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Granada, Margaret Merry

Silêncio de Fabrício diz muito sobre os Bolsonaro

Fabrício 'Coaf' Queiroz tomou chá de sumiço. Desapareceu há 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 dias. É uma pena, pois muitos esperavam que explicasse rapidamente o trânsito "atípico" de R$ 1,2 milhão na sua conta bancária. Mas dá para ver o lado bom da situação, mesmo que seja preciso procurar um pouco. Basta dar ouvidos a tudo o que não foi dito, para perceber que há método no silêncio do "amigo" de Jair Bolsonaro e ex-motorista do primogênito Flávio Bolsonaro.

Bem-aventurado o figurante Fabrício que, não tendo nada a dizer, se abstém de demonstrá-lo em palavras. Sua ausência obrigou os protagonistas a ocuparem o palco. Seu silêncio permitiu à plateia ouvir os ruídos produzidos pelos Bolsonaro. O pai atribuiu os R$ 24 mil repassados para a futura primeira-dama Michelle Bolsonaro ao pagamento de empréstimos não-contabilizados que fizera a Fabrício. O filho disse ter ouvido do ex-assessor "uma história bastante plausível".

Há utilidade no silêncio do correntista "atípico" que se escondia na folha do gabinete do primeiro-filho até dois meses atrás. Só os surdos não percebem que a eloquência da mudez de Fabrício potencializa a superficialidade do que foi expressamente transmitido por Jair e Flávio Bolsonaro. O pai disse ter emprestado R$ 40 mil a um amigo que movimenta R$ 1,2 milhão no banco. O filho recusa-se a esmiuçar a "história bastante plausível" que alega ter escutado de Fabrício.

Há sabedoria no silêncio de Fabrício. O bocejo que preenche há uma semana o imenso vazio da mensagem em branco do ex-motorista estimula a suspeita de que vem aí uma resposta ensaiada. Se providenciasse explicações ligeiras, repletas de lacunas, Fabrício viraria instantaneamente o bode expiatório, aquele que apanha para que outros escapem. A demora permite a investigadores e repórteres colecionar dados que deixam mal também os bodes 'exultórios'.

No sistema bancário brasileiro, o limite entre o que pode e o que não pode é a capacidade do Coaf de descobrir o tamanho da atipicidade de um agente público. Se existisse resposta fácil para o que já foi detectado, os Bolsonaro teriam ordenado a Fabrício que subisse no caixote. Deve-se demora ao desejo de saber até onde o Coaf, os procuradores e a imprensa podem chegar. A essa altura, não convém dizer mentiras que não possam ser provadas nem encenar explicações para as quais o público não esteja ensaiado.

Poucas vezes um silêncio soou tão eloquente quanto o mutismo de Fabrício 'Coaf' Queiroz .

Josias de Souza

Boa chance, tempo curto

A primeira parte foi cumprida: Bolsonaro completou seu ministério sem o toma-lá-dá-cá. Nomeou políticos eleitos e não eleitos, mas sem qualquer acordo com partidos, nem mesmo com o seu. Como ficou?

Admitindo-se que as duas pautas principais são as reformas econômicas e o combate à corrupção, o governo saiu bem arrumado e com boas chances. Paulo Guedes, o futuro super-ministro da economia, montou um time coeso e aparelhado. E, na outra área, Sérgio Moro, ele mesmo uma indicação acertadíssima, também escalou nomes credenciados e treinados no ambiente da Lava Jato.

Então, qual o problema?

Há mais de um. Começa que tanto a pauta econômica quanto a de combate à corrupção passam necessariamente pelo Congresso. A mais importante reforma, a da previdência, exige a votação de emenda constitucional, cuja aprovação requer o voto de 3/5 dos deputados e senadores, em dois turnos. Privatizações são mais simples, mas ainda assim dependem vários projetos de lei. Não esquecer que ainda está em vigor uma liminar do ministro Lewandowski determinando que cada privatização precisa de uma lei específica.

Moro também já disse que vai propor uma ampla agenda legislativa que avança direto sobre as formas antigas de fazer política – e de financiar partidos e seus líderes.

Como obter maiorias para isso tudo?

Apelando diretamente às baes via redes sociais – essa foi a clara indicação de Bolsonaro no discurso de diplomação. Ou seja, em vez de oferecer cargos e dinheiro aos parlamentares, o presidente eleito acena (ameaça?) com pressão exercida de fora.

Vai funcionar? – já perguntaram a Bolsonaro. A resposta dele foi interessante. Mais ou menos assim, em livre interpretação: ainda não sabemos, mas sabemos que o jeito antigo de fazer política não funcionou.

Observando a cena do lado dos deputados e senadores, a questão prática será a seguinte: aceitar a pressão e aprovar a agenda do governo ou resistir, emparedar o presidente e obrigá-lo a sair no varejo negociando votos?

Políticos experientes sempre tratam de adivinhar para que lado o vento sopra. E neste momento, e por um bom tempo, sopra a favor de Bolsonaro. Além dos recentes milhões de votos, sua popularidade melhorou das eleições para cá e uma boa maioria acha que ele fará um bom governo.

Tudo considerado, não é bom negócio – para usar a linguagem adequada – tentar emparedar o presidente. Melhor para a sobrevivência política, ao menos por ora, é votar a agenda do presidente, deixando claro que é agenda dele nos casos de temas mais controvertidos. Algo assim: olha pessoal, a gente não gosta muito dessas reformas, mas o presidente está pedindo . . .

Vai daí que Bolsonaro começa em boas condições para aplicar suas propostas. Mas não tem o tempo todo. Se demorar a definir suas prioridades, se ficar enrolando em debates internos, enfim, se não entregar algo concreto logo de saída, a popularidade e a força eleitoral vão se diluindo. E, na proporção inversa, aumenta o poder da velha política.

É por isso que muitos integrantes do novo governo falam, por exemplo, em votar a reforma da previdência, ou melhor, em começar a votar ainda no primeiro semestre, na Câmara. Também precisam mostrar rapidamente alguma coisa nas privatizações, item que atrai a atenção dos investidores locais e internacionais. Moro também parece estar apressando seus projetos.

Esse é o jogo que está em andamento.

O outro lado da história está nas bases de Bolsonaro. Por exemplo: os militares querem aumento de salário, quando, lá na equipe econômica, todo mundo sabe que o segundo maior problema das contas públicas está justamente nos gastos com a folha salarial.

O maior problema, na União, nos estados e municípios, está na despesa com pensões e aposentadorias, inclusive nas aposentadorias especiais de policiais e militares, entre outras categorias. Como mexer nas aposentadorias de todo mundo menos naquelas de poucos grupos?

O presidente vai precisar usar com os seus a mesma autoridade com a qual pretende ganhar votos no Congresso.

Tem muita coisa em jogo nos primeiros meses.

Carlos Alberto Sardemberg

Segundo mais caro do mundo, Congresso brasileiro tem parlamentares demais?

O Brasil tem o segundo Congresso Nacional mais caro do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, segundo dados da União Interparlamentar, organização internacional que estuda os legislativos de diferentes países.

Cada um dos 513 deputados brasileiros e dos 81 senadores custa mais de US$ 7 milhões por ano - seis vezes mais que um parlamentar francês, por exemplo.

Como forma de cortar gastos públicos, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, propôs durante a campanha reduzir o número de deputados federais de 513 para 400. Ele argumentou que os deputados "custam caro" e têm "muitas mordomias".

O número de representantes nos parlamentos costuma guardar alguma proporcionalidade com o tamanho da população. Com base nessa lógica, em tese, quanto mais populoso um país, maior seria o seu Legislativo. Na prática, não é bem isso o que acontece.

O Brasil tem uma população de 209,3 milhões de habitantes e um Congresso Nacional com 594 parlamentares (513 deputados e 81 senadores). Da América Latina, é a nação mais populosa e o terceiro país com mais deputados federais, atrás apenas do México (628) e de Cuba (605).

Mas, quando comparado a alguns dos principais países da Europa, nosso país não assusta em número de parlamentares. Na França, existem atualmente 924 deputados e senadores para representar apenas 67 milhões de habitantes.

A Alemanha tem mais de 778 parlamentares (709 da assembleia legislativa e 69 do Conselho Legislativo Federal), a Itália conta com 950 (630 deputados e 320 senadores), e o Reino Unido tem mais de 1,4 mil (650 integrantes da Câmara dos Representantes e 791 da Câmara dos Lordes). Esses três países possuem populações muito menores que a brasileira - entre 60 e 80 milhões de habitantes.

Na Ásia, os países com legislativos maiores que o brasileiro incluem Japão (704), Índia (779), Mianmar (654) e China (2.980). Já os Estados Unidos possuem uma população maior que a brasileira, de 325 milhões, mas um Congresso menor, com 535 integrantes.

"Os Estados Unidos são o único exemplo que você vai encontrar de tamanho populacional maior que o Brasil e menos deputados", destaca o professor de ciência política da Universidade Federal de Minas Gerais Carlos Ranulfo, coordenador do Centro de Estudos Legislativos.

"Somos uma Câmara grande porque somos um país com população imensa. Em termos de proporcionalidade, seria até razoável ter mais deputados. Mas não seria funcional ter 800 parlamentares."

