Palavra fácil

Nós somos um povo de palavra fácil. Os estrangeiros que aqui vêm ficam satisfeitos com nossa acolhida, damos atenção, somos camaradas e gentis com nossos visitantes. Já morei fora e creio poder afirmar que isso é raro acontecer em outros países.

Ao conversar com um morador do lugar onde estamos, temos a sensação – por vezes ilusória, é verdade – de conhecer melhor o país que visitamos.

Acima do Equador é raro iniciarmos um papo num bar, numa sala de espera, num trem. Aqui, basta às vezes uma palavra para iniciar uma relação cordial ou mesmo só uma maneira agradável de passar o tempo. Nisso o Brasil é mestre.

Mas nem sempre isso é uma qualidade. Às vezes pode ser um defeito e tanto.

Dou como exemplo a palavra fácil dos nossos togados. Andam falando demais os nossos juízes. Vejam o quanto fala o Ministro Gilmar Mendes que em muito boa hora nos recordou o grande Américo Pisca-Pisca, de quem é um lídimo representante.

Pensando nisso leio no Blog do Noblat um artigo cujo tema é “Outra forma de escolher ministro do STF”. Comenta o autor que está para ser votada uma proposta de emenda constitucional (PEC) do senador Lasier Martins (PSD-RS) “que altera mandato e forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela sugere que uma comissão formada por sete importantes juristas indique, após 30 dias da abertura de uma vaga no STF, três nomes ao presidente da República para que escolha entre eles um novo ministro”.

Pouco entusiasmada com a proposta do senador gaúcho, esta autêntica representante do Reino da Palavra Fácil, sem a menor qualificação jurídica para tratar de assunto tão relevante, começa a esboçar um artigo sobre uma ideia que teve: os ministros do STF seriam escolhidos por concurso público! Animada, telefono para um grande amigo, meu afilhado de casamento, Procurador da República aposentado, e conto-lhe o que estou fazendo. Ele, como sempre paciente, ouve calado minhas palavras agitadas e depois pergunta: “Quem organizaria o concurso? Quem redigiria as perguntas? Quem corrigiria as provas e daria as notas?”.

Logo vi que não era por aí que teríamos um Supremo Tribunal Federal como já tivemos há alguns anos, com ministros calados, reservados, discretos, mais preocupados em julgar do que em serem julgados...

O que precisamos, e disso esta Palavra Fácil não abre mão, é de um Senado composto por senadores cultos, bem preparados e dispostos a uma sabatina mais preocupada com o Brasil do que com seus partidos políticos.

E tenho mais um palpite a dar: os candidatos a ministro do STF não fariam aquela romaria em busca de votos pelos gabinetes dos senadores.

O ideal é que só fossem visitar o Senado Federal no dia de sua sabatina...

Que tal? Concordam?

Maria Helena Rubinato Rodrigues de Sousa

Imagem do Dia

China

Quem resolve o que é melhor para o país?

Sempre que a Justiça faz um papelão, alguém se lembra do nome de Oliver Wendell Holmes Junior, que fez parte da Suprema Corte americana entre 1902 e 1932. Holmes, que se notabilizou pelo espírito prático e despretensioso, gostava de repetir que juiz não faz justiça – juiz aplica a lei. Muito simples e muito direto. Um livro lançado em 2009, Our corrupt legal system (que poderíamos traduzir por Nossa Justiça corrupta ou Nosso Direito corrompido), escrito pelo jornalista australiano Evan Whitton, recupera uma passagem memorável e bastante instrutiva de Oliver Holmes. Consta que, certa feita, alguém lhe pediu que fizesse justiça.

Ao ouvir tais palavras, ele atalhou o interlocutor:

– Esse não é o meu serviço. O meu trabalho é aplicar a lei. (Em inglês, a fala é mais saborosa: “That is not my job. My job is to play the game according to the rules”.)

Não seria ruim se os magistrados do Brasil se lembrassem dessa lição elementar, ao menos de vez em quando. Seria uma boa maneira de variar a cena judiciária a que temos de assistir o tempo todo, com jurisconsultos que se dão ares de estadistas e outros que se veem como salvadores da pátria. Em lugar de aplicar a lei, em lugar de abrir mão de estrelismos, preferem livrar o país dos dragões que o espreitam.

Agora mesmo, depois do fatídico julgamento do Tribunal Superior Eleitoral que decidiu absolver a chapa Dilma-Temer das acusações de abuso de poder econômico nas eleições de 2014, estamos novamente às voltas com o velho assunto. Outra vez, o dilema parece ser o mesmo de sempre: entre salvar a pátria e aplicar a lei, os meritíssimos parece que se atrapalham e acabam não fazendo nem uma coisa nem outra. Ô Justiça temperamental, essa nossa.

Basta ver o que disseram dois dos togados que participaram do julgamento no TSE, Luiz Fux e Gilmar Mendes. Não são dois juízes quaisquer. Tanto Fux quanto Mendes integram também o Supremo Tribunal Federal, que é a Suprema Corte brasileira, ou seja, o que eles pensam sobre Direito e sobre aplicação da lei é matéria da maior relevância para todos os cidadãos brasileiros, sem exceção.

Comecemos pelo que disse Luiz Fux. Como você bem sabe, ele votou pela condenação da chapa Dilma-Temer, mas sua posição foi derrotada por 4 a 3. Pois bem. No dia 12 de junho, segunda-feira passada – depois do julgamento, portanto –, ele compareceu a um seminário para empresários e representantes do mercado financeiro, em São Paulo, e resolveu falar sobre as razões que o levaram a votar como votou. Ao microfone, Fux se abriu:

– Não disputei vaidades. Pensei no que era melhor para o país.

