Trapaças, golpes e tragédias na política brasileira

A política brasileira está repleta de golpes e manobras rocambolescas que cristalizam práxis nocivas ao país e favoráveis a indivíduos e linhagens. Isso atravanca a renovação no Poder Legislativo e a eleição de candidatos melhores para o Executivo, especialmente a Presidência da República. Uma estratégia eficaz é a formação de um quadro partidário multifacetado, sem consistência ideológica, mas ajustado ao mandonismo local, para que inimigos paroquiais confrontem-se sem fragilizar os respectivos feudos. Cada um cuida, portanto, de seu espaço, ignorando os interesses nacionais.

Os partidos maiores servem-se de minúsculas legendas que são acessíveis a alianças espúrias sob a promessa de absorção no loteamento da máquina pública e de benesses à comunidade carimbadas com os nomes dos benfeitores nacionais e locais. Não importa a instabilidade institucional nem a descontinuidade de programas oficiais, mesmo que isso deixe um cemitério de obras inacabadas. Aliás, muitos políticos preferem o país pobre, ignorante e desigual para exercer mais amplamente seu domínio. Resultados pífios são mantidos, então, quanto ao desenvolvimento socioeconômico, ao mesmo tempo em que se formulam novas estratégias para preservar o poder pelas mesmas oligarquias.

Uma expressão singular de manobra política está na teia urdida pelos republicanos para que o marechal Deodoro da Fonseca assumisse a liderança do novo regime, porque tinha alto prestígio com a tropa. Ignorando sua condição de dileto amigo de dom Pedro II, ele enviou, no dia 16 de novembro de 1889, uma intimação ao imperador para que deixasse o país com sua família em 24 horas, sob o pretexto de preservar a ordem pública. Sua audácia como presidente do Governo Provisório não o livrou, entretanto, da renúncia, em 1891, diante da Primeira Revolta da Armada.

Houve outros problemas que inviabilizaram a transmissão tranquila do cargo para presidentes legitimamente eleitos, como a morte de Rodrigues Alves antes da posse para seu segundo mandato, em 1919, e a de Tancredo Neves, em 1985. Além disso, Júlio Prestes foi impedido de assumir, em 1930, pelos líderes da revolução que levou Getúlio Vargas ao poder. Ele se manteve com perfil autoritário até 1945, quando foi deposto pelo Alto Comando do Exército. Foi sucedido pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Linhares, até a posse de Eurico Dutra, em 1946. Voltando à Presidência por eleição livre, o gaú-cho não suportou as pressões de seus inimigos, suicidando-se no Palácio do Catete, em 1954.

A campanha eleitoral de 1950 tinha evidenciado a baixa consistência partidária, pois o Partido Social Democrático (PSD) abandonou Cristiano Machado, votando em Getúlio Vargas, em processo conhecido como “cristianização”. Isso aconteceu novamente em 1989, quando Aureliano Chaves e Ulysses Guimarães foram ignorados pelos correligionários, que preferiram bandear-se para candidatos mais promissores.

Vivemos depois tragédias e golpes ainda piores.

Gilda de Castro

Campanha do PT, comandada por Lula dentro da prisão, desmoraliza a Justiça

Bem, o fato concreto é que chegou a um ponto realmente inadmissível a permissividade em relação ao procedimento de Lula da Silva dentro da prisão, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Lá de dentro de sua cela/quitinete, o ex-presidente está comandando diretamente a campanha presidente do PT, porque tem total liberdade de receber os visitantes que bem entender e ficar com eles o tempo que desejar. Na última sexta-feira, por exemplo, passou quase quatro horas seguidas com a senadora Gleisi Hoffmann, a pretexto de lhe transmitir a decisão de mudar o rumo da campanha do PT e levar às ruas o vice oficial Fernando Haddad e a vice reserva Manuela d’Ávila.

Dentro da carceragem, Lula reúne-se livremente com companheiros de partido, advogados, parentes e amigos. No último dia 2, por exemplo, recebeu os amigos Martinho da Vila e Chico Buarque para uma visita amistosa e depois teve um prolongado encontro político com Gleisi e Haddad.

Essa abusiva liberdade de receber visitas demonstra que no Brasil a Constituição está equivocada ao determinar que todos são iguais perante a lei. O responsável pelas decisões sobre a custódia do ex-presidente é o juiz Danilo Pereira Júnior, titular da 12ª Vara Federal de Curitiba, que autorizou essa prisão tipo “sessão passatempo” exclusivamente para Lula, o único preso brasileiro que tem direito a essas regalias.

Mas nem sempre foi assim. Quando Lula foi preso, em abril, o juiz Pereira Júnior tinha sido convocado para assumir outras funções no Judiciário e foi substituído pela juiz Carolina Moura Lebbos, tida como uma magistrada discreta, técnica e rígida com os presos oriundos da Lava Jato.

Foi ela quem negou a visita de um grupo de governadores ao ex-presidente, em 10 de abril, 24 horas após a prisão. A juíza seguiu à risca as regras da carceragem na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, que permite visita de apenas três familiares aos detentos em apenas um dia da semana, entre 8h30 e 11h30 e 13h30 e 17h30.

As visitas de advogados são permitidas, é claro, mas não podem ser diárias nem a qualquer hora do dia, a pretexto de o detento transmitir ao PT as longas mensagens que na verdade são redigidas por seus defensores.

Em tradução simultânea, a prisão de Lula virou Piada do Ano, embora a Lei de Execução Penal determine que o direito à visita pode “ser suspenso ou restringido mediante ato motivado do diretor do estabelecimento”. No caso, o comando da carceragem ou a Superintendência da PF. Mas na verdade não se vê nenhuma iniciativa destinada a acabar com a transformação da cela de Lula em escritório eleitoral e outras coisas mais, porque ele é um preso com privacidade total, é como se morasse num pequeno apartamento.

Essa situação desmoraliza não somente a Justiça, mas também a própria Polícia Federal.

Carlos Newton

Abstenção eleitoral

Os ativos do Brasil

Amanhecer no Brasil é sentir o peso da crise prolongada e se perguntar: o Brasil tem jeito? Dá para apostar no futuro do Brasil?

Uma percepção mais clara exige ir além da conjuntura e olhar o Brasil em perspectiva ao longo das sete últimas décadas. Às vésperas das eleições, é possível contrapor ativos aos passivos que tanto nos angustiam.

