Uma país de especialistas

Aos poucos, e à força, os brasileiros vão se especializando. Além de 200 milhões de técnicos de futebol, discutindo táticas, escalações e estratégias, também nos tornamos especialistas em novelas, todos entendem de interpretação, roteiro, tramas, se identificam com personagens e lutam por eles.

Tivemos que nos especializar em economia no duro aprendizado de incontáveis crises.

Agora todos entendem de inflação, câmbio, juros, e debatem os números da economia como se fossem futebol ou novela.

De política, todos entendem, têm profundas convicções, soluções para todos os problemas. As causas mais nobres.

Agora, todos entendemos tudo sobre leis e sua aplicação. Nos tornamos juristas amadores e discutimos decisões de tribunais como se fossem futebol, novela ou eleições. Com mestres como Gilmar, Dias Toffoli e Lewandowski, formamos péssimos juristas de araque.

Nelson Rodrigues reclamava que, em tempos passados, os idiotas vocacionais e as bestas quadradas tinham um certo pudor em dar opiniões, sabiam de sua estupidez e conheciam seu lugar, mas, na alvorada da era das comunicações, estavam dando opinião sobre tudo, orgulhosos da própria burrice. Imaginem Nelson na era da internet... rsrs

Um cínico nelson-rodrigueano diria que, no Brasil, os competentes raramente são honestos; e os honestos e incompetentes, com sua burrice e boas intenções, dão mais prejuízo que os ladrões.

Ninguém tem culpa de ser burro, nem qualquer mérito em ter nascido inteligente ou bonito de fábrica. Mas a burrice é perigosa, se convence de soluções fáceis para problemas complexos, se aferra às suas convicções como verdades absolutas, é impermeável a razões e argumentos, e até a números e evidências científicas.

Sim, inteligência não tem nada a ver com ignorância, e Lula é a melhor prova disso, em contraponto às manadas de burros ilustrados no meio acadêmico. Mas o que é pior: a inteligência voltada para o mal, pelo seu maior potencial de danos, ou a burrice bem-intencionada e voluntarista, pelos desastres que provoca?

“São cegos guiados por loucos rumo ao abismo”, diria o Rei Lear, se vivesse no Brasil.

 Nelson Motta

Em nome de Deus...

Vamos aproveitar esse tempo que nós estamos na prefeitura para arrumar nossas igrejas

Marcelo Crivella, pastor licenciado e prefeito do Rio

O Brasil onde se zomba da ética se coloca às portas da ditadura

O caso Lula e os últimos acontecimentos em torno da tentativa de libertá-lo da prisão a qualquer preço estão revelando algo mais profundo e grave: que, no Brasil, o espúrio conúbio entre política e justiça está jogando por terra o sentido sagrado da ética, que em suas origens supõe o reconhecimento entre “o bem e o mal”, como já advertia o filósofo Aristóteles. E quando um povo confunde os limites entre o bem comum e o pessoal, quando zomba da ética, coloca-se às portas da ditadura.

Se instituições como a política e a Justiça são concebidas por seus responsáveis como uma confraria de interesses pessoais, à custa das pessoas, é inevitável que surja a tentação de soluções autoritárias para impor e decidir o que é bom e o que é mau, à margem do que a sociedade possa pensar.

E esse é um perigo real hoje no Brasil, onde o emblemático caso de Lula, com tudo o que arrasta de paixões e interesses e que pode condicionar o presente e o futuro do país, está revelando que o conceito de ética está desmoronando a ponto de não se saber mais onde começa a verdade e a mentira, a liberdade e a tirania.

Quando uma sociedade percebe que os principais responsáveis nacionais por lutar pelo princípio da ética – vista como o sal que impede que a democracia apodreça – são os primeiros a pisoteá-la e ajoelhá-la perante seus interesses, não há nada de estranho que ela acabe envenenada, dividida, incrédula e tentada a tomar a justiça nas suas próprias mãos. Nesse ponto, a explosão de violência é inevitável.

Quando magistrados, juízes e políticos (preciso dar nomes?) usam seu poder a favor ou contra os que consideram ser “deles”, em detrimento do princípio de que ela deve ser igual para todos; quando os que nomeiam os cargos consideram normal que os nomeados sejam gratos a esses padrinhos ou ao seu partido, mesmo que à custa de usar dois pesos e duas medidas; quando observamos esse conluio político judicial à custa da sociedade e até da Constituição, não é de estranhar que as pessoas nas ruas vejam isso como um grotesco espetáculo que não corresponde ao peso e à importância de uma sociedade como a brasileira.

Que Lula seja julgado como qualquer outro cidadão, nem com maior nem com menor rigor, já que a lei é igual para todos. Mas que a sociedade sinta de forma palpável que esse rigor da lei serve também com os outros personagens da política. Do contrário, não é de estranhar que acabe convencida de que existem réus de estimação e réus para serem perseguidos.

E quando uma sociedade se sente traída e burlada, não é difícil que caia na tentação de jogar a ética na sarjeta para fazer justiça com as próprias mãos. Pudemos ver isso nos últimos dias, depois da loucura judicial da ordem de domingo do juiz Rogério Favreto de tirar Lula da prisão, e tudo o que isso desencadeou no mundo político e judicial. Um episódio que serve para pôr sobre a mesa a irritação nacional contra as diversas instituições. O eco que isso produziu entre cidadãos de ambos os lados do espectro político foi significativo e aterrador. Por parte da esquerda, os tuítes violentos lançados à sombra do anonimato das redes, como os que diziam: “Eu queria libertar Lula com as minhas mãos, e com as mesmas matar Moro”, ou “Gente, é preciso mandar matar o Moro”. E pela direita, a divulgação do celular do juiz Favreto, que também culminaram em ameaças de morte a ele e à sua família, e até o tuíte do general Paulo Chagas, que, com a cara descoberta, incita à violência contra o juiz que mandou soltar a Lula: “Gauchada!!! O nome dele é Rogerio Favreto. É um desembargador petralha, está de plantão no TRF.4. Será fácil encontrá-lo para manifestar-lhe, com a veemência cabível, a nossa opinião sobre ele e a sua irresponsabilidade. Ele é mais um apaixonado pelo ladrão maior. Conversem com ele”.

Alguém poderá estranhar que a sociedade se sinta em guerra? Dividida em lados, como quem a governa, quando vê que aqueles em quem deveria confiar para que a deusa da justiça não seja estuprada a colocam aos pés de seus piores interesses?

Até nas guerras, nos campos de batalha, existem entre inimigos certas regras e pausas em que os soldados enfrentados param para conversar e até se confraternizar. Na guerra do Brasil, não parece haver nem momentos de pausa para refletir. Existirá alguém com autoridade e moralidade capaz de erguer a bandeira branca da paz, ou os políticos continuarão aproveitando o descontrole que criaram para continuar pescando nas águas revoltas?

Quando na Espanha, há mais de 40 anos, faleceu o ditador militar Franco, o país, ferido com mais de um milhão de mortos vítimas da guerra civil, estava partido em dois. O então futuro rei Juan Carlos, perante o cadáver do ditador, prometeu: “Serei o rei de todos os espanhóis”. Ali começou a difícil e ainda inacabada reconciliação nacional.

Quando em um país perde-se a medida para distinguir o bem do mal, onde a Justiça pode ter muitas caras e a ética aparece doente e desprezada, a democracia corre perigo de morte e abrem-se as portas dos fantasmas autoritários.

Juan Arias

Uma história de 15 anos (ou "Os Demônios")

Lula foi eleito em 2002. Na posse, disse que “não tinha o direito de errar”. O resto é história. Mas recuemos um pouco. Nossa história há de começar por um crime: em 18 de janeiro de 2002 o então prefeito de Santo André foi sequestrado enquanto jantava em companhia de Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, e assassinado. Celso Daniel era coordenador de campanha de Lula. Oito pessoas ligadas à cena do crime foram assassinadas – desde o garçom que o atendeu até o agente funerário que reconheceu o corpo. Sigamos.

