Banqueiros são os maiores defensores da Reforma da Previdência

A proposta de Reforma da Previdência apresentada por Bolsonaro ao Congresso representa a destruição do regime de solidariedade que foi aprovado por unanimidade pelos constituintes de 1988.

As principais justificativas para tal destruição é a falácia do déficit e a longevidade da população, argumentos que já foram completamente desmontados, mas que precisamos repetir. O governo também fala em combate a privilégios. Vamos falar disso também.

Para começo de conversa, sequer se deveria falar em déficit da Previdência, como se não fosse obrigação do Estado garantir o direito sagrado a uma aposentadoria digna para a classe trabalhadora, que de fato é a que produz a riqueza real do país; produz todos os bens e serviços colocados à disposição da população; alimenta todas as famílias; garante a própria vida da população e movimenta a economia do país.

Mas se querem falar em números, vamos lá. Historicamente, as contribuições sociais previstas na Constituição Federal (COFINS; CSLL; PIS; contribuição ao INSS pagas por trabalhadores e empregadores; sobre produção rural; importações; loterias etc.) foram mais que suficientes para cobrir toda a despesa da Seguridade Social (que engloba a Previdência, a Saúde e a Assistência Social) e ainda sobraram recursos que foram destinados para outros fins, em especial para o pagamento de juros da chamada dívida pública.

A partir de 2015 houve uma queda brutal da arrecadação das contribuições sociais, devido à “crise” que levou milhares de empresas de todos os setores à falência, provocou desemprego recorde e paralisação da economia brasileira. Nesse cenário de “crise”, o governo ainda concedeu diversas desonerações fiscais e liberou diversos setores de contribuir para a Seguridade Social, afetando ainda mais a arrecadação.

Portanto, a insuficiência de contribuições sociais não se deve a um problema no modelo de Previdência Social solidária, mas sim à “crise”, que no caso brasileiro foi fabricada pela política monetária do Banco Central, que quebrou inúmeras empresas, provocou desemprego recorde e derrubou o PIB. Empresas quebradas, desempregados e informais não contribuem para a Previdência. Esse é o problema, e não a longevidade das pessoas ou a solidariedade do modelo.

Ademais, ainda que as contribuições sociais passassem a não ser suficientes para assegurar os direitos sociais, a própria Constituição já previu (Art. 195) que recursos do orçamento fiscal de todos os entes federados (União, Estados, DF e Municípios) também são responsáveis pela manutenção da Seguridade Social, juntamente com as contribuições sociais.

Tudo isso está sendo destruído por essa PEC 6/2019, que cria um regime de capitalização que não oferece garantia alguma de qualquer pagamento de benefício futuro aos trabalhadores e trabalhadoras que terão que pagar uma contribuição definida durante décadas, porém, o benefício dependerá do comportamento do mercado, e pode ser zero ou negativo: em vez de receber benefício o trabalhador pode ser chamado a aportar recursos ao fundo de capitalização. Quem vai ganhar com isso? Somente as instituições financeiras que administrarão os fundos de capitalização e receberão as contribuições, sem responsabilidade alguma com o pagamento de benefício futuro.

Mas vamos falar de privilégio. O que o governo e a grande mídia chamam de privilegiados são os servidores públicos que aceitaram um contrato de trabalho oferecido unilateralmente pelo próprio governo, passaram em um concurso público, e durante toda a sua vida laboral pagaram contribuição previdenciária calculada sobre o vencimento bruto e, mesmo depois de aposentados continuam pagando contribuição previdenciária de 11% (ou mais) sobre o provento bruto. Ou seja, os privilegiados seriam aqueles que recebem aposentadoria acima do teto do INSS (atualmente em R$ 5.839,45), porque contribuíram nessa proporção e ainda continuam contribuindo até a morte. Além de pagar cerca de 11% (ou mais) de contribuição previdenciária, estão na faixa de 27,5% de imposto de renda da pessoa física, de tal forma que cerca de 40% do que recebem é tributo pago na fonte e nem irá para as mãos destes que estão sendo acusados de privilegiados.

Na verdade, o grande privilegiado no Brasil é o mercado financeiro, que ganhou mais de meio trilhão com a “crise” produzida pela política monetária do Banco Central e ganhará mais ainda com essa PEC 6/2019.

Os bancos ganharam R$526 bilhões (quinhentos e vinte e seis bilhões de reais) com a remuneração de sua sobra de caixa pelo Banco Central nos últimos 5 anos! Ganharam outras centenas de bilhões com os juros exorbitantes também definidos pelo Banco Central, e com os sigilosos contratos de swap cambial. Aí é que está o privilégio obscuro, sigiloso, que beneficiou os bancos enquanto quebrava a economia brasileira e criava a crise que está servindo de justificativa para a destruição da Previdência Social e para a entrega brutal de patrimônio por meio das privatizações de empresas estratégicas e lucrativas, como a Eletrobras, Petrobras etc.

O mercado tem tanta certeza de seus ganhos com a PEC 6/2019 que a Bolsa de Valores, que bateu recorde histórico diante da simples notícia, em 14/01/2019, sobre o avanço da proposta que seria entregue por Bolsonaro ao Congresso .

Além dos bancos, as pessoas físicas privilegiadas deste país não são servidores públicos aposentados que deixam cerca de 40% de seus ganhos nas mãos do governo, mas sim aquelas que têm renda mensal elevadíssima, e a maioria dos rendimentos que recebem são isentos, ou seja, não entregam praticamente nada ao governo.

Vejam a tabela a seguir, parte da tabela 9 (disponível no link ) , que mostra as faixas de renda, em números de salários mínimos, a quantidade de declarantes e o respectivo valor (em milhões de Reais) do rendimento tributado, tributado exclusivamente na fonte e isento. Mostra também o valor da contribuição previdenciária paga:

É escandaloso o fato de existirem 25.785 pessoas que em 2016 (dado mais recente divulgado pela Receita Federal) tiveram renda mensal superior a 320 salários mínimos, dos quais a maior parte foi isenta, ou seja, não pagaram imposto de renda nem contribuição previdenciária! Estes são os que estão favoráveis à PEC 6/2019. Outras pessoas que defendem essa destruição da Seguridade com certeza desconhecem os dados e estão embarcando em falsas propagandas.

Não podemos permitir qualquer reforma da Seguridade Social sem debate amplo, honesto, que leve em conta o fato de que historicamente a Previdência Social pública e solidária tem sido superavitária e que, momentaneamente, estamos no auge das consequências nocivas da crise fabricada pela política monetária (esta sim, que precisa ser reformada urgentemente) do Banco Central, que ainda quer ficar “independente” para entregar de vez ao mercado os destinos das finanças do país.

Maria Lúcia Fattorelli

Velório

A democracia está perdendo os seus adeptos. No nosso país, tudo está enfraquecendo. O dinheiro é fraco. A democracia é fraca e os políticos, fraquíssimos. E tudo o que está fraco, morre um dia

Carolina Maria de Jesus (1914-2019)

Segura o 'fascio'

Primeiro, logo no dia seguinte à sua vitória eleitoral, ele investiu contra a Folha de S.Paulo. E isso ao vivo, para todo o País, numa entrevista ao Jornal Nacional. Foi numa segunda-feira, 29 de outubro. O eleito não continha sua revolta com uma reportagem da Folha que noticiara um fato embaraçoso: uma funcionária do gabinete dele na Câmara dos Deputados vendia suco de açaí na praia em horário de expediente. Detalhe: a barraca da assessora era vizinha da casa de veraneio do então deputado (hoje presidente da República) na praia de Mambucaba (RJ). Naquela segunda-feira no Jornal Nacional, menos de 24 horas depois de proclamada sua vitória, o eleito, em vez de conclamar o Brasil à unidade e ao congraçamento, endereçou mensagens de fel. Uma delas destinada à Folha: “No que depender de mim, imprensa que se comportar dessa maneira indigna não terá recursos do governo federal”. E vaticinou: “Por si só esse jornal (Folha) se acabou”.

Depois de malhar a Folha, ele voltou sua artilharia para a Globo, a quem chamou de “inimiga”. Foi no dia 12 de fevereiro, numa conversa por WhatsApp com o então ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno. O chefe de Estado negara que a conversa tivesse existido, até que, uma semana depois, a troca de mensagens foi revelada pela revista Veja.

Ele estava bravo naquele dia 12 de fevereiro. Bebianno receberia a visita de um vice-presidente da Globo e o presidente não se conformava. “Gustavo, o que eu acho desse cara da Globo dentro do Palácio do Planalto: eu não quero ele aí dentro. Qual a mensagem que vai dar para as outras emissoras? Que nós estamos se (sic) aproximando da Globo. Então, não dá para ter esse tipo de relacionamento. Agora... inimigo passivo, sim. Agora, trazer o inimigo para dentro de casa é outra história.”

O texto presidencial, embora, como dizer, randômico, produziu um mal-estar medonho. Aturdido, o País se perguntava: que história é essa de, numa democracia, a mais alta autoridade do país se referir à imprensa como “inimiga” ao conversar com um ministro?

