Calculadora de renda: 90% dos brasileiros ganham menos de R$ 3,5 mil

Um ano atrás, o ator Bruno Gagliasso escreveu em suas redes sociais que precisava "bater um papo com você, meu irmão branco. Um papo reto aqui entre nós que não somos o topo da pirâmide, mas estamos bem distantes da base".

Nos comentários, os internautas questionaram o topo da pirâmide ao qual o artista se referia. Se ele, dono de uma pousada na ilha de Fernando de Noronha, de restaurantes e de uma marca própria de roupas não estava no topo, quem está?

Mas não é preciso ir tão longe. A renda mensal média de quem está entre os 5% mais ricos no Brasil é de R$ 10.313,00, conforme os dados da Pnad Contínua - Rendimento de todas as fontes 2019, do IBGE. O corte para estar no 1%, ou seja, com renda média superior à de 99% da população brasileira adulta, é de R$ 28.659,00.

A base da pirâmide é relativamente homogênea — 90% dos brasileiros têm renda inferior a R$ 3,5 mil por mês (R$ 3.422,00) e 70% ganham até dois salários mínimos (R$ 1.871,00, para um salário mínimo de R$ 998,00 em 2019), ainda segundo o levantamento.

Dentro do grupo dos mais ricos, contudo, o espectro é bem diversificado.

Tomando a faixa da pesquisa do IBGE, de R$ 28 mil, o grupo dos 1% mais ricos inclui desde alguns profissionais liberais como advogados e engenheiros e a elite do funcionalismo público — promotores, procuradores, auditores da Receita —, a empresários, artistas e, finalmente, os milionários e bilionários que aparecem nas listas dos mais ricos do país.

Rico, eu?

Talvez por isso, muitos não se enxerguem como parte do topo da pirâmide.

'Topo da pirâmide' está geralmente ligado à ideia de ostentação - mas nem sempre é assim

A pesquisa Nós e As Desigualdades, realizada pela Oxfam em parceria com o Instituto Datafolha, pergunta desde 2017 aos brasileiros, em uma escala de 0 a 100, se eles se acham "muito pobres ou muito ricos".

As três edições do levantamento realizadas até agora apontam na mesma direção: quem está no topo pode ter uma visão bastante distorcida da realidade. A pesquisa de dezembro de 2020 apontou que, entre aqueles com renda superior a 5 salários mínimos, 75% disseram achar fazer parte da metade mais pobre do país.

Para se estar entre os 10% mais ricos do país, contudo, a renda média parte de três salários mínimos, de acordo com os parâmetros da pesquisa.

Isso porque o Brasil é um país em que muita gente vive com muito pouco. Para se estar entre os "mais ricos", do ponto de vista da distribuição de renda, não é preciso tanto.

Esse descolamento entre percepção e realidade, entretanto, não é exclusividade do Brasil.

"Os estudos sobre percepção mostram que as pessoas tendem a se classificar no meio, como classe média. Pouca gente se classifica como pobre ou como rica", diz o professor de Princeton e pesquisador da desigualdade Marcelo Medeiros.

Mas por quê?

Estudiosa do tema, Asli Cansunar, professora do departamento de Ciência Política na Universidade de Washington, nos EUA, ressalta que esses resultados são observados pelo menos desde os anos 1970.

A explicação é relativamente simples. A grande maioria das pessoas não consome informações sobre estatísticas econômicas no dia a dia. Na falta de dados técnicos, a maneira de colocar sentido no mundo é por meio de comparações — é olhar em volta e se comparar aos amigos, familiares, às celebridades na TV ou, mais recentemente, aos influencers do Instagram.

O problema, nesse caso, é que a amostra é enviesada, já que o cotidiano está, de maneira geral, dominado por imagens que nos levam a associar o topo da pirâmide à ostentação: alguém que dirige um carro importado, que faz viagens internacionais, que consome produtos de luxo.

"E quando você se compara a essas pessoas, claro, vai dizer: 'Imagina, eu não sou rico, sou classe média! Sou apenas alguém que está se esforçando para comprar um carro novo e conseguir viajar nas férias'. Na vida real, entretanto, se você olhar as estatísticas, vai ver que está ganhando muito mais do que muita gente no seu entorno", destaca a pesquisadora.

Mas então quem está no 'topo' é rico?

Para além das percepções individuais, a própria noção de riqueza é subjetiva. Não há um consenso acadêmico sobre o que seria uma "linha de riqueza", por exemplo. Ser rico é ter dinheiro suficiente para poder parar de trabalhar? É morar em um determinado bairro da cidade? É ter um carro importado?

"A definição do que é ser rico é uma ferramenta, depende do que se quer fazer com ela", pontua Medeiros.

Cansunar também ressalta que a noção de riqueza é relativa - e pode variar inclusive dentro de um mesmo país. No Reino Unido, ela exemplifica, ganhar mais do que as 80 mil libras por ano (R$ 590 mil), que coloca alguém entre o 1% no topo da pirâmide, não necessariamente significa uma vida confortável em Londres para quem tem de pagar aluguel.

A própria pirâmide de rendimentos — que, aliás, não contabiliza a riqueza estocada em patrimônio, a recebida em herança — pode variar, a depender da metodologia. O IBGE usa suas pesquisas domiciliares, que, tradicionalmente, acabam subestimando a renda de quem está no topo.

Seja por uma questão ligada à segurança, por constrangimento ou porque realmente não sabem quanto ganham na ponta do lápis, os mais ricos acabam informando valores menores aos recenseadores do instituto.

"O IBGE faz um trabalho fantástico, mas esse é um fenômeno que acontece no mundo inteiro. Então as pesquisas do IBGE captam muito bem, vamos dizer, os 90% mais pobres da população", pontua o sociólogo e pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) Pedro Ferreira de Souza.

"Nos 10% mais ricos, quanto mais para cima, maior a subestimação", afirma o especialista, que é autor do livro Uma História da Desigualdade, vencedor do prêmio Jabuti em 2019.

Por isso, pesquisadores como Souza utilizam também os dados da Receita Federal do Imposto de Renda, que captam melhor a renda que vem de investimento e aplicações financeiras, por exemplo.

Entre os 5% mais ricos, conforme os cálculos que ele fez com dados de 2015, a renda média apontada pelo levantamento do IBGE era 25% menor do que usando o IRPF. Para o 1% mais rico, a linha de corte nos dados do IBGE era 45% menor do que no IRPF — pouco menos da metade.

Ainda que a linha de corte, na prática, seja provavelmente superior aos R$ 28 mil apontados pela Pnad Contínua, o topo da pirâmide ainda é formado pelo grupo heterogêneo que inclui dos "super ricos" a profissionais liberais e parte do funcionalismo público.

O teto para o salário dos servidores federais é hoje de R$ 39 mil. Muitos, contudo, recebem valores superiores com a inclusão de benefícios como auxílio alimentação e moradia.

"Se você ganha um salário muito alto, e em alguns casos muito acima do teto — principalmente no poder judiciário, a gente vê que é comum — com o tempo vai acumular renda e isso vai virar rendimento de capital", acrescenta o sociólogo.

"O público leigo às vezes acha que todo funcionário público, ou pelo menos todo funcionário público federal, está no 1%. Tem um exagero grande aí, mas também não é de todo falso, certamente tem muita gente da elite do funcionalismo e, vamos ser sinceros, da elite política [no 1%]."

Como estudioso da desigualdade, encontrada no Brasil em nível "extremo", o pesquisador acredita que esse possa ser um bom parâmetro para se definir riqueza no Brasil.

"Onde está a concentração de renda que torna o Brasil muito diferente da Europa? Bom, está no topo. É ali o 1%, os 5% mais ricos, talvez em algum grau você possa falar que são os 10% mais ricos, alguma coisa assim. Mas a concentração grande mesmo é bem no topo, então fazer esse recorte — falar em 1% da população, 5% da população, acho que não tem como dizer que não é rico, né? Isso exigiria umas cambalhotas retóricas que não são muito fáceis", avalia Souza.

Chamar atenção para o topo, na avaliação do sociólogo, é importante especialmente por dois motivos.

Primeiro, por uma questão política. Quando uma fração pequena da população concentra um percentual grande dos recursos, ela tende a "usar todos os meios possíveis para converter o poder econômico em influência política e, assim, conseguir enriquecer ainda mais".

"Isso não é uma questão necessariamente de caráter individual, mas uma dinâmica social que a gente vê em diversos países — e atrapalha o funcionamento da democracia."

Segundo, ele acrescenta, porque entender quem tem mais abre caminho para o desenvolvimento de políticas voltadas para melhorar o bem-estar dos mais pobres, como o financiamento de serviços públicos de transporte e saúde para atender essa população.

"O jeito mais eficiente de fazer isso é pegar de quem tem mais, de onde o dinheiro tá em tese sobrando — pelo menos em algum grau, ninguém está falando em confisco, mas do padrão de Estados Unidos e Europa —, tributar onde tem mais dinheiro concentrado e gastar onde tem mais necessidades", avalia.

