Quando caem as máscaras

O 'companheiro' Obiang

PT abriu Planalto para receber ditador amigo

O que Lula foi tratar com o ditador da Guiné Equatorial que bancou a Beija-Flor?

A serviço da Odebrecht, uma das investigadas do Petrolão, o ex-presidente Lula já visitou o país africano duas vezes desde 2011. Numa delas, em missão oficial, pediu para ser acompanhado por um dos suspeitos de pagamento de propina para a Petrobras.

Lula já viajou para aquele país até em missão oficial para a presidente Dilma Rousseff. Desta vez, a controvérsia estava na companhia de Alexandrino Alencar, um diretor da Odebrechet que não constava na lista oficial enviada ao Itamaraty. (Leia mais)

Tanto os grandes veículos quanto as redes sociais não se acanharam em reconhecer que a Guiné Equatorial, país patrocinador do desfile da Beija Flor deste ano, é uma ditadura sangrenta. Teodoro Obiang é o ditador africano mais longevo no exercício do poder, há cerca de 35 anos mandando no país.

Pois esse regime facínora teve sua dívida perdoada por Dilma Rousseff, em 2013, numa anistia que incluiu outros países da África igualmente nada democráticos. (Leia mais) 

Falou e disse!

Não se presta o Judiciário para ser o guardião de segredos sombrios,

(...) É a Constituição Federal que determina a publicidade dos processos judiciais e que o segredo de justiça constitui exceção
Juiz Sérgio Moro

Pacote anticorrupção é só fantasia

Nunca antes, na História deste país, um governante (no caso, governanta) torceu tanto como Dilma Rousseff para que Carnaval chegasse logo e em Aratu ela pudesse mergulhar num provisório esquecimento, que lhe desse um mínimo de alívio. Mas acontece que a mídia é como o relógio, nunca deixa de funcionar. E já surgem más notícias sobre o chamado pacote anticorrupção, bolado pelo marqueteiro João Santana, que julga estar num circo e vai tentar convencer o respeitável público de que Dilma Rousseff se tornou a grande guardiã da ética e dos bons costumes, enfrentando até seu próprio partido, o PT.

Santana é um publicitário especializado em factóides. Ou seja, inventa pseudos fatos e os apresenta como se fossem verdadeiros. Assim, o marqueteiro agora quer nos convencer de que lutar contra a corrupção é o forte deste governo, no exato momento em que Dilma é atingida uma enxurrada de acusações de corrupção na Petrobras e nomeia para presidi-la justamente um executivo de notória ficha suja, que dirigiu o Banco do Brasil e fazia poupança no colchão, comprou apartamento em dinheiro vivo, foi denunciado pelo próprio motorista e ainda usou dinheiro público do próprio BB para patrocinar a carreira de uma bela amigona (digamos assim) na televisão.

O tal pacote anticorrupção é bem conhecido, porque já foi anunciado num longo e enfadonho discurso, escrito pelo marqueteiro e que a presidente leu na reunião de seu Ministério. No ardiloso pronunciamento, constaram como de autoria de Dilma Rousseff alguns projetos apresentados há anos ao Congresso por parlamentares de diversos partidos e que estão parados, porque o governo da própria Dilma jamais fez o menor esforço para aprová-los.

Agora, por obra e graça de João Santana, que é uma espécie de Rasputin do Planalto, Dilma Rousseff mais uma vez tentará assumir a autoria dessas propostas de parlamentares, cometendo uma usurpação política jamais vista na História deste país, registre-se.

Ao agir com tamanha deslealdade e falta de ética, tanto Santana quanto Dilma se utilizam de uma estratégia fantasiosa de fazer inveja a quem desfila no Sambódromo. Em seu carnavalesco delírio de Poder, Santana e Dilma agem como se todos os brasileiros estivessem vestidos de palhaços e impedidos de raciocinar. Mas é óbvio que a farsa será facilmente desmentida. Basta que se confiram os projetos e emendas apresentados ao Congresso, e logo surgirão os verdadeiros autores das propostas que Dilma tenta usurpar.

Ao contrário do que dizia Orson Welles em seu documentário filmado no Brasil, “é tudo mentira” no caso de Dilma e seu marqueteiro, incluindo o carro-chefe do pacote anticorrupção – a suposta criação de uma Secretaria de Controle das Empresas Estatais (SEST), que existe desde 1979 e foi substituída em 1990 pelo Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST), até hoje subordinado ao Ministério do Planejamento.

A única novidade que pode ser atribuída à criatividade de Santana, que tem tido preciosa ajuda do ministro Aloizio Mercadante nesse tipo de tarefa ilusória, é subordinar a nova SEST à Controladoria-Geral da União. Mas acontece que a CGU está à míngua, conforme denunciou recentemente o então ministro Jorge Hage, que se demitiu revelando que a Controladoria não tem recursos para desempenhar suas próprias funções, mas agora passará a suportar ainda mais despesas com falsa criação da SEST.