A viúva de Celso Daniel, Miriam Belchior, seria figura importante nos governos Lula e Dilma: foi assessora especial do presidente da República, subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, ocupou a secretaria executiva do tal Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – substituindo a então ministra Dilma Rousseff, a gerentona –, até que, em 2011, chegou ao topo da carreira: foi ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, e em 2015 assumiu a presidência da Caixa Econômica Federal, de onde só saiu com o impeachment.

Se um fato simboliza o PT, e se alguém simboliza o petismo, estes são o assassinato de Celso Daniel e a carreira de Miriam Belchior no governo e na burocracia. Mas sigamos.

Algo não estava previsto: em 2005, Roberto Jefferson denunciou o mensalão. Mas Lula foi poupado. Foi poupado por Marcos Valério, foi poupado por seus companheiros de partido, foi poupado pela Procuradoria-Geral da República, que não o denunciou, foi poupado pela imprensa e, principalmente, foi poupado por Fernando Henrique Cardoso e sua tese de que era preciso “deixá-lo sangrar”. O resultado: em 2006 Lula foi reeleito.

O STF só viria a julgar o mensalão em 2012. Os políticos em geral ou foram absolvidos, ou receberam as penas mais brandas; os empresários pegaram cana dura. Delúbio Soares tinha razão: o brasileiro tem memória curta e uma hora tudo iria virar piada de salão. José Dirceu, por exemplo, recebeu um perdão judicial. O próprio Delúbio, vejam só, também recebeu perdão judicial. Marcos Valério segue preso.

O método de governar do PT era sair comprando. Com dinheiro compravam-se os deputados. Era com dinheiro também que o PT iria comprar os grandes empresários. E aí entravam o BNDES, a Petrobras e a pletora de estatais. Era a época em que ouvíamos falar das “campeãs nacionais”, das empreiteiras e dos estádios para a Copa, das desonerações tributárias para a linha branca. A imprensa? Ora, compra-se também, com anúncios. Os pobres? Compra-se com Bolsa Família, com fogão novo, com bolsa em faculdade que não ensina. Os sindicatos, a academia e a igreja, estes já estavam comprados desde sempre.

Os artistas eram financiados gordamente com Lei Rouanet, e no palco homens nus andando em círculo enfiavam o dedo no ânus uns dos outros, com dinheiro público. Nas galerias de arte, com apoio dos grandes bancos, Nossa Senhora segurava um macaco, hóstias eram vilipendiadas. Artistas-militantes-comediantes, soi-disantes politizados, em eventos-comícios gritavam “fim da PM, se não acabou, tem de acabar”. O auge de toda esta loucura foi um programa Roda Viva, em 5 de agosto de 2013, em que Bruno Torturra, do Mídia Ninja, e Pablo Capilé, do Fora do Eixo, deram explicações muito sérias e compenetradas sobre como funcionava o “Cubo Card”, a moeda alternativa das casas coletivas – a mídia é ninja, a casa é alternativa e coletiva, mas no entanto recebe financiamento de George Soros, em dólar de verdade.

As ideias mais extravagantes eram acolhidas com entusiasmo. Um vento de alegria e loucura soprava sobre o país.

Sem oposição política, com a simpatia da imprensa e da classe artística, e com apoio do PIB e dos movimentos sociais, o PT sentia-se à vontade para esmagar a classe média e os seus opositores. Uma constatação feita há muitos anos pelo filósofo Olavo de Carvalho se cumpria: todos os políticos tradicionais, de oposição ao PT, ou aderiram ao petismo, ou então seriam presos, ou relegados ao ostracismo, com suas biografias destruídas.

E o PT avançava desavergonhadamente. Montou a Comissão da Verdade, para punir inimigos e indenizar amigos, trouxe médicos cubanos, tentou aprovar um decreto (o 8.243/2014 que implantava sovietes e suprimia o poder do Congresso), avançou sobre a regulação da internet, sobre a regulação da publicidade; sob o manto do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), avançou a sua agenda politicamente correta à revelia do Congresso Nacional, em temas como controle social dos meios de comunicação, expansão do Bolsa Família, reforma agrária, relativização do direito à propriedade, cotas para negros e índios, legalização do aborto (inclusive com realização do procedimento pelo SUS), imposto sobre grandes fortunas, legalização da prostituição, políticas LGBT e identidade de gênero e desarmamento; emprestou mais de R$ 50 bilhões a juros subsidiados e mediante contratos secretos para governos esquerdistas como os de Venezuela, Cuba, Bolívia e Nicarágua.

Fernandinho Beira-Mar foi preso. Ele trocava fuzis por cocaína com as Farc. O PT era parceiro das Farc e de seus líderes, Raúl Reyes e Manuel Marulanda, com quem se sentava todos os anos em reuniões do Foro de São Paulo. Lula chegou a admitir que, se não fosse o Foro de São Paulo e o silêncio obsequioso da imprensa, os governos de esquerda da América Latina não teriam sido eleitos; Hugo Chávez não teria sido eleito. Na capital paulista, uma liderança do PCC dá a ordem: “No dia da eleição é pra todo mundo votar pro Genoino”.

E Lula chegou ao fim do seu segundo mandato com altíssima popularidade, capaz até de eleger um poste. Os petistas pareciam ter aprendido o segredo de como, habilmente, manobrar os espíritos. Pareciam ter entendido que, afinal, o êxito do socialismo é em grande parte devido ao sentimentalismo. Com João Santana e meia dúzia de palavras-gatilho, o PT elegeu o seu poste – Dilma Rousseff. O resto é história.

Todos se deixavam seduzir.

Após o julgamento do mensalão, os petistas perceberam que o Judiciário também não lhe ofereceria mais resistências. O Judiciário, na verdade, cooperava em seu projeto: enquanto os próceres petistas eram condenados no mensalão e gestavam o petrolão, o STF julgava demarcação de terras indígenas e quilombolas; liberava o aborto de fetos anencéfalos, o casamento gay, a Marcha da Maconha, o aborto até o terceiro mês de gestação por decisão monocrática; proibiu a prisão após condenação em segunda instância, julgou constitucionais as cotas raciais, liberou o auxílio-moradia para todos os juízes do Brasil por decisão liminar e proibiu a extradição de Cesare Batistti.

Impossível falar em STF e em PT sem lembrar de Dias Toffoli. Ele foi advogado do PT – repita-se, advogado do PT – nas campanhas de Lula em 1998, 2002 e 2006, e entre janeiro de 2003 e julho de 2005 exerceu o cargo de subchefe da área de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, durante a gestão de José Dirceu – repita-se, era assessor de José Dirceu. Era advogado do PT. Hoje é ministro do Supremo. Nascido em 1967, Toffoli foi nomeado por Lula em 2009, aos 42 anos de idade. Poderá ficar no tribunal até completar 75 anos, ou seja, até 2042. Foi Toffoli quem deu o voto condutor, na Segunda Turma, que tirou José Dirceu da cadeia dias atrás. Não vamos nos iludir: em breve Lula também será tirado da cadeia.

E é significativo que, no STF, os ministros que hoje são identificados com a moralidade e o combate à corrupção – Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, ambos nomeados por Dilma – sejam também os esquerdistas da corte: o primeiro, ex-advogado de Cesare Batistti, autor da tese que resultou na proibição das doações de empresas para campanhas eleitorais, defensor da liberação das drogas e do aborto. O segundo, parceiro do MST e da CUT, acaba de dar um voto a favor do restabelecimento da contribuição sindical.