"E para isso a gente precisa conhecer os mais ricos — e aí não adianta você também ter uma definição de riqueza que seja só o Neymar, né?"

Camilla Veras Mota

Autoritarismo mata

Os populistas autoritários destroem a democracia por etapas. O primeiro mandato é dedicado a minar as instituições. Vão aparelhando progressivamente para que no segundo mandato consigam fechar o regime

Marcos Nobre, professor da Unicamp e presidente do Cebrap

País ou sumidouro?

Tem coisas que simplesmente somem no Brasil. Por vezes, inúmeras vezes, são vidas. Ou podem ser dados, ou comida no prato, a verdade, a vergonha e a decência. Pode ser tudo isso e muito mais. Pode também ser o fugitivo costas quentes Allan dos Santos. Evaporado do país para não responder ao inquérito do Supremo Tribunal Federal sobre fake news, o blogueiro se mantém ativíssimo na trincheira virtual bolsonarista. Sumiu apenas fisicamente.

Convém, sobretudo, nunca esquecer os três meninos de Belford Roxo, no Rio, que foram tragados na rua por matadores logo após o Natal do ano passado. Lucas, de 9 anos, Alexandre, de 11, e Fernando, 12, nunca mais foram vistos. Nem sequer seus ossos, inicialmente confundidos com os de animais, foram encontrados. Segundo a investigação policial divulgada nesta semana, o castigo dos moleques havia sido decidido pelo tribunal do tráfico do Morro do Castelar: cabia-lhes uma sessão de tortura por terem surrupiado o passarinho de um morador da vizinhança. Uma das crianças não teria resistido. Morreu de surra. Diante desse incômodo imprevisto, os justiceiros executaram os outros dois moleques.

Este será o primeiro Natal sem as travessuras de Lucas, Alexandre e Fernando, sumidos na endêmica violência nacional. Será, também, o primeiro Natal de 139 milhões de brasileiros plenamente vacinados cujos registros de imunização contra a Covid-19 simplesmente desapareceram na madrugada de sexta-feira. Por obra de hackers que conseguiram invadir o site do Ministério da Saúde, os aplicativos ConecteSUS e o e-SUS Notifica, ambos absolutamente cruciais no momento atual, tornaram-se inacessíveis e inoperantes. O primeiro fornece o Certificado Nacional de Vacinação eletrônico, documento indispensável para quem precisa viajar a trabalho ou lazer fora do Brasil, além de já necessário também dentro das nossas fronteiras. O e-SUS Notifica é a ferramenta usada por estados e municípios para a elaboração diária do mapa nacional da Covid-19. Diante de tamanho apagão, navegava-se às cegas até o fechamento deste texto.

É em momentos assim que a confiabilidade de um governo emerge ou afunda mais ainda. Em seus três anos no poder, o presidente Jair Bolsonaro divulgou uma soma jamais vista de dados deliberadamente falsos — fosse perante a ONU ou em suas lives semanais. O locatário do Alvorada também conseguiu uma mala repleta de absurdos sem lastro factual. Seu método operacional de liderança resume-se a manipular a máquina do Estado a favor da manutenção do poder. Por tudo isso, foi inevitável que surgisse, quase simultaneamente ao ataque cibernético real, uma teoria conspiratória para o crime. O apagão teria sido ação de algum hacker “uberbolsonarista”, dado que sua consequência imediata foi o adiamento por uma semana da detestada entrada em vigor de regras sanitárias para viajantes? Apesar de as regras anunciadas serem mínimas quando comparadas às de outros países, elas atrapalham um pouco o posicionamento antivacina de Bolsonaro e seus seguidores.

A ojeriza palaciana à ideia de um passaporte vacinal obrigatório, que exigiria adequação ao negacionismo oficial do presidente, está no centro do imbróglio. Nada a ver com “liberdade ou morte”, como procurou tonitruar o pedestre ministro da Saúde, Marcelo Queiroga . “Por que vocês estão tão preocupados com esse assunto [o detalhamento das regras sanitárias?…. Vira a agenda, pessoal, vira a agenda…”, bufava um Queiroga de passo apressado, simulando produtividade na véspera do apagão de dados. A estudada impaciência do ministro com a imprensa pretendia arrostar poder — aquele poder que a própria pessoa sabe ser pequeno, e os demais sabem ser covarde.

No dia seguinte, de jaleco do SUS e ombros mais caídos, voltou a ser o titular da pasta falsamente modesto que consegue ser ainda mais desprezível que seu malfadado antecessor. Queiroga tornou-se uma desonra para a sua profissão de médico e avilta à luz do dia suas responsabilidades com a saúde pública. Sendo o Brasil o que é, a política haverá de abrigá-lo em algum escaninho. Para um grande escritor do século passado, Albert Camus, a grandeza de um ser humano está na sua decisão de ir além de sua condição. Outro escritor, Anatole France, ainda mais antigo que Camus, ensinou que só ao envelhecer nos damos conta de que o ato de pensar é a mais rara entre as coragens humanas. Juntando as duas coisas, talvez ainda tenhamos tempo de tirar o Brasil de sua atual condição de sumidouro — e de pensar. Pensar alto e grande.

Dorrit Harazim

Por exemplo?

Bem, por exemplo, o que significa ser um homem? Numa cidade. Num século. Em transição. Em uma massa. Transformado pela ciência. Sob o poder organizado. Sujeito a mecanismos de controle tremendos. Num estado decorrente da mecanização. Após o último fracasso das esperanças radicais. Numa sociedade que não era comunidade nenhuma e depreciava a pessoa. Em virtude do multiplicado poder dos números, que tornavam a pessoa desdenhável. Que consumia bilhões em despesas militares contra inimigos externos, mas não gastava para ter ordem dentro de casa. O que abriu caminho para a selvageria e a barbárie em suas próprias cidades grandes. Ao mesmo tempo, a pressão de milhões de pessoas que descobriram o que esforços e pensamentos unidos em comum acordo podem conquistar.

Enquanto megatoneladas de água formam organismos no fundo dos oceanos. Enquanto as marés dão polimento às pedras. Enquanto os ventos escavam os rochedos. A beleza da supermaquinaria descortina uma vida nova para a humanidade inumerável. Você lhes negaria o direito de existir? Pediria a eles que trabalhassem e passassem fome, enquanto você desfruta Valores antiquados? Você — você mesmo é filho dessa massa e irmão de todo o resto. Ou então é um ingrato, um diletante, um idiota. Pronto, Herzog, pensou Herzog, já que você está pedindo um exemplo, aí está como são as coisas.
Saul Bellow, "Herzog"

Racismo ao gosto do freguês

André Gabeh, escritor engajado contra qualquer tipo de preconceito, acaba de lançar o delicioso “Nunca foi sorte, sempre foi macumba”. Um livro reverente (“Minha vida é toda sob o hálito dos Orixás. Os Deuses dos meus ancestrais são ricos, belos, imensos e estão em todos os meus momentos”, “Na Umbanda eu vi o mistério. (...) No Candomblé eu senti a força de seres que são a própria energia da natureza”). E também engraçadíssimo (não vou dar espóileres; morram de rir por sua conta e risco).

Nem o Gabeh escaparia aos patrulheiros das microagressões do cotidiano. Ele microagride ao escrever “macumba” — “Palavra utilizada de forma racista para nomear as oferendas aos orixás (...), associando-as a algo ruim”, segundo o “Dicionário de expressões (anti) racistas”, da Defensoria Pública da Bahia.

Cartilhas e manuais editados no afã de sanitizar o idioma deixaram de ser novidade. Neste ano, o index prohibitorum ganhou mais projeção ao ser endossado, acriticamente, por uma agência de checagem. A reação foi, finalmente, à altura do equívoco que é deixar em segundo plano o racismo real e investir contra um imaginário. A imprensa repercutiu amplamente o assunto. Aqui no GLOBO, tratei do absurdo de um checador não checar. A Defensoria baiana entrou no artigo como Eva na Salve-Rainha, mas encrespou com a crítica (“encrespar” pode?) e sacou da falácia do “se você não concorda com meus métodos, está defendendo ou justificando aquilo a que me oponho”.

Não estou. O racismo é uma abominação. Eu, a Defensoria e a torcida do Flamengo estamos do mesmo lado. A diferença é que considero um tiro no pé lançar mão de invencionices que desqualificam a argumentação — e depois apelar para o autoritarismo. Quando um órgão de Estado não reconhece um erro e ainda se arroga o direito de decidir que temas merecem a atenção de um articulista ou a quem um jornal deve abrir espaço nas suas páginas de opinião, disseminar delírios etimológicos é até um delito menor.