Para o professor da UFMG, um dos objetivos em cortar o número de deputados poderia ser facilitar as negociações para aprovação de projetos de interesse do governo.

Isso porque o excesso de partidos políticos no Brasil - atualmente são 30 com representação no Congresso - historicamente exigiu que o presidente formasse coligações amplas com várias siglas e trocasse a aprovação de propostas por ministérios e emendas parlamentares.

Em tese, seria mais fácil negociar com 15 partidos do que 30, e com 400 deputados em vez de 513. "Acho que a verdadeira intenção é controlar melhor o parlamento. Se reduzisse para 400 deputados, isso automaticamente diminuiria o número de partidos. Mas uma proposta assim dificilmente seria aprovada pelos próprios deputados e senadores", avalia Carlos Ranulfo.

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Catão dos outros

O presidente eleito, e agora diplomado, Jair Bolsonaro chega ao momento da posse devendo uma explicação plausível sobre o caso de Fabrício Queiroz, seu amigo pessoal há 40 anos, como afirmou, e motorista de seu filho, senador eleito Flávio Bolsonaro, que teve um movimento financeiro detectado pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) de R$ 1,2 milhão tendo um salário de R$ 8,5 mil por mês.

A explicação do presidente para vários depósitos, num total de R$ 24 mil, para a futura primeira-dama Michelle, é plausível: tratar-se-ia de pagamento de um empréstimo, que não foi declarado no Imposto de Renda. Até aí, nada grave.

É normal ajudar funcionários em dificuldade, e receber pagamentos parcelados, tudo de maneira informal. Não declarar no IR pode ser uma falha, nunca um crime. A coisa começa a pegar quando o presidente, e seu futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, consideram que, com a explicação, o caso sai de suas alçadas e vai para a do próprio Fabrício.

Nem mesmo do filho Flávio é cobrada qualquer explicação para a movimentação de dinheiro de seus funcionários na Assembleia Legislativa, onde atuava como deputado estadual.

É claro que, mesmo que tenha dado uma explicação para o caso de sua mulher, o comportamento dos filhos alcança o presidente, assim como as acusações contra Lulinha alcançam Lula, mesmo que as quantias conhecidas sejam consideravelmente menores.

À boca pequena sabe-se, sem que tenha sido investigado e comprovado ainda, que parlamentares de maneira geral, com raras exceções, e em todos os níveis de representação, costumam, e não é de hoje, cobrar um pedágio de seus funcionários.

Como os salários nesses casos são muito acima do mercado de trabalho — outra disfunção do Legislativo —, os funcionários não se incomodam de dar uma parcela para quem os contrata. Mas é um procedimento completamente ilegal, como é ilegal a utilização de caixa 2 para financiamento de campanhas eleitorais, mas todo mundo fazia, ou faz, como está revelando a Operação Lava-Jato. Inclusive o deputado Onyx Lorenzoni, futuro chefe do Gabinete Civil, que admitiu o uso de caixa 2.

Nesse caso, a suspeita é que o motorista Fabrício servia de laranja para a família Bolsonaro, recebendo em sua conta a porcentagem de cada um dos funcionários de Flávio. Este deveria ser um caso simples de ser desmentido.

Mas como até agora, passados vários dias da denúncia, o motorista não apareceu para dar uma explicação crível para tamanha movimentação financeira — R$ 600 mil recebidos e saídos de sua conta —, fica cada vez mais difícil acreditar que nada de errado tenha acontecido.

É preciso definir se aconteceu o esquema e, em caso positivo, por quantos anos a família Bolsonaro se utilizou dele, que até agora não foi desmentido por provas consistentes. Além do próprio Jair Bolsonaro, deputado federal por 27 anos, que empregava até mesmo uma funcionária que vendia açaí em Búzios, há Flávio, hoje senador eleito que era deputado estadual, o deputado federal Eduardo, anteriormente deputado estadual, e o vereador Carlos.

O futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, que terá a seu pedido, para melhor combater a corrupção, o Coaf como órgão subordinado, não deveria dizer que, para ele, a explicação do presidente eleito está dada. Não é razoável exigir que fizesse uma crítica ao presidente ou à sua família, mas não deveria banalizar o assunto.

Se tratar assim todos os indícios de lavagem de dinheiro que aparecerem na sua frente, terá mudado de atitude diante dessas irregularidades. Logo ele, um juiz rigoroso com os mínimos indícios, e que tem demonstrado que eles, quase sempre, levam a descobertas de esquemas de corrupção graves.

Bolsonaro se elegeu, entre outras coisas, por apresentar-se como um combatente contra a corrupção. O convite a Moro para integrar seu ministério teve o sentido de reafirmar simbolicamente essa luta, e por isso foi aprovado pela opinião pública.

Não se pode ser Catão com os outros sem ser Catão consigo mesmo.

Merval Pereira

Pensamento do Dia

Bolsonaro sinaliza plano de 'governar' pelo celular

Ao discursar na cerimônia de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral, Jair Bolsonaro sinalizou a intenção de transformar o celular numa extensão do gabinete presidencial. Referiu-se a “um novo tempo”. Uma época em que “o poder popular não precisa mais de intermediação”, pois “as novas tecnologias permitiram uma relação direta entre o eleitor e seus representantes.”

Ficou entendido que Bolsonaro irá transportar do ambiente eleitoral para a arena administrativa sua principal alavanca política: a comunicação direta via redes sociais (ou antissociais). São dois os intermediários que ele deseja saltar: os jornalistas e os caciques partidários. Um apoiador do capitão disse ao blog que ele decidiu “provar” que a mesma internet que serviu para vencer a eleição servirá para governar.

Não é que Bolsonaro pretenda ignorar a imprensa e as cúpulas partidárias. Nas palavras do correligionário do novo presidente, o que ele quer é “modificar o modo como o governo se relaciona com esses dois setores, eliminando a relação de dependência e confrontando quando for necessário.”

Contra a mídia, rações diárias de contrapontos oficias colocados ao alcance do aparelho de celular dos brasileiros. Contra os pajés dos partidos, contatos diretos com o baixo clero do Congresso, além de hashtags direcionando internautas para os calcanhares de parlamentares avessos a reformas.

Na campanha, dizia-se que a candidatura de Bolsonaro murcharia depois do início da propaganda no rádio e na TV. Deu-se o inverso. O rival tucano Geraldo Alckmin, com quase metade do tempo atribuído a todos os demais candidatos, amargou nas urnas um humilhante quinto lugar. E o capitão prevaleceu com exíguos 8 segundos de propaganda e uma superexposição televisiva provocada pela facada.

O sucesso eleitoral faz parecer fácil a implantação de um webgoverno, comandado por uma versão subdesenvolvida de Donald Trump. O difícil é executar o plano. Num primeiro momento, caciques como Valdemar Costa Neto (PR) e Roberto Jefferson (PTB), cujo poder partidário gira ao redor do rateio do tempo de TV, dos cargos e das verbas públicas, tendem a perder oxigênio.

Entretanto, será mais difícil governar por meio de posts, lives e hashtags quando terminar a lua-de-mel de Bolsonaro com seu eleitorado. A disposição das redes para apoiar diminui na proporção direta do crescimento da impopularidade de um governante. O mesmo celular que impulsiona serve para propagar os memes que corroem a imagem de autoridades nos grupos de WhatsApp.

De resto, a crise provocada pelo caso Coaf revelou uma particularidade desconhecida de Jair Bolsonaro. Diante de dados que acomodaram a conta bancária de sua mulher, Michelle, na rota da movimentação atípica de um ex-motorista de seu filho Flávio Bolsonaro, o presidente eleito moveu-se nas redes sociais e fora delas com a agilidade de uma tartaruga politraumatizada.

Josias de Souza

Noite de 13 de dezembro

Às 20h30 de 13 de dezembro de 1968, Alberto Curi, locutor da Agência Nacional, leu em rede de rádio e TV o comunicado do governo anunciando o Ato Institucional nº 5. Naquele momento eu estava na Modern Sound, loja de discos em Copacabana, aonde ia todas as sextas depois de sair do Correio da Manhã, em cujo 2º caderno trabalhava com Paulo Francis. Comprara um LP de Charles Mingus, e já estava saindo quando alguém veio me contar: “Acabei de saber. Os militares baixaram um ato para fechar tudo. Agora é sério”. Não vacilei. Tomei um táxi e voltei para o Correio, na Lapa.

Meia hora depois, já chegara lá. Havia uma multidão na porta do jornal. Desci do táxi, mas ninguém podia entrar. De repente, Osvaldo Peralva saiu do saguão imobilizado por dois homens. Passou a um metro de mim e foi jogado dentro de um carro. Peralva fizera parte da elite comunista na Europa, mas largara tudo em 1956, ao se convencer dos crimes de Stálin denunciados pelo sucessor Kruschev. Então escrevera um livro, “O Retrato”, em que revelava as táticas dos partidos comunistas, inclusive o brasileiro. Com isso, fora jurado pela esquerda. E, agora, por dirigir um jornal liberal e de oposição, era preso pela direita.