Em 2016 Dilma sofreu o impeachment. A dívida interna teve um aumento, só em 2016, de 12,67% saltando para R$ 2,98 trilhões. Segundo dados do Tesouro, a dívida pública mais do que dobrou entre 2006 e 2016. A inflação batia em mais de 10% ao ano. O déficit do governo federal era de R$ 154 bilhões. A retração do PIB foi de 3,8% em 2015, ano em que foram destruídas 1,5 milhão de vagas formais de empregos. O roubo à Petrobras foi de R$ 6 bilhões, segundo lançamento contábil da própria empresa. O número de assassinatos em 2016 foi de 61.619, o maior registro de mortes violentas da história do nosso país.

Os demônios vieram para roubar, matar e destruir.

E o assassinato de Celso Daniel? Nunca foi esclarecido. Em 2014 o STF deferiu o Habeas Corpus 115714, impetrado pela defesa de Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, para determinar a anulação, desde a fase de interrogatório dos réus. Ou seja, foram anulados todos os atos processuais ocorridos desde dezembro de 2003. Em 27 de setembro de 2016, Sérgio Sombra morreu em decorrência de um câncer, sem ter sido julgado.
Luiz Cezar de Araújo

'Padroeira' do Brasil

As razões da miséria e a morte do grilo falante

Você sabe por que o Brasil não consegue solucionar o problema da miséria? Porque, de um lado, deixamos de agir sobre os fatores que lhe dão causa, e, de outro, nos empenhamos em constranger e coibir a geração de riqueza sem a qual não há como resolvê-la. Os fanáticos da política, os profetas de megafone, os "padres de passeata", para dizer como Nelson Rodrigues (ao tempo dele não existiam as Romarias da Terra), escrutinando os fatos com as lentes do marxismo, proclamam que os pobres no Brasil têm pai e mãe conhecidos: o capitalismo e a ganância dos empresários. Em outras palavras, a pobreza nacional seria causada justamente por aqueles que criam riqueza e postos de trabalho em atividades desenvolvidas sob as regras do mercado.

Estranho, muito estranho. Eu sempre pensei que as causas da pobreza fossem determinadas por um modelo institucional todo errado (em 2017, o 109º pior entre 137 países, segundo o World Economic Forum (WEF). Pelo jeito, enganava-me de novo quando incluía entre as causas da pobreza uma Educação que prepara semianalfabetos e nos coloca em 59º lugar no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), entre 70 países. Sempre pensei que havia relação entre pobreza e atraso tecnológico e que nosso país não iria longe enquanto ocupasse o 55º lugar nesse ranking (WEF, 2017). Na minha santa ignorância, acreditava que a pobreza que vemos fosse causada, também, por décadas de desequilíbrio fiscal, gastos públicos descontrolados tomados pela própria máquina e inflação. Cheguei a atribuir responsabilidades pela existência de tantos miseráveis à concentração de 40% do PIB nas perdulárias mãos do setor público (veja só as tolices que me ocorrem!). E acrescento aqui, se não entre parêntesis, ao menos à boca pequena, que via grandes culpas, também, nessas prestidigitações que colocam nosso país em 96º lugar entre os 180 do ranking de percepção da corrupção segundo a Transparência Internacional.

Contemplando, com a minha incorrigível cegueira, os miseráveis aglomerados humanos deslizantes nas encostas dos morros, imputava tais tragédias à negligência política. Não via como obrigatório o abandono sanitário e habitacional dos ambientes urbanos mais pobres. Aliás, ocupamos a 112ª posição no ranking, entre 200 países, no acesso a saneamento básico. Pelo viés oposto, quando vou a Brasília, vejo, nos palácios ali construídos com dinheiro do orçamento da União, luxos e esplendores de uma corte dos Bourbons.

Mas os profetas do megafone juram que estou errado. A culpa pela pobreza, garantem, tampouco é do patrimonialismo, do populismo, dos corporativismos, do culto ao estatismo, dos múltiplos desestímulos ao emprego formal. Não é sequer de um país que, ocupando a 10ª posição entre os países mais desiguais do mundo, teve a pachorra de gastar, sob aplauso nacional, cerca de R$ 70 bilhões para exibir ao mundo sua irresponsabilidade na Copa de 2014 e nos Jogos Olímpicos de 2016. No entanto, os Pinóquios da política, das salas de aula, da mídia e dos púlpitos a serviço da ideologia, fanáticos da irrazão, asseguram-nos que existem pobres por causa da economia de empresa e dos empreendedores.

Um dos fenômenos brasileiros deste início de século é o silêncio das consciências ante toda falsidade. É a morte do grilo falante.

Percival Puggina

Nenhum animal...

Penso que poderia retornar e viver com animais, tão plácidos e auto-contidos; eu paro e me ponho a observá-los longamente. Eles não se exaurem e gemem sobre a sua condição; eles não se deitam despertos no escuro e choram pelos seus pecados; eles não me deixam nauseado discutindo o seu dever perante Deus.

Nenhum deles é insatisfeito, nenhum enlouquecido pela mania de possuir coisas; nenhum se ajoelha para o outro, nem para os que viveram há milhares de anos; nenhum deles é respeitável ou infeliz em todo o mundo

Walt Whitman

A Copa da realidade

Sempre que uma Copa do Mundo é realizada, suscita em mim uma ingênua pergunta: é possível canalizar a energia nacional para outro tema que não seja o futebol? A reconstrução do Brasil, por exemplo?

A pergunta é ingênua porque uma Copa do Mundo é competição internacional com objetivos bem definidos e regras claras. É fácil torcer pelo Brasil e a vitória se mede de forma inequívoca a favor de quem marca mais gols.

Os observadores da História recente da Rússia - escrevo de Moscou - indicam que o país vivia uma crise muito grande na virada do século e essa crise se caracterizava também por falta de uma ideia unificadora. Foi quando surgiu Putin prometendo recuperar a grandeza perdida.

Nunca chegamos a ser uma potência mundial. Não temos, portanto, a nostalgia de glórias pretéritas. No entanto, mesmo descontando a megalomania e o voluntarismo do período do petismo, podemos ser mais importantes do que somos no momento.

Num processo eleitoral com tantas divisões, é irreal pensar numa unidade que nos arrebate como a possível conquista da Copa do Mundo. Mas quem sabe não seja possível buscar essa visão quase utópica comendo pelas beiradas, como se diz na gíria política.

A CNI produziu uma série de documentos e produziu debates entre os candidatos, buscando algum nível de consenso entre as suas propostas para o país. Assim o farão outras entidades de classe. O comandante do Exército recebeu os candidatos não para propor políticas, mas para ouvi-los e preparar a instituição para trabalhar com aquele que entre eles for o eleito pelo processo democrático.

Ao menos na aparência, a tarefa do eleitor será escolher bem seu candidato. Mas não creio que a tarefa se esgote aí, entre nós, eleitores com alguma experiência. É possível traçar um roteiro que nos leve a alguns pontos de unidade, a algumas saída em que, não importa quem seja o vencedor, o Brasil saia ganhando.

Por exemplo: quando ouvimos a opinião de milhares de brasileiros sobre o que o País precisa, é muito grande o número dos que apontam obras inacabadas como um dos nossos grandes problemas. É possível levar os candidatos a se comprometerem, nos primeiros cem dias de governo, a apresentar um plano de conclusão dessas obras. É simplesmente impossível desejar que o mesmo plano valha para todos, um vez que as prioridades de cada um são diferentes. Mas o simples fato de obter um compromisso nesse campo, contando com as diferenças individuais, já seria uma vitória.

Da mesma forma, é possível destacar o saneamento como um tema nacional, tão inequívoco como a necessidade de derrotar em campo a Sérvia ou a Costa Rica. Cabem aí tantas variações quanto os palpites num bolão, escalar Gabriel de Jesus ou Firmino, usar 4-3-3 ou 4-4-2, não importa. O que realmente importa é ganhar essa partida. E nossos candidatos como um técnico de seleção têm de apresentar seu projeto e ser cobrados por ele.

