Qual o interesse dos demagogos? Eles pensam: está todo mundo cansado de ficar em casa, vou dizer que pode sair, que pare com essa besteira de epidemia, não é assim, não pega assim desse jeito, o vírus não é uma doença graveDrauzio Varella
domingo, 28 de fevereiro de 2021
Demagogia provoca chacina
A infâmia
O exemplo do principal líder do país repercutiu de maneira devastadora. Bolsonaristas passaram a usar a mesma retórica, os mesmos argumentos do mito, deixaram as máscaras em casa e se aglomeraram. O Ministério da Saúde, seguindo as instruções absurdas do presidente, instrumentalizou a Anvisa, deixou de comprar vacinas, torpedeou o quanto pôde o Instituto Butantan e receitou cloroquina para quem sentia falta de ar e não dispunha de oxigênio para se socorrer.
O fanatismo de Bolsonaro foi de tal ordem que ele chegou agora ao ponto de atacar o uso de máscaras. Citando estudo de uma universidade alemã que não identificou, disse que máscaras são prejudiciais porque podem irritar e desconcentrar as pessoas, além de causarem dor de cabeça. Pode? Não pode. Sob qualquer ângulo que se observe, a afirmação do fanático é estúpida. No mesmo dia em que ele pronunciava a barbaridade, 1.582 brasileiros morriam em consequência da doença.
Fora um ou outro, governadores e prefeitos Brasil afora não caíram imediatamente na falácia presidencial. Em alguns casos, corretamente, decretou-se lockdown nos momentos mais agudos da crise no ano passado. Os resultados foram positivos, nenhuma dúvida. Mas, do lado de fora, Bolsonaro torpedeava os que endureciam acusando o desarranjo que o fechamento produziria na economia. Aos poucos, a contaminação tomou também a consciência de alguns mandatários em estados e municípios.
No Rio, por exemplo, hospitais de campanha foram fechados prematuramente e ambientes propícios à aglomeração, como shoppings, bares e restaurantes, foram reabertos muito rapidamente. Morrem quase 200 pessoas a cada dia no estado. Nas últimas duas semanas foram registrados 30 mil novos casos por aqui. As praias estão abertas e os calçadões fechados no domingo para que o carioca possa se divertir e se aglomerar tranquilamente. Aliás, por que as praias do Rio continuam abertas?
A fantástica aglomeração observada no Palácio do Planalto no dia da posse do novo ministro João Roma foi mais um exemplo de como os homens que ocupam o poder se lixam para a doença. O que viu foi de causar inveja até mesmo nas noites mais quentes da Dias Ferreira. Nem a garotada desgarrada da Zona Sul do Rio consegue superar o capitão. Só os fins de semana de sol em Ipanema, Copacabana e Leblon aglomeram tanta gente.
A infâmia produzida em escala nacional por Jair Bolsonaro gera crias estaduais e municipais que ampliam seu poder deletério. O presidente é solitariamente o indivíduo que mais contribuiu para a encrenca em que o Brasil está metido, à beira de um colapso sanitário. Mas seus filhotes, espalhados por todos os lados da organização do Estado nacional, ajudam muito no esforço do capitão para solapar os brasileiros.
sábado, 27 de fevereiro de 2021
A milícia do presidente
O presidente Jair Bolsonaro parece inspirar-se no seu grande desafeto ideológico, o populista autoritário presidente Nicolás Maduro (que sucedeu o falecido coronel Hugo Chavez) na missão muito bem sucedida de destruição da Venezuela. Os dois decretos assinados por Bolsonaro, facilitando a posse de armas de fogo pela população, é um instrumento a mais de formação de grupos armados, que pode levar à escalada de violência e intimidação na política brasileira. A simplificação do acesso a volumes mais amplos de armas, fora do controle das Forças Armadas, facilita o armamentismo dos grupos criminosos que atuam e controlam amplas áreas das cidades brasileiras, principalmente no Rio de Janeiro (narcotraficantes e milicianos), e permite a formação das milícias bolsonaristas com os fanáticos seguidores do presidente. Esta é a intenção de Bolsonaro. “Eu quero todo mundo armado!”, disse ele mais de uma vez. Quando diz isso, Bolsonaro sabe quem vai comprar armas e organizar pequenos arsenais: os caçadores e atiradores (autorizados a comprar até 60 armas sem necessidade de autorização do Exército), numa fachada para todo tipo de criminoso e fanatismo político.
O governo autoritário da Venezuela, segundo declaração recente de Maduro, já conta com “3,3 milhões de milicianos organizados, treinados, armados e dispostos a defender a união da Venezuela”. O dado é exagerado, segundo especialistas, mas esta Milicia Nacional Bolivariana supera em muito os 123 mil homens do contingente das Forças Armadas. Este é o povo armado dos sonhos de Bolsonaro, milicianos bolsonaristas, para copiar, no Brasil, o modelo bolivariano de intimidação e violência política contra os adversários, que mantém o governo no poder, apesar da devastadora crise econômica, social e política. Mas o presidente brasileiro diz que pretende armar o povo brasileiro porque não quer uma ditadura. Logo ele, que não cansa de defender e louvar a ditadura militar brasileira, e que afirmou, lá atrás (1999), que o Brasil só iria mudar “quando nós partirmos para uma guerra civil aqui dentro. E fazendo um trabalho que o regime militar não fez, matando uns 30 mil!”
Raul Jungmann tem razão quando adverte, em carta aberta aos ministros do STF-Supremo Tribunal Federal, que os decretos de Bolsonaro que facilitam o acesso a armas estimulam uma guerra civil no país. “Ao longo da história, diz ele, o armamento da população serviu a interesses de ditaduras, golpes de Estado, massacre e eliminação de raças e etnias, separatismos, genocídios e de ovo da serpente do fascismo italiano e do nazismo alemão”. O povo armado nunca serviu à democracia. Muito pelo contrário, empurra a política para o terreno pantanoso da violência, substitui os argumentos e a negociação política pela disputa armada, quebra o monopólio da força pelo Estado, e permite a formação de milícias e exércitos partidarizados. Tem sido assim na Venezuela de Chavez e Maduro. Pode vir a ser assim também no Brasil, se Bolsonaro continuar com seu projeto de armar o “seu” povo para o enfrentamento político que se avizinha com as eleições de 2022, lembrando que, seguindo o exemplo de Donald Trump, ele já antecipou que podem vir a ser fraudadas, se ele não for reeleito.
O mais absurdo e chocante desta iniciativa armamentista de Bolsonaro é o seu lançamento num momento em que morrem cerca de mil brasileiros por dia por Covid-19, em grande parte por conta de sua irresponsabilidade na condução (ou ausência de condução) da política sanitária do Brasil. Já são mais de 250 mil mortos, que se somam às 60 mil vítimas anuais de homicídios, quase sempre por arma de fogo. O presidente Jair Bolsonaro é o senhor das armas, e parece ter um desprezo especial pela vida dos brasileiros.
O governo autoritário da Venezuela, segundo declaração recente de Maduro, já conta com “3,3 milhões de milicianos organizados, treinados, armados e dispostos a defender a união da Venezuela”. O dado é exagerado, segundo especialistas, mas esta Milicia Nacional Bolivariana supera em muito os 123 mil homens do contingente das Forças Armadas. Este é o povo armado dos sonhos de Bolsonaro, milicianos bolsonaristas, para copiar, no Brasil, o modelo bolivariano de intimidação e violência política contra os adversários, que mantém o governo no poder, apesar da devastadora crise econômica, social e política. Mas o presidente brasileiro diz que pretende armar o povo brasileiro porque não quer uma ditadura. Logo ele, que não cansa de defender e louvar a ditadura militar brasileira, e que afirmou, lá atrás (1999), que o Brasil só iria mudar “quando nós partirmos para uma guerra civil aqui dentro. E fazendo um trabalho que o regime militar não fez, matando uns 30 mil!”
Raul Jungmann tem razão quando adverte, em carta aberta aos ministros do STF-Supremo Tribunal Federal, que os decretos de Bolsonaro que facilitam o acesso a armas estimulam uma guerra civil no país. “Ao longo da história, diz ele, o armamento da população serviu a interesses de ditaduras, golpes de Estado, massacre e eliminação de raças e etnias, separatismos, genocídios e de ovo da serpente do fascismo italiano e do nazismo alemão”. O povo armado nunca serviu à democracia. Muito pelo contrário, empurra a política para o terreno pantanoso da violência, substitui os argumentos e a negociação política pela disputa armada, quebra o monopólio da força pelo Estado, e permite a formação de milícias e exércitos partidarizados. Tem sido assim na Venezuela de Chavez e Maduro. Pode vir a ser assim também no Brasil, se Bolsonaro continuar com seu projeto de armar o “seu” povo para o enfrentamento político que se avizinha com as eleições de 2022, lembrando que, seguindo o exemplo de Donald Trump, ele já antecipou que podem vir a ser fraudadas, se ele não for reeleito.
O mais absurdo e chocante desta iniciativa armamentista de Bolsonaro é o seu lançamento num momento em que morrem cerca de mil brasileiros por dia por Covid-19, em grande parte por conta de sua irresponsabilidade na condução (ou ausência de condução) da política sanitária do Brasil. Já são mais de 250 mil mortos, que se somam às 60 mil vítimas anuais de homicídios, quase sempre por arma de fogo. O presidente Jair Bolsonaro é o senhor das armas, e parece ter um desprezo especial pela vida dos brasileiros.
Cortem-lhe a cabeça!
A conduta do presidente é permanente, ele tem um projeto, não se trata de omissão.O que realmente funcionaria seria o afastamento do presidente e a instituição de um governo de salvação nacionalJosé Gomes Temporão., ex-ministro da Saúde
Numa fábula de Kafka, a letargia que a pandemia provocou no Brasil
A literatura dá forma a sentimentos difusos, a pensamentos sem nome, e faz assim com que se perceba o que os indivíduos e a espécie são. Por isso a pandemia reavivou o interesse por “Decameron”, de Boccaccio, “Um Diário do Ano da Peste”, de Defoe, “A Peste”, de Camus.
Mas há um autor que, sem abordar expressamente calamidades bombásticas, diz muito dos dias que correm —dias de enclausuramento individual e anomia social. Talvez porque tenha escrito entre duas carnificinas, a Primeira e a Segunda Guerra. Ou porque, no interregno da grande guerra civil de 1914 a 1945, viu o que viríamos a ser: Kafka.
Numa prosa de tabelião, ele anteviu o sem sentido, o mal-estar permanente e sem escape no qual nos precipitamos. A ladeira impele a pessoa rumo ao muro no qual baterá a cara e cairá —e a bota do ogro lhe pisará para sempre o rosto. Não obstante, vamos em frente.
“Pequena Fábula” é um microconto de três frases que Kafka escreveu ao redor de 1920. Às vésperas da morte, pediu ao amigo Max Brod que o destruísse, assim como todos os seus inéditos. Publicado postumamente, foi traduzido por Modesto Carone e está no livro “Narrativas do Espólio”.
“Ah”, disse o rato, “o mundo torna-se a cada dia mais estreito. A princípio era tão vasto que me dava medo, eu continuava correndo e me sentia feliz com o fato de que finalmente via a distância, à direita e à esquerda, as paredes, mas essas longas paredes convergem tão depressa uma para a outra que já estou no último quarto e lá no canto fica a ratoeira para a qual eu corro.”
“Você só precisa mudar de direção”, disse o gato, e o devorou.
É uma fábula porque nela os bichos falam. Mas não tem nada de Esopo ou La Fontaine, não se encerra com uma lição de moral. Os contos e romances de Kafka nunca chegam a conclusões. E estão cheios de animais, vários inexistentes —e que aos poucos se descobre não serem humanos.
O mais ilustre deles é o “inseto monstruoso” de “A Metamorfose”, no qual Gregor Samsa se vê transformado ao acordar. Sem porquê nem quando, virou um bicho marrom e cheio de pernas, desprezado pela própria família. Desumanizado, morrerá desentendido de si mesmo.
Os personagens da “Pequena Fábula” são híbridos que falam como humanos e agem como animais. O “ah” inicial combina surpresa e constatação. Ele inaugura e sintetiza as oposições binárias que percorrem o curto diálogo de uma ponta à outra: estreito/vasto, paredes/canto, direita/esquerda, princípio/último, rato/gato.
Amálgama de felicidade e medo, a correria do rato serve de figura para os dias de hoje, nos quais a peste nos empareda progressivamente. O que era vasto se estreita até desembocar no canto onde duas alternativas aguardam o rato, a ratoeira ou o gato. Elas são na verdade uma —mutilação e morte.
Há ironia na terceira alternativa, oferecida pelo gato ao rato: é só mudar de direção, e em seguida o devora. O final surpreende, mas não chega a ser engraçado porque Kafka, realista, faz com que o mais forte triunfe inapelavelmente. Seu gato e seu rato são o oposto de Tom e Jerry.