O primeiro ativo completa trinta anos – a Constituição Federal de 1988 – que estabeleceu os marcos legais e institucionais de democracia política. Na superfície, os defeitos da democracia saltam aos olhos; na profundidade, as virtudes da democracia respondem com flexibilidade, resiliência, capacidade de adaptação e garantem a emergência da autonomia individual inserida no espaço público da cidadania. Testada em vários momentos, a democracia brasileira será submetida à tentação populista e autocrática.

De outra parte, o país fez uma opção pela economia de mercado. Lamentavelmente, o capitalismo de laços e o patrimonialismo capturaram o estado brasileiro. Estamos pagando um preço alto. Ainda assim, há um Brasil que dá certo: é o que trabalha mais do que pode frente a um que pode mais do que trabalha. A economia de mercado e a livre iniciativa são ativos que precisam de mais Brasil e menos Brasília.

Segue-se o paradoxo da décima economia mundial: uma economia grande e um país injusto. Transformar este passivo em ativo requer a convergência de políticas públicas permeadas por uma educação de qualidade em todos níveis e com os olhos voltados para as transformações do século XXI.

Outro ativo é fazer valer o primado da igualdade de todos perante a lei. Estamos no caminho. Passos largos foram dados na construção de uma ética pública que vai além da ética na política; que não se constitui, apenas por meio regras e sentenças judiciais no combate à corrupção e à impunidade, mas que se consolida numa cultura punitiva a toda e qualquer transgressão.

Cabe, por fim, uma palavra sobre o protagonismo brasileiro na perspectiva ambiental. Os fatores que respondem por uma economia de baixo carbono fazem parte dos nossos recursos naturais. É preciso um grande esforço de incompetência governamental para não assegurar sustentabilidade ao desenvolvimento econômico. Sem descambar para o ufanismo dos “risonhos e lindos campos”, basta olhar para o sol e os ventos de um nordeste renovável pelo conceito de uma matriz energética limpa.

Democracia, livre iniciativa, equidade social, ética e sustentabilidade são os pilares das nações desenvolvidas.
Gustavo Krause

Postes desencapados

Estaca, pau, toco, se já é difícil definir melhor os postes, agora eles tentam nos atrapalhar novamente nas eleições. Se estamos nessa penúria já é por causa de uma posta presidenta que caiu tarde, nos deixando a sua sombra da meia-noite, o vampiro que se escondia por detrás da chapa quente. Não é que agora estão tentando “emplacar” outros e outras?

Não sei se dar com a cara no poste é pior do que os acintes que nos impõem dia após dia. Auto concessão de aumentos de salários de e para quem já ganha o máximo e que, se aprovados, farão uma perigosa transmissão de valores para todas as esferas, ressonantes. Pior, quem poderia parar essa gracinha são justamente aqueles que – justamente pelos agraciados – serão julgados logo mais à frente.

Bem, e as aterradoras discussões do espetado país que solta para o Dia dos Pais quem matou o seu com requintes de crueldade?

Justiça? Querem debater para intervir sobre nossa cultura e religião, os nossos corpos, e aceitam, plácidos como postes inertes, que um preso por eles julgado, julgado e julgado se arrogue da porta para fora com megafone, receba mais visitas do que as casas da mãe joana, e ainda queira ser candidato à presidência da República. O espetáculo continua: agora, além do ap triplex, alguém já tinha ouvido falar da chapa triplex? Preso, poste, vice. Três em um. E um monte de inteligentinhos batendo palmas pros malucos dançarem. O que bebem para se encostar nos postes? Acham mesmo que essa é uma atitude avançada, de esquerda, de compromisso social, popular, correta?

Ou será apenas tanta insegurança que acham que seguir um líder, um Messias, um Bessias, os salvará? O mesmo com relação aos patriotinhas de araque, quem quer o poste Palmito, apelido que ele próprio disse que tem mostrando seus pálidos cambitos, e que pretende pendurar insígnias militares no nosso viver, contaminando tudo com toda a sua atroz ignorância.

O momento é sério. Estamos em grandes dificuldades. Não temos um candidato sequer que possa ser defendido sem ruborizar. Para relaxar, até porque já não tem mais outro jeito a não ser esperar o dia seguinte, estamos brincando, fazendo memes, até nos esforçando para tentar ouvi-los em debates e entrevistas para ver se, quem sabe, espremendo bem, sai algo que preste. E dia a dia só piora. Falam uma língua desconhecida, desqualificam nosso idioma, usam termos pomposos, prometem o que é impossível e fazer o que nunca fizeram quando puderam.

E os “novos” – que surgem, batendo no peito que são novos e chegam com as mais milenares práticas do dá aqui, que eu retribuo lá?

Não fizemos reforma política. Agora será uma maçaroca e é no que eles mais uma vez se fiam com a nossa distração. Talvez poucos entendam ainda que no dia da eleição vão encontrar uma urna repleta de fotos, e que terão que apertar para presidente (que vem com o vice dependurado), dois senadores, governador, deputado federal e estadual. Seis vezes aquele irritante alarme triiimmmm vai tocar. Pela ordem: deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador primeira vaga, senador segunda vaga, governador e presidente da República.

Um monte de postes. Um do lado do outro. No meio da rua. Para tropeçarmos, darmos topadas neles. E estarão interligados transmitindo essa energia ruim que já sentimos no ar. Aterrados estamos nós.

Mariposas, quem nos dará uma luz?
Marli Gonçalves

Além de punir desonestos, combate à corrupção precisa mudar regime de incentivos a políticos

Boa parte da corrupção no Brasil se dá no Executivo. Este, no entanto, teria incentivos para produzir boas políticas públicas, sob pena de perder as eleições seguintes. Mas por que, em geral, isso não ocorre? Dito de outro modo, por que a corrupção é tão grande no Brasil e mesmo a punição da Justiça não parece ser efetiva em contê-la? Uma das razões está em que muitos partidos brasileiros focam apenas em cargos proporcionais, e ficam blindados das consequências eleitorais dos escândalos que assolam os governos dos quais eles fazem parte, limitando o poder de renovação das eleições.

Ao contrário do que defende o senso comum, o problema da corrupção brasileira não pode portanto ser enfrentado apenas pela punição dos responsáveis. É preciso também que o sistema político consiga premiar políticos honestos e punir os corruptos (com, respectivamente, resultados eleitorais favoráveis e negativos).