Do jeito que vai, a CGU se arrisca a ficar como as embaixadas e consulados, sem verbas para pagar nem mesmo as contas de água, energia, telefone e internet. Mas Dilma, Santana e Mercadante não estão nem aí, o único interesse deles é seguir enganando a opinião pública com factóides que propaguem a ilusão de que Dilma Rousseff não tem nada a ver com a corrupção do PT e que, pelo contrário, não faz outra coisa a não ser lutar contra os “malfeitos” do partido e da base aliada.

Para culminar, só falta Dilma nomear para a nova SEST o petista Sérgio Seabra, secretário-adjunto de Controle Interno da CGU. Ligado ao ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, Seabra chegou a ser investigado por vazamento de informações, sua casa foi alvo de um mandado de busca e apreensão em 2013, mas estranhamente a investigadora da Controladoria responsável pelo caso acabou recuando. Segundo o repórter Gabriel Castro, da Veja, Seabra é braço-direito de Francisco Bessa na CGU e está cotado para assumir a SEST.

“Ambos trabalharam com Mercadante quando ele foi ministro da Educação. Bessa ainda esteve ao lado do ministro na Casa Civil. A dupla se junta a Valdir Simão, o ministro-chefe da CGU, outro nome de confiança do ministro. Para quem conhece Mercadante, não chega a ser novidade seu gosto pelo controle”, assinala o jornalista.

E ainda acham que impeachment é golpe?

Carlos Newton 

Ainda há Carnaval?

Se o centro do carnaval era celebrar abertamente a malandragem e a esbórnia do igualitário, relativizando o luxo dos aristocratas e o poder de impunidade dos poderosos, teria isso algum valor festivo no Brasil de hoje?

Atualmente, falou o velho brasilianista um tanto serio, ocorre um escândalo carnavalesco todos os dias. O governo, mascarado, mente carnavalescamente. Acabou-se o riso alegre dos papéis invertidos. Hoje, o guardião dos recursos públicos é o primeiro a roubá-los. O dinheiro do povo é posto aos bilhões em bancos estrangeiros. Virou uma rotina a afinidade predatória do Estado para com a sociedade.Se não há mais ordem, como — pergunto eu — viver uma festa da desordem? O carnaval tornou-se banal, medíocre, trivial e diário.

Se o escândalo público e a ausência de punição são triviais, se os criminosos tornam-se heróis e, no máximo, transformam-se em máscaras carnavalescas, eu questiono: ainda há carnaval?

Leia mais o artigo de Roberto DaMatta

Paisagens brasileiras

Edy Gomes Carollo, Cena urbana em Paraty

Em busca da governabilidade perdida

Caso não aja uma correção de rumo, o envelhecimento precoce do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff seguirá de forma inexorável

A agressividade dos tempos eleitorais recentes inviabilizou o diálogo do governo com a oposição. No pós-eleitoral, quando uma mão estendida seria o mais adequado, não houve comportamento adequado. O governo precisa então entender que ganhar eleição é uma coisa; já governar é outra completamente diferente.

Agora, o governo está sendo cozido dentro de uma panela de pressão. Por vontade própria, colocou-se dentro da panela e, gradualmente, foi aumentando a temperatura. No campo econômico, a solução implementada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, vive em meio a dois desafios: resolver as questões econômicas e lidar, simultaneamente, com o fogo amigo.

No campo político, foram meses – já que o novo governo começou, de fato, após o segundo turno, em outubro passado – de confusão e desentendimento. Tal conjuntura demoliu a popularidade do governo e agregou mais pressão.

Onde vai parar tudo isso? Caso não aja uma correção de rumo, o envelhecimento precoce do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff seguirá de forma inexorável. Não é, obviamente, o que ela deseja. O que fazer?
Leia mais o artigo de Murillo de Aragão

Penhora de prédio é mais uma façanha de Dirceu

Todos sabem que, na véspera do Carnaval, surgiu mais um constrangimento para a Petrobras, com a divulgação da notícia de que a Justiça determinou que seja hipotecado o edifício-sede da estatal, no centro do Rio de Janeiro, para garantir uma dívida de R$ 935 milhões. O valor é referente a uma indenização devida à refinaria de Manguinhos por supostos prejuízos causados, entre 2002 e 2008, pela política de preços de combustíveis praticada pela estatal.

O processo de Manguinhos contra a estatal foi iniciado em 2013 e pode durar mais de uma década. Na primeira instância, a Petrobras foi condenada a pagar a indenização em dezembro do ano passado. Com as dificuldades financeiras enfrentadas por causa da Operação Lava Jato, a refinaria Manguinhos entrou em janeiro com o pedido de hipoteca judicial, mas somente será executado caso se esgotem os recursos da Petrobras em todas as instâncias e a estatal seja definitivamente condenada a pagar a indenização.