O desenho animado é uma repetição obsessiva de agressões. Tom e Jerry normalizam a violência subjacente à vida real. Educam as crianças para o exercício e a submissão à violência. Ensinam a mesclar força e esperteza. Festejam o frenesi de um mundo movido a tiros e socos sem fim.
Kafka, não. Sem ilusões, incorpora tal mundo à arte. É por isso que sua literatura retrata tão bem a crise provocada pela peste. Sobretudo no Brasil. É como ratos que corremos entre paredes que convergem e nos conduzem ao canto onde o golpe nos aguarda. Um golpe político, coletivo e existencial —que nos animalizará de vez.
Nossa única chance é mudar de rumo. Mas como, se a letargia é geral? Em “Uma Mensagem Imperial”, a resposta imaginada por Kafka não chega nunca a seu destinatário, que “sonha com ela quando a noite chega”.
Em “Na Galeria”, o espectador, inerte diante das desgraças à sua volta, afunda “num sonho pesado, chora sem o saber”. A um amigo, Gustav Janouch, Kafka disse: “Existe muita esperança, mas não para nós”.
Pazuello descobre a pólvora
Há um ano, bem no começo da pandemia da covid-19, se discutia se era uma “gripezinha”, como disse o presidente Jair Bolsonaro, ou uma grave crise sanitária. O então ministro da Saúde, Henrique Mandetta, insistia que era preciso adotar a política de distanciamento social, para achatar a curva de contaminação e evitar o colapso do Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto se esperava uma vacina eficaz contra o novo coronavírus. Acabou demitido por contrariar Bolsonaro. O oncologista Nelson Teich, que o substituiu, pediu demissão rapidinho. Bem-mandado, o general de divisão Henrique Pazuello foi nomeado para o cargo.
Naquela ocasião, já se sabia que a pandemia cresceria exponencialmente. Entretanto, incentivados por Bolsonaro, os negacionistas embarcaram na canoa furada da gripezinha, nem mesmo máscaras usavam, e colocavam em dúvida a eficácia das vacinas, que, finalmente, estão chegando, mas em quantidade menor do que a necessária para conter a expansão da doença. Desprezaram o conhecimento e a experiência de sanitaristas, infectologistas e cientistas. O primeiro escalão do Ministério da Saúde foi substituído por um grupo de militares neófitos em saúde pública.
Bolsonaro agiu como aquele rei persa que apostou e perdeu a partida de xadrez. Como recompensa, o seu vizir pediu um grão de trigo no primeiro quadrado do tabuleiro, dois no segundo, quatro no terceiro e assim por diante, dobrando sempre as quantidades. O rei achou a recompensa insignificante, oferecendo joias, odaliscas, palácios, mas o vizir recusou. Só desejava os montes de trigo. Na hora de pagar a aposta, porém, o rei teve uma surpresa muito desagradável. O número de grãos começou pequeno: 1, 2, 4, 8, 16, 32 (…) e foi crescendo, 128, 256, 512, 1.024… Quando chegou à última das 64 casas do tabuleiro, era de quase 18,5 quintilhões.
A história foi contada pelo físico norte-americano Carl Sagan ("Bilhões e bilhões: reflexões sobre vida e morte", Companhia das Letras, 1998) para chamar a atenção para a importância de se levar em conta os números exponenciais na análise da escala dos mais variados assuntos. É o caso da pandemia de coronavírus, que pode virar uma endemia, se a política de vacinação do governo continuar errática, para não dizer toda errada, como está sendo realizada.
Na quarta-feira, chegamos a 250 mil óbitos, com média móvel recorde de 1.129 mortes por dia. Estudo da Fiocruz referente à Semana Epidemiológica 7 de 2021 (período de 14 a 20 de fevereiro) mostra que oito dos 27 estados apresentam sinal de crescimento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e da covid-19 (95,4% do total de testes positivos), enquanto seis apresentaram tendência de queda. Entretanto, todas as regiões do país estão em risco. Ceará, Santa Catarina e Tocantins apresentam sinal forte (probabilidade maior que 95%) de crescimento na tendência de longo prazo (seis meses). Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Sul mostram sinal moderado (probabilidade maior que 75%). Ceará e Paraíba acumulam cerca de seis semanas consecutivas de crescimento, enquanto Tocantins apresenta cinco semanas. Alagoas, Goiás, Maranhão e Rondônia, embora estejam com sinal de estabilidade na tendência de longo prazo, vêm de longo período de crescimento.
Na quinta-feira, o ministro Pazuello anunciou que o governo tem três estratégias para enfrentar a pandemia: atendimento imediato em unidades básicas de saúde, estruturação de leitos de UTI e de enfermaria e impulsionamento da vacinação. Ou seja, descobriu a pólvora. Admitiu que a nova cepa do coronavírus, que surgiu em Manaus, já está em várias regiões do país. Citou aumento da contaminação no Pará, no Rio Grande do Norte, na Paraíba, em Goiás, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. Na verdade, os sinais de que o SUS pode entrar em colapso, como aconteceu em Manaus, vêm da escassez de leitos em Santa Catarina, Tocantins, Rondônia, Rio Grande do Sul, Bahia, Ceará, Paraíba, Maranhão e Sergipe.
Quando Pazuello fala em pronto atendimento nas unidades básicas de saúde, não fica claro qual é o tipo de tratamento. Segundo a revista científica New England Journal of Medicine, a pesquisa Solidarity (Solidariedade) mostrou que medicamentos como hidroxicloroquina, remdesivir, lopinavir e interferon tiveram pouco ou nenhum efeito em pacientes hospitalizados com o novo coronavírus. A pesquisa é organizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e, no Brasil, conduzida pela Fiocruz. Esse coquetel faz parte do chamado “tratamento precoce”, que era recomendado pelo Ministério da Saúde e foi desaconselhado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS).
Naquela ocasião, já se sabia que a pandemia cresceria exponencialmente. Entretanto, incentivados por Bolsonaro, os negacionistas embarcaram na canoa furada da gripezinha, nem mesmo máscaras usavam, e colocavam em dúvida a eficácia das vacinas, que, finalmente, estão chegando, mas em quantidade menor do que a necessária para conter a expansão da doença. Desprezaram o conhecimento e a experiência de sanitaristas, infectologistas e cientistas. O primeiro escalão do Ministério da Saúde foi substituído por um grupo de militares neófitos em saúde pública.
Bolsonaro agiu como aquele rei persa que apostou e perdeu a partida de xadrez. Como recompensa, o seu vizir pediu um grão de trigo no primeiro quadrado do tabuleiro, dois no segundo, quatro no terceiro e assim por diante, dobrando sempre as quantidades. O rei achou a recompensa insignificante, oferecendo joias, odaliscas, palácios, mas o vizir recusou. Só desejava os montes de trigo. Na hora de pagar a aposta, porém, o rei teve uma surpresa muito desagradável. O número de grãos começou pequeno: 1, 2, 4, 8, 16, 32 (…) e foi crescendo, 128, 256, 512, 1.024… Quando chegou à última das 64 casas do tabuleiro, era de quase 18,5 quintilhões.
A história foi contada pelo físico norte-americano Carl Sagan ("Bilhões e bilhões: reflexões sobre vida e morte", Companhia das Letras, 1998) para chamar a atenção para a importância de se levar em conta os números exponenciais na análise da escala dos mais variados assuntos. É o caso da pandemia de coronavírus, que pode virar uma endemia, se a política de vacinação do governo continuar errática, para não dizer toda errada, como está sendo realizada.
Na quarta-feira, chegamos a 250 mil óbitos, com média móvel recorde de 1.129 mortes por dia. Estudo da Fiocruz referente à Semana Epidemiológica 7 de 2021 (período de 14 a 20 de fevereiro) mostra que oito dos 27 estados apresentam sinal de crescimento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e da covid-19 (95,4% do total de testes positivos), enquanto seis apresentaram tendência de queda. Entretanto, todas as regiões do país estão em risco. Ceará, Santa Catarina e Tocantins apresentam sinal forte (probabilidade maior que 95%) de crescimento na tendência de longo prazo (seis meses). Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Sul mostram sinal moderado (probabilidade maior que 75%). Ceará e Paraíba acumulam cerca de seis semanas consecutivas de crescimento, enquanto Tocantins apresenta cinco semanas. Alagoas, Goiás, Maranhão e Rondônia, embora estejam com sinal de estabilidade na tendência de longo prazo, vêm de longo período de crescimento.
Na quinta-feira, o ministro Pazuello anunciou que o governo tem três estratégias para enfrentar a pandemia: atendimento imediato em unidades básicas de saúde, estruturação de leitos de UTI e de enfermaria e impulsionamento da vacinação. Ou seja, descobriu a pólvora. Admitiu que a nova cepa do coronavírus, que surgiu em Manaus, já está em várias regiões do país. Citou aumento da contaminação no Pará, no Rio Grande do Norte, na Paraíba, em Goiás, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. Na verdade, os sinais de que o SUS pode entrar em colapso, como aconteceu em Manaus, vêm da escassez de leitos em Santa Catarina, Tocantins, Rondônia, Rio Grande do Sul, Bahia, Ceará, Paraíba, Maranhão e Sergipe.
Quando Pazuello fala em pronto atendimento nas unidades básicas de saúde, não fica claro qual é o tipo de tratamento. Segundo a revista científica New England Journal of Medicine, a pesquisa Solidarity (Solidariedade) mostrou que medicamentos como hidroxicloroquina, remdesivir, lopinavir e interferon tiveram pouco ou nenhum efeito em pacientes hospitalizados com o novo coronavírus. A pesquisa é organizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e, no Brasil, conduzida pela Fiocruz. Esse coquetel faz parte do chamado “tratamento precoce”, que era recomendado pelo Ministério da Saúde e foi desaconselhado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS).
Bolsonaro, o rei do asfalto
Viajei pelo Brasil nas últimas semanas. Estive no Rio Grande do Sul e em Mato Grosso, mas também em lugares exóticos do Rio, como Gávea e Leblon, redutos dos muito ricos. Durante as viagens acabou sendo inevitável encontrar apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Fiz um grande esforço para não iniciar discussões extenuantes com eles ou até brigas. Queria escutá-los, aprender algo com eles. Porque ainda é um mistério para mim como os brasileiros puderam votar em um homem que disse que 30 mil deles deveriam ser mortos.
Nesses encontros, uma coisa continuou chamando minha atenção. Um fenômeno que eu também já havia observado nos grupos ultraconservadores de Whatsapp que eu acompanho por interesse profissional (e sociológico).
O bolsonarismo está se tornando um culto de estradas. Sempre que perguntei aos bolsonaristas o que o governo fez nos últimos dois anos, recebi uma resposta: construiu estradas! Disseram que ele consertou, completou ou construiu essa ou aquela BR. E, todos pareciam ter certeza, sem corrupção nenhuma.
Nos grupos bolsonaristas de Whatsapp, fotos de projetos de construção de estradas são frequentemente compartilhadas (claro, quando não há assuntos mais urgentes que são suprimidos pela grande mídia e que todos os membros do grupo devem compartilhar em massa – por exemplo, que os cristãos na Venezuela estão sendo forçados a comer Bíblias).
A inspiração para o fã-clube das estradas vem do mais alto nível. O presidente frequentemente compartilha nas mídias sociais fotos do início ou da conclusão de qualquer projeto de infraestrutura regional.
De fato, não há nada de errado com estradas boas e seguras (embora novas linhas de trem fossem preferíveis). Mas também é verdade que elas são a arma polivalente e tradicional de governos populistas em todo o mundo. Porque construir uma estrada é mais rápido e fácil do que construir um bom sistema de educação ou saúde. E traz um efeito imediato. Ao fim e ao cabo, todo mundo prefere dirigir em bom asfalto do que constantemente batendo em buracos.
Também não deve ser esquecido que estradas, como todos os grandes projetos de infraestrutura, são uma ótima maneira de desviar dinheiro público para bolsos privados da forma mais discreta possível.
Seja como for, a coisa mais surpreendente sobre o tema vai além. Porque eu não me lembro de Bolsonaro ter concorrido a presidente como candidato das estradas. Lembro que ele falou em erradicar a corrupção no país e fortalecer a Operação Lava Jato. Dizia que queria cuidar da segurança pública. Também prometeu privatizar as rígidas empresas estatais, bem como soltar algumas das amarras de uma burocracia kafkiana que trava a economia. (Houve um quarto ponto – Deus, família e pátria – mas foi apenas uma brincadeira de um homem que aprova a tortura, é casado pela terceira vez e entende por pátria que, como presidente, você não precisa dizer uma palavra de empatia sobre a morte de 250 mil compatriotas pelo coronavírus).
É clara a razão pela qual a construção de estradas gera tanta euforia entre os bolsonaristas. Não há mais nada. O herói deles quebrou as suas promessas. A luta pela corrupção efetivamente terminou – possivelmente porque é bem provável que pelo menos um de seus filhos seja corrupto. A péssima situação da segurança pública no Brasil não mudou e vai piorar com os decretos de Bolsonaro para simplificar a posse de armas. E a promessa de liberalização da economia foi reduzida ao absurdo o mais tardar com a intervenção de Bolsonaro na Petrobras.