Então está ótimo. Fiquemos com isso. Antes de qualquer outra consideração, porém, mudemos de ministro. Passemos para o que declarou Gilmar Mendes, que fez parte do mesmo julgamento. Na mesma segunda-feira, em entrevista à jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, Mendes emitiu um enunciado análogo ao de Fux, mas com o propósito oposto (para ele, Dilma e Temer são inocentes e, graças a seu voto, de desempate, a chapa terminou absolvida):

– Queriam que o tribunal decidisse essa questão política, lançando o país em um quadro de incógnita.

Não precisamos de nenhuma hermenêutica mais mirabolante para verificar que os dois magistrados, Luiz Fux e Gilmar Mendes, alegam ter pensado no bem do Brasil, mas há uma diferença entre eles. O primeiro acredita que condenar a chapa Dilma-
Temer seria o melhor para o Brasil. O segundo alega que esse veredicto lançaria o Brasil “em um quadro de incógnita”.

Notemos como é pitoresca nossa triste situação. Os dois ministros dizem praticamente a mesma coisa, mas os dois dizem coisas antagônicas. Dizem a mesma coisa porque os dois parecem estar convencidos de que a função do juiz é “fazer o que é melhor para o país”, ou, em outros termos, proteger o Brasil porque, sem a proteção das mais altas autoridades do Poder Judiciário, o pobre Brasil pode ser “lançado num quadro de incógnita”. E dizem o oposto um do outro porque, para um, Luiz Fux, a cassação de Dilma Rousseff e de Michel Temer seria o melhor para o Brasil, enquanto para o outro, Gilmar Mendes, a absolvição de Dilma Rousseff e de Michel Temer é que é ótimo para o país. Entendeu bem agora como são paradoxais os desígnios da Justiça?

Em tempo, juízes fazem, sim, justiça – desde que apliquem a lei com sabedoria. Fora isso, algum juiz se lembrou de dizer que, numa democracia, quem resolve o que é melhor para o país são os eleitores e que tribunais não são palanques? Data venia, Excelências, data a máxima venia.

Eugênio Bucci

Enquanto Rio privatiza, por que Paris, Berlim e outras 265 cidades reestatizaram saneamento?

Enquanto iniciativas para privatizar sistemas de saneamento avançam no Brasil, um estudo indica que esforços para fazer exatamente o inverso - devolver a gestão do tratamento e fornecimento de água às mãos públicas - continua a ser uma tendência global crescente.

De acordo com um mapeamento feito por onze organizações majoritariamente europeias, da virada do milênio para cá foram registrados 267 casos de "remunicipalização", ou reestatização, de sistemas de água e esgoto. No ano 2000, de acordo com o estudo, só se conheciam três casos.

Satoko Kishimoto, uma das autoras da pesquisa publicada nesta sexta-feira, afirma que a reversão vem sendo impulsionada por um leque de problemas reincidentes, entre eles serviços inflacionados, ineficientes e com investimentos insuficientes. Ela é coordenadora para políticas públicas alternativas no Instituto Transnacional (TNI), centro de pesquisas com sede na Holanda.

"Em geral, observamos que as cidades estão voltando atrás porque constatam que as privatizações ou parcerias público-privadas (PPPs) acarretam tarifas muito altas, não cumprem promessas feitas inicialmente e operam com falta de transparência, entre uma série de problemas que vimos caso a caso", explica Satoko à BBC Brasil.

O estudo detalha experiências de cidades que recorreram a privatizações de seus sistemas de água e saneamento nas últimas décadas, mas decidiram voltar atrás - uma longa lista que inclui lugares como Berlim, Paris, Budapeste, Bamako (Mali), Buenos Aires, Maputo (Moçambique) e La Paz.

A tendência, vista com força sobretudo na Europa, vai no caminho contrário ao movimento que vem sendo feito no Brasil para promover a concessão de sistemas de esgoto para a iniciativa privada.

O BNDES vem incentivando a atuação do setor privado na área de saneamento, e, no fim do ano passado, lançou um edital visando a privatização de empresas estatais, a concessão de serviços ou a criação de parcerias público-privadas.

À época, o banco anunciou que 18 Estados haviam decidido aderir ao programa de concessão de companhias de água e esgoto - do Acre a Santa Catarina.

O Rio de Janeiro foi o primeiro se posicionar pela privatização. A venda da Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae) é uma das condições impostas pelo governo federal para o pacote de socorro à crise financeira do Estado.

A privatização da Cedae foi aprovada em fevereiro deste ano pela Alerj, gerando controvérsia e protestos no Estado. De acordo com a lei aprovada, o Rio tem um ano para definir como será feita a privatização. Semana passada, o governador Luiz Fernando Pezão assinou um acordo com o BNDES para realizar estudos de modelagem.

Satoko e sua equipe começaram a mapear as ocorrências em 2007, o que levou à criação de um "mapa das remunicipalizações" em parceria com o Observatório Corporativo Europeu.

O site monitora casos de remunicipalização - que podem ocorrer de maneiras variadas, desde privatizações desfeitas com o poder público comprando o controle que detinha "de volta", a interrupção do contrato de concessão ou o resgate da gestão pública após o fim de um período de concessão.

