o projeto de uma democracia brasileira retoma o seu lugar no horizonte da nação.
Desse ponto em diante massas imensas de entulho precisam ser removidas para que a marcha possa prosseguir. Nu como esteja, o Brasil do “quéromeu” (o com e o sem discurso “ideológico”) está longe de se render. Michel Temer sabe onde mora o perigo e tem feito concessões a cada passo para que não lhe cassem antes da primeira dose a licença para ministrar remédios à economia que estrebucha nas suas mãos.
O que põe dentes na acintosa desfaçatez dessa máfia é a figura do “direito adquirido” na formulação pervertida de exceção ao direito geral que nas democracia só vale se valer para todos que tem no Brasil. Ela torna a injustiça exigível nos tribunais, perpétuos os privilégios e, ao autorizar o Estado a outorgá-los à vontade, galopante a corrupção. Mais que o custo, é a subversão institucionalizada que esse instrumento instala que nos mata.
Os tais funcionários “comissionados” enfiados na máquina publica e nas 140 estatais expressamente para mamar, não são só os 23 mil da União. Nos estados ha mais 115 mil. Nos municípios, meio milhão. 15.500 são criaturas recentes do Congresso; mais de 12 mil da Câmara dos Deputados onde são quatro vezes mais numerosos que os concursados. É deles o grosso dos “direitos adquiridos” mais aberrantes da teratológica coleção brasileira. São os tais garçons, motoristas, acensoristas e amigos diletos e parentes “assessores” que ganham mais, muito mais, que médicos e professores com mestrado e doutorado concursados e efetivamente a serviço da população.
Nesse mundinho particular, só uma coisa é sagrada: entrou não sai mais. Ponha-se o câncer das favelas na fila de espera e os documentos históricos da Biblioteca Nacional sob a chuva e tudo bem. “Normal”. Até idade mínima para aposentadoria admite-se discutir de tão evidentemente razoável que é, sobretudo nesta hora de tanta pobreza sendo transformada em miséria. Mas ouse tocar nos “direitos adquiridos” mais graficamente obscenos e injustificáveis e as trombetas de Jericó atroarão os ares do Oiapoque ao Chuí, da Côte d’Azur ao Baixo Leblon.
Ao fim de um longo e tenebroso inverno temos um presidente da Republica permeável à realidade e capaz de conversar e um “dream team” de profissionais do mundo real nos postos-chave da Fazenda pública. Só que cotinua sendo contra a lei consertar a economia do Brasil e inconstitucional manter a equação fiscal no equilíbiro necessário para garantir o valor do resultado do trabalho dos brasileiros que vivem do que produzem.
Como obrigar congressistas fisiológicos articulados por um governo de transição que nasce pendurado no ar num país onde todo mundo – a começar pelo todo poderoso Judiciário que desfruta da maior de todas – tem pelo menos uma tetinha para chamar de sua e acha isso muito justo é o desafio que se apresenta.
Parece impossível mas não é. A necessidade é a maior força da natureza. Os números que decretam o fim desse sistema medieval de opressão falam por si. Se exibidos pelo governo com um mínimo de competência didática mudam completamente o jogo de forças. O Brasil que mama está morto e não sabe. Mas logo vai ficar claro que só sobreviverá quem sair da frente para passar a ajudar a empurrar. Vem dor demais por aí para que isto pare numa simples manobra de ressuscitação.
A imprensa é o fator decisivo para uma “virada” mais ampla. Se assumir a cruzada que ha tanto tempo deve aos miseráveis do Brasil para esmiuçar cada parcela dessa conta sob a baliza da igualdade perante a lei liberta já o país. Modo de vida contra modo de vida, numero por numero, o escândalo desses privilégios posto ao lado da miséria que eles custam fará o milagre.
Como na Campanha Abolicionista que nos livrou daquela outra escravidão, vem das ruas, e não dos palácios, o “basta” que, desde 2013, empurra o Brasil para fora da Idade Média. Quem pôde o mais pode o menos. Lancetado o tumor da privilegiatura “adquirida” o caminho para tomarmos definitivamente o direito à ultima palavra sobre as decisões que afetam nossas vidas das mãos dessas mafiazinhas subornáveis estará aberto.
Parlamentarismo? Nova eleição? Chega de “mudar para que tudo fique igual”. As ferramentas consagradas do voto distrital, do recall, e do referendo que tornam os políticos totalmente dependentes de seus eleitores como devem ser estão aí para quem tiver a coragem de exigi-las. Com elas nas mãos, o resto das reformas a gente mesmo vai fazendo, na velocidade e na medida que a necessidade encomendar.
Fernão Lara Mesquita
Desse ponto em diante massas imensas de entulho precisam ser removidas para que a marcha possa prosseguir. Nu como esteja, o Brasil do “quéromeu” (o com e o sem discurso “ideológico”) está longe de se render. Michel Temer sabe onde mora o perigo e tem feito concessões a cada passo para que não lhe cassem antes da primeira dose a licença para ministrar remédios à economia que estrebucha nas suas mãos.
O que põe dentes na acintosa desfaçatez dessa máfia é a figura do “direito adquirido” na formulação pervertida de exceção ao direito geral que nas democracia só vale se valer para todos que tem no Brasil. Ela torna a injustiça exigível nos tribunais, perpétuos os privilégios e, ao autorizar o Estado a outorgá-los à vontade, galopante a corrupção. Mais que o custo, é a subversão institucionalizada que esse instrumento instala que nos mata.