Garante a Defensoria que a palavra “nhaca” reforça estereótipos e preconceitos porque seria referência a uma ilha africana. Se é, Aurélio, Aulete, Houaiss e Michaelis ignoravam. Antenor Nascentes supõe que venha do tupi yákwa (“que tem cheiro”). E a Defensoria se defende com um Saussure de mão única — expressões inocentes se tornam racistas; mas uma vez racistas, racistas até morrer. Quem, ao xingar alguém de “boçal”, tem em mente que era assim que se denominava o escravizado que ainda não falava português? Quem?

Como é que “mulata/o” virou ofensa, depois de frequentar impunemente o idioma por quase 500 anos? Possivelmente quando da importação da one drop rule, teoria segundo a qual só há pretos e brancos, sem os 50 (ou 50 mil) tons intermediários gerados pela miscigenação. E aí caíram em desgraça os mulatos, morenos, pardos, caboclos — 46,8% da população que desaparecem, absorvidos pelos 9,4% de pretos (Pnad 2019).

Ser semanticamente incorreto não deveria ser motivo de orgulho — menos ainda quando a causa prejudicada é o antirracismo.

Eduardo Affonso

Pensamento do Dia

 

Galym Boranbayev (Cazaquistão)

Construir o inimigo

Umberto Eco (1932-2016), o festejado autor de “O nome da Rosa” e “O pêndulo de Foucault”, além de tantas outras obras, tem livro póstumo publicado pela Editora Record, com esse título “Construir o inimigo”. São quinze deliciosas crônicas, todas inteligentes e sarcásticas, bem ao estilo do italiano irreverente.

Impressionante a atualidade dos temas. O texto que batizou o livro surgiu de um fato real. Um taxista paquistanês em Nova Iorque, ao saber que Eco era italiano, perguntou a ele quem eram os inimigos da Itália. Eco respondeu que a Itália não tinha inimigos. O paquistanês não só ficou insatisfeito, mas demonstrou sua irritação. Um país que não tem inimigos não pode ser levado a sério.

As reflexões de Umberto Eco em relação ao tema refletem a tendência brasileira de procurar causadores de dificuldades para o desenvolvimento nacional, como fórmula de escape à responsabilidade ou de assunção de flagrante incompetência.

Quando se cria um “inimigo imaginário”, absolve-se o governo que não sabe solucionar questões recorrentes, mas que se agravaram nos últimos anos, uma evidência do acelerado retrocesso em que a República mergulhou.

Teorias conspiratórias, invocação aos brios patrióticos, acusando outros países de interesses escusos, apelo ao surrado conceito de soberania, tudo isso vale para disfarçar a realidade: não existe foco, não existe programa, não existe projeto, a não ser a volúpia mesquinha pela permanência nas estruturas de poder.

Um inimigo assim imaginado passa a atrair a ira dos indignados com o quadro nacional: milhões de famélicos que reviram lixo ou procuram assistência médica apenas para dizer que o seu mal é fome. Desemprego galopante, ausência de política eficiente para garantir moradia – embora direito fundamental – para a legião dos sem teto.

Sem falar numa educação capenga, presa a conceitos necrosados como o de transmitir informação e fazer com que o educando memorize dados, como a ignorar que mediante um “clique”, tudo será obtido instantaneamente nas redes sociais. De forma atualizada, colorida e musicada, mais apetecível e sedutora do que as aulas insossas e as apostilas.

A pandemia escancarou o despreparo do governo para o enfrentamento de algo que a ciência já anunciava. Então é preciso encontrar culpados pela peste. Ela foi criada em laboratório estrangeiro, que em seguida fornece vacina com chip, hábil a controlar toda a população planetária e fazê-la submissa à hegemonia da macropotência.

Não existe falha atribuível aos detentores de cargos estatais. Tudo o que acontece tem o DNA perverso dos inimigos da Pátria. Eles se arrogam no direito de condenar o extermínio da floresta amazônica e de outros biomas, em vez de reconhecerem a sua cobiça por um patrimônio que é nosso. E que só nós podemos destruir…

Tudo se intensifica mediante o uso das redes sociais, usinas de abundante produção de ódio, a contaminar os radicais que sempre foram assim, mas que hoje não se envergonham mais de suas posições trogloditas.

O fenômeno da criação artificial de inimigos não se circunscreve à massa ignara, privada de condições de enxergar a realidade, na sua tosca e arrogante ignorância, travestida de patriotismo. Não. O produto mais nefasto é a contaminação de pretensos eruditos, que por fanatismo ou deliberada má-fé, ajudam a propagação das inverdades, formando violentos contingentes de beligerância.

Não é da índole humana aceitar as próprias falhas, fazer o “mea culpa” e reconhecer a fragilidade natural a uma criatura perecível, que tem algumas décadas apenas para fazer valer a sua passagem por este planeta.

Até os círculos considerados eruditos cedem à onda adversarial, cultivando a cultura do repasse. Tudo o que é de ruim provém do outro. A vitimização é uma carreira próspera para um brasileiro que sempre se considera injustiçado e impedido de avançar rumo à concretização de seus sonhos, pois a inveja alheia, a trama alienígena, representa inexpugnável barreira.

Somente a educação corrigiria a perigosa rota que, além de prosseguir no atraso, tornará o Brasil isolado e cada vez mais desacreditado. Mas essa missão não é exclusiva do Estado. É obrigação da família e da sociedade.

A esperança é a de que a lucidez remanescente assuma as rédeas desse encargo capaz de eliminar ou, ao menos mitigar, as graves máculas da democracia tupiniquim. Dentre as quais, não é a menor a religião de construir inimigos.

José Renato Nalini

A maldição do ouro da Amazônia

“Uma chuva de meteoros trouxe o ouro à terra. Talvez esse início violento tenha amaldiçoado o metal. Por nenhum outro se matou tanto.” A frase abre a última temporada da série ficcional A Casa de Papel, o programa de TV mais assistido no mundo nesta semana. Já na vida real, na Amazônia, assistese a uma nova – e triste – saga do ouro. A mineração ilegal cresce e se torna uma das principais causas do desmatamento na maior floresta tropical do planeta.

O Instituto Igarapé, centro de pesquisas brasileiro especializado em segurança pública, e a Interpol, organização que promove a cooperação entre as polícias do mundo, lançaram um estudo sobre como combater a mineração ilegal na Amazônia. O texto esmiúça os casos de Brasil, Peru e Colômbia e tece conexões entre eles.

Sabe-se que a maior parte do desmatamento na Amazônia é criminoso, e uma fração crescente da devastação da floresta se deve à mineração ilegal. “Não é mais o garimpeiro solitário que busca ouro para sair da pobreza”, diz Ilona Szabó, cofundadora do Instituto Igarapé. “Há muito mais atores envolvidos.” Ilona e Laura Waisbich, também do Igarapé, são as entrevistadas do minipodcast da semana.

Segundo Laura e Ilona, cada vez mais a mineração ilegal se mistura com redes de crime organizado na América Latina, com especial destaque para as de tráfico de drogas. Entre outras “sinergias”, pistas de pouso clandestinas construídas por traficantes são usadas pela mineração ilegal. O desmonte de órgãos como o Ibama facilita a parceria entre os meliantes do ouro e das drogas.

O estudo é patrocinado por governos de vários países, entre eles Reino Unido, Noruega e Suíça, e também por organizações brasileiras da sociedade civil. O desmatamento criminoso – que, além da mineração, inclui extração ilegal de madeira e grilagem de terras – é o principal responsável pelas emissões de carbono do Brasil.

A persistência desse tipo de crime faz com que negociadores brasileiros cheguem enfraquecidos às mesas onde se definem os acordos internacionais, prejudicando sobretudo o agronegócio exportador. A França já usa contra nós as mazelas de nossa má gestão ambiental. Como o Estadão mostrou em reportagem de Felipe Frazão, o mesmo pode acontecer com a Alemanha. A nova coalizão de governo, definida nesta semana, fundiu as áreas de Economia e Clima – e colocou ambas sob a gestão do Partido Verde.

Os crimes ambientais destroem a reputação do Brasil e prejudicam nossa economia, da mesma maneira que os assaltos em A Casa de Papel deixam a Espanha vulnerável. Lá, no entanto, é ficção. Aqui, uma trágica realidade.

 João Gabriel de Lima

É a fome, estúpido

Evidentemente não se deve esquecer jamais da corrupção, germe super-resistente que contamina a nação desde o seu nascimento, mas o grande tema da eleição presidencial de 2022 será a fome. Ela, que já foi estrela eleitoral, volta ao debate político dada a degradação da economia do país. Hoje, segundo a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), 19 milhões de brasileiros passam fome e outros 119 milhões estão em situação de insegurança alimentar, sem acesso regular e permanente a alimentos. Só na cidade do Rio, 107 mil famílias vivem em estado de extrema pobreza. Mas, o drama da fome é visível e palpável em todos os cantos de todas as cidades brasileiras.