Paulo Francis estava num avião naquela noite, voltando de Nova York. Desceu de manhã no Galeão. Foi para seu apartamento em Ipanema e eles o pegaram pouco depois, ainda de pijama. Uma colega do jornal me ligou dizendo que meu nome estava numa lista que ela vira por lá. Mandou-me sumir por uns tempos.

Fiquei longe também do Solar da Fossa, onde morava, um ninho de anarquistas facilmente confundíveis com “subversivos”. Passei uns dias na casa dos tios de uma namorada, no Flamengo. Lá finalmente escutei o LP, “Mingus Revisited”. Achei muito triste.

Nunca me desfiz do disco, mas levei 30 anos para conseguir ouvi-lo de novo. Para mim, ele se tornara a trilha sonora do AI-5.

Ruy Castro

Malandragem

Tio Mário dizia o seguinte: na psicanálise você revela ao analista o que não tem coragem de contar a um padre!

Eu tinha 15 anos. O cinema e os amigos já me haviam apresentado aos mistérios proibidos de Freud, mas, como eu bem sabia o que era uma confissão, guardei como um trauma aquela aguda observação de um dos meus tios mais amados.

Hoje vejo a sabedoria da sua intuição. Em qualquer confidência, quanto mais o fato confessado é temido ao ponto da negação, mais se precisa de coragem para entrar nos seus detalhes. A meticulosidade, sobretudo quando o revelado causa vergonha, é o que conduz ao perdão e à autoaceitação. Acusar-se a si mesmo é um ato de extraordinário heroísmo.

As delações premiadas provam como o diabo mora nos detalhes. A interpretação dos malfeitos não depende da letra ou dos mandamentos. Ela reside nas circunstâncias em que foram realizados. São as situações planejadas ou imprevistas que permitem agir com a velha ética de condescendência que tudo nega; ou com a isenção da justiça que condena ou perdoa.

Na sexta-feira, havia um fenômeno numa igreja. Na fila do confessionário do padre Geraldo, havia uma multidão; na do padre Alberto, ninguém. Era simples explicar esse desequilíbrio de pecadores. Tal como o nosso descontrole fiscal, o padre Geraldo achava normal nossa abusiva inflação contra a castidade; já o padre Alberto punia severamente.

Fui salvo pelo Maurício:

— Primeiro — disse. — jamais caia na besteira de se confessar com o padre Alberto; depois, use a malandragem...

— Qual?

— Não entre em detalhes. Diga apenas que pecou contra a castidade por pensamentos, palavras e obras.

A malandragem tem uma dimensão geral — tipo: eu faço porque todos fazem, é o costume. No caso deste Brasil mais ou menos perdido em si mesmo, existe a premissa de que o público não é de ninguém e, por isso mesmo, pode (e deve!) ser apropriado por quem o controla. A malandragem nada mais é do que a transformação do impessoal (o que é de todos) em algo invisível. É incrível descobrir que os maiores abusos só escandalizem quando envolvem pessoas conhecidas.

Essa inocência universal tem sido o que tanto permitiu a convivência pacífica (e malandra) entre senhores e escravos; e opressores e oprimidos por meio do Estado — esse representante de uma irracional impessoalidade. Caso fora do comum porque em todos os lugares onde surgiu a ganância burguesa, o Estado a controlou mas; entre nós, a cobiça está na apropriação do Estado como um meio de generalizar e de, malandramente, colocar a culpa numa figura jurídica tão imutável quanto as leis, a economia e os governantes — sem falar ou tocar no mecanismo que expropria e, ao mesmo tempo, vejam o tamanho da malandragem, impede o remédio porque não se pode viver sem governo.

Ser malandro é usar a lei ao pé da letra, tal como fui ensinado. Por outro lado, a malandragem nacional é não entrar nos detalhes. Seu axioma principal, conforme se sabe, é “como tirar vantagem de tudo”, inclusive da lei. Porque, de acordo com ela, “tudo foi feito dentro da lei” até que apareçam os detalhes.

Em “Carnavais, malandros e heróis”, estudei a malandragem e mostrei como Pedro Malasartes batalhava com os “caxias” e os renunciadores. Vivemos num país desesperado por heróis. Outro dia, um amigo sugeriu que eu deveria republicá-lo com o título de “Carnavais e malandros”. Sem nenhum herói o tomo seria — quem sabe? — um best-seller e um retrato fiel do Brasil.

Essa pátria na qual todas as formas de dominação — burocracia, patrimonialismo e carisma — se interligam e se anulam por uma recorrente e malandra malandragem.

Roberto DaMatta

Natal do Brasil

A irmandade do suborno

Todo dia a Petrobras compra e vende petróleo e derivados no mercado mundial. Durante a última década e meia, negociou em média 400 mil barris a cada jornada de 24 horas, a preços variáveis.

Agora descobriu-se que parte dessas transações não teve qualquer registro e deu prejuízos à empresa estatal, mediante subornos pagos a funcionários, intermediários, políticos do PT, MDB, Progressistas (antigo PP) e do PSDB.

Eles receberam propinas entre dez centavos e US$ 2 por barril de petróleo e derivados nas negociações diárias, com pagamento à vista, e em contratos de longo prazo — mostram os novos processos abertos na Operação Lava-Jato.

O grupo fazia a Petrobras comprar a preços acima de mercado e a vender a preços mais baratos. Numa negociação de 300 mil barris, por exemplo, acertavam com o cliente estrangeiro “comissão” de US$ 1 por barril e embolsavam US$ 300 mil. Chegaram a “sumir” com 17,5 mil toneladas métricas de combustível da estatal embarcadas em três navios. Em 2012, celebraram o recorde de US$ 2 de propina sobre uma carga levada a Fortaleza.

A Petrobras não consegue dimensionar suas perdas na área, onde obtém dois terços do seu faturamento. Contou ao Ministério Público, em abril: “Não é possível localizar todas as aprovações (dos gestores), visto que algumas ocorreram em despachos presenciais ou por telefone, principalmente para os casos mais antigos.” São 15 anos de contratos informais, diários, sem controle de auditores e de órgãos como CVM e TCU.

Entre os principais beneficiários se destacam três trading companies, irmãs na hegemonia sobre o mercado mundial de petróleo e derivados. Vitol, Trafigura e Glencore somam receitas de quase US$ 500 bilhões por ano, seis vezes mais que a estatal brasileira, equivalente ao PIB de Minas. Os processos deixam claro que “a alta cúpula dessas empresas tinha total consciência do que estava ocorrendo”. Devem ir a julgamento no Brasil, nos Estados Unidos e na Suíça.

José Casado

A irrupção da antipolítica

Desde 2013 a sociedade brasileira vem sendo impactada pela antipolítica. Por diversas formas, um sentimento negativo em relação à política foi se avolumando até atingir o coração da disputa eleitoral de 2018. O que era latente acabou sendo promovido a uma espécie de paradigma, moldando uma verdadeira revolta da sociedade contra a política.

Da erosão do sistema de representação avançou-se celeremente para o rechaço integral à atividade política, considerada nosso grande mal. Capturada pelo sistema de Justiça, a corrupção sistêmica que se realizou durante os governos petistas, promovida pelo partido majoritário e por seus aliados, é considerada sua causa maior. Mas é necessário incluir aí o até então principal partido de oposição ao PT, o PSDB, que não ficou distante desse descalabro, como vem sendo comprovado dia após dia.

No processo eleitoral recente, a antipolítica assumiu o papel de irmã gêmea do antipetismo, ampliando sua negatividade para a esquerda, a social-democracia e mesmo para a democracia. O rechaço acabou se espraiando, fazendo emergir até um anti-intelectualismo que levou de roldão intelectuais, artistas e jornalistas, especialmente aqueles que tiveram algum protagonismo na sociedade desde os anos da redemocratização. Todos passaram a ser vistos como atores contaminados pela corrupção ou por interesses mesquinhos ou mesmo partidários.

A antipolítica estabeleceu, independentemente da cor ideológica de quem a vocalizava, uma solução impostergável: a ideia de que sem mudar, já e radicalmente, não haveria alternativa para o País. E mudar significava deslocar a “velha classe política” e pôr em seu lugar “o novo”, o que quer que isso pudesse significar.

Essa narrativa de condenação dos últimos 30 anos sustentou a vitória eleitoral de Jair Bolsonaro (PSL) e de alguns governadores de Estado que, aparentemente, sugiram do nada, selando a reviravolta. Em cinco anos se passou da consigna “sem partido” à sedução generalizada de seleção das novas elites governamentais em setores externos à política organizada, chegando ao extremo de um governador eleito pretender encaminhar a escolha dos quadros de primeiro escalão por meio de empresas headhunter.

O casamento da antipolítica com o pensamento que sustentou regimes totalitários não é raro na História. Não há como negar que o pensamento marxista, desde suas origens e na vigência do chamado “comunismo histórico”, expressou uma fragilidade intrínseca em relação à política, em especial à política democrática. Por outro lado, é largamente conhecida a ojeriza do nazismo à política tout court. A assertiva de J. Goebbels, para quem os partidos seriam o grande mal, já que eles “vivem dos problemas da política e não buscam resolvê-los”, não deixa dúvidas. Ambos exemplificam a temeridade incrustada em opções estratégicas sustentadas na antipolítica.

