Políticos e seus currículos de araque

Kassio Marques, escalado por Jair Bolsonaro para o STF a fim de votar com imparcialidade a favor de sua família, gabou-se em seu currículo de uma pós-graduação na Universidade de La Coruña, na Espanha. Faltou combinar com a universidade. Consultada, ela informou que Marques fez apenas um curso de quatro dias sem relação com qualquer pós, e, mesmo assim, como ouvinte. Para Marques, o encarregado de compor seu currículo "errou" ao traduzir o quesito. Seria mais honesto se dissesse "Desculpem, não colou".

É um "erro" frequente na biografia dos homens de Bolsonaro. Vide seus notáveis indicados para o MEC, Ricardo Vélez Rodrigues, Abraham Weintraub e Carlos Alberto Decotelli. Todos tinham em seus currículos cursos fictícios no exterior, plágios descarados ou autoria de livros alheios. Belo exemplo para os estudantes.

Ricardo Salles, destruidor do Meio Ambiente, disse-se aluno de mestrado em Yale, embora nunca tenha sido sequer matriculado. E Damares Alves, sinistra ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, intitulou-se "mestra em educação e em direito constitucional". Não por uma universidade, mas por leituras da Bíblia. "Mestre é quem se dedica ao ensino bíblico", decretou, do alto de sua goiabeira ardente.

Os espertos vêm de longe. A primeira a ter sua erudição desmentida foi Dilma Rousseff, pré-candidata à Presidência, em 2009. Seu currículo Lattes incluía imaginários mestrado e doutorado em ciências econômicas pela Unicamp. Não corou ao ser apanhada.

Em 1967, aos 19 anos, ganhei um curso de língua e literatura portuguesa na Universidade de Coimbra. Era um curso de verão, sem valor acadêmico. Tentei cumpri-lo, mas, uma semana depois, achando-o chato, despedi-me dos colegas e fui saracotear em Paris. Mesmo assim, recebi depois um simpático certificado de inscrição. Vou procurá-lo — está em algum lugar — e juntá-lo ao currículo.

Ruy Castro

Pureza da vestal

Vejo aqui na minha página de Facebook: ‘Bolsonaro nunca mais, você é corrupto’. Posso falar palavrão aqui? Puta que o pariu, não fode, porra! Desculpa a linguagem aí. Fala merda o tempo todo, não sabe o que acontece
Jair Bolsonaro

O sincericídio do paraquedista

No dia em que Jair Bolsonaro disse ter acabado com a corrupção no governo, outra declaração causou espanto em Brasília. Esta, pela sinceridade.

No lançamento da campanha Outubro Rosa, o ministro Eduardo Pazuello admitiu seu completo despreparo ao assumir a pasta da Saúde. “Eu não sabia nem o que era o SUS”, confessou.

O Brasil pagou caro pela ignorância do general paraquedista. Quando ele pousou na Esplanada como ministro interino, em maio, o país contava 13 mil mortos pela Covid. Entre hoje e amanhã, deve ultrapassar a marca de 150 mil vidas perdidas.

A tragédia seria menor se o governo tivesse agido com o mínimo de seriedade, confiando a gestão da pandemia a gente qualificada. Bolsonaro preferiu entregar a tarefa a um militar inapto, que não sabia nem o que era o Sistema Único de Saúde.

Pazuello admitiu seu desconhecimento na quarta-feira, dia em que o Brasil ultrapassou os cinco milhões de casos confirmados da Covid. Especialistas alertam que o número está subestimado. Como nunca fez testes em massa, o país não sabe ao certo quantas pessoas já pegaram o coronavírus.

Em abril, Paulo Guedes anunciou que “um amigo na Inglaterra” forneceria 40 milhões de testes por mês. As promessas do ministro da Economia já viraram folclore, mas essa foi especialmente infeliz. Segundo o IBGE, 17,9 milhões de brasileiros fizeram algum tipo de exame até o fim de agosto. Isso significa que os testes não haviam chegado a 91,5% da população.

O sincericídio não foi o único vexame de Pazuello na solenidade de quarta. Sem saber o que dizer, o general se referiu ao câncer como “uma doença muito complicada”. “Então o câncer tá aí. Ele é... ele está aí. E isso precisa ser compreendido”, enrolou-se.

O militar foi a única autoridade a entrar no auditório sem máscara. Sentou-se entre a primeira-dama Michelle Bolsonaro e a ministra Damares Alves, a quem definiu como uma “parceira de todos os dias”. A pastora e o paraquedista têm mais em comum que a obediência cega ao chefe.

Bernardo Mello Franco

A harmonia é o limite

Harmonia, civilidade e cortesia são atributos imprescindíveis às boas relações entre os humanos, sobretudo quando nas mãos deles está o destino da nação e na figura de cada um a representação dos poderes da República. Portanto, há de ser bem recebida a decisão do presidente Jair Bolsonaro de arquivar (ou abandonar, numa perspectiva otimista) a hostilidade que vinha exibindo em relação ao Supremo Tribunal Federal.

Há de se ressalvar, porém, que do “oito” da agressividade não é aceitável uma transição para o “oitenta” do excesso de informalidade, terreno pantanoso em que se corre o risco de resvalar para a promiscuidade. Esse é um cuidado a ser observado e preservado na fase inaugurada pelo presidente da República no âmbito da indicação do novo ministro do Supremo. Vale para o chefe do Executivo e vale também para integrantes do Legislativo e do Judiciário.

Não soa adequado um senador usar o pronome “nosso” para se referir ao desembargador Kassio Nunes Marques, ainda mais quando o referido congressista (Ciro Nogueira) é alvo de processo no STF. Assim como não parece apropriado o presidente ressaltar entre as qualidades de seu escolhido para compor a Corte Suprema o fato de ser seu parceiro no consumo de “tubaína”.

Sem dúvida alguma é muito melhor ver o presidente levar seu indicado ao encontro de dois ministros do STF em sinal de amabilidade do que vê-lo e ouvi-lo incentivar manifestações em prol do fechamento do tribunal guardião da Carta Maior. A despeito da intenção contida no gesto, talvez tivesse sido mais apropriado fazer a cortesia em ambiente profissional e não em jantar amigo na casa de Gilmar Mendes ou em tarde de pizza e futebol na residência de Dias Toffoli.

A ideia era transmitir ao país uma mensagem de harmonia entre os poderes, mas, para espíritos menos tolerantes ao hábito corrente em Brasília de confundir convivência civilizada com relações perigosamente inadequadas, pode parecer uma ultrapassagem dos limites da necessária harmonia e uma agressão ao indispensável preceito constitucional da impessoalidade.

A observância de rituais de formalidade não significa dizer que as relações entre altas autoridades da República devam se dar em ambientes hostis, muito menos sob a égide da descortesia. Tomemos os exemplos do presidente do Supremo, Luiz Fux, e outros colegas de tribunal que não têm como prática frequentar confraternizações onde juízes se misturam a advogados, investigadores a investigados, lobistas a congressistas. Nem por isso podem ser vistos como republicanamente desrespeitosos. Ao contrário.

Com toda a boa vontade com que se possa receber a adesão do presidente Bolsonaro aos bons modos no convívio com os outros poderes, convém não perder de vista determinadas fronteiras, a fim de não se transmitir aos brasileiros uma sinalização errônea a respeito do funcionamento das instituições, necessitadas que estão do galho forte do acolhimento, da admiração e da proteção social.

Dora Kramer

Brasil de mentirinha

 

Política da miséria

Vamos simplificar a política brasileira. Ela cabe hoje em poucos números, que não são bonitos. Um deles: em 1,5 mil municípios brasileiros a ajuda emergencial de R$ 600 por conta da pandemia DOBROU a massa de salários do setor formal. É um retrato cruel da miséria brasileira.

Essas localidades se espalham pelo País inteiro com notável concentração no Norte e Nordeste. Mesmo no Sul e Sudeste, porém, em mais de 1 mil municípios a massa de salários do setor formal aumentou pela metade com o auxílio emergencial. Ocorre que esse efeito tem data para acabar: dezembro, com o fim do coronavoucher.

A essência do debate político pós-pandemia concentrou-se apenas nesse aspecto: como financiar um programa social que faça a transição da “emergência” para uma “renda básica”. Foi um dos raros elogios que a revista Economist dedicou ao governo brasileiro nos últimos tempos. A melhor conduta em países pobres como o nosso, assinalou a publicação, é mesmo dar dinheiro direto nas mãos das pessoas.

Depois de esperar em vão pela fórmula mágica de onde tirar esse dinheiro – fórmula que, se presumia, existisse no Ministério da Economia –, o presidente Jair Bolsonaro trouxe a bordo de sua coordenação política mãos experientes como as do senador Renan Calheiros. De quem ganhou fortes elogios por estar desmontando o “Estado policialesco” da Lava Jato e por ter passado a praticar não a “velha” ou a “nova” política mas, sim, a “boa” política.

