Golpe bolsonarista foi desmoralizado por um meme

Nas 45 horas de silêncio à nação depois da derrota nas eleições, Bolsonaro conversou reservadamente com militares, pedindo informações sobre o processo de auditoria nas urnas eletrônicas conduzido pelo Ministério da Defesa. Buscava solidariedade para contestar o resultado, mas não conseguiu.

Optou então pelo discurso covarde. Não reconheceu a vitória de Lula. Ao contrário, incentivou o por ele já esperado surto golpista que havia tomado as ruas. Decidiu passar os últimos dias na Presidência como o chefe da arruaça, valendo-se de extremistas de direita, membros de grupos armamentistas, tolos, lunáticos — e sobretudo de quem os financia. Uma minoria de inconformados "patriotas" e fascistas que, não se iludam, veio para ficar e perturbar o cenário político do país.

Primeiro foram os bloqueios de estradas nas barbas da PRF, atrasando viagens e o envio aos hospitais de remédios, oxigênio e órgãos para transplante (lembram, na pandemia, quando os bolsonaristas exigiam o direito de ir e vir?). Depois os atos antidemocráticos em frente aos quartéis, com cartazes de "intervenção federal", seja lá o que eles entendam por isso. Em seguida, o assédio e a ameaça aos trabalhadores, com a hashtag #DemitaUmPetista. Por último, a convocação de uma "greve geral contra o comunismo", façanha capaz de ressuscitar Marx e Engels.

Ao apostar na baderna, Bolsonaro quer mostrar alguma força de reação para negociar seu futuro, quando terá de enfrentar o STF, o TSE e a Justiça de primeira instância. Mas o tiro, mais uma vez, está lhe saindo pela culatra. É tudo tão ridículo e doentio, tão desconectado da realidade, que até os eleitores antipetistas estão se virando contra o capitão.

Nos registros da história, este ficará conhecido como o golpe que foi desmoralizado por um meme: a imagem real do homem de boné e camiseta verde e amarela agarrado à cabine de um caminhão em movimento.

Alvaro Costa e Silva

O papel do indivíduo na História

O lobo da montanha come o cordeiro na planície acusando-o de sujar sua água unicamente pelo princípio da força, e não da subordinação lógica. Como não pode, pelo instinto, fundar o direito de desvirtuar o processo causal e fazer o rio correr do vale para cima, a água do cordeiro é uma desculpa e vai sempre ser a causa da ira do lobo. Só a fábula enfrenta a fantasia do caráter irreversível da coisa malfeita.

A eleição é um cavaleiro veloz. A grita admoestatória do mercado contra o problema fiscal deveria ser da mesma grandeza da percepção do problema social. Onde está o verdadeiro estorvo? O que afeta o senso de segurança do Brasil é ser governado por quem não se interessa em saber quanto de malefício a democracia suporta. E, neste mesmo período longo iniciado nos anos 1980, a eleição de agora decidiu, por um fio de bigode, quem tem condições de encerrá-lo. O Brasil precisa dar um próximo passo.

Quando a necessidade se faz consciência, é preciso estar preparado para se manter no poder apoiado por amplas camadas da sociedade. É isso que isola a paixão política do fatalismo ruidoso do sectário e permite despontar a ação enérgica dos que se arriscam a mudar a prática.

Sim, há momentos em que os fatos sociais e psicológicos se incorporam aos fatos políticos. E exigem um talento especial do líder para ser, sinceramente, o que for necessário e útil ao momento do País, e não dele próprio. A eleição mostrou que nem sempre a força pessoal que o líder projeta é favorável a ele. Especialmente se os desafios gerais do momento dispensam as particularidades de sua personalidade.

Este é um momento destes em que é possível ver o papel do indivíduo na História criar possibilidade de ressurgimento da esperança num povo. Não é palavra de ordem nem programa preconcebido. É interpretar e discernir seu sentido com imaginação.

Nascido da harmonia das contradições, deve ter um cromatismo melhor que realce o branco, uma síntese de todas as cores. É no encontro de contraintuições, calma, que a política é um fator de dinamização de humanismo e criatividade. É hora de ouvir e escutar o mundo que nos rodeia e não deixar erodir o significado do que estamos vivendo.

Relembro um fato da minha vida política e parlamentar que, de certa forma, incorpora o princípio universal que diz que é incompreendida a ideia que vem antes da hora.

Desde os anos 1980, defendo a união da social-democracia com o movimento dos trabalhadores. Nunca achei que houvesse vanguarda de classe nas lutas políticas, mas o pluralismo das ideias múltiplas que nascem dentro do movimento social geral e progressista. Busquei a afinidade com todos os partidos onde houvesse defensores com a causa de inscrever os direitos humanos e o progresso econômico para todos no rol das coisas essenciais da vida harmoniosa e fraterna. Ganhei o apelido, um pouco carinhoso, um tanto debochado, de pelicano, meio petista, meio tucano. Tive problemas na convivência partidária interna nas campanhas por introduzir traços da cor azul em meus panfletos. Dialogava bem com os liberais modernos no Parlamento.

Quando Lula e Alckmin, dois colegas constituintes de 1988 – formuladores dos princípios do Estado Democrático de Direito que são a regra magna da Constituição brasileira – decidiram fazer campanha juntos, minha memória acordou o esquecimento daquela velha ideia de composição suprapartidária, atento à unidade nacional e à busca de construir um caminho que ofereça ao País tranquilidade e prosperidade. Fossem tempos melhores, de menos ansiedade e incerteza, aproveitadores da confusão teriam menos espaço para produzir engano nos sentidos e sentimento do povo.

O resultado da eleição para o Parlamento é prova de que a História está se fazendo, o frisson das gerações em movimento, cada vez mais claros os sinais inimagináveis destes tempos. Os seis constituintes que restaram no Congresso – Paulo Paim e Renan Calheiros, no Senado; Benedita da Silva, Aécio Neves, Lídice da Mata e Sergio Brito, na Câmara – terão a companhia dos dois constituintes que vão governar agora o País.

Ninguém mais capaz de servir às grandes necessidades do momento, de estar atento às particularidades e às influências gerais de todo este tempo do que quem vai jurar fidelidade à Constituição que ajudou a escrever. Memória das modificações mais ou menos lentas das condições sociais e econômicas, e da necessidade permanente de reforma maior ou menor das instituições, a Constituinte não agiu espontaneamente. Exigiu a intervenção de líderes adequados ou designados como capazes de escrever o estatuto do funcionamento da Nação. É evidente que ser um constituinte não é um símbolo da resolução dos problemas brasileiros, mas um sinal de que homens e mulheres assumiram a responsabilidade de formular a melhor forma de resolvê-los.

Lula e Alckmin, duas das mais importantes personalidades do Brasil, souberam converter em força política a tendência para a mudança que existe na sociedade. Não a criaram, mas, como souberam interpretá-la melhor, são agora os maiores representantes dela.

Paulo Delgado

O Brasil pós-goiabeira

Não é necessário enxergar Jesus na goiabeira para concordar com a turma da Regina Duarte: a eleição foi roubada.

Mesmo alguém da altura do general Heleno consegue ver os círios à distância — se na Terra nada acontece sem a vontade de Deus, a derrota foi mensagem divina, caro cristão.

Aleluia, irmão.

Aqueles dois Fábios (mesmo o genro arrependido), mais o balila da PRF e as patifarias do posto Ipiranga (sem gasolina por causa do bloqueio de seus companheiros) acabaram punidos ao desrespeitar o sétimo mandamento.

Os 7 milhões de votos a mais, depositados no segundo turno na equipe enfim derrotada, resultam do uso descarado da máquina. Somando com Ciro Nogueira, que é bom de conta: sem a caneta e as roubadas de mão, boa parte sob o silêncio da Justiça, jamais chegariam aos 58 milhões de votos.

De fato, a eleição foi roubada. Sem a reza estatal, o último círculo do inferno de Dante seria a morada de Bolsonaro já no primeiro turno.

Outros métodos de conseguir votos também não surtiram efeito. A estratégia Carla Zambelli, por exemplo: evitar à bala voto de eleitor lulista.

Impressionante. Eu que apanhei da polícia da ditadura e do coronel Erasmo Dias jamais vira algo tão grotesco. Estava naquela tarde a cem metros da pistoleira. Comprava o lindíssimo livro de Geraldo Carneiro “Folias de aprendiz” e a reedição de “O eleito”, de Thomas Mann, na nova Livraria da Vila, na Alameda Lorena. Cercada de seguranças, a deputada bolsonarista, com um andar de quem cerca galinha no terreiro, empunhava revólver contra um adversário. Em pleno Jardim Paulista, no final de sábado, ao lado de crianças, pais e avós que passeavam sob a preguiçosa nesga de sol, a celerada assustou a todos. Não só pela arma, mas principalmente por cair feito goiaba ao trocar a perna direita pela esquerda (me lembrou cenas de “O Gordo e o Magro”). Com o jeans bem acima do umbigo, em estilo consagrado por Mazzaropi, aproveitou a cobertura de seus imensos seguranças para mostrar valentia.