O estrago foi tanto que no próprio dia 19 de fevereiro, quando se tornou público que o presidente trata como “inimiga” uma empresa jornalística, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, em coletiva de imprensa em Brasília, tentou segurar o facho do chefe. Diante de uma plateia de jornalistas, explicou-se como pôde: “A imprensa, em qualquer democracia, é um ponto de equilíbrio para a consolidação da sociedade. Absolutamente o nosso presidente enxerga a imprensa como inimiga. Ao contrário, a vê como um fortalecimento do seu governo, um fortalecimento da sociedade, e já esboçou isso várias vezes. (...) Vocês são muito importantes, vocês são parte de um projeto de um país que vai deixar de ser país do futuro e que vai ser país do presente. Eu quero agradecer ao empenho de vocês, em nome do presidente”.

A fala do porta-voz também tem um quê de errática, centrífuga, além de incongruente – imprensa não existe para fortalecer governo nenhum –, mas, de um jeito ou de outro, foi acolhida com boa vontade. O governo que aí está foi eleito legitimamente, dentro da legalidade. Quando seus representantes se portam com urbanidade, os diálogos fluem como devem fluir. Os jornalistas, em geral, é bom que se repita, são pessoas de bom trato. A postura de procurar descobrir o que as autoridades prefeririam esconder faz parte do ofício e, mais ainda, é indispensável para a normalidade democrática. Jornalistas existem para desvelar o que o poder esconde. É assim que funciona, embora o dirigente máximo do Poder Executivo federal pareça não dispor de meios para compreender.

Os sinais entrópicos que ele emite sobre a matéria são de estarrecer as paredes. Outro dia mesmo, em seu Twitter, agora convertido em órgão de Estado, usou o termo “canalhice” para se referir a um texto jornalístico do qual discordou. A cada três dias, conforme levantamento do Estado em sua edição de terça-feira, o Twitter presidencial dispara contra a mídia.

Vai se fixando assim a impressão geral de que, na opinião dele, a imprensa que não serve ao “fortalecimento do seu governo” deve ser tratada como “inimiga”. O improvável leitor que não se engane: dessa opinião presidencial vai se erigindo o que potencialmente já se apresenta como um dos mais sérios entraves à estabilidade política. Um governante que não compreende a liberdade de imprensa não compreende o que é democracia. E um governante que não compreende o que é democracia tenderá a atropelar direitos e liberdades aqui e ali. Vai atropelá-los por atos, por palavras, por omissões, ou simplesmente por despreparo.

Eis então que, depois de lançar desaforos contra a Folha de S.Paulo, depois de ofender as Organizações Globo, depois de xingar repórteres e editores, ele agora resolveu apontar sua insídia contra este jornal, O Estado de S. Paulo. Valendo-se de uma fake newsescabrosa, atentou nominalmente contra a reputação profissional da repórter Constança Rezende, acusada de tentar “arruinar” seu governo. A boataria caluniosa contra Constança Rezende, endossada por ele, já foi reiteradamente esclarecida e desmentida. Mesmo assim, não se ouviu um pedido de desculpas do Palácio do Planalto.

Cada dia mais, o estilão de brucutu digital de Sua Excelência faz lembrar a falta de polidez de Rafael Corrêa, no Equador, ou de Hugo Chávez e Nicolás Maduro, na Venezuela, que iam (ou ainda vão) ao ar em cadeia nacional de rádio e televisão para vituperar contra repórteres. Há também semelhanças com Benito Mussolini, desgraçadamente.

Tanta brutalidade não é só grosseria. O que está em preparação no Brasil ultrapassa em muito a falta de educação. Não são jornais e emissoras de televisão que estão sob ataque cerrado. É a instituição da imprensa, com tudo o que ela tem de mais essencial. Sim, a democracia corre risco no Brasil.

Eugênio Bucci

Chacina em escola é sinal de crise de civilidade

Um frêmito de horror percorre o noticiário sempre que o fenômeno dá as caras. Passado o susto, as pessoas viram a página. Para trás. E esperam anestesiadas pelo surgimento do próximo atirador ensandecido. Segundo a contabilidade provisória, morreram dez na escola de Suzano. Em dezembro de 2018, um atirador matou quatro fiéis após a missa, na Catedral Metropolitana de Campinas (SP). Suicidou-se em seguida.

No ano anterior, em outubro de 2017, oito crianças e uma professora morreram depois que um segurança tocou fogo numa creche na cidade de Janaúba (MG). Registraram-se espasmos do mesmo surto aqui e ali —em Goiás, no Paraná… Eram reincidências menores da matança de abril de 2011, quando um homem entrou numa escola de Realengo (RJ) para passar 11 estudantes nas armas.

A banalização da violência é coisa muito velha no Brasil. Mas os mortos não tinham rosto. Escondiam-se atrás de estatísticas que a rotina confinava nos rodapés das páginas de jornal. Só de raro em raro a imagem da penúltima chacina na periferia das grandes cidades pegava o país desprevenido no Jornal Nacional, entre uma novela e outra. De cadáver em cadáver, construímos uma ruína típica de guerra.

Nos últimos 11 anos, 553 mil pessoas foram assassinadas no Brasil. Na Síria, que convive com um conflito armado há mais de sete anos, morreram 500 mil no mesmo período. O maior crime dos assassinos de escolas, creches e igrejas foi o delito de injetar no faz-de-conta da classe média uma dose de realidade. Difícil localizar no tempo o momento da virada. Mas tudo indica que o marco inaugural do novo ciclo ocorreu há quase duas décadas.

Em novembro de 1999, um estudante matou três e feriu cinco num cinema, em São Paulo. Conspurcou o templo sagrado da elite paulistana: o shopping center. Armado de metralhadora, produziu uma tragédia com a qual o brasileiro bem-nascido não estava acostumado. Ficou entendido que, a partir dali, o inferno era o limite.

O Brasil via no genocídio em conta-gotas da periferia um processo de auto-regulação da pobreza. Enxergava os corpos sem rosto como vítimas necessárias de um projeto não-formalizado de planejamento familiar. A chacina do shopping violou a regra do jogo. De repente, os cadáveres tinham nome e sobrenome. O sangue respingou nos sapatos chiques. Foi como se o tubo de imagem da TV, refúgio sempre tão seguro, sugasse o pedaço elegante da sociedade para o centro da cena, num absurdo processo de inclusão. Todos tinham virado parte do mesmo filme macabro.

A crise civilizatória do Brasil não parou mais de piorar. Bondade e solidariedade viraram gêneros de primeira necessidade. As pessoas andam mal-humoradas. Alunos agridem professores e vice-versa. Conversa entre membros da mesma família vira bate-boca. Por vezes, descamba para a troca de tapas. O debate político só é considerado eficiente quando uma parte consegue obrigar a outra a calar a boca. E o presidente da República acha que a solução para a violência é disseminar a posse de armas. O Brasil tornou-se uma prova de que países também enlouquecem.

Josias de Souza

Pensamento do Dia

Shakespeare em Niterói

Quando eu morava no bairro do Ingá nesta Niterói que ninguém quer conhecer, o Dr. Artur, um senhor muito rico, que vendia carros e colecionava selos, adorando enganar meninos igualmente colecionadores, resolveu encenar Shakespeare. Como morava num casarão com uma ampla garagem, sua ideia de encenar o bardo inglês em Niterói entusiasmou. Seria um mero “teatrinho de rua”, embora o autor seja extraordinariamente complexo, repetia o Dr. Artur adocicando sua fantasia.

Diante da possibilidade de recriar o mundo debaixo do controle de um texto que, na verdade, constitui as tais circunstâncias nas quais nossos projetos de vida se fazem (ou desfazem) no mundo real, as antipatias entre os vizinhos “dados” ou “metidos a sebo” sucumbiram diante da magia da ribalta.

O local no qual a peça seria “levada” não era problema porque o Dr. Artur cedeu a garagem e garantiu as vestimentas e os cenários. A garagem seria o palco; um enorme tapete velho, a cortina sem a qual nada tem início, meio e fim e não há teatro, de modo que o único problema era eleger a peça e os atores.

Dr. Artur e Mr. Bates, um inglês que residia em frente da casa de vovô e tinha uma filha de 20 anos que adorava nos dar beijos de língua, elegeram Hamlet e eu me lembro do debate, porque muitos achavam impossível e impróprio levar à cena aquele “dramalhão” que, além do mais, era estrangeiro. Alguns, como seu Gonzaga, defensores implacáveis da “cultura nacional”, queriam um autor brasileiro. Mas seus argumentos sobre a complexidade dos temas e a dificuldade de “fazer Shakespeare em Niterói” perderam para o prestígio endinheirado do Dr. Artur e para a pose britânica de Mr. Bates.

A coisa, porém, enguiçou quando dona Francisca perguntou, num misto de piada e bom senso, quem iria fazer o papel de Hamlet. Para o Dr. Artur, o príncipe vingador seria seu neto, Arturzinho. Para ele, o papel mais adequado seria o do Rei Claudio, o envenenador do irmão. Minha avó Emerentina queria que meu tio Mario tivesse papel central, enquanto o inglês, o único que havia assistido ao drama em Londres, dizia que Hamlet teria de ser dado a uma pessoa mais experiente. Em suma: ele próprio. Houve um certo mal-estar civilizatório, mas, como sempre, venceu o poder do proprietário e o netinho foi escolhido para ser o tresloucado príncipe vingativo que recita o célebre “To be or not to be” no Terceiro Ato.