Ela consiste há décadas em acomodar os mais variados interesses (como subsídios, renúncias fiscais, penduricalhos de salários, supersalários, entre muitos outros componentes de gastos públicos que sempre crescem) aumentando a carga tributária. De jantar em jantar de confraternização – Brasília parece de novo tão “normal” –, a pergunta é apenas qual será a fórmula de um novo imposto – dirigido contra o “andar de cima” ou não, mas novo imposto.

Quando o noticiário político produz todas as noites a confusão entre qual reforma, qual PEC, qual pacto, qual PL ou qual voz está valendo para definir os rumos, ele está apenas refletindo a falta de plano, foco e estratégia de um governo interessado só em reeleição. Soa contundente, e é: há pouco crédito quando o ministro da Economia reitera que tem um “road map” para a recuperação da economia. O que há é uma infindável manipulação de prazos regimentais em função de calendários eleitorais, como se dependesse da eleição de prefeitos a arrumação do País e a passagem do tempo resolvesse os problemas.

É verdade que são discretos ainda, mas já não dá para se ignorar os murmúrios em setores da economia preocupados com a subida dos juros a longo prazo, a deterioração do câmbio, a velocidade e a sustentação da recuperação pós-pandemia. Que se assume que será mais lenta do que a recuperação lá fora e nem um pouco homogênea (os exemplos mais fortes estão no contraste entre construção civil, no lado que volta a sorrir, e o de serviços como turismo e gastronomia, entre outros).

Nota-se clara convergência entre os relatórios de grandes bancos, o próprio Banco Central e o FMI quando se trata da crescente preocupação que essas várias instituições manifestam frente à dívida pública e à situação fiscal. No fundo, elas se voltam de olhos cada vez mais arregalados para a política brasileira diante de seu dilema: como proteger as camadas mais vulneráveis, que ficaram ainda mais vulneráveis, sem arrebentar a credibilidade do trato das contas públicas.

O problema é, simplesmente, miséria.

William Waack 

A benevolência do establishment com Bolsonaro

O que mais impressiona, na era Bolsonaro, não é exatamente o fato de o presidente da República escancarar comportamentos que, em outros governantes, teriam motivados saraivadas de críticas e reações. O que surpreende, acima de tudo, é o processo de naturalização que parece envolver esses atos, aceitos cordatamente por políticos, instituições e setores da sociedade.

Tome-se como exemplo o Supremo Tribunal Federal, nossa Corte maior. Dez de seus integrantes estão se despedindo esta semana, às lágrimas, de seu decano. Ao mesmo tempo, assistem sem reação aos trâmites da nomeação de um substituto que “toma tubaína” com Jair Bolsonaro e foi escolhido com a ajuda do filho Flávio Bolsonaro, alvo de processos no STF, e do enroladíssimo advogado Fred Wasseff. Não houve, por parte de ministros do Supremo, reparos ao fato de Bolsonaro, em clara falta de educação, nomear o novo titular antes da aposentadoria do antecessor Celso de Mello, num procedimento inédito.

Ao contrário, dois deles, Dias Tofolli e Gilmar Mendes – que verteu lágrimas na última sessão do decano na Segunda Turma – foram brindados com visita do presidente com o indicado, Kassio Nunes, a tiracolo e com ele confraternizaram. Não lembraram nem de dar um protocolar telefonema ao presidente da Corte, Luiz Fux, que ficou sabendo pela imprensa no dia seguinte – do convescote e da indicação.

No Senado, apesar da oposição de alguns, há poucas dúvidas de que o novo ministro do STF será aprovado com celeridade e até aplausos. Mesmo depois do mal-entendido em que cursos de extensão feitos no exterior foram confundidos com pós-doutorados em seu currículo, exposto no site do TRF-1. Afinal, quem liga para currículo hoje em dia? Tomar tubaína com o presidente, ou ser terrivelmente evangélico, de preferência pastor – quesito anunciado por Bolsonaro para a próxima escolha – pesa muito mais.

Tudo indica que o Supremo, "que já se deu por muito satisfeito porque Kassio Nunes, afinal, é um jurista e as outras opções cogitadas eram muito piores", vai esperar caladinho a nomeação de seu pastor no ano que vem. E que a maioria do Senado também irá engoli-lo, assim como está, aliás, engolindo a reeleição de seu presidente, o aliado do Planalto Davi Alcolumbre, apesar de ser expressamente proibida no texto constitucional. Mas que importância terá a Constituição a essa altura?

Caladinhos também estão representantes do mercado e do empresariado que ouvem auxiliares do presidente dizerem com naturalidade que ele não vai anunciar o programa Renda Cidadã antes do fim de novembro porque acha que as medidas fiscais impopulares que tem que tomar para financiá-lo podem dificultar seus planos de “varrer o PT” nas eleições. Depois do pleito, ele anunciará, seja lá o que for: tunga na classe média com o fim das deduções do IR, limitação do abono salarial, congelamento de aposentadorias ...

Deixar de tomar decisões de governo, e adiar seu anúncio para depois da eleição tem um nome: estelionato eleitoral, comportamento muito condenado. Fernando Henrique, por exemplo, jamais se recuperou da desvalorização cambial que esperou para fazer em janeiro de 1999, depois de reeleito, em vez de intervir na hora certa, antes da eleição. Dilma Rousseff perdeu apoio das bases petistas quando, reeleita, nomeou Joaquim Levy para fazer uma política econômica diversa da que levou aos palanques da reeleição. Paga-se um preço.

Será que, com o presidente que vem conseguindo banalizar tantos comportamentos incorretos e inadequados sob as vistas benevolentes do establishment, vai ser assim? Pensando bem, o governo Bolsonaro está operando tantas mudanças no estado de espírito das instituições, dos políticos e das elites que é bem capaz de todo mundo continuar caladinho.
Helena Chagas 

Livros em chamas

Circularam no Twitter no dia 29 imagens de um casal que arranca páginas de livros de Paulo Coelho para atirá-las numa churrasqueira comum, dessas domésticas, dessas bem feias. As folhas, aos maços, caem sobre as brasas e se transformam em pequeninas labaredas. O casal exulta. Enquanto cuida de seus afazeres flamejantes, desfere insultos contra o escritor, que é chamado de “lesa-pátria” por ter criticado o governo. Entre um desaforo e outro, dizem que ele precisa ir morar em Cuba, na Venezuela ou na Argentina. Alguém ri ao fundo. A treva fumega.

A Academia Brasileira de Letras (ABL), que tem Paulo Coelho entre seus imortais, repudiou a cerimônia comburente. Em nota, a ABL argumentou, com razão, que a agressão nos traz memórias tenebrosas, como “a destruição das bibliotecas de Alexandria e Sarajevo, os crimes de Savonarola e as práticas do nacional-socialismo”. É isso mesmo. Talvez sem saber, os que agora fazem romances virar cinzas reeditam os pelotões nazistas que em 1933, na Alemanha, em fogueiras rituais no meio da rua, torraram exemplares de clássicos da literatura. Brincando com fogo, brincam com a História.

As mentalidades autoritárias são assim. Não desistem. A combustão não cessa. No dia 15 de dezembro de 1977 o Times-Union, jornal da cidade americana de Warsaw, Indiana, estampou uma foto de um grupo de senhores e senhoras da cidade inspecionando um ritual em que livros ardiam num grande cesto de lixo feito de tela aramada. Eram obras que, segundo o grupo, agrediam os valores da família. No ano passado, manifestantes na Etiópia queimaram cópias de um livro do primeiro-ministro (vencedor do Prêmio Nobel da Paz) Abiy Ahmed, para, com isso, dar apoio ao oposicionista Jawar Mohammed.

São fatos históricos notórios. Além deles, porém, há os episódios menos visíveis em que pessoas comuns se metamorfoseiam em incendiárias fanáticas. Isto é o mais terrível nas imagens do Twitter: quem está ali atentando contra livros não são bandos organizados de extrema direita, mas gente como a gente que, num ato instantâneo, se escancara horrorosamente desumana. Não, não é gente como a gente. A intolerância mais odiosa já se alojou na intimidade dos lares brasileiros.

Muitos dizem que o pior do fascismo é a brutalidade que ele autoriza no guarda da esquina. Estão certos. Na mesma perspectiva, podemos acrescentar que o pior do fascismo é a potência inflamável que ele acende entre os anônimos. Na impossibilidade prática de queimar as pessoas, como se fazia nos tribunais da Inquisição e no Holocausto, os novos incineradores queimam os nomes próprios dos que julgam “traidores”. Queimam biografias. Acreditam no fogo para linchar a honra alheia mais ou menos como acreditam no inferno.

É preciso olhar para essas imagens com atenção, por mais que elas nos rebaixem. É preciso escutar. Nas crepitações obscurantistas do cotidiano ouvimos o discurso em que a Pátria vira sinônimo de governo. Logo, quem ama o brasão nacional tem de baixar a cabeça para a autoridade, quem discorda é “impatriótico” e será condenado à fogueira e ao exílio e vai ter de morar na Venezuela.