Assim como uma eleição limpa jamais daria 58 milhões de votos a Bolsonaro, a dublê de Charles Bronson não teria sido um risco aos populares caso estivesse sem os seguranças e não panfletasse no tranquilo bairro dos Jardins. Duvido ela fazer isso perto de algum endereço da Gaviões ou da Galoucura. É um desafio.

A cena autoritária antecipava o módulo Venezuela produzido pelos bolsonaristas na madrugada de segunda. Os bloqueios trouxeram desabastecimento (principalmente em Santa Catarina, bem feito), causaram prejuízo de milhões e provocaram várias mortes. Felizmente foram poucas e não seguiram o padrão cloroquina da turma.

Ao bloquear as estradas e avenidas, vale lembrar, os bolsonaristas deixaram de cumprir a promessa de não dilapidar patrimônio público e de não invadir propriedade alheia. Os pneus queimados (curiosamente novos) por certo foram doados por almas caridosas, como antecipação de dízimo.

Chovia fino e fazia frio nas barricadas golpistas, mas a essa altura, como nem os fascistas são de ferro, Zambelli já se encontrava no confortável calor dos Estados Unidos, e Bolsonaro, birrento, teimava em esconder a bola no quentinho do Alvorada.

Ato contínuo, os tiozinhos do WhatsApp correram para a porta dos quartéis. Não pediam intervenção psiquiátrica, mas um golpe militar. Afinal, propagavam, tinham sido roubados em 19 milhões de votos, Deus não atendera suas preces, e não seria justo suas empregadas voltarem a frequentar a Disneylândia.

Ali estavam as netas de quem protestou na Marcha de Deus pela Família, em 1964, pedindo um golpe militar. Suas avós inventaram a ameaça do comunismo porque temiam reformas que dariam direitos básicos aos trabalhadores. As descendentes se mostram revoltadas com a maioria dos votos em Lula saídos do Nordeste. De novo retorna o pobre fantasma roto do comunismo, assoprado pela mesma turma que no carnaval compra abadá para seguir o trio elétrico de Daniela Mercury —e então escande preconceitos contra a cantora e os nordestinos. Sem Salvador, estariam na lama.

Aproveitei que Bolsonaro se encontrava debaixo da cama para não entregar a faixa presidencial e mergulhei em “Folias de aprendiz”, invejáveis memórias do doce poeta Geraldo Carneiro.

Para quem vive nos bloqueios das estradas e no WhatsApp: Geraldo é também autor de canções em parceria com Astor Piazzola, Egberto Gismonti e Francis Hime. Três gênios. Teve ainda sorte de viver ao lado de deuses como Paulo Mendes Campos e Tom Jobim e de compartilhar vários segredos de Vinícius de Moraes.

Seu livro traz de volta o Brasil civilizado, carinhoso e tolerante que se busca no pós-goiabeira. E com o retorno do humor, porque, afinal, a missa de sétimo dia merece ser oficiada pelo Padre Kelmon.

Miguel de Almeida

Pensamento do Dia

 

Em campo tóxico

Confirmada a vitória do rito democrático, ressoam frases aliviadas de "retorno à normalidade". Mas pode ser muito enganoso um terreno social minado pela "hungranização" incubada, estilo Viktor Orbán, ou seja, a modalidade de golpe de Estado sem tanques, com aparências normais. Sobre isso, aliás, a ornitologia tem algo a dizer.

Em pauta, um exótico falcão, conhecido como picanço ou pássaro-açougueiro, que não possui garras e, ainda por cima, canta. Igual aos demais, caça aves de menor porte. Só que em vez de matar na hora, espeta-as em espinheiros, arames farpados ou objetos pontiagudos, voltando depois para dilacerar e comer. A natureza autorregula-se: essa rapineira dispensa unhas afiadas porque mata de modo indireto, ecologicamente, por capilaridade de meios.

Assim também é possível figurar o tipo de golpe que, no silêncio comprometido das guardas pretorianas, lança mão de um meio ambiente favorável ao fluxo veloz de estímulos corrosivos do caráter e à anemia da civilidade. Tudo que troque a substância política pela aparência pode servir de ferramenta para prostrar a vitalidade da cidadania. Substanciais são as instituições educativas (escola, família, associações civis, imprensa livre), onde a democracia é concreta. Senão, o que se tem é o sepulcro caiado da história viva.

As redes sociais têm sido a pá de cal com que a ultradireita mascara a realidade. Moderno certamente é o fenômeno da capilaridade digital, base para que o ecossistema de algoritmos se imponha como solo real na sociedade da informação. O problema é que, por manipulação, as redes vistam aparências de realidade última, distorçam modos de apreensão do mundo e empacotem fatos.

Isso já ocorria na velha mídia, em outra escala. Agora, porém, cada um é manipulador de si mesmo, como efeito da individualização digitalizada dos estímulos. No vaivém das aparências, uma coisa é ela mesma e seu contrário, assim como o falcão que canta para matar.

O socioambiente está posto em risco. Como um campo minado pelo veneno da antidemocracia, o golpe se faz autoaplicado e permanente. Corre perigo a coexistência civil em meio a instituições fragilizadas e à mentira capilarizada em rede como certeza paranoica de que o inimigo é a diversidade.

Mas a atmosfera tóxica deprime espíritos, exaure o ânimo da nação. Por isso, votos contados, é um alívio respirar, como canta uma voz nordestina, "na bruma leve das paixões que vêm de dentro". É hora de reconstrução pessoal, obrigatoriamente a mesma de uma vigilância institucional continuada: espetado na ignorância dos fatos e na delinquência política, o corpo da democracia permanece vulnerável à dilaceração por aprendizes vorazes dos pássaros-açougueiros.

Muniz Sodré

Descontrolados

Os delírios de uma minoria barulhenta e bagunceira são inspirados por Bolsonaro. Mas ele não tem controle sobre eles

Jerônimo Teixeira

Sem panos quentes

Acusados de ativismo político e excessos, o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral foram implacáveis para impedir arreganhos golpistas, garantir a democracia e seu ápice: a voz do voto. Uma batalha dura, não raro com inimigos anônimos escondidos nas baixarias da deep web, e que ainda não se encerrou. Aqueles que insistem na imposição da minoria depois de perder as eleições, orientando o caos e atormentando a vida do país, terão de prestar contas à Justiça, sob pena de se normalizar a rejeição ao resultado das urnas – um precedente gravíssimo.

Aos crimes pré-eleitorais – assassinato de militantes adversários. agressões e assédio eleitoral, polícia rodoviária “fiscalizando” ônibus de eleitores do Nordeste -, os orquestradores da balbúrdia multiplicaram crueldades, incluindo a morte de uma garota de 12 anos e o quase enforcamento de outra criança, nesse caso por um policial militar, só porque ela preferia o “Lula lá”. Tudo ainda pendente de punição, de preferência rápida.

Estimulados pelo presidente derrotado a ocuparem as ruas e iludidos quanto a uma prometida intervenção militar, rebatizada de “intervenção federal”, que jamais teve qualquer chance de acontecer, fiéis se movimentaram como baratas tontas. Protagonizaram cenas surreais, hilárias e, ao mesmo tempo, de dar dó. Marcharam com a bandeira nacional na posição do sabre, ergueram o braço em saudação nazista enquanto cantavam o Hino Nacional. Teve um militante verde-amarelo agarrado a um caminhão que furou o bloqueio e outro que incendiou o próprio carro. Viraram “memes” nas redes sociais, piada.

Entrevistada, uma jovem na porta de um quartel dizia que estava lutando contra o comunismo. Questionada sobre o que era o comunismo, reagiu: – “Comunismo, pô!” Aos prantos, uma bloqueadora de estrada, branca de olhos verdes, reclamava da “polícia comunista” que lançou bombas de efeito moral sobre seu grupo. Outro manifestante disse que queria um Brasil melhor do que estava hoje. Como melhor? perguntou o repórter. “Melhor”, respondeu, como se o seu candidato não ocupasse o governo há quatro anos.

Tudo a revelar a que ponto chegaram a cultura do ódio, o poder da desinformação e a manipulação sobre a ignorância.

No feriado de finados, as imagens das manifestações nas portas dos comandos militares deixavam claro o quão os atos foram planejados e organizados. Patrocinadores instalaram banheiros químicos. As bandeiras do Brasil agitadas eram bonitas, todas novinhas e do mesmo tamanho, doadas nas esquinas. Churrasco nas estradas, lanches e capas de chuva nos atos urbanos eram distribuídos gratuitamente.

Sem poder contar com o procurador-geral da República – o lambe-botas Augusto Aras chegou a dizer que os bloqueios nas estradas eram “rescaldo indesejável, porém compreensível” -, a Subprocuradoria e os MPs dos Estados iniciaram uma série de investigações sobre os atos da semana, com foco nos financiadores. As requisições incluem o presidente em fim de mandato, cujo silêncio covarde não pode servir como salvaguarda, além de seus filhos.