A análise das informações coletadas ao longo dos anos deu margem ao estudo. De acordo com a primeira edição, entre 2000 e 2015 foram identificados 235 casos de remunicipalização de sistemas de água, abrangendo 37 países e afetando mais de 100 milhões de pessoas.

Nos últimos dois anos, foram listados 32 casos a mais na área hídrica, mas o estudo foi expandido para observar a tendência de reestatização em outras áreas - fornecimento de energia elétrica, coleta de lixo, transporte, educação, saúde e serviços sociais, somando um total de sete áreas diferentes.

Em todas esses setores, foram identificados 835 casos de remunicipalização entre o ano de 2000 e janeiro de 2017 - em cidades grandes e capitais, em áreas rurais ou grandes centros urbanos. A grande maioria dos casos ocorreu de 2009 para cá, 693 ao todo - indicando um incremento na tendência.

O resgate ou a criação de novos sistemas geridos por municípios na área de energia liderou a lista, com 311 casos - 90% deles na Alemanha.

A retomada da gestão pública da água ficou em segundo lugar. Dos 267 casos, 106 - a grande maioria - foram observados na França, país que foi pioneiro nas privatizações no setor e é sede das multinacionais Suez e Veolia, líderes globais na área.

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O domínio da narrativa e a democracia tutelada

Desde que a maré mudou para os lados do PT, seus seguidores se vêm queixando da implantação de um Estado de exceção. Estado de exceção é geralmente invocado por aqueles que se julgam vítimas de uma violação sistemática de seus interesses, sejam tais queixas legal ou moralmente fundadas ou não.

O que pretendo discutir neste artigo não é a validade ou não da narrativa lulista, mas o que chamarei de Estado de exceções, condição sine qua non dos regimes autoritários. E das democracias em risco. Democracia em risco é aquela em que o Estado Democrático de Direito se encontra perfurado por um número tão grande e tão disseminado de exceções que estas já não servem para confirmar, mas, sim, para se contraporem à regra.

Existe um limite, entretanto, para que a democracia representativa, que adotamos em todas as Constituições, desde a origem da República, sobreviva a esse risco. O limite é ultrapassado quando o arbítrio vai além das instituições republicanas e atinge a vida privada dos cidadãos, sua liberdade, seus bens e sua honra.

Recentemente a empresa de um amigo foi acusada de ação criminosa por um membro de uma dessas grandes empresas globais, chefiadas por famílias de criminosos confessos, cevados e elevados à grandeza com o dinheiro dos nossos impostos. Seu advogado o alertou que, se estivéssemos num Estado de Direito, a documentação que reunira evitaria que qualquer ação contra a empresa prosperasse, mas, nas atuais circunstâncias, nada pode ser garantido.

Pois bem, no Estado de Direito a Constituição se cumpre e se faz cumprir pelo Executivo, sendo resguardada pelo Judiciário. Grandes ou pequenas, as exceções à regra constitucional desferem outros tantos grandes e pequenos golpes contra a teia de direitos e deveres que garante a convivência pacífica nas sociedades políticas organizadas. Quando ocorrem ao acaso das paixões humanas, esses golpes podem ser corrigidos, mas não sem custos, difíceis de “precificar”.

Quando, a exemplo da “loucura” de Hamlet, esses golpes têm método, isto é, seguem uma linha sistemática, o risco de colapso do Estado de Direito sofre um “salto qualitativo” e passa de uma democracia representativa para uma democracia tutelada. Creio ser possível demonstrar o método que orienta essas brechas abertas no devido processo legal e comprovar como a nossa democracia representativa está correndo o risco de se tornar uma democracia tutelada.

Quanto ao método, está estampado nos ataques sistemáticos à letra e ao espírito da Constituição, que ora deve ser alterada a bel-prazer, ora deve ser simplesmente esquecida. Ataques também são feitos contra o governo representativo enquanto forma de governo e à política em geral como ação organizada legítima nas sociedades livres. A ideia, repetida à exaustão, de que a letra da lei deve ser distorcida ao sabor do desejo de supostas maiorias e de que a “hermenêutica” dos magistrados não pode ser limitada pela literalidade da lei. A ideia de que os “políticos” são todos iguais e igualmente criminosos e que, portanto, a ação política é inerentemente delituosa. A ideia de que o Legislativo é ilegítimo e, portanto, não tem o direito de legislar contra a opinião douta da magistratura ou das corporações investigativas.

Tudo indica que o meticuloso desmonte das instituições da democracia representativa movido por Lula, quando tratou o Legislativo como um bando de picaretas, o Judiciário como uma corporação corrupta e inimiga do progresso, o Executivo como uma ação entre amigos e a imprensa como inimiga do povo, deu certo e corrompeu o próprio sentimento democrático da maioria da sociedade.

Quanto à tutela, ela ocorre quando uma instância não eleita – geralmente uma casta – tem a última palavra, acima da representação eleita e, portanto, acima da Constituição. Os casos mais evidentes de democracia tutelada são as democracias com qualificativo, como, por exemplo, as democracias “populares”. As eleições permanecem, as instituições tradicionais existem e funcionam, porém sob a tutela da instância revolucionária, partidária ou religiosa. A tutela consiste em que, toda vez que as instituições funcionam a contrapelo da narrativa correta, ainda que com o suporte da ordem legal, a instância tutelar revoga as dissonâncias e repõe tudo nos eixos.