É como estar dentro de uma distopia. O Brasil vira cenário da ficção científica Fahrenheit 451, de Ray Bradburry, em que o corpo de bombeiros usa lança-chamas para consumir as bibliotecas. Aqui e ali pipocam cenas distópicas na vida real e nas redes sociais. Em que tipo de monstruosidade nos estamos convertendo? Será que seremos isso, uma sociedade que queima florestas e depois queima a reputação dos que apontam as queimadas nas florestas? Enquanto demoramos a responder, a terra arde, a celulose vira fumaça e palavras são calcinadas.

A falência generalizada de livrarias faz soar o alarme, mas não percebemos nada. O desprestígio das bibliotecas nos alerta, em vão. Bibliotecas servem para as pessoas estudarem, em silêncio, concentradas nas páginas onde encontram sabedoria. Abrigam quem queira recolher-se e pensar. Bibliotecas não são acervos de livros, mas templos dedicados à postura essencial de ler, pensar e, mais ainda, de encontrar pessoas para o diálogo. Sim, bibliotecas são lugares de encontros. Como lugares de estudo, reservam salas para reuniões, onde os frequentadores podem conversar em torno de ideias.

Hoje essas duas potencialidades humanas, o recolhimento meditativo e o encontro dialógico, estão amaldiçoadas. Nada parece ser mais ameaçador para o fanatismo que aí está do que uma pessoa em silêncio com um livro diante dos olhos. Alguém que pense por sua própria conta é alguém que, uma hora ou outra, vai inventar de não obedecer. Onde é que já se viu? Mas além do pensamento, os piromaníacos violentos têm medo do encontro. Temem o diálogo, que só se realiza quando os pontos de vista não são coincidentes (só há diálogo porque há diferenças). Nada os assusta mais que o encontro entre diferentes.

Pensar é respeitar. Encontrar é desejar. Os brutos olham para isso e riscam o fósforo. “Livros, livros, à mão cheia” – para avivar a churrasqueira.
Eugênio Bucci

Pensamento do Dia

 

Público, privado e corrupção

A corrupção não aceita limites. Como água, penetra cada fresta em seu caminho. Aliada ao poder, ganha mais força. No mensalão, desmoralizou a política e até mesmo o PT, partido fundado em princípios. Na Lava-Jato, levou de roldão algumas das maiores empresas do país. Na pandemia, conseguiu a incrível façanha de enlamear as operações de saúde, comprometendo vidas aos milhares. Os casos citados têm em comum o uso perverso das relações entre o público e o privado.

O governo, que fala pelo bem comum, grande contratante que é, alia-se a empresas particulares oportunistas para, juntos, gerarem vantagens ilícitas a cada oportunidade. Como estancar esta patologia que nos sufoca e que leva o país a um dos seus piores momentos?

Na saúde, cresce a opinião contra as OS, como se nelas estivesse a falha do sistema. Diversas vozes, do governo e da sociedade, levantam acusações contra as OS e reclamam a volta à administração direta dos serviços de saúde. Falsa solução, pois em todo o país, onde houve denúncias as secretarias de Saúde foram destaque entre as agências corruptoras, com o respaldo de outros órgãos estratégicos do Estado. Note-se inclusive que governos e municípios estimularam o surgimento de OS venais, portadoras de CNPJ descartáveis, sem história e sem valor próprio, criadas justamente para a rodagem das transações ilícitas. Note-se ainda que a maior parte das compras escandalosas propiciadas pela crise global da Covid-19 foram feitas diretamente pelos governos com empresas oportunistas de variada procedência, nacionais e estrangeiras.

O retorno dos serviços de saúde à administração direta não parece razoável, sequer factível, mas não é este o objeto da discussão proposta neste texto. Propõe-se aqui uma pergunta anterior, para que se reconsidere o relacionamento entre governo e instituições privadas, sejam elas com ou sem fins lucrativos. Como proteger os contratos, as compras de bens e serviços, das artimanhas da política e da corrupção? A experiência recente mostra relações tão próximas e intrincadas entre contratantes e contratadas que não há como distinguir entre as partes. Relações de interesse atravessam os espaços e determinam as transações. A política contamina a gestão. A continuidade dos serviços sofre com as intrigas palacianas e de suas secretarias. O compromisso com a eficiência é comprometido.

Urge romper a proximidade promíscua entre o dia a dia da política e o gerenciamento dos bens comuns. Consolidar instâncias intermediárias com qualidade técnica e mandato próprio de média duração, protegidas das interferências diárias de terceiros, políticos e empresários. Formar instâncias independentes que tenham por missão zelar pela qualidade dos procedimentos. A contratação e o acompanhamento de empresas terceirizadas, sejam elas com ou sem fins lucrativos, carecem desta proteção. Os processos de seleção de novos gestores devem ocorrer em ambiente autônomo, pois é lá, nas negociações iniciais, que as primeiras chances de tramoia acontecem.

A definição de objetivos e metas deve primar pela técnica, pois a defasagem entre os objetivos contratuais e a prática da execução é fonte recorrente de passivos que se tornam matéria a negociar por trás dos panos, os chamados “restos a pagar”. O controle dos resultados carece de independência, pois a fiscalização e as glosas são fonte repetitiva de impasses e microabsurdos que propiciam soluções indevidas. O ajuste entre as grandes políticas e o planejamento efetivo é objeto a ser tratado em câmara própria, que escape ao voluntarismo fácil das pretensões eleitoreiras.

A prática atual — em que o secretário é ao mesmo tempo contratante, financiador, fiscalizador e provável candidato nas próximas eleições — forma uma barafunda de interesses que é solo fértil para o manuseio criminoso dos nossos bens maiores, como a saúde e a educação. Estados e municípios possuem fundações especializadas, como da Saúde, por exemplo. Ao invés de voltarem a serem administradoras diretas, confundindo de vez técnica, política e gestão, as fundações poderiam ser repensadas de modo a se posicionarem como instâncias intermediárias entre o governo e o mercado, com a missão precípua de zelar pela correção das relações entre o público e o privado.

Rubem César Fernandes

Bolsonaro detona a Lava Jato e Fux sai em socorro dela

E agora que Jair Bolsonaro decretou o fim da Lava Jato, o que dirão os que votaram nele por acreditar que em seu governo a Lava Jato seguiria em frente, para o alto, e cada vez mais forte?

Opinião é direito de todo mundo, mas fato é fato. Bolsonaro se elegeu pegando carona na Lava Jato (fato). Fez de Sérgio Moro, o líder da Lava Jato, seu ministro da Justiça (fato).

Até desentender-se com ele por tentar intervir na Polícia Federal, sempre falou bem da Lava Jato (fato). Para ontem, finalmente, anunciar que acabou com a Lava Jato (fato).

Não lhe cabe acabar com a Lava Jato. Quem pode fazê-lo é a Procuradoria-Geral da República (fato). Assim, o anúncio trai sua intenção de ver a Lava Jato no buraco, mas não passa disso.

A Procuradoria virou um puxadinho do Planalto (opinião, embora compartilhada por grande parte dos procuradores). Augusto Aras, seu chefe, quer extinguir a Lava Jato (fato).

Por que Bolsonaro virou um inimigo da Lava Jato? Porque virou um inimigo de Moro (fato) e teme que ele possa atrapalhar sua reeleição (fato). Mas não só por isso. Tem mais.

Bolsonaro nasceu para a política dentro do Centrão, cresceu dentro do Centrão, trocou oito vezes de partidos, todos eles do Centrão, e chamou o Centrão para ajudá-lo a governar. São fatos.

É fato: o Centrão está repleto de deputados e senadores denunciados pela Lava Jato. Os que não foram, a detestam. Bolsonaro agrada o Centrão em troca de votos.

Quanto ao que afirmou, que não precisa da Lava Jato porque o seu é um governo sem corrupção, não é fato. É fake – no caso, para ver se diminui a insatisfação dos bolsonaristas órfãos de Moro.

Trump não teve o descaramento de proclamar nas últimas horas que contraiu o Covid-19 de tanto se expor a ele em defesa da saúde dos norte-americanos? Charlatanice pura!

Bolsonaro copia Trump. Mente sem receio. Falsifica fatos. Nega o impossível, porque aposta que sempre haverá uma parcela de público disposta a lhe dar crédito. E haverá, sim.

Ricardo Noblat

Tutti buona gente

(Carlos Alberto Brilhante Ustra) foi meu comandante no final dos anos 70 do século passado, e era um homem de honra e um homem que respeitava os direitos humanos de seus subordinados
Hamilton Mourão, vice-presidente e um dos comandados de Ustra  

Os cinco fatores de nossa miséria

Todos temos um pouco de raízes nas visões de Celso Furtado. Além das leituras, tive a oportunidade de cobrir pelo Jornal do Comércio de Recife uma reunião da Sudene, em 1963, em que Celso Furtado pedia aos governadores que resolvessem na própria reunião o andamento de alguns projetos. Frente à resposta de um dos governadores de que seria preciso dar um prazo para “as devidas considerações”, Celso respondeu secamente que também poderia tomar tempo para as “devidas considerações” quando recebe pedidos dos governadores. Faceta de um realizador frente aos marasmos políticos.