A Operação Lava Jato mostrou, didaticamente, como o que se chama “governabilidade” significa, na prática, um amplo esquema de corrupção. Os partidos no comando do Executivo Federal se aliaram a outros partidos para fazer maioria no Legislativo, que davam seus votos em troca de participar do grande esquema de distribuição de propinas que é o Estado brasileiro. Outros escândalos de corrupção sugerem que esse padrão se repete nos demais níveis federativos.

Os partidos políticos, portanto, ocupam lugares distintos nesse mecanismo. Alguns partidos brasileiros buscam efetivamente eleger candidatos para o Executivo (notadamente presidente, mas também governadores) e, portanto, precisam ter uma agenda política para o país e os Estados. Outros partidos concentram sua estratégia em ocupar o Legislativo e fazerem parte da coalizão governamental.

De fato, os dados de candidatura eleitorais corroboram essa distinção entre partidos com foco no Executivo e partidos com foco no Legislativo. O gráfico abaixo apresenta a relação entre candidatos lançados ao Executivo (presidente e governador) e ao Legislativo (deputado estadual, federal e distrital) pelos partidos brasileiros nas eleições de 2014.

Conforme pode ser observado, existem três agrupamentos de partidos, representados pelas cores vermelho, azul e verde. O primeiro agrupamento contém pequenos partidos de esquerda, que lançam poucos candidatos ao legislativo e proporcionalmente muitos candidatos ao executivo, e não nos interessam aqui. O segundo grupo, na parte de baixo do gráfico, são os partidos que concentram suas atenções no Legislativo, proporcionalmente ao Executivo. Os partidos que compõem o chamado centrão estão, não por acaso, neste grupo. E, por fim, em verde, os partidos que proporcionalmente lançam mais candidatos para o Executivo e, portanto, precisam se preocupar com os resultados das políticas públicas.

Como podemos ver, a maioria dos partidos brasileiros têm foco em eleger políticos para o Legislativo e acabam sendo fundamentais para que os partidos com foco no Executivo consigam formar maiorias legislativas.

Pelo grau maior de escrutínio dos candidatos ao Executivo por parte da mídia, bem como pelo fato de que os eleitores responsabilizam os políticos com políticas públicas ruins, há incentivos para que o Executivo queira se manter relativamente limpo —se não por honestidade, pelo menos para continuar no poder.

Se um partido, porém, não tem pretensões de eleger políticos para o Executivo, resta a ele conseguir cadeiras no Legislativo e, via pertencimento à coalizão do Governo, chegar indiretamente ao Executivo. O problema é que, nesse caso, nosso sistema eleitoral de eleições proporcionais com lista aberta gera baixa responsabilização dos legisladores para com os destinos das políticas públicas. Em outras palavras, são menos punidos eleitoralmente por políticas ruins no Executivo que eles tenham apoiado ou mesmo produzido, ao comandarem ministérios, secretarias e estatais.

Como consequência, partidos cujos políticos não têm pretensões de chegar à Presidência da República ou mesmo eleger governador de Estado têm menos incentivos para eleger políticos bons e/ou honestos. E esses mesmos partidos vão fazer parte da coalizão do Executivo, efetivamente levando a corrupção/ineficiência para o Executivo, a despeito dos desincentivos eleitorais e punitivos.

A solução, é claro, passa por algum tipo de reforma política que mude esse cenário. Listas fechadas pré-ordenadas são um mecanismo que podem ajudar nesse sentido, bem como o fim das coligações para eleições proporcionais (para o Legislativo). Outras soluções incluem a redução drástica dos cargos de livre nomeação, que são a forma pela qual esses partidos conseguem se apoderar do Estado e influenciar as políticas públicas com objetivos não republicanos.

Com um legislativo melhor, o executivo não poderá simplesmente recorrer à compra de votos por meio da distribuição de nacos do Governo para ser objeto de corrupção. Similarmente, bons políticos poderão fazer alianças com quem está comprometido com boas políticas públicas, pois seu destino eleitoral depende disso. Aliando uma mudança desse tipo com a atuação dos órgãos de controle, haveria mais chance do combate à corrupção obter sucesso.
Manoel Galdino, Transparência Brasil

Imagem do Dia

Cerveja, orgasmo e eleição

Só um desvairado pode pretender juntar cerveja, orgasmo e eleição. Mas se os poetas rimam amor com dor, por que não juntar a cervejinha que alivia com um processo eleitoral singular e repleto de surpresas como um orgasmo?

Um processo revelador do nosso viés aristocrático-legal, que iguala no papel, mas produz diferenças imorais entre eleitos e eleitores?

Hoje sabemos que roubar patologicamente no (e do) governo é a nossa marca registrada.

A disputa eleitoral livre é análoga ao orgasmo. Em ambos há competição aberta até o arremate a ser comemorado com cerveja.

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A conjunção fica ainda mais intensa quando se vive um processo eleitoral expressivo de uma república sem princípios como em 1890, dizia Joaquim Nabuco no Jornal do Comércio. Veja o paradoxo: Lula, o político mais popular do País e o que o presidiu por dois mandatos e fez de Dilma a nossa primeira presidente; Lula, o que pregava uma igualdade radical, não resistiu à matriz aristocrática do papel de presidente e fez o que Nabuco previu: um regime autossuficiente o qual reproduz a monarquia, fazendo “reis com o título de presidentes”. A manipulação do sistema agenciou uma era de corrupção e pobreza. O político mais amado se tornou o mais criminalizado e está preso. E o seus partidários reacionariamente rejeitam o cerne do republicanismo, asseverando que ele está acima da lei. A cadeia, porém, deflagra outro contratempo: ela neutraliza as polaridades tradicionais do palco político, pondo no trono um potente “centrão” – esse primo do “esquerdão” e do “direitão” – zona na qual a ideologia política é englobada pela jamais denunciada ética dos relacionamentos. Dos favores e compadrios que sem limites estão em toda a parte. 

Há nisso tudo uma ironia. O partido do povo enricou; o presidente operário criou uma corte; a promessa de governar com o povo foi desmascarada: governou-se realizando um leilão do Brasil. No poder, a esquerda subverteu o bom senso. Enterramos tanto Joaquim Nabuco quanto Raymundo Faoro e Sérgio Buarque de Holanda e, no lugar deles, surge em sua malandra pequenez o extremo formalismo que “soluciona” problemas sociais com leis. Sem querer, a elite nacional desmascarou a dissimulação e começou a ouvir verdades. Essas verdades que a “ideologia” (branca, bem paga e acadêmica) sempre escondeu.