Cenários de crise e de degradação favorecem a antipolítica na conquista de espaços de poder. Na Europa, por exemplo, a crise da democracia tem origem no colapso fiscal do Estado de Bem-Estar Social, concomitante ao avanço da globalização. Isso propagou uma onda negativa de questionamento dos Estados nacionais e depois da União Europeia. A crise da democracia transformou-se, então, numa crise da política. É aí que surgem os atores da antipolítica do nosso tempo, chamados de forma ligeira de “populistas”.

O problema é, contudo, mais profundo e complicado. Envolve aspectos essenciais a respeito da crença na democracia e em suas possibilidades de reinvenção. O pano de fundo de onde emerge a antipolítica é, na verdade, a “não realização” da democracia aos olhos, ouvidos e ao coração dos cidadãos. Isso porque, como demonstrou Tocqueville, a democracia quer garantir a todo ser humano tudo o que se deseja, teoricamente sem nenhum limite – essa a sua “promessa”. Contudo ela funciona unicamente se os desejos estiverem dentro de certos limites. Em outras palavras, a democracia constrói e reforma instituições para mediar desejos, apetites e sentimentos para garantir seu funcionamento. Mas, no essencial, empurra os indivíduos a desejarem para além dos seus limites e assim põe em perigo constante a própria sobrevivência daquele tipo de cidadão que ela não pode dispensar. Em síntese, o espectro da antipolítica espreita permanentemente o percurso de construção da democracia moderna.

Mesmo numa conjuntura problemática, a democracia tem possibilitado aberturas tanto ao que se poderia chamar de hiperdemocracia (a democracia como critério para tudo) quanto ao hiperpluralismo (uma ampliação ilimitada de sensibilidades que invadem o espaço público). Mas, conforme Giovanni Orsina (La Democrazia del Narcisismo, 2018), a emergência de uma cultura narcísica, ao subjetivar todas as atividades, vem alterando o sentido do individualismo moderno. Essa cultura é uma obsessão baseada na incapacidade de perceber a própria pessoa e a realidade como duas entidades separadas e autônomas, de distinguir o que está dentro do que está fora, em suma, o objetivo do subjetivo.

A repercussão disso na política é devastadora. O cidadão, o individuo democrático, fechado em si mesmo, passa a não escutar mais, refuta interpretações e avaliações da realidade que venham de fora dele. Sua relação com o mundo é inteiramente determinada pelo filtro de uma perspectiva subjetiva não educada nem amadurecida pelo confronto. Onipotente, é incapaz de imaginar o futuro a não ser como espelho do desejo, sem mediações, avesso à política.

A irrupção da antipolítica nas sociedades contemporâneas, e no Brasil em particular, não pode ser reduzida ao “fantasma do populismo” nem ao maniqueísmo do embate entre democracia e fascismo. Recuperar a política como um desígnio moderno, sem polarizações estéreis, é o desafio do tempo presente.

Alberto Aggio

Menos, muito menos

As nossas opiniões,
Os gritos e a consciência,
São meras divagações,
São pontos de reticência…

Raul Drewnick

Aposentadorias de militares no Brasil são mais generosas que as de outros países?

Assim como em diversos países, quem segue carreira militar no Brasil tem um sistema de aposentadoria especial, com regras mais brandas e mais benefícios que as de outros funcionários públicos e de trabalhadores da iniciativa privada.

Por exemplo, na Previdência Social, para trabalhadores do setor privado, o teto atual da aposentadoria é de R$ 5.645. Já um militar que vai para a reserva não possui um limite máximo para os valores recebidos. Em tese ele está sujeito ao teto constitucional, equivalente ao salário de ministros do STF: R$ 33,8 mil hoje (R$ 39,3 mil a partir do ano que vem).

A lógica por trás da discrepância é que a carreira militar requer condições especiais, já que, entre outras peculiaridades, a categoria tem algumas restrições: não têm direito a greve nem a horas extras e não recolhem FGTS (fundo de garantia), além de não terem direito a adicionais noturnos e de periculosidade.

"Obviamente há diferenças. É uma carreira com muitas especificidades, com mais riscos, em que, se a pessoa sair, as condições são diferentes", explica o professor Luís Eduardo Afonso, especialista em previdência da USP (Universidade de São Paulo).

No entanto, os benefícios para os militares aposentados no Brasil acabam ultrapassando os concedidos em outros países, como o Reino Unido e os Estados Unidos, segundo Afonso e outros especialistas em previdência.

"A diferença entre a previdência dos militares e o setor privado [qualquer pessoa que aposente pela Previdêncial Social] no Brasil é muito grande e muito diferente de outros países", afirma o professor de direito Jorge Cavalcanti Boucinhas, da Escola de Administração de Empresas da FGV, que cita países como Estados Unidos, Reino Unido, Espanha e América Latina.

Aqui no Brasil os oficiais podem deixar a carreira mais cedo com salário integral em comparação com os EUA e o Reino Unido, por exemplo. A legislação atual permite que os militares brasileiros se aposentem com salário integral após 30 anos de serviço. No Reino Unido e nos EUA, por exemplo: a aposentadoria é sempre proporcional ao tempo de serviço.

No Brasil, a remuneração dos militares na reserva e as pensões de militares são regidas por uma série de legislações que vem desde os anos 1960 – a última alteração foi por meio de uma medida provisória em 2001.

Nos Estados Unidos, no novo sistema de aposentadoria de militares, cada ano de serviços prestados corresponde a 2% do salário para aposentadoria, segundo o Departamento de Defesa americano. Portanto com 30 anos prestados a aposentadoria representa 60% do salário.

Pelo sistema antigo, ligeiramente diferente (e que ainda é possível aderir), o tempo de trabalho mínimo para se aposentar é 20 anos, com 50% do salário, e mais 2.5% a cada ano de serviço a mais. Militares inativos também tem alguns outros benefícios, como seguro saúde e dental, empréstimos imobiliários simplificados e subsídios para pagar por educação.

O modelo americano é parecido com o do Reino Unido, onde a aposentadoria também é proporcional, calculada a partir do salário final, o número de anos de serviço e um coeficiente específico para o serviço militar. Após 30 anos de serviço, por exemplo, é possível se aposentar com cerca de 43% do salário, de acordo com o Departamento de Defesa e Forças Armadas do país.

Em ambos os países, a aposentadoria de militares só é integral em caso de morte em serviço ou aposentadoria por invalidez.

Ou seja, os benefícios previdenciários para militares brasileiros acabam sendo mais generosos apesar de militares de países como EUA e Reino Unido estarem mais expostos a riscos, já que são nações que se envolvem em conflitos armados com mais frequência."Temos um sistema mais generoso (que o deles), principalmente nas questões das pensões e contribuições, mesmo com maior envolvimento (desses países em conflitos", afirma Boucinhas.

Nos últimos anos, as Forças Armadas brasileiras só se envolveram em conflitos durante missões de paz da ONU (Organização das Nações Unidas), como a missão no Haiti e a no Líbano.

"A necessidade de levar em consideração as especificidades do serviço militar não pode ser usado para justificar privilégios", diz.

"É questão conceitual: todos os países estão envelhecendo e isso nos obriga a uma preparação e exige um esforço maior de custeio de toda sociedade – incluindo os militares", afirma Afonso. "E isso não significa deixar de levar em consideração as peculiaridades da carreira."

O Ministério da Defesa diz que não é adequado realizar comparações com esses países, porque eles têm uma "série de benefícios indiretos para os militares, como, por exemplo, a isenção de determinados impostos". Além disso, diz o ministério, o poder de compra dos salários dos americanos é maior e eles têm uma "acumulação de patrimônio ao longo do serviço" superior a dos brasileiros.

Enquanto o sistema previdenciário brasileiro de funcionários públicos e trabalhadores da iniciativa privada está sendo rediscutido na reforma da Previdência - atualmente parada no Congresso -, mudanças na aposentadoria dos militares nem estão em discussão, já que o presidente Michel Temer excluiu os militares de sua proposta de reforma.

Em 2017, o déficit dos gastos com militares inativos e pensões do Exército, da Marinha e da Aeronáutica foi de R$ 37,7 bilhões. O déficit para 2019 está projetado para R$ 43,3 bilhões, de acordo com dados da proposta orçamentária do ano que vem. Esse valor é 47,7% dos R$ 90 bilhões de déficit previdenciário do setor público.

O Ministério da Defesa afirma que os valores referentes aos militares inativos (R$ 24,5 bilhões), não se tratam de "despesa previdenciária" portanto o gasto projetado de R$ 43,3 bilhões não pode ser entendido como "déficit previdenciário". A pasta afirma ainda que os gastos com pensões e com militares inativos devem ser "analisados separadamente".

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Brasil de dezembro

Dia Mundial de Combate à Corrupção

Trata-se não apenas de um dia, mas de toda uma semana dedicada, em todos os países democráticos, ao balanço das lutas contra a corrupção pública e privada. Discutem-se pautas propositivas de integridade, conformidade e transparência no plano dos governos e das empresas, alargando os horizontes de compreensão e dos instrumentos de luta contra esse crime social. São estudos que vão além das medidas repressivas e punitivas que eficientemente vêm sendo praticadas.