No Brasil, vivemos décadas sob a tutela da espada. A Constituição tornou-se, então, um mero apêndice outorgado pelo governo militar. Na República Islâmica do Irã, a democracia também funciona, desde a revolução dos aiatolás, consagrada na Constituição de 1979, mas é tutelada, não pela espada, mas pela toga. O “guia supremo” tem sempre a última palavra, acima de todo o sistema político, porque tem o domínio da narrativa, a exemplo dos irmãos Castro, dos dirigentes supremos do partido/Estado chinês. Ele, e apenas ele, interpreta, em última instância, alguma palavra sagrada, seja da revolução, seja da profecia, seja da revelação.

A casta que detém o segredo da “hermenêutica”, a única interpretação autorizada da lei, tem o “domínio da narrativa”. Quem domina a narrativa prescinde de fatos e argumentos e se coloca acima dos direitos constitucionais básicos de todos os cidadãos. Mesmo que se mantenham eleições, e que representantes sejam eleitos para governar e legislar, a tutela prevalece sempre que, com apenas uma canetada, guias iluminados possam revogar ou ignorar os atos e decisões dos representantes eleitos.

Se quisermos evitar que nossa democracia representativa bascule definitivamente para uma democracia tutelada, é preciso resistir. E resistir, em primeiro lugar, a qualquer solução rápida e fácil que contrarie a letra da lei.

José Augusto Guilhon Albuquerque

Paisagem brasileira

Ilha de Paquetá (RJ), Georges Wambach - 1944

O Brasil vai emergir da escuridão muito melhor

As descobertas da Lava Jato transformaram em casos de polícia o presidente Michel Temer e quatro dos cinco antecessores vivos. Só Fernando Henrique Cardoso ficou fora do pântano onde chapinham Lula, Dilma Rousseff, Fernando Collor e José Sarney, além de mais de 30 ministros ou ex-ministros de Estado, mais de dez governadores, quase 30 senadores, mais de 60 deputados federais e centenas de vigaristas coadjuvantes. Se o Supremo Tribunal Federal cumprir o seu dever com menos lentidão, a turma do foro privilegiado não demorará a engordar a população carcerária.

Já não são poucos os figurões da política transformados em vizinhos de cela de empresários especialistas em bandalheiras. Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda e ex-chefe da Casa Civil, tem tempo de sobra para trocar ideias com Marcelo Odebrecht, ex-presidente da usina de propinas milionárias, e João Vaccari, ex-tesoureiro nacional do PT. Perdeu recentemente a companhia de José Dirceu, libertado pela 2ª Turma do STF. Mas não demorará a rever o primeiro chefe da Casa Civil do governo Lula. Também seguem continuam encarcerados os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Alves, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e vários destaques da Turma do Guardanapo.

Tantos números desoladores avisam que o Brasil vai ficar na UTI por muito tempo, certo? Errado: está cada vez mais saudável ─ graças à Lava Jato. A multidão de gatunos engaiolados ou na mira dos investigadores comprova que a Era da Canalhice está ferida de morte. Para que a nação devastada pelos poderosos patifes recuperasse a saúde, era preciso remover cirurgicamente o tumor da corrupção institucionalizada. O Código Penal agora vale para todos. São sempre escuras as horas que precedem a alvorada. O Brasil vai emergir da escuridão muito melhor.

Augusto Nunes

Temor até da Noruega

Estamos preocupados com o processo da Lava-Jato, esperamos uma limpeza e que sejam encontradas boas soluções

Erna Solberg, primeira-ministra da Noruega

PGR cogita moer Temer em suaves prestações

Num instante em que o governo prepara na Câmara o enterro da denúncia criminal que a Procuradoria fará contra Michel Temer, o procurador-geral da República Rodrigo Janot ameaça multiplicar o trabalho dos coveiros. Janot analisa a hipótese de protocolar no Supremo não uma, mas três denúncias contra o presidente da República. Significa dizer que, para salvar Temer, a Câmara terá de transformar o seu plenário num cemitério de denúncias.

Temer sempre se queixou da pressa de Janot. Diz que o procurador pisou no acelerador apenas para desmoralizá-lo. Reclama, por exemplo, da abertura de inquérito no Supremo antes mesmo que fosse periciado o áudio do diálogo que manteve com o delator Joesley Batista, no escurinho do Jaburu. Pois bem. Agora, Janot parece já não ter tanta pressa. O procurador fará uma denúncia na próxima semana. E pode fazer outras duas mais adiante.

Faz um mês que Temer vive atrás de um demônio para devolver a culpa pelos crimes que lhe são atribuídos. Janot tornou-se esse demônio de ocasião. Em resposta, o que o procurador-geral tenta fazer é demonstrar que Temer exerceu na plenitude o direito de escolher o seu próprio caminho para inferno. Confirmando-se a pretensão da Procuradoria, Temer será denunciado a prazo, em prestações nada suaves.

Josias de Souza

''Com ou sem Temer, não há solução à vista para a crise'

O Brasil está parado devido à crise e, com ou sem o presidente Michel Temer, não há uma solução à vista, avalia o jurista alemão Jan Woischnik, diretor da Fundação Konrad Adenauer no Brasil.

Em entrevista à DW, Woischnik afirma que não vê nenhum nome que poderia substituir Temer. "Em eleições indiretas, os deputados e senadores poderiam acabar escolhendo um parlamentar num Congresso em que grande parte de seus membros é acusada de corrupção."