Pode vir a ser um orgasmo nacional.

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Se, para muitos, o universo se resume em direita e esquerda, a transformação da esquerda num dos “donos do poder” mostra o lado formal da divisão. Se ser de esquerda é estar aberto ao igualitarismo; é lutar pela igualdade de gêneros e etnias e pela igualdade econômica; ser contra a República dos banqueiros; demonizar o mercado e pensar que tudo se resolve com políticas públicas sem engajamento social concreto e penoso, minha avó é bicicleta...

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Se Tocqueville, estudioso da primeira experiência democrática do planeta, fosse lido, ver-se-ia que esquerda e direita são atravessadas por um eixo transversal, que está no centro da crise brasileira. Refiro-me à oposição entre universalismo e particularismo, base do igualitarismo meritocrático e da mobilidade democrática.

O universalismo regula, sem banir, leis particulares (os privilégios). É justamente a dialética entre o universal e o particular que viabiliza o igualitarismo como um valor, obrigando o individualismo a entender-se com suas obrigações coletivas.

O axioma da lei para todos aterroriza as elites brasileiras, justamente porque ele é o construtor do cidadão comum. Nos regimes populares, mas particularistas, uma nomenclatura subsistiu ao baronato e o populismo disfarça o jogo particularista dos compadrios, amizades e parentescos ladravazes. Onde ainda não se aquilatou o peso do eixo universalismo/particularismo para a construção da ordem democrática, a dissimulação é moeda corrente. É ela quem faculta os orgasmos da corrupção.

Roberto DaMatta

Os sentimentos do poste

Oscar Wilde se queixava de que as pessoas viviam dizendo pelas suas costas as verdades mais terríveis e absolutas a seu respeito. Bem, isso foi naquele tempo. Hoje, dizem-se as mesmas verdades pela frente e em letra de forma, e ninguém mais se ofende. Chamar alguém de poste, por exemplo.

Deixou de ser desaforo classificar de poste uma pessoa que é escolhida para ocupar o lugar de outra, na ausência temporária desta, e não só por ser leal e confiável, mas principalmente por ser passiva, anódina, irrelevante — ou seja, incapaz de ofuscar o titular. É como receber um atestado de desadmiração vindo dos seus próprios pares.

Tento me colocar na pele de uma pessoa escalada para esta triste função. Como se sentirá ao saber que é isso —que não tem personalidade ou vontade própria— que seus companheiros pensam dela? A que níveis sua ausência de autoestima terá chegado para aceitar o papel de ectoplasma de si mesma e, ainda assim, estar pronta a desocupar o banquinho assim que for solicitada? Terá havido um dia em que essa pessoa alimentou objetivos pessoais e lutou por eles?

Um poste, como se sabe, é feito para sustentar uma lâmpada, mas esta só se acende ou apaga a partir de comandos emanados de uma usina longe ou perto dali. No caso do poste humano, some-se a isto o fato de que, ao abrir a boca, ele só poderá emitir palavras e pensamentos elaborados na cabeça do titular, como na velha arte do ventriloquismo.

Nos anos 30 e 40, havia ventríloquos famosos, como o americano Edgar Bergen, pai da estrela Candice Bergen, e o brasileiro Baptista Junior, pai das cantoras Linda e Dircinha Baptista. A diferença é que seus bonecos eram de pau.

Um dia, inevitavelmente, o poste passa a acreditar que gera sua própria energia e se volta contra seu mentor. É a sua única chance de recuperar o autorrespeito e superar a humilhante condição a que o reduziram.

Ruy Castro

Lewandowiski descobre vocação para sindicalista

O ministro Ricardo Lewandowski se autoconverteu em presidente do sindicato dos magistrados. Nessa posição, sentiu-se à vontade para justificar o pedido de reajuste salarial de 16,38% para os ministros do Supremo. Insinuou que a Lava Jato resolveu o problema de caixa: “Vocês repararam que os juízes de Curitiba devolveram R$ 1 bilhão de dinheiro desviado da Petrobras?” Realçou que a cifra supera o custo estimado da tonificação dos contracheques dos juízes: R$ 780 milhões anuais

A insinuação de Lewandowski ofende a inteligência alheia, pois ignora princípios elementares das finanças e da aritmética. A verba da folha sai das arcas do Tesouro, que não se confudem com os cofres da Petrobras. A devolução à estatal do dinheiro que lhe fora roubado é um repasse único. O reajuste cria uma despesa eterna. Para complicar, escorre pelo organograma do Estado, num efeito cascata que engordará a folha em mais de 4 R$ bilhões por ano. A água já começou a de$cer. E a União, quebrada, não dispõe dessa verba.

Considerando-se que o brasileiro paga tributos europeus para receber serviços públicos africanos, Lewandowski comporta-se mais ou menos como Diógenes de Sinope, filósofo grego a quem se atribui a estruturação do movimento filosófico batizado de “cinismo”. Alexandre, o Grande, com poderes tão supremos quanto os que Lewandowski julga possuir, perguntou a Diógenes o que poderia fazer por ele. E o sábio: “Posicione-se um pouco menos entre mim e o Sol.”

A diferença entre Lewandowski e Diógenes é que o neo-sindicalista da Suprema Corte brasileira alcançou um inédito grau de sofisticação filosófica. Inaugurou a era do pós-cinismo. Na Segunda Turma do Supremo, Lewandowski ajuda a colocar em prática a política de celas abertas. É visto como um adversário do esforço anticorrupção. Mas não se constrange de encostar suas pretensões salariais no êxito da Lava Jato.

Josias de Souza

Falido como partido, PT tenta a sorte como igreja

Impossibilitado de apresentar o seu candidato no debate presidencial da TV Bandeirantes, o PT decidiu realizar um evento paralelo. Transmitirá no mesmo horário, pela internet, o “Debate com Lula”. O nome não faz jus à iniciativa, pois Lula, preso em Curitiba, não dará as caras. E não haverá um debate, mas uma espécie de culto de adoração à divindade petista.

Em comunicado divulgado na tarde desta quinta-feira, o PT anotou: “Lula prometeu e, enquanto é mantido injustamente como preso político, sua voz segue ecoando por milhões de outras vozes espalhadas por todo o Brasil. E nesta quinta-feira, quem terá a missão de falar em nome do ex-presidente, durante debate transmitido em suas redes sociais, a partir das 22h, será a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann; o porta-voz de Lula, Fernando Haddad; um dos coordenadores do Plano Lula de governo, Sérgio Gabrielli; e Manuela D’Ávila.”