Celso Furtado nos permitia focar problemas estruturais da sociedade. Queria na presente nota trazer o problema da subutilização de fatores de produção no Brasil, tema que envolve tanto a economia como a política, e tem tudo a ver com a dimensão estrutural dos nossos dramas.

A realidade é chocante: neste país de 212 milhões de habitantes, o emprego formal privado se resume a 33 milhões de pessoas. Somando 11 milhões de funcionários públicos, são 44 milhões, apenas 42% da força de trabalho de 105 milhões. A subutilização da força de trabalho constitui uma dimensão particularmente gritante da nossa fragilidade econômica, pois se trata, para além do drama social, de uma enorme insensatez econômica. A Síntese de Indicadores Sociais 2019 do IBGE traz uma seção sobre essa questão.

Como ordem de grandeza, temos 40 milhões de pessoas no setor informal. Segundo o IBGE, a renda desses trabalhadores é a metade da renda que o trabalhador formal aufere. São pessoas que no essencial “se viram”. Ser empreendedor individual sem dúvida frequentemente assegura uma aparência mais digna à subutilização, mas vemos na própria uberização e terceirizações irresponsáveis o que isso pode significar. E temos 13 milhões de pessoas formalmente desempregadas. Somando os 40 milhões do setor informal e os 13 milhões de desempregados, são 53 milhões, a metade da força de trabalho. A esse contingente precisamos acrescentar o imenso desalento, pessoas que estão em idade de trabalho, mas desistiram de procurar, e ainda as pessoas classificadas como empregadas, mas que trabalham apenas algumas horas.

No conjunto, a subutilização da força de trabalho, num país onde há tantas coisas por fazer, é absolutamente chocante. Em cada um dos 5.570 municípios do país, temos por exemplo pessoas desempregadas e terra parada. Não é complicado pensar que se possa organizar um cinturão verde hortifrutigranjeiro em torno de cada um, simplesmente articulando os fatores de produção parados. Em Santos, no tempo de David Capistrano, acompanhei o projeto em que os desempregados da cidade foram cadastrados e organizados na Operação Praia Limpa, que permitiu realizar as obras de saneamento, tirando os esgotos dos canais pluviais, o que recuperou a balneabilidade das praias, e em consequência o turismo, a atividade hoteleira e semelhantes, transformando uma operação temporária em empregos permanentes. Exemplos não faltam, planejamento econômico e social consiste em boa parte em articular fatores subutilizados.

Um argumento ideológico sempre buscou justificar a desigualdade com a falta de iniciativa dos pobres: o pobre não precisa que lhe ensinem disposição para trabalhar, precisa de oportunidades. Isso envolve planejamento e iniciativas públicas, em vez de discursos ideológicos.

O censo agropecuário de 2017 nos dá outra dimensão da subutilização dos fatores. O Brasil é imenso. Os 8,5 milhões de quilômetros quadrados correspondem a 850 milhões de hectares. Segundo o censo, 353 milhões de hectares constituem estabelecimentos agrícolas. Nesses, 225 milhões de hectares constituem solo agricultável, portanto disponível para atividades produtivas, tanto pela qualidade do solo como pela disponibilidade de água. O que choca, é que somando a agricultura permanente e temporária, o uso produtivo no sentido pleno ocupa 63 milhões de hectares. Arredondando, temos 160 milhões de hectares de solo agrícola parado ou subutilizado. Essa área representa 5 vezes o território da Itália. Precisamos desmatar a Amazônia?

Grande parte dessa terra parada ou subutilizada é ocupada pela pecuária extensiva. O limite entre terra produtiva e improdutiva gerou um amplo debate devido à pressão secular pela reforma agrária no país. Usar imensas regiões com quase um hectare por cabeça de gado gera sem dúvida fortunas para os conglomerados agroexportadores de carne, mas para quem conhece formas modernas de criação de gado semi-confinado, com as unidades de pecuária plantando forragem, o desperdício torna-se evidente. Numa imensa parte do Brasil, o solo constitui apenas a base para um rentismo improdutivo. A pecuária extensiva gera pouquíssimo emprego, poucos impostos, e está articulada com os grandes traders de commodities agropecuárias.

Um resgate do ITR, Imposto Territorial Rural, que no Brasil constitui uma ficção, permitiria sem dúvida estimular a produtividade: como na Europa e em outras regiões, o fato de pagarem impostos sobre terra parada estimula os proprietários a utilizá-la de maneira mais produtiva, ou vendê-la para quem produza. Em particular, é preciso tributar o rentismo, em que se valorizam terras com a simples expansão de infraestruturas e da urbanização. Em Imperatriz do Maranhão, mais de 80% dos produtos nas gôndolas dos supermercados vêm de São Paulo, enquanto em volta da cidade dormem imensas extensões de terra parada, que se valoriza passivamente com a expansão urbana. Estamos esperando que “os mercados” resolvam?

Tão gritante como a subutilização da força de trabalho e da terra no Brasil, é a subutilização do capital, que se transforma em patrimônio familiar e aplicações financeiras em vez de investimentos produtivos. Isso trava o desenvolvimento de infraestruturas, a produção de bens e serviços e o emprego. No Brasil raros que fazem a distinção tão essencial entre aplicação financeira e investimento produtivo. Em francês, placements financiers e investissements é bastante clara. O Economist, por falta de conceito de aplicação financeira, distingue speculative investments e productive investments. Mariana Mazzucato utiliza financial investments para caracterizar a diferença. O fato é que no Brasil o que os bancos chamam de investimento constitui uma imensa esterilização dos nossos recursos.

Os 206 bilionários brasileiros apresentados na edição especial da Fortune são essencialmente donos de holdings, acionistas, controladores de fundos de investimentos, donos de cotas acionárias, e naturalmente banqueiros ou acionistas de bancos. A intermediação financeira transformou-se entre nós em autêntica extorsão. Um dos principais mecanismos são as taxas usurárias de juros, representando como ordem de grandeza ao mês o que no resto do mundo se cobra ao ano. Exemplos de custo efetivo total de crédito apresentados pela ANEFAC (Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contábeis) incluem, para pessoa física em junho de 2020, 74% em média no crediário comercial, 256% no cartão de crédito, 129% no cheque especial, 46% no empréstimo pessoal nos bancos. A título de comparação os juros sobre cartão de crédito no Canadá eram 22% ao ano, reduzidos por ordem do governo para 11% com a pandemia.

Para pessoa jurídica a média apresentada é de 43%. Todas essas taxas estão no mesmo nível desde 2013, apesar da forte redução da taxa Selic.1 O resultado é que duas forças essenciais de propulsão da economia, a demanda das famílias e o investimento das empresas, se vêm drasticamente reduzidas, ainda antes da pandemia. Lembrando que o último ano de crescimento significativo da economia brasileira foi 2013, de 3,0%. Com a ofensiva contra a fase desenvolvimentista e distributiva em 2013 e 2014, a guerra da Lavajato e o caos pré- e pós-eleitoral, a economia brasileira está no sétimo ano de paralisia. O primeiro trimestre de 2020, sem impacto econômico significativo ainda da pandemia, apresentou uma queda do PIB de 1,5% relativamente ao trimestre anterior. O dreno dos recursos pelos grupos financeiros desarticulou a economia e a mantém parada.

Em termos de teoria econômica, o conceito de financeirização se tornou essencial. Os trabalhos de Thomas Piketty, de Joseph Stiglitz, de Marjorie Kelly, de Ann Pettifor e de tantos outros permitiram uma reviravolta depois de 40 anos de dominância do discurso neoliberal. A base é simples: a produção de bens e serviços, o PIB no mundo, aumenta em cerca de 2% a 2,5% ao ano. Os rendimentos de aplicações financeiras em volumes elevados rendem entre 7% e 9%. Entre juros e dividendos, ganhar dinheiro, o grande dinheiro, se divorciou em grande parte dos processos produtivos. O capital vai para onde rende mais. O mecanismo básico de apropriação do excedente social se deslocou: para explorar um assalariado, o empresário precisa pelo menos gerar um posto de trabalho. Hoje o endividamento das famílias é generalizado, as tarifas absurdas nos cartões atingem a todos. E os dividendos elevados nas empresas produtivas tornam a expansão produtiva pouco viável.

O empresário efetivamente produtivo não precisa de “confiança” ou de discurso ideológico, precisa de famílias com capacidade de compra, para ter para quem vender, e de juros baratos para poder financiar a produção. No Brasil, ele não tem nem uma coisa nem outra. Após tantos anos de Ponte para o Futuro em diversos formatos, as empresas no Brasil estão trabalhando com 30% de capacidade ociosa. Harvey tem razão, o que era capital, portanto dinheiro inserido no processo de acumulação produtiva do capital, hoje é essencialmente patrimônio. Entre 2018 e 2019, em 12 meses, os 206 bilionários brasileiros aumentaram os seus patrimônios em 230 bilhões, um aumento de 23% numa economia parada. E já na pandemia, nos 4 meses entre março e julho de 2020, o grupo mais restrito de 42 bilionários em dólares aumentou as suas fortunas em 180 bilhões de reais: é o equivalente a 6 anos de bolsa-família, para 42 pessoas, em 4 meses, em plena pandemia.2 Lembrando ainda que desde 1995 esse tipo de ganhos é isento de impostos.