O país está parado, como num bloqueio imposto a si mesmo. Os poderes Executivo e Legislativo se preocupam somente com si mesmos e em limitar os danos até agora sofridos pela Operação Lava Jato, enquanto o Judiciário se politiza – e esse círculo vicioso causa um prejuízo duradouro para a democracia brasileira. Está tudo parado por conta da grande crise que foi gerada com o início da Lava Jato. Esse bloqueio é muito perigoso, porque a crise não é algo pontual, mas já dura anos.

Leia a entrevista

Princípios e interesses

Todas as nações mais ou menos organizadas funcionam com base na inter-relação entre princípios e interesses. Princípios são o conjunto de normas, regras e leis que orientam um país. Também incluem valores, concepções e conceitos que servem de marco para a sociedade funcionar. Os princípios escritos geralmente estão registrados na Constituição, documento fundamental. Em política, interesse seria a animus de interferir no processo decisório em favor de causa que lhe seja necessária, importante ou lhe traga vantagem. Não necessariamente ilícita ou imoral.

Cabe ao Estado administrar os conflitos de interesses da sociedade com base nos princípios constitucionais. A administração desses conflitos é essencial quando o interesse privado se contrapõe ao interesse coletivo de maneira a desviar a função pública em favor de algum privilégio.

Não há nada de mais em defender os próprios interesses de forma lícita. É um direito assegurado pela Constituição, e isso não deve ser interpretado como algo intrinsicamente negativo nem malévolo. Desde que ocorra à luz do dia e com igualdade de condições frente aos demais interessados. A defesa de interesses é componente fundamental para se contrapor tanto à hegemonia do Estado quanto à hegemonia de determinados setores.

No Brasil, temos vários princípios inscritos em nossa Constituição. Eles são, basicamente, os seguintes: os direitos civis e políticos; os direitos sociais, econômicos e culturais; fraternidade e solidariedade; o direito à propriedade; o direito à comunicação; e, ainda, o direito à democracia; ao pluralismo; e ao livre fluxo de informação.

Basta examinar nossos princípios para ter a certeza de que eles não estão prevalecendo em nossa sociedade. Não temos um livre fluxo de informação. Nossas eleições foram corrompidas pelo abuso do poder econômico. Temos sistemas previdenciários distintos para servidor público e trabalhador comum. Não temos assegurado o direito de ir e vir por conta da violência e/ou da precariedade dos transportes públicos, entre outras mazelas. Por quê? Pelo fato de os interesses específicos suplantarem os coletivos e, sobretudo, os princípios que deveriam fundamentar o funcionamento da nação. Nesse sentido, dois aspectos saltam aos olhos.

O primeiro é o tamanho do Estado, que é regulador, legislador, financiador, arrecadador, consumidor e, de longe, o maior ente econômico da nação. O Estado, no Brasil, é muito maior que a sociedade, quando deveria ser o contrário. O estado no Brasil cresceu para atender os seus interesses. São empresas estatais e empregos públicos demais. E contrapartidas de menos para a sociedade.

O segundo aspecto reside no funcionamento desse Estado, que se baseia na opacidade e no privilégio de interesses que o corrompem. São os interesses de segmentos empresariais e do funcionalismo público, ambos igualmente poderosos. Estados estão quebrando tanto por conta da corrupção quanto pelo gasto excessivo com folha de pagamento e aposentadorias. Com processos decisórios opacos, as oportunidades não são adequadamente oferecidas. Daí a criação de campeões nacionais escolhidos a dedo na roda da fortuna da promiscua relação entre corrupção e política.

E por que acontece isso? Por imensas distorções que remontam à invenção do Brasil como nação. Pela precariedade de nossa participação no processo político. E, especialmente, pela grave deficiência de nosso sistema educacional, que forma consumidores e não cidadãos. Não temos noção do que são os princípios que nos devem orientar. Em consequência, não sabemos quando e como devemos cobrar do estado a adequada postura na defesa do interesse coletivo. Delegamos a defesa do interesse coletivo para entes que, muitas vezes, atuam de acordo com suas agendas corporativistas. Tampouco é adequado. Enfim, é um longo e penoso aprendizado.

Murillo de Aragão

Gente fora do mapa

Cidade murada de Kowloon  (China)

A política republicana

Não gosto, nem trato de política. Não há assunto que mais me repugne do que aquilo que se chama habitualmente política. Eu a encaro, como todo o povo a vê, isto é, um ajuntamento de piratas mais ou menos diplomados que exploram a desgraça e a miséria dos humildes.

Nunca quereria tratar de semelhante assunto, mas a minha obrigação de escritor leva-me a dizer alguma coisa a respeito, a fim de que não pareça que há medo em dar, sobre a questão, qualquer opinião.

Carnaval político , 1922

No Império, apesar de tudo, ela tinha alguma grandeza e beleza. As fórmulas eram mais ou menos respeitadas; os homens tinham elevação moral e mesmo, em alguns, havia desinteresse.

Não é mentira isto, tanto assim, que muitos que passaram pelas maiores posições morreram pobríssimos e a sua descendência só tem de fortuna o nome que recebeu.

O que havia neles, não era a ambição de dinheiro. Era, certamente, a de glória e de nome; e, por isso mesmo, pouco se incomodariam com os proventos da “indústria política”

A República, porém, trazendo tona dos poderes públicos, a bôrra do Brasil, transformou completamente os nossos costumes administrativos e todos os “arrivistas” se fizeram políticos para enriquecer.