A longeva e sucateada refinaria de Manguinhos, que pertencia à petroleira espanhola Repsol , já estava há anos à beira da falência quando foi arrendada pelo grupo Andrade Magro, do qual fazem parte as empresas Grandiflorum e a Ampar.

Em 2008, a família Magro assumiu o controle de Manguinhos e entregou a presidência da refinaria ao jornalista Marcelo Sereno, que tinha sido chefe de gabinete do ex-ministro José Dirceu na Casa Civil, era secretário nacional de Comunicação do PT e se tornara uma das principais testemunhas de defesa do deputado cassado no escândalo do mensalão. No PT, todos sabiam que Sereno era o braço-direito de Dirceu.

A família Magro era especialista em sonegação fiscal no setor de combustíveis e se aproximara de Sereno em 2002, quando ele era chefe de gabinete do governo da petista Benedita da Silva, uma gestão de apenas nove meses e que ficou conhecida por sua generosidade fiscal no trato com grandes sonegadores, digamos assim.

A quadrilha de Magro então passou a explorar uma modalidade de fraude possibilitada pelo uso, de forma irregular, de um regime especial de tributação concedido pela então governadora Benedita da Silva, que desobrigou as distribuidoras de recolher o imposto na origem (quando compravam o combustível na refinaria).

Para não pagar o ICMS também na venda aos postos, essas empresas trambiqueiras simulavam operações interestaduais de comércio de combustível. Era o golpe do chamado “passeio da nota”, no qual só as notas fiscais viajavam, enquanto o produto era vendido na rede de abastecimento do Rio de Janeiro.

Houve uma sucessão de liminares na Justiça do Rio, e a primeira empresa favorecida foi a Inca Combustíveis, de Hiroshi Abe Júnior, identificado pela Polícia como um dos “cabeças” da suposta quadrilha liderada por Magro.

Na Assembleia Legislativa do Rio, uma CPI apurou que, entre 2002 e 2006, o esquema teria produzido um rombo de pelo menos R$ 850 milhões na arrecadação. Embora o empresário Ricardo Magro insista em afirmar que só assumiu a refinaria em 2008, a Polícia e o Ministério Público estão convencidos de que, mesmo antes do negócio, empresas que já gravitavam em torno de Magro usavam a refinaria de Manguinhos como plataforma das ações de sonegação.

Em 2010, sempre por coincidência, Marcelo Sereno assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Petróleo de Maricá, município da Região dos Lagos, no Rio. Sua missão era administrar os R$ 20 milhões de royalties que Maricá passaria a receber por mês, pela extração do pré-sal no campo de Tupi, na Bacia de Santos.

Em nota oficial sobre a posse de Sereno, disse em mau português o prefeito de Maricá, Washington Quaquá, que hoje é presidente regional do PT: “A expectativa é que o volume de recursos provenientes da exploração de petróleo possa ser ampliado, passando dos R$ 36 milhões atuais para R$ 240 milhões por ano e que Marcelo Sereno está pronto para assumir mais esse desafio e contribuir, trabalhando, pensando e executando para o desenvolvimento amplo de Maricá”.

É justamente essa quadrilha que conseguiu agora penhorar o edifício-sede da Petrobras, mostrando que o Brasil está de cabeça para baixo e por aqui o crime realmente compensa.

Carlos Newton 

Alerta sobre a volta, reformada

A doutora corre o risco de ouvir de novo o ronco da rua. Isso acontecerá quando os organizadores de protestos pedirem proteção da polícia para afastar mascarados e desordeiros que se infiltram nas manifestações. Afinal, a polícia não é paga para testemunhar o desvirtuamento de protestos pacíficos.

Elio Gaspari

Os escândalos se sucedem e não acontece nada

Os escândalos se sucedem a cada dia, é um nunca-acabar. E não acontece rigorosamente nada, a presidente da República reúne os parentes, usa o avião do governo e conduz a família para passar o Carnaval numa base da Marinha, algo impensável e inadmissível num país desenvolvido como a Alemanha, onde o marido da chanceler Angela Merkel só pode entrar no avião do governo se pagar passagem, que é caríssima, por ser calculada sobre o custo da viagem.

É realmente impressionante que nós brasileiros, homens e mulheres de bem, trabalhadores, honestos, profissionais retos, estejamos sendo governados por políticos destituídos de caráter, verdadeiros apedeutas e charlatões que dominam a cúpula administrativa do país. Por quanto tempo ainda vamos aceitar que governantes medíocres e enganadores, em conluio com políticos corruptos, acabem com o patrimônio público, a exemplo do mensalão e do petrolão, para citarmos apenas as duas mais recentes falcatruas?

Será que temos uma Justiça tão irresponsável, tão covarde a ponto de garantir a impunidade dessa choldra? Será que tais desmandos são suportados por pura inércia?