Nos debates e reflexões promovidos pela OCDE, pela Transparência Internacional, pelas Nações Unidas, pela OEA, pelo Banco Mundial e pelo Instituto Não Aceito Corrupção, nota-se uma visão mais abrangente desse flagelo contra a humanidade.

E a discussão vai além, não se atém somente à corrupção criminalizada. Outras formas, tão nefastas quanto as notórias propinas, são identificadas no plano constitucional, das leis, das medidas administrativas e das decisões judiciais, que, por isso, dão uma feição legal ao crime de corrupção.

No Brasil essa percepção é clara para a sociedade, que enxerga nos privilégios outorgados aos políticos, aos partidos, aos altos servidores públicos dos três Poderes e a determinadas empresas e setores privados formas evidentes de corrupção. É a corrupção institucionalizada.

Não é por outra razão que no Brasil a percepção sobre esse nefando crime nos rebaixou da 79.ª posição para a 96.ª entre os países mais corruptos do mundo, não obstante o pleno reconhecimento dos esforços meritórios da Lava Jato.

Para compreender essa percepção aguda desse delito, que afeta mais de dois terços da população mundial, é necessário recordar que a corrupção é universalmente definida como a apropriação privada de recursos públicos. Entre nós ela se concretiza não apenas mediante propinas, mas por via da própria Constituição de 1988. O artigo 37, inciso XI, declara que nenhum servidor poderá ganhar mais do que os ministros do Supremo Tribunal Federal. Mas o parágrafo 11 do mesmíssimo artigo declara que esse teto não vale quando se tratar de verbas indenizatórias. Estas podem exceder sem nenhum limite o preceito moralizador contido logo acima. Ou seja, a regra é quebrada pela própria Constituição e no mesmo artigo. Assim, um alto funcionário, em vez de ganhar, dentro do teto, por exemplo, R$ 30 mil, conforme o inciso XI do artigo 37 ele recebe no fim do mês R$ 150 mil com base no parágrafo 11 desse mesmo artigo 37. São R$ 120 mil de penduricalhos. Aí vêm os tribunais e declaram que essa “pequena” verba extra é isenta de Imposto de Renda porque é verba indenizatória.

E a nossa Constituição, no mesmo artigo 37, diz que o servidor público deve rigorosamente cumprir no exercício de suas funções o dever de eficiência, conforme lei complementar que regularia a matéria. Acontece que, propositalmente, nunca foi promulgada essa lei complementar. O que não impediu que, desde sempre, se pagasse aos servidores públicos um substancioso “adicional de eficiência”, até para os aposentados. Trata-se de apropriação privada de recursos públicos advinda da Constituição. Um dever se transformou imediatamente num direito adquirido. Nenhuma eficiência é exigível, mesmo porque todos os servidores são estáveis e, portanto, não são demissíveis.

Outra forma de corrupção legalizada é a venda de férias. Embora se aplique aos servidores o regime trabalhista nesse particular (artigo 39, § 3.º da Constituição), várias categorias gozam de até quatro meses de descanso por ano e vendem parte desse ócio ao Estado, que é compulsoriamente obrigado a comprá-la. Recebem, assim, esses milhares de servidores a remuneração extra pelo não gozo de todo o período de 120 dias de repouso a que têm direito. 

Ganham, em consequência, até 16 vezes proventos e penduricalhos por ano, com o acréscimo de 30% do período de férias. Essa venda de férias constitui crime contra a ordem do trabalho. O empresário que comprar férias dos seus colaboradores é condenado a pena de prisão. Mas no serviço público a venda de férias não é crime, é lei. Mais uma forma de apropriação privada dos recursos públicos.

A Constituição de 1988 contém centenas de dispositivos, que outorgam privilégios aos servidores sem nenhuma contrapartida.

Ainda no capítulo das leis, destacam-se as que criam despesas tributárias a favor de determinados setores empresariais, desonerando-os de impostos e encargos trabalhistas, sem nenhuma prestação de contas, sem justificativa alguma e sem nenhum resultado social. São mais de R$ 120 bilhões anuais de recursos públicos apropriados pelos privilegiados segmentos privados amigos do rei. 

E o que dizer das leis do Refis, que favorecem os que não pagam os impostos, com a exclusão de multas e diminuição drástica da própria dívida, culminando com o perdão, como no caso do Funrural? Aí a apropriação privada de recursos públicos é feita na fonte, ou seja, o “contribuinte” não desembolsa os recursos públicos para os quais deveria contribuir.

E o que falar das centenas de leis vendidas que foram aprovadas pelo Congresso Nacional? Como recordou em histórico voto o eminente ministro Herman Benjamin, essas leis criminosas continuam vigendo. Nunca foram revogadas. Continuam a beneficiar as empresas corruptas que as compraram dos parlamentares por intermédio dos seus corruptos partidos.

Não há, portanto, como negar que, além da corrupção criminalizada, mediante tipos penais definidos, há a corrupção constitucionalizada, a legalizada e a judicializada. Todas levam ao mesmo efeito criminoso: a apropriação privada de recursos públicos.

Essa percepção, hoje universalmente discutida, constitui uma nova etapa na luta contra a corrupção em todo o mundo. E também entre nós.

Modesto Carvalhosa

Como funcionam programas nos moldes do 'Bolsa Família' nas 10 maiores economias

A pobreza não é uma questão que preocupa apenas os países menos desenvolvidos.

Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), as nações ricas que integram o grupo gastam, em média, 1,6% do PIB em prestações de assistência social condicionadas a um limite de renda dos beneficiários, como é o caso do Bolsa Família. São recursos transferidos em dinheiro para ajudar na subsistência e lutar contra a pobreza. O número exclui gastos sociais com Previdência, saúde e seguro-desemprego.

No Brasil, as despesas com o Bolsa Família, programa que beneficiou 14 milhões de famílias em novembro, representam cerca de 0,5% do PIB. Neste ano, os pagamentos do Bolsa Família devem atingir R$ 30 bilhões.

Entre as 10 maiores economias do mundo - que incluem desde países com elevados níveis de bem-estar social, como a França e a Alemanha, aos com altos índices de pobreza, como a Índia -, os programas de transferência de renda estão presentes, ainda que com diferentes formulações.

Na França - que vive uma onda de violentos protestos motivados pelos efeitos da alta carga tributária e do baixo poder de compra de boa parte da população -, os programas de transferência de renda são ainda mais amplos do que a média dos países ricos e atingem 2,1% do PIB, totalizando mais de 45 bilhões de euros (cerca de R$ 200 bilhões).

Além de garantir recursos para despesas do dia-a-dia, a França, que possui uma ampla rede de proteção social, tem também programas de ajuda para pagar o aluguel e contas de luz ou gás e para a compra de material escolar, entre outros.

O benefício médio recebido pelo programa é de R$ 187 (quase US$ 50), após reajuste de 5,7% que entrou em vigor em julho. O valor recebido pelos beneficiários varia conforme o número de membros da família, a idade de cada um e a renda.

De acordo com Maxime Ladaique, diretor de recursos estatísticos da divisão de políticas sociais da OCDE, os gastos dos países ricos com programas de transferência de renda se mantém, em geral, estáveis nos últimos anos.

"Logo após a crise financeira de 2008, as prestações sociais aumentaram, enquanto o PIB caiu. Os países pagaram mais para amortecer os efeitos da deterioração da economia", diz o especialista.

"Desde então, elas vêm sendo levemente reduzidas, mas o PIB dos países cresceu", afirma Ladai que, acrescentando que, na prática, a relação desses gastos em relação ao PIB tem se mantido estável.

O presidente eleito Jair Bolsonaro, antes crítico do Bolsa Família, declarou que vai ampliar o programa e aperfeiçoar o combate a fraudes.

Além de um 13° 'salário' para os beneficiários, o programa de governo de Bolsonaro prevê instituir um sistema de "renda mínima para todas as famílias", ou seja, não apenas as mais pobres, com valor igual ou superior ao que é atualmente pago. O programa do presidente eleito não detalha, no entanto, como seriam obtidos os recursos para financiar a medida e se, de fato, ela será adotada.

Na avaliação de Ladaique, os programas de transferência de renda dos países ricos têm algo em comum: eles representam apenas uma pequena parte do total de gastos sociais, que incluem despesas bem mais elevadas como as da Previdência e saúde. "As despesas com pessoas de baixa renda são pouco significativas em relação a todos os gastos sociais", diz ele.

Basta olhar para os números gerais: os países ricos da OCDE gastam, em média, 21% do PIB (Produto Interno Bruto) na área social.

O percentual engloba os recursos usados na Previdência, na saúde pública, com seguro-desemprego e assistência social às famílias, que em vários casos inclui programas de distribuição de renda. Na França, os gastos na área são ainda maiores: 31% do PIB.

No Brasil, os gastos sociais do governo federal atingem cerca de 17,5% do PIB, incluindo despesas com Previdência, saúde, assistência social, educação, trabalho, saneamento básico e habitação. O percentual é mais elevado do que em outros países da América Latina e da Ásia.