Se o texto do Partido dos Trabalhadores significa alguma coisa, é o seguinte: a legenda não tem medo da morte. Mais: acredita em vida depois da morte. Melhor: a nota passa impressão de que a legenda de Lula já alcançou o paraíso. Após fenecer como partido, o PT ressurge na forma de uma religião. E tenta a sorte como igreja.

Missionários dos novos tempos, Gleisi, Haddad, Gabrielli e até a pecedobê Manuela se dispõem a arrastar as correntes do seu líder messiânico na internet porque são movidos por uma fé de inspiração cristã. O ingrediente da dúvida não faz parte do credo lulista. Seus devotos se alimentam da certeza de que a divindade presa é uma potência moral, que não deve contas senão à sua própria noção de superioridade.

Preso, Lula está em toda parte, menos no debate da TV Bandeirantes. Ali, a lei dos homens não permite que um condenado por corrupção e lavagem de dinheiro se apresente ao eleitorado pagão como um novo Messias.

Josias de Souza

O espírito de Luislinda baixou no STF

“Como é que eu vou comer? Como é que eu vou beber? Como é que eu vou calçar?”. O espírito de Luislinda Valois, a ministra que queria receber acima do teto, parece ter baixado no Supremo. Enquanto o país patina na crise, os juízes do tribunal aprovaram um aumento nos próprios salários.

Ao justificar o reajuste, o ministro Ricardo Lewandowski disse que aposentados do Judiciário estariam passando por uma “situação de penúria extrema”. “Se a magistratura não tem recompensa pela defasagem de 50% nos vencimentos, como é que os magistrados vão sobreviver?”, dramatizou.

Hoje os onze supremos sobrevivem com um salário de R$ 33,7 mil. Pela nova proposta, passarão a ganhar R$ 39,2 mil a partir do ano que vem. O efeito cascata, segundo cálculos da própria Corte, será de R$ 717 milhões apenas na Justiça Federal.

Também deve haver impacto sobre os orçamentos do Executivo e do Legislativo. Como o salário dos ministros é o teto do funcionalismo, o valor passou a ser usado como indexador. Quando os togados embolsam um a mais, os demais servidores reivindicam aumentos na mesma proporção.

A aprovação do reajuste é uma derrota da ministra Cármen Lúcia, que está prestes a deixar a presidência do tribunal. Ela tentou barrar o

gasto extra, mas só teve apoio de três colegas. Foi um novo sinal de que o poder já se deslocou para seu sucessor, Dias Toffoli, que assume a cadeira em setembro. Ao que tudo indica, a gestão do ministro será mais sensível ao lobby das associações de magistrados.

As entidades não devem se saciar com o reajuste. Seus porta-vozes já deixaram claro que lutarão para manter penduricalhos como o auxílio-moradia, que continua a ser depositado na conta de magistrados que têm imóvel próprio. O juiz Sergio Moro, que tem apartamento e defende o pagamento do benefício, já alegou que o auxílio “compensa a falta de reajuste” nos contracheques.

Agora que o aumento passou, ele e seus colegas poderiam abrir mão da benesse.

Bernardo Mello Franco

Brasil facultativo onde fica?

 

A política como pornochanchada

A República brasileira começou numa parada militar que se tornou um golpe. Quando o desfile acabou defronte ao Arsenal da Marinha, o médico republicano jacobino José Lopes da Silva Trovão foi instado pelo povo, que se recolhera a um botequim, a pagar um trago. A conta somou 40 mil réis e o paladino só tinha 11 mil réis. Resultado: o taverneiro arcou com todo o prejuízo da celebração. A piada pronta, contada no clássico A Formação das Almas: O Imaginário da República Brasileira, do acadêmico José Murilo de Carvalho, revela como ela teve início num porre com pendura.

Até hoje, às vésperas da parada cívica das eleições gerais de outubro (a um mês de completar seu 129.º aniversário), o prejuízo continua sendo arcado pelo empreendedor disponível para financiar a embriaguez geral. Os 40 mil réis bancados pelo taverneiro em novembro de 1889 chegaram ao astronômico déficit público nominal, isto é, a diferença entre receitas e despesas (incluindo os juros da dívida pública), que alcançou a expressiva quantia de R$ 562,8 bilhões. Enquanto o déficit primário (receitas menos despesas, excluindo os juros) na última virada do ano foi de R$ 155,8 bilhões. Em janeiro, esperava-se que o príncipe escolhido pelo povo mataria esse sapo imenso com uma paulada certeira.

O último fim de semana, porém, jogou por terra as ilusões de que um presidente legitimado pelo voto daria um jeito nas contas públicas agônicas. E usaria toda a força obtida nas urnas para avançar na guerra popular contra a corrupção endêmica que mata o País de inanição moral, tuberculose cívica e tumores malignos de despudor. A campanha presidencial está nas ruas e nenhum pretendente ao trono imperial da República cínica gastou um grama de sua saliva para apresentar um plano racional para reduzir a máquina pública devoradora de recursos, pôr fim a privilégios herdados das priscas eras imperiais e impor um garrote de lei e ordem para conter a sangria da guerra civil da violência urbana e rural. O povo esperançoso está é órfão.

O pior é que, em nome desta Nação esfolada, os políticos encarregados de legislar e executar e os juízes aptos a julgar promovem um espetáculo grotesco que não pode ser instalado num picadeiro de circo mambembe por lhe faltarem caráter e pudor, mas sobrar profissionalismo. As comédias do teatro de revista, produzidas por Walter Pinto, e que regalavam o caudilho Vargas, que adorava piadas a respeito dele próprio, são lembranças do pundonor de um passado distante. As aventuras mirabolantes de João Acácio Pereira da Costa, O Bandido da Luz Vermelha, registradas no filme de Rogério Sganzerla, são matéria de contos infantis edificantes, se comparadas com os atuais escândalos de gatunagem.

O ex-sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva chefiou a quadrilha que esvaziou os cofres da República pela qual Lopes Trovão lutou e bebeu, conforme os procuradores que o acusaram, o juiz, os desembargadores e ministros que o condenaram e as evidências dos fatos históricos. À frente de um Partido dito dos Trabalhadores (PT), esse cavalheiro cumpre pena de 12 anos e 1 mês por corrupção e lavagem de dinheiro numa tal “sala de estado maior” da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ao título de presidente mais amado da História ele adicionou o de presidiário mais celebrado e disputado do inferno prisional, onde, aliás, não vive.