A dinâmica econômica da China, ou na Coreia do Sul, por exemplo, não constitui um milagre, tratou-se simplesmente de assegurar a orientação dos recursos financeiros para atividades produtivas. Um relatório da ONU resume a questão: ”A prosperidade para todos não pode ser assegurada por políticos com visão de austeridade, corporações centradas no rentismo e banqueiros especulativos. O que necessitamos urgentemente agora é um novo pacto global.”

Hoje o principal fator de produção é o conhecimento. O que está se formando é muito mais do que de uma ‘indústria 4.0’. A mudança é sísmica. Adotamos aqui a mesma visão expressa no New Scientist: “A tecnologia tem um potencial tão grande que a expectativa geral é que o seu impacto seja tão profundo quanto o da revolução industrial. ” 4 Não é só o dinheiro que se tornou em simples sinais magnéticos registrados em computadores, é o conjunto da economia que desloca as suas formas de organização para o que André Gorz chamou de “o imaterial”. Não é mais a General Motors e semelhantes que dominam o jogo, são os sistemas de controle das finanças e das tecnologias, o GAFAM nos Estados Unidos, o BAT na China, os SIFIs (Systemically Important Financial Institutions). No centro da economia, não está mais a fábrica, estão as plataformas, os gestores de fortunas, os controladores da comunicação.5

É impressionante o recuo do Brasil com a submissão aos Estados Unidos no caso da tecnologia do G5, a desestruturação das capacidades de pesquisa da Petrobrás, o fechamento do programa de formação de cientistas no exterior, o travamento das bolsas de pesquisa e de pós-graduação, a venda mal abortada da Embraer, a transformação do país em mero comprador de patentes: o recuo nesta área terá impactos avassaladores sobre o futuro do país. Temos mais de um terço da população sem acesso à internet, numa era em que ficar fora do sistema digital significa isolamento social. Ainda temos universidades em que os alunos tiram xerox de capítulos acumulados nas pastas de professores.

Ainda travamos acesso aos textos científicos quando o MIT os disponibiliza na plataforma OCW (Open Course Ware), a China no sistema CORE (China Open Resources for Education). O Japão há décadas possui sistemas online de apoio tecnológico para pequenos produtores, inclusive de agricultura familiar. A Finlândia há 50 anos lançou o programa de generalização de elevação científico-tecnológica do país, com programas educacionais públicos, gratuitos e universais. No Brasil ainda se discute a privatização e distribuição de vouchers, proposta dos tempos de Ronald Reagan nos Estados Unidos. A subutilização da imensa capacidade criativa da população, ao se travar as oportunidades para a imensa maioria, constitui um crime contra as próximas gerações, e demonstra uma profunda ignorância do que Jessé Souza chamou adequadamente de A elite do atraso.

Celso Furtado tinha a ideia clara da importância do Estado e do planejamento. No nosso caso, em nome de ideologias ultrapassadas, está se paralisando o país, mas também comprometendo o seu futuro. A ideia do ‘Estado mínimo’ é simplesmente burra. Há coisas que a empresa privada faz melhor, como produzir tomate, bicicleta ou automóvel. Entregar para grupos privados serviços básicos como saúde, educação, cultura, segurança e outras políticas sociais leva a perdas radicais de eficiência. O maior setor econômico dos Estados Unidos é hoje a saúde, cerca de 20% do PIB. O custo dos serviços americanos de saúde, em grande parte privatizados, é de 10.400 dólares por pessoa por ano. No Canadá, onde os serviços de saúde são públicos, gratuitos e de acesso universal, o custo é de 4.400 dólares. O Canadá está entre os primeiros em termos de qualidade da saúde da população, no conjunto dos países da OCDE, enquanto os Estados Unidos entre os últimos.

Mariana Mazzucato, no seu O Estado Empreendedor, e no mais recente The Value of Everything, traz com força a importância do papel do Estado na promoção de políticas. Não se trata do tamanho do Estado, e sim dos efeitos multiplicadores, em termos de produtividade sistêmica do país, que pode trazer um Estado forte e orientado pelos interesses da nação. No nosso caso, com a apropriação de funções-chave do Estado por grupos privados, e a liquidação da regulação financeira, é o conjunto das atividades do país que é prejudicado, e inclusive tantas empresas produtivas que apoiaram os retrocessos políticos. Entramos na era da pandemia com 6 anos acumulados de marasmo econômico e social. Resgatar o papel do Estado como indutor de desenvolvimento, resgatar a função do planejamento na articulação dos recursos subutilizados, e em particular resgatar a regulação do sistema financeiro, para que financie o que é necessário ao país, são apenas pontos de partida. É impressionante ler no editorial do Financial Times de 4 de abril de 2020, em plena pandemia, de que “os governos terão que aceitar um papel mais ativo na economia, e devem ver os serviços públicos como investimentos, não como obrigações. ” Aqui economistas pré-históricos falam em Estado-mínimo e qualificam os serviços públicos como “gastos”. Que saudades de Celso Furtado.
Ladislau Dowbor

1 Ver ANEFAC, pesquisa mensal de juros – https://3783fb27-40b2-47fa-ab2d-4ffef8b3c87b.filesusr.com/ugd/21624f_3fc44b88833a444da1332c23eeec1c85.pdf

2 Dados da Forbes: https://dowbor.org/2020/02/18676.html/ Dados da Oxfam: https://dowbor.org/2020/07/bilionarios-da-america-latina-e-do-caribe-aumentaram-fortuna-em-us-482-bi-durante-pandemia-oxfam-brasil-2020-3p.html/

3 UNCTAD – Trade and Development Report 2017: Beyond Austerity, Towards a Global New Deal – Unctad, Geneva, 2017, p. ii

4 “The technology has such potential that its impact on society is widely expected to be as profound as the industrial revolution.” – New Scientist, April 23, 2018

5 Detalhamos essas transformações, e a gestação de um novo modo de produção informacional, em O Capitalismo se Desloca: novas arquiteturas sociais, SESC, São Paulo, 2020 – https://dowbor.org/wp-content/uploads/2020/05/Dowbor-O-capitalismo-se-desloca-Edicoes-SescSP-2020.pdf

Brazil, new Jurassic Park

 

O tratado da mentira ou como Pinóquio foi superado

Nós sabemos que a política, pela voz de seus agentes, não é o melhor veículo da verdade. A fidelidade à realidade não se apresenta como sua característica mais marcante. Assim é, sempre foi e será.

No entanto, existem limites claros e bem definidos. Há uma ética também no campo da mentira. Aquele que em seu nome infringe regras comezinhas da ética geral e da própria política não pode usar a política como escudo de proteção.

É mais ou menos como a isenção penal dada pela lei ao advogado que pratica os crimes de injúria ou de difamação, na discussão da causa; ao crítico literário que ofende numa crítica literária ou científica; ou ao funcionário público que fornece uma informação ou apreciação ofensiva no cumprimento de um dever de ofício.

Há nesses casos, também, fronteiras que, se ultrapassadas, obrigam ou permitem a punição pelo cometimento de crimes contra a honra. As ofensas do advogado devem estar em sintonia com a causa e com a necessidade para a sua discussão. A crítica literária não fica isenta de censura penal se extrapola o seu campo natural e denota intenção meramente ofensiva. Quanto ao agente público, o mesmo se dá, pois se as apreciações mostrarem o escopo de ofender, e não só de informar, ele deverá responder pelos excessos.

Assim é em relação à atividade política. O homem público perde a sua imunidade se comete exageros e usa expressões infamantes. Nessas hipóteses, sim, ele perde a sua imunidade.

Pois bem, quanto à mentira, aceita-se mais a do cidadão comum do que a do político. É plenamente aceitável a mentira folclórica, como a do pescador; aquela proferida na mesa de um bar para o mentiroso se vangloriar de algum feito; a mentira caridosa, com o objetivo de amenizar o sofrimento alheio. E não nos devemos esquecer do chamado mitomaníaco, que mente para narrar fatos e histórias imaginárias.

Dizia que para o político mentir é mais grave do que para o homem comum. A ética para alguém que ocupa cargo público, atua no Parlamento ou mesmo apenas exerce a política é muito mais rigorosa. Ele representa, pelo menos em teoria, uma linha de pensamento ideológico que agrega adeptos. Representa também, por meio do voto, aqueles que nele confiaram. É gestor e depositário da coisa e dos interesses públicos. Ainda no plano da teoria e do ideal, é portador da vontade de toda a sociedade.