Outro tema que nos pode unir é o combate à corrupção. Sei que alguns o desprezam. Mas são tão poucos como os que não se importavam com uma vitória do Brasil na Copa.

Aqui também, apesar da aparente unanimidade, há opiniões diversas. O projeto de iniciativa popular, dilacerado na Câmara, tem muitos pontos questionáveis, até mesmo à luz da Constituição. No entanto, uma resposta ao problema também é uma questão nacional, se consideramos as opiniões em todos as enquetes populares do tipo o Brasil que eu quero. A esquerda brasileira despreza esse tema, mas, assim como em 1992 em nosso país, ele foi um dos mais importantes nas eleições mexicanas, em que Obrador triunfou.

Enfim, embora não seja fácil impulsionar alianças dos candidatos, e, de qualquer forma, duas visões diferentes vão se encontrar no segundo turno, talvez seja possível costurar uma aliança de expectativas dos eleitores. Pessoalmente, conheço todos os principais candidatos. Não me sentiria confortável apontando seus defeitos ou exaltando suas qualidades. Meu esforço é escapar disso e encontrar uma área de atuação em que, de certa forma todos ganhem.

Os mais empolgados veem nisso uma forma de subir no muro. É uma ilusão: nada mais fácil do que acionar a metralhadora giratória num leque tão vulnerável de candidatos. O problema é que, saindo do Brasil, ainda que por um curto de período de tempo, é possível sentir como nos atrasamos e como em alguns pontos estamos retrocedendo.

De certa forma, os benefícios da Copa do Mundo escorreram entre os dedos em 2014. Os russos aproveitaram melhor. As cidades, como Moscou, viveram um momento de florescimento urbano real.

É cada vez mais necessário sentir a urgência de retomar o caminho das reformas econômicas e políticas. Os mais combativos verão o caminho através do conflito e das contradições. E até certo ponto têm razão. O problema é que nos últimos tempos essa tática acabou aprofundando a divisão do País e nos afastando cada vez mais de uma ideia unificadora.

Não seria o momento de uma inflexão? Do reconhecimento de que, apesar das divergências, é preciso trabalhar nos temas unitários para atingir um objetivo não tão inequívoco como vencer uma Copa do Mundo, mas pelo menos estar entre os melhores?

Temos tudo para isso: talento, extensão, recursos naturais, cultura. Claro que nessa lista estou omitindo nossos defeitos. Mas é exatamente disso que se trata: fixar nas qualidades e tentar um passo à frente.

Num simples artigo não é possível abordar todos os pontos em que uma expectativa unitária possa ser construída. Mas é em torno dessa ideia que pretendo trabalhar depois desta passagem pela Rússia, no momento em que arrumo as malas para cair na real.

Como sempre, ao som de Antonio Carlos Jobim, minha alma canta.

Fernando Gabeira

A farra congressual

Senado e Câmara dos Deputados têm se dedicado nos últimos dias a gastar dinheiro por conta do contribuinte e a legalizar crimes e infrações. Além, é claro, de proteger os criminosos da própria casa.

Não que nunca tenham feito isso. Mas a farra atual é de rasgar a fantasia, favorecida por uma combinação de governo (Temer) fraco, eleições presidenciais muito abertas e reeleições em jogo. Com o poder atual muito disperso e como não se sabe quem estará no governo no ano que vem, abre-se um verdadeiro vale tudo.

Marcelo

Discute-se, por exemplo, um projeto de lei para viabilizar a privatização de distribuidoras de energia do Norte e Nordeste, todas deficitárias. Como operam no vermelho, essas distribuidoras já são subsidiadas por um fundo formado com o dinheiro recolhido de todo mundo que paga conta de luz. Vivem, pois, do dinheiro alheio.

Como a Eletrobrás, a holding, não tem recursos para sanear as distribuidoras, surgiu a ideia de passá-las para o setor privado, de graça. Isso mesmo, de graça, assumindo o novo proprietário compromisso de arrumar e investir. Projeto saneador, portanto.

Tem a oposição de praxe, dos políticos e sindicatos que querem manter as estatais, nas quais os políticos têm influência nas contratações e os sindicalistas sustentam bons empregos, estáveis e com salários altos.

Do jogo. Mas aparece outro dano pelo lado dos que apoiam a privatização. Uma emenda , por exemplo, perdoa os “gatos”, roubos de energia, praticados desde 2009. Tem um gato “legal”. Considera-se que é impossível bloquear todas as gambiarras. Mas tem um limite: acima de certo volume, o gato é ilegal – tem de ser cobrado da empresa e/ou dos consumidores locais. Pois a emenda remete essa conta para todos os consumidores nacionais.

Ou seja, leitor, leitora, na sua conta de luz, não importa onde você more, virá uma parcela para pagar os gatos do pessoal do Acre e Rondônia.

Eis os dois lados da atual prática congressual: espetar contas no bolso dos outros e legalizar crimes.

Além de aprovar regras de execução impossível. Caso do frete rodoviário. A Câmara aprovou texto estabelecendo um preço mínimo para o frete rodoviário. Qual? Problema da Agência Nacional de Transportes, que fará as tabelas. Quando? Bom, quando der.

Assim, a nova medida derruba a tabela que fora baixada por decreto pelo governo e que ninguém está cumprindo, por inviável. Por isso, a Câmara resolveu também dar uma anistia para quem não cumpre a tabela velha e, já que está com a mão na massa, anistia também as multas dos caminhoneiros. E tudo o mais.

Todas as ilegalidades cometidas na greve – desde lockout, até violação do direito de ir e vir, além de violências físicas – ficou tudo por isso mesmo.

Em tempo: é impossível fazer uma tabela de fretes num país com o tamanho e as diferenças regionais do Brasil. Ou seja, a nova tabela não será cumprida. Será uma espécie de ilegalidade consentida.

Outra farra foi aprovada no Senado: um projeto de lei que facilita a criação de novos municípios. Estima-se que a nova regra facilita a instalação de algo como 300 municípios nos próximos cinco anos.

Como cada cidade tem um mínimo de 9 vereadores, serão pelo menos mais 2.700 vagas. O salário varia conforme o tamanho e a renda da cidade, mas nunca é inferior a R$ 5.500, mesmo quando o número de sessões não passa de uma por mês. Como sempre tem 13o. , o salário anual vai para R$ 71.500 – ou R$ 193 milhões/ano de gasto público extra. Ainda é preciso acrescentar as verbas de gabinete e indenizatórias, mais a estrutura de pessoal, prédios, carros, tudo sem contar a montagem das prefeituras, secretarias, carros, mordomias, etc.

Como os pequenos municípios não tem renda própria, vivem dos recursos repassados pelos governos federal ou estaduais – ou seja, do conjunto dos contribuintes. Uns bilhõezinhos a mais ou a menos, qual o problema, não é mesmo?

Carlos Alberto Sardenberg

Gente fora do mapa

Steve McCurry

Quando crianças controlam sua própria cidade

Há tempos que a Finlândia tem fama de implementar métodos de ensino inovadores – e o programa Me&MyCity (eu e minha cidade) não é uma exceção. O projeto cria um ambiente para adolescentes que simula uma cidade em miniatura, onde alunos trabalham em uma profissão, são cidadãos e consumidores.

Em um grande salão localizado em um edifício industrial nos arredores da cidade portuária de Vaasa, parece estar acontecendo uma pequena feira. Ela foi dividida em estandes, cada um deles representando uma das empresas patrocinadoras do evento.

Em um estande patrocinado por uma rede de supermercados, uma menina arruma prateleiras enquanto outra inicia o computador e verifica o estoque. Em outro, que leva a logomarca de uma grande empresa local de engenharia, três alunos vestem capacetes e coletes refletivos para fazer a inspeção num local.