Foi quando todos se lembraram que, além de quase 50 personagens (ou seja, toda a rua), Arturzinho era gago!

Um papel daquele calibre exige um ator adequado. Ele pode ser um imbecil diante do mundo e da política, o que – disse tio Mario – é muito comum, mas tem de estar consciente do papel.

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Tempos depois, quando eu aprendi com alguns antropólogos americanos, e com o próprio Shakespeare, que todos atuamos no mundo por meio de papéis que nos são atribuídos por nossas sociedades, foi que me dei conta dessa discussão que sempre invoco quando tento compreender a nossa hamletiana sociopolítica.

Democracia não é peça de teatro de rua. É um regime revolucionário, difícil, fundado – como viu Tocqueville – na igualdade, na dissidência, na ideia básica de servir e na interdependência de poderes com funções específicas, mas complementares. Tanto no Legislativo quanto no Judiciário e, obviamente, no Executivo existem papéis especiais que demandam talentos igualmente singulares. Sobretudo o que mais falta no Brasil: a consciência dos seus limites e conflitos em função de suas metas.

O papel que mais salta aos olhos é, claramente, o de Executivo. O de prefeito, governador e presidente. Tal como ocorre com o do papa e com o dos reis, esses são cargos solitários, justamente porque são desempenhados por um só ator. Daí decorre uma imensa visibilidade ao lado de uma enorme vulnerabilidade.

O ator tem de se superar. O gago, como foi o caso do Arturzinho, foi curado, o nervoso precisa de psicólogo, o ignorante de bons conselheiros, o intempestivo e beligerante de figuras que lhe conscientizam que o momento brasileiro requer paz.

No caso da Presidência, o papel não é apenas complexo. É muito difícil porque faculta uma autoridade que pode ser lida como onipotência, mas, ao mesmo tempo, obriga a um extraordinário controle porque em democracias o presidente é aquele que mais representa e inspira confiança, não o que manda mais...
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PS: O Hamlet do Dr. Artur foi encenado ao modo niteroiense. Foi, como disse Tia Lucília, passável...

Roberto DaMatta:

Velhos trastes do Brasil

Em 1948, quando começaram a demolir as casas térreas para construir os edifícios, nós, os pobres que residíamos nas habitações coletivas, fomos despejados e ficamos residindo debaixo das pontes. É por isso que eu denomino que a favela é o quarto de despejo de uma cidade. Nós, os pobres, somos os trastes velhos

Carolina Maria de Jesus (1914-2019)

O governo tem rumo, o da crise

O professor Delfim Netto avisou que a partir do dia 2 de janeiro o governo precisaria abrir a quitanda todas as manhãs oferecendo beringelas e troco à freguesia. A quitanda tem oferecido encrencas, baixarias e tuítes. Se isso fosse pouco, o "Posto Ipiranga" de JairBolsonaro vende fiado três projetos de emendas constitucionais, daquelas que precisam de três quintos das duas Casas do Congresso. Pode-se até pensar que a da reforma da Previdência será aprovada. Qual? A que conseguir os três quintos.

Como se planejasse dificuldades, o ministro Paulo Guedes anunciou que pretende propor a desvinculação das despesas orçamentárias. Nova emenda constitucional. Tem mais. Uma medida provisória determinou que as contribuições sindicais não podem ser descontadas na folha de pagamento dos trabalhadores. Ótima ideia, porque a nobiliarquia do sindicalismo quer que os trabalhadores tenham todos os direitos, menos o de decidir se contribuem para suas guildas. O fim do desconto compulsório abalará todos os sindicatos, que bem ou mal, devem cuidar dos interesses dos trabalhadores. Para evitar esse colapso surgiu outra boa ideia, acabar com a unicidade que obriga que cada categoria tenha um só sindicato por município. Em tese, havendo competição, o sistema funcionará melhor. Para o estabelecimento da pluralidade será necessária uma terceira emenda constitucional.

Vistas separadamente, cada uma dessas propostas faz sentido. Juntas, coligam os interesses dos sindicalistas, dos marajás da Previdência às corporações da saúde ou da educação. Separados, esses blocos podem ser batidos. Juntos, até hoje estão invictos.

Há na pregação do ministro Paulo Guedes algo de José Wilker no comando da inesquecível caravana Rolidei do "Bye Bye Brasil" de Cacá Diegues. Quem viu o filme lembra que no seu momento de glória poética o Lord produziu o supremo símbolo da modernidade: neve.

A plataforma reformista de Guedes tem suas próprias dificuldades, mas a elas somou-se à natureza errática do próprio presidente, que não pode ver casca de banana sem atravessar a rua para escorregar nela. Em menos de cem dias, Bolsonaro viu-se encoberto pela névoa de um possível controle palaciano. É a velha lenda segundo a qual grandes ministros são capazes de controlar presidentes. Donald Trump está aí para demonstrar a futilidade dessa ideia.

No Brasil, a teoria do controle interno teve dois grandes fracassos e um êxito. Pensou-se que Fernando Collor seria controlado. Deu no que deu. Antes dele, pensou-se em blindar o comportamento errático do general João Figueiredo. A trama derreteu em menos de um mês.

O controle funcionou no caso do general Emilio Médici. De 1969 a 1974, quando ele presidiu o Brasil, mandaram os professores Delfim Netto (na economia), João Leitão de Abreu (na administração) e o general Orlando Geisel (nas Forças Armadas). A manobra só deu certo porque foi voluntária e sincera. Médici, que não queria ser presidente, decidiu delegar esses poderes. Ao decidir não mandar, mandou como poucos, até porque tinha o cajado do Ato Institucional nº 5. Faltam a Bolsonaro não só o AI-5 como a disciplina circunspecta de Médici. (Vale lembrar que, sabendo o risco que corria por ter dois filhos adultos, levou-os para o quartel do Planalto. De um deles, Roberto, pouco se falou. Do outro, Sérgio, nada.)

O governo Bolsonaro parece sem rumo. A má notícia é que seu rumo pode vir a ser o de uma crise.

Elio Gaspari

Iceberg Brasil

Para ir se acostumando

Na boa teoria política, a democracia como “autogoverno do povo” não passa de um mito, mesmo nas revoluções clássicas (Revolução Inglesa, Revolução Francesa, Independência dos Estados Unidos e Revolução Russa). O protagonismo popular somente é absoluto no momento do voto, embora nunca antes a participação da sociedade no processo político tenha sido tão ampliada como agora, por causa das redes sociais. Ocorre que a internet também é um instrumento de manipulação da opinião pública e um terreno de disputa no mundo da comunicação, no qual a verdade muitas vezes é a primeira vítima, como no caso da tuitada de Bolsonaro contra a repórter Constança Rezende, do Estadão. Não vamos nem falar de robôs e fake news.

Quem governa — no sentido de tomar as decisões que se impõem a todos — é sempre uma minoria ou alguns grupos minoritários em concorrência entre si. As minorias organizadas e resolutas acabam controlando o poder e suas decisões. É por isso que o jurista italiano Norberto Bobbio recomendava o estudo de como essas “minorias emergem, governam e caem”. Segundo ele, as classes políticas se dividem entre as que “se impõem” e as que “se propõem”. O poder conferido a uma minoria dirigente nas eleições não é irrevogável, mas concedido sempre a título provisório. O perigo de deixar o poder subir à cabeça é perder essa perspectiva de transitoriedade, até porque mandatos são o recurso mais escasso de um governo, um tesouro cuja medida é o tempo, ou seja, que se esvai a cada dia.

A relação entre “se impor” e “se propor” é binária, mas somente nos regimes autoritários a primeira predomina sobre a segunda; na democracia, existe alternância de poder, como agora, e direito ao dissenso, ou seja, liberdade para a crítica e a oposição política aberta. por isso, o “já ir se acostumando” tem mão dupla. O governo precisa desmobilizar suas tropas de assalto e tratar com mais competência da ocupação do poder, porque as demandas da sociedade são materiais (saúde, educação, segurança, transporte, moradia, emprego). Uma visão salvacionista ou messiânica de natureza ideológica se esgota no cotidiano da vida real, ainda que se reproduza no mundo virtual. A oposição também precisa fazer uma avaliação mais profunda sobre a mudança de correlação de forças na sociedade que determinou sua derrota, o anacronismo de suas propostas econômicas e políticas em relação à realidade e a necessidade de repensar a própria atuação, antes de sonhar com a desestabilização do governo. Foi derrotada na sociedade, tem um longo caminho a percorrer até as próximas eleições.

No mundo real, porém, o governo Bolsonaro enfrenta dois problemas que não têm nada a ver com a oposição: uma disputa intestina entre as “tropas de assalto”, que venceram as eleições, e as “tropas de ocupação”, os quadros com competência técnica para fazer o governo funcionar; e a incapacidade, até agora, de organizar uma base de apoio robusta no Congresso para aprovar as propostas disruptivas do governo, a começar pela reforma da Previdência. É aí que entra em campo o que Bobbio chamava de “subgoverno”, as agências governamentais que exercem funções essenciais de Estado — arrecadar, normatizar e coagir — e funcionam no piloto automático, quanto maior for a bateção de cabeça entre os novos ocupantes do poder. Essas agências não somente operam os mecanismos que dão sustentação orgânica ao Estado como se relacionam com outros atores da elite dirigente, no Congresso e no Judiciário, a partir dos seus próprios interesses, que muitas vezes são contrários aos da sociedade. Ainda mais no Brasil, cujo Estado é anterior à formação da Nação e teve seu controle dividido entre as oligarquias políticas, os estamentos estatais e as corporações profissionais. Geralmente, é o choque entre essas minorias que leva ao fracasso os governos.