Nunca se viu tantos miseráveis desalentados nas ruas, mendigando um prato de comida, um litro de leite, um resto, uma sobra, uma migalha. As imagens de grupos de famintos buscando o que comer em caminhões de lixo, nas portas de supermercados, bancos e farmácias remetem aos anos 1980 e início dos 1990. A notícia de brasileiros comendo lagartos no Rio Grande do Norte lembra episódios idênticos relatados no passado, com pessoas fotografadas enquanto preparavam calangos e ratazanas para a refeição. As imagens daquela época eram tão ultrajantes quanto são as de hoje.

As ruas de Copacabana parecem acampamentos, tamanho o número de pessoas sem teto dormindo nas calçadas ou sob as marquises. No Centro do Rio, em Ipanema, na Tijuca, onde você andar vai encontrar pessoas lutando por um pedaço de pão. Em Belo Horizonte, Salvador ou Porto Alegre as cenas se repetem. Em São Paulo, a maior cidade brasileira, a imagem é igual. Pare na esquina da Brigadeiro Faria Lima com a Alameda Gabriel Monteiro da Silva, no coração financeiro do país, e conte o número de pedintes. O resultado será na casa da dezena. No interior do Brasil é a mesma coisa, com mais gravidade em regiões mais pobres do Nordeste. Mas passa-se fome também em Santa Catarina e no Paraná.

Nas campanhas presidenciais pós-ditadura, os temas centrais foram corrupção (Collor e Bolsonaro), economia (FHC I e II, Lula II e Dilma I e II) e fome (Lula I). Lula de novo vem tratando do tema agora, na sua pré-campanha, mas foi a senadora Simone Tebet quem disse com todas as letras do que se trata ao lançar a sua candidatura pelo MDB, na terça-feira. Ela falou para a distinta plateia que a ouvia que partia para uma missão e acrescentou: “Essa missão tem um clamor. Tem o clamor da urgência, urgência porque o nosso povo, o povo brasileiro, está morrendo de fome”.

Em razão desta urgência, é possível que a aposta de Bolsonaro e Moro de levar o debate para a corrupção e ganhar de Lula neste campo não prospere a ponto de garantir uma eleição. Quando 19 milhões não comem e 119 milhões muitas vezes não jantam ou não almoçam, a questão tampouco pode se limitar à economia, embora seja com ela que se vá resolver o problema um dia. O que o eleitor quer saber é qual presidente estará em melhores condições de resolver o seu problema imediato. O povo quer comer, senhor candidato. É a fome, estúpido.

Ascânio Seleme 

O mundo não é para principiantes

Os brasileiros gostam de dizer – quase com orgulho – que os temas internacionais passam longe das campanhas eleitorais. E que ninguém vai perder tempo, no meio de uma intensa disputa por votos, em debates sobre os rumos da política externa.

Talvez este seja um bom momento para rever o conceito. A pessoa que vier a subir a rampa do Palácio do Planalto em janeiro de 2023 vai encontrar um mundo bem diferente que o de quatro ou oito anos atrás. Um mundo mais volátil e mais perigoso.

Na verdade, não se trata apenas de discutir política externa. Embora frequentemente negligenciado pelos políticos, o tema vai continuar importante. A escolha equivocada de um ministro das Relações Exteriores pode ser fatal para a imagem do país, como mostra nosso passado recente.

Iman Rezaee (Holanda)

O novo contexto global vai exigir do Brasil e dos demais países uma flexibilidade até agora inédita. O Itamaraty continuará sendo, naturalmente, nosso principal ponto de contato com o resto do mundo. Mas vários outros ministérios precisarão estar antenados com o planeta.

A Saúde é um bom exemplo. Pouca gente dava importância à escolha do titular da Pasta, quando começava um novo governo. Pois agora qualquer pessoa que vier a assumir o ministério precisará ter, além das desejadas qualificações técnicas, um olhar atento ao que se passa em outros países.

A pandemia é um dos principais motivos pelos quais não se pode mais deixar de lado o que se passa no mundo durante uma campanha eleitoral. Por definição, uma pandemia atinge todo o planeta. E dificilmente será vencida sem uma considerável cooperação internacional.

Neste momento, o Brasil saboreia uma queda significativa no número de mortos a cada dia por causa da Covid. E não, este não é um número que interesse apenas aos brasileiros.

Dois exemplos: a suspensão das festas de Ano Novo no Rio de Janeiro foi uma das manchetes do canal de televisão BBC News no fim de semana; e o relativo sucesso da campanha de vacinação, apesar do “ceticismo do líder Jair Bolsonaro”, ganhou primeira página do jornal londrino Financial Times.

Pouca gente se arrisca, porém, a prever o comportamento da pandemia nos próximos meses. Ninguém sabe ao certo como ela se comportará a partir da descoberta da variante Ômicron, na África do Sul.

Existem otimistas, como o ministro da Saúde do novo governo alemão, o epidemiologista Karl Lauterbach, para quem a variante pode ser um “presente de Natal” e acelerar o fim da pandemia.

Outros especialistas estão mais cautelosos. O diretor da Wellcome Trust, uma das maiores fundações de apoio à pesquisa médica, disse à revista alemã Der Spiegel, que podemos estar mais próximos do começo que do fim da pandemia. “Estamos brincando com fogo”, alerta.

Duas outras pesquisadoras pedem atenção redobrada à Covid. A diretora assistente de programas no Duke Global Health Institute, Andrea Taylor, disse à CNN que falta um plano global de combate à pandemia. “Nós não somos bons para lidar com crises mundiais”, lamenta.

Por sua vez, a professora Dame Sarah Gilbert, uma das criadoras da vacina Astra Zeneca, pediu em entrevista à BBC cautela diante da nova variante. “Esta não será a última vez que um vírus ameaçará nossas vidas”, advertiu. “A verdade é que o próximo pode ser pior”.

As incertezas sobre os rumos da pandemia provocam, naturalmente, muitas dúvidas sobre o futuro da economia global. Se o atual candidato Luiz Inácio Lula da Silva já teve a seu favor um boom de commodities, quando esteve no governo, uma realidade bem diferente pode esperá-lo se voltar a ser presidente.

A onda de novas restrições a viagens internacionais, logo após a descoberta da nova variante, reduziu o ímpeto da esperada retomada da economia global. Países como Israel e Japão fecharam suas fronteiras, enquanto outros dificultaram o ingresso de estrangeiros. A preocupação com nova expansão da pandemia reduziu as projeções mundiais de crescimento.

Por outro lado, a pandemia também aumenta o risco de elevação da inflação em todo o mundo. Os índices já são preocupantes em países como os Estados Unidos, onde os preços subiram 6,2% em outubro, quando comparados ao mesmo período do ano anterior. No Brasil, agentes de mercado alertam que a elevação da inflação não é temporária e pode exigir medidas mais duras.

Portanto, se não formos informados de boas novidades ao longo do próximo ano, é bem possível que a próxima pessoa a ocupar o Palácio do Planalto assuma o governo diante de um cenário global ameaçador tanto na saúde pública quanto na economia.

Tudo isso sem mencionar riscos latentes de conflitos internacionais. Os principais deles estão em Taiwan, que a China pretende em algum momento reincorporar a seu território, e a Ucrânia, ameaçada de invasão pela Rússia por sua maior aproximação com o Ocidente.

Diante desse cenário, como se comportará o debate político brasileiro ao longo dos próximos meses? Pode ser que nada mude e que os pré-candidatos continuem levando a vida como se o resto do mundo não existisse.

O ex-juiz Sérgio Moro, por exemplo, já manteve a tradição de políticos do Centro-Sul e experimentou um chapéu de couro na sua primeira viagem a Pernambuco. Ao mesmo tempo em que o governador João Dória foi ironizado por “buscar votos em Nova York”, em viagem aos Estados Unidos para encontro com investidores.

Depois do prejuízo causado à imagem do país por Jair Bolsonaro, Lula foi muito bem recebido em sua viagem à Europa. Foi recebido por líderes importantes, como o francês Emmanuel Macron, e políticos europeus demonstraram satisfação com a “volta do Brasil” ao mundo.

Lula escorregou, porém, ao comparar a longa permanência no poder de Daniel Ortega, na Nicarágua, à de Angela Merkel, na Alemanha. Talvez para agradar à esquerda de seu partido, ele ignorou as denúncias de violações de direitos humanos na Nicarágua.

Pois temas como a defesa dos direitos humanos e da democracia não poderão mais ser evitados, especialmente depois de fenômenos como os de Donald Trump e Bolsonaro. Assim como não poderão ficar fora da agenda as questões ambientais. Como no caso da pandemia, a mudança climática atinge a todo o planeta.