Numa das inúmeras tentativas de garantir um mínimo de limpeza ao exercício de cargos públicos, a Constituição de 1988, que ele próprio assinou, criou a inovação das leis de iniciativa popular. A mais célebre de todas – a Lei da Ficha Limpa – chegou ao Congresso, que a aprovou e foi sancionada por sua mão direita, proibindo desde então candidatura de qualquer cidadão condenado em segunda instância, que é o caso dele. No entanto, sua mão esquerda a rasga, exigindo o absurdo de autorizar o signatário da norma legal a nela escarrar.

A República – que, como Almir Pazzianotto Pinto lembrou, em artigo nesta página, O puxadinho da Constituição, garantiu “pensão vitalícia a D. Pedro II” e autorizou “a compra da casa onde faleceu Benjamin Constant, destinada à residência da viúva” – patrocina hoje a farsa da egolatria de um condenado por furto amplificado. Que outro nome pode ser dado à convenção do PT em que o aplaudido ator Sérgio Mamberti leu um texto do presidiário, que surgiu em imagem e som na exibição de um vídeo?

Esse espetáculo, aliás, foi precedido por outro show, em que dois ídolos da música brasileira e da resistência à ditadura militar, Chico Buarque e Gilberto Gil, usaram uma canção, Cálice, com inspiração bíblica e símbolo da luta contra a censura, para tratar um político preso como se preso político fora. E precedeu o mais espetacular passa-moleque da tradição de engodos desta República dos desfiles: o lançamento do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad para substituir na chapa o poderoso chefão preso, como vice, que terá a vice do vice, Manuela d’Ávila. Arre!

Tudo pode parecer uma pornochanchada da Boca do Lixo, mas é muito pior. Trata-se de uma tragédia permitida pela democracia de facilidades, fundada por um truque em que a classe política usurpou a casa de leis para inventar a farsa do Congresso constituinte, como se cada voto em 1986 valesse por dois. E pior: para nada.

Pois a candidatura duplamente fora da lei de um apenado e ficha-suja não sobrevive apenas pela fé no torneiro mecânico do ABC que virou o beato Luiz Conselheiro da imensa Canudos em que o Brasil se está tornando. Mas também pelo oportunismo rastaquera de quem o usa para se dar bem na “vida pública”. E de alguns figurões do Judiciário, como o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Fux, que inventou a condenação prévia sem efeito algum no despacho em que arquivou o processo que a pediu. Pensando bem, a comparação é injusta para os filmes da Boca do Lixo, que ao menos não furtavam seu público fiel.

José Nêumanne

No Brasil e no mundo, a crise da democracia sempre esteve em pauta

A democracia é um regime político aparentemente frágil. Ela tem compromisso com eleições livres e com a liberdade, mas pode ser o caminho ideal para regimes autocráticos. Resguarda-se por meio de alguns instrumentos constitucionais de autodefesa, além da força das palavras. Estas, aliás, e num momento histórico e bastante difícil para a Inglaterra, foram a principal arma do sucesso do ex-ministro britânico Winston Churchill (30.11.1874 a 24.1.1965), em sua constante luta pela liberdade. Nada impede, porém, que sejam admitidos, em favor dela, em momentos cruciais para sua sobrevivência, outros meios legais.

Só entendemos o verdadeiro valor da democracia e da liberdade quando as perdemos. No caso da liberdade, os condenados e presos pela operação Lava Jato agora sabem, com absoluta precisão, o que perderam. A dor dessa terrível perda é simplesmente indescritível.

São de Winston Churchill, entre outras, estas duas frases, carregadas de lições e sempre citadas, quase nunca entendidas: “A democracia é a pior forma de governo, com exceção das demais”. “Ninguém pretende que a democracia seja perfeita ou sem defeitos”. E, na democracia, a raiva, “sem a parte da vingança” (como diz a filósofa Martha Nussbaum, em entrevista à revista “Época”), “pode servir para nos impulsionar à igualdade. Com frequência, no entanto, a sede por vingança, tão fácil e atraente, confunde as pessoas, fazendo-as pensar que tudo vai ser resolvido se o outro grupo sofrer”.

Não pretendo tratar dos problemas de outros países que também sofrem com a crise da democracia. Uns descambam para a ditadura; outros buscam o populismo, que acaba no mesmo buraco. Quero ficar apenas em nosso país e na crise democrática por que passa.

O filósofo Luiz Felipe Pondé, ao se referir a alguns sintomas da crise da democracia, em sua coluna do último dia 6, na “Folha de S. Paulo”, disse que “gostaria de apontar um pequeno e importante detalhe dentro desse universo: a incapacidade de grande parte da classe profissional especializada em política” (o que chamaria de “inteligência pública” a seguir) “de conseguir entender a política como ela é. E mais, de entender o cidadão comum, com quem muitos desses especialistas dizem se preocupar. Uma coisa é um “projeto de democracia”, outra coisa é o que “o povo de fato quer”.

Depois de dizer assim, Felipe Pondé se referiu ao “espetáculo” do candidato a presidente Jair Bolsonaro na TV Cultura, no “Roda Viva”. Assisto sempre às entrevistas desse programa, mas assisti, igualmente, na GloboNews, às sabatinas dos principais candidatos à Presidência da República. Com uma ou outra conotação, Bolsonaro disse, nos dois programas, o mesmo que vem dizendo nas redes sociais e o que diz à maioria de seus apoiadores. Uma lástima!

Jair Bolsonaro é visto por muitos como uma ameaça à democracia. E ele de fato o é, sobretudo agora, com a indicação de seu vice, general da reserva Antonio Hamilton Martins Mourão – um defensor da ditadura e de intervenções militares. Mas o que mais impressiona nele e nos demais candidatos (refiro-me aos visíveis) é a falta de clareza de suas propostas de governo. Talvez ainda falte a todos eles a capacidade de provocar “emoções para fazer com que as pessoas se importem com suas propostas e lutem por elas”, afirmou a filósofa Martha Nussbaum.

Nosso futuro está no fortalecimento da democracia.
E em Deus, leitor, em primeiro lugar…

Acílio Lara Resende

Mapa revela que europeus brancos associam rostos negros a conceitos negativos

Desde 2002, milhares de pessoas de todo o mundo entraram num site administrado pela Universidade de Harvard, chamado Project Implicit, e realizaram o teste de associação implícita (TAI), uma prova de resposta rápida que mede a facilidade com que se podem emparelhar elementos de diferentes categorias. O resultado é este novo mapa que mostra que pessoas europeias brancas associam os rostos negros a conceitos negativos.