Luiz Carlos Azedo

Caso Marielle: há mais dúvidas do que respostas

A execução da vereadora Marielle Franco e do seu motorista Anderson Gomes está sob investigação há 363 dias. A 48 horas do aniversário de um ano dos assassinatos, o Ministério Público e a polícia anunciaram com estardalhaço a prisão dos supostos assassinos: Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz, ambos egressos da Polícia Militar. Quem mandou matar? Não há sinal dos mandantes.

Alegou-se que "provas técnicas" levaram à identificação dos executores de Marielle e Anderson. Pode ser. Mas essas provas não foram colocadas sobre a mesa nas entrevistas. Informou-se que os criminosos nutriam uma "repulsa" pela figura de Marielle e por sua pauta política. Mataram por "motivo torpe", alegou a Promotoria. Cometeram "crime de ódio", declarou o representante da polícia civil. Impossível não é. Mas faz pouco nexo.

No mundo em que as coisas fazem sentido, matadores de aluguel matam como um negócio. Não costumam se dar ao luxo de custear uma operação sofisticada para matar uma pessoa por não gostar das atividades dela. Agem por dinheiro, não por capricho. As autoridades não excluem a hipótese de surgirem os mandantes.

O governador do Rio, Wilson Witzel, soltou fogos. "É uma resposta importante que nós estamos dando à sociedade, a elucidação de um crime bárbaro". Elucidação? Longe disso.

Se os representantes do Ministério Público e da polícia civil do Rio tivessem convocado a imprensa nacional para anunciar uma nova receita de feijoada, haveria no panelão dessa investigação de quase um ano muito caldo (dois suspeitos estão no fogo) e pouco feijão (falta mostrar as provas técnicas). Carne, nem pensar —esse gostinho, a plateia só vai sentir quando forem respondidas as perguntas centrais: quem mandou matar? Por quê?

Convém lembrar que a investigação do caso Marielle está sob investigação da Polícia Federal. Isso ainda vai longe.

Josias de Souza

Deu no jornal

Imprensa é alvo de Bolsonaro no Twitter a cada 3 dias

 

Em pouco mais de dois meses de governo, o presidente Jair Bolsonaro usou sua conta no Twitter para publicar ou compartilhar mensagens nas quais critica, questiona ou ironiza o trabalho da imprensa brasileira. Foram 29 publicações desde a posse até esta segunda-feira, 11, uma média de uma vez a cada quase três dias na rede social que o presidente tem utilizado como principal meio de comunicação com a população.

O Estado de S.Paulo 

O governo é refém de um lunático

Antes que os bolsonaristas mais aguerridos peguem em armas, um esclarecimento. O lunático do título não é quem vocês estão pensando. Refiro-me a Olavo de Carvalho, o guru que faz a cabeça do presidente.

O autoproclamado filósofo emplacou dois pupilos como ministros: o das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e o da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez. As presepadas dos discípulos não saciaram o mestre. De seu escritório em Richmond, ele se dedica a semear intrigas e provocar novas crises em Brasília.

No fim de janeiro, Olavo se lançou numa cruzada contra o vice-presidente Hamilton Mourão. Chamou o general de “maluco”, “covarde”, “psicopata”, “charlatão desprezível” e “vergonha para as Forças Armadas”.

Como o vice não pode ser demitido, o ideólogo escolheu outros alvos. Na semana passada, o embaixador Paulo Roberto de Almeida o culpou por sua exoneração do Ipri, o instituto de pesquisas do Itamaraty. O diplomata havia chamado Olavo de “sofista” e “debiloide”.

Na sexta-feira, o guru da ultradireita surpreendeu ao pedir que seus alunos no governo, “umas poucas dezenas”, entregassem os cargos imediatamente. “O presente governo está repleto de inimigos do presidente e inimigos do povo, e andar em companhia desses pústulas só é bom para quem seja como eles”, dramatizou.

Era só jogo de cena. Na verdade, Olavo queria revanche após saber que alguns pupilos haviam sido rebaixados na hierarquia do MEC. A tática funcionou. Ontem Bolsonaro mandou Vélez demitir três militares que se contrapunham aos olavistas no ministério. O expurgo mostra que o governo é refém de um personagem que divulga teorias conspiratórias e se descreve como “apenas um véio lôco” no Facebook.

Além de ver comunistas em toda parte, Olavo promove uma campanha incansável contra as universidades e o jornalismo profissional. Não por acaso, é cultuado por blogs governistas que propagam “fake news”.

Há poucos dias, o blogueiro que difamou uma repórter do jornal “O Estado de S. Paulo” pediu doações em dinheiro para o guru. “Professor Olavo precisa da nossa ajuda”, justificou.

Bernardo Mello Franco

Pensamento do Dia

Ataque à imprensa e o autoritarismo

Há várias formas de ameaçar a liberdade de imprensa. O governo Bolsonaro tenta um novo tipo, que é expor na rede os jornalistas como forma de tolher, ameaçar, intimidar pessoas que estão no exercício da profissão. Já fez isso várias vezes usando a rede de sites, perfis e bots que controla desde a campanha. Neste caso que atingiu uma repórter do “Estadão”, ele usou o cargo de presidente para divulgar uma mentira, e isso é um crime duplo porque a Presidência tem poderes que não podem ser usados com essa leviandade.

O presidente Jair Bolsonaro não gosta dos jornais e jornalistas que não lhe seguem cegamente e de forma acrítica. Acha que pode, através das redes sociais, substituir entrevistas por lives do Facebook, trocar os anúncios oficiais da Presidência por disparos no Twitter, e que ele e seus filhos podem promover falsos jornalistas e perseguir os profissionais dos quais eles não gostam. Não dará certo, como outras investidas autoritárias também fracassaram.

Eu escrevi em 2004 várias colunas criticando duramente as investidas contra a imprensa pelo governo Lula, em seu início. Elas estão publicadas no meu primeiro livro, “Convém Sonhar”. O então ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu propôs a criação de duas agências para controlar os jornalistas. Na exposição de motivos para o Congresso, argumentou que sua iniciativa se devia ao fato de não haver uma instituição capaz de “fiscalizar e punir as condutas inadequadas dos jornalistas”.

Os poderosos de então, como os de hoje, estão errados. Os jornalistas estão submetidos a todas as leis do país. E principalmente ao escrutínio de quem nos lê, ouve, assiste, segue. Se naquela época o PT queria inventar uma agência que punisse os discordantes, agora o presidente Bolsonaro cria milícias digitais que simulam o movimento natural da opinião pública, e às quais ele pessoalmente dá a senha de atacar.

O caso deste fim de semana deve ser analisado cuidadosamente para se entender a forma Bolsonaro de ameaçar a liberdade de imprensa. Um blog assinado pelo jornalista e documentarista marroquino Jawab Rhalib, hospedado no site francês chamado Mediapart, publica trechos de uma suposta entrevista de Constança Rezende e inventa a frase “a intenção é arruinar Flávio Bolsonaro e o governo”. Rhalib não entrevistou a repórter do “Estadão”. Recorreu a uma conversa que ela teve com uma pessoa que se apresentou como estudante para entrevistá-la. Na própria transcrição que o blog faz não aparece a frase atribuída a ela e ressaltada na postagem do presidente brasileiro. Bolsonaro deu curso a uma mentira e insuflou seguidores a atacar a jornalista.

A Agência Lupa fez a verificação e mostrou que era falso, o “Estadão” também desmentiu, mas o linchamento virtual continuou, já que teve o aval do próprio presidente. Ontem à tarde, o Mediapart publicou em português, em sua conta no Twitter, que não tem responsabilidade sobre a seção de blogs — destinada a leitores — e que a informação que Bolsonaro divulgou não era verdadeira. A propósito, quem ameaça o senador, filho do presidente, é ele próprio e seu amigo Fabrício Queiroz. Quando esclarecerem as movimentações bancárias estranhas, cessará o problema.

Não é a primeira vez que o bolsonarismo ataca jornalistas. Os métodos já são conhecidos: ameaças, xingamentos, uso de pedaços de verdade para construir uma grande mentira, intimidação, exposição do rosto do repórter com o aviso de que aquela pessoa é o alvo da vez. Isso já foi feito várias vezes nestes poucos meses que vão da campanha, transição e exercício do poder.

O ataque virtual é idêntico ao que fazia o então presidente Hugo Chávez. Ele era capaz, como vi em Caracas, de no meio de uma multidão que o aclamava apontar para um jornalista presente ao evento e acusá-lo de ser um inimigo do bolivarianismo, colocando-o em risco físico. Como agora se aponta na rede quem supostamente é inimigo do bolsonarismo.