Então o que resta para este movimento, além da hidroxicloroquina, das fake news e das armas? O glorioso asfalto.
Embora eu deteste estragar a festa, é necessário mencionar um estudo feito pela plataforma de verificação de informações "Aos Fatos". Ela descobriu em 2019 que 54% das ações celebradas por Bolsonaro no Twitter são herança de governos anteriores. No ano passado, Bolsonaro inaugurou orgulhosamente a conclusão da BR-163. Mas a verdade é que entre 2007 e 2014 foram investidos R$ 1,5 bilhão pelos governos do PT. Em 2018 ao redor de 75% das obras já haviam sido concluídas e restavam apenas 51 quilômetros. Foi isso que Bolsonaro inaugurou. Parabéns!
Philipp Lichterbeck
Nesses encontros, uma coisa continuou chamando minha atenção. Um fenômeno que eu também já havia observado nos grupos ultraconservadores de Whatsapp que eu acompanho por interesse profissional (e sociológico).
O bolsonarismo está se tornando um culto de estradas. Sempre que perguntei aos bolsonaristas o que o governo fez nos últimos dois anos, recebi uma resposta: construiu estradas! Disseram que ele consertou, completou ou construiu essa ou aquela BR. E, todos pareciam ter certeza, sem corrupção nenhuma.
Nos grupos bolsonaristas de Whatsapp, fotos de projetos de construção de estradas são frequentemente compartilhadas (claro, quando não há assuntos mais urgentes que são suprimidos pela grande mídia e que todos os membros do grupo devem compartilhar em massa – por exemplo, que os cristãos na Venezuela estão sendo forçados a comer Bíblias).
A inspiração para o fã-clube das estradas vem do mais alto nível. O presidente frequentemente compartilha nas mídias sociais fotos do início ou da conclusão de qualquer projeto de infraestrutura regional.
De fato, não há nada de errado com estradas boas e seguras (embora novas linhas de trem fossem preferíveis). Mas também é verdade que elas são a arma polivalente e tradicional de governos populistas em todo o mundo. Porque construir uma estrada é mais rápido e fácil do que construir um bom sistema de educação ou saúde. E traz um efeito imediato. Ao fim e ao cabo, todo mundo prefere dirigir em bom asfalto do que constantemente batendo em buracos.
Também não deve ser esquecido que estradas, como todos os grandes projetos de infraestrutura, são uma ótima maneira de desviar dinheiro público para bolsos privados da forma mais discreta possível.
Seja como for, a coisa mais surpreendente sobre o tema vai além. Porque eu não me lembro de Bolsonaro ter concorrido a presidente como candidato das estradas. Lembro que ele falou em erradicar a corrupção no país e fortalecer a Operação Lava Jato. Dizia que queria cuidar da segurança pública. Também prometeu privatizar as rígidas empresas estatais, bem como soltar algumas das amarras de uma burocracia kafkiana que trava a economia. (Houve um quarto ponto – Deus, família e pátria – mas foi apenas uma brincadeira de um homem que aprova a tortura, é casado pela terceira vez e entende por pátria que, como presidente, você não precisa dizer uma palavra de empatia sobre a morte de 250 mil compatriotas pelo coronavírus).
É clara a razão pela qual a construção de estradas gera tanta euforia entre os bolsonaristas. Não há mais nada. O herói deles quebrou as suas promessas. A luta pela corrupção efetivamente terminou – possivelmente porque é bem provável que pelo menos um de seus filhos seja corrupto. A péssima situação da segurança pública no Brasil não mudou e vai piorar com os decretos de Bolsonaro para simplificar a posse de armas. E a promessa de liberalização da economia foi reduzida ao absurdo o mais tardar com a intervenção de Bolsonaro na Petrobras.
Então o que resta para este movimento, além da hidroxicloroquina, das fake news e das armas? O glorioso asfalto.
Embora eu deteste estragar a festa, é necessário mencionar um estudo feito pela plataforma de verificação de informações "Aos Fatos". Ela descobriu em 2019 que 54% das ações celebradas por Bolsonaro no Twitter são herança de governos anteriores. No ano passado, Bolsonaro inaugurou orgulhosamente a conclusão da BR-163. Mas a verdade é que entre 2007 e 2014 foram investidos R$ 1,5 bilhão pelos governos do PT. Em 2018 ao redor de 75% das obras já haviam sido concluídas e restavam apenas 51 quilômetros. Foi isso que Bolsonaro inaugurou. Parabéns!
Philipp Lichterbeck
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
Um presidente que age como insano é a primeira vez
Desculpem voltar ao tema, mas não dá para segurar. O cara queria revogar a lei da oferta e da procura! Achava que os laboratórios de vacina disputariam a tapa o mercado brasileiro. Pagou mais caro e ficou no fim da fila de entregas. Exige da Petrobras a previsibilidade do dólar e do preço do barril de petróleo, que nem Mãe Diná garante. Mesmo sabendo que seria uma bomba no mercado, fez a estatal perder 100 bilhões de reais de seu valor, ao colocar na presidência mais um general, que entende tanto de petróleo quanto Pazuello de saúde. Feliz de quem soube antes e vendeu na alta e recomprou na baixa.
O homem disse, sem rir, que sempre tratou a imprensa “com cortesia e lealdade”, só queria dar um soco na cara do repórter que perguntou sobre os 89 mil do Queiroz na conta de Michele. Por ele, fecharia os jornais. E o tal do “mercado” também. Ele ameaça mais o capitalismo do que um governo de esquerda. Deu mais prejuízo à Petrobras que todas as ladroeiras da era Lula/Dilma.
O capetão (será erro de digitação, ato falho, piada ou justiça poética?) confia no respeito dos militares pela hierarquia: o chefe manda e eles obedecem. Talvez por isso tenha tantos militares submissos no governo executando suas ordens absurdas. Deve imaginar que, se sofrer um impeachment, os militares o apoiarão em um golpe “em defesa da liberdade”. A deles, é claro.
Suplicamos a nossos irmãos evangélicos que submetam o capetão a um urgente descarrego, expulsem seus demônios, lavem sua alma de entidades malignas, iluminem seu espírito e avisem a ele que Jesus está vendo. O homem está carregado. Só isso pode explicar as barbaridades que ele diz, desdiz, mente, trapaceia, sempre com efeitos desastrosos na diplomacia, na economia e na democracia.
Quanto mais gente morre, quanto mais atrasam as vacinas, quanto mais a economia piora, mais cresce a rejeição a Bolsonaro. Cresceria em qualquer governo, contra os números não há argumentos nem fake news que convençam. Todo mundo sente na pele os efeitos de suas mentiras e suas bravatas irresponsáveis, como os americanos sentiram com Trump e o levaram à derrota.
Com o fim ou a diminuição do auxílio emergencial, ou o estouro do teto fiscal, Bolsonaro tende a ser o que seus fanáticos o chamam: um mito, apenas um mito, como o saci ou a mula sem cabeça, cultuado por seus devotos e rejeitado pela maioria da população.
Governantes bons ou maus entram e saem com as eleições, mas um presidente que age como insano é a primeira vez. Ou segunda, depois de Jânio Quadros, que além de amalucado era golpista e bebum e deu incalculáveis prejuízos ao Brasil.
O monarca inglês George III (1738-1820) enlouqueceu, perdeu o juízo, e nos seus surtos saía nu pelos jardins do palácio, falava barbaridades e jogava fezes em seus ministros. O rei foi afastado, mas antes provocou muitos estragos à Inglaterra. Doença mental é assunto sério, não é vergonha para ninguém.
Jair Bolsonaro não precisa ser odiado ou adorado, combatido ou apoiado, precisa ser estudado.
O homem disse, sem rir, que sempre tratou a imprensa “com cortesia e lealdade”, só queria dar um soco na cara do repórter que perguntou sobre os 89 mil do Queiroz na conta de Michele. Por ele, fecharia os jornais. E o tal do “mercado” também. Ele ameaça mais o capitalismo do que um governo de esquerda. Deu mais prejuízo à Petrobras que todas as ladroeiras da era Lula/Dilma.
O capetão (será erro de digitação, ato falho, piada ou justiça poética?) confia no respeito dos militares pela hierarquia: o chefe manda e eles obedecem. Talvez por isso tenha tantos militares submissos no governo executando suas ordens absurdas. Deve imaginar que, se sofrer um impeachment, os militares o apoiarão em um golpe “em defesa da liberdade”. A deles, é claro.
Suplicamos a nossos irmãos evangélicos que submetam o capetão a um urgente descarrego, expulsem seus demônios, lavem sua alma de entidades malignas, iluminem seu espírito e avisem a ele que Jesus está vendo. O homem está carregado. Só isso pode explicar as barbaridades que ele diz, desdiz, mente, trapaceia, sempre com efeitos desastrosos na diplomacia, na economia e na democracia.
Quanto mais gente morre, quanto mais atrasam as vacinas, quanto mais a economia piora, mais cresce a rejeição a Bolsonaro. Cresceria em qualquer governo, contra os números não há argumentos nem fake news que convençam. Todo mundo sente na pele os efeitos de suas mentiras e suas bravatas irresponsáveis, como os americanos sentiram com Trump e o levaram à derrota.
Com o fim ou a diminuição do auxílio emergencial, ou o estouro do teto fiscal, Bolsonaro tende a ser o que seus fanáticos o chamam: um mito, apenas um mito, como o saci ou a mula sem cabeça, cultuado por seus devotos e rejeitado pela maioria da população.
Governantes bons ou maus entram e saem com as eleições, mas um presidente que age como insano é a primeira vez. Ou segunda, depois de Jânio Quadros, que além de amalucado era golpista e bebum e deu incalculáveis prejuízos ao Brasil.
O monarca inglês George III (1738-1820) enlouqueceu, perdeu o juízo, e nos seus surtos saía nu pelos jardins do palácio, falava barbaridades e jogava fezes em seus ministros. O rei foi afastado, mas antes provocou muitos estragos à Inglaterra. Doença mental é assunto sério, não é vergonha para ninguém.
Jair Bolsonaro não precisa ser odiado ou adorado, combatido ou apoiado, precisa ser estudado.
União de todos contra o vírus
O Brasil superou a terrível marca de 250 mil mortes em decorrência da covid-19. É a maior tragédia nacional a se abater sobre as atuais gerações. Para aumentar ainda mais a angústia de milhões de brasileiros, nada indica que a pior fase da peste já tenha passado. Ao contrário, há evidentes sinais de recrudescimento da pandemia. No Amazonas, por exemplo, só nos dois primeiros meses de 2021 foram registradas mais mortes por covid-19 do que ao longo de todo o ano passado.
A campanha de vacinação, única saída para pôr fim ao morticínio, segue lenta, incerta. A distribuição das poucas vacinas que há é atabalhoada, vide a recente trapalhada ocorrida no envio dos imunizantes para o Amapá e o Amazonas.
Novas cepas do coronavírus, mais contagiosas, já circulam livremente Brasil afora, sem qualquer tipo de rastreamento pelas autoridades sanitárias.
A medida está longe do ideal. Mas o que é “ideal” no atual estágio da pandemia e dos humores da sociedade? Ideal é o que é possível fazer. É verdade que a maior parte das pessoas já estaria recolhida naquele período, mas também é fato que há muitos eventos e festas clandestinas que reúnem pequenas multidões nas madrugadas. Os objetivos do governo paulista são coibir, na medida do possível, esses eventos e alertar a população, mais uma vez, de que as coisas não vão bem. Qualquer medida de restrição tem também essa função de alertar os cidadãos para o risco.
O novo coronavírus se espalha como nunca antes pelo País desde o início deste flagelo, há um ano. Há mais de um mês, os brasileiros convivem com a morte de mais de mil de seus concidadãos todos os dias. O número é subestimado. A baixa testagem e a imprecisão diagnóstica escondem a real dimensão da tragédia.
A campanha de vacinação, única saída para pôr fim ao morticínio, segue lenta, incerta. A distribuição das poucas vacinas que há é atabalhoada, vide a recente trapalhada ocorrida no envio dos imunizantes para o Amapá e o Amazonas.
Novas cepas do coronavírus, mais contagiosas, já circulam livremente Brasil afora, sem qualquer tipo de rastreamento pelas autoridades sanitárias.
Os sistemas de saúde de pequenas e médias cidades do interior do Brasil entraram em colapso. Médicos têm de decidir na porta dos hospitais quem será socorrido e quem terá de se haver com a própria sorte. Muitos cidadãos, em especial os mais jovens, comportam-se como se a pandemia tivesse passado. Ou pior, como se não lhes dissesse respeito. É muito difícil nutrir a esperança por dias melhores diante da ausência de um espírito mais fraterno que una a sociedade nos esforços para superar um mal que, independentemente da medida, afeta todos, sem distinções de qualquer ordem.