O zero três Eduardo tem sido ativíssimo. Traduziu a mudez de quase 45 horas do pai como apoio às manifestações e se manteve ligado na tarefa de incentivá-las fora das rodovias e diante dos quartéis. Mais um abuso criminoso da crença popular, pois o fez por má-fé, sabendo que não há hipótese de qualquer ação militar.

O STF e o TSE agiram com firmeza nos últimos tempos. Merecem elogios e agradecimentos. Mas o Brasil, acostumado aos panos quentes em nome de concertações fictícias, não pode se intimidar. Terá de enfrentar investigações, processos indigestos e punições. Sem caça às bruxas, mas com penalizações aos que abusam da democracia com o intuito de destruí-la. Sem exceções.

Mary Zaidan)

O Brasil nos próximos tempos

E agora, José? Qual é o rumo? Descartes ensinava: perdido numa floresta, sem saber se está no meio ou perto das margens, caminhe para frente. Sem fazer curvas. É o que o Brasil precisa fazer. Caminhar. Sem titubear.

Com a experiência adquirida em dois mandatos, sob solavancos, abalos, pressões e contrapressões, Luiz Inácio saberá conduzir o barco. Que deverá enfrentar tempestades, bastando que olhemos para as nuvens plúmbeas que descem de maneira ameaçadora sobre o território. A começar pela prioridade número um, acabar com a fome que assola mais de 30 milhões de brasileiros.

Afinal, o que podemos distinguir no horizonte afora os estragos que a paisagem tropical nos mostra, como a devastação de florestas, as carências nas áreas de saúde, educação, habitação, saneamento, segurança pública, mobilidade urbana? Na sequência, seleciono algumas situações e tendências que movimentarão a esfera política nos próximos tempos.

O país volta a respirar. Tensões institucionais, que marcaram o ciclo Bolsonaro, tendem a arrefecer, a partir de articulação mais eficaz entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

O país resgatará sua credibilidade nos foros internacionais, ganhando respeito dos parceiros, tarefa que começa imediatamente com a participação de Lula no COP27, a Conferência do Clima, da ONU, a se realizar agora em novembro, no Egito.

Encerramento da era 64 - Na poeira do tempo, veremos a despedida dos protagonistas que ascenderam na política contemporânea com o discurso de combate aos anos de chumbo. Entre estes, Fernando Henrique, José Serra, o próprio Lula (que promete não voltar a se candidatar em 2026), Alckmin. Em outra ponta, Bolsonaro, que tem se posicionado como palanqueiro da ditadura.

O conservadorismo - Suas bandeiras foram levantadas por uma das campanhas. Seu discurso, porém, ficou disperso. As pautas conservadoras em campos como aborto, drogas, gêneros, tendem a ganhar força.
A direita - Esteve envergonhada por muito tempo. Ganhou coragem e mostrou sua face. Mas é a extrema direita que fará pontuações contundentes. A posição será ocupada, inicialmente, pelo líder Jair Bolsonaro. Na Câmara, a direita passa a ocupar 50% das vagas e no Senado, 44%. Em seu discurso de 2 minutos, o capitão garantiu: “a direita veio para ficar”. Terá folego para manter sua postura radical?

As oposições - Grupamentos de oposição se organizarão e sua força dependerá da articulação do novo governo. Farão uma oposição programática. Mas o PT aposentará sua contundência discursiva. Um olhar especial será dirigido ao governador eleito de São Paulo, Estado com a maior densidade eleitoral do país e o mais forte na frente da economia: Tarcísio de Freitas. Sua identidade está vinculada ao campo técnico, tendo ele servido aos governos que antecederam Bolsonaro. Sua performance o colocará na planilha das lideranças emergentes.

O quadro partidário - Carece renovar sua moldura. Parlamentares deverão mudar de posição com a nova janela partidária a ser aberta em abril do próximo ano. O PL, por exemplo, terá dificuldade em sustentar uma bancada de quase 100 parlamentares, devendo ver parcela de seus componentes migrar para outras siglas. A transferência entre siglas possivelmente não leve a canto nenhum, na esteira do ditado: “plus ça change, plus c’est la même chose”.

A democracia participativa - Nossa democracia participativa conta com os mecanismos do plebiscito, do referendo e de projetos de lei de iniciativa popular. A CF de 88 ampliou e consolidou o leque dos direitos coletivos e individuais. A sociedade passou a participar com mais disposição do rolo compressor de pressões e contrapressões. Núcleos abrigam-se no seio de entidades intermediárias – sindicatos, associações, federações, setores, movimentos –, criando polos de poder. Exemplo recente dessa tendência: abstenção menor no 2º turno do pleito e presença maciça dos jovens às urnas.

Diversidade - Nunca os conceitos de inclusão social ganharam tanto espaço no foro nacional como na atualidade. A política tem inserido em suas cartilhas o alfabeto da inserção de etnias, negros, comunidade LGBTQIA+, etc. na paisagem institucional.

As mulheres - Seu protagonismo será cada vez mais forte. Trata-se de defesa do gênero, aumento de bancadas femininas na estrutura do poder e participação intensa da mulher no debate político. Simone Tebet, Marina Silva, Janja, foram fiadoras de uma candidatura. Ganharam ampla visibilidade. Damares Alves e Michelle Bolsonaro, incorporando o papel de pastoras evangélicas, despontaram como cabos eleitorais da outra candidatura.

O evangelismo - As igrejas neopentecostais adquirem força. O Brasil poderá deixar de ser a maior Nação de católicos do mundo para dar lugar aos evangélicos. A emergência dos credos impulsiona a participação de seus representantes na esfera parlamentar com a formação de considerável bancada.

A laicidade é uma singularidade dos Estados não confessionais. Assegura-se a separação entre o Estado e a Igreja, garantindo-se a proteção de crença e das liberdades religiosas. O debate será acirrado.

As Forças Armadas - Foram puxadas para a esfera política. Os quadros militares descobriram ser possível exercer novos papéis. O discurso político-governamental se impregnou de um viés militarizado. Mas a aposta melhor é na corrente que defende o profissionalismo das FFs.

As redes sociais - Depois da onda das fake news, as lideranças se esforçarão para aprimorar os mecanismos tecnológicos com vistas ao resgate dos valores éticos e morais.

Gaudêncio Torquato

Brasil do 'apito de cachorro'

 

O futuro presidiário

O ex-imbrochável está com medo. É o que se deduz da afinada de Bolsonaro junto aos caminhoneiros, de sua acoelhada visita ao STF e das consultas desesperadas a advogados. Ele busca uma fórmula que o salve de, despojado de suas imunidades como presidente, ver seus processos caírem na primeira instância, onde serão julgados como os de um criminoso comum — o que ele é. Se não conseguir, seus seguidores terão de acrescentar ao epíteto de ex-presidiário, que conferiram a Lula, um novo epíteto, a aplicar a ele: o de futuro presidiário.

Bolsonaro disse um dia que só três alternativas o tirariam do Planalto: ser preso, ser morto ou perder a eleição. "A primeira alternativa não existe", arrotou — frase que eu gostaria de vê-lo repetir agora. A terceira já se confirmou. E ninguém lhe deseja a segunda. Ao contrário, todos o querem vivo para pagar por seu legado. Pena Bolsonaro não ter tempo de vida para cumprir todas as sentenças que receber, devido ao número de quesitos em que a lei pode enquadrá-lo. Eis alguns.

Homofobia, xenofobia, racismo, desvio de verba pública (rachadinhas), formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, peculato, estelionato, corrupção passiva, crime hediondo (suas atitudes na pandemia), charlatanismo (como garoto-propaganda da cloroquina), prevaricação, vazamento de dados sigilosos, uso de milícias digitais, propagação de fake news, ofensas e ameaças ao STF, abuso do poder, incitação à baderna, tentativa de golpe de Estado e, não por último, crimes contra a humanidade.

Até 1º de janeiro, Bolsonaro deverá sua liberdade a dois presidentes da Câmara, Rodrigo Maia e Arthur Lira, cujos traseiros sufocaram centenas de pedidos de impeachment, e ao PGR Augusto Aras, que protagonizará os alívios cômicos nas futuras biografias de Bolsonaro.

Se, depois de tudo, ele escapar da grade, será para esta que deveriam se destinar os que o absolverem.

Ruy Castro

O mito tóxico e fracassado da reciclagem de plástico

Quando foi anunciado que a Coca-Cola seria uma das principais patrocinadoras da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP27, ativistas imediatamente acusaram a empresa de "lavagem verde”.

"Isso é puro e simples greenwashing da Coca-Cola, enquanto ela enche o oceano de plástico e emite enormes quantidades de CO2 na produção de embalagens plásticas”, critica Amy Slack, diretora de campanhas e políticas da organização Surfers Against Sewage, com sede no Reino Unido.

De acordo com os ativistas do movimento global Break Free from Plastics, a Coca-Cola produz anualmente cerca de 120 bilhões de garrafas plásticas. Cerca de 99% são produzidas a partir de combustíveis fósseis, o que contribui para as mudanças climáticas e alimenta a expansão do uso do petróleo na indústria, na contramão da transição para energia limpa, explica o Greenpeace.