Os miseráveis do Brasil, que pagam Imposto de Renda a partir de pouco mais de dois salários mínimos, sustentam todos os “auxílios”, gratificações, adicionais, abonos, recessos e “vales”-tudo e mais alguma coisa livres de impostos mas incorporados às aposentadorias precocíssimas das “excelências” e demais empregados do Estado que, descontados todos esses extras, já paga salários duas vezes maiores que os do Brasil real. A medida do quanto valem esses penduricalhos todos é dada pelas aposentadorias do setor público 33 vezes maiores, em média, que as dos “manés”. Bancam também os partidos sem eleitores (35 na ativa, mais 29 no forno), os sindicatos sem trabalhadores em que eles se inspiraram (115 mil mais 280 novos por ano), os “advogados” (trabalhistas) que não advogam (exploram um sistema institucionalizado de achaque), os empreendedores sem risco (R$ 323 bi ou 13 anos de Bolsa Família por enquanto), os “movimentos sociais” sem cidadãos, as ONG’s sem voluntários (o PT fez convênios com mais de 100 mil), os artistas sem público e toda a vasta multidão que chora menos porque grita mais…
Os tais funcionários “comissionados” enfiados na máquina publica e nas 140 estatais expressamente para mamar, não são só os 23 mil da União. Nos estados ha mais 115 mil. Nos municípios, meio milhão. 15.500 são criaturas recentes do Congresso; mais de 12 mil da Câmara dos Deputados onde são quatro vezes mais numerosos que os concursados. É deles o grosso dos “direitos adquiridos” mais aberrantes da teratológica coleção brasileira. São os tais garçons, motoristas, acensoristas e amigos diletos e parentes “assessores” que ganham mais, muito mais, que médicos e professores com mestrado e doutorado concursados e efetivamente a serviço da população.
Nesse mundinho particular, só uma coisa é sagrada: entrou não sai mais. Ponha-se o câncer das favelas na fila de espera e os documentos históricos da Biblioteca Nacional sob a chuva e tudo bem. “Normal”. Até idade mínima para aposentadoria admite-se discutir de tão evidentemente razoável que é, sobretudo nesta hora de tanta pobreza sendo transformada em miséria. Mas ouse tocar nos “direitos adquiridos” mais graficamente obscenos e injustificáveis e as trombetas de Jericó atroarão os ares do Oiapoque ao Chuí, da Côte d’Azur ao Baixo Leblon.
Ao fim de um longo e tenebroso inverno temos um presidente da Republica permeável à realidade e capaz de conversar e um “dream team” de profissionais do mundo real nos postos-chave da Fazenda pública. Só que cotinua sendo contra a lei consertar a economia do Brasil e inconstitucional manter a equação fiscal no equilíbiro necessário para garantir o valor do resultado do trabalho dos brasileiros que vivem do que produzem.
Como obrigar congressistas fisiológicos articulados por um governo de transição que nasce pendurado no ar num país onde todo mundo – a começar pelo todo poderoso Judiciário que desfruta da maior de todas – tem pelo menos uma tetinha para chamar de sua e acha isso muito justo é o desafio que se apresenta.
Parece impossível mas não é. A necessidade é a maior força da natureza. Os números que decretam o fim desse sistema medieval de opressão falam por si. Se exibidos pelo governo com um mínimo de competência didática mudam completamente o jogo de forças. O Brasil que mama está morto e não sabe. Mas logo vai ficar claro que só sobreviverá quem sair da frente para passar a ajudar a empurrar. Vem dor demais por aí para que isto pare numa simples manobra de ressuscitação.
A imprensa é o fator decisivo para uma “virada” mais ampla. Se assumir a cruzada que ha tanto tempo deve aos miseráveis do Brasil para esmiuçar cada parcela dessa conta sob a baliza da igualdade perante a lei liberta já o país. Modo de vida contra modo de vida, numero por numero, o escândalo desses privilégios posto ao lado da miséria que eles custam fará o milagre.
Como na Campanha Abolicionista que nos livrou daquela outra escravidão, vem das ruas, e não dos palácios, o “basta” que, desde 2013, empurra o Brasil para fora da Idade Média. Quem pôde o mais pode o menos. Lancetado o tumor da privilegiatura “adquirida” o caminho para tomarmos definitivamente o direito à ultima palavra sobre as decisões que afetam nossas vidas das mãos dessas mafiazinhas subornáveis estará aberto.
Parlamentarismo? Nova eleição? Chega de “mudar para que tudo fique igual”. As ferramentas consagradas do voto distrital, do recall, e do referendo que tornam os políticos totalmente dependentes de seus eleitores como devem ser estão aí para quem tiver a coragem de exigi-las. Com elas nas mãos, o resto das reformas a gente mesmo vai fazendo, na velocidade e na medida que a necessidade encomendar.
Fernão Lara Mesquita
Meu palavrão predileto
Como grande parte dos cientistas sociais brasileiros e latino-americanos, às vezes sinto uma vontade irresistível de empregar o adjetivo “liberal” como xingamento. Nesta parte do mundo, como bem sabemos, liberal é um feio palavrão.
Meus eventuais leitores por certo já repararam nisso. Por mais que procurem, os intelectuais, o clero, os dirigentes partidários e os chamados formadores de opinião não conseguem atinar com um termo mais adequado quando querem se referir depreciativamente a um economista, empresário, partido político ou ao próprio governo.
As entonações usadas são especialmente notáveis quando o personagem inquinado de fato propõe ou professa algo suscetível de ser considerado liberal. Pobre do partido político que fale em privatizar estatais deficitárias, ineficientes ou que simplesmente não tenham uma justificativa clara para serem mantidas no setor público. Maldito o governo que insista em manter as contas públicas e a inflação sob controle. “É um liberal”, alguém logo dirá. Ou, muito pior: “Não passa de um neoliberal”.
Resumindo, creio não exagerar quando digo que, entre nós, menoscabar o liberalismo se tornou uma atitude generalizada, direi mesmo um indicativo de qualidade intelectual: uma norma “culta”. Como isso aconteceu é uma história um pouco longa, mas farei o possível para contá-la no restante deste artigo.
A primeira causa – aliás, por definição – é o liberalismo político ser a teoria da democracia representativa – tanto assim que às vezes a designamos como democracia liberal; o oposto, portanto, do fascismo e do comunismo. Segue-se que o adjetivo “liberal” diz respeito a uma forma política dotada de instituições voltadas para a preservação da liberdade dos indivíduos e a autonomia de associações dos mais variados tipos. Como ideologias, o fascismo e o comunismo comportam exegeses imensamente complexas, mas os sistemas políticos que se propuseram a aplicá-las na realidade histórica foram totalitários, sempre e sem nenhuma exceção. Uma conclusão preliminar é, pois, que algo há de estranho em nossa alma latino-americana, ou pelo menos na alma das categorias profissionais a que me referi. Parece que odiamos viver em liberdade e esperamos um dia viver em Estados baseados no partido único, na polícia secreta e na censura generalizada dos meios de comunicação.