Já na Revolução Francesa a coisa foi a mesma. Fouché, que era um pobretão, sem ofício nem benefício, atravessando todas as vicissitudes da Grande Crise, acabou morrendo milionário.

Como ele, muitos outros que não cito aqui para não ser fastidioso.

Até este ponto eu perdôo toda a espécie de revolucionários e derrubadores de regimes; mas o que não acho razoável é que eles queiram modelar todas as almas na forma das suas próprias.

A República no Brasil é o regime da corrução. Todas as opiniões devem, por esta ou aquela paga, ser estabelecidas pelos poderosos do dia. Ninguém admite que se divirja deles e, para que não haja divergências, há a “verba secreta”, os reservados deste ou daquele Ministério e os empreguinhos que os medíocres não sabem conquistar por si e com independência.

A vida, infelizmente, deve ser uma luta; e quem não sabe lutar, não é homem.

A gente do Brasil, entretanto, pensa que a existência nossa deve ser a submissão aos Acácios e Pachecos, para obter ajudas de custo e sinecuras.

Vem disto a nossa esterilidade mental, a nossa falta de originalidade intelectual, a pobreza da nossa paisagem moral e a desgraça que se nota no geral da nossa população.

Ninguém quer discutir; ninguém quer agitar idéias; ninguém quer dar a emoção íntima que tem da vida e das coisas. Todos querem “comer”.

“Comem” os juristas, “comem” os filósofos, “comem” os médicos, “comem” os advogados, “comem” os poetas, “comem” os romancistas, “comem” os engenheiros, “comem” os jornalistas: o Brasil é uma vasta “comilança”.

Esse aspecto da nossa terra para quem analisa o seu estado atual, com toda a independência de espírito, nasceu-lhe depois da República.

Foi o novo regime que lhe deu tão nojenta feição para os seus homens públicos de todos os matizes.

Parecia que o Império reprimia tanta sordidez nas nossas almas.

Ele tinha a virtude da modéstia e implantou em nós essa mesma virtude; mas, proclamada que foi a República, ali, no Campo de Santana, por três batalhões, o Brasil perdeu a vergonha e os seus filhos ficaram capachos, para sugar os cofres públicos, desta ou daquela forma.

Não se admite mais independência de pensamento ou de espírito. Quando não se consegue, por dinheiro, abafa-se.

É a política da corrução, quando não é a do arrocho.

Viva a República!
Lima Barreto - A.B.C., 19-10-1918

Eles não acreditam nas reformas

Até ontem, o senador Hélio José (PMDB-DF) tinha “duas indicaçõezinhas” no governo federal, dois diretores em órgãos regionais situados em Brasília. Perdeu os dois, demitidos logo após o senador ter votado contra a reforma trabalhista proposta pelo governo. Dizendo-se vítima de chantagem, retaliação e perseguição, Hélio José pediu a renúncia do “podre” e “corrupto” presidente Temer. Acrescentou que ele, senador, não participaria de um balcão de negócios.

Que as nomeações eram um negócio, não há dúvida. Ao demitir os dois diretores, em clara resposta ao voto oposicionista do senador, o governo Temer admitiu que eles haviam sido nomeados não por competência ou para aplicar um programa partidário, mas para que seu padrinho votasse com a base. Dando um voto decisivo contra a reforma trabalhista, numa comissão do Senado, Hélio José rompeu os termos do contrato, dando ao governo o direito de cancelar todo o negócio.

Simples assim. Eis um lamentável sistema de administração pública mais uma vez funcionando às claras, sem constrangimento de seus agentes.

Por que, então, o senador teria ficado tão revoltado com a perda dos “carguinhos”? É que a coisa vai mais longe. Parlamentares se julgam no direito de fazer indicações, grandes e pequenas, pelo simples fato de serem políticos eleitos.

Eles argumentam: foram eleitos para governar, e isso inclui nomear pessoas para a gestão.

Na teoria, parece certo. Na prática, errado. Seria certo se os apadrinhados fossem nomeados por suas qualidades para aplicar um determinado programa de governo. Ora, o programa do governo Temer tem como objetivo central a aprovação das reformas trabalhista e previdenciária. O senador Hélio José não apenas se declara contra a reforma trabalhista, como considera a administração corrupta e podre.

Como podia participar desse governo ou dessa base partidária? Como podia achar normal indicar correligionários para uma administração que condena?

De outro lado, líderes parlamentares do governo Temer sabiam que o senador tinha aquelas posições oposicionistas. Por que, então, aceitaram nomear seus apadrinhados?

Porque eles, todos, não estão ligando a mínima para as reformas ou para programas. O presidente Temer e seus aliados se agarram às reformas porque é o único caminho que lhes resta para manter o governo vivo. Temer e seu pessoal do PMDB participaram anos a fio do governo petista, sendo, portanto, cúmplices da política econômica que provocou o desastre do qual o país tenta sair. Desde quando o senador Romero Jucá é um líder reformista?

De outro lado, o senador Hélio José só é contra as reformas porque está em Brasília, território dominado pelas corporações, tão eficientes quanto barulhentas na defesa de seus interesses. Por isso não se incomodou nem um pouco em colocar gente sua para participar de um governo sem “vergonha na cara”. Simplesmente, encostou a barriga no balcão de negócios. Não é exceção por lá.

Aliás, na mesma votação da reforma trabalhista, no Senado, deu-se um bate-boca inédito: a ex-petista Marta Suplicy, agora reformista, contra a ex-ruralista Kátia Abreu, agora uma dura esquerdista.