A nova realidade global é complexa e vai exigir muito da futura liderança brasileira. O compositor Tom Jobim costumava dizer que o Brasil não era para principiantes. Pois agora se pode acrescentar que o mundo também não é para principiantes.
Marcos Magalhães

A pobreza dos ricos

Poucos dias antes das eleições que puseram fim ao longo consulado da democracia-cristã na Alemanha, li no El País um artigo surpreendente sobre o atraso da “locomotiva da Europa” em relação à chamada “transição digital”. Segundo a articulista (Elena G. Sevillano), que, para a sua investigação, se apoiou em dados de agências e instituições oficiais alemãs, insuspeitas portanto, “na Alemanha, primeira economia europeia, a internet é demasiado lenta”. Porquê? Certamente porque a rede de fibra ótica apenas cobre 16% das empresas e famílias, enquanto em Portugal atinge 87%, segundo informação da Associação de Operadores de Comunicações Electrónicas (APRITEL), divulgada no mesmo dia em que o artigo em apreço saiu no jornal espanhol.

O atraso tecnológico alemão mede-se em indicadores que nos parecem anedóticos. A Alemanha ocupa hoje um dos últimos postos no ranking europeu da Administração digital, ao nível da Bulgária e da Hungria. O fax, imagine-se, continua a ser o meio privilegiado de comunicação entre serviços (há mais de 900 aparelhos ainda em funcionamento nos diversos ministérios!). É certo que o fax não é utilizado nos serviços da Chancelaria; mas isso é apenas porque ali se usa um meio ainda mais antigo: a comunicação processa-se em papel transportado por tubo pneumático…2.400 vezes por mês.

A dispersão e autonomia em matéria digital dos 16 Estados federados é considerada a principal razão para este atraso, que coloca o país na cauda da Europa-em-processo-de-digitalização. Enquanto a fibra ótica já chega a 70% dos habitantes de Colónia, Munique ou Hamburgo, apenas 3% dos residentes de Frankfurt (!) ou Estugarda estão cobertos e Berlim, a capital do país, exibe uns magros 5% de cobertura. Mas, apesar dos potenciais benefícios (na educação, na saúde, nos negócios) do aumento da velocidade de circulação e descarga de conteúdos digitais, só na legislatura que agora se inicia se projeta um investimento substancial em infraestruturas, a muito falada mas sempre adiada Digitalisierung (digitalização).

Fortunato Depero

As revelações do artigo deixaram-me perplexo. Durante as últimas duas décadas, o discurso dominante nas sociedades industrializadas tendeu a inocular-nos a ideia de que sem digitalização não há futuro para as economias desenvolvidas. A “transição digital” tornou-se um slogan político de primeira grandeza, ao qual vieram juntar-se, recentemente, a transição energética e a transição climática. E, no entanto, aí está a Alemanha, motor da Europa e uma das primeiras economias exportadoras do mundo, que, na sua ronceirice prussiana, continua a ignorar em larga medida os benefícios das tecnologias de informação. Aparentemente, os alemães acreditam mais nas coisas físicas do que na desmaterialização; privilegiam a indústria em relação às tecnologias soft; acreditam que a força da exportação está na qualidade e fiabilidade dos seus produtos, não na rapidez do envio das faturas. E, fiéis ao seu modelo de desenvolvimento, continuam a crescer, a crescer, a crescer…para desespero de muitos de nós.

O que isto demonstra não é que a digitalização seja um mau caminho; mas apenas que não é o único para um desenvolvimento sustentado das sociedades humanas. Se compararmos o grau de digitalização atual da sociedade portuguesa com o da alemã, somos tentados a perguntar, como na anedota: então, porque é que a nossa economia não é mais bonita? Talvez porque o aumento exponencial da velocidade de circulação da informação é por nós aproveitado mais para o entretenimento e atividades de lazer do que para as atividades economicamente produtivas (há exceções, claro, e algumas delas de muito bom uso foram durante os confinamentos). Normalmente, somos impacientemente juvenis, demasiado rápidos, a acolher as diversas inovações tecnológicas (telemóvel, multibanco, via verde, fibra ótica), mas pouco inclinados a tirar o melhor partido delas.

Há, além disso, um efeito perverso neste processo de digitalização acelerada da sociedade. Uma espécie de “darwinismo tecnológico” instalou-se nos níveis superiores da sociedade, tendendo a ignorar a grande massa dos que não conseguem acompanhar o ritmo das inovações: uma espécie de seleção natural acabará por deixar para trás os milhões de deserdados da revolução digital. Há uns meses, em pleno processo de vacinação, um canal de televisão passou uma reportagem perturbante: numa freguesia do distrito de Vila Real residem 70 pessoas com mais de 80 anos de idade, cerca de 7% da população. Mas o motivo da reportagem era outro: é que, destes 70 anciãos, apenas sete têm telemóvel! Sendo assim, como é que os outros 63 iam ser chamados para a vacinação? E, já agora, como é que preenchem as declarações de IRS ou os numerosos formulários online que são, hoje em dia, praticamente a única forma de contactar com “os serviços”? O que mais me impressiona nesta situação é o que ela revela sobre a assustadora distância entre o “admirável mundo novo” anunciado pelas grandes cidades e o “pobre mundo velho” com que ainda deparamos, dentro ou fora dos perímetros urbanos e geracionais.

E uma reflexão subsidiária que não pode deixar de surgir: será porque investe muito menos no digital do que países mais pobres que a Alemanha é o mais rico dos países europeus? Recentemente, um familiar meu queixava-se das péssimas instalações nos teatros de Dublin, capital da afluentíssima Irlanda. Mas os irlandeses, que continuam a considerar-se um país pobre apesar de mais de mil multinacionais terem ali as suas sedes, são “agarrados” quando se trata de investimentos, como pode comprovar-se pela fraca qualidade da rede viária que cruza a ilha. O que faz dos países ricos países ricos é precisamente comportarem-se por vezes como se fossem pobres. Só os países pobres costumam esbanjar dinheiro – quer o tenham quer não.

António Mega Ferreira

País do esgoto

É o meio político brasileiro. Só se pode tolerá-lo tapando as narinas

Paulo Francis

Tempos de fome e recessão

Entramos em recessão, e o ministro Paulo Guedes afirmou que a economia brasileira está decolando. Nenhuma novidade. Bolsonaro nega o aquecimento global e a pandemia de covid-19. Mas nem tudo vai no mesmo caminho, pois, em tributo à realidade, a taxa de juros vai subir.

O conceito de negação surgiu no século passado. Para mim, foi numa carta de Freud, em 1935, que apareceu pela primeira vez. Antes disso, a negação era chamada de outro nome mais direto: mentira.

Há cerca de um mês, Paulo Guedes anunciou um grande projeto de captação de investimentos na área do meio ambiente. Não saiu do papel. Em Brasília, muitos deputados já perceberam que ele é o ministro da semana que vem, está sempre anunciando algo que não se consuma.

Tenho a impressão de que Guedes veio do mundo financeiro, onde o verbo tem um grande peso, mas o mundo real da economia, do saneamento básico, da habitação, da inclusão digital, do desenvolvimento sustentável, tudo isso parece distante e intangível em sua gestão.

Ele foi, até agora, incapaz de apresentar um plano de retomada pós-pandemia. Age como se tudo fosse voltar ao normal sem interferência do governo.

Nas ruas do Brasil, sente-se que a população sofre. Há fome e uma insegurança alimentar crescente.

Bolsonaro pretende abordar o tema com o Auxílio Brasil e, para chegar a ele, sacrificou a credibilidade econômica de seu governo, driblando o teto de gastos e dando um calote nos precatórios.

O Congresso foi apaziguado com o orçamento secreto, cerca de R$ 16 bilhões distribuídos sem transparência. O Supremo, depois de meses de denúncia, deteve o processo. Mas o reabriu com a promessa de romper o segredo daqui para a frente.

E o que foi gasto até agora? Parece que ficará para sempre como um segredo. Rodrigo Pacheco prometeu prestar contas daqui a seis meses. É quase tão remoto como os cem anos de segredo que o Exército determinou para divulgar as razões de seu perdão ao general Pazuello.

Não é justo dizer que eles roubaram R$ 16 bilhões. Também não é justo dizer que os gastaram honestamente. O segredo bloqueia qualquer julgamento, apenas estimula suspeitas.

Um deputado do Maranhão, quadro do PL (atual partido de Bolsonaro), investigado pela Polícia Federal, apareceu contando uma grande quantidade de dinheiro. Nada tão impressionante como o apartamento de Geddel Vieira, abarrotado de notas. Apenas um indício de que o processo foi democratizado e cada um maneja sua pequena fortuna.

Bolsonaro precisa ganhar as eleições e vai mover o Tesouro Nacional. Os deputados que o apoiam precisam ganhar a eleição e, certamente, vão usar as emendas de relator para alcançar seu objetivo. Essa relação entre presidente e Congresso não é nova, mas agora ganha uma estrutura mais consistente com as chamadas emendas de relator.

Impossível entender a economia sem levar em conta o mecanismo que move a política nacional. Guedes transformou-se num ministro que precisa viabilizar o dinheiro de campanha, entendido aqui como a tentativa de Bolsonaro de se ligar aos mais pobres. A Caixa Econômica passa a ser, também, um instrumento de captação de votos, despejando R$ 13 bilhões em empréstimos.