Políticos podem mentir, talvez possam utilizar-se de mentirinhas veniais, sem consequências. Mas jamais lhes é permitido mentir para engodar, para ludibriar, para iludir todo um povo e outros povos.

A mentira com tais objetivos é inconciliável com os graves e superiores encargos que lhes são atribuídos pela Constituição da República, como representantes do povo. Como a mentira se compatibiliza com a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, com o desenvolvimento nacional, com a erradicação da pobreza e com a promoção do bem de todos (artigo 3.º da Carta Magna)?

O atual presidente da República tem nos brindado, neste um ano e tanto de mandato, com a descrição de um país imaginário, sonhado, mas não existente, um país criado pela sua imaginação. Uma descrição que agride a verdade e a nossa inteligência e, eu diria com toda a ênfase, a nossa tolerância. Pergunto: até quando?

Espanta-me verificar não haver um seu assessor, militar ou civil, direto ou indireto, que lhe diga: presidente, mentindo tanto, quando e se o senhor falar a verdade, ninguém acreditará.

Não, não deve haver ninguém que lhe diga o que ele deveria ouvir em prol do seu governo e do Brasil. Se houvesse, não o deixariam colocar-nos como um país perseguido pelos demais; negar a existência dos incêndios e do desflorestamento; tecer loas à política econômica; glorificar a luta contra a pandemia; indicar como responsáveis pela tragédia amazônica os índios e os povos ribeirinhos. Essas e outras preciosidades, que formam um assustador rol de acintes ao que vemos, ouvimos e sabemos, não seriam repetidas se ao seu lado houvesse patriotas.

O boneco Pinóquio, criado por seu dono, Gepeto, tinha um nariz que crescia à medida que mentia. No nosso Pinóquio caboclo nada cresce, além da justa revolta que provoca nos brasileiros dignos. E nem sequer temos um Gepeto para reclamar. Ele surgiu assim e foi, para governar, fruto da escolha de milhões de patrícios, que hoje devem estar amargando um doloroso arrependimento.

Em seu pronunciamento para o mundo, ele ultrapassou todos os limites de uma aceitação racional e de boa vontade. Não vou repetir as falácias. Não acredito que haja algum seu adepto que nelas tenha acreditado. Podem também mentir dizendo o contrário. Mas não é possível que tenham acreditado. Continuarão a apoiá-lo se quiserem, e continuarão a ter todo o nosso desprezo. Estarão apoiando a involução, o retrocesso, a marcha à ré de um país amado, mas desencantado com os seus filhos. Bem, apenas com alguns deles.

Antônio Cláudio Mariz de Oliveira

Sermão do Diabo

Bem aventurados os aleijados porque não distinguem as proporções dos
sentimentos morais e desenham triângulos tortos na areia.

Bem-aventurados os cegos de nascença porque rangem quando rangem
nas curvas os astros do cosmos sem música.

Bem-aventuradas as mulheres feias porque trocam sinais com a Via-Láctea
e são tangíveis a todas as semáforas.

Bem-aventurados os que morrem nas catástrofes ferroviárias porque a vida
foi de repente a sinistra aventura.

Bem-aventurados os desequilibrados líricos porque inventam tristes
gnomonias.

Bem-aventurados os que perdem os filhos porque, incendiados, são hábeis
em distinguir a estrela do naufrágio.

Bem-aventurados os mendigos porque pertencem às searas mitológicas.

Bem-aventurados os suicidas porque chegam de armas na mão ao outro
lado.

Bem-aventurados os indigentes porque resumem as misérias da poesia.

Bem-aventurados os bêbados sem remédio porque se extinguem no
crepúsculo como o carvão.

Bem-aventurado o que alimenta um mal secreto porque pode telefonar à
hiena e convidá-la para jantar.

Bem-aventurado o indivíduo que tem o rosto deformado porque pode
olhar a morte nos olhos e interrogá-la.

Bem-aventurados enfim todos os homens, todas as mulheres, todos os
bichos, bem-aventurados o fogo e a água, bem-aventuradas
as pedras e as relvas, bem-aventurados o Deus que cria o universo
e o demônio que o perdoa.
Paulo Mendes Campos

A boiada passa...

Caio é um adolescente incrível – bem humorado, sagaz, risonho, apaixonado e especialista em futebol, corintiano raiz, judoca com dois anos de prática e faixa cinza de ponta branca, conquistada no chão duro dos tatames. Adora dançar. É curtidor de funk, sertanejo, rock, musica latina e samba. Faz teatro, adora cinema e balada. Tem 16 anos e, com muito orgulho, cursa o primeiro ano do ensino médio. Tem certeza, chegará à faculdade de Educação Física para ser técnico de futebol. “O primeiro treinador/professor down do mundo”, promete.

Desde a pré-escola, Caio estuda em escolas inclusivas, particulares. São poucas, com poucas vagas. Umas melhores, outras nem tanto. Algumas aceitam o aluno especial, mas estão longe de cumprir o prometido – a inclusão de fato. Nessas, o “incluído” é sempre tratado como café-com-leite, aquele que aprende menos, aquele escanteado no esforço de ensinar. Caio já viveu isso. Sentia e se rebelava. “Por que eu tenho que ficar fazendo desenho de criancinha quando os outros estão na aula de inglês?”

A família vai atrás, cobra. Quando não resolve, procura outra escola. Tarefa difícil no país onde, ainda que a lei exija, há o famoso jeitinho de fazer que está cumprindo, sem cumprir de fato.

Felizmente, na seara pública e privada, há escolas e profissionais, empenhados na inclusão de fato. Dedicação que é sempre premiada com bons resultados. “Eu gosto de aprender de verdade”, explica Caio, que adora ter notas altas. E tem.

Para trazê-lo até o ensino médio, a família e ele esbarraram em obstáculos de muitas ordens – preconceito, discriminação, má vontade, descrença, às vezes, desqualificação, booling, descaso e até deboche.

Coisas como ser informado que determinado colega deixou a escola porque a família não aceitava que o filho estivesse em sala de aula com “crianças assim”.

Deve ter sido para atender a essa gente que, na contramão de todos os princípios da educação moderna, na semana passada, foi publicado decreto presidencial incentivando a criação de salas e escolas especiais para “crianças com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento, como autismos e superdotação”.

Ou seja, eles precisam voltar ficar à parte, separados dos ditos normais. Com o novo decreto modelo bolsonazi as poucas escolas inclusivas – publicas e privadas - de poucas vagas, estarão desincentivadas e desobrigadas de investir na integração dos diferentes, dos que demandam maior capacitação dos professores, mais esforço e paciência no processo de aprendizado.

A legislação tem papel fundamental na promoção da integração social e no desenvolvimento intelectual de pessoas com deficiência ou com altas habilidades. Sim. Os superdotados também têm dificuldades para inclusão.

Desde 1988, quando ficou assentado na Constituição que a educação é direito de todos, independente de condição física, intelectual, social, política ou religiosa, leis, decretos e resoluções foram definindo e abrindo portas para a educação inclusiva. Os resultados são positivos para todos.

A diversidade enriquece os processos de educação e de conhecimento. Mas, numa penada, o Brasil pode anular três décadas na caminhada de pais e professores para o direito real à educação formal para todos, em todas as escolas, até o nível superior.

Com a nossa complacência, a boiada vai tratorando a diversidade. O objetivo é a eugenia de inspiração nazi. Só pode.

Caio sonha com a universidade. Sabe das suas dificuldades e as encara. Sabe tanto que, ao ser elogiado porque cantou bem, diz: “Menos. Eu ainda tenho que melhorar muito pra cantar bem de verdade.” Sabe que não é convidado para todas as festas de aniversário de colegas porque é diferente. “A vida é assim”, simplifica.

Talvez nem sofra por isso. Já entendeu que o mundo é um pouco mais difícil pra ele. Mas vai que vai, confiando que tem espaço para ser o que quiser. Feliz, lê, copia e repassa notícias sobre downs – meninos e meninas – que são campeões de várias modalidades de esportes, dos que são professores, advogados, artistas, bailarinos, modelos e etc.. Deve entender que são os que tiveram – e têm ; mais respeito, mais oportunidades.

Caio não sabe ainda que, parece, o Brasil tem caveira de burro enterrada. Cada período de avanços sociais, políticos e econômicos – é seguido de retrocessos, desmandos e descasos, que levarão anos para serem eliminados.

Por enquanto, Paulo Freire que nos perdoe a indigência desses tempos bicudos.

Tânia Fusco

Amigos do peito

Não constitui problema um presidente da República ter amigos do peito em outros Poderes. As relações de caráter pessoal do chefe do Executivo com alguns integrantes do Legislativo e do Judiciário são até presumíveis, dada a convivência cotidiana em Brasília, que em alguns casos pode chegar a décadas. O problema é quando essa relação sugere que tem outros propósitos além do cultivo de uma amizade sincera.