Já em outro local do evento, um grupo de estudantes trabalha para publicar um jornal. Hoje, 55 alunos da sexta série, de cerca de 12 anos, participam do projeto. Eles vêm de três escolas da região.

Hannah Sandberg trabalha para o programa Me&MyCity e está no local para ajudar as crianças. Ela diz que, por meio do projeto, os participantes estão aprendendo habilidades importantes para a vida.

"As crianças aprendem sobre a sociedade e como é ter um emprego", afirma Sandberg. "Elas recebem um salário, pagam impostos, têm tempo livre e obrigações laborais. Assim, aprendem como é ser um adulto."

Ela conta que o objetivo do programa é fazer com que eles aprendam como a sociedade funciona e que existem diferentes tipos de empresas e instituições oficiais, como a prefeitura. "Algumas das crianças aprendem como é trabalhar para a cidade", diz.

O programa Me&MyCity começou em 2009 e se expandiu para outras cidades em toda a Finlândia. Ele é executado em conjunto com universidades finlandesas e atrai grandes patrocinadores.

Em Vaasa, a principal cidade da região da Ostrobothnia, cerca de 4.500 estudantes participam anualmente do programa. Kukka-Maaria Kallio é a coordenadora regional do Me&MyCity na Ostrobothnia, localizada na parte central da Finlândia.

Ela diz que cerca de 250 mil estudantes em toda a Finlândia já participaram do programa. Alguns estudantes pesquisam previamente sobre as empresas que estarão representando e fazem contato com elas antes de participar dos eventos.

"Nós recebemos um e-mail da nossa parceira Wartsila dizendo que Elin, uma estudante que participará do Me&MyCity para trabalhar como presidente da empresa por um dia, perguntou sobre a filosofia da companhia e qual mensagem deveria compartilhar com seus colegas de sala", conta Kallio.

Tilde e Alexander têm 16 anos e participam do programa há alguns anos. Hoje, eles orientam os alunos e os ajudam a realizar as tarefas.

"O programa ajuda os alunos a se tornarem mais sociais", diz Alexander. "E também os ajuda a adquirir confiança, porque você não conhece todo mundo. Assim, você pode ter contato com novas pessoas, aumentando sua confiança."

Ele diz que, ao participar do programa pela primeira vez, trabalhou em um dos bancos. "Foi divertido, mas não era realmente a minha paixão", salienta. "Hoje, seria mais provável eu trabalhar na ABB [uma empresa de energia alternativa local]."

Tilde afirma também que sua experiência no programa mudou suas ambições em termos de trabalho. "Quando eu estava na sexta série, eu pensava em trabalhar nos Correios. Mas, hoje, eu acho que trabalharia na Wartsila, porque me interesso por engenharia."

Hannah Sandberg diz que é bom que alguns alunos descubram qual trabalho não querem fazer quando crescerem. Eles também aprendem que, mesmo em um trabalho que gostam, nem tudo é sempre maravilhoso.

"Às vezes, eles não gostam de todas as tarefas que têm que fazer, e eu posso dizer a eles que na vida real é assim também. Você não gosta de tudo que faz, mas esperamos que goste da maior parte", conta.

O programa Me&MyCity para os alunos da nona série também inclui orientação profissional. Os alunos participam de uma dramatização onde gerenciam empresas e competem entre si. A equipe vencedora é aquela que alcança o maior lucro operacional e a melhor reputação.

Kukka-Maaria Kallio explica que a conduta corporativa ética – responsabilidade para com a sociedade e meio ambiente – é uma parte importante do conceito geral do programa.

"Nós estamos cuidando do futuro. E todos estão preocupados com as crianças e sua participação na sociedade. Trata-se de tomar ações responsáveis visando o futuro e sociedade", conclui.
Deutsche Welle

Chinelo velho

Sempre inúteis, estéreis e impotentes, quando não são positivamente nocivos ou perigosos, todos igualmente desonrados e aviltados por faltas comuns, e excessos imitados uns dos outros, os nosso partidos se tornam incapazes do menor bem, e perdem toda a autoridade e força moral

José Francisco Lisboa (1812 - 1863) ), "Crônica Política do Império"

 

Politização da Justiça

Mais ou menos na mesma época em que o PT estava sendo fundado no Brasil os militantes de vários grupos de esquerda na então Alemanha Ocidental inventaram um nome bonito para a tática de abandonar as ruas, as passeatas, os protestos e deixar de ser oposição extraparlamentar para ganhar votos e entrar no parlamento. Chamava-se “a marcha através das instituições”. No Brasil o PT preferiu tomar conta delas, aparelhando-as e transformando o que deveriam ser instâncias do Estado em braços servindo ao partido.

Ao lado do submarxismo primitivo que dominou boa parte do mundo acadêmico e da “produção de ideias” (incluindo jornalismo) esse controle de vastas esferas de órgãos públicos produz sustos como o do domingo, quando um desembargador resolveu cumprir uma missão político-partidária para libertar o chefe do partido que virou seita. Chegou há tempos ao STF, onde um ministro paralisa privatizações não só por se sentir contrariado em suas opiniões políticas, mas por acreditar que a Lava Jato é uma operação engendrada por serviços secretos de potências estrangeiras para roubar o pré-sal do Brasil.

Nem vale a pena examinar um absurdo desses (“debater um absurdo significa dar a ele um ar de legitimidade”, dizia Raymond Aron durante a Guerra Fria quando confrontado com quimeras inventadas por comunistas). Mas o absurdo do plantonista amigo que queria libertar Lula levanta duas questões de grande alcance: a) até onde permanece intacto e obedecendo à direção de partidos o aparelhamento do Estado brasileiro? b) em que medida o enfraquecimento, deterioração, solapamento, destruição das instituições – como o caso do Judiciário também, rachado pela política – é um fenômeno duradouro?

A “privatização” do Estado brasileiro, entendido como sua apropriação por entes privados (como o são partidos políticos) precede o PT, mas não é uma ocorrência uniforme. Algumas instâncias, sobretudo da área econômica, apresentam bolsões de eficiência e formas de conduta próximas ao que se chamaria de uma burocracia impessoal. Outras são aquilo que o Padre Vieira criticava em sermões já no século 17: cabides de emprego para inúteis – alguns mais, outros menos gananciosos. Sobre essa máquina diminui o controle ideológico que o PT exercia. Estamos indo de volta para uma situação na qual impera “apenas” o fisiologismo.

Quando figuras de peso como a presidente do STF ou o comandante do Exército afirmam – como fizeram recentemente – que as “instituições estão funcionando”, temos de considerar que eles não poderiam dizer outra coisa. Já pensaram Cármen Lúcia declarando “as instituições NÃO estão funcionando?” E aí, ministra, como é que fica? Ou o general Villas Boas afirmando “as instituições pararam de funcionar”. E o senhor, general, pensa em agir como? O fato é que a bizarra disputa entre togados no domingo é apenas o mais recente indicador de como progrediu, no Judiciário, a rachadura política.

Não é um fenômeno tão recente assim. Lembram-se de como o País parou, em janeiro de 2017, logo após o acidente que matou o então relator da Lava Jato, e todos esperavam o resultado de um sorteio? Se o sorteio indicasse um determinado ministro como relator da operação poderia-se esperar certa conduta frente à campanha anticorrupção. Em outras palavras, a conduta de órgãos de Estado dependia da sorte? O que aconteceu no domingo foi não só um truque aplicado por uma organização criminosa para livrar seu chefe, mas, pior que isso, o resultado da politização da Justiça.

Resumo de um domingo, como diz o juiz aposentado Wálter Maierovitch, da República de Bananas: o aparelhamento do Estado, apesar de maléfico, preocupa menos do que o esfrangalhamento das instituições.