Não há dúvida de que tudo isso significa um alívio imediato e parcial para a sofrida população brasileira. Por outro lado, pode ser um obstáculo para soluções estáveis e de longo prazo. Com a baixa credibilidade, mínguam os investimentos, a inflação é acelerada, perdem-se empregos – enfim, perpetua-se a situação precária do País.

Nada disso parece interessar a amplos setores da política. Um governo populista não se importa em administrar a miséria, desde que continue no seu posto. Bolsonaro não dá a mínima para a situação real do País. Na verdade, com salário, transporte e habitação pagos, ele gasta cerca de R$ 1,3 milhão mensal, em média, no seu cartão corporativo. É possível, vivendo no Palácio da Alvorada, ter uma sensação de riqueza e prosperidade enquanto o País afunda na miséria, com pessoas roendo ossos e revolvendo lixo na luta pela sobrevivência.

O interessante é que um governo desse tipo não se importa também com a possibilidade de convulsão social. Na verdade, acha até que revoltas espontâneas jogam a seu favor, pois justificam o endurecimento do regime, a supressão de liberdades, a perseguição aos adversários políticos.

A única esperança é derrotálo nas urnas. O País não acabará com um segundo mandato de Bolsonaro. O desespero social, a perda de esperança, a destruição irreversível de biomas como a Amazônia, a evasão de cérebros, o empobrecimento cultural, tudo isso nos leva a um lugar desolador. Não podemos simplesmente classificar como uma volta ao passado. Antigamente, éramos o país do futuro. Bolsonaro e a extrema-direita detonarão o futuro.

O ano que começa daqui a algumas semanas é decisivo, acredito que para algumas pessoas, principalmente os jovens. Simboliza um marco, no qual se vai decidir se vale a pena dar murros em ponta de faca num país inviável. O problema é que tudo isso acontece num mundo cada vez mais hostil ao estrangeiro, mundo que a própria extremadireita se esforça por encolher, combatendo a imigração.

Fernando Gabeira

As desigualdades sociais ocultas

Um dos grandes problemas do Brasil de hoje é o do disseminado desconhecimento do que é a humanidade da pessoa, uma referência essencial à vida social. O que acarreta tensões sociais e a dessocialização de muitos indivíduos, condenados à anomia. A questão racial e o preconceito são componentes dessa anomalia. As manifestações frequentes de racismo são dela indícios, os de que esta sociedade está sociologicamente doente. O que põe em perigo pessoas inocentes e desvalidas.

Para muitos, no país inteiro, ainda há quem tenha dúvida sobre o que é a condição humana e sobre quem tem direito a invocá-la como atributo de identidade. São repetidas as evidências dessa característica oculta de nossas desigualdades sociais.

Não se trata apenas de racismo. Resquícios da escravidão ainda persistem, na mesma mentalidade que regulava o relacionamento violento entre o senhor e o escravo. Sendo o escravo uma mercadoria, era ele mero equivalente de coisa. Um item de compra e venda. Nem era considerado propriamente humano. Não apenas o escravo negro, africano ou de origem africana, mas também o pardo, o indígena e até o duvidosamente branco.

A abolição foi feita para libertar o branco do ônus econômico da escravidão, sem libertar de fato pardos e negros do estigma de coisa, de semovente, que era o do tratamento dos cativos. Joaquim Nabuco, em “O mandato da raça negra”, já explicara o quanto a escravidão degradava o próprio senhor de escravos, fazia-o expressão do cativeiro.

Não há um único dia sem uma notícia sobre vítimas dessa coisificação ou porque são negras, ou pardas, ou mesmo mulheres, negras ou brancas. Os nascidos para ser subalternos. A escravidão nos legou mais do que racismo, uma cultura de inferiorização de todos os seres humanos frágeis, independentemente de cor e raça.

A Lei Áurea aboliu juridicamente a escravidão, mas não aboliu nem sequer mencionou as formas de relacionamento decorrentes de desigualdade e de inferioridade sociais por meio das quais ela continuaria. A cultura do cativeiro ainda está na essência do nosso modo de ser e de não reconhecer no outro o humano que nele há, até na própria família.

Um desses casos, em dias recentes, ilustrado por fotografia de jornal, foi o de um rapaz negro, de 18 anos, algemado e sendo puxado pela moto de um PM, na Vila Prudente, em São Paulo. Ele estava de moto quando percebeu uma blitz da polícia, deu meia-volta e retornou na contramão. Foi perseguido e detido. Em sua mochila foram encontrados alguns tabletes de maconha, de uma entrega que ia fazer.

Mesmo em face do ilícito, o tratamento degradante que lhe foi dado é ilícito, abuso de autoridade se praticado por alguém investido na função de manter a lei e a ordem.

O tratamento degradante é violação dos direitos da pessoa. Seu crime, grande ou pequeno, não altera sua condição de humano. O delito não contamina a pessoa inteira nem nela suprime a humanidade de base. Na identidade de quem o comete, a mácula que acarreta é temporária. Por isso, nossa justiça formal é restitutiva. Ela pressupõe que a pessoa é maior do que o crime por ela cometido e que tem o direito de prevalecer sobre ele.

Poucas semanas antes, outro ato, mais violento ainda, consumou um ato degradante contra outro jovem, também negro, do Quilombo do Pêga, um dos quatro quilombos do município de Portalegre, Rio Grande do Norte.

O rapaz pediu pedaços de carne a dois sujeitos que estavam comendo um churrasco. Foi rechaçado e xingado de “drogado e bandido”. Injuriado, atirou pedra no mercadinho do agressor e correu. Foi perseguido, amarrado, arrastado, jogado de bruços na rua, surrado enquanto chorava sua dor e sua humilhação. O espetáculo de prepotência foi filmado por moradores. Uma revivescência do que era o castigo do negro no tronco e no pelourinho.

O agressor justificou-se diante das testemunhas, enquanto dava um pontapé nas costas da vítima: “O que é meu eu tenho o direito de defender”. Ou seja, foi esse o pretexto para justificar a violência cometida. Na forma e na verbalização, o agressor separou seu motivo da causa do conflito, que era a causa do agredido.

Ele já responde a processo, denunciado em junho de 2020 pela promotora de Justiça da comarca, por injúria racial, quando agrediu outro negro, numa discussão, chamando-o de “nego safado”, “você é um nego b...” e ainda “suma do meu comércio que nem de nego eu gosto”, segundo a jornalista Rose Serafim, da “Agência Saiba Mais”.

Os dois casos de discriminação e preconceito indicam que a desigualdade social não é a que se mede por índices econômicos. Eles a mediriam de fato se todos os avaliados fossem jurídica e socialmente iguais e reconhecidos como humanos.

José de Souza Martins

Brasil cristão

 

Zilda Arns, Dom Hélder e o Orçamento

Em dezembro de 1991, Dom Hélder Câmara discursou em Pernambuco: “Que contradição, que negação clamorosa: cristãos (...) excluindo do acesso às mais elementares condições de vida muitos daqueles a quem proclamamos admitir como irmãos. (...) Será por incompetência? Será por inconsciência? Será por alienação? Ou será por impiedade mesmo?”. É a incompetência, Dom Hélder! Ela tem culpa maior. Muito foi feito a partir da redemocratização, mas há ainda uma situação que nos envergonha, que dói na alma de todos – cristãos ou não.

Dez anos depois, em 2001, no programa Roda Viva, na TV Cultura, Zilda Arns contou que a Pastoral da Criança gastava menos de um real (R$ 0,86) per capita ao mês. Em valores atuais, R$ 2,86 por criança. Os resultados colhidos – e a pastoral continua em operação – foram a redução da mortalidade infantil, a melhoria das condições de nutrição e a prevenção de uma série de doenças.

As práticas adotadas eram replicáveis e de baixo custo. As equipes visitavam as famílias para ensinar práticas de higiene, de aproveitamento de alimentos, pesagem dos recém nascidos, enfim, uma estratégia baseada na informação de boa qualidade e na orientação cuidadosa. Zilda Arns respondeu com ações concretas à angústia de Dom Hélder.

Mas a questão que ainda se coloca é: como ampliar as boas iniciativas da sociedade civil? Onde foi que nos perdemos? Seriam a “inconsciência” e a “impiedade” as responsáveis? Segundo o FGV Social, havia 23,1 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza em 2019. Agora, são 4,6 milhões a mais.

Compadecer-se do sofrimento alheio é humano, essencial e necessário. O segundo passo é cobrar do Estado a elaboração e a execução de políticas públicas com alcance e financiamento suficientes. O Estado é a junção da Lei à burocracia técnica e aos políticos eleitos. A Lei reflete os anseios da sociedade, que só saem do papel pela atividade política. Daí a responsabilidade de quem tem voto.