No mais rico Estado do País, São Paulo, estima-se que em apenas três semanas não haverá leitos de UTI para dar conta do atendimento de todos os doentes. É de imaginar o que pode ocorrer – na verdade, já está ocorrendo – em Estados sem as mesmas condições dos paulistas. O governador João Doria (PSDB) anunciou uma “restrição de circulação” entre 23 e 5 horas, que valerá de hoje até o dia 14 de março, para tentar conter o avanço da doença.
A medida está longe do ideal. Mas o que é “ideal” no atual estágio da pandemia e dos humores da sociedade? Ideal é o que é possível fazer. É verdade que a maior parte das pessoas já estaria recolhida naquele período, mas também é fato que há muitos eventos e festas clandestinas que reúnem pequenas multidões nas madrugadas. Os objetivos do governo paulista são coibir, na medida do possível, esses eventos e alertar a população, mais uma vez, de que as coisas não vão bem. Qualquer medida de restrição tem também essa função de alertar os cidadãos para o risco.
Sempre é possível questionar as chances de eficácia das medidas impostas pelo Palácio dos Bandeirantes, seguindo a recomendação do Comitê de Contingência da Covid-19, na contenção do espalhamento do vírus. No entanto, o fato é que, sejam quais forem as medidas adotadas por governos, no Brasil e no mundo, por melhores que sejam entre as paredes dos gabinetes de crise, de nada valerão se os cidadãos não as respeitarem na vida cotidiana. Em outras palavras, a solução para uma crise da magnitude da pandemia de covid-19 não depende apenas da atuação do Estado, mas também do engajamento da sociedade.
Evidentemente, não se está aqui a relativizar a enorme responsabilidade que os atos e as omissões das autoridades, em especial do presidente Jair Bolsonaro e de seu ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, têm na construção dessa tragédia sem paralelos recentes. Chegará o dia em que a negligência de um e de outro será escrutinada pela Justiça. Entretanto, não cabe uma postura igualmente omissa e passiva de cada um dos cidadãos.
Hoje, o País chora a morte de 250 mil dos seus, e nada indica que a pandemia arrefecerá sem uma robusta campanha de imunização e sem a adoção de rigorosas medidas preventivas. O iminente colapso do sistema de saúde em boa parte do País não permite relaxamento – nem das autoridades nem dos cidadãos.
O preço da liberdade
Outro dia, num debate sobre política na TV, escutei alguém dizer: “Aqueles que não se lembram do passado estão condenados a repeti-lo”. Fiquei encantado —havia anos não ouvia essa frase do filósofo George Santayana. Não que ela tivesse deixado de valer. É que, pela quantidade de vezes em que foi citada no século 20, era como se entrasse e saísse por conta própria dos textos. Quando isso acontece, não há frase que aguente —o conteúdo se esgota e fica a frase pela frase. E ela já fora abandonada.
Várias outras frases clássicas da política correm o risco de ter de pedir aposentadoria: “A história se repete primeiro como tragédia, depois como farsa” (Karl Marx). “O patriotismo é o último refúgio dos canalhas” (Samuel Johnson). “Não existe almoço grátis” (popularizada por Milton Friedman). “Tudo deve mudar para que tudo fique na mesma” (Giuseppe Tomasi di Lampedusa).
E o que dizer dos achados dos nossos frasistas? “Política é como nuvem. Você olha e está de um jeito. Olha de novo e já mudou” (Magalhães Pinto). “O que vale não é o fato, mas a versão” (José Maria Alckmin). “Política é a arte de engolir sapos” (Nereu Ramos). “Política é a arte de namorar homem” (Rubem Braga).
Seja como for, essas citações ficaram sofisticadas demais para o que está acontecendo hoje no Brasil. Nossa realidade se brutalizou de forma a não comportar mais análises, só constatações —e alertas. Nunca se viu, por exemplo, uma interferência política tão nociva e ofensiva em todos os setores da administração. Os canais da Justiça estão sendo meticulosamente obstruídos para dar um verniz de legalidade à fratura institucional em preparo. E há fanáticos e sicários se armando e juntando munição para o caso de resistência. Está na cara.
Diante disso ressurge, quem diria, uma frase muito popular no passado entre os avós dos que hoje tramam um auto-assalto ao poder: “O preço da liberdade é a eterna vigilância”.
Várias outras frases clássicas da política correm o risco de ter de pedir aposentadoria: “A história se repete primeiro como tragédia, depois como farsa” (Karl Marx). “O patriotismo é o último refúgio dos canalhas” (Samuel Johnson). “Não existe almoço grátis” (popularizada por Milton Friedman). “Tudo deve mudar para que tudo fique na mesma” (Giuseppe Tomasi di Lampedusa).
E o que dizer dos achados dos nossos frasistas? “Política é como nuvem. Você olha e está de um jeito. Olha de novo e já mudou” (Magalhães Pinto). “O que vale não é o fato, mas a versão” (José Maria Alckmin). “Política é a arte de engolir sapos” (Nereu Ramos). “Política é a arte de namorar homem” (Rubem Braga).
Seja como for, essas citações ficaram sofisticadas demais para o que está acontecendo hoje no Brasil. Nossa realidade se brutalizou de forma a não comportar mais análises, só constatações —e alertas. Nunca se viu, por exemplo, uma interferência política tão nociva e ofensiva em todos os setores da administração. Os canais da Justiça estão sendo meticulosamente obstruídos para dar um verniz de legalidade à fratura institucional em preparo. E há fanáticos e sicários se armando e juntando munição para o caso de resistência. Está na cara.
Diante disso ressurge, quem diria, uma frase muito popular no passado entre os avós dos que hoje tramam um auto-assalto ao poder: “O preço da liberdade é a eterna vigilância”.
Tragédia na tragédia: O desgoverno de Bolsonaro na pandemia
Bolsonaro conspirou abertamente contra a saúde pública. Estimulou aglomerações, fez campanha contra o uso de máscaras, travou a negociação de vacinas e ejetou dois médicos do ministério. Entregou a pasta a um paraquedista trapalhão, escolhido por não contestar as ordens do chefe.
Em janeiro, o general Eduardo Pazuello deixou faltar oxigênio em Manaus. Ele havia sido avisado com dias de antecedência, mas não se mexeu para evitar o colapso nos hospitais. Nesta quarta, o ministério militarizado admitiu outro erro grotesco: enviou para o Amapá vacinas destinadas ao Amazonas.
A pane na imunização é mais um reflexo do desgoverno. O Brasil registra 10% das mortes pela Covid em todo o mundo, mas aplicou apenas 3% das vacinas. Ontem o Rio retomou a vacinação de idosos, que havia sido suspensa por falta de doses. No sábado, terá que interromper a campanha pela segunda vez.
“Não sei onde vamos parar. Se o Brasil mantiver a vacinação a conta-gotas, o número de mortos pode ultrapassar os dois mil por dia. O país corre o risco de virar uma grande Manaus”, alerta o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta.
Demitido por Bolsonaro no início da pandemia, ele projeta um cenário de “desastre anunciado” nas próximas semanas. “O sistema de saúde está se despedaçando. Quem está no comando sabe o que é coturno, mas não sabe o que é seringa ou agulha. E os técnicos que restaram no ministério estão morrendo de medo”, conta.
“No meio da crise, o Paulo Guedes ainda quer aprovar o fim da vinculação de recursos para a saúde. Se isso passar, será o tiro de misericórdia no SUS”, afirma Mandetta.
Sem luto nem luta
O Brasil atingiu a inimaginável marca dos 250 mil mortos por Covid-19 sem que seu presidente tenha tido a decência mínima de decretar luto oficial, de determinar medidas enérgicas para conter uma curva que só empina ou de se empenhar para garantir vacina e auxílio emergencial a um país entregue à pandemia sem perspectiva de saída.
Assim como outras marcas tenebrosas em um ano de circulação do novo coronavírus em terras brasileiras, essa também passou em branco pelo Palácio do Planalto e pela Esplanada dos Ministérios. Vamos enterrando pessoas aos milhares todos os dias, sem que o governo federal reconheça a gravidade da crise sem precedentes que atravessamos.
Diante de uma tragédia que nenhum de nós, crianças ou velhos, viveu antes, Jair Bolsonaro está fazendo planos de mandar buscar em Israel não vacinas, mas spray nasal experimental.
Eduardo Pazuello está enviando doses escassas de imunizantes não para o Amazonas, epicentro das mortes, da falta de oxigênio e da nova cepa do vírus, mas para o vizinho Amapá, de população e urgência infinitamente menores.
O presidente não está se ocupando de exigir providências do general que enfiou na Saúde, mas do presidente da Petrobras. Não está empenhado em trocar o responsável pelo fracassado Plano Nacional de Imunização, mas sim o encarregado da publicidade oficial.
A pressa não é para conceder auxílio emergencial a quem precisa, depois que essa ajuda foi suprimida sem nada para ser colocado no lugar em dezembro, mas para subsidiar combustível para caminhoneiros que têm o presidente da República como refém.
No Congresso, o auxílio emergencial e o acordo para a compra de vacinas de outras empresas com que Bolsonaro achou por bem não negociar podem esperar. O que é para ontem é a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição ampliando ainda mais os limites da já praticamente plena imunidade parlamentar. A imunidade ao vírus que espere. As pessoas que se virem.
Nesse cenário de absoluta anomia — estatal, social, cívica —, vivemos de improvisos que têm por objetivo mitigar o colapso no enfrentamento da pandemia.
O mais recente deles veio de novo do Supremo Tribunal Federal, que virou uma Corte de emergências de toda sorte. De acordo com a decisão tomada na quarta-feira, estados e municípios poderão adquirir vacinas por conta própria.
A chancela do STF é antes de tudo um atestado de fracasso, um carimbo da inépcia do Brasil para lidar com a crise. Outros virão: a decisão abre espaço também para que, no futuro, empresas privadas possam adquirir vacinas, o que contraria a lógica do Sistema Único de Saúde.
Mas, se não for isso, quando teremos a maioria da população imunizada, de forma a que se possa pensar em começar a reconstruir a economia, a educação e a vida das pessoas, que estão em decomposição há um ano?
Vivemos sob um regime que banaliza e precifica mortes, não importa as cifras que elas atinjam. É como se o presidente visse o taxímetro da pandemia correr e continuasse rodando despreocupadamente, fazendo barbeiragens em todos os demais assuntos nos quais esbarra pelo caminho.
Somos o vice-líder mundial em mortes por Covid-19, só abaixo dos Estados Unidos. E, no entanto, temos apenas a sexta maior população do mundo. Com o segundo maior número de mortes, só vacinamos menos de 4% da população. E assistimos a essa sucessão de indicadores do nosso fracasso como quem acompanha uma entediante partida de tênis, virando o pescoço indiferentes para um lado e para o outro.
Um ano depois, a constatação é que fomos derrotados. E não há nem choro nem indignação, só letargia.
Vera Magalhães
Assim como outras marcas tenebrosas em um ano de circulação do novo coronavírus em terras brasileiras, essa também passou em branco pelo Palácio do Planalto e pela Esplanada dos Ministérios. Vamos enterrando pessoas aos milhares todos os dias, sem que o governo federal reconheça a gravidade da crise sem precedentes que atravessamos.
Diante de uma tragédia que nenhum de nós, crianças ou velhos, viveu antes, Jair Bolsonaro está fazendo planos de mandar buscar em Israel não vacinas, mas spray nasal experimental.
Eduardo Pazuello está enviando doses escassas de imunizantes não para o Amazonas, epicentro das mortes, da falta de oxigênio e da nova cepa do vírus, mas para o vizinho Amapá, de população e urgência infinitamente menores.
O presidente não está se ocupando de exigir providências do general que enfiou na Saúde, mas do presidente da Petrobras. Não está empenhado em trocar o responsável pelo fracassado Plano Nacional de Imunização, mas sim o encarregado da publicidade oficial.
A pressa não é para conceder auxílio emergencial a quem precisa, depois que essa ajuda foi suprimida sem nada para ser colocado no lugar em dezembro, mas para subsidiar combustível para caminhoneiros que têm o presidente da República como refém.
No Congresso, o auxílio emergencial e o acordo para a compra de vacinas de outras empresas com que Bolsonaro achou por bem não negociar podem esperar. O que é para ontem é a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição ampliando ainda mais os limites da já praticamente plena imunidade parlamentar. A imunidade ao vírus que espere. As pessoas que se virem.
Nesse cenário de absoluta anomia — estatal, social, cívica —, vivemos de improvisos que têm por objetivo mitigar o colapso no enfrentamento da pandemia.
O mais recente deles veio de novo do Supremo Tribunal Federal, que virou uma Corte de emergências de toda sorte. De acordo com a decisão tomada na quarta-feira, estados e municípios poderão adquirir vacinas por conta própria.
Trata-se de algo a ser celebrado, pois parece ser uma possibilidade ao menos de que saiamos da letargia em que o Plano Nacional de Imunização se encontra, justamente porque foi sabotado pelo presidente da República, por seus acólitos e seu general.