Em abril de 2004, escrevi neste espaço contra governantes autoritários. “São perigosos, estejam eles na esquerda ou na direita, seja de que partido forem”. Naquela época me referia a essa tentativa do PT de criar agências para controle da imprensa, projeto que acabou sendo retirado diante das muitas críticas. O governo usou então sites aos quais repassava grandes somas de dinheiro para criticar alguns jornalistas. Aquela coluna escrita há 15 anos tem frases que parecem atualíssimas, como por exemplo, a que dizia: “Senhores governantes, por favor governem”. É o que está faltando a Bolsonaro. Dedicar-se ao exercício do cargo para o qual foi eleito e que tem usado de forma tão abusiva.

Míriam Leitão

Brasão brasileiro

Em nosso país a vulgaridade é um título, a mediocridade um brasão

Machado de Assis

A nova tática da extrema direita espanhola nas redes: espalhar boato e corrigir pela metade

Às 13h56 da última sexta-feira (9h56 em Brasília), Dia Internacional da Mulher, o perfil oficial do partido ultradireitista Vox nas Ilhas Baleares (Espanha) disparava cinco mensagens no Twitter: “Três garotas, de 18, 15 e 13 anos, foram agredidas nesta manhã por um grupo de feministas radicais no estacionamento comercial de Son Servera, [um município de 11.000 habitantes na ilha de Mallorca]. A agressão foi motivada porque não quiseram colocar um laço roxo”. Minutos depois, aparecia um comunicado oficial com novos dados: “A uma menor teve um dente quebrado e se encontra em observação por causa de uma possível fratura de mandíbula. Outra apresenta lesões por ter sido golpeada e arrastada pelo chão”. Nada disto aconteceu. Mas a notícia já estava na imprensa local, nacional e, sobretudo, nas redes sociais, tendo o Vox das Baleares como única fonte.

“A mãe de uma das meninas entrou em contato com o vice-presidente do Vox porque é simpatizante do nosso partido”, conta por telefone uma porta-voz da formação nas ilhas do Mediterrâneo. “Disse-nos que tinham agredido sua filha e duas [outras] menores por volta de 9h30 da manhã. Nós lhe pedimos tudo e nos disse que denunciou [a Guarda Civil nega], depois nos disse que foi ao centro de saúde de Son Servera, mas que demorava, e foram para o de Manacor, e depois nos passa um boletim médico, mas parece que não é de agora”. Era de fevereiro. A formação elaborou outra notícia, mas com uma captura de tela desse suposto documento hospitalar em que não se via a hora nem o dia do escrito. O EL PAÍS entrou em contato com a suposta “mãe” que teria alertado o Vox, mas o número indicado não respondeu a nenhuma mensagem.

O salto para a imprensa foi imediato. O jornal regional Última Hora publicou o fato depois da nota de imprensa: “Vox denuncia que três garotas foram agredidas”. O presidente do partido, Santiago Abascal, anexou o link desse jornal em seu perfil do Twitter, com 187.000 seguidores: “Nisto é que dá a doutrinação nas salas de aula: umas feminazis enlouquecidas deram uma surra em três meninas por não engolirem suas malditas imposições. Já chega!”. A notícia se multiplicava com milhares de compartilhamentos. Horas depois, as contas do Instagram do Vox Jovens (51.000 seguidores) e do grupo Cañas por España (17.300) faziam o mesmo, com links para veículos espanhóis de âmbito nacional, através dos seus stories – pequenos vídeos que ficam 24 horas no ar. “Todo nosso apoio às garotas do Vox que foram atacadas. Este é o feminismo que diz defender os direitos das mulheres?”, diziam.

No meio da tarde, Rocío Monasterio, futura candidata do partido à prefeitura ou ao Governo regional de Madri, concedia uma entrevista ao canal Cuatro: “Denuncio o feminismo supremacista que agrediu em Palma duas menores por não colocar o lacinho. Uma teve os dentes quebrados, e outra foi arrastada pelo chão”.

O clipe da entrevista desse vídeo de três minutos foi publicado no perfil oficial do partido no Twitter – 208.000 seguidores –, onde ainda continua ativo, gerando milhares de compartilhamentos, apesar de incluir uma notícia falsa. Já soma 100.000 reproduções e foi difundido pelas contas de Abascal e da própria Monasterio. Mais alcance. Mais impacto.

No Facebook, onde o partido conta com mais de 254.000 seguidores, já alcança 142.000 visualizações, com mais de 3.000 compartilhamentos e mais de 1.000 comentários. E continua. Nesta rede social, a formação deu um passo além e transformou essa publicação em anúncio pago. O objetivo: chegar a pessoas que não tem por que seguir o partido. As tarifas publicitárias nessa rede social, usada por 23 milhões de pessoas na Espanha, variam em função da campanha. Promover um vídeo como este para que chegue a 100.000 usuários teria um custo próximo de 5.000 euros (21.740 reais). O Facebook não permite saber qual estratégia foi usada neste caso.

No sábado pela manhã, a notícia continuava se espalhando. O líder do partido nas Baleares, Jorge Campos, falou à rádio Cope e forneceu novos dados: “Estamos em contato com suas famílias. Estamos prestando-lhes todo tipo de assistência jurídica quanto às ações que a família queira empreender. [As garotas] estão nervosas, preocupadas, machucadas, recuperando-se das lesões. Abaladas, como não poderia deixar de ser”. Horas depois, não havia garotas nem lesões. Nada.

Depois das 16h, a formação de extrema direita punha fim à notícia, três horas depois de ser desmentida pelo El Diario de Mallorca: “Fomos vítimas de uma manipulação. Denunciaremos os fatos”. Os tweets do Vox Baleares e de Santiago Abascal desapareceram. A conta da formação nas ilhas publicou a retificação no Twitter e no Facebook: 10.000 seguidores. As contas oficiais do Vox – que somam mais de 600.000 – não se manifestaram.

“Os partidos têm a responsabilidade de analisar as coisas que chegam de seus simpatizantes antes de compartilhá-las em suas redes”, conta Gustavo Entrala, criador da conta do Papa no Twitter. “Isso acontecerá na campanha eleitoral. E não devemos nos esquecer de uma coisa: embora seja retificada, é da primeira mensagem que se lembra”. Há alguns dias, o jornal El Confidencial publicou que altos executivos do Facebook se reuniram no mês de janeiro com todos os partidos em Madri para tentar deter as notícias falsas nas próximas eleições.

Na última pesquisa pós-eleitoral, em 2016, estimou-se que 40% dos eleitores haviam seguido informações sobre a campanha através dos meios de comunicação e 25% através das redes sociais. Nos Estados Unidos, no entanto, dois em cada três cidadãos têm acesso às notícias por meio desses canais, conforme relatado pelo centro de análise Pew Research em 2016: o ano do presidente Trump.

Depois de sua eleição, ficaram conhecidas várias notícias falsas divulgadas pelo Facebook: como que o papa Francisco o havia apoiado publicamente. Essa invenção gerou quase um milhão de interações (comentários, compartilhados, likes...).

Há exatamente um ano explodiu o escândalo da Cambrige Analytica, um enorme vazamento de dados através do Facebook para lançar mensagens políticas aos usuários. E a bola de neve da desinformação prossegue: em outubro do ano passado, um estudo do Oxford Institute anunciou que agora as notícias falsas são compartilhadas inclusive mais do que há dois anos.

A Comissão Europeia decidiu enfrentar essa ameaça. A partir de 1º de janeiro de 2019, o Facebook, o Google, o YouTube e o Twitter são obrigados a comunicar mensalmente a Bruxelas sua luta contra as campanhas de desinformação. “O objetivo daqueles que contaminam diariamente o debate público é encontrar alto-falantes que difundam suas mensagens”, explicou o jornalista Eduardo Suárez em uma coluna neste jornal. “Este axioma deveria definir a nossa conduta nas redes. Criticar o tweet de um provocador ajuda a propagá-lo.”

O caso das garotas de Mallorca reflete muito bem a importância desses canais para o Vox. Ou, como diz Santiago Abascal no livro La España Viva: “Para nós as redes não são um instrumento, para nós elas são o instrumento, o mesmo que nos permitiu reunir tanta gente nos últimos tempos”.

Manuel Viejo

Bolsonaro continua 'autêntico'

Jair Messias Bolsonaro não pode ser acusado — até agora — de estelionato eleitoral. Antes e depois de eleito presidente, ele mostrou ter muito pouco entendimento sobre os principais temas econômicos, postou mensagens desrespeitosas nas redes sociais e tentou desacreditar a imprensa. Quem hoje se diz contrariado por Bolsonaro falar pouco e sem propriedade da proposta de reforma da Previdência, quem acha que foi um absurdo um presidente divulgar um vídeo pornográfico e escatológico , como Bolsonaro fez na terça-feira de Carnaval, dia 5, e quem ficou incomodado pelo ataque , usando informações falsas, contra uma repórter do jornal O Estado de S. Paulo no dia 10, todas essas pessoas podem gritar, chorar e espernear, mas não acusem o presidente de ter duas caras. À exceção de um pequeno recuo aqui e outro lá, Bolsonaro continua o mesmo de sempre.