Em boa parte dos países ricos, no entanto, os programas de transferência de renda não permitem que os beneficiários vivam acima da linha da pobreza (que leva em conta o nível de vida no país), ressalta Ladaique, da Ocde.

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Desmatar para aquecer, aquecer para empobrecer

Engana-se quem pensa que o novo presidente não tem política ambiental. Ela pode não ser compatível com a Constituição de 1988 ou com o interesse nacional, mas é conhecida. Nela não cabe Ministério do Meio Ambiente, Acordo de Paris, sediar conferência climática (COP25) ou exercer qualquer liderança internacional na proteção ao meio ambiente. Não cabe índio nem quilombola. Não cabe árvore em pé. Não cabe ciência, nem a do clima e muito menos a que estuda os serviços (ecossistêmicos) que as florestas nos prestam. As condições de vida da sociedade brasileira e o desenvolvimento econômico dependem desses serviços. Mas Bolsonaro professa a filosofia de um aforismo: “Desmatar para aquecer, aquecer para empobrecer”. Essa política serve mais aos interesses do crime organizado em torno da apropriação de terras públicas do que ao país. Serve ao agronegócio primitivo, não ao moderno.

Desmatar é o seu fim, no duplo sentido de “fim”: como “propósito”, na tentativa de maximizar ganho imediato da bancada dos amigos, sem enxergar perdas ao país dois palmos à frente; e como “ocaso”, pois esse mesmo agronegócio predatório, por razões climáticas, não sobrevive dois palmos à frente.

Há dois pretextos falsos por trás da vanguarda antiambiental. O primeiro é que soja e boi na Amazônia desmatada são mais importantes para o Brasil que floresta em pé. Só que 65% do que foi desmatado até hoje corresponde a pastos de baixíssima produtividade. Relatório do International Institute for Sustainability precificou os serviços: por hectare de floresta em pé, a Amazônia nos paga R$ 3.500 anuais (biodiversidade e saúde nem entraram no cálculo); a pecuária paga até R$ 100; a soja até R$ 1.000. A Amazônia em pé ainda atrai investimento estrangeiro (ciente do ganho futuro) e comércio internacional. A troca não é de floresta por produção de riqueza. A troca é de biodiversidade, água e clima por desperdício e ineficiência.

O segundo pretexto é que desmatar vai permitir tirar a Amazônia da pobreza. Se assim fosse, haveria sinais de que isso já acontece. Dados do Índice de Progresso Social, contudo, põem a Amazônia na lanterna da melhoria das condições de vida do brasileiro. Desmatar é forma de gerar pobreza, não riqueza.

O projeto não padece apenas de inconstitucionalidade, mas de pré-constitucionalidade. Inconstitucionalidade há quando regra legal viola algum princípio constitucional. O vício de pré-constitucionalidade é de outra ordem: consiste num desafio estrutural e deliberado à identidade essencial da Constituição de 1988, na busca de ressuscitar de contrabando um projeto do passado, ao qual a Assembleia Constituinte declarou “nunca mais”.

Essa identidade essencial inclui o direito de todo brasileiro (de gerações presentes e futuras) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (Art. 225); a prioridade absoluta às condições de vida de crianças (Art. 227); o direito dos índios a sua organização social e tradições, além de direitos territoriais (Art. 231).

Para o presidente eleito, “nosso projeto para o índio é fazê-lo igual a nós”. Prometeu aos “xiitas” do Ibama, que aplicam multas previstas em lei, que a “festa vai acabar”. Não contou que cerca de 97% das multas ambientais no Brasil não são pagas. Dos 3% que sobram, 90% são convertidos em plantios, limpeza etc. “A Amazônia não é nossa”, frase exclamada na campanha, poderia ser interpretada como compromisso de um estadista visionário, ciente do papel da Amazônia para o equilíbrio climático global. Em contraste com José Sarney, que na ONU em 1989 afirmou: “A Amazônia é nossa, afinal está situada em nosso território”, a frase de Jair soa cosmopolita demais. Não é mesmo o que você está pensando.

Bolsonaro, verdade, não está sozinho. Temer e Dilma nunca foram grandes defensores da Amazônia. Entre 2017 e 2018, o desmatamento voltou a subir. O cientista climático Antonio Nobre diz que “precisamos de uma mobilização semelhante a um esforço de guerra” para que a Amazônia escape da savanização em futuro próximo. Bem que a pulsão de guerra de Bolsonaro podia ser canalizada para salvar o maior patrimônio brasileiro em nome do interesse nacional e das futuras gerações. Seu mote não é “Brasil acima de tudo”?

A devastação ambiental é motor-chave para o crescimento do PIBB (o Produto Interno da Brutalidade Brasileira), ao lado do encarceramento e do patrulhamento da ideologia dos outros. Como o PIBB não cresce sem derrubar o PIB, o projeto, em suma, é de empobrecimento.
Conrado Hübner Mendes

Pensamento do Dia

A volta do 'Pasquim'

Pouco antes das eleições, o presidente eleito revelou que um dos objetivos de seu governo seria fazer o Brasil semelhante ao de 50 anos atrás. Fiz as contas, deu 1969.

Vivíamos em 1969 sob uma ditadura militar, que o ex-capitão e seu vice general negam com a mesma convicção dos que contestam o Holocausto, o aquecimento global, a esfericidade da Terra e a inexistência de Papai Noel.

Muita mais gente do que se imagina sente nostalgia por um tempo que não viveu. Tenho amigos que, a exemplo do protagonista daquela comédia de Woody Allen, lamentam não terem vivido na Paris dos anos 1920, quando os pais de alguns deles ou ainda eram bebês ou nem haviam nascido. Tal não é o caso do presidente eleito, que já era vivo em 1969. Mas tinha apenas 14 anos quando tudo aquilo aconteceu, sem ele se dar conta.

Desde dezembro do ano anterior enfrentávamos o tacão do AI-5 (epa! 50 anos redondos na próxima quinta-feira) e já testemunháramos a invasão do Teatro Ruth Escobar, na capital paulista, pelo Comando de Caça aos Comunistas, que depredou o cenário e espancou o elenco do musical Roda Viva, de Chico Buarque (pois é, já naquela época Chico incomodava os boçais).

Em vez de punir exemplarmente os celerados do CCC, o que fez a ditadura? Proibiu o espetáculo, “degradante e subversivo”, na tacanha avaliação do censor Mário F. Russomano.

Antes de saltar para 1969, outra deplorável lembrança: domingo passado também fez 50 anos que o Teatro Opinião, no Rio, sofreu um atentado à bomba, executado pelos mesmos espiroquetas do CCC. Se 1968 terminou nesse clima, como esperar um refresco no ano seguinte?

No último dia de agosto de 1969, uma junta militar provisória foi empossada no lugar do general Costa e Silva, que sucumbira a um derrame. Por que não empossaram o vice-presidente Pedro Aleixo? Justamente porque vivíamos numa ditadura e ele era um civil, um vice apenas pro forma, decorativo. Quatro dias depois, houve o sequestro do embaixador norte-americano, e uma nova Lei de Segurança Nacional foi promulgada antes de setembro chegar ao fim. Até que nos enfiaram goela abaixo outro general – o pior de todos: Emílio Garrastazu Médici.

Por tudo isso, a hipótese de voltar 50 anos atrás me soa, na mais complacente das estimativas, sinistríssima, um disparate de quem ignora história ou hibernou mentalmente naquele período. Ou sofreu uma lavagem cerebral oceânica (de Oceânia, a distopia de 1984).

Se forçado a voltar àqueles idos, talvez me sentisse meio obrigado a ajudar a recriar o irreverente semanário Pasquim – ou O Pasquim, como chegou às bancas, em 26 de junho de 1969, mantendo o artigo definido até trocar o desenho do logo no número 289 – e isso daria um trabalho dos diabos.

Primeiro, porque de seus fundadores apenas três ainda vivem, sendo que nenhum dos dois plenamente funcionais (Jaguar e Claudius) toparia encarar o desafio de ressuscitar, na atual conjuntura, o mais afamado baluarte impresso contra a ditadura militar. Segundo, porque estamos no século 21, o País mudou, o mundo mudou, nós mudamos ou fomos a isso constrangidos pelo politicamente correto; e porque talvez não faça mais sentido imprimir jornais e distribuí-los analogicamentes.

Mas se o presidente eleito insistir em voltar ao passado em vez de pensar o presente e o futuro, alguém, motivado pela Terceira Lei de Newton, poderá sentir a necessidade de lançar um sucedâneo eletrônico do Pasquim.

Não seria eu, contudo, a pessoa mais indicada para a tarefa, embora seja um dos poucos brancaleones sobreviventes. À exceção de Jaguar, Ziraldo e Claudius, os verdadeiros esteios do jornal (Millôr, Ivan Lessa, Paulo Francis, Henfil) e seu idealizador (Tarso de Castro) não habitam mais este mundo.

Dos citados, apenas três merecem ser considerados fundadores do jornal. Vez por outra, incluem Ziraldo, Henfil, Francis e até Ivan Lessa entre os criadores do Pasquim. Ledo engano. Tarso, Jaguar, Sérgio Cabral, Carlos Prósperi (designer), Claudius e Luiz Carlos Maciel – este foi o grupo que bolou e pôs nas ruas o jornaleco. Ziraldo apenas colaborou no primeiro número, com um de seus já conhecidos Zeróis. Henfil estreou no segundo número, Francis no sexto e Ivan no vigésimo sétimo.