William Waack

'A Dama das Camélias'

Toninho Drummond, jornalista admirado de quem fui amigo, contou-me certa vez que em 1937 o Cine Glória, da sua Araxá, anunciou a apresentação do filme A Dama das Camélias, dividido em duas partes. Sucesso total, e antes da segunda sessão na mesma semana, a mulher mais cobiçada da cidade confessou, sedutora, ao jovem operador do cinema que seria a pessoa mais feliz do mundo se Marguerite, a heroína, não morresse no final. Seduzido, o operador foi à luta munido de uma tesoura: reeditou o drama para fazer a vontade da insinuante dama. Cortou as cenas finais, substituiu-as por outras e assim Greta Garbo termina aos beijos com Robert Taylor, transformando a tragédia em farsa. Terminada a segunda sessão choveram protestos de leitores da obra original de Alexandre Dumas. O prefeito Antônio Vilas Boas, nomeado depois ministro do STF, estimulou a ira do promotor Christiano Barsante a agir contra o manipulador apaixonado. Chamaram o projecionista. “Semana passada assisti a este mesmo filme em Uberaba. A atriz morre tuberculosa no final. E aqui não?”, interpelou ameaçador, como é costume entre promotores aliados de juízes. “Uai, doutor, fulminou o responsável pela projeção, “ela sarou, todo mundo sabe que o clima de Araxá é muito melhor do que o de Uberaba”.

Não precisamos mexer na fita, caçar vilões com impropérios, manipular sonhos, usar o humor para acostumar o País a cretinos. Não queremos um leão, tigre, águia ou abutre que domine por violência e medo. Precisamos de um cisne que atravesse as águas com grandeza e coragem, a majestade de saber que não fará mau uso do seu poder. Não precisamos de uma geração de vingadores, nem de inimigos arrogantes do mal. Precisamos de uma República tranquila onde o povo não tema seu governante e veja nele sinceridade, concórdia e compromisso.

O País segue joguete da marca de Caim. Não há conflito elevado entre concepções do Direito e sua relação com as questões morais. Há soberba de infelizes juízes que, devendo obséquios a culpados, levam a magistratura a contribuir para a radicalização política aceitando petições atravessadas por poderosos como se a toga fosse traje de bordel sem alvará.

Há um dilaceramento provocado pela política na alma do brasileiro que o fez deixar de acreditar na superioridade do trabalho e na simplicidade do dever. A população não está conseguindo acompanhar o ritmo da vida cada vez mais dura, ostensivamente miserável para o batalhador, suntuosamente privilegiada para o jogador. A riqueza sem lastro ou refinamento desmoraliza a vocação e o esforço para a produtividade. Todo dia quem trabalha é assediado por jogos obscuros promovidos pelo tumulto de personalidades malévolas que ocupam postos muito altos nas principais instituições. Autoridades incapazes de enfrentar a batida do tempo deixam desconsolada e confusa a juventude, que se agride, se mata, se droga, diante deste naufrágio que virou a vida normal entre nós.

A popularidade de um político preso por corrupção beira o obsceno. Manipula o filme da cadeia seguro de que fundou novo conceito do uso do Estado e da Justiça. Deu identidade política ao desprezo pelo plausível e ancorou a farsa no governo como se fosse indignação. Impôs a improvisação e o privilégio como política pública e viu todas as classes se adaptarem sem dificuldade. Criou outra pele para a Nação, sob o açoite do interesse pessoal.

Assim, sem fundamentar a reunificação nacional num plano altamente espiritual em que as instituições públicas renunciem a esse poder viciado que receberam quase como cúmplices, não será possível mudar o timbre de ódio, inveja e bajulação que prevalece. O privilégio é a causa da pane do nosso boletim civilizatório.

Para outubro a confusão ampliada por juízes impunes já apresenta 18 candidatos a presidente com destaque para um falacioso destrutivo, um experiente meio bravo, um eficiente gestor traído, uma solitária de bom espírito, um preso que amedronta o Supremo com seus segredos e usa esse medo para solidificar a versão de que o cálculo político da sua condenação é superior à sua desonestidade como encarcerado. A perda de élan da Justiça diante do réu tornou-se um caso pejorativo. Parem, o Brasil não tem mais força para revidar a esse carrasco sem dó que é a corrupção velada pela Justiça.

São 35 partidos em campanha, incapazes de dar consistência partidária às ideias dos candidatos. Nenhuma preocupação com a articulação parlamentar para produzir a maioria política que estabilize um governo no presidencialismo. Candidato sério não se pode considerar independente da desordem partidária. Quem não estrutura sua base de apoio desde já, para legitimá-la pela urna, terá de fechar negócios depois de eleito, na feira que é a elefantíase do sistema político.

A verdade é um patrimônio da tradição. E faz parte da verdade que onde há reeleição é fundamental a função presidencial no concerto do processo sucessório, ou como candidato, ou como maestro. Especialmente agora que a eleição, garantida pela serenidade do presidente, se tornou a única premissa para que a ordem constitucional continue sendo considerada.

O Supremo, como ouvidoria de luxo de privilegiados, ameaça a ordem democrática ao querer harmonizar moralismo com auto-interesse. Nada teme, “sobe aos céus e joga Deus por terra” para seguir na sua atmosfera de fogueteiro cuja função é agravar o desalinho do eixo gravitacional do governo.

De forma engenhosa, Temer construiu um modelo de equilíbrio entre uma agenda reformista na economia e uma postura conservadora na política, e se tornou o mais barato presidente do País em relação aos mecanismos tradicionais de obtenção de apoio parlamentar para fazer reformas. O que incomodou os que não querem mudança e partiram para manipular o andamento do filme sucessório, estimulados pelo fantasma regressivo que intimida maus juízes.
Paulo Delgado

O charlatão

- Ora aqui temos nós a última descoberta científica do século!

Falava de cima de uma cadeira, em pé, ao lado de uma mesa, sobre a qual estava um grande baú aberto. Passeava-lhe um rato branco pelos ombros, e era impossível fugir à magia daquela enorme cabeleira, que lhe coroava uma bela fronte de lutador. Só vinha na feira dos vinte e três. Armava a tenda logo pela manhã, e daí a nada já tinha freguesia a beber-lhe as palavras. A sua voz era sugestiva, funda, com quantos tons eram precisos para encantar homens de todas as terras e de todas as raças.

- Façam favor de ver…

E só quem era cego é que não via.

- Vou agora contar-lhes uma anedota.

Os que já faziam parte da roda arrebitavam as orelhas; os que iam no seu caminho paravam e ficavam maravilhados, a ouvir. No fim, todos se riam, que a coisa tinha na verdade, graça.

Os tempos iam de mal a pior. Deus sabe com que vontade quem tinha os seus precisos para o resto do ano os vinha vender por qualquer preço. Por isso, depois de duas lágrimas dadas ao balido de uma ovelha, à mansidão de um porco criado a caldo, ou à brancura de uma peça de linho fiada à luz da candeia e a horas tiradas ao sono, era um alívio perder meia hora ali. Iam-se embora as canseiras, os cuidados, e a feira passava a ter o ar de festa que o coração de todos desejava.

E não pensasse lá ele que acreditavam nas aldrabices que dizia do elixir! Quem? Mas, enfim, eram só dez tostões, e às vezes, para um remedeio…

- Vou agora mostrar a V. Ex.as a autêntica víbora da felicidade!

Excelências! Estava a brincar, ou a falar a sério? Mas, ao fim e ao cabo, quem é que não gosta, uma vez na vida, de ser tratado por excelência? E um de Almalaguez perdeu a cabeça e lá comprou aquele “talismã da Ventura” por cinco escudos.

- Bem burro! – não se conteve uma criada.

Mas estava era com pena de a não ter comprado ela.

Já nova maravilha saía das profundezas do baú.