Desculpem pela forma tão rude de me expressar, fazendo essas indagações, mas será que estamos desprovidos do orgulho da dignidade, que deveria ser inerente a todo ser humano, que precisa se fazer respeitar e demonstrar a seus filhos o que é o joio e o trigo, ou seja, o que presta ou não presta? Infelizmente, não estamos praticando esta maneira altiva de proceder, e parece que jamais teremos coragem de colocá-la em prática. Isto é Brasil.
César Cavalcanti

Bomba-relógio

Na poeira da ruína

Corrupção e má gerência deixaram em agonia o projeto mais ambicioso dos governos Lula e Dilma. Na Sete Brasil há algo insólito: conseguiram desmoralizar o “conteúdo nacional”

Um legado de corrupção e má gerência deixou em agonia o projeto industrial mais ambicioso dos governos Lula e Dilma Rousseff: um empreendimento de US$ 89 bilhões (R$ 240,3 bilhões) para construção e operação de 23 navios-sonda e seis plataformas vitais à Petrobras na exploração da camada pré-sal.

Lula mobilizou empresários com o privilégio da reserva de mercado. Uniu a mão invisível do Estado à calculadora do banqueiro André Esteves, do BTG Pactual.

O presidente recebeu a confirmação do nascimento da Sete Brasil na quarta-feira 22 de dezembro de 2010, uma semana antes de passar a faixa presidencial a Dilma Rousseff.

A lenta agonia da Sete Brasil deixa transparecer algo insólito: conseguiram desmoralizar até o “conteúdo nacional".

O que era construção dissipa-se na poeira da ruína. E uma nova conta vai sobrar para os cofres públicos, via Petrobras e fundos de pensão estatais.

A reunião inaugural aconteceu no número 228 da Praia de Botafogo, no Rio, sob o comando de João Carlos de Medeiros Ferraz e Pedro José Barusco Filho, saídos da estatal de petróleo. Era um conglomerado com mais de três dezenas de subsidiárias e um só ativo (29 contratos) — tudo com um único cliente, a Petrobras.

Oficialmente, o grupo é privado, controlado pelo fundo FIP-Sondas (95%) e Petrobras (5%).

Na vida real não é bem assim. O governo determinou a fundos de pensão (Previ, Petros, Funcef e Valia) que comprassem metade do FIP-Sondas. Junto com a Petrobras têm 59% das cotas.

O BTG de Esteves lidera o bloco privado (com 20%), seguido pelo Bradesco e Santander (12%, somados). O restante (9%) está fracionado entre EIG Global , Lakeshore e Luce Venture Capital.

Antes de fechar seu primeiro balanço, em 2011, a Sete Brasil já acumulava US$ 75 bilhões (R$ 202,5 bilhões) em contratos com a Petrobras. Para cada um criou uma sociedade com grupos nacionais (Camargo Correa, Engevix, Queiroz Galvão, Odebrecht, UTC e OAS) e asiáticos (Keppel Fels, Jurong, Kawasaki e Cosco).

A Petrobras topou pagar US$ 720 milhões (R$ 1,4 bilhão) por cada sonda. E mais US$ 500 mil (R$ 1,3 milhão) por diária de operação.

Tudo acertado, no final de 2011 os principais executivos, João Carlos Ferraz (presidente) e Barusco Filho (diretor financeiro), desembarcaram em Milão para jantar com gerentes do Banco Cramer, de Lugano (Suíça). Com eles estava Renato Duque, diretor de Serviços da Petrobras.

Quem os ajudou foi Julio Camargo, que já intermediava-lhes propinas da OAS, Setal e Toyo Engeneering (Japão). Depois, uniu-se ao grupo Eduardo Musa, também diretor da Sete Brasil.
Leia mais o artigo de José Casado

Crise e castigo

A novela brasileira assume rumos de caso policial com o governo se eximindo-se de qualquer culpa, como um santo, que só faz o que é bom para a população.

Em plena crise de água, com a oferta já nos volumes mortos de rios assoreados, degradados, e de esbanjamento dos ricos e de empresas, o cidadão aí tem que se socorrer de medidas para colher de São Pedro as migalhas das gotas dadivosas. Ainda é o único a realmente ter dó de nós.

Mais do que tudo, nesta época, o brasileiro se tornou o sujeito inventivo da atualidade. Pesquisa, consulta Google, enche o saco de especialistas em hidráulica. E vão saindo das cabeças as mais estranhas formas de se recolher água do céu, que a da terra está à míngua.

É quando chega a hora de executar a grande obra que o cidadão descobre que mais do que lhe furtar a água da sobrevivência ainda tem que aguentar outro crime: os preços dos equipamentos subiram até 20%. O orçamento feito em final de janeiro já foi pro lixo. Assaltam sem piedade o seu bolso sem que tenha uma autoridade para recorrer, porque foi assim determinado.

Aí se vê que novamente estamos sendo roubados descaradamente até quando desejávamos apenas economizar água como tanto anunciam os governos ser um dever do cidadão. Esquecem apenas o detalhe de que não podem também roubar até nesse dever. E volta o cidadão condenado duplamente por ser a vítima, enquanto os réus estão em liberdade, arrulhando como anjos.