Outra causa perceptível é que o antiliberalismo geralmente aparece em estreita associação com o antiamericanismo. Odiamos a liberdade porque os Estados Unidos a cultivam e simbolizam. Porque tiveram a ousadia de se desenvolver economicamente de uma forma espetacular; por terem saltado de uma condição cultural de terceira classe para a dianteira em todos os setores do conhecimento, fato atestado por todos os rankings das universidades de todos os continentes. E, sobretudo, por sua visão atomística do individuo, uma filosofia abominável, eticamente inferior ao “comunitarismo” que nos guia e inspira, assim como inspirou ditaduras fascistas e comunistas pelo mundo afora.
Deve ser por esses e outros horrores do liberalismo em vários campos de atividade que nosotros tendemos a rejeitá-lo. Nossos corações e mentes pendem para o antiliberalismo, tão bem representado no século 20 por um Mussolini, um Stalin e até um Perón; e no passado recente, por um Hugo Chávez, o grande inspirador da revolução bolivariana e do progresso de seu país, a Venezuela.
Marxistas por formação ou simbiose, os antiliberais, como disse, tomam-se de sacrossanto horror quando pressentem a proximidade de um “neoliberal”. Esse, ao ver deles, é um indivíduo que não se contenta com manter a moeda estável e as contas públicas em ordem, com melhorar a eficiência no gasto público; não, eles querem mais que isso. Querem retirar do Estado suas atividades mais nobres, desde logo as que exerce por meio de empresas públicas, direcionando suas energias para tarefas comezinhas como a educação das crianças e dos jovens, para tentar minorar o sofrimento dos que acorrem aos nossos serviços públicos de saúde (cuja qualidade Lula certificou como sendo de Primeiro Mundo), ou ainda, a segurança pública e a defesa nacional.
Como pode alguém querer um Estado que faça “só isso”? – perguntam os petistas, os intelectuais de esquerda, alguns clérigos e, naturalmente, aquela parte do empresariado que gosta do capitalismo, mas odeia a concorrência.
Mas qual é, afinal, o ponto mais importante da disjuntiva liberalismo x antiliberalismo? O problema de fundo, o verdadeiro divisor de águas, parece-me ser o papel do Estado. O papel e, portanto, a dimensão e os tipos de atividades que devem permanecer na esfera pública, para bem assegurar os objetivos e a soberania nacionais. Antigamente, o que os antiliberais em geral e os fascistas em particular não toleravam era o que chamavam de Estado gendarme, guardião e protetor dos interesses burgueses; hoje, mais ou menos na mesma linha, o que causa urticária nos marxistas por formação ou simbiose é a (suposta) ideia do Estado “mínimo”. O que não deixa de ser curioso, tendo eles sempre acreditado que, depois da revolução socialista, o Estado pouco a pouco fenecerá, ou seja, perderá seu “caráter político”; por falta de função, ele se tornará cada vez menos necessário.
Escusado dizer que jamais algo parecido aconteceu em algum país socialista. Mas o ponto que importa é este: os segmentos intelectuais a que me referi, que tão exacerbadamente combatem o “neo”-liberalismo, na verdade, o fazem em nome de um “paleo”-liberalismo.
Bolívar Lamounier
Meus eventuais leitores por certo já repararam nisso. Por mais que procurem, os intelectuais, o clero, os dirigentes partidários e os chamados formadores de opinião não conseguem atinar com um termo mais adequado quando querem se referir depreciativamente a um economista, empresário, partido político ou ao próprio governo.
As entonações usadas são especialmente notáveis quando o personagem inquinado de fato propõe ou professa algo suscetível de ser considerado liberal. Pobre do partido político que fale em privatizar estatais deficitárias, ineficientes ou que simplesmente não tenham uma justificativa clara para serem mantidas no setor público. Maldito o governo que insista em manter as contas públicas e a inflação sob controle. “É um liberal”, alguém logo dirá. Ou, muito pior: “Não passa de um neoliberal”.
Resumindo, creio não exagerar quando digo que, entre nós, menoscabar o liberalismo se tornou uma atitude generalizada, direi mesmo um indicativo de qualidade intelectual: uma norma “culta”. Como isso aconteceu é uma história um pouco longa, mas farei o possível para contá-la no restante deste artigo.
Outra causa perceptível é que o antiliberalismo geralmente aparece em estreita associação com o antiamericanismo. Odiamos a liberdade porque os Estados Unidos a cultivam e simbolizam. Porque tiveram a ousadia de se desenvolver economicamente de uma forma espetacular; por terem saltado de uma condição cultural de terceira classe para a dianteira em todos os setores do conhecimento, fato atestado por todos os rankings das universidades de todos os continentes. E, sobretudo, por sua visão atomística do individuo, uma filosofia abominável, eticamente inferior ao “comunitarismo” que nos guia e inspira, assim como inspirou ditaduras fascistas e comunistas pelo mundo afora.
Deve ser por esses e outros horrores do liberalismo em vários campos de atividade que nosotros tendemos a rejeitá-lo. Nossos corações e mentes pendem para o antiliberalismo, tão bem representado no século 20 por um Mussolini, um Stalin e até um Perón; e no passado recente, por um Hugo Chávez, o grande inspirador da revolução bolivariana e do progresso de seu país, a Venezuela.
Marxistas por formação ou simbiose, os antiliberais, como disse, tomam-se de sacrossanto horror quando pressentem a proximidade de um “neoliberal”. Esse, ao ver deles, é um indivíduo que não se contenta com manter a moeda estável e as contas públicas em ordem, com melhorar a eficiência no gasto público; não, eles querem mais que isso. Querem retirar do Estado suas atividades mais nobres, desde logo as que exerce por meio de empresas públicas, direcionando suas energias para tarefas comezinhas como a educação das crianças e dos jovens, para tentar minorar o sofrimento dos que acorrem aos nossos serviços públicos de saúde (cuja qualidade Lula certificou como sendo de Primeiro Mundo), ou ainda, a segurança pública e a defesa nacional.