A chancela do STF é antes de tudo um atestado de fracasso, um carimbo da inépcia do Brasil para lidar com a crise. Outros virão: a decisão abre espaço também para que, no futuro, empresas privadas possam adquirir vacinas, o que contraria a lógica do Sistema Único de Saúde.
Mas, se não for isso, quando teremos a maioria da população imunizada, de forma a que se possa pensar em começar a reconstruir a economia, a educação e a vida das pessoas, que estão em decomposição há um ano?
Vivemos sob um regime que banaliza e precifica mortes, não importa as cifras que elas atinjam. É como se o presidente visse o taxímetro da pandemia correr e continuasse rodando despreocupadamente, fazendo barbeiragens em todos os demais assuntos nos quais esbarra pelo caminho.
Somos o vice-líder mundial em mortes por Covid-19, só abaixo dos Estados Unidos. E, no entanto, temos apenas a sexta maior população do mundo. Com o segundo maior número de mortes, só vacinamos menos de 4% da população. E assistimos a essa sucessão de indicadores do nosso fracasso como quem acompanha uma entediante partida de tênis, virando o pescoço indiferentes para um lado e para o outro.
Um ano depois, a constatação é que fomos derrotados. E não há nem choro nem indignação, só letargia.
Vera Magalhães
Sapadores, em marcha!
O sistema de saúde está se despedaçando. Quem está no comando sabe o que é coturno, mas não sabe o que é seringa ou agulha. E os técnicos que restaram no Ministério da Saúde estão morrendo de medoLuiz Henrique Mandetta, médico e ex-ministro da Saúde demitido por Bolsonaro
Coincidências demais
Coincidências são puramente acidentais? Amigo meu estava numa cidade na Europa do Leste, ao tempo da Cortina de Ferro, e decidiu almoçar em determinado restaurante. Chegou na porta, não gostou do ambiente, virou as costas e saiu. Minutos depois, o restaurante explodiu.
Não se explica por que alguém gosta ou não gosta de outra pessoa. Há ainda aquela desagradável sensação de já ter vivido determinada situação. O ‘’dejá vu’’ provoca uma estranha percepção extrassensorial, inexplicável.
O assunto é apaixonante. Na política, nas guerras, ou nas ações de espionagem coincidências usualmente são propositais. Na vida profana, as coincidências obedecem a lógica própria. Assustam por serem inexplicáveis.
Quem quiser se aprofundar no assunto sugiro o livro intrigante, inteligente e provocativo cujo título é "As razões da coincidência’’, de Arthur Koestler, editora Nova Fronteira. Segundo ele, muitas incertezas podem formar uma certeza, ou grande número de ocorrências fortuitas tendem a desembocar em resultado previsível de acordo com a teoria das probabilidades.
Mas a coincidência a que me refiro é o fato deste deputado de fundo do plenário, ex-policial militar, ex-motorista de ônibus, produzir vídeo com ofensas pesadas, ataques furiosos e afirmações tenebrosas contra ministros do Supremo Tribunal Federal sem que nada justificasse tamanho desvario.
Não aconteceu por acaso. Provocou enorme repercussão, os ministros não gostaram e, por unanimidade, mandaram prender o meliante. Confrontar as onze excelências não é atitude recomendável para quem tem juízo. Parece que ele não tem nenhum. Mas tem o perfil do tipo ideal para realizar provocação deste quilate.
Lee Oswald, o homem acusado de atirar no presidente John Kennedy, era um tipo controvertido. Ex-fuzileiro naval, de repente, declarou-se marxista, decidiu se mudar para a União Soviética, morou em Minsk por mais de dois anos, casou-se com uma russa. Depois retornou a Dallas.
No início do movimento fascista na Itália, Mussolini, que era jornalista, produzia artigos vigorosos contra o regime e seus seguidores, chamados de camisa preta, promoviam badernas públicas contra o sistema. Intimidavam as pessoas, agrediam, batiam e matavam.
Intimidar é essencial. Na escalada do nazismo na Alemanha, também os defensores de Hitler se reuniam nas milícias chamadas de SS, que agrediam, intimidavam, matavam e disseminavam o ódio. O método era o mesmo. Provocar, intimidar e disseminar o ódio. Tudo muito parecido com o que está acontecendo no Brasil de hoje.
Estas confusões, provocadas por pessoas sem qualquer importância, têm o poder de mudar o foco do debate nacional, na imprensa e nas redes sociais. O país está sem vacina, sem orçamento, sem as comissões temáticas no Congresso, sem auxílio emergencial e a pandemia continua a matar brasileiros numa velocidade superior a mil óbitos por dia.
Na realidade, o Brasil está em guerra. O inimigo é invisível, mas ele existe, é perceptível e provoca estrago nunca imaginado. Trata-se de cataclisma de consequências devastadoras. Não há previsão razoável para o fim da pandemia. No próximo ano haverá eleição. Ou seja, mais aglomeração. Mas a ação do meliante é a principal pauta da imprensa.
O governo não se preparou no tempo certo para imunizar os brasileiros. O general da logística não percebeu a extensão do problema. Quando entendeu, o estrago já estava feito. E seguindo a tradição histórica brasileira, abandonou os estados do norte. A Amazônia é outro país, que foi socorrido pelos venezuelanos.
As crises vão se empilhando, umas sobre as outras. Os brasileiros não são aceitos em outros países. O país está ilhado. Cumpriu-se o objetivo do ministro Ernesto Araújo. O Brasil transformou-se num pária. Nicolas Maduro, presidente da Venezuela, também era motorista de ônibus antes de assumir o poder. Em Caracas, ele governa em proveito próprio em nome da defesa da pátria. Apoiado por seus principais chefes militares.
Coincidências muito coincidentes.
André Gustavo Stumpf
Não se explica por que alguém gosta ou não gosta de outra pessoa. Há ainda aquela desagradável sensação de já ter vivido determinada situação. O ‘’dejá vu’’ provoca uma estranha percepção extrassensorial, inexplicável.
O assunto é apaixonante. Na política, nas guerras, ou nas ações de espionagem coincidências usualmente são propositais. Na vida profana, as coincidências obedecem a lógica própria. Assustam por serem inexplicáveis.
Quem quiser se aprofundar no assunto sugiro o livro intrigante, inteligente e provocativo cujo título é "As razões da coincidência’’, de Arthur Koestler, editora Nova Fronteira. Segundo ele, muitas incertezas podem formar uma certeza, ou grande número de ocorrências fortuitas tendem a desembocar em resultado previsível de acordo com a teoria das probabilidades.
Mas a coincidência a que me refiro é o fato deste deputado de fundo do plenário, ex-policial militar, ex-motorista de ônibus, produzir vídeo com ofensas pesadas, ataques furiosos e afirmações tenebrosas contra ministros do Supremo Tribunal Federal sem que nada justificasse tamanho desvario.
Não aconteceu por acaso. Provocou enorme repercussão, os ministros não gostaram e, por unanimidade, mandaram prender o meliante. Confrontar as onze excelências não é atitude recomendável para quem tem juízo. Parece que ele não tem nenhum. Mas tem o perfil do tipo ideal para realizar provocação deste quilate.
Lee Oswald, o homem acusado de atirar no presidente John Kennedy, era um tipo controvertido. Ex-fuzileiro naval, de repente, declarou-se marxista, decidiu se mudar para a União Soviética, morou em Minsk por mais de dois anos, casou-se com uma russa. Depois retornou a Dallas.
No dia do assassinato ele estava perto do local onde o presidente passou em carro aberto. Oswald foi preso dentro de um cinema. Quando deixava a delegacia de polícia, também foi assassinado. Personagem ideal, meio lunático, metido a salvador da pátria, soldado profissional norte-americano que transferiu sua residência para o inimigo por vontade própria.
Tinha o perfil adequado para se encaixar no conceito policial de prender os suspeitos de sempre. Ninguém sabe até hoje, ao certo, quem matou Kennedy.
Tinha o perfil adequado para se encaixar no conceito policial de prender os suspeitos de sempre. Ninguém sabe até hoje, ao certo, quem matou Kennedy.
No início do movimento fascista na Itália, Mussolini, que era jornalista, produzia artigos vigorosos contra o regime e seus seguidores, chamados de camisa preta, promoviam badernas públicas contra o sistema. Intimidavam as pessoas, agrediam, batiam e matavam.
Intimidar é essencial. Na escalada do nazismo na Alemanha, também os defensores de Hitler se reuniam nas milícias chamadas de SS, que agrediam, intimidavam, matavam e disseminavam o ódio. O método era o mesmo. Provocar, intimidar e disseminar o ódio. Tudo muito parecido com o que está acontecendo no Brasil de hoje.
Estas confusões, provocadas por pessoas sem qualquer importância, têm o poder de mudar o foco do debate nacional, na imprensa e nas redes sociais. O país está sem vacina, sem orçamento, sem as comissões temáticas no Congresso, sem auxílio emergencial e a pandemia continua a matar brasileiros numa velocidade superior a mil óbitos por dia.
Na realidade, o Brasil está em guerra. O inimigo é invisível, mas ele existe, é perceptível e provoca estrago nunca imaginado. Trata-se de cataclisma de consequências devastadoras. Não há previsão razoável para o fim da pandemia. No próximo ano haverá eleição. Ou seja, mais aglomeração. Mas a ação do meliante é a principal pauta da imprensa.
O governo não se preparou no tempo certo para imunizar os brasileiros. O general da logística não percebeu a extensão do problema. Quando entendeu, o estrago já estava feito. E seguindo a tradição histórica brasileira, abandonou os estados do norte. A Amazônia é outro país, que foi socorrido pelos venezuelanos.
As crises vão se empilhando, umas sobre as outras. Os brasileiros não são aceitos em outros países. O país está ilhado. Cumpriu-se o objetivo do ministro Ernesto Araújo. O Brasil transformou-se num pária. Nicolas Maduro, presidente da Venezuela, também era motorista de ônibus antes de assumir o poder. Em Caracas, ele governa em proveito próprio em nome da defesa da pátria. Apoiado por seus principais chefes militares.
Coincidências muito coincidentes.
André Gustavo Stumpf
Pandemia, BBB21 e o avesso do mesmo lugar
Há tempos uma frase de Tom Jobim não me sai da cabeça: "O Brasil não é para principiantes". Olhando ao meu redor, apenas confirmo o quão cirúrgicas são essas palavras, que por aqui já se tornaram um jargão: quando menos se espera, pá!, o Brasil te surpreende. E o mais curioso é que essa surpresa geralmente acaba te levando para um mesmo lugar.
Às vésperas do marco de um ano da chegada da pandemia de covid-19 ao Brasil, a ineficácia do planejamento do cronograma de vacinação seria, por si só, um fator de surpresa (e profunda indignação). Desde março de 2020, um dos grandes desafios enfrentados pela humanidade – em escala global – foi conseguir produzir uma vacina eficaz contra o novo coronavírus. E graças a um conjunto de esforços e ao empenho de milhares de médicos e cientistas, a humanidade (sim, a espécie humana) venceu esse desafio. Em tempo recorde, temos diferentes vacinas, cujo uso emergencial foi aprovado pela OMS.
O Brasil, com seu Programa Nacional de Imunização (integrado ao SUS), que sempre foi motivo de orgulho para os brasileiros e uma referência mundial, poderia vacinar 5 milhões de pessoas por dia, segundo estimativa da pesquisadora da Fiocruz Margareth Delcomo. Bastaria uma "decisão política" que garantisse as vacinas e o planejamento minucioso de como aplicá-las.
Quando as mortes pela covid-19 chegam a 250 mil, quando uma nova cepa do vírus é detectada no território nacional, quando a frouxidão do isolamento não é acompanhada por uma diminuição do número diário de mortos no país, era de se imaginar um esforço hercúleo das autoridades para garantir a vacinação em massa. A ausência dessa garantia deveria ser nosso único, ou então principal, assunto: estampado nas manchetes dos jornais, noticiado nos telejornais e rádios, viralizado nas redes sociais, tuitado e retuitado à exaustão.
Mas aí vem o Brasil e puxa nosso tapete.
Em meio ao caos deste início de 2021, os debates sobre a ineficiência do plano de vacinação no Brasil concorrem com as "tretas" do BBB21. A necessidade de uma válvula de escape num momento de crise poderia ser um argumento poderoso para compreender a audiência recorde do programa. Mas esta edição tem um um ingrediente a mais: o racismo e as disputas sobre quem controla o seu debate.
Às vésperas do marco de um ano da chegada da pandemia de covid-19 ao Brasil, a ineficácia do planejamento do cronograma de vacinação seria, por si só, um fator de surpresa (e profunda indignação). Desde março de 2020, um dos grandes desafios enfrentados pela humanidade – em escala global – foi conseguir produzir uma vacina eficaz contra o novo coronavírus. E graças a um conjunto de esforços e ao empenho de milhares de médicos e cientistas, a humanidade (sim, a espécie humana) venceu esse desafio. Em tempo recorde, temos diferentes vacinas, cujo uso emergencial foi aprovado pela OMS.