As lições do 'Caso Petrobras'

O colapso da estatal revela que o setor precisa transparência

Em novembro passado, quando a Polícia Federal deteve alguns dos mais poderosos empresários brasileiros da construção por envolverem a Petrobras numa rede de subornos e lavagem de dinheiro, a então presidenta da empresa, Graça Foster, declarou à estupefata imprensa brasileira que “sonhamos em produzir mais petróleo e também mais transparência”. Sua segunda medida – depois de contratar dois escritórios de advocacia (um norte-americano e outro brasileiro) para uma investigação interna “independente e apolítica” – foi criar uma nova Diretoria de Governança para “melhorar seus procedimentos”. Semanas depois, a própria Foster foi atingida pelo ciclone de denúncias, detenções, atrasos corporativos e mal-estar nacional que engole a maior empresa pública da América Latina e, de quebra, ameaça o Governo de Dilma Rousseff.

Que parte de seu desabamento nas Bolsas deve ser atribuída a questões financeiras, e quanto aos problemas judiciais? O professor e analista econômico Adriano Pires opina que a corrupção é “o principal fator” na sua desvalorização, que começou no final de 2011. “Até 2013”, argumenta Pires, “o mercado retificou a intervenção exagerada do Governo: o controle dos preços da gasolina, por exemplo, que produziu uma dívida gigantesca, e também algumas mudanças legislativas”. “Depois”, prossegue, “a queda veio pela corrupção. O fato de a Petrobras não conseguir entregar um balanço trimestral auditado e as dúvidas decorrentes de ela ser investigada nos Estados Unidos procedem inteiramente da operação Lava Jato”.

A mexicana Pemex e a colombiana Ecopetrol também estão sob fortes suspeitas de corrupção em seus respectivos países. Duncan Wood, diretor do Instituto México do Wilson Center (EUA), salienta que o maior desafio das petroleiras latino-americanas é “a reforma interna: modificar sua cultura empresarial (ou, em alguns casos, desenvolvê-la pela primeira vez)”. Wood menciona a Pemex, em plena renovação após admitir graves níveis de corrupção. “Muitas estatais não operam como um negócio”, afirma. “Não buscam acima de tudo a eficiência ou o interesse do acionista; atendem aos ditames governamentais, que obrigam a produzir mais petróleo, não da maneira mais eficiente, e sim para aumentar a exploração e a arrecadação”. “Mudar essa atitude é uma tarefa hercúlea”, diz Wood, para quem essa cultura nociva se estende aos ministérios de Indústria dos respectivos países. “Alterar uma cultura corporativa leva de 5 a 10 anos.”

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Os tapas na cara

Chega. Se vocês, governantes, souberem o que é ter vergonha, sintam-na e parem de iludir e desinformar o povo brasileiro. Assumam suas responsabilidades. Não enganem. Não mintam. Não nos engabelem. Isto porque nós, o povo, não temos o menor dever, não temos a mínima obrigação de economizar água e energia elétrica. Ao contrário, temos o direito pleno e absoluto de recebê-los em nossas casas, fartamente, com excelente qualidade e sem interrupção. Quem gasta mais, paga mais. Quem gasta menos, ou não gasta, paga menos ou nada paga. Suprir, sempre. Suprimi-los, jamais.

Estabelecer cota de abastecimento (de água e/ou de luz) e impor multa a quem a ultrapasse é ultraje ao devido respeito à população. É obtenção de vantagem ilícita. É coação. É covardia. É crueldade. Cheira a estelionato. É odioso e desumano ardil. Por favor, senhores governantes, o povo tem a natural garantia de viver vida saudável. Bastam os percalços da própria vida, que a todos apanham, sem exceção. O povo tem o sagrado direito à felicidade.

Mas, desgraçadamente, o desastre está acontecendo e a população pagará caro, quiçá com o sacrifício da saúde e da vida, caso não se submeta ao ultraje, ao ardil, ao estelionato que lhe estão sendo impostos. As falas e campanhas governamentais pedem que a população economize água e energia elétrica. Aqui no Rio começou na TV campanha da “Nova Cedae” (nova por quê?, se a empresa continua a mesma e velha?), em que conhecido ator aparece pedindo que a população economize água.

Em São Paulo, quem gasta além do limite que o governo fixou, paga multa — punição odiosa, sem prévio direito de defesa e sem a possibilidade até mesmo de provar que nenhuma gota d’água pingou da torneira. É ato unilateral, potestativo, ditatorial e tirânico. São barbaridades cometidas contra o povo, sem base legal, desrespeitosas, com extraordinária prepotência de poder.