Há quem acredite que os militares vão conseguir, em algum momento, que Bolsonaro tenha uma postura mais presidencial, mais de acordo com o cargo. Esse grupo que acredita numa transformação se diz aliviado por contar com militares na cúpula do poder. Diz que os ex-membros das Forças Armadas são os adultos na sala. Quem acredita numa metamorfose patrocinada pelos militares sonha com um Bolsonaro mais atento aos detalhes dos grandes temas nacionais, sem grosserias pelas redes sociais e ciente do papel da imprensa numa democracia. Esse desejo não é de todo descabido. Disciplina e persistência são duas características dos atuais e ex-membros das Forças Armadas. Se tem uma coisa que os militares sabem fazer é perseguir uma meta.

O problema dessa linha de pensamento esperançosa em uma transformação é não considerar que Bolsonaro também tem incentivos para continuar sendo o velho Bolsonaro de sempre. Se seu governo não conseguir fazer a economia voltar a crescer de forma consistente, se o desemprego não começar a cair logo e se a renda média do trabalhador não aumentar, alguém terá de levar a culpa. Nessas horas, é grande a tentação de apontar o dedo para a imprensa, o Congresso, o mau tempo ou o que for. As razões para manter a mesma fórmula de atuação vão além de achar um bode expiatório em eventuais momentos de crise. Quanto mais “autêntico” Bolsonaro aparecer, mais acesa estará a parte da sua base de apoio preocupada com os chamados temas de costumes. Se quiser manter essa base eletrizada, o presidente vai continuar usando as redes sociais da mesma maneira que sempre usou. Bolsonaro passou quase três décadas no Congresso sendo Bolsonaro, foi eleito presidente sendo Bolsonaro. Ainda que quisesse muito, talvez não conseguisse usar outro figurino. Nem com a insistência dos militares.

Eduardo Salgado

O capitão mente

Que Jair Messias Bolsonaro sempre foi irresponsável já se sabia. Basta ter acompanhado seus 33 anos como deputado federal – ou seu comportamento no ano passado como candidato a presidente.

Uma vez eleito, o que agora se sabe é que ele passou à condição de leviano. Quando nada porque comanda diretamente ou por meio dos filhos uma rede de sites de aluguel destinada a disseminar mentiras.

A última delas (a última, não, a mais recente) foi o ataque à honra da repórter Constança Rezende, do jornal O Estado de São Paulo. E, por tabela, à imagem do centenário jornal.

A fraude avalizada por Bolsonaro ruiu por completo com o reconhecimento do site francês Mediapart de que eram falsas as informações postadas por um leitor em um dos seus blogs.

O blog é aberto aos leitores do site que podem escrever o que quiser sem que o Mediapart se responsabilize pelo conteúdo. Ali, um tal de Jawad Rhalib escreveu o que Bolsonaro passou adiante.

Rhalib escreveu que Constança teria declarado em conversa gravada por um estudante que sua intenção era a de arruinar a vida do senador eleito Flávio Bolsonaro e provocar o impeachment do pai dele.

O texto de Rhalib, que se apresentou como “documentarista”, foi reproduzido pelo jornal sensacionalista de direita americano Washington Times, famoso por seu viés racista.

E finalmente aqui saiu em um blog de apoiadores de Bolsonaro que mais de uma vez já foi recomendado por ele e seus filhos. Foi o que bastou para que Bolsonaro o endossasse.

O texto no blog Terça Livre foi assinado pela jornalista Fernanda Salles Andrade. Que vem a ser… O quê mesmo? Assessora do deputado estadual mineiro Bruno Engler, do PSL de Bolsonaro.

Pego mentindo, Bolsonaro não passou recebido. Preferiu escrever no Twitter que o “ambiente acadêmico vem sendo massacrado pela ideologia de esquerda que divide para conquistar”.

E advertiu a quem interessar possa, e com a maior cara de pau: “Neste contexto a formação dos cidadãos é esquecida e prioriza-se a conquista dos militantes políticos”.

A formação “dos cidadãos” é posta em grave risco quando um candidato a presidente da República se vale de notícias falsas para se eleger – e uma vez eleito, para governar.

Ricardo Noblat

Gente fora do mapa

Democracia direta: a verdadeira e a 'fake'

A capacidade de adaptação às mudanças sempre foi o fator decisivo de sobrevivência das espécies. Nas sociedades humanas também. A velocidade de resposta das instituições à mudança é o fator decisivo de sucesso.

Os Estados Unidos só viraram o que são hoje porque ao longo de todo o século 20 tiveram um quase monopólio da flexibilidade institucional que a vida como ela é requer. O resto dos países europeus, dos quais o Brasil é um prolongamento, não nasceram democráticos como eles. Foram obrigados a se ir democratizando, de confronto em confronto, pelos oprimidos do absolutismo que conheciam do novo sistema inventado na América e os encantava pelos efeitos que produzia pouco mais que ecos.

Foi esse desconhecimento que permitiu que tantos adotassem da democracia o discurso mas mantivessem do absolutismo a essência. Os portugueses foram os mestres dessa arte. No “sistema corporativo” que inventaram, a “cabeça” (antes o Imperador e depois da Republica o Judiciário, o poder não eleito que herdou as prerrogativas dele) reserva a cada parte do “corpo” o “direito especial” que houver por bem lhe outorgar.

Esse “especial” e o poder de distribui-lo ao seu belo prazer, a exata negação da essência da democracia cuja base é a igualdade de direitos, é o que nos mantém, a eles no poder, e a nós na servidão semi-feudal de que nunca saímos. Da “direita” ou da “esquerda”, com ou sem “revoluções”, eles vêm sempre dos 5% da população que recheiam as corporações que controlam o estado, as estatais e o poder de se auto-atribuir privilégios.

O círculo não foi rompido com o advento do governo Bolsonaro. O que ele representa é um movimento de subversão da hierarquia interna do “sistema” obtido com o recurso às redes sociais num momento em que a crise do estado levou o antigo caminho das urnas a um desmonte parcial. O governo eleito vem do “baixo clero”, sim, mas da mesma “nobreza” de detentores de privilégios em que o país continua dividido desde que foi arrancado de sua “americanidade” pela invasão do Rio de Janeiro pela corte portuguesa em 1808.

Tiradentes foi o último episódio realmente revolucionário do Brasil. Sendo a unica revolução real da humanidade a que decorre da “iluminação” da conquista da autonomia na busca da verdade que só a educação proporciona, a manutenção da sombra da ignorância é, como sempre foi, a arma essencial do status quo. Com o recrudescimento da censura, depois do enforcamento do alferes, a toda referência que não fosse européia que a Republica não conseguiu romper, quem sonha com mudanças no Brasil sonha com os efeitos de um processo cuja mecânica o país inteiro desconhece quase absolutamente, e que é fruto de uma tecnologia de construção de instituições cheias de sofisticadas sutilezas. É nisso que reside a nossa maior dificuldade. O que se pode reformar, para colher lá na frente esta ou aquela mudança real de rumo de uma sociedade, são as instituições. Mas muito maior que a dificuldade de saber como conseguir abrir a porta a mudanças tem sido a de formular quais mudanças, exatamente, é preciso fazer para colher a democratização que todos desejam.

A História tem seus caprichos. Bolsonaro não é a revolução mas chega no momento em que ela se tornou inevitável. Uma vez no poder, deu-se conta, por meio de um eficiente trabalho intensivo de informação de sua equipe econômica, da urgência e da gravidade terminal da crise da previdência. Conduzido por ela, vai bater na barreira de sempre. O medo de cair no vácuo venezuelano levou a uma supervalorização da constituição antes da definição da sucessão pelas redes sociais. Mas o fato é que, na ausência do “direito divino”, ela foi transformada no congelador de privilégios da hora. E tem sido brandida como antes brandia-se a heresia para impedir avanços.

A verdade é a única arma capaz de romper essa barreira. A reforma de Paulo Guedes, por mais próxima que chegue da profundidade com que foi desenhada, apenas abrirá a porta a um processo de ajustes permanentes em que o Brasil terá de se engajar daqui por diante, dadas as mudanças na extensão da vida humana, nas relações de trabalho, nos costumes, em tudo, enfim, que até aqui descrevia a condição humana. A previdência, assim como tudo o mais na ordem institucional brasileira e mundial passa a ser um processo em permanente evolução que vai requerer retoques em velocidade alucinantemente crescente. Se nunca fez sentido enfiar privilégios previdenciários na constituição, portanto, agora faz menos ainda. Desconstitucionalizar a previdência é, portanto, um objetivo absolutamente prioritário.

A forma como a vida nacional já vem sendo decidida através das redes, contornando instituições esclerosadas, proporciona uma sensação de alívio neste primeiro momento de “vingança” dos “sem voz”, mas não passa de uma reprodução perigosamente tosca do que os suíços vêm praticando há 729 anos e os americanos de lá importaram há cerca de 120. Como toda ferramenta esse expediente serve, porém, a quem quer que recorra a ele, para o bem ou para o mal. O que tira desse sistema o seu potencial venenoso é a construção de um modelo confiável de representação do país real no país oficial. Não há mal nenhum em que o povo encurte os caminhos das suas relações com o governo desde que seja para REFORÇAR a representação aumentando o poder de cada representado sobre O SEU representante. Isso só se consegue com eleições distritais puras. Desde que se saiba exatamente qual representante representa cada conjunto de brasileiros, não ha mal nenhum, muito ao contrário, em que a relação entre eles seja a mais direta possível, para fazer ou desfazer leis, para encurtar ou encompridar mandatos. Mas se esse encurtamento partir do governo, o resultado é opressão.