Apesar da promessa da Coca-Cola de reduzir em 25% suas emissões até 2030, a maioria de suas embalagens não é reciclada. A Surfers Against Sewage registra que 20% dos resíduos de embalagens coletados em todo o Reino Unido carregam a marca Coca-Cola.

Com tão pouco dos 400 milhões de toneladas de resíduos plásticos gerados anualmente sendo reciclado, a Coca-Cola é a ponta do iceberg de um problema muito mais amplo, afirma o Fórum Econômico Mundial. Nos EUA, por exemplo, apenas cerca de 5% dos resíduos plásticos são reciclados, observou o Greenpeace num relatório divulgado no fim de outubro sobre o "mito tóxico e fracassado da reciclagem de plástico.”

Enquanto os resíduos plásticos se multiplicam, as empresas que os produzem afirmam há tempos que suas embalagens em breve serão amplamente recicláveis ou biodegradáveis.

Em reagindo ao furor sobre o patrocínio da COP27, a Coca-Cola declarou compartilha o "objetivo de eliminar os resíduos do oceano", planejando, até 2030, "coletar e reciclar uma garrafa ou lata para cada uma que for vendida”.

"Nosso apoio à COP27 está alinhado à nossa meta cientificamente fundamentada de reduzir as emissões absolutas de CO2 em 25% até 2030, e à nossa ambição de emissões líquidas zero até 2050”, prossegue o comunicado.

Os ativistas, contudo, questionam todo o conceito da reciclagem. "Empresas como Coca-Cola, PepsiCo, Nestlé e Unilever têm há décadas trabalhado em diversas frentes para promover a reciclagem como a solução para o resíduo plástico", relata Lisa Ramsden, do Greenpeace EUA. "Mas os dados são claros: praticamente a maior parte do plástico não é reciclável."

Contudo, Coca-Cola, PepsiCo e Unilever estão entre as mais de 80 empresas signatárias do Compromisso Global da Nova Economia do Plástico, que visa eliminar o resíduo de plástico ou torná-lo parte de uma economia circular sustentável.

Lançado em 2018 pela Fundação Ellen MacArthur – instituição sediada nos EUA comprometida com a criação de uma economia circular – e pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), o principal objetivo do compromisso é que os signatários vendam apenas embalagens reutilizáveis, recicláveis ou compostáveis até 2025.

Entretanto um relatório de progresso publicado na última quarta-feira já adiantou que a meta não será cumprida.

O fracasso em atingir a meta principal é generalizado entre os signatários, que representam mais de 20% do mercado global de embalagens plásticas, afirma Sander Defruyt, líder da iniciativa New Plastics Economy, que co-gerencia o Compromisso Global.

"Falta um caminho viável para o futuro", lamenta Defruyt, referindo-se sobretudo à dependência contínua de embalagens flexíveis usadas em snacks, doces e produtos de higiene pessoal. O problema é "a falta de consenso mundial" para encontrar alternativas.

Medidas para tentar reduzir o plástico descartável já foram tomadas em alguns países africanos, como proibições de sacolas plásticas, e a União Europeia planeja proibir produtos plásticos descartáveis. Mas se as tendências atuais forem mantidas, cientistas acreditam que haverá 12 bilhões de toneladas de plástico no planeta até 2050.

Cerca de 16% das embalagens dos membros signatários do Compromisso Global são invólucros flexíveis "supereficientes" na conservação de mercadorias, mas que permanecem não recicláveis em grande escala, explica Defruyt.

De todas as embalagens plásticas, 40% são flexíveis, como pacotes de salgadinhos ou sachês de xampu descartáveis. "É incrivelmente difícil dar conta disso", acrescenta Defruyt.

As taxas de reciclagem atingem um pico de cerca de 30% em poucos países da Europa Ocidental. Embora a proibição de plásticos de uso único na União Europeia vá limitar o volume de alguns tipos de invólucros, será difícil proibir os flexíveis "porque são muito difundidos".

Mesmo que o relatório de progresso do Compromisso Global de 2022 tenha boas notícias, com a participação de conteúdo reciclado pós-consumo subindo de 4,8% em 2018 para 10% em 2021, o uso de plástico virgem aumentou em 2021 após dois anos de declínio.

O aumento indica uma demanda vertiginosa por produtos cujas embalagens plásticas não podem ser recicladas com rapidez suficiente. "Isso reforça a necessidade de as empresas dissociarem o crescimento do uso de embalagens plásticas", adverte o relatório de progresso do Compromisso Global.

A reciclabilidade e a compostabilidade podem ajudar a criar uma economia mais circular para os resíduos, mas conter o crescimento do uso do plástico exigirá uma "reavaliação fundamental” de como os produtos são vendidos e embalados.

Um relatório de junho da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) projeta que o uso e os resíduos globais de plástico quase triplicarão até 2060. Mesmo que a reciclagem aumente nesse período, a poluição plástica global ainda deve dobrar.

"Não vamos sair desse caos reciclando. Precisamos de uma mudança holística do sistema", urge Inger Andersen, diretora executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

Lisa Ramsden observa que as taxas de reciclagem estão "reduzindo drasticamente" nos Estados Unidos, em parte porque a China parou de aceitar resíduos plásticos americanos em 2019 – o que corresponde a cerca de 7 milhões de toneladas por ano.

Está sendo produzido tanto plástico, que é "impossível coletar". As centenas de bilhões de garrafas plásticas PET produzidas anualmente são teoricamente recicláveis, mas separar o PET de resíduos plásticos diversos – e muitas vezes contaminados - não é economicamente viável. "A solução real é mudar para sistemas de reutilização e recarga", afirma Ramsden.

Mas, embora a Coca-Cola tenha se comprometido a reutilizar 25% das garrafas plásticas até 2030 – um programa na América Latina já alcançou 16% de reutilização –, Ramsden teme que o avanço seja neutralizado por um aumento maciço da produção de garrafas não reutilizáveis.

A resposta final, segundo Ramsden, pode estar no Tratado Global para Acabar com a Poluição Plástica, um acordo jurídico internacional que deve ser negociado em novembro, após a COP27.

Aprovado por grandes poluidores como Coca-Cola, Nestlé e Pepsico, o tratado visa consagrar um regime global de regulamentações e metas de redução de plástico, com potencial de reverter a maré e se tornar "um momento chave na luta contra o resíduo plástico", acrescenta Ramsden.

Para DeFruyt, se o princípio da "responsabilidade estendida do produtor" puder ser consagrado no tratado, as empresas poluidoras deverão ficar obrigadas a financiar e implementar programas de reciclagem ou reutilização.

Stuart Braun

Ditador em pele de democrata

Quisera fosse simples assim: um ditador governa em período de ditadura e um democrata em tempos de democracia. Então, bastaria saber se num lugar existem eleições livres (diretas ou indiretas) para reconhecer que espécie de mandatário define os rumos da sociedade. Ao menos no campo político, é claro. E nem preciso entrar no mérito ideológico, pois ditaduras de direita ou de esquerda são, na essência, regimes de força. Mas nada é simples.

Eleger-se pelo voto faz de alguém um democrata? Provavelmente, mas não é certo que sim. A eleição, toda eleição, é uma aposta, um cheque em branco. Depois, dependendo de como o vencedor lida com o poder, suas atitudes podem transformá-lo num perfeito ditador. Toda comunidade corre o risco de eleger um desses, inebriada por discursos bem montados e promessas falaciosas.

A primeira nuance que diferencia um democrata de um ditador em tempos de democracia é a noção de comando: quem está a serviço de quem. Os democratas reconhecem que contraíram uma dívida a ser amortizada durante o mandato. Comprometeram-se com um plano de governo, com um viés ideológico, com metas a serem cumpridas ou, ao menos, perseguidas. Enfim, mais obedecem.

Os ditadores, não: sentem-se ungidos pelo divino voto e elevados ao patamar supremo. Do alto, prendem e deixam fugir, decretam e revogam, fazem e acontecem. Os fins justificam os meios e, no fim, o justo é o que eles pensam ser assim. O contraditório fica esquecido na gaveta, ou é varrido pelos garis junto com os restos mortais da campanha. Enfim, mais mandam.

Mas, nem é isso o que mais distingue um ditador e um democrata. É o apego. Todo ditador eleito sublima o fato de ser ele um temporário. Quer ficar. Então, desde os primeiros momentos, enfraquece os adversários e se cerca de caudatários. Qualquer ser pensante deve estar longe. O menor senso crítico deve ser abafado. Toda discórdia será traição. Enquanto isso, o verdadeiro democrata mede sua influência e, pensando no legado, cedo prepara a sucessão.

Empresas privadas, mesmo as constituídas por uma sociedade limitada, podem ser comandadas por ditadores ou por democratas – sem urnas, mas ao estilo. Os diretores que centralizam as decisões, que promovem medíocres e colocam suas melhores mentes no cabresto são ditadores. Por outro lado, quem tem facilidade de formar colegiados e grupos de trabalho, delega e cobra com o mesmo respeito com que aceita críticas. E, claro, sabe que não será eterno. Por isso, comanda democraticamente.