O moderno conceito de cidadania, que abrange o direito à saúde, educação, moradia, segurança pública e outros mais, inclui o direito ao abastecimento de água potável e energia elétrica, de forma contínua, sem interrupção e de excelente qualidade. Por se tratar de um Direito Natural, que é aquele eterno, imutável, universal e anterior a qualquer outro, nem precisaria estar escrito no artigo 1º, II e III, da Constituição Federal de 1988, que cuida dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais da Pessoa Humana. Ninguém vive sem água, nem sem energia elétrica. E o dever do seu fornecimento cabe ao Poder Público desempenhá-lo, da maneira mais segura e eficaz.

Pedir ao povo que economize água e luz — ou racioná-las ou deixar de fornecê-las — é o mesmo que pedir à população que não adoeça, que não se acidente, que não saia à ruas e esteja fortemente armada em suas casas, ante à falta de hospitais públicos para socorrê-la e ante à falta ou insuficiência do policiamento público estatal para protegê-la.

Ou que não tenha filho para não alimentar a esperança dele, no futuro, quando crescer, esteja suficientemente preparado para vencer na vida, ante à falta de escolas para educá-los, quando pequenos e adolescentes. Não faz diferença. São negações, da parte da Administração Pública, do cumprimento de deveres que lhe são próprios, inerentes e indesculpáveis, quando não cumpridos.

Sim, indesculpáveis. Se os reservatórios baixaram o nível, se os rios perderam o volume de suas águas, a culpa não é da população. Também não é do calor nem da falta de chuva. Todos os anos é sempre assim. Mas ainda que fossem, culpadas são as Administrações Públicas (federal, estadual e municipal) que nada proveram quando deveriam prover. Quedaram-se inertes, quando deveriam estar preventivamente atentas e operosas.

Apenas um exemplo: por esse Brasil inteiro, de longa e longa data, as inúmeras mineradoras espalhadas pelo país tiram água do subsolo. Tiram sem parar. Todos os dias, meses e anos. São minerodutos que se servem de bilhões de litros de água por dia, a atravessar enormes dutos de 100, 200, 300…quilômetros de extensão, para ir abastecer outras localidades onde têm seus outros terminais. De graça. Sem fiscalização. Sem a intervenção do poder público. Mas nem isso a Administração Pública pode invocar como “desculpa”, como “justificativa” para racionamentos e desabastecimentos de água e energia elétrica. A responsabilidade que recai sobre si é objetiva. Não admite defesa. Muito menos mentira e engabelamento do povo.

 Jorge Béja

Carnaval da presidente

Impeachment, uma ideia discutível

Acho inteiramente equivocada essa onda de impeachment. Dilma Rousseff é uma das pessoas mais incompetentes a ocupar a presidência, mas foi eleita pela maioria dos votos válidos. Se os seus eleitores foram incapazes de enxergar além das imagens enganosas da propaganda, se caíram no discurso petista de ódio e de desconstrução dos adversários, se o seu marqueteiro era melhor do que o do Aécio ou o da Marina, se genuinamente acham a “presidenta” a pessoa ideal para o cargo, azar (de fato) o nosso.

Não há nada que não se saiba hoje que já não se soubesse antes.

Sim, Dilma disse uma coisa na campanha e fez outra após a reeleição; mas isso é surpresa? Ela já havia dito, com todas as letras, que em campanha faz-se o diabo; pois fez. Esperavam outra coisa de uma pessoa que falsifica currículo Lattes?

Sim, ela está metida até os cabelos no escândalo da Petrobras, seja por omissão, seja (mais uma vez) por incompetência pura e simples: o tempo dirá. Mas qual é a novidade? Ou seus eleitores maiores de idade, alfabetizados e vacinados não sabiam disso?

É claro que, se estiver ativa e diretamente implicada na roubalheira, a coisa muda de figura; corrupção é crime com o qual não se deve ter contemplação, e aí impeachment é o mínimo que se espera. Mas, até aqui, não existem provas reais do seu envolvimento.

O impeachment é uma péssima ideia por muitos motivos. Ao contrário do que pregam os governistas aos quatro cantos, ele não é uma ruptura do tecido democrático; é uma das suas ferramentas essenciais. Ou alguém consegue imaginar um processo de impeachment contra Kim Jong-Un ou Raúl Castro?

Mas o que é que o país tem a ganhar nesse momento com um eventual impeachment? Michel Temer na presidência? Novas eleições, ainda por cima num clima de total instabilidade política? Com a militância petista em grau de histeria máxima e o MST cumprindo a promessa de parar o país, chantagem que já havia sido explicitada quando Marina disparou nas pesquisas? Para quê?

Ninguém vai conseguir consertar o Brasil de uma hora para outra. A inflação não vai diminuir por passe de mágica, as crises de água e de energia não vão desaparecer, o estado não vai encolher, ou no mínimo se “desaparelhar” do dia para a noite. Tudo isso vai tomar tempo, e a conta vai ser alta para todos nós; mas vai ser alta, sobretudo, para quem quiser sanear o governo.