Nesse sentido, os Bolsonaro vêm “acertando no errado”, o que lhes tem rendido poder, aquela coisa que corrompe sempre e corrompe absolutamente quando é absoluto. Por isso é bom não esquecer jamais. Não existe democracia sem representação.

Fernão Lara Mesquita

Jair e Bolsonaro

O enredo parece inspirado em “blockbusters” que de vez em quando ganham as telas de todo o mundo: enquanto a população se distraía com as festas de fim de ano e as férias de verão, sorrateiramente dois governos se instalavam no Planalto. Mas, ao contrário do que costuma acontecer nesses filmes, não havia nenhum impostor sentado na cadeira presidencial.

É como se Jair estivesse no comando de um dos governos e Bolsonaro, de outro. Sim, apenas uma fantasia, mas uma fantasia mais real do que a realidade insólita exibida nos dois meses e meio de mandato do capitão – e, mais grave, até pouco tempo atrás “comprada” com naturalidade por determinadas parcelas da sociedade, especialmente pelos mercados e por setores produtivos da economia.

Enquanto Jair e a ala arquiconservadora do ministério atendiam a uma parte do eleitorado, com declarações e atitudes controvertidas, principalmente na chamada pauta social e de costumes, Bolsonaro e a equipe econômica atendiam à outra parte, com o discurso insistente de prioridade absoluta à reforma da Previdência e outros projetos dentro do campo do liberalismo, como as mudanças na legislação sindical e trabalhista.

Cada um desses públicos escutava as mensagens de seu interesse e tapava os ouvidos para as outras, como se a saída fosse escolher um presidente para chamar de seu. Tem a Damares com o rosa e o azul, tem o Vélez com os brasileiros canibais? Sim, mas tem também Moro e Guedes, com carta branca para fazer e desfazer nas suas áreas. Desnecessário dizer que as cartas não são tão brancas assim.

As duas alas preferiam não questionar até quando os governos de Jair e Bolsonaro conseguiriam manter essa distância. A cada dia que passa, porém, ficam cada vez mais visíveis os limites dessa convivência.

É verdade que uma certa mistura de papéis já era esperada, com base na divisão das forças que apoiaram a candidatura Bolsonaro e até na inexperiência do grupo que chegou ao poder. Mas dificilmente alguém imaginaria a sucessão de inconveniências de alguns ministros e principalmente do próprio presidente – que chegaram ao extremo com a absurda divulgação do tal vídeo obsceno no Twitter e, logo em seguida, com a fala sobre a subordinação da democracia às Forças Armadas.

Jair e Bolsonaro meteram os pés pelas mãos e assustaram uma parcela considerável de apoiadores. Menos, é óbvio, as turbas de “haters” que infestam as redes sociais. Como sempre, na sequência vieram as traduções do pensamento bolsonariano – “não foi bem isso que ele quis dizer” –, principalmente pela voz do vice Hamilton Mourão. O crescente mal-estar causado por esses episódios, porém, só faz reforçar as críticas ao despreparo do presidente e, por tabela, ampliar os rumores de desconforto entre os militares do entorno do Planalto.

Pelas mudanças de direção nos mercados nos últimos dias, pode-se concluir que os investidores já começam a se perguntar onde vai dar essa confusão. Não há como esquecer o Jair e ficar só com o Bolsonaro. Ou o contrário. Na quinta-feira, o dólar chegou a bater na marca dos R$ 3,90, a maior do ano, e analistas atribuem parte dessa escalada aos tropeços do governo, ainda que o principal fator seja a piora do cenário externo.

Na avaliação geral, Bolsonaro não tem demonstrado firmeza em relação à reforma da Previdência. Prova é que, com uma penosa negociação pela frente, achou por bem ir para o celular e atacar o carnaval. Desse jeito, não há articulação política que aguente o tranco.

É muito cedo para decretar que a reforma da Previdência vai ou não vai adiante ou que investidores estrangeiros voltem ou continuem afastados do Brasil. Especialmente investidores na economia real, que dependem de mais garantias sobre a consistência do ideário liberal do governo Bolsonaro. Mas que é preciso organizar já o governo, da porta para dentro, não há a menor dúvida.

Reformistas defendem que, para pôr de pé a Nova Previdência, é crucial o presidente entrar em campo. Atendendo a pedidos, depois das confusões carnavalescas, Bolsonaro fez várias manifestações em redes sociais sobre a urgência nas mudanças na Previdência e sobre a necessidade de não “desidratar” a proposta original. Além disso, reuniu-se com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para acertar o tom do início das conversas no Congresso e os agrados às bancadas de aliados.

A pergunta fundamental, porém, é: “qual” presidente vai entrar no jogo da Previdência? Aquele que banca o programa econômico de Paulo Guedes ou o que bate boca no Twitter com quem vem pela frente? Antes de qualquer coisa, Jair e Bolsonaro têm de se entender.

Cida Damasco

Jair Bolsonaro cria no Twitter um Brasil alternativo

No momento, há dois países num mesmo Brasil. Há o país real e o país alternativo, que existe apenas no Twitter de Jair Bolsonaro. No Brasil do Twitter do presidente, o Carnaval é um grande Golden shower e o Caso Coaf não passa de um conjunto de "chantagens, desinformações e vazamentos", dos quais a imprensa se aproveita para fabricar uma guerra contra o Palácio do Planalto.

No Brasil real, há pessoas espantadas com a alternância de extremos no poder. Saiu a turma do "nós contra eles". Entrou a tropa do "eles contra nós". Os dois grupos têm pelo menos dois pontos em comum. Não enxergam culpados no espelho. E vêem a imprensa como grande inimiga da nação. Antes, era a "mídia golpista". Agora, são os os cultores de "fake news".

No Brasil do Twitter de Bolsonaro, um "fake" presidente distorce declarações de uma jovem jornalista para acomodar nos lábios dela as frases que atormentam os seus pesadelos. Nos sonhos ruins de Bolsonaro, a imprensa quer "arruinar a vida" de Flávio Bolsonaro, o filho "Zero Um" e "buscar o impeachment" do inquilino do Planalto. Pilhado nas distorções, esse presidente "fake" das redes sociais não deu o braço a torcer. Ele voltou à carga: "Segue o jogo da farsa e do vitimismo" da imprensa, escreveu Bolsonaro.

No país real, um presidente novo em folha espalha no Planalto um rastro pegajoso em que se misturam nódoas do amigo Queiroz, que ele indicou para assessorar o primogênito, manchas do laranjal plantado na folha do gabinete do filho e até marcas de um repasse esquisito para a conta da primeira-dama. Mas o Bolsonaro do Brasil alternativo do Twitter, quando confrontado com o melado que escorre ao redor no país real avalia que não deve nada a ninguém. Muito menos explicações.

Josias de Souza

Pensamento do Dia

O estômago de Moro

Um dos grandes mistérios a serem desvendados no novo governo é o tamanho do estômago do ministro da Justiça Sérgio Moro. Em pouco mais de sessenta dias de gestão, Moro tem se mostrado flexível às mais diversas intempéries, jamais insinuando qualquer insatisfação.

Em Davos, durante o Fórum Econômico Mundial, defendeu com presteza seu superior quando, em um debate sobre populismo, aventou-se a possibilidade de Bolsonaro ser um representante castiço da leva de autocratas que surgiram no mundo na esteira da frustração popular com a política, e que nada fizeram para combater a corrupção. Moro disse aos presentes que, diferentemente de Silvio Berlusconi na Itália, Bolsonaro tinha um discurso forte anti-corrupção e estava agindo para combatê-la. Era janeiro e o caso Queiroz estava em seu auge.

Naquele mesmo dia, soube-se que seu filho, Flávio Bolsonaro, empregou em seu gabinete na Alerj familiares de um dos líderes milicianos suspeitos do assassinato da vereadora Marielle Franco. Moro foi questionado por jornalistas em Davos e se limitou a dizer que não lhe cabia comentar sobre o tema.

Quando desconvidou a cientista política Ilona Szabó de integrar o Conselho Nacional de Política Criminal, um cargo não deliberativo e não remunerado, a pedido de Bolsonaro, o ministro agiu como soldado. Foi pragmático e não se abalou em ter sua autoridade soterrada pelo andar de cima. Cumpriu as ordens do chefe sem grandes demonstrações de pesar. Havia conhecido Ilona, ironicamente, durante o debate em Davos em que defendeu que Bolsonaro e Berlusconi não tinham nada a ver.

Quem observa o funcionamento do Ministério da Justiça enxerga em Sérgio Moro um estômago de avestruz e nenhum sinal de fígado. Ele estaria disposto a agir estrategicamente, engolindo críticas da opinião pública e evitando desgastes considerados desnecessários com o governo, em favor de um objetivo maior: conseguir aprovar o pacote anti-crime e outras medidas executivas que não necessitem de aval do Congresso, no intuito de concretizar um legado de combate à corrupção.