O Brasil, com seu Programa Nacional de Imunização (integrado ao SUS), que sempre foi motivo de orgulho para os brasileiros e uma referência mundial, poderia vacinar 5 milhões de pessoas por dia, segundo estimativa da pesquisadora da Fiocruz Margareth Delcomo. Bastaria uma "decisão política" que garantisse as vacinas e o planejamento minucioso de como aplicá-las.
Quando as mortes pela covid-19 chegam a 250 mil, quando uma nova cepa do vírus é detectada no território nacional, quando a frouxidão do isolamento não é acompanhada por uma diminuição do número diário de mortos no país, era de se imaginar um esforço hercúleo das autoridades para garantir a vacinação em massa. A ausência dessa garantia deveria ser nosso único, ou então principal, assunto: estampado nas manchetes dos jornais, noticiado nos telejornais e rádios, viralizado nas redes sociais, tuitado e retuitado à exaustão.
Mas aí vem o Brasil e puxa nosso tapete.
Em meio ao caos deste início de 2021, os debates sobre a ineficiência do plano de vacinação no Brasil concorrem com as "tretas" do BBB21. A necessidade de uma válvula de escape num momento de crise poderia ser um argumento poderoso para compreender a audiência recorde do programa. Mas esta edição tem um um ingrediente a mais: o racismo e as disputas sobre quem controla o seu debate.
O ano de 2020 foi marcado pela ampliação significativa da discussão sobre o racismo no Brasil, em consonância com o movimento estadunidense #BlackLivesMatter [vidas negras importam, em tradução livre]. Ainda que não seja nenhuma novidade para boa parte dos negros e negras brasileiros, por aqui, uma parcela da população branca parece ter sido apresentada à dimensão estrutural do racismo em plena pandemia do coronavírus.
E mesmo que a compreensão do racismo estrutural seja comprometida pelo próprio racismo estrutural, o país que até pouco tempo atrás não se reconhecia como tal passou a dar os primeiros passos em direção à aceitação de sua natureza racista. Isso se desdobrou no mercado editorial, nas pautas jornalísticas, no aumento e reconhecimento de figuras públicas negras formadoras de opinião e, ao que tudo indicava, na escolha dos participantes do BBB21, edição com o maior número de negros da história.
Só que lembremos: o Brasil não é para principiantes.
O comportamento de parte dos integrantes negros do programa se revelou uma contradição abissal em relação às expectativas sobre negros engajados na luta antirracista. Aqui, não me interessa analisar a conduta dos participantes negros, pois as ações desses homens e mulheres revelam que, pasmem!, a população negra não é apenas múltipla e diversa, mas também complexa e contraditória – características inerentes a todo ser humano.
Pensando na longa duração da história brasileira e no fato de o racismo ser, antes de mais nada, um sistema de poder, o fundamental a saber é: a quem interessa desqualificar a discussão sobre o racismo no Brasil?
O BBB é um programa que escolhe seus participantes e, consequentemente, as narrativas que serão expostas para milhões de telespectadores. Não se trata da "vida como ela é", ou do "Brasil real". E, sim, daquilo sobre o que se escolhe falar e daquilo sobre o que se silencia. Mesmo tendo incorporado – na superfície – os debates mais recentes, o BBB21 se mostrou mais um produto bem-acabado do racismo brasileiro.
O racismo não é nem deve ser encarado como uma tendência, uma moda que dá e passa. O racismo, esse sim, é a "vida como ela é", o "Brasil real". E não sejamos ingênuos: os responsáveis por implementar políticas ineficazes de imunização e aqueles que produzem programas como o BBB sabem disso. Em ambos os casos, e não por acaso, os lugares sociais e políticos edificados pelo e com o racismo, permanecem os mesmos. Não é mera coincidência que, no Brasil, a pandemia mate mais negros, ao mesmo tempo que a rejeição desse segmento da população bate recordes no reality show.
Por isso, é importante que estejamos atentos e dispostos a enxergar o avesso desse mesmo lugar.
Ynaê Lopes dos Santos, mestre e doutora em História Social pela USP e professora de História das Américas na UFF
E mesmo que a compreensão do racismo estrutural seja comprometida pelo próprio racismo estrutural, o país que até pouco tempo atrás não se reconhecia como tal passou a dar os primeiros passos em direção à aceitação de sua natureza racista. Isso se desdobrou no mercado editorial, nas pautas jornalísticas, no aumento e reconhecimento de figuras públicas negras formadoras de opinião e, ao que tudo indicava, na escolha dos participantes do BBB21, edição com o maior número de negros da história.
Só que lembremos: o Brasil não é para principiantes.
O comportamento de parte dos integrantes negros do programa se revelou uma contradição abissal em relação às expectativas sobre negros engajados na luta antirracista. Aqui, não me interessa analisar a conduta dos participantes negros, pois as ações desses homens e mulheres revelam que, pasmem!, a população negra não é apenas múltipla e diversa, mas também complexa e contraditória – características inerentes a todo ser humano.
Pensando na longa duração da história brasileira e no fato de o racismo ser, antes de mais nada, um sistema de poder, o fundamental a saber é: a quem interessa desqualificar a discussão sobre o racismo no Brasil?
O BBB é um programa que escolhe seus participantes e, consequentemente, as narrativas que serão expostas para milhões de telespectadores. Não se trata da "vida como ela é", ou do "Brasil real". E, sim, daquilo sobre o que se escolhe falar e daquilo sobre o que se silencia. Mesmo tendo incorporado – na superfície – os debates mais recentes, o BBB21 se mostrou mais um produto bem-acabado do racismo brasileiro.
O racismo não é nem deve ser encarado como uma tendência, uma moda que dá e passa. O racismo, esse sim, é a "vida como ela é", o "Brasil real". E não sejamos ingênuos: os responsáveis por implementar políticas ineficazes de imunização e aqueles que produzem programas como o BBB sabem disso. Em ambos os casos, e não por acaso, os lugares sociais e políticos edificados pelo e com o racismo, permanecem os mesmos. Não é mera coincidência que, no Brasil, a pandemia mate mais negros, ao mesmo tempo que a rejeição desse segmento da população bate recordes no reality show.
Por isso, é importante que estejamos atentos e dispostos a enxergar o avesso desse mesmo lugar.
Ynaê Lopes dos Santos, mestre e doutora em História Social pela USP e professora de História das Américas na UFF
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
Para Bolsonaro, o Brasil está abaixo de tudo
Há quem critique o governo Bolsonaro por inconsistência e falta de projeto. Ele chama Paulo Guedes, um ministro de orientação liberal, para conduzir a economia, aí empurra reformas com a barriga, suspende privatizações e intervém na Petrobras para manipular o preço dos combustíveis. Chama outro ministro consagrado pelo combate à corrupção na Operação Lava-Jato, o ex-juiz Sergio Moro, para Justiça e Segurança Pública, depois o frita até queimar e faz de tudo para desmontar os avanços institucionais derivados da operação.
A ordem das prioridades é conhecida. Primeiro, a família, como ficou claro na decisão do STJ que deverá livrar o filho Flávio, o Zero Um, no caso das rachadinhas. Em seguida, policiais, milicianos, militares, caminhoneiros e a claque que bate palmas e o chama de “mito” a cada barbaridade que solta (em especial na pauta de costumes). Suas decisões são tomadas pensando apenas nesses públicos, e para eles vale tudo o que estiver a seu alcance.
Vale acenar com uma vaga no STF ao ministro do STJ que julgará recursos da defesa de seu filho num caso repleto de provas. Vale demitir o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para tentar manipular o preço do diesel em favor de sua base eleitoral de caminhoneiros. Pouco importa que, na tentativa de zerar os impostos federais sobre o combustível, deixe de indicar uma compensação pela perda de receita, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Vale emitir decretos por cima da competência do Legislativo para facilitar o acesso a armas, com o objetivo velado de reunir uma milícia particular, tornando letra morta o Estatuto do Desarmamento. Vale interferir em todas as reformas, a começar pela da Previdência, para incluir artigos que privilegiem as corporações de policiais e militares. Vale usar a política externa para agradar a grupos religiosos, ainda que isso tenha transformado o país num pária nos organismos internacionais.
Vale, por fim, embarcar no negacionismo científico, desdenhar máscaras, vacinas e o distanciamento social para vender ilusões aos incautos, sem a menor sombra de preocupação com os 250 mil mortos pela Covid-19.
Enquanto Bolsonaro fizer tudo isso dentro da lei, está em seu direito. E não existem, até o momento, as circunstâncias políticas associadas a um processo de impeachment. O que existe é, apenas e tão somente, a nítida sensação, comprovada dia após dia, de que, na lista de prioridades de Bolsonaro, o Brasil está abaixo de tudo.
Os atos de Bolsonaro podem parecer contraditórios e dar a impressão de uma biruta giratória que age ao sabor dos ventos. Mas não são inconsistentes. Há um objetivo claro por trás deles, com prioridades definidas e um estilo próprio de governo. De certa forma, o Brasil de Bolsonaro se assemelha a um condomínio em que o síndico é um capitão do Exército. Quer mandar em tudo, tem seus condôminos prediletos, em favor dos quais se desdobra.
A ordem das prioridades é conhecida. Primeiro, a família, como ficou claro na decisão do STJ que deverá livrar o filho Flávio, o Zero Um, no caso das rachadinhas. Em seguida, policiais, milicianos, militares, caminhoneiros e a claque que bate palmas e o chama de “mito” a cada barbaridade que solta (em especial na pauta de costumes). Suas decisões são tomadas pensando apenas nesses públicos, e para eles vale tudo o que estiver a seu alcance.
Vale acenar com uma vaga no STF ao ministro do STJ que julgará recursos da defesa de seu filho num caso repleto de provas. Vale demitir o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para tentar manipular o preço do diesel em favor de sua base eleitoral de caminhoneiros. Pouco importa que, na tentativa de zerar os impostos federais sobre o combustível, deixe de indicar uma compensação pela perda de receita, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Vale emitir decretos por cima da competência do Legislativo para facilitar o acesso a armas, com o objetivo velado de reunir uma milícia particular, tornando letra morta o Estatuto do Desarmamento. Vale interferir em todas as reformas, a começar pela da Previdência, para incluir artigos que privilegiem as corporações de policiais e militares. Vale usar a política externa para agradar a grupos religiosos, ainda que isso tenha transformado o país num pária nos organismos internacionais.
Vale, por fim, embarcar no negacionismo científico, desdenhar máscaras, vacinas e o distanciamento social para vender ilusões aos incautos, sem a menor sombra de preocupação com os 250 mil mortos pela Covid-19.
Enquanto Bolsonaro fizer tudo isso dentro da lei, está em seu direito. E não existem, até o momento, as circunstâncias políticas associadas a um processo de impeachment. O que existe é, apenas e tão somente, a nítida sensação, comprovada dia após dia, de que, na lista de prioridades de Bolsonaro, o Brasil está abaixo de tudo.
O custo da guinada nacional-populista
A Petrobras volta a ter um presidente militar, depois de 32 anos. Desde a campanha “o petróleo é nosso”, a estatal é uma questão sensível para as Forças Armadas. À época, dividiam-se entre “nacionalistas” como Horta Barbosa e Estilack Leal - defensores do monopólio estatal - e “entreguistas” liderados por Juarez Távora e Eduardo Gomes, adeptos da presença do capital estrangeiro na exploração petrolífera.
Os nacionalistas podiam ser tanto de esquerda como de direita. Os dois últimos presidentes da Petrobrás do governo de João Goulart foram os generais Albino Silva e Osvino Alves. O monopólio se manteve em 1964, mesmo no governo mais liberal do período militar, o do general Humberto de Alencar Castelo Branco.
Os militares nacionalistas continuaram dando as cartas na Petrobras por uma questão de “soberania nacional”, conforme aprenderam em suas academias. Nos 21 anos de regime militar, a estatal teve apenas um presidente civil, Shigeaki Ueki. Um deles, Ernesto Geisel, saiu da presidência da empresa para ser presidente da República.
A nomeação do general Joaquim Silva e Luna para o comando da empresa é muito mais do que a simples troca de um civil, Roberto Castello Branco, por um militar. Representa um cavalo de pau na política de preços livres dos combustíveis. Voltou a ser uma questão de Estado, a exemplo de como foi durante o período do regime militar e no governo petista de Dilma Rousseff.
E o intervencionismo promete não ficar restrito à Petrobras mas avançar para outras áreas, como o setor elétrico, no qual Jair Bolsonaro já promete se meter. O Banco do Brasil pode ser a próxima vítima.