Se Dilma for defenestrada, seu sucessor, ou sucessora, vai amargar as consequências do que ela plantou, enquanto o PT posará como vítima de golpe em mais um 3 x 4 photoshopado para a História.

Não haverá melhor cenário para a reeleição de Lula em 2018. Até lá, tudo o que estiver dando errado no país será culpa de quem estiver no lugar de Dilma, a Incompreendida.

Que ela termine o mandato que recebeu dos eleitores, e que a conta metafórica da sua incompetência vá para quem de direito. A conta real já estamos pagando.

Cora Rónai

Brasília abandonada

Caso desembarcasse em Brasília neste Carnaval, o ET tomaria o poder, podendo ancorar o seu disco-voador no palácio do Planalto, no Congresso ou no prédio do Supremo Tribunal Federal. Faria da Esplanada dos Ministérios pista para as aeronaves de apoio e palco para uma exposição sobre as excelências do governo alienígena em substituição aos três poderes da União, ausentes da capital federal desde sexta-feira.

A presidente Dilma refugiou-se na Base Naval de Aratu, na Bahia, disposta a não atender telefones nem dedilhar as diabólicas maquininhas capazes de conectá-la com o mundo exterior. O vice-presidente Michel Temer permanece em São Paulo.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, viajou para o exterior sem informar qual o país, e o presidente do Senado, Renan Calheiros, aproveita o sol da praia da Barra de São Miguel, em Alagoas. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, passeia entre a Itália e a Espanha. Dos ministros palacianos sabe-se encontrarem-se em seus estados de origem, assim como os demais integrantes da equipe governamental, até os da área econômica. Deputados e senadores descansam em suas bases, fora os convidados para os desfiles no Sambódromo, no Rio. Até os tradicionais colunistas dos principais jornais escafederam-se.

Brasília, sede dos poderes da União, está deserta. Abandonada, até por parte de sua população. Vivêssemos os tempos bicudos da ditadura e o palco estaria armado para a eclosão de mais um golpe dentro do golpe, já que os soldados permanecem nos quartéis. Como o regime é democrático, fica apenas o vazio, sempre propício aos inusitados, mesmo os indesejados.

O singular nessa constatação é que não se fala nas malvadas medidas de ajuste financeiro e supressão de direitos trabalhistas. Nem da progressiva alta de preços. Sequer no perigo da inflação ou de novos lances do escândalo na Petrobras. Apesar da ausência de chuva, a crise hídrica e a falta de energia deixaram de preocupar. Nem a vergonha do mau funcionamento da saúde pública merece as referências de sempre. Como as escolas e universidades estão fechadas, vale o mesmo para as carências do ensino.

Convenhamos, Brasília abandonada parece tranquilizar o resto do país. A inexistência do governo federal em nada prejudica a vida de 200 milhões de habitantes. O diabo é se a moda pega e a experiência frutifica. A menos, é claro, que o ET se disponha a desembarcar… 

Carlos Chagas 

A vaca no brejo - e tossindo

A política brasileira, na Era PT, ganhou novos cenários: tribunais, camburões, carceragem da Polícia Federal, Papuda. Nenhum governista dorme hoje tranquilo

O PT reage à hipótese de impeachment, em curso, dentro e fora do Congresso, com argumentos de pretenso fundo moral, os mesmos que desprezou quando na oposição. O partido, que teve protagonismo no impeachment de Collor, tentou reeditá-lo, sem êxito – e sem fundamento -, no início do segundo mandato de FHC.

Hoje, prova do próprio veneno.

No caso Collor, não teve o monopólio da causa, bem-sucedida porque fundamentada e com apoio na sociedade. No caso de Fernando Henrique – o inacreditável “Fora, FHC!”, de 1999 -, pretendeu impugná-lo com base em acusações ideológicas. Não havia um só fato concreto – e não encontrou ressonância.

Hoje, o partido, que protagoniza o maior escândalo financeiro de que se tem notícia, o Petrolão, alega que o impeachment não passa de manobra golpista. Não é: o instituto está na Constituição, que prevê seu rito e circunstância; acioná-lo, portanto, é ato legítimo, que não fere as regras do jogo.

Se não houver consistência, a parte questionada tem meios para reverter a situação e dela até sair fortalecida. Há dias, o senador Lindbergh Faria (PT-RJ) chamou a atenção, em tom perplexo, para o fato de que, tendo o governo menos de dois meses de empossado, não pode ser submetido a tal cobrança.

Ora, o “Fora, FHC!” teve início aos vinte e cinco dias do mandato do presidente reeleito. Tarso Genro, cabeça coroada do partido, em artigo publicado na Folha de S. Paulo, no dia 25 de janeiro de 1999, propôs não o impeachment, mas a deposição pura e simples do presidente e novas eleições.

O uso ilegal da máquina administrativa – como no caso dos Correios em Minas Gerais, que não distribuiu o material de campanha da oposição, postado e pago, e usou gratuitamente os estafetas da empresa como garotos-propaganda do PT – é suficiente para impugnar uma eleição.