Como pode alguém querer um Estado que faça “só isso”? – perguntam os petistas, os intelectuais de esquerda, alguns clérigos e, naturalmente, aquela parte do empresariado que gosta do capitalismo, mas odeia a concorrência.
Mas qual é, afinal, o ponto mais importante da disjuntiva liberalismo x antiliberalismo? O problema de fundo, o verdadeiro divisor de águas, parece-me ser o papel do Estado. O papel e, portanto, a dimensão e os tipos de atividades que devem permanecer na esfera pública, para bem assegurar os objetivos e a soberania nacionais. Antigamente, o que os antiliberais em geral e os fascistas em particular não toleravam era o que chamavam de Estado gendarme, guardião e protetor dos interesses burgueses; hoje, mais ou menos na mesma linha, o que causa urticária nos marxistas por formação ou simbiose é a (suposta) ideia do Estado “mínimo”. O que não deixa de ser curioso, tendo eles sempre acreditado que, depois da revolução socialista, o Estado pouco a pouco fenecerá, ou seja, perderá seu “caráter político”; por falta de função, ele se tornará cada vez menos necessário.
Escusado dizer que jamais algo parecido aconteceu em algum país socialista. Mas o ponto que importa é este: os segmentos intelectuais a que me referi, que tão exacerbadamente combatem o “neo”-liberalismo, na verdade, o fazem em nome de um “paleo”-liberalismo.
Bolívar Lamounier
A quem interessa a cultura aparelhada?
A reação dos militantes ressentidos do PT já era esperada. Eles ainda vão espernear por muito tempo. À medida que estão sendo desalojados das boquinhas públicas cresce a vontade de atear fogo ao país. Afinal de contas, foram mais de dez anos mamando na tetas do governo, realizando negócios escusos e aparelhando o Estado. O resultado de tudo isso foi o surgimento da maior organização criminosa do Brasil. Dois tesoureiros petistas na cadeia e um na bica de também ser preso, o ex-ministro da Comunicação Social, Edinho Silva. Zé Dirceu, o maestro do esquema, voltou para a cadeia e agora foi novamente condenado a mais de 20 anos. E os grandes empresários, cúmplices de toda bandalheira, também estão amargando seus dias na prisão.
É natural que os desempregados petistas reajam de forma violenta a qualquer tipo de mudança institucional. Afinal de contas, como são desqualificados, certamente não vão conseguir emprego facilmente na iniciativa privada. Os mais exaltados, como era de se esperar, são aqueles que perdem os salários milionários e as negociatas nos ministérios. Agora, desolados, tentam de todas as formas reorganizar grupos para desestabilizar o governo e promover badernas. O eco dos ressentidos ainda será ouvido por todos os cantos, estimulado pelos pelegos da CUT que transformaram as entidades de classe em centrais de propaganda fascista com o dinheiro da contribuição sindical.
Os petistas do fundamentalista Rui Falcão estão atentos a tudo. E se o Temer vacilar, eles vão para o ataque. Veja o que acontece com a ocupação do ministério da Cultura nos estados. Alguns dos invasores condenam o governo peemedebista de destroçar a cultura com o fim do ministério. Acusam o novo governo de tentar acabar com a arte, o cinema, a literatura. É claro que a medida é impactante, mas não é o fim do mundo. A cultura desaparelhada, se tiver apoio do governo, certamente vai contemplar igualmente aqueles que nunca tiveram acesso a recursos públicos porque não rezavam na cartilha petista. A cultura da república sindical mostrou-se um desastre. O orçamento do ministério, segundo a própria Dilma, era de 1%, insignificante para a demanda, quase todo direcionado aos apadrinhados do PT.
É inconcebível, por exemplo, que filmes de chachadas patrocinados pela Globo Filme cheguem ao mercado incentivados pelo dinheiro público da Ancine. E que esse mesmo dinheiro tenha foco na produção dos filmes dos simpatizantes lulistas. O mercado cinematográfico brasileiro ainda está engatinhando porque o incentivo que chega ao cinema não é para capacitar os produtores mas para compensá-los por agir como petista, pensar como petista e serem amigos de petistas. Não se trata de combater o incentivo, o que se discute aqui é como esse dinheiro deve chegar, sem intermediários, ao mercado cinematográfico, ao teatro e as artes de modo geral.
Por que os filmes incentivados têm que cobrar ingressos já que recebem dinheiro público para serem realizados? Por que então não chegam aos cinemas com preços mais baixos, já que foram subsidiados, para que mais gente tenha acesso às salas? Por que uma quota desses filmes não é destinada gratuitamente para as comunidades pobres? Por que até agora o acesso aos recursos da Ancine não foi democratizado de forma a contemplar o cinema sem discriminação ideológica e partidária? Na Argentina, a vanguarda de filmes de qualidade, o dinheiro chega aos produtores por um fundo que administra um percentual dos ingressos vendidos. O governo não é tutor, apenas fiscaliza.
Ao passar o serrote no ministério, sem uma discussão ampla com os gestores sérios e apartidários da cultura no Brasil, Temer deu aos militantes petistas o pretexto que eles queriam para fazer protestos contra o governo nos festivais de cinema do mundo, a exemplo do que ocorreu no FESTin, de Lisboa, e em Cannes, na França, onde eles chegaram às custas do dinheiro público.
Alojar a cultura na Educação, em princípio, parece uma decisão coerente, desde que não se mexa nos avanços conquistados nos últimos trinta anos quando o ministério da foi criado por Sarney. Veja que interessante: um presidente conservador, mas que tinha visão ampla da cultura e da sua importância no país. Mesmo assim, o ministério nunca foi prestigiado por nenhum governo, especialmente os do PT.
Quem trabalha na produção de cinema no Brasil sempre teve dificuldade em realizar projetos se não se adequasse aos mandamentos petistas, em um setor aparelhado e discricionário. O ministério da Cultura e seus órgãos foram ocupados por militantes desqualificados e ideológicos que tinham rancor de quem não lesse na cartilha deles. O critério para aprovação de qualquer proposta na área sempre foi o partidário, o que restringiu o mercado cinematográfico a alguns “iluminados” , partidários do lulismo, para quem faziam orações diárias sempre de olho no caixa da Ancine.