Quando em suas páginas debutei, O Pasquim já estava no número 9. Sucesso instantâneo, começara com uma tiragem de 20.000 exemplares semanais, logo esgotados, chegaria aos 80.000 no número 16, alcançando espetaculares 200.000, dois meses depois. Catarse coletiva de norte ao sul do País, fenômeno igual nunca se viu na imprensa brasileira.

Revivê-lo, numa redação ou como leitor, seria a maior compensação que poderíamos ter à regressão prometida pelo presidente eleito. Que, receio, seria completa. Ou seja, com o mesmo repertório repressor de 50 anos atrás: censura prévia, apreensões em bancas, atentados à bomba (sorte nossa que a programada para explodir a sede do jornal, na madrugada de 12 de março de 1970, pifou) e prisões sem base legal (como a que trancafiou 70% dos seus integrantes na Vila Militar, durante dois meses).

A despeito das negações já feitas e vindouras, isso foi o que eu vi, ouvi e vivi. E ainda que desmintam também a existência do Pasquim – que, aliás, durou mais que a ditadura – não haverá como corroborar esse wishful thinking quando, daqui a poucos meses, a coleção completa do histórico hedbomadário estiver todinha digitalizada e disponível na internet, com um dispositivo de busca completo, por edição, assunto, autores e até palavras.

Moral da história: não precisamos voltar a 1969 para termos de volta o passado – no caso, o melhor do passado, e ao alcance do dedo.

Sérgio Augusto

Segredos bancários

Num início de verão no Rio, “Barbear” precisou encobrir a transferência de R$ 1,5 milhão ao exterior. Convocou os doleiros “Fofinho” e “Boneca”, seus parceiros no lucrativo negócio de lavagem de dinheiro. “Barbear” era Oswaldo Prado Sanches, diretor das empresas do bilionário Julio Bozzano. “Fofinho” habitava a pele de Henri Tabet, e “Boneca” na vida real era Dario Messer.

O dinheiro foi para o Bank of China. “Fofinho” justificou-se ao banco: gastaria R$ 572 mil em anzóis e R$ 344 mil em bonés. Deu certo.

Nas investigações da Lava-Jato há um compêndio de fracassos dos bancos para evitar a lavagem de dinheiro. O sistema global de vigilância bancária tem mais buracos que queijos suíços, apesar das barreiras criadas após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001.

Num exemplo, durante 60 meses uma rede clandestina do eixo Rio-São Paulo conseguiu esconder o equivalente a R$ 6,6 bilhões em dinheiro de corrupção em meia centena de países. Mobilizaram quatro mil empresas em paraísos fiscais.

Há pedidos para investigação de outras remessas a bancos em cidades como Zurique, Luxemburgo, Bruxelas, Dublin, Madri, Hong Kong, Xangai, Seul e Dubai, entre outras.

Parte da bilionária lavagem começou em Wall Street, nas casas bancárias J.P. Morgan, Citibank, Bank of America, HSBC, Bank of New York, Barclays, Standard Chartered, Morgan Stanley, Wachovia e UBS.

O fluxo de dinheiro de corrupção lavado a partir do Brasil alcançou a média de R$ 110 milhões por mês, ou R$ 5,5 milhões a cada dia útil, entre 2011 e 2016. Dario Messer, um dos agentes da Odebrecht, chegou a embolsar R$ 121 milhões em 48 meses de serviços na camuflagem dos subornos pagos a políticos. Lucrou R$ 126 mil a cada dia útil.

Depois da posse de Dilma Rousseff, em 2011, Messer chegou a socorrer a Odebrecht numa ocasional escassez de caixa, com empréstimo de R$ 32 milhões ao departamento de propinas do grupo. Aparentemente, “Boneca” vive no Paraguai.

José Casado

Até tu, papa Francisco?

Tanto a Igreja Católica como as confissões evangélicas mantêm um medo atávico da sexualidade, do qual não conseguem se livrar. Até o papa Francisco, que com sua famosa frase aos jornalistas, “Quem sou eu para condenar a um homossexual?”, parecia ter aberto uma porta de esperança e compreensão da Igreja para com os diferentes, agora recuou.

Queixa-se agora Francisco de que a Igreja parece “inundada pela moda da homossexualidade”. E se espanta de que tantos sacerdotes e religiosos “se declarem homossexuais”, e pede que “sejam tomadas medidas para que não escandalizem”.

Não seria difícil responder ao papa Francisco, que nos havia admirado com sua liberdade de espírito e seu desprendimento do poder, que a Igreja deveria se preocupar mais com o pecado e o escândalo dos sacerdotes pedófilos, que abusam da sua condição para seduzir e violentar menores. Os sacerdotes homossexuais não representam nenhum escândalo, e eles estão sujeitos, assim como os heterossexuais, a respeitar o compromisso com o celibato que aceitaram voluntariamente. Nada mais.

Seria mais normal que, a esta altura, a Igreja Católica acabasse abolindo o celibato obrigatório como condição para exercer o sacerdócio. Não se trata de nenhum dogma de fé, e menos ainda de algum ensinamento dos evangelhos. A obrigação do clero secular de professar o celibato nasceu tarde na Igreja, na qual durante séculos não só sacerdotes, mas também bispos e até papas, eram casados e tinham família, começando por são Pedro, cuja sogra Jesus curou.

Todas as confissões cristãs se inspiram nos evangelhos. E é curioso que em nenhum deles exista uma só palavra, recomendação ou condenação da sexualidade nem da homossexualidade. Não se encontra uma só palavra sobre o tema na boca de Jesus, que certamente também era casado. Tão pouco medo tinha da sexualidade que foi acusado de ser “amigo de prostitutas”, sobre as quais chegou a dizer que teriam um lugar preferencial no paraíso.

Nem o exercício da sexualidade nem a homossexualidade são tratados nos evangelhos. Era algo que não preocupava o profeta de Nazaré. Suas prioridades foram sempre, pelo contrário, os marginalizados, os desprezado e os que sofriam os açoites da injustiça social.

Por que então esse medo dos religiosos quanto ao exercício da sexualidade, a força motriz não só dos humanos como também de toda a natureza, já que do seu exercício depende a sobrevivência das espécies?

Juan Arias

O stress da liberdade

Uma amiga francesa mandou-me um link sobre um livro francês que defende a criação de novos vocábulos em substituição da adoção de palavras estrangeiras, baseando-se na afirmação de Wittgenstein de que «os limites da minha linguagem significam os limites do meu próprio mundo». Uma dessas palavras que, pelos vistos, faz falta à língua francesa (e à portuguesa) é Freizeitstress, palavra alemã que quer dizer à letra «stress do tempo livre» e traduz a angústia do homem do século XXI, «devastado entre procrastinação, sede de viver e medo de agir». O autor do livro, Laurent Nunez, explica porquê: antes de 1914, um camponês ou operário francês vivia 500 000 horas, trabalhando 200 000 e dormindo outras 200 000; restavam-lhe 100 000 para tudo o resto; hoje, a esperança de vida em França é de 700 000 horas. Dedicam-se 30 000 ao estudo, 70 000 ao trabalho e dorme-se menos duas horas por dia do que antes da Primeira Guerra Mundial. Temos, pois, 400 000 horas para tudo o resto – e é tanto que não sabem as pessoas o que fazer dele, pensando erradamente que não têm tempo para nada… Laurent Nunez conclui que talvez não gostemos assim muito de liberdade. Mesmo quando não temos uma palavra para dizer o que sentimos, ao contrário dos alemães.

Maria do Rosário Pedreira

Pensamento do Dia

Bolsonaro quer índio 'igual a nós'! O que é igual?

Um grupo de cerca de 80 indígenas, representantes de 40 etnias, foi ao escritório do governo de transição para tentar um contato com Jair Bolsonaro. Eles tinham um pedido a fazer: queriam que a Funai permanecesse no Ministério da Justiça, que será comandado por Sergio Moro. Os índios não foram recebidos. E a reivindicação que eles não tiveram a oportunidade de fazer foi ignorada.

Depois de cogitar o encaixe da Funai no organograma da Agricultura, onde as terras indígenas ficariam automaticamente subordinadas aos interesses do agronegócio, Bolsonaro decidiu enfiar a entidade que cuida dos índios dentro do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. A pasta será chefiada pela pastora evangélica Damares Alves —uma espécie de sub-Magno Malta, de quem ela foi assessora.

O grupo de indígenas tinha uma razão objetiva para pedir que a Funai ficasse com Sergio Moro. Um dos grandes problemas dos índios brasileiros é o eterno conflito fundiário. E o único ministério aparelhado para deter a violência é o da Justiça, que dispõe da força da Polícia Federal. Mas o novo governo acha que tudo ficará bem porque a ministra Damares é “mãe de uma índia” e Bolsonaro está decidido a integrar os índios à sociedade.