A guinada é produto da junção da fome com a vontade de comer. De um lado, o núcleo militar palaciano vinha pregando que “é preciso dar um basta nisso” (a política de preços livres), como vociferou o general Augusto Heleno. De outro, um presidente em queda na sua aprovação e de vocação populista-autoritária. Bolsonaro está à cata de medidas de impacto capazes de turbinar sua reeleição. Nada melhor do que agradar ao povão a partir do rebaixamento do preço da gasolina, do gás e da energia.
<p>A mudança se dá por interesses eleitoreiros, muito embora o presidente da República tenha aplicado uma camada de verniz nacionalista, ao afirmar: “o petróleo é nosso e não de alguns grupos”. A frase embute uma acusação a Roberto Castello Branco de “entreguismo” aos interesses do mercado.</p>
Combustíveis com preços represados e energia elétrica barateada artificialmente foi a receita da reeleição de Dilma. O resultado todos conhecemos. Bolsonaro quer ir pelo mesmo caminho. Mas há uma diferença fundamental entre as duas situações.
Nos tempos de Dilma o populismo tarifário se deu na rebarba do boom das commodities. O de Bolsonaro está se dando em um quadro de recessão da economia mundial e em meio de uma pandemia, onde os gastos públicos terão de se expandir para financiar o auxílio emergencial das camadas mais necessitadas.
Não há espaço para subsidiar combustíveis sem mexer na política de preços. Bolsonaro jura que não fará isso. A conferir.
A Petrobras quase quebrou no governo Dilma, quando sua credibilidade foi ao chão. Começou a ser reconstruída na gestão de Pedro Parente, com a diminuição da alavancagem de sua dívida. Avançou muito na gestão de Castello Branco, com a política de preços baseada na variação cambial e no preço internacional do petróleo.
Isso permitiu a estatal priorizar o que é a sua expertise: a exploração de petróleo, principalmente em águas profundas. Para tal, a Petrobrás começou a vender ativos e anunciou um ousado programa de privatização da maioria de suas refinarias, muitas delas deficitárias. O segundo objetivo estratégico era aumentar os dividendos para seus acionistas, entre os quais o maior deles, o governo.
A substituição dos preços livres por uma política que “olhe menos para o mercado e mais para o consumidor”, conforme preconizam os militares e o próprio general Luna e Silva, é deixar a empresa sem condições financeiras de se dedicar ao seu foco. O mundo está em transição em sua matriz energética para uma de baixo carbono. Atrasos na exploração do pré-sal pode transformá-lo em um elefante branco quando se completar o ciclo da mudança da matriz.
Os custos da ressureição do nacional-populismo vão bem mais além do que o tombo do valor de mercado da Petrobras, cerca de cem bilhões de reais em dois dias. Parte já revertido nessa terça-feira.
De imediato fica pendurado no ar o programa de privatização das refinarias. Oito das treze existentes seriam vendidas para a iniciativa privada. Quem, em sã consciência vai comprá-las, sabendo que pode haver interferência política do governo na definição do preço de seus produtos? A trava dos investimentos pode se espraiar para além do setor petrolífero. Há liquidez no mercado internacional, o Brasil poderia se beneficiar do momento favorável. Mas o governo vai na contramão ao semear desconfianças. Colherá tempestades.
O dano maior é para a credibilidade da Petrobras e da política econômica do governo, com impacto direto na desvalorização do real, no aumento da inflação e dos juros e, portanto, no desempenho do PIB. Tanto os militares como o presidente enxergam uma muralha da China entre o mercado e a “economia real”. É uma miragem.
Guinadas como foi dada na Petrobras findam por afetar negativamente o emprego, o poder aquisitivo das pessoas, a vida real.
Hubert Alquéres
Os nacionalistas podiam ser tanto de esquerda como de direita. Os dois últimos presidentes da Petrobrás do governo de João Goulart foram os generais Albino Silva e Osvino Alves. O monopólio se manteve em 1964, mesmo no governo mais liberal do período militar, o do general Humberto de Alencar Castelo Branco.
Os militares nacionalistas continuaram dando as cartas na Petrobras por uma questão de “soberania nacional”, conforme aprenderam em suas academias. Nos 21 anos de regime militar, a estatal teve apenas um presidente civil, Shigeaki Ueki. Um deles, Ernesto Geisel, saiu da presidência da empresa para ser presidente da República.
A nomeação do general Joaquim Silva e Luna para o comando da empresa é muito mais do que a simples troca de um civil, Roberto Castello Branco, por um militar. Representa um cavalo de pau na política de preços livres dos combustíveis. Voltou a ser uma questão de Estado, a exemplo de como foi durante o período do regime militar e no governo petista de Dilma Rousseff.
E o intervencionismo promete não ficar restrito à Petrobras mas avançar para outras áreas, como o setor elétrico, no qual Jair Bolsonaro já promete se meter. O Banco do Brasil pode ser a próxima vítima.
A guinada é produto da junção da fome com a vontade de comer. De um lado, o núcleo militar palaciano vinha pregando que “é preciso dar um basta nisso” (a política de preços livres), como vociferou o general Augusto Heleno. De outro, um presidente em queda na sua aprovação e de vocação populista-autoritária. Bolsonaro está à cata de medidas de impacto capazes de turbinar sua reeleição. Nada melhor do que agradar ao povão a partir do rebaixamento do preço da gasolina, do gás e da energia.
<p>A mudança se dá por interesses eleitoreiros, muito embora o presidente da República tenha aplicado uma camada de verniz nacionalista, ao afirmar: “o petróleo é nosso e não de alguns grupos”. A frase embute uma acusação a Roberto Castello Branco de “entreguismo” aos interesses do mercado.</p>
Combustíveis com preços represados e energia elétrica barateada artificialmente foi a receita da reeleição de Dilma. O resultado todos conhecemos. Bolsonaro quer ir pelo mesmo caminho. Mas há uma diferença fundamental entre as duas situações.
Nos tempos de Dilma o populismo tarifário se deu na rebarba do boom das commodities. O de Bolsonaro está se dando em um quadro de recessão da economia mundial e em meio de uma pandemia, onde os gastos públicos terão de se expandir para financiar o auxílio emergencial das camadas mais necessitadas.
Não há espaço para subsidiar combustíveis sem mexer na política de preços. Bolsonaro jura que não fará isso. A conferir.
A Petrobras quase quebrou no governo Dilma, quando sua credibilidade foi ao chão. Começou a ser reconstruída na gestão de Pedro Parente, com a diminuição da alavancagem de sua dívida. Avançou muito na gestão de Castello Branco, com a política de preços baseada na variação cambial e no preço internacional do petróleo.
Isso permitiu a estatal priorizar o que é a sua expertise: a exploração de petróleo, principalmente em águas profundas. Para tal, a Petrobrás começou a vender ativos e anunciou um ousado programa de privatização da maioria de suas refinarias, muitas delas deficitárias. O segundo objetivo estratégico era aumentar os dividendos para seus acionistas, entre os quais o maior deles, o governo.
A substituição dos preços livres por uma política que “olhe menos para o mercado e mais para o consumidor”, conforme preconizam os militares e o próprio general Luna e Silva, é deixar a empresa sem condições financeiras de se dedicar ao seu foco. O mundo está em transição em sua matriz energética para uma de baixo carbono. Atrasos na exploração do pré-sal pode transformá-lo em um elefante branco quando se completar o ciclo da mudança da matriz.
Os custos da ressureição do nacional-populismo vão bem mais além do que o tombo do valor de mercado da Petrobras, cerca de cem bilhões de reais em dois dias. Parte já revertido nessa terça-feira.
De imediato fica pendurado no ar o programa de privatização das refinarias. Oito das treze existentes seriam vendidas para a iniciativa privada. Quem, em sã consciência vai comprá-las, sabendo que pode haver interferência política do governo na definição do preço de seus produtos? A trava dos investimentos pode se espraiar para além do setor petrolífero. Há liquidez no mercado internacional, o Brasil poderia se beneficiar do momento favorável. Mas o governo vai na contramão ao semear desconfianças. Colherá tempestades.
O dano maior é para a credibilidade da Petrobras e da política econômica do governo, com impacto direto na desvalorização do real, no aumento da inflação e dos juros e, portanto, no desempenho do PIB. Tanto os militares como o presidente enxergam uma muralha da China entre o mercado e a “economia real”. É uma miragem.
Guinadas como foi dada na Petrobras findam por afetar negativamente o emprego, o poder aquisitivo das pessoas, a vida real.
Hubert Alquéres
Congresso de 'majestades'
PEC da ‘impunidade’ parlamentar cria ‘suas excelências, as majestades’. Parlamentares NÃO poderão ser presos ou julgados pelo Judiciário nos casos estabelecidos na proposta. Transforma réus em reis intocáveis. Absurdo. Inconstitucional. Afronta ao povo brasileiroSimone Tebet , senadora (MDB-MS)
O João Bobo não fica mais de pé
Jair Bolsonaro brinca com a agenda liberal como uma criança com um boneco tipo João Bobo. Ele esmurrava, mas o bicho voltava a ficar de pé, sempre com um sorriso na carinha. Até que um dia ... Nesse episódio da intervenção na Petrobras, o João Bobo ficou lá, estatelado, e o garoto afinal se assustou.
Correu para o Congresso com uma medida provisória que facilita a privatização da Eletrobras, mandando dizer ao mercado que não, absolutamente, a agenda não mudou. Fez elogios públicos a um Paulo Guedes atropelado e desautorizado, em estado de mutismo desde o anúncio da demissão do amigo Roberto Castello Branco – e que continuou caladinho. Até uma espécie de “bolsa caminhoneiro” Bolsonaro agora quer criar, para ajudar sua turma sem meter o dedo explicitamente na política de preços da maior empresa da América Latina, como havia deixado claro que faria.
Só que, desta vez, vai ser difícil botar o brinquedo de novo em pé. Em dois anos, foi-se erodindo a confiança do mercado e de boa parte do establishment nas intenções neoliberais desse governo. A turma que apoiou Bolsonaro para se ver livre do PT foi se decepcionando dia-a-dia com as reformas que não andaram, as privatizações que não saíram e o conjunto da obra de atos e declarações de Bolsonaro, sobre o qual nem é preciso falar. De superministro, Paulo Guedes passou a uma espécie de viúva da Esplanada, calada e sofredora.
Ninguém acredita mais que a privatização da Eletrobras vai sair. É possível, sim, que o BNDES, com a nova medida provisória, comece a fazer estudos de modelagem. Daí a ver o Congresso aprovando a venda da empresa há um longo caminho. Por trás dos sorrisos e promessas de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, que posaram ao lado de Bolsonaro na aglomeração legislativa desta terça, há, antes de tudo, a satisfação de ter o chefe do Executivo rendido a seus pés — e com todos aqueles cargos e funções maravilhosas a oferecer na máquina federal.
Poucos apostam no ajuste fiscal que a equipe econômica tenta passar como condição para a retomada do auxílio emergencial. O auxílio vem, isso é certeza, pois o candidato Bolsonaro precisa dele. Já o ajuste do governo vai sendo desidratado a cada dia, entre concessões, como a retirada voluntária da redução da jornada e dos salários dos servidores, e medidas sem noção, como a extinção do piso constitucional de recursos para Saúde e Educação. Quem conhece o Legislativo, sabe que isso nunca vai ser aprovado, embora os espertíssimos Lira e Pacheco adotem um discurso neoliberal de ocasião e finjam levar a sério.
O João Bobo caiu e não levanta mais. Mercado e establishment já procuram outro playground para brincar em 2022. Dificilmente Bolsonaro, com seus militares – que estão se divertindo nas estatais – e seus terraplanistas, que gostam de jogar pesado, tipo canelada e dedo-no-olho, vão estar nele. E a turma do Centrão, liderada por Lira e Pacheco? Vai estar no avião de quem lhe pagar passagens de primeira classe para a Disney, rindo de quem ficou.
Correu para o Congresso com uma medida provisória que facilita a privatização da Eletrobras, mandando dizer ao mercado que não, absolutamente, a agenda não mudou. Fez elogios públicos a um Paulo Guedes atropelado e desautorizado, em estado de mutismo desde o anúncio da demissão do amigo Roberto Castello Branco – e que continuou caladinho. Até uma espécie de “bolsa caminhoneiro” Bolsonaro agora quer criar, para ajudar sua turma sem meter o dedo explicitamente na política de preços da maior empresa da América Latina, como havia deixado claro que faria.
Só que, desta vez, vai ser difícil botar o brinquedo de novo em pé. Em dois anos, foi-se erodindo a confiança do mercado e de boa parte do establishment nas intenções neoliberais desse governo. A turma que apoiou Bolsonaro para se ver livre do PT foi se decepcionando dia-a-dia com as reformas que não andaram, as privatizações que não saíram e o conjunto da obra de atos e declarações de Bolsonaro, sobre o qual nem é preciso falar. De superministro, Paulo Guedes passou a uma espécie de viúva da Esplanada, calada e sofredora.