- Sarna, pruridos, eczemas, impingens, lepra, furúnculos, tudo quanto uma pele humana possa conceber, é enquanto o Demónio esfrega um olho! Vejam: pega-se na ulceração, um bocadinho de pomada em cima, ao de leve e pouco, que é para poupar, e não se pensa mais nisso! Cinco tostões apenas! Só a caixa vale quinze! Aproveitem! Aproveitem, que numa drogaria custa-lhes dois escudos!

Até um soldado estendeu o braço à pechincha.

- Tu para que é que queres isso? – interrogou, espantado, um colega.

- Sei lá!

Não prestava: era a convicção geral. Mas aqueles olhos a fuzilar o mal e a curá-lo; aquele rato branco, de quando em quando parado e atento às palavras do dono; aquela mão erguida ao alto como um destino, turvavam a vontade do mais pintado.

- Aldrabão!... – gritava-lhes o resto do bom senso na agonia.

Pois sim. Era ouvi-lo. Era esperar um instantinho e então se veria.

- Eu sei que há muitas pessoas que me chamam aldrabão. Coitadas! Onde pode chegar a ignorância humana! Ora vejamos…

E pantomineiros, daí a pouco, passavam a ser aqueles indivíduos que todos os da roda tinham como pessoas fora do alcance de qualquer suspeita. Mas ele? Pelo amor de Deus! Quem é que tinha a coragem de vir assim, honestamente, explicar os factos, receber sugestões, pôr-se, numa palavra, em contacto directo com o respeitável público? Aldrabão! Sempre a mesmíssima coisa! Mas não era isso que lhe fazia cabelos brancos. Dava o mundo inteiro como testemunha da sua isenção e da sua honradez…
- Duvidam?

O silêncio de todos bastava-lhe como resposta.
Miguel Torga, “Rua”

Brasil da falta de respeito

Molecagem nos três Poderes

A incrível e absurda malandragem perpetrada por três representantes do povo de um partido que diz servir aos trabalhadores e respeitar a democracia, com a cumplicidade de um desembargador federal, no primeiro domingo da Copa da Rússia sem o Brasil, expôs a explícita desmoralização do nosso Estado de Direito. Finda a semana em que os flagrantes delitos no registro espúrio de sindicatos no Ministério do Trabalho afundaram o Poder Executivo no pântano do descrédito, a manobra escusa tentada para retirar Lula da cela pela porta dos fundos foi a gota d’água que inundou as enlameadas cavernas do Judiciário.

Às vésperas de agosto, mês tido como “do desgosto”, o cidadão brasileiro já tinha sido exposto a sórdidos truques de parlamentares, legitimados para legislar em nome do povo. O projeto do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) perdoando as dívidas das multas de caminhoneiros e transportadoras que provocaram pane seca e desabastecimento de combustíveis e víveres foi incluído no relatório de Osmar Terra (MDB-PR) que torna o frete mínimo obrigatório. Essa iniciativa do Legislativo, com as bênçãos do Executivo, que distribui verbas do depauperado erário a mancheias entre deputados das bancadas governistas, reproduz hoje a mesma relação sórdida já antes condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O arrombamento da ordem constitucional, que consagra o mercado livre, para resolver uma crise criada pela ousadia dos chantagistas, que expuseram a fragilidade de um governo impopular e desacreditado, não passa de uma versão contemporânea do mensalão, que abriu a temporada de caça aos gatunos.

Durante curto interregno, a cúpula do Judiciário apoiou o combate à corrupção, efetuado por uma geração competente e proba de policiais, procuradores, juízes e desembargadores federais das instâncias iniciais. Isso deu à população espoliada a sensação de que a Justiça sanearia os altos e podres Poderes da República. Mas tal aliança durou muito pouco.

Logo as brechas, pelas quais criminosos de colarinho-branco passavam para ficar fora do alcance da lei, se abriram nas divisões internas da cúpula da atividade judiciária, em que boas iniciativas sempre sucumbiram ao corporativismo e à corrupção. Essas câmaras escuras são percorridas mercê da negação do decantado espírito da colegialidade, do qual somente uma ministra da “Suprema Corte”, Rosa Weber, parece ser adepta. Ao contrário dela, os outros quatro que deram votos vencidos na decisão pela jurisprudência que autoriza prisão de condenados em segunda instância – a dupla Mello e de Mello, Lewandowski e Toffoli – aliaram-se ao pagão novo Gilmar. E a desafiam em capciosas decisões monocráticas.

A tabelinha Lava Jato-STF não resistiu à nada gloriosa entrada dos tucanos nas listas dos delatados da operação. Isso causou a guinada de 180 graus de Gilmar, dos que apoiaram a jurisprudência firmada em três votações de 2016 para os adeptos da distorção de preceitos constitucionais. Essa prática é antiga. Tendo confessado que redigiu artigos da Constituição que não foram aprovados pela maioria do plenário, Nelson Jobim ora é tido por alguns como presidenciável da conciliação em outubro. E o então presidente do STF Ricardo Lewandowski rasurou cinicamente o artigo da Constituição que proíbe condenados em impeachment de exercer cargo público por oito anos. A canetada, sugerida por Renan Calheiros, permite hoje que Dilma se candidate ao Senado pelo PT.

Quem não redigiu nem rasurou a Carta Magna apela para a leitura errada do artigo 5.º, segundo o qual ninguém é “considerado culpado antes do trânsito em julgado” de seu processo. A extensão da isenção da culpa à proibição da prisão ou à presunção de inocência, finda na segunda instância, não está no dicionário, mas pode ser incluída, mercê do “poder da grana, que ergue e destrói coisas belas” (apud Caetano Veloso).

Recentemente, o ministro Mello soltou traficantes condenados em segunda instância com a mesma desfaçatez com que Gilmar concedeu habeas corpus a clientes da banca da mulher. E Toffoli devolveu o ex-chefe Dirceu, condenado em segunda instância a mais de 30 anos de prisão, ao doce lar. Atribui-se a esse duas vezes apenado (no mensalão e no petrolão) o planejamento da molecagem do desembargador do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) Rogério Favreto, por ele indicado, a desafiar os colegas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o STF, mandando soltar o mais famoso presidiário do Brasil.

Si non è vero, è ben trovato (se não é verdade é bem pensado), diria don Vito Corleone, O Poderoso Chefão da ficção de Mário Puzo. A fresta parecia promissora para o trio Paulo Pimenta, Paulo Teixeira e Wadih Damous, dois deputados federais e um levado à vaga aberta pela pressão do dirigente Quaquá na prefeitura do Rio. Um dos 27 desembargadores do TRF-4 em seu primeiro plantão teria de ser mais sensível à ideia “original” de que a pré-candidatura de Lula à Presidência seria o fato novo para lhe permitir conceder o habeas corpus pedido à sorrelfa. Meia hora depois do início do plantão do simpatizante na sexta-feira, deram à luz o mostrengo.

Como Toffoli, Favreto serviu a Dirceu. E como Toffoli mandou a jurisprudência da prisão pós-segunda instância às favas. Não havia mais a possibilidade de contar com o relaxamento da classificação do Brasil para a semifinal da Copa, pois a seleção de Tite fora eliminada duas horas e meia antes. Não é correto, então, perguntar se não combinaram com os belgas e pensar que a molecagem, de que a defesa de Lula se fingiu distante, passaria incólume na euforia geral.

Mas quando setembro vier, Toffoli, que como Favreto nunca foi juiz, será presidente do STF e terá à mão o martelo para triturar a jurisprudência dos colegas, Moro, o TRF-4 e o STJ. E retirar Lula da cadeia. Ingênuo será pensar que ele seria menos cínico que Favreto.

José Nêumanne 

Essa gente da Justiça mente...

Desde que chegou aqui, (Lula ) está com a serenidade de um monge tibetano

Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça

Lula, o grande eleitor

Olhando-se para o Judiciário a partir do balcão da lanchonete da rodoviária, as coisas estão assim: Marcelo Bretas prende, e Gilmar Mendes solta; Rogério Favreto solta, e Gebran Neto prende. Isso numa época em que juízes ganham um auxílio-moradia de R$ 4,3 mil mensais. A discussão do mimo chegou ao Supremo Tribunal, o ministro Luiz Fux matou no peito e reteve a decisão.