Na velha marcha de Carnaval, o índio queria apito. Hoje, diz Bolsonaro, “o índio quer médico, quer dentista, quer televisão, quer internet.” O capitão promete: “Vamos proporcionar meios para que o índio seja igual a nós.” Faltou definir o que é “igual a nós” num país em que, segundo o IBGE, o número de pobres roça a casa dos 55 milhões de brasileiros. Essa gente, que tenta sobreviver com até R$ 406 por mês, deveria formar uma nova tribo e marchar sobre Brasília para exigir de Bolsonaro o que ele promete aos índios: uma grande reserva, com segurança de condomínio fechado, médicos do Sírio Libanês, dentistas bancados pelo contribuinte, TV a cavo e internet de graça.
Josias de Souza

Honra aonde?

Eu me senti na obrigação de defender a honra do Supremo

Ricardo Lewandowsk, ministro do STF

Trabalho não é caso de polícia

Não é novidade para ninguém que a natureza do trabalho mudou muito, sobretudo nos últimos dez anos. Com as revoluções da automação e da informação, trabalhar da maneira tradicional, dentro de uma linha de produção ou num escritório, tornou-se quase um luxo. A natureza do trabalhador também está mudando, e muito rapidamente. Empresas procuram cada vez mais gente fora do balcão tradicional. Querem profissionais reconhecidos mais pelas suas habilidades humanísticas do que técnicas, com competências subjetivas, mais difíceis de se reconhecer e avaliar.

Na Califórnia, a Zume, uma pizzaria controlada inteiramente por robôs, que fazem a massa, montam e assam a pizza, virou um sucesso de tal ordem que um banco investiu US$ 375 milhões na ideia , e a empresa já vale no mercado US$ 2 bilhões, antes mesmo de se multiplicar. Uma pizzaria dessa não precisa de pizzaiolo, mas de gente que tenha ideias que a ajude a crescer e se transformar. A McKinsey Consultoria fez uma pesquisa em que revela que empresas que diversificam seu quadro de pessoal são mais competitivas e faturam mais.

Um estudo feito pela Desire2Learn, empresa criada para ajudar outras a aprender melhor num mundo tecnológico, mostra que a Inteligência Artificial mudou substancialmente o perfil dos profissionais que grandes empresas procuram. A formação tradicional e mesmo a graduação superior se tornam menos relevantes. As grandes empresas de tecnologia, por exemplo, preferem investir em quadros de perfis diversificados que venham de bootcamps, aqueles cursos imersivos e ultrarrápidos que dão habilidades tecnológicas a pessoas de outras áreas, do que em técnicos graduados que pensam dentro da caixa.

Essa nova forma de ver o trabalho, de acordo com a Desire2Learn, em que são mais valorizadas as pessoas capazes de fazer apenas o que seres humanos fazem, como pensar criativamente, saber tomar decisões, usar a empatia para envolver equipes, ser adaptável a circunstâncias, é vital já a partir de agora. O trabalho mudou, se sofisticou, o mundo mudou. No Brasil não deveria ser diferente. Mas aqui, pelo menos no que diz respeito ao governo que se instala em janeiro, o tema trabalho foi relegado a plano secundário. Esquartejado em vários ministérios, teve uma de suas partes, a que cuida da organização sindical, transformada em problema de polícia.

O novo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ao explicar o fatiamento do Trabalho, disse que ele ficará majoritariamente no Ministério da Justiça, sobretudo “aquela secretaria que cuida das cartas sindicais, que foi foco de problema”. O xerife, quer dizer, o futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, disse tratar-se de “um setor em que houve muita corrupção no passado; o objetivo dessa transferência é que, sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça, possamos eliminar qualquer vestígio de corrupção”. Nenhuma dúvida, trata-se de um problema. Tanto que um ministro do Trabalho foi demitido recentemente por esta razão.

Mas, francamente, se todos as repartições públicas que tiveram algum foco de problema ou corrupção no passado forem transferidas para a Justiça, não fica um, meu irmão. Bolsonaro pode realizar o milagre de operar com o Ministério reduzido ao do Moro. A questão do trabalho não deveria ser esta. O novo governo precisa estar fundamentalmente preocupado em como gerar empregos no Brasil. E mais, como ajudar a gerar empregos modernos num mundo moderno. Claro que mão de obra rápida e barata, para ocupar a multidão brasileira de desempregados, é ainda mais urgente. Mas o mundo avança na velocidade da informação, e o Brasil parece preocupado em olhar apenas o retrovisor.

É evidente que manter o Ministério do Trabalho não significa aumentar a empregabilidade. Do jeito que é tocado, ele só garante o emprego do ministro e dos seus assessores. Mas, não adianta, resta o problema grave do desemprego. Tão grave que é assunto cotidiano mesmo num país rico e desenvolvido como os EUA. O presidente Trump é obsessivo com o tema, o que talvez lhe garanta a reeleição. Num país como o nosso, com 12,4 milhões de desempregados e com outros 15,3 milhões vivendo na extrema pobreza, segundo a Síntese dos Indicadores Sociais do IBGE, trabalho é coisa tão séria que sua gestão deveria estar alocada no gabinete do presidente da República.

Ascânio Seleme

Idade mínima é pouco

Há duas visões extremas sobre a reforma da previdência. Pela primeira, até bastante popular no mercado financeiro, feita a reforma, tudo o mais se resolve quase automaticamente. A mudança estanca o crescimento do déficit previdenciário, sinaliza a arrumação das contas públicas, restabelece a confiança de empresário e consumidor, e estamos conversados.

Pela segunda, a reforma não é lá essas coisas. Quer dizer, nem é tão necessária, nem resolve os problemas centrais da economia brasileira que, nessa visão, estão, por exemplo, nos juros altos e na falta de investimento público.

Olhando pelo avesso da primeira visão, sem a reforma, o governo Bolsonaro acaba e o país amarga mais um retrocesso.

Pela segunda, feita a reforma, o país continua sem crescer e até perde consumidores.

O presidente eleito estaria de qual lado?

Pelas suas últimas declarações, ele não vê urgência na reforma. Ontem, é verdade, ele disse que vai encaminhar sua proposta no começo do governo e que o Congresso estará votando ainda no primeiro semestre de 2019. Por outro lado, disse que pretende fazê-la fatiada e começando por um pequeno aumento na idade mínima de aposentadoria, talvez de mais uns dois anos.

Comentou também que isso seria o possível de passar no Congresso, indicando que, para ele, os deputados e senadores também não veem urgência na reforma.

Ou seja, estariam todos mais perto da segunda visão, a de que o déficit previdenciário não é um problema tão grande assim.

Essa visão é, em si, um baita problema.

Permitam alguns números: há oito anos, 37% das despesas totais do governo federal se destinavam ao pagamento de aposentadorias; hoje, 50% e, sem reforma, crescente. E se aumentam os gastos com previdência, necessariamente caem os outros, especialmente com investimentos. Hoje, o governo federal investe – obras, infraestrutura etc. – algo como 0,5% do PIB, um valor ridículo. Não é preciso mostrar as consequências desastrosas que ocorreriam se mantida essa tendência.

Ou seja, a reforma da previdência, do INSS e a pública, é não apenas necessária, indispensável e urgente. Também precisa ser ampla.

Uma pequena elevação da idade mínima certamente não resolve. Aliás, nem está claro como isso será aplicado para o regime do INSS e para os servidores.

O presidente eleito também disse que um dos objetivos da reforma é eliminar privilégios. Isso é correto e dá um sentido político à proposta. Não se trata de cortar direitos – como alardeiam os opositores – mas de cortar desigualdades e injustiças.

Há muitas injustiças. Ontem mesmo o Ministério da Fazenda divulgou um estudo mostrando que 40% dos gastos previdenciários vão para pessoas situadas no grupo dos 20% mais ricos. E apenas 3% vão para os 20% mais pobres.

Há mais: dos 35 milhões de aposentados do INSS, cerca de seis milhões (18%) conseguiram o benefício por tempo de contribuição, aos 55 anos em média. Levam mais de 30% dos pagamentos e recebem R$ 3 mil/mês em média. Os mais pobres, a maioria, se aposentam por idade, 65 anos, e ganham um e meio salário mínimo.

Uma pequena elevação da idade mínima, que, obviamente não pode referir a esses mais pobres, nem arranha essa desigualdade. É preciso alterar de maneira substancial as regras de obtenção da aposentaria.

Tudo considerado, para o momento, a melhor alternativa, disparado, seria tentar aprovar a proposta apresentada pelo governo Temer, que já tramita no Congresso, e garante uma economia de R$ 500 bilhões no gasto previdenciário em dez anos.

Não seria uma reforma definitiva. Para o ano que vem, o déficit previsto do INSS se aproxima dos R$ 220 bilhões; e o do regime dos servidores, R$ 88 bilhões, e isto para pagar um milhão de aposentados.

Mas a proposta Temer certamente seria um bom começo.

Ao que parece, o presidente eleito não quer assumi-la justamente por isso, por ser uma ideia do velho governo “para matar idosos”, como já disse Bolsonaro.

Não é um bom começo para um governo que está gerando boas expectativas nos meios econômicos. O presidente poderia aproveitar esse ambiente e sua popularidade inicial para tentar uma reforma mais abrangente.

Carlos Alberto Sardenberg