Acabamos de passar por mais um teste das urnas. Tomara que a sensibilidade coletiva tenha conseguido diminuir o domínio dos ditadores e fortalecer a instância dos democratas, afastando os lobos em peles de cordeiro. Poder existe para ser repartido e domado, jamais concentrado e desmedido. Erros e acertos acontecem em todos os governos. Humildade, apenas em alguns.

Boa sorte aos eleitores. Boa sorte aos eleitos!
Rubem Penz
PS: esta crônica foi publicada originalmente em 2012, há exatos 10 anos, em “Rufar dos Tambores”. Republico porque não se trata de nomes, e sim de princípios aos quais permaneço fiel.

Da democracia na América

Entre os objetos novos que, durante a minha estada nos Estados Unidos, atraíram a minha atenção, nenhum feriu mais vivamente os meus olhos do que a igualdade das condições. Descobri sem dificuldade a influência prodigiosa que este primeiro fato exerce sobre a marcha da sociedade; dá ao espírito público uma certa direção, uma certa feição às leis; aos governantes máximas novas, e hábitos particulares aos governados.

Muito cedo reconheci que este mesmo facto estende a sua influência bastante para além dos costumes políticos e das leis, e que obtém não menos império sobre a sociedade civil do que sobre o governo: cria opiniões, faz nascer sentimentos, sugere usos e modifica tudo o que não produz.

Assim pois, à medida que estudava a sociedade americana, eu via cada vez mais, na igualdade das condições, o facto gerador do qual parecia descender cada facto particular, e encontrava-o a todo o momento à minha frente como um ponto central sobre o qual iam convergir todas as minhas observações.

Reportei então o meu pensamento ao nosso hemisfério, e pareceu-me que nele distinguia qualquer coisa de análogo ao espetáculo que me oferecia o novo mundo. Vi a igualdade das condições que, sem ter atingido como nos Estados Unidos os seus limites extremos, deles se aproximava todos os dias cada vez mais; e essa mesma democracia, que reinava sobre as sociedades americanas, pareceu-me na Europa avançar rapidamente a caminho do poder.

A partir desse momento concebi a ideia do livro que aqui será lido. Opera-se entre nós uma grande revolução democrática; todos a vêem, mas nem todos a julgam da mesma maneira. Uns consideram-na como uma coisa nova, e, tomando-a por um acidente, esperam poder ainda detê-la; ao passo que outros a julgam irresistível, porque lhes parece ser o facto mais contínuo, mais antigo e mais permanente que se conhece na história.

Reporto-me por um momento ao que era a França há setecentos anos: encontro-a dividida por um pequeno número de famílias que possuem a terra e governam os habitantes; o direito de mandar passa então de geração em geração juntamente com as heranças; os homens não têm senão um meio só de agirem uns sobre os outros; não se depara senão com uma única origem do poder, a propriedade fundiária.

Mas eis que acaba de se implantar a democracia e que em breve se estenderá o poder político do clero. O clero abre as suas fileiras a todos, ao pobre e ao rico, ao plebeu e ao nobre; a igualdade começa ao plebeu e ao nobre; a igualdade começa a penetrar através da Igreja no seio do governo, e aquele que de outro modo teria vegetado como servo numa eterna escravatura, vai colocar-se assim como padre no meio dos nobres, e instalar-se amiúde acima dos reis. À medida que com o tempo a sociedade se torna mais civilizada e mais estável, as diferentes relações entre os homens tornam-se mais complicadas e mais numerosas. A necessidade das leis civis faz-se vivamente sentir. Nascem então os legistas; saem do recinto obscuro dos tribunais e do reduto poeirento dos arquivos, e vão tomar assento na corte do príncipe, ao lado dos barões feudais cobertos de arminho e de ferro. Os reis arruínam-se nas grandes empresas; os nobres esgotam-se nas guerras privadas; os plebeus enriquecem no comércio. A influência do dinheiro começa a fazer-se sentir sobre os assuntos do Estado. O negócio é uma nova fonte que se abre ao poder, e os financeiros tornam-se um poder político desprezado e adulado. Pouco a pouco, as luzes difundem-se; observa-se o despertar do gosto da literatura e das artes; o espírito torna-se então um elemento de sucesso; a ciência é um meio de governo, a inteligência uma força social; os letrados intervêm nos negócios públicos. À medida contudo que se descobrem novas vias de alcançar o poder, vemos que diminui o valor do nascimento. No século XI, a nobreza era de um preço inestimável; é já comprada no século XIII; a primeira nobilitação tem lugar em 1270, e a igualdade acaba por ser introduzida no governo pela aristocracia mesma. Nos setecentos anos que acabam de se escoar, aconteceu por vezes que, para lutarem contra a autoridade real ou para arrebatarem o poder aos seus rivais, os nobres dessem algum poder político ao povo. Mais frequentemente ainda, vimos os reis fazerem participar no governo as classes inferiores do Estado, no propósito de enfraquecer a aristocracia. Em França, os reis mostraram-se os mais activos e os mais constantes dos niveladores. Quando foram ambiciosos e fortes, trabalharam em vista de elevar o povo ao nível dos nobres; e quando foram moderados e fracos, permitiram que o povo se pusesse acima deles. Uns ajudaram a democracia pelos seus talentos, os outros pelos seus vícios. Luís XI e Luís XIV cuidaram de abaixo do trono tudo igualizar, e Luís XV acabou por se pôr ele mesmo com a sua corte ao rés do pó. Desde que os cidadãos começaram a possuir a terra por outros modos que não eram os da tenência feudal, e desde que, uma vez conhecida a riqueza mobiliária, esta pôde por seu turno criar influência e dar poder, não se fizeram descobertas nas artes, não se introduziram novos aperfeiçoamentos no comércio e na indústria, sem que se criassem como que outros tantos elementos de igualdade entre os homens. A partir desse momento, todos os procedimentos que se descobrem, todas as necessidades que nascem, todos os desejos que reclamam satisfação, são progressos em direcção ao nivelamento universal. O gosto do luxo, o amor da guerra, o império da moda, as paixões mais superficiais do coração humano como as mais profundas, parecem trabalhar de concerto para empobrecer os ricos e para enriquecer os pobres. Desde que os trabalhos da inteligência se tornaram fontes de força e de riquezas, passou a ter de se considerar cada desenvolvimento da ciência, cada conhecimento novo, cada ideia nova, como um germe de poder posto ao alcance do povo. A poesia, a eloquência, a memória, as graças do espírito, os fulgores da imaginação, a profundidade do pensamento, todos estes dons que o céu repartiu ao acaso, aproveitaram à democracia, e ainda quando se acharam na posse dos seus adversários, continuaram a servir a sua causa, pondo em relevo a grandeza natural do homem; as suas conquistas alargaram-se pois com as da civilização e das luzes, e a literatura foi um arsenal aberto a todos, aonde os fracos e os pobres foram cada dia buscar armas. Quando se percorrem as páginas da nossa história, não se encontram por assim dizer grandes acontecimentos que de há setecentos anos a esta parte não tenham vindo a mostrar-se favoráveis à igualdade. As cruzadas e as guerras dos ingleses dizimam os nobres e dividem as suas terras; a instituição das comunas introduz a liberdade democrática no seio da monarquia feudal; a descoberta das armas de fogo igualiza o vilão e o nobre no campo de batalha; a imprensa oferece iguais recursos à sua inteligência; o correio vem depor a luz no limiar da cabana do pobre como à porta dos palácios; o protestantismo sustenta que todos os homens se encontram igualmente em estado de procurar o caminho do céu. A América, ao ser descoberta, apresenta à fortuna mil novas vias, e entrega ao obscuro aventureiro as riquezas e o poder. Se, a partir do século XI, examinardes o que de cinquenta em cinquenta anos se passa em França, não deixareis de vos aperceber de que, no termo de cada um desses períodos, uma dupla revolução se operou no estado da sociedade. O nobre terá baixado na escala social, o plebeu nela ter-se-á elevado; um desce, o outro sobe. Cada meio século os aproxima, e em breve se tocarão. E isto não é somente o caso particular de França. Seja para onde for que volvamos o olhar, aperceber-nos-emos da mesma revolução que prossegue em todo o universo cristão. Por toda a parte vimos os diversos incidentes da vida dos povos acabarem por aproveitar à democracia; todos os homens a ajudaram com os seus esforços; os que tinham em vista concorrer para os seus sucessos e os que não pensavam servi-la; os que combateram por ela e os que se declararam embora seus inimigos; todos foram impelidos conjuntamente pela mesma via, e todos trabalharam em comum, uns contra sua vontade, outros sem o saberem, cegos instrumentos nas mãos de Deus. O desenvolvimento gradual da igualdade é pois um facto providencial. Tem deste os principais caracteres: é universal, é duradouro, escapa dia após dia ao poder humano, todos os acontecimentos e do mesmo modo todos os homens serviram o seu desenvolvimento. Seria sensato pensar que um movimento social que vem de tão longe possa ser suspenso por uma geração? Poderá pensar-se que depois de ter destruído a feudalidade e vencido os reis, a democracia recuará perante os burgueses e os ricos? Irá deter-se agora que se tornou tão forte e os seus adversários tão fracos? Para onde vamos, então? Ninguém poderia dizê-lo; porque os termos de comparação nos faltam já: as condições são mais iguais nos nossos dias entre os cristãos do que alguma vez foram noutro tempo e noutra região do mundo; assim a grandeza do que foi feito impede a previsão do que se pode fazer ainda. Todo o livro que aqui se vai ler foi escrito sob a impressão de uma espécie de terror religioso produzida na alma do autor pela visão desta revolução irresistível que avança desde há tantos séculos através de todos os obstáculos, e que vemos ainda hoje avançar por entre as ruínas por ela feitas. Não é necessário que Deus fale directamente para que possamos descobrir sinais certos da sua vontade; basta que examinemos a marcha habitual da natureza e a tendência contínua dos acontecimentos; sei, sem que o Criador levante a voz, que os astros seguem no espaço as curvas que o seu dedo traçou. Se prolongadas observações e meditações sinceras levassem os homens dos nossos dias a reconhecer que o desenvolvimento gradual e progressivo da igualdade é ao mesmo tempo o passado e o porvir da sua história, essa descoberta só por si daria a esse desenvolvimento o carácter sagrado da vontade do senhor soberano. Querer deter a democracia pareceria então ser lutar contra o próprio Deus, e não restaria às nações senão acomodarem-se ao estado social que lhes impõe a Providência. Os povos cristãos parecem-me oferecer nos nossos dias um espectáculo assustador; o movimento que os arrebata é já forte o bastante para que não se possa suspendê-lo, e não é ainda tão rápido que se tenha de desesperar de o dirigir: a sua sorte está entre as suas mãos; mas em breve lhes escapará. Instruir a democracia, reanimar se for possível as suas crenças, purificar os seus costumes, regular os seus movimentos, substituir pouco a pouco a ciência dos assuntos à sua inexperiência, o conhecimento dos seus verdadeiros interesses aos seus instintos cegos; adaptar o seu governo aos tempos e aos lugares; modificá-lo segundo as circunstâncias e os homens: tal é o primeiro dos deveres a impor-se aos que nos nossos dias dirigem a sociedade. Uma ciência política nova é necessária a um mundo inteiramente novo. Mas é em tal que pouco pensamos: colocados no meio de um rio rápido, fixamos obstinadamente os olhos nos poucos destroços que ainda se avistam na margem, enquanto a corrente nos arrasta e nos empurra de costas para os abismos. Não há povos na Europa entre os quais a grande revolução social que acabo de descrever tenha feito progressos mais rápidos do que entre nós; mas foi sempre ao acaso que entre nós ela avançou. Nunca os chefes do Estado pensaram em preparar coisa alguma antecipando a sua chegada; ela fez-se contra eles ou sem que eles o soubessem. As classes mais poderosas, mais inteligentes e mais morais da nação não procuraram apoderar-se dela, a fim de a dirigirem. A democracia foi pois abandonada aos seus instintos selvagens; cresceu como essas crianças, privadas dos cuidados paternos, que se ensinam a si mesmas nas ruas das nossas cidades, e que não conhecem da sociedade senão os seus vícios e as suas misérias. Parecia ignorar-se ainda a sua existência, quando se apoderou de imprevisto do poder. Cada um se submeteu então com servilismo aos seus ínfimos desejos; adoraram-na como a imagem da força; quando depois se viu enfraquecida pelos seus próprios excessos, os legisladores conceberam o projecto imprudente de a destruírem em vez de procurarem instruí-la e corrigi-la, e sem quererem ensiná-la a governar, não pensaram senão em repeli-la do governo. De onde resultou que a revolução democrática se operou no material da sociedade, sem que se houvesse feito, nas leis, nas ideias, nos hábitos e nos costumes, a mudança que teria sido necessária para tornar essa revolução útil. Assim temos a democracia, menos o que deve atenuar os seus vícios e pôr em realce as suas vantagens naturais; e vendo já os males que ela acarreta, ignoramos ainda os bens que pode dar-nos. Quando o poder real, apoiado na aristocracia, governava sossegadamente os povos da Europa, a sociedade, no meio das suas misérias, gozava de vários géneros de felicidade, que dificilmente se podem conceber e apreciar nos nossos dias. O poderio de alguns súbditos levantava barreiras intransponíveis à tirania do príncipe; e os reis, sentindo-se de resto revestidos aos olhos da turba de um carácter quase divino, bebiam, nesse mesmo respeito que faziam nascer, a vontade de não abusarem do seu poder. Colocados a uma distância imensa do povo, os nobres punham contudo na sorte do povo essa espécie de interesse benevolente e tranqaauilo que o pastor concede ao seu rebanho; e, sem verem no pobre um seu igual, olhavam pelo seu destino, como por um encargo depositado pela Providência entre as suas mãos. Não tendo concebido a ideia de um outro Estado social que não o seu, não imaginando que poderia alguma vez igualar-se aos seus chefes, o povo recebia as benesses daqueles e não discutia os seus direitos. Amava-os quando eram clementes e justos, e submetia-se sem custo e sem baixeza aos seus rigores, como a males inevitáveis que o braço de Deus lhes enviasse. O uso e os costumes tinham de resto estabelecido limites à tirania e implantado uma espécie de direito até mesmo no meio da força. Não tendo o nobre o pensamento de que quisessem arrancar-lhe privilégios que cria legítimos; olhando o servo a sua inferioridade como um efeito da ordem imutável da natureza, concebe-se que tenha podido estabelecer-se uma espécie de benevolência recíproca entre estas duas classes cuja sorte fora tão diferentemente repartida. Viam-se então na sociedade, desigualdade, misérias, mas nela não eram degradadas as almas. Não é o uso do poder ou o hábito da obediência que deprava os homens, é o uso de uma força que consideram como ilegítima, e a obediência a um poder que olham como usurpado e como opressor. De um lado estavam os bens, a força, os ócios, e com eles a busca de luxos, os refinamentos do gosto, os prazeres do espírito, o culto das artes; do outro, o trabalho, a grosseria e a ignorância.
Alexis de Tocqueville (1805-1859) , introdução de "Da Democracia na América"