É preciso desaparelhar o estado, torná-lo mais amplo, despolitizá-lo. Criar mecanismo para que todos que fazem cultura no Brasil, independente de partido e de cor ideológica, tenham as mesmas oportunidades. Não é um prédio ou o fim de uma nomenclatura que vai impedir que o país se abra para o mundo. O Brasil precisa, de verdade, de gente que pense um novo modelo para a cultura sem o peso da mão de ferro ideológica.
Jorge Oliveira
Os petistas do fundamentalista Rui Falcão estão atentos a tudo. E se o Temer vacilar, eles vão para o ataque. Veja o que acontece com a ocupação do ministério da Cultura nos estados. Alguns dos invasores condenam o governo peemedebista de destroçar a cultura com o fim do ministério. Acusam o novo governo de tentar acabar com a arte, o cinema, a literatura. É claro que a medida é impactante, mas não é o fim do mundo. A cultura desaparelhada, se tiver apoio do governo, certamente vai contemplar igualmente aqueles que nunca tiveram acesso a recursos públicos porque não rezavam na cartilha petista. A cultura da república sindical mostrou-se um desastre. O orçamento do ministério, segundo a própria Dilma, era de 1%, insignificante para a demanda, quase todo direcionado aos apadrinhados do PT.
É inconcebível, por exemplo, que filmes de chachadas patrocinados pela Globo Filme cheguem ao mercado incentivados pelo dinheiro público da Ancine. E que esse mesmo dinheiro tenha foco na produção dos filmes dos simpatizantes lulistas. O mercado cinematográfico brasileiro ainda está engatinhando porque o incentivo que chega ao cinema não é para capacitar os produtores mas para compensá-los por agir como petista, pensar como petista e serem amigos de petistas. Não se trata de combater o incentivo, o que se discute aqui é como esse dinheiro deve chegar, sem intermediários, ao mercado cinematográfico, ao teatro e as artes de modo geral.
Por que os filmes incentivados têm que cobrar ingressos já que recebem dinheiro público para serem realizados? Por que então não chegam aos cinemas com preços mais baixos, já que foram subsidiados, para que mais gente tenha acesso às salas? Por que uma quota desses filmes não é destinada gratuitamente para as comunidades pobres? Por que até agora o acesso aos recursos da Ancine não foi democratizado de forma a contemplar o cinema sem discriminação ideológica e partidária? Na Argentina, a vanguarda de filmes de qualidade, o dinheiro chega aos produtores por um fundo que administra um percentual dos ingressos vendidos. O governo não é tutor, apenas fiscaliza.
Ao passar o serrote no ministério, sem uma discussão ampla com os gestores sérios e apartidários da cultura no Brasil, Temer deu aos militantes petistas o pretexto que eles queriam para fazer protestos contra o governo nos festivais de cinema do mundo, a exemplo do que ocorreu no FESTin, de Lisboa, e em Cannes, na França, onde eles chegaram às custas do dinheiro público.
Alojar a cultura na Educação, em princípio, parece uma decisão coerente, desde que não se mexa nos avanços conquistados nos últimos trinta anos quando o ministério da foi criado por Sarney. Veja que interessante: um presidente conservador, mas que tinha visão ampla da cultura e da sua importância no país. Mesmo assim, o ministério nunca foi prestigiado por nenhum governo, especialmente os do PT.
Quem trabalha na produção de cinema no Brasil sempre teve dificuldade em realizar projetos se não se adequasse aos mandamentos petistas, em um setor aparelhado e discricionário. O ministério da Cultura e seus órgãos foram ocupados por militantes desqualificados e ideológicos que tinham rancor de quem não lesse na cartilha deles. O critério para aprovação de qualquer proposta na área sempre foi o partidário, o que restringiu o mercado cinematográfico a alguns “iluminados” , partidários do lulismo, para quem faziam orações diárias sempre de olho no caixa da Ancine.
É preciso desaparelhar o estado, torná-lo mais amplo, despolitizá-lo. Criar mecanismo para que todos que fazem cultura no Brasil, independente de partido e de cor ideológica, tenham as mesmas oportunidades. Não é um prédio ou o fim de uma nomenclatura que vai impedir que o país se abra para o mundo. O Brasil precisa, de verdade, de gente que pense um novo modelo para a cultura sem o peso da mão de ferro ideológica.
Jorge Oliveira
O maior chato
O presidente que deixa o poder passa a ser, automaticamente, um chatoNelson Rodrigues
A contaminação do PT
É uma história bem triste: lá estavam eles, os épicos petistas, empenhados em salvar o povo brasileiro da opressão quando, não mais que de repente, “eles” chegaram e “contaminaram” o PT com o “financiamento empresarial de campanhas” por meio do qual “as classes dominantes se articulam com o Estado”. Embora tenham, supõe-se, resistido bravamente, os petistas acabaram “envolvidos em práticas de partidos tradicionais”.
Parece piada, mas é exatamente esse o estapafúrdio argumento central da “autocrítica” feita pelos dirigentes nacionais do PT, na qual admitiram erros na condução da economia, todos eles atribuídos a Dilma Rousseff.
O presidente do partido, Rui Falcão, fez questão de explicar que o PT não está “pedindo desculpas nem fulanizando avaliações”, mas admite: “Pontuamos como autocrítica, por exemplo, o fato de tardarmos a reconhecer que havia um esgotamento da política de desenvolvimento que imprimimos”. Mas a direção nacional petista, fingindo acreditar que Dilma Rousseff voltará a exercer a Presidência da República, deixou claro, no documento que serviu de base para discussão no encontro, que a responsabilidade pelo “erro” é toda dela: “O Partido dos Trabalhadores propõe que a presidenta Dilma Rousseff apresente rapidamente um compromisso público sobre o rumo de seu governo, depois de derrotado o golpismo, defendendo uma ampla reforma política e medidas capazes de retomar o desenvolvimento, a distribuição de renda e a geração de empregos”.