A democracia presume a separação de Poderes. Esse princípio, pilar do Estado de Direito, é antídoto contra a tentação autoritária de quem pretende concentrar poderes que a Constituição não lhe faculta. É evidente que o Executivo, o Legislativo e o Judiciário não são estanques. Sua relação se dá por meio dos chamados freios e contrapesos, fórmula que propicia fiscalização mútua e impõe obstáculos a qualquer tentativa de usurpação de poder.

Para que funcione conforme o espírito constitucional, de forma harmônica, essa relação deve se dar exclusivamente no ambiente institucional, a salvo de interesses particulares dos ocupantes temporários dos cargos nos Três Poderes. Há mais de 200 anos é assim, ao menos nas democracias maduras.

Diante dessas considerações, vem causando justificável estupor o modo como o presidente Jair Bolsonaro pretende construir as relações de sua Presidência com o Supremo Tribunal Federal (STF). Sua primeira nomeação para aquela Corte, a do desembargador Kassio Nunes Marques, serve a um único propósito, conforme o próprio presidente admite sem corar: ter no topo do Judiciário um ministro que esteja “100% alinhado comigo”, como Bolsonaro escreveu recentemente numa rede social. Esse “alinhamento”, segundo o presidente, significa ser contra o aborto e a favor do armamento da população, além de “defender a família e as pautas econômicas”.

É prerrogativa do presidente escolher quem bem entender para o Supremo, desde que atendidas as exigências constitucionais de notório saber jurídico e reputação ilibada. Também é natural que o indicado represente valores caros ao eleitorado do presidente, legitimados pelas urnas. O que não é natural nem saudável numa democracia é quando o presidente pretende que seu indicado ao Supremo atue como advogado de seus interesses pessoais, o que se depreende de sua insistência em classificar o desembargador Kassio Nunes Marques como um amigo: “Kassio Nunes já tomou muita tubaína comigo. A questão de amizade é importante, né? O convívio da gente”.

Mas as amizades estratégicas de Bolsonaro, com ou sem tubaína, não se limitam a seu indicado ao Supremo. O abraço afetuoso entre o presidente e o ministro do STF Dias Toffoli, numa “confraternização” na casa do magistrado no fim de semana, é a constrangedora imagem da ausência de limites institucionais na república bolsonariana.

Nessa república, o presidente age como se não fosse ocupante temporário do cargo e, assim, não precisasse observar a liturgia que garante a impessoalidade do exercício da Presidência. Procura estabelecer com integrantes do Judiciário laços de compadrio que embutem uma óbvia expectativa de cumplicidade. Faz campanha pessoal por seu indicado ao Supremo como se fosse um cabo eleitoral. Só falta distribuir santinhos.

Tudo muito conveniente para quem é o chefe de um clã enroscado com a Justiça e é, ele mesmo, investigado. Também é muito conveniente para quem tem como base parlamentar um grupo de partidos e políticos que, em razão dos muitos processos que enfrentam por corrupção, estão igualmente interessados em cultivar relações de camaradagem no Judiciário.

“Preciso governar”, disse o presidente Bolsonaro a um apoiador que o criticou pelo abraço em Toffoli, como se seu governo dependesse de relações de caráter pessoal, e não institucional. E depende mesmo: sabendo que “governar”, para Bolsonaro, é manter-se no poder a qualquer custo, proteger seus filhos na Justiça e de quebra ajudar os companheiros do Centrão que lhe dão apoio crucial neste momento, é natural que o presidente ainda venha a precisar de muitos amigos do peito.

Editorial - O Estado de S. Paulo 

Novo Brasil

 

Nem Salvador Dalí daria conta do Brasil de 2020

Ao longo dos meus quase 60 anos de vida, 32 dos quais vivendo mundo afora, eu frequentemente me encontrei tentando explicar a amigos e cientistas de outros países alguns dos mais escabrosos eventos transcorridos na história recente do nosso querido patropi, bem como a inaudita reação dos brasileiros a cada um destes acontecimentos tenebrosos da vida nacional. A lista destes descalabros verde-amarelos, e dos meus correspondentes insucesso em explicá-los, é longa e, como dizia a minha professora de português favorita, “epicamente trágica e, como tal, praticamente inenarrável”. 

E apesar desta minha prática constante, nada nem ninguém poderia ter me preparado para o Brasil de 2020. Como que querendo superar a qualquer custo as mais mirabolantes narrativas do realismo mágico de Miguel Astúrias e Gabriel Garcia Márquez, o Brasil de 2020 ultrapassou, por alguns milhões de anos luz, qualquer limite humanamente aceitável do surreal. A tal ponto de que mesmo Salvador Dalí, progenitor-mor do surrealismo, hesitaria em fixar residência neste que um dia foi o paraíso sem fim dos Tupiniquins, Tupy-guaranis, Tapuais e Tupinambás. 

Acreditem-me, Dalí não daria conta de testemunhar o que transcorreu nesta sofrida Terras Brasilis ao longo destes recém completados nove meses de uma gestação simplesmente infernal. Não bastasse o descalabro no manejo da maior pandemia a assolar o planeta em um século, que gerou a maior perda de vidas relacionadas a um único evento em toda a história da República ― e da Monarquia também, salvo a eterna chaga da escravidão e do genocídio indígena pelos colonizadores europeus ―, a propaganda criminosa do suposto milagre de Nossa Senhora da Cloroquina, a tentativa de maquiar ou esconder os dados que demonstravam o tamanho da nossa presente catástrofe sanitária, o Brasil de 2020, literal e metaforicamente, se transformou num enorme incêndio fora de controle. Avassalador e sem limite, gerado pela ganância infinita e sem nexo e que já ameaça conduzir o país, em alguns outros poucos meses, às cinzas de um passado calcinado e estéril de onde nenhuma Fênix - ou qualquer tipo de futuro digno e soberano - será capaz de emergir. 

E no meio deste pandemônio de sinistros confeccionados diuturnamente, tanto por labaredas naturais, como pelas chamas institucionalizadas do desgoverno, enquanto mil brasileiros e brasileiras morrem diariamente e aproximadamente 20% do Pantanal ― e uma fração não menos pornográfica da Amazônia ― ardem em chamas que nem Dante ousou evocar, para o espanto e revolta de todo o mundo, joga-se futebol em meio a uma pandemia fora de controle, lota-se praias e bares e, para todos os fins e propósitos, dá-se um proverbial chute nos fundilhos do dia de amanhã, em troca do sibilante e inebriante chamado de Circe em prol do prazer imediato. 

Trocando em miúdos, no Brasil de 2020, nestes trópicos que infelizmente voltaram a ser tão tristes, o hedonismo, em todas as suas manifestações e mutações mais perversas, definitivamente triunfou, até mesmo sobre o mais primitivo instinto de sobrevivência. Assim, regido pelo mantra dominante deste mundo, tão pós-moderno quanto raso, que caminha a passos largos para o anti-clímax máximo da sua própria destruição, um grande número dos habitantes de Pindorama, finalmente, faz parte de alguma vanguarda: os primeiros desbravadores a darem as mãos e sorridentes, como parte de uma brainet mais do que coesa, saltarem rumo ao fundo do abismo, sem esquecer, evidentemente, de no percurso, agradecer aos céus pela dádiva de serem os pioneiros, deste derradeiro auto da fé, desta sua não tão sapiens irmandade. 

Miguel Nicolelis

O fundo dos fundos

Bem me importam a mim as tragédias e as mortes!...Interesses, ambição, medo, tantos fantasmas que nem eu supunha existir e que levantam a cabeça!

Não há nada que chegue a estes momentos históricos em que o fundo dos fundos se agita e remexe, para cada um se avaliar e saber o que vale uma alma
Raul Brandão, "Memórias"

De corpo e alma

Nada mais exemplar do establishment que Bolsonaro prometeu destruir do que a reunião promovida pelo ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal em sua casa em Brasília nesse domingo. O almoço, que em qualquer país civilizado provocaria escândalo, começou às 14 horas e foi até a noite, com futebol e pizza. A fauna brasiliense presente ia de advogados que atuam no Supremo, políticos de vários matizes, presidente do TCU e, por último, mas não menos importante, o presidente da República em pessoa, que está sendo investigado pelo STF. 

Bolsonaro tenta separar o corpo da alma, pelo menos finge querer. De um lado, entendeu que precisa de acordos políticos e aproximações com o Congresso e o STF; e de outro, enfrenta os radicais que querem afrontar o Congresso e o STF, na batida do início do governo, o que não é possível numa democracia.  

Bolsonaro entendeu que por esse caminho ia acabar sofrendo impeachment, porque não há possibilidade de governar em guerra com o Congresso e o STF. E a guerra com os dois outros poderes pressupõe uma visão democrática deformada. Os três poderes são equivalentes, e é preciso obter uma posição majoritária através de negociações. 

Como só sabe fazer a baixa política, do toma lá, dá cá, que viveu durante os 30 anos como parlamentar do baixo clero, e prometeu acabar quando Presidente, aproximou-se da ala mais conservadora do STF e do Centrão, que sempre está com todos os governos em troca de favores, poder, emprego.  