Para criar este mapa, utilizamos os dados de uma versão do teste que apresenta rostos brancos ou negros e palavras positivas ou negativas. Cada país foi colorido segundo a pontuação média de seus participantes. Os países em tons vermelhos mostram um viés médio mais alto, e os países em tons azuis mostram um viés médio mais baixo, conforme indica a escala na parte superior.

Assim como um mapa semelhante elaborado para os Estados dos EUA, este estudo mostra a variação no alcance do viés racial, mas em todos os países europeus se observa este fenômeno quando se comparam pessoas negras com as brancas.

Retrato de uma bailarina do povo turkana

Assim, as pessoas demoram mais a associar a raça negra com palavras positivas como bom ou agradável, e demoram menos a associar a raça negra com conceitos negativos como ruim ou malvado. Mas em países como a República Tcheca e a Lituânia, elas demoram menos em estabelecer a relação entre raça negra e conceitos negativos do que na Eslovênia, Reino Unido e Irlanda.

Nenhum país obteve uma pontuação média inferior a zero, o que refletiria associações positivas. Aliás, nenhum obteve uma pontuação média nem sequer próxima de zero, o que revelaria que não existem associações raciais nem positivas nem negativas.

Dispomos das pontuações de 144.038 pessoas europeias brancas colhidas entre 2002 e 2015. O tamanho da amostra de cada país é indicado no lado esquerdo.

Devido ao modelo do teste, é muito difícil controlar de forma deliberada a pontuação. Muitas pessoas, inclusive as que têm firmes convicções não racistas e inclusive antirracistas, demonstram um viés implícito no teste. O significado exato desse resultado é controvertido, mas acreditamos que reflete as associações automáticas que permanecem em nossa mente, associações que se desenvolvem ao longo dos anos.

Embora seja possível que, como indivíduos, não tenhamos convicções racistas, os conceitos que associamos à raça podem estar construídos por uma cultura que descreve sistematicamente as pessoas de diferentes etnias de forma mais ou menos negativa. Portanto, o TAI, que não é senão uma forma de medir a psicologia individual, também pode ser útil se as pontuações dos indivíduos são somadas para proporcionar uma imagem do mundo onde vivemos.

O resultado final oferece detalhes do que já intuíamos: que na Europa as atitudes perante a raça não são neutras. As pessoas brancas fazem associações negativas com a raça negra, e há alguns padrões interessantes na forma como a intensidade dessas imagens varia por todo o continente.

Em geral, no norte e oeste da Europa as associações contra os negros são menos intensas. À medida que se avança para o sul e o leste, essas associações negativas tendem a aumentar, mas não em todas as partes. Os Bálcãs parecem ser uma exceção em comparação com os países vizinhos. Isto se deve a como as pessoas dos Bálcãs conheceram o Project Implicit, ou porque seus preconceitos não se orientam para um eixo branco-negro? Por enquanto, só podemos especular.
Perguntas abertas

Ao interpretar o mapa, é preciso levar em conta pelo menos duas condições.

A primeira é que as pontuações só refletem as atitudes raciais numa dimensão: emparelhar branco/negro com bom/ruim. Nossas sensações sobre os grupos étnicos têm muitas outras dimensões que não se plasmam nesta medida.

A segunda é que os dados provêm de pessoas europeias que visitam o site do Project Implicit dos EUA, que está em inglês. Portanto, a amostra reflete um subconjunto da população europeia mais familiarizado com a Internet do que o habitual. Provavelmente sejam mais jovens e mais cosmopolitas. É possível que esses fatores minimizem o alcance do racismo implícito em cada país, por isso é provável que os verdadeiros níveis de racismo implícito sejam mais altos que os mostrados nesta análise.

Este mapa foi possível porque o Project Implicit publica seus dados através do Open Science Framework. Esse site permite que os cientistas compartilhem a matéria-prima e os dados não processados de seus experimentos, de modo que qualquer um possa revisar seu trabalho ou voltar a analisar os dados, como fizemos aqui. Acredito que as ferramentas abertas e métodos de publicação como estes sejam necessários para que a ciência se torne melhor e mais confiável.
Tom Stafford

Pensamento do Dia

Al Margen

Sei que ainda há juízes em Berlim, mas tenho dúvida se existem em Brasília

Na manhã desta quarta-feira, a Tribuna da Internet protestava contra a notícia de que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se preparavam para aprovar um reajuste de 16,38% em seus próprios salários. Defendíamos a tese de que é hora de iniciar um esforço de redução das desigualdades sociais, e o Supremo poderia dar o exemplo, mantendo o teto atual, de R$ 33,7 mil, e propondo a elevação dos salários dos servidores menos qualificados, para começar a diminuir a distância abissal entre os maiores e os menores salários do serviço público, um fato que rebaixa o nível de civilização existente no país.

Dos onze integrantes do Supremo, apenas quatro votaram contra o reajuste para R$ 39,3 mil, que são turbinados pelo auxílio-moradia e outros penduricalhos – Cármen Lúcia, Celso de Mello, Rosa Weber e Edson Fachin. Os demais ministros – Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes, todos votaram a favor.

Notem que justamente os ministros mais ricos é que votaram a favor do reajuste, como o empresário e fazendeiro Gilmar Mendes; o jurista Luís Roberto Barroso, que já enricara na advocacia antes de chegar ao Supremo; o surpreendente Marco Aurélio Mello, que tem um apartamento hollywoodiano no Rio de Janeiro, cujo condomínio oferece aos moradores mesmo um campo de golfe particular; e até Dias Toffoli, o ministro da inexplicável mesada de R$ 100 mil.

Essa atitude da maioria absoluta dos ministros do Supremo revela uma insensibilidade grotesca e bizarra, que justifica muito bem o fato de Brasília ter o apelido de “Ilha da Fantasia”. Realmente, a elite funcional que vive por lá se julga merecedora de todos os privilégios e considera como “gentalha” os demais brasileiros, os otários que pagam os impostos que sustentam as mordomias da Côrte, numa cidade onde os antigos prédios públicos se transformaram em suntuosos palácios, como Planalto, Alvorada, Burity, Itamaraty, Justiça, Supremo, Jaburu, TCU, STJ, TSE, Procuradoria da República e tantos outros prédios públicos luxuosos, que se transformaram em monumentos à suntuosidade de seus eventuais locatários, porque todos pertencem ao povo, embora os chamados populares estejam proibidos de frequentá-los.