Moro trouxe para dentro do MJ expertise investigativa do COAF e de outros órgãos de controle. Tem, portanto, um núcleo de investigação dentro de casa. Como ministro, também tem a prerrogativa de pedir a instauração de inquéritos a um órgão subordinado, que é a Polícia Federal. Trata-se de um conjunto de atribuições nunca antes detido por um ministro da Justiça.

Os limites do estômago de Moro serão testados quando as ligações que receber do andar de cima não mais tratarem de assuntos banais, como o caso Ilona. Será educativo saber como o ministro lidará com indigestões.

Ana Calara Costa

Chega de bancar republiqueta

Peraí, presidente: o senhor e seus filhos têm que tomar um rumo. Chega. Nós não somos uma republiqueta. O presidente tem que se portar como presidente e parar de repercutir besteiras

Vanderlan Cardoso, senador do PP-GO

Por que as chuvas continuam matando tantas pessoas no Brasil?

Ao menos 12 pessoas morreram na região metropolitana de São Paulo com os desdobramentos das chuvas que caíram desde a noite deste domingo (11). Segundo especialista ouvido pela BBC News Brasil, a forma de ocupação da cidade e a ausência de obras de drenagem contribuem para que tragédias como esta sejam frequentes nos inícios de ano.

O urbanista Gilson Lameira é professor da cadeira de infraestrutura urbana da Universidade Federal do ABC (UFABC) - o campus da instituição em Santo André ficou ilhado.

Segundo ele, não é possível afirmar que catástrofes como esta estejam relacionadas com as mudanças climáticas: historicamente, a região metropolitana de São Paulo é um local com grande nível de chuvas. 

"Estatisticamente, estas taxas de chuvas não são novidades. As chuvas nessa região já foram até maiores. Diminuíram nos últimos 15 anos, e agora parecem estar voltando ao patamar anterior", diz ele.

Em um balanço apresentado na manhã desta segunda-feira, a Prefeitura de São Paulo disse que a região recebeu, desde o dia 1º de março, mais de 90% do volume de chuvas esperado para todo o mês de março. Foram 160,8 milímetros de chuva - esperava-se, para março, um volume total de chuvas da de 177,4 milímetros.

Só entre as 19h de domingo e as 7h de segunda-feira, a capital paulistana acumulou 57,8 milímetros, o que corresponde a quase um terço do esperado para todo o mês.

A chuva forte provocou mortes na capital e em outros cinco municípios da região metropolitana. Segundo o Corpo de Bombeiros paulista, seis pessoas foram vítimas de afogamentos e outras cinco morreram em deslizamentos de terra - o 12º óbito ocorreu quando um carro caiu dentro de um córrego em Santo André.

O maior número de mortes foi em Ribeirão Pires, município de 121 mil habitantes que faz divisa com bairros da Zona Leste de São Paulo. Quatro pessoas perderam a vida no local, em deslizamentos de terra.

Em São Caetano do Sul, no ABC Paulista, três pessoas morreram afogadas; e outras três morreram desta forma em Santo André. Embu das Artes, São Bernardo do Campo e São Paulo também registraram uma morte por afogamento cada.

As quatro mortes ocorridas em Ribeirão Pires foram de pessoas que estavam em uma casa no bairro de Estância das Rosas, que desabou. Além das mortes, mais duas pessoas ficaram feridas.

O Corpo dos Bombeiros também recebeu 601 chamadas para atender a ocorrências ao longo da madrugada de segunda-feira.

No pior momento das enchentes, a cidade registrou 52 pontos de alagamento - muitos deles com interrupção do trânsito, o que provocou a maior lentidão do tráfego do ano na cidade até agora.

Além disso, uma fábrica de caminhões da Mercedes-Benz em São Bernardo do Campo foi atingida por alagamentos e interrompeu a produção nesta segunda-feira. Em nota, a empresa disse que está "trabalhando para realizar os procedimentos de limpeza e manutenções necessárias para que a fábrica volte a operar o mais rápido possível".

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Bolsonaro: proibidão para menores e maiores

Não precisamos recorrer a seriados chiques e distópicos, como abestalhadamente já fez este cronista. Nem citar os Black Mirrors ou South Parks da vida. O buraco, a cratera, o rombo simbólico é mais embaixo. Bolsonaro é típico personagem da pornochanchada brasileira, o cinema popular dos anos 1970-80, não por coincidência a época de um Brasil idealizado pelo capitão-presidente nos seus micro-sermões nostálgicos e patrióticos.

Machão caricato, boçal -usou o auxílio-moradia “pra comer gente”-, homofóbico, eterno espírito de baixo clero, cristão de araque etc. Caberia em vários filmes do gênero. Inclusive no clássico Histórias que nossas babás não contavam (1979), dirigido por Oswaldo de Oliveira, uma paródia de Branca de Neve e os Sete Anões. Bolsonaro faria o caçador. Óbvio que prefiro o mitológico Costinha no papel. E Deus salve, para todo sempre, a Adele Fátima, magnífica atuação.

Perigoso para menores, sob pena de um Brasil sem futuro, o moralista militar da reserva é igualmente proibidão para maiores de 60 anos. Imagina se depender da bondade da turma de Paulo Guedes (todo-poderoso ministro da Economia) e se for pobre, como a massa maior do país. Vixe. Pode ter que escapar fedendo com 400 mirréis para remediar o irremediável custo das receitas e caldos de uma velhice sem sustança.

O capitão da reserva, com a sua denúncia moral rasa e o fastio para governar, se enquadra em outra característica atribuída ao ciclo da pornochanchada: distrair os fanáticos eleitores para evitar questões graves da realidade do país. Nada como um carnavalesco post pornô para desviar dos escândalos do Queiroz e do laranjal do partido que o conduziu, generosamente com dinheiro público, ao Palácio do Planalto.

Ao situar o presidente como personagem elementar de tal safra cinematográfica, longe desse escriba a intenção de diminuir a importância do movimento que começou no Rio de Janeiro e teve a Boca do Lixo paulistana como sua Hollywood. Sou fã e confesso em público, sem vergonha, a minha devoção. É que a pornochanchada é quase o lugar (óbvio) de fala do Bolsonaro, entende? Sabe a última do capitão? A antologia completa está inteira nesse ciclo do cinema tupiniquim, incluindo no pacote a paranoia diante dos “comunistas”, temática presente nas películas dos anos 1970.

Para entender o Brasil deste período, recomendo, além de rebobinar as velhas fitas de VHS no inconsciente, assistir ao documentário Histórias que nosso cinema (não) contava (2018), dirigido por Fernanda Pessoa. O filmaço passou por algumas poucas salas no Brasil (que pena, merecia cartaz permanente pelo seu caráter pedagógico, paulofreiriano, talvez) e é fácil de encontrar nos serviços de streaming.

Cinema é montagem. E a diretora, na companhia de Luiz Cruz, o montador do longa-metragem, sabem disso. Pesquisa profunda qual a garganta daquele outro clássico norte-americano (Deep Throat, 1972), o filme não é carente de voz em OFF ou de entrevistados para narrar um mundo de coisas. Bastou a sabedoria de editar falas & falocentrismos, cenas e obscenidades que dão conta de um país que já mudou muito, mas foi buscar no reino da pornochanchada, nas eleições do ano passado, o seu comandante em marcha-ré.

Pessoa e Cruz enfileiram 27 longas para contar sobre o cinemão do período da Ditadura Militar. E agora José? (Tortura do Sexo), dirigido por Ody Fraga é exemplar, com cenas que reúnem os castigos dos porões e um possível erotismo de dar um nó no cabeção do doutor Freud. Doideiras que só a pornochanchada, não o Cinema Novo ou cult decifravam.

Tem o Silvio de Abreu com Árvore dos Sexos (1977) e Cada Um Dá o Que Tem(1975), fita que dirige com Adriano Stuart e John Herbert. Reparo na vida e obra de Sílvio de Abreu. Tanta tv, tanto cinema, tanto teatro... Em todas as funções possíveis: roteirista, ator, supervisor de núcleos dramáticos etc etc. Sério candidato a um dos maiores artistas brasileiros de todos os tempos. Repare na biografia desse homem. Além de tudo, dirigiu o maior elogio ao freudianismo de todos os tempo, Mulher Objeto (1981), com Helena Ramos (palmas eternas) e Nuno Leal Maia —sim, Nuno fabuloso também em O bem dotado, o homem de Itu(direção José Miziara, 1978).

O filme da Pessoa é um delírio sem fim para a minha geração, mas creio que seja mais importante ainda para quem desconhece o ciclo da pornochanchada e agora se vê desgovernado pelo capitão-presidente. Se senti falta de um Walter Hugo Khouri, nosso Antonioni da Móoca, matei a saudade da Sandra Bréa (1952-2000), tem lindeza maior no cosmo? Senti falta pelo universo que sugere, mas é polêmico situar o Khouri neste ciclo, talvez não lhe pertença.

Em compensação, a ficção científica A Super Fêmea (Anibal Massaini Neto, 1973), com Vera Fischer, é um nirvana. Que documentário rico sobre um período idem. Pena que, na vida real, só nos sobrou este caricato capitão-presidente enquanto obscuro objeto do resquício autoritário. “Noooossa!”, exclamaria o grande Costinha, com sua imoral bocarra. “Tás brincando?!”, completaria a mesma humorística figura.
Xico Sá