Faltam menos de três meses para a eleição presidencial, e a barafunda do Judiciário deu a Lula um impulso inesperado. Tudo indica que sua candidatura será impugnada, mas ele poderá ungir o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad ou o ex-governador da Bahia Jaques Wagner, como ungiu Dilma Rousseff.

“Nosso Guia” (expressão criada pelo embaixador Celso Amorim) tem ao mesmo tempo um alto número de pessoas dispostas a votar nele, mas também é alto o nível de sua rejeição. O circo de domingo transformou a cadeia de Curitiba numa câmara de proteção para Lula.

Enquanto ele estiver preso, os outros terão a liberdade de fazer besteiras, da greve dos caminhoneiros ao prende-solta dos magistrados. Guardadas as proporções e ressalvados os aspectos legais, a carceragem da Polícia Federal está para Lula assim como a solidão de São Borja esteve para Getúlio Vargas em 1950.

O ex-presidente firmou-se no papel de vítima, e esse é o que melhor desempenha. Ficam duas perguntas: qual a sua capacidade transferir simpatias? E o que poderá fazer para reduzir as antipatias?

Dado o desempenho do governo de Michel Temer, a transferência de simpatias será considerável. A redução da antipatia será tarefa mais complicada, sobretudo porque Lula, o PT, Fernando Haddad e Jaques Wagner nunca fizeram um milímetro de autocrítica diante das malfeitorias praticadas nos seus dez anos de poder.

Tudo bem, mas autocrítica não é uma mercadoria abundante no plantel dos candidatos. Bolsonaro marcha garbosamente com o DOI na mochila. Ciro Gomes apresenta-se como o novo a partir de práticas capazes de fazer corar os velhos coronéis nordestinos. Geraldo Alckmin tem sobre a cabeça a nuvem dos cartéis de empreiteiros cevados nas gestões tucanas de São Paulo. Henrique Meirelles é ex-presidente do conselho da J&F, dos irmãos Batista. Finalmente, Marina Silva honra a plateia com sua austeridade e sonoros silêncios. Nenhum desses candidatos traz consigo o risco do aparelhamento da máquina do Estado por quadros semelhantes aos do comissariado petista. Em troca, Ciro Gomes aproxima-se do DEM, Bolsonaro flerta com o PR de Valdemar Costa Neto e Meirelles está no PMDB, presidido pelo senador Romero Jucá. Salva-se Marina, sem os pés no aparelho tradicional.

Em 2002, Lula driblou seus adversários com a “Carta aos Brasileiros”. Foi uma guinada em relação ao que dissera em questões econômicas. Uma “Carta aos Brasileiros 2.0” tentará enxaguar a roupa suja petista, convertendo em neutralidade a antipatia pelo comissariado e somando-a à simpatia que Lula amealhou pelo que fez e pelo que lhe fazem. (Antonio Palocci, o autor da Carta 1.0, está na cadeia.)

Em 1950, como prometera, o ditador voltou ao poder como “líder de massas”. Em 2018, um ex-presidente preso por corrupção poderá vir a ser o grande eleitor num pleito em que o eleitorado coloca o combate às roubalheiras como uma das prioridades nacionais.
Elio Gaspari

A politização da Justiça

As fortes ligações dos membros das cortes superiores e tribunais de justiça com p

olíticos não são nenhuma novidade, o fato novo é a punição dos políticos pelos juízes e tribunais, entre os quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado. É o primeiro caso de um presidente da República levado à prisão no Brasil. Isso não aconteceu na Revolução de 1930 nem no golpe militar de 1964. Os ex-presidentes Washington Luiz e João Goulart, depostos, foram para o exílio. Poderiam ter sido presos, se Getúlio Vargas e Castelo Branco quisessem fazê-lo.

Após a redemocratização, o ex-presidente Fernando Collor de Mello, que renunciou ao sofrer um processo de impeachment, não foi preso. Respondeu a processo em liberdade e acabou absolvido, sem passar pelas instâncias de primeiro e segundo grau. A ex-presidente Dilma Rousseff, deposta no impeachment, nem os direitos políticos perdeu. Todos os ex-presidentes vivos têm alguma influência nos tribunais. Não tem fundamento constitucional a narrativa do PT de que Lula é um preso político, de que sua prisão é uma perseguição dos “jacobinos de toga”. Lula está preso porque recebeu vantagens indevidas no exercício do cargo e isso é crime comum. Foi condenado em duas instâncias e estará fora da disputa eleitoral por causa da Lei da Ficha Limpa. Os fatos jurídico-políticos são esses, o resto é discurso eleitoral e muita luta pelo poder.

É nesse contexto que os fatos de domingo passado, envolvendo o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que mandou soltar Lula, e os juízes naturais do caso do tríplex de Guarujá, o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, de Curitiba, responsável pela execução da pena, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do caso, e o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, desembargador Trompson Flores, que mantiveram a prisão, precisam ser analisados.

A luta política chegou à Lava-Jato em todas as instâncias. Num país de dimensões continentais, que somente veio a completar sua revolução burguesa na década de 1930, mesmo considerando-se o importante papel do Exército brasileiro e da diplomacia na preservação da integridade territorial e consolidação de nossas fronteiras, seria inimaginável a construção do Estado nacional sem a existência de uma Justiça capaz de se fazer presente em todas as cidades. No período colonial, a Justiça local era exercida por cidadãos designados pelas Câmaras Municipais eleitas; com a chegada da Corte portuguesa, essa estrutura não mudou muito; depois da Independência, o sistema passou a ser híbrido, com a nomeação dos juízes pelo imperador e a criação de juris formados por eleitores, que anualmente eram alistados para julgarem devassas e querelas em processo público e oral. Impossível não haver politização.


A centralização e profissionalização da magistratura só veio em 1850, quando o impedor D. Pedro II, por decreto, estabeleceu que os juízes seriam nomeados por ele, entre bacharéis, após servirem como juiz municipal, de órfãos, ou promotor público. Os habilitados deveriam ser matriculados com base nas informações prestadas pelos presidentes de Província e pela documentação apresentada pelo requerente, o que garantiu o controle do Judiciário pelo Partido Conservador. Após a proclamação da República, com a Constituição de 1891, a grande mudança foi a realização de concursos: “A nomeação de juízes de direito será precedida de noviciado e concurso, e a dos substitutos, de noviciado”. Mesmo assim, somente no final do regime militar, em 14 de março de 1979, foi editada a Lei Complementar nº 35, instituindo a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Entre outras disposições, essa lei criou o Conselho Nacional da Magistratura, que foi extinto em 1998 por simples despacho de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Renasceu das cinzas, porém, com a Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004., recebendo a denominação de Conselho Nacional de Justiça. Antes mesmo de sua publicação, a emenda foi objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3367), proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros, mas o Supremo decidiu por maioria julgar improcedente a ação.

Há uma tensão permanente entre os magistrados de carreira e os desembargadores e ministros do chamado quinto constitucional, exacerbada pelo fato de que a composição do Judiciário, mesmo com os concursos, manteve características de casta privilegiada e corporativista. Para o cidadão comum, a Justiça gasta muito, produz pouco e fala uma língua que não se entende. Para os poderosos, os ritos do processo são mais importantes do que os fatos; com os miseráveis, ocorre exatamente o contrário. Com a Operação Lava-Jato, esse modus operandi estolou. O caso Lula pôs a crise ética no colo da Justiça brasileira, que está como homem da caverna de Platão: não sabe se permanece à luz do dia ou volta para a escuridão. Quem vai decidir é o Supremo Tribunal Federal (STF).

 Luiz Carlos Azedo