Quanto à “ampla reforma política”, Falcão não se deu ao trabalho de explicar por que o PT não moveu uma palha para promovê-la nos 13 anos em que ocupou o poder, embora a explicação pareça implícita na admissão do fato de que o partido foi “contaminado” e preferiu dedicar-se a usufruir os benefícios da corrupção que instituiu como método de cooptação política e de fundamento da “governabilidade”.
Quanto à economia, o documento petista persevera no voluntarismo – ou caradurismo – que é a principal característica de seu populismo irresponsável. Propõe para o triunfante regresso de Dilma a demagógica obviedade de “medidas capazes de retomar o desenvolvimento, a distribuição de renda e a geração de empregos”, como se essas medidas pudessem se concretizar pela simples vontade dos governantes. Ora, o desenvolvimento econômico é desejado por todo mundo, não apenas pelos petistas. Mas foi a incompetência e teimosia do governo do PT que resultaram não no desejado desenvolvimento, mas em retração econômica, com suas graves consequências sociais. Essa tragédia é produto da absoluta inépcia administrativa do lulopetismo, aliada à espoliação sistemática do Tesouro e dos recursos da Nação.
A distribuição de renda de que falam os lulopetistas é outra empulhação paternalista, porque, por razões eleitorais, querem fazer o povo acreditar que se trata da ação unilateral de um governo generosamente disposto a “distribuir” dinheiro do próprio bolso – como se esse dinheiro não fosse de todos –, escamoteando o fato de que a verdadeira distribuição de renda é o justo compartilhamento, por toda a sociedade, da riqueza que ela própria cria. Bolsa Família, por exemplo, não é distribuição de renda. É medida governamental de emergência destinada a atender carências básicas.
Finalmente, “geração de emprego”, condição indispensável ao crescimento econômico e ao desenvolvimento social, é uma expressão que hoje o PT deveria ter vergonha de mencionar, já que os cerca de 14 milhões de brasileiros evidenciam o retumbante fracasso de sua “nova matriz econômica”.
Afastado do poder como consequência dos crimes de responsabilidade de que Dilma Rousseff é acusada, e também porque se demonstrou incapaz de abrir para os brasileiros as portas do prometido Paraíso, o PT preocupa-se agora exclusivamente com sua sobrevivência política. Dividido, não consegue definir a melhor estratégia para recuperar o prestígio perdido. Muitos petistas, como Lula, pensam em “voltar às raízes” e reencetar a luta por um “governo popular”. Não será tarefa fácil, porque perdeu a identidade, a credibilidade e o poder de garantir o apoio de movimentos “de esquerda” mantidos com verbas públicas. Foi no que deu ter-se deixado “contaminar”, não pelas “classes dominantes”, mas pelo embuste e pela corrupção.
Parece piada, mas é exatamente esse o estapafúrdio argumento central da “autocrítica” feita pelos dirigentes nacionais do PT, na qual admitiram erros na condução da economia, todos eles atribuídos a Dilma Rousseff.
Quanto à “ampla reforma política”, Falcão não se deu ao trabalho de explicar por que o PT não moveu uma palha para promovê-la nos 13 anos em que ocupou o poder, embora a explicação pareça implícita na admissão do fato de que o partido foi “contaminado” e preferiu dedicar-se a usufruir os benefícios da corrupção que instituiu como método de cooptação política e de fundamento da “governabilidade”.
Quanto à economia, o documento petista persevera no voluntarismo – ou caradurismo – que é a principal característica de seu populismo irresponsável. Propõe para o triunfante regresso de Dilma a demagógica obviedade de “medidas capazes de retomar o desenvolvimento, a distribuição de renda e a geração de empregos”, como se essas medidas pudessem se concretizar pela simples vontade dos governantes. Ora, o desenvolvimento econômico é desejado por todo mundo, não apenas pelos petistas. Mas foi a incompetência e teimosia do governo do PT que resultaram não no desejado desenvolvimento, mas em retração econômica, com suas graves consequências sociais. Essa tragédia é produto da absoluta inépcia administrativa do lulopetismo, aliada à espoliação sistemática do Tesouro e dos recursos da Nação.
A distribuição de renda de que falam os lulopetistas é outra empulhação paternalista, porque, por razões eleitorais, querem fazer o povo acreditar que se trata da ação unilateral de um governo generosamente disposto a “distribuir” dinheiro do próprio bolso – como se esse dinheiro não fosse de todos –, escamoteando o fato de que a verdadeira distribuição de renda é o justo compartilhamento, por toda a sociedade, da riqueza que ela própria cria. Bolsa Família, por exemplo, não é distribuição de renda. É medida governamental de emergência destinada a atender carências básicas.
Finalmente, “geração de emprego”, condição indispensável ao crescimento econômico e ao desenvolvimento social, é uma expressão que hoje o PT deveria ter vergonha de mencionar, já que os cerca de 14 milhões de brasileiros evidenciam o retumbante fracasso de sua “nova matriz econômica”.
Afastado do poder como consequência dos crimes de responsabilidade de que Dilma Rousseff é acusada, e também porque se demonstrou incapaz de abrir para os brasileiros as portas do prometido Paraíso, o PT preocupa-se agora exclusivamente com sua sobrevivência política. Dividido, não consegue definir a melhor estratégia para recuperar o prestígio perdido. Muitos petistas, como Lula, pensam em “voltar às raízes” e reencetar a luta por um “governo popular”. Não será tarefa fácil, porque perdeu a identidade, a credibilidade e o poder de garantir o apoio de movimentos “de esquerda” mantidos com verbas públicas. Foi no que deu ter-se deixado “contaminar”, não pelas “classes dominantes”, mas pelo embuste e pela corrupção.
Nepotismo e clientelismo na política brasileira
A posse de Michel Temer gerou críticas de antigos governistas quanto à legitimidade do processo e ao ministério montado visando à reorganização do Estado. Há, ao mesmo tempo, expectativa de muitos brasileiros para que o presidente interino faça alteração profunda na práxis política, sem penalizar os contribuintes com novos impostos, na busca imperiosa de ajuste fiscal e retomada do crescimento. Isso pode levar à troca de muitos agentes públicos que pode implicar avaliação subjetiva de capacitação profissional subjacente ao nepotismo ou ao clientelismo.