Os insensíveis ministros do Supremo, que têm casa, comida, jatinhos, sala VIP, carros blindados, motoristas e seguranças de graça, tudo pago pelo contribuinte, nem se importaram com o impacto profundo do aumento que pretendem conceder aos próprios salários. Sabem que o reajuste vai percorrer o país como um tsunami, elevando os vencimentos dos três Poderes nos níveis federal, estadual e municipal, ou seja, ajudando de quebrar o país.

A insensibilidade e a arrogância dos magistrados faz lembrar a antiga lenda germânica do moleiro ameaçado pelo rei, que responde acreditar que ainda havia juízes em Berlim. No nosso caso, tenho dúvidas se ainda há juízes em Brasília, embora Cármen Lúcia, Celso de Mello, Rosa Weber e Edson Fachin tenham votado contra o reajuste.

É que também esses quatro ministros deixam a desejar, porque assistem à progressiva desmoralização da Justiça e dos outros Poderes, sem se manifestarem com a veemência que se faz necessária. E a omissão, qualquer advogado sabe, pode ser até criminosa.

Carlos Newton

Fugir a fungir

Fugir é cada vez mais difícil mas é cada vez mais necessário.

É bom fingir que se está a fugir, que não se pode ficar em casa nem ir a lugares previsíveis, onde se pode ser apanhado.

Ir ao cinema é sempre uma fuga. É pena não haver escuridão total. Mas há horários em que se consegue estar sozinho a ver um filme.

Há lugares perto de onde vivemos - ou, melhor ainda, longe - aonde nunca fomos. É bom ser-se turista numa terra que ninguém visita.

É bom saber que ninguém nos pode localizar. Localizar está para a liberdade como conservar para as sardinhas.

Os fugitivos são, por definição - e não só nos filmes de Nicholas Ray - felizes. Fugir é bom. As responsabilidades, de que toda a gente está sempre a falar, são más para nós. Nem sequer são boas para os outros.

Fugir sem ter razão para fugir é um acto libertador de cobardia criativa. O medo é, tal como a preguiça e todas as espécies (sem distinção) de egoísmo, uma manifestação da mais elevada inteligência.

"Fica-te", dizem os escravos que absorveram os interesses dos esclavagistas. "Deixa-te ficar; contenta-te com o que tens; enfrenta aquilo que tens para enfrentar", aconselham os carrascos já derrotados da liberdade.

Os escravos verdadeiros fugiam mesmo quando corriam o risco de morrer. Que se há-de dizer dos escravos figurativos de hoje em dia que, quando fogem, só correm o risco de viver?

Desliguem-se os telemóveis. Mudem-se as coordenadas. Confundam-se as tentativas de contacto. Fugir é cada vez mais difícil mas é cada vez mais necessário.

Fujamos já!

Miguel Esteves Cardoso

Juízes do STF já ganham proporcionalmente dez vezes mais que colegas europeus

No começo da noite desta quarta-feira, seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram incluir no Orçamento de 2019 uma autorização para que eles próprios recebam um reajuste salarial de 16,3%, a partir do próximo ano. Se a proposta for aprovada pelo Congresso, o salário dos ministros do STF passará dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil.

O ministro Ricardo Lewandowski, autor de um dos votos favoráveis à medida, chegou a dizer que o reajuste era "modestíssimo".

Se comparados com os vencimentos de juízes em outros países, porém, os contracheques do Judiciário brasileiro estão longe de ser modestos. Um estudo de 2016 da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (Cepej, na sigla em francês) mostra que, em 2014, um juiz da Suprema Corte dos países do bloco ganhava 4,5 vezes mais que a renda média de um trabalhador europeu. No Brasil, o salário-base de R$ 33,7 mil do Supremo Tribunal Federal corresponde a 16 vezes a renda média de um trabalhador do país (que era de R$ 2.154 no fim de 2017).

Em 2014, um magistrado da Suprema Corte de um país da União Europeia recebia, em média, 65,7 mil euros por ano. Ao câmbio de hoje, o valor equivaleria a cerca de R$ 287 mil - ou R$ 23,9 mil mensais.

Segundo a última edição do relatório Justiça em Números, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil tem hoje cerca de 18 mil magistrados (juízes, desembargadores, ministros). Eles custam cada um, em média, R$ 47,7 mil por mês - incluindo salários, benefícios e auxílios. O custo de um magistrado é portanto quase 40 vezes a renda média do trabalhador brasileiro.

Se os salários no STF forem reajustados para R$ 39,3 mil, passarão a ser 39 vezes maiores que o salário mínimo previsto para 2019 - de R$ 998.

Os ganhos dos demais magistrados em todo o país estão vinculados aos rendimentos dos ministros do STF. Só no Judiciário, o impacto total será de cerca de R$ 717 milhões no ano que vem (sendo R$ 2,7 milhões no STF). No caso da magistratura, o aumento é automático - o reajuste para os ministros é repassado para todos os demais.

Além disso, os salários dos ministros também estabelecem o chamado Teto Constitucional, que é o valor máximo que pode ser recebido pelos servidores dos três poderes (Judiciário, Legislativo e Executivo). Se o valor do teto sobe, há a possibilidade de outras carreiras, fora do judiciário, pedirem aumento também. Mas, neste caso, o aumento não é automático.

"O efeito é chamado vinculativo, porque a Constituição determina que que o subsídio dos ministros dos tribunais superiores (STM, STF, STJ, TSE etc) seja de 95% do subsídio do STF, e o mesmo ocorre com outras categorias. Este aumento é automático, e é a isto que se chama de 'efeito cascata'. Há uma hierarquia clara", diz a advogada constitucionalista Vera Chemim.

Nos Tribunais de Justiça dos Estados, o vencimento dos desembargadores é, teoricamente, de 90,2% daquele dos ministros do STF, ou R$ 30,4 mil. Em alguns Estados, o aumento é automático. Em outros, depende de autorização em lei local.

Há ainda uma outra forma pela qual o reajuste do STF impacta as contas públicas: em várias carreiras, há servidores que ganham mais que o teto constitucional. Seus salários sofrem o chamado "abate teto". Se o teto aumentar, os salários também sobem.

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