Discutir com mortos

Discutir com uma pessoa que renunciou ao uso da razão é como administrar remédio aos mortos

Thomas Paine (1737-1809)

O professor e Bolsonaro

A vitória de Lula no Brasil é um respiro. De todas as cabeças visíveis da nova extrema direita, essa que se formou na ponta da paranóia geral, das teorias da conspiração, do hábil marketing do ódio, da manipulação do fanatismo religioso e das diversas formas de elogiar a violência, Jair Bolsonaro pode muito bem ser o única figura mais perigosa que seu ídolo (sic) Donald Trump. O perigo em seus respectivos casos vem em parte do tamanho de suas economias, que influem no que acontece em suas áreas de influência, mas também daquelas coisas que não são quantificadas e às vezes são tomadas de ânimo leve, apesar de estarmos testemunhando a deterioração que provocam nas nossas sociedades há já vários anos. Refiro-me a uma certa forma de exercer a liderança que é muito desenfreada nos dias de hoje, e cuja principal estratégia é a destruição de tudo. Esta nova forma de fazer política deve ser bem sucedida, porque senão não se entende que, com os danos que causa, tornou-se moda em nossas democracias desorientadas que parecem ser seus piores inimigos todos os dias.

A forma a que me refiro é uma encarnação do mesmo populismo de extrema-direita que acompanhamos de perto há vários anos, porque está destruindo as coisas há algum tempo. Esse populismo curiosamente flerta com o fascismo, ou pelo menos bebe do fascismo como forma de entender o mundo. Você já sabe: o elogio da violência, o populismo com conteúdo racista, a invenção de um inimigo do povo, tudo filtrado por um ultranacionalismo acessível a qualquer um. Dicionário fascismo, em outras palavras. Uso a palavra com plena consciência: sei bem que se usa demais e para tudo, às vezes por leveza, às vezes por frivolidade e às vezes por ignorância. E isso é negativo: se for usado de forma descuidada, como fazem tantos políticos colombianos, a linguagem perde seu valor e não serve mais para nomear coisas quando realmente precisamos. Como precisamos falar de Trump, o líder messiânico de uma gangue de paranóicos violentos –extremistas, neonazistas, supremacistas brancos– que agora invadem as casas de políticos dispostos a matar com golpes de martelo; como precisamos, sim, falar de Bolsonaro, cuja forma de entender o mundo é militarista ao ponto da caricatura.

O que não impede, aliás, que levem muito a sério. Nas bandeiras de seus seguidores ele sai fazendo a saudação militar, e é de se perguntar por que isso parece aceitável mesmo para cidadãos que não sentem, como Bolsonaro, nostalgia pelos líderes militares do golpe do século passado. Mas é do conhecimento público que foi um soldado medíocre e que deixou o exército pela porta dos fundos, julgado por indisciplina e acusado de arquitetar planos para desestabilizar o quartel. Talvez seja daí que vem o que vem agora: ele não seria o primeiro a tentar lavar o sentimento de fracasso com o que os psicólogos chamam de supercompensação (mas não tenho certeza de que Bolsonaro tenha lido Alfred Adler). As atitudes do homem despertam a nostalgia de homens fracos (aqueles que sentem necessidade de tirar fotos fetichistas com seus fuzis, por exemplo). De qualquer forma, tudo isso é uma questão de nichos: nada explica adequadamente por que 49% do país votou nele. O que acontece depois?