Reconhecia não haver tal demanda na sociedade – que, no entanto, dizia ele, precisava “superar o estupor e a letargia e desencadear um amplo processo de articulação” -, nem os meios legais, o que o impelia a conclamar o Congresso a que votasse emenda à Constituição para depor o presidente recém-reeleito. Nem ousava propor o impeachment, por sabê-lo plenamente descabido. Aquilo, sim, seria golpe.

Apenas um argumento de então, com relação a prazos, aplica-se ao que hoje ocorre. A reeleição impõe ao novo mandato a responsabilidade pelo anterior, já que se trata de continuidade. Nesse caso, Dilma não está sendo cobrada pelos dois meses atuais, mas também pelos quatro anos anteriores.

A rigor, não apenas: sendo herdeira do governo Lula, responde não por quatro, mas por 12 anos e dois meses de gestão – período em que vigeu o Petrolão -, cujo teor ético faz com que seu governo ocupe hoje mais as páginas policiais que as de política.

A política brasileira, na Era PT, ganhou novos cenários: tribunais, camburões, carceragem da Polícia Federal, Papuda. O Congresso tornou-se caixa de ressonância daqueles ambientes. É o que lá acontece que hoje move as peças do tabuleiro de xadrez (sem trocadilho) da política. A nomeação de ministros passa pelo exame das chances de que não venha a ser imputado criminalmente. Nenhum governista dorme hoje tranquilo.

Enquanto o “Fora FHC” alegava, para sustentar a deposição do presidente, um suposto “estado de ingovernabilidade do país” – e o acusava de transferir “a responsabilidade constitucional de governar” para “os gestores dos organismos financeiros das grandes potências e para os especuladores internacionais” – Dilma vê-se diante de questões bem mais concretas e palpáveis.
Leia mais o artigo de Ruy Fabiano

Todo mundo de preto

A troika governamental que se reelegeu. ou a Turma da Escuridão

O sustento nababesco dos companheiros com dinheiro público é uma das poucas instituições realmente sólidas no Brasil

Depois do carnaval, Dilma Rousseff fará um pronunciamento à nação, em cadeia nacional de rádio e TV, para defender a Petrobras. Providência oportuna. A maior estatal brasileira está afundando, e isso é grave.

Como se sabe agora, uma boa fatia do dinheiro que ajuda o PT a ficar para sempre no poder é sugada da Petrobras. É o orçamento da revolução companheira que está em jogo — e com isso não se brinca.

Em defesa da Petrobras, Dilma deveria começar sua fala aos brasileiros condenando esse absurdo, esse descalabro que é a ação da polícia e da Justiça.

De forma golpista e neoliberal, os homens da lei insistem em tentar sabotar o duto entre a estatal do petróleo e o Partido dos Trabalhadores.

O sustento nababesco dos companheiros com dinheiro público é uma das poucas instituições realmente sólidas no Brasil do século 21 — e esses invejosos são assim mesmo, não podem ver nada funcionando direito que já querem melar.

Só falta exigirem que os guerreiros do povo brasileiro devolvam as centenas de milhões de dólares que ganharam da Petrobras com o suor dos seus rostos e das suas mãos ágeis. Dilma não pode permitir esse golpe da elite branca.

No seu pronunciamento pós-carnavalesco, a presidenta mulher e oprimida precisa denunciar o preconceito. Como se não bastasse o trauma do mensalão, lá vêm as vozes reacionárias perseguir novamente as estrelas do proletariado.

Será que o Brasil, esse insensível, não se lembra do sofrimento imposto ao nosso Delúbio, só porque o tesoureiro zelava pela segurança das transferências do Banco do Brasil para os cofres da revolução?

Não, não se lembra. Senão não estaria impondo a mesma tortura a Vaccari. Só pode ser preconceito contra a categoria dos tesoureiros.

Agora está aí, nas manchetes da imprensa burguesa: João Vaccari e José Dirceu recebiam pessoalmente parte da propina da Petrobras destinada ao PT, segundo a investigação da Lava-Jato. Prezado brasileiro, você não está desconfiando de nada?

Não percebe que são sempre os mesmos personagens implacavelmente perseguidos, só porque dão ao dinheiro do contribuinte a honra de financiar a rave deles no Palácio do Planalto?

Chega de discriminação contra o governo popular, chega de humilhar essa gente sofrida e milionária. Se vocês querem saber, seus conspiradores, os heróis do PT nem precisam desse dinheiro.

Como acaba de ser revelado, o partido criou e oficializou a propina por dentro. Está dito e confirmado pelas testemunhas do petrolão: o suborno requerido aos fornecedores da Petrobras era convertido em doação legal ao PT. Propina oficial – com recibo, à luz do dia, tudo direitinho. Parem de perseguir quem está roubando honestamente.
Leia mais o artigo de Guilherme Fiuza