Ninguém acredita mais que a privatização da Eletrobras vai sair. É possível, sim, que o BNDES, com a nova medida provisória, comece a fazer estudos de modelagem. Daí a ver o Congresso aprovando a venda da empresa há um longo caminho. Por trás dos sorrisos e promessas de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, que posaram ao lado de Bolsonaro na aglomeração legislativa desta terça, há, antes de tudo, a satisfação de ter o chefe do Executivo rendido a seus pés — e com todos aqueles cargos e funções maravilhosas a oferecer na máquina federal.
Poucos apostam no ajuste fiscal que a equipe econômica tenta passar como condição para a retomada do auxílio emergencial. O auxílio vem, isso é certeza, pois o candidato Bolsonaro precisa dele. Já o ajuste do governo vai sendo desidratado a cada dia, entre concessões, como a retirada voluntária da redução da jornada e dos salários dos servidores, e medidas sem noção, como a extinção do piso constitucional de recursos para Saúde e Educação. Quem conhece o Legislativo, sabe que isso nunca vai ser aprovado, embora os espertíssimos Lira e Pacheco adotem um discurso neoliberal de ocasião e finjam levar a sério.
O João Bobo caiu e não levanta mais. Mercado e establishment já procuram outro playground para brincar em 2022. Dificilmente Bolsonaro, com seus militares – que estão se divertindo nas estatais – e seus terraplanistas, que gostam de jogar pesado, tipo canelada e dedo-no-olho, vão estar nele. E a turma do Centrão, liderada por Lira e Pacheco? Vai estar no avião de quem lhe pagar passagens de primeira classe para a Disney, rindo de quem ficou.
E a pandemia?
Estávamos em março de 2020 quando eu disse que a estratégia de Bolsonaro para (não) lidar com a pandemia seria esperar que as medidas impostas por governadores e prefeitos funcionassem a ponto de garantir que a crise de saúde desse lugar à crise econômica. Aí, poderia dizer que a culpa da miséria vivenciada por muitos brasileiros na ressaca da pandemia era responsabilidade de todos, menos dele, que, embora presidente, havia tido as suas mãos amarradas pelo STF.
Esse discurso começa a degringolar com a atitude tresloucada de se contrapor à vacina. Mesmo quem tem método sucumbe à própria vaidade. Ora, a vacina é a forma que temos hoje de pensar no retorno à normalidade. Esse era, supostamente, o desejo de um presidente que falava contra o isolamento. Por culpa de Bolsonaro, entretanto, não temos vacinas.
E, se não temos vacinas, temos uma segunda onda, que, ao deixar sem ar os pacientes de Manaus, escancarou a incompetência do governo. Temos hoje em São Paulo a maior ocupação de leitos de UTI desde o início da pandemia. A Bahia já tem 80% dos leitos ocupados. No Rio de Janeiro a situação é ainda pior.
Pode ser coincidência, mas é curioso que, num ponto crítico da segunda onda, estejamos discutindo o discurso antidemocrático que levou à prisão de um aliado do governo e a interferência do presidente na Petrobras, que depois vira afago nas redes ao ministro Paulo Guedes. Para animar uma torcida liberal recentemente frustrada, o presidente falou até em privatização, coisa que ele parecia ter esquecido de defender quando aglomerou com apoiadores no Ceagesp.
Os assuntos são todos relevantes, merecem discussão. O tema principal, entretanto, continua sendo a pandemia, que já causou 250 mil mortes num país que ainda não resolveu como vai vacinar a sua população.
Bolsonaro, ao pautar as nossas discussões, constrói o cenário adequado para edificar sobre a nossa falta de estratégia o alicerce da narrativa que lhe favorece.
Esse discurso começa a degringolar com a atitude tresloucada de se contrapor à vacina. Mesmo quem tem método sucumbe à própria vaidade. Ora, a vacina é a forma que temos hoje de pensar no retorno à normalidade. Esse era, supostamente, o desejo de um presidente que falava contra o isolamento. Por culpa de Bolsonaro, entretanto, não temos vacinas.
E, se não temos vacinas, temos uma segunda onda, que, ao deixar sem ar os pacientes de Manaus, escancarou a incompetência do governo. Temos hoje em São Paulo a maior ocupação de leitos de UTI desde o início da pandemia. A Bahia já tem 80% dos leitos ocupados. No Rio de Janeiro a situação é ainda pior.
Pode ser coincidência, mas é curioso que, num ponto crítico da segunda onda, estejamos discutindo o discurso antidemocrático que levou à prisão de um aliado do governo e a interferência do presidente na Petrobras, que depois vira afago nas redes ao ministro Paulo Guedes. Para animar uma torcida liberal recentemente frustrada, o presidente falou até em privatização, coisa que ele parecia ter esquecido de defender quando aglomerou com apoiadores no Ceagesp.
Os assuntos são todos relevantes, merecem discussão. O tema principal, entretanto, continua sendo a pandemia, que já causou 250 mil mortes num país que ainda não resolveu como vai vacinar a sua população.
Bolsonaro, ao pautar as nossas discussões, constrói o cenário adequado para edificar sobre a nossa falta de estratégia o alicerce da narrativa que lhe favorece.
Por um ajuste sem granadas e jabutis
Ajuste fiscal não pode ser feito com a lógica de “colocar a granada no bolso do inimigo”. Não pode ser uma coleção de jabutis. Nem bodes. Mas é dessa forma que foi preparada a PEC Emergencial relatada pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC). Quem acha que é possível, no momento extremo que vivemos, fragilizar o SUS, acabar com o Fundeb? A PEC faz isso. E, de quebra, o ajuste que está sendo proposto pelo governo Bolsonaro acaba com duas fontes de financiamento da Receita Federal e assim torna mais fraco o órgão que arrecada e combate a sonegação.
A votação no Senado foi adiada. Ainda bem. A ideia original era votar a proposta, cheia de ardis e complexidades, em 48 horas. Seria hoje a votação do relatório apresentado na terça-feira. Neste governo e no meio de uma pandemia, quem sinceramente pode defender o fim das vinculações para a Saúde e Educação? O país quer e precisa de um SUS mais forte. O desafio de reabrir escolas públicas e recuperar o ano letivo perdido torna mais necessário o financiamento educacional. A proposta do governo é acabar com as vinculações nas três esferas administrativas, e para os dois setores. União, estados e municípios não teriam mais que cumprir o piso para educação nem o mínimo para a saúde.
A proposta ataca também a autonomia da Receita Federal, como contou no “Valor” de ontem Maria Cristina Fernandes. Com a supressão de um inciso, deixa de haver a vinculação de impostos para o financiamento das atividades de administração tributária. A vinculação foi introduzida numa Emenda Constitucional, a 42, de 2003, mas, segundo explicação de técnicos que eu ouvi, nem estava sendo usada. Isso porque a maior parte do financiamento da Receita vem do Fundaf, Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Atividades de Fiscalização. Ele foi criado pelo decreto lei 1.437 de 1975 e sobreviveu à Constituição de 1988.
— Todos os fundos estão vinculados ao Orçamento-Geral da União, mas a gente sempre podia, na hora dos cortes, dizer que tinha os recursos. Até porque se não pudermos fazer nossas atividades, o governo estará dando um tiro no pé. Sem arrecadação não se sai de crise fiscal. O problema é que o governo está acabando com todos os fundos e ainda por cima propôs o fim dessa vinculação —disse um técnico tributário.
Quando a vinculação foi aprovada em 2003, a Receita dizia que preferia não usar esse dispositivo. Mas agora, com o fim do Fundo, essa vinculação seria o plano B para ela se financiar. Se ela tiver que disputar recursos no Congresso vai encontrar muita gente torcendo para a Receita não fazer o seu trabalho.
Na famosa reunião ministerial, cujo vídeo foi divulgado pelo ministro Celso de Mello, o Brasil viu uma espécie de ressonância magnética do atual governo. Tudo foi visto lá. O ministro Paulo Guedes por exemplo falou da sua técnica de “colocar a granada no bolso do inimigo”. Ele se referia a ter incluído na transferência para os estados e municípios a exigência de não aumentar o salário dos servidores. A ideia era de fato boa, mas a grande resistência a esse ponto vinha do próprio presidente da República que queria dar aumentos para policiais e garantir o reajuste dos soldos dos militares. Por isso, só foi aprovada depois de garantidas as vantagens para os grupos protegidos pelo presidente.
Agora, de novo, houve vantagem para os favoritos de Bolsonaro. A isenção de impostos federais sobre o diesel por dois meses, anunciada pelo presidente para agradar caminhoneiros, custa R$ 3 bi. Terá que ser coberta com aumento de impostos. A Receita está com essa bomba na mão. Que imposto aumentar e que possa gerar receita este ano?
Ajuste fiscal dói. Nunca foi indolor. Cada avanço que o Brasil conseguiu foi difícil. Não pode ser feito no truque, no escondido. Não faz sentido propor mudanças permanentes em troca da aprovação de algo urgente e temporário, como o auxílio emergencial. Não pode incluir jabutis, nem bodes.
O auxílio será extrateto e fora da meta fiscal. Mas a PEC é apresentada como uma forma de dar um sinal de que o governo ajustará suas contas. O problema é que especialistas acham que, do jeito que está, ela contorna o teto de gastos, enfraquece a regra de ouro, propõe o fim do mundo na educação e na saúde e puxa a escada da Receita Federal. Em resumo, não há ajuste, apenas bodes, jabutis e granadas.
A votação no Senado foi adiada. Ainda bem. A ideia original era votar a proposta, cheia de ardis e complexidades, em 48 horas. Seria hoje a votação do relatório apresentado na terça-feira. Neste governo e no meio de uma pandemia, quem sinceramente pode defender o fim das vinculações para a Saúde e Educação? O país quer e precisa de um SUS mais forte. O desafio de reabrir escolas públicas e recuperar o ano letivo perdido torna mais necessário o financiamento educacional. A proposta do governo é acabar com as vinculações nas três esferas administrativas, e para os dois setores. União, estados e municípios não teriam mais que cumprir o piso para educação nem o mínimo para a saúde.
A proposta ataca também a autonomia da Receita Federal, como contou no “Valor” de ontem Maria Cristina Fernandes. Com a supressão de um inciso, deixa de haver a vinculação de impostos para o financiamento das atividades de administração tributária. A vinculação foi introduzida numa Emenda Constitucional, a 42, de 2003, mas, segundo explicação de técnicos que eu ouvi, nem estava sendo usada. Isso porque a maior parte do financiamento da Receita vem do Fundaf, Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Atividades de Fiscalização. Ele foi criado pelo decreto lei 1.437 de 1975 e sobreviveu à Constituição de 1988.
— Todos os fundos estão vinculados ao Orçamento-Geral da União, mas a gente sempre podia, na hora dos cortes, dizer que tinha os recursos. Até porque se não pudermos fazer nossas atividades, o governo estará dando um tiro no pé. Sem arrecadação não se sai de crise fiscal. O problema é que o governo está acabando com todos os fundos e ainda por cima propôs o fim dessa vinculação —disse um técnico tributário.
Quando a vinculação foi aprovada em 2003, a Receita dizia que preferia não usar esse dispositivo. Mas agora, com o fim do Fundo, essa vinculação seria o plano B para ela se financiar. Se ela tiver que disputar recursos no Congresso vai encontrar muita gente torcendo para a Receita não fazer o seu trabalho.
Na famosa reunião ministerial, cujo vídeo foi divulgado pelo ministro Celso de Mello, o Brasil viu uma espécie de ressonância magnética do atual governo. Tudo foi visto lá. O ministro Paulo Guedes por exemplo falou da sua técnica de “colocar a granada no bolso do inimigo”. Ele se referia a ter incluído na transferência para os estados e municípios a exigência de não aumentar o salário dos servidores. A ideia era de fato boa, mas a grande resistência a esse ponto vinha do próprio presidente da República que queria dar aumentos para policiais e garantir o reajuste dos soldos dos militares. Por isso, só foi aprovada depois de garantidas as vantagens para os grupos protegidos pelo presidente.
Agora, de novo, houve vantagem para os favoritos de Bolsonaro. A isenção de impostos federais sobre o diesel por dois meses, anunciada pelo presidente para agradar caminhoneiros, custa R$ 3 bi. Terá que ser coberta com aumento de impostos. A Receita está com essa bomba na mão. Que imposto aumentar e que possa gerar receita este ano?
Ajuste fiscal dói. Nunca foi indolor. Cada avanço que o Brasil conseguiu foi difícil. Não pode ser feito no truque, no escondido. Não faz sentido propor mudanças permanentes em troca da aprovação de algo urgente e temporário, como o auxílio emergencial. Não pode incluir jabutis, nem bodes.
O auxílio será extrateto e fora da meta fiscal. Mas a PEC é apresentada como uma forma de dar um sinal de que o governo ajustará suas contas. O problema é que especialistas acham que, do jeito que está, ela contorna o teto de gastos, enfraquece a regra de ouro, propõe o fim do mundo na educação e na saúde e puxa a escada da Receita Federal. Em resumo, não há ajuste, apenas bodes, jabutis e granadas.
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