De maneiras que talvez não sejam óbvias, mas que estão se infiltrando, Bolsonaro colocou boa parte de seus eleitores em autodefesa. Ele é, sempre foi, um agitador social, um hábil manipulador do ressentimento e do ódio, e esse aspecto não é diferente: liberou o porte de armas; suas redes sociais elogiam os armados. Esse é o mundo selvagem em que Bolsonaro se move, temperado com o medo dos cidadãos em cidades que estão entre as mais inseguras do continente, e seu talento tem sido transmitir aos eleitores a convicção de que estão ameaçados. Nada poderia ser mais fácil nestes tempos, em que a política não vem mais de cima, por assim dizer, mas circula entre nós, se faz entre nós (com as mentiras que compartilhamos, com as mensagens que circulamos, com a facilidade assustadora com isso desejamos a destruição ou extermínio do outro). Tudo isso foi explorado por Bolsonaro. Ironicamente, a ameaça mais real que o Brasil experimentou durante seu mandato, a do novo coronavírus, foi desprezada e negligenciada – vai passar, disse Bolsonaro, como uma gravidez de mulher – e o resultado foram milhares de vítimas que poderiam ter sido salvas.

Sua capacidade de dividir e confrontar, de cultivar provocações e agressões verbais, encontrou terreno fértil em nossas guerras culturais. A esquerda, ateus, minorias sexuais: o inimigo é claro e passa pela religião, ou para convencer os fiéis de que sua fé está em perigo. Em um país conservador onde as igrejas evangélicas têm enorme influência, basta acusar o candidato de falar com o diabo para tê-lo por trás, como Bolsonaro fez com Lula. Como em casos semelhantes, quem mente primeiro e mais escandalosamente domina a conversa pública. É a grande lição, ou uma das grandes lições, que Bolsonaro aprendeu com Trump: e ele a copiou conscientemente. Não surpreende, porque Bolsonaro se olha em Trump como um espelho; são dois malandros com passados medíocres, que compartilham uma visão de mundo digna de um valentão adolescente e uma incapacidade patológica de não fazer o mal quando podem.

(Eles também são parecidos em uma outra coisa: o fracasso de sua reeleição, que é tão incomum em um país quanto em outro, e sua recusa em aceitá-la.)

Bolsonaro também copiou os caminhos e as estratégias de Trump, e isso nem é o mais grave: o mais grave é que outros possam copiá-lo. Sua derrota pode retardar ou desencorajar esse efeito mimético. Embora talvez isso seja uma ilusão. De qualquer forma, a verdade óbvia é que as duas figuras são tão parecidas quanto seus eleitores, ou uma grande parte deles. Tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, são cidadãos que se sentem ameaçados; tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, são cidadãos que se alimentam quase que exclusivamente nas redes sociais; tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, vivem em uma realidade que se afasta ligeiramente ou francamente da realidade verificável.

E esse talvez seja o maior dos desafios que Lula enfrenta: como governar para uma parte da cidadania que não está vendo a mesma realidade que o Governo? Ele já fez a mesma coisa que Biden fez na época: prometeu que governaria para todos, que uniria sua sociedade dividida. Estas são as palavras esperadas de um presidente, é claro. E, no entanto, assim que escrevo esta última frase, me pergunto se é verdade. Talvez não: talvez sejam as palavras que antes esperávamos dos presidentes do passado. Chamados à unidade, à harmonia, à tolerância? E então, quem vai nos ameaçar?

 Juan Gabriel Vásquez

Remover as raízes do fascismo

A reconquista da democracia, processo aberto com a vitória da ampla frente política em torno da candidatura Lula-Alkmin, afirma-se a cada dia em que pese a sedição de setores da categoria dos caminhoneiros que ocuparam as estradas em rebelião ao resultado das urnas, vociferando em favor de uma intervenção militar. A essa altura, já se faz patente o caráter metodicamente concertado desse movimento sedicioso, que as hostes bolsonaristas tinham como sua bala de prata a fim de promover o tumulto e o caos com que justificariam o golpe nas instituições que urdiam.

Por falta de apoio político e sustentação militar, a conspiração resultou em mais uma tentativa frustrada no histórico golpista de Bolsonaro, obrigado, mais uma vez, a desfazer a sedição que inspirou, solicitando aos caminhoneiros de sua grei o abandono das estradas e o retorno às suas rotinas, vários deles ao alcance dos rigores da lei. A derrota dessa descabelada incursão antidemocrática tem o condão de alertar para os riscos que a nossa democracia terá pela frente em sua imposição – as sementes perversas do autoritarismo adubadas em quatro anos pela pregação fascitizante encontraram terreno para frutificarem, como se viu no processo eleitoral e agora nessa rebelião.

O horizonte que se revela para o governo Lula-Alkmin, diante dessa cultura antidemocrática que germinou entre nós, reclama por ações ainda mais inventivas e audaciosas do que as mobilizadas na vitoriosa disputa eleitoral. Nesse objetivo, o raio de ação da frente política a dar sustentação ao governo deve sondar, sem qualquer limitação, todas as possibilidades de expandir seu âmbito no sentido de incorporar todo aquele que recuse o fascismo como ideologia política. Nesse sentido, o agrupamento político conhecido como o Centrão e demais forças representativas do conservadorismo brasileiro, inclusive as que na disputa eleitoral se alinharam à candidatura Bolsonaro, devem ser objeto de interpelações em pautas específicas por parte do governo democrático.

O fascismo conta com raízes históricas em nosso país, ora presente em partidos e movimentos sociais como nos anos 1930 com o integralismo que atraiu amplos setores das camadas médias, intelectuais e militares, ora como ideologia encapuzada do Estado, tal como na constituição de 1937 que baniu os partidos políticos e jurou de morte os ideais liberais subscrevendo os argumentos de Karl Schmitt, ideólogo do nazismo de Hitler, inspiração do então ministro da Justiça Francisco Campos, autor daquele famigerado texto.

Essa constituição liberticida foi revogada com a deposição de Vargas, porém muitas das suas disposições ganharam sobrevida na Carta de 1946, em particular sua legislação sindical que não só crimilizava as greves como punha sob tutela do Estado a vida associativa dos trabalhadores, em franca importação da Carta del Lavoro do fascismo italiano. A constituição democrática de 1988, embora tenha expurgado disposições autoritárias dessa legislação, manteve vínculos que ainda preservam os sindicatos na órbita do Estado, comprometendo sua plena autonomia.

Sobretudo, as raízes mais fundas do nosso autoritarismo derivam do processo de modernização que aqui teve curso a partir de 1930 operada, desde Vargas, no sentido de compatibilizar as velhas elites agrárias com as emergentes originárias da industrialização. Exemplar gritante disso o fato de se manter os trabalhadores do mundo agrário à margem do sistema de proteção criado pela legislação trabalhista. Tal como na Itália e na Alemanha, que passaram por regimes políticos fascistas depois de processos de modernização conservadora em meados do século XIX, os diferentes surtos brasileiros de modernização, como nos anos 30 e nos anos 60, importaram no fortalecimento dos nexos entre as elites empresariais e as do empresariado industrial, de que é fruto o moderno agronegócio. A modernização impediu nossa passagem ao moderno.

No caso brasileiro, tal processo de conservação do poder das elites agrárias se manifestou igualmente no processo do abolicionismo, em que pese a pregação de suas principais lideranças, como André Rebouças e Joaquim Nabuco, em favor de uma distribuição de terras aos emancipados da escravidão. A abolição passou ao largo da questão fundiária com o que se frustrou o primeiro movimento de formação de uma opinião pública efetivamente nacional.

Remover raízes tão fundas leva tempo e exige coragem, sabedoria e prudência, virtudes presentes nos articuladores, Lula à frente, que souberam nos levar à vitória sobre as hostes fascistas na sucessão presidencial. O mesmo caminho deve guiar o nascente governo democrático, pautando cada passo no sentido de devolver ao país os rumos de que fomos desviados em busca do reencontro com os ideais civilizatórios de que um governo criminal tentou nos afastar.

Luiz Werneck Vianna

Como ficam os militares depois da vitória de Lula

Os militares conquistaram acesso privilegiado ao poder durante o governo Jair Bolsonaro, com reflexos na definição de políticas públicas e nos rendimentos da categoria, e exerceram um grau de influência na esfera civil do país como não ocorria desde o fim da ditadura militar.

A ascendência da caserna sobre a política deverá ser reduzida com a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, mas tem raízes históricas no país e ela deve seguir à espreita de uma nova crise grave para retomar a busca por protagonismo, avaliam especialistas.

Durante a gestão de Bolsonaro – um capitão reformado do Exército – os militares comandaram órgãos relevantes do governo, como Casa Civil, Secretaria-Geral da Presidência, Saúde e Infraestrutura, entre outros. E ocuparam centenas – ou milhares, a depender da metodologia – de outros cargos no governo.