Ocorre que perdemos a capacidade de planejar. Uma pesquisa entre a elite dirigente revelaria, sem dúvida, a pobreza e a desigualdade como preocupações centrais. Então, por que a letargia? O que está faltando?

Poderíamos responder a Dom Hélder: a nossa incompetência é o mal maior. Sem planejamento adequado, o processo orçamentário entrou no piloto automático. Para ter claro, 93% das despesas estão dadas; não mudam no curto prazo. A fatia restante vai para gastos constitucionais com saúde, investimentos (cada vez menores) e custeio da máquina pública (limpeza, iluminação, água, etc.). Como reduzir a pobreza, se o financiamento está bloqueado? Como, se não se discutem a sério o lado da receita e o remanejamento e o corte de gastos?

A crise pandêmica desnudou a urgência do combate à fome. Os Três Poderes reagiram. E rápido, apesar de tudo. Um desdobramento dessas ações sociais foi o Auxílio Brasil, que tem seus méritos, mas é uma mudança apressada do Bolsa Família, programa bem avaliado. Melhor seria duplicar seu orçamento (para R$ 70 bilhões ao ano), cortando gastos não prioritários. Mas, ao que parece, a mobilização em torno do essencial não é a mesma em tempos menos atípicos.

A lógica da Constituição de 1988, com o chamado Plano Plurianual (PPA), foi maltratada com o tempo. A solução é modernizar o orçamento público. Concretamente, conceber um plano de médio prazo a partir de cenários econômicos que esbocem o quadro orçamentário prospectivo. É o que defende há anos o economista Hélio Tollini, especialista no tema.

Se o gasto obrigatório só muda em prazo superior a um ano (em razão da rigidez), não faz sentido uma política fiscal anual. É um modus operandi obsoleto. A Lei Orçamentária tem de ser o locus da discussão das prioridades de políticas públicas. O PPA não pode ser independente, ligado ao Orçamento apenas por burocratismos.

Maílson da Nóbrega costuma explicar que o País evoluiu nessa matéria. De fato, nos anos 1980, havia dois orçamentos: o monetário e o geral. O primeiro era o “balanço consolidado” do Banco do Brasil e do Banco Central, que comandavam subsídios e uma série de gastos gestados no Conselho Monetário Nacional. Até uma parte do financiamento da Ponte Rio-niterói estava ali. O segundo era para inglês ver.

Entre outros avanços, a transparência aumentou, a Lei de Responsabilidade Fiscal fixou diretrizes importantes, o Tesouro Nacional passou a comandar a emissão da dívida pública e o Plano Real, ao debelar a hiperinflação, conferiu realismo ao orçamento geral. Mas, nas democracias consolidadas, os avanços são incrementais e os retrocessos, por vezes, abruptos. O caso das emendas de relator-geral do Orçamento convida à discussão técnica e ampla. É grave.

O assunto da reforma fiscal é para 2023, por razões óbvias, mas precisa ser pensado desde já. O desafio da reconstrução e da modernização do Orçamento demandará rapidez e acurácia. As soluções deveriam ser forjadas à luz das perguntas de Dom Hélder Câmara e da sua indignação. Também pelo senso prático da doutora Zilda Arns. Mãos à obra.

Felipe Salto

No país dopado, roubança no Orçamento não causa escândalo

O dinheiro escondidinho das emendas parlamentares de "relator" já deu em pelo menos um escândalo, até com pacote de dinheiro filmado pela polícia. Mas o escândalo não causou escândalo (leia mais adiante).

A mumunha do direcionamento anônimo de verbas do Orçamento federal para feudos eleitorais de deputados e senadores, o "Orçamento secreto", é muito maior, mas não sabemos da extensão do rolo. Não há investigação ampla. Menos ainda haverá, claro, atitude do Congresso do centrão, que se lambuza com o Bolsolão, a troca de emendas pela sobrevivência política de Jair Bolsonaro.

O assanhamento moralista santarrão que contribuiu para a derrubada de Dilma Roussef e a eleição da extrema direita está dopado. "Indignação seletiva", como dizia o lugar comum. O país está dopado, estupidificado.

Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade em pencas, mas não é incomodado. Os inquéritos das rachadinhas da família se desfazem em chicanas. Não se sabe em que pé estão os inquéritos das "fake news" e dos comícios golpistas. A CPI da Covid vai dar no quê? Em um inquérito arquivado, sei lá, em 2032? Essa gente que ora ocupa o Planalto pode passar o governo inteiro cometendo crimes, à vontade.

No caso do Bolsolão do centrão, o nome que se dê, a Polícia Federal tem imagens de leva e traz de pacotes de dinheiro, conversas gravadas da mutreta e muito mais. Um deputado federal do Maranhão, governista, conseguiu emendas para bancar obras em cidades do seu feudo eleitoral. Empresas contratadas para executar o serviço desviavam parte do dinheiro para o deputado, segundo as investigações, reveladas pela revista Crusoé e por esta Folha.

Não dá nem para repetir o clichê sempiterno da República, que vem desde o primeiro comentário sobre a inauguração do regime: o povo assistia a tudo bestificado. Quem está vendo alguma coisa? O show da corrupção está suspenso.

A ministra Rosa Weber, do Supremo, havia decidido interromper o pagamento dessas "emendas de relator", pois queria transparência, que estivesse claro quem indicou a remessa para tal lugar. Na verdade, o buraco é mais profundo, pois na prática não há fiscalização adequada do uso desse dinheiro, nem a despesa é orientada por critérios de política pública.

Depois da decisão do Supremo, o Congresso aprovou uma gambiarra para que a distribuição de dinheiro continue; Rosa Weber acabou, pois, com a suspensão.

É assim que o esquema de poder do centrão funciona. Nada de novo, apenas mais obscuro e com mais dinheiro (um extra de cerca de 1% da despesa federal. Note-se que cerca de 95% da despesa federal é obrigatória. Apenas 5% tem uso livre, "discricionário"). Destinar dinheiro por meio de emendas não é roubo nem ilegal, em si mesmo, apesar do uso à matroca dos recursos, sem critérios de prioridade, equidade, publicidade e eficiência. O método da nova mumunha, porém, favorece escândalos periódicos com o Orçamento.

Por falar nisso, o Congresso centrão está dedicando as últimas semanas do ano a garantir outro pacotaço de emendas de relator para 2022, assim como arrumar um fundo eleitoral gordo, de mais de R$ 5 bilhões. São dinheiros para barrar a concorrência político-eleitoral, para favorecer a reeleição de quem tem poder de presentear emendas, para manter o centrão e seus métodos no comando.

O que fazer? Somos reféns. A maioria está quieta. Os fariseus da "luta contra a corrupção" estão quietos. Outra parte do gado está feliz com Bolsonaro. As porteiras estão abertas para a roubança e para o governo do crime de responsabilidade contínuo, o que garante que também prossiga o restante da obra de destruição do país.

Vinicius Torres Freire

Terra dos grandes negócios

No Brasil, infelizmente, o governo não é exercido por estadistas, mas por homens de negócio

Erico Veríssimo

Aquele abraço

O Brasil, tal como o encontro e expresso na coluna que escrevo aqui, para o Estadão, é o país da realidade e da esperança. Sei que, ainda que a esperança não venha se alimentando de coisas verdadeiras, não deve ser mentiroso quem a desperta em alguém.

A fala não deve ser mastigada como quem tem fome, a liberdade da palavra é para poupar do desespero pessoas boas. Uso metáforas que me lembram versos e livros, para que a escrita, como balde despejado, evite o fogo que arde sem se ver. A dúvida que temos tido como país é se existe ou não função para a verdade. Pois o que vemos são flechas do governo partindo na direção errada.

Continuar no cargo mesmo sem governar não seria um contrassenso se a sociedade estivesse andando na direção oposta. Neste caso a contradição não representa nada, pois, considerados juntos, não formaria a realidade toda capaz de impedir a esperança. Governo e sociedade se concederam autocomplacência mútua. Agarrados um no outro, por desprezo recíproco, não vão além de onde estão.

Lembro de antigas lições do Tratado Lógico-Filosófico que diz que duas proposições são opostas entre si caso não haja proposição com sentido que afirme ambas. Toda a proposição que contradiz outra nega essa outra. Concentrar tudo no dia da eleição, como velório ou batismo, é encarcerar a esperança. O que está acontecendo já aconteceu. De tudo o que ocorre na política, e na justiça chamada por ela para atuar como partido, não forma situação completamente diferente da natureza delas. Não há nexo causal, pesquisa, tarô, búzios, novena que justifique. Os eventos que o Brasil está vivendo são uma necessidade patológica da lógica de funcionamento interno deste modelo político, judicial, social e econômico que praticamos com tolerância da maioria e usufruto de minoria.