Atacado por seus próprios aliados nas redes sociais, acusado de ter feito acordo com o diabo, ou seja, a esquerda, Bolsonaro tenta se defender como se sua alma estivesse onde sempre esteve, junto aos radicais da extrema-direita, enquanto seu corpo circula pelos bastidores do establishment “porque tenho que governar”. 

A indicação do desembargador Kassio Marques, escolhido por Dilma Rousseff para o TRF-1, e a amizade repentina com Dias Toffoli, ex-advogado do PT, mostram para seus radicais uma promiscuidade inaceitável, embora aceitem sem grandes protestos os acordos políticos com o Centrão, que significam abandonar definitivamente o combate à corrupção. 

Toffoli à frente do Supremo, cargo que deixou recentemente, marcou sua gestão pela proximidade com o presidente Bolsonaro, com quem assinou um pacto político totalmente inadequado. Os então presidentes do STF Nelson Jobim e Gilmar Mendes firmaram pactos republicanos com os poderes Executivo e Legislativo, mas com o objetivo de tornar a Justiça brasileira mais eficiente. 

Nada semelhante ao pacto firmado por Dias Toffoli, à frente do Supremo, com o objetivo de apoiar as reformas que tramitam no Congresso, sobretudo a Previdenciária, que estava em discussão naquele momento. Não há na história recente exemplo de pacto político de que tenha participado o Poder Judiciário. Por uma razão muito simples: é nele que desaguarão as demandas dos que se sentirem afetados pelas reformas. O Judiciário não pode fazer pactos sobre assuntos que vai julgar. 

Aliás, foi o que disse o novo presidente do Supremo, ministro Luis Fux, ontem em uma palestra. Fux ficou de fora dos convescotes de Brasília desde o primeiro dia em que o desembargador Kassio Marques foi com Bolsonaro à casa de Gilmar Mendes ser oficializado como o candidato a substituir Celso de Mello.  

Ao assumir o cargo, disse que o Supremo terá “autoridade e dignidade” fortalecidas, e advertiu que a harmonia entre Poderes “não se confunde com subserviência”. A relação de Fux com o presidente Bolsonaro começou marcada pela liturgia do cargo, o que só fará bem à democracia brasileira. 

O abraço fraternal dado em Bolsonaro não seria mais apertado em Lula, antigo mentor de Toffoli que, cedo, descobriu que tem mais anos pela frente de Supremo do que Lula de expectativa de poder.

Merval Pereria

Vai para cima dele, Celso de Mello, enquanto o Kassio não vem

Imagine você se Donald Trump tivesse ido jantar na casa de Clarence Thomas, juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos, acompanhado de Amy Coney Barrett, antes de indicá-la formalmente para o tribunal, do presidente pro tempore do Senado americano, Chuck Grassley, e da secretária de Imprensa, Kayley McEnany. No jantar hipotético, também estaria presente outro juiz da Suprema Corte, como John Roberts. Mais uma exercício de imaginação: depois de ser indicada, a juíza foi almoçar na casa de Roberts, onde mais tarde o presidente foi recebido com um abraço fraternal pelo anfitrião. Grassley também apareceu por lá. O encontro foi tão gostoso que se estendeu até a hora do jantar. Se você acha que seria um escândalo de proporções tectônicas, acertou. Estimo que Barrett seria reprovada na sabatina do Senado, se é que Trump conseguiria manter a indicação. A separação dos poderes nos Estados Unidos é coisa séria demais para começar com costelão e terminar em pizza.

No Brasil, porém, a avacalhação institucional de Executivo, Legislativo e Judiciário é tamanha, nunca foi tão grande, que houve apenas um suspiro de indignação em Brasília com a notícia dos convescotes de Jair Bolsonaro e Kassio “100% alinhado” Marques com Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Davi Alcolumbre e demais convivas. Tudo passou a ser do jogo, o que equivale a dizer que não existem regras para o jogo: ministro do Supremo pode dar festa de aniversário para réu de processo que ele está julgando, presidente do Senado pode tentar reeleger-se contrariando o regimento, parlamentar pode ficar impune por roubar em votação, presidente da República pode receber lobista que chega secretamente ao Palácio do Alvorada de jet ski – e nada tem consequências, além de gente como eu resmungando na imprensa.

Se você que tem outra profissão e pode deixar de ler o noticiário de vez em quando está cansado, imagine eu, que não tenho outra profissão. Sou obrigado a falar de uma gente que certamente não convidaria para tomar um café, muito menos almoçar ou jantar. São muitos ossos para pouco ofício.

Mario Sabino

Sobre heróis e bandidos

A morte pode ser um passo necessário para eternizar alguém como santo, mas “quase morrer” é o caminho mais seguro para se tornar herói. Os exemplos são numerosos e começam milhares de anos atrás. É só deixar o ceticismo de lado e aceitar textos religiosos como verdades estabelecidas. Querem ver?

Vejam o caso de Moisés. Conta-se que ele nasceu em lar judaico, teve sua vida ameaçada, foi colocado em um cesto e largado na correnteza do rio, foi levado pelas águas e salvo por uma serva da princesa do Egito, e acabou sendo criado como filho do faraó. Dizem também que, ao dar-se conta de sua origem, preferiu ser fiel a seu povo, abrindo mão dos privilégios que teria na terra das pirâmides. Liderou seu povo contra o próprio faraó, peregrinou pelo deserto por quarenta anos, recebeu as tábuas da lei, morreu ao avistar a Terra Prometida. É considerado o fundador do judaísmo, o maior dos judeus e um grande profeta, tanto para cristãos, quanto para muçulmanos.

Quem se der ao trabalho de consultar os mitos de origem mesopotâmicos (região que fica entre o Tigre e o Eufrates, mais ou menos no atual Iraque) vai encontrar várias histórias semelhantes, como a de Sargão, rei de Agade, cuja mãe “me colocou numa cesta de junco, com betume, ela selou milha tampa, ela me jogou no rio que não me cobriu, o rio me conduziu e me levou até Akki, o tirador de água&”, etc. A lenda de Rômulo e Remo também inclui o risco de vida para os gêmeos fundadores de Roma. Quando recém-nascidos, foram colocados no Tibre, como podemos ler em narrativa um tanto irônica de Tito Lívio. A infância cheia de riscos atinge até a figura de Jesus, que é carregado por sua mãe e por José em sua fuga, segundo nos é narrado nos catecismos. O fato de ter conseguido se salvar, milagrosamente, de morte provável, quase certa, pretende indicar a ligação que o herói tem com a divindade, a estreita relação que o mito tem com seu deus. A ideia de quem escreveu é mostrar que, desde criança, ele tinha sido escolhido, o que significa que já era diferente dos demais, especial, selecionado para viver e ser o responsável por grandes feitos.

O herói que correu risco de vida é um clássico. Além da literatura religiosa, ele frequenta as sagas de diferentes povos, dos escandinavos aos indígenas americanos. Pode ser encontrado até nos antigos seriados americanos. Quem não conhece super-heróis, super-homens que, antes de mostrar a que vieram, quase perderem a vida, prematuramente? São seres que superaram adversidades, não qualquer adversidade, mas ameaças graves, ódio de gente poderosa que, mesmo dispondo de enorme arsenal, não conseguem abater o herói, uma vez que ele é o protegido dos deuses (ou de um deus só, aí depende da religião). Mas nas narrativas, para ser mito, o futuro herói deve preencher outros quesitos. O principal deles, na definição do meu neto, é que ele precisa ser “do bem”. Mesmo sendo primário, grosseiro, vingativo, violento, até cruel, se é mocinho, é “do bem”. Em faroestes clássicos era aquele que montava cavalos claros, usava roupas claras. Nas antigas matinês do Cine Lider, em Sorocaba, qualquer criança (eu também, é claro) distinguia assim entre o escolhido dos deuses e os bandidos. Estes eram vaiados inapelavelmente desde sua primeira aparição, enquanto os heróis eram ovacionados. Eles escapavam de todos os perigos, porque eram os mitos, os mocinhos.

O herói sofreu um atentado? Ele é forte, vai se recuperar. Pegou a doença que apavora o mundo e já matou mais de um milhão de pessoas? Ele tem a benção dos deuses, vai dar dois espirros e dar o assunto por encerrado. "Máscara é coisa de fracos". Dinheiro estranho tem aparecido em conta de familiares? “Ora, ora, quem foi o bandido que fez esse depósito, só para tentar envolver um homem tão reto”? A Amazônia e o Pantanal estão queimando? “Esses índios não deixarão nenhuma árvore em pé”.

Sem entender de política internacional, nosso herói nos defende na ONU. Sem falar uma palavra de inglês, tornou-se o melhor amigo do presidente americano. O mundo mais uma vez se curvou diante do Brasil. O mito driblou a morte, está firme e forte no seu posto para nos defender de todos os perigos.

Como os ingênuos meninos do Cine Lider, tem gente que aplaude: “É o mito, o favorito dos deuses”.

O mesmo neto inteligente mais uma vez se manifesta: “só que não, vovô, só que não”.
Jaime Pinsky