Vamos falar francamente: só a equipe econômica acredita nas reformas, no programa de equilíbrio das contas públicas, na necessidade e eficiência das privatizações. E o público sabe disso.

Querem a prova? Simples: o que depende quase exclusivamente da equipe econômica funciona bem. Exemplo: o Banco Central de Ilan Goldfajn. Sua política monetária de controle da inflação e busca da estabilidade financeira tem a maior credibilidade. Hoje, o BC divulga seu Relatório de Inflação — e todo mundo vai receber o documento como uma peça verdadeira e crível. Reparem: não que todos concordem com as análises cegamente. Mas todos sabem que aquela é uma palavra independente, competente, séria e capaz de colocar a inflação na meta, com a mais baixa taxa de juros possível.

Do mesmo modo, todo mundo entende que o ministro Henrique Meirelles está falando sério quando diz que o país vai quebrar se não fizer as reformas.

O problema está no outro lado: a votação dessas reformas depende de gente que está pensando em “indicaçõezinhas” ou em escapar da Lava-Jato e sobreviver.

Esse é o problema das reformas. Não é que sejam impopulares ou politicamente inviáveis. Inviáveis e impopulares são muitos, mas muitos dos que as defendem no Congresso. Não é que as pessoas não entendam a necessidade das reformas. Não são idiotas. Ao contrário, entendem muito bem os interesses nada republicanos que estão envolvidos.

Resumo: um bom programa precisa de um líder confiável. Este é o nosso maior impasse político.
Carlos Alberto Sardenberg 

Tentativa de suicídio no Congresso

Acaba de passar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado da Republica, com relatoria do lídimo senador peessedebista Antonio Anastasia, Projeto de Emenda Constitucional instituindo “recall” para presidentes da republica, aqueles que são eleitos com 50% + 1 dos votos, mediante a coleta de uma lista com a assinatura de 10% do eleitorado!!!

Como jamais aconteceu nem tem chances de acontecer fora da Coréia do Norte, de Cuba e de cercanias um presidente da republica ser eleito por 90% dos votos ou mais, todos os futuros presidentes eleitos do Brasil estão automaticamente cassados se prevalecer o brilhante raciocínio que os nossos senadores querem tornar “constitucional”.

Vale lembrar, como tantas vezes ja se explicou aqui, que mesmo nos lugares onde ha “recall” como seria bom que houvesse no Brasil, ele só existe nos níveis municipal e estadual pela razão elementar de que estas são as ultimas instâncias onde representantes podem ser eleitos por parcelas minoritárias do conjunto do eleitorado. E mesmo assim, para que haja “recall” sem perigo de golpe, o sistema requer eleições distritais puras, as únicas que permitem identificar, eleitor por eleitor, quem elegeu qual representante, cabendo a cada um, e somente a ele, retomar ou propor retomar o mandato do seu. Para presidentes, só mesmo impeachment, e por crime antecipadamente previsto numa lei de impeachment.

É provavel, no entanto, que a tentativa de suicídio do senador Anastasia chegue tarde e já encontre o Congresso morto pois, como explicou com exemplos concretos o ministro Gilmar Mendes na discussão que ora se trava no STF para dar ou não plenos poderes ao ministro Fachin na jogada da PGR com os 2ésleys, uma ampla gama das “penas reduzidas” que o Ministério Público vem ministrando nas suas negociações com delatores premiados (não falemos da última, inteiramente anulada) está frontal e diretamente fora da lei e/ou em conflito com a constituição. Isto vale dizer – e nenhum dos seus colegas o contestou – que os promotores e juízes estão escrevendo legislação fresquinha em cima da perna caso a caso. E quando o juiz e o promotor legislam ninguém precisa de Poder Legislativo e, portanto, nem de eleições.

Mas como todo mundo anda tomado da santa indignação dos otários e com as funções cerebrais cabalmente suspensas, o que interessa é quem é ou não é “simpático”, quem teve ou não teve a sua gravação negociando o financiamento de sua campanha com os 2ésleys que financiaram todas exposto na Globo, corremos o sério risco de só nos darmos conta de que viramos a Venezuela quando finalmente formos dormir pois estamos todos sonhando acordados.
Fernão Lara Mesquita

Paisagem brasileira

Ernesto Capobianco (1918)

Mentes criminosas

                               30

Não penses que o mundo tem para ti um rosto,
uma fisionomia de dócil empregado de mesa
ou de mulher bela;
a vida — e o mundo a que está agarrada —
tem sim um focinho. E esses beiços grossos
(que jamais incitam à música)
desde que nasces, como um juiz de cara
deformada, observam e julgam os teus comportamentos. 

                                31

Em média: as pessoas aperfeiçoam mais os engenhos
mecânicos da corrupção e das traições mesquinhas
que os da hospitalidade. Os perigos
que observam um corpo são produzidos incessantemente
em qualquer fábrica desconhecida
mas eficaz.
Há muito perigo no mundo
— terás pois (não te aborreças já) a tua bela parte.