É um problema antigo, vinculado ao papel dos sobrinhos dos papas na administração eclesiástica. Ele se tornou instrumento para constituir oligarquias que são uma das formas mais perversas de controle do Estado.
Há, entretanto, um problema muito mais grave na tradição política latino-americana: as relações de patronagem-clientelismo contidas no cerne da organização social em diversos países. Elas impedem a modernização nas relações de trabalho, porque há troca de pagamento formal de bons salários por dádivas oferecidas aos trabalhadores pelos patrões (patronos). Permeiam as organizações brasileiras com a proliferação de cargos de confiança com livre preenchimento por autoridades. Eles envolvem dezenas de milhares de postos de trabalho e são objeto nos conchavos políticos, porque propiciam privilégios, poder de decisão, trânsito direto com outros órgãos, controle de verbas e gratificações especiais. Os protegidos assumem, então, funções por decisão indiscutível de autoridades que querem colocar prepostos na máquina do Estado para usá-la em proveito próprio. Tornam-se mais nocivos, porque viram assessores de qualquer coisa, mostrando que mudam de função ou repartição ao sabor da conveniência de seus patronos para servir apenas àqueles que lhes garantiram um bom emprego.
O funcionamento adequado da administração pública fica, portanto, comprometido pelo preenchimento de altos cargos ao sabor das flutuações na política; ou seja, a instabilidade nos diversos órgãos exige um eterno recomeçar, inviabilizando a construção de uma memória. Ela garantiria que muitos projetos não fossem abandonados, permitindo eliminar os erros e recuperar os acertos.
É indispensável, portanto, que a mudança na esfera federal implique a eliminação de vícios em relação à nomeação de cargos estratégicos. Não é possível que um Estado seja moderno se o corpo técnico não mantiver compromissos com a instituição, demonstrando pleno ajustamento a ela. Afinal, nepotismo e clientelismo na administração pública são igualmente graves, porque permitem a nomeação de incapazes para assumir alta responsabilidade em detrimento de talentos mais promissores.
Nepotismo é a prática pela qual uma autoridade nomeia parentes próximos para o serviço público ou lhes confere outros favores, visando aumentar a renda da família ou montar uma máquina política alheia aos interesses da sociedade.
É um problema antigo, vinculado ao papel dos sobrinhos dos papas na administração eclesiástica. Ele se tornou instrumento para constituir oligarquias que são uma das formas mais perversas de controle do Estado.
Há, entretanto, um problema muito mais grave na tradição política latino-americana: as relações de patronagem-clientelismo contidas no cerne da organização social em diversos países. Elas impedem a modernização nas relações de trabalho, porque há troca de pagamento formal de bons salários por dádivas oferecidas aos trabalhadores pelos patrões (patronos). Permeiam as organizações brasileiras com a proliferação de cargos de confiança com livre preenchimento por autoridades. Eles envolvem dezenas de milhares de postos de trabalho e são objeto nos conchavos políticos, porque propiciam privilégios, poder de decisão, trânsito direto com outros órgãos, controle de verbas e gratificações especiais. Os protegidos assumem, então, funções por decisão indiscutível de autoridades que querem colocar prepostos na máquina do Estado para usá-la em proveito próprio. Tornam-se mais nocivos, porque viram assessores de qualquer coisa, mostrando que mudam de função ou repartição ao sabor da conveniência de seus patronos para servir apenas àqueles que lhes garantiram um bom emprego.
O funcionamento adequado da administração pública fica, portanto, comprometido pelo preenchimento de altos cargos ao sabor das flutuações na política; ou seja, a instabilidade nos diversos órgãos exige um eterno recomeçar, inviabilizando a construção de uma memória. Ela garantiria que muitos projetos não fossem abandonados, permitindo eliminar os erros e recuperar os acertos.
É indispensável, portanto, que a mudança na esfera federal implique a eliminação de vícios em relação à nomeação de cargos estratégicos. Não é possível que um Estado seja moderno se o corpo técnico não mantiver compromissos com a instituição, demonstrando pleno ajustamento a ela. Afinal, nepotismo e clientelismo na administração pública são igualmente graves, porque permitem a nomeação de incapazes para assumir alta responsabilidade em detrimento de talentos mais promissores.
Uma história velha
O episódio lembra, tantos anos depois, a substituição de Dilma Rousseff por Michel Temer. Madame se jactava da conquista do segundo mandato, mas, de repente, perdeu o poder. De nada valeram seus méritos de vitoriosa…
Carlos Chagas
Educação e Cultura juntas
A Cultura irá dispor de muito mais recursos sendo incorporada pelo Ministério da Educação. O sempre carente Ministério da Cultura (MinC), cuja participação no Orçamento Geral da União vinha oscilando entre 0,2% e 0,8%, certamente será muito melhor aquinhoado de recursos estando incorporado ao Ministério da Educação, que, obrigatoriamente, não pode ter menos do que 10% do Orçamento.
Acredito ser uma boa mudança, uma ótima oportunidade para se obter mais recursos. A classe artística vinha reivindicando que o orçamento do MinC fosse de 1% do total do Orçamento da União. Agora, acredito que poderemos ter condições de atingir e até superar essa meta.
É uma excelente oportunidade também para repensar a máquina administrativa e diminuir a burocracia que emperra um bom funcionamento da cultura e trata os produtores artísticos e os patrocinadores sempre com grande desconfiança, como foras da lei.
É a chance, quem sabe, de se ter o retorno dos super eficientes Serviço Nacional de Teatro, Serviço Nacional da Dança, Serviço Nacional de Música e Serviço Nacional do Livro, dentre outros. Tomara que tenhamos menos verbas para os interesses político-partidários e mais investimentos na brasilidade, na valorização de nossa cultura popular e folclore, que formam a base de nossa cidadania.
A música clássica foi totalmente abandonada pelo MinC. Por exemplo, a ópera — a mais cara expressão das artes cênicas, que não sobrevive sem subsídio governamental em nenhum país do mundo — simplesmente não existe na estrutura do MinC, não recebe recurso algum, nada.