Não há nenhuma contradição, mas um limite. Chegamos ao centro da falta de substância de uma organização que é mutuamente excludente. Se um melhora, é por tirar do outro a importância, deixando-o sem recursos de poder para melhorar. Nada nem é provável ou improvável. A coisa ocorre ou não ocorre, sem meio-termo. Todas as evidências, entrelaçamentos, experiências permitem dizer, não como fato matemático, mas bem perto disso, que não teremos qualquer probabilidade a mais de ocorrer alguma coisa diferente do que temos. O moto contínuo dos satisfeitos e a rotina dos insatisfeitos derreteu o abismo.

Há uma impiedade de dons semelhantes agindo. Da profundeza pessoal é que se pode clamar por mudança. É tempo da poda.

O Brasil vive o seu próprio mundo e nele o sujeito é um limite que não existe. Ele é referido, não é considerado. O mundo do sujeito é prisioneiro da lógica do mundo de quem se mostra mais. É o campo visual do poder que domina. O olho do sujeito, o auge de onde deveria partir sua decisão, nem ele próprio vê. Ou seja, o que estamos vi-vendo nesta 5.ª República da Constituição de 1988 é a prioridade do outro, do dono do poder, a opressão da ordem a priori das coisas que dele emana.

O caminho que devemos seguir é o de quem tenha noção do trágico sem o ser, capaz de pisar a uva sem fúria e com retidão, com o poder de despertar as melhores ressonâncias da alma brasileira. Capaz de não aumentar a frustração do povo diante da incompreensibilidade do sofrimento em que a maioria, desnecessariamente, está vivendo pelo caráter conjuntural de tudo, governo a governo, da política econômica à política social. Devemos apostar em quem fala “nós”, e não em quem esconde que fala “eu”. Para que a sopa de sacrifícios que a política tem imposto ao País possa deixar de ser servida.

Não é toda a sociedade que é posta em causa quando a política se move pela mentira erguida acima dos bons costumes. Não precisamos de nenhum flagelo do vício nem de popularidade sem credibilidade. Ser amável é se fazer respeitar. Muito menos do especialista em sugerir necessidades insinceras para fazer pobres incapazes sem criar arranjos estáveis de segurança econômica que os tire da pobreza. Nada remediará erros de costume que suborna parlamentares e eleitores com emenda ou esmola. Não é Deus que endireita o que a política entortou.

Nosso destino será melhor decidido se a lei parar de fingir se preocupar com a moral da lei. Não cabe ao eleitor analisar aquilo que cabe à justiça e à consciência de cada um que queira servir ao Estado. Pode, sim, um desonesto se eleger, passar em concurso para juiz, procurador, delegado ou qualquer outro cargo mandachuva. O que não pode é conseguir continuar desonesto na função que exerce. Não precisamos de anjos nem do seu oposto. Mas de alguém legal que não se faça ilegal no poder. É a lei que permite a convivência entre lobos e cordeiros. A desatenção a isso é o que alimenta as serpentes.

Já é Natal, vem ano bom, no céu sinais de Armagedon. Mesmo sendo data especial, continua o ET brincando no quintal. Gilberto Gil, de fardão, tudo de bom, acerto certo não tem explicação. Aquele abraço, dos mortais aos imortais. Lembrança dos que se foram, saudade do que virá. Boas festas para todos.

Paulo Delgado

A marcha insensata para a barbárie

O debate público em torno da PEC dos Precatórios, que libera R$ 93 bilhões extras para o orçamento do governo federal em 2022, explicita a total desconexão da chamada “classe política” com os problemas fundamentais do povo brasileiro. Ao invés de questionar a absoluta inviabilidade do Teto de Gastos como princípio regente da política fiscal e alertar para a urgência de sua imediata revogação, os críticos da PEC 23, à direita e à esquerda da ordem, preocupam-se única e exclusivamente com aspectos secundários, conjunturais e morais de uma medida casuística que procura, em condições impossíveis, dar uma sobrevida indefinida ao congelamento dos gastos públicos.

A gritaria superficial contra a PEC dos Precatórios – “abre brechas na Lei do Teto de Gastos”, “fere direitos adquiridos”, “cria incertezas nos investidores”, “é um expediente eleitoreiro que dá fôlego a Bolsonaro”, “turbina o balcão de negócios no Congresso Nacional”, “distribui mal os recursos liberados” e é funcional para que tudo continue igual. Sem questionar pela raiz o absurdo que significa a constitucionalização de um regime fiscal que nega direitos adquiridos, bloqueia qualquer possibilidade de medidas anticíclicas contra o desemprego e criminaliza as políticas públicas, legitima-se a camisa de força da austeridade fiscal e, na contramão do que é preciso para enfrentar os problemas concretos da população, dá lastro institucional para a continuidade indefinida do modelo neoliberal.

Promulgada pelo ilegítimo governo Temer, no apagar das luzes de 2016, logo após o trauma do golpe parlamentar, a Emenda Constitucional no. 95 – a EC da Morte – decretou o congelamento real dos gastos primários do governo federal por vinte anos. Vinte anos de sistemática redução no gasto per capita do Estado com políticas públicas!

A lei foi apresentada como um meio de equilibrar as contas públicas. Balela. As despesas com pagamento de juros da dívida pública não sofreram qualquer tipo de restrição. Trata-se, na verdade, de uma mudança radical na organização da sociedade brasileira. O objetivo estratégico é reduzir drasticamente o papel do Estado como provedor de políticas públicas. A nova legislação só interessa aos que se locupletam com a especulação na ciranda da dívida pública e com os grandes negócios gerados pela privatização dos serviços públicos. Ao destituir a Constituição de 1988 de qualquer base financeira para a viabilização de suas promessas democráticas, a Lei do Teto de Gastos elimina qualquer possibilidade de um capitalismo menos selvagem no futuro.

A dimensão da violência contra todos que dependem de políticas públicas – a avassaladora maioria do povo brasileiro – fica evidente na intenção original do governo Temer. A finalidade do Novo Regime Fiscal foi explicitada pelo Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, em apresentação proferida em meados de 2018. Tratava-se de reduzir os gastos primários do governo federal em 2026 do valor projetado de 24,9% (sem o Teto de Gastos) para 15% do PIB com a nova lei.[i]

Apesar da precariedade dos serviços públicos, do estado lastimável da infraestrutura econômica, social e cultural do país, da presença de uma crise civilizatória inédita, da estimativa de um aumento populacional entre 2001 e 2026 de 24% (43 milhões de pessoas), bem como da necessidade de volumosos investimentos para o enfrentamento dos complexos desafios que despontam no horizonte, a Lei do Teto de Gastos promulgada na calada da noite, com entusiástico apoio da burguesia brasileira, pretendia rebaixar a proporção das despesas primárias em relação ao PIB em 2026 ao patamar do início do milênio. Em outras palavras, o projeto implícito por trás do reacionarismo verde-amarelo é o desmonte definitivo do arremedo de Estado nacional.

Sob o risco imperdoável de crime de responsabilidade, não podem ser ocultadas da população as consequências nefastas da Lei do Teto de Gastos sobre a vida nacional. Estudo recente do Instituto Fiscal Independente, órgão vinculado ao Senado Federal, estima (em seu cenário de base) que entre 2022 e 2026, período que corresponde ao mandato do próximo presidente, a Lei do Teto de Gastos exigirá uma contração das despesas primárias da União, descontados os dispêndios com o Regime Geral da Previdência Social, de 9,3% para 8% do PIB.[ii]

Não obstante o Brasil passar pela maior crise econômica, social e sanitária de sua história, a Lei do Teto de Gastos pretende, no curto espaço de oito anos (2018 a 2026), diminuir em 25% a capacidade efetiva de gasto do governo federal, em relação ao PIB, com políticas públicas. Quem por covardia política e conveniência eleitoral evita o tema, é cúmplice. Dentro dos marcos do Novo Regime Fiscal, o novo presidente da República, não importa quem for, para evitar a deposição, seja pela conspiração do andar de cima seja pela revolta do andar de baixo, terá que governar com a tesoura em uma mão e o porrete na outra.

A burguesia rompeu todos os nexos morais com as classes subalternas. A violência social implícita na Lei do Teto de Gastos, imposta como fato consumado à sociedade sem seu consentimento, é dantesca. Precisa ser barrada. É o desafio de nosso tempo. Sem sua revogação, a sociedade brasileira continuará afundando no pântano da reversão neocolonial. As fantasias dos programas eleitorais não cabem no orçamento do Teto da Morte. Substituir a dose máxima do veneno pela mínima não interromperá a marcha insensata para a barbárie.

A esperança de dias melhores passa pelo desmonte de toda a institucionalidade que sustenta o Estado neoliberal, a começar pela asfixia fiscal. A superação do ambiente claustrofóbico em que vivemos supõe uma mudança substancial na correlação de forças. É todo o arcabouço do pacto social vigente que precisa ser redefinido. Na ausência de uma forte mobilização dos trabalhadores, a sociedade brasileira permanecerá presa à lógica macabra do lucro a qualquer custo que impulsiona o avanço galopante da barbárie.

Plínio de Arruda Sampaio Jr.