Gonçalo M. Tavares, "Uma Viagem à Índia"

Golpe de caneta nocauteia Joesley e deixa Lula grogue

Ao resumir numa carta manuscrita o encontro com Lula na casa de Joesley Batista, ocorrido em 26 de março de 2016, e revelar que o trio se reuniu para confabular sobre o impeachment de Dilma Rousseff, o prisioneiro Eduardo Cunha desferiu um golpe de caneta que deixou grogue um esquartejador da verdade e levou novamente às cordas a alma viva mais cínica do Brasil. No fim de semana, na entrevista a Diego Escosteguy, Joesley repetira que só viu Lula a um metro de distância duas vezes ─ em 2006 e 2013, quando se limitaram a trocar ideias exemplarmente republicanas. Nesta segunda-feira, foi obrigado pelo ex-presidente da Câmara a confessar que esteve com o chefão “em outras ocasiões” ─ certamente para tratar de negócios nada republicanos.

É o começo do fim da farsa encenada pelo açougueiro predileto de Lula e do BNDES. É o que faltava para o sepultamento da meia delação premiadíssima. Ou Janot rasga a fantasia e admite que não pretende investigar a organização criminosa que patrocinou a entrada de Joesley no clube dos bilionários ou reduz a farrapos as fantasias do dono da JBS com a convocação para uma nova série de depoimentos. É hora de forçá-lo a abrir o bico sobre o bando que, nas palavras do próprio depoente, institucionalizou a corrupção no país. A insistência em vender Lula e seus comparsas como exemplos de honradez é uma forma de implorar pela pronta interdição do direito de ir e vir.

No texto escrito de próprio punho na cadeia em Curitiba, Cunha tornou a exibir a vocação para arquivista. “Ele fala que só encontrou o ex-presidente Lula por duas vezes, em 2006 e 2013”, lembra o signatário. “Mentira. Ele apenas se esqueceu que promoveu (sic) um encontro que durou horas, no dia 26 de março de 2016, Sábado de Aleluia, na sua residência na rua França, 553, em São Paulo, entre eu (sic), ele e Lula, a pedido do Lula, a fim de discutir o processo de impeachment, ocorrido em 17 de abril, onde pude constatar a relação entre eles e os constantes encontros que eles mantinham”.

A profusão de minúcias deixa claro qual dos dois está mentindo. Para facilitar o trabalho de jornalistas e policiais incumbidos de checar as informações contidas na carta, o ex-deputado oferece meia dúzia de testemunhas. Que tal ouvir os seguranças da Câmara que o escoltaram na incursão por São Paulo? Que tal uma visita à locadora do veículo usado por Cunha para deslocar-se pela capital paulista? O Brasil decente torce para que seja longa e reveladora a briga de foice entre integrantes de duas organizações criminosas ─ ORCRINS, prefere Joesley ─ que roubaram em perfeita harmonia até o divórcio consumado pelo despejo de Dilma Rousseff.

Tomara que todos os bandidos contem tudo o que sabem uns dos outros. E que o bate-boca continue nas cadeias onde estarão alojados os corruptos, hoje desavindos, que a partir de 2003 produziram juntos a maior sequência de assaltos aos cofres do Brasil registrada desde o Descobrimento.

Augusto Nunes

Fatos e fatalidades atrapalham fábula de Temer

Michel Temer foi a Moscou para vender aos investidores russos a ideia de que o Brasil vive sob franca normalidade. Faltou combinar com os aliados brasileiros. Enquanto Temer se autovangloriava num fórum empresarial por ter colocado o país “nos trilhos”, seus supostos apoiadores se aliavam à oposição no Senado. Temer discorreu sobre suas reformas como se elas fossem fatos consumados. E a Comissão de Assuntos Sociais, por 10 votos a 9, rejeitou a proposta de reforma trabalhista apoiada pelo Planalto.

No discurso de Moscou, Temer resumiu todas as acusações de corrupção que alvejam a si e ao seu governo como “fatos absolutamente desprezíveis e desprezáveis.” No Brasil, a atmosfera envenenada pelos fatos produziu uma fatalidade que tisnou a fábula vendida pelo presidente no estrangeiro. Minoritária, a oposição derrotou o governo graças à decisiva ajuda de um senador do PMDB e outro do PSDB. Votaram contra o Planalto o senador tucano Eduardo Amorim (SE) e o peemedebista Hélio José (DF).

Para complicar, o senador Sérgio Petecão (PSD-AC), pseudo-aliado de Temer, não deu as caras. Com isso, votou o suplente Otto Alencar (PSD-BA), que disse “não” à mexida na CLT. Como se fosse pouco, Renan Calheiros (AL), líder do PMDB no Senado, discursou contra os planos do governo comandado pelo seu partido. Soou como herói da resistência da CUT, braço sindical do PT.

O governo ainda não perdeu a guerra. A reforma trabalhista continua tramitando. Passará por nova batalha na Comissão de Constituição e Justiça, antes de chegar ao plenário do Senado. De volta ao Brasil no final de semana, Temer poderá desativar outras minas e bombas ainda por explodir. Dispõe de cargos (muitos), de verbas (poucas) e de desfaçatez (inesgotável) para utilizar as mesmas armas que empurraram o país a essa anormalidade que que leva um governo majoritário a impor derrotas a si mesmo.

No Brasil, há quase 14 milhões de desempregados, a saúde pública continua sendo uma calamidade, o ensino público não deixou de ser precário, o fisiologismo explícito sobrevive à Lava Jato e a Polícia Federal acaba de informar ao Supremo Tribunal Federal que o presidente da República está mesmo metido num caso de corrupção. Mas afora essas fatalidades “desprezíveis e desprezáveis”, tudo está ''nos trilhos'' no país da fábula presidida por Michel Temer.

Josias de Souza