No Rio de Janeiro, por exemplo, quando o secretário de Educação e Cultura era Arnaldo Niskier, o Teatro Municipal se beneficiou de generosas verbas do Salário Educação para suas produções de óperas, balés e concertos, além da manutenção de seus corpos artísticos com salários muito superiores aos de hoje.
Na gestão seguinte, assumiu Darcy Ribeiro, e continuamos tendo uma política cultural totalmente integrada com os Cieps, escolas em tempo integral que ele implantou por todo o estado. Nessa época, fui diretor artístico do teatro, e minha prioridade era um amplo programa de formação de plateia com alunos da rede pública e apresentações ao ar livre.
Fizemos parceria com o Projeto Aquarius, do GLOBO, e apresentamos a ópera “Aída”, de Verdi, completa com cenários e figurinos, na Quinta da Boa Vista, para um público recorde de meio milhão de pessoas, em 1986. Quando remontamos duas temporadas depois, tivemos excursões organizadas para virem assistir à ópera, vindas de várias partes do Brasil e até do exterior: Buenos Aires, Milão e Nova York.
Diante da enorme repercussão internacional, o Metropolitan Opera de Nova York adquiriu a produção, que ganhou o Prêmio Emmy de melhor espetáculo das artes cênicas de 1989, e já foi transmitida três vezes mundialmente pela televisão e cinemas, a última no ano passado.
Nestes tempos de penúria, é bom lembrar que a cultura é o mais poderoso instrumento de desenvolvimento econômico de uma cidade e o mais eficiente equalizador de injustiças sociais. O turismo cultural é a indústria que, para cada real investido em um espetáculo, é o empreendimento mais capaz de criar renda e gerar emprego, direta e indiretamente.
Sem esquecer que a vocação natural do Rio de Janeiro é o turismo cultural, é válido destacar que a cidade de Nova York saiu da falência total, que havia sido decretada em 1970, graças à cultura. Isso porque os artistas, inconformados com a carência dos serviços, o abandono dos empresários e visitantes, além da crescente violência, se reuniram e criaram a célebre campanha “I Love New York”, com espetáculos teatrais e musicais que atraíram de volta os turistas e as convenções das empresas. Resultado: aumentou o movimento dos hotéis, restaurantes e demais serviços na cidade. Com isso, a arrecadação de impostos da prefeitura aumentou, e a cidade saiu da falência, graças aos artistas!
Alexandre, o Grande, que conquistou o maior império na Antiguidade Clássica, ensinava a seus generais que toda conquista militar era provisória, se não fosse acompanhada por uma conquista cultural. Assim, disseminou centros culturais em todas as regiões que conquistava. A sobrevivência de um povo ou nação depende da força de sua cultura.
Fernando Bicudo
Acredito ser uma boa mudança, uma ótima oportunidade para se obter mais recursos. A classe artística vinha reivindicando que o orçamento do MinC fosse de 1% do total do Orçamento da União. Agora, acredito que poderemos ter condições de atingir e até superar essa meta.
É uma excelente oportunidade também para repensar a máquina administrativa e diminuir a burocracia que emperra um bom funcionamento da cultura e trata os produtores artísticos e os patrocinadores sempre com grande desconfiança, como foras da lei.
A música clássica foi totalmente abandonada pelo MinC. Por exemplo, a ópera — a mais cara expressão das artes cênicas, que não sobrevive sem subsídio governamental em nenhum país do mundo — simplesmente não existe na estrutura do MinC, não recebe recurso algum, nada.
No Rio de Janeiro, por exemplo, quando o secretário de Educação e Cultura era Arnaldo Niskier, o Teatro Municipal se beneficiou de generosas verbas do Salário Educação para suas produções de óperas, balés e concertos, além da manutenção de seus corpos artísticos com salários muito superiores aos de hoje.
Na gestão seguinte, assumiu Darcy Ribeiro, e continuamos tendo uma política cultural totalmente integrada com os Cieps, escolas em tempo integral que ele implantou por todo o estado. Nessa época, fui diretor artístico do teatro, e minha prioridade era um amplo programa de formação de plateia com alunos da rede pública e apresentações ao ar livre.
Fizemos parceria com o Projeto Aquarius, do GLOBO, e apresentamos a ópera “Aída”, de Verdi, completa com cenários e figurinos, na Quinta da Boa Vista, para um público recorde de meio milhão de pessoas, em 1986. Quando remontamos duas temporadas depois, tivemos excursões organizadas para virem assistir à ópera, vindas de várias partes do Brasil e até do exterior: Buenos Aires, Milão e Nova York.
Diante da enorme repercussão internacional, o Metropolitan Opera de Nova York adquiriu a produção, que ganhou o Prêmio Emmy de melhor espetáculo das artes cênicas de 1989, e já foi transmitida três vezes mundialmente pela televisão e cinemas, a última no ano passado.
Nestes tempos de penúria, é bom lembrar que a cultura é o mais poderoso instrumento de desenvolvimento econômico de uma cidade e o mais eficiente equalizador de injustiças sociais. O turismo cultural é a indústria que, para cada real investido em um espetáculo, é o empreendimento mais capaz de criar renda e gerar emprego, direta e indiretamente.
Sem esquecer que a vocação natural do Rio de Janeiro é o turismo cultural, é válido destacar que a cidade de Nova York saiu da falência total, que havia sido decretada em 1970, graças à cultura. Isso porque os artistas, inconformados com a carência dos serviços, o abandono dos empresários e visitantes, além da crescente violência, se reuniram e criaram a célebre campanha “I Love New York”, com espetáculos teatrais e musicais que atraíram de volta os turistas e as convenções das empresas. Resultado: aumentou o movimento dos hotéis, restaurantes e demais serviços na cidade. Com isso, a arrecadação de impostos da prefeitura aumentou, e a cidade saiu da falência, graças aos artistas!
Alexandre, o Grande, que conquistou o maior império na Antiguidade Clássica, ensinava a seus generais que toda conquista militar era provisória, se não fosse acompanhada por uma conquista cultural. Assim, disseminou centros culturais em todas as regiões que conquistava. A sobrevivência de um povo ou nação depende da força de sua cultura.
Fernando Bicudo
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