O jornalista Fabio Victor, autor do livro recém-lançado "Poder camuflado: Os militares e a política, do fim da ditadura à aliança com Bolsonaro", editado pela Companhia das Letras, compilou levantamentos que buscaram medir o número de militares que ocuparam a gestão pública federal.

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou em 2020 6.157 militares exercendo funções civis na administração pública federal, um aumento de 102,2% em relação aos 2.957 de 2016 – incluindo 1.969 militares inativos contratados para funções temporárias no INSS, além de 1.249 acumulando cargos na saúde e 179 na educação.

Outro levantamento realizado pela Lagom Data para o livro de Victor identificou mais de 5 mil militares em cargos civis no final de 2021, alta de 43% em relação aos 3.500 no final do governo Dilma Rousseff. Considerando apenas os mais altos postos comissionados da administração federal – a elite do funcionalismo – 186 diferentes militares da ativa e da reserva ocuparam esses cargos ao longo do governo Dilma, e 717 no governo Bolsonaro até dezembro de 2021, alta de 285% – dos quais apenas um em cada cinco estava em pastas tradicionalmente ligadas à caserna.

O sociólogo João Roberto Martins Filho, professor da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), especialista em Forças Armadas e ex-presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa, afirma à DW que os militares participaram do governo Bolsonaro "do começo ao fim" e "não fizeram nenhuma sinalização de distanciamento".

Uma atuação destacada das Forças Armadas a serviço do governo Bolsonaro ocorreu no processo de organização das eleições deste ano. Os militares foram convidados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a participarem da Comissão de Transparência das Eleições, e usaram o espaço para semear dúvidas sobre a urna eletrônica e fazer exigências à Corte alinhadas ao interesse do presidente de questionar a lisura do processo eleitoral.

"Bolsonaro e seu ministro da Defesa, que se revelou um bolsonarista de quatro costados tão logo trocou a farda pelo paletó, aproveitaram [o convite do TSE] para politizar ainda mais uma questão que não diz respeito aos militares e ampliaram a confusão entre política e caserna", afirma Victor.

Uma diferença crucial entre a atuação dos militares durante o próximo governo Lula e como eles agiram nas gestões anteriores do PT é que agora sabe-se com mais clareza o que a caserna pensa e como ela age para ocupar espaços, diz Martins Filho – como se as máscaras tivessem caído durante o governo Bolsonaro.

Ele cita um documento lançado em maio pelos institutos General Villas Bôas, Sagres e Federalista, intitulado Projeto de Nação e com propostas para o Brasil até 2035, em uma cerimônia com a presença do general Hamilton Mourão, vice-presidente da República, que "representa bem" o que pensa o meio militar.

No documento, há críticas à suposta "ideologização radical no ensino" e à atuação do Judiciário e do Ministério Público "sob um prisma exclusivamente ideológico, reinterpretando e agredindo o arcabouço legal vigente, a começar pela Constituição".

Outro registro do pensamento militar é uma carta do general Villas Bôas, ex-comandante do Exército, divulgada no final de semana do segundo turno, que afirmava que a eleição de Lula levaria à "destruição do civismo e ridicularizarão do patriotismo e dos símbolos nacionais", "desrespeito à Constituição" e "desmontagem das estruturas produtivas que tão arduamente foram recuperadas".

"Parece uma série de devaneios, mas representam bem o que pensa o militar médio", diz Martins Filho. Ele afirma que os militares "não perdoam" o Judiciário por ter anulado as condenações de Lula e, como resultado, permitido que o petista concorresse à eleição.

Nesta quinta-feira (03/11), Mourão expressou esse sentimento em um post no Twitter, no qual reclamou que a população aceitou "passivamente" a "escandalosa manobra jurídica" que anulou as condenações do petista.

Victor também identifica que a crítica ao Judiciário é um elemento comum no meio militar hoje. "Grande parte dos militares concorda com aspectos do bolsonarismo e faz eco a questões como a crítica ao papel do Supremo e do TSE. Acham que o Judiciário se intrometeu demais, e isso tensiona relações entre o poder civil e a caserna."

A campanha de Lula ao Planalto falou poucas vezes sobre o que planeja fazer em relação aos militares. Há nas suas diretrizes de governo apenas uma curta menção às Forças Armadas, afirmando que elas "atuarão na defesa do território nacional, do espaço aéreo e do mar territorial, cumprindo estritamente o que está definido pela Constituição".

Martins Filho avalia que a escassez de detalhes de Lula sobre como pretende lidar com as Forças Armadas é uma estratégia deliberada para não dar sinais de fraqueza ou de enfrentamento, e indica que ele "perdeu as ilusões" de que seria possível conquistar os militares destinando fartos recursos para seus projetos – como tentou fazer no seu primeiro governo.

O professor da Ufscar cita que o ex-chanceler e ex-ministro da Defesa Celso Amorim também declarou em entrevistas ter ficado atônito ao perceber que muitos militares haviam ludibriado o governo petista, para conquistar promoções na carreira, e depois mostraram-se bolsonaristas.

Uma das medidas consideradas certas no próximo governo Lula é a redução do número de militares exercendo cargos civis na administração pública federal, o que irá provocar perda de rendimento para os afetados – que hoje acumulam o soldo militar às gratificações de suas funções no governo.

Martins Filho também projeta que a gestão Lula evitará declarar novas operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que foram usadas nos governos anteriores do PT para designar as Forças Armadas como responsáveis pela segurança de eventos como a Rio+20 em 2012, as visitas do Papa Francisco em 2012 e 2013 e a Copa do Mundo de 2014. Uma alternativa civil seria designar a Polícia Federal para essa função.

"Segundo o modus operandi desses generais, toda vez que você dá um cargo importante para eles procurando agradar, apaziguar, você os acaba empoderando", diz Martins Filho.

Ele diz que outro caso que ampliou o poder e prestígio dos militares durante os governos do PT foi a participação do Brasil na Missão da Nações Unidas para Estabilização do Haiti, que foi comandada por um período pelo general Augusto Heleno, atualmente braço direito de Bolsonaro e ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. O ex-ministro da Infraestrutura de Bolsonaro e governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas, também atuou no Haiti.

Ele prevê ainda a destinação de poucos recursos para projetos militares muito custosos, devido à desconfiança mútua com o novo governo e às restrições orçamentárias previstas para os próximos anos.

Por outro lado, o governo Lula não deve promover punições aos militares que atuaram no governo Bolsonaro, diz Martins Filho. Victor tem avaliação semelhante: "Pelo histórico dos dois governos de Lula e pelo perfil conciliador do presidente eleito, creio que ele vai se esforçar para evitar revanchismos."

Em relação ao comando do Ministério da Defesa, Victor diz ser "seguro" que Lula nomeará um civil para o comando da pasta, uma prática iniciada em 1999, no segundo governo Fernando Henrique Cardoso, que simbolizou a submissão das Forças Armadas ao poder civil, e interrompida no governo Michel Temer, com a nomeação do general Joaquim Silva e Luna em 2018.

Ele afirma que Aldo Rebelo, que comandou a Defesa de outubro de 2015 a maio de 2016, quando Dilma foi afastada do cargo no seu processo de impeachment, é "benquisto" entre os militares, mas não deverá ter apoio do PT para voltar ao cargo "a menos que Lula resolva bancá-lo". Ele menciona que os deputados petistas Carlos Zarattini e Arlindo Chinaglia, ambos de São Paulo, têm "algum trânsito" na caserna, e que o nome do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, também tem sido ventilado.

Victor pontua que um desafio do novo governo Lula será lidar com a pressão de setores mais à esquerda por mudanças em temas tidos pelos militares como "intocáveis", como a Lei da Anistia, os currículos das escolas militares e o sistema de promoção de oficiais-generais. "Mas creio que deve prevalecer a natureza de Lula pela conciliação."

Pelo menos no início do governo Lula, a perspectiva é de pouca resistência pública dos militares da ativa em relação ao novo presidente. Um dos motivos é o pragmatismo daqueles que hoje são coronéis e desejam chegar ao posto de general, uma promoção que depende de alguma articulação política, diz Martins Filho.

Além disso, os militares buscarão manter um canal aberto com Lula para pleitear verbas para as Forças Armadas. "Eles não poderão agir como uma força bolsonarista, pois é o governo central que tem o dinheiro e esse confronto direto não seria bom para eles", afirma Martins Filho. Mas tampouco haverá uma efetiva aproximação. "A incompatibilidade de gênios é muito grande entre o presidente da República eleito e os militares."

Martins Filho avalia que o cenário mais provável é os militares recuarem para uma posição mais discreta a partir da posse de Lula. "O problema é que agora nós sabemos o que eles pensam e como eles agem, e é completamente diferente do que pensa a frente democrática. Será uma relação difícil", diz, sublinhando o risco de que, caso Lula enfrente alguma crise grave, os militares "voltarão com tudo" para a seara política com a narrativa de que são instituições a serviço do povo